{
    "2010-05-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "955224": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier, Comarca da Capital, no mês de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JÚNIOR para atuar no plantão do dia 01 de maio de 2010, na Comarca de Sumidouro.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA para atuar no plantão do dia 01 de maio de 2010, na Comarca de Carmo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 01 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MIRIAM TAYAH CHOR, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ANA PAULA BAPTISTA VILLA e ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 02 e 09 de maio de 2010, no Foro Regional de Alcântara e na Comarca de Itaboraí, respectivamente.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça SALVADOR BEMERGUY e MARCELO MUNIZ NEVES para prestarem auxílio recíproco entre a 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri e a Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal, Comarca da Capital, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá, Comarca da Capital, no período de 04 a 13 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta HELENA ROHEN LEITE para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família e junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis do Foro Regional do Méier, Comarca da Capital, no período de 04 a 06 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO para atuar junto à 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de maio de 2010.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA, no período de 03 a 05 de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 03 a 09 de maio de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA para atuar junto à 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 03 a 09 de maio de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DEBORA CAGY ERLICH para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, no período de 05 a 07 de maio de 2010, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 05 a 07 de maio de 2010, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALEXANDRA CARVALHO FERES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no período de 05 a 07 de maio de 2010, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no período de 05 a 08 de maio de 2010, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS para atuar na 8ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no dia 07 de maio de 2010, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói para prosseguir oficiando no Procedimento Preparatório nº 2008.00196106, em razão do decidido na reunião de 30 de novembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (processo nº MP-2009.00146659).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos para prosseguir oficiando no Protocolo nº 2204/09, em razão do decidido na reunião de 16 de dezembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (processo nº MP-2009.00234768).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itaboraí para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 526/2009, em razão do decidido na reunião de 16 de dezembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (processo nº MP-2008.00165835).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 08 de maio de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio Mário Filho (Maracanã), no dia 09 de maio de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA para atuar no plantão do dia 08 de maio de 2010, na Comarca de Carmo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JÚNIOR para atuar no plantão do dia 08 de maio de 2010, na Comarca de Sumidouro.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR para cumprir o plantão do dia 08 de maio de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça ROCHESTER MACHADO PIREDDA, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA MARIA NICOLAU CABO para cumprir o plantão do dia 09 de maio de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL e JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 23 e 30 de maio de 2010, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA para atuar na 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 17 a 26 de maio de 2010, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA e EDUARDO MONTEIRO VIEIRA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 15 e 30 de maio de 2010, nas Comarcas de Rio Bonito e Araruama, respectivamente.\r\n\r\nNomeia FERNANDA LIMA FACHETTI para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00214507).\r\n\r\nDesigna FERNANDA LIMA FACHETTI para prestar auxílio direto aos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00214507).\r\n\r\nNomeia REBECCA PAES PEÇANHA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00206992).\r\n\r\nDesigna REBECCA PAES PEÇANHA para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos de Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009 (Processo nº MP-2010.00206992).\r\n\r\nNomeia JULLIANA JARCZUN, matrícula nº 4747, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010, e a considera exonerada do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2010.00223344).\r\n\r\nDesigna JULLIANA JARCZUN, matrícula nº 4747, para prestar auxílio direto aos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.510, de 30 de abril de 2009, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2009, que a designou para prestar auxílio direto aos Promotores de Justiça designados para atuar junto ao Centro Integrado de Apuração Criminal (Processo nº MP-2010.00223344). \r\n\r\nNomeia LÍVIA PRADO PENIN para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00000146).\r\n\r\nDesigna LÍVIA PRADO PENIN para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Teresópolis (Processo nº MP-2010.00000146).\r\n\r\nNomeia DANIELA DE OLIVEIRA KIMUS DIAS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2010.00000146).\r\n\r\nDesigna DANIELA DE OLIVEIRA KIMUS DIAS para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Teresópolis (Processo nº MP-2010.00000146).\r\n\r\nId: 955224"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "955226": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00304902 (Interessado: Antônio Gilson de Oliveira) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00315443 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 11.719, de 20 de junho de 2008, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 955226"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "955225": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProcessos nºs 2010.00007309 e 2010.00007318 (XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se na forma do parecer do ilustre Procurador de Justiça José dos Santos Carvalho Filho. \r\n\r\nId: 955225"
                    ],
                    "955227": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00285686\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSTRUTORA ABAPAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato firmado em 12.08.2008, em decorrência da Concorrência nº. 003/2008, para execução das obras de construção do prédio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Nestor Perlingeiro, s/nº, esquina com a Avenida do Canal, Bairro Paulo de Frontin, Volta Redonda, RJ, para acréscimo e su pressão de itens, com adequação do Cronograma Físico-Financeiro em percentual correspondente a 17,9575% do valor originalmente pactuado, bem como para prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º c/c 65, I, b, da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 524.512,23\r\n\r\nPRAZO: 135 (cento e trinta e cinco) dias.\r\n\r\nDATA: 06.05.2010\r\n\r\nId: 955227"
                    ],
                    "955228": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"3ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 10 a 14 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n3ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n10/05/10 - segunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça - Coordenador \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - 2º CAOPJ: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques - Promotora de Justiça - Coordenadora\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal - 7º CAOPJ: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nDr. Homero das Neves Freitas Filho - Promotor de Justiça - Coordenador\r\n\r\n11/05/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nInvestigação em Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan - Promotora de Justiça\r\n\r\nMembro do Grupo de Atuação Especial de \r\n\r\nCombate ao Crime Organizado - GAECO\r\n\r\nAssistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nIlícitos Relacionados a Combustíveis e Cartéis em Licitações - DACAR\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça \r\n\r\n- Coordenador da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica\r\n\r\n12/05/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOperações Técnicas Especiais - GAECO \r\n\r\nDr. Claudio Varela - Promotor de Justiça - Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nInterceptação Telefônica sob a Ótica do Ministério Público\r\n\r\nDr. Reinaldo Moreno Lomba - Promotor de Justiça - Coordenador de Combate à \r\n\r\nSonegação Fiscal\r\n\r\nAssistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n13/05/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência-CSI: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça - Coordenador\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nAtividade de Inteligência e de Contra-Inteligência\r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça - Coordenador de Tecnologia em\r\n\r\nInvestigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nCoordenador de Segurança e Inteligência\r\n\r\n14/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nBiblioteca: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nSra. Luana de Lima Couto - Bibliotecária - Gerente da Biblioteca\r\n\r\nNúcleo de Pesquisa Institucional: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nSra. Nanci da Costa Batista - Professora - Gerente do Núcleo de Pesquisa Institucional\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRelacionamento com a Mídia\r\n\r\nSra. Maria Regina Lunière Pereira - Jornalista - Coordenadora da Assessoria de Comunicação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Niterói e São Gonçalo para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase”, no dia 14 de maio, no Hotel Mercure (Rua Engenheiro Roberto Velasco, nº 3, Gragoatá - Niterói/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDia 14 de maio de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Junho de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2550-9436 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nAlimentos - Direitos e Deveres\r\n\r\nAção Penal e Prisão no Processo Penal\r\n\r\nCasamento e União Estável\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Civil Parte Geral\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireito do Idoso\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal Il\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nExecuções Especiais - Contra a Fazenda e Execução \r\n\r\nExecução Penal\r\n\r\nObrigações e Contratos - Noções\r\n\r\nPosse no Direito Civil\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcessos da Fazenda Pública\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nReforma no Processo Penal (lei 11.690/2008 e 11.719/2008)\r\n\r\nRecursos no Processo Civil\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nBrigadista Voluntário de Incêndio\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nGráficos no Excel\r\n\r\nPower Point\r\n\r\nDigitação \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 11 de maio de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA - 207º lugar\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DE CARVALHO - 208º lugar\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERNANDES RIBEIRO - 209º lugar\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES - 210º lugar\r\n\r\nDEBORAH GOULART TAVARES - 211º lugar\r\n\r\nMANUELA VIEIRA PATRAO - 212º lugar\r\n\r\nMARINA MIGNOT ROCHA - 213º lugar\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo\r\n\r\nMARCELO DE LIMA GONCALVES - 80º lugar\r\n\r\nDANIELLE JESUS DA SILVA NUNES - 81º lugar\r\n\r\nSANDRA FREITAS DA SILVA - 82º lugar\r\n\r\nALEXANDRE CAVASSONI ROSA - 83º lugar\r\n\r\nTATIANA PERES FAZOLATO - 84º lugar\r\n\r\nANA LUISA PORTUGAL SANTOS RAED - 85º lugar\r\n\r\nSABRINA ARAUJO DE SOUZA - 86º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nGABRIELA SCHALCHER ZACARIAS - 475º lugar\r\n\r\nJUNI REGINA PONTES DA SILVA - 476º lugar\r\n\r\nFLAVIA BOZZI COSTA - 477º lugar\r\n\r\nCARLA EGLANTINA ROSA PEREIRA - 478º lugar\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Investigação Penal junto à 3ª Central de Inquéritos (Duque de Caxias/Nova Iguaçu) para participarem da Reunião a realizar-se no dia 13 de maio de 2010, às 14h00, na sede do CRAAI Duque de Caxias (Rua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto, Duque de Caxias).\r\n\r\nId: 955228"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "955229": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de maio de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 955229"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "955230": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 07 de maio de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00283908\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 011/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Brasil Supri Suprimentos de Informática Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 1,80; item 1.2 - R$ 0,80; item 1.3 - R$ 1,10; item 1.4 - R$ 2,41.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Maria Campos Luize (Empresário Individual)\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 59,11; item 2.2 - R$ 29,12; item 2.3 - R$ 30,80; item 2.4 - R$ 30,80; item 2.5 - R$ 30,80; item 2.6 - R$ 30,85; item 2.7 - R$ 30,85\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Black Print Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 67,57; item 3.2 - R$ 67,57; item 3.3 - R$ 67,57\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: Bornia & Cia Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 4.1 - R$ 1,05; item 4.2 - R$ 11,29; item 4.3 - R$ 13,25; item 4.4 - R$ 3,40; item 4.5 - R$ 3,20\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: RN Comércio de Etiquetas Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 5.1 - R$ 5,70; item 5.2 - R$ 6,00\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nAdjudicatária: Maria Campos Luize (Empresário Individual)\r\n\r\nValores unitários: item 6.1 - R$ 120,88; item 6.2 - R$ 163,37; item 6.3 - R$ 210,00; item 6.4 - R$ 250,00; item 6.5 - R$ 195,00; item 6.6 - R$ 265,79\r\n\r\nLote 7\r\n\r\nAdjudicatária: Black Print Ltda.\r\n\r\nValor unitário: item 7.1 - R$ 120,00\r\n\r\nLote 8\r\n\r\nAdjudicatária: Novo Ponto Digital Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: item 8.1 - R$ 660,00\r\n\r\nLote 9\r\n\r\nAdjudicatária: Vibhuti Comércio Ltda.ME\r\n\r\nValores unitários: item 9.1 - R$ 810,00; item 9.2 - R$ 637,25; item 9.3 - R$ 810,00; item 9.4 - R$ 810,00; item 9.5 - R$ 106,00; item 9.6 - R$ 106,00; item 9.7 - R$ 106,00; item 9.8 - R$ 106,00; item 9.9 - R$ 155,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 07 de maio de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00256337\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 012/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de extintores de incêndio.\r\n\r\nAdjudicatária: Total Fire Comércio de Materiais de Segurança Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 10.025,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2010, as Promotorias de Justiça instaladas na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Antônio Jorge Young, 40, Parque Conselheiro Thomaz Coelho. As atividades serão normalizadas no dia 17 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 955230"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "955111": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 22ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 8 de abril.\r\n\r\nAos oito dias de abril de dois mil e dez, às doze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Após o Senhor Presidente comunicar que a leitura do resumo da ata da sessão anterior seria realizada na sessão seguinte, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 5, 3, 6 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1766 processos: 540 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 164 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 410 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 516 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 136 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 250297-5/2002, 250385-8/2002 e 251029-3/2002. Devolveu com voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício ao MP após o trânsito em julgado, havendo os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello acompanhado um ao outro em seus votos-relatores, os seguintes Processos TCE nºs 226086-8/2006, 208160-0/2006 e 208161-4/2006 (contratos da Prefeitura de Paraíba do Sul), pela recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; 212572-7/2006 (contrato da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian), pelo acolhimento parcial da defesa, registro in casu, recusa do registro, não-conhecimento, extração de peças e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Devolveu com voto-revisor, pelo registro, recusa do registro e arquivamento, o Processo TCE nº 200549-5/1998 (aposentadoria da Fundação Educacional de Barra Mansa) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela recusa do registro e comunicação, vencendo o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 232410-9/2007 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Belford Roxo) e 232412-7/2007, 207228-5/2008, 207231-2/2008, 207236-2/2008, 207239-4/2008, 207245-3/2008, 207246-7/2008, 207249-9/2008, 207250-8/2008, 207251-2/2008, 207253-0/2008, 207255-8/2008, 207258-0/2008, 207261-7/2008, 207262-1/2008, 207264-9/2008, 207267-1/2008, 207270-8/2008, 207272-6/2008, 207274-4/2008, 207276-2/2008, 207279-4/2008, 207280-3/2008, 207284-9/2008, 207286-7/2008, 207288-5/2008, 207291-2/2008, 207293-0/2008, 207294-4/2008, 207295-8/2008, 207296-2/2008, 207297-6/2008, 207299-4/2008, 207300-9/2008, 207302-7/2008, 207303-1/2008, 207305-9/2008, 207307-7/2008, 207308-1/2008, 207310-4/2008, 207311-8/2008, 207314-0/2008, 207316-8/2008, 207318-6/2008, 207320-9/2008, 207321-3/2008, 207322-7/2008, 207323-1/2008, 207324-5/2008, 207326-3/2008, 207329-5/2008, 207330-4/2008, 232414-5/2007, 232415-9/2007, 232417-7/2007, 232418-1/2007, 232420-4/2007, 232421-8/2007, 232423-6/2007, 232424-0/2007, 232426-8/2007, 232427-2/2007, 232428-6/2007, 232429-0/2007, 232431-3/2007, 232432-7/2007, 232433-1/2007, 232434-5/2007, 232435-9/2007, 232436-3/2007, 232437-7/2007, 232438-1/2007, 232439-5/2007, 232441-8/2007, 232442-2/2007, 232443-6/2007, 232444-0/2007, 232445-4/2007, 232446-8/2007, 232447-2/2007, 232449-0/2007, 231451-3/2007, 232452-7/2007, 232453-1/2007, 232454-5/2007, 232455-9/2007, 233496-0/2007, 233497-4/2007, 233498-8/2007, 233499-2/2007, 233500-7/2007, 233501-1/2007, 233502-5/2007, 233503-9/2007, 233504-3/2007, 233505-7/2007, 233507-5/2007, 233509-3/2007, 233512-0/2007, 233517-0/2007, 233520-7/2007, 233524-3/2007, 233526-1/2007, 233527-5/2007, 233531-6/2007, 233534-8/2007, 233537-0/2007, 233541-1/2007, 233543-9/2007, 233544-3/2007, 233546-1/2007, 233548-9/2007, 233560-7/2007, 233561-1/2007, 233563-9/2007, 233564-3/2007, 233566-1/2007, 233567-5/2007, 233568-9/2007, 233610-8/2007, 233614-4/2007, 233615-8/2007, 233617-6/2007 e 233618-0/2007 (124 contratos da Prefeitura de Belford roxo) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e não provimento, comunicação, extração de peças e determinação, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, porque ainda caberia embargo de declaração. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 107435-3/2006, 112437-2/2003 (aposentadorias do Iaserj e da Polícia Civil do ERJ) e 241434-8/2001 (aposentadoria do Ipam) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato dos Processos TCE nºs 229017-8/2006, 200977-7/2007, 200980-4/2007, 204397-9/2007, 204398-3/2007, 226095-9/2006, 226097-7/2006, 229018-2/2006, 229019-6/2006, 229020-5/2006, 229021-9/2006, 229022-3/2006, 236903-2/2006 e 236905-0/2006 (contratos da Prefeitura de Quissamã), com voto-relator pela recusa do registro, aplicação de multa e extração de peças imediata, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 201309-0/2010 e 242212-9/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 110163-1/2009. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 100645-5/2008, 100869-3/2008 e 102275-0/2008 (prestações de contas de subvenção e auxílio e prestação de contas por execução de contrato da Suderj) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e dos Processos TCE nºs 116540-5/2009 (denúncia do MP), 106312-2/2008, 100917-6/2008, 101050-1/2008, 102345-1/2008, 102830-6/2008, 103203-4/2008, 103288-4/2008, 103290-7/2008, 104212-2/2008, 104965-1/2008, 104968-3/2008, 105046-8/2008, 105416-7/2008, 105418-5/2008, 105419-9/2008, 105650-5/2008, 105748-8/2008, 105880-2/2008, 106150-2/2008, 107331-5/2008, 107373-3/2008, 108061-9/2008, 109047-0/2008, 109054-3/2008, 109086-6/2008, 110747-1/2008, 110823-1/2008, 111785-0/2008, 111787-8/2008, 111869-2/2008, 111938-9/2008, 112330-8/2008, 112337-6/2008, 113321-4/2008, 113368-2/2008, 114202-9/2008, 114204-7/2008, 114209-7/2008, 114226-5/2008, 114234-2/2008, 114251-0/2008, 114255-6/2008, 114651-4/2008, 100578-8/2009, 102097-8/2009, 104864-3/2009, 107962-2/2009, 109595-9/2009, 109652-3/2009, 109995-3/2009, 109652-3/2009, 110893-8/2009, 110908-9/2009, 110909-3/2009, 110927-5/2009, 110958-4/2009, 111534-1/2009, 111587-8/2009, 111636-5/2009, 111739-3/2009, 112257-2/2009, 112281-3/2009, 112359-6/2009, 114723-5/2009, 114744-9/2009 (5 termos de reconhecimento de dívida, 1 termo de ajuste de contas, 2 termos de reconhecimento de dívida, 1 termo, 3 termos de ajuste de contas, 10 termos de reconhecimento de dívida, 3 termos de ajuste de contas, 4 termos de reconhecimento de dívida, 1 termos de ajuste de contas, 2 termos de reconhecimento de dívida, 1 termo de ajuste de contas, 6 termos de reconhecimento de dívida, 2 termos de ajuste de contas, 1 termo de reconhecimento de dívida, 1 termo de ajuste de contas e 22 termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 105043-6/2008, 115754-7/2007, 115823-4/2007, 105422-6/2008, 105423-0/2008, 105645-0/2008, 1056648-2/2008, 105658-7/2008, 105800-2/2008, 105817-5/2008, 105862-0/2008, 107490-7/2008 e 113147-4/2007 (termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) e 109048-4/2008 (termo de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 200744-6/1989, 201699-6/1986, 225997-0/2009, 238118-7/2008, 225530-8/2009, 210783-0/2009, 219806-1/2009, 210127-2/2005, 208624-4/2005, 217588-3/2007 e 219937-6/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 117481-4/1984. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 273520-1/2000. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 201184-1/2008. 233106-7/2007, 243353-6/2008, 221990-4/2009, 223794-0/2008, 204550-6/1995 e 225702-1/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A Presidência parabenizou o Dr. Nicolino Crispino por seu aniversário em 04 de abril, sendo acompanhado em seus votos de felicidade pelos demais senhores conselheiros. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 08/04/2010 10:25:31 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n228740-6/09 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM E APENSOS/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n105314-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n105324-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105562-4/09 PROMOÇÃO/PESSOALIASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n206197-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206239-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n105297-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102137-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102153-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105093-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109883-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105253-5/09 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n223677-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n103560-2/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107560-8/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n200490-7/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n232393-9/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112337-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101841-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112612-0/06 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112641-1/84 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA)/PMERJ\r\n\r\n216411-1/09 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201681-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107140-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201607-3/08 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n228890-5/08 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214190-1/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100272-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111821-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112911-2/83 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111122-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200130-4/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n111695-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n223521-9/07 PENSÃO/PROCURADORIA GERAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104469-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104473-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104471-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104485-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104470-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104482-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104479-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104490-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104500-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104497-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n113355-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106867-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101021-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112966-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113586-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113607-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112964-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112946-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113335-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113334-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113532-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113520-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113340-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112965-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113519-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113589-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113541-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113536-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113542-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113539-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113531-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106849-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229973-2/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n109948-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208791-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112355-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n208790-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n208800-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n208805-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201487-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203620-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n102160-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109973-9/06 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108940-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102990-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208115-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n102161-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102917-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113351-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201691-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108630-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112537-8/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109120-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113040-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230520-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n107032-3/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115753-5/08 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105090-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104307-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100302-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103565-7/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102205-6/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102500-9/89 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n206191-1/09 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214491-3/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111851-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n107401-2/06 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n208786-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n105296-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105300-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105326-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115371-1/85 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203885-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n101512-4/97 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112721-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208105-6/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107095-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n238300-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n238307-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n102900-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102878-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221311-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n217685-7/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104457-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109835-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201835-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n115425-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102152-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112725-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106753-1/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100122-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100151-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100317-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103571-1/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n216516-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n225958-4/09 FIXAÇÃO DA REMUN AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n113550-7/03 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103893-1/06 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107111-3/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113591-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103022-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102993-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103002-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102992-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113538-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113540-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113555-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104433-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104428-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104408-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104430-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104427-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104424-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104423-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104420-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104418-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104414-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104410-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104409-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104421-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104434-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n115435-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103555-7/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201320-6/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102216-5/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104866-1/04 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101826-0/04 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n206903-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n224040-4/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n227294-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n208787-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n106539-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n208813-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n208793-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n105320-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201683-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103275-6/99 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109845-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107755-1/06 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100393-8/00 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114855-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113750-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118950-8/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111263-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100533-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n238376-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n109207-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103557-5/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204157-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n102932-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103680-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103701-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103698-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103706-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103694-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103691-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103679-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103677-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103678-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103672-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103674-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103669-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103670-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103703-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103705-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103702-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113008-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100127-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200461-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n203991-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102991-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107612-9/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102920-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102916-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102918-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n100121-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107141-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112951-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113071-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114717-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114700-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114692-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114695-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100562-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100565-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100561-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100557-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100556-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100554-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100555-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100553-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100551-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113588-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113586-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113587-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113585-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102901-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103134-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102113-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103141-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103144-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103147-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103142-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102938-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214483-6/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106851-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224406-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n208788-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n105677-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105292-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n206192-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206199-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n102163-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115437-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100123-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102643-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113537-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203123-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232353-1/00 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102663-1/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n228573-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n214490-9/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223960-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n109803-2/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112980-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241640-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110710-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n243040-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n114363-3/00 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n204043-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n111921-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100153-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n211454-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNIC/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n105939-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST ADM PENIT\r\n\r\n202875-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n212990-3/06 RELAT INSPEÇÃO/ORDIN CIA PETROPOLITANA TRÂNS E TRANSPORTES\r\n\r\n223710-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240737-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n116762-7/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n202419-5/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202981-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n220345-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n234985-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105747-1/10 EDITAL LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOT\r\n\r\n202971-9/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203737-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n223715-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n241817-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n113603-1/95 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204151-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225805-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225813-8/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100499-4/2008 (03/810567/03) - Interessado: MARIA JOSÉ DE LUCENA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100850-9/2010 (03/1610073/97) - Interessado: CLARICE DE ALMEIDA GRIPP - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100854-5/2010 (03/10800350/09) - Interessado: DEA TEIXEIRA DA CRUZ LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100856-3/2010 (03/8610943/08) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100861-3/2009 (18/450860/08) - Interessado: LUCIANA CASTORINA BOGDANICH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100865-4/2010 (03/1730436/06) - Interessado: CÉLIA MARTA DE ALMEIDA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100871-3/2010 (03/2810139/07) - Interessado: ELZZY ALVES DE FREITAS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100873-6/2009 (09/77101702/05) - Interessado: AMAURY DE CASTRO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100880-4/2010 (03/10100650/05) - Interessado: VERA LÚCIA DE ALMEIDA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100882-2/2010 (03/11201302/09) - Interessado: GILDA MARIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100891-3/2010 (03/2510037/07) - Interessado: HELENA SCHOTT FAUSTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100896-3/2010 (03/4510013/09) - Interessado: MARIA JESUS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100897-7/2010 (03/10400637/08) - Interessado: MARLY DO AMARAL PENHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100898-1/2010 (03/2310914/09) - Interessado: TELMA PONTES DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100901-4/2010 (03/6710037/06) - Interessado: THEREZA LYDIA FARIA COBUCI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-2/2010 (03/11200386/09) - Interessado: ILCIA DE JESUS CAUPER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100906-4/2010 (03/4610249/09) - Interessado: MARIA TERESA PICANÇO DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100913-7/2010 (03/4610275/09) - Interessado: CARMEN LÚCIA MACEDO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101130-4/2010 (03/2610176/07) - Interessado: TERESINHA FELISARDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101152-2/2010 (03/3611223/08) - Interessado: AVANI DE MATTOS DAUMAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-0/2010 (03/10106602/08) - Interessado: EDILZA PINTO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101155-4/2010 (03/6710111/07) - Interessado: IRENICE FRAUCHES NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101162-7/2010 (03/202246/08) - Interessado: SYLVIO NEVES DE BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101164-5/2010 (03/810873/08) - Interessado: MARIA DA GRAÇA CAVICHINI JUNGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101183-1/2010 (03/1310339/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101198-6/2010 (03/4110626/08) - Interessado: MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101231-9/2009 (09/942594/08) - Interessado: RONALDO DE ALMEIDA GOMES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101324-7/2010 (03/10002134/09) - Interessado: ZILDA MARIA MATOS DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101326-5/2010 (03/3510045/07) - Interessado: CIRLEI PASCHOAL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101334-2/2010 (03/2610524/08) - Interessado: AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101336-0/2010 (03/3610745/05) - Interessado: SUELIR MARQUES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101338-8/2010 (03/10101313/06) - Interessado: MARIA DO CARMO COUTINHO DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101340-1/2010 (03/811904/05) - Interessado: MARIZA FREIXO PRESTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101343-3/2010 (03/811346/08) - Interessado: MARIA ESTELA DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101401-1/2010 (03/811711/05) - Interessado: MARIZA CATHARINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101452-0/2010 (03/10002580/97) - Interessado: LIDIA LIMA DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101454-8/2010 (03/11201800/07) - Interessado: ELIANA SIMÕES DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101459-8/2010 (03/7810032/07) - Interessado: DENAIR XIMENES CARNEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101461-1/2010 (03/7910083/99) - Interessado: LENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101498-2/1997 (25/513584/95) - Interessado: MARTIM JOSÉ FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101655-4/2010 (03/4110948/06) - Interessado: ELADIR OLIVEIRA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101685-7/1997 (25/00072522/95) - Interessado: ROBERTO BOARETO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101729-1/2010 (03/10500538/08) - Interessado: JULIETA MARIA MAGALHÃES CAMARGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101732-8/2010 (03/7130296/05) - Interessado: MARIUZA ALEIXO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101734-6/2010 (03/10300155/06) - Interessado: MARIA MANOELINA DE PAULA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102008-1/1989 (25/76574/86) - Interessado: EDSON QUEIROGA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102375-8/2009 (03/1820123/97) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102403-1/2009 (03/810799/08) - Interessado: NANCY ARAÚJO DE OLIVEIRA E BRITTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102902-5/2008 (18/401242/07) - Interessado: GERALDO PEDRO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102926-3/2009 (03/11301542/07) - Interessado: NELSON MUSSI ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102927-7/2009 (03/5010118/07) - Interessado: TAMARA DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102928-1/2009 (03/7910271/06) - Interessado: SONIA MARIA DE ARAÚJO FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102929-5/2009 (03/1210001/07) - Interessado: MARGARET ISABEL DE ALMEIDA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102930-4/2009 (03/11400356/06) - Interessado: CIRLANE CELESTE BON CESARIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102931-8/2009 (03/2110261/08) - Interessado: ARMI CLEA DE CARVALHO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102932-2/2009 (03/3410016/03) - Interessado: EVANY WERMELINGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102934-0/2009 (03/203317/07) - Interessado: SANDRA MARIA SOARES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102937-2/2009 (03/4610190/08) - Interessado: INADIR SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102940-9/2009 (03/10003854/07) - Interessado: SONIA PINTO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102941-3/2009 (03/2810133/07) - Interessado: SANDRA REGINA VIEIRA DEFANTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102942-7/2009 (03/10402113/07) - Interessado: TANIA LÚCIA PEIXOTO ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102944-5/2009 (03/5310114/07) - Interessado: NORMA SUELY GUIMARÃES ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102945-9/2009 (03/2510110/06) - Interessado: ZULEIKA ZEBENDO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102946-3/2009 (03/2110141/08) - Interessado: GRACIOLINA MARINHO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102948-1/2009 (03/11300844/06) - Interessado: ICLEA QUARESMA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103473-3/2009 (03/2710134/98) - Interessado: SILVIA CRISTINA BARROSO FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103934-5/2008 (01/601626/06) - Interessado: EMERSON RODRIGUES DE CARLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104169-1/2009 (03/10100252/07) - Interessado: MARINA ALVES LIMA DE ALENCAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104174-6/2009 (03/11507/96) - Interessado: CLEUZA MARIA DANIEL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104193-2/2009 (03/202275/06) - Interessado: REGINA HELENA FERREIRA DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104356-4/2008 (33/207769/02) - Interessado: PAULO MOREIRA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104369-3/2009 (03/11204222/08) - Interessado: CLEONICE DE FRANÇA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104370-2/2009 (03/10500101/09) - Interessado: MARIA LÚCIA GONÇALVES HARTMANN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104371-6/2009 (03/4510085/07) - Interessado: RUBENS ODILON TIBAU DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104435-8/2009 (03/10402173/07) - Interessado: REGINA COELI DE ABREU TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104463-5/2009 (03/4610229/08) - Interessado: ELINEIA STELET DA SILVA CATARINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104465-3/2009 (03/2110092/09) - Interessado: CARMA DA COSTA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104478-0/2009 (03/10200596/09) - Interessado: MARIO DE AZEVEDO TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104520-9/2009 (03/10011656/08) - Interessado: NEISY MACHADO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104798-8/2009 (03/5110035/07) - Interessado: VERA LÚCIA DE ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104801-1/2009 (03/10400909/06) - Interessado: MARIA AUXILIADORA PESSANHA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104804-3/2009 (03/1310230/07) - Interessado: INETE APARECIDA SEABRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104805-7/2009 (03/201784/07) - Interessado: JOÃO HENRIQUE FERRAZ MAFRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105073-3/2009 (03/10701901/08) - Interessado: THELMA RAMOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105075-1/2009 (03/1310651/07) - Interessado: CÉLIA REGINA DA SILVA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105078-3/2009 (03/2610240/08) - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO ASSIS COSTA DE REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105081-0/2009 (03/203395/08) - Interessado: AMÉLIA ESBERARD DE NIEMEYER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105083-8/2009 (03/10600380/08) - Interessado: ALBERTO DE LIMA BENAMOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105084-2/2009 (03/10600385/08) - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO DE AZEVEDO MUREB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105085-6/2009 (03/812992/08) - Interessado: BEATRIZ LIMA RODRIGUES DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105087-4/2009 (03/11006094/08) - Interessado: ROZANE MARIA MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105088-8/2009 (03/10002503/08) - Interessado: NADIR DE CARVALHO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105090-1/2009 (03/10104182/08) - Interessado: IVONETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105092-9/2009 (03/810282/09) - Interessado: ENNA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105412-1/2008 (01/712198/05) - Interessado: MARIA DE LOURDES ESTEVES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106107-5/2008 (08/202377/07) - Interessado: ANGELA MARIA EUZÉBIO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106181-1/2008 (23/300173/08) - Interessado: VALDETE ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106643-9/2008 (14/31129/95) - Interessado: LUIZ EDUARDO TENÓRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106891-2/1983 (09/2133580/83) - Interessado: LEONIDIO PEREIRA DA MOTA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107223-3/1995 (25/00263590/89) - Interessado: IRIMAR DOS SANTOS PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108578-4/2009 (23/300502/09) - Interessado: LEDA MARIA BARBOZA NACIF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108954-2/2009 (03/10000107/09) - Interessado: MARIA ISABEL DE MORAES COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109060-1/1999 (09/01882580/98) - Interessado: JOÃO SILVA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109322-2/2005 (05/7000461/05) - Interessados: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO E JOÃO PAULO DE FREIRE SECCO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109588-6/2009 (23/300563/09) - Interessado: SYLVIA BEATRIZ DOS SANTOS MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109673-5/2008 (13/10040/04) - Interessado: ANGELA MACIEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109766-8/2008 (09/85091702/07) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109930-3/2009 (23/300636/09) - Interessado: GENECILDA DA PENHA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110440-5/2008 (23/300326/08) - Interessado: ROSIMARY RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111131-5/2009 (23/300635/09) - Interessado: SANDRA MARIA MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111337-1/2009 (03/1410876/08) - Interessado: REGINA CÉLIA DA CUNHA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111432-7/2009 (08/202064/08) - Interessado: CLAUDIO ALVES LEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111845-6/2008 (09/872502/08) - Interessado: CARLOS CESAR CRUZ DE PAULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111884-4/2009 (03/10202373/09) - Interessado: IRMA LÚCIA CABRAL SESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111912-7/2009 (03/11001061/09) - Interessado: MARIA DA PENHA FÉLIX DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111930-9/2009 (03/2210613/09) - Interessado: ENY DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111988-4/2008 (09/442502/07) - Interessado: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112197-6/2009 (03/202310/09) - Interessado: DENISE TAVARES TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112198-0/2009 (03/810186/06) - Interessado: MARIA JOSÉ CAMPOS DE SOUZA LEÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112314-6/2009 (03/10401576/09) - Interessado: VALERIA BITTENCOURT MAIA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112655-6/2008 (12/85814/93) - Interessado: ERNANDES FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112704-5/2009 (09/0042560/09) - Interessado: CLAUDIO RODRIGUES ASSAD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112717-2/2009 (09/51492602/09) - Interessado: IVAN DE MOURA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112742-5/2008 (12/86408/93) - Interessado: ANTONIO LUIZ FERREIRA JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113045-4/2009 (25/47574/93) - Interessado: ADEMIR JOAQUIM DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113074-6/1991 (08/601430/89) - Interessado: LUIZ GONZAGA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113205-6/2009 (09/0932594/09) - Interessado: MARCELINO GALVÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113320-2/2009 (03/7130754/09) - Interessado: CRISTINA PINTO BATISTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113321-6/2009 (03/11005337/08) - Interessado: JOÃO DE CACIO LIVRAMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113322-0/2009 (03/9400063/08) - Interessado: LOURDES MARIA DE MIRANDA PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113326-6/2009 (03/6810673/08) - Interessado: VANDA MARIA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113327-0/2009 (03/2610670/08) - Interessado: ELCE MARIA BOECHAT CRISOSTOMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113328-4/2009 (03/8612464/08) - Interessado: ISABEL MARIA CID BARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113439-9/2009 (03/10601051/08) - Interessado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113483-0/2009 (03/10200810/09) - Interessado: ANNA LUISA LAND CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113490-1/2008 (03/810113/97) - Interessado: ELIANE CAVALCANTI CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113501-6/2008 (03/11400266/07) - Interessado: SANDRA MARA EIRAS FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113504-8/2008 (03/10900710/07) - Interessado: EDIVALDO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113507-0/2008 (03/10700509/07) - Interessado: JUSINEIDE FERREIRA BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113509-8/2008 (03/4610448/06) - Interessado: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113511-1/2008 (03/1310660/07) - Interessado: ARINETE APARECIDA MENDES RAPOSO TORRACA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113543-4/2008 (03/11400321/07) - Interessado: MARINO ROHLING - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113669-6/2009 (03/1100265/95) - Interessado: MARIA TEREZA NOEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113698-7/2009 (03/5300007/97) - Interessado: SHISLEI MAIUIN BRUM CORREA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113754-7/2009 (03/6950016/98) - Interessado: NEUZA SILVA PEIXOTO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113757-9/2009 (03/10601119/08) - Interessado: ELI ARLETE MAGALHÃES LEITE DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113769-2/2009 (03/5010002/09) - Interessado: RITA DE CASSIA VIEIRA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114028-0/1994 (25/00052568/93) - Interessado: GABRIEL DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114147-5/2009 (25/9593/91) - Interessado: AGRIMALDO BERNARDINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114162-5/2009 (09/222541/07) - Interessado: CARLOS ALBERTO SALVADOR SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114188-9/2009 (09/1242575/09) - Interessado: CLAUDIO CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114196-6/2009 (03/10003016/09) - Interessado: MARILIA SANCHES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114236-2/2009 (03/6710122/09) - Interessado: CILANE ROCHA SANT ANNA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114241-7/2009 (03/5410223/09) - Interessado: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114252-6/2009 (03/10003013/09) - Interessado: ELIANE MENDES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114304-5/2009 (03/4410051/08) - Interessado: MANUEL QUEIROS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114308-1/2009 (03/813627/08) - Interessado: ELIANA BRUNO RABELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114309-5/2009 (03/10407862/08) - Interessado: CLENI RANGEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114310-4/2009 (03/10003027/06) - Interessado: ALEXANDRE MAGNO DO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114323-1/2009 (03/5110017/03) - Interessado: MARIA EUDACIA CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114324-5/2009 (03/1210188/09) - Interessado: LUCENIR LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114326-3/2009 (03/10001091/09) - Interessado: MARIA MADALENA PEREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114329-5/2009 (03/6710076/97) - Interessado: DIVA MACHADO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114357-2/2009 (03/1310491/09) - Interessado: CÉLIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114373-6/2009 (03/10401016/09) - Interessado: NEUZA MARIA PUPE KURY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114415-0/2009 (03/10407555/08) - Interessado: HILDA MADUREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114417-8/2009 (03/10010418/08) - Interessado: CARMEN VERA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114423-7/2009 - Interessado: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114445-3/2008 (03/1410188/06) - Interessado: RAMIRO ZILLIG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114481-9/2009 (03/10601259/08) - Interessado: ROSANGELA DA CUNHA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114482-3/2009 (03/2610605/08) - Interessado: ROMILDA APARECIDA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114484-1/2009 (03/10401014/09) - Interessado: ELIANE PRADO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114486-9/2009 (03/812869/08) - Interessado: ALCINEA DOS SANTOS MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114492-8/2009 (03/2110056/09) - Interessado: ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114499-6/2009 (03/10001709/00) - Interessado: MARIA HELENA RAIA DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114535-6/2009 (03/1730199/02) - Interessado: ALAHIDE BARRETO DE ARAÚJO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114537-4/2009 (03/10600402/06) - Interessado: RITA DE CASSIA MAGALHÃES ZOCCOLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114543-3/2009 (03/10203126/08) - Interessado: MAGDA NOGUEIRA DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114544-7/2009 (03/4710110/09) - Interessado: MARILIA MARIA DOS ANJOS MANTOVANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114553-8/2009 (03/10405425/08) - Interessado: CÉLIA TORRES DE BARROS BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114555-6/2009 (03/10201505/09) - Interessado: ROSA MARIA DE CASSIA BALTHAR GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114576-0/2009 (01/601239/06) - Interessado: ROSANGELA SOUZA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114769-8/1995 (25/00051568/89) - Interessado: GERALDO MANHÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114805-9/2009 (18/400511/09) - Interessado: JOÃO BATISTA NUNES RACHIDI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114962-3/2009 (03/201727/06) - Interessado: ANA MARIA HOLETZ CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115197-7/2009 (03/10001646/08) - Interessado: NANCI DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115246-4/2009 (03/1210132/09) - Interessado: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115316-5/2009 (09/232541/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO GIVIGI MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115336-5/2009 (03/11300868/09) - Interessado: VERA LÚCIA ANDRADE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115355-1/2009 (03/10300174/09) - Interessado: JANE PEIXOTO ROCHA TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115358-3/2009 (03/1310569/09) - Interessado: DEA MARIA MARQUES GUSMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115386-0/2009 (09/172562/09) - Interessado: CLAUDIO OLIVEIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115400-2/2009 (12/2577/09) - Interessado: GUARACI RODRIGUES PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115402-8/2008 (10/201384/90) - Interessado: ANTONIO BATISTA SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115424-8/2009 (03/10600273/09) - Interessado: EVANIDE DA SILVA MINERVINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115427-0/2009 (03/10300170/09) - Interessado: LÚCIA HELENA ROCHA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115428-4/2009 (03/811860/05) - Interessado: AMIRES ROCHA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115438-9/2009 (03/10400872/09) - Interessado: ANGELA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115532-1/2009 (03/2110277/09) - Interessado: CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115537-1/2009 (03/2110088/09) - Interessado: ANGELA MARIA GALLETE MAURO JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115539-9/2009 (03/7131479/08) - Interessado: ELIANE FRANCO DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115543-0/2009 (03/201316/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115558-5/2009 (03/811216/08) - Interessado: MARIA ANGÉLICA SANTOS FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115583-0/2009 (03/11000809/09) - Interessado: MARIA LÚCIA CARVALHO PESSOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115584-4/2009 (03/11300460/09) - Interessado: CÉLIA REGINA MAGALDI GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115586-2/2009 (03/811133/09) - Interessado: HELOISA HELENA GOMES COE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115629-0/2009 (03/4410026/08) - Interessado: REGINA CÉLIA FRANCISCO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115755-9/2006 (09/9701122/03) - Interessado: LUIZ CARLOS SEIXAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115986-6/2009 (03/2389/08) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA SOUZA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116229-1/2008 (10/209490/90) - Interessado: LOURIVAL ALMEIDA DO VALLE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116356-2/2009 (03/10400871/09) - Interessado: OZENI DA SILVA MOREIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116487-7/2009 (03/10003498/09) - Interessado: ZILAIR GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116492-2/2009 (03/10003206/09) - Interessado: LUIZA GUIMARÃES BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116505-5/2009 (03/810332/07) - Interessado: TERESINHA NEGRÃO BRUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116679-2/2009 (03/10400873/09) - Interessado: MARIA GENI DE SOUZA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116875-8/2009 (03/10002089/09) - Interessado: ADÉLIA RAYMUNDO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116877-6/2009 (03/811428/09) - Interessado: ELIANE ERNESTINA C. RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116882-1/2009 (03/10001384/07) - Interessado: MARIA LÚCIA FERREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116907-7/2009 (03/54103471/06) - Interessado: ELZA CANDIDA DA SILVA MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116909-5/2009 (03/3910125/06) - Interessado: MARILSA CARVALHOSA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116912-2/2009 (03/11002566/07) - Interessado: RUTHIFAN PEREIRA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116985-9/2009 (03/10600326/07) - Interessado: MARIANE DE FÁTIMA CASTILHO D. DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117048-4/2009 (03/10500131/08) - Interessado: MARIA MAGDALENA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117222-2/2009 (03/802927/95) - Interessado: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA TERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117249-0/2009 (03/11004321/07) - Interessado: MARILANDE SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117252-7/2009 (03/104003398/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES PINTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117271-3/2009 (03/10500271/08) - Interessado: CÉLIA FELIPE WAROL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117488-8/2009 (03/10102182/05) - Interessado: CLAUDIA PADILHA MARINHO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117504-8/2009 (03/10700821/06) - Interessado: MARIA STELA SILVA ESCOBAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117549-8/2009 (03/10901007/05) - Interessado: ELZA SAMPAIO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118187-3/2009 (03/201318/09) - Interessado: MARIZA MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118190-0/2009 (03/10401682/09) - Interessado: GLÓRIA MARIA DE SOUZA PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118193-2/2009 (03/2610553/09) - Interessado: LOURDES PEREIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118205-1/2009 (03/10500405/09) - Interessado: MARCIA WHYTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118206-5/2009 (03/812980/09) - Interessado: CLARICE MARCONI VIEIRA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118242-9/2009 (03/3310484/09) - Interessado: REGINA ANTONIA ECCARD LATINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118246-5/2009 (03/10000114/09) - Interessado: IZABEL CATI BRASIL OLIVEIRA DAMASCENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118255-6/2009 (03/10401398/09) - Interessado: JEANETE BARCELOS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118258-8/2009 (03/4110632/09) - Interessado: SANDRA TAVEIRA MONNERAT MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118263-3/2009 (03/10300440/09) - Interessado: ANTONIETA LACERDA BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118265-1/2009 (03/202383/09) - Interessado: GILDA PACHE SALDANHA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118275-6/2009 (03/10842/09) - Interessado: JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118294-2/2009 (03/8810045/09) - Interessado: ELENA MARIA MANHÃES GALIAÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118299-2/2009 (03/202562/08) - Interessado: IARA MARLY KAUFFMANN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118305-7/2009 (03/10500542/09) - Interessado: THEREZINHA DE LISIEUX MARQUES CURTY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118307-5/2009 (03/5410377/09) - Interessado: ANGELA MARIA DE BRITTO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118359-8/2009 (03/1020288/09) - Interessado: ROSANGELA MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118361-1/2009 (03/2310781/09) - Interessado: JADIR DO AMPARO ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118362-5/2009 (03/11400400/07) - Interessado: CÉLIA MARIA BARBOZA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118364-3/2009 (03/1210201/07) - Interessado: ROSANGELA CIANNI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118367-5/2009 (03/10401818/09) - Interessado: LUCEMARIE LOUVAIN SOARES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118368-9/2009 (03/2110409/09) - Interessado: OLGA ZENAIR NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118369-3/2009 (03/8611286/09) - Interessado: DIVA SOARES FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118785-1/2009 (03/7910180/08) - Interessado: JANETE DUARTE MARTINS TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118939-4/2009 (097922548/09) - Interessado: FERNANDO DA PIEDADE SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118943-5/2009 (09/82529/09) - Interessado: SAMUEL MACHADO AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118949-9/2009 (09/162531/08) - Interessado: JORGE DA SILVA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118952-6/2009 (09/912527/09) - Interessado: JORGE LUIZ MONTEIRO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118955-8/2009 (09/9312584/09) - Interessado: JOSÉ FERNANDES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118956-2/2009 (09/122575/09) - Interessado: MARCILIO SILVA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119048-8/2009 (03/10401712/09) - Interessado: VANDA CORREIA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119065-6/2009 (03/3610994/07) - Interessado: ANALICE MONTEIRO FORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119093-3/2009 (03/202281/09) - Interessado: MARIA JOSÉ SARAIVA LINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119107-0/2009 (03/10402009/09) - Interessado: JANETE CORADINE RODRIGUES ARANTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119118-9/2009 (03/6500039/05) - Interessado: ANA ROSA DE ARAÚJO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119144-8/2009 (03/10003334/09) - Interessado: EDILA DOS SANTOS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119145-2/2009 (03/2110119/09) - Interessado: ROSE MARY DE CARVALHO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119147-0/2009 (03/11201151/09) - Interessado: CELESTINA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119148-4/2009 (03/8611314/08) - Interessado: MARCIA MEIRA DE ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119152-5/2009 (03/10700462/09) - Interessado: ANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119154-3/2009 (03/10401658/09) - Interessado: ROSA HELENA BERNARDO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119156-1/2009 (03/7131144/06) - Interessado: MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119158-9/2009 (03/9797/06) - Interessado: LEO DE SOUZA LORENZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119163-4/2009 (03/10201045/06) - Interessado: YONE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119170-7/2009 (03/10500298/09) - Interessado: JULIETA MARIA MAGALHÃES CAMARGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119173-9/2009 (03/10003311/06) - Interessado: EURIDICE CARMO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119176-1/2009 (03/4610191/07) - Interessado: JOSEFINA DA CRUZ CAVEARI LAGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119225-8/2009 (03/10003367/09) - Interessado: IARI DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119257-1/2009 (03/2610467/09) - Interessado: MARIA CANDIDA SAUMA MERHGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200027-2/2009 (233/08) - Interessado: SILVANA MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200422-6/2004 - Interessado: PAOLO COLAFRANCHESCHI - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200549-5/1998 (510/97) - Interessado: MARIA INÊS LIPORACI VILLELA - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200977-7/2007 - Interessado: PAMMELA SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200980-4/2007 - Interessado: MARCIA CRISTINA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201083-3/2009 (01203/08) - Interessado: JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201310-2/2008 - Interessado: DEBORA JASMIM DA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201334-8/2008 - Interessado: RAQUEL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201351-6/2008 - Interessado: SARA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201353-4/2008 - Interessado: SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201358-4/2008 - Interessado: CARLA MARIA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201901-5/2007 - Interessados: SILVIO JOSE DE SOUZA, SERGIO ROBERTO FELIPE, ALOISIO ADAUTO BANDEIRA, CARLOS ADRIANO ALMEIDA DA CRUZ, JORGE ADRIANO FERNANDES, LAURIMAR ROSA DE CARVALHO, MOISES MENDES MARTINS, WANDER LARANJA FERNANDES, ITALO JORGE DE CARVALHO OLIVEIRA, FABIO PEREIRA GOULART, MARCIO ROBERTO C. DE LIMA BARROS, ALEX SEVES PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202773-7/2009 (1171/08) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA LOPES COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203804-3/2006 (05232/01) - Interessado: GLYCE SALES FONTES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204026-6/2009 - Interessado: VANESSA BAPTISTA AMARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204397-9/2007 - Interessado: FABIANA DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204398-3/2007 - Interessado: MARIA DAS MERCES DAS DORES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204550-6/1995 (04/10890/94) - Interessado: MARIA DE LOURDES ALMEIDA PORTELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204726-6/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS FAZOL - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205346-5/2006 - Interessado: DANILA DA PENHA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205347-9/2006 - Interessado: MARIA ALICE BUSTAMENTE SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205350-6/2006 - Interessado: VERONICA RIBEIRO DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205351-0/2006 - Interessado: VICENTE MARZANIO ALVES MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205352-4/2006 - Interessado: LIDIA MARIA VIDAL ROSA CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205354-2/2006 - Interessado: LEONARDO BARRETO FONTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-0/2006 - Interessado: ERICO VINICIUS RODRIGUES KAPICHE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205358-8/2006 - Interessado: DAIR MARA MEDEIROS CORTAT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205362-9/2006 - Interessado: CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205373-8/2006 - Interessado: MARCELO ROBERTO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205374-2/2006 - Interessado: MAURÍCIO FORTUNA JASMIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205376-0/2006 - Interessado: VANIA GONÇALVES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205377-4/2006 - Interessado: RAFAEL DOS SANTOS TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205378-8/2006 - Interessado: JULIANA SOUZA PORTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205381-5/2006 - Interessado: GIOVANA LIMA TARDELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205382-9/2006 - Interessado: GIANE AZEVEDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205383-3/2006 - Interessado: ELCIA BOTELHO MEDEIROS XARIFF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205384-7/2006 - Interessado: MARCELO ROBERTO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207997-8/2008 (4257/07) - Interessado: MARIA ROSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208160-0/2006 - Interessado: ADALBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208161-4/2006 - Interessado: KALINA MASSI NOVELINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208365-6/2008 (11695/90) - Interessado: PAULO ROBERTO MANZANI DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208682-2/2008 - Interessado: JOSÉ DELIO RUSSO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208986-1/1997 (2914/97) - Interessado: VERA REGINA DE ALMEIDA LAMARCA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209724-6/1996 - Interessado: LUIZ FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212572-7/2006 - Interessado: OLIVIA MARIA SILVEIRA GUEDES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212574-5/2006 - Interessado: ISABELLA VASCONCELOS RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212575-9/2006 - Interessado: ADRIANA DE ALMEIDA MENDES BARROSO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212577-7/2006 - Interessado: MARCIO BRANDÃO PINTO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212578-1/2006 - Interessado: JOÃO CORREA NUNES NETO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212661-4/2006 - Interessado: RICARDO ZAROUR - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216337-3/2006 - Interessado: NORMA CRISTINA SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216563-0/2009 - Interessado: CANTAGALO MOTO CLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218240-2/2008 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JAPUÍBA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218590-7/2009 - Interessado: MANUEL MACHADO PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219234-6/2006 - Interessado: PAULINO BRANDÃO OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219249-1/2006 - Interessado: ADRIANA DE ALMEIDA MENDES BARROSO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219974-2/2008 (274/08) - Interessado: SOELY THEREZINHA GREGORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219992-4/2008 (204/08) - Interessado: MARLY GUIDO VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220680-2/2003 - Interessado: ANTÔNIO ROBSON DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221990-4/2009 (2009/04/170) - Interessado: MARTINHO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223794-0/2008 (02/038/08) - Interessado: RUI DE MEDEIROS VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225702-1/2008 (04/190/07) - Interessado: SEVERINO ANTONIO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225997-0/2009 (2009/06/290) - Interessado: NORBERTO FRANCISCO DUARTE FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226086-8/2006 - Interessado: TATIELE DE JESUS FLORENCIO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226095-9/2006 - Interessado: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226097-7/2006 - Interessado: MARISE ANTUNES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-1/2008 - Interessado: FLÁVIA COUTO ARAGÃO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227021-5/2006 - Interessados: ARNALDO MARTINS DE AZEVEDO, PEDRO LUIZ DA CRUZ PEREIRA, MIRIAN CRISTINA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228020-8/2006 - Interessado: ISABELLA VASCONCELOS RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228793-1/2008 - Interessado: ANTÔNIO SAMER VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229017-8/2006 - Interessado: ROSEMERE BARCELOS NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-2/2006 - Interessado: PRISCILA DE JESUS MORAES MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229019-6/2006 - Interessado: ANGÉLICA MARCIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229020-5/2006 - Interessado: HELIA DA FONSECA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229021-9/2006 - Interessado: ESTEPHANIA NARCISO QUIETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229022-3/2006 - Interessado: BARBARA DE BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230188-4/2007 (559/06) - Interessado: COSME ANTONIO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230690-5/2006 (280/05) - Interessado: ARNALDO MAURÍCIO KAPPAUN - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230972-7/2004 (25713/02) - Interessado: NEUZA ELIAS PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231310-4/2006 - Interessados: NILTON GUEDINE DE JESUS, EDUARDO DA SILVA GOMES, TANEA MARIA CAMARGO DE SOUZA, LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231779-6/2007 - Interessado: ANA CARLA HENRIQUE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232172-1/2003 - Interessados: GILSON MICHAELI OLIVEIRA, REGINALDO SILVA PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232209-8/2007 - Interessado: ANA CARLA HENRIQUE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232210-7/2007 - Interessado: SARA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232211-1/2007 - Interessado: SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232212-5/2007 - Interessado: CARLA MARIA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232213-9/2007 - Interessado: RAQUEL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232217-5/2007 - Interessado: DEBORA JASMIM DA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232410-9/2007, 207228-5/2008, 207231-2/2008, 207236-2/2008, 207239-4/2008, 207245-3/2008, 207246-7/2008, 207249-9/2008, 207250-8/2008, 207251-2/2008, 207253-0/2008, 207255-8/2008, 207258-0/2008, 207261-7/2008, 207262-1/2008, 207264-9/2008, 207267-1/2008, 207270-8/2008, 207272-6/2008, 207274-4/2008, 207276-2/2008, 207279-4/2008, 207280-3/2008, 207284-9/2008, 207286-7/2008, 207288-5/2008, 207291-2/2008, 207293-0/2008, 207294-4/2008, 207295-8/2008, 207296-2/2008, 207297-6/2008, 207299-4/2008, 207300-9/2008, 207302-7/2008, 207303-1/2008, 207305-9/2008, 207307-7/2008, 207308-1/2008, 207310-4/2008, 207311-8/2008, 207314-0/2008, 207316-8/2008, 207318-6/2008, 207320-9/2008, 207321-3/2008, 207322-7/2008, 207323-1/2008, 207324-5/2008, 207326-3/2008, 207329-5/2008, 207330-4/2008, 232412-7/2007, 232414-5/2007, 232415-9/2007, 232417-7/2007, 232418-1/2007, 232420-4/2007, 232421-8/2007, 232423-6/2007, 232424-0/2007, 232426-8/2007, 232427-2/2007, 232428-6/2007, 232429-0/2007, 232431-3/2007, 232432-7/2007, 232433-1/2007, 232434-5/2007, 232435-9/2007, 232436-3/2007, 232437-7/2007, 232438-1/2007, 232439-5/2007, 232441-8/2007, 232442-2/2007, 232443-6/2007, 232444-0/2007, 232445-4/2007, 232446-8/2007, 232447-2/2007, 232449-0/2007, 232451-3/2007, 232452-7/2007, 232453-1/2007, 232454-5/2007, 232455-9/2007, 233496-0/2007, 233497-4/2007, 233498-8/2007, 233499-2/2007, 233500-7/2007, 233501-1/2007, 233502-5/2007, 233503-9/2007, 233504-3/2007, 233505-7/2007, 233507-5/2007, 233509-3/2007, 233512-0/2007, 233517-0/2007, 233520-7/2007, 233524-3/2007, 233526-1/2007, 233527-5/2007, 233531-6/2007, 233534-8/2007, 233537-0/2007, 233541-1/2007, 233543-9/2007, 233544-3/2007, 233546-1/2007, 233548-9/2007, 233560-7/2007, 233561-1/2007, 233563-9/2007, 233564-3/2007, 233566-1/2007, 233567-5/2007, 233568-9/2007, 233610-8/2007, 233614-4/2007, 233615-8/2007, 233617-6/2007, 233618-0/2007 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233009-1/2006 - Interessado: MIGUEL SPNELLI DOS REIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236536-5/2006 - Interessado: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236903-2/2006 - Interessado: ANDREZA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236905-0/2006 - Interessado: ISABELA DE JESUS RESENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238118-7/2008 (2008/06/1454) - Interessado: JUAREZ JOSÉ VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241439-2/2008 (662/08) - Interessado: LUIZ FERNANDO MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250289-6/2001 (5458/98) - Interessado: NORIVAL VIANA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100092-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100093-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100720-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100739-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101434-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101441-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101556-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102329-7/2003 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102411-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102500-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102788-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102799-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102809-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103127-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103256-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103443-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103516-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103548-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103713-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103744-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104031-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104082-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104243-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104353-8/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104373-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104401-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104459-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104726-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104777-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105213-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105994-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106003-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106139-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106257-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106668-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107006-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107108-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107257-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107573-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107682-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107852-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108256-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108864-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108912-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108913-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108979-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109095-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109102-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109107-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109184-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109309-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109472-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109605-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109813-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109876-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110122-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110123-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110129-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110131-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110132-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110187-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110330-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110516-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110532-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110657-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110687-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111659-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111724-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111780-6/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111843-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111946-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112001-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112104-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112565-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112785-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113204-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113277-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113287-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113506-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113710-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113736-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113763-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113905-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114071-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114127-3/2008 - Votos: ENCERRAMENTO DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114160-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114245-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114325-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114516-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114542-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114844-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114938-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114982-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115192-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115367-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115379-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115404-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115411-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115544-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115554-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 115676-3/2009, 115690-9/2009, 115692-7/2009, 115695-9/2009, 115696-3/2009, 115697-7/2009, 115698-1/2009, 115699-5/2009, 115701-4/2009, 115702-8/2009, 115703-2/2009, 115704-6/2009, 115706-4/2009, 115707-8/2009, 115709-6/2009, 115710-5/2009, 115711-9/2009, 115712-3/2009, 115714-1/2009, 115715-5/2009, 115717-3/2009, 115718-7/2009, 115719-1/2009, 115720-0/2009, 115721-4/2009, 115722-8/2009, 115723-2/2009, 115724-6/2009, 115726-4/2009, 115727-8/2009, 115728-2/2009, 115729-6/2009, 115730-5/2009, 115731-9/2009, 115732-3/2009, 115733-7/2009, 115734-1/2009, 115735-5/2009, 115736-9/2009, 115737-3/2009, 115738-7/2009, 115739-1/2009, 115741-4/2009, 115742-8/2009, 115743-2/2009, 115744-6/2009, 115745-0/2009, 115747-8/2009, 115748-2/2009, 115749-6/2009, 115750-5/2009, 115751-9/2009, 115752-3/2009, 115753-7/2009, 115754-1/2009, 115756-9/2009, 115757-3/2009, 115759-1/2009, 115761-4/2009, 115765-0/2009, 115768-2/2009, 115778-7/2009, 115781-4/2009, 115782-8/2009, 115784-6/2009, 115786-4/2009, 115788-2/2009, 115794-1/2009, 115797-3/2009, 115800-6/2009, 115802-4/2009, 115807-4/2009, 115812-9/2009, 115814-7/2009, 115815-1/2009, 115817-9/2009, 115818-3/2009, 115820-6/2009, 115821-0/2009, 115822-4/2009, 115824-2/2009, 115826-0/2009, 115827-4/2009, 115828-8/2009, 115829-2/2009, 115830-1/2009, 115832-9/2009, 115833-3/2009, 115834-7/2009, 115835-1/2009, 115836-5/2009, 115864-2/2009, 115866-0/2009, 115868-8/2009, 115870-1/2009, 115871-5/2009, 115872-9/2009, 115873-3/2009, 115874-7/2009, 115875-1/2009, 115876-5/2009, 115877-9/2009, 115878-3/2009, 115881-0/2009, 115883-8/2009, 115884-2/2009, 115885-6/2009, 115886-0/2009, 115887-4/2009, 115888-8/2009, 115889-2/2009, 115890-1/2009, 115891-5/2009, 115892-9/2009, 115893-3/2009, 115894-7/2009, 115895-1/2009, 115896-5/2009, 115897-9/2009, 115898-3/2009, 115899-7/2009, 115900-2/2009, 115902-0/2009, 115903-4/2009, 115904-8/2009, 115905-2/2009, 115906-6/2009, 115908-4/2009, 115909-8/2009, 115911-1/2009, 115912-5/2009, 115913-9/2009, 115915-7/2009, 115918-9/2009, 115921-6/2009, 115922-0/2009, 115923-4/2009, 115925-2/2009, 115926-6/2009, 115927-0/2009, 115929-8/2009, 115930-7/2009, 115932-5/2009, 115933-9/2009, 115935-7/2009, 115936-1/2009, 115937-5/2009, 115938-9/2009, 115941-6/2009, 115943-4/2009, 115951-1/2009, 115953-9/2009, 115958-9/2009, 115959-3/2009, 115960-2/2009, 115961-6/2009, 115962-0/2009, 115963-4/2009, 115966-6/2009, 115968-4/2009, 115969-8/2009, 115970-7/2009, 115973-9/2009, 115975-7/2009, 115978-9/2009, 115980-2/2009, 115981-6/2009, 115982-0/2009, 115983-4/2009, 115984-8/2009, 115985-2/2009, 115987-0/2009, 115988-4/2009, 115989-8/2009, 115990-7/2009, 115991-1/2009, 115993-9/2009, 115998-9/2009, 116000-5/2009, 116002-3/2009, 116005-5/2009, 116009-1/2009, 116014-6/2009, 116016-4/2009, 116017-8/2009, 116019-6/2009, 116021-9/2009, 116023-7/2009, 116026-9/2009, 116028-7/2009, 116030-0/2009, 116034-6/2009, 116037-8/2009, 116095-0/2009, 116097-8/2009, 116098-2/2009, 116099-6/2009, 116100-1/2009, 116101-5/2009, 116103-3/2009, 116104-7/2009, 116105-1/2009, 116107-9/2009, 116108-3/2009, 116111-0/2009, 116113-8/2009, 116115-6/2009, 116117-4/2009, 116118-8/2009, 116119-2/2009, 116120-1/2009, 116121-5/2009, 116122-9/2009, 116123-3/2009, 116124-7/2009, 116125-1/2009, 116126-5/2009, 116127-9/2009, 116128-3/2009, 116129-7/2009, 116130-6/2009, 116131-0/2009, 116132-4/2009, 116133-8/2009, 116134-2/2009, 116135-6/2009, 116138-8/2009, 116140-1/2009, 116141-5/2009, 116143-3/2009, 116146-5/2009, 116147-9/2009, 116149-7/2009, 116151-0/2009, 116153-8/2009, 116155-6/2009, 116158-8/2009, 116161-5/2009, 116163-3/2009, 116165-1/2009, 116166-5/2009, 116167-9/2009, 116168-3/2009, 116169-7/2009, 116172-4/2009, 116173-8/2009, 116175-6/2009, 116176-0/2009, 116184-7/2009, 116188-3/2009, 116190-6/2009, 116191-0/2009, 116192-4/2009, 116194-2/2009, 116195-6/2009, 116198-8/2009, 116199-2/2009, 116200-7/2009, 116201-1/2009, 116202-5/2009, 116203-9/2009, 116204-3/2009, 116205-7/2009, 116215-2/2009, 116217-0/2009, 116219-8/2009, 116221-1/2009, 116222-5/2009, 116223-9/2009, 116227-5/2009, 116229-3/2009, 116233-4/2009, 116234-8/2009, 116242-5/2009, 116245-7/2009, 116248-9/2009, 116251-6/2009, 116262-5/2009, 116266-1/2009, 116360-3/2009, 116361-7/2009, 116362-1/2009, 116363-5/2009, 116364-9/2009, 116365-3/2009, 116369-9/2009, 116371-2/2009, 116375-8/2009, 116377-6/2009, 116379-4/2009, 116382-1/2009, 116384-9/2009, 116387-1/2009, 116390-8/2009, 116392-6/2009, 116395-8/2009, 116397-6/2009, 116398-0/2009, 116400-9/2009, 116406-3/2009, 116408-1/2009, 116411-8/2009, 116412-2/2009, 116413-6/2009, 116414-0/2009, 116415-4/2009, 116417-2/2009, 116419-0/2009, 116421-3/2009, 116424-5/2009, 116428-1/2009, 116432-2/2009, 116434-0/2009, 116435-4/2009, 116437-2/2009, 116440-9/2009, 116444-5/2009, 116458-6/2009, 116462-7/2009, 116470-4/2009, 116472-2/2009, 116474-0/2009, 116477-2/2009, 116482-7/2009, 116485-9/2009, 116489-5/2009, 116491-8/2009, 116499-0/2009, 116500-5/2009, 116513-2/2009, 116515-0/2009, 116519-6/2009, 116521-9/2009, 116523-7/2009, 116525-5/2009, 116616-0/2009, 116617-4/2009, 116618-8/2009, 116619-2/2009, 116620-1/2009, 116621-5/2009, 116622-9/2009, 116623-3/2009, 116624-7/2009, 116625-1/2009, 116626-5/2009, 116627-9/2009, 116628-3/2009, 116629-7/2009, 116630-6/2009, 116631-0/2009, 116632-4/2009, 116633-8/2009, 116634-2/2009, 116635-6/2009, 116636-0/2009, 116637-4/2009, 116639-2/2009, 116640-1/2009, 116641-5/2009, 116642-9/2009, 116643-3/2009, 116644-7/2009, 116645-1/2009, 116646-5/2009, 116647-9/2009, 116648-3/2009, 116650-6/2009, 116651-0/2009, 116652-4/2009, 116654-2/2009, 116655-6/2009, 116656-0/2009, 116658-8/2009, 116661-5/2009, 116663-3/2009, 116665-1/2009 - Votos: REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115852-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115889-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115955-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115994-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116121-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116559-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117370-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117975-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118166-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200006-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200009-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200028-0/2001 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DEFERIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200120-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200577-3/2007, 200578-7/2007, 200579-1/2007, 200581-4/2007, 200582-8/2007, 200583-2/2007, 215439-2/2007, 216308-4/2007, 216617-3/2007, 216618-7/2007, 220296-7/2008, 220298-5/2008, 220328-4/2007, 221574-2/2007, 221575-6/2007- Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200744-6/1989 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200783-8/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200787-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201029-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201077-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201297-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201299-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201304-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201311-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201699-6/1986 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202336-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202457-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203156-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203213-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203287-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203533-0/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203657-4/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203876-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204436-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205465-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205819-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206123-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206125-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206127-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206128-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206129-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206139-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206141-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206144-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206830-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207333-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207642-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207643-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208188-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208624-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208656-3/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208657-7/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209042-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209285-3/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209914-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210127-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210250-5/2005 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210252-3/2005 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210254-1/2005 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210255-5/2005 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210256-9/2005 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210257-3/2005 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210460-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210668-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210783-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210929-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212361-4/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212697-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212830-1/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213008-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213430-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213629-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214501-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214813-7/2008, 216307-2/2008, 218001-4/2008, 218002-8/2008, 218007-8/2008, 218009-6/2008, 218029-6/2008, 218033-7/2008, 218035-5/2008, 218037-3/2008, 218039-1/2008, 218042-8/2008, 218043-2/2008, 218045-0/2008, 218047-8/2008, 218048-2/2008, 218049-6/2008, 218050-5/2008, 218052-3/2008, 218054-1/2008, 218057-3/2008, 218058-7/2008, 218063-2/2008, 218067-8/2008, 218068-2/2008, 218069-6/2008, 218070-5/2008, 218071-9/2008, 218072-3/2008, 218073-7/2008, 218075-5/2008, 218076-9/2008, 218077-3/2008, 218179-7/2008, 218185-6/2008, 218187-4/2008, 218190-1/2008, 218191-5/2008, 218194-7/2008, 218243-4/2008, 218244-8/2008, 218250-7/2008, 218253-9/2008, 218255-7/2008, 218266-6/2008, 218267-0/2008, 218273-9/2008, 218275-7/2008, 218279-3/2008, 218301-2/2008, 218315-3/2008, 218333-5/2008, 218361-2/2008, 218466-8/2008, 218469-0/2008, 218473-1/2008, 218474-5/2008, 218475-9/2008, 218476-3/2008, 218599-1/2008, 218601-0/2008, 218602-4/2008, 218603-8/2008, 218660-6/2008, 218669-2/2008, 218671-5/2008, 218677-9/2008, 218680-6/2008, 219244-5/2008, 219249-5/2008, 219250-4/2008, 219252-2/2008, 219257-2/2008, 219260-9/2008, 219262-7/2008, 219268-1/2008, 219279-0/2008, 219280-9/2008, 219281-3/2008, 219283-1/2008, 219291-8/2008, 219293-6/2008, 219296-8/2008, 219297-2/2008, 219299-0/2008, 219302-3/2008, 219304-1/2008, 219306-9/2008, 219310-0/2008, 219311-4/2008, 219313-2/2008, 219315-0/2008, 219318-2/2008, 219319-6/2008, 220440-0/2008, 220441-4/2008, 221454-8/2008- Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215332-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215565-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215708-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215853-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215859-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217289-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217290-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217291-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217292-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217293-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217294-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217298-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217303-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217307-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217309-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217313-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217316-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217554-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217588-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217623-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217782-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218242-0/2008, 218078-7/2008, 218164-2/2008, 218165-6/2008, 218166-0/2008, 218167-4/2008, 219736-8/2008, 219737-2/2008, 219739-0/2008, 219740-9/2008, 219744-5/2008, 219745-9/2008, 219873-2/2008, 219876-4/2008, 220529-2/2008, 221117-2/2008, 221118-6/2008, 221119-0/2008, 221120-9/2008, 221121-3/2008, 221122-7/2008, 221123-1/2008, 221124-5/2008, 234113-9/2008, 234114-3/2008, 234116-1/2008, 234117-5/2008- Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218478-5/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218487-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219001-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219373-6/2005, 219375-4/2005, 219377-2/2005, 219378-6/2005, 219379-0/2005, 219380-9/2005, 219383-1/2005, 219385-9/2005, 219386-3/2005, 219387-7/2005, 219389-5/2005, 219390-4/2005, 219391-8/2005, 219393-6/2005, 219394-0/2005, 219397-2/2005, 219399-0/2005, 219400-5/2005, 219401-9/2005, 219403-7/2005, 219406-9/2005, 219407-3/2005, 219408-7/2005, 219425-5/2005, 219427-3/2005, 219428-7/2005, 219430-0/2005, 219431-4/2005, 219432-8/2005, 219433-2/2005, 219434-6/2005, 219435-0/2005, 219436-4/2005, 219437-8/2005, 219439-6/2005, 219440-5/2005, 219442-3/2005, 219444-1/2005, 219445-5/2005, 219447-3/2005, 219448-7/2005, 219449-1/2005, 219450-0/2005, 219451-4/2005, 219452-8/2005, 219453-2/2005, 219454-6/2005, 219455-0/2005, 219549-7/2005, 219550-6/2005, 219551-0/2005, 219552-4/2005, 219553-8/2005, 219554-2/2005, 219555-6/2005, 219556-0/2005, 219557-4/2005, 219558-8/2005, 219559-2/2005, 219560-1/2005, 219561-5/2005, 219562-9/2005, 219563-3/2005, 219564-7/2005, 219565-1/2005, 219566-5/2005, 219567-9/2005, 219568-3/2005, 219569-7/2005, 219571-0/2005, 219579-2/2005, 219580-1/2005, 219582-9/2005, 219583-3/2005, 219584-7/2005, 219586-5/2005, 219587-9/2005, 219588-3/2005, 219589-7/2005, 219590-6/2005, 219591-0/2005, 219592-4/2005, 219593-8/2005, 219594-2/2005, 219596-0/2005, 219597-4/2005, 219603-9/2005, 219604-3/2005, 219607-5/2005, 219609-3/2005, 219612-0/2005, 219615-2/2005, 219617-0/2005, 219618-4/2005, 219619-8/2005, 219620-7/2005, 219621-1/2005, 219622-5/2005, 219623-9/2005, 219624-3/2005, 219625-7/2005, 219627-5/2005, 219628-9/2005, 219629-3/2005, 219630-2/2005, 219631-6/2005, 219632-0/2005, 219633-4/2005, 219634-8/2005, 219635-2/2005, 219636-6/2005, 219637-0/2005, 219638-4/2005, 219639-8/2005, 219640-7/2005, 219641-1/2005, 219642-5/2005, 219643-9/2005, 219644-3/2005, 219645-7/2005, 219646-1/2005, 219647-5/2005, 219648-9/2005, 219649-3/2005, 219650-2/2005, 219651-6/2005, 219652-0/2005, 219653-4/2005, 219654-8/2005, 219655-2/2005, 219656-6/2005, 219657-0/2005, 219658-4/2005, 219659-8/2005, 219661-1/2005, 219662-5/2005, 219663-9/2005, 219664-3/2005, 219666-1/2005, 219667-5/2005, 219668-9/2005, 219671-6/2005, 219673-4/2005, 219674-8/2005, 219675-2/2005, 219676-6/2005, 219678-4/2005, 219679-8/2005, 219680-7/2005, 219681-1/2005, 219683-9/2005, 219684-3/2005, 219685-7/2005, 219686-1/2005, 219687-5/2005, 219692-0/2005, 219693-4/2005, 219729-9/2005, 219730-8/2005, 219731-2/2005, 219732-6/2005, 219733-0/2005, 219735-8/2005, 219738-0/2005, 219742-1/2005, 219743-5/2005, 219747-1/2005, 219751-2/2005, 219754-4/2005, 219757-6/2005, 219759-4/2005, 219761-7/2005, 219764-9/2005, 219765-3/2005, 219766-7/2005, 219767-1/2005, 219769-9/2005, 219770-8/2005, 219771-2/2005, 219772-6/2005, 219773-0/2005, 219774-4/2005, 219775-8/2005, 219776-2/2005, 219777-6/2005, 219778-0/2005, 219781-7/2005, 219783-5/2005, 219784-9/2005, 224731-3/2007, 224734-5/2007, 224740-4/2007, 224742-2/2007, 224746-8/2007, 224749-0/2007, 224752-7/2007, 224754-5/2007, 224764-0/2007, 224770-9/2007, 224773-1/2007, 224775-9/2007, 224777-7/2007, 224779-5/2007, 224780-4/2007, 224783-6/2007, 224786-8/2007, 224788-6/2007, 224791-3/2007, 224792-7/2007, 224794-5/2007, 224797-7/2007, 224803-2/2007, 224806-4/2007, 224807-8/2007, 224808-2/2007, 224809-6/2007, 224810-5/2007, 224811-9/2007, 224812-3/2007, 224816-9/2007, 224817-3/2007, 224819-1/2007, 224878-7/2007, 224880-0/2007, 224881-4/2007, 224882-8/2007, 224883-2/2007, 224886-4/2007, 224888-2/2007, 224890-5/2007, 224891-9/2007, 224892-3/2007, 224894-1/2007, 224895-5/2007, 224896-9/2007, 224898-7/2007, 224899-1/2007, 224900-6/2007, 224901-0/2007, 224902-4/2007, 224904-2/2007, 224906-0/2007, 224907-4/2007, 224908-8/2007, 224909-2/2007, 224910-1/2007, 224911-5/2007, 224913-3/2007, 224914-7/2007, 224915-1/2007, 224917-9/2007, 224918-3/2007, 224919-7/2007, 224920-6/2007, 224922-4/2007, 224923-8/2007, 224925-6/2007, 224926-0/2007, 224927-4/2007, 224928-8/2007, 224929-2/2007, 224931-5/2007, 224933-3/2007, 224934-7/2007, 224936-5/2007, 224938-3/2007, 224939-7/2007, 224940-6/2007, 224941-0/2007, 224956-5/2007, 224962-4/2007, 224969-2/2007, 224971-5/2007, 224973-3/2007, 224977-9/2007 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219451-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219596-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219806-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219937-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220217-9/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220222-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220264-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220265-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220268-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220269-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220270-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220271-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220272-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220273-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220274-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220275-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220276-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220277-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220278-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220279-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220280-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220281-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220282-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220283-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220325-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220344-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220654-1/2002 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220713-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220897-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221519-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221521-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221544-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221545-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221546-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221547-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221548-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221549-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221550-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221551-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221552-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221780-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221781-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221976-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222120-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222134-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222420-6/2009 - Votos: APENSAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222433-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222434-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222464-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222875-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222888-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222968-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222971-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222972-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223164-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223617-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224123-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224420-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224436-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224439-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224615-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224762-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224784-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225392-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225529-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225530-8/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225534-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225625-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225640-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225653-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225849-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225929-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225934-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226160-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226297-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226398-3/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226424-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226714-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226724-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227146-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227487-1/2005 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227587-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227650-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227902-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228527-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228529-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228530-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228531-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228532-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228533-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228534-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228535-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228536-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228538-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228539-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228540-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228541-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228542-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228543-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228544-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228545-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228547-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228548-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228550-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228551-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228552-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228553-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228554-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228555-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228556-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228557-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228558-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228559-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228560-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228572-3/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228823-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228949-2/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228952-9/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228953-3/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229353-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229357-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229359-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229361-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229363-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229366-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229368-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229369-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229371-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229373-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229376-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229377-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229378-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229379-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229380-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229381-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229382-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229383-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229385-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229387-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229390-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229393-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229396-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229397-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229399-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229401-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229403-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229404-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229408-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229409-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229411-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229412-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229414-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229417-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229419-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229420-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229436-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229438-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229442-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229444-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229446-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229447-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229448-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229449-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229457-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229494-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229495-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229504-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229506-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229507-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229508-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229509-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229510-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229525-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229527-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229528-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229529-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229532-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229533-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229536-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229537-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229538-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229541-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229544-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229546-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229550-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229555-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229557-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229563-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229565-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229568-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229573-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229575-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229578-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229580-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229583-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229585-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229588-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229591-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229593-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229595-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229599-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229601-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229609-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229613-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229615-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229616-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229618-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229620-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229621-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229623-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229624-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229625-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229626-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229628-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229629-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229631-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229632-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229633-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229635-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229636-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229639-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229641-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229642-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229647-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229648-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229649-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229650-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229651-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229652-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229654-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229655-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229656-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229657-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229660-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229663-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229665-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229666-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229667-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229668-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229670-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229671-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229672-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229681-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229682-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229683-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229684-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229685-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229976-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229980-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229982-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229984-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230041-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230367-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230368-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230369-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230960-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231498-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231977-8/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232197-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232216-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232320-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232903-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232905-0/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233106-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233117-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233485-1/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233486-5/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233487-9/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233896-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233898-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233901-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233903-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233904-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233906-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233937-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233938-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233939-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233940-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233941-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233942-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233943-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233944-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233945-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233947-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233948-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233949-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233950-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234120-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234135-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234136-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234137-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234139-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234140-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234528-2/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235874-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236154-3/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236777-9/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236876-1/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238297-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238355-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238377-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238602-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239264-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240631-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240958-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241068-1/2004 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241140-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241383-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242212-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242468-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243353-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243947-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244321-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251176-3/1999 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261775-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303718-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304734-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304735-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 08/04/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n103516-7/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n105994-3/2005\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n106139-6/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n106668-5/2006\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n109876-5/2006\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n110532-4/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n110657-6/2006\r\n\r\nANDRÉ SILVA ILHA\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nARNALDO AMAR\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nCARLOS ABENZA MARTINEZ\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nDALIA MAXIMINA RODRIGUES PAIS\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nÉCIO RIBEIRO\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nHENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nJOSE LUIZ SILVA LEITE\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nYARA VALVERDE PAGANI\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nZEFERINO ARAÚJO\r\n\r\n115852-9/2009\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n115955-7/2009\r\n\r\nVALKIR GARCIA GAMA\r\n\r\n115994-3/2009\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n202457-3/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n203213-6/2005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANZANI\r\n\r\n206830-1/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n208188-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n217623-3/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n225625-9/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n225625-9/2009\r\n\r\nCARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n225653-6/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n225653-6/2009\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n225653-6/2009\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n226160-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n226160-6/2009\r\n\r\nMACIEL BARROS PESSOA\r\n\r\n226160-6/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n228823-0/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n230960-2/2008\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n233117-8/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n238602-8/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n242468-0/2008\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\n251176-3/1999\r\n\r\nSessão: 08/04/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nREINALDO PINHEIRO BEZERRA\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nTEODORO SCAGLIUSI FILHO\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n208160-0/2006\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n216337-3/2006\r\n\r\nELIZALDO DA COSTA ABREU\r\n\r\n216337-3/2006\r\n\r\nDENIVALDO PEREIRA ALVES\r\n\r\n216337-3/2006\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n216337-3/2006\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO BRANDÃO\r\n\r\n216337-3/2006\r\n\r\nGRAZIELLE ALVES RAMALHO\r\n\r\n216337-3/2006\r\n\r\nISAIAS SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n216337-3/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n217623-3/2009\r\n\r\nROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\n217623-3/2009\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n220217-9/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n220325-6/2009\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n226086-8/2006\r\n\r\nALCI GONÇALVES RODOVALHO\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nARISMAR DE MOURA\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES ORÉM\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nCÉSAR DA COSTA MACIEL\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nJORGE JOSÉ DE BARROS SANTOS\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nLENICE DUARTE VIANNA\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nMARGARIDA SOARES\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nOTONIEL MOURA DE PAULO JUNIOR\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nRUTH DE AZEVEDO MELLO VIEIRA\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n227487-1/2005\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n228572-3/2007\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n229017-8/2006\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n232209-8/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n236154-3/2006\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261775-0/2004\r\n\r\nId: 955111"
                    ],
                    "955112": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 523/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.086-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor João Vicente de Souza Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo celebrado pelo Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar n° 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955112"
                    ],
                    "955113": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 524/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.160-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo celebrado pelo Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar n° 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá, ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955113"
                    ],
                    "955114": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 525/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.487-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente contrato por prazo determinado celebrado entre o Município de São José do Vale do Rio Preto e o Senhor José Roberto Domingos, para desempenho da função de motorista.\r\n\r\nConsiderando a instrução apresentada pela 2ª IGP (fls. 41/42);\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo (fls. 43);\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 44),\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. MANOEL MARTINS ESTEVES, com fundamento no inciso II do art. 63 combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas nesse voto, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial;\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955114"
                    ],
                    "955115": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 526/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.017-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nCONSIDERANDO a insuficiência das razões apresentadas pelo Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva como justificativas para as irregularidades verificadas nas contratações em questão, praticadas em sua gestão administrativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração prevista no inciso II do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90 sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedIda pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Exma. Sra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes, nesta data, a 5000 UFIR-RJ, mediante acórdão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do Voto do Conselheiro-Relator, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955115"
                    ],
                    "955116": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 527/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.572-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Inspeção Ordinária, de natureza operacional, realizada em atendimento ao Cronograma de Inspeções, aprovado para o exercício de 2007, nos autos do processo TCE-RJ n.º 300.425-7/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, em sessão plenária de 10/06/2008, para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionada na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 60;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO a conclusão apresentada pela instrução e pelo parquet, no tocante à aplicação e penalidade, com a qual concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, na quantia equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955116"
                    ],
                    "955117": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 528/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.337-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 23/01/2007, em razão de despesas realizadas em comemoração pelos dias do Professor e do Servidor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, ex-Secretário Municipal de Administração (sessão plenária de 23/01/2007) para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apurada, nos termos da instrução de fls. fls. 148/181-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infrações em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, ex-Secretário Municipal de Administração, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil e setenta e três reais e vinte centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ J, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955117"
                    ],
                    "955118": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 529/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.337-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIZALDO DA COSTA ABREU\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 23/01/2007, em razão de despesas realizadas em comemoração pelos dias do Professor e do Servidor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Elizaldo da Costa Abreu, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05) (sessão plenária de 23/01/2007) para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apurada, nos termos da instrução de fls. fls. 148/181-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Elizaldo da Costa Abreu, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05), no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955118"
                    ],
                    "955119": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 530/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.337-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DENIVALDO PEREIRA ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 23/01/2007, em razão de despesas realizadas em comemoração pelos dias do Professor e do Servidor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Denivaldo Pereira Alves, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05) (sessão plenária de 23/01/2007) para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apurada, nos termos da instrução de fls. fls. 148/181-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Denivaldo Pereira Alves, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05), no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955119"
                    ],
                    "955120": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 531/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.337-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUÍS ANDRÉ DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 23/01/2007, em razão de despesas realizadas em comemoração pelos dias do Professor e do Servidor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Luís André dos Santos Lopes, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05) (sessão plenária de 23/01/2007) para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apurada, nos termos da instrução de fls. fls. 148/181-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luís André dos Santos Lopes, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05), no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ,, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955120"
                    ],
                    "955121": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 532/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.337-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 23/01/2007, em razão de despesas realizadas em comemoração pelos dias do Professor e do Servidor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Roberto Ribeiro Brandão, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05) (sessão plenária de 23/01/2007) para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apurada, nos termos da instrução de fls. fls. 148/181-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Roberto Ribeiro Brandão, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05), no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955121"
                    ],
                    "955122": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 533/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.337-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRAZIELLE ALVES RAMALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 23/01/2007, em razão de despesas realizadas em comemoração pelos dias do Professor e do Servidor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação da Srª Grazielle Alves Ramalho, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05) (sessão plenária de 23/01/2007) para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apurada, nos termos da instrução de fls. fls. 148/181-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Srª Grazielle Alves Ramalho, membro da comissão permanente de licitação que atuou nos processos administrativos 5032/05 e 11.137/05 (convites 62/05 e 126/05), no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955122"
                    ],
                    "955123": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 534/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.337-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ISAIAS SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 23/01/2007, em razão de despesas realizadas em comemoração pelos dias do Professor e do Servidor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Isaias Souza da Silveira, ex-Secretário Municipal de Administração (sessão plenária de 28/04/2009) para apresentação de razões de defesa, em virtude do não-atendimento da decisão plenária de 05/08/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apurada, nos termos da instrução de fls. fls. 264/266-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Isaias Souza da Silveira, ex-Secretário Municipal de Administração, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ,, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955123"
                    ],
                    "955124": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 535/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.217-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO MEOHAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 220.217-9/07, referente ao ATO DE DISPENSA formalizado pelo Município de Resende em favor de Cooptar - Cooperativa de Trabalho de Resende.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do então Prefeito, Sr. Eduardo Meohas;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas aos autos não afastaram os vícios detectados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas sujeitam o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sr. Eduardo Meohas, ex-Prefeito do Município de Resende, no valor de R$ 9.686,00, equivalente a 5.000 UFIR-RJ, a ser recolhida no prazo legal, com recursos próprios, em razão da contratação direta ilegal , com fulcro nos incisos II e III, do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955124"
                    ],
                    "955125": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 536/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.154-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Convênio firmado em 01/11/2006, entre o Município de Niterói, através da Fundação Pública Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APDA, no valor de R$ 1.307.343,09, bem como do Primeiro Termo Aditivo (Proc. TCE-RJ nº 236.154-3/06), esse firmado em 28/10/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito Municipal de Niterói, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955125"
                    ],
                    "955126": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 537/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.209-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação existente nos autos confirmou a existência de irregularidades nas admissões temporárias realizadas pelo órgão;\r\n\r\nConsiderando que o parecer da Procuradora Aline Pires Carvalho, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, opina pela aplicação de multa ao gestor responsável pela celebração dos contratos temporários em foco,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, Prefeito Municipal de Bom Jardim, com fulcro no artigo 63, inciso II, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades constatadas nos ajustes temporários em tela, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 955126"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "954728": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226396-7/2009\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n13300/2010\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n209991-5/2010\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n12954/2010\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n202882-0/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n13317/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n203156-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n12443/2010\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n221256-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n13403/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n221256-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n13405/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n212501-6/2005\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n13507/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n200910-9/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n12839/2010\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n203961-3/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n12917/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n241634-4/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n12918/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n243105-7/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n12919/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n200629-6/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n12920/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n201260-3/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n12921/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n220852-9/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n12922/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n221720-7/2009\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n12997/2010\r\n\r\n498.317.397-87\r\n\r\n221720-7/2009\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n13000/2010\r\n\r\n498.317.397-87\r\n\r\n205163-7/2009\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n11228/2010\r\n\r\n472.614.397-20\r\n\r\n106524-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n13476/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n215086-7/2005\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n13163/2010\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n228161-2/2008\r\n\r\nJORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO\r\n\r\n12783/2010\r\n\r\n005.067.097-28\r\n\r\n218570-7/2009\r\n\r\nJORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO\r\n\r\n13326/2010\r\n\r\n005.067.097-28\r\n\r\n202778-2/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n12753/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n235989-3/2008\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n12814/2010\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n205775-8/2005\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SÁ\r\n\r\n13429/2010\r\n\r\n129.430.377-53\r\n\r\n108502-5/2009\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n12738/2010\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n227802-1/2008\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n13063/2010\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n112448-1/2008\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n13468/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n210200-6/2008\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n13073/2010\r\n\r\n302.160.367-04\r\n\r\n215771-8/2007\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n13376/2010\r\n\r\n302.160.367-04\r\n\r\n100063-8/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13100/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100592-9/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13347/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100141-6/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13353/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100553-3/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13359/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100071-5/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13424/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n113028-6/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13425/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100145-2/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13428/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n112997-4/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13431/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100047-4/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13459/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n223335-8/2007\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n13581/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n101967-6/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n13558/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 954728"
                    ],
                    "954729": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209017-4/06\r\n\r\nDARCI GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8484/2010 \r\n\r\n217337-6/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9187/2010 \r\n\r\n234345-8/05\r\n\r\nMARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA MERLY\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9257/2010 \r\n\r\n251128-5/02\r\n\r\nLAIR PIRES MACHADO\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n38161/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7193/2010 \r\n\r\n205546-8/98\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n8073/2010 \r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8119/2010 \r\n\r\n105287-2/07\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n9017/2010 \r\n\r\n109263-2/06\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n9150/2010 \r\n\r\n109263-2/06\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n9157/2010 \r\n\r\n237402-5/06\r\n\r\nMÁRCIO ANTÔNIO MELLO DE CASTRO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9252/2010 \r\n\r\n212643-4/02\r\n\r\nPAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n9356/2010 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nCARLOS RAMON POEYS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9620/2010 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nGILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9627/2010 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nJOSÉ LUIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9632/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228436-5/08\r\n\r\nOLEABIM EBER PECLAT\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n5747/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n5061/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n239783-5/08\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4975/2010 \r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n5062/2010 \r\n\r\n226259-3/09\r\n\r\nLÚCIA MARIA REBEL WAGNER\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7631/2010 \r\n\r\n227420-9/08\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8101/2010 \r\n\r\n211217-8/09\r\n\r\nANDERSON JORGE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8747/2010 \r\n\r\n225841-3/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9067/2010 \r\n\r\n200274-7/09\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9367/2010 \r\n\r\n224744-4/09\r\n\r\nCARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10173/2010\r\n\r\n224744-4/09\r\n\r\nFILIPE FRANCO ESTEFAN\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10190/2010\r\n\r\n112938-6/08\r\n\r\nISMAR ALBERTO PEREIRA BAHIA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n46864/2009\r\n\r\n230576-5/02\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n49941/2009\r\n\r\nId: 954729"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "955132": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.449-2/2010 - Aloizio Goulart Ferreira, matr. 02/0109/3-2. INDEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 955132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "955131": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.360-7/2010 - Alessandro Carvalho Lima, matr. 02/3664/0-5. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.07.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.356-6/2010 - Zenilda de Carvalho Bispo, matr. 02/1988/0-1. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.367-5/2010 - Ailton Sales Sa Filho, matr. 02/3406/0-9. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.410-8/2010 - Cláudio Mario Valente, matr. 02/2265/0-6. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 15.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.412-6/2010 - Luiz Gonzaga de Araújo Filho, matr. 02/2000/0-0. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.06.2010.\r\n\r\nId: 955131"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "954985": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.070-3/2009\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (CONTROLE DE ACESSO COM TECNOLOGIA DE PROXIMIDADE) \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, com o valor total de R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 954985"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "955232": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3017/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2010), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ANDRÉ CORRÊA QUE SUSTA OS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER DO RELATOR DO VENCIDO (DEPUTADO LUIZ PAULO) COM A CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; E VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL COM O VOTO EM SEPARADO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E GILBERTO PALAMRES, QUE SE ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1049/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TV A CABO A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO, UMA LOJA EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM 50.000 HABITANTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2124/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACUMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 757/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA, INSTALAREM FILTROS DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICOS EM SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ALESSANDRO MOLON; MARIO MARQUES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1655/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALICE TAMBORINDEGUY; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2895/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1008/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA RICARDO HENRIQUE DE SOUZA RAYMUNDO - DIRETOR GERAL DE PROGRAMAÇÃO DA SUPER RÁDIO TUPI AM E RÁDIO NATIVA FM. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1247/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MELQUÍADES PINTO PAIVA. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1273/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ADHONEP - ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1275/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1284/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ADERBAL FREIRE FILHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 967/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM APARELHOS MÉDICOS (UTI MÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 968/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 973/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL LIGANDO O BAIRRO PARQUE MAIRA NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL AO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 981/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO FLORESTAL PARA FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL DE TINGUÁ, NO BAIRRO DE TINGUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 568/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE - PREFEITO EMPREENDEDOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 569/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES AO TEN.CEL.BM RICARDO MARINS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 570/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE GOMES DE SOUZA - PROMOTORA DE JUSTIÇA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2737/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE ALTERA LEI Nº 4930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n13:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2762/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3752/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; DR. WILSON CABRAL; PAULO RAMOS; SABINO; ALTINEU CORTES; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO; DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2955/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2010) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS, PAULO MELO, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENCOLVIMENTO REGIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3044/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2010) QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2154/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CADASTRO, FICHA, REGISTRO DE DADOS PESSOAIS E DE CONSUMO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS DE TELEMARKETING.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2553/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2714/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYÍ\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1370/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE À ESTAÇÃO GLÓRIA DO METRÔ O NOME DE RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; RODRIGO NEVES; MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2604/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A CRIANÇA - ASCAC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2990/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E ESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MIGUEL JORGE NASSEH JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1197/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORRÊA DE MELLO, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EMPRESARIAL MIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1249/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES ÀO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DE CORVETA SR. IVO JOSÉ DUTRA DA COSTA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1279/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRA. IZABEL CRISTINA NASCIMENTO, DIRETORA PRESIDENTE DA SUIPA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1285/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À ASSOCIAÇÃO PALMEIRA IMPERIAL DO MEIO AMBIENTE-PI\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 693/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 727/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 842/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 980/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DE CABUÇÚ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 571/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMINDO SILVA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 572/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2875/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1776/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2782/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2786/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE- DE ITATIAIA-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2983/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2941/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA O ESPORTE JUI JITSU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1190/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO ELIAS CHACUR, PRESIDENTE DO INVESTIRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1204/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA AO CANTOR E IRMÃO LÁZARO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO FREI GENILDO PROVIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1250/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO DI PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1283/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 726/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 861/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 899/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1000/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1001/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE GEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGERJ, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 955232"
                ]
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "955233": [
                        "II - Resoluções",
                        "MESA DIRETORA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 26.4.2010 a 07.5.2010\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às 11 horas e 06 minutos, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado JORGE PICCIANI e com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO, 1° vice Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GERSON BERGHER, 2º Secretário; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; presentes também os Senhores Deputados LUIZ PAULO e JOSÉ NADER, assim como, o Senhor JOSÉ GERALDO MACHADO, Diretor-Geral da Alerj e Doutora JULIETTE STOHLER , Subprocuradora-Geral da Alerj. Fazendo uso da palavra, o Senhor Presidente cumprimenta a todos; permite que o Deputado José Nader distribua aos Deputados presentes um documento de defesa preliminar; e adia a decisão sobre o Processo nº 4800/2010, para a próxima reunião, pois, devido a seriedade do assunto, entende que a presença da totalidade da Mesa Diretora é imprescindível. Aprovada a Ata da reunião anterior, passa a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01)decidiu autorizar, a celebração do Convênio com o Senado Federal, visando a participação no Programa INTERLEGIS II - Processo nº 2753/2010 - SENADO FEDERAL; 02) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 3211/2008 - IPALERJ; 03) decidiu homologar o resultado da licitação por Convite nº 18-A/2009, considerada deserta, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 16894/2008 - ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS; 04) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente ao mês de setembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 14850/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 05) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente aos meses de agosto e setembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 15799/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 06) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente ao mês de outubro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 16197/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 07) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 17298/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 08) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário do funcionário cedido, relativamente aos meses de outubro e novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 17708/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 09) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente ao mês de maio/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 9335/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 10) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente ao mês de julho/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 11497/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 11) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referentes aos meses de março (dias 18 a 31), abril a julho/2009 e adiantamento do 13º salário de 2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 13258/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 12) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente ao mês de agosto/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 13328/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 13) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento de salário dos funcionários cedidos, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 2139/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 14) decidiu pelo conhecimento e o não provimento do recurso constante do presente processo, relativamente à Tomada de Preços nº 03/2010 - Processo nº 3283/2010 - INVENTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO E EVENTOS; 15) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de fevereiro/2010, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 3945/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 16) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 4413/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 17) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 4476/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 18) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2009 e janeiro e fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 3729/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 19) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente aos meses de dezembro/2009 e janeiro e fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 3730/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 20) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 3974/2010 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS; 21) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 05/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de META MARKETING E EVENTOS LTDA - Processo nº 17682/2009 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; 22) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT - Processo nº 5320/2010 - ABRADECONT; 23) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração de Contrato entre a Alerj e a Associação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF, nos termos do disposto no art. 24, XX, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 1057/2010 - DIVISÃO DE PORTARIA; 24) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs : 4834, 4835, 4836, 4838, 4839, 4841, 4857, 4858, 4860, 4861, 4862, 4863, 4865, 4868,4869, 4875, 4883, 4382, 3820, 3821, 3228, 3830, 5010, 5026, 3795, 4642, 4652, 4828, 4830, 4852, 4889, 4951, 4867, 4859, 4870, 4871, 4873, 4876, 4877, 4878, 4879, 4882, 4884, 4885, 4893, 4930, 4837, 4886, 5150, 5130, 4881, 5170, 5072, 4880, 4887, 4888, 4864, 4866, 4892, 5171, 4602, 4603, 5270, 5095, 4563, 4564, 2409, 2410, 4231, 3804, 5214, 5215, 4811, 4812, 4814, 4815, 5329, 4874, 5151, 5341, 5342, 5344, 5216, 5352, 5353, 5354, 5152, 5398, 5399, 5375, 5376, 5346, 5347, 5401, 5418, 5419, 5472, 5431, 5442, 4591, 4654, 4823, 4824, 5175, 5176, 5177, 5178, 5179, 5181, 5182, 5184, 5187, 5488, 4785, 5512, 5164, 5368, 5369, 5370, 5371, 5440, 5443, 5313, 5314, 5562, 5348, 5349, 5131, 5441, 5446, 5448, 4872, 5491, 5365, 5366, 5487, 5598, 5622, 5624, 5527, 5490, 5444, 5449, 5691, todos de 2010; 25) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, BIANCA CAROLINE TINOCO DANIEL, matrícula nº 413.454-0, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 26) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, SEBASTIÃO RAIMUNDO DE AZEVEDO, matrícula nº 412.472-3, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 27) EXONERAR, a pedido, MATHEUS HENRIQUE LEONARDO DA SILVA, matrícula nº 413.269-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; ISABELA LIMA DA SILVA, matrícula nº 414.188-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; MARIA TEREZA TEIXEIRA, matrícula nº 303.934-4, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito; JORGE LUIZ RODRIGUES, matrícula nº 405.894-7, do cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; JULIANA DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 411.379-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 408.142-8, do cargo em comissão de Diretor de Programação Cultural, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à TV Alerj; GUILHERME THOME MAGALHAES, matrícula nº 302.877-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares; MARIA HELENA VALENTE MATERA, matrícula nº 410.993-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes; MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 413.603-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico; 28) NOMEAR RENATA ANTONELLI DE ANDRADE E VASCONCELLOS, matrícula nº 414.380-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de GILBERT DE CASTRO; MARLA WIENEN GUIMARÃES, matrícula nº 414.296-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de MARIO DUARTE FERREIRA DA CUNHA; FERNANDA CASSANE SOARES, matrícula nº 414.346-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação; ANTONIO MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 304.885-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; TANIA MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 414.394-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de MATHEUS HENRIQUE LEONARDO DA SILVA; ISABELA LIMA DA SILVA, matrícula nº 414.188-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente do falecimento de DENISE DOS SANTOS LIMA; JORGE LUIZ RODRIGUES, matrícula nº 405.894-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de MARIA TEREZA TEIXEIRA; JULIANA DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 411.379-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; ROBSON DE ALMEIDA, matrícula nº 304.491-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; MARIA DE FATIMA FONSECA RIBEIRO MESSIAS PARAISO, matrícula nº 303.264-6, para exercer o cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ RODRIGUES; EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 408.142-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de GUILHERME THOME MAGALHAES; MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 413.603-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de MARIA HELENA VALENTE MATERA; SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES, matrícula nº 412.285-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DO CARMO DA SILVA; FATIMA DA SILVA CARREIRO, matrícula nº 414.447-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAUJO, matrícula nº 414.432-5, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo \"SE\", junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA; 29) MANTER no gabinete do Deputado Márcio Panisset, HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 409.564-2, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 30) tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 422/2010; 31) MANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, ROBERTO MILLER RAMOS, matrícula nº 400.534-4, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves; 32) MANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 403.006-0, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves; 33) MANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 405.371-6, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves; 34) MANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, ROBSON DE FREITAS MENDES, matrícula nº 405.955-6, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves; 35) MANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, FERNANDO BARJONA DE FREITAS MORGADO DE MOURA, matrícula nº 402.629-0, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves; 36) MANTER na Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló, ANDRE DE ARAUJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 406.637-9, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves; 37) Aprova Ato N/MD/Nº 550/2010 que acresce o número de vagas de que dispõe o Ato N/MD/Nº 491/2003; 38) MANTER na Vice-Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves, SERGIO RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 402.013-7, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputada Inês Pandeló; 39) Retificar o Ato E/MD/Nº 1170/1999; 40) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, CARMEN DE FATIMA MARTINS MARTINEZ, matrícula nº 414.260-0, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 41) aprovar Ato E/MD/Nº 892/2010, que aposenta, compulsoriamente, a servidora MARIA THEREZA VIEIRA MARINHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.773-0, com efeito a partir de 05 de dezembro de 2009; 42) distribuir ao Senhor Deputado CORONEL JAIRO, os requerimentos nºs 566,568,569,570,571,572; todos do ano de 2010; 43) aprovar os pareceres do relator Deputado CORONEL JAIRO, Favorável aos requerimentos nºs 566,568,569,570,571,572, todos do ano de 2010; lavrando-se os atos competentes. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas do dia seis do mês de maio do ano de dois mil e dez é encerrada a Reunião Permanente em que se encontrava a Mesa Diretora desde o dia vinte e seis do mês de abril do ano de dois mil e dez. E, para constar, eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nId: 955233"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "955234": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1330/2010\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar denúncias relativas à gestão fraudulenta, enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, propaganda enganosa, precarização das relações de trabalho, inclusive com assédio moral, extinção arbitrária de Conselhos Universitários, manipulação e repressão às representações de professores, alunos e outros servidores, criação de monopólios e deterioração da qualidade do ensino nas entidades particulares de ensino superior.\r\n\r\nArt 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instituída pela presente Resolução será composta de 05( cinco ) membros, e terá o prazo de 90 ( noventa ) dias para conclusão de seus trabalhos, renováveis por mais 60 ( sessenta ) dias, na forma do que determina o § 6º, do art 30, da Resolução nº 810/97 do Regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2010\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1331/2010\r\n\r\nACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 175 DA \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 810/1997\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se parágrafo único ao artigo 175 da Resolução nº 810/1997, que criou o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - Não se votará matéria cujo autor, estando no exercício do mandato, estiver ausente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMesmo sendo o comparecimento as sessões legislativas um dever do deputado (artigo 246 do Regimento Interno), infelizmente alguns preferem se ausentar participando de compromissos estranhos ao plenário.\r\n\r\nO presente projeto tem por finalidade ser mais um motivo de incentivo à presença do deputado em plenário, bem como de prestigiar aqueles que se fazem presentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1332/2010\r\n\r\nCRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Assembléia Legislativa disponibilizará em sua página na Internet espaço destinado a dar publicidade às informações fundamentais relacionadas a seus investimentos e gastos, possibilitando o acompanhamento pelo cidadão da execução do seu orçamento em cumprimento ao disposto no art. 73B da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, incluído pela Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público:\r\n\r\nI - os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias;\r\n\r\nII - as prestações de contas e o respectivo parecer prévio;\r\n\r\nIII - o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e\r\n\r\nIV - as versões simplificadas desses documentos.\r\n\r\nArt. 3º - A Assembléia Legislativa colocará em sua página na Internet um portal denominado “Portal da Transparência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”, no qual deverá constar, além das previstas no art. 2º, dentre outras, as seguintes informações de forma simplificada e de fácil consulta:\r\n\r\nI - quanto à despesa da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e de seus órgãos administrativos: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;\r\n\r\nII - quanto à receita da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e de seus órgãos administrativos: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.\r\n\r\nIII - banco de preços;\r\n\r\nIV - empresas penalizadas;\r\n\r\nV - convênios;\r\n\r\nVI - passagens e diárias;\r\n\r\nVII - decisões da Mesa Diretora;\r\n\r\nVIII - consultas públicas;\r\n\r\nIX - licitações;\r\n\r\nX - legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 4º - Sem prejuízo de outras informações que o Poder Legislativo possa organizar na sua página da Internet, os dados disponibilizados deverão estar armazenados pelo período máximo que o programa de informática utilizado possibilitar, de modo a que o cidadão possa acompanhar a evolução dos gastos e despesas constantes nesse programa e geridos pelo Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 5º - A Assembléia Legislativa providenciará a disponibilização da página objeto da presente Resolução até o dia 27 de maio de 2010, cumprindo o disposto no inciso I do art. 73B da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, incluído pela Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 6º - A disponibilização do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa não importará nenhum aumento de despesas, devendo o mesmo ser desenvolvido com os meios materiais e apoio de pessoal já existentes nos quadros do Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposções em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro tem sido alvo de contundentes críticas por parte da mídia, ao longo do tempo, entendo que a melhor resposta às críticas é a transparência e não a omissão. \r\n\r\nO presente Projeto de Resolução permitirá que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro disponibilize para toda a sociedade a sua gestão administrativa e orçamentária, de forma a permitir que qualquer cidadão possa comprovar pessoalmente, através da rede mundial de computadores, que as críticas da mídia contra a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro são infundadas. Agindo dessa forma também estaremos aplicando o princípio constitucional da publicidade aplicável à Administração Pública, conforme o disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nVisa o presente, criar melhores condições para o cumprimento de nossa Constituição Federal no que tange a publicidade dos atos administrativos. A transparência nas contas públicas é, cada vez mais, uma necessidade da vida democrática. No âmbito da administração pública federal, o Programa de Transparência do Ministério da Justiça foi criado pela Portaria nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004, com a finalidade de facilitar o acompanhamento, pela sociedade, dos atos e gastos do Ministério, bem como de aperfeiçoar os mecanismos internos de prevenção e controle, de modo a assegurar plenamente a regularidade de toda atividade administrativa desenvolvida pelo MJ.\r\n\r\nA Constituição Federal determina que alguns princípios sejam orientadores da atividade administrativa, dentre os quais o princípio da publicidade. Isto significa dar publicidade às informações que interessam ao cidadão comum. Diante desta visão, o projeto pretende aprofundar o cumprimento do mencionado princípio da publicidade - que, expresso no artigo 37 da Constituição da República de 1988, impõe ao Estado o dever de informar seus atos à coletividade, e aprimorar o funcionamento interno da máquina administrativa, promovendo melhor utilização dos recursos públicos.\r\n\r\nTem como função, também, o acompanhamento e mapeamento dos fluxos internos dos processos administrativos, com vistas à prevenção de eventuais desvios, assim como ações educativas, para o fortalecimento de uma cultura de profundo respeito ao patrimônio público.\r\n\r\nDentro desse modelo que se mostra profundamente democrático e eficiente, é que acreditamos que iniciativas como essa devem ser cada vez mais difundidas e adaptadas a cada realidade por todos que representam os interesses da coletividade.\r\n\r\nO cidadão que pretende buscar informações básicas da administração estadual enfrenta muitas dificuldades. As empresas que fornecem bens ou as que pretendem fornecer á administração pública estadual, também não possuem instrumentos eficazes para obtenção de dados. As dificuldades também são enfrentadas por jornalistas, estudantes e professores que pretendem realizar levantamentos e pesquisas.\r\n\r\nO Diário Oficial tem demonstrado ser ferramenta obsoleta, diante da magnitude de informações que interferem no dia a dia do cidadão, e, que impotente não pode saber como seu destino é gerido pelo Poder Executivo.\r\n\r\nRessaltamos por fim, que a implantação do presente projeto visa cumprir os termos da Lei Complementar nº 101, e as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, que estabeleceu o prazo de 1 (um) ano, no inciso I do art. 73B - “I - 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes;” Assim a Assembléia Legislativa terá até o dia 27 de maio de 2010 para cumprir o disposto na mencionada Lei Complementar.\r\n\r\nÉ por esse motivo que encaminho o presente Projeto de Resolução à apreciação de meus nobres Pares nesta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2010\r\n\r\nCRIA O PRÊMIO ALMIRANTE NEGRO JOÃO CÂNDIDO, ALUSIVO AOS 100 (CEM) ANOS DA REVOLTA DA CHIBATA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o prêmio \"Almirante Negro João Cândido\", alusivo aos 100 (cem) anos da Revolta da Chibata, a ser concedido a 15 (quinze) personalidades com atuação destacada na defesa dos direitos da população afro-brasileira.\r\n\r\nArt. 2º - O Prêmio será um troféu com a imagem de João Cândido, tendo em sua base a legenda da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que 'CRIA O PRÊMIO ALMIRANTE NEGRO JOÃO CÂNDIDO, ALUSIVO AOS 100 (CEM) ANOS DA REVOLTA DA CHIBATA'.\r\n\r\nEm 24 de junho de 1880, nasce João Cândido. Filho de ex-escravos ingressa na Marinha aos 14 (catorze) anos, porque naquele tempo era permitido o recrutamento de menores.\r\n\r\nDurante uma viagem do couraçado Minas Gerais, navio blindado de guerra da Marinha Brasileira, para o Rio de Janeiro, em 22 de novembro de 1910, o tripulante Marcelino Rodrigues Menezes foi condenado a 250 (duzentos e cinquenta) chibatadas por desobedecer a ordens superiores, o que evidencia uma forma de manutenção do sistema escravocrata. Mesmo desmaiado a surra continuava. Neste momento, liderada por João Cândido, a tripulação revolta-se contra o comandante e contra os oficiais, resultado da indignação dos marujos contra aquele ato vil, desumano e cruel contra um de seus pares. O motim é realizado também por outras embarcações que passam a ser dominadas pelos mais de dois mil marinheiros a bordo dos navios, vindo a ameaçar bombardear o Rio de Janeiro. Esta revolta fica conhecida com a Revolta da Chibata.\r\n\r\nA principal luta dos marinheiros era pelo fim dos maus-tratos, abolindo a chibatada, e incluía também o aumento dos salários, a limitação da jornada de trabalho e anistia. O então presidente Hermes da Fonseca promete acabar com as chibatadas. Em 25 de novembro, os marinheiros se rendem. Algum tempo depois, surge nova rebelião no quartel da Ilha das Cobras. João Cândido é acusado de ser o mentor, vindo a ser expulso da Marinha. \r\n\r\nA Revolta da Chibata entra para a história e jamais pode ser esquecida, pois deixa como legado a luta e o combate a toda forma de discriminação contra negros e afro-descendentes, bem como contra qualquer ato que tenha sentimento discriminatório na sua essência. Esta Revolta revelou a liderança de João Cândido, conhecido como o \"Almirante Negro\" por simbolizar a luta de uma classes pelo fim do tratamento desumano e cruel.\r\n\r\nNeste ano a Revolta da Chibata completa cem anos, e, para marcar esta importante data, apresento o presente Projeto de Resolução, com o objetivo de agraciar personalidades com atuação destacada na luta pela defesa dos direitos da população afro-brasileira, razão pela qual conclamo os nobres deputados a aprovarem esta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1334/2010\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA NO ESTADO, EM ESPECIAL A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, AGRAVADA COM O ASSASSINATO DO SR. LUIZ CARLOS DUARTE BATISTA, O CARLINHOS DA \"TINGUÁ\", E AS AMEAÇAS AO EX-DEPUTADO ESTADUAL AFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar denúncias de violência política no Estado, em especial a situação do Município de Nova Iguaçu, agravada com o assassinato do Sr. Luiz Carlos Duarte Batista, o Carlinhos da \"Tinguá\", e as ameaças ao ex-Deputado Estadual Afrânio Mendonça da Fonseca.\r\n\r\nArt 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instituída pela presente Resolução será composta de 05( cinco ) membros, e terá o prazo de 90 ( noventa ) dias para conclusão de seus trabalhos, renováveis por mais 60 ( sessenta ) dias, na forma do que determina o § 6º, do art 30, da Resolução nº 810/97 do Regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1335/2010\r\n\r\nACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O Artigo 75 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro fica acrescido de dois parágrafos (§ 3° e §4º), renumerando-se os demais.\r\n\r\n\"Art. 75 - (omissis)\".\r\n\r\n§ 3° - Por solicitação de Parlamentar presente no plenário, serão retirados da pauta de votação da Ordem do Dia os Projetos de autoria Parlamentar, cujos autores não se encontrem presentes na respectiva sessão, salvo os casos em que o Parlamentar não mais exerça o seu mandato, ou esteja licenciado.\r\n\r\n§4º O Parlamentar que requerer a retirada de pauta dos Projetos na forma do §3º, irá, imediatamente, informar o número de sessões em que o Projeto não poderá retornar a Ordem do Dia, sendo no mínimo uma e no máximo seis sessões. \r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2010. \r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2010\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 07.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária.\r\n\r\nParágrafo Único - A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária terá caráter suprapartidário, tendo por fim reunir todos os deputados desta Casa comprometidos com a promoção da economia popular solidária e o fomento às empre sas, cooperativas e demais grupos organizados autogestionários de atividades econômicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária será facultada a todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a Frente Parlamentar no prazo de trinta dias, contados a partir da promulgação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária terão caráter público, podendo ser assistidas por qualquer cidadão.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária reger-se-á pelo seu estatuto, cujas disposições deverão respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º - O estatuto a que se refere o caput deste artigo será elaborado pelos membros da Frente Parlamentar em reuniões estatuintes próprias, onde só os parlamentares presentes terão direito à voz.\r\n\r\n§ 2º - O estatuto da Frente Parlamentar deverá prever a fala para os cidadãos que se fizerem presentes às suas reuniões ordinárias, estabelecendo critérios e normas para tal.\r\n\r\n§ 3º - O estatuto deverá prever a forma de adesão de novos deputados.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm quadro de privatizações, aumento do volume de falências, processos de reestruturação gerencial de grandes empresas, crescente desemprego e novas organizações estruturais em rede instalou-se no país desde o início da década de 80. Esta conjuntura contribuiu para que vários grupos de trabalhadores buscassem um modo de organização que os permitisse assumir o controle do seu trabalho e do processo produtivo.\r\n\r\nO engajamento da sociedade civil cede cada vez mais espaço aos empreendimentos econômicos que tem em seu cerne o princípio ético da solidariedade, do cooperativismo e da democracia entre as pessoas. A Economia Popular Solidária pode ser compreendida por um sistema de empreendimentos e ações que objetivam primeiramente gerar condições de trabalho, renda, facilitação de crédito e de consumo. Tais organizações são caracterizadas por buscarem uma criação contínua de postos de trabalho através da colaboração coletiva de trabalhadores em geral excluídos da atividade laboral, seja no mercado formal ou informal. Num segundo plano, está a estruturação interna das empresas, priorizando a cooperação e a autogestão. Por fim, para que os empreendimentos possam prosperar, é necessário não só o incentivo por parte de outras instituições, mas também, acima de tudo, articulá-los entre si, de forma que se estabeleça uma troca de conhecimentos e experiências.\r\n\r\nO presente projeto de resolução responde à mobilização nacional deflagrada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente no que tange à criação do Programa Fome Zero. Lula instituiu, no âmbito do Ministério do Trabalho, a Secretaria Especial de Economia Solidária, nomeando para coordená-la o economista da USP Professor Paul Singer, com o objetivo de estabelecer um marco legal para o programa e apoiar, inclusive financeiramente, ações desta natureza. A iniciativa do Poder Legislativo, simultaneamente, procura apurar normas e atenção para as políticas públicas estaduais em um significativo universo de produção, comércio, trabalho e renda que integra a vida de inúmeros habitantes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de organização econômica que já vem sendo desenvolvida há algum tempo no Brasil. No entanto, carecem de ordenamento jurídico que contribua para sua continuidade, reconhecimento social do setor e que possibilite tratamentos específicos nas pesquisas, estatísticas públicas e mesmo na Fazenda Estadual.\r\n\r\nA economia solidária, como concepção de desenvolvimento funcional, deve ocupar ponto central na estratégia a ser aperfeiçoada pelo Governo Federal e pelos estados, proporcionando a democratização do conhecimento e da tecnologia. Muito além de reconhecer o esforço destes homens e mulheres que através de seu labor cotidiano buscam a sobrevivência, o estado do Rio de Janeiro incentivará formas de produção que são efetivamente sustentáveis. Os trabalhadores beneficiados não apenas deixarão de demandar políticas de assistência social, como estarão contribuindo com mais produção e mais renda para o estado. Renda esta que por si promoverá uma existência mais digna e poderá ser reinvestida gerando mais produto, mais postos de trabalho e ainda mais renda para os cidadãos fluminenses.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 577/2010\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados CORONEL JAIRO e ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV, do Art. 110 do Regimento Interno c/c o Parágrafo Único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRequeremos à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2009.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, ROBERTO DINAMITE, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Dr. Wilson Cabral, Anabal, Dionisio Lins, João Peixoto, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Edino Fonseca, Marcus Vinicius, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Délio Leal, Fábio Silva, Inês Pandeló, João Pedro, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Pedro Augusto, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente Comissão especial é o acompanhamento dos trabalhos de organização da Copa do Mundo de 2014, haja vista a importância do evento no cenário mundial.\r\n\r\nDepois de muita torcida e um intenso trabalho conjunto dos governos federal, estadual e municipal, o Rio de Janeiro conseguiu credenciar-se para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014, estabelecendo mais um importante marco para o Brasil no cenário esportivo. Depois da bem-sucedida realização dos Jogos Pan-Americanos em 2007, o País reuniu credenciais para, mais uma vez, abrigar evento de tal porte.\r\n\r\nA inserção do Brasil entre as nações capazes de sediar uma Copa do Mundo não aconteceu à toa. É um momento de afirmação internacional que vem na esteira dos resultados econômicos que amenizaram os efeitos nefastos da crise financeira que devastou a economia de muitas nações.\r\n\r\n. Faz-se necessário que todo o processo seja absolutamente transparente, com a fiscalização intensa, para que os erros da organização do Pan 2007 sejam evitados e os investimentos revertam em uma cidade melhor organizada, dotada de invejável infra-estrutura e disponível para uma população que merece usufruir os benefícios plantados pelo verdadeiro espírito olímpico.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 578/2010\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhar as obras de reconstrução e recuperação turística do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 05 (cinco) membros e terá o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogado por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Alice Tamborindeguy, Armando José, Caetano Amado, Délio Leal. \r\n\r\nREQUERIMENTO N° 579/2010\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS VERBAS DESTINADAS AO SOCORRO DAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS NAS REGIÕES DA BAIXADA FLUMINENSE E DA COSTA VERDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ LAZARONI, WALNEY ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento das verbas, repassadas pelo Governo Federal, destinadas ao socorro das vítimas das enchentes, ocorridas nas regiões da Baixada Fluminense e da Costa Verde no Estado do Rio de Janeiro, apurando-se os critérios de distribuição das supracitadas verbas, quem as distribuiu e o seu destino final, levantando os valores arrecadados e os efetivamente recebidos por cada região.\r\n\r\nA Comissão será composta por 05 (cinco) membros, com duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, WALNEY ROCHA, Rodrigo Neves, Dr. Wilson Cabral, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares, Sula do Carmo. \r\n\r\nREQUERIMENTO N°580/2010\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E SEU LEGADO URBANO, NA BAIXADA FLUMINENSE, COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES EM 2011, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, DA COPA DO MUNDO EM 2014 E DAS OLIMPÍADAS EM 2016.\r\n\r\nAUTOR: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 482/2009\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3° do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requeri mento n° 482/2009, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 12 de abril de 2010.\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, faz-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2010\r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; APARECIDA GAMA, Relatora; ALESSANDRO CALAZANS; ALTINEU CORTES \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 324/2010\r\n\r\nREQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO COB INFORMAÇÃOES RELATIVAS ÀS OLIMPIADAS DE INVERNO EM CURSO NO CANADÁ.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao COB - Comitê Olímpico Brasileiro, na pessoa de seu Ilmº Presidente - Dr. Carlos Arthur Nuzman, para que no prazo legal, encaminhe as seguintes informações, relativas às Olimpíadas de Inverno - Vancouver - 2010, em curso no Canadá:\r\n\r\n1. O numero exato de pessoas que integram a Comitiva do COB enviada aquele país para o evento;\r\n\r\n2. Relação nominal dos integrantes com suas funções, relacionando os órgãos a que pertencem.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado Dica\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 325/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, DR. CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 392/2009\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nREQUEREMOS à Mesa Diretora, na forma do Regimental, com fundamento do Art. 101 da Constituição Estadual, c/c com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), DR. CHRISTINO ÁUREO, para que preste as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Quais os programas do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o setor de pesca já concluídos, em fase de implantação e orçados;\r\n\r\n2 - Quais os programas do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o setor de aqüicultura já concluídos, em fase de implantação e orçados;\r\n\r\n3 - Quais os programas em que a FIPERJ participa no âmbito do Governo Federal;\r\n\r\n4 - Qual o orçamento previsto no Plano Plurianual - PPA, para o exercício 2008/2011;\r\n\r\n5 - Informar a existência de plano de recuperação das Estações de Pesquisa da FIPERJ, dividido por regiões; especificando o cronograma e os valores previsto;\r\n\r\n6 - Informar as áreas geográficas da FIPERJ (base fixa de atuação);\r\n\r\n7 - Informar os convênios existentes ou previstos com os municípios para obras, pesquisas ou outras ações, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n8 - Informar os convênios ou contratos previstos com instituições privadas para obras, pesquisas, ações sociais ou outras atividades. Especificando cronograma, área de atuação e valores;\r\n\r\n9 - Informar os eventos previstos para incentivar o consumo de pescado, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n10 -Informar os programas destinados a formação e qualificação de profissionais para a pesca, especificando cronograma, área de atuação e valores;\r\n\r\n11 - Informar as ações em curso e as previstas para valorizar as atividades do pescador artesanal e das mulheres marisqueiras e descarnadoras, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n12 - Informar os índices de acidentes sofridos por embarcações e trabalhadores da pesca, inclusive com os óbitos;\r\n\r\n13 - Informar detalhadamente ações para a implantação do terminal pesqueiro do município do Rio de Janeiro, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n14 - Prestar Informações detalhadas acerca da implantação de outros terminais ou entrepostos de pesca com cronograma de obras e valores, nos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15 - Informar as ações de atendimento aos pescadores, cujas atividades são prejudicadas ou suspensas por acidentes ecológicos, como recentemente ocorrido no Rio Paraíba do Sul;\r\n\r\n16 - Informar a existência de programas de assistência financeira, para aquisição de equipamentos e embarcações para a pesca, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n17 - Informar a existência de programas específicos para a segurança e a saúde dos pescadores, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n18 - Informar a existência de programas,para apoiar as atividades dos estaleiros destinados à frota pesqueira, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n19 - Informar a existência de programas para apoiar o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização do pescado, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n20 - Informar a existência de programas e ações para apoiar as atividades da pesca esportiva, especificando cronograma e valores; \r\n\r\n21 - Informar o atual quadro de pessoal da FIPERJ e a previsão de concurso público com seu cronograma e respectivos quantitativos de pessoal;\r\n\r\n22 - Informar as pesquisas em andamento e as instituições envolvidas para o desenvolvimento da pesca no Rio de Janeiro, especificando cronograma e valores;\r\n\r\n23 - Informar e fornecer o cadastro de pescadores artesanais, industriais, esportivos e de frota pesqueira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n24 - Informar e fornecer o cadastro de aquicultores e empresas aquicolas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Presidente; BEATRIZ SANTOS, Vice-Presidente; INÊS PANDELÓ, Membro; ROGÉRIO CABRAL, Membro.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 326/2010\r\n\r\nSOLICITA AO PRESIDENTE DA CEDAE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FORAM FLAGRADAS SE UTILIZANDO DE LIGAÇÕES ILEGAIS - \"GATOS\".\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 105 do Regimento Interno e do art. 101 da Constituição do estado do Rio de Janeiro, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da CEDAE, afim de que forneça a seguinte informação:\r\n\r\n- Relação completa com qualificação de pessoas físicas e jurídicas que forma flagradas fazendo uso de ligações ilegais - vulgo \"gato\" em sua rede, no período compreendido entre janeiro de 2009 até a presente data.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de março de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 327/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, A RESPEITO DOS CONSELHEIROS DO EXTINTO CONSELHO ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, para que seja fornecido as seguintes informações, no prazo constitucional de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n01 - Qual foi a composição do extinto Conselho Estadual de Contas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\n02 - Existem Conselheiros do extinto Conselho Estadual de Contas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, criado através dos artigos 358 a 361 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Promulgada em 05 de outubro 1989 e suprimidos pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 04, de 04 de agosto de 1991, em condições de exercer suas funções, considerando que se trata de cargo vitalício?\r\n\r\n03 - Caso positiva a resposta anterior, informar nome completo, idade, qual a sua situação funcional (ativo ou inativo), a forma de contato, endereço completo e telefone?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 328/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma Regimental, com fundamento do Art. 101 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel PMERJ Mário Sérgio de Brito Duarte, observada a previsão constitucional de crime de responsabilidade, nos termos da lei, pelo não atendimento no prazo de trinta dias ou prestação de informações falsas, para que proceda aos seguintes esclarecimentos:\r\n\r\n1 - Fornecimento do histórico completo de chamadas telefônicas para o número de emergência 190, do Centro de Comando e Controle, no período de janeiro de 2006 a junho de 2009. Peço que o material seja encaminhado em formato digital de CD ou DVD.\r\n\r\n1.1 - Solicito que, sem prejuízo de outros dados, fizessem parte das informações:\r\n\r\n1.2 - As datas e os horários das ligações;\r\n\r\n1.3 - Os motivos alegados das ligações (tentativa de homicídio, tentativa de suicídio, rixa, lesões corporais, colisão sem vítimas, conduta inconveniente, violência domiciliar, trotes, etc.);\r\n\r\n1.4 - O tempo decorrido entre o momento das ligações e a chegada da viatura policial ou do PM ao local da ocorrência;\r\n\r\n1.5 - O local das ocorrências (cidade, bairro, rua).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 329/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma Regimental, com fundamento do Art. 101 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que notifique ao Excelentíssimo Senhor Pedro Marco Cruz Machado, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, observada a previsão constitucional de crime de responsabilidade, nos termos da lei, pelo não atendimento no prazo de trinta dias ou prestação de informações falsas, para que proceda aos seguintes esclarecimentos:\r\n\r\n1 - Fornecimento do histórico completo de chamadas telefônicas e pedido de intervenção de bombeiros, no período de janeiro de 2006 a junho de 2009. Peço que o material seja encaminhado em formato digital de CD ou DVD.\r\n\r\n1.1 - Solicito que, sem prejuízo de outros dados, fizessem parte das informações:\r\n\r\n1.2 - As datas e os horários das ligações e avisos;\r\n\r\n1.3 - Os motivos alegados das ligações (incêndios, acidentes de trânsito com vítimas, pessoas passando mal em casa ou nas ruas, etc.);\r\n\r\n1.4 - O tempo decorrido entre o momento das ligações e a chegada da viatura policial dos bombeiros ou do BM ao local da ocorrência;\r\n\r\n1.5 - O local das ocorrências (cidade, bairro, rua).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 330/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO MATOS, PREFEITO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SOBRE O CADASTRAMENTO DOS TÁXIS PARA PODEREM CIRCULAR NAS VIAS EXPRESSAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor SANDRO MATOS, Prefeito Municipal de São João de Meriti, para que sejam fornecidas as seguintes informações, no prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sob pena de incursão em crime de responsabilidade.\r\n\r\n01 - A Prefeitura deste município já providenciou o cadastramento dos táxis, para que os mesmos possam circular nas vias expressas da cidade do Rio de Janeiro, conforme decreto do Prefeito Eduardo Paes?\r\n\r\n02 - Em caso afirmativo, quantos táxis foram cadastrados?\r\n\r\n03 - Essa listagem já foi encaminhada para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro?\r\n\r\n04 - Em que data?\r\n\r\n05 - Fornecer cópia da respectiva listagem\r\n\r\n06 - Em 22/10/2009, protocolei na ALERJ a INDICAÇÃO nº 4607/2009 (em anexo), dirigida ao Senhor, solicitando que encaminhasse rapidamente essa listagem para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Por que até a presente data não recebi nenhuma resposta oficial, por parte dessa Prefeitura?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 10 de fevereiro de 2010\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes da ALERJ\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 331/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHORA TEREZA PORTO.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício à Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, Senhora Tereza Porto, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, das seguintes informações, tendo em vista o processo em curso de climatização das unidades escolares na rede estadual de ensino:\r\n\r\n1 - Qual o cronograma estabelecido, metas e prazos para as obras civis preliminares de adaptação das unidades escolares (Proc. Adm. n° E-03/12.926/08), para instalação de aparelhos de ar-condicionado?\r\n\r\n2 - Quais Unidades Escolares já foram contempladas com obras de preparação para instalação dos aparelhos de ar-condicionado? Quantas ainda não receberam e qual o prazo para conclusão do projeto em todas as Unidades?\r\n\r\n3 - Quais Unidades Escolares já receberam o preparo e a instalação dos aparelhos de ar-condicionado?\r\n\r\n4 - Qual o valor já empenhado e quanto já foi pago com as obras de preparação para instalação dos aparelhos de ar-condicionado?\r\n\r\n5 - Qual o valor já empenhado e quanto já foi pago com a locação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas Unidades Escolares?\r\n\r\n6 - Quais são as Unidades Escolares tombadas pelo patrimônio histórico que receberam obras de preparação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, e se foi realizado um projeto individualizado para cada Unidade Escolar dessas?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 332/2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nREQUEIRO, seja o presente requerimento enviado a ANTT, Agencia Nacional de Transporte Terrestres, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1. A rodovia BR 393, foi concedida a ACCIONA, que consequentemente passou a explorá-la com as devidas responsabilidades inerentes;\r\n\r\n2. Que a empresa vem realizando obras no trecho da rodovia em Volta Redonda que compreende os bairros Água Limpa, Santo Agostinho e Brasilândia. \r\n\r\nTendo em vistas os transtornos e prejuízos que vem causando as referidas obras a população destes bairros, solicito as seguintes informações:\r\n\r\nA) As obras ali realizadas têm qual objetivo? Foram as mesmas autorizadas pelos órgãos federais?\r\n\r\nB) A ACCIONA requereu junto aos órgãos estaduais responsáveis pelo Meio Ambiente a devida autorização para realizar tais obras, tendo em vista que está ocorrendo desmonte de morros, aterros e outras obras relacionadas com o meio ambiente?\r\n\r\nC) Quando terminarão as obras? Qual foi o prazo solicitado para realizá-las?\r\n\r\nD) As obras estão dentro do cronograma apresentado pela empresa?\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 333/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no art. 101 da Constituição do Estado, c/c art. 107 do Regimento Interno, que se oficie ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil solicitando o encaminhamento a esta Casa das cópias dos prontuários de todos os pacientes que faleceram nos últimos dias 13 e 14 de março de 2010 no Hospital Estadual Albert Schweitzer e no Hospital Estadual Dom Pedro II.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2010\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 334/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SANTOS DUMONT, Nº 70, COM FUNDOS NA RUA MAJOR RUBENS VAZ, Nº 241 AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno deste Poder e nos termos do artigo 101 caput, da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, com vistas ao Ilmo. Sr. Sérgio Dias, Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando informações referente ao IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SANTOS DUMONT, Nº 70, COM FUNDOS NA RUA MAJOR RUBENS VAZ, Nº 241, destacando-se o seguinte:\r\n\r\n1) A Rua Major Rubens Vaz e a Praça Santos Dumont são caracterizadas como Zona Residencial 2 (ZR-2)? Caso negativo, qual é a caracterização correta?\r\n\r\n2) Qual a legislação em vigor estabelece os parâmetros urbanísticos do imóvel situado no endereço supracitado?\r\n\r\n3) Há Projeto de Estruturação Urbana abrangendo tais ruas no bairro da Gávea?\r\n\r\n4) Foram concedidas licenças para construir e/ou alvará para uso comercial do imóvel? Caso positivo, foram concedidas através de quais processos administrativos?\r\n\r\nSolicito, por fim, a cópia integral dos seguintes documentos:\r\n\r\n- cópia integral do processo administrativo nº 02/310859/2007, referente ao local citado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 335/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RESPEITO DA OBRA DA LINHA 4 (QUATRO) DO METRÔ\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art.101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informações referentes à obra da linha 4 (quatro) do metrô.\r\n\r\nRequere-se esclarecimento acerca dos seguintes questionamentos:\r\n\r\n1- Qual o valor total que será dispendido na obra da linha 4 (quatro) do metrô?\r\n\r\n2- Qual o valor que será desembolsado pelo governo estadual para custear a referida obra?\r\n\r\n3- Qual o valor que será desembolsado pela iniciativa privada (concessionária) para custear a referida obra?\r\n\r\n4- Qual a extensão, em quilômetros, do novo trecho metroviário a ser construído - linha 4 (quatro) - e qual o itinerário da obra?\r\n\r\n5- Quais são as estações previstas para compor a linha 4 (quatro) do metrô?\r\n\r\nRequere-se também:\r\n\r\nI - Cópia de inteiro teor do processo da licitação referente à obra em tela.\r\n\r\nII - Cópia de inteiro teor do cronograma da obra em questão. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2010. \r\n\r\nDeputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 336/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que envie a esta Casa:\r\n\r\n1. Informações sobre os contratos celebrados, no ano de 2009, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. (CNPJ 61.797.924/007-40) para a compra de computadores, esclarecendo, em particular, os motivos e a fundamentação jurídica pelos quais a referida compra foi efetuada mediante adesão às atas de registro de preços de pregões realizados pelas Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Minas Gerais (UFMG);\r\n\r\n2. Informações sobre se foi realizada pela Polícia Militar, antes da adesão às atas de registro de preços dos pregões acima mencionados, pesquisa de mercado comprovando que os preços oferecidos nos referidos pregões seriam econômicos para os cofres públicos; e\r\n\r\n3. Informações sobre os tipos e configurações dos computadores e acessórios adquiridos pela Polícia Militar por meio dos contratos referidos acima, bem como sobre o preço efetivo pago por cada um deles.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2010\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 337/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RESPEITO DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art.101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informações referentes aos recursos utilizados para pagamento de passagens aéreas utilizadas pelo próprio Governador e/ou seus secretários e assessores diretos em viagens que tenham sido feitas através de voos comerciais e/ou voos fretados com utilização de jatos executivos alugados.\r\n\r\nRequere-se:\r\n\r\n1- Relação unitária, com informações sobre a data, o valor pago e o trecho percorrido, de viagens executadas pelo Governador Sérgio Cabral e/ou seus secretários e assessores diretos, feitas com aluguel de jato executivo nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 (até a presente data).\r\n\r\n2- Relação unitária, com informações sobre a data, o valor pago e o trecho percorrido, de viagens executadas pelo Governador Sérgio Cabral, feitas através de voos comerciais nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 (até a presente data).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2010. \r\n\r\nDeputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 338/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, SENHOR FERNANDO AVELINO.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício AO ILMO. PRESIDENTE DO DETRAN SR. FERNANDO AVELINO, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Quantitativo de trabalhadores terceirizados, bem como as funções por eles exercidas junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\n2 - Relação de servidores públicos cedidos por outros órgãos do Estado do Rio de Janeiro que desempenham, em desvio de função, atividade profissional própria de servidor efetivo do DETRAN?\r\n\r\n3 - Relação de contratados temporários, na forma do artigo 37, IX da Constituição da República de 1988, exercendo função típica de servidor público efetivo, junto ao Departamento de transito do estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\n4 - Quantitativo de cargos públicos vagos no DETRAN quando da realização dos Concursos públicos de 2008 e 2009?\r\n\r\n5 - Quantitativo de pedidos de aposentadoria e exoneração dos servidores do DETRAN após o lançamento dos editais de seleção dos concursos públicos realizados nos anos de 2008 e 2009?\r\n\r\n6 - Existe algum planejamento do DETRAN sobre a necessidade de criação de novos cargos efetivos em virtude das atividades desempenhadas pelo DETRAN, bem como da expansão dos serviços e atividades exercidas por esta autarquia estadual?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 339/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZA PORTO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Tereza Porto, Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro , solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações abaixo mencionadas, sobre CARÊNCIA DE PROFESSORES NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL:\r\n\r\n- Quantitativo de falta de professores docentes I e II discriminado por coordenadorias, especificando; escola, modalidades de ensino e disciplina.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2010\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Presidente; APARECIDA GAMA, Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO, RODRIGO DANTAS, PAULO RAMOS, ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 340/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO LARANJEIRAS BARBOSA, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGETRANSP, SOBRE A SITUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO LARANJEIRAS BARBOSA, Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, para que seja fornecido as seguintes informações, no prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sob pena de incursão em crime de responsabilidade.\r\n\r\n01 - O que levou esta Agência Reguladora a propor ao Secretário de Estado de Transportes e ao Governador do Estado a prorrogação do contrato de concessão com 13 (treze) anos de antecedência?\r\n\r\n02 - Quais foram os critérios usados?\r\n\r\n03 - Por que esta Agência Reguladora propôs a renovação por mais 25 (vinte e cinco) anos, estendo o contrato até o ano de 2048?\r\n\r\n04 - Por que esta Agência Reguladora não procurou ouvir a Assembleia Legislativa antes de propor essa prorrogação?\r\n\r\n05 - Por que essa Agência Reguladora não publicou no Diário Oficial, os novos termos dessa prorrogação de contrato?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 341/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESPEITO DO REPASSE DE ROYALTIES DO PETRÓLEO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1) Qual o valor recebido pelo Estado do Rio de Janeiro de Royalties do Petróleo no período de 2007 a 2010? Discriminar mês a mês e consolidar por ano. \r\n\r\n2) Onde foram aplicados os mencionados recursos?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 342/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESPEITO DA EXISTENCIA DE CONVÊNIO OU CONTRATO COM A FUNDAÇÃO CACIQUE COBRA CORAL\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\nExiste convênio ou contrato do Estado do Rio de Janeiro com a Fundação Cacique Cobra Coral? Sendo positiva a resposta, discriminar valores pagos no exercício de 2009 e 2010 bem como o motivo do convênio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 343/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Exmº Sr. Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, as informações abaixo:\r\n\r\n- Relação das cirurgias feitas nas unidades hospitalares estaduais, por especialidade (Neurologia, Cardiologia, Ortopedia, etc), unidade por unidade;\r\n\r\n- Relação do material utilizado em cada cirurgia, com nome do paciente;\r\n\r\n- Relação das empresas fornecedoras dos materiais utilizados;\r\n\r\n- Cópias dos contratos firmados com os fornecedores com os preços dos materiais fornecidos;\r\n\r\n- Pagamentos efetuados a cada empresa fornecedora;\r\n\r\nAs informações solicitadas devem abranger o período a partir de 1 de janeiro de 2007.\r\n\r\nO presente requerimento merece tratamento de urgência, para que possamos saber se o ocorrido no Hospital Salgado Filho, do Município do Rio de Janeiro, está acontecendo ou não nas unidades hospitalares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 344/2010\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES A SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro de acordo com o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu Art. 107, bem como na Constituição Estadual em seu Art. 101 caput e parágrafo primeiro, para que seja oficiada a SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A, na pessoa de seu presidente, para que atenda aos esclarecimentos abaixo, sob pena de constituindo crime de responsabilidade, nos termos da lei, o não atendimento no prazo de trinta dias, ou a prestação de informações falsas:\r\n\r\nInformar quais os valores apurados desde o início do ano de 2010 até o momento, correspondente a arrecadação de receitas e despesas, apresentando ainda, relatório completo deste mesmo período;\r\n\r\nEnviar cópias do contrato de concessão desta Empresa com os devidos aditivos, informando para tanto, as cláusulas cumpridas até o momento de acordo com o documento ora em vigência assinado entre as partes;\r\n\r\nRelatar os acidentes ocorridos desde o ano 2009 até o momento, com descrição das providências tomadas pela empresa a respeito de cada um dos fatos ocorridos;\r\n\r\nInformar se a empresa possui plano de emergência em caso de acidentes na vias, composições ou estações e qual a periodicidade e como é aplicado este plano de emergência para os acidentes;\r\n\r\nInformar se há treinamento para os condutores, qual o critério para contratação destes profissionais e qual o período de treinamento para colocação em prática adotado para cada um destes profissionais para o devido exercício da profissão na Empresa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 345/2010\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa da informação abaixo mencionada, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Qual o valor dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e às Desigualdades Sociais, que foram investidos desde o ano de 2003 em apoio em situações de emergência e calamidade pública, nos termos do artigo 3º, VI, da Lei n 4.056/2002?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Abril de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 346/2010\r\n\r\nSOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE LIGAÇÕES IRREGULARES OU CLANDESTINAS DE ENERGIA\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 107 do Regimento Interno e art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Segurança Pública requisitando a informação abaixo:\r\n\r\n- Relação completa com qualificação de pessoas físicas e jurídicas que foram flagradas fazendo uso de ligações ilegais - vulgo “gato”, no período compreendido entre janeiro de 2009 a março de 2010 e cujos fatos foram objeto de ocorrência em alguma delegacia policial, mormente a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados - DDSD. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nGDPA - OFÍCIO N° 035/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, por determinação médica, estou me licenciando dos trabalhos legislativos, para tratamento de saúde, no período de 03 a 07 de maio de 2010, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero a V. Exa. protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/Nº 049/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do inciso III, do art. 252, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que sejam descontados dos meus subsídios os dias 28 e 29/04/2010, em virtude do não comparecimento na ordem do dia, conforme o inciso 3º do Art. 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI,\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO N° 112/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para solicitar sua especial atenção em abonar minhas faltas, conforme datas e compromissos relacionados abaixo:\r\n\r\n8/4: Participação na inauguração de obras no município de Paracambi;\r\n\r\n14/4: Participação na cerimônia para assinatura da sanção da Lei Estadual sobre Mudanças no Clima;\r\n\r\n15/4: Comparecimento na APERJ (Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro) para posse dos membros da Diretoria para o biênio 2010/2011;\r\n\r\n20/4: Participação na cerimônia de assinatura de convênio junto ao Programa Somando Forças com DER, no município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nAproveito o ensejo pra renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADO DELIO LEAL\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JOSE NADER\r\n\r\n4944 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, viabilizar, urgentemente o asfaltamento das Ruas Maria Teresa Castilho, Isabel do Carmo de Azevedo e Maria Aparecida de Souza, no Bairro Campo Limpo, no Município de Seropédica.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n4937 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a implantação e construção de um DPO no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, no cruzamento das Rodovias RJ 153 com a RJ 137 - Valença.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n4943 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Previdência Social, Dr. Carlos Eduardo Gabas, medidas necessárias visando à permanência do funcionamento da Agência Federal de Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS no Município de Italva.\r\n\r\nId: 955234"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "955235": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 898/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5435/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA ALVES VERAS BEDRAN, matrícula nº 414.450-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Transportes - Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 899/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5436/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 413.284-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Transportes - Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 900/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5437/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA MOREIRA DE FREITAS, matrícula nº 411.566-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Transportes - Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de JOSE MARIA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 901/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5188/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULINO LEAL CARDOSO, matrícula nº 414.449-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 902/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5553/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEULLEY JOSE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 413.366-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 903/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5554/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVELIN FIGUEIREDO GOMES, matrícula nº 414.431-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de NEULLEY JOSE CARVALHO SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 904/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5709/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO LEONARDO CHAGAS, matrícula nº 412.526-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n‘ATO \"E\"/MD/Nº 905/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5710/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES, matrícula nº 414.219-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 906/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5711/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES, matrícula nº 414.219-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO LEONARDO CHAGAS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 907/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5712/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LEONARDO CHAGAS, matrícula nº 412.526-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 908/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5728/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR FRANÇA DA CUNHA, matrícula nº 414.451-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de LUIS FERNANDO CASTRO SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 909/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 414.444-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 910/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5634/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDVANIA DA SILVA, matrícula nº 414.441-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de MARIO LUIZ MATARAZZO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 911/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5635/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO LUIZ MATARAZZO, matrícula nº 411.879-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 912/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5636/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDMILSON PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.442-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE SILVA DE ALMEIDA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 913/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5637/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 413.016-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 914/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5602/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 414.437-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de MIRIAM MARIA MAZZOCCO DE SANT'ANNA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 915/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4087/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, BRENDA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO, matrícula nº 412.474-9, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 916/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5679/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REJANE SOUTELINHO SA DE BARROS, matrícula nº 409.904-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 917/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5680/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER ALVES DA SILVA, matrícula nº 414.445-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de REJANE SOUTELINHO SA DE BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 918/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5180/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIA NIRIA TEIXEIRA ROCHA, matrícula nº 414.456-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 919/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5782/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUAN PERON DE CASTRO MAIA, matrícula nº 414.457-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 920/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4598/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO THADEU GARCIA, matrícula nº 411.486-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 921/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4599/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE PINHEIRO DE CARVALHO NUNES, matrícula nº 414.332-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO THADEU GARCIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 922/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5692/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA NARCIZO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA, matrícula nº 414.455-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 923/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5751/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Marcio Panisset, MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 405.322-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 924/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5752/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 405.322-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 925/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5753/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 410.490-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 891/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5490/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDO LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 414.446-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.05.2010)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5607/2010 - DEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu encaminhar o presente Processo à consideração da Corregedoria Parlamentar da ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4904/2010 - DEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu encaminhar o presente Processo à consideração da Corregedoria Parlamentar da ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4800/2010 - CORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu encaminhar a presente representação por quebra de decoro parlamentar contra o Deputado José Nader, formalizada pela Corregedoria Parlamentar da ALERJ, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do disposto no Artigo 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 031/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, aliena “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, em substituição recíproca, como membro efetivo, o Senhor Deputado RODRIGO NEVES - PT, e como membro suplente, a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 07.05.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 97/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5766/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado NILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 307.430-9, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 98/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5770/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada REGINA LÚCIA REIS CARRANO DA SILVA, matrícula nº 307.280-8, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 99/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5771/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ÂNGELA BORBA SALES RANGEL, matrícula nº 305.142-2, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 100/2010\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANGELA BORBA SALES RANGEL, matrícula nº 305.142-2, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Cândido dos Santos.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.05.2010\r\n\r\n*EXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5409/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNa publicação do dia 04/05/2010 inclua-se o nome do servidor RICARDO GRECOVS DE PAULA, matrícula nº 200.922-3.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/05/2010)\r\n\r\nEm 06.05.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5108/10 - RICARDO CORDEIRO REGIS GARRIDO PENHA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 955235"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "955236": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de maio de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2500/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a comercialização de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios, das Polícias Civil, Militar e Bombeiro Militar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2501/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a comercialização de uniformes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3010/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo, que “Define as atividades turísticas que especifica, como atividade de 'Turismo Rural na Agricultura Familiar'”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2947/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a doação de cadeira de rodas, cadeira higiênica, muletas ou bengalas aos portadores de deficiência física”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2952/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Assegura aos servidores públicos da administração pública estadual direta e indireta que passaram à inatividade por problemas de saúde o fornecimento de cesta de medicamentos para a manutenção do tratamento de saúde e dá providências correlatas”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2973/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Autoriza a criação da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo 2014, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3001/2010, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei 2181 de 16 de novembro de 1993”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3002/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o município de Rio das Ostras 'Capital do Jazz & Blues' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de 'telemarketing' fora do horário comercial e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2977/2010, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Trata da criação do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n13. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1919/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Obaluaê como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1922/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia dos Erês como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1923/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Oxalá como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2628/2009, do Deputado Glauco Lopes, que “Dispõe sobre a concessão, de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2912/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2929/2010, do Deputado Armando José, que “Obriga as casas lotéricas a equipar suas instalações com equipamentos de segurança na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2985/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora LUCIA PINHEIRO DE CARVALHO, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora LAURA PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora JAQUELINE DE FREITAS AREAS.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de maio de 2010.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 13ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Universidades: situação dos professores, funcionários e alunos das faculdades particulares (continuação). (Edital DO. 06.05.2010) \r\n\r\nId: 955236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "955055": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADAS NO DIA VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ - CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002022547 em 03/05/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955055"
                ],
                "955037": [
                    "V - Ata",
                    "STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 4 de maio de 2010, às 10h, na sede social, na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas com direito a voto deliberaram, por unanimidade, autorizar os diretores da Companhia a ajustar a prorrogação do prazo de carência para amortização do principal da dívida da Companhia objeto do Contrato de Financiamento nº 06.2.0792.1 celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em 30/10/2006, tal como posteriormente aditado, ficando os referidos diretores investidos de poderes para negociar todos os termos e condições a tanto aplicáveis e assinar todo e qualquer documento necessário à formalização da prorrogação ora autorizada. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. STX Norway Offshore AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz; Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2023782 em 06/05/2010.\r\n\r\nId: 955037"
                ],
                "955089": [
                    "V - Errata",
                    "EVEREST RIO HOTEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - ERRATA - Na publicação das demonstrações contábeis da Everest Rio Hotel S.A. em 29 de abril de 2010, Parte V, página 25, foi omitido o complemento do Relatório da Administração, a seguir transcrito:\r\n\r\nRELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2009 - Submetemos a V.Sas. o Relatório da Administração, que complementa as Demonstrações Financeiras publicadas em 29.4.2010. Cenário atual: O ano de 2009 foi marcado pelos efeitos da crise financeira mundial, com maior intensidade no primeiro trimestre, período em que o produto interno bruto brasileiro registrou queda de 2,1% em relação ao mesmo período de 2008. Ao longo dos trimestres seguintes, as medidas adotadas pelo governo brasileiro para minimizar os impactos da crise passaram a se refletir na economia, levando a uma recuperação gradual do PIB e reforçando a perspectiva da retomada de crescimento em 2010. Resultados: Em decorrência da Crise Mundial e do seu acentuado efeito no 1º semestre de 2009, os resultados permaneceram no mesmo nível do ano anterior. Projetos e Perspectivas: Confiante na manutenção da recuperação da economia mundial e do ramo hoteleiro, Everest Rio Hotel S/A, baseado nas perspectivas de recuperação do negócio e a necessidade de modernização dos produtos, iniciou em 2009 a primeira fase do processo de modernização das suas instalações, conforme prioridades definidas por sua Diretoria, através de recursos de terceiros obtidos junto a Instituições Financeiras. Além disso, a Diretoria decidiu atualizar os sistemas operacionais e seus softwares específicos para o ramo hoteleiro, com a finalidade aprimorar o sistema de informações para a tomada de decisões e adaptações frente às novas obrigações legais. Agradecimentos: Agradecemos aos nossos funcionários, acionistas, clientes e fornecedores pela confiança nos planos empreendidos. Rio de Janeiro, 6 de abril de 2010. Dosolina Dirce Greca Fett - Diretora Presidente, Ana Helena Fett de Carvalho - Diretora e Eduardo Fett - Diretor.\r\n\r\nId: 955089"
                ],
                "954805": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA CNPJ N° 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de março de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Christiano Fonseca esteve ausente, sendo substituído por seu suplente, a Sra. Tânia Fontenelle. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resultado de fevereiro de 2010 assim como o programa de comunicação institucional das obras na terceira faixa da serra. O Sr. Carlos Menezes apresentou o parecer final dos advogados consultados e da Auditoria externa sobre impacto fiscal do pagamento das debêntures retidas referentes aos exercícios de 2004 a 2006. A Diretoria apresentou a proposta de Pagamento da Participação nos Resultados de 2009. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Transferir a aprovação da Política de Atribuição e Pagamento de Bônus/PPR referente a 2009 em reunião específica na primeira quinzena de abril/2010; (ii) Concentrar a Campanha Institucional das obras da terceira faixa da serra nos locais de maior acesso dos usuários, através do jornal existente e outros veículos, otimizando a verba aprovada no orçamento para este fim; (iii) Apresentar projeção do DRE, Fluxo de Caixa e VPL revisada a partir do impacto fiscal do pagamento das debêntures retidas no período 2004- 2006; (iv) Apresentar economia obtida nos investimentos realizados em 2009 em comparação ao orçamento aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Tânia Fontenelle, Erick Guadalupe Moreno, Luíz Cláudio Levy Cardoso, Milton Leobons e Miguel Nunes do Nascimento Filho. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 31 de março de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivado na Jucerja sob nº 00002019690 em 26/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954805"
                ],
                "954931": [
                    "V - Ata",
                    "FLEXPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: nº 10.286.450/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.300.28784-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: No dia 28/04/09, às 10h, na sede da cia. na Rua Professor Arthur Ramos, 140 (parte), Leblon, cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e presença: Dispensada a publicação do Aviso de Convocação pela presença da totalidade dos acionistas, na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76 - Registrou-se a presença de acionistas, representando 100% do capital social. 3. Publicações Legais: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, com o parecer dos Auditores Independentes, foram publicados nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, e colocados a disposição dos acionistas na sede da cia., no dia 27/03/09. A falta de publicação do aviso aos acionistas foi sanada pela presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 133 em seu §4º da Lei 6.404/76, com o que se cumpriram as formalidades para a realização destas Assembléias Gerais. 4. Mesa: A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Sr. Roberto Campos Rocha, indicando o Sr. Vander Bernardes de Oliveira Junior para Secretário. 5. Ordem do Dia: AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/08; (ii) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. AGE: (i) Fixar o montante da remuneração global dos administradores e conselheiros. 6. Deliberações por unanimidade: Antes de iniciados os trabalhos deliberaram os Srs. Acionistas lavrar a presente Ata na forma sumário, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. AGO: (i) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/08, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, por entenderem os Srs. Acionistas que representam adequadamente os números e resultados da Cia. no período. (ii) Aprovar a proposta de Destinação do Lucro Líquido do Exercício, conforme as Demonstrações Financeiras aprovadas no item anterior, nos seguintes valores: a) para Reserva Legal o equivalente a 5% do lucro líquido do exercício - R$ 425; b) para Reserva de Lucros - R$ 8.066; (iii) Reeleição pelos acionistas, dos atuais membros do Conselho de Administração, com mandato até a próxima AGO, o Srs. Roberto Campos Rocha, brasileiro, divorciado, empresário, portador da C.I. 04.926.650-5 IFP-RJ e CPF/MF 792.460.447-20, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Lucio Costa, 2.930, bloco 10, apto. 601, Barra da Tijuca; a Sra. Monica Baran Zibenberg, brasileira, casada, psicóloga, portadora da C.I. 04.607.297-1 IPF-RJ e CPF/MF 024.929.397-82, residente e domiciliada nesta cidade, na Av. General San Martin, 921, apto. 501, Leblon; e o Sr. Vinicius Gierkens Ferreira, brasileiro, solteiro, Engenheiro Industrial, portador da C.I. 11.390.741-1 IPF-RJ, CPF/MF 103.537.537-00, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Codajás 440, Leblon. Os Conselheiros ora reeleitos declaram, expressamente, a teor do que dispõe o art. 35, inciso II, da Lei 8.934/94, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e que os impeça, sob qualquer forma, de exercer atividade mercantil. Sem qualquer outra manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a AGO. Na sequência dos trabalhos, informou que se passaria aos assuntos da Ordem do Dia da AGE, tendo os Srs. acionistas deliberado o quanto segue: AGE: (i) Aprovar a remuneração anual e global dos Administradores da Cia. em até R$ 500.000,00, e a remuneração anual e global dos Conselheiros em até R$ 50.000,00. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, para a lavratura da presente ata, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, que, depois de lida, é assinada pelos membros da mesa e acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das matérias da Ordem do Dia das AGO/E acima tomadas. (Confere com o original lavrado em livro próprio da Cia.). RJ, 28/04/09. Roberto Campos Rocha - Presidente, Vander Bernardes de Oliveira Junior - Secretário. Acionistas presentes: Tech One Fundo de Investimento em Participações S/A, Roberto Campos Rocha, Guilherme Horn, Vinicius Gierkens Ferreira, Monica Baran Zibenberg. JUCERJA nº 1923910 em 26/06/09. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954931"
                ],
                "955060": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N0 08.935.054/0001-50 \r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010: (lavrada na forma de sumário, cf. artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76) 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso n.° 52,19° andar. 2. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial nos dias 14, 20 e 29 de abril de 2010. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial em 12 de março de 2010. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. José Augusto Ferreira dos Santos, que convidou o Sr. Jorge Amilcar Boueri da Rocha para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração e (iv) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, pela unanimidade dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, e sem quaisquer reservas: (i) aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) não distribuir dividendos, tendo em vista não ter sido apurado lucro no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, conforme resultado apresentado nas demonstrações financeiras acima aprovadas; (iii) reeleger para o Conselho de Administração da Companhia os Srs. José Augusto Ferreira dos Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.° 02760289-5, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.° 236.183.967-91, com endereço comercial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso n.° 52, 19° andar. Centro; Jorge Amilcar Boueri da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.° 23.521-D, emitida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 297.498.087-20, com endereço comercial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso n° 52, 19° andar. Centro; Carlos Henrique Figueiredo, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade n° 04287945-2, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 676.675.977-15, com endereço comercial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso n° 52, 19° andar. Centro; Luís Octavio Carvalho da Motta Veiga, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n° 26.121, emitida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 254.704.777-20, com endereço comercial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Travessa do Ouvidor n° 5, 14° andar. Centro eleito para o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE; Mauro Molchansky, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 03.757.956-2, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 721.527.028-91, com endereço comercial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Dias Ferreira, 190, sala 401, Leblon, eleito para o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE; Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n.° 16.299, emitida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 099.062.237-15, com endereço comercial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Travessa do Ouvidor n° 5, 14° andar, Centro, eleito para o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE; Fernando Pinto de Matos, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da carteira de identidade n° 049.021.24-9, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 718.514.617-87, com endereço comercial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua General Canabarro, n° 500, 12° andar, Tijuca, eleito para o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE, conforme indicação dos acionistas titulares de ações preferenciais da Companhia na forma deliberada na Assembleia Geral de Preferencialistas realizada em 30/04/2010; e Alexej Predtechensky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.539.456-2, emitida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 001.342.968-00, com endereço comercial em Brasília, Distrito Federal, à SCS QS, bloco A, n° 119, Edifício Postalis, 3° andar, eleito para o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE, conforme indicação dos acionistas titulares de ações preferenciais da Companhia na forma deliberada na Assembleia Geral de Preferencialistas realizada em 30/04/2010. Os Conselheiros ora reeleitos terão mandato unificado de 1 (um) ano, a contar da presente data. (iv) aprovar a remuneração global dos membros da Administração da Companhia para o corrente exercício social, até o limite máximo de R$ 1.977.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil reais), cuja distribuição será deliberada pelo Conselho de Administração. Os acionistas aprovaram, ainda, sem quaisquer ressalvas, que do montante total acima estabelecido, R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) destinam-se ao pagamento dos honorários dos membros do Conselho de Administração e dos Comitês vinculados ao referido órgão; (v) A posse e investidura dos Conselheiros ora eleitos foi formalizada pela assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia, na forma da legislação aplicável. Os Conselheiros ora eleitos declaram não terem incorrido em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não terem ocupado cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, assim como não possuem interesse conflitante com o da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária no livro próprio, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo parágrafo 2° do artigo 130 da Lei 6.404/76. Confere com original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos - Presidente. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Secretário. JUCERJA Reg. 00002023862, em 06/05/2010.\r\n\r\nId: 955060"
                ],
                "954933": [
                    "V - Ata",
                    "FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S.A\r\n\r\nCNPJ/MF - 01.933.257/0001-69\r\n\r\nNIRE - 33206691421\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada em 28/04/09 em função do acerto da grafia e complemento do nome da Conselheira Monica Chueke Rochlin. Data: 28/04/09, - Hora: 11h. - Local: Rua do Rosário, 103, 4º andar, cidade do RJ/RJ. - Convocação: Dispensada a Publicação do Aviso de Convocação pela presença da totalidade dos acionistas, na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76 - Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença de Acionistas, as formalidades exigidas pelo art. 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença de acionistas representando 100% do capital social. - Publicações Legais: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, com o parecer dos Auditores Independentes, foram publicados nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, e colocados a disposição dos acionistas na sede da cia., no dia 27/03/09. A falta de publicação do aviso aos acionistas foi sanada pela presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 133 em seu § 4º da Lei 6.404/76, com o que se cumpriram as formalidades para a realização destas Assembléias Gerais. - Mesa: Presidente - André Diamand; Secretário - Rafael Sampaio. - Ordem do Dia: 1. AGO: Item 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/08; Item 2 - Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; Item 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração. 2. AGE: Item 1 - Fixar o montante da remuneração global dos administradores e conselheiros; Deliberações: Após discussão das matérias, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia da AGO, tendo os Srs. Acionistas deliberado o quanto segue: Item 1.1 - Aprovado, por unanimidade, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/08, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, por entenderem os srs. Acionistas que representam adequadamente os números e resultados da Cia. no período; Item 1.2 - Aprovada, por unanimidade, a proposta de Destinação do Lucro Líquido do Exercício, conforme as Demonstrações Financeiras aprovadas no item anterior, nos seguintes valores: a) para Reserva Legal o equivalente a 5% do lucro líquido do exercício - R$ 46.323. b) para Dividendos - R$ 458.365, correspondente a R$ 0,25 por ação, sendo R$ 231.615 referente a parte do dividendo obrigatório, conforme definido em estatuto, e R$ 226.750 referente aos dividendos complementares; ambos pagos antecipadamente ao longo do exercício de 2008; c) para absorção de prejuízos advindos de ajustes de exercícios anteriores - R$ 182.260 e d) para Reserva de Lucros - R$ 239.513; Item 3 - Eleição, por unanimidade, pelos acionistas, como membros do Conselho de Administração, com mandato até a próxima AGO, o Sr. Guilherme Horn, divorciado, administrador de empresas, portador da CI 2031812-0 CRA-RJ e CPF/MF 924.866.147-53, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Professor Arthur Ramos 140, Leblon; a Sra. Monica Chueke Rochlin, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheira, portadora da CI 4051017 IPF-RJ e CPF/MF 715.162.637-15, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Professor Arthur Ramos, 140, Leblon; e o Sr. André Diamand, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CI 008.808.877-8 IPF-RJ, CPF/MF 023.380.937-63, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Professor Arthur Ramos, 140, Leblon, ratificação, por unanimidade, deste último como ocupante do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., com mandato de 1 ano e destituição, como membro do Conselho de Administração, do Sr. Marcelo de Souza Muniz, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial dos bens, consultor, portador da CI 12.010.789 IFP-RJ, CPF/MF 322.696.417-87, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Professor Arthur Ramos, 140, Leblon, cujas atribuições serão integralmente repassadas a Sra. Monica Chueke Rochlin, já qualificada anteriormente. Os Conselheiros ora eleitos declaram, expressamente, a teor do que dispõe o art. 35, inciso II, da Lei 8.934/94, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e que os impeça, sob qualquer forma, de exercer atividade mercantil. Sem qualquer outra manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a AGO. Na sequência dos trabalhos, informou que se passaria aos assuntos da Ordem do Dia da AGE, tendo os srs. acionistas deliberado o quanto segue: Item 1 - Aprovadas, por unanimidade, a remuneração anual e global dos Administradores da cia. em até R$ 2.000.000, e a remuneração anual e global dos Conselheiros em até R$ 200.000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, para a lavratura da presente ata, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, que, depois de lida, é assinada pelos membros da mesa e acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das matérias da Ordem do Dia da AGO/E acima tomadas. RJ, 28/04/09. André Diamand - Presidente; Rafael Sampaio - Secretário; Acionistas presentes: André Diamand; Flexpar Participações S/A; Guilherme Horn; Marcelo de Souza Muniz. JUCERJA 1947434 em 28/08/09. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede social, situada na Rua do Rosário, 103, salas 401 e 501, Centro, na Cidade do RJ, Estado do RJ, às 12h do dia 25/07/09. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Conforme disposto no art. 28 do Estatuto Social, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. André Diamand, Diretor Presidente da Cia., sendo indicado, como secretário, o Sr. Rafael Santos Sampaio. 4. Ordem do dia: Renúncia do Sr. André Diamand do cargo de Diretor Presidente da Cia., e eleição do novo Diretor Presidente. 5. Deliberações: Antes de iniciados os trabalhos deliberaram os Srs. Acionistas lavrar a presente ata na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Em seguida, após leitura, exame e discussão das matérias da ordem do dia, a seguinte deliberação foi aprovada pela unanimidade dos votos de acionistas titulares de ações representativas do capital social e votante da Cia.: Homologar a renúncia do Sr. André Diamand do cargo de Diretor Presidente da Cia. e eleger o Sr. Antonio Leal Faoro, engenheiro, CPF 702.700.317-15, portador da CI 04182658-7, emitida pelo IFP-RJ em 14/02/1978, residente e domiciliado na Rua do Rosário, 103, salas 401 e 501, Centro, Cidade e Estado do RJ, endereço no qual receberá citações e intimações, como o novo Diretor Presidente da Cia., pelo prazo de 1 ano, que fica para todos os efeitos, investido no cargo a partir da presente data, assinando o termo de posse no livro de atas da diretoria, nos termos do art. 149 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, encerrou os trabalhos suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual depois de lida e achada conforme. Certifico e dou fé que confere com o original. RJ, 25/07/09. Rafael Santos Sampaio - Secretário; André Diamand - Presidente. Acionistas presentes: André Diamand; Flexpar Participações; Monica Chueke Rochlin; Guilherme Horn. JUCERJA 1946562 em 26/08/09. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede social, situada na Rua do Rosário, 103, salas 401 e 501, Centro, na Cidade do RJ, Estado do RJ, às 12h do dia 25/07/09. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Conforme disposto no art. 28 do Estatuto Social, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio Leal Faoro Diretor Presidente da Cia., sendo indicado, como secretário, o Sr. Rafael Santos Sampaio. 4. Ordem do dia: Aumento do capital social, mediante a emissão de ações ordinárias representando 2% do valor total do capital subscrito e integralizado e a pertinente alteração do Estatuto Social para expressar esta alteração. 5. Deliberações: Antes de iniciados os trabalhos deliberaram os Srs. Acionistas lavrar a presente ata na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Em seguida, após leitura, exame e discussão das matérias da ordem do dia, a seguinte deliberação foi aprovada pela unanimidade dos votos de acionistas titulares de ações representativas do capital social e votante da Cia.: Homologar o aumento do capital social representando 2% das ações ordinárias, sendo que na mesma oportunidade o acionista André Diamand, credor do contrato de mútuo firmado com a Sociedade, se manifestou no sentido de subscrever e integralizar a totalidade das ações emitidas, por força da deliberação ora tomada o que foi aprovado por todos os presentes. Considerando a decisão ora tomada, o Sr. André Diamand considera o empréstimo feito como quitado, recebendo em contrapartida 62.150 ações ordinárias, representando a totalidade emitida. Fica deliberado que o valor total representando o valor nominal das ações é de R$ 62.150,00 e que o ágio pago pelo adquirente é de R$ 537.850,00, que deve ser assim registrado nos livros contábeis da Sociedade. Outra deliberação tomada pela totalidade dos acionistas, por unanimidade, se refere à alteração do Estatuto Social, especificamente, do seu art. 5º, para expressar o aumento ora estabelecido, o qual passará a ter a seguinte redação: Art.5º- O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 1.867.118,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente, dividido em 1.867.118 ações ON, sem valor nominal. Por fim, os acionistas deliberaram pela consolidação do estatuto social da Cia., nos termos constantes do anexo à presente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, encerrou os trabalhos suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual depois de lida e achada conforme. Certifico e dou fé que confere com o original. RJ, 25/07/09. Rafael Santos Sampaio - Secretário; Antonio Leal Faoro - Presidente. Acionistas Presentes: Andre Diamand; Flexpar Participações S/A; Guilherme Horn; Monica Chueke Rochlin. JUCERJA, 1946563 em 26/08/09. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede social, situada na Rua do Rosário, 103, salas 401 e 501, Centro, na Cidade do RJ, Estado do RJ, às 12h do dia 30/07/09. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Conforme disposto no art. 28 do Estatuto Social, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio Leal Faoro, Diretor Presidente da Cia., sendo indicado, como secretário, o Sr. Rafael Santos Sampaio. 4. Ordem do dia: Criação de ações preferenciais mediante transformação de 2% das ações ordinárias em poder dos acionistas e alteração do Estatuto Social para expressar as mudanças aqui estabelecidas. 5. Deliberações: Antes de iniciados os trabalhos deliberaram os Srs. Acionistas lavrar a presente ata na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Em seguida, após leitura, exame e discussão das matérias da ordem do dia, a seguinte deliberação foi aprovada pela unanimidade dos votos de acionistas titulares de ações representativas do capital social e votante da Cia.: Criação de ações preferenciais mediante a conversão de 2% das ações ordinárias sem valor nominal, na proporção de uma ação ordinária para cada ação preferencial, passando os Srs. Acionistas a serem detentores de 98% de ações ordinárias sem valor nominal e 2% de ações preferenciais. As ações preferenciais ora criadas não terão direito a voto nas deliberações da Sociedade, mas os acionistas detentores das mesmas terão preferência na distribuição de dividendos e os seus detentores poderão ser eleitos para os órgãos de gestão da Sociedade. Em decorrência das mudanças estabelecidas, o Estatuto Social da Sociedade tem o seu Capítulo II - Capital Social alterado, especificamente, os Arts. 5º ao 8º, conforme a seguir, e a renumeração dos demais Arts. subseqüentes do documento, caso seja pertinente. “Art. 5º. O capital social inteiramente subscrito e integralizado é R$ 1.867.118,00, dividido em 1.829.776 ações nominativas, sem valor nominal, no valor unitário de R$ 1,00, cada uma, totalizando R$ 1.829.000,00 e em 37.342 ações preferenciais, no valor unitário de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 37.342. § 1º. Os aumentos do capital social poderão ocorrer sem respeito à proporção ora existente entre as diferentes classes de ações. § 2º. Compete a Assembléia Geral a deliberação de que trata o § anterior. Art. 6º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 7º. As ações preferenciais não darão direito a voto aos seus detentores, sendo-lhes assegurados o recebimento de um dividendo 10% maior do que o atribuído a cada ação ordinária e a prioridade no reembolso do capital na hipótese de dissolução da sociedade. § Único - A Cia. mediante deliberação da Assembléia Geral poderá criar classes de ações preferenciais, que terão as prioridades diferenciadas na percepção de vantagens daí decorrentes. Art. 8º. A Cia., mediante autorização do Conselho de Administração, pode adquirir ações de sua emissão para cancelamento ou posterior alienação, respeitados os limites legais, ficando vedada a emissão de partes beneficiárias. Em decorrência, foi deliberado por todos os acionistas presentes com direito a voto, a consolidação das alterações aqui estabelecidas, conforme constante no anexo deste documento. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, encerrou os trabalhos suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual depois de lida e achada conforme. Certifico e dou fé que confere com o original. RJ, 30/07/09. Rafael Santos Sampaio - Secretário, Antonio Leal Faoro - Presidente. Acionistas Presentes: Andre Diamand, Flexpar Participações S.A., Guilherme Horn, Monica Chueke Rochlin. JUCERJA 1946564 em 26/08/09. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954933"
                ],
                "952509": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33330013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃDO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 10 HORAS DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nAos sete dias do mês de janeiro de dois mil e dez, às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, produtos Químicos e Biológicos), na sede social, situada na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, presentes o Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, RENÉ GARRIDO NEVES FILHO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros. Dando início à reunião o Presidente do Conselho de Administração, esclarece aos demais presentes que, conforme previsão contida no art. 1º do Decreto Estadual nº. 41.164, de 31 de janeiro de 2008, fica transferida a gestão do Programa Farmácia Popular Vital Brazil, que estava sob a coordenação do Instituto Vital Brazil S/A, para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, tendo como responsável pelo expediente da Coordenação do Programa Farmácia Popular a Sra. MARLENE BARBOSA DA SILVA, designada através da Portaria SE nº 02, de 23 de junho de 2009, publicada em 26 de junho de 2009, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passando as filiais a seguir numeradas ao controle e coordenação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, ficando automaticamente sub-rogados todos os contratos celebrados com o Instituto Vital Brazil, que tenham por objeto a execução do Programa Farmácia Popular Vital Brazil: 1ª Filial Campo Grande, sito na Rua Aurélio de Figueiredo nº 15, loja 25, Terminal Rodoviário de Campo Grande, Campo Grande, Rio de Janeiro- RJ ; Farmácia Popular do Brasil - 2ª Filial Nova Iguaçu, sito na Av. Governador Roberto Silveira nº 210, Centro, Nova Iguaçu-RJ; Farmácia Popular do Brasil - 3ª Filial Duque de Caxias, sito na Av Presidente Kennedy nº 1060, Lojas 01 a 05, e sobrelojas 01 e 05, Centro, Duque de Caxias -RJ; Farmácia Popular do Brasil - 4ª Filial Ilha do Governador, sito na Estrada do Galeão nº 961, Loja B, Ilha do Governador-RJ; Farmácia Popular do Brasil - 5ª Filial Bangu, sito na Rua Coronel Tamarindo nº 1930, constituído de 3 (três) pavimentos, Bangu-RJ; Farmácia Popular do Brasil - 6ª Filial Campo dos Goytacazes, sito na Av. Bartolomeu Lizandro nº 970, Lojas 02 e 03, Jardim Carioca, Guarus, Campos dos Goytacazes -RJ; Farmácia Popular do Brasil - 7ª Filial Araruama, sito na Rua Oscar Clark nº 147, Centro, Araruama - RJ; Farmácia Popular do Brasil - 8ª Filial Copacabana, sito Rua Barata Ribeiro nº 173, Copacabana, Rio de Janeiro -RJ; Farmácia Popular do Brasil - 9ª Filial Volta Redonda, sito na Rua Sete de Setembro nº 419, Aterrado, Volta Redonda-RJ; Farmácia Popular do Brasil - 10ª Filial Jacarepaguá, sito na Estrada do Tindiba nº 2733, Lojas K, L, M e N, Taquara, Rio de Janeiro; Farmácia Popular do Brasil - 11ª Filial Nova Friburgo, sito na Rua Sete de Setembro nº 43, Centro, Nova Friburgo -RJ; Farmácia Popular do Brasil - 12ª Filial Petrópolis, sito na Rua General Osório nº 55, Centro, Petrópolis - RJ; Farmácia Popular do Brasil - 13ª Filial Itaperuna, sito na Rua Cardoso Moreira nº 226, Centro, Itaperuna - RJ; Farmácia Popular do Brasil - 14ª Filial São João de Meriti, sito na Avenida Automóvel Clube nº 2560, Lojas 07 e 13, sobrelojas 9, 11 e 13, São João de Meriti - RJ; Farmácia Popular do Brasil - 15ª Filial Resende, sito Rua Ezequiel Freire nº 64 e 64- A, Centro, Resende -RJ; Farmácia Popular do Brasil - 16ª Filial Méier, sito na Rua Dias da Cruz nº 638, Méier, Rio de Janeiro; Farmácia Popular do Brasil - 17ª Filial São Gonçalo, sito na Rua João Caetano nº 381, Loja, Alcântara, São Gonçalo -RJ e Farmácia Popular do Brasil - 18ª Filial Pavuna, sito na Rua Mercúrio nº 67, Lojas A e B, Pavuna, Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 07 de janeiro de 2010. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA , ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, RENÉ GARRIDO NEVES FILHO CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO. JUCERJA - Reg. 00002018312 - Data: 16/04/2010-Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 952509. A faturar por empenho"
                ],
                "954880": [
                    "V - Ata",
                    "GAS NATURAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02239154/0001-66\r\n\r\nNIRE nº 3.320.590.776-5\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 26 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI 6.404/76. HORA E LOCAL: 14:00 horas, na sede social, na Av. Pedro II, 68 (parte) - São Cristóvão, Município Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. MESA: Presidente: Bruno Armbrust; Secretária: Kátia Valverde Junqueira. CONVOCAÇÃO E QUÓRUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, convocados através de avisos pessoais. Nos termos do art. 133, parágrafo 4º da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, alterada e acrescentada pela Lei 10.303 de 31 de outubro de 2001, foi considerada sanada a falta de publicação. ORDEM-DO-DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as matérias constantes da seguinte Ordem-do-Dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas notas explicativas. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração. DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Tomadas por unanimidade de votos: 1. Foi aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Tomada por unanimidade de votos: 1. Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria, todos com prazo de mandato por 1 (um) ano: (a) Diretor Presidente - Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, com endereço à Av. Pedro II, nº. 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, portador do CPF/MF nº. 676.200.607-82 e da Cédula de Identidade nº. 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ; (b) Diretor Geral - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol, casado, engenheiro industrial, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, portador da identidade de estrangeiro RNE nº V209668-5, expedida pela República Federativa do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.099.587-80. 2. Foi aprovada a remuneração global para todos os membros da Diretoria da Companhia referente ao exercício de 2010, no montante de R$ 333.231,77 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembléia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo presidente da assembléia e por mim, secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.). Bruno Armbrust - Presidente da Assembléia. GAS NATURAL SERVIÇOS S.A - Representada por Bruno Armbrust; GAS NATURAL INTERNACIONAL SGD S.A. - Representada por Bruno Armbrust; Kátia Valverde Junqueira - Secretária. Certidão - Jucerja reg. nº 00002020901 em 28.04.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954880"
                ],
                "954995": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: 21/01/10, às 09h, na sede da Cervejaria Petrópolis, na Avenida Nilo Peçanha, 50/2201, Rio de Janeiro/RJ, instalou-se a reunião ordinária do Conselho de Administração desta Cia. 2. Presença: Reuniram-Se independentemente de convocação, conforme art. 12, § 3º do Estatuto Social, os Srs. Walter Faria (Presidente) e Conselheiros Ozires Silva e José Tadeu Oliveira. Abrindo os trabalhos, o Sr. Presidente convidou o Sr. José Tadeu Oliveira, Conselheiro, para secretariar a presente reunião. 3. Ordem do dia: Prestação de Garantia para a Cervejaria Petrópolis Ltda de Rondonópolis/MT. Deliberação: 3.a) Cuida-Se de solicitação de aval formulado a esta Cia. pela empresa Cervejaria Petrópolis Ltda, situada em Rondonópolis/MT, na Rod. BR 163, Km 115, s/nº, Vila Aurora, CNPJ 08.415.791/0001-22, para obtenção de recursos oriundos em Fundo Constitucional do Centro Oeste, através de operações financeiras a serem formalizadas perante bancos e agentes financeiros no valor até R$ 76.905.110,17. A empresa Cervejaria Petrópolis Ltda é fabricante dos produtos cujas marcas pertence a empresa controlada desta Cia., e com a concessão do aval haverá incremento nas vendas dos produtos, o que é de interesse desta Cia., daí porque a Cervejaria Petrópolis Ltda merece, no que for possível, o incentivo e apoio desta Cia. Aprova-se, portanto, a solicitação de aval nos termos supracitados. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos Srs. Conselheiros e deu por encerrada a Reunião Ordinária da Cia., às 10h, procedendo aos trabalhos para lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Srs. Presidente e Conselheiros. Rio de Janeiro, 21/01/10. Walter Faria - Presidente do Conselho; Ozires Silva José Tadeu de Oliveira - Conselheiro Conselheiro. Jucerja nº 1998566 em 08/02/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954995"
                ],
                "955078": [
                    "V - Ata",
                    "ENECON S.A. ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ nº 33.830.043/0001-53\r\n\r\nNIRE 3330008262-0\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010, NA FORMA PERMITIDA PELO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 130 DA LEI 6.404/76 1. LOCAL: Av. Ataulfo de Paiva, 135 sala 705, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); 2. DIA E HORA: Dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas; 3. PRESENÇA: Acionistas representando a maioria absoluta do Capital Social; 4. CONVOCAÇÃO: Através de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 15,16 e 19 de abril de 2010 e no Diário Comercial nos dias 15,16 e 19 de abril de 2010. 5. MESA: ELZO JORGE NASSARALLA - Presidente e JOSE AUGUSTO DE MATTOS - Secretário. 6. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 29 de março de 2010 e Diário Comercial do dia 29 de março de 2010. 7. RESOLUÇÕES TOMADAS NA AGO: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores, referente ao Exercício findo em 31/12/2009, observadas as abstenções legais, com a presença da Diretoria, para os esclarecimentos necessários; b) O resultado do Exercício findo em 31/12/2009 compreendeu a um lucro no valor de R$ 100.122,47 (cem mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) sendo que deste total, o valor de R$ 5.006,12 (cinco mil e seis reais e doze centavos) foi destinado para a conta \"Reserva Legal\" cujo saldo passou a ser de R$ 919.968,89 (novecentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e o restante, R$ 95.116,35 (noventa e cinco mil, cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) foi transferido para a conta \"Reserva de Lucros\", cujo saldo passou a ser R$ 6.280.097,76 (seis milhões, duzentos e oitenta mil noventa e sete reais e setenta e seis centavos); c) Distribuição de Dividendos: foi aprovada a distribuição de dividendos no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), a serem distribuídos durante o exercício de 2010. Com essa resolução o saldo da conta \"RESERVA DE LUCROS\" passa de R$ 6.280.097,76 (seis milhões, duzentos e oitenta mil noventa e sete reais e setenta e seis centavos) para R$ 5.800.097,76 (cinco milhões, oitocentos mil, noventa e sete reais e setenta e seis centavos); d) Eleição de Diretoria: Foram eleitos para os cargos previstos no art.8º dos Estatutos Sociais da Empresa e com mandato até a realização da AGO para a aprovação das contas do Exercício a se encerrar em 31/12/2011, o que acontecerá no 1º semestre de 2012, os seguintes acionistas: Diretor Presidente - ELZO JORGE NASSARALLA, brasileiro, natural de Santos Dumont (MG), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 2528/D - 4ª região, CPF nº 007.115.197/49, residente e domiciliado na Rua Buganvília, 30, Nova Lima (MG); Diretor Superintendente - CLAUDIO OLIVEIRA OSÓRIO MARQUES, brasileiro, natural de Porto Alegre (RS), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 4511/D - 8ª Região, CPF nº 002.178.320/91, residente e domiciliado na Rua Coroados, 1.155, Porto Alegre (RS); Diretor de Operações - MESSIAS RODARTE FILHO, brasileiro, natural de Campo Belo (MG), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 4418/D - 4ª Região, CPF nº 001.346.436/15, residente e domiciliado na Av. Olegário Maciel, 2.001/201, Belo Horizonte (MG); Diretor - ANTONIO MARCELLO DE ARAÚJO SALGADO, brasileiro, natural de Barra Mansa (RJ), viúvo, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 7456/D - 5ª Região, CPF nº 012.020.657/91, residente e domiciliado na Av. Carandaí, 78/508, Belo Horizonte (MG); Diretor - JOSÉ AUGUSTO DE MATTOS, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado, economista, portador da Carteira de Identidade do CREP nº 486 - 1ª Região, CPF nº 010.059.607/04, residente e domiciliado na Rua André Puente, 208/301, Porto Alegre (RS); e) Fixação de Honorários da Diretoria: foi aprovada a verba global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para remuneração da Diretoria para o exercício de 2010. 8. APROVAÇÃO: A Ata da AGO, redigida de forma sumária, foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (Ass.) ELZO JORGE NASSARALLA - Presidente e JOSE AUGUSTO DE MATTOS - Secretário. A presente é cópia fiel extraída de livro próprio.Elzo Jorge Nassaralla; José Augusto de Mattos; Ismael Magalhães Mendes; Antonio Marcello Araujo Salgado; Claudio Oliveira Osório Marques; Messias Rodarte Filho; Enecon Participações Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ENECON S.A. ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Certifico o deferimento em 03/05/2010, e o registro sob o número 2022347 e data de 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955078"
                ],
                "954558": [
                    "V - Ata",
                    "CANABRAVA ENERGÉTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.235.729/0001-63\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: I. Data, Hora e Local: Aos 27/04/10, às 10h, na sede na Rod. RJ - 224, s/nº, (pte), Distrito de Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ. II. Convocação: Dispensada a convocação, por estar presente a única acionista, Álcool Química Canabrava S.A., detentora de 100% das ações ordinárias do capital social da Cia (doravante denominada simplesmente \"Álcool Química\"). III. Presenças: Álcool Química, detentora de 100% das ações ordinárias do capital social da Cia. IV. Composição da Mesa Diretora: Presidente, indicado pela Álcool Química, Sr. Ludovico Tavares Giannattasio e Secretária, indicada pelo Presidente, Sra. Vânia Tavares Giannattasio Alexin. V. Ordem do Dia: (i) Deliberar a respeito da emissão de debêntures simples da Cia; (ii) Deliberar a respeito da constituição, contratação e formalização, pela Cia, das garantias à emissão de debêntures de emissão da Cia; (iii) Aprovar a delegação de poderes à diretoria da Cia para praticar todos os atos necessários para a efetivação da emissão de debêntures pela Cia; e (iv) Indicar os jornais para a publicação de todos os atos relacionados às debêntures de emissão da Cia. VI. Deliberações tomadas por Unanimidade: (i) Aprovar, nos termos do art. 59, caput, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\") e do art. 16, inciso II, alínea \"e\" do Estatuto Social da Cia, a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série unica, da 1ª emissão da Cia (\"Debêntures\" e \"Emissão\", respectivamente), por meio da formalização do competente Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, Nominativas e Escriturais, com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, da Canabrava Energética S.A. (\"Escritura de Emissão\") e contando com as características listadas abaixo: (a) Número da Emissão: Esta será a 1ª Emissão de Debêntures da Cia. (b) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00, na respectiva Data de Emissão, sendo respeitada a aplicação mínima definida pelo art. 4º, II, da Instrução CVM nº 476, conforme abaixo definido (\"Valor Nominal Unitário\"). (c) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 6.600 Debêntures, observado o disposto no item \"u\", abaixo; (d) Série: A Emissão será realizada em série única. (e) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 66.000.000,00 (\"Valor Total de Emissão\"), na Data de Emissão (conforme abaixo definido). (f) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será a data da 1ª subscrição e integralização de Debêntures, no âmbito da Oferta Restrita, conforme abaixo definido (\"Data de Emissão\"); (g) Data de Vencimento: A data de vencimento das Debêntures será 01/12/18. (h) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Cia. (i) Forma: As Debêntures serão na forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. (j) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real; (k) Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, sob o regime de melhores esforços (\"Oferta Restrita\"). (l) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados a implantação de planta de cogeração de energia através do aproveitamento do bagaço de cana-de-açúcar com capacidade de 44 Megawatt a ser instalada na sede da Cia (\"Planta de Cogeração\") e conforme previsto no Estatuto Social da Cia. Os recursos serão utilizados(i) na aquisição de equipamentos necessários à instalação e funcionamento da Planta de Cogeração (ii) na realização de obras civis de construção para instalação da Planta de Cogeração; (iii) nas despesas operacionais da Planta de Cogeração; e (iv) aos custos, comissões, encargos e despesas da Emissão. (m) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista pelos investidores, pelo Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios e Atualização Monetária, conforme definido abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização. (n) Juros Remuneratórios e Atualização Monetária: Correspondentes a 10% ao ano, acrescidos da variação acumulada do Índice Geral de Preços - Mercado, apurado e divulgado pela Fundação Getulio Vargas (\"Juros Remuneratórios\", \"IGP-M/FGV\" e \"Atualização Monetária\", respectivamente). (o) Prêmio de Participação: Adicionalmente à remuneração prevista no item \"n\", as Debêntures farão jus ao prêmio de participação correspondente a 35% da receita oriunda de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, no âmbito do Protocolo de Quioto, a serem desenvolvidos pela Cia. (p) Resgate antecipado total e Prêmio de Reembolso: A Cia poderá, a seu exclusivo critério, nas datas de amortização, resgatar antecipadamente a totalidade das Debêntures em circulação. Não será permitido o resgate parcial. Se houver resgate antecipado total será devido pela Cia aos titulares de Debêntures, além do pagamento integral do saldo devedor das Debêntures, incluindo o Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures ou seu saldo acrescido dos Juros Remuneratórios capitalizados até a data de efetivo pagamento (i) pagamento de 1% de multa sobre o saldo devedor das Debêntures; e (ii) pagamento de prêmio de reembolso correspondente ao valor da expectativa das Reduções Certificadas de Emissões (\"RCEs\") a serem emitidas até o vencimento das Debêntures, trazido a valor presente pelos Juros Remuneratórios, cujo cálculo será realizado pelo Agente de Cálculo e informado ao agente fiduciário da Emissão. (q) Amortização extraordinária parcial: A Cia poderá, a seu exclusivo critério, nas datas de amortização, promover a amortização extraordinária parcial, das Debêntures em circulação, limitado a 90% do Valor Nominal Unitário ou saldo do valor nominal. Se houver amortização parcial, será devido pela Cia aos titulares das Debêntures em circulação, adicionalmente ao pagamento do valor amortizado o pagamento de 1% de multa sobre a parcela do saldo devedor das Debêntures a ser amortizado. (r) Repactuação Programada: As Debêntures não serão objeto de repactuação programada. (s) Vencimento Antecipado: O agente fiduciário da Emissão poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Cia, do Valor Nominal Unitário atualizado não amortizado das Debêntures, acrescido da respectiva Remuneração, devido até a data do efetivo pagamento, e do Prêmio de Reembolso ambos calculados de forma pro rata temporis, além dos demais encargos devidos, mediante entrega à Cia de comunicação por escrito, na ocorrência de qualquer dos eventos de vencimento antecipado descritos da Escritura de Emissão (\"Eventos de Vencimento Antecipado\"), conforme hipóteses previstas no Anexo I à presente ata. (t) Garantias: As Debêntures contarão com as seguintes Garantias (\"Garantias\"): i. Alienação fiduciária de 10.000 ações ordinárias de emissão da Cia, representativas de 100% de seu capital social, de titularidade da Álcool Química, por meio do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças; ii. Cessão fiduciária de direitos creditórios titulados pela Álcool Química com a comercialização de energia elétrica através de instrumentos particulares de venda e compra de energia elétrica, os chamados \"PPA - Power Purchase Agreements\", por meio do Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças (\"Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios\"); iii. Cessão fiduciária da expectativa das RCEs a serem geradas pela Companhia com o desenvolvimento de determinado Projeto de MDL, que proporcionam a geração de RCEs, dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, no âmbito do Protocolo de Quioto, por meio do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Relativos às Reduções Certificadas de Emissões - RCEs em Garantia e Outras Avenças; e iv. Cessão Fiduciária dos direitos que a Companhia titular em relação à (i) conta-corrente nº 100851-8, do Deutsche Bank, Banco nº 487, Agência 0001, na qual serão depositados os recursos financeiros advindos da colocação das Debêntures (\"Conta Vinculada - Colocação\"); e (ii) conta-corrente nº 100852-7, do Deutsche Bank, Banco nº 487, Agência 0001, na qual serão depositados os recursos financeiros advindos da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, destinados à formação de um fundo de liquidez e ao pagamento dos valores devidos aos titulares das Debêntures (\"Conta Vinculada - Direitos Creditórios\"). (u) Lote Suplementar: A Oferta Restrita poderá ser aumentada, a critério da instituição intermediária líder, responsável pela distribuição pública das Debêntures (\"Coordenador Líder\"), em comum acordo com a Cia, em montante equivalente a até 15% do Valor Total da Emissão (\"Lote Suplementar\"). (v) Obrigações adicionais: Aprovar a Cia, enquanto o saldo devedor das Debêntures não for integralmente pago, a: i. tomar as providências necessária para a formalização do registro da alienação fiduciária de bem imóvel de propriedade da Álcool Química, devidamente descrito e caracterizado na matrícula n° 129, da 9º Circunscrição Imobiliária de Campos dos Goytacazes, por meio do Instrumento Particular de Constituição Futura de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel em Garantia e Outras Avenças; ii. realizar a contratação de Seguro de Performance, no prazo de 30 dias úteis contados da primeira integralização das Debêntures; iii. realizar a contratação de Seguro Patrimonial, no prazo de até 30 dias úteis contados da Data de Comissionamento; e iv. realizar a contratação de Fiança Bancária, no valor mínimo equivalente a 10% do valor do saldo devedor das Debêntures, em até 10 dias úteis posteriores à data de verificação da necessidade de contratação da Fiança Bancária, a qual ocorrerá no dia 18/10/12, ou seja, 30º dia útil anterior ao encerramento do período de carência para o pagamento de amortização do Valor Nominal Unitário, Atualização Monetária e dos Juros Remuneratórios, que se inicia na Data de Emissão e termina na primeira data de amortização, ou seja, 01/12/12 (\"Período de Carência\") e no mesmo dia 18 dos meses de outubro subsequentes, até o vencimento da Emissão (\"Data de Verificação\") que constatou que não foi alcançada a relação: EBTIDA 1,5 vezes a soma dos juros da dívida total da Cia devidos nos 2 semestres subsequentes a cada Data de Verificação, exceto quaisquer atualizações monetárias (\"Serviço da Dívida\"). (ii) Aprovar, a constituição, pela Cia, das garantias mencionadas nas alíneas ii, iii, e iv do item \"t\" da deliberação \"i\" acima e a formalização e contratação, pela Cia, das obrigações adicionais mencionadas nas alíneas i, ii, iii e iv do item \"v\" da deliberação \"i\" acima; (iii) Autorizar a Diretoria da Cia a tomar todas as medidas cabíveis para efetivar a distribuição pública, com esforços restritos de colocação, das Debêntures, incluindo, mas não se limitando à assinatura da respectiva Escritura de Emissão, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários para a estruturação e distribuição das Debêntures, a contratação do Agente Fiduciário, do banco mandatário, da instituição financeira responsável pela escrituração das Debêntures, consultores jurídicos e demais instituições prestadoras de serviço que eventualmente se façam necessárias para a realização da emissão de Debêntures, fixando-lhes respectivos honorários, bem como a publicação, o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes, incluindo providências junto à CVM, constituir as Garantias acima mencionadas, bem como praticar todos os atos necessários para o cumprimento da presente deliberação, assim como implementação da Planta de Cogeração; e (iv) Indicar o jornal \"Diário Mercantil\" em conjunto com o DOERJ para a publicação de todos os atos relacionados à Emissão. VIII. Encerramento: Deliberados todos os itens contidos na Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos e declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, foi lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Campos dos Goytacazes, RJ, 27/04/10. Ludovico Tavares Giannattasio - Presidente da Mesa; Vânia Tavares Giannattasio Alexin - Secretária. JUCERJA nº 2023864 em 06/05/2010.\r\n\r\nId: 954558"
                ],
                "955040": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 955040"
                ],
                "955041": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 92.682.038/0001-00\r\n\r\nNlRE 33.300.275.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26.10.2009. Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de outubro de 2009, às 10h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes das Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Samuel Monteiro dos Santos Junior; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, com a seguinte Ordem do dia: examinar proposta da Diretoria para aumentar o Capital Social no valor de R$ 206.110.936,99, elevando-o de R$ 1.682.451.625,28 para R$ 1.888.562.562,27, mediante a emissão de 22.581 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 9.127,5442591747 por ação, com integralização à vista, no ato da subscrição, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social. Deliberação: aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 23.10.2009, a seguir transcrita: “Vimos propor o aumento do Capital Social no valor de R$ 206.110.936,99, elevando-o de R$ 1.682.451.625,28 para R$ 1.888.562.562,27, mediante a emissão de 22.581 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 9.127,5442591747 por ação, com integralização à vista, no ato da subscrição. O preço de emissão foi fixado com base no valor patrimonial contábil por ação da Sociedade em 30.9.2009. As ações subscritas no referido aumento de capital terão direito a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados a partir da data de integralização do referido aumento de capital, fazendo jus também, de forma integral, a eventuais vantagens atribuídas às demais ações, a partir daquela data. Em consequência, a redação do “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social será alterada após completado todo o processo de aumento do capital.”. Dando sequência aos trabalhos, disse o senhor Presidente que a Diretoria estava autorizada a dar andamento ao processo de aumento do capital, na forma exposta, abrindo a subscrição de ações, tendo os representantes da acionista Bradesco SegPrev Investimentos Ltda. declarado que abriam mão de seus direitos à subscrição das novas ações em favor da acionista Bradesco Seguros S.A., que por seus representantes legais, assinaram o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo as 22.581 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizaram mediante a conferência de 106.211 ações preferenciais, nominativas-escriturais, sem valor nominal, de emissão do IRB Brasil Resseguros S.A., pelo valor de R$ 206.110.936,99. As referidas ações, utilizadas pela Bradesco Seguros S.A., para integralização do aumento de Capital, foram avaliadas de conformidade com o disposto no Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, pelo critério de valor contábil, pela Empresa GSRA Consultoria Empresarial, Sociedade especializada em pericia contábil , com sede na Avenida Rio Branco, 116, 9º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ nº 02.880.642/0001-58, CRC-RJ nº 003160-0, que por seu representante, senhor Ruy Cardoso Vasques, CRC-RJ nº 23.736-9, CPF 262.588.117-87, presente à Assembleia, apresentou o Laudo de Avaliação por ela elaborado, o qual foi aprovado em sua íntegra, sem quaisquer ressalvas, em especial quanto aos números nele contidos, dispensada a sua transcrição, uma vez que, rubricado pelos presentes, ficará arquivado na Sociedade nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Em seguida, comunicou o senhor Presidente: 1) ter sido totalmente subscrito e integralizado o aumento de capital no valor de R$ 206.110.936,99, consistente de 22.581 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal; 2) que verificada a subscrição integral e a integralização do aumento de Capital, o “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação, após a homologação do processo pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: “Art. 6º) O Capital Social é de R$ 1.888.562.562,27 (um bilhão, oitocentos e oitenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), dividido em 243.814 (duzentas e quarenta e três mil, oitocentas e catorze) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para a deliberação tomada, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e que toda a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e de estarem atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial e publicação. Em seguida, encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. aa) Presidente: Samuel Monteiro dos Santos Júnior; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionistas: Bradesco SegPrev Investimentos Ltda. e Bradesco Seguros S.A. por seus Diretores, senhores Ivan Luiz Gontijo Junior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ivan Luiz Gontijo Júnior; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o deferimento em 05.05.2010, e o registro sob o nº 00002023310. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955041"
                ],
                "954873": [
                    "V - Ata",
                    "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: Nº 01.695.370/0001-53\r\n\r\nNIRE: Nº 3330016451-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 26 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO NOS TERMOS DO ART. 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2010, às 10:00hs (dez horas), na sede da sociedade, na Avenida Pedro II, nº 68, prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, em primeira convocação. II - PRESENÇAS: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia com direito a voto, em primeira convocação. Além dos representantes dos acionistas, também se encontravam presentes os Srs. Bruno Armbrust, Diretor Presidente da Companhia, Kátia Valverde Junqueira e Diego Fernando Grimaldos Franco. III - PUBLICAÇÕES LEGAIS: 1) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 09, 12 e 13 de abril de 2010 no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como certificam os exemplares sobre a Mesa; 2) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, todos os documentos acompanhados de Notas Explicativas, do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados nas edições do dia 19 de março de 2010 nos seguintes periódicos: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Valor Econômico, na forma do art. 133 § 5º da Lei 6.404/76; 3) Todas as publicações legais integram a presente ata como Anexo. IV - MESA DIRETORA NA FORMA ESTATUTÁRIA: (a) Presidente da Assembléia: o Sr. Sérgio Manuel Aranda Moreno representante do acionista que detém a maioria das ações com direito a voto, na forma do parágrafo primeiro do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; (b) Secretária da Assembléia: a Sra. Kátia Valverde Junqueira. V - ORDEM DO DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação do Orçamento de Capital; 3. Destinação do lucro e distribuição dos resultados; 4. Fixação da remuneração da Administração da Companhia; e 5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Exame a aprovação do aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de parte de reserva de expansão; e 2. Alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do Aumento do Capital Social. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Os acionistas presentes deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: Item 1 - Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, além do Parecer do Conselho Fiscal. Item 2 - Foi aprovado, por unanimidade, o Orçamento de Capital. Item 3 - Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 70.430.650,55 (setenta milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), na seguinte forma: a. R$ 8.871.598,02 (oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e dois centavos), destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio a todos os acionistas, aprovado na reunião do Conselho de Administração de 28/12/2009 e na Assembléia Geral Extraordinária de 28/12/2009, a serem pagos em uma única parcela no mês de julho de 2010; b. R$ 3.521.532,54 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para a constituição da reserva legal; c. R$ 31.273.872,75 (trinta e um milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas, com pagamento previsto em parcela única no mês de julho de 2010; d. R$ 26.763.647,24 (vinte e seis milhões, setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), a serem destinados a uma reserva de retenção de lucros, conforme o orçamento de investimentos de 2010, aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 15/03/2010. Item 4 - Foi aprovada, por unanimidade, a fixação do montante anual de R$ 3.032.117,72 (três milhões, trinta e dois mil, cento e dezessete reais e setenta e dois centavos) para remuneração global dos Administradores da CEG RIO no exercício de 2010, incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. Foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração mensal para cada membro efetivo do Conselho de Administração, no valor de R$ 2.644,26 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), totalizando uma remuneração global anual no valor de R$ 222.117,71 (duzentos e vinte e dois mil, cento e dezessete reais e setenta e um centavos). Item 5 - Deliberaram os acionistas, por unanimidade, aprovar a instalação do Conselho Fiscal composto de 05 membros efetivos e respectivos suplentes, cabendo a indicação pela GASPETRO e pela Gas Natural Internacional SDG S/A de 02 membros efetivos, cada um, e respectivos suplentes, e à Gas Natural SDG S/A a indicação de 01 membro e de seu suplente, para o período compreendido entre a presente Assembléia e a próxima Assembléia Geral Ordinária, e fixar a respectiva remuneração. Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros do Conselho Fiscal, pelo prazo estatutário, e fixada a remuneração mensal para cada membro efetivo do Conselho Fiscal, no valor de R$ 2.644,26 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), totalizando uma remuneração global anual no valor de R$ 158.655,51 (cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos). Para Membros Efetivos: (a) Renato Achutti, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, domiciliado na Rua Fonte da Saudade 235/502, Lagoa, cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 334.651.420-04, portador da cédula de identidade nº. 43.729-D, expedida pelo CREA/RJ, indicado pela acionista Gas Natural Internacional SDG; (b) Paulo Andrade Rodrigues, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 40.688/0-9 CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.083.427-53, residente e domiciliado na Rua Ponte Nova, nº 352, Casa, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, indicado pela acionista Gas Natural Internacional SDG; (c) Felipe Kfuri Moreira da Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 86.587, inscrito no CPF sob o nº 028.532.207-96, domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1000, bl. 2, ap. 1104, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, indicado pela acionista Gas Natural SDG; (d) João Carlos Medeiros Ferraz, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 534.110.057-34, portador da Cédula de Identidade nº 3.742.521, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Av. Rodrigo Otávio, 269 - apt. 701, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, indicado pelo acionista Petrobras Gás S/A - GASPETRO; e (e) Carlos Henrique Vieira Candido da Silva, brasileiro, casado, nascido no Rio de Janeiro, RJ, contador, CPF 870.943.477-15, CRC-RJ 062563-5, com endereço à Av. Chile, 65, 3º andar, sala 302, indicado pelo acionista Petrobras Gás S/A - GASPETRO. Para Membros Suplentes: (a) Jayme Antonio Correa de Freitas, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 43.068/O-7, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 273.813.747-49, residente e domiciliado na Rua Dois de Fevereiro, 1321, bl. 5, ap. 303, cidade e estado do Rio de Janeiro, indicado pela acionista Gas Natural Internacional SDG; (b) Renato Lima Correa, brasileiro, solteiro, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.632.887-86, portador da Cédula de Identidade nº 10510834-4 expedida pelo IFP/RJ, com endereço à República do Chile, 65, 3º andar, sala 302, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Indicado pela acionista GASPETRO - Petrobras Gás S/A. (c) Adriano Morandi Zanotti, brasileiro, nascido em Vitória, ES, casado, contador, CPF: 034.805.577-32, RG: 1.190.513 SPTC-ES - 21/10/91, com endereço à Av. Chile, 65 - 3º andar, sala 302, indicado pela acionista Petrobras Gás S/A - GASPETRO. VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas presentes deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: Item 1 - Foi aprovado, por unanimidade, o aumento do Capital Social da CEG RIO mediante a capitalização de parte das reservas de expansão, no montante de R$ 15.142.589,89 (quinze milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) nos termos do art. 199 da Lei das S.A, sem a emissão de novas ações, respeitadas as participações de cada acionista, procedendo-se à conseqüente alteração no artigo 4º do Estatuto Social. Item 2 - Foi aprovada, por unanimidade, a alteração da expressão monetária do Capital Social constante no art. 4º do Estatuto Social da CEG RIO, cujo valor passou a ser de R$ 87.519.711,42 (oitenta e sete milhões, quinhentos e dezenove mil, setecentos e onze reais e quarenta e dois centavos), mantendo-se os percentuais de participação acionária de cada um dos acionistas. O Estatuto Social alterado e consolidado constitui anexo à presente Ata. VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembléia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, lavrada em 03 (três) vias originais, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembléia, pelos representantes dos Acionistas presentes e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.). Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente da Assembléia. GAS NATURAL SDG S.A. representada por Sergio Manuel Aranda Moreno; GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. representada por Sergio Manuel Aranda Moreno; PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO representada por Diogo de Morais e Silva; PLUSPETROL ENERGY S.A. representada por Ewald Possolo Correa da Veiga; Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Assembléia. DOCUMENTO LIDO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO SOCIAL DA CEG RIO S. A. - Aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 26.04.2010. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DURAÇÃO: Art. 1º - A CEG RIO S.A. é uma Sociedade por Ações e capital autorizado que se regerá por este Estatuto, pela Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais pertinentes. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. Parágrafo Único - Sempre que o interesse social exigir, a Companhia poderá a critério e por deliberação do Conselho de Administração, abrir filiais, agências e depósitos. CAPÍTULO II - DO OBJETO SOCIAL: Art. 3º - A Companhia tem por objeto promover a produção, aquisição, armazenamento, distribuição, comercialização de gás e a prestação de serviços correlatos, necessários ao desempenho do objeto social, observada a legislação federal aplicável, os avanços técnicos e a integração do gás à matriz energética do Estado. CAPÍTULO III - DO CAPITAL SOCIAL E DOS ACIONISTAS: Art. 4º - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 87.519.711,42 (oitenta e sete milhões, quinhentos e dezenove mil, setecentos e onze reais e quarenta e dois reais), dividido em 1.995.022.644 (um bilhão novecentas e noventa e cinco milhões e vinte e dois mil, seiscentas e quarenta e quatro) ações, sendo 665.007.548 (seiscentas e sessenta e cinco milhões sete mil e quinhentas e quarenta e oito) ações ordinárias e 1.330.015.096 (um bilhão trezentas e trinta milhões quinze mil, noventa e seis) ações preferenciais, todas de classe única nominativa, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra. Parágrafo 1º - Independentemente de reforma estatutária, o Conselho de Administração fica autorizado a aumentar o capital social com a emissão de até 12.000.000.000 (doze bilhões) de ações, para integralização em dinheiro ou em bens, mantendo-se sempre a proporção de 1/3 (um terço) do capital social representado pelas ações ordinárias e de 2/3 (dois terços) pelas ações preferenciais e a proporção de cada espécie de ação que possuírem os acionistas, respeitadas eventuais disposições previstas em acordo de acionista acerca do direito de preferência à subscrição das ações. Parágrafo 2º - A cada ação ordinária caberá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais de acionistas. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direito a voto e gozarão das seguintes vantagens. a) prioridade no recebimento do dividendo mínimo obrigatório, cumulativo, estabelecido no artigo 32 do Estatuto; b) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio em caso de dissolução da Sociedade; c) participação, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nos dividendos distribuídos em virtude de lucros remanescentes; d) em caso de liquidação da companhia os dividendos poderão ser pagos à conta do capital social da companhia. Art. 5º - Os acionistas terão direito de preferência à subscrição de novas ações, observadas eventuais disposições previstas em acordo de acionistas, na proporção de cada espécie de ação que cada um possuir no capital da Sociedade, podendo sua integralização ser realizada em dinheiro ou bens de qualquer natureza, precedida da competente avaliação, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Parágrafo Único - O direito de preferência à subscrição de novas ações deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação na imprensa do Aviso aos Acionistas comunicando a deliberação que houver autorizado a emissão. CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses da cada ano para deliberar sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que detiver a maioria das ações com direito a voto, que convocará dentre os presentes, aquele que será seu Secretário. Parágrafo 2º - Compete privativamente à Assembléia, observada a competência exclusiva prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404, de 15/12/76:I - reformar o Estatuto Social; II - eleger ou destituir, a qualquer tempo, o Presidente do Conselho de Administração; III - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração; IV - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Fiscal, na forma do artigo 24 do Estatuto Social; V - tomar anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; VI - suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo presente Estatuto Social; VII - deliberar sobre a avaliação de bens com que cada acionista concor rerá para a formação do capital social; VIII - deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas, observadas as disposições legais aplicáveis e os princípios constitucionais; IX - fixar a remuneração dos administradores da Companhia; X - autorizar a emissão de debêntures, não conversíveis em ações; XI - deliberar sobre a destinação dos lucros e distribuição de dividendos; XII - autorizar as contratações, transações ou acordo de qualquer espécie entre a Sociedade e seus acionistas, controladas e controladoras, direta ou indireta destes, bem como quaisquer alterações a estas contratações, transações ou acordos; XIII - autorizar a criação e resgate de bônus de subscrição ou obrigações assemelhadas; e XIV - decidir sobre aquisições, vendas, licenciamentos ou renúncia de direitos sobre patentes, marcas registradas e conhecimento técnico. Parágrafo 3º - Para aprovação das matérias previstas nos incisos V, VI, IX, X, XI, XII, XIII e XIV do Parágrafo segundo supra, é necessário o voto afirmativo de acionistas que representem, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do capital social com direito a voto, e para as matérias previstas nos incisos I, VII e VIII do parágrafo segundo supra, é necessário o voto afirmativo de acionistas que representem no mínimo, 90% (noventa por cento) do capital social com direito a voto. Parágrafo 4º - A Assembléia Geral Extraordinária poderá realizar-se em casos urgentes, independentes de convocação pela imprensa, desde que, convocados por carta, compareçam todos os acionistas. CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO: Art. 7º - A administração da companhia será exercida por um Conselho de Administração, com função deliberativa e uma Diretoria Executiva, na forma da Lei e deste Estatuto. Parágrafo 1º - A Diretoria prestará contas de seus atos ao Conselho de Administração. Parágrafo 2º - As condições e requisitos para o exercício do cargo, juntamente com as qualificações dos candidatos, serão apresentadas à Assembléia Geral de Acionistas ou à reunião do Conselho que os eleger. Parágrafo 3º - Os administradores tomarão posse mediante a assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas respectivo e seus mandatos considerar-se-ão estendidos até a investidura dos seus substitutos. Parágrafo 4º - A remuneração dos administradores será fixada pela Assembléia Geral, observadas as prescrições legais. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Art. 8º - O Conselho de Administração será composto por 07 (sete) membros efetivos e 07 (sete) suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, para um mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, observado o que dispõe o artigo 239 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que for necessário por convocação de qualquer de seus membros ou a pedido do Diretor Presidente da Companhia. Parágrafo 2º - Caberá ao acionista que individualmente detenha a maioria das ações com direito a voto a indicação de 04 (quatro) membros do Conselho de Administração, inclusive o Presidente. Parágrafo 3º - A cada um dos demais acionistas caberá a eleição de 01 (um) membro. Parágrafo 4º - Nas suas faltas ou impedimentos temporários, o Presidente do Conselho de Administração e cada um dos demais membros do Conselho indicará, dentre seus pares, aquele que o substituirá. Art. 9º - O Conselho de Administração deverá instalar-se com “quorum” mínimo de cinco membros, um dos quais é obrigatoriamente o Presidente ou seu substituto, este quando no exercício da Presidência. Art. 10 - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre tomadas por um mínimo do 05 (cinco) votos afirmativos, excetuando os incisos I, IV, VI, XI, XII e XIII do artigo 12 do Estatuto, que serão tomadas por 06 (seis) votos afirmativos, e os incisos VII, XIV, XVI e XVII do artigo 12 do Estatuto, que serão tomadas por unanimidade de votos, lavrando-se ata em livro próprio. Art. 11 - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, por morte ou impedimento definitivo do titular, assumirá o respectivo suplente, devendo a primeira Assembléia Geral deliberar sobre a permanência deste ou a escolha do novo titular, obedecido o disposto no § 3º do artigo 6º do Estatuto e no artigo 239 da Lei nº 6.404/76. Art. 12 - Compete ao Conselho da Administração: I - fixar a orientação da Companhia; II- eleger e destituir o Diretor Presidente da Companhia e fixar-lhe as atribuições, observando que, a respeito, dispuser o Estatuto; III - eleger e destituir os demais Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que, a respeito, dispuser o Estatuto; IV - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos relacionados com a Companhia; V - convocar a Assembléia Geral Ordinária, na forma da Lei e, quando julgar conveniente, a Assembléia Geral Extraordinária; VI - manifestar-se sobre o Relatório da Administração, o Balanço Geral da Companhia e as contas da Diretoria; VII - autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente, constituição do ônus reais e a prestação de garantias, envolvendo valores superiores ao estabelecido no inciso IX do artigo 19 do Estatuto; VIII - deliberar sobre pedido de licença dos Diretores; IX - deliberar sobre a emissão de ações dentro do limite do capital autorizado; X - autorizar a contratação e destituição de auditores independentes; XI - aprovar o regimento interno da Sociedade e o Regulamento da Diretoria; XII - deliberar sobre a fixação do quadro de pessoal e cargos de confiança, seu aumento e redução, normas de administração de pessoal incluindo os critérios para a fixação de sua remuneração; XIII - autorizar a contratação de qualquer espécie envolvendo valores superiores ao estabelecido no inciso VI do artigo 19 do Estatuto, ressalvado o disposto no § 2º do artigo 6º do Estatuto; XIV - aprovar os novos projetos, os planos de expansão ou redução, o plano de investimentos e orçamento anual da Sociedade e suas alterações, bem como a cessação ou suspensão das atividades da Sociedade, ainda que por tempo indeterminado; XV - autorizar a abertura de filiais, agências e depósitos; XVI - autorizar o ingresso em juízo da Companhia, bem como atos de renúncia ou transação judicial ou extrajudicial para pôr fim a litígios ou pendências envolvendo valores superiores àquele estabelecido no inciso III do artigo 19 do estatuto; XVII - resolver todos os casos omissos não contemplados no presente Estatuto. Art. 13 - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas através de aviso por escrito, enviados a cada um dos Conselheiros, com antecedência mínima de sete dias da data da reunião. Parágrafo 1º - Independentemente das formalidades aqui descritas, será considerada regular a reunião que comparecerem todos os Conselheiros, pessoalmente ou na forma dos Parágrafos 2º e 3º. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar e votar nas reuniões do Conselho, ainda que não estejam fisicamente presentes nas mesmas, desde que a todos seja possibilitado participar das discussões por vídeo conferência ou por qualquer outro sistema eletrônico de comunicação. A respectiva ata deverá ser posteriormente assinada por todos os membros que participaram da reunião. Parágrafo 3º - A realização da reunião por videoconferência ou sistema de comunicação semelhante, não presencial, será convocada com previsão expressa para se dar nessa modalidade. SEÇÃO II - DA DIRETORIA EXECUTIVA: Art. 14 - A Diretoria Executiva será composta de 04 (quatro) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Técnico, 1 (um) Diretor Econômico Financeiro e 1 (um) Diretor Comercial, todos eleitos para um mandato de dois anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os membros da Diretoria Executiva serão eleitos pelo Conselho de Administração atendendo exclusivamente ao critério profissional. Art. 15 - A Diretoria Executiva reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem, podendo as reuniões serem realizadas fora da sede social, quando conveniente. Parágrafo 1º - As reuniões da Diretoria Executiva realizar-se-ão por convocação do Diretor Presidente ou de qualquer Diretor, mediante aviso por escrito enviado a cada Diretor com antecedência mínima de 1 (um) dia da data da reunião. O aludido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia, podendo, entretanto, os Diretores dispensar a convocação escrita. Parágrafo 2º - Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião que comparecerem todos os Diretores. Parágrafo 3º - A Diretoria Executiva deverá instalar-se com a presença de todos os seus membros, devendo as deliberações serem tomadas pelo voto afirmativo de, no mínimo, 03 (três) Diretores, sendo obrigatório que pelo menos um deles seja o do Presidente. Parágrafo 4º - As deliberações deverão ser registradas no livro de atas de reuniões da Diretoria Executiva. Art. 16 - Os membros da Diretoria Executiva não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de perda de mandato, salvo no caso de licença autorizada pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - É facultado aos membros da Diretoria gozar, a título de prêmio, após um ano de mandato licença especial de 30 (trinta) dias corridos, sem prejuízo de percepção de sua remuneração. Parágrafo 2º - A licença será concedida pelo Conselho de Administração, conforme convier aos interesses da Companhia, em qualquer dos 12 (doze) meses seguintes a cada período de 1 (um) ano de mandato. Art. 17 - No caso de vagar o cargo de diretor, o Presidente do Conselho de Administração convocará, imediatamente, reunião do Conselho para eleição de substituto. Parágrafo Único - Ocorrendo a vacância do cargo de Diretor Presidente, o Conselho de Administração indicará o substituto. Art. 18 - Todos os atos e instrumentos que acarretem responsabilidades ou compromisso para a Companhia deverão ser assinados pelo Diretor Presidente acompanhado de, pelo menos, mais um Diretor. Art. 19 - Compete à Diretoria Executiva: I - de acordo com a orientação geral fixada pelo Conselho de Administração, estabelecer as diretrizes, normas gerais e planos de atividades dos negócios sociais; II - propor anualmente à apreciação do Conselho de Administração os Planos Estratégicos e operacionais e o Programa do Orçamento Anual e suas revisões para o exercício seguinte; III - autorizar o ingresso em juízo da Companhia, bem como atos de renúncia ou transação, judicial ou extrajudicial, para pôr fim a litígios ou pendências, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), atualizados a partir da data de constituição da Companhia pelo mesmo índice de correção das demonstrações financeiras da Companhia ou na impossibilidade de serem corrigidas, pela variação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR; IV - apresentar à Assembléia Geral Ordinária, ouvido o Conselho de Administração, as demonstrações financeiras previstas na Lei e o respectivo parecer do Conselho de Administração, as demonstrações financeiras previstas na Lei e o respectivo parecer do Conselho Fiscal; V - promover e superintender estudos, projetos, fabricação, montagens e distribuição de gás ou a sua expansão ou melhoria; VI - deliberar sobre convênios e contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, até o limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ressalvado o disposto no inciso XIV do § 2º do artigo 6º e no inciso VII do artigo 12 do Estatuto, e sobre financiamentos ou empréstimos que concorram direta ou indiretamente para a realização dos objetivos sociais até o limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ambos atualizados a partir da data de constituição da Sociedade pelo mesmo índice de correção das demonstrações financeiras da Companhia ou na impossibilidade de serem elas corrigidas, pela variação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR; VII - elaborar o regimento Interno da Companhia, com especificação das atribuições dos órgãos executivos da empresa e o Regulamento do Pessoal, propondo ao Conselho de Administração sua respectiva política; VIII - propor ao Conselho de Administração os valores das faixas salariais dos cargos de seu Quadro de Pessoal; IX - decidir sobre a alienação, arrendamento, cessão, transferência ou gravames de bens imóveis, móveis ou de direitos constantes do ativo permanente da Companhia e sobre aquisição de bens imóveis até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), atualizados a partir da data de constituição da Companhia pelo mesmo índice de correção das demonstrações financeiras da Companhia ou na impossibilidade de serem elas corrigidas, pela variação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR; X - admitir ou demitir empregados obedecidas as normas do Regulamento de Pessoal da Companhia e as demais atinentes à espécie; XI - constituir mandatário devendo o respectivo instrumento de mandato ser assinado pelo Diretor Presidente acompanhado do outro Diretor, com especificação dos atos ou operações que podem ser praticados e duração do mandato, salvo se judicial, que poderá ser por prazo indeterminado; XII - designar, nos casos de obrigações a serem assumidas em outros Estados ou no exterior, um de seus membros ou procurador, para representar a Companhia nos limites e termos da ata da reunião que deliberou sobre o assunto. Parágrafo 1º - As atividades da Diretoria Executiva como um colegiado, desenvolver-se-ão em nível deliberativo, devendo o Diretor Presidente fazer cumprir o que for deliberado. Parágrafo 2º - A sociedade manterá um livro especial onde serão registradas todas as procurações outorgadas em seu nome e o teor das mesmas. Art. 20 - Compete ao Diretor Presidente: I - representar a Companhia em juízo ou fora dele, diretamente ou por mandatário ou mandatários com poderes específicos; II - presidir as reuniões da Diretoria; III - providenciar e, ouvido o Conselho de Administração, submeter à Assembléia Geral de Acionistas, o Relatório Anual da Administração, juntamente com os demais documentos exigidos por Lei; IV - executar as diretrizes, planos de atividade e normas gerais, aprovadas pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva respeitadas as suas competências. Art. 21 - Compete genericamente aos demais Diretores: I - assessorar o Diretor Presidente nas atividades da área técnica; II - substituir o Diretor Presidente em suas faltas e impedimentos na forma prevista no Estatuto, no Regimento Interno da Companhia e no Regulamento de Pessoal. Art. 22 - Compete ainda aos demais Diretores, na respectiva área de competência: I - ao Diretor Técnico, a coordenação e supervisão das atividades técnicas da Companhia, além de outras atribuições que lhe forem determinadas pela Diretoria; II - ao Diretor Econômico e Financeiro, a coordenação e supervisão das atividades econômico-financeiras da Companhia, além de outras atribuições que lhe forem determinadas pela Diretoria; III - ao Diretor Comercial, a coordenação e supervisão das atividades comerciais da Companhia, além de outras que lhe forem atribuídas pela Diretoria. SECÃO III - DOS DEMAIS ÓRGÃOS EXECUTIVOS: Art. 23 - As atividades executivas da Companhia poderão ser exercidas por seus órgãos criados pela Diretoria e a ela subordinados, após a aprovação do Conselho de Administração. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL: Art. 24 - O Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, compor-se-á de 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, com a competência fixada pela Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos ou suplentes, serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse em livro próprio, no prazo máximo de 05 (cinco) dias e deverão ser, obrigatoriamente, diplomados em curso de nível superior. Parágrafo 2º - Aos membros do Conselho Fiscal compete a escolha de seu Presidente, a ser realizada na primeira reunião após a posse. Art. 25 - Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão uma vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qualquer um de seus membros, pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo Diretor Presidente. Art. 26 - O Conselho Fiscal deverá, mensalmente, manifestar-se sobre o relatório da Auditoria Interna, de existência obrigatória, recomendando à Diretoria a adoção das medidas corretivas que julgar convenientes, procedendo de igual forma no tocante aos relatórios e pareceres da Auditoria Externa, quando houver. Parágrafo 1º - Fica o Conselho Fiscal obrigado a apresentar parecer conclusivo aprovando ou não as contas da Sociedade, ao término de seu período de atuação, independentemente do mesmo procedimento a ser adotado quando do encerramento do exercício financeiro. Parágrafo 2º - O Diretor Presidente indicará um funcionário qualificado para secretariar o Conselho Fiscal, cujas atribuições serão: preparar e redigir atas; catalogar material das reuniões; acompanhar pendências de solicitações do Conselho; distribuir antecipadamente, material da reunião para os Conselhos; preparar calendários de reuniões; convocar as reuniões, por determinação do Presidente do Conselho; e responsabilizar-se pela recepção e expedição de correspondências do colegiado. Art. 27 - Os membros do Conselho Fiscal no efetivo exercício do cargo farão jus a uma remuneração no valor equivalente a 10% (dez por cento) da média da remuneração da Diretoria, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros, na forma do artigo 162, parágrafo terceiro, da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Parágrafo Único - Quando o membro efetivo do Conselho Fiscal estiver afastado de suas funções, os respectivos honorários serão atribuídos ao seu suplente, se o estiver substituindo. CAPÍTULO VII - DA AUDITORIA: Art.28 - A Companhia deverá contratar serviços de Auditoria Externa para fins contábeis ou financeiros, sem prejuízo do disposto no artigo 163 da Lei nº 6.404/76, sempre que julgue conveniente ou quando legalmente exigido. CAPÍTULO VIII - DO EXERCÍCIO SOCIAL: SEÇÃO I - Art. 29 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. SEÇÃO II - DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Art. 30 - No fim de cada exercício social, proceder-se-á à elaboração do balanço patrimonial, à demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, do resultado do exercício e das origens das aplicações de recursos. SEÇÃO III - DOS LUCROS RESERVADOS E DIVIDENDOS - Art. 31 - Do lucro líquido apurado no final de cada exercício, será aplicado o percentual de 5% (cinco por cento), antes de qualquer outra destinação, na Constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Art. 32 - É assegurado aos acionistas a percepção do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado em cada exercício, observado o que prescrevem os §§ 3º, 4º e 5º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral estabelecerá a destinação do lucro líquido remanescente. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 3º - Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições de Lei, por deliberação prévia da Assembléia Geral. Parágrafo 4º - Serão compensados os dividendos semestrais e intermediários que tenham sido declarados no exercício. Parágrafo 5º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão corrigidos pelo mesmo índice que corrigir as demonstrações financeiras da Companhia, ou na impossibilidade de serem elas corrigidas, pela variação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR. Os dividendos normais anuais serão corrigidos diariamente a partir do encerramento do exercício e os intermediários a partir da data de sua declaração até o dia do efetivo recebimento pelo acionista. Parágrafo 6º - O valor dos juros, pago ou creditado a título de remuneração sobre o capital próprio, nos termos do artigo 9º, parágrafo 1º da lei nº 9240, de 26.12.95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. Parágrafo 7º - Fica, desde já, delegada ao Conselho de Administração a autorização para efetivar o crédito ou pagamento dos juros referidos no parágrafo 6º acima. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO: Art. 33 - No caso de liquidação da Companhia, aplicar-se-ão os dispositivos da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único - Na hipótese deste artigo os bens incorporados ao patrimônio da Companhia reincorporar-se-ão ao patrimônio de quem os tiver trazido, sobretudo aqueles afetados aos serviços de utilidade pública, considerados, portanto, de uso especial. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS: Art. 34 - O regime jurídico dos empregados da Companhia é o da Consolidação das Leis do Trabalho, aplicando-se-lhes, também, o Regulamento de Pessoal da Companhia. Art. 35 - Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pelas disposições legais em vigor e, no silêncio destas, por decisão do Conselho de Administração”. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Kátia Valverde Junqueira - Secretária. Certidão - Jucerja reg. nº 00002020923 em 28.04.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954873"
                ],
                "955104": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46\r\n\r\nNIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 06 de maio de 2010: 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 6 de maio de 2010, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presentes os Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Luiz Fernando Azevedo Resende, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Raquel Santos Carneiro, Stephen Howland Taber, registrando-se, ainda, a participação remota do Sr. Conselheiro Pedro Pezzi Eberle, e sua manifestação de voto por escrito previamente entregue ao Sr. Conselheiro Presidente, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 15 e caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Para todos os fins de direito, considera-se regular a presente reunião, nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Khrislla Pimentel Assunção. 4. ORDEM DO DIA: 1) Posse dos Srs. Conselheiros eleitos e reeleitos pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2010; 2) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; 3) Distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual global dos administradores estabelecida pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010; e 4) Assuntos Gerais. 5. DELIBERAÇÕES: Após os Srs. Conselheiros reeleitos na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2010, tomarem posse na função, mediante assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados nos livros próprios da Companhia; a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da lei e regulamentação aplicável; e a assinatura do Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo S.A. - BOVESPA, resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, o seguinte: (i) Eleger os Srs. Conselheiros Cláudio Coutinho Mendes e Carlos Antonio Guedes Valente para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente, para um mandato de 1 (um) ano, que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Aprovar a distribuição da remuneração anual fixa estabelecida pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010, sendo até R$ 736.162,60 (setecentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos) destinados aos membros do Conselho de Administração e até R$ 3.154.982,57 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) aos membros da Diretoria, sendo a remuneração individual mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria distribuída conforme previsto no documento que, numerado e rubricado pelos Conselheiros, fica arquivado na Companhia como doc. nº 01, e sendo o valor da remuneração individual mensal atualizado, conforme aprovado pela Reunião do Conselho de Administração, realizada em 12 de agosto de 2008. A remuneração anual variável, respeitados os limites fixados pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010, será distribuída conforme os critérios fixados pela Reunião do Conselho de Administração, de 24 de março de 2010. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira; (ass) PEDRO PEZZI EBERLE - Conselheiro (participação nos termos do parágrafo 2º do art. 15 e caput do art. 16); e (ass.) STEPHEN HOWLAND TABER - Conselheiro. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente da Mesa; Khrislla Pimentel Assunção - Secretária.\r\n\r\nId: 955104"
                ],
                "954876": [
                    "V - Ata",
                    "GAS NATURAL SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.300.126/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3.0026782-4\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 26 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 6.404/76. HORA E LOCAL: 15:00 h (quinze horas), na sede social, na Av. Pedro II, 68 (parte) - São Cristóvão, no Município Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. MESA: Presidente: Bruno Armbrust; Secretária: Kátia Valverde Junqueira. CONVOCAÇÃO E QUÓRUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, convocados através de avisos pessoais. Nos termos do art. 133, parágrafo 4o da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, alterada e acrescentada pela Lei 10.303 de 31 de outubro de 2001, foi considerada sanada a falta de publicação. ORDEM-DO-DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as matérias constantes da seguinte Ordem-do-Dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas notas explicativas. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração. I - DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Todas tomadas por unanimidade de votos: Item 1 - Foi aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. II - DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas por unanimidade de votos: Item 1 - Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria, todos com prazo de mandato por 1 (um) ano: (a) Diretor Presidente - Sr. Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, portador do CPF/MF nº. 676.200.607-82 e da Cédula de Identidade nº. 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, com endereço na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (b) Diretor Geral - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador da identidade de estrangeiro RNE nº V209668-5, expedida pela República Federativa do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.099.587-80, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (c) Diretor Comercial - Sr. Eduardo Cardenal Rivera, espanhol, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V 493640-0, inscrito no CPF sob o nº 060.414.757-00, com endereço na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (d) Diretor Financeiro - Sr. Diego Fernando Grimaldos Franco, colombiano, contador, casado, portador do passaporte n° AI 791777, expedido pela República da Colômbia, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.481.127-69, com endereço na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão; (e) Diretor Técnico - Sr. José Maria Margalef Badenas, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade n° 13501240-9, expedida pelo Detran-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.680.497-75, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão; e (f) Gerente - Sr. Hugo Rodrigues Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 08648406-0 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.243.007-77, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. Remuneração da Diretoria: Foi aprovada a remuneração global para todos os membros da Diretoria da Companhia referente ao exercício de 2010, no montante de R$ 683.625,88 (seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembléia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembléia e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.). Bruno Armbrust - Presidente da Assembléia; GAS NATURAL DO BRASIL S.A.representada por Bruno Armbrust; GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A. representada por Bruno Armbrust; Kátia Valverde Junqueira - Secretária. Certidão - Jucerja reg. nº 00002020887 em 28.04.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954876"
                ],
                "949160": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 949160"
                ],
                "954882": [
                    "V - Ata",
                    "CEG - COMPANHIA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ/MF: Nº 33.938.119/0001-69\r\n\r\nNIRE: Nº 3330008217-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 26 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL: Realizadas aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2010, às 13:00h (treze horas), na sede da sociedade, na Avenida Pedro II, n.º 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, em primeira convocação. II - PRESENÇAS: Acionistas representando 99,77% (noventa e nove vírgula setenta e sete por cento) do capital social da Companhia com direito a voto, em segunda convocação. Além dos representantes dos acionistas, também se encontravam presentes os Srs. Bruno Armbrust, Kátia Valverde Junqueira e Diego Fernando Grimaldos Franco, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Serviços Jurídicos e Diretor Econômico Financeiro e de Relações com Investidores. III - PUBLICAÇÕES LEGAIS: 1) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 09, 12 e 13 de abril de 2010 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal Valor Econômico, como certificam os exemplares sobre a Mesa; 2) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, todos os documentos acompanhados de Notas Explicativas, do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados nas edições do dia 19 de março de 2010 nos seguintes periódicos: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Valor Econômico, na forma do art. 133 § 5º da Lei 6.404/76. 3) Todas as publicações legais integram a presente ata como Anexo. IV - MESA DIRETORA NA FORMA ESTATUTÁRIA: (a) Presidente da Assembléia, o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno; (b) Secretária da Assembléia: a Sra. Kátia Valverde Junqueira. V - ORDEM DO DIA: Foi lido o Edital de Convocação para deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação do lucro e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração; e 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Levar ao conhecimento dos acionistas da Companhia, por uma questão de transparência e boas práticas de governança corporativa, o Projeto GNAssistência, aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15.03.2010; 2. Exame e aprovação do aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização de parte de reservas de expansão; e 3. Alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do Aumento do Capital Social. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Os acionistas presentes deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: Item 1 - Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, além do Parecer do Conselho Fiscal, todos apreciados pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 15.03.2010, cuja ata integra a presente como anexo. Item 2 - Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 226.708.090,78 (duzentos e vinte seis milhões, setecentos e oito mil, noventa reais e setenta e oito centavos), na seguinte forma: a. R$ 32.529.048,96 (trinta e dois milhões, quinhentos e vinte nove mil, quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio a todos os acionistas, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração e na Assembléia Geral Extraordinária de 28.12.2009, que serão pagos em parcela única no mês de Julho de 2010; b. R$ 11.335.404,54 (onze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), para a constituição da reserva legal; c. R$ 75.157.294,27 (setenta e cinco milhões, cento e cinqüenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas, com pagamento previsto em parcela única no mês de Julho de 2010; d. R$ 107.686.343,01 (cento e sete milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e um centavo) a serem destinados a uma reserva de retenção de lucros, conforme o orçamento de investimentos de 2010, aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 15.03.2010. Item 3 - Em atendimento ao requerimento do acionista Fundo de Investimento em Ações Dinâmica Energia, proprietária de Ações representativas de 8,78% (oito vírgula setenta e oito por cento) do Capital Social da Companhia com direito a voto, regularmente procedido na forma do art. 141 da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, adotou-se o processo de Voto Múltiplo para a eleição dos Membros do Conselho de Administração, mantendo-se, portanto, a composição de 12 (doze) membros para o órgão, na forma do parágrafo quinto do art. 13 do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas presentes deliberaram, também, fixar a remuneração global anual para os membros efetivos do Conselho de Administração, no valor de R$ 249.192,42 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a eleição, pelo prazo estatutário, dos seguintes Conselheiros de Administração: Para Membros Efetivos: (a) Sergio Manuel Aranda Moreno, espanhol, casado, engenheiro, domiciliado na Plaça del Gas, 1, 08003, Barcelona, Espanha, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE n V 504658-C, portador do CPF/MF nº 060.484.797-19, indicado pelo acionista GasNatural Internacional S/A. (b) Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pedro II, nº. 68 - São Cristóvão, portador do CPF/MF nº 676.200.607-82 e da Cédula de Identidade nº. 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, indicado pelo acionista GasNatural Internacional S/A; (c) Francisco de Paula Lluch Rovira, espanhol, solteiro, advogado, domiciliado na Plaça del Gas, 1, 08003, Barcelona, Espanha, portador do passaporte n.º AB 855873 emitido pelo Governo da Espanha, indicado pelo acionista GasNatural Internacional S/A; (d) Salvador Peñarrubia Sánchez, espanhol, casado, economista, portador do passaporte nº AA 119275, expedido pelo governo da Espanha, com endereço à Av. San Luis, 77, Madrid, Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG S/A; (e) Ramon Manuel Linares Morera, espanhol, casado, empresário, portador do passaporte nº BF 637169, expedido pelo governo da Espanha, com endereço à Av. San Luis, 77, Madrid, Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG S/A. (f) Antoni Almela Casanova, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador da identidade de estrangeiro nº V209668-5, expedida pela República Federativa do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.099.587-80, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; (g) Ewald Possolo Correa da Veiga, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na Av. Presidente Antonio Carlos, n.º 51, 12º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da Cédula de Identidade n.º 58.261 expedida pela OAB-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 833.294.807-00, indicado pelo acionista Pluspetrol; (h) Maria Carmen Westerlund Montera, brasileira, solteira, economista, domiciliada na Av. República do Chile 100, 3 andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portadora da Carteira de Identidade nº 11.885, expedida pelo CORECON/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 362.882.927-53, indicada pelo acionista BNDESPAR; (i) José Pais Rangel, brasileiro, advogado, domiciliado na Avenida Presidente Vargas, 463 - 13º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da Cédula de Identidade n.º 22.191, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 239.775.667-68, indicado pelo acionista Fundo de Investimentos de Ações Dinâmica Energia. Para Membros Suplentes: (a) Eduardo Cardenal Rivera, espanhol, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V 493640-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.414.757-00, com endereço à Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, indicado pelo acionista GasNatural Internacional; (b) Angel Benedi Valle, espanhol, casado, engenheiro, domiciliado na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, portador do passaporte n. XC 002504, emitido pelo Governo da Espanha e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.570.907-64, indicado pelo acionista GásNatural Internacional SDG S/A; (c) José Maria Margalef Badenas, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro mecânico, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pedro II, nº. 68 - São Cristóvão, portador da cédula de identidade nº. 13501240-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.680.497-75, indicado pelo acionista GasNatural Internacional S/A; (d) Mauricio Midon Pereira, argentino, casado, contador público nacional, portador do passaporte nº 20.481.156, expedido pelo Governo da Argentina, com endereço à Av. America, 28028, Madrid, Espanha, indicado pelo acionista Gas Natural SDG S/A; (e) Pedro Alberto Campbell Alquéres, brasileiro, advogado, domiciliado na Av. Presidente Antonio Carlos, n. 51, 12o andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da Cédula de Identidade n. 93.590, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n. 024.837.327-71, indicado pelo acionista Pluspetrol; e (f) Ronaldo Dias, brasileiro, casado, bancário, com endereço à Av. Presidente Vargas, 463 - 13º andar, Centro - RJ, portador da cédula de identidade nº 2201087 Detran-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.285.307-68, indicado pelo acionista Fundo de Investimentos de Ações Dinâmica Energia. Como o acionista BNDESPAR indicou apenas 01 (um) dos quatro conselheiros a que tem direito, o Conselho de Administração funcionará com 09 (nove) membros, ficando três cargos vacantes. Presidência do Conselho de Administração: Os acionistas elegeram, por unanimidade, como Presidente do Conselho de Administração o Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno. Item 4 - Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros do Conselho de Fiscal, com prazo de mandato de 1 (um) ano: Para Membros Efetivos: (a) Renato Achutti, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, com endereço à Rua dos Inválidos nº 212 - 8º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 334.651.420-04, portador da cédula de identidade nº. 43.729-D, expedida pelo CREA/RJ, indicado pelo acionista GasNatural Internacional SDG S/A; (b) Felipe Kfuri Moreira da Silva, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1000, bl. 2, ap. 1104, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade nº 86..587, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.532.207-96, indicado pelo acionista GasNatural Internacional SDG S/A; e (c) Ailton Pinto Siqueira, brasileiro, casado, banqueiro, com endereço à Avenida Presidente Vargas, 463/13º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade nº 01160700-9 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.936.346-34, eleito de forma unânime pelos acionistas presentes. O acionista BNDESPAR abriu mão do seu direito de indicar um membro para o Conselho Fiscal da Companhia e de seu respectivo Suplente, estando de acordo com a instalação do Conselho Fiscal com a composição descrita no presente item. Para Membro Suplente: (a) Jayme Antonio Correa de Freitas, brasileiro, casado, contador, domiciliado na Rua Dois de Fevereiro, 1321, bl. 5, ap. 303, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade nº 43.068/O-7, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 273.813.747-49, indicado pelo acionista Gas Natural Internacional SDG S/A; e (b) Manoel Eduardo Lima Lopes, brasileiro, casado, contador, domiciliado na Avenida Presidente Vargas, 463/13º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade n.º 176712-7, IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 046.227.237-00, eleito de forma unânime pelos acionistas presentes. (c) Paulo Andrade Rodrigues, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 40.688/0-9 CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.083.427-53, residente e domiciliado na Rua Ponte Nova, nº 352, Casa, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, indicado pela acionista Gas Natural SDG S/A. Remuneração do Conselho Fiscal: Ainda com relação ao item 4, os acionistas presentes deliberaram fixar, a remuneração global anual para os membros efetivos do Conselho Fiscal para o exercício de 2009, no montante de R$ 95.193,31 (noventa e cinco mil, cento e noventa e três reais e trinta e um centavos). VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas presentes deliberaram da seguinte maneira sobre os itens constantes da Ordem do Dia: Item 1 - Os acionistas presentes declaram ter conhecimento do Projeto GNAssistência, aprovado pelo Conselho de Administração da CEG em 15.03.2010. Item 2 - Foi aprovado, por unanimidade o aumento de capital da Companhia mediante a capitalização de parte das reservas de expansão, no montante de R$ 77.335.881,50 (setenta e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), nos termos do art. 199 da Lei das S.A, sem a emissão de novas ações. Item 3 - Foi aprovada, por unanimidade, a alteração da expressão monetária do Capital Social constante no art. 4º do Estatuto Social da Companhia, cujo valor passa a ser de R$ 341.786.408,79 (trezentos e quarenta e um milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e setenta e nove centavos), mantendo-se os percentuais de participação acionária de cada um dos acionistas. O Estatuto Social alterado e consolidado constitui anexo da presente Ata. VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembléia deu por encerrados os trabalhos. A presente ata, lavrada em 03 (três) vias originais, após lida e achada conforme por todos, foi assinada pelo Presidente da Assembléia, pelos representantes dos Acionistas presentes e por mim, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA CONFORME ASSINATURAS APOSTAS NO LIVRO DE PRESENÇAS: (ASS.) Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente da Assembléia; GAS NATURAL SDG S.A.Representada pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno; GAS NATURAL INTERNACIONAL SDG S.A.Representada pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno. PLUSPETROL ENERGY SOCIEDAD ANONIMA Representada pelo Sr. Ewald Possolo Correa da Veiga; BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR Representada pelo Sr. Fernando Américo de Rezende Neto. Fundo de Investimentos em Ações Dinâmica Energia Representada pelo Sr. José Pais Rangel, José Pais Rangel, Bruno Armbrust, Ewald Possolo Correa da Veiga, Kátia Valverde Junqueira - Secretária. DOCUMENTO LIDO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG Aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 26.04.2010 - CAPÍTULO PRIMEIRO - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: ARTIGO 1º - A Sociedade tem a denominação de Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. Parágrafo Único - Sempre que o interesse social o exigir, a Sociedade poderá, a critério e por deliberação do Conselho de Administração, abrir filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer lugar do território nacional ou no exterior. ARTIGO 3° - A Sociedade tem por objeto: (a) operar os serviços públicos de gás, de qualquer tipo e origem, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de sua concessão; (b) explorar, com exclusividade, a distribuição de gás canalizado, bem como todos os subprodutos resultantes, no âmbito de sua concessão; (c) produzir, importar, comercializar e distribuir produtos relacionados à sua atividade principal e de produtos gasodomésticos; (d) exercer atividades correlatas à sua finalidade principal, especialmente a execução de estudos, pesquisas e projetos relacionados com o setor de gás, inclusive sob a forma de prestação de serviços de consultoria técnica a terceiros; (e) participar no capital de outras sociedades. (f) explorar a atividade de Posto Revendedor de Gás Natural Veicular, por si ou através de terceiros, bem como exercer nesses Postos outras atividades comerciais e de serviços, no âmbito de sua concessão. (g) prestar serviços de Tecnologia da Informação. CAPÍTULO SEGUNDO - CAPITAL SOCIAL: ARTIGO 4º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 341.786.408,79 (trezentos e quarenta e um milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e setenta e nove centavos), representado por 51.927.546.473 (cinqüenta e um bilhões e novecentos e vinte e sete milhões e quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta e três) ações ordinárias nominativas, escriturais, e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo 2º - A Sociedade poderá adquirir suas próprias ações para permanência em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento. CAPÍTULO TERCEIRO - ASSEMBLÉIA GERAL: ARTIGO 5º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses da cada ano para deliberar sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 6º - A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua falta, por um acionista eleito na mesma Assembléia, que convidará um acionista, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. ARTIGO 7º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Sociedade ou advogado ou instituição financeira, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes da hora para a qual estiver convocada a Assembléia Geral. ARTIGO 8º - Ficarão suspensas as transferências de ações nos 5 (cinco) dias que precederem a realização da Assembléia Geral. ARTIGO 9º - A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Sociedade, podendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, bem como delegar poderes decisórios ao Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto e da legislação em vigor. ARTIGO 10 - As atas das Assembléias Gerais poderão ser publicadas por extratos, com sumário dos fatos ocorridos e transcrição das deliberações tomadas, observadas as disposições do parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976. ARTIGO 11 - A Sociedade observará as disposições constantes de acordo de acionistas, arquivados na sua sede, relativamente à compra e venda das ações, preferência para adquiri-las, ou exercício de direito de voto, observado o disposto no Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo Único - Caberá ao Presidente da Assembléia Geral, a pedido de acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferido contra disposição expressa no acordo de acionistas arquivado na sede da Sociedade. CAPÍTULO QUARTO - ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: ARTIGO 12 - A administração da Sociedade compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos por mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição e seus mandatos considerar-se-ão estendidos até a investidura dos novos administradores eleitos. Parágrafo Segundo - As condições e requisitos para o exercício do cargo, juntamente com as qualificações dos candidatos, serão apresentadas à Assembléia Geral dos Acionistas ou à reunião do Conselho que os eleger. Parágrafo Terceiro - Compete à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Administração: ARTIGO 13 - O Conselho de Administração, eleito pela Assembléia Geral, será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 12 (doze) membros efetivos e igual número de suplentes, sendo um deles o seu Presidente. Parágrafo Primeiro - O Presidente será eleito pela Assembléia Geral, através de voto da maioria simples, cabendo-lhe presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Presidente e cada um dos demais membros do Conselho indicará, dentre seus pares, aquele que o substituirá. O substituto acumulará o cargo e a função do substituído. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho, será imediatamente convocada a Assembléia Geral para eleição do substituto. Em caso de vacância dos demais cargos de conselheiro, o órgão continuará em funcionamento com os conselheiros remanescentes, se o número de conselheiros em exercício for suficiente ao funcionamento do órgão; se isso não ocorrer, convocar-se-á imediatamente a Assembléia Geral para eleição de novos conselheiros, para preencher número mínimo de cargos exigido por este Estatuto. Parágrafo Quarto - Até a realização da Assembléia Geral referida no parágrafo anterior, o substituto indicado nos termos do Parágrafo Segundo deste Artigo, ou na sua falta, o que for nomeado pelo Conselho, ocupará provisoriamente o cargo vago. Parágrafo Quinto - Caso a eleição do Conselho de Administração seja feita pelo processo de voto múltiplo, na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, será considerada uma composição de 12 (doze) membros para o órgão, adotando-se método de cálculo que assegure o preenchimento de todos os cargos. Se um ou mais acionistas não utilizarem todos os seus votos, ou os cumularem de forma a que não sejam preenchidos todos os cargos a que teriam direito, tais cargos permanecerão vagos e o Conselho de Administração funcionará com os Conselheiros eleitos. ARTIGO 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros em caso de ausência do Presidente; a convocação far-se-á por escrito, inclusive via fax ou telex, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, devendo os avisos de convocação conter a indicação da ordem do dia. Parágrafo Primeiro - Serão dispensadas as formalidades previstas no caput deste Artigo quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros do Conselho em exercício, pessoalmente ou na forma dos Parágrafos Quarto e Quinto. Parágrafo Segundo - As reuniões serão instaladas com a presença de, no mínimo, a maioria dos conselheiros em exercício, sendo indispensável a presença do Presidente do Conselho ou seu substituto indicado na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 13, ao qual caberá presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - As deliberações serão tomadas por maioria de votos, sendo permitido o voto antecipado para fins de quorum de deliberação. Em caso de empate, caberá ao Presidente do Conselho o voto de desempate. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas sob a forma de resoluções, lavradas no Livro de Atas do órgão, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir a maioria requerida para a deliberação. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração poderão participar e votar nas reuniões do Conselho, ainda que não estejam fisicamente presentes nas mesmas, desde que a todos seja possibilitado participar das discussões por vídeoconferência ou por qualquer outro sistema eletrônico de comunicação. A respectiva ata deverá ser posteriormente assinada por todos os membros que participaram da reunião. Parágrafo Quinto - A realização da reunião por videoconferência ou sistema de comunicação semelhante, não presencial, será convocada com previsão expressa para se dar nessa modalidade. ARTIGO 15 - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) encaminhar à Assembléia Geral propostas de fusão, incorporação e cisão que envolvam a Sociedade; (c) autorizar a Sociedade a participar em outras sociedades; (d) orientar o voto da Sociedade nas reuniões de sócios-quotistas e nas assembléias gerais de acionistas de sociedades coligadas ou controladas; (e) autorizar a Diretoria a assumir qualquer responsabilidade ou obrigação pela Sociedade quando envolva valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), e a exonerar terceiros do cumprimento de obrigações para com a Sociedade ou transações para prevenir ou pôr fim a litígios, ou não, quando envolva valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); (f) autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens do ativo permanente; (g) escolher auditores independentes; (h) autorizar a aquisição de ações de emissão da própria Sociedade para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; (i) eleger, suspender e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Sociedade e fixar-lhes a remuneração, as atribuições e responsabilidades; (j) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e documentos da Sociedade, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados pela Sociedade ou em via de celebração; (l) manifestar-se sobre as Demonstrações Financeiras, o relatório e as contas da Diretoria; (m) autorizar a representação da Sociedade por 1 (um) de seus Diretores ou por 1 (um) procurador nomeado nos termos do Artigo 19 deste Estatuto; (n) fixar e distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembléia Geral, a remuneração dos administradores, quando votada em verba global; (o) convocar, por seu Presidente ou por seu substituto indicado na forma do Parágrafo Segundo do Artigo 13, ou por 2 (dois) quaisquer de seus membros, as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; (p) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, obedecidos aos limites legais e o disposto neste Estatuto; (q) outorgar poderes para procuradores que não os previstos no Artigo 19, Parágrafo Primeiro, deste Estatuto; (r) criar ou extinguir Diretorias, que possuirão sua denominação e atribuições determinadas pelo Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto; (s) autorizar a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (“commercial papers”); e (t) resolver, quando delegado pela Assembléia Geral, sobre as condições de emissão de debêntures, conforme disposto no § 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76, e autorizar a venda de debêntures, inclusive conversíveis em ações, de emissão da Companhia que estejam em tesouraria. Seção III - Diretoria: ARTIGO 16 - A Diretoria é o órgão executivo da Sociedade e compõe-se de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 10 (dez) membros, sendo necessariamente 1 (um) Diretor-Presidente e outro com atribuições que contemplem, obrigatoriamente, as relações com investidores, nos termos da legislação em vigor. Os demais Diretores terão atribuições determinadas pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 15, “i”, do presente Estatuto. Parágrafo Primeiro - Os Diretores, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, serão eleitos pelo Conselho de Administração, em reunião extraordinária realizada dentro de 30 (trinta) dias da data da Assembléia que eleger os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Em suas ausências ou impedimentos temporários os diretores serão substituídos de acordo com indicação da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, o Conselho de Administração será imediatamente convocado para eleição do substituto. Em caso de vacância de cargo de qualquer outro diretor, o órgão continuará em funcionamento com os demais diretores, devendo o Conselho de Administração ser imediatamente convocado para eleição de novo diretor. Parágrafo Quarto - O Diretor que possuir atribuições que contemplem relações com investidores, poderá acumular outras atribuições, de acordo com determinação do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Compete ao Diretor-Presidente o acompanhamento e fiscalização da implementação das determinações do Conselho de Administração e da política estratégica da Sociedade, bem como a coordenação e supervisão das atividades dos demais Diretores. ARTIGO 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores; a convocação far-se-á por escrito, inclusive via fax ou telex, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos membros em exercício. Parágrafo Primeiro - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião e serão registradas no livro de Atas das Reuniões da Diretoria, nos termos da legislação em vigor. ARTIGO 18 - Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste estatuto, devendo as deliberações relativas às matérias constantes da letra e do Artigo 15 e que se encontrem abaixo do limite ali fixado serem tomadas pela Diretoria. ARTIGO 19 - Todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, observado o disposto no Artigo 15 deste Estatuto, ser assinados: (a) por 2 (dois) Diretores quaisquer; (b) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador; (c) isoladamente por 1 (um) Diretor ou 1 (um) Procurador, em casos especiais e havendo deliberação expressa e específica do Conselho de Administração nesse sentido; e (d) isoladamente por 1 (um) Diretor ou 1 (um) Procurador, na prática dos atos constantes do parágrafo primeiro deste Artigo. Parágrafo Primeiro - A Sociedade poderá ser representada isoladamente por 1 (um) de seus Diretores ou por 1 (um) Procurador: (a) na prática dos atos de administração perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; (b) na assinatura de correspondência e atos de simples rotina; e (c) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito, em nome da Sociedade, em instituições financeiras. Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá ser representada nas reuniões de sócios-quotistas ou nas assembléias gerais de sociedades de que a Sociedade participe como sócia-quotista ou acionista: (a) pelo Diretor-Presidente, isoladamente; (b) por 1 (um) de seus Diretores, sempre agindo segundo orientação do Presidente do Conselho de Administração, quando se tratar de empresas coligadas ou controladas, ou (c) por representante especialmente indicado para tal fim. Parágrafo Terceiro - Compete ao Diretor Presente, em conjunto com outro Diretor, a nomeação e outorga de poderes aos Procuradores, para os fins estabelecidos neste Estatuto, em especial nas situações elencadas no presente artigo. ARTIGO 20 - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente ou seu substituto; especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o Artigo 19, acima; vedar o substabelecimento e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. O prazo previsto neste Artigo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. ARTIGO 21 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Sociedade obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo quando se tratar de concessão de fianças em contratos de locação de imóveis destinados à moradia de diretores e/ou gerentes da Sociedade. CAPÍTULO QUINTO - DO CONSELHO FISCAL: ARTIGO 22 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, com funcionamento e atribuições previstas nos termos da legislação em vigor. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal poderá ser instalado pela Assembléia Geral, a qualquer tempo e com pedido formulado por acionistas, nos termos do artigo 161 da Lei 6.404/76, em qualquer Assembléia, ainda que a matéria não conste no Edital de Convocação. CAPÍTULO SEXTO - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO: ARTIGO 23 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. As demonstrações financeiras serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo Primeiro - No dia 30 de junho de cada ano será levantada uma Demonstração de Resultado do período, podendo o Conselho de Administração, nos termos do Artigo 204 da Lei das Sociedades Anônimas, declarar dividendos à conta dos lucros nela apurados. Parágrafo Segundo - Fica o Conselho de Administração autorizado a declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou Demonstração de Resultado do período levantado pela Sociedade. ARTIGO 24 - Dos resultados da Sociedade serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. Parágrafo Primeiro - Sobre o lucro remanescente apurado na forma do caput deste artigo, poderá ser calculada a participação estatutária dos administradores, até o limite máximo legal, e conforme deliberado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - O lucro líquido do exercício, após a dedução de que trata o parágrafo anterior, terá as seguintes destinações: a) 5% (cinco por cento) para a Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; a Reserva Legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido da Reserva de Capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades Anônimas, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) importâncias destinadas à formação de reservas de contingência, observadas as disposições do Artigo 195 da Lei n.º 6404/76, bem como à Reserva de Lucros a Realizar, observadas as disposições aplicáveis do Artigo 197 da Lei n.º 6404/76; c) 25 % (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido do exercício, após as deduções previstas acima e/ou acréscimos previstos no Artigo 202 da Lei das Sociedades Anônimas, conforme o caso, na forma de dividendos a todos os seus acionistas, observada a legislação aplicável e as regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários; d) o saldo remanescente terá a destinação atribuída pela Assembléia Geral, que poderá deliberar sua retenção na forma do Artigo 196 da Lei n.º 6404/76 ou sua distribuição aos acionistas. Parágrafo Terceiro: O valor dos juros, pago ou creditado, a título de remuneração sobre capital próprio, nos termos do artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei n.º 9.249 de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. Parágrafo Quarto: Fica desde já delegada ao Conselho de Administração a autorização para efetivar o crédito ou pagamento dos juros referidos no parágrafo terceiro acima. CAPÍTULO SÉTIMO - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: ARTIGO 25 - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração com base na legislação vigente. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Kátia Valverde Junqueira - Secretária da Assembléia Geral Extraordinária. DOCUMENTO ANEXO À ATA AGOE CEG 26.04.2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO - CNPJ/MF Nº. 33.938.119/0001-69 - NIRE Nº. 3.330.008.217-4 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15.03.2010. Data, Hora e Local: Realizada aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2010, às 11:00h (onze horas), na sede da Companhia, na Avenida Pedro II n.º 68, Bairro de São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Avisos pessoais enviados aos Srs. Conselheiros em 08.03.2010, nos termos do Estatuto Social. Presenças: Presentes 08 (oito) Conselheiros, representando a maioria dos membros do Conselho, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Além dos Conselheiros, também se encontravam presentes a Sra. Kátia Valverde Junqueira, Diretora de Serviços Jurídicos, o Sr. Diego Grimaldos, Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno, que convidou a mim, Kátia Valverde Junqueira, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: 1. Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO das demonstrações financeiras auditadas do ano de 2009 e do relatório anual de 2009; 2. Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO da proposta de distribuição de resultados de 2009; 3. Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO da proposta de capitalização de reservas de lucro sem emissão de novas ações; 4. Aprovação da proposta do Orçamento para 2010; 5. Apreciação e aprovação do Projeto GNAssistência; 6. Alteração do nome da Diretoria de Estudos e Regulação (DIRER); 7. Eleição de membros da Diretoria e fixação de remuneração. Deliberações: Após a apresentação dos assuntos constantes na pauta de convocação feita pela Sra. Secretária, procedeu-se à Ordem do Dia da seguinte forma: 1 - Foi aprovado, por unanimidade, o envio das Demonstrações Financeiras de 31.12.2009, e do Relatório Anual da Diretoria do exercício de 2009, para deliberação, na próxima Assembléia Geral Ordinária, com recomendação de aprovação; 2 - Foi aprovado, por unanimidade, o envio da Proposta da Administração de Distribuição dos Resultados do exercício 2009, para deliberação na próxima Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas. A Administração da Companhia propõe que o lucro líquido do exercício, no montante de R$ 226.708.090,78 (duzentos e vinte seis milhões, setecentos e oito mil, noventa reais e setenta e oito centavos), tenha a seguinte destinação: a. R$ 32.529.048,96 (trinta e dois milhões, quinhentos e vinte nove mil, quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio a todos os acionistas (conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 28/12/2009 e na Assembléia Geral Extraordinária de 28/12/2009), que serão pagos em parcela única no mês de Julho de 2010; b. R$ 11.335.404,54 (onze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), para a constituição da reserva legal; c. R$ 75.157.294,27 (setenta e cinco milhões, cento e cinqüenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas (a ser aprovado na Assembléia Geral Ordinária de 2010), com pagamento previsto em parcela única no mês de Julho de 2010; d. R$ 107.686.343,01 (cento e sete milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e um centavo) a serem destinados a uma reserva de retenção de lucros, conforme o orçamento de investimentos de 2010, a ser aprovado na presente reunião. 3 - Foi aprovado, por unanimidade, o envio para deliberação na próxima Assembléia de Acionistas, da proposta de aumento de capital da Companhia, mediante a capitalização de parte das reservas de expansão, no montante de R$ 77.335.881,50 (setenta e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), nos termos do art. 199 da Lei das S.A., sem emissão de novas ações, passando o Capital Social da Companhia a ser de R$ 341.786.408,79 (trezentos e quarenta e um milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e setenta e nove centavos), respeitadas as participações acionárias de cada acionista, procedendo-se à conseqüente alteração no artigo 4º do Estatuto Social. 4 - Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de orçamento para 2010, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 5 - Foi aprovada, por unanimidade, a implementação do Projeto GNAssistência, conforme material previamente enviado aos Conselheiros, sendo certo que, sendo atingidas as condições de volumes de vendas e valores ali estipulados, o Contrato deverá ser novamente submetido ao Conselho de Administração para apreciação e nova aprovação das suas condições. 6 - Foi aprovada, por unanimidade, a alteração do nome da Diretoria de Estudos e Regulação - DIRER, que passa a ser denominada Diretoria de Planejamento, Ingressos e Regulação - DIRPIR. 7 - Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros da Diretoria, todos com prazo de mandato por 1 (um) ano: (i) Diretor Presidente - Sr. Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, portador da cédula de identidade 83-1-03220-1 expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 676.200.607-82, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (ii) Diretor Geral - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador da identidade de estrangeiro nº V209668-5, expedida pela República Federativa do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.099.587-80, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (iii) Diretora de Serviços Jurídicos - Sra. Kátia Valverde Junqueira, brasileira, solteira, advogada, portadora da identidade nº 49.997 OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 908.884.487-91, com escritório na Av., Pedro II, nº 68. São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ; (iv) Diretor de Planejamento Ingressos e Regulação - Sr. Angel Benedi Valle, espanhol, casado, engenheiro, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, portador do passaporte n. XC 002504, emitido pelo Governo da Espanha e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.570.907-64; (v) Diretor Comercial - Sr. Eduardo Cardenal Rivera, espanhol, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V 493640-Q, inscrito no CPF sob o nº: 060.414.757-00, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (vi) Diretor de Serviços Compartilhados - Sr. Jordi Gutierrez Oliver, espanhol, casado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE-V222947-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.433.577-51, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (vii) Diretor Técnico - Sr. José Maria Margalef Badenas, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade n° 13501240-9, expedida pelo Detran-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.680.497-75, com escritório na Av. Pedro II, 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (viii) Diretora de Serviço ao Cliente - Sra. Katia Brito Repsold, brasileira, casada, engenheira mecânica, portadora da Carteira de Identidade nº. 08431477-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF nº. 028.239.027-83; com escritório na Avenida Pedro II, nº 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (ix) Diretor de Recursos Humanos - Sr .Fernando Cesar dos Santos Camilo, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade nº 04239488-2 DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 547.896.807-20, com escritório na Av. Pedro II, n.º 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; (x) Diretor Econômico-Financeiro - Sr. Diego Fernando Grimaldos Franco, colombiano, contador, solteiro, portador do passaporte n.º CC 91238622 e inscrito no CPF sob o n.º 060.481.127-69, com escritório na Avenida Pedro II, nº 68, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. Os diretores eleitos serão remunerados de acordo com a política de remuneração da Companhia, aprovada na presente Reunião. No ato, os Diretores eleitos tomaram posse dos cargos, firmando seus respectivos Termos de Posse e prestando as declarações de praxe. Desta forma, a composição da Diretoria da Companhia permanece a seguinte: a) Diretor Presidente - Bruno Armbrust, com mandato até 14.03.2011; b) Diretor Geral - Antoni Almela Casanova, com mandato até 14.03.2011; c) Diretora de Serviços Jurídicos - Kátia Valverde Junqueira, com mandato até 14.03.2011; d) Diretor de Planejamento, Ingressos e Regulação - Angel Benedi Valle, com mandato até 14.03.2011; e) Diretor Comercial - Eduardo Cardenal Rivera, com mandato até 14.03.2011; f) Diretor de Serviços Compartilhados - Jordi Gutierrez Oliver, com mandato até 14.03.2011; g) Diretor Técnico - José Maria Margalef Badenas, com mandato até 14.03.2011; h) Diretora de Serviço ao Cliente - Katia Brito Repsold, com mandato até 14.03.2011; i) Diretor de Recursos Humanos - Fernando Cezar dos Santos Camilo, com mandato até 14.03.2011; e j) Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores - Diego Fernando Grimaldos Franco, com mandato até 14.03.2011. Dando continuidade ao item 6 da Ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade a remuneração global para todos os membros da Diretoria da Companhia referente ao exercício de 2010, no montante de R$ 7.069.000,00 (sete milhões e sessenta e nove mil reais), incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata em 03 (três) vias originais, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes fisicamente, e enviada por fax aos Conselheiros Salvador Peñarrubia Sanchez e Ramon Linares Morera, que participaram da Reunião por meio de Vídeo Conferência, devendo o original da presente ata ser enviado aos Conselheiros que participaram por meio de Vídeo Conferência para assinatura e posterior arquivamento junto ao Registro do Comércio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração; Bruno Armbrust, Antoni Almela Casanova, Francisco de Paula Lluch Rovira, Salvador Peñarrubia Sanchez, Ramon Linares Morera, Ewald Possolo Correa da Veiga, José Pais Rangel. Kátia Valverde Junqueira - Secretária. Certidão - Jucerja reg. nº 00002020888 em 28.04.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954882"
                ],
                "955072": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 955072"
                ],
                "955050": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.250.499/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.3.0029156-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CASA & VÍDEO HOLDING S.A., REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2010. Local, Hora e Data: Na sede da Casa & Vídeo Holding S.A. (\"Companhia\"), na Rua Riachuelo, n.º 243, parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.230-011, às 10:00 horas, no dia 09 de março de 2010. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do §4º do Artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações ordinárias componentes do Capital Social da Companhia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Ata Sumária: Os acionistas aprovaram por unanimidade e sem reservas a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme permitido pelo Artigo 130 da Lei n.º 6.404/76. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia mediante emissão de novas ações ordinárias e preferenciais sem direito a voto, bem como as condições para a integralização das novas ações emitidas; (ii) alterar e consolidar o Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia; (iii) deliberar sobre a alteração do prazo de gestão da Diretoria, bem como alterar e consolidar o Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia; e (iv) consolidar o Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Haroldo de Paiva Lorena; Secretária: Helen Gaudio Valente Figurelli. Deliberações tomadas na Assembléia Geral Extraordinária pela unanimidade dos acionistas da Companhia: Deliberação 1: A unanimidade dos acionistas da Companhia deliberaram e aprovaram o aumento do Capital Social da Companhia em R$ 20.200.000,00 (vinte milhões e duzentos mil reais). Em conseqüência, deliberaram que o referido aumento ocorresse por meio da emissão de 20.200.000 (vinte milhões e duzentas mil) novas ações de emissão da Companhia, sendo 13.421.044 (treze milhões quatrocentos e vinte e uma mil e quarenta e quatro) ações ordinárias e 6.778.956 (seis milhões setecentos e setenta e oito mil novecentas e cinquenta e seis) ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal, nas seguintes condições: (a) o preço de emissão de cada ação será equivalente a R$ 1,00 (um real), nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 170 da Lei n.° 6.404/76; (b) o direito de preferência na subscrição das ações ora emitidas poderá ser exercido pelos acionistas da Companhia, na proporção do número de ações que possuem e na forma do Artigo 171 da Lei n.° 6.404/76, por um prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da realização da presente Assembléia Geral Extraordinária (\"Direito de Preferência\"); e (c) a integralização das novas ações ora subscritas poderá ocorrer em moeda corrente nacional, bens, créditos e/ou direitos, e deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data de encerramento do prazo para o exercício do Direito de Preferência, acima referido. Ato contínuo, o acionista da Companhia Fábio Soares de Miranda Carvalho renunciou expressamente o seu Direito de Preferência na subscrição das referidas ações em favor do acionista Casa & Vídeo Fundo de Investimento em Participações - Controle, fundo de investimento em participações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.993.664/0001-52, neste ato representado na forma de seu Regulamento, por sua administradora BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., instituição financeira com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º, 13º e 17º (parte) andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.201.501/0001-61. Dessa forma, o acionista CASA & VÍDEO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - CONTROLE, acima qualificado, subscreveu a integralidade do aumento de Capital Social promovido pela Companhia, consistindo em 20.200.000 (vinte milhões e duzentas mil) novas ações de emissão da Companhia, sendo 13.421.044 (treze milhões quatrocentos e vinte e uma mil e quarenta e quatro) ações ordinárias e 6.778.956 (seis milhões setecentos e setenta e oito mil novecentas e cinquenta e seis) ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal, com o preço de emissão a R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 20.200.000,00 (vinte milhões e duzentos mil reais), manifestando, perante a Companhia e os demais acionistas, sua intenção em integralizar o aumento de capital ora subscrito através da transferência para a Companhia dos créditos que detém em face da Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Riachuelo, 243, Bairro de Fátima, CEP 20.230-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.121.766/0001-10, no valor de R$ 20.200.000,00 (vinte milhões e duzentos mil reais) (\"Crédito FIP\"). Conforme artigo 8º da Lei 6.404/76, foi apresentado aos acionistas o laudo de avaliação do Crédito FIP, emitido pela APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 e que compõe anexo da presente Ata (\"Laudo de Avaliação\"). Os acionistas da Companhia aprovaram a integralização do aumento de capital através da transferência do Crédito FIP, bem como, com a abstenção do acionista Casa & Vídeo Fundo de Investimento em Participações - Controle, nos termos do artigo 115 §1º da Lei 6.404/76, o Laudo de Avaliação do Crédito FIP, o qual é de ciência de todos os acionistas e restou arquivado na sede da Companhia. Em seguida, o Presidente da Assembléia Geral apresentou ao acionista CASA & VÍDEO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - CONTROLE o Boletim de Subscrição de Ações, com os detalhes da subscrição ora efetuada, compondo documento específico anexo à presente. O acionista CASA & VÍDEO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - CONTROLE neste momento firmou o Boletim de Subscrição de Ações, integralizando em seguida a totalidade do referido aumento de capital, através da transferência para a Companhia do Crédito FIP. Deliberação 2: Em seguida, por unanimidade, os acionistas deliberaram alterar o Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o aumento de capital aqui deliberado, o qual passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social é de R$ 20.201.000,00 (vinte milhões duzentos e um mil reais), dividido em 13.421.544 (treze milhões quatrocentas e vinte e uma mil quinhentas e quarenta e quatro) ações ordinárias e 6.779.456 (seis milhões setecentas e setenta e nove mil quatrocentas e cinquenta e seis) ações preferenciais sem direito a voto, nominativas, de classe única, sem valor nominal, todas validamente emitidas e subscritas. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. Parágrafo Segundo - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - As ações preferenciais não terão qualquer prioridade ou vantagens na distribuição de dividendos, possuindo apenas prioridade no reembolso do capital, sem o pagamento de prêmio, na forma do art. 17 da Lei 6.404/76. Parágrafo Quarto - É vedada a emissão de partes beneficiárias, bem como a circulação de tais títulos por parte da Companhia.\" Deliberação 3: Os acionistas deliberaram também por unanimidade e sem reservas alterar para 01 (um) ano o prazo de gestão da Diretoria estipulado no Artigo 15, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social. Dessa forma, em razão da deliberação ora realizada os acionistas deliberaram unanimemente pela alteração do Artigo 15 do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 15 - A Diretoria é composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 4 (quatro) sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão de cada Diretor será de 01 (um) ano, permitida a recondução, e a investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\". Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância permanente de um dos cargos de Diretor, será convocada Assembléia Geral para a eleição do substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as suas atribuições serão exercidas interinamente e cumulativamente por outro Diretor designado, expressamente, pelo Diretor substituído. Parágrafo Quarto - Reduzindo-se a Diretoria a um membro, será imediatamente convocada uma Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas para a eleição de pelo menos um novo membro, que completará o mandato corrente do substituído.\" Deliberação 4: Por fim, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, pela consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual vigorará com a redação prevista no Anexo à presente Ata. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 09 de março de 2010. A.A. Haroldo de Paiva Lorena - Presidente. Helen Gaudio Valente Figurelli - Secretária. Fábio Soares de Miranda Carvalho - Acionista. Casa & Vídeo Fundo de Investimento em Participações - Controle - Acionista (pp. BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.) Confere com o original. Rio de Janeiro, 09 de março de 2010. Haroldo de Paiva Lorena - Presidente; Helen Gaudio Valente Figurelli - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CASA & VÍDEO HOLDING S.A. Certifico o deferimento em 29/03/2010, e o registro sob o número 2012637 e data de 29/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA DENOMINADA CASA & VÍDEO HOLDING S.A. Capítulo I Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - Sob a denominação de Casa & Vídeo Holding S.A. (a \"Companhia\"), fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Riachuelo, n.º 243, parte, Centro, CEP 20.230-011. Parágrafo Único: A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir ou fechar filiais, sucursais, agências ou escritórios de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social (i) a participação no capital social da Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.114.284/0001-63, com sede na Rua do Riachuelo, 243, Bairro de Fátima, CEP 20.230-011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, constituída no âmbito do processo de recuperação judicial da Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Riachuelo, 243, Bairro de Fátima, CEP 20.230-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.121.766/0001-10; Paraibuna Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, sociedade limitada, com sede à Praça Floriano, nº 51, 20º Andar, Centro, CEP 20031-050, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.753.728/0001-57; e Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, sociedade limitada, com sede na Avenida Américo Buaiz, nº 200, loja A-13, Shopping Vitória, Enseada do Suá, CEP 20050-902, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.728.002/0001-90 (em conjunto denominadas \"Recuperandas\"), que tramita perante o juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2009.001.032426-0, e na forma do Plano de Recuperação Judicial aprovado na Assembléia Geral de Credores das Recuperandas, realizada em 09 de setembro de 2009; e (ii) a reestruturação, desenvolvimento e expansão da atividade produtiva conduzida pela Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. Artigo 4º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II Do Capital Social e Ações. Artigo 5° - O capital social é de R$ 20.201.000,00 (vinte milhões duzentos e um mil reais), dividido em 13.421.544 (treze milhões quatrocentas e vinte e uma mil quinhentas e quarenta e quatro) ações ordinárias e 6.779.456 (seis milhões setecentas e setenta e nove mil quatrocentas e cinquenta e seis) ações preferenciais sem direito a voto, nominativas, de classe única, sem valor nominal, todas validamente emitidas e subscritas. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. Parágrafo Segundo - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - As ações preferenciais não terão qualquer prioridade ou vantagens na distribuição de dividendos, possuindo apenas prioridade no reembolso do capital, sem o pagamento de prêmio, na forma do art. 17 da Lei 6.404/76. Parágrafo Quarto - É vedada a emissão de partes beneficiárias, bem como a circulação de tais títulos por parte da Companhia. Artigo 6º - A Companhia poderá negociar com as próprias ações, desde que tal negociação seja devidamente aprovada pela Assembléia Geral, e que seja respeitado o disposto na legislação pertinente. Artigo 7º - A integralização de ações subscritas ou adquiridas na forma deste Estatuto deverá ser realizada na(s) data(s) de pagamento prevista(s) no boletim de subscrição ou, no caso deste ser omisso, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data da subscrição ou aquisição, independentemente de aviso aos acionistas. Artigo 8º - O acionista que deixar de efetuar o pagamento de ações subscritas, na forma do presente Estatuto e nos prazos fixados, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros calculados com base na taxa legal, correção monetária e multa de 10% (dez por cento) do valor de cada parcela não realizada, podendo a companhia promover a cobrança dos débitos, na forma prevista na Lei n.° 6.404/76 e suas alterações, para esta situação específica, sem prejuízo da adoção das demais sanções aplicáveis. Artigo 9º - O pagamento de dividendos ou bonificações em dinheiro aprovado pela Assembléia Geral e a distribuição de ações bonificadas provenientes de aumento de capital serão efetuados no prazo de 60 (sessenta) dias da data da Assembléia Geral que os aprovou e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo III Das Assembléias Gerais. Artigo 10 - A Assembléia Geral é o órgão deliberativo máximo da Companhia, e uma vez sendo convocada e instalada em conformidade com a lei e com este Estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social, bem como para tomar as resoluções que julgar conveniente à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral reunir-se-á: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Artigo 132 da Lei n.º 6.404/76, e suas alterações posteriores; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem ou quando convocada por acionistas, respeitadas as disposições legais. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Diretor Presidente, ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Diretor e dirigida por um presidente escolhido pelos Acionistas, que deverá, necessariamente, ser acionista ou Diretor da Companhia. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. Parágrafo Terceiro - A convocação dos acionistas será feita pelo Diretor Presidente, com a observância da antecedência mínima de 8 (oito) dias da data da realização da Assembléia e, na falta de quorum de instalação, far-se-á segunda convocação com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, na forma do art. 124 da Lei 6.404/76. Parágrafo Quarto - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. Artigo 11 - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, dependem de aprovação de acionistas que representem, no mínimo, metade das ações com direito a voto, não se computando os votos em branco. Artigo 12 - Os acionistas poderão fazer-se representar em Assembléias Gerais por mandatário constituído na forma da legislação aplicável, devendo a procuração ser entregue à Diretoria da Companhia, ou ao presidente ou ao secretário da Assembléia Geral. Capítulo IV Da Administração. Artigo 13 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá as atribuições conferidas pela lei e pelo presente Estatuto Social, estando os membros da Diretoria dispensados de prestar garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo Primeiro - O montante global da remuneração dos membros da Diretoria será fixado pela Assembléia Geral, ficando sua individualização e distribuição a cargo dos diretores. Artigo 14 - A Diretoria é investida de todos os poderes necessários à representação, administração e gestão dos negócios sociais, assim como para a prática de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, com as limitações estabelecidas neste Estatuto e ressalvadas as matérias de competência privativa da Assembléia Geral, segundo disposto neste Estatuto e nos artigos 122 e 142 da Lei n.º 6.404/76. Artigo 15 - A Diretoria é composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 4 (quatro) sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão de cada Diretor será de 01 (um) ano, permitida a recondução, e a investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\". Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância permanente de um dos cargos de Diretor, será convocada Assembléia Geral para a eleição do substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as suas atribuições serão exercidas interinamente e cumulativamente por outro Diretor designado, expressamente, pelo Diretor substituído. Parágrafo Quarto - Reduzindo-se a Diretoria a um membro, será imediatamente convocada uma Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas para a eleição de pelo menos um novo membro, que completará o mandato corrente do substituído. Artigo 16 - Os Diretores terão plenos poderes de representação da Companhia, observado o disposto no artigo 17 (dezessete) abaixo, inclusive: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (iii) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (iv) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (v) coordenar o andamento das normas da Companhia, incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembléias Gerais e nas reuniões do Conselho de Administração; (vi) administrar e gerir os negócios sociais; (vii) observadas as competências da Assembléia Geral e o disposto nos artigos deste Estatuto Social, transigir, renunciar direitos, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis e/ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; (viii) emitir, garantir ou endossar cheques e títulos de crédito, mediante instrumento assinado com a observância deste Estatuto Social; (ix) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (x) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (xi) escolher e destituir auditores independentes; (xii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados por acionistas que sejam titulares de, ao menos, dez por cento das ações em circulação; (xiii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (xiv) submeter à Assembléia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e (xv) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A Companhia será representada para prática de quaisquer atos que a obriguem e/ou desobriguem em relação a terceiros (a) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (b) por 2 (dois) Diretores sem designação, em conjunto; ou (c) por 1 (um) Diretor sem designação e 1 (um) procurador, agindo em conjunto, observadas as disposições referentes à nomeação de procuradores, nos termos do parágrafo único deste artigo. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia serão obrigatoriamente assinadas pelo Diretor Presidente, devendo especificar os poderes concedidos, e terão o prazo de duração determinado, exceto no caso da procuração ad judicia que poderá ser por prazo indeterminado. Artigo 18 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Parágrafo Primeiro - O empregado de alto nível, eleito pela Assembléia Geral para exercer o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste Estatuto Social, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. Artigo 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois Diretores, se só houver dois Diretores em exercício. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo também ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de desempate. Artigo 20 - Os Diretores e os mandatários não poderão prestar caução, garantia, aval ou de qualquer forma obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Capítulo V Do Conselho Fiscal. Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente, e será instalado quando ocorrer o previsto no § 2º do artigo 161, da Lei n.º 6.404/76. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal serão pessoas naturais, residentes e domiciliadas no país e possuidoras das exigências contidas no artigo 162 da Lei n.º 6.404/76, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Nos Exercícios Sociais em que for solicitada a instalação do Conselho Fiscal, a Assembléia Geral elegerá os seus membros e fixará as respectivas remunerações, observado o disposto no art. 162 da Lei n.º 6.404/76, terminando cada período de funcionamento do Conselho Fiscal na data da primeira Assembléia Geral Ordinária subsequente. Parágrafo Terceiro - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria e lançadas no \"Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\". Parágrafo Quarto - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Parágrafo Quinto - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembléia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.40476. Capítulo VI - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados. Artigo 22 - O exercício social tem início em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras previstas em lei e de acordo com os princípios da contabilidade geralmente aceitos. Parágrafo Único - A Companhia pode levantar balanços semestrais ou em períodos menores por deliberação da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se instalado, bem como distribuir dividendos com base nos lucros apurados no período, ou à conta de lucros acumulados ou de reservas e lucros existentes no último balanço. Artigo 23 - Ao término de cada exercício social, a Diretoria elaborará o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras exigidas em lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, as quais serão auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 24 - Do resultado do exercício, serão deduzidos os prejuízos acumulados, a provisão para imposto de renda e a contribuição social. Artigo 25 - A Diretoria apresentará à Assembléia Geral, para aprovação, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das contas de reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo obrigatório dos acionistas. Artigo 26 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e deste Estatuto Social, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, reverterão em favor da Companhia, na forma da lei, sendo convertidos em reserva de capital. Capítulo VII Da Liquidação. Artigo 27 - A Companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. Artigo 28 - A Assembléia Geral estabelecerá a forma de liquidação e nomeará o liquidante. Capítulo VIII Disposições Gerais. Artigo 29 - Em caso de qualquer litígio, controvérsia, diferença ou reclamação proveniente ou relacionada às disposições contidas na Lei 6.404/76, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, conforme aplicável, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, o mesmo será submetido à arbitragem, respeitadas as condições dispostas abaixo. Parágrafo Primeiro: A arbitragem será submetida ao Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil- Canadá (\"CCBC\") de acordo com o Regulamento de Arbitragem da CCBC (doravante designado o \"Regulamento CCBC\"). Parágrafo Segundo: O litígio será decidido por um Tribunal Arbitral de 3 (três) árbitros, escolhidos de acordo com o Regulamento CCBC. Parágrafo Terceiro: A sede da arbitragem será a Cidade de São Paulo, Brasil. A língua da arbitragem será o português, e a arbitragem obedecerá ao disposto na Lei 9.307 de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Será aplicável a Lei brasileira e o julgamento será de direito, vedado o julgamento por equidade. Parágrafo Quarto: Não obstante o disposto na presente Cláusula, a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, permanecem com o direito de requerer no juízo competente eleito nesta Cláusula, previamente à instauração do tribunal arbitral, as medidas judiciais preparatórias que visem à obtenção de qualquer espécie de proteção ou salvaguarda de direitos, de cunho preparatório ou satisfativo, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Para o exercício das medidas judiciais de que trata este parágrafo, a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, desde já elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa ser. Parágrafo Quinto: Uma vez instaurada a arbitragem, a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, comprometem-se a adotar, no que diz respeito ao procedimento judicial instaurado, as determinações do órgão arbitral, obrigando-se inclusive a imediatamente desistir ou postular a extinção, sem a resolução do mérito, de qualquer medida judicial obtida, cautelar ou satisfativa, nos termos em que for deliberado pelo órgão arbitral. Parágrafo Sexto: Após a instalação do competente Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao mesmo, que poderá valer-se do disposto no art. 22, § 4º, da Lei Brasileira de Arbitragem Parágrafo Sétimo: O Tribunal Arbitral deverá proferir sua sentença no Brasil, dentro de 12 (doze) meses do início da arbitragem. Este prazo poderá ser prorrogado por até 6 (seis) meses pelo Tribunal Arbitral, desde que justificadamente. Parágrafo Oitavo: A execução da sentença arbitral dar-se-á em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre as partes e seus bens Parágrafo Nono: Os honorários dos advogados e demais despesas e custos serão suportados por uma ou por todas as partes litigantes, como for decidido pelo Tribunal Arbitral. Parágrafo Décimo: A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, concordam que a arbitragem deverá ser mantida em confidencialidade e seus elementos (incluindo-se, sem limitação, as alegações das partes, provas, laudos e outras manifestações de terceiros e quaisquer outros documentos apresentados ou trocados no curso do procedimento arbitral) somente serão revelados ao Tribunal Arbitral, às partes, aos seus advogados e a qualquer pessoa necessária ao desenvolvimento da arbitragem, exceto se a divulgação for exigida para cumprimento das obrigações impostas por lei ou por qualquer autoridade reguladora. Artigo 30 - No caso de abertura de capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Artigo 31 - A Companhia disponibilizará aos Acionistas os contratos firmados com partes relacionadas, acordos de acionistas e programa de opções de aquisições de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia. Artigo 32 - A Companhia poderá estabelecer programa de atribuição de ações preferenciais para os administradores e empregados da Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., limitado a 19% (dezenove por cento) do capital social da Companhia, cabendo à Diretoria a determinação dos parâmetros do referido programa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CASA & VÍDEO HOLDING S.A. CERTIFICAMOS QUE ESTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DO REGISTRO Nº 2012637 DE 29/03/2010. NÃO PODENDO SER UTILIZADO SEPARADAMENTE. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955050"
                ],
                "955039": [
                    "V - Ata",
                    "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.589.112/0001-46\r\n\r\nNIRE 3330029272-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2010. Data, Local e Hora: Aos 07 dias do mês de abril de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Müller 116, salas 2802 a 2805 (parte), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. Presença: Presentes à assembleia a totalidade dos acionistas do capital votante da Companhia, um representante da BDO AS (“BDO”), Sr. Walter Luis da Silva Junior - CRC /RJ 093575/O-7, Sr. Alex Frank Correia de Lima - CRC/RJ 082.138/O-3, Sr. Rafael Mendes Bard - CRC 099.974/O-9, Sra. Vanessa Miranda dos Santos Cardoso - CRC/RJ 095660/O-9, Sr. Francisco de Assis da Silva - CRC/RJ 062785/O-9 e Sra. Letícia Mendes de Moura - CRC/RJ 102366/O-2, na qualidade de avaliadores dos bens a serem contribuídos à Companhia conforme abaixo descrito, para prestar os esclarecimentos eventualmente necessários com relação aos laudos de avaliação de tais bens. Mesa Diretora: Carlos Eduardo Veiga - Presidente e Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Ordem do Dia: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 1.240.664.143,00 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais), mediante a emissão de 1.240.654.143 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentas e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três) ações nominativas escriturais, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sendo 890.122.117 (oitocentos e noventa milhões, cento e vinte e dois mil, cento e dezessete) ações ordinárias de emissão da Companhia e 350.532.026 (trezentos e cinquenta milhões, quinhentas e trinta e duas mil e vinte e seis) ações preferenciais de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um aumento de R$ 1.240.654.143,00 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais), sendo tal aumento dividido da seguinte forma: 1.1. Aumento do capital social da Companhia pela acionista Norskan AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega, com sede em Alfabygget 5392, Storebo, Noruega, inscrita no CNPJ sob o nº 05.893.019/0001-28 (“Norskan AS”), no valor de R$ 638.016.373,00 (seiscentos e trinta e oito milhões, dezesseis mil, trezentos e setenta e três reais), mediante a subscrição, nesta data, pela Norskan AS, de 631.106.765 (seiscentos e trinta e um milhões, cento e seis mil, setecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias de emissão da Companhia e de 6.909.608 (seis milhões, novecentas e nove mil, seiscentas e oito) ações preferenciais de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, que são integralizadas, neste ato, pela Norskan AS, com ações ou quotas de emissão das seguintes sociedades: (i) Norskan Offshore Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Rua Lauro Müller 116, 2802 a 2805 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, inscrita no CNPJ 04.023.447/000137 (“Norskan Offshore Ltda.”); (ii) DOF Navegação Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Rua Lauro Müller 116, 2802 a 2805 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, inscrita no CNPJ 05.051.709/000130 (“DOF Navegação Ltda.”); (iii) Norskan Holding AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em 5392, Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 993274402 (“Norskan Holding”); (iv) Aker DOF Deepwater, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega, com sede em 5392, Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 990999120 (“Aker DOF”); e (v) Norskan Norway AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em 5392, Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 993280208 (“Norskan Norway”). 1.2. Aumento do capital social da Companhia pela acionista DOF Subsea AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega, com sede em Thormøhlens gate 53 C, 5006 Bergen, Noruega, inscrita no CNPJ sob o nº 07.921.049/0001-26 (“DOF Subsea AS”), no valor de R$ 602.637.770,00 (seiscentos e dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta reais), mediante a subscrição, nesta data, pela DOF Subsea AS, de 259.015.352 (duzentos e cinquenta e nove milhões, quinze mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias de emissão da Companhia e de 343.622.418 (trezentos e quarenta e três milhões, seiscentas e vinte e duas mil, quatrocentas e dezoito) ações preferenciais de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, que são integralizadas, neste ato, pela DOF Subsea AS, com ações ou quotas de emissão das seguintes sociedades: (i) DOF Subsea Brasil Serviços Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Rua R-3 Internacional, 261 - Quadra W-1, Lote 10 - parte - Novo Cavaleiros, na Ci dade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27933-420, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.925.451/0001-89 (“DOF Subsea Ltda.”); e (ii) DOF Subsea Rederi AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em Thormøhlens gate 53 C, 5006 Bergen, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 995251558 (“DOF Subsea Rederi”). 2. Em decorrência do aumento de capital previsto no item 1 acima, alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para que conste o novo valor do capital social. 3. Aprovar o aumento do capital social da Companhia de R$ 1.240.664.143,00 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais) para R$ 1.352.884.571,00 (um bilhão, trezentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), mediante a emissão de 112.220.428 (cento e doze milhões, duzentas e vinte mil, quatrocentas e vinte e oito) ações nominativas escriturais, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sendo 111.005.100 (cento e onze milhões, cinco mil e cem) ações ordinárias de emissão da Companhia e 1.215.328 (um milhão, duzentas e quinze mil, trezentas e vinte e oito) ações preferenciais de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um aumento de R$ 112.220.428,00 (cento e doze milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais), sendo tal aumento subscrito, nesta data, pela acionista Norskan AS, e observado que as ações subscritas neste item serão integralizadas até 30 de junho de 2010 com ações de sua propriedade detidas na DOF Rederi II AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em 5392 Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 995251604 (“DOF Rederi II”). 4. Em decorrência do aumento de capital previsto no item 3 acima, alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para que conste o novo valor do capital social. 5. Ratificar a nomeação: (i) da BDO, como empresa especializada para avaliar os bens correspondentes às participações nas sociedades Norskan Holding, Aker DOF, Norskan Norway, DOF Subsea Rederi e DOF Rederi II, que serão utilizados pelas acionistas Norskan AS e DOF Subsea AS, conforme o caso, para a integralização dos aumentos de capital acima, mediante elaboração de laudos de avaliação; e (ii) dos peritos Walter Luis da Silva Junior - CRC /RJ 093575/O-7, Alex Frank Correia de Lima - CRC/RJ 082.138/O-3 e Rafael Mendes Bard - CRC 099.974/O9, para avaliar os bens correspondentes às participações nas sociedades Norskan Offshore Ltda. e DOF Subsea Ltda., que serão utilizados pelas acionistas Norskan AS e DOF Subsea AS, conforme o caso, para a integralização dos aumentos de capital acima, mediante elaboração de laudos de avaliação; e (iii) dos peritos Vanessa Miranda dos Santos Cardoso - CRC/RJ 095660/O-9, Francisco de Assis da Silva - CRC/RJ 062785/O-9 e Letícia Mendes de Moura - CRC/RJ 102366/O-2, para avaliar os bens correspondentes à participação na sociedade DOF Navegação Ltda., que serão utilizados pela acionista DOF Subsea AS para a integralização dos aumentos de capital acima, mediante elaboração de laudo de avaliação. 6. Aprovar o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei das Sociedades por Ações, na proporção de 8 (oito) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie, desconsideradas as frações de ações. 7. Em decorrência do grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia previsto no item 6 acima, alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para que conste a nova composição do capital social. 8. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão das deliberações acima, podendo, inclusive, assinar alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 9. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Deliberações: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 1. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 1.240.664.143,00 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais), mediante a emissão de 1.240.654.143 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentas e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três) ações nominativas escriturais, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sendo 890.122.117 (oitocentos e noventa milhões, cento e vinte e dois mil, cento e dezessete) ações ordinárias de emissão da Companhia e 350.532.026 (trezentos e cinquenta milhões, quinhentas e trinta e duas mil e vinte e seis) ações preferenciais de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um aumento de R$ 1.240.654.143,00 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais), sendo tal aumento dividido da seguinte forma: 1.1. Aumento do capital social da Companhia pela acionista Norskan AS, no valor de R$ 638.016.373,00 (seiscentos e trinta e oito milhões, dezesseis mil, trezentos e setenta e três reais), mediante a subscrição, nesta data, pela Norskan AS, de 631.106.765 (seiscentos e trinta e um milhões, cento e seis mil, setecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias de emissão da Companhia e de 6.909.608 (seis milhões, novecentas e nove mil, seiscentas e oito) ações preferenciais de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, que são integralizadas, neste ato, pela Norskan AS, com ações ou quotas de emissão das seguintes sociedades: 1.1.(i). A acionista Norskan AS neste ato subscreve 139.528.989 (cento e trinta e nove milhões, quinhentas e vinte e oito mil, novecentas e oitenta e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia e 1.527.619 (um milhão, quinhentas e vinte e sete mil, seiscentas e dezenove) ações preferenciais de emissão da Companhia, integralizando, para tanto, 141.056.608 (cento e quarenta e um milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oito) quotas de sua propriedade detidas na Norskan Offshore Ltda., no valor total de R$ 141.056.608,00 (cento e quarenta e um milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e oito reais), passando a Companhia a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da Norskan Offshore Ltda. 1.1.(ii). A acionista Norskan AS neste ato subscreve 223.394.237 (duzentos e vinte e três milhões, trezentas e noventa e quatro mil, duzentas e trinta e sete) ações ordinárias de emissão da Companhia e 2.445.809 (dois milhões, quatrocentas e quarenta e cinco mil, oitocentas e nove) ações preferenciais de emissão da Companhia, integralizando, para tanto, 225.840.046 (duzentos e vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, quarenta e seis) quotas de sua propriedade detidas na DOF Navegação Ltda., no valor total de R$ 225.840.046,00 (duzentos e vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, quarenta e seis reais), passando a Companhia a ser titular de 73,75% (setenta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) do capital social da DOF Navegação Ltda. 1.1.(iii). A acionista Norskan AS neste ato subscreve 28.421.610 (vinte e oito milhões, quatrocentas e vinte e um mil, seiscentas e dez) ações ordinárias de emissão da Companhia e 311.171 (trezentas e onze mil, cento e setenta e uma) ações preferenciais de emissão da Companhia, integralizando, para tanto, 728.695 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco) ações de sua propriedade detidas na Norskan Holding, no valor total de R$ 28.732.781,00 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais), equivalentes ao total de NOK 96.093.913 (noventa e seis milhões, noventa e três mil, novecentos e treze coroas norueguesas), à taxa de câmbio de NOK 3,3444 para cada 1 real, passando a Companhia a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da Norskan Holding. 1.1.(iv). A acionista Norskan AS neste ato subscreve 29.599.943 (vinte e nove milhões, quinhentas e noventa e nove mil, novecentas e quarenta e três) ações ordinárias de emissão da Companhia e 324.072 (trezentas e vinte e quatro mil e setenta e duas) ações preferenciais de emissão da Companhia, integralizando, para tanto, 100 (cem) ações de sua propriedade detidas na Aker DOF, no valor total de R$ 29.924.015,00 (vinte e nove milhões, novecentos e vinte e quatro mil e quinze reais), equivalentes ao total de NOK 100.077.876 (cem milhões, setenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis coroas norueguesas), à taxa de câmbio de NOK 3,3444 para cada 1 real, passando a Companhia a ser titular de 50% (cinquenta por cento) do capital social da AKER DOF. 1.1.(v). A acionista Norskan AS neste ato subscreve 210.161.986 (duzentos e dez milhões, cento e sessenta e um mil, novecentas e oitenta e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia e 2.300.937 (dois milhões, trezentas mil, novecentas e trinta e sete) ações preferenciais de emissão da Companhia, integralizando para tanto 2.987.252 (dois milhões, novecentas e oitenta e sete mil, duzentas e cinquenta e duas) ações de sua propriedade detidas na Norskan Norway no valor total de R$ 212.462.923,00 (duzentos e doze milhões, quatrocentos e sessenta dois mil, novecentos e vinte e três reais), equivalentes ao total de NOK 710.560.999 (setecentos e dez milhões, quinhentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove coroas norueguesas), à taxa de câmbio de NOK 3,3444 para cada 1 real, passando a Companhia a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da Norskan Norway. 1.1.1. O aumento de capital pela Norskan AS acima descrito é ora aprovado pela acionista DOF Subsea AS, inclusive para os fins do artigo 115, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, e que renuncia a seu direito de preferência em tal aumento de capital. 1.2. Aumento do capital social da Companhia pela acionista DOF Subsea AS, no valor de R$ 602.637.770,00 (seiscentos e dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta reais), mediante a subscrição, nesta data, pela DOF Subsea AS, de 259.015.352 (duzentos e cinquenta e nove milhões, quinze mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias de emissão da Companhia e de 343.622.418 (trezentos e quarenta e três milhões, seiscentas e vinte e duas mil, quatrocentas e dezoito) ações preferenciais de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, que são integralizadas, neste ato, pela DOF Subsea AS, com ações ou quotas de emissão das seguintes sociedades: 1.2.(i). A acionista DOF Subsea AS neste ato subscreve 58.391.677 (cinquenta e oito milhões, trezentas e noventa e um mil, seiscentas e setenta e sete) ações ordinárias de emissão da Companhia e 77.466.682 (setenta e sete milhões, quatrocentas e sessenta e seis mil, seiscentas e oitenta e duas) ações preferenciais de emissão da Companhia, integralizando, para tanto, 139.750.116 (cento e trinta e nove milhões, setecentas e cinquenta mil, cento e dezesseis) quotas de sua propriedade detidas na DOF Subsea Ltda., no valor total de R$ 135.858.359,00 (cento e trinta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais), passando a Companhia a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da DOF Subsea Ltda. 1.2.(ii). A acionista DOF Subsea AS neste ato subscreve 200.623.675 (duzentos milhões, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e cinco) ações ordinárias de emissão da Companhia e 266.155.736 (duzentos e sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentas e trinta e seis) ações preferenciais de emissão da Companhia, integralizando, para tanto, 1.000 (um mil) ações de sua propriedade detidas na DOF Subsea Rederi, no valor total de R$ 466.779.411,00 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e onze reais), equivalentes ao total de NOK 1.561.097.062 (um bilhão, quinhentos e sessenta e um milhões, noventa e sete mil, sessenta e dois coroas norueguesas), à taxa de câmbio de NOK 3,3444 para cada 1 real, passando a Companhia a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da DOF Subsea Rederi. 1.2.1. O aumento de capital pela DOF Subsea AS acima descrito é ora aprovado pela acionista Norskan AS, inclusive para os fins do artigo 115, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, e que renuncia a seu direito de preferência em tal aumento de capital. 1.3. O preço de emissão das novas ações ordinárias e preferenciais emitidas no âmbito do aumento de capital acima descrito foi determinado nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso II, da Lei das Sociedades por Ações, tendo por base o valor patrimonial por ação de emissão da Companhia, já que a administração entende que a adoção do valor contábil para determinar o preço de emissão das ações justifica-se na medida em que as ações de emissão da Companhia não possuem cotação em mercado e a Companhia foi recém constituída. 2. Em decorrência do aumento de capital aprovado nos termos do item 1 acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.240.664.143,00 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais), dividido em 890.127.117 (oitocentos e noventa milhões, cento e vinte e sete mil, cento e dezessete) ações ordinárias e 350.537.026 (trezentos e cinquenta milhões, quinhentas e trinta e sete mil e vinte e seis) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 3. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de R$ 1.240.664.143,00 (um bilhão, duzentos e quarenta milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais) para R$ 1.352.884.571,00 (um bilhão, trezentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), mediante a emissão de 112.220.428 (cento e doze milhões, duzentas e vinte mil, quatrocentas e vinte e oito) ações nominativas escriturais, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sendo 111.005.100 (cento e onze milhões, cinco mil e cem) ações ordinárias de emissão da Companhia e 1.215.328 (um milhão, duzentas e quinze mil, trezentas e vinte e oito) ações preferenciais de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um aumento de R$ 112.220.428,00 (cento e doze milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais), sendo tal aumento subscrito, nesta data, pela acionista Norskan AS, e observado que as ações subscritas neste item serão integralizadas até 30 de junho de 2010 com 223.185 (duzentas e vinte e três mil, cento e oitenta e cinco) ações de sua propriedade detidas na DOF Rederi II, no valor total de R$ 112.220.428,00 (cento e doze milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais), equivalentes ao total de NOK 375.309.999 (trezentos e setenta e cinco milhões, trezentos e nove mil, novecentos e noventa e nove coroas norueguesas), à taxa de câmbio de NOK 3,3444 para cada 1 real, sendo que, após tal integralização, passará a Companhia a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da DOF Rederi II. 3.1. A acionista Norskan AS neste ato obriga-se a integralizar o aumento de capital a que se refere o item 3 acima no prazo ali descrito e declara-se ciente do disposto no Artigo 10 do Estatuto social da Companhia. 3.2. O aumento de capital pela Norskan AS a que se refere o item 3 acima é ora aprovado pela acionista DOF Subsea AS, inclusive para os fins do artigo 115, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, e que renuncia a seu direito de preferência em tal aumento de capital. 3.3. O preço de emissão das novas ações ordinárias e preferenciais emitidas no âmbito do aumento de capital acima descrito foi determinado nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso II, da Lei das Sociedades por Ações, tendo por base o valor patrimonial por ação de emissão da Companhia, já que a administração entende que a adoção do valor contábil para determinar o preço de emissão das ações justifica-se na medida em que as ações de emissão da Companhia não possuem cotação em mercado e a Companhia foi recém constituída. 4. Em decorrência do aumento de capital aprovado nos termos do item 3 acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.352.884.571,00 (um bilhão, trezentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), dividido em 1.001.132.217 (um bilhão, um milhão, cento e trinta e duas mil, duzentas e dezessete) ações ordinárias e 351.752.354 (trezentos e cinquenta e um milhões, setecentos e cinquenta e duas mil, trezentas e cinquenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 5. Ratificar a nomeação: (i) da BDO, como empresa especializada para avaliar os bens correspondentes às participações nas sociedades Norskan Holding, Aker DOF, Norskan Norway, DOF Subsea Rederi e DOF Rederi II, que são utilizados pelas acionistas Norskan AS e DOF Subsea AS, conforme o caso, para a integralização dos aumentos de capital acima, mediante elaboração de laudos de avaliação, tendo os mesmos sido entregues à mesa e aos acionistas, que os leram e os acharam conforme; e (ii) dos peritos Walter Luis da Silva Junior - CRC /RJ 093575/O-7, Alex Frank Correia de Lima - CRC/RJ 082.138/O-3 e Rafael Mendes Bard - CRC 099.974/O9, para avaliar os bens correspondentes às participações nas sociedades Norskan Offshore Ltda. e DOF Subsea Ltda., que são utilizados pelas acionistas Norskan AS e DOF Subsea AS, conforme o caso, para a integralização dos aumentos de capital acima, mediante elaboração de laudos de avaliação, tendo os mesmos sido entregues à mesa e aos acionistas, que os leram e os acharam conforme; e (iii) dos peritos Vanessa Miranda dos Santos Cardoso - CRC/RJ 095660/O-9, Francisco de Assis da Silva - CRC/RJ 062785/O-9 e Letícia Mendes de Moura - CRC/RJ 102366/O-2, para avaliar os bens correspondentes à participação na sociedade DOF Navegação Ltda., que são utilizados pela acionista DOF Subsea AS para a integralização dos aumentos de capital acima, mediante elaboração de laudo de avaliação, tendo o mesmo sido entregue à mesa e aos acionistas, que o leram e o acharam conforme. 6. Aprovar o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei das Sociedades por Ações, na proporção de 8 (oito) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie, desconsideradas as frações de ações. Com o grupamento, que não altera o valor de capital social da Companhia nem os percentuais das participações acionárias detidas pelos acionistas, o capital social da Companhia passa a ser dividido em 169.110.571 (cento e sessenta e nove milhões, cento e dez mil, quinhentas e setenta e uma) ações, sendo 125.141.527 (cento e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e um mil, quinhentas e vinte e sete) ações ordinárias e 43.969.044 (quarenta e três milhões, novecentas e sessenta e nove mil, quarenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, das quais 13.875.637 (treze milhões, oitocentas e setenta e cinco mil, seiscentas e trinta e sete) ações ordinárias de emissão da Companhia e 151.916 (cento e cinquenta e um mil, novecentas e dezesseis) ações preferenciais de emissão da Companhia serão integralizadas até 30 de junho de 2010, conforme previsto no item 3 acima. 7. Em decorrência do grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia previsto no item 6 acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.352.884.571,00 (um bilhão, trezentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), dividido em 125.141.527 (cento e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e um mil, quinhentas e vinte e sete) ações ordinárias e 43.969.044 (quarenta e três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quarenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 8. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão das deliberações acima, podendo, inclusive, assinar alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 9. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2022900 e data de 04/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955039"
                ],
                "954678": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2010: I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de abril de 2010, às 16:00 horas, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n.º , 66, 14º. Andar, sala 1401 (parte), CEP 22210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Bruna Elisa Baroni para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Diretor Presidente e de Relações com Investidores, Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado; e (ii) Eleger um novo Diretor Presidente; e (iii) Eleger um novo Diretor de Relações com Investidores para a Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Diretor Presidente e de Relações com Investidores, cuja carta de renúncia foi recebida nesta data, e encontra-se arquivada na sede da Companhia, outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador. Outrossim, determinar o registro dos agradecimentos do Colegiado ao Diretor que ora deixa o cargo, pelos relevantes serviços prestados à Companhia e pelo zelo com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas; (ii) Estabelecer que o Sr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22.210-093, atual Diretor de Operações da Companhia, passará a acumular também as atividades de Presidência da Companhia, passando a ser designado, com relação a essas novas funções, sob o título de Diretor Presidente; e (iii) Estabelecer que o Sr. ROBERTO BERNARDES MONTEIRO, brasileiro, engenheiro civil, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 22608627-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, sala 1401 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, atual Diretor Financeiro da Companhia passará a acumular também as atividades de Relações com Investidores da Companhia, passando a ser designado, com relação a essas novas funções, sob o título de Diretor de Relações com Investidores. Assim a atual composição da Diretoria, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2010, será: - LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 373679 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, sala 1401 (parte), CEP 22.210-903 - Diretor Presidente e Diretor de Operações. - ROBERTO BERNARDES MONTEIRO, brasileiro, engenheiro civil, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 22608627-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, sala 1401 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; - LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 78998 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.979.497-71, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, sala 1401 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Jurídico; - EDUARDO COSTA VAZ MUSA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.107.069 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 425.489.187-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, sala 1401 (parte), CEP 22.210-903 - Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 17:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. IX. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Flavio Godinho, Paulo Carvalho de Gouvêa e Leonardo Moretzsohn de Andrade. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 14 de abril de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. BRUNA ELISA BARONI - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002020334 em 27/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954678"
                ],
                "951771": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 951771"
                ],
                "955136": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 955136"
                ],
                "955054": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 955054"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "955032": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALVORADA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.234.351/0001-10\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Belo Horizonte, 22 de abril de 2010. À Transmissora Alvorada de Energia S.A. Prezados Senhores: Apresento a V.Sas. meu pedido de renúncia ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, agradecendo aos meus pares e empregados da Companhia pela oportunidade da convivência. Com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, informo-lhes que permanecerei no cargo até a Assembléia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Atenciosamente, Marco Antonio Rodrigues da Cunha.\r\n\r\nId: 955032"
                        ],
                        "955130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.077.850/0005-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001684/2009, a Licença Ambiental nº 32/2010, com validade de 22/04/2010 à 20/04/2014. \r\n\r\nId: 955130"
                        ],
                        "954102": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 05.724.726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, do 2º semestre de 2007: Alessandra Kimus Esteves Rocha, Aline Ferreira de Oliveira, Ana Paula Moraes dos Santos, Dinaldo Vieira da Silva, Janaica Ferreira da Silva, Joelma Aparecida Ferreira de Souza Cristino, Maria Aparecida Leite Rienesl, Michelle Carvalho Ramos, Mirai da Silva Pereira, Natália Cristina Batista da Silva, Noemi Charles Soares, Rafael Ferreira Soares, Vanessa da Silva Cardozo. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, de janeiro de 2008: Edson Bruno Moraes, Fabiana dos Santos da Silva, Fabiane da Cunha Pereira, Geruza Féo Rodrigues, Geruza Lopes Xavier, Iracema Pimentel Ferreira, Jaqueline Alves Costa, Juliana de Lima Maia da Silva, Leide Daiane Lopes Cunha, Luciene da Conceição Belarmindo de Aguiar, Maria Elenice Alves da Silva, Marcio José Ferreira de Souza, Monique Chiapeta dos Santos, Patricia de Lima Soares Duarte, Regiane Camara de Carvalho, Regina Fernandes, Rogério Rodrigues Esteves, Rosicleia Francisca da Rocha Silva Souza, Suligeisa dos Santos Ferreira, Tatiane Maria Alves de Oliveira. Diretora: Andréa Rosa de Barros. reg: 00327/05-7, reg: 1222 Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza mat. 010979-0. Diretora: Andréa Rosa de Barros. reg: 00327/05-7, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222.\r\n\r\nId: 954102"
                        ],
                        "954250": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Juliano Moura da Conceição, Nayara Rinco Teixeira, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Elilton Antônio Gonçalves da Silva, 2009: Adalberto Leandro da Silva, Ademar Pereira Dos Santos, Ademilson Conceição Ferreira, Adevilso Rocha de Souza, Adilson Maia da Costa, Adriana Pereira dos Santos Frigini, Ailson Moises da Silva, Alba Graziely Nazareno Santos, Aldo Felix da Silva, Alexander Ferreira da Silva Estrela, Alexandre de Souza Macena, Alexandre Roberto dos Santos, Amâncio Elmo Barbosa, Ana Lucia Gonçalves Queiroz, Ana Paula Colnaghi Delboni, Ana Paula Nascimbem Landy, André Felipe Paiva Coragem, Anedil Caldeira Marinho da Costa, Angela Maria Lecchi Frigini Barbosa, Angélica Jordão Bastos de Moura, Antonio Fernandes Santa Marinha, Antonio Fernando Siqueira, Antonio Marcos de Souza, Arlindo da Silva Moreira, Aurimar Dos Santos, Blenne Rogger Teixeira Rodrigues, Bruna Thays Delmonte, Bruno de Arruda Orenga, Bruno Grombowiski de Andrade, Caio César Gimenes, Carlos Alberto Calabrez Junior, Carlos Roberto Braga, Carmem Carolina Veloso, Celeide Alves da Silva Ramos, Celita Figueira Machado, Celso Xavier Corrêa, Cirene da Silva Nascimento, Cirlene Souza de Carvalho, Clecio de Sousa Silva, Cláudia Raquel do Nascimento Soares, Cláudio Nunes Rios, César Pereira Dos Santos, Daniel Pereira Dos Santos, Dario Julião de Oliveira, Debora Vitalino Madeira, Denise da Silva, Diogenes Estelio Brandalize, Douglimar Guerra Barbosa, Dyego Barbosa Cunha, Eberth Lucas Lima Rios, Edgar Dantas de Sant´anna, Edicléa Cardoso Pantoja , Edson Dias Santos, Eduardo Henrique Nazareth Guimarães, Eduardo Pazos da Silva, Edvan dos Santos Sousa, Elcio Montanher, Eliane Scolaro Zagato, Elisangela de Paula Lira, Emilene Gurito Esteves, Eric da Silva Duarte, Erika Takahashi Tavares da Silva, Erivânia Barbosa de Araujo, Esther Maria Barboza Gonçalves Martins, Etori Lima Oliveira, Fabiana Augusto Alves Lira Borin, Felipe Lacerda Schoen, Fernanda Jaqueline Duarte Cunha, Fernando de Oliveira Leal, Fernando José Moreira Pereira, Filipe Alves Dos Santos, Flavio Aleixo Monteiro, Florisval Bassi, Francisco Alberto Laurindo dos Santos, Gabriela Pereira da Silva, Genivaldo Leal do Rosário, Geoclécio Rodrigues Mendes, Germano Godinho da Silva, Gerson Dos Santos Antunes, Gerson Ribeiro da Silva, Gezi José Oliveira de Souza, Gilson Antonio Dos Santos Filho, Gilson Sebastião Corrêa, Gisele Regina Peixoto da Costa, Ineida Dias da Silva, Itajaci Matias de Assis, Janaina Santiago Silva, Janayna Salomão Cavalcanti Pessoa da Rocha, Jasiel Antonio Lupe, Jean Luís Alves de Oliveira, Jesuíno Aparecido de Oliveira Gonçalves Filho, Jhonatan Coutinho do Amparo, Jonas da Silva, Jorge Ricardo de Oliveira, Josefa Dos Passos Toselli, Josenildo Alves de Amorim, Josiane de Matos Pereira, José Augusto Dos Santos, José Carlos da Silva Santos, José Dias da Silva, José Estevão Fonseca Silva, José Geronimo Barbosa, José Luiz Silva Pereira, José Maria Carvalho, João Batista Alves de França, João Batista Gomes de Oliveira, João Paulo da Cruz, Juan Paulo de Souza Santos, Juarez Oliveira da Costa, Juliana Kely Santos, Juliane Raphaella de Oliveira Ramos, Karoline Alves Macedo Dos Santos, Kassiane Sodré, Keila da Silva Teixeira, Keila Gonçalves Moraes, Kimi de Carvalho Costa, Laura Luiza Cardoso, Laurito Neves de Almeida, Leamara Luciana Ferreira, Leandro Augusto Saluti, Leandro da Silva Valente, Leandro Ferreira da Silva, Leandro Mendes da Costa, Leon Bahia Bernardes de Cerqueira, Leonardo Ferreira Ricas, Leonardo Giacomim Barbosa, Leonardo Nascimento Alves, Lucas Augusto Ceribelli de Lima, Lucas Moreira Kansao, Luciana Soares Bondar, Luciene Vieira de Jesus Assis, Luiz Henrique Soares de Souza, Luma Rodrigues Brandão, Lúcia de Fátima Braga, Maikel de Oliveira Barros, Marcelo Dos Santos Coelho, Marcia Carlos Basilio, Marcos Antonio Silva Santos, Maria das Graças de Freitas de Oliveira, Maria Diolene Paula Viana, Maria José Martins Queiroz, Marli Aparecida Auxiliadora, Marta de Amorim Belieni, Mauro Caldeira Malafaia Junior, Mavyani Loureiro Garcia, Miguel Paiva de Melo, Moises Senna Machado, Monica de Chiara Gonçalves, Natália Ribeiro Dos Santos, Natã Dourado Valverde, Nildo Costa Pinheiro, Nirley Batista Santos, Noémia Gavino Nery, Ocione Aparecida Pilon Borges, Pablo Rodrigues, Paula Loraine Silva Mota, Paulo Ricardo dos Santos, Priscila Cristina de Souza, Pâmella Ketlin Dos Santos Ribeiro, Rafael de Oliveira, Rafael Peres Martins, Raphaela Cristina Fortunato, Reginaldo Aparecido da Silva, Reinaldo Mendes Teixeira, Renan de Paulo Viviani Firmino, Renan Dos Santos Vieira, Renan Soares Okner, Ricardo de Melo, Ricardo Florindo da Costa, Rogerio Dias Lima, Romildo Ferraz de Araujo, Rui de Oliveira Valotto, Sarajane da Silva Castro, Sebastião Morais Bueno, Silioní José Pestana, Silverlane de Melo Dias, Simao Salustiano da Silva, Stephanie Nemes, Suzana Ishizaki Okuma, Telma Pinheiro de Souza, Thais Mara Campos, Thalles Marcel Oliveira Severi, Thiago Elisei Andrade, Thiago Roberto da Silva, Thiago Víctor Pereira, Tiago Braz da Silva, Tiago de Lima Alves, Tiago Souza da Silva, Valdecir Schereder, Vandelino Dettmann, Vandermere Ribeiro da Cunha, Vanessa Conceição de Alencar, Vania Luiz Vieira, Victor da Silva Costa, Victor Muniz de Souza, Victor Ribeiro Ireno Annunciato, Vinicius Ribeiro, Wagner Souza do Nascimento, 2010: Elizabeth Rosa dos Santos, Jonathan da Silva Dias, Lucia Helena Ramos Flores, Nerivan Oliveira da Silva, Paulo Roberto Pinheiro, Ronei Soares Duarte, Rosangela Maria de Oliveira, Vitor Roberto Pitanga Riso. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9.\r\n\r\nId: 954250"
                        ],
                        "954336": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SILVA PINTO\r\n\r\nCNPJ: 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS: 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1996 - Giselly de Paula Cassiano; 1998 - Heraldo Therencio da Silva Alves, Stefano Lopes Lima; 1999 - Renata dos Santos Passos; ENSINO MÉDIO: 2001- Carlos Felipe Sá de Almeida; 2002 - Carlos Welber da Costa Rocha, Natacha Vaz da Silva; 2003 - Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira; 2004 - Cinthia da Silva Guimarães; 2000 - 2º SEMESTRE: Daiana Cristina Alves de Oliveira; Leonardo Carvalho Góes dos Santos. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 954336"
                        ],
                        "946021": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ: 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Jovens e Adultos - 2º Semestre/2000: Daniele Ferreira Leite. 1º Semestre/2001: Manuella Gualberto Rocha. 2º Semestre/2001: Daniel Curcio da Veiga Cabral, Ivan Gomes dos Santos Neto. 1º Semestre/2002: Robertha Julia da Cunha Gomes, Priscilla José de Figueiredo, Priscila Vanessa Silva do Nascimento. 2º semestre/2002: Adilson Santos, Izabel Cristina Teixeira Soares, Jailton Lisboa de Carvalho, Mario Henrique Pereira Barboza. 1º Semestre/2003: Alba Bonifácio dos Santos, Fabiana Ramalho dos Santos. 2º Semestre/2003: Marcelo Albuquerque da Silva. 1º Semestre/ 2004: Carlos Alessandro de Souza. 1º semestre/2005: Gabriela Malafaia de Lima. 2º semestre/2005: Rosalia Maria do Nascimento. Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos - Registro: 9801432-MEC. Secretaria: Sônia Maria Gentil - Registro437 Fls. 33 Lv.2. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matricula nº 09425786 - CR 26 Metro III.\r\n\r\nId: 946021"
                        ],
                        "954239": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2007: Winiston José Diôgo Silva, 2009: Caio Freire Venturini, Rosemere da Silva Vargas Dinís, Willian Lisboa Garcia, 2010: Alex Regiani, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Marc Prado Rodrigues, Adriano Cesar Rodrigues, Adriano Deilson de Almeida, Alan Marchiori Nunes, Alberto Mota Moreira, Allan Cardoso Mafia, Andrea dos Santos Rocha, André Luiz Oliveira Cardoso, André William dos Santos Bareiro, Angela Maria Miranda Teixeira, Arlene Aparecida de Freitas, Auri Moreira Santos, Bruno Machado Rodrigues, Caio Eduardo da Silva, Camila Rosa Caetano de Souza, Claudia Eunice do Carmo Fritz, Claudio Duarte Lourenço, Claudio Pereira Esperidion, Cleiton Lima Costa, Cleonice Gomes Teixeira, Cristiane Regina Gonçalves, Cristiano Mendes Tolêdo, Cícera Maria dos Santos, Dalta Neves de Almeida, Daniele Cristina Dos Santos Biill, Danielle Farias da Silva, Danilo dos Santos Nascimento, Demetrio Marcio Gouvea, Edimilson de Souza Mendes, Edna Maria de Oliveira, Ednilton Gabriel Ferreira, Eduardo Barbosa Heringer, Eduardo da Silva Hermogenes, Edvaldo Ferreira de Souza, Elaine Cristina Faria Barbosa, Elisabeth Candido Machado, Emerson de Souza Junior, Erli Medeiros da Silva, Eudizeleno Frank de Oliveira, Everton de Souza, Fernanda Martins Pereira, Fernanda Susan da Silva, Fernando Cesar Dos Santos Biill, Fernando Rogério de Oliveira, Francisco Raimundo Roque, Gilmara da Silva Umeda, Giovani Silva Gonçalves, Giselli Aparecida Bernardo, Gleiscon Prado Leite, Igor Faustino Silva, Ivonilde Moreira Marota, Janaina Raimundo, Janaína Brandão Carvalho, Jeferson de Arruda Tozarini, Jefferson Barros Romualdo, Jefferson Oliveira Coelho, Jelvanis Ribeiro Benevenuti, Jenaina Gomes de Arantes, Jenito Gomes de Moura, Jesse Vander Bortoto, Joelma Cardozo Lotério, Jonathas Lopes de Lyra, Josimar Glicério Gomes, José de Paula Gonçalves Júnior, José Edivan Soares, José Marcelo Justimiano, José Nilson da Silva Santos, João Augusto da Costa, João Bosco Pereira, João Flávio Pistelli de Moraes, Juarez França, Junia Maria Ferreira Queiroz, Kizie Blunck Rudeck Cock, Leandro Gomes Matos, Leidimar Dias Fonseca, Leonardo Rezende da Silva, Lindomar Lopes Lucío, Lucimar de Castro Moura, Luis Gustavo Pereira, Marcelo Fernandes Ermida, Marcelo Soares, Marcelo Tobias de Brito, Marciel Pedro Antunes, Marcos Alexandre Simões Brandão, Marcos Bianor Souza Farias, Marcos Guarnieri Kraft, Maria Aparecida Moura Pereira, Maria Aparecida Soares Dias Amorim, Maria Giseli Soares Leite, Maria José Lopes Cardoso, Maria Mônica Medeiros Miranda, Maria Santa Viana, Mariana de Castro, Marilza Helena de Lima Calderan, Marlene Gama de Lima, Marta Caroline Coletto, Meri Helen Teixeira do Monte Dos Reis, Michael Leandro Franco, Monique de Oliveira Lima, Márcia Rosane Magalhães Silva, Márcio Bezerra da Costa, Márcio Luiz Cupertino, Márcio Medeiros Arantes, Mário Victor Lopes Rodrigues, Natacha Eveline de Freitas, Neire da Silva Santos, Nildete Aparecida Nunes Silva, Osvaldo da Silva Junior, Otacilio André dos Santos, Patrícia Aparecida de Freitas, Paulo Ferreira de Assis, Paulo Henrique Pereira de Araújo, Paulo Sérgio Rodrigues, Philipe Ribeiro Medeiros, Pollyana Fernandes Bianchi da Silva, Rafael Maurício Gonçalves Sardinha, Raiane Aparecida Moreira, Rayane Machado Serra, Ricardo Amorim Sobrinho, Roberto Hirochi Azuma, Rodolfo Alexandre Bortoletti Silva, Rodrigo da Silva Fialho, Rodrigo de Almeida da Silva, Rodrigo Ernesto, Ronaldo Nogueira Menezes, Rosa Maria de Barros Souza, Rosana Aparecida Dias, Rosiane da Conceição Caetano, Sebastião Flávio Alves, Sebastião Galizete de Paiva Sousa, Sebastião Rosa Marçal, Silvano Pereira da Cunha, Stephanye Bazolli, Sérgio Luís Nicolau Maria, Tarsis Cruz de Almeida, Tatiane Aparecida Godoy Veras, Thadeu Noé do Carmo Fernandes, Thainara Ferreira Ribas, Thaís Ribeiro da Fonseca, Thiago Alves Simões Lucas, Thiago da Silva Viana, Uilliam da Costa, Vagner Luís Pizetta Secchin, Valdir Salgado, Vanderlan Dias, Vanessa Baptista da Silva, Vanice de Sousa Cupertino Machado, Vinicius de Freitas Romeiro, Wagner Antônio dos Santos, Wagner Corrêa da Silva, Wandrey da Silva Honório, Wesley da Silva Honório, Érick Fernando Honorato, 2010: Aldicéa Evangelista Martins, Alex Feliciano Magalhães, Ana Elina Souza de Almeida, Aparecida Silva Simões, Bruno de Oliveira Avilla, Cleber Ramos Ferreira, Cristiane Oliveira Cruz, Deuzeli Benevides Cardozo, Elles Bernardo Dos Santos Filho, Elton Monteiro da Silva, Evaldo José da Silva, Felipe da Silva Curcio, Felipe Gomes da Mata, Fábio de Paula Soares, Gabriel Machado Lima, Gilberto Mardegan Neves, Guaraci Pinto de Oliveira, Jeanne Nara Herculano Rainha, Jeferson Monteiro Rodrigues, José Claudio Cardozo Albernaz, Jozerli Serafim Barreto Gomes, João Marques Dos Santos, João Victor Werneck Nogueira, Juliano Carniele da Silva, Júlio César Vieira Santos, Lauro Pires Teixeira, Leila Lucia Silva da Rocha Rufino, Lorena Gomes Ferreira Benevides, Manoel Messias Rodrigues, Maria Vanderluce Silva Brito, Marilza da Silva Vidal, Marisete da Penha Faé, Marlo´s Patrick Rocha Gomes, Mauricio Cole Peterle, Mauro Cesar de Souza Rocha, Milka Martins Cunha, Raquel Couto dos Santos, Renato Augusto de Andrade, Ricardo Monteiro Mesquita, Robson Gonçalves Lessa, Rodolfo Volpini Sechin, Rogerio Cardoso, Rogerio Contaefer das Neves, Saulo Queiroz de Oliveira Junior, Suzana Junqueira de Souza Siqueira, Tatiane Glauce Cardoso Paula e Silva, Vanderlei Dos Santos Coimbra, Vantuil Pinto do Nascimento, Wagner Rudnely Faustino \r\n\r\nRosa, Walquiria Inácio Pereira Santos, Wederson Barbosa de\r\n\r\nAguiar, Werberton Candal Mariano, Wesley Silva Bernardino. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199\r\n\r\nlivro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9.\r\n\r\nId: 954239"
                        ],
                        "954535": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 08.042.036/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Tijuca, mantido pelo Grupo Espinoza de Ensino Ltda, situado na Rua Barão de Mesquita, nº 86/88 - Tijuca, Rio de Janeiro , torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2009: Aline Martins Gregório, Aline Mendes Brittes Braz, Amanda Chiote Cabral, Amanda Lagemann Moura, Amanda Nóbrega Fernandes da Costa, Ana Carolina Aragão e Teixeira, Ana Carolina Assis Maul de Oliveira, Ana Flávia Pedrosa Lopes, André Luiz Costa Pereira Filho, André Ribeiro Queiroz, Anna Rosa do Amaral Barbosa Dias, Bárbara Romano Athila Freixo, Beatriz Dufflis Fernandes, Bianca Cabral de Moraes, Bruno Pereira Genteluci, Camilla Rocha França, Carlos Felipe de Menezes Neves Gonçalves, Carolina Luna Freire Vieira de Castro, Carolina Magoga Cardoso Pereira, Daniel Pereira de Sousa Simões Xavier, Daniel Pinheiro Orlandi, Danilo Obriem Dantas, Danilo Pereira de Oliveira, Eduardo Jourdan de Araújo Jorge Filho, Érica Almeida da Fonseca, Érika Cristina Meirelles Santana, Fellipe Avellar Soares Votto Braga, Fernanda de Oliveira Carvalho, Fernanda Josino Monteiro da Silva, Fernanda Rodrigues Magliano de Toledo, Gabriel Bonder Gawryszewski, Gabriel Monteiro de Miranda Carvalho, Gabriela Amorim Abreu, Gabriela Paes Ribeiro, Guilherme Áreas Portella, Guilherme de Almeida Moraes, Guilherme Martins Lopes Ferreira, Gustavo Henrique Alves de Lacerda, Gustavo Loureiro dos Reis, Hellen Maria de Assis Torres, Igor Silva Pinto, Ingrid Mendes Vieira, Irismar Noronha Santana, Jéssica Rodrigues Magliano de Toledo, Jéssica Salgado de Mello, João Luís do Nascimento Mossri, João Pedro dos Santos Véras, João Pedro Pacheco de Barros, João Victor Brito Moreira, Julio Molina de Moraes, Karla Ferreira Angelkorte, Kelvin Emanuel Alves de Morais, Laryssa dos Santos, Leonardo Pereira Namoratto, Lorena Moreira Barbosa, Lucas Cavalcanti Adorno, Luiz Eduardo de Moraes Vivas Osório, Luiz Guilherme Romeu Azevedo, Matheus Oliveira Teixeira, Mitri Martins Alves de Britto, Nathalia de Fátima Rodrigues Cruz, Paula de Andrade Gaburo, Paulo Felipe Nunes de Lima, Pedro Fernandes Freire, Pedro Pacheco Louzada, Rachel Gomes Barquette, Raísa Fontenele Carvalho, Renan Jordano de Barros, Rodrigo Gomes Vulcanis, Tadeu Palrinhas Hochsprung, Taíssa Albertazzi de Araújo Santos, Tallita Reinaldo de Carvalho, Thais Felix de Holanda, Thamires da Silveira Moreira, Thiago da Costa Moyses dos Santos, Thiago Teixeira Guimarães, Victor Dobrochinski Barbosa, Vitor Costa Ribeiro, Vitor de Souza Sales, Winie Ribeiro Leite Faria. Diretora Pedagógica: Camila de Oliveira da Silva - Reg. 1659/08/UNESA. Secretária Escolar: Luciana Vidal da Silva - Reg. 11687/08/UCAM. Professores Inspetores Escolares: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matr. 0942665-1 e André Vianna Carneiro, Matr. 0942777-4.\r\n\r\nId: 954535"
                        ],
                        "933054": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nA diretora do Educandário Cruzeiro do Sul, mantido pela Associação Brasileira de educação e Cultura, localizado na rua Alberto torres nº 124, Itatiaia, Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio modalidade Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre de 2005 - Felipe Lima Falcão, Rosângela Vieira Barbosa, Sania Santiago de Lima e Silva - 2º semestre 2005: Wellington Fernando da Silva, Walmir Barreto dos Santos Freitas José Batista Neto - 1º semestre 2007: André Inácio Fernandes, Mayara Silva Ferreira, Leonardo Paula da Silva - 2º semestre 2007: Daniel Ferreira dos Santos de Oliveira, Lucas Balbino da Silva, Paula Renata de Souza Moraes Marques - 1º semestre 2008: Adelia Monteiro de Freitas, Suelen da Conceição Almenara Fernandes - 2º semestre de 2008: Leila Maria da Silva Machado. 2º Grau Técnico em Informática 1º semestre 1999: Wellington Dimas do Carmo. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem 2008: Amanda Alves Moura, Andreza Rianelli de Melo, Debóra Alamar Ferreira, Fabiane Ribeiro da Silva, Gleicy dos Santos Lourenço, Ingrid Barbazan Santiago de Lima, Priscila Bomfim da Silva, ENSINO MÉDIO 2008: Antonio Loureiro Belota Neto, Cristiano Almeida Archanjo, Douglas Alberto de Oliveira Lima, Fâni Mendes Martins Crespo, Jessica Tainara Benites dos Santos, Lucia Cassiano Avilla, Michelle Rosa Barradas do Nascimento, Michelle Santos de Oliveira, Priscila Lima Virgilio de Souza, Ramon Souza Barcelos da Costa, Rejane de Souza Barreto, Rosane de Souza Barreto, Taiane da Silva Taythsôn, William Nilberto Palmeira dos Santos. Técnico em Enfermagem: 1º semestre de 2007- Ayri Mercante da Silva, Christianne de Lima de Carvalho, Silvana Machado dos Santos,Vanessa Soares Marques da Silva, Wallace do Nascimento Cavalcante - 2º semestre 2007- Ariádna Tesch da Penha, Débora Oliveira de Souza, Luzimar Gonçalves Tavares Rangel, Marcia Abreu Moura da Penha, Mariana Guimarães Damasceno, Rita de Cássia Bernardo de Souza Conceição, Sueli Chaves Fernandes, Suellen Lopes de Azevedo, Tupiara da Silva Paiva - 1º semestre 2008 - Andréia de Oliveira Lopes Silva, Erika Borges da Rocha, Vanessa Pereira Mendes - 2º semestre 2008 - Adriana Bastos Alves, Camila Amaral de Lima, Claudia Cristina Vieira, Claudia Jacqueline Leonel de Oliveira, Dayane Angelo Pascoal, Dayse Batista de Paula Oliveira, Eliane Martins da Silva, Estéfani Juliana Viana Firmino, Grazielle do Nascimento Cavalcante, Irenice Portela de Sant'Anna, Joana Darc Borges de Oliveira, Lana Cristina Rodrigues Cupertino, Luana Otilia Batista Pereira, Manuele Cabral Rocha, Maria Janaina Silva da Rocha, Michele Daniel de Oliveira Moreira, Milton Moreira Pereira, Monique Vieira de Melo, Paula Renata de Souza Moraes Marques, Sania Santiago de Lima e Silva. Sec.Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo matr. 942630-5, Profº Insp. Escolar Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942605-7\r\n\r\nId: 933054"
                        ],
                        "950387": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SONJA KILL\r\n\r\n33.544.354/0001-56\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sonja Kill mantido por Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, situado no Beco João José, 02 ao 06, Saúde, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2008: Alice Mendes Pessanha, Aline Nunes dos Santos, Allan Erly Lino de Aguiar, Amanda Cristina Rodrigues Feijão, Bruno Ferreira Muniz, Diego Marques Laranja, Evelyn Cristina Souza da Silva, Felipe Albuquerque Alves de Souza Melo, Gabriela Bezerra de Albuquerque Silva, Ighor de Morais Esperança, Igor Gil Faria, Juliana da Silva Abdias, Luciano Celis do Espirito Santo, Mayara Souza Duarte, Naiara Araujo de Oliveira, Pedro de Oliveira dos Santos Corrêa, Rafael de Souza Rodrigues, Raquel Gonçalves de Souza, Renan Basilio Couto, Renato de Almeida Romar, Ricardo Amaral da Silva, Rodrigo de Almeida Romar, Taís Conceição dos Reis. 2009: Alizaniria Natalia Marques Dias, Ana Luiza Gomes Viana Batista, Anderson Rodrigues Feijão, Andressa de Abreu Gomes, Bruna Carolina Pinto Cavalcante, Bruna Luísa Souza Santos, Cleciane Vargas Barreto, Darline Lins da Cruz, Dayane Marques Dias, Diego Almeida da Conceição, Felipe Souza Santana, Felix Fraga de Oliveira Carvalho, Gislene de Sousa Sales Santos, Júlia de Oliveira Santos, Juliana Mara Nery de Sant'Anna, Karine Ferreira da Conceição, Laina Ingrid da Silva, Larissa Lara de Souza, Leonardo Rodrigues Dutrain, Liliane Magalhães Mesquita, Mariana Lima Diz, Milena Fortes Silva, Pedro Paulo da Silva Santos, Rayka Mirielle Aguiar da Silva, Renato Santos Martins, Ricardo Matos de Araujo, Sara de Souza Cerqueira, Tiago dos Santos Barreto, Wellington de Jesus Magalhães da Hora. Secretária Escolar: Vania Lucia Leão de Assis, OF. CDIN nº 954/2008, Diretora: Taiza Della Libera, Diretora, OF. CDIN nº 954/2008. Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matr. 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, Matr. 09563651.\r\n\r\nId: 950387"
                        ],
                        "949787": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DA CIDADE - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ASSESPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nC.G.C.: 34150771/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES - A Direção do Colégio Cidade - Unidade Méier, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2009, nas modalidades: Ensino Médio, Ensino Médio Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos, de acordo com o que se segue: Ensino Médio - Turma PRJ3/09: Carlos Alberto Julião, Carlos Jose Ferreira, Dirlene Thomaz Gomes Grabner de Oliveira, Durval Reis de Moraes, Iremar Xavier Braz, José Fernandes dos Santos, Jose Marcelo Fragoso, Luciano Pereira Gazeta, Luiz Carlos Souza Jovita, Marcelo Batista Soares, Marcelo Evangelista de Oliveira, Marcio Antonio Alvaro, Marco Antonio de Vasconcelos, Marcos Henrique Rodrigues, Marinalva Alves de Lima, Nelson Pereira Iris, Rafael Maximiana da Silva de Oliveira, Roberto Pereira Santos, Samuel Gonçalves da Silva, Sergio Ferreira dos Santos, Valdir Guimarães de Faria, Ensino Médio - Turma PRJ4/09: Ambrosio da Piedade Ribeiro, Carlos Antonio da Silva, Claudiano Ferreira da Silva, Edson Marques dos Santos, Edson Sebastião Severo, Francisco das Chagas Sousa Mesquita, Jorge de Jesús Meruzzi, José Carlos Aleluia, José Raimundo da Silva, Josicler Rodrigues, Luiz Claudio dos Santos, Maria Iara Gomes Rodrigues, Maxwell Pinheiro Soares, Oswaldo Jose da Silva, Roselane Fernandes, Sergio Conceição do Nascimento, Severino Ramos Ribeiro dos Santos. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2009. REPUBLICAÇÃO - Ensino Médio - Turma 1231/09: Michelle de Almeida Gonzaga. Técnico em Informática - Turma 1331/09: Raphael Cardozo Jorge. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2009. - Diretora: Neise Lopes Berardinelli - \r\n\r\nReg. nº 1634 SEEC e Reg. nº 2380 MEC; Secretária Escolar: \r\n\r\nMaria Elizabeth da Silva Oliveira de Barros - Reg. nº 1921/94 - SEEC/RJ, Professora Inspetora Escolar Anete da Silva Pinhel - \r\n\r\nMatrícula nº 942564-6.\r\n\r\nId: 949787"
                        ],
                        "951758": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "524 PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 01.851.771/0001-55\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE Em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, 524 Participações S.A. (“524 Participações”), vem a público informar que celebrou em 30 de abril de 2010 com a Cayman Energy Traders (“CET”), o primeiro aditivo ao contrato de compra e venda das cotas da Southern Electric Brasil Participações Ltda. (“SEB”), para prorrogar o prazo de implementação das condições suspensivas, previstas no contrato de compra e venda das cotas da SEB até o dia 28 de junho de 2010. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010. 524 Participações S.A. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 951758"
                        ],
                        "919325": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.122.295/0025-72\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN001400, com validade até 23 de fevereiro de 2015, que autoriza a captação de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, e o lançamento de efluentes no Canal da Pavuna, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2.660 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/100564/2004) \r\n\r\nId: 919325"
                        ],
                        "948351": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET ROOTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.873.759/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET ROOTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN001627, com validade até 08 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/201547/1997)\r\n\r\nId: 948351"
                        ],
                        "947509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.791.896/0098-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSHV GÁS BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001652, com validade até 15 de abril de 2015, para realizar as atividades de recebimento, armazenamento e distribuição de gás liquefeito do petróleo (GLP), na RUA MONROE, 189 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/201463/2003) \r\n\r\nId: 947509"
                        ],
                        "940210": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLY SOM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.107.867/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOLY SOM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001616, com validade até 07 de abril de 2015, para realizar a atividade de fabricação de discos fonográficos, na RUA PRUDENTE DE MORAIS, 101 - AREIA BRANCA, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/204764/2002) \r\n\r\nId: 940210"
                        ],
                        "952612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DUAS COLUNAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.991.855/0002-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DUAS COLUNAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001717, com validade até 04 de maio de 2015, para implantar e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA CONDESSA DO RIO NOVO, 1.051 - CENTRO, município de TRÊS RIOS. (Processo nº E-07/507108/2009) \r\n\r\nId: 952612"
                        ],
                        "953011": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 96.824.594/0148-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001723, com validade até 04 de maio de 2015, para realizar a atividade de preparação de concreto, na RODOVIA RJ-116, KM 10,5 - AGROBRASIL, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/502383/2009) \r\n\r\nId: 953011"
                        ],
                        "941019": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET-SYSTEM DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.758.127/0002-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET-SYSTEM DESINSETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001607, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506902/2009) \r\n\r\nId: 941019"
                        ],
                        "954686": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nConcluintes EM Reg. 2003: Grasiéla Mafort Emrich. 2009: Thiago Gomes de Oliveira EJA (EM)2001: Rejane Barros da Silva. 2003: Fernanda Heringer Ferraz. Mayara Bazilio Ribeiro. 2004: Cleyze Godinho Rodrigues de Souza. Ronei Conceição de Oliveira. 2005: Jailce Wenderroschy. 2006: Kennian Werneck de Azevedo. 2007: Bruno Belarmino Lobo da Silva. Gonçalo Andrade Simplício. Jonathan Rodrigues Féu. Raiza Torres Seberg Amorim. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel, Reg. 1.625/DAT87. Insp. Escolares: Klauziany Scarini de Oliveira Reis Waldhelm. Matr: 945438-0. Reg: 09/MEC-UFRJ. Ana Carla da Silva Pereira. Reg: 01213-05-7MEC, Matr: 956372-7. \r\n\r\nId: 954686"
                        ],
                        "952452": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRANOIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.326.360/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGRANOIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001683, com validade até 03 de maio de 2015, para realizar a atividade de transporte rodoviário de óleo diesel (metropolitano, marítimo e óleo combustível B1) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento e revenda retalhista desse produto, na RUA DO ALHO, 500, MERCADO SÃO SEBASTIÃO - PENHA CIRCULAR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201425/1987) \r\n\r\nId: 952452"
                        ],
                        "927976": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESENCLEAN-COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.191.148/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESENCLEAN-COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001344, com validade até 11 de março de 2014, para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507521/2009) \r\n\r\nId: 927976"
                        ],
                        "947610": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.791.896/0099-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSHV GÁS BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001650, com validade até 15 de abril de 2015, para realizar as atividades de recebimento, armazenamento e engarrafamento de gás liquefeito do petróleo (GLP), na RUA MONROE, 160 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/201462/2003) \r\n\r\nId: 947610"
                        ],
                        "954695": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "LLX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 08.807.676/0001-01 \r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nLLX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para alteração do projeto do Pátio Logístico e Operações Portuárias do Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de São João da Barra, na Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, na Câmara Municipal de São João da Barra; na Câmara Municipal de Campos de Goytacazes, Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, na Prefeitura Municipal de Quissamã, na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana; na Câmara Municipal de Quissamã, na Comissão de Controle Ambiental e da Defesa Civil da Assembléia Legislativa - ALERJ, no Ministério Público Estadual, no Ministério Público Federal, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/RJ e na Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, no Gestor do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, na Universidade Norte Fluminense e na Capitania dos Portos.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/505928/09)\r\n\r\nId: 954695"
                        ],
                        "950873": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "QUATTOR PETROQUÍMICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nQUATTOR PETROQUÍMICA S.A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de produção de polipropileno e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Marumbi, 1.400 - Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias, no período de 30.04.10 a 30.05.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.140/2008.\r\n\r\nId: 950873"
                        ],
                        "949691": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "RIO POLÍMEROS S/A\r\n\r\nCNPJ:01.202.799/0002-42\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nRIO POLÍMEROS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de polietileno e informa que este estará à disposição para consulta na Coordenação de Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente da empresa situada na Rua Marumbi, 1.001 - Jardim Balneário Ana Clara, Município de Duque de Caxias, no período de 17.05.10 a 21.05.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/202.665/05.\r\n\r\nId: 949691"
                        ],
                        "953976": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ: 50.142.223/0001-61\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.05.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de cloro-álcalis; soda cáustica; potassa cáustica; ácido clorídrico; hipoclorito de sódio; hidrogênio; cloro líquido e carbonato de potássio e informa que este estará à disposição para consulta na Gerência de Meio Ambiente localizada na Estrada João Paulo, 530, Honório Gurgel - Município do Rio de Janeiro, no período de 14.06.10 a 18.06.10, de segunda a sexta-feira no horário de 14:00 às 15:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processos: E-07/203.196/2001.\r\n\r\nId: 953976"
                        ],
                        "954499": [
                            "V - Convocação",
                            "REMON CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.778.834/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os sócios cotistas da Empresa Remon Corretora de Seguros Ltda, para reunião de cotistas a ser realizada na sede da Empresa na Estrada Floriano Porto Real, 3395 fundos Porto Real-RJ, no dia 24 de maio de 2010, às 10:00 hs, com a seguinte ordem do dia: (i) Transferência do registro civil para Junta Comercial do Estado para fins de atendimento ao Sped contábil de acordo com o Decreto 6.022/07 e IN da RFB 787/07 - (ii) Re-ratificação do endereço no Contrato Social. Porto Real 07 de maio de 2010. Luiz Eduardo T. M. da Costa - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 954499"
                        ],
                        "953574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.103.493/0001-95\r\n\r\nNIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem, em A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 20/05/2010, na R. do Acre, 77, s/ 1008, na cidade do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.009; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Mudança de Sede; 4 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 953574"
                        ],
                        "953866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSTRUTORA QUARTIER LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.290.823/0001-46\r\n\r\nACP n.º 2007.017.001509-1\r\n\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), em 28 de abril de 2010, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, de outro lado, a CONSTRUTORA QUARTIER LTDA e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO. 1.1 Estabelecer prazos e condições para adoção de medidas compensatórias. 1.2 Após a homologação judicial a liminar proferida pelo Juízo da Vara única da Comarca de Casimiro de Abreu poderá ser revogada, a fim de viabilizar o prosseguimento da implantação do empreendimento, bem como o início das obras de recuperação da área de preservação permanente inserida na área do empreendimento imobiliário Residencial Park Montebello, na definição conferida pela Resolução CONAMA n.º 303/2002.\r\n\r\nId: 953866"
                        ],
                        "954937": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO Nº 009/10-PMP\r\n\r\nPROCESSO Nº 1739/10. Objeto: Aquisição de máquinas e caminhões para atender ao Convênio 063/10 - SEOBRAS e Prefeitura Municipal de Paracambi. Fornecedores: CTO DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA: R$ 923.000,00; CIAC CAMINHÕES LTDA: R$ 765.000,00; TOTAL: R$ 1.688.000,00. Tarciso Gonçalves Pessoa - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 954937"
                        ],
                        "955033": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - O Conselho de Administração da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL autorizou, em 6 de maio de 2010, a abertura de um novo programa de recompra de ações de emissão da própria companhia (“Programa de Recompra”), para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. O Programa de Recompra deverá observar os seguintes limites e condições, em conformidade com o disposto nas Instruções CVM nº 10/80 e 358/2002: I. Objetivo da Companhia na Operação: maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital e do acompanhamento das oscilações de mercado. II. Quantidade de Ações a serem Adquiridas: até 28.874.810 ações. III. Prazo para a Realização das Operações Autorizadas: entre os dias 7 de maio e 8 de junho de 2010, inclusive. IV. Quantidade de Ações em Circulação no Mercado: 812.639.230. V. Local das Aquisições: Bolsa de Valores. VI. Preço Máximo das Ações: o preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao da sua respectiva cotação em Bolsa de Valores. VII. Instituições Intermediárias: Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 15º andar - São Paulo, UBS Pactual Corretora de Mercadorias Ltda., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729 - 10º andar - São Paulo e Itaú USA Securities Inc., com endereço na 540 Madison Avenue - 23rd Floor - Nova York. VIII. O Conselho delegou poderes à Diretoria Executiva para tomar todas as providências necessárias para implementar a deliberação, inclusive definir a data do início da recompra de ações. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2010. Companhia Siderúrgica Nacional. Paulo Penido Pinto Marques - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 955033"
                        ],
                        "954674": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HESA-27 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.499.520/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: HESA-27 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Gonçalo, através do processo nº 33944/2009, a Licença de Instalação nº 008/2010, com validade de 1080 dias para a Implantação do Projeto de Implantação de Condomínio Empresarial parte do complexo do Parque das Águas, localizado na Estrada dos Menezes, lote 9C1, Alcântara - 1º Distrito - São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 954674"
                        ],
                        "955035": [
                            "V - Ata",
                            "TRANSMISSORA ALTEROSA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.114.380/0001-01\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Belo Horizonte, 22 de abril de 2010. À Transmissora Alterosa de Energia S.A. Prezados Senhores: Apresento a V.Sas. meu pedido de renúncia ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, agradecendo aos meus pares e empregados da Companhia pela oportunidade da convivência. Com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, informo-lhes que permanecerei no cargo até a Assembléia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. Atenciosamente, Marco Antonio Rodrigues da Cunha.\r\n\r\nId: 955035"
                        ],
                        "954936": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação: Ficam pelo presente edital, convocados os acionistas para a AGO a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446 - Niterói/RJ, no dia 18/05/2010, 3ª feira às 11h, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas da Diretoria do exercício de 2009; b) Eleição do Conselho Fiscal; c) Novo Estatuto; d) Assuntos Gerais. Niterói, 07/05/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 954936"
                        ],
                        "953501": [
                            "V - Convocação",
                            "STARFISH OIL & GAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.347.723/0001-50 - NIRE 33.300.266.810\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, ficam convocados os Srs. Acionistas da Starfish Oil & Gas S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em AGO/E, que se realizarão no dia14/05/2010, às 10hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco n° 1/15°, Centro/RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. AGO: 1.1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 1.2. Apreciar a proposta da Administração de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009, bem como, a distribuição de dividendos; 1.3. Ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia., eleitos na AGE em 26/02/2010; e 1.4. Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2010. 2. AGE: 2.1. Aprovar as propostas de orçamento da Cia. para o exercício social de 2010; e 2.2. Aprovar reforma do Estatuto Social da Cia.; e 2.3. Aprovar o novo jornal de veiculação das publicações societárias. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembléia deverá atender aos preceitos do art. 11 do Estatuto, depositando procuração com poderes especiais, na sede social, até cinco dias antes da data de sua realização. RJ,05/05/2010. Sebastião Pai Querido Gaspar Martins - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 953501"
                        ],
                        "955004": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2010, às 20h, nas dependências administrativas desta empresa, nesta cidade, na Rua Assunção, 286, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) discutir e votar a proposta da Diretoria no sentido da distribuição complementar de dividendos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Reais), com base no lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, para pagamento em até 07 (sete) parcelas; (b) discutir e votar proposta da Diretoria no sentido da eliminação do benefício de plano de saúde atualmente garantido a determinados acionistas da Companhia e seus dependentes; (c) retificar o valor do lucro líquido do exercício de 2009 para R$ 11.586.567,24, mencionado erroneamente na ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2010 como R$ 12.543.663,89; e (d) consignar em ata que as remunerações dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2010, devem ser corrigidas mensalmente pela variação do IGP-M da FGV do mês anterior. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Sérgio Teixeira da Silva - Diretor Administrativo; Vicente de Paulo Pires - Diretor Econômico-Financeiro. \r\n\r\nId: 955004"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "955128": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba, RJ, comunica que venderá veículos, máquinas, equipamentos e sucatas em geral através de leilão público no dia 25/05/2010, às 14:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. O Edital detalhado encontra-se afixado na sede da Prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia.\r\n\r\nId: 955128"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954929": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos para servirem a Secretaria Municipal de Saúde, sendo utilizados no transporte de pacientes e combate a dengue - VALOR: R$ 132.221,33 - DATA: 07 de junho de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14/ 05 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado\r\n\r\nCantagalo, 05 de maio de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 954929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954930": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, a Prefeitura Municipal de Cantagalo e ao Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal (IPAM), por um período de 60 meses-VALOR: R$ 1.980.611,50 - DATA: 08 de junho de 2010 - HORA:14:00 LOCAL:Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 12/ 05 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 07 de maio de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 954930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "953870": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ torna público para conhecimento de interessados que fará realizar no dia 14/06/2010, às 14:00 horas, Licitação Modalidade Concorrência Pública, visando Execução de Obra de implantação de infra-estrutura do Condomínio Industrial no 3º Distrito de Miguel Pereira. O custo para retirada do edital será de duas resmas de papel A4. A visita técnica será realizada no dia 01/06/2010 às 10:00 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas através do Telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, pelo e-mail: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro - Miguel Pereira - RJ. \r\n\r\nMiguel Pereira, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcelo José Freire do Prado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 953870. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "955015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura de Nova Friburgo\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N.º 007/2010\r\n\r\nObjeto: Obras de contenção da Rua Adelino Alves de Amorim, no bairro Ruy Sanglard.\r\n\r\nData: 01/06/2010 Hora: 9:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 148.021,40 Processo n.º 8.653/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 955015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954893": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3146/2010\r\n\r\nObjeto: aquisição de material didático; Data/Hora: 20/05/2010 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 131.899,12 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1929/2010\r\n\r\nObjeto: aquisição de veículos marca Fiat; Data/Hora: 20/05/2010 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde/PMP e Secretaria Municipal de Governo/PMP;\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 10.520/02 - Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 954893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954894": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3146/2010\r\n\r\nObjeto: aquisição de material didático; Data/Hora: 20/05/2010 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 131.899,12 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1929/2010\r\n\r\nObjeto: aquisição de veículos marca Fiat; Data/Hora: 20/05/2010 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde/PMP e Secretaria Municipal de Governo/PMP;\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 10.520/02 - Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 954894. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "953678": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 046/2010; TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2010;\r\n\r\nDATA: 25/05/2010; HORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada credenciada pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para prestação de serviços de telefonia fixa, operadora de chamadas de longa distância e internet móvel.\r\n\r\nJustificativa: Considerando o princípio da discricionariedade e do interesse público a Câmara Municipal de Resende está realizando alterações no detalhamento do objeto do Edital Tomada de Preços nº 001/2010.\r\n\r\nCRITÉRIO: Menor preço por lote.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha.\r\n\r\nEndereço: Av. Mal. Castelo Branco, 104 - 3º andar.\r\n\r\nCampos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nE-mail: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 5 de maio de 2010.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 953678. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954789": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CONCORRÊNCIA N?‹ 01/2010 \r\n\r\nProcesso nº 3026/2010 - SEMOSP\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ\r\n\r\nObjeto: Obras de Revitalização e Reurbanização\r\n\r\nTipo: Menor Preço global\r\n\r\nData: 14/06/2010- 10:30 horas\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nRespondendo pela Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 954789. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010, Processo Administrativo nº: 2440/2010, Objeto: Construção da Estação de Tratamento de Esgoto dos Bairros Varginha e Cambota. Tipo de licitação: Empreitada por preço unitário, do tipo menor preço por lote. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452.4425. Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de maio de 2010 às 10:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nSidney Lima Junior\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 954140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954872": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 041/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL RUA LIRIOS E CRISANTEMOS - B. AGUA LIMPA \r\n\r\nDIA/HORA: 27/05/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 348.699.29\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 042/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: REPARO NA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SECADES, no Trecho entre a Rua 2 e Av. São Lucas, no Bairro São Lucas\r\n\r\nDIA/HORA: 26/05/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 176.121,81\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 954872. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "954847": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribuna, exarado em 6.5.2010, no processo TRT-PA-2300-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Apuração de Denúncia - SEAPO - Campos dos Goytacazes - Relacionamento TRT-PA-2610-2009-000-01-00-9: “1) Designo os Diretores de Secretaria, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E SILVA, da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Execução Financeira, HELIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-02300-2010-000-01-00-8. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 954847"
                        ],
                        "954846": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "ORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nORTARIA Nº 796/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Execução Financeira, HELIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-02300-2010-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 954846"
                        ],
                        "954886": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 69/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo nº TRT-PA-04844-2009-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o Doutor ÁLVARO MARCOS CORDEIRO MAIA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 11 de maio de 2010, em vaga decorrente da remoção, por permuta, da Doutora FERNANDA GALVÃO DE SOUSA NUNES, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Nº 32, de 10 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 954886"
                        ],
                        "954887": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 70/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JUNHO de 2010, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 31 a 7 de junho - desembargador José Nascimento Araújo Netto\r\n\r\nSemana de 7 a 14 de junho - desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de junho - desembargadora Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de junho - desembargadora Edith Maria Corrêa Torinho\r\n\r\nSemana de 28 de junho a 5 de julho - desembargador Antonio Carlos Areal\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 954887"
                        ],
                        "954888": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 71/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma deste Tribunal, no dia 25 de maio do ano em curso, exclusivamente no julgamento dos processos 0055300-91.2007.501.0019, 0083600-55.2008.501.0075 e 1143100-09.1989.501.0008, em virtude da declaração de impedimento/suspeição de três integrantes da Egrégia Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 954888"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "954905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 05/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0003353-50.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI Adv: Delys Barbosa Herculano OAB: RJ83272D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do RIo de JaneiroTerceiro Interessado: Eliane Vieira de Araújo\r\n\r\n0003351-80.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Consórcio Construtor Simplício - CCS Adv: Jarbas Degraf OAB: MG56234D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\n0003310-16.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Decirlei Braga e Silva Adv: Leandro Soares e Silva OAB: RJ120974D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n0003304-09.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Banco Citibank S.A. Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\n0003297-17.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Luciana Daniel Silva Adv: Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira OAB: RJ109195D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0003280-78.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: LUPERCE VIEIRA Adv: Joao Luiz Peralta da Silva OAB: RJ3777D\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A Adv: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB: RJ62321D, Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS Adv: Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB: RJ15825D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0003279-93.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: CASA DA MOEDA DO BRASIL Adv: Nilson Paulino OAB: RJ69499D\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO Adv: Humberto Celso de Andrade OAB: RJ34952D\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 06/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0003427-07.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Sebastião Alex de Sá Adv: Lucas Schettini Rosa OAB: RJ154635D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\n0003418-45.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Maria Rosaria Viana Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuTerceiro Interessado: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0003430-59.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Ana Rita Freitas Lugão Adv: Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal OAB: RJ149179D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\n0003417-60.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Carlos Roberto Correa da Cruz Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954905"
                        ],
                        "954906": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 06/05/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0082500-57.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Cristina Porciúncula do Monte Adv: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB: RJ60058D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Cintia de Freitas Gouveia OAB: RJ51050D\r\n\r\n0176000-11.2008.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Neli Pedro Aragão Adv: Angela de Carvalho Valente Dias OAB: RJ94673D\r\n\r\nRecorrido: Daysy Lysy Ferreira da Costa\r\n\r\n0141700-80.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: José de Britto Lyra Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0005000-73.2009.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: George Thomas Yapuncich Adv: Paulo Rogerio Correa de Oliveira OAB: RJ90750D\r\n\r\nRecorrido: Baker Hugher do Brasil Ltda. Adv: Cesar Cadena Del Porto OAB: RJ123963D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0004600-55.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Nadege Costa Nogueira Pomar Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\n0057900-66.2006.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. Adv: Waltair Costa de Oliveira OAB: RJ59557D, Companhia de Eketricidade do Rio de Janeiro Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: Ilton Amarante Netto Adv: Paulo Couto OAB: RJ107031D\r\n\r\n0061400-76.2008.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Celio Benedito da Silva Moreira Adv: Calianira Teixeira Moura da Silva OAB: RJ64375D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Celio Benedito da Silva Moreira Adv: Calianira Teixeira Moura da Silva OAB: RJ64375D\r\n\r\n0044000-58.2009.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: Brasilia Serviços de Informatica Ltda Adv: Lourenco Augusto Mello Dias OAB: RJ54413D\r\n\r\nRecorrido: Jacqueline de Almeida Barbosa Adv: Denize Merelim da Costa OAB: RJ67991D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0143500-84.2008.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Oi - Telemar Norte Leste Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Luciane Mendes da Silva Freires Adv: Lizane de Paula Cunha OAB: RJ105539D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0034700-29.2009.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: Valéria Couto Ferreira Adv: Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB: RJ42063D\r\n\r\nAgravado: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA Adv: Edvan Borges Cardoso OAB: RJ77015D\r\n\r\n0116300-70.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Olber Nathan Pereira da Silva Adv: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB: RJ60914D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Paranapuan S.A. Adv: Tulio Claudio Ideses OAB: RJ95180D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0173100-32.2005.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nRecorrido: Eliana Pereira Amaral Ramalho Adv: Oswaldo Munaro Filho OAB: RJ75281D\r\n\r\n0138100-63.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecorrido: Penha Cristina Ruas Abel Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D\r\n\r\n0095400-97.2007.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: AMIGO SAÚDE LTDA. Adv: Herbert Gomes OAB: RJ3288D\r\n\r\nRecorrido: Claudia de Almeida Soucasaux Adv: Andre Luiz Cardoso Rodrigues OAB: RJ77596D\r\n\r\n0118300-68.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Mariana Farias de Lima Adv: Rodrigo da Silva Nascimento OAB: RJ151491D\r\n\r\nRecorrido: Italian Rio Coffee Locação Serviços Ltda. Adv: Rogerio Grassini OAB: RJ120223D\r\n\r\n0077200-20.2009.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Anita Rodrigues Jacob Adv: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho OAB: RJ74798D\r\n\r\nRecorrido: Irene Gandelman de Andrade Adv: Renato de Sousa Monte Alto OAB: RJ95395D\r\n\r\n0033200-70.2008.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nRecorrido: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. Adv: Ronaldo Abuzeid Ferreira OAB: RJ67170D, Danielle Francisca de Souza Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0036800-94.2005.5.01.0035 AP\r\n\r\nAgravante: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. Adv: Victor de Oliveira Antunes Neto OAB: RJ73322D\r\n\r\nAgravado: Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda. Adv: Claudio de Camargo Magalhaes OAB: RJ68508D, Vanda Moreira Adv: Alberto Mauro Grynberg OAB: RJ54195D\r\n\r\n0154800-79.2006.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Neli Pereira Gonzales Adv: Jose Cabral Regis Irmao OAB: RJ81595D\r\n\r\nRecorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Aline Correa Cyrino de Oliveira OAB: RJ123259D\r\n\r\n0249800-08.2000.5.01.0342 AP\r\n\r\nAgravante: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Luiz Fernando de Melo OAB: RJ5674D\r\n\r\nAgravado: AMADO SOUZA E SILVA Adv: Silvano de Oliveira Silva OAB: RJ82784D\r\n\r\n0046600-45.1994.5.01.0064 AP\r\n\r\nAgravante: CASA SAO LUIZ PARA VELICE Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nAgravado: QUIRINO ANDRADE DA ROCHA Adv: Jose Renato Proenca Neves OAB: RJ71239D\r\n\r\n0006700-49.2006.5.01.0027 AP\r\n\r\nAgravante: Atento Brasil S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nAgravado: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Banco do Brasil S.A. Adv: Soraya Ramos Gomes OAB: RJ89718D, Monica Batista de Oliveira Adv: Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB: RJ124645D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0137901-02.2008.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Alberto Fontenelle Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854D\r\n\r\nRecorrido: Estado do Rio de Janeiro , Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\n0178800-38.2006.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\n0067000-66.1991.5.01.0038 AP\r\n\r\nAgravante: ANA LUCIA LUZ DOS ANJOS Adv: Guilherme Aurelio de Lacerda OAB: RJ39948D\r\n\r\nAgravado: OPEN ORGANIZACAO PRIVADA DE ESTUDOS NEMOTECNIC Adv: Joao Cyro de Castro Neto OAB: RJ78851D\r\n\r\n0179900-86.2005.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rosa Maria da Silva Adv: Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB: RJ64750D, Municipio do Rio de JaneiroJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire0087500-44.2008.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Valquiria Castro de Jesus Adv: Danielle Pereira Guimaraes OAB: RJ125913D\r\n\r\nRecorrido: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. Adv: Marli Harter Medina Gallego OAB: RJ104710D, Municípío do Rio de Janerio, assistido pela Procuradoria Geral do Município\r\n\r\n0128300-94.2008.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Gonçalves de Magalhães Adv: Christiane Manhaes Lofrano Costa OAB: RJ110789D\r\n\r\nRecorrido: Estado do Rio de Janeiro - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO - PG 10, Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA \r\n\r\n0146000-17.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAHVR Adv: Marco Aurelio Moreira Guimaraes OAB: RJ46869D\r\n\r\nRecorrido: Ana Denize dos Santos Adv: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB: RJ66360D\r\n\r\n0155100-28.2007.5.01.0008 RO\r\n\r\nRecorrente: Raimundo Nonato Moreira Adv: Waldyr Ferreira OAB: RJ27436D\r\n\r\nRecorrido: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda. Adv: Silene Teles de Souza OAB: RJ87672D\r\n\r\n0147700-45.2007.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Maria de Fatima de Jesus Lima Adv: Jose Luiz Pereira Mattos OAB: RJ49351D, Livraria Cultura Evangelica do Rio de Janeiro Ltda. Adv: Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina OAB: RJ104497D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0142600-69.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Marcos Ferreira Adv: Adauri Mota Jacob OAB: RJ54592D, Vison Vigilância e Segurança Ltda., Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p VÂNIA MÁRCIA FARIAS LOPES\r\n\r\n0148300-66.2007.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Adriana Antonio Cerqueira Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\nRecorrido: Vivo S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\n0100600-38.2006.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D, The Walt Disney Company Brasil Ltda. Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D, Delart Estudios Cinematograficos Ltda. Adv: Nerilton Moreira de Almeida OAB: RJ70736D\r\n\r\nRecorrido: The Walt Disney Company Brasil Ltda. Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D, Delart Estudios Cinematograficos Ltda. Adv: Nerilton Moreira de Almeida OAB: RJ70736D, Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD Adv: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB: RJ46922D\r\n\r\n0012600-82.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Franco Berardi Engenharia Ltda. Adv: Zacarias Mendes Cazumba OAB: RJ34349D\r\n\r\nRecorrido: Flavio Mendes Furtado Adv: Samuel Cabral Bourguignon OAB: RJ77096D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0029700-62.2004.5.01.0055 AP\r\n\r\nAgravante: RIOWEST CAMINHOES LTDA Adv: Valter Bertanha Valadao OAB: RJ25883D\r\n\r\nAgravado: Jose Ribeiro, Cesar de Souza Marques, ALDAIR DE ARAUJO Adv: Juliana Lopes da Costa OAB: RJ108820D\r\n\r\n0171000-84.2004.5.01.0322 AP\r\n\r\nAgravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Adv: Miliana Sanchez Nakamura OAB: RJ2496A\r\n\r\nAgravado: RONALDO DO NASCIMENTO Adv: Joao da Penha Das Neves OAB: RJ36780D, IGORNETO SERVICO E COMERCIO LTDA Adv: Alfredo Lopes Pinho OAB: RJ19882D\r\n\r\n0136300-07.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Rosana Fânzeres Caminha Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\n0148400-78.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Sonia Costa Silva Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0019800-45.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Bacellar Adv: Rodrigo Mendes Mattos OAB: RJ139929D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0179700-63.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Industrias Nucleares do Brasil - INB Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nRecorrido: Solange da Conceicao Silveira Adv: Heloisa Prokopiuk OAB: RJ93831D, Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\n0081400-46.2003.5.01.0012 AP\r\n\r\nAgravante: ICATU HOLDING S/A Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D\r\n\r\nAgravado: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, AGNALDO FIRMINO Adv: Almir Teixeira Alves OAB: RJ76608D, SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\n0124500-32.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Eliana Dias Caldas Adv: Maria Fatima Henrique de Rezende OAB: RJ34167D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB: RJ107534D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0064700-65.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. Adv: Bernard Barbosa da Rocha OAB: RJ85120D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo de Souza Werneck Adv: Cassio Souza de Moura OAB: RJ80456D\r\n\r\n0012200-97.2003.5.01.0481 AP\r\n\r\nAgravante: AROLDO JOSE LUGAO Adv: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira OAB: RJ86284D, PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA Adv: Felipe Porto Benjamim OAB: RJ101348D\r\n\r\nAgravado: PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA Adv: Felipe Porto Benjamim OAB: RJ101348D, AROLDO JOSE LUGAO Adv: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira OAB: RJ86284D\r\n\r\n0078400-58.2005.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Miliana Sanchez Nakamura OAB: RJ2496A\r\n\r\nRecorrido: Simone Rodrigues de Lima Adv: Sandra do Rego Barros Benevides OAB: RJ64087D\r\n\r\n0061500-94.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. Adv: Eduardo Jose de Arruda Buregio OAB: RJ76432D\r\n\r\nRecorrido: Telma Regina Soares Dias Adv: Elisa Motta Azedo OAB: RJ48269D\r\n\r\n0112500-43.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecorrido: Cosme Jorge Amorim Adv: Willians Belmond de Moraes OAB: RJ80250D\r\n\r\n0015500-61.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nRecorrido: Nelson de Oliveira Valle Filho Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0098200-58.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: View 1 Engenharia e Automação Ltda. Adv: Jose Freire da Silva OAB: RJ7851D\r\n\r\nRecorrido: Sergio Goulart Lourenço Adv: Catia Regina Siston Santos OAB: RJ90367D\r\n\r\n0120100-49.2007.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Danielle de Souza Possato Adv: Andrea Estacio Bittar de Paiva OAB: RJ80707D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Breno Ricardo Martins Rattes OAB: RJ133362D0185500-27.2005.5.01.0224 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Antonio Jorge Cardoso Adv: Isabelle Melo Amum de Almeida OAB: RJ131728D\r\n\r\n0127200-78.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Joana Medeiros do Espírito Santo Adv: John Charles Costa da Fonseca OAB: RJ79296D\r\n\r\nRecorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D, Novezala Recursos Humanos Adv: Maria Das Gracas Santos Marques OAB: RJ73590D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0015100-33.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Paulo da Silva Adv: Valdir Tavares Teixeira OAB: RJ53852D\r\n\r\n0112500-39.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Armazens Gerais Murundu Ltda Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Carlos de Souza Mattos Adv: Helder de Almeida Leal OAB: RJ55843D, Fibra Servicos Ltda\r\n\r\n0052700-47.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Frederico Briglia Trannin Adv: Pedro Paulo Dias OAB: RJ87424D\r\n\r\nRecorrido: Termobel Confecções de Toucas Ltda. Me. Adv: Rozani Maria Dias Gomes OAB: RJ57038D\r\n\r\n0031700-23.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Adv: Jorge Luiz da Costa Habib OAB: RJ75897D, Luiz Henrique Viana da Silva Adv: Marcia Leal Bittencourt OAB: RJ73183D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Henrique Viana da Silva Adv: Marcia Leal Bittencourt OAB: RJ73183D, Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Adv: Jorge Luiz da Costa Habib OAB: RJ75897D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0120000-12.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Montreblant Construtora Ltda. Adv: Paulo Maltz OAB: RJ32854D\r\n\r\nRecorrido: José Pereira da Silva Adv: Rogerio Diniz OAB: RJ15999D\r\n\r\n0074400-70.2009.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilitá Comércio Industria e Representação Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Fabiane Cristina da Silva Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\n0034300-26.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Ivan de Abreu Martins Adv: Danielle Pereira Secco OAB: RJ74683D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0069001-91.2009.5.01.0038 AIRO\r\n\r\nAgravante: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\nAgravado: Edson Luciano Silverio Adv: Jose Eurico de Alcantara Xavier OAB: RJ14247D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0098000-18.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Ricardo Marino Silva Martins Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D, Pastifício Santa Amália Ltda. Adv: Raphael Britto Siqueira OAB: RJ145415D\r\n\r\nRecorrido: Ricardo Marino Silva Martins Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D, Pastifício Santa Amália Ltda. Adv: Raphael Britto Siqueira OAB: RJ145415D\r\n\r\n0070200-54.2008.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Ernani Silva de Freitas Adv: Sergio de Almeida Araujo OAB: RJ46370D, Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Ernani Silva de Freitas Adv: Sergio de Almeida Araujo OAB: RJ46370D, Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0047500-04.2007.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Nei Martins de Andrade Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\nRecorrido: Variglog Logistica S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, VRG Linhas Aereas S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: SP162311D\r\n\r\n0149100-19.2007.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D, Jorge d Avila de Lemos Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: Jorge d Avila de Lemos Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D, Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0010100-15.2009.5.01.0432 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Sônia dos Santos Pereira Adv: Marcio Jose Teixeira de Sa OAB: RJ89397D, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda Adv: Ricardo Lima Santos OAB: RJ144141D\r\n\r\n0129500-53.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Marco André Manzolli Adv: Dayse Kubis Baumeier OAB: RJ96948D\r\n\r\nRecorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Fundação Ruben Berta\r\n\r\n0053300-46.2007.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Roseli Ferrari Moraes da Rocha Adv: Wilson Rodrigues Goncalves OAB: RJ30804D, Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Roseli Ferrari Moraes da Rocha Adv: Wilson Rodrigues Goncalves OAB: RJ30804D, Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0048600-51.2004.5.01.0263 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora Ltda. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: RORY EMERSON MATOS AYROLA Adv: Marcos Henrique Maudonet OAB: RJ84500D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0056900-39.2007.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRecorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Sebastiao Pereira dos Santos Adv: Emilio Sebastiao Silva Filho OAB: RJ17181D\r\n\r\n0080900-60.2006.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Andrade da Silva Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nRecorrido: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S.A., LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A Adv: Jorge Chaves Velloso OAB: RJ26717D\r\n\r\n0122700-50.2007.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Ana Paula Ferreira Adv: Crhisty Ane Melo Bastos OAB: RJ88919D, Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\n0040500-63.2007.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: B2W Companhia Global do Varejo Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D, Luciana Gomes do Nascimento de Lima Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. Adv: Rafael Amancio de Lima OAB: SP227708D\r\n\r\nRecorrido: B2W Companhia Global do Varejo Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D, Luciana Gomes do Nascimento de Lima Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. Adv: Rafael Amancio de Lima OAB: SP227708D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0174600-06.2002.5.01.0057 AP\r\n\r\nAgravante: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS Adv: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ52554D\r\n\r\nAgravado: RESTAURANTE PALATU Adv: Ricardo Rabelo Macedo OAB: RJ91414D, THEREZA REGI MARTINS PEREIRA, CARLOS AURELIO DE CARVALHO Adv: Dirceu Fernandes da Fonseca OAB: RJ73464D, LABIBE DE FREITAS COUTINHO, PAULO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n0177900-74.2003.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: AMILTON AUGUSTO LEAL Adv: Jorge Couto de Carvalho OAB: RJ18851D, IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D\r\n\r\nRecorrido: AMILTON AUGUSTO LEAL Adv: Jorge Couto de Carvalho OAB: RJ18851D, IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D\r\n\r\n0133800-88.2008.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Letícia Oliveira da Silva Adv: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB: RJ90602D\r\n\r\n0012800-55.2009.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Dermeval Pereira da Silva Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0021100-30.2007.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Techint S.A. Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Techint S.A. Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D, Jose Roberto Santos da Silva Adv: Valda Silveira Kawahara OAB: RJ64876D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0049500-57.2005.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Jupira Elita da Silva (Espolio de) Adv: Rogerio da Silva Fadel OAB: RJ66165D\r\n\r\n0094600-54.2002.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D\r\n\r\nRecorrido: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Adv: Francelurdes de Araujo Albuquerque OAB: RJ75412D\r\n\r\n0121100-50.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Rodrigo Nicolino de Assis Adv: Francisco Thomaz Rodrigues OAB: RJ68523D\r\n\r\nRecorrido: Delta Construções S.A. Adv: Alexandre Ghazi OAB: RJ70771D\r\n\r\n0010100-48.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A, Raquel Oliveira Machado Adv: Luana Patrícia da Silva OAB: RJ146810D\r\n\r\nRecorrido: Raquel Oliveira Machado Adv: Luana Patrícia da Silva OAB: RJ146810D, Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A, Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\n0139900-64.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nRecorrido: Monique Alves Rosa Adv: Vanuza Regina Velloso de Oliveira OAB: RJ143337D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0039200-94.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Benedito da Silva Barboza Adv: Antonio Camelo Irmao OAB: RJ16490D, SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\n0013900-69.2007.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Mauro Rodrigues(Espolio de) Adv: Fernando Henriques Moreira OAB: RJ854B\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Macaé\r\n\r\n0157500-57.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nRecorrido: Angéria Cintra Adv: Beroaldo Alves Santana OAB: RJ40039D, Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. Adv: Luiz Miguel Peterlini OAB: RJ51136D\r\n\r\n0074400-69.2002.5.01.0322 AP\r\n\r\nAgravante: Nilton dos Santos Lima\r\n\r\nAgravado: VALDAIR MACHADO DE FREITAS Adv: Eduardo de Souza Campos OAB: RJ147012D\r\n\r\n0008800-85.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Arca dos Sonhos Recreacao e Bufe Infantil Ltda Adv: Julio Alexandre Czamarka OAB: RJ88645D\r\n\r\nRecorrido: Willian de Souza Sarandy Adv: Marli Lima Magalhaes OAB: RJ89490D\r\n\r\n0124700-37.2008.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços Ltda. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Gilson José de Faria Teixeira Adv: Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB: RJ68074D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Telsul Serviços Ltda. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Gilson José de Faria Teixeira Adv: Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB: RJ68074D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0108400-42.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A\r\n\r\nRecorrido: Angelo Manoel de Santana Adv: Joao Jose dos Reis Gomes OAB: RJ82804D, Vem Varig Engenharia Manutenção S.A.\r\n\r\n0105400-34.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nRecorrido: Renato Romão , Nelson Luiz Alves de Brito, Danilo Luiz Costa Gomes \r\n\r\n0071500-17.2009.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Intec Tecnologia da Informação Ltda. Adv: Marli Tavares de Oliveira Mattos OAB: RJ72476D\r\n\r\nRecorrido: Raquel Ramos Pinheiro Adv: Regina Lucia Baptista Baleroni OAB: RJ131655D\r\n\r\n0031900-26.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Gisele de Almeida Adv: Ronaldo Valverde Macedo OAB: RJ73103D\r\n\r\n0122400-69.2008.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Carlos Pereira da Silva Adv: Francisco Antonio P. Oliveira OAB: RJ140327D\r\n\r\nRecorrido: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Ltda. Adv: Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB: RJ70333D\r\n\r\n0028900-02.2007.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462ARecorrido: Roseli Santana de Moura Adv: Pedro Paulo Correa Lemos OAB: RJ104132D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0058400-44.2009.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Catete Grill Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Raimundo Luiz da Silva Adv: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB: RJ64365D\r\n\r\n0093500-14.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Arthur dos Santos Marques Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\n0035400-43.2007.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Joelson Pereira da Silva Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\n0072100-50.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Esdras Campos Ribeiro Adv: Jose Pericles Couto Alves OAB: RJ26200D\r\n\r\n0007700-79.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Breda Rio Transportes Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Marcos da Silva Fabiano Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0144500-81.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Economica Federal Adv: Leonardo Martuscelli Kury OAB: RJ107958D\r\n\r\nRecorrido: Ivonete de Jesus Neves Reddo Adv: Marcia Cristina Ferreira Pacheco OAB: RJ85724D\r\n\r\n0178700-83.2006.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\n0013100-90.2005.5.01.0067 AP\r\n\r\nAgravante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nAgravado: Maria Luiza Frizzera Adv: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB: RJ63531D\r\n\r\n0207000-13.1997.5.01.0263 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO ITAU S/A Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\nAgravado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA Adv: Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB: RJ74296D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0151800-58.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Daniel Domingos da Silva Adv: Carlos Alberto Pimenta Coelho OAB: RJ140313D\r\n\r\nRecorrido: Avatar Construtora e Comércio Ltda. Adv: Albano Nogueira D Almeida OAB: RJ45927D\r\n\r\n0160600-75.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Pereira da Rocha Adv: Alexssander Tavares de Mattos OAB: RJ93123D\r\n\r\nRecorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ Adv: Luiz Henrique Teles dos Santos OAB: RJ108423D\r\n\r\n0028200-05.2009.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nRecorrido: Samuel Celestino dos Santos Adv: Valmir de Souza Borba OAB: RJ85001D\r\n\r\n0095000-54.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Lavinia Pires de Lima Rebello Adv: Luiz Fernando Pires Rebelo OAB: RJ38061D\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro Adv: Cintia Possas Machado OAB: RJ120066D\r\n\r\n0117500-54.2005.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. Adv: Natalia Sombra Salles Celidonio OAB: RJ99328D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Sergio Caldas Santos Adv: Jose Raimundo Oliveira Machado OAB: RJ60667D, Igorneto Servicos Ltda. Adv: Sidney do Espirito Santo Junior OAB: RJ82800D\r\n\r\n0050600-97.2008.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Claudio Jose Firmino de Mendonca OAB: RJ46880D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Claudio Jose Firmino de Mendonca OAB: RJ46880D, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Alberto Raipp Nogueira Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0066400-13.2008.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Orlando Cardoso da Silva Adv: Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB: RJ55328D\r\n\r\nRecorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\n0027400-45.2007.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Lionon Florencio da Silva Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nRecorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. Adv: Henrique do Nascimento Rocha OAB: RJ72529D\r\n\r\n0121500-60.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Alberto Luiz dos Santos Adv: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB: RJ82343D\r\n\r\n0192200-92.1999.5.01.0203 AP\r\n\r\nAgravante: CHEVRON DO BRASIL LTDA Adv: Marcus Vinicius Cordeiro OAB: RJ58042D\r\n\r\nAgravado: FELIX LOURENCO Adv: Maria Celina Silva OAB: RJ75148D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0108100-58.2006.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. Adv: Silvio Alves da Cruz OAB: RJ43340D\r\n\r\nRecorrido: Fernando Domingos da Silva Adv: Carmen da Silva Neugarten OAB: RJ68990D\r\n\r\n0022800-47.2009.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. Adv: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB: RJ77878D\r\n\r\nRecorrido: Água das Agulhas Negras Adv: Joao Aires Caldeira OAB: RJ38692D, Alanleide dos Santos Costa Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D\r\n\r\n0062600-88.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação dos Pregoleiros Pescados Afins Adv: Neide Marques de Souza Rocha OAB: RJ92433D\r\n\r\nRecorrido: Frederico Ramos da Luz Adv: Rubens Xavier dos Anjos Junior OAB: RJ38787D\r\n\r\n0034900-72.2007.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: A To Z Tours e Turismo Ltda. Adv: Gloria Costa OAB: RJ49432D\r\n\r\nRecorrido: Pedro Jose Apiaca Rodrigues Adv: Dalton Apiaca Heringer OAB: RJ113802D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0131500-97.2008.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Maria da Penha Gomes Alves Adv: Dewett Catramby Filho OAB: RJ60094D\r\n\r\n0008900-20.2005.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consult. e Execucao Ltda. Adv: Marcello Aedo Martins Duarte OAB: RJ100031D\r\n\r\nRecorrido: Eleilson de Sousa Silva Adv: Rogerio Silva Tavares OAB: RJ78457D\r\n\r\n0060100-06.2009.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro Adv: Bianca Marques Alves OAB: RJ108734D\r\n\r\nRecorrido: Katia Cristina Borges do Carmo Adv: Marines Valle da Trindade OAB: RJ1342B\r\n\r\n0103000-66.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. Adv: Fabiano Carnevali OAB: RJ84923D\r\n\r\nRecorrido: Rosilene Monteiro Chaves Adv: Patricia Franco da Silva Pereira OAB: RJ97657D\r\n\r\n0052100-63.2009.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Laise da Mota Amaral\r\n\r\nRecorrido: Cristiana Macae Monteiro Adv: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB: RJ64365D\r\n\r\n0153000-86.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. Adv: Humberto Cartier OAB: RJ48112D, Zoe do Brasil Participações Ltda. Adv: Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB: RJ129559D\r\n\r\nRecorrido: Valdeni de Oliveira Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0143100-38.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Carlos dos Santos Macedo Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB: RJ67617D\r\n\r\n0111900-15.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Rita de Cássia Donato Maia Adv: Fabiola de Freitas Carvalho OAB: RJ129595D\r\n\r\nRecorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D, Banco do Brasil S.A. Adv: Adriana Regina Silva Costa OAB: SP265956D\r\n\r\n0016300-37.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Rogério Laurindo Pereira Adv: Jonadab Carmo de Sousa OAB: RJ124066D\r\n\r\nRecorrido: Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada\r\n\r\n0220500-34.2006.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Prefeitura Municiapl de Sao Gonçalo\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0111600-76.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Jeniffer Duarte Pereira Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\nRecorrido: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. Adv: Nelson Pereira da Silva OAB: RJ37945D\r\n\r\n0104900-05.2004.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: ELISABETE PEREIRA RAMPINI Adv: Armando Escudero OAB: RJ61207D\r\n\r\nRecorrido: BANCO BANERJ S/A Adv: Joao Francisco Tellechea Neto OAB: RJ38205D\r\n\r\n0161900-74.2001.5.01.0043 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO ITAU S/A Adv: Silvia Pellegrini Ribeiro OAB: RJ99112D\r\n\r\nAgravado: DENIR RIBEIRO AMORIM Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D\r\n\r\n0084000-97.2002.5.01.0263 AP\r\n\r\nAgravante: LENIN CESAR SILVINO Adv: Alexandra Tatiana da Silva Marques OAB: RJ103623D, PEPSICO DO BRASIL LTDA Adv: Guido Antonio Sucena Maciel OAB: RJ44488D\r\n\r\nAgravado: LENIN CESAR SILVINO Adv: Alexandra Tatiana da Silva Marques OAB: RJ103623D, PEPSICO DO BRASIL LTDA Adv: Guido Antonio Sucena Maciel OAB: RJ44488D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0000200-41.2010.5.01.0054 AIRO\r\n\r\nAgravante: Condomínio do Edifício da Rochelle Adv: Mauricio Pessoa Vieira OAB: RJ59526D\r\n\r\nAgravado: José Carlos de Oliveira Adv: Julia Brotero Lefevre OAB: RJ56988D\r\n\r\n0014100-28.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. Adv: Maria Estela Filardi OAB: RJ49619D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre Correa Marinho Adv: Lucio Guimaraes Correa Dias OAB: RJ31380D\r\n\r\n0058100-67.2008.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportes Vanepi Ltda. Adv: Ribamar Campos Leite OAB: RJ63573D\r\n\r\nRecorrido: Eduardo Henrique Torres de Araújo Adv: Caetano Mari OAB: RJ21746D\r\n\r\n0092000-69.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Eraldo Fonseca Francisco Adv: Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB: RJ117805D, Cargil Agricola S.A.\r\n\r\nRecorrido: Cargil Agricola S.A., Eraldo Fonseca Francisco Adv: Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB: RJ117805D\r\n\r\n0018900-40.2007.5.01.0064 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Marcos Vinicius Barbosa Rocha Adv: Olympio Lyrio Neto OAB: RJ72024D\r\n\r\n0143400-12.2006.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Fernando Rabello Santiago Adv: Gloria Regina Ferreira Mendes OAB: RJ70828D\r\n\r\nRecorrido: Vivo S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Adv: Davi Brito Goulart OAB: RJ40085D\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0107900-95.2006.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Roseli Nunes da Conceicao Santos Adv: Iria Silva Teixeira OAB: RJ116067D, Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda Adv: Andrea de Souza Nunes OAB: RJ64883D\r\n\r\n0153900-85.2008.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda Adv: Eduardo Fontes Moreira OAB: RJ78779D, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda Adv: Eduardo Fontes Moreira OAB: RJ78779D, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Jorge Eduardo Silva Adv: Leonidas Correa OAB: RJ33335D\r\n\r\n0021700-29.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Augusto de Paiva Zilio Adv: Luiz Fernando Basto Aragao OAB: RJ44466D\r\n\r\nRecorrido: FRB Fundação Rubem Berta , S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\n0046700-50.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Ubiratan Carvalho Cordeiro Adv: Roberta da Gama Lima Perez Esteves OAB: RJ104750D\r\n\r\nRecorrido: Aero Suporte Ltda. Adv: Diogo Lima de Souza OAB: RJ125376D, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Adv: Edison Mori OAB: RJ47519D\r\n\r\n0066900-62.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Antônio Ademir Macedo da Silva Adv: Claudette Martins Germano OAB: RJ46860D\r\n\r\nRecorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\n0141600-46.2006.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Katarine Maria Souza Rocha Adv: Ana Paula dos Santos OAB: RJ131469D, Tnl Contax S.A. Adv: Alexandre de Araujo OAB: RJ105251D\r\n\r\nRecorrido: Katarine Maria Souza Rocha Adv: Ana Paula dos Santos OAB: RJ131469D, TNL PCS S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Tnl Contax S.A. Adv: Alexandre de Araujo OAB: RJ105251D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0050500-26.2008.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\nRecorrido: Ana Paula Araujo Santos Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\n0178200-17.2006.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\n0165500-74.1999.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: LUIZA HELENA DE ALMEIDA Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA Adv: Domingos Antonio Fortunato Netto OAB: RJ146310A\r\n\r\nRecorrido: ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA Adv: Domingos Antonio Fortunato Netto OAB: RJ146310A\r\n\r\n0207600-75.1992.5.01.0015 AP\r\n\r\nAgravante: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA Adv: Frederico Augusto de Almeida Ferreira OAB: RJ100825D\r\n\r\nAgravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A Adv: Eduardo Chalfin OAB: RJ53588D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0140800-69.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A, Paulo Cesar Pereira de Lima Adv: Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB: RJ55328D\r\n\r\nRecorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A, Paulo Cesar Pereira de Lima Adv: Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB: RJ55328D\r\n\r\n0102900-92.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Vera Lúcia Guimarães Adv: Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB: RJ92101D, Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D\r\n\r\nRecorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D, Vera Lúcia Guimarães Adv: Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB: RJ92101D\r\n\r\n0282000-19.1997.5.01.0263 AP\r\n\r\nAgravante: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Adv: Claudio Felix de Rezende OAB: RJ85633D\r\n\r\nAgravado: JOSE MARIANO PINTO Adv: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB: RJ61378D\r\n\r\n0033500-92.2006.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Irene Venancio SIlva Adv: Daniel da Luz Correia OAB: RJ76710D\r\n\r\nRecorrido: Guilhermo Jose Viberti Adv: Ana Cristina Alvarez Baptista OAB: RJ74616D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0015200-66.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabrício Andrei Silveira Costa Adv: Silvia Soares Coutinho da Motta OAB: RJ82980D\r\n\r\nRecorrido: Contech Brasil Ltda. Adv: Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho OAB: RJ110946D\r\n\r\n0178300-69.2006.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\n0050201-36.2008.5.01.0301 AIRO\r\n\r\nAgravante: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Adv: Fatima Martins Boubeé OAB: RJ110270D\r\n\r\nAgravado: Anderson Santos Bibiano Adv: Maria Isabel Rodrigues OAB: RJ35629D\r\n\r\n0052200-72.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Fernando Guilherme da Luz Adv: Fabio Luiz do Nascimento e Silva OAB: RJ93479D\r\n\r\nRecorrido: Pneumasa Pneus Máquinas e Acessórios da Guanabara Ltda. Adv: Walter Pinheiro Neves OAB: RJ60816D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0173401-33.1997.5.01.0021 AP\r\n\r\nAgravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Sandra Regina Versiani Chieza OAB: RJ56603D\r\n\r\nAgravado: CLELSO CHARLES DA SILVA COIMBRA Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA Adv: Sandra Regina Versiani Chieza OAB: RJ56603D\r\n\r\n0005200-74.2008.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRecorrido: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA Adv: Joao Carlos Lopes de Araujo OAB: RJ50397D, Renato Costa Soares Adv: Luciano Moraes de Sousa OAB: RJ127676D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0029700-40.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\nRecorrido: Kleber Fernandes Correia de Melo Adv: Antonieta Costa Fittipaldi OAB: RJ140685D\r\n\r\n0103600-53.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Messias da Silva Adv: Ana Rocha de Oliveira OAB: RJ112572D, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\n0050200-51.2008.5.01.0301 RO\r\n\r\nRecorrente: Anderson Santos Bibiano Adv: Maria Isabel Rodrigues OAB: RJ35629D\r\n\r\nRecorrido: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Adv: Fatima Martins Boubeé OAB: RJ110270D\r\n\r\n0160300-58.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Luis Carlos Lima Monteiro Adv: Milton Schwartz Penna de Oliveira OAB: RJ144079D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0001600-44.2006.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D, Marcio Maximiano Silva de Oliveira Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D\r\n\r\nRecorrido: Marcio Maximiano Silva de Oliveira Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D, Net Systems Servicos e Comercio Ltda. Adv: Clebes Cruz do Nascimento OAB: RJ54266D, Parceria Servicos Temporarios Ltda. Adv: Ricardo Rodrigues Neves OAB: RJ53288D, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. Adv: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB: RJ1D\r\n\r\n0048900-11.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRecorrido: Altamir Soares da Cunha Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Cheila Souza Peçanha Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Nivaldo Posse Moreira Santos Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Silvio da Silva Junior Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Luiz Alberto Barros de Souza Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\n0082300-06.2002.5.01.0322 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) Adv: Emerson Correa da Silva OAB: RJ43739D\r\n\r\nAgravado: FERNANDO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA Adv: Antonio Batista dos Santos OAB: RJ27978D\r\n\r\n0064600-27.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. Adv: Monica Cristina Mendes Galvao OAB: RJ80328D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto Seriz Adv: Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva OAB: RJ139730D\r\n\r\n0062500-19.1995.5.01.0263 AP\r\n\r\nAgravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nAgravado: VIACAO GALO BRANCO LTDA Adv: Jayme Moreira de Luna Neto OAB: RJ67644D\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954906"
                        ],
                        "954907": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 05/05/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0003284-18.2010.5.01.0000 ExcSusp\r\n\r\nExcipiente: HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Adv: Roberto Balassiano Flamenbaum OAB: RJ64847D\r\n\r\nExcepto: Excelentíssima Juíza Sílvia Regina Barros da Cunha\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954907"
                        ],
                        "954908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 06/05/2010\r\n\r\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0003441-88.2010.5.01.0000 PADMag\r\n\r\nAcusante: Tribunal Pleno \r\n\r\nAcusado: Exmo. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0003438-36.2010.5.01.0000 PADMag\r\n\r\nAcusante: Juiz Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcusado: Exma. Juiza Luciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0003441-88.2010.5.01.0000 PADMag\r\n\r\nAcusante: Tribunal Pleno \r\n\r\nAcusado: Exmo. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "954214": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0278300-28.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, VI, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0441400-62.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sergio Alexandre Barboza Neves [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Alexandre Barboza Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, VI, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0556100-51.2009.5.01.0000 - PP \r\n\r\nRqte: Edson Motta [Adv. Edson Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Motta\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, VI, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000382-92.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro- SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 01ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro- SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma Juíza Raquel de Oliveira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Nessa ordem, JULGO EXTINTA A RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 295, I, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0002517-77.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Leila Costa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlos Silverio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Intime-se o requerente a regularizar sua representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nProcesso: 0003267-79.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Celso Rodrigues Lopes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Como já há correição marcada para junho de 2010 na Vara de Angra dos Reis, os autos do presente processo deverão seguir com a equipe da Corregedoria para exame naquela oportunidade. Dê-se ciência ao requerente e aguarde-se a data precisa da correição que será disponibilizada oportunamente.\"\r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora Regional, nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0552300-15.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Marco Antonio Martins Gentil [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nTI: Construtora Bulhões de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marco Antonio Martins Gentil\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Reclamação Correicional por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0553300-50.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Valter Pereira Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valter Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo extinta a reclamação correicional, por perda de objeto.\"\r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Edward Affonso [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)], Rqte: Ana Virgínia Carvalho Affonso [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Rosane Ribeiro Catrib\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Carvalho Affonso, Rqte Edward Affonso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo prejudicada a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.\"\r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Gláucia Zucarri Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo PREJUDICADA a presente medida, por perda de objeto ....\"\r\n\r\nProcesso: 0002439-83.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nTI: Ancelmo Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo extinta a reclamação correicional, sem resolução do mérito, nos termos do art. 295, III, do CPC.\"\r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Vice-Corregedoria Regional, nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0406800-15.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 36ª VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0441500-17.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nTI: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0471800-59.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo. Desembargador Damir Vrcibradic [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo. Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954214"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "954848": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 06.05.2010, no Processo TRT-PA- Nº 591/91, de SELENE MARIA DE OLIVEIRA FAÇANHA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 380 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 954848"
                        ],
                        "954649": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA- 428/88 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da servidora inativa, Srª Celeste Pontes Pereira, a contar de 23/11/2009 ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 96, dos presente autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo, nos termos da referida Ata, ser reavaliada no período de dois anos a contar da data da perícia. Dê - se ciência à interessada do teor do Laudo Médico de fl. 96 e da necessidade de nova reavaliação. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 05/05/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 954649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "954734": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-20.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019701-03.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Adao Lopes Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Servicos Técnicos Empresariais - Coopsem [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS VOHS [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2005.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197300-55.2005.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise do Nascimento de Oliveira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-90.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Charles Carlos de Melo Pessanha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-22.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellisson Ferreira Monteiro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Ebgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellisson Ferreira Monteiro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Ebgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Zenir Gomes da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241200-87.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)], Rcte: Maria de Lourdes Ferreira Fontes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Ferreira Fontes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184400-31.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilda Cordovil de Siqueira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado - AME [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Six Mult Service Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Ebgdo: Ana Cristina do Nascimento Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado - AME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2004.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: ANGELA MARIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANGELA MARIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Rcdo: Jose Assis da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rosangela Saturnino Silva [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Rcdo: Lima Santos Servicos Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel dos Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Pavuninha Ltda [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel dos Santos de Matos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-91.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Monteiro Vieira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - POR EDITAL (fl. 33), Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-34.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Taina Mancio de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Rcdo: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: David Franco dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Franco dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amelia Cavalcanti de Albuquerque Walsh Brando [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Rcdo: Arlene Mari Silverio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-88.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Severina Ponciano da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Severina Ponciano da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severina Ponciano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.1993.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: IVAN MARINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto Claudino de Albuquerque [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2003.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Agdo: AMAURY MARTINS LEAL [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-43.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-28.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-09.2003.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Waldison Gomes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: DWLA TELECOM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JAYME RICARDO GOMES [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 954734"
                        ],
                        "954735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Paulo Roberto Ferreira de Paula [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Ferreira de Paula [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-20.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: José Adilson dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRcdo: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Adilson dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Xavier da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grande Hotel Canada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1999.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV GLOBO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)], Rcdo: Humberto Araujo Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024901-59.2009.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Anderson Lucio Dias Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Lucio Dias Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174200-16.1991.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: MIRIA DE PAULA OLIVEIRA ALMEIDA, Ebgdo: PAULO FERNANDO PAIVA DE LIMA, Ebgdo: MARIO DA NASCIMENTO TEIXEIRA FILHO, Ebgdo: ELCIO RUBEM IGREJAS FRAGOSO, Ebgdo: ANA PESSANHA TORRES, Ebgdo: HELIO PINTO DE MIRANDA FILHO, Ebgdo: EDMUNDO MALDES CONTAR, Ebgdo: PERSIO JOSE GOMES JORDANI, Ebgdo: ARMANDO MONASSA HEIDE E OUTROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Ebgdo: LUCIUS SOBEL, Ebgdo: EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-14.1992.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-75.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Baptista de Mello [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-64.1998.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: NIVAL MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NIVAL MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266300-44.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Romulo Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romulo Alves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcte: Salles Adan e Associados Marketing Prom. Incentivo e Publicidade Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Monalisa Colino Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcdo: Salles Adan e Associados Marketing Prom. Incentivo e Publicidade Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monalisa Colino Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Damiao Honorato da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-50.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERIC DE PAULA FREITAS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2005.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Coutinho dos Santos Alcantara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Coutinho dos Santos Alcantara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215700-93.1990.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WALTER ARNAUD MASCARENHAS [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Freire de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALOISIO WILLIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-78.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Clarica Gonzalez Pierre Andre de Luca [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Ebgdo: Fagga Eventos Internacionais Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clarica Gonzalez Pierre Andre de Luca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-29.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMCV Soluções Alimenticias Ltda. ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-43.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Suellen Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roselaine Costa de Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Rcdo: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Americano Escolas Integradas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-36.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marília Moraes dos Santos Cabreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Ramalho de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Ebgte: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Ebgdo: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jane Andrea Souza Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 954735"
                        ],
                        "954736": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003298-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Allan de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Allan de Oliveira Campos, Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003342-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nAgdo: Rafael Couto de Paula [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rafael Couto de Paula, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003271-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003339-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Conceicao Xavier Marreiro, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003333-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sionici do Socorro Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sionici do Socorro Maria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003313-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vicente Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Sistel de Seguridade Social, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003344-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003341-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Couto de Paula [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro, Rafael Couto de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agnaldo da Silva Moraes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003290-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Jose da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Agdo: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sertenge Ltda., Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003352-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Alvim Carneiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003337-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Pereira Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilmar Pereira Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003348-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Russo Soares [Adv. Marcelo Veloso Fernandes (OAB: RJ 129916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vitor Russo Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003296-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nanci Carneiro Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Nanci Carneiro Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003295-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Candido da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003383-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livraria Al Farabi 30 Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Livraria Al Farabi 30 Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003269-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003236-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angélica da Silva Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Angélica da Silva Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003261-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Ottis Ltda [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Samuel Ferreira dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Agdo: VV Real Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Compling House Acoplamentos Ltda., Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Samuel Ferreira dos Santos Filho, VV Real Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167141-98.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Evangelico de Paracambi (Y A Penha e Cia Ltda) [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Lopez Oros [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mario Lopez Oros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003385-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIP IND E COMERC LT [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACIR BALBINO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MOACIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003311-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aylton Franklin Vieira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aylton Franklin Vieira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003382-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Pires da Conceicao [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Sergio Pires da Conceicao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001834-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003309-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espolio de Jorge Candido da Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 954736"
                        ],
                        "954737": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003408-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003302-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gustavo Fernandes Barcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003386-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo José Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003384-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio de Castro Castilho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TNL - CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003324-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Elisabete de Souza Viegas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A., Elisabete de Souza Viegas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003399-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira, Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003316-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003315-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003413-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cabral Romao [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Cabral Romao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003370-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Jorge Brito de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Jorge Brito de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003321-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elisabete de Souza Viegas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elisabete de Souza Viegas, Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003378-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Agdo: Edes Vasconcelos de Lima [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edes Vasconcelos de Lima, Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003219-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GM Minister Editora Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Agte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Sander Silvestre\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 954737"
                        ],
                        "954738": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003379-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003299-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmo Pessanha da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dalmo Pessanha da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003294-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Leny Souza Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leny Souza Gomes, Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003355-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Elenicio Teixeira de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003286-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Clea Martins Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clea Martins Rodrigues, Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003292-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Lopes Felix [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edvaldo Lopes Felix, Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003354-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: PROCOME SERVICOS DE ELTRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO MACEDO DA SILVA, PROCOME SERVICOS DE ELTRICIDADE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003289-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rommel Christian Lago [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nAgdo: PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYS SOCIEDAD ANONIMA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYS SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003404-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lia Santos Soares [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)], Agdo: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Agdo: JOAO MARIA BEZERRA - Presidente da ERCROM\r\n\r\nDestinatário(s): Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Lia Santos Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003401-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Girlane Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Girlane Ramos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003331-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Grecco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Grecco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003380-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucio Menezes de Lima [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaucio Menezes de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003374-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Nunes Benedicto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003371-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane de Oliveira Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084440-93.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Elvis da Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Elvis da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003305-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela de Oliveira Bezerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gabriela de Oliveira Bezerra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003365-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Belmonte [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003301-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angel Martinez Fervenza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angel Martinez Fervenza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003350-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José João Camilo Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003349-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Bruno Mendes Mendonca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Mendes Mendonca, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003308-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Dionysio Esteves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003410-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rozilene Guedes de Moraes [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Agdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Rozilene Guedes de Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084441-78.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Jose Elvis da Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Elvis da Silva, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003291-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003314-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Luciane Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciane Henrique Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 954738"
                        ],
                        "954739": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003312-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Bosco Vieira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétrias S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétrias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003409-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano de França Leandro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003328-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTOINE DE ARAUJO LIANDRAT [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003306-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almiro Magalhaes Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Almiro Magalhaes Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003402-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVALDO CANDIDO RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VIVALDO CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003396-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cirlene de Moura Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cirlene de Moura Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003412-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Futura Servicos Empresariais Ltda., Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003414-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003369-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: ELAINE DA COSTA CARVALHO [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELAINE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003235-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livia Gabrielly Sa Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Livia Gabrielly Sa Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003303-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003347-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Henrique Rodrigues Pacheco [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gustavo Henrique Rodrigues Pacheco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003376-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel de Sant Anna [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Israel de Sant Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003372-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: Uender Vieira Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Uender Vieira Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003375-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Ribeiro Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Ribeiro Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003416-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha Ferreira da Silva e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 954739"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "954536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0615300-23.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcéia Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nDizer, querendo, as provas que pretende produzir, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 954536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "953334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Ricardo de Souza da SIlva - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 953334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "954845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0179500-96.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Banco do Brasil SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Impetrado : Juiz Titular da 19a VT/RJ , TI - Geraldo Moreira (Jose Casali Filho RJ1300A) - por maioria, denegar a segurança com revogação da liminar antes concedida. Vencidos os Srs. Desembargadores Aurora de Oliveira Coentro, Antonio Carlos Areal, Theocrito Borges dos Santos Filho, Marcos Palacio e Roque Lucarelli Dattoli que concederam a segurança.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 954845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "954115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0483100-18.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rosa Cristina Abate \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\n\"Intime-se a Impetrante para ciência da notificação devolvida à terceira interessada e manifestação no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0199400-31.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria de Sousa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\n\"Defiro o pedido de devolução do prazo formulado pelo Réu, em razão dos autos não se encontrarem, no prazo concedido para apresentação de razões finais, disponíveis para o seu Advogado.\" \r\n\r\nProcesso: 0343000-13.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenor da Silva, Aut Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem razões finais. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nId: 954115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "953984": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002033-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Machado Goncalves, Aut Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a medida acautelatória, conforme decisão monocrática de fls. 514/516. O autor, no prazo de 10 (dez) dias, deverá complementar o depósito prévio de fl. 15, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, assim como deverá trazer aos autos cópia da emenda de fls. 496/499, para a devida citação do réu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 953984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "954338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0003304-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645: \"Antes de julgar o requerimento de concessão da medida liminar, entendo que deve ser ouvida a Autoridade indicada como coatora. Nesses termos, notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias (inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009). Recebida as informações, ou transcorrido o prazo,determino a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Depois, voltem-me conclusos os autos. \"\r\n\r\nId: 954338"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "954240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064100-13.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Angelina Pereira Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante a pagar à reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Monica dos Santos Menezes ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante a pagar à reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0222600-28.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcelo da Rosa da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 182/188, excluindo da condenação o pagamento de adicional noturno, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Uniao ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria de Lourdes Rodrigues ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083000-13.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Candida Fialho Adler ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0019001-71.2009.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Jorge dos Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Jose Francisco Canellas Cavalcanti ( Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares RJ131630D ), Tmais S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Tmais S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Jose Francisco Canellas Cavalcanti ( Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares RJ131630D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Dalmo Rodrigues Farias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass. Gabinete\r\n\r\nId: 954240"
                            ],
                            "954122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2002.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : JULIO CESAR SOUZA DA SILVA ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 543.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nAna C. Soares\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 954122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "954555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0187100-15.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Jussara Moreira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jussara Moreira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da parte final do r.despacho de fls.392, que transcrevo a seguir: \"...2) Em seguida, renove-se a intimação da TNL CONTAX S.A., por Diário Oficial, para apresentar contrarrazões ao recurso da reclamante, vez que a intimação de fl.353 foi feita em nome de advogado que não consta das procurações e substabelecimentos (fls.101/104), nem representou a ré na Ata de Audiência de fls.329/330. 3) Após, voltem conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010. (a) DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - RELATOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954555"
                            ],
                            "954340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo de Oliveira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, ,conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja permitida a oitiva da testemunha requerida pelo reclamante, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : V.R.G. Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Francisco Clark Portinho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), V.R.G. Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Francisco Clark Portinho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da VRG LINHA AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar solidariamente as empresas S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S.A., NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pelas parcelas deferidas no julgado. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0029100-30.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joao Roberto dos Santos ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), VARIGLOG LOGISTICA S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094900-43.1997.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : HELIVIA AERO TAXI LTDA ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Ronaldo Reis Quaresma Teixeira ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Otávio Joaquim da Costa ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Sociedade Civil Instituto Cylleno ( Lucia Carriço Mizrahi RJ81815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 954340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "954500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163701-31.2007.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Maria da Conceicao Barroso Azevedo ( Solange da S. Marins RJ145256D ), - Agravado : Escola Fund Attila Moledo (EFAM) Sociedade Educ Bruger Moledo Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Embargado : Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda MEMaria da Gloria de Queiroz Matos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para rejeitá-los, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060401-42.2008.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. A reclamada deverá ser intimada para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante e a Vara de origem deverá ser notificada para que encaminhe os autos principais, ante a matéria objeto do recurso ordinário. Após a devida compensação, voltem os autos conclusos à Relatora deste Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954500"
                            ],
                            "954656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056900-68.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Simone Suellen Gama de Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Daynegaz Comércio e Serviços Ltda. ME ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Escola Americana do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Flavio da Costa Pimentel ( Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ84825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0217800-14.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gilmar Borges Pereira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda. ( Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015601-98.2008.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), Sicpa Santa Cruz ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, dar-lhe provimento, deferindo a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-81.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cesar Henrique Frutuoso Antas ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar como jornada laborada de 08:30 às 19:00h em dias normais e de 8:00 as 22:00 em dias de eventos, com uma hora de intervalo para alimentação, em ambas, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-75.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Marco Aurélio Silva Azevedo ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), Adine Comércio de Alimentos Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026700-29.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Luiz Carlos Magalhaes de Souza ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, com efeito modificativo, para sanar contradição e omissão na decisão embargada, que passa a ter o seguinte dispositivo: \"Ante o exposto, decido conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao período compreendido entre 06/01/2006 - data de admissão do autor e 01/12/2006, data da dispensa dos serviços da primeira reclamada, mantido valor da condenação fixado na sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sergio Henrique Ferreira Brito ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Telelistas Regiao I Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, devendo ser mantidos os valores arbitrados a fl. 267 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0010100-05.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RS118894D ), - Embargado : André Hochman Blak ( Luiz Claudio França Bastos RJ113398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que são devidas em dobro as férias do período 2004/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 954656"
                            ],
                            "954661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0026700-29.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nEbgdo: America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), Luiz Carlos Magalhaes de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.239. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "954855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028001-83.2006.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Leide Procopio Alves (Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274D - Agravado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento, notadamente a contestação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954855"
                            ],
                            "954583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willson Robson dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: ALEXANDRE BARBOSA LÍVIO (arrematante) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE BARBOSA LÍVIO (arrematante)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bernardino Rezende [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)], Rcdo: SPF Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Bernardino Rezende, Rcdo SPF Engenharia Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-26.1997.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOC BRAS ASSIST CANCEROSOS HOSP MARIO KROEFF [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOC BRAS ASSIST CANCEROSOS HOSP MARIO KROEFF, União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427: \"I - Intimem-se agravante e agravada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, sendo a União por mandado. II - Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos. \"\r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ, Rcdo PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.779 .\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.1997.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: MICHELL CARLOS TENORIO COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MICHELL CARLOS TENORIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATEL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEIDE NEVES DE CAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMBRATEL SA, Agte NEIDE NEVES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954583"
                            ],
                            "954570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Lúcia Moura dos Santos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para reformando a sentença, deferir o pagamento de uma hora extras referente ao intervalo parcialmente concedido, em quinze dias no mês do período imprescrito até agosto de 2007 e nos três dias iniciais de cada mês no período entre setembro de 2007 e outubro de 2008, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantem-se os valores arbitrados à folha 85 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - Agravado : Ailton de Oliveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0004500-70.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício Port Deauville e Trouville Lote II ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - Recorrido : Laércio Melo do Nascimento ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Valdemir Cordeiro da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se volte, por ora, a execução contra a sócia KRAFTIN PARTICIPAÇÕES LTDA., citando-a para pagamento e execução e esgotando-se os meios para tanto, antes que a constrição se volte em definitivo para a ora agravante, devedora subsidiária, na forma da fundamentação, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0044100-67.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Recorrido : GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença de 1º grau para afastar a prescrição total, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no art. 269, II, do CPC. Conceder à ré o prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente acórdão, para que cumpra a obrigação por ela reconhecida em juízo, ou seja, a entrega do laudo embasador, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00, determinando ainda seja expedido em favor do autor, no caso de não cumprida a obrigação, mandado de busca e apreensão, tudo nos termos dos artigos 461, §4º e 461-A, §2º do CPC. Mantem-se os valores arbitrados, a fls. 156, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0055200-63.1995.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ROGERIO FERREIRA DA SILVA ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0058900-48.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ana Célia Marques Garcia ( Marcia Monteiro Ferreira Delmas RJ66403D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para reduzir o valor da indenização por danos morais para o importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para que seja observado, na liquidação de sentença, que os juros e a correção monetária são devidos a partir da data da decisão de procedência quanto ao direito do autor, que reconheceu a indenização por danos morais. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 14.000,00( quatorze mil reais), vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que reduzia o valor da indenização para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0062400-74.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilson Antonio Silva dos Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077501-05.2008.5.01.0064 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gilvan Nicolas Villas Bôas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0120300-29.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rogerio Pereira dos Santos ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Sociedade Michelin Participações Industrias e Comercio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sergio Fidelis de Amorim ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Dwa Engenharia do Brasil Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para, reformando a r. sentença a quo, julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da segunda ré - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0143601-55.2006.5.01.0243 - AIR2 - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Leonardo Tavares da Silva ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Agravado : Caixa Economica Federal ( PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY RJ90281D ), Probank S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento, notadamente a contestação.\r\n\r\nProcesso: 0162300-53.2004.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : RICARDO SOARES BIGIO ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), RICARDO SOARES BIGIO ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - após relido o relatorio, por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, por não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. De outro lado, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o relator, Desembargador Jose Carlos Novis Cesar, que o provia (voto proferido em sessao anterior). Redigira o acordão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Carlos Lopes Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Antonio Carlos Lopes Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto aos itens \"b\", \"c\", \"d\" e \"e\" do rol de pedidos, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantem-se os valores arbitrados à folha 119 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0172300-59.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estaleiro Cassinu Ltda ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Embargado : Carlos Otavio Pereira Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Aker Promar S/A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174000-51.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO PESENTI ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954570"
                            ],
                            "954584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bernardino Rezende, SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954584"
                            ],
                            "954576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Nilton Carlos Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nAgdo: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/264:\"...por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para manter os cálculos de fls. 215/216 e homologados à fl. 217, na forma da fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nRcdo: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/174:\"...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença de 1º grau para afastar a prescrição total, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no art. 269, II, do CPC. Conceder à ré o prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente acórdão, para que cumpra a obrigação por ela reconhecida em juízo, ou seja, a entrega do laudo embasador, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00, determinando ainda seja expedido em favor do autor, no caso de não cumprida a obrigação, mandado de busca e apreensão, tudo nos termos dos artigos 461, §4º e 461-A, §2º do CPC. Mantem-se os valores arbitrados, a fls. 156, para efeito de condenação e custas, nos termosdo voto de Relator, adiante transcrito. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954576"
                            ],
                            "954948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-84.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Condominio do Edificio Pantanal I ( Marcelo Soares Monteiro RJ78179D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para determinar a penhora “on line” para a cobrança do crédito previdenciário, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045400-27.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. nome fantasia de Taií Financeira Itaú S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Banco Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : Débora Bastos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bradesco Seguros ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alexsandro de Carvalho ( Maria de Fatima Medina Monnerat RJ44303D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), Antonio Fernando Gomes Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Antonio Fernando Gomes Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itau S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor, ante a preclusão consumativa; conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença, fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gilmar Messias da Silva ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão constatada, determinar que conste na parte dispositiva do v. acórdão, o novo valor da condenação rearbitrado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriano Paes de Lacerda ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Adriano Paes de Lacerda ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, reformando a r. sentença em parte, para que, mantida a extinção do feito sem julgamento do mérito quanto aos pedidos relativos ao tíquete refeição referente ao final de semana e feriado, diferença salarial referente ao acordo coletivo 2005/2006, pagamento de produção e aluguel do veículo referente ao mês da resilição e seus reflexos e desconto indevido de ferramentas, retornem os autos à Vara de origem para julgamento dos pleitos remanescentes e negar ao da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954948"
                            ],
                            "954949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros\r\n\r\nRcdo: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., Alexsandro de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.85/87: \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso\" .\r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Gilmar Messias da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177:\"...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão constatada, determinar que conste na parte dispositiva do v. acórdão, o novo valor da condenação rearbitrado em R$ 7.000,00(sete mil reais), sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "954199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000927-65.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP\r\n\r\nRqdo: Luiz Sergio Alves de Mendonça Motta [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz Sergio Alves de Mendonça Motta \r\n\r\nÀs partes para razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "954688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos N Cesar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0103700-88.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : CLARO S.A ( Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D ), - Embargado : Altair de Oliveira ( Darlan Apolonio Vieira RJ141870D ), Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, tendo em vista que o artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT estatui que, nas reclamações sujeitas ao rito sumaríssimo, o recurso ordinário terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a exemplo do que ocorre no presente caso, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão. Portanto, não se vislumbra qualquer vício a sanar. Assim é irrelevante que tenha constado da certidão o voto do relator, porque, na verdade, a r. sentença de primeiro grau foi mantida por seus próprios fundamentos.\r\n\r\n0127100-21.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : André Luiz de Jesus dos Santos Lico ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0093400-28.1997.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Carlos Augusto de Souza Teixeira - Embargado : Cerâmica Tingui Ltda N/p Sócio Carlos Augusto de Souza Teixeira ( Elisio Bertoldo Nunes RJ22385D ), CICERO HONORIO DE SALES ( Juliana Especiosa Fontes RJ83379D ), CERAMICA TINGUI LTDA ( Elisio Bertoldo Nunes RJ22385D ), HERCILIA DE SOUZA TEIXEIRA ( Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ98980D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nDouglas J. Gusso\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "954990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Fundacao Darcy Ribeiro ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Marco Antonio Alves dos Santos ( Sidney Nunes Moraes RJ69383D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, acolher os embargos de declaração, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 954990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "954532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0077400-82.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312v.: \"Int. o rcte para que traga petição de seu recurso ordinário a partir de fls. 17 uma vez que nos autos, o mesmo encontra-se incompleto\". \r\n\r\nId: 954532"
                            ],
                            "954475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho – Recorrente: Argos Servicos Empresariais Ltda. (Lincoln Jose de Souza Moraes RJ62526D), Uniao a/c Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Emerson dos Santos (Jose Edmar dos Santos RJ73852D), Uniao a/c Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Argos Servicos Empresariais Ltda. (Lincoln Jose de Souza Moraes RJ62526D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2003.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Luiz Passos Rodrigues (Aparecida da Silva Martins RJ95704D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa cominada à ré por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Vinicius Monteiro Santos de Azevedo (Angela Caruzo Nehme RJ45065D) - Agravado: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Suely Maria Costa Vieira (Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D) - Recorrido: SERVESEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Wagner de Jesus Soares RJ110748D), Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda (Myriam Farias Pereira RJ51292D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso:041200-66.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar (Nilson Amorelli RJ62489D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar (Nilson Amorelli RJ62489D), Logshore Consultoria em Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar provimento ao recurso da autora para incluir na condenação as multas previstas no art.477 e 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043600-58.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Barcas S.A. Transportes Marítimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) - Recorrido: Camila Amorim Santanna (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076801-39.2007.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME (Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D) - Agravado: Renato de Souza Furtado (Joao Batista Martins de Souza RJ59615D) - por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Embargado: Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Leandro de Amorim e Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolher parcialmente os apresentados pelos reclamados para fixar critérios para a liquidação sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wal Mart do Brasil Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio 16162)- Recorrido: Alessandra Ferreira Cavalcanti Franco (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D) - Recorrido: João Hermínio dos Santos (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), GF Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093100-04.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Otoniel Lopes da Motta (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. (Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. (Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D), Otoniel Lopes da Motta (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0093900-66.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliene Estrela Baldez (Roberto Rezende Novaes RJ132982D) - Recorrido: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda. (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto do Conceicao Guimaraes (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Frota Oceanica e Amazonica S.A. (Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D) - Recorrido: Roberto do Conceicao Guimaraes (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Frota Oceanica e Amazonica S.A. (Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0099400-04.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D) - Recorrido: Sebastião de Medeiros (Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2000.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SEBASTIAO MUNIZ BARRETO (Elvira Vieira Cunha RJ76136D) - Recorrido: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0122901-60.2007.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (a/c Procuradoria) Agravados: Elias Roberto da Silva (Joel Lima RJ79962D), Viacao Saens Pena S.A. (Ferdinando Tambasco RJ48798D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. (Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D) - Recorrido: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. (Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D), Mariana Rodrigues de Lima (Marcio Veron dos Santos RJ99789D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ronaldo de Barros Monteiro (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora diária como extra, acrescido do adicional e reflexos, pela não concessão do intervalo intrajornada.Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00 pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula 381, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA (Jose Edmar dos Santos RJ73852D) - Agravado: LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA (Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D), IDADE DA PEDRA ALIMENTOS LTDA (Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D), JOSÉ VICENTE UCHOA CAMPOS (Alair Gomes Filho RJ72288D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para manter no pólo passivo da execução o ex-sócio da primeira ré, indicado pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0132601-52.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui 15925) - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0135301-40.2008.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante:Volo do Brasil S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento 112436A) e Varig Logistica S/A - Agravado: Alessander Ramos Amenta (Heloisa de Souza Secco RJ141812D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sistema Urgente de Transportes Ltda (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D) - Embargado: Marcos Aurélio Rodrigues Pereira (Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, acrescentando a fundamentação supra ao acórdão embargado, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0151401-31.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gate Gourmet (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Recorrido: Vigmarc Seguranca Eletronica Ltda,Ivoney Rodrigues de Andrade (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D) e Banco Itaú S.A. (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D) - Recorrido: Cristiane Cardoso da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Arlindo Santos Silva (Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D) - Recorrido: Selix- Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo LTDA ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso da UNIÃO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela saldo de salário.\r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rosemeri da Costa Oliveira (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - Embargado: Milton da Silva (Marilane Santos de Oliveira RJ94422D), Minimercado Rainha Marcilio Dias Ltda. (Marilane Santos de Oliveira RJ94422D), Mercearia Ebenezer de Marcilio Dias Ltda. (Marilane Santos de Oliveira RJ94422D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Recorrido: João Zukowski (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0158001-68.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nId: 954475"
                            ],
                            "954478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0047800-21.2009.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D) - Recorrido: Regina Fátima da Rosa Silva ( Maria Liberata Barbosa RJ120709D), DNA Mão de Obra Temporária Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 954478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "954186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0153001-87.2006.5.01.0342 - AI - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Autor, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Exmº Relator, que provia o agravo. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0140101-72.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, conhecer, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito e, no mérito, negar provimento ao agravo, com ressalva do Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954186"
                            ],
                            "954226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jose Alvino Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Jose Alvino Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do autor, para declarar a natureza salarial da parcela da condenação correspondente ao intervalo suprimido, com a consequente inclusão na condenação dos reflexos daí decorrentes nas verbas pertinentes, nos limites do pedido, e que o imposto de renda seja calculado observando-se a época própria; ao do réu, para excluir da condenação os honorários de advogado. Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas a R$ 300,00 (trezentos reais), para efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "954665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0063900-62.2007.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRcdo: G de Moura Restaurante ME [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G de Moura Restaurante ME, Rcte Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04.05.2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 954665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "953652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(a/c Procuradoria) - Recorrido : MARGARETH DA SILVA OLIVEIRA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito dar-lhe parcial provimento para declarar que a responsabilidade da Recorrente é meramente subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0104400-32.1985.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FRANCISCO ALVES DE SOUZA ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Agravado : FUND.DEPART.DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sejam atualizados os cálculos a partir de 31/12/2000, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0153600-09.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDUARDO JOSÉ CUNHA DA SILVA ( Jucelia Maria de Sampaio RJ97208D ), - Recorrido : MUNICÍPIO DE PARATY(a/c Procuradoria) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por faltar legitimidade ad processum ao único advogado que o subscreveu.\r\n\r\nProcesso: 0543500-88.2001.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), LUIZ CARLOS MENDONCA DE SOUZA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS MENDONCA DE SOUZA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, restando, via de conseqüência, prejudicada a análise do recurso do autor, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : PAULO CESAR DA CONCEICAO ( ROMYLDA CARRE RJ84613D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GILCEA FERNANDES DOS SANTOS ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada - FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a prescrição trintenária em relação ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JUSCELINO CRISTO DE OLIVEIRA ( Patricia Canto Condack RJ92932D ), - Recorrido : MARIA ZELIA DAUT MARTINS - ME ( Marta Emmerick RJ114337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : ISABELLE PINTO MARTINS DE SOUZA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por maioria, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento, para anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando as questões sobre os pontos relativos ao processo de Liquidação Extrajudicial, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicada a análise das demais questões suscitadas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), ALOISIO CORREIA DOS SANTOS ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Recorridos : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), ALOISIO CORREIA DOS SANTOS ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do Autor, porque intempestivo; conhecer do Recurso da Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos feriados locais e os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0084400-88.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para declarar satisfeitas as contribuições previdenciárias decorrentes da sentença prolatada, extinguindo a execução do INSS (CPC, art. 794, I).\r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2006.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - em recuperação judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : JOSE CARLOS GRIFO FERREIRA ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformando a sentença a quo, julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0134500-34.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VARIG LOGISTICA S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorridos : CELSO MEDEIROS PEREIRA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), VRG LINHAS AEREAS SA (José Scalfone Baltz-OAB/RJ-73153D), FUNDACAO RUBEM BERTA (Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162D) por unanimidade, não conhecer do recurso, seja por deserção quanto às custas e ao depósito recursal, seja por ilegitimidade ad processum dos advogados que o subscreveram.\r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : RAFAEL PEREIRA HELENO ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade; conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorridos : VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0300900-96.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARTHA HABIB ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Agravado : SONIA MENDES DE LIRA FARIAS ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para considerar prematura a execução contra a agravante, devendo ser a execução procedida na forma determinada na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARCIANA MARIA MUIZ GUEDES ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), WOLF HENRIQUE BRUCHER ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), LUIZ CARLOS NEVES DE ANDRADE E ALMEIDA MOMJARDIM (+02) ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PETROBRÁS DE SEGURILDADE SOCIAL - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante- OAB/RJ-87592D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0233300-15.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : MEGA ACAI E SORVETE SABOR GELADO LTDA ( Sarita Muniz Bravo RJ111222D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JC JESUS NO CORAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorridos : CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ147153D ), ANDERSON BORGES DA COSTA ( Elias Batista Ross RJ37463D ), RICARDO MIRANDA DE BARROS ( Elias Batista Ross RJ37463D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2008.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e BRUNO CASSIANO PEREIRA ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo interposto pela autora e pela TELEMAR NORTE LESTE S.A., e dar provimento ao recurso interposto pela TNL CONTAX S.A, para julgar improcedente o pedido, invertido os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Recorridos : NINHA REFEICOES RESTAURANTE LTDA-ME ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), MARLI FRANCISCO LEAO ( Fernando Ribeiro de Marins RJ67480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-91.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE VITORINO ESTEVÃO ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorridos : E BONFIM DA SILVA EMPREITEIRO(s/adv),PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ 51292D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ BATISTA MAGALHÃES ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : VALIM ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000700-81.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS )(a/c Procuradoria) - Agravado : GRUPO DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para autorizar a execução da cota previdenciária, de acordo com a memória de cálculos apresentada pela União Federal, afastando a preclusão declarada.\r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOÃO JACINTO CAMELO ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 953652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "954197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Carla Vanessa Santos Narcizo ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954197"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "953865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0049500-70.2000.5.01.0070 – RO Rcte: LUIS FERREIRA PINTO E OUTRO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 – D)] Rcdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 – D)] - Destinatário(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO: Deferido o prazo de 05 dias requerido (despacho de fls.89). \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 953865"
                            ],
                            "953399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2004.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : BANCO ABN AMRO REAL SA ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Recorrido : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), MIRIAN DA SILVA CASTRO CARVALHO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231000-70.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : AGU- união Federal - Recorrido : BRAULIO SILVA MOREIRA ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO I ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de “indenização intervalo alimentar” (R$ 439,20 - quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e “diferenças de horas extras” (R$ 2.000,00 - dois mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182500-16.2005.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Amstrong Servicos Especiais Ltda. (Andre Silva de Oliveira ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Manoel Luiz Ferreira ( Claudia Barreto Viegas RJ141459D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Manoel Luiz Ferreira ( Claudia Barreto Viegas RJ141459D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para condenar a ré na anotação na CTPS o salário mensal no valor de R$ 1.000,00 e baixa na CTPS com data de 24/05/08 e para incluir na condenação o pagamento de: diferenças salariais decorrentes da redução salarial, devendo ser observada a média dos salários recibos nos doze meses antes de junho de 2005; horas extras, na forma como requerido na inicial, consideradas as prestadas além da oitava diária e quadragésima quarta semanal e sua repercussão nas férias, décimo-terceiro salário, FGTS, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias; adicional noturno; uma hora diária acrescida de 50%, em decorrência da não concessão do intervalo; e aviso prévio, décimo-terceiro e férias proporcionais, estas acrescidas de 1/3, e multa de 40% sobre o FGTS, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO PATRONAL, nos termos do voto do Desembargador Relator, sendo o valor arbitrado à condenação majorado para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas para R$ 600,00 (seiscentos reais), para os efeitos do inciso I, \"c\", da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Editora Atheneu Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Sonia Maria Barros Goncalves ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-48.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : BCP S.A. ( Wilma Teixeira Viana RJ85536D ), - Recorrido : Katiana Souza Reis ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 953399"
                            ],
                            "954157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Anderson Coutinho das Flores ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE ( Luiz Antonio Horacio Silva RJ76256D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETECFundação Pro-CEFET-RJ ( Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ126137D ), Nara Coutinho da Cunha Rodrigues ( Jose Geraldo Teixeira Junior RJ125460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Porciúncula, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo argüida em contra-razões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 954157"
                            ],
                            "954158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2009.5.01.0471 – RO Rcte: Municipio de Porciúncula Rcdo: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ, Nara Coutinho da Cunha Rodrigues, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro – IDETEC O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.187/188: \"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Municipio de Porciúncula, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo arguida em contra-razões e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 954158"
                            ],
                            "953406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0182500-16.2005.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Andre silva de Oliveira, Amstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.132/133v: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010-Felicia Moraes-Téc.Judiciário\r\n\r\nId: 953406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "954682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147400-97.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Gotico Emp. Imob. Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Rcte: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFFRJ\r\n\r\nRcdo: Universidade Rural, Rcdo: Josias Palmiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josias Palmiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Cosme Basilio [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Rcdo: Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Cosme Basilio, Rcdo Edificio Centro Empresarial Botafogo, Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 954682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "954370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0038501-72.2008.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marcos Silva de Queiroz ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Agravado : Drogaria Pacheco (Jamyr Vasconcellos S.A.) ( Sergio Luiz Macedo Costa RJ123254D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 954370"
                            ],
                            "954832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Joel Nascimento Barbosa ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Joel Nascimento Barbosa ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares invocadas; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, além do FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 954832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "954697": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso 0048800-60.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Daniella Nascimento ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Banco Citicard S/A (Adv. Adelmo da Silva Emereciano RJ 2462 A) - Recorrido: Daniella Nascimento ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D). Pelo presente fica notificado BANCO CITICARD S/A para: Tomar ciência do adiamento do julgamento do referido processo para a sessão do dia dezenove de maio do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nRio, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 954697"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "954862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047900-95.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edilson Oliveira de Freitas (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Leo (Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Clelia Cardoso (Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D), - Agravado: Fatima Aparecida Souza Oliveira (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Priscila dos Santos Mendes (Claudia Abdalla Lima RJ75608D), Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. (...) - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Recorrida: Helena Lauria Novais Gomes (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nJandiaci A Azevedo\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 954862"
                            ],
                            "954314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0064900-26.2006.5.01.0067 – RO - Rcte: Gladstone Pinheiro de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 – D)] - Rcdo: Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB:RJ 49015 – D)] Destinatários: Rcdo Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda., Rcte Gladstone Pinheiro de Oliveira - Ter ciência de despacho de fls. 569, verso com o seguinte teor:\"Dê-se ciência às partes da certidão de fls. 569. Após, reinclua-se em pauta para julgamento. Rio, 05-05-2010 (ass. Fernando A Zorzenon da Silva – Desembargado - Relator\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "954765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcte: Almir Ferreira Branco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Almir Ferreira Branco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Ferreira Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls: 89v.\r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Retire-se da pauta.\r\n\r\n2- Notifique-se o empregado para contrarrazões ao recurso da Municipalidade de Itaperuna.\r\n\r\n3- Por fim, cls e, após, em pauta.\r\n\r\nRio, 7/5/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 954765"
                            ],
                            "953868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Araújo Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Araújo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 155/156\r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nubia Dias Magno Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 1101/1103\r\n\r\nProcesso: 0140900-68.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Iriete Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Rcte: Cez Pousada Ltda. [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ’ 115043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iriete Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Rcdo: Cez Pousada Ltda. [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iriete Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS: 103/106\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 953868"
                            ],
                            "954644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098100-85.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 954644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "954108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Roberto Oliveira Navega ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Alexandre Matheus Teixeira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração tão somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0151901-86.2008.5.01.0032 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Mario Antonio Gotelip Feijo de Melo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista a alteração na composição do Colegiado, por maioria, vencido o Relator, NÃO CONHECER do agravo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954108"
                            ],
                            "954658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro de Oliveira Benfica ( Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ142565B ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "954012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-72.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Jorge de Souza Pinto ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Embargado : Globex Administracao de Consorcios Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Onório Bismarque Fernandes da Silva ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alecio Costa de Barros ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Metal Sales Schlenk do Brasil Comércio e Indústria Ltda. ( Lilliam de Goes Monteiro RJ30633D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente à assentada).\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vodec Comercio de Alimentos Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Marcos Jesus Vicente ( Rodnei Brandao de Souza RJ136418D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : José Antônio da Silva ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher a preliminar arguida para anular a decisão de embargos declaratórios de fl. 185, bem como para determinar a devolução dos autos à Vara de origem para que seja complementada a prestação jurisdicional pelo juízo como entender de direito, ficando suspensa, por ora, a análise dos demais temas recursais nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : União Federal - Embargado : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Licerio de Oliveira Filho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2003.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : SENDAS S/A ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : CARMEN VERONICA DIAS SOARES ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as férias de 1999, 2001 e 2002, salário de novembro de 2002, devendo haver condenação proporcional para o cálculo dos 13ºs salário de 1999, 2001 e 2002, nos termos da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), Paulo Roberto Ferreira de Abreu ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Paulo Roberto Ferreira de Abreu ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : LEA GUIMARAES DOS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - Por Unanimidade, negar provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0078100-24.2004.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : ALEXANDRE SOAVE BERNARDO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), Banco Citibank S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda n/p Guilherme Antonio Monteiro Costa ( Enildo Braga da Cruz RJ35747D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), ALEXANDRE SOAVE BERNARDO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), Banco Citibank S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0099600-62.2007.5.01.0206 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Arildo Natal da Cunha ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário, DAR-LHE PROVIMENTO para se afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo a quo e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Juiz Marcelo Antero de Carvalho que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mariana Braga Donana ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), - Recorrido : Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), Mariana Braga Donana ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, conhecer também do apelo da reclamada. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, tão somente, para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Vencidos, no recurso do autor, o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava-lhe provimento, e parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que também o provia para condenar a reclamada na multa do art. 477 da CLT, sendo, inclusive, vencido no conhecimento do inconformismo da empresa. Falaram os Drs. Danielle Pereira Secco e Ângelo Rodrigo T. Trotte.\r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Consórcio Contern Cetenco - Recorrido : Luis Fernandes da Silva ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467, da CLT e a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente a assentada) em relação ao dano moral. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Karla Isabel Bruno. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 954012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "954641": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0005300-78.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabiola da Silva Soares ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Costa do Sol Emp e Comunicacao Ltda ( Adv. Kesia Viana da Silva RJ 145217 D ).\r\n\r\n2 - 0007600-04.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Potiguara de Oliveira e Silva ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n3 - 0010800-50.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Recorrido: Izabel Cristina Teixeira de Paula ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n4 - 0011700-85.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Radical Service Conservadora Ltda. ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Sebastiao Gregorio da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n5 - 0013900-81.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0014600-95.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ALDECIR DA FONSECA ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA.\r\n\r\n7 - 0018300-41.2004.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n8 - 0019400-49.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Celso Luciano de Souza ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorrido: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n9 - 0019700-83.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ), Alberto Canedo ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ).\r\n\r\n10 - 0021100-27.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Leandro Lima Sermoud ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n11 - 0023000-04.1997.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ 124662 D ).\r\n\r\n12 - 0027100-49.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Drumond da Silva ( Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro RJ 89960 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ).\r\n\r\n13 - 0027100-65.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Luciano Lopes Brandao ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Luciano Lopes Brandao ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n14 - 0027600-73.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Eduardo Ferreira Pinto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Eduardo Ferreira Pinto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Cristina Lacerda Gomes RJ 137526 D ).\r\n\r\n15 - 0029400-39.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. - Recorrido: Fernanda dos Santos Machado ( Adv. Clovis Manhaes RJ 90123 D ).\r\n\r\n16 - 0029800-39.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Ricardo da Silva Soares ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ) - Recorrido: Posto Julio de Castilho Ltda. ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ), Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n17 - 0039000-34.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Intelig Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Agravado: Luis de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES.\r\n\r\n18 - 0041900-35.1999.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ADAILTON SILVESTRE DE LIMA ( Adv. Cecilia Pereira Paiva RJ 48047 D ), MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA ( Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro RJ 66767 D ).\r\n\r\n19 - 0045100-86.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Celso Gonçalves Coelho ( Adv. Sergio Roberto Costa Silva RJ 132869 D ).\r\n\r\n20 - 0047500-40.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Rosa de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ 81138 D ).\r\n\r\n21 - 0047600-16.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vinícius Vidal de Almeida ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0047900-08.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio Alonso Filho ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Antonio Alonso Filho ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0048700-96.2004.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ) - Recorrido: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Banco Citibank S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ).\r\n\r\n24 - 0052300-27.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: GEOMECANICA SA TECN DE SOLOS ROCHAS MATERIAIS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VEROALDO MANOEL PAULO ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ), União Federal.\r\n\r\n25 - 0054100-82.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EDNA DA SILVA PINHEIRO ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ) - Recorrido: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA.\r\n\r\n26 - 0054200-80.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO - Recorrido: Jorge Sampaio Duilio ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n27 - 0058100-28.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antônio Martins Fontes Filho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n28 - 0060700-80.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Edmo Luiz de Souza Falcão ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n29 - 0060900-26.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nextel Telecomunicação Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luciana Carreira Calheiros ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Luciana Carreira Calheiros ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Nextel Telecomunicação Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0061900-38.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Monica Silva de Castro Karl ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n31 - 0062200-29.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Carlos Maciel Alvarenga ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jose Carlos Maciel Alvarenga ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n32 - 0065600-55.2003.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), RODRIGO LOPES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n33 - 0066000-71.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Marcos de Aguiar Cabral ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n34 - 0069400-67.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Fábio Alexandre de Freitas Fagundes ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n35 - 0069900-43.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Antonio da Cunha ( Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva RJ 117255 D ) - Recorrido: Jetom Maquinas e Equipamentos Ltda. ME - Jirau ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ).\r\n\r\n36 - 0070000-94.2006.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Marcos Gustavo Teixeira ( Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira RJ 104212 D ) - Agravado: Emporio Stock Center Ltda, Casa de Cereais Prisma ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), Millet Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n37 - 0072300-26.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manoel Bastos ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda., C W Rocha Transportes Ltda. ( Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ 80383 D ), Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n38 - 0072400-15.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alex Cosmo Guimarães ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n39 - 0072500-18.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maicon Galvao de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0072600-30.2002.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ) - Agravado: ALEXANDRE GAMA BALDEZ ( Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto RJ 90426 D ), União Federal – INSS.\r\n\r\n41 - 0073500-02.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carlos José de Souza ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n42 - 0073500-06.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Restaurante e Bar Coquile Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: James Clayton Ribeiro Silva ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n43 - 0073900-76.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Juliana Motta Barbosa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Juliana Motta Barbosa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n44 - 0075001-05.2006.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Ricardo Squassante de Aguiar ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Nova America S.A. ( Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães RJ 17540 D ).\r\n\r\n45 - 0075200-30.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Erika Albrecht ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ).\r\n\r\n46 - 0079400-70.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dirce Vieira de Novaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n47 - 0079500-58.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) -\r\n\r\nRecorrido: Moacir Moura de Oliveira ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n48 - 0081800-06.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: PAULO CESAR DE ALMEIDA ( Adv. Serafim Gomes Ribeiro RJ 46933 D ).\r\n\r\n49 - 0083600-17.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0087800-43.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Recorrido: Vinicius Ferreira da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n51 - 0087800-60.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Real Previdencia e Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ) - Recorrido: Jurema Caldeira Gil ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n52 - 0087801-72.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Claúdio Márcio Andrade dos Santos ( Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira RJ 114593 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n53 - 0092300-43.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BSM Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles ( Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias RJ 147404 D ).\r\n\r\n54 - 0093100-11.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CLEA MARIA DA SILVA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n55 - 0093400-75.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), José Clayton Gonçalves ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n56 - 0093600-52.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Rosangela da Silva Tavares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n57 - 0094300-23.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo José dos Santos Ribeiro ( Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ 108301 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n58 - 0098600-51.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Benedito Edivan Torres Camelo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Omenara Refeicoes Ltda. ( Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes RJ 128785 D ) - Recorrido: Omenara Refeicoes Ltda. ( Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes RJ 128785 D ), Benedito Edivan Torres Camelo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n59 - 0099200-84.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Mario Jorge de Sousa Mesquita ( Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ 116228 D ).\r\n\r\n60 - 0100000-24.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Dilson Nascimento de Lima ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n61 - 0105300-11.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Citibank ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Jonas Pereira Cardozo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Frade Eletronica Ltda..\r\n\r\n62 - 0108900-71.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Obson Chagas Martins ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n63 - 0110200-14.2003.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) ( Adv. Nancy Correa Franca Sanan RJ 38813 D ) - Agravado: JOUBERT QUEIROZ PONTES ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n64 - 0111500-59.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n65 - 0115600-26.2002.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: NILTON ROCHA ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n66 - 0116600-41.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luis Carlos Bernardes dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n67 - 0117000-66.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cleiton Alves de Oliveira ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n68 - 0119500-34.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Recorrido: Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Fabio C L Soares RJ 4780 D ).\r\n\r\n69 - 0120800-58.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Felipe Penteado de Araújo Quitete ( Adv. Aline Goncalves Braga RJ 126006 D ) - Recorrido: Ação Social Frei Gaspar ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n70 - 0121100-34.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciana Maria Damasceno ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n71 - 0121200-27.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cassilene Cristine Silva Rodrigues ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: M. Oeste Empreendimentos Ltda. ( Adv. Denise Costa da Silva RJ 142522 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0123000-66.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wellington Lima de Almeida ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Ampla - Cia. de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n73 - 0125800-89.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Rodrigues do Nascimento ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0125900-42.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mta Comércio e Eventos Ltda ( Adv. Edson Matos Bayma Filho RJ 56537 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Marcia Fernanda Cantanhêde Galvão ( Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ 139527 D ).\r\n\r\n75 - 0126000-29.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Maria Isabel Pereira da Cunha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n76 - 0127100-03.1993.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS EDUARDO MARTINS RIBEIRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ).\r\n\r\n77 - 0128300-80.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CHRISTINA DE ARAUJO GUEDES ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, JULIO CESAR DE FIGUEIREDO.\r\n\r\n78 - 0129900-72.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Regina Maria Leal da Costa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Regina Maria Leal da Costa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n79 - 0130000-76.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda, Anderson Jorge Pinheiro Alves ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Anderson Jorge Pinheiro Alves ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\n80 - 0130000-92.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Ana Cristina de Sa Viana ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ) - Recorrido: Ana Cristina de Sa Viana ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira RJ 119078 D ).\r\n\r\n81 - 0132300-23.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ALUIZIO DO NASCIMENTO VALERIO ( Adv. Veronica Livia Braganca Penteado RJ 105470 D ), JOSE ANTONIO DA SILVA ( Adv. Veronica Livia Braganca Penteado RJ 105470 D ), JOSIAS DA CRUZ BATISTA ( Adv. Veronica Livia Braganca Penteado RJ 105470 D ), RENATO ALVES VASCONCELOS ( Adv. Veronica Livia Braganca Penteado RJ 105470 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE SODINAVA S.A..\r\n\r\n82 - 0135500-49.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIENG Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Fernando Nepunuceno ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ), Companhia Siderúrgica Nacional- CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n83 - 0135500-61.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Wercton Motta Pires ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n84 - 0136500-57.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adilson Carlos Assis ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Editora JB S.A..\r\n\r\n85 - 0141000-56.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Construtora Melo Júnior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Ediene Ferreira da Cunha ( Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva RJ 80630 D ).\r\n\r\n86 - 0141400-62.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ ( Adv. Karla Simone Correa e Silva RJ 79260 D ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n87 - 0147500-36.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0148400-70.2007.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n89 - 0149000-94.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Leopoldino Gomes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ).\r\n\r\n90 - 0149700-80.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Francisco Augusto Francis Chehuan ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Francisco Augusto Francis Chehuan ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n91 - 0151600-72.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciano Ferreira da Silva ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciano Ferreira da Silva ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n92 - 0157300-30.2006.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Ricardo Camargo ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n93 - 0159300-36.1998.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Nilson Batista dos Santos ( Adv. Tereza Aparecida Levenhagen La Vega RJ 117791 D ) - Agravado: FUNDACAO CLARA BASBAUM ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n94 - 0171200-42.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARDUM SERVICOS LTDA ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Agravado: GLADY SOARES DOS SANTOS ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n95 - 0185800-04.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Douglas Velasco de Castilhos ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ), Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n96 - 0187400-06.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VIACAO NOVACAP SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: DALMO MONTEIRO ALVARENGA ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ).\r\n\r\n97 - 0187600-75.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Willian Santana dos Passos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Willian Santana dos Passos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n98 - 0212200-25.1990.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: HINGEL VEICULOS LTDA ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ) - Agravado: MANOEL CARLOS DE FREITAS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n99 - 0219800-18.2006.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stholermam ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Agravado: Elenice Caetano da Silva ( Adv. Luciano Rosembak Periard RJ 99520 D ).\r\n\r\n100 - 0220400-96.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n101 - 0236200-41.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ailton Caetano da Silva ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n102 - 0240000-15.2005.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: AGE Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Raul Tadeu Magalhaes Faria ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Raul Tadeu Magalhaes Faria ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), AGE Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n103 - 0242400-33.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gerinaldo de Abreu Barbosa ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Maio de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 954641"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "954795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Ana Maria S de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Vilcea Cristina Barreto Carneiro ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029200-54.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Meios de Produção e Comunicação Ltda. ( Rodrigo Carvalho Affonso RJ131227D ), - Embargado : Natallia Bermudes Costa ( Vinicius José Farias do Nascimento RJ151071D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Kinoa Bar e Restaurante Ltda. ( Claudio Coelho Rego RJ99183D ), - Embargado : Francisco das Chagas Fernandes Gomes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Embargado : Reinaldo dos Santos Martins ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0109800-35.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Tamiris dos Santos Oliveira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de condenação subsidiária da segunda Reclamada, por maioria, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, vencida a Desembargadora Relatora e, dando continuidade a sessão iniciada em 23.02.2010, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar a Ré ao pagamento de horas extras laboradas, conforme declinado na Exordial, nos dias 16/08/08 a 18/08/08, diante da ausência de registro da jornada, bem como no período de 16/06/08 a 15/07/08, por se tratar de documento unilateral, devendo ser consideradas como extraordinárias as excedentes da 6ª diária, e a 36ª semanal, de acordo com a jornada contratual indicada pela própria Ré; mantido o valor dado à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0054800-91.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Recorrido : Centro Cultural Esportivo e Recrativo Monte Sinai ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 09.03.2010, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Peritiz Ejnesman. Em face da ausência justificada do Desembargador Alberto Fortes Gil, a presidente, em exercício, tornou sem efeito a vinculação. Presente, o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou-se apto para participar deste julgamento. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Platurno Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Maria Conceicao Fernandes Cardoso ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), Capricornio Promotora de Vendas Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Maria Conceicao Fernandes Cardoso ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Platurno Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Capricornio Promotora de Vendas Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para, reconhecendo o cerceamento de defesa, declarar nula a R. Sentença de primeiro grau, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e produzida a prova oral; prejudicado o exame dos demais itens dos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : INFOGUIAS Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelista regiao 1 LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 08.12.2009, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico de \"retificação da CTPS\", por ausência de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a integração do valor recebido por fora, no final do ano, a título de prêmios (R$ 2.500,00) nas seguintes verbas: 13ºs salários de 1999 (2/12), 2000 (12/12), 2001 (12/12) e 2002 (11/12), aviso prévio, bem como FGTS + 40%, férias proporcionais pagas na rescisão + 1/3, saldo de salários pago na rescisão, bem como para reconhecer a responsabilidade solidária da segunda reclamada (Telelistas (Região 1 Ltda.), mantendo-se o valor da condenação. Em face da ausência justificada o Desembargador Alberto Fortes Gil, a presidente, em exercício, tornou sem efeito a vinculação.\r\n\r\nProcesso: 0114900-25.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Coutinho ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Joag Materiais de Construção Ltda. ( Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ66926D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 27.04.2010, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Flávio Costa Moreira. Em face da ausência justificada o Desembargador Alberto Fortes Gil, a presidente, em exercício, tornou sem efeito a vinculação. Presente, o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou-se apto para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "954479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2000.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ANDERSON CARVALHO DA SILVA (Narcizo Rodrigues RJ90656D) - Recorrido: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por inexistente.\r\n\r\nId: 954479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "954856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Gloria Martins de Souza ( Valeria Cruz SP138268D ), - Recorrido : Gloria Martins de Souza ( Valeria Cruz SP138268D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema \"Honorários Advocatícios\" constante no recurso da segunda reclamada; por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade ativa e passiva das partes; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcio Edgley de Sousa Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar omissão, e determinar que conste da decisão embargada a integração das horas extras nas parcelas de RSR's, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e verbas rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Robson Henrique da Silva ( Geraldo Luiz Neves de Castro RJ48747D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bem Bandeirante Emergências Médicas ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Embargado : Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde ( Leandro de Arantes Basso SP166886D ), Alexandre Cantarino Barbosa ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada para determinar que passe a constar no quarto parágrafo de fl. 290 a seguinte redação: \"[...] tem-se por comprovada a prestação de serviços até novembro de 2006\", sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wendel dos Santos Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wendel dos Santos Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Embargado : Sonia Maria Lima de Almeida ( Ivo Braune RJ3791D ), Roberval de Souza Carvalho ( Ivo Braune RJ3791D ), Renê Santos ( Ivo Braune RJ3791D ), Joacy Moreira de Macedo ( Ivo Braune RJ3791D ), Geraldo de Araujo e Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Carlos Roberto Gianinni Madruga ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Antônio Carlos de Carvalho Coelho ( Ivo Braune RJ3791D ), Ivan Brunelli ( Ivo Braune RJ3791D ), Alberto Alves da Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Diniz Alberto Oliveira de Rezende ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra, a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-42.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claudete Vieira Marcelino ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), TELEFUTURA CENTRAIS DE ATENDIMENTO S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marilene Lavra de Souza ( Josemary Moura Marques RJ80693D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eliane Martins dos Santos Rodrigues ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. ( Neide Maria Santana Serpa RJ95094D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0142501-59.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, para autorizar o processamento do recurso ordinário de fls. 34/40, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954856"
                            ],
                            "954892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Caio Alexandre Neves da Silva ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. ( Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D ), - por unanimidade, conhecer do apelo para afastar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, pelos fundamentos que se seguem: \" PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES: IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO: Aduz a Reclamante que o advogado que firmou o recurso ordinário e as razões que o acompanham – Bel. Fábio Amar Vallegas Pereira (OAB/RJ nº 103.871), não possui poderes para representar a Recorrente, pois ?gseu nome não consta na procuração de fls. 113.?h (fl. 118). De plano, observo que a procuração de fl. 113 confere poderes a diversos causídicos entre eles a Bel. Renata Vicente Pereira a qual substabelece a Bel. Eduarda Pinto da Cruz (fl. 115) que, por sua vez, substabelece o Bel. Fábio Amar Vallegas (fl. 114). Dessarte, rejeito a preliminar. PRELIMINAR DO RECURSO DA RECLAMADA. DA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A segunda Reclamada argúi a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, com violação do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988 e artigo 832 da CLT, posto que o Juízo, mesmo após a oposição de Embargos de Declaração, deixou de pronunciar-se sobre ?gponto nodal, qual seja, a de que a 2ª Ré não possui qualquer obrigação econômica no contrato de trabalho mantido entre a 1ª Ré e o Autor, o que caracterizaria o fato atípico que exoneraria a 2ª Ré da aplicação da Sumula 331 do C. TST, entendimento que embasou a r. decisão ora atacada, posto que não configurou como empresa interposta.?h (sic – fl. 106). Não há como ser acolhida a preliminar, pois atendida a norma constitucional prevista no artigo 93, XI, da Carta Magna (e as exigências dos artigos 832 da CLT e 458 do CPC), eis que a sentença contém relatório e fundamentos suficientes para entender-se por que motivos o julgador decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção. Não é nula a sentença que, mesmo concisa, mas não desmotivada, contêm relatório e fundamentos capazes de revelar o entendimento do julgador acerca da lide. Ademais, a sentença foi expressa ao determinar que ?gconsiderando que (a) 2ª reclamada se beneficiou, ainda que indiretamente da força de trabalho do reclamante, responde subsidiariamente pelos créditos a ela reconhecidos, inclusive pelas multas legais, conforme orientação contida no Enunciado 331 do Eg. TST.?h (sic - fl. 97 e verso). O princípio tantum devolutum quantum appellatur diz respeito à extensão do efeito devolutivo; aos limites dentro dos quais se dá a função jurisdicional em sede recursal. Está previsto nos artigos 515 e 516 do CPC. O Recurso ordinário devolve à apreciação do Tribunal não somente as questões julgadas, mas também as ventiladas pelas partes. Assim, esses dispositivos processuais, em conjunto, ?gfixam os lindes dentro dos quais o tribunal há de exercer cognição?h (José Carlos Barbosa Moreira, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume V, 7ª edição, página 448). Quanto à profundidade, no dizer de José Carlos Barbosa Moreira (mesma obra, página 439) ?gcomo resulta dos ?˜?˜ 1º e 2º, é amplíssima a devolução?h. Não se cinge às questões efetivamente resolvidas na sentença apelada: abrange também as que nela poderiam tê-lo sido (a devolução de questões anteriores à sentença é matéria do artigo 516). Permito-me abrir um parenteses para dizer que observo não ter havido a alegada obscuridade no julgado. A oposição de Embargos de Declaração pela parte não se limitou ao 'jus sperniandi'1, visava modificar o julgado por via imprópria como bem salientou o Douto Juízo a quo e, mais ainda, restou evidente a intenção de postergar o feito, ou seja, tinha intuito manifestamente protelatório. De tal sorte, o Juízo de primeiro grau podia e devia ter imposto a multa penalizadora prevista no artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil. Como não houve a imposição da penalidade no momento oportuno, entendo que houve o perdão tácito, motivo pelo qual não é possível a imposição em segunda instância, salvo repetição de ato caracterizador de má-fé processual. Assim, não se deve proclamar a nulidade do julgado por ausência de prestação jurisdicional quando essa prestação pode ser entregue pelo mesmo órgão que é competente para declarar a nulidade do julgado. Em certo sentido, é a aplicação do artigo 249, ?˜ 2º, do CPC. Em face do exposto, rejeito a preliminar. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O Reclamante ajuizou ação em face da primeira Reclamada (empresa interposta/terceirizada) e formulou pedido de responsabilidade subsidiária em face da segunda (tomadora dos serviços), para quem efetivamente teria prestado seus serviços através do contrato de trabalho firmado com a primeira Ré. O Juízo a quo declarou a segunda Reclamada, MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao Autor. A Recorrente, inconformada, alega que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo, sustentando que nunca contratou os serviços do Autor, bem como nunca o assalariou. Afirma que o Reclamante não provou as suas alegações havendo ofensa ao disposto no artigo 818 da CLT. Alega que a 1ª Reclamada prestou serviços à Thissenkrupp CSA, conforme notas fiscais juntadas aos autos (fls. 70/1, 79). Razão, porém, não lhe assiste. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração de pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves conseqüências no campo do Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexeqüível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo, México, Editorial Porrua S/A, reimpressão, 1967, Tomo I, pág. 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Esta é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455 da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pelo tomador e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (artigo 12 da Lei nº 6.019/1974). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando viola norma tutelar trabalhista. Enfim, a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses. Primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda: quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica; e terceira: quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Vale dizer que, a responsabilidade, ainda que subsidiária, do tomador de serviços, encontra abrigo, ao contrário do que entendem alguns, nos artigos 9º e 455 da CLT, que atende exatamente à hipótese, quando responsabiliza o empreiteiro principal nos contratos de subempreitada, situação análoga à que aqui se examina. Cabe registrar que a contestação nega ter o Reclamante prestado serviços para a Recorrente através de interposta pessoa (vide fl. 60) e insiste na tese de inexistência de vínculo de emprego entre eles, que de fato restou caracterizado entre o demandante e a firma interposta. Por outro lado, não contestou os contratos de prestação de serviços entre as empresas tomadora e intermediadora juntados aos autos, inclusive para as atividades desenvolvidas pelo empregado (contratos de fls. 20/33 e 44/46). Observo, ainda, que o Reclamante juntou aos autos cópia do seu crachá no qual aparece claramente o nome da 2ª Reclamada e do seu consórcio (documento de fl. 17). Por fim, verifico que a própria Recorrente anexou aos autos documentos que comprovam a relação entre ambas (documentos de fls. 69, 73, 75, 76 e 78), o que denota que era a empreiteira principal em relação à Thyssenkrupp CSA, tendo firmado contrato de subempreitada com a 1ª Ré, a qual, por razões de elisão e/ou evasão tributária, era a empresa responsável por emitir as notas promissórias em favor da 'dona da obra'. Deste modo, é presumível tenha o serviço sido executado para a empresa-contratante. Afinal, o ordinário (o trabalho do autor em decorrência do contrato) se presume e o extraordinário (que, não obstante a relação contratual, o autor não prestou serviços na tomadora) se comprova, na antiga lição de Malatesta. Aliás, bastava à empresa tomadora juntar a relação dos empregados terceirizados, para evidenciar que o Reclamante não lhe prestou serviços. Disto não cuidou. Igualmente inócuo o argumento da Recorrente de que a o ônus da prova, nos termos do artigo 818 da CLT era do Reclamante. De fato, quando há terceirização a prestação de serviços é presumida e o tomador não pode enriquecer-se indevidamente às custas do trabalhador que despendeu sua força/energia de trabalho em prol da consecução do fim empresarial. Nesta hipótese, o ônus de prova é da tomadora quanto a fato impeditivo, modificativo e/ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 333, inciso II, do CPC e artigo 818 da CLT. Acrescento, por oportuno, que a aplicação da responsabilidade subsidiária não está adstrita às intermediações fraudulentas. Ao contrário, estas são sancionadas com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora (responsabilidade direta, primária), conforme previsto no item I, da Súmula nº 331, do C. Tribunal Superior do Trabalho, o que não é a hipótese. As intermediações legais, estas, sim, é que dão azo à responsabilidade subsidiária, como no caso dos autos (item IV, da Súmula 331). Não há falar, outrossim, em violação ao princípio constitucional da reserva legal porque há lei expressa que autoriza a condenação subsidiária, não fossem suficientes os princípios gerais de direito e a Súmula nº 331, IV, do Colendo TST. Na verdade, a Recorrente confunde subsidiariedade com solidariedade. Esta última, diga-se, por oportuno, não é gênero do qual a subsidiariedade seria espécie, de modo a atrair a aplicação do disposto no artigo 265 do Código Civil. Com efeito, diversamente do que ocorre na responsabilidade solidária, em que o credor pode buscar imediatamente o pagamento da dívida de qualquer um dos devedores ou de todos eles ao mesmo tempo, na responsabilidade subsidiária, o credor somente poderá cobrar do devedor subsidiário, após ter verificado a total inadimplência do devedor principal ou esgotadas todas as formas de encontrar o primitivo devedor. Esta é a previsão do artigo 1.024 do Código Civil. A atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, é de natureza eminentemente patrimonial e não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo status jurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Conseqüência lógica de a Recorrente ser devedora subsidiária é justamente não ter sido ela o empregador direto do reclamante. Não se vislumbra, assim, violação ao princípio da legalidade (artigo 5º, II, CRFB/1988), porque coisa diversa é a responsabilidade subsidiária da Recorrente, que não implica, ao contrário do que ela pretende, em considerá-la como empregador da parte autora ou, dito de outro modo, responsável solidário. Na verdade, acolher o pleito da Recorrente, isto, sim, implicaria violação à norma constitucional invocada, porque fulminada estaria a norma prevista no artigo 9º da CLT, eis que seria excluído o causador do dano da obrigação correspondente. Interpretação diferente, esta, sim, seria a negação do Estado Democrático de Direito. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da Recorrente decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a primeira ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho; e segundo, porque não se cogita da má-fé da tomadora na celebração do ajuste. Na autorizada lição do saudoso Professor Orlando Gomes: \"entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\". (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, pág. 290). Dedicando-se ao estudo que a matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: ?gEmbora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\". (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração, Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359). Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada pelos débitos trabalhistas do Reclamante, no período em que este despendeu seu suor para a satisfação das necessidades do réu, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere . Vale acrescentar que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que despendeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – LEGALIDADE. I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74). II – A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da constituição da República). III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n. 8.666/93). (Alterado pela Res. n. 96, de 11.9.00. D.J. 19.9.00). destaquei. Dessa forma, aquele que se utilizou da força de trabalho do empregado deve indenizá-lo por isso. Esta é a regra que advém do princípio de não locupletamento ilícito e que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada apenas tem validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da segunda ré em face da primeira reclamada. Mesmo quando for legítima a contratação de mão-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviços, resultado da obrigação de reparar os danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, por exemplo, do não recolhimento do fundo de garantia, da quota previdenciária e, por isonomia, do crédito trabalhista. Isto porque não poderia, como não pode, o legislador, havendo intenção de lesionar, excluir o causador do dano (CLT, artigo 9º) da obrigação correspondente. Nem se diga que a Súmula nº 331, do C. TST colide com a Lei e com a Constituição. A orientação contida na súmula supramencionada procurou assegurar a garantia de adimplemento das obrigações trabalhistas concernentes ao empregado, que não pode ser prejudicado, enquanto o tomador dos serviços se apropria de sua força de trabalho e a empresa prestadora aufere lucro com a contraprestação por estes serviços. Desta maneira, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, haja vista a incidência da culpa in vigilando e in eligendo, como se enfatizou aqui. Por fim, registre-se que a aplicação da Súmula nº 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho não afronta o disposto na Súmula Vinculante nº 10 do STF, como veremos a seguir. ?gViola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte?h. Como se sabe, as súmulas nada mais são do que a sedimentação da interpretação reiterada dos dispositivos legais que regem a matéria, sendo certo que os verbetes do Colendo Tribunal Superior do Trabalho são criados por meio de Resolução, após sessão plenária daquela Corte. Ademais, no caso específico da Súmula nº 331 do C. TST, esta foi objeto de análise pelo Plenário do C. TST, no Incidente de Uniformização nº 297.751/96, em 11/09/2000. Não há, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário, pois, como se vê, esta foi expressamente observada, como dispõe o artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e Súmula Vinculante nº 10 do E. STF. Acrescente-se, ainda, que pelas mesmas razões, o E. STF, por meio de decisão monocrática, negou seguimento à Reclamação nº 8.020/09, em que o Banco do Brasil alegava que o C. TST teria desrespeitado a Súmula Vinculante nº 10 do STF, que impede que órgãos fracionários de um tribunal afastem a incidência, total ou em parte, de lei ou ato normativo do Poder Público. ?gFeito esse aligeirado relato da causa, passo à decisão. Fazendo-o, pontuo, de saída, não merecer seguimento a presente reclamação. É que o acórdão reclamado fez expressa remissão à Súmula nº 331 do TST. E o fato é que essa súmula foi objeto de análise pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 297.751/96, em 11 de setembro de 2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário (art. 97 da Constituição Federal). Aplicável ao caso o parágrafo único do art. 481 do Código de Processo Civil, in verbis: Parágrafo único. Os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.\" 4. Nesse sentido foi a decisão do Ministro Cezar Peluso na Rcl 6.969. Assim também decidi nas Reclamações 7.345, 7.289, 7.882 e 7.812. 5. Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, o que faço com fundamento no §1º do art. 21 do RI/STF?h (Relator Ministro Carlos Ayres Britto, publicado no DJE nº 70 de 15/04/2009). De todo o exposto, não há falar em desrespeito à Súmula Vinculante nº 10 do E. STF, na medida em que a edição da Súmula nº 331 do C. TST, como visto, observou a Reserva de Plenário prevista no artigo 97 da CRFB, e esta C. Turma somente está fazendo uso da supracitada jurisprudência consolidada pelo C. TST. Por todas as razões expostas, tendo sido o beneficiário dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida a integração da Recorrente na lide com a consequente responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao Reclamante, mantendo-se a sentença incólume. Por todo o exposto, conheço do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, nego provimento, conforme motivação supra. \" \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Andre Leandro Ferreira Carneiro ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Andre Leandro Ferreira Carneiro ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, por unanimidade, dar PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, para o fim de incluir na condenação honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) calculados sobre o valor total da condenação, pelos fundamentos que se seguem: ?gDO CONHECIMENTO Conheço de ambos os recursos, pois presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos exigidos pelo ordenamento jurídico. RECURSO DA RECLAMADA DA JUSTA CAUSA INCONTINÊNCIA DE CONDUTA OU MAU PROCEDIMENTO No presente caso, a Reclamada alega que o Autor foi ?gdemitido por justa causa, em 04/02/2009, com supedâneo no que disposto no artigo 482, alínea ?gb?h, do Texto Consolidado, em função de ter sido apurada manipulação, por parte do Reclamante, de seus cartões de ponto, em claro prejuízo da Ré.?h (sic – defesa, fl. 36) grifos no original. Defende, em suas razões recursais, que o Juízo a quo ?gdeixou de observar, com o peculiar apreço, o conjunto probatório carreado aos autos, ao entender que, com a documentação adunada aos autos, não se verificaram os fatos alegados pela Recorrente como justa causa de despedida.?h (sic – recurso, fl. 56). A justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, independentemente do motivo que a enseja, é considerada pela doutrina e jurisprudência, uma falta grave que produz efeitos maléficos sobre a pessoa do operário, entre os quais, a mácula na sua ficha funcional. Pode afetar de tal modo a psiquê da pessoa e lhe abalar o estado emocional e psicológico, causando danos que às vezes se tornam irreversíveis. Diante dos efeitos nocivos que a demissão motivada pode causar ao trabalhador, é que se exige, para a caracterização do justo motivo da rescisão contratual, a obediência a determinados requisitos: a) previsão legal: as causas devem estar previstas no artigo 482 da CLT, cujo rol é taxativo; b) imediatidade da falta: deve haver atualidade entre a falta cometida e a penalização ou, em outros termos, entre a punição e a conduta faltosa não deve haver longo lapso temporal, sob pena de caracterizar-se o perdão tácito; c) proporcionalidade: há que existir uma gradação entre a conduta errônea imputada e a punição imposta, salvo quando decorrer de comportamento doloso; d) non bis in idem: em sendo aplicada ao faltoso determinado castigo, não pode o empregador arrependido aplicar-lhe outro, ainda que menos rigoroso. Para que se configure a justa causa decorrente de incontinência de conduta ou mau procedimento, é necessária prova inequívoca de que: 1) foi o empregado quem realmente concretizou ou participou da conduta; 2) a conduta foi voluntária e espontânea, ou seja, não houve coação, erro escusável ou tenha sido decorrência de caso fortuito ou força maior; 3) a ação ou omissão é contrária a ética, moral e/ou a lei; 4) não haja excludente e/ou amparo legal permissivo (p. ex. desforço possessório). No caso, a imputação é de mau procedimento, pois a incontinência de conduta ?gconsiste na conduta culposa do empregado que atinja a moral, sob o ponto de vista sexual, prejudicando o ambiente laborativo ou suas obrigações contratuais.“(in Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, Editora LTr, São Paulo, 8ª edição, página 1.098). Em função disso, vou me deter ao exame apenas desse tipo legal. O conceito de mau procedimento é tão amplo que a doutrina se debate para tentar encontrar seus caracteres. Para ilustrar a argumentação retro, transcrevo os ensinamentos do Professor Maurício Godinho Delgado que bem retratam o objeto central da discussão: ?gMau procedimento (alínea ?gb?h, in fine). Trata-se de conduta culposa do empregado que atinja a moral, sob o ponto de vista geral, excluído o sexual, prejudicando o ambiente laborativo ou as obrigações contratuais do obreiro. Tal amplitude autoriza enquadrar-se como mau procedimento condutas extremamente diferenciadas, tais como dirigir o veículo da empresa sem habilitação ou sem autorização; utilizar-se de tóxico na empresa ou ali traficá-lo; pichar paredes do estabelecimento; danificar equipamentos empresariais, etc.“(Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, Editora LTr, São Paulo, 8ª edição, página 1.098). Quanto à prova da justa causa, é sabido que a ruptura do contrato de trabalho por esta razão, deve ser cabalmente demonstrada pelo empregador face ao princípio da continuidade da relação de trabalho. ?gInforma tal princípio que é de interesse do Direito do Trabalho a permanência do vínculo empregatício, com a integração do trabalhador na estrutura e dinâmica empresairais. Apenas mediante tal permanência e integração é que a ordem justrabalhista poderia cumprir satisfatoriamente o objetivo teleológico do Direito do Trabalho, de assegurar melhores condições, sob a ótica obreira, de pactuação e gerenciamenteo da força de trabalho em determinada sociedade. (...) Nessa linha, faz presumida a ruptura contratual mais onerosa ao empregador (dispensa injusta), caso evidenciado o rompimento do vínculo; coloca, em consequência, sob ônus da defesa, a prova de modalidade menos onerosa de extinção do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por exemplo). Faz presumida também a própria continuidade do contrato, lançando ao ônus da defesa a prova de ruptura do vínculo empregatício, em contextos processuais de controvérsia sobre a questão.“(in Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, editora Ltr, 8ª edição, São Paulo, 2009, págs. 193 e 195) No caso em tela, a Reclamada, em nenhum momento, comprovou que o Reclamante tenha de fato feito marcações incorretas nos seus cartões de ponto ou no de terceiros (=colegas de trabalho). Observo que não há nos autos provas a corroborar a tese da Recorrente e o depoimento do Autor, negando a ocorrência dos fatos, não foi contestado pela Reclamada em nenhum momento: ?gINQUIRIDO, disse que: ?gregistrava pessoalmente nos seus cartões de ponto os horários de entrada e saída; que o registro era feito no relógio de ponto; que lhe foi dito que estava sendo dispensado porque batia o seu cartão de ponto e o dos outros; que nega ter feito isso; (...).“fl. 51 Nessa linha de raciocínio, a Reclamada não logrou êxito em provar os elementos básicos da justa causa por mau procedimento e também não esboçou qualquer iniciativa em produzir prova, permitindo o encerramento da instrução processual sem ter provado o que lhe cabia. Lembro que o ônus que era da Ré em razão do princípio da continuidade da relação de emprego e dos artigos 818 da Norma Consolidada c/c artigo 333, inciso II, do Digesto Processual. Dessa forma, não restando provado os elementos caracterizadores da justa causa, não há como sustentar a ocorrência do motivo ensejador da ruptura do pacto laboral. Correta, portanto, a decisão de primeira instância que julgou procedente o pedido de pagamento das verbas resilitórias. Sendo assim, conforme motivação supra, nego provimento ao recurso da Reclamada. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos dos verbetes sumulados de nºs 219 e 329, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, são devidos honorários advocatícios quando a parte autora estiver assistida pelo Sindicato de sua categoria. É o caso dos autos: o reclamante encontra-se assistido pelo sindicato profissional. Por todo o exposto, dou provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, considerando a dificuldade e natureza da causa, o zelo do profissional1 e que a Ré sucumbiu em maior grau2, condeno a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato. .\"\r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Cristiane Sipriano ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário de Procedimento Sumaríssimo nº TRT-ED-RRPS-0038600-95.2009.5.01.0075, em que são partes: WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA, como Embargante, e CRISTIANE SIPRIANO, como Embargado. WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA (fls. 167/169) opôs embargos declaratórios contra o acórdão de fls. 153/165, que negou provimento ao recurso ordinário ajuizado pela reclamada. Em suma, afirma que o acórdão deixou de manifestar-se sobre o contrato de prestação de serviços havido entre a embargante e a cooperativa. Conheço dos embargos por presentes os permissivos legais. DO MÉRITO. A existência de contrato entre as partes jamais foi negada pelo Acórdão que, pelo contrário, declarou a existência do liame entre as empresas. Todavia, entendeu a Turma que, no caso concreto, não era possível a intermediação de mão-de-obra cooperativada, já que o trabalho desenvolvido pela autora envolvia a atividade-fim da empresa tomadora. Inexiste a omissão apontada, motivo pelo qual rejeita-se os embargos.\"\r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Edival Cabral ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinàrio interposto, pelos fundamentos que se seguem: ?gDO CONHECIMENTO: O apelo é tempestivo. As partes, nos termos do enunciado 197 do C.TST, foram comunicadas da sentença em 13/8/2009, quinta-feira (fl. 124). O recurso foi interposto em 20 de agosto de 2009 e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração às fl. 70; substabelecimento às fls. 73/74). As custas e o depósito recursal acompanharam o recurso e observam o Ato SEJUD/GP nº 447/2009 do C. TST (fls. 173/174). Conheço, pois, do recurso. PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Os fundamentos adotados pela segunda Reclamada, Petróleo Brasileiro S/A -Petrobrás, para evidenciar a suposta ilegitimidade passiva – (a) o autor não foi admitido pela Reclamada; (b) o autor não manteve com a Reclamada contrato de trabalho; (c) o autor não mantinha qualquer relação jurídica material com a Reclamada; – não têm o poder de afastar o evidente equívoco ou distorção dos fatos. O direito de ação, embora abstrato e ainda que até certo ponto genérico, pode ser submetido a condições por parte do legislador ordinário. São as chamadas condições da ação (possibilidade jurídica, interesse de agir, legitimação ad causam), ou seja, condições para que legitimamente se possa exigir, na espécie, o provimento jurisdicional (in Teoria Geral do Processo, Antonio Carlos de A. Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, 3ª edição, Editora Revista dos Tribunais, página 222). Todavia, as razões que fundamentam a preliminar argüida pela Recorrente dizem respeito ao mérito e não à \"pertinência subjetiva da ação\" (Liebman). Na lição de Humberto Theodoro Junior, \"legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito. A legitimação ativa caberá ao titular do interesse afirmado na pretensão, e a passiva ao titular do interesse que opõe ou resiste à pretensão\" (in Curso de Direito Processual Civil, volume I, 14ª edição, Editora Forense, página 57). No caso em tela, a presença da Reclama na lide decorre de sua condição de usuária da prestação de serviços do Reclamante, o que, por si só, já autoriza a sua inclusão na lide, pois o direito de ação, é abstrato e, no caso, aplica-se a teoria do status assertionis. Portanto, a Recorrente tem legitimidade ad causam para constar no pólo passivo da presente demanda. Ante o exposto, afasto a preliminar e mantenho a sentença neste particular. DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Fiel à teoria eclética do direito de ação, um verdadeiro meio termo entre a teria concretista de Wach e Chiovenda (nova roupagem da teoria imanentista) e a teoria abstracionista pura (Degenkolb), cunhada por ENRICO TULLIO LIEBMAN, notável processualista peninsular, o Código inspirado por Alfredo Buzaid, aluno do mestre italiano, encampou a corrente doutrinária que, ao lado de reconhecer ser a ação um direito público – não é algo particular das partes; nela atua a vontade da sociedade, através do Estado, de que não haja sem solução conflito de interesse -, subjetivo, autônomo – é absolutamente desvencilhado do direito objetivo; não se exige a existência de um direito material – e abstrato – direito à sentença e não à sentença favorável à pretensão deduzida em Juízo, como equivocadamente entenderam ADOLF WACH e CHIOVENDA – de exigir do Estado a entrega da tutela jurisdicional, condicionou o exercício desse direito somente ao atendimento de certos requisitos, chamados de condições de ação, conducentes à obtenção de um pronunciamento acerca do mérito da lide (Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, artigos 2º, 3º, 6º e 267, inciso VI). Com essa teoria, ampliou-se a clássica divisão das questões processuais de duas (pressupostos processuais e mérito) para três (pressupostos processuais, condições da ação e mérito). Assim, as questões processuais passaram a ter uma ligação ou uma conexão com o direito subjetivo material. Essa conexão é feita pela condição da ação. O tríplice requisito erigido à condição da ação foi a legitimidade de parte – requerendo \"a coincidência entre a pessoa a quem a lei concede a qualidade de titular da pretensão posta em juízo e aquela que se encontra, igualmente por força de norma legal, autorizada (= legitimada) a responder à ação\" (apud Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, Editora LTr, 1991, página 16, de MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO) – o interesse processual de agir – que haja utilidade e necessidade de tutela; que a tutela seja indispensável e suficiente ao solvimento do conflito – e possibilidade jurídica do pedido – que inexista uma vedação prévia à pretensão deduzida em juízo no ordenamento jurídico (segundo a melhor doutrina de F. C. PONTES DE MIRANDA e de M. A. TEIXEIRA FILHO). No presente caso, pretende o Autor a condenação da subsidiária da segunda Reclamada ao pagamento das verbas da condenação, pedido este que, ao contrário do que faz crer a reclamada, não encontra óbice na legislação em vigor. Isto porque o Reclamante aponta os fundamentos da pretensão dele se articulam com o meritum causae. Assim, inexistindo vedação prévia à pretensão deduzida em juízo no ordenamento jurídico, não há falar em impossibilidade jurídica do pedido. Ademais, a argumentação da Recorrente de violação da lei de licitações é matéria que também não pode ser superada em análise preliminar, eis que deve ser submetida ao exame meritório, havendo, infelizmente, equivoco e falta de técnica por parte dos causídicos que subscrevem o recurso. Ante o exposto, afasto a preliminar e mantenho a sentença neste particular. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O Reclamante ajuizou ação em face da primeira Reclamada (empresa interposta/terceirizada) e formulou pedido de responsabilidade subsidiária em face da segunda (tomadora dos serviços), para quem efetivamente teria prestado seus serviços através do contrato de trabalho firmado com a primeira Ré. O Juízo a quo declarou a segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás, responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao Autor. A Recorrente, inconformada, alega que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo, sustentando que nunca contratou os serviços do Autor, bem como nunca o assalariou. Alega, ainda, ter celebrado contrato de prestação de serviços com a primeira Reclamada, juntando o contrato de fls. 95/122 e aditivos de fls. 90/91 e 92/94. Razão, porém, não lhe assiste. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração de pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves conseqüências no campo do Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexeqüível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo, México, Editorial Porrua S/A, reimpressão, 1967, Tomo I, pág. 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Esta é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455 da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pelo tomador e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (artigo 12 da Lei nº 6.019/1974). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando viola norma tutelar trabalhista. Enfim, a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses. Primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda: quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica; e terceira: quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Vale dizer que, a responsabilidade, ainda que subsidiária, do tomador de serviços, encontra abrigo, ao contrário do que entendem alguns, nos artigos 9º e 455 da CLT, que atende exatamente à hipótese, quando responsabiliza o empreiteiro principal nos contratos de subempreitada, situação análoga à que aqui se examina. Cabe registrar que a contestação não nega ter o Reclamante prestado serviços para a Recorrente através de interposta pessoa (vide fls. 76/88), limita-se a insistir na inexistência de vínculo de emprego entre eles, que de fato restou caracterizado entre o demandante e a firma interposta. Por outro lado, juntado aos autos o contrato de prestação de serviços entre as empresas tomadora e intermediadora, inclusive para as atividades desenvolvidas pelo empregado (contrato de fls. 95/122 e aditivos de fls. 90/91 e 92/94), é presumível tenha o serviço sido executado para a empresa-contratante. Afinal, o ordinário (o trabalho do autor em decorrência do contrato) se presume e o extraordinário (que, não obstante a relação contratual, o autor não prestou serviços na tomadora) se comprova, na antiga lição de Malatesta. Aliás, bastava à empresa tomadora juntar a relação dos empregados terceirizados, para evidenciar que o reclamante não lhe prestou serviços. Disto não cuidou. Igualmente inócuo o argumento da Recorrente de que a função do reclamante não está compreendida na atividade-fim da tomadora, o que afastaria a responsabilidade subsidiária, dada a licitude da terceirização deste tipo de serviço. Isto porque, como ser verá adiante, não se cogita, na hipótese dos autos, da ilicitude do contrato celebrado entre as rés. Acrescento, por oportuno, que a aplicação da responsabilidade subsidiária não está adstrita às intermediações fraudulentas. Ao contrário, estas são sancionadas com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora (responsabilidade direta, primária), conforme previsto no item I, da Súmula nº 331, do C. Tribunal Superior do Trabalho, o que não é a hipótese. As intermediações legais, estas, sim, é que dão azo à responsabilidade subsidiária, como no caso dos autos (item IV, da Súmula 331). Não há falar, outrossim, em violação ao princípio constitucional da reserva legal porque há lei expressa que autoriza a condenação subsidiária, não fossem suficientes os princípios gerais de direito e a Súmula nº 331, IV, do Colendo TST. Na verdade, a Recorrente confunde subsidiariedade com solidariedade. Esta última, diga-se, por oportuno, não é gênero do qual a subsidiariedade seria espécie, de modo a atrair a aplicação do disposto no artigo 265 do Código Civil. Com efeito, diversamente do que ocorre na responsabilidade solidária, em que o credor pode buscar imediatamente o pagamento da dívida de qualquer um dos devedores ou de todos eles ao mesmo tempo, na responsabilidade subsidiária, o credor somente poderá cobrar do devedor subsidiário, após ter verificado a total inadimplência do devedor principal ou esgotadas todas as formas de encontrar o primitivo devedor. Esta é a previsão do artigo 1.024 do Código Civil. A atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, é de natureza eminentemente patrimonial e não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo status jurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Conseqüência lógica de a Recorrente ser devedora subsidiária é justamente não ter sido ela o empregador direto do reclamante. Não se vislumbra, assim, violação ao princípio da legalidade (artigo 5º, II, CRFB/1988), porque coisa diversa é a responsabilidade subsidiária da Recorrente, que não implica, ao contrário do que ela pretende, em considerá-la como empregador da parte autora ou, dito de outro modo, responsável solidário. Na verdade, acolher o pleito da Recorrente, isto, sim, implicaria violação à norma constitucional invocada, porque fulminada estaria a norma prevista no artigo 9º da CLT, eis que seria excluído o causador do dano da obrigação correspondente. Interpretação diferente, esta, sim, seria a negação do Estado Democrático de Direito. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da Recorrente decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a primeira ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho; e segundo, porque não se cogita da má-fé da tomadora na celebração do ajuste. Na autorizada lição do saudoso Professor Orlando Gomes: ?gentre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\". (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, pág. 290). Dedicando-se ao estudo que a matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: ?gEmbora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\". (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração, Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359). Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada pelos débitos trabalhistas do Reclamante, no período em que este despendeu seu suor para a satisfação das necessidades do réu, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. Vale acrescentar que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que despendeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – LEGALIDADE. I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74). II – A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da constituição da República). III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n. 8.666/93). (Alterado pela Res. n. 96, de 11.9.00. D.J. 19.9.00). destaquei. Dessa forma, aquele que se utilizou da força de trabalho do empregado deve indenizá-lo por isso. Esta é a regra que advém do princípio de não locupletamento ilícito e que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada apenas tem validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da segunda ré em face da primeira reclamada. Mesmo quando for legítima a contratação de mão-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviços, resultado da obrigação de reparar os danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, por exemplo, do não recolhimento do fundo de garantia, da quota previdenciária e, por isonomia, do crédito trabalhista. Isto porque não poderia, como não pode, o legislador, havendo intenção de lesionar, excluir o causador do dano (CLT, artigo 9º) da obrigação correspondente. Nem se diga que a Súmula nº 331, do C. TST colide com a Lei e com a Constituição. A orientação contida na súmula supramencionada procurou assegurar a garantia de adimplemento das obrigações trabalhistas concernentes ao empregado, que não pode ser prejudicado, enquanto o tomador dos serviços se apropria de sua força de trabalho e a empresa prestadora aufere lucro com a contraprestação por estes serviços. Desta maneira, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, haja vista a incidência da culpa in vigilando e in eligendo, como se enfatizou aqui. Por fim, registre-se que a aplicação da Súmula nº 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho não afronta o disposto na Súmula Vinculante nº 10 do STF, como veremos a seguir. ?gViola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte?h. Como se sabe, as súmulas nada mais são do que a sedimentação da interpretação reiterada dos dispositivos legais que regem a matéria, sendo certo que os verbetes do Colendo Tribunal Superior do Trabalho são criados por meio de Resolução, após sessão plenária daquela Corte. Ademais, no caso específico da Súmula nº 331 do C. TST, esta foi objeto de análise pelo Plenário do C. TST, no Incidente de Uniformização nº 297.751/96, em 11/09/2000. Não há, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário, pois, como se vê, esta foi expressamente observada, como dispõe o artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e Súmula Vinculante nº 10 do E. STF. Acrescente-se, ainda, que pelas mesmas razões, o E. STF, por meio de decisão monocrática, negou seguimento à Reclamação nº 8.020/09, em que o Banco do Brasil alegava que o C. TST teria desrespeitado a Súmula Vinculante nº 10 do STF, que impede que órgãos fracionários de um tribunal afastem a incidência, total ou em parte, de lei ou ato normativo do Poder Público. Feito esse aligeirado relato da causa, passo à decisão. Fazendo-o, pontuo, de saída, não merecer seguimento a presente reclamação. É que o acórdão reclamado fez expressa remissão à Súmula nº 331 do TST. E o fato é que essa súmula foi objeto de análise pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 297.751/96, em 11 de setembro de 2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário (art. 97 da Constituição Federal). Aplicável ao caso o parágrafo único do art. 481 do Código de Processo Civil, in verbis: \"Parágrafo único. Os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.\" Nesse sentido foi a decisão do Ministro Cezar Peluso na Rcl 6.969. Assim também decidi nas Reclamações 7.345, 7.289, 7.882 e 7.812. 5. Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, o que faço com fundamento no §1º do art. 21 do RI/STF“(Relator Ministro Carlos Ayres Britto, publicado no DJE nº 70 de 15/04/2009). De todo o exposto, não há falar em desrespeito à Súmula Vinculante nº 10 do E. STF, na medida em que a edição da Súmula nº 331 do C. TST, como visto, observou a Reserva de Plenário prevista no artigo 97 da CRFB, e esta C. Turma somente está fazendo uso da supracitada jurisprudência consolidada pelo C. TST. A Reclamada afirma ser entidade vinculada à administração pública federal indireta e, portanto, sujeita à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), bem como a admissão de seu pessoal está subordinada a concurso público ( artigo 37, inciso II, CRFB). Tais assertivas não servem para afastar a responsabilidade subsidiária da Recorrente. Vejamos. A Recorrente é sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica e, portanto, sujeita-se às disposições contidas no artigo 173 da CRFB em especial as previstas no § 1º, inciso II: “a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários”. Recordo que a Reclamada não desempenha atividades típicas de Estado; ao revés, desempenha atividades econômicas, equiparando-se, por consequência, aos particulares nos seus atos negociais entre os quais incluem-se a gestão de pessoal. Esclareça-se que a atividade de exploração de petróleo e derivados, não é mais monopólio ou exclusividade da União e tem evidente fim econômico, o que equipara a Ré aos particulares na gestão dos seus negócios, não podendo gozar de privilégios e benefícios não extensíveis àqueles. Desta forma, resta claro que os dispositivos legais (Decreto nº 200/1967, Lei nº 5.645/1970 e Lei nº 8.666/1993) invocados pela Reclamada não a eximem do encargo de responder subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas ao Recorrido, pois a administração pública deve pautar-se pelo princípio da legalidade, moralidade e razoabilidade de modo que a Ré deveria ter atuado com cautela na contratação de empresas terceirizadas e fiscalizá-las no cumprimento de suas obrigações. Por todas as razões expostas, tendo sido o beneficiário dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida a integração da Recorrente na lide com a consequente responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante, mantendo-se a sentença incólume. Por todo o exposto, conheço do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, nego provimento, conforme motivação supra. \"\r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maria das Graças Adão Ribeiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário de Procedimento Sumaríssimo nº TRT-ED-RRPS-0117200-09.2007.5.01.0041, em que são partes: MARIA DAS GRAÇAS ADÃO RIBEIRO, como Embargante, e TELEMAR NORTE LESTE S/A, como Embargado. MARIA DAS GRAÇAS ADÃO RIBEIRO (fls. 162/168) opôs embargos declaratórios contra o acórdão cuja certidão encontra-se às fls. 158/159, que deu provimento ao recurso ordinário ajuizado pela reclamada, acolhendo a prejudicial de prescrição. Em suma, afirma ser omisso o acórdão quanto à gratuidade de justiça. No mérito propriamente dito, sustenta que o acórdão é omisso ao não atender a jurisprudência cristalizada na OJ nº 344 da SDI-1 do TST, já que não foi observada a data do trânsito em julgado da ação da Justiça Federal, o que ocorreu em 22/01/2007 (fl. 27). Conheço dos embargos por presentes os permissivos legais. DO MÉRITO. Quanto à gratuidade de justiça, já foi esta deferida, conforme decisão de fl. 156. No que concerne à prescrição, a questão foi devidamente abordada no acórdão, que afastou a data do trânsito em julgado da sentença prolatada pela Justiça Federal, para efeito de contagem da prescrição, sob o fundamento de ser ela posterior ao início da vigência da LC 110/01. Rejeito os embargos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto F|erreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954892"
                            ],
                            "954910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1º Região ( Rodrigo de Mattos Soares RJ96995D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Fragoso ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - dando continuidade à sessão iniciada em 17.11.2009, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido autoral, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RPS-01608-2008-055-01-00-0, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO, como Recorrente, e RICARDO DA SILVA FRAGOSO, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MM. 55ª VT/RJ, com sentença às fls.74/76, da lavra do juiz SÉRGIO DA COSTA APOLINÁRIO, da MM. 55ª VT/RJ, que julgou procedentes em parte os pedidos para declarar a nulidade do ato administrativo que demitiu o autor, determinando a sua reintegração com os salários vencidos e vincendos e demais vantagens. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO opõe os embargos declaratórios de fls. 77/79, os quais são rejeitados através da decisão de fl. 80. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO ajuíza recurso ordinário às fls. 83/115. Argui preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. No mérito, afirma, em suma, que deve ser reformada a sentença, uma vez que o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.962/00 exclui da obrigatoriedade estabelecida no caput as contratações de pessoal decorrentes da autonomia de gestão de que trata o § 8º do art. 37 da Constituição Federal. Sustenta que os conselhos de fiscalização de profissões não integram a estrutura da Administração pública, de modo que podem contratar empregados sem concurso público e dispensá-los sem motivação. RICARDO DA SILVA FRAGOSO apresenta contrarrazões às fls.119/135. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - as partes foram intimadas para ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios, através de publicação no D.O., em 22/06/2009, 2ª feira (fl. 81), e o recurso foi interposto em 30/06/2009, terça-feira (fl. 83) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumentos de mandato à fl. 35). Constata-se que, embora o recolhimento de custas tenha sido comprovado à fl. 116, deixou a recorrente de comprovar o recolhimento do imprescindível depósito recursal. Todavia, o C. TST, em decisões reiteradas, inclusive em Turmas diferentes, já manifestou-se no sentido de que, dada a natureza autárquica dos conselhos de fiscalização de profissões, estão eles desobrigados de comprovar o preparo. Transcreve-se, a respeito, as seguintes ementas: Processo: RR - 130/2005-114-03-40.4. Data de Julgamento: 17/06/2009. Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa. 1ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 26/06/2009. Ementa: RECURSO DE REVISTA . CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 779/69. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. O art. 80 da Lei nº 5.194/66 atribui natureza autárquica aos conselhos federal e regional de engenharia e arquitetura; e na ADIN nº 1717-6/DF foi declarada a inconstitucionalidade do art. 58, -caput- e parágrafos, da Lei nº 9.649/98, que transmudava a natureza jurídica das entidades fiscalizadoras do exercício profissional, confirmando-se, assim, a natureza autárquica de tais entidades. Inafastável a aplicação do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. Processo: RR - 334/2004-023-04-40.1. Data de Julgamento: 30/05/2007. Relator Juiz Convocado: Josenildo dos Santos Carvalho. 2ª Turma, Data de Publicação: DJ 22/06/2007. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONSELHO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO DO APELO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1º, INCISO IV, DO DECRETO-LEI Nº 779/69. POSSIBILIDADE. Agravo de Instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do Recurso de Revista do Reclamado por suposta violação ao artigo 1º, inciso IV e V, do Decreto-lei nº 779/69. CONSELHO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO DO APELO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1º, INCISO IV, DO DECRETO-LEI Nº 779/69. CONFIGURAÇÃO. Há que se falar em violação ao artigo 1º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 779/69, quando a E. Corte a quo não conhece do Recurso Ordinário por deserto, ao exigir o recolhimento do depósito recursal de Parte a quem se aplica os privilégios concedidos aos entes públicos pelo Decreto-Lei nº 779/69, como o são os Conselhos Federais e Regionais, em razão da natureza jurídica de Autarquia, conforme entendimento estabelecido na ADI 1717. Recurso de Revista conhecido, por violação ao artigo 1º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 779/69, e provido. Processo: RR - 1105/2004-017-04-00.8.Data de Julgamento: 18/02/2009. Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. 3ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 27/03/2009. Ementa: RECURSO DE REVISTA. 1. DEPÓSITO RECURSAL. INEXIGIBILIDADE. DECRETO-LEI Nº 779/69. APLICABILIDADE. A decisão regional, ao não conceder à Reclamada os privilégios de que trata o art. 1º, IV, do Decreto-Lei nº 779/69 (dispensa de depósito para interposição de recurso), viola o mencionado preceito legal, conforme já decidido por esta Corte. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. ... Recurso de revista conhecido e provido. Processo: RR - 807/2005-702-04-40.8. Data de Julgamento: 15/10/2008. Relator Ministro: Antônio José de Barros Levenhagen. 4ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 31/10/2008. Ementa: RECURSO DE REVISTA - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL - DEPÓSITO RECURSAL E REMESSA NECESSÁRIA - ARTIGO 1º, INCISOS IV E V, DO DECRETO-LEI 779/69 - ARTIGO 790-A DA CLT. I - A jurisprudência desta Corte Trabalhista já firmou o entendimento de que as entidades de fiscalização do exercício profissional, como é o caso do recorrente, em razão da sua condição de autarquias especiais, beneficiam-se dos privilégios de que trata o Decreto-lei 779/69. II - Não há incompatibilidade entre o artigo 790-A, parágrafo único, da CLT, que excetua as entidades fiscalizadoras do exercício profissional da isenção de custas, e o artigo 1º do Decreto-lei 779/69, no qual se lhes concede a faculdade de pagar as custas ao final do processo, a dispensa do depósito para a interposição de recurso e a remessa necessária das decisões que lhes sejam total ou parcialmente contrárias, entre outras. II - Recurso provido. Sendo assim, conheço do recurso por preenchidos os requisitos legais. DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Fiel à teoria eclética do direito de ação, um verdadeiro meio termo entre a teria concretista de Wach e Chiovenda (nova roupagem da teoria imanentista) e a teoria abstracionista pura (Degenkolb), cunhada por ENRICO TULLIO LIEBMAN, notável processualista peninsular, o Código inspirado por Alfredo Buzaid, aluno do mestre italiano, encampou a corrente doutrinária que, ao lado de reconhecer ser a ação um direito público - não é algo particular das partes; nela atua a vontade da sociedade, através do Estado, de que não haja sem solução conflito de interesse -, subjetivo, autônomo - é absolutamente desvencilhado do direito objetivo; não se exige a existência de um direito material - e abstrato - direito à sentença e não à sentença favorável à pretensão deduzida em Juízo, como equivocadamente entenderam ADOLF WACH e CHIOVENDA - de exigir do Estado a entrega da tutela jurisdicional, condicionou o exercício desse direito somente ao atendimento de certos requisitos, chamados de condições de ação, conducentes à obtenção de um pronunciamento acerca do mérito da lide (Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, artigos 2º, 3º, 6º e 267, inciso VI). Com essa teoria, ampliou-se a clássica divisão das questões processuais de duas (pressupostos processuais e mérito) para três (pressupostos processuais, condições da ação e mérito). Assim, as questões processuais passaram a ter uma ligação ou uma conexão com o direito subjetivo material. Essa conexão é feita pela condição da ação. O tríplice requisito erigido à condição da ação foi a legitimidade de parte - requerendo \"a coincidência entre a pessoa a quem a lei concede a qualidade de titular da pretensão posta em juízo e aquela que se encontra, igualmente por força de norma legal, autorizada (= legitimada) a responder à ação\" (apud Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, Editora LTr., 1991, p. 16, de MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO) - o interesse processual de agir - que haja utilidade e necessidade de tutela; que a tutela seja indispensável e suficiente ao solvimento do conflito - e possibilidade jurídica do pedido - que inexista uma vedação prévia à pretensão deduzida em juízo no ordenamento jurídico (segundo a melhor doutrina de F. C. PONTES DE MIRANDA e de M. A. TEIXEIRA FILHO). No presente caso, alega o autor ter mantido vínculo empregatício com a reclamada e que sua dispensa foi irregular, pretendendo o desfazimento do ato demissional e sua reintegração. Tal pleito encontra sustentação na legislação trabalhista pátria, inexistindo óbice legal prévio à interposição de tal espécie de demanda. A procedência ou não do pedido se articula com o meritum causae. Assim, inexistindo vedação prévia à pretensão deduzida em juízo no ordenamento jurídico, não há falar em impossibilidade jurídica do pedido. Nego provimento. DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A recorrente entende ser incompetente a Justiça do Trabalho para conhecer da presente demanda, argumentando possuir a mesma cunho administrativo e ser intenção do reclamante a modificação do regime jurídico de contratação, defendendo a tese de ter sido contratado pelo regime estatutário. Aduz que não compete à Justiça do Trabalho apreciar o mérito de qual a forma de contratação das autarquias em regime especial de fiscalização profissional. Inicialmente, destaca-se restar incontroverso nos autos que o reclamante foi contratado pelo regime jurídico da CLT, tendo o seu contrato de emprego sido regido estritamente pelos ditames da legislação trabalhista, inclusive quanto à forma em que se operou a ruptura do contrato. Por expressa previsão constitucional, cabe \"à Justiça do Trabalho processar e julgar (I) as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios\" (artigo 114). Efetivamente, há pedido autoral, ainda que implícito, de declaração judicial de existência de vínculo estatutário entre as partes, com incidência da Lei nº 8.112/90. Todavia, subsiste pedido sucessivo de declaração do regime celetista, com aplicabilidade do regramento contido na Lei nº 9.962/00 para as dispensas dos empregados. Não há dúvida de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar a demanda, pois insere-se nessa competência a declaração de existência ou inexistência da própria relação jurídica de emprego, ainda que para o efeito de encaminhamento dos autos à Justiça Federal para o prosseguimento, caso fosse reconhecida a natureza estritamente estatutária da relação interpartes. Todavia, a existência do pedido sucessivo, de relação de emprego amparada por legislação protetiva contra a dispensa arbitrária, impede que esse reconhecimento de inexistência se faça liminarmente, havendo necessidade de se adentrar no mérito para verificação da possibilidade de se conhecer do pedido vinculado à competência trabalhista. No presente caso, a relação empregatícia é admitida pela própria reclamada e acabou sendo reconhecida pela sentença, o que reforça a necessidade de se adentrar o mérito da demanda. Nego provimento. DA NULIDADE DO CONTRATO DE EMPREGO. A sentença recorrida julgou procedentes em parte os pedidos para declarar a nulidade do ato administrativo que demitiu o autor, determinando a sua reintegração com os salários vencidos e vincendos e demais vantagens. A recorrente afirma, em suma, que deve ser reformada a sentença, uma vez que o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.962/00 exclui da obrigatoriedade estabelecida no caput as contratações de pessoal decorrentes da autonomia de gestão de que trata o § 8º do art. 37 da Constituição Federal. Sustenta que os conselhos de fiscalização de profissões não integram a estrutura da Administração pública, de modo que podem contratar empregados sem concurso público e dispensá-los sem motivação. Primeiramente, esse Relator informa que modificou parcialmente seu entendimento manifestado em voto anterior sobre esse mesmo assunto, já que antes concedeu provimento a recurso de empregado de conselho que pretendia a reintegração sob o argumento de possuir a estabilidade prevista na Lei nº 8.112/90. Ocorre que a definição da natureza jurídica dos conselhos profissionais é ainda objeto de intenso debate na doutrina e na jurisprudência, vislumbrando uns sua natureza de direito público, enquanto outros advogam que seriam, como os sindicatos e agência nacionais reguladoras, autarquias especiais de direito privado. Nos termos do Decreto-Lei nº 968/69, que até o momento não foi revogado expressamente por nenhum dispositivo legal, os conselhos mantidos com recursos próprios e que não recebam recursos provenientes do orçamento da União, não estão submetidos à mesma legislação que regula as autarquias federais, sendo seu pessoal regido pela legislação trabalhista, inteligência do art. 1º do referido decreto-lei, que assim dispõe: DECRETO-LEI Nº 968, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe sobre o Exercício da Supervisão Ministerial relativamente às Entidades Incumbidas da Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais. Art. 1º - As entidades criadas por lei com atribuições de fiscalização do exercício de profissões liberais que sejam mantidas com recursos próprios e não recebam subvenções ou transferências à conta do orçamento da União, regular-se-ão pela respectiva legislação específica, não se lhes aplicando as normas legais sobre pessoal e demais disposições de caráter-geral, relativas à administração interna das autarquias federais. Parágrafo único. (Revogado pelo Decreto nº 2.299, de 21.11.1986). Art. 2º - Este Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 13 de outubro de 1969. Não há dúvida de que a intenção do decreto-lei supra foi estabelecer uma diferenciação entre os conselhos e as autarquias federais no que concerne à legislação que lhes é aplicável, conferindo, aos primeiros, uma feição mais \"privada\" em relação aos segundos, permitindo-lhes gerir seu pessoal através da legislação trabalhista comum. Esse intuito é explicável pelo fato de que, à época, havia consenso doutrinário e jurisprudencial no sentido de que os conselhos eram entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, instituídas por lei que, embora gozando de autonomia administrativa e financeira, estavam sujeitas ao controle do Estado através da submissão de suas contas ao Tribunal de Contas da União. Eram consideradas autarquias especiais. Indo um pouco mais fundo no intuito de \"privatizar\" de vez os conselhos, e seguindo na contramão do entendimento doutrinário e jurisprudencial antes mencionado, editou o legislador a Lei nº 9.649/98, publicada em 27 de maio de 1998, dispôs, em seu art. 58 e parágrafos, que os serviços de fiscalização de profissões regulamentadas possuiriam caráter privado, in verbis: Art. 58. Os serviços de fiscalização de profissões regulamentadas serão exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, mediante autorização legislativa. § 1º A organização, a estrutura e o funcionamento dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas serão disciplinados mediante decisão do plenário do conselho federal da respectiva profissão, garantindo-se que na composição deste estejam representados todos seus conselhos regionais. § 2º Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, dotados de personalidade jurídica de direito privado, não manterão com os órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico. § 3º Os empregados dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são regidos pela legislação trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, transferência ou deslocamento para o quadro da Administração Pública direta ou indireta. § 4º Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são autorizados a fixar, cobrar e executar as contribuições anuais devidas por pessoas físicas e jurídicas, bem como preços de serviços e multas, que constituirão receitas próprias, considerando-se título executivo extrajudicial a certidão relativa aos créditos decorrentes. § 5º O controle das atividades financeiras e administrativas dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas será realizado pelos seus órgãos internos, devendo os conselhos regionais prestar contas, anualmente, ao conselho federal da respectiva profissão, e estes aos conselhos regionais. § 6º Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, por constituírem serviço público, gozam de imunidade tributária total em relação aos seus bens, rendas e serviços. § 7º Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas promoverão, até 30 de junho de 1998, a adaptação de seus estatutos e regimentos ao estabelecido neste artigo. § 8º Compete à Justiça Federal a apreciação das controvérsias que envolvam os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, quando no exercício dos serviços a eles delegados, conforme disposto no caput. § 9º O disposto neste artigo não se aplica à entidade de que trata a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994. Portanto, com a única exceção da Ordem dos Advogados do Brasil, que seria regulado por seu próprio estatuto legal, conforme capitulado no § 9º acima, atribuiu-se natureza privada aos demais conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas. Todavia, embora a natureza privada, mantinha-se a iniciativa de lei para sua criação, bem como a prerrogativa de instituir, cobrar e executar contribuições parafiscais, valendo as certidões por eles emitidas em relação a tais créditos como título executivo extrajudicial. Eliminava-se a necessidade de prestação de contas ao Estado, por via do Tribunal de Contas, mas, paradoxalmente, eram enquadrados como serviço público, com imunidade tributária. O Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil e o Partido Democrático Trabalhista, ajuizaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº ADI 1717-6/DF, pretendendo a declaração de inconstitucionalidade do caput do artigo 58 e seus parágrafos 1° ao 8°. O Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em 07 de novembro de 2002, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade do caput do art. 58 e dos parágrafos 1°, 2°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8°, da Lei n° 9.649/98. Transcreve-se a ementa: EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 58 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 9.649, DE 27.05.1998, QUE TRATAM DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS. 1. Estando prejudicada a Ação, quanto ao § 3º do art. 58 da Lei nº 9.649, de 27.05.1998, como já decidiu o Plenário, quando apreciou o pedido de medida cautelar, a Ação Direta é julgada procedente, quanto ao mais, declarando-se a inconstitucionalidade do \"caput\" e dos § 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do mesmo art. 58. 2. Isso porque a interpretação conjugada dos artigos 5°, XIII, 22, XVI, 21, XXIV, 70, parágrafo único, 149 e 175 da Constituição Federal, leva à conclusão, no sentido da indelegabilidade, a uma entidade privada, de atividade típica de Estado, que abrange até poder de polícia, de tributar e de punir, no que concerne ao exercício de atividades profissionais regulamentadas, como ocorre com os dispositivos impugnados. 3. Decisão unânime. Embora, como já dito, exista controvérsia quanto à natureza jurídica dos conselhos, é indiscutível que são eles destinados a desenvolver, por delegação, um serviço cuja incumbência é do Poder Público, por se revelar como atribuição típica do Estado, o poder de polícia. Quanto a tal aspecto, conforme a ementa transcrita, o E. Supremo Tribunal Federal pacificou a questão ao declarar que \"a interpretação conjugada dos artigos 5º, XIII, 22, XVI, 21, XXIV, 70, parágrafo único, 149 e 175 da Constituição Federal, leva à conclusão, no sentido da indelegabilidade, a uma entidade privada, de atividade típica de Estado, que abrange até poder de polícia, de tributar e de punir, no que concerne ao exercício de atividades profissionais regulamentadas\". Em outras palavras, são entidades públicas. Prosseguindo no desenlace da controvérsia, o E. Supremo Tribunal Federal, através de reiterada jurisprudência, se posicionou decididamente no sentido de que os conselhos de fiscalização de profissões possuem natureza jurídica de autarquia federal especial. Transcrevem-se as seguintes ementas: MANDADO DE SEGURANÇA 22643 / SC - SANTA CATARINA. Relator(a): Min. MOREIRA ALVES. Julgamento: 06/08/1998 Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação DJ 04-12-1998 PP-00013 EMENT VOL-01934-01 PP-00106. Parte(s) IMPTE. : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CREMESC E OUTRO. IMPDO. : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. EMENTA: Mandado de segurança. - Os Conselhos Regionais de Medicina, como sucede com o Conselho Federal, são autarquias federais sujeitas à prestação de contas ao Tribunal de Contas da União por força do disposto no inciso II do artigo 71 da atual Constituição. - Improcedência das alegações de ilegalidade quanto à imposição, pelo TCU, de multa e de afastamento temporário do exercício da Presidência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina em causa. Mandado de segurança indeferido. (grifou-se e sublinhou-se). MANDADO DE SEGURANÇA 21797 / RJ - RIO DE JANEIRO. Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO. Julgamento: 09/03/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação DJ 18-05-2001 PP-00434 EMENT VOL-02031-04 PP-00711 RTJ VOL-00177-02 PP-00751. Parte(s) IMPTE. : CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. IMPDO. : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINIS TRATIVO. ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: NATUREZA AUTÁRQUICA. Lei 4.234, de 1964, art. 2º. FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. I. - Natureza autárquica do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia. Obrigatoriedade de prestar contas ao Tribunal de Contas da União. Lei 4.234/64, art. 2º. C.F., art. 70, parágrafo único, art. 71, II. II. - Não conhecimento da ação de mandado de segurança no que toca à recomendação do Tribunal de Contas da União para aplicação da Lei 8.112/90, vencido o Relator e os Ministros Francisco Rezek e Maurício Corrêa. III. - Os servidores do Conselho Federal de Odontologia deverão se submeter ao regime único da Lei 8.112, de 1990: votos vencidos do Relator e dos Ministros Francisco Rezek e Maurício Corrêa. IV. - As contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional são contribuições parafiscais, contribuições corporativas, com caráter tributário. C.F., art. 149. RE 138.284-CE, Velloso, Plenário, RTJ 143/313. V. - Diárias: impossibilidade de os seus valores superarem os valores fixados pelo Chefe do Poder Executivo, que exerce a direção superior da administração federal (C.F., art. 84, II). VI. - Mandado de Segurança conhecido, em parte, e indeferido na parte conhecida. (grifou-se e sublinhou-se). Esse mesmo entendimento encontra guarida em decisões do E. Tribunal Superior do Trabalho, conforme se vê da seguinte ementa: RECURSO DE REVISTA. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. AUTARQUIA CORPORATIVA. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os conselhos responsáveis pela fiscalização do exercício de profissões têm natureza jurídica de autarquias profissionais ou corporativas, com personalidade jurídica de direito público, sendo parte da Administração Pública Indireta, donde resulta sua necessária submissão aos preceitos do artigo 37 da Constituição Federal, dentre os quais a exigência contida no inciso II, de realização de concurso público para a investidura em cargo ou emprego público. Recurso conhecido e provido (TST; 3ª Turma; RR-1227/2003-007-10-85; Relator Ministro Carlos Alberto Reis de Paula; julgado em 9-5-2007; acórdão publicado no DJ de 1º-6-2007). (grifou-se e sublinhou-se). Portanto, dada essa natureza de entidade paraestatal, submetem-se à prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União. Tal dever independe de os conselhos serem, ou não, beneficiários de verba orçamentária, decorrendo diretamente do fato de possuírem efetivo poder de tributar parcela da população, instituindo, cobrando e executando contribuições parafiscais decorrentes das atividades profissionais a eles inerentes. Também se entende que, justamente por receberem, por delegação, parte dos poderes próprios da administração pública, aplicam-se aos conselhos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como o princípio concursivo disposto em seu inciso II. Não é razoável que uma entidade cuja organização e funcionamento decorra de orçamento calcado em recolhimentos compulsórios de contribuição parafiscal, por delegação pública, possa contratar como se totalmente privada fosse, sem respeito ao princípio da impessoalidade. O mesmo se poderia dizer quanto à obrigação de licitação para suas despesas. Destaque-se não caber a alegação de que o Tribunal de Contas da União teria declarado que a exigência de concurso público somente se daria a partir de 18/05/2001, data da publicação do acórdão proferido pelo E. Supremo Tribunal Federal no MS 21.797-9. Transcreve-se esse acórdão: MS 21797 / RJ - RIO DE JANEIRO - MANDADO DE SEGURANÇA. Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO. Julgamento: 09/03/2000 . Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação DJ 18-05-2001 PP-00434 EMENT VOL-02031-04 PP-00711 RTJ VOL-00177-02 PP-00751. IMPTE. : CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. IMPDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: NATUREZA AUTÁRQUICA. Lei 4.234, de 1964, art. 2º. FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. I. - Natureza autárquica do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia. Obrigatoriedade de prestar contas ao Tribunal de Contas da União. Lei 4.234/64, art. 2º. C.F., art. 70, parágrafo único, art. 71, II. II. - Não conhecimento da ação de mandado de segurança no que toca à recomendação do Tribunal de Contas da União para aplicação da Lei 8.112/90, vencido o Relator e os Ministros Francisco Rezek e Maurício Corrêa. III. - Os servidores do Conselho Federal de Odontologia deverão se submeter ao regime único da Lei 8.112, de 1990: votos vencidos do Relator e dos Ministros Francisco Rezek e Maurício Corrêa. IV. - As contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional são contribuições parafiscais, contribuições corporativas, com caráter tributário. C.F., art. 149. RE 138.284-CE, Velloso, Plenário, RTJ 143/313. V. - Diárias: impossibilidade de os seus valores superarem os valores fixados pelo Chefe do Poder Executivo, que exerce a direção superior da administração federal (C.F., art. 84, II). VI. - Mandado de Segurança conhecido, em parte, e indeferido na parte conhecida. Isso porque o próprio Tribunal de Contas da União já vinha manifestando-se no sentido da exigibilidade de concurso público para os funcionários das conselhos de fiscalização bem antes da decisão supra, conforme se observa do acórdão da prestação de contas nº AC 390/1998. Nessa decisão, entendeu a Segunda Câmara do E. TCU, em 15/10/1998, ou seja, mais de três anos antes do acórdão do Supremo, pela necessidade de prévio concurso público para admissão do pessoal dos conselhos de fiscalização de profissões. Transcreve-se parcialmente o acórdão: Acórdão 390/1998 - Segunda Câmara - AC-0390-35/98-2. ... Ementa: Prestação de Contas. Conselho Regional de Biblioteconomia MA. Exercício de 1996. Contratação de pessoal sem concurso público. Pagamento de contribuições com atraso. Inobservância da Lei de Licitações. Despesas com festividades. Contas regulares com ressalva. Determinação. - Obrigatoriedade dos Conselhos de Fiscalização de Profissões prestarem contas ao Tribunal. Entendimento já firmado pelo TCU. .... Processo: 350.255/1997-0. .... Natureza: Prestação de Contas, exercício de 1996. ..... Entidade: Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região - CRB/MA. ..... Sumário - Prestação de Contas. Contratação de pessoal sem concurso público e outras falhas verificadas. Audiência. Impropriedades de natureza formal não justificadas. Jurisprudência desta Corte de Contas no sentido de determinar aos Conselhos de Fiscalização das Profissões Liberais a observância das normas aplicáveis à Administração Pública Federal. Contas regulares com ressalva. Quitação aos responsáveis. Determinações. ..... DOU de 26/10/1998. ..... Acórdão. VISTOS, relatados e discutidosestes autos de Prestação de Contas do Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região - CRB/MA - relativa ao exercício de 1996. Considerando que a CISET/MTb certificou a irregularidade das contas, em razão, no essencial, da inobservância de preceitos atinentes ao Estatuto de Licitações e Contratos - Lei n. 8.666/93 -, tendo a autoridade ministerial tomado conhecimento; Considerando que, após a audiência dos responsáveis e a apresentação de justificativas, acerca das falhas relativas às ocorrências verificadas pela CISET/MTb, a SECEX/MA entende sanadas parte das impropriedades apontadas, considerando o restante como sendo de natureza formal, e propõe, em conseqüência, sejam as presentes contas julgadas regulares com ressalva, sem prejuízo da adoção de medidas saneadoras; Considerando que o Ministério Público, embora se manifeste pela regularidade das presentes contas, acolhe apenas em parte a proposta de determinação formulada pela Unidade Técnica; Considerando, entretanto, que este Tribunal vem se posicionando por determinar às mencionadas entidades a observância das normas aplicáveis à Administração Pública Federal, bem assim que se abstenham de admitir pessoal sem a realização de prévio concurso público, ante o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e na Súmula 231 da Jurisprudência desta Corte de Contas, sem ordenar a dispensa imediata dos servidores contratados com a inobservância desse requisito, ante a possibilidade de vir a prevalecer entendimento diverso, seja por parte do próprio TCU, ou do Poder Judiciário (v.g., Acórdão n. 209/98 - TCU/2a Câmara - in Ata n. 18/98; Acórdão n. 212/98 - TCU/2a Câmara - in Ata n. 19/98; Acórdão n. 213/98 - TCU/2a Câmara - in Ata n. 19/98; Acórdão n. 248/98 - TCU/2a Câmara - in Ata n. 24/98): ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em: 8.1 - com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei n. 8.443/92, julgar as presentes contas regulares com ressalva, dando quitação aos responsáveis em epígrafe; 8.2 - determinar ao Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região - CRB/MA que: 8.2.1 - observe as disposições da Lei n. 8.666/93, em especial os arts. 7º, inciso III, 14, 38, 57, inciso II, 60 e 62; 8.2.2 - abstenha-se de realizar despesas não condizentes com o objetivo da Entidade; 8.2.3 - evite o atraso no recolhimento de impostos e contribuições sociais, tais como INSS, FGTS e ISS; 8.2.4 - abstenha-se de admitir pessoal sem a realização de prévio concurso público, ante o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e na Súmula 231 da Jurisprudência deste Tribunal; e 8.2.5 - avalie o controle interno organizacional, ajustando procedimentos e implantando medidas que evitem a ocorrência de falhas e gastos desnecessários. ... Ministros presentes: Adhemar Paladini Ghisi (Presidente), e os Ministros-Substitutos José Antonio Barreto de Macedo (Relator) e Benjamin Zymler. T.C.U., Sala de Sessões, em 15 de outubro de 1998. (grifou-se e sublinhou-se). Todavia, ouso divergir da decisão do Exmo. Sr. Ministro CARLOS VELLOSO, em sua decisão na MS 21797 acima transcrita no que concerne à aplicação da Lei nº 8.112/90. Não é o caso. Primeiro, porque, como já dito, ainda continua em vigência o Decreto-Lei nº 968/69, que determina que os conselhos, no que concerne ao seu pessoal, não se regerá pela mesma legislação relativa às autarquias federais. Segundo, porque os conselhos, ainda que se considere sua natureza de entidade paraestatal, não integra a administração direta, com todas as prerrogativas e ônus daí advindos. Terceiro, porque sua estrutura administrativa não conta com cargos públicos criados por lei. Considera este Relator, portanto, que os empregados dos conselhos de fiscalização profissional são empregados públicos, de forma similar às das empresas públicas e sociedades de economia mista. Segundo Valentin Carrion, os ¿empregados públicos mantêm com qualquer entidade estatal relação de emprego disciplinada pelo Direito do Trabalho, materializado na CLT e nas demais normas laborais da atividade privada; seus princípios são os do direito privado, de índole contratual, apesar do grande volume de normas cogentes; apenas a União tem competência para legislar sobre direito do trabalho; empregados públicos são os servidores lato sensu, comumente chamados celetistas (in Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 34ª ed. São Paulo: Saraiva, São Paulo, 2009, p. 58) (grifei). Assim, embora os empregados públicos estejam inseridos no amplo conceito de servidores públicos, não são eles estatutários, já que sua relação de trabalho com a Administração Pública é disciplinada pela CLT. Deste modo, não se submetem à Lei nº 8.112/90. Esse foi, em parte, o entendimento adotado monocraticamente pelo Exmo. Sr. Ministro Eros Grau, também do E. STF, para conceder liminar no Mandado de Segurança nº 26.150 e liberar o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul de realizar concurso público para admissão de pessoal. Embora esse Relator discorde do entendimento no que concerne à desnecessidade de concurso público, em sua decisão acolheu o ilustre Ministro a tese adotada pelo conselho impetrante no sentido de que aos conselhos não se aplicam todos os preceitos que regem a Administração Pública Direta e Indireta e que seu empregados não são servidores públicos. Transcreve-se: MANDADO DE SEGURANÇA MS 26150 / DF - DISTRITO FEDERAL. Relator(a): Min. EROS GRAU. Julgamento: 19/09/2006 Publicação DJ 29/09/2006 PP-00074Partes. IMPTE.(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. ADV.(A/S): BERNARDA ZÁRATE. IMPDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul contra ato do Tribunal de Contas da União, que determinou ao impetrante a realização de concurso público para admissão de pessoal, no prazo de 180 dias, rescindindo todos os contratos trabalhistas firmados a partir de 18.05.2001. 2. O impetrante alega que os conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional são entidades sui generis, não se lhes aplicando todos os preceitos que regem a Administração Pública Direta e Indireta. 3. Afirma que essas entidades não recebem repasse de verbas públicas, mantendo suas atividades tão somente por meio das contribuições arrecadadas dos profissionais inscritos em seus quadros. 4. Enfatiza que os empregados que trabalham no CRO-MS não são servidores públicos, uma vez que os salários são pagos pela própria entidade e os postos de trabalho não são criados por lei. 5. Requer, liminarmente, a suspensão dos efeitos do Acórdão n. 1.212/2004, confirmado pelo Acórdão n. 845/2006, do Tribunal de Contas da União e, no mérito, a concessão da segurança para declarar a sua nulidade. 6. É o relatório. Decido. 7. A concessão de medida liminar em mandado de segurança pressupõe a coexistência da plausibilidade do direito invocado e do risco de dano irreparável pela demora na concessão da ordem. 8. No voto que proferi na ADI n. 3.026, de que fui Relator [acórdão pendente de publicação], observei que a OAB não é uma entidade da Administração Indireta da União, enquadrando- se como serviço público independente, categoria singular no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro. 9. Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, assim como a OAB, não constituem autarquias, eis que diferentemente do que ocorre com elas, não estão sujeitos à tutela da Administração. Os conselhos sustentam-se por meio de contribuições cobradas de seus filiados, inclusive no que se refere ao pagamento de funcionários, não recebendo quaisquer repasses do Poder Público. 10. Note-se que o Tribunal já afastou a possibilidade de exercício da supervisão ministerial sobre as entidades fiscalizadoras de profissões liberais [RMS n. 20.976, Relator o Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, DJ de 16.02.1990], evidenciando o não recebimento do parágrafo único do art. 1º do decreto-lei n. 968/69 [\"As entidades de que trata este artigo estão sujeitas à supervisão ministerial prevista nos artigos 19 e 26 do Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, restrita à verificação da efetiva realização dos correspondentes objetivos legais de interesse público\"]. 11. O art. 1º do decreto-lei n. 968/69 determina que \"as entidades criadas por lei com atribuições de fiscalização do exercício de profissões liberais, que sejam mantidas com recurso, próprios e não recebam subvenções ou transferências à conta do orçamento da união regular-se-ão pela respectiva legislação específica, não se lhes aplicando as normas legais sobre pessoal e demais disposições de caráter geral, relativas à administração interna das autarquias federais\" [Grifou-se]. Esse preceito foi recebido pela Constituição do Brasil. 12. Há plausibilidade jurídica do pedido liminar. 13. O periculum in mora faz-se presente na medida em que a imediata rescisão dos contratos de trabalho celebrados a partir de 18.05.2001 pode comprometer o desempenho dos serviços prestados pelo impetrante, com graves conseqüências para os seus afiliados. Ante o exposto, defiro a medida liminar, para suspender os efeitos dos Acórdãos TCU n. 1.212/2004 e n. 845/2006, até o julgamento final do presente writ. Intime-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo do art. 1º, \"a\", da Lei n. 4.348/64. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República. Intime-se o impetrante para que apresente o instrumento de procuração original, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade do feito [art. 13, I, do CPC]. Publique-se. Brasília, 19 de setembro de 2006. Ministro Eros Grau - Relator. A Exma. Sra. Ministra Carmem Lúcia, em decisão liminar adotada monocraticamente na Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 26.134, igualmente acolheu tese no sentido de que os empregados dos conselhos não estão submetidos à Lei nº 8.112/90. Transcreve-se: MEDIDA CAUTELAR NO MANDADO DE SEGURANÇA MS 26134 MC / DF - DISTRITO FEDERAL. Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA. Julgamento: 14/09/2006 Publicação DJ 20/09/2006 PP-00040. Partes. IMPTE.(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. ADV.(A/S): ISMAR ESTULANO GARCIA E OUTRO(A/S). IMPDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃODespacho. DECISÃO: ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONSELHO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. NORMAS QUE DEFINEM O REGIME DAS PESSOAS CONTRATADAS PELO IMPETRANTE. LIMINAR DEFERIDA. 1. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado na Justiça Federal de Goiás, em 1º.8.2006, com fundamento nos arts. 5º, inc. LXIX e 102, inc. I, alínea d, da Constituição da República em favor do Conselho Regional de Odontologia do Estado, contra decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União em 19.7.2004 (Acórdão 1.212/2004) e em 11.4.2006 (Acórdão 845/2006). As decisões ora questionadas determinaram que, dentro do prazo de 180 dias, o Conselho Regional de Odontologia de Goiás e o Conselho Federal de Odontologia realizassem concurso público para a admissão de pessoal e rescindissem todos os contratos trabalhistas firmados a partir de 18.5.2001. Distribuídos os autos ao Juiz da 9ª Vara Federal do Estado de Goiás, este declarou a incompetência absoluta daquele juízo para apreciar a questão, nos termos do art. 113, § 2º, do Código de Processo Civil e, em 4.8.2006, determinou a remessa dos autos a este Tribunal (fls. 64-66). Os autos vieram-me conclusos em 30.8.2006 (fl. 72). 2. Alega o Impetrante que o Tribunal de Contas da União desrespeitou a decisão judicial proferida em 11.1.2006 pelo Exmo. Juiz de Direito da 62ª Vara do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, que, ao decidir sobre ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face do Conselho Federal de Odontologia, julgou improcedente o pedido sob o fundamento de que aquele Conselho não está adstrito à tutela estatal, por não receber recursos públicos, mantendo-se exclusivamente pelas contribuições dos profissionais associados, como disposto no art. 58 da Lei 9.649/98. Concluiu aquele magistrado que \"... a demandada é uma autarquia especial denominada pela doutrina de 'corporativa ou profissional', com características próprias, possuindo regulamentação especial quanto ao regime de pessoal, previsto no art. 1º do Decreto-Lei n. 968/69, o qual foi recepcionado pela Constituição de 1988, não lhe alcançando a regra do concurso público do art. 37, inc. II, da Constituição\" (fl. 8). Sustenta o Conselho-Impetrante que as decisões atacadas não podem ser acolhidas, pois, \"... à luz do art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal de 1988 - Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional, não há como se admitir que os combatidos Acórdãos n. 1.212/2004 e 845/2006 permaneçam em vigor, posto que causam flagrante lesão ao direito líquido e certo do Conselho impetrante, qual seja, o de contratar empregados, sem a realização prévia de concurso público, o que já foi devidamente apreciado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro através da Constituição\" - grifo do autor (fl. 9). Alega que este Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.717 (rel. Min. Sydney Sanches), em que se argüia a inconstitucionalidade do art. 58 da Medida Provisória n. 1.549/97, manteve a eficácia de seu § 3º ao julgar prejudicada a ação quanto a essa norma. O dispositivo que se julgou prejudicado dispunha: \"Os empregados dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas serão regidos pela legislação trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, transferência ou deslocamento para o quadro de Administração Pública direta ou indireta\". Por fim, alega a ausência de \"norma expressa no sentido da obrigatoriedade de prestação de concurso público para a contratação de serviços pelo conselho réu e, também, ausente em tal contratação qualquer elemento que equipare os núcleos de trabalho remunerado que possui como empregos públicos...\" (fl. 26). Requer a concessão de medida liminar para suspender os efeitos dos Acórdãos ns. 1.212/2004 e 846/2006 proferidos pelo Tribunal de Contas da União, \"(...) possibilitando assim que os contratos trabalhistas firmados pelo impetrante a partir de 18.5.2001 continuem em vigor, ainda que sem a realização prévia de concurso público (...)\" (fl. 37). No mérito, pleiteia a declaração de nulidade dos referidos acórdãos. 3. Há que analisar, preliminarmente, nessa linha tênue da liminar, se a questão deduzida pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás reveste-se dos pressupostos de relevância do fundamento do pedido e \"do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida\" (art. 7º, inc. II, da Lei n. 1.533/51). 4. A questão posta em exame nesta ação resume-se às normas que definem o regime das pessoas contratadas pelo Impetrante, visto que o Tribunal de Contas entendeu que elas deveriam ser regidas pela Lei 8.112/90, com a conseqüente rescisão dos contratos firmados a partir de 15.5.2001. Este Tribunal, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.717, rel. Min. Sydney Sanches, julgou prejudicada a ação quanto ao § 3º do art. 58 da Medida Provisória 1.549, que disciplinava justamente sobre os empregados dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, que se regeriam pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho. Convertida a referida medida provisória na Lei 9.649, de 27 de maio de 1998, manteve-se a redação do art. 58, § 3º, que, foi questionado, mais uma vez, neste Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.847, rel. Min. Sydney Sanches, tendo este Tribunal julgado prejudicada a ação em razão do que decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.717. Mostra-se, assim, presente a relevância e, ainda, a plausibilidade jurídica do pedido. Por sua vez, é relevante o fundamento quanto às conseqüências que o periculum in mora poderia acarretar para a eficácia da presente ação se esta vier a ser, ao final, concedida, podendo, contrariamente, dar-se exeqüibilidade à decisão do Tribunal de Contas da União sem problemas se, ao final, a decisão for contrária ao que pleiteado na presente ação, com a rescisão dos contratos de trabalho efetuados pelo Impetrante. A execução imediata da decisão do Tribunal de Contas da União, ora questionada, poderá se refletir grave e irreversivelmente no patrimônio dos interessados pela natureza alimentar dos salários dos contratados, cuja não-percepção importa gravame imediato. 5. Assim, nos termos do estabelecido no art. 7º, inc. II, da Lei 1.533/51, defiro a liminar para que se suspendam os efeitos dos Acórdãos ns. 1.212/2004 e 846/2006 emanados do Tribunal de Contas da União, até o julgamento final do presente mandado de segurança. Solicitem-se informações à autoridade tida como coatora (art. 1º, alínea a, da Lei n. 4.348/64; e art. 203 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Em seguida, abra-se vista ao Procurador-Geral da República (art. 52, inc. IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Comunique-se e publique-se. Brasília, 14 de setembro de 2006. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Verifica-se, pois, forte tendência, no Tribunal maior, no sentido de se entender que os conselhos, no que concerne ao regime legal de seus empregados, assemelham-se mais às empresas públicas e sociedades de economia mista, e seus empregados, assim, são regidos pela legislação trabalhista comum, conforme determina o inciso II do art. 173 da Constituição Federal, inclusive quanto à inexistência de estabilidade e possibilidade de dispensa, nos termos da Súmula nº 390 do C. TST, in verbis: SÚMULA Nº 390 DO TST. ESTABILIDADE. ART. 41 DA CF/1988. CELETISTA. ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL. APLICABILIDADE. EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INAPLICÁVEL (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 229 e 265 da SBDI-1 e da Orientação Jurisprudencial nº 22 da SBDI-2) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005. I - O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988. (ex-OJs nºs 265 da SBDI-1 - inserida em 27.09.2002 - e 22 da SBDI-2 - inserida em 20.09.00). II - Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantida a estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988. (ex-OJ nº 229 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001). Quanto à alegação de que a dispensa sem motivação estaria vedada pela Lei nº 9.962/00, entende este Relator não ser procedente. De fato, não resta dúvida de que a Lei nº 9.962/00 passou a disciplinar o regime de emprego público do pessoal da administração federal direta, nos seguintes termos: Art. 1º. O pessoal admitido para emprego público na Administração federal direta, autárquica e fundacional terá sua relação de trabalho regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e legislação trabalhista correlata, naquilo que a lei não dispuser em contrário.¿ Todavia, como já dito, o regime legal dos empregados dos conselhos de fiscalização de profissões assemelha-se ao das sociedades de economia mista e das empresas públicas, que compõem a administração indireta e não se submetem aos ditames da referida Lei nº 9.962/00, sendo seus empregados demissíveis sem motivação. Pelo exposto, dá-se provimento ao apelo para julgar improcedentes os pedidos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 954910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "953874": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Gabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Waldir da Silva Dantas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 116/138, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Ezequiel Antonio da Costa Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ezequiel Antonio da Costa Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ezequiel Antonio da Costa Neto , Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls.243 e 245 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 256 .\r\n\r\nProcesso: 0160800-14.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaina Duarte de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janaina Duarte de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 294 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 953874"
                        ],
                        "952542": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2009.5.01.0032 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Wagner Israel de Souza Paz ( Rogerio de Souza Coelho RJ109274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade de citação (CPC 301, I) para declarar nula a decisão guerreada (CPC 301, I), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda a válida citação da acionada e regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005400-07.2009.5.01.0008 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), - Recorrido : José Carlos Bonito de Souza ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2005.5.01.0482 - AP (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Charles Martins da Mota ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), MKT Recursos Humanos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão primária, determinar a exclusão da 2ª ré (BRASDRIL) da execução; a liberação da penhora realizada nas contas bancárias da 2ª demandada por meio de penhora on line e o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 952542"
                        ],
                        "954237": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Glaucio Nascimento Alvares ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Embargado : Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por GLAUCIO NASCIMENTO ALVARES, para retificar o erro material existente, que deverá fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 316/321.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954237"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "954875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Condominio do Edificio Tatiana ( Jose Santos de Jesus RJ90770D ), - Recorrido : Joao Aguiar Rodrigues ( Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ32310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, bem como, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0042100-84.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ROBERTO DA SILVA DURAES ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Agravado : Antonio Gentil Garcia Goulart ( Fernanda de Tolla RJ64278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042300-33.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rubens Alfredo Filho ( Aldembar de Andrade Sarmento RJ125445D ), - Recorrido : Expresso Sao Francisco Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Factual Incorporacao e Construcoes Ltda. ( Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D ), - Agravado : Fabio Jose Rodrigues de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wagner das Chagas ( Andrian Pires Pereira RJ134602D ), - Recorrido : Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelo adimplemento das parcelas reconhecidas judicialmente.\r\n\r\nProcesso: 0095900-14.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Dirlei de Almeida Alves ( Divanildo Rodrigues Vieira RJ18579D ), - Agravado : PAULO SERGIO CUNHA DA HORA ( Jose Roberto de Jesus Almeida RJ18612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132600-75.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manuel do Nascimento Soares ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Manuel do Nascimento Soares ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para admitir a compensação dos valores pagos a título de indenização por supressão de intervalo para refeição e dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra pela não concessão da pausa para refeição suprimida e às horas subtraídas do intervalo interjornada, acrescidas do respectivo adicional e reflexos delas decorrentes, conforme se apurar em regular liquidação. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela ré, pelo novo valor, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : White Martins Gases Industriais LTDA ( Claudio Cortes de Castro RJ62846D ), Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Ricardo Schlick RJ120192D ), - Recorrido : Jorge Costa Benvindo ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação duas horas extras diárias e negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Viviane de Souza Lemos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, à exceção dos temas ¿descontos¿ e ¿responsabilidade subsidiária¿ contidos no apelo da Telsul e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da ré. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, quanto ao recurso da ré. Esteve presente a Dra. Corina da Conceição Simões, representando a Telsul Serviços S/A, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0160000-59.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Augusto de Oliveira Narciso ( Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, conceder-lhe provimento,para afastar a prescrição total e determinar a baixa dos autos a MMª Vara de origem para regular prosseguimento do feito, evitando-se a supressão de instância. Esteve presente a Dra. Flavia Rodrigues Correa, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0213301-34.2000.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : WILSON FURTADO DE OLIVEIRA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : JORGE ALBERTO SANTOS ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), JORGE ALBERTO SANTOS ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer Sdos recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da Ré. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "954679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio C A Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D), Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D) - Recorrido: Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP, no que se refere, exclusivamente, à base de cálculo da complementação de aposentadoria no que respeita à eventual inclusão de quinquênios, anuênios e interstícios, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem para que o I. Julgador a quo, atendendo aos fatos e circunstâncias do caso vertente, enfrente este tema como entender de direito. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954679"
                            ],
                            "954680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0056500-35.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ubiratan Antonio Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108v: Apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 954680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "954951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ricardo de Brito Thomaz ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Vagão Beer Restaurante Ltda. ( Marcelo Faria de Moraes RJ133659D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Milenium Distribuidora ( Mauricio Jorge Saturno Marzullo RJ65983D ), - Recorrido : Dioncilei Almeida Correia ( Marinete dos Santos Costa RJ120853D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0173300-51.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando da Silva Reis ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : Fernando da Silva Reis ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento integral do intervalo concedido parcialmente, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, declarando a natureza salarial da parcela, deferindo-lhe os reflexos das horas extras decorrentes da concessão irregular dos intervalos intrajornada. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins quanto ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Tadeu Teixeira ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 954951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "954454": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ruth Sergio Ribeiro, Graf GVM Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graf GVM Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão do dia 12 de MAIO de 2010, às 13h00, na sala de sessões número 5, quito andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 954454"
                        ],
                        "954453": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: João Fortes Engenharia\r\n\r\nRcdo: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cosme da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão do dia 12 de MAIO de 2010, às 13h00, na sala de sessões número 5, quito andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 954453"
                        ],
                        "954451": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2003.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA, INCORPORADORA INCAS LTDA, PONTES E LOURENCO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PONTES E LOURENCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão do dia 12 de MAIO de 2010, às 13h00, na sala de sessões número 5, quito andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 954451"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "954055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0026000-04.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Santos Andrade [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Santos Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.130/139, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nSuely Costa O Donato de Aguiar\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "954667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2003.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: MARIO CESAR PEREIRA MELO\r\n\r\nRcdo: SENDAS S/A, IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciencia de despacho de fls. 132: \" notifique-se a Igorneto por edital para ciência da sentença e da interposição de recurso pelo autor. Prazo: 8 dias.\" E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.” Rio de Janeiro, 7 de maio de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 954667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "954551": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0030400-44.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Rcte Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\n\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" .\r\n\r\nId: 954551"
                            ],
                            "954552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, Lucineide Santos Novaes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresenta contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954552"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Silva Feitosa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Stiebler Bar e Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Silva Feitosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA INFORMAÇÃO DE FLS.112, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-90.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Penha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Penha\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-69.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Provedor de Talentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Vinicius Fernandes Tadim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Provedor de Talentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO, NOSTERMOS DO ARTIGO 893, I, CPC, PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-08.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinilson Tolentino Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO, NOS TERMOS DO ART.893, I, CPC, PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI MILENA ALVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI MILENA ALVES\r\n\r\nTER VISTA DE FLS.221, DEVENDO REFAZER SEUS CALCULOS, NO PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041701-57.1998.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EUCLIDES BARBOSA DOS SANTOS SOBRINHO E OUTRO e Outros\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA No 235/2010 A CEF, NO VALOR DE R$ 21.756,44. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GLORIA BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-71.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRAGA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PURO COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE BRAGA DE MATTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS.06-V DA CPE APENSADA, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS.202, 3a PARTE, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR FERREIRA ALVES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS LEITE LTDA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR FERREIRA ALVES\r\n\r\nVIR COM AS COPIAS DAS PEÇAS PARA EXPEDICAO DE CERTIDAO CONFORME DESPACHO DE FLS.194, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Félix Chipolechi [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.106, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-27.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Alves [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nINFORMAR AO JUIZO, EM 05 DIAS, SE JA FOI LOCALIZADA A MAQUINA OBJETO DA PERICIA, BEM COMO O ENDEREÇO ONDE A MESMA SE ENCONTRA. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCERLAND COSME DA SILVA SALES [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE, Aut ILCERLAND COSME DA SILVA SALES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Lewin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR PACHECO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DETERMINAÇÃO DA PERICIA CONTABIL, SENDO NOMEADO O DR.LUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS NO VALOR DE R$ 1.550,00, EM 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-94.2010.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Antonio da Silva Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2010.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Arnoud de Sousa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Guimaraes Finocchi [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Maria Guimaraes Finocchi\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIRCEU AROUCA [Adv. Sidnei Gomes de Araujo (OAB: RJ 117204 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERVS LOCADORA MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIRCEU AROUCA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.151.\r\n\r\nProcesso: 0003200-87.2005.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Villagarcia Ltda. [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 140,00, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nId: 951339"
                            ],
                            "951342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2010\r\n\r\n0017700-71.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CYRENE MARIA MEIRELLES FONSECA\r\n\r\nExecutado: NADIR DE FATIMA AMARAL DOS SANTOS,INSTITUTO EDUARDO CLAPAREPE\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR DE FATIMA AMARAL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.755,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-49.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Sa (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSP AEREOS LTDA,VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSP AEREOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.227,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-12.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.049,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-46.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD MACHADO CLAUDIO\r\n\r\nExecutado: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA,CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.880,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-35.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO NEVES COELHO\r\n\r\nExecutado: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA,HORTIGIL HORTIFRUTI SUDESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.009,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-09.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MCN Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MCN Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.230,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-55.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: 3 M DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado 3 M DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.200,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951342"
                            ],
                            "951338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-87.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO XAVANTE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MANOEL TAVARES RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951338"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Dias de Mello [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Therezinha Dias de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 193)\r\n\r\nProcesso: 0209300-30.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TERESINHA DE JESUS DAS TINOCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RITA MARIA MACIEL DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EUDA CELESTINO DE MOURA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA ELIZARDA ALVES PONTES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RAIMUNDO FERREIRA BRANDAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLAUDIO LACERDA MAIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUSA ALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VANTUIL GOMES MATOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZINHA DE JESUS VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WALDEMAR QUERINO ALMEIDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NALI FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MANOEL MENDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA TEREZINHA SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JANETE MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DEJANIRA DE LIMA APOLINARIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILTON ALVES CORREA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELENICE MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE BEZERRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NANCI M NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS AMORIM DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GERALDO GERMANO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MAURI AFONSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DILSON PEREIRA BAPTISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HAYDEE DE ALMEIDA JUSTINO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BENEDITA COSTA SETUBAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LETICIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA RAIMUNDA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LAURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZENITA MARIA DOS SANTOS BOZETTI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RUBEM JOSE MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JORGE VELLAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERLOCK JOSE DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMELINO MANHAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSUE MENEZES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARLENE CARDOSO DE SANTANA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONE DA SILVA PROCOPIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE DOS PASSOS DE JESUS FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SABINO SOARES PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JAYME BERNARDO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA PENHA FERREIRA VALENTE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIZABETH BARBOSA DA ROSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LOURDES SANTANA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Aut: SONIA REGINA ATHAYDE DE ARAUJO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: ELZA MENDES DA SILVA MARQUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FATIMA MARIA OLIVEIRAL LOIOLA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIZETE AMORIM PINHEIRO XAVIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JEANINE PERROTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BENEDITA COSTA FONSECA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMELIA DIAMANTE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA PEREIRA BONETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS LISBOA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CAMPANHA DE COMBATE AO CANCER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\napresentar nº correto do CPF dos seguintes autores: Maria Raimunda Ramos, maria Laura dos Santos, Zenita Maria dos Santos Bozetti e Vera Pereira Boneto. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S/A, Réu Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , Aut Maria Fátima de Lima Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.127, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.937,05(324.680,52 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0146000-64.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Carvalho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda., Aut Jose Roberto de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls.327,331 e 333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Garota de Pilares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Marques Pessôa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Penha Gomes Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Marques Pessôa\r\n\r\nciência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da certidão do oficial de justiça de fl. 127, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GAMA PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GAMA PAULA\r\n\r\nCiência da penhora de fl. 609. \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 130, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Paiva \r\n\r\nCiência do ofício de fl. 92, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-16.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Siqueira Santos [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Analises Medicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Siqueira Santos\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 102/137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Melo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Melo\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 332, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-53.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA BARBOSA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 210/270, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-38.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIZE PERALTA CONDE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 140, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-50.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barros de Brito Peixoto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barros de Brito Peixoto\r\n\r\nEsclareça o Autor a cidade em que a Ré está localizada. .\r\n\r\nId: 953725"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-71.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza Pagano [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza Pagano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferraz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0158400-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caminha Barbosa [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmopolita Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Caminha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0055900-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Lobres [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlinea Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Vieira Lobres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0146700-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA NEY MUNIZ MOTTA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Pinto de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Pedro Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Panza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Panza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avelino Dias [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Avelino Dias\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 239, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172200-75.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES [Adv. Christiane Penna Forte de Melo (OAB: RJ 114381 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Bispo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luis Bispo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 217, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-03.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nId: 942568"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-05-2010\r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA FILHO, Réu: EMIKO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Cristina de Oliveira [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Cristina de Oliveira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Assis Esteves [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Assis Esteves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gloria Sardinha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gloria Sardinha\r\n\r\nFico V.Sª. cientificada de que deverá promover os ajustes necessários nos cálculos, em conformidade com o teor da promoção de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO DOS TRAB EM EMPRESAS DIFUS CULTURAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS ADMNISTRADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS MEDICOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS JORNALISTAS PROF DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS ENFERMEIROS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS MEDICOS VETERINARIOS DO EST RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS QUIMICOS E ENG QUIMICOS DO EST RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE RJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Lys Chalfun (OAB: RJ 34336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nFornecer o seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-83.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: JPT Valle Mercado e Hortifruti Ltda. ME, Réu: FATIMA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CRISTIANE BARRETO DE BULHÕES- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pelo RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138900-75.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos termos da petição de fls. 62, bem como para ciência do número da nova conta do autor onde deverá efetuar os depósitos dos valores acordados no item 1 do termo de conciliação de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Roberto Prados [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Roberto Prados \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Hygino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Hygino \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cavalcante [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Cavalcante, Réu Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Salvador [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda A/C Sr. JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Salvador \r\n\r\nManifestar sobre embargos de fls. 691/692, conforme despacho de fls. 703 \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO RODRIGUES SOUZA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO MARUFF LTDA [Adv. Mariangela Rosa Ferreira (OAB: RJ 70062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PESCADO MARUFF LTDA\r\n\r\nManifestar sobre certidao de fls. 208, bem como dos termos da petição de fls. 216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 146, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Martins dos Anjos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito no que tange a referida reclamada \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edson Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 416 \r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltdas [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Lima, Réu Transportadora Ourique Ltdas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 253, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandes Ferreira do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandes Ferreira do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 300 \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCACAO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fernandes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 194 \r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.120 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - SINDALERJ [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público Especial - SINDICONTAS/RJ [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - SINDALERJ\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES MATIAS [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: LOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS LTDA [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS LTDA, Réu LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \"J. Inicialmente , ante o que consta de fls. 188.190, intime-se a Ré a apresentar a documentação oriunda da instituição financeira que comprove a efetiva tentetiva de pagamento da 12ª parcela, em 05 doas.\" Em, 05/04/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada do despacho de fls. 236 ciente ainda o autor de que deverá cumprir a determinação de fls. 229, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-78.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JULIETA SALIM SORIA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CORREA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE EVANDRO VERAS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ AFONSO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORREA MACHADO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO EVARISTO BRAGA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE CASTELO BRANCO KHOURY [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente ao crédito remanescente apurado as fls 1205/1208, no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-62.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Krepp de Arruda [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Krepp de Arruda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 276/279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Coast\r\n\r\nApresentar os calculos de IR, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Assessoria de Seguranca Machado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 109/111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Barros Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Campo Verde Ltda. ME [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Campo Verde Ltda. ME, Aut Levi de Barros Pinto \r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que deverá apresentar as razões finais sob a forma de memoriais escritos, no prazo de 10 dias sucessivos,. conforme estabelecido em ata de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa \r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quadra das Enseadas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Bezerra Flausino [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria e GAragista Ltda [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Bezerra Flausino \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Carvalho Falcao de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metropolitano [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Metropolitano, Aut Lizia Carvalho Falcao de Albuquerque\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 189/192, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-56.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes Ferreira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Polastricolli Dist. Mat. Didat. e Capacitacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Gianluca Pollastri - Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes Ferreira, Réu Polastricolli Dist. Mat. Didat. e Capacitacao Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 147, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Réu Delta Engenharia Ltda., Aut Manoel Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 107, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: São Fernando Patrimonial S.A., Réu: Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda., Réu: CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES), Réu: Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico, Réu: BARRA WORLD SHOPPING E PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 63/68, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Antonio Rosa Hentzy [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Antonio Rosa Hentzy, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução às fls. 166: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA SILVA DE SOUZA, Réu J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 189, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0089800-64.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO ALLIL [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CTC - COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ALLIL, Réu CTC - COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 108, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Benevides [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Denise Costa Benevides\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 392, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brasiliense [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coral II [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Coral II\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Santos Roxo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AÉREOS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG SA ( EN RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Andreia Pereira da Silva, Réu GOL TRANSPORTES AÉREOS SA, Réu Varig Logística S.A, Réu VARIG SA ( EN RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 954595"
                            ],
                            "954596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06-05-2010\r\n\r\n0154300-37.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER,DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.293,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954596"
                            ],
                            "954597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06-05-2010\r\n\r\nProcesso: 0053800-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Albino\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954597"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-79.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DO AMARAL MOREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, CONFORME CALCULO DA UNIAO FEDERAL DE FLS 298 USQUE 303. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-29.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Conceição [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-90.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR SA IND COM AL [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 332/333 EIS QUE O MESMO SE REPORTA AO DESPACHO DE FLS 330. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Dantas [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARCELO ROCHA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARCELO ROCHA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 202 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PEREIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PEREIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANEI GRANADO CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANEI GRANADO CARDOSO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-02.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Evangelista Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Evangelista Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA APARECIDA VERSUTTI [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA MONI LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA APARECIDA VERSUTTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-76.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS MONASSA MARTINS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Silva Dias\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 227 E 227/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE LICITANTES NAS DUAS PRAÇAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Correa da Silva, Réu: Jose Luiz Martins de Brito, Réu: JS Reformas Ltda. [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatoria sob o numero 0109600.93.2009.5.01.0322, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-35.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1018/1019 que dispoe que os calculos de fls 981 estao corretos, nada havendo que ser retificado, sendo rejeitada a impugnacao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Panzariello Duque [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Panzariello Duque, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 160 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-31.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEIXEIRA DE ALVARENGA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE TEMATICO SA\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇAO DO PRAZO POR 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severina de Souza Taboas [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Salomao Albuquerque [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severina de Souza Taboas\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 84. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-81.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-57.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART BELARMINO FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PROTEC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART BELARMINO FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-98.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes de Lima [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-83.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: AGADIR HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MENDES [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carmen Lucia da Silva e Silva (OAB: RJ 71940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MENDES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Graciano de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lison Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Graciano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia da Cruz Reis [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Regina do Espírito Santo Porto [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina do Espírito Santo Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Bezerra de Arruda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Bezerra de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao das notificacoes endereçadas às reclamadas, as fls 24 usque 31, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-69.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as fls 110, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Paiva Júnior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Paiva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: CELI DE SOUZA BARTOLI, Réu: Argeu Loures da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, as fls 09 e 12, constantes da CPN sob o numero 90296.2009.019.03.00.7, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Jose da Costa [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Alimentos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Matias Pereira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA RESPOSTA DA CEF, PARA MANIFESTAÇOES EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento dos Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Degrau Cultural Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guilherme [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guilherme\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 476, da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-39.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Figueiredo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da MM 68a Vara do Trabalho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barros da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Jose Goulart Pacheco [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Jose Goulart Pacheco\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossandra Lucia Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Rodrigues da Cruz [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: X Coiffeur Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Rodrigues da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDORAL DELFINO DA SILVA, Réu ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Moreira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Levi Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-19.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE RABELLO LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOAO CONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE RABELLO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heydie Cristianne dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Osteolab Clinica Medica S/C Ltda. [Adv. Clarita Carvalho de Mendonca (OAB: ES 2602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heydie Cristianne dos Santos, Réu Osteolab Clinica Medica S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutgraf Ltda., Aut Jose Maria de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Paulo de Souza Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaína dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Caldeira Rodrigues [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulalia Caldeira Rodrigues, Aut Jenaína dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2003.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO CARLOS CASAIS [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA, Cgto JOAO CARLOS CASAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges da Silva, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Réu Transportes Visa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ROSA ARAUJO NUNES [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. , Aut DENISE ROSA ARAUJO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-64.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Sérgio Xavier Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuraçao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2007.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Felippe Gomes do Nascimento [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edimar Magalhaes de Queiroz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edimar Magalhaes de Queiroz, Egte Luiz Felippe Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos, sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Rocha da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-82.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria de Sousa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Apolo XI de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 13/14 que extinguiu o feito, arquivando o processo, com base no artigo 852-B, parágrafo primeiro, da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MIGUEZ OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELLY SANTOS FURTADO, Réu: ELEVADORES EGE LTDA, Réu: ELBERT SANTOS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE MIGUEZ OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira Costa [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Coupling House Acoplamentos e Tranmissões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ferreira Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RE E/OU SEUS SOCIOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Almeida [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)], Aut: Gabriel Silva Almeida [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Almeida, Aut Gabriel Silva Almeida\r\n\r\nCIENCIA, AOS AUTORES, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO ON LINE VISTO QUE NAO EXISTEM CALCULOS HOMOLOGADOS, BEM COMO INFORMEM O ATUAL ENDEREÇO DA RE A FIM DE QUE A MESMA SEJA NOTIFICADA DA SENTENÇA (FLS 45). PRAZO COMUM DE 10 DIAS EIS QUE OS AUTORES POSSUEM O MESMO PATRONO. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks S/A Transporte de Valores [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks S/A Transporte de Valores, Aut Rinaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Batista Maciel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Batista Maciel, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gilberto Resende [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fonte Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-13.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROVETTI -IND., COM, REPR. E SERVICOS LTDA. [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)], Réu: PAULO CARDOSO DE PAULA, Réu: José Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI REFERENTE AO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA NPS RENATO L SOUZA, Réu: Reinato Lino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 949208"
                            ],
                            "949207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HIDROSYSTENS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIDROSYSTENS COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JONAS GEMINIANO e SÉRGIO LUIZ FREIRE DA SILVA da presente execução referente ao crédito do reclamante, equivalente a 1.675.371,78 Trs. Em 5 dias, poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud, bem como para tomar ciência da sentença homologatória – cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a dedução, quando cabível, da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e compro- vação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido do montante da condenação, multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 48 horas (valor equivalente a 1.308.681,08474 TR'S). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-70.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kider dos Santos, Eva Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopservsaúde Oeste - Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopservsaúde Oeste - Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 127 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARAO DE INOA PISCINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-78.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda., Transportes Matias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Veludo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, TITO HENRIQUE HENLEY DE MATTOS e PAULO ARMANDO BRANDA DE MATTOS da presente execução referente ao crédito do reclamante, equivalente a 282.235,03 Trs. Em 5 dias, poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949207"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nuno Duarte Ferreira Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nuno Duarte Ferreira Neves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaria da Silva Guimaraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepemania Rio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaria da Silva Guimaraes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de rquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda., Aut Julio Cesar Patricio\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Lima Mascarenhas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução, no valor de R$ 160,00. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE ARAUJO DE MELO, Réu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silveira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOAO TERENCIO DIAS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERENCIO DIAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Silva Neto [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Silva Neto, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes por ausentes os requisitos de &1º do art. 884 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA RODRIGUES, Réu: JURACI CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ALEXANDRE MONTEIRO PINTO [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Soares Filho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Soares Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridovan Calazans Belo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Moradores de Nova Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridovan Calazans Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CILDA VIEIRA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA BOAVENTURA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CILDA VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMEL HEIMLICH [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: MANOEL JOSE FRANCA ALMEIDA [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: ARMINDO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA MIGUEL [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (sucessora) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: PAULO RODRIGUES [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: MARIO DUARTE ANTUNES PEREIRA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: MONTANA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: CGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-18.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: OTONIEL BASTOS CERQUEIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO, Réu: Flavio Antonio Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut OTONIEL BASTOS CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-97.2001.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERALDO SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exte: SINDICATO OFICIAIS ELETRICISTAS TRABALHADORES INDUSTRIA INST MANUT ELETRICA...\r\n\r\nExdo: LEONETE SANTOS DE MENEZES, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERALDO SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 951981"
                            ],
                            "951993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-35.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceicao [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticar Automoveis Ltda. [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Borges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapel Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Borges\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jose Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jardim do Povo Ltda., Aut Edison Jose Dias da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleydiane da Silva Espindola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eleydiane da Silva Espindola\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTE COLETIVOS DO ERJ CTC(EM LIQ.EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Gomes da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elias Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Padilha Figueiredo [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Padilha Figueiredo , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 25/05/2010, às 10:30h designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. Após, o Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls., em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-60.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MEDEIROS NOGUEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORIAL SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MEDEIROS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0226/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0096700-81.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José do Carmo [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0199/2010, BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anicio Xavier [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anicio Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA PARADELLA ESTEVES [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA PARADELLA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0207/2010, BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Valadão da Vinha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Valadão da Vinha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Amaral Barros [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: RJ 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Amaral Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0210/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Réu: Condomínio Penísula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindson Magalhães Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ªreclamada, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nId: 951993"
                            ],
                            "951974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO GILVANE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MARILENE ARAUJO DE MELO, EL SHAD SERRALHERIA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951974"
                            ],
                            "951975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: Jose Moura Biolchini, Maria Lucia da Silva, HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, JOSÉ ANTÔNIO PIRES COSTA, Jose Moura Biolchini, Maria Lucia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos, etc. Homologo os calculos da Contadoria, para fixar a cond\r\n\r\nenacao nos valores ali discriminados. Int. as partes, sendo a rda.\r\n\r\nao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de sua con\r\n\r\nta correnteem qualquer instituicao financeira, ante o convenio BAC\r\n\r\nEN-JUD, do qual este Juizo ja esta credenciado, devendo, ainda, ob\r\n\r\nservar que podera ser desconsiderada a personalidade juridica da e\r\n\r\nxecutada, responsabilizando os socios pelo pagamento e procedendo-\r\n\r\nse da mesma forma com o bloqueio. Venha a executada, no prazo de\r\n\r\n15 dias, com os calculos do Imposto de Renda, ante os termos do ar\r\n\r\ntigo 26 e seus paragrafos da MP 135 de 30 de outubro de 2003. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951975"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Centro Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baldner Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baldner Duarte \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000197-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos do Nascimento [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0047400-77.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES SIMOES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR DE SAINT ETIENNE [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 225/234 .\r\n\r\nProcesso: 0030700-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco de Medeiros [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco de Medeiros\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 360/393 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidorio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidorio\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 354: \"Indefiro por ter sido o Agravo de Petição recebido no duplo efeito. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0155700-07.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELINE DE SOUZA ABDALLA, Réu: ML INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 266/289 .\r\n\r\nProcesso: 0043300-06.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteko dos Torres Lanches Refeições E Petisco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Alves da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 295: \"Homologo os cálculos de fls. 294, no valor de R$ 65.977,56, equivalentes a 5.441.035,40 TRs, para todos os efeitos legais. Not a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000255-15.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Falcão [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes Falcão \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel Silveira Vieira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijó\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Vicente da Silva Santos, Aut: Aloisio Vicente da Silva Santos, Aut: Wanderley Santos Pachoal, Aut: Valdir da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Robson Jones dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 726/729, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Damasceno Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Massa Falida de\" Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: AIG Capital Investments do Brasil S/A, Réu: AIG Ventures Holding Ltd.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Damasceno Silva\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 113 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0229800-16.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACOES DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON PROPAGANDA SAO PAULO LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON PROPAGANDA SAO PAULO LTDA, Réu DENISON RIO COMUNICACOES DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTer vista de fls. 541/542 .\r\n\r\nProcesso: 0239000-18.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: AJJA - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: ANTONIA CECILIA PINTO DOS SANTOS, Réu: TEREZA CRISTINA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTer vista de fls. 385/394 .\r\n\r\nProcesso: 0000003-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcante de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. - Prática Express, Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cavalcante de Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000125-25.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Aleixo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Escuderia Brasil Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Aleixo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Morais [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva de Morais\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0162500-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Xavier Cabrini Mateus da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Xavier Cabrini Mateus da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0189300-82.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: GENERAL MOTORS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 899/997, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-52.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugor Victor Silva de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Novo de Gasolina Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugor Victor Silva de Lima \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0199600-55.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA DE BIASO MENDES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA VIEIRA SANTOS SOUZA FILHA, Réu: ANDERSON DA COSTA SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: 10 ANOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA DE BIASO MENDES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 345/376 .\r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 143) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0165500-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cupello Jorge [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cupello Jorge \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0165200-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. , Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0217600-06.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Venancio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Venancio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DA SILVA BITTENCOURT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICOS REMOCOES PSIQUIATRICAS CLINICAS [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS, Réu SRPC SERVICOS REMOCOES PSIQUIATRICAS CLINICAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 177: \"Homologo os cálculos de fls. 175/176, no valor de R$ 149.640,99, equivalentes a 12.344.243,23 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corresntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0108300-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Samuel [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Ruby Fashion [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Ruby Fashion, Aut Tatiana da Silva Samuel\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 46/48: \"Isto posto, defere-se o benefício da gratuidade de justiça e julga-se IMPROCEDENTE O PETITUM formulado por TATIANA DA SILVA SAMUEL em face de X COIFFEUR LTDA-ME, na forma da fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Baptista da Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nilton Baptista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/94: \"...Isto posto, julga-se PROCEDENTE O PETITUM, para condenar-se DELTA CONSTRUÇÕES S/A ao cumprimento, e, oito dias, da obrigação de pagar horas extras com integrações a NILTON BATISTA DA CRUZ, na forma da fundamentação supra que este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA DULTRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHAVILLE HOTEL LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: HOTEL PORTELAO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIANNA DULTRA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 325 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Macario dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macario dos Santos\r\n\r\nTer vista do primeiro parágrafo da petição de fls. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira (Sucessora de Gilberto de Oliveira) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira (Sucessora de Gilberto de Oliveira)\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 582 .\r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales da Silva [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegraut Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini, Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea do Brazil Loterio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-86.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI MOURA DA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI MOURA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 555: \"Homologo os cálculos de fls. 554, no valor de R$ 197.648,39, equivalentes a 1.678.756,44 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corresntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 328) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Lisowski [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 128/129, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 424/453, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 139/140, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESDEMONA GUIMARAES DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o depósito do saldo ainda devido, a título de hons. advocatícios, em 15 dias, sob pena de penhora via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, os cálculos deverão vir instruídos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, com a indicação, inclusive, do PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA e dos valores a serem retidos a título de COTA PREVIDENCIÁRIA E IR, sob pena de imediata execução em relação à cota previdenciária e expedição de ofício à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS REIS GARCIA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS REIS GARCIA ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 655/672 .\r\n\r\nProcesso: 0028900-36.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 130/131 .\r\n\r\nProcesso: 0022500-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cominote [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM 23 Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Marcio Tenenbaum (OAB: RJ 45099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Regina Cominote\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araújo Pires [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gulart Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araújo Pires\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 52: \"...Homologo os cálculos de fls. 51 para os efeitos legais. Int. a Rda, por edital, para efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bernardino Neto [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardino Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a. Rda, em 5 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Dumas Gonzales [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Dumas Gonzales, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO, Réu: ANA PAULA CUNHA NEVES DA ROCHA, Réu: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO CURI, Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 301/322 .\r\n\r\nId: 952425"
                            ],
                            "952424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0099200-47.2004.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nExdo: DINA DE MORAIS RAMOS, RC CONSTRUCOES LTDA, IDELINO RODRIGUES DA CUNA\r\n\r\nPelo presente fica m DINA DE MORAIS RAMOS, IDELINO RODRIGUES DA CUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (98.928,40 TRs), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2008.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Edex Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edex Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araújo Pires\r\n\r\nRéu: Alexandre Gulart Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gulart Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 52: \"...Homologo os cálculos de fls. 51 para os efeitos legais. Int. a Rda, por edital, para efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0021800-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda., TRANSRAPIDO CARIOCA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda., TRANSRAPIDO CARIOCA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 66/70, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952424"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp que indeferiu o pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Figueiredo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema dos Santos Costa [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Central Confecções Ltda. \r\n\r\nTer vista de fls.34 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Moraes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Moraes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.28 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Oliveira da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Limpeza Portal New Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Oliveira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pardellas Muller [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pardellas Muller \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alles dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisson da Silva Especie [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Big Rio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisson da Silva Especie\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucineide Alcantara Pessôa [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermig Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucineide Alcantara Pessôa \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-77.2009.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Pedro\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desp de fl.s 35 e aguarde-se pela comprovação de transferência do numerário para o MM Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE KOGUT E OUTROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE KOGUT E OUTROS\r\n\r\nVir com o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira Castro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Oliveira Castro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RAMOS PACHECO\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0267900-68.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DE SOUZA CASTANHEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE SOUZA CASTANHEIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0203700-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BESERRA DE FARIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0211500-05.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACHADO PINTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MACHADO PINTO\r\n\r\nComprovar por meio idôneo, em 5 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do Sr. Leiloeiro, sob pena de leilão do forno descrito no auto da penhora. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MELO DA ROCHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento do gravame. Após, ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Eliane Ferreira (OAB: SP 122138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-23.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Améica Capitalização S/A Sulacap, Aut Tania Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência do início da perícia no dia 09.06.2010. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Oliveira Marques [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parintins Serviços Aeroportuários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva de Siqueira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu RH Internacional Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Velloso Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. Pz 5 dias \r\n\r\nId: 952173"
                            ],
                            "954815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME A/C SÓCIO JOIA DIVA CAETANO LOWENTHAL, Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME N/P SÓCIO NILTON DA SILVA NETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C A J L Reformas Prediais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954815"
                            ],
                            "954772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "016/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GRACIANO FERREIRA LIMA (Adv. Antonio Luciano Tambelli - OAB/SP: 039690/D) move a ALEXANDRE DE CARVALHO e MARIA ANÁLIA L. M. CARVALHO (Adv. Joaquim Ernesto Palhares - OAB/SP: 129815/D), Proc n. CartPrec 0055000-07.2008.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.06.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 11, designado(s) como: IMÓVEL: Rua Bean, lote 01 da quadra 8 do PA 21.634, lado par, esquina ímpar da Rua Gordon, freguesia de Jacarepaguá, inscrição FRE n. 0009033 CL 13.745, com características e confrontações presentes na certidão do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, matriculado sob o nº 33.658, casa duplex, em bom estado, ocupada pelo proprietário, com piscina, em condomínio fechado com segurança 24 horas, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banerj Crédito Imobiliário adquirido por Banco Itaú S/A, bem como das penhoras registradas no R-14 a R-16 da certidão encartada nos autos. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório ate o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o deposito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 11. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA MM. Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 954772"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0026200-64.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA DINIZ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: IESPE INGLES ESPECIALIZADO LTDA, Réu: Rita de Cassia Alves Reis, Réu: Lucy Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JARDEL CLAUDIO DE SOUSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM SERVICOS E MAQUINAS LTDA [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Antonio Marino Saverio Gadaleta, Réu: Gloria Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL CLAUDIO DE SOUSA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de localização do veículo especificado em fls. 231 e consequente andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcia Parga da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme determinado no despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MELO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS MELO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de localização do veículo e/ou andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de liberação da restrição imposta e remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-20.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Teles Santana [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cabelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Teles Santana\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os valores já fixados na sentença e os valores recebidos por meio do alvará de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0017400-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pierre dos Santos Brito [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pierre dos Santos Brito\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-75.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE BRISSE RANGEL [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE BRISSE RANGEL\r\n\r\nTer vista da negativa de fls. 152, devendo indicar meios para satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Souza de Moura [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Souza de Moura\r\n\r\nEsclarecer em face de que empresa está litigando, e, no caso de colocar as duas rés no pólo passivo, fornecer mais uma cópia da emenda. Prazo: 10 dias preclusivos (pena de extinção sem resolução do mérito). \r\n\r\nProcesso: 0000176-18.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane de Campos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-17.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Jose Augusto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lira de Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 78 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0037800-77.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alberto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda., Réu: Puc - Pontifica Universidade Catolica [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO M. RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc - Pontifica Universidade Catolica\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário em guia GPS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-64.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Maris Goncalves de Jesus, Réu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: Maria Helena Gonçalves de Souza, Réu: Cassia Aparecida Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Quimica Manutencoes e Servicos [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Julio Cesar Cirino Vilão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Lima\r\n\r\nIndicar meios de localização do veículo constritado. \r\n\r\nProcesso: 0203100-38.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento do processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Mendes Correa da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-22.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Costa\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA SILVA LOPES [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Aut VALERIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 175, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA MINEIRA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: Luiz Antonio Orsa Soares, Réu: Robson Alves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANELA MINEIRA, Aut RENATO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre da Conceicao [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROZA SOARES [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliano e Associados Consultoria Empresarial S/C. Ltda., Réu: B & A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., Réu: Sistematik Engenharia de Sistemas e Automacao S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Juraci Castagna, Réu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, Réu: Almir da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faustino de Barros [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Clara Comercial Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Clara Comercial Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVir com recolhimento precidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcisio de Sousa Rodrigues [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maria Calmon [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maria Calmon\r\n\r\nComprovar o recolhimento em 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0124900-51.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ACOSTA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Bernardo Hernandez Filho, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Aut HERMES ACOSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 950494"
                            ],
                            "950493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CHIANELLO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor entende-los justos e adequados ao julgado, homologo os cálculos de fls. retro para que surta seus efeitos legais. Venha o réu com o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não pagamento no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud, com a inclusão da multa mencionada. Quanto ao imposto de renda deverá a ré , no mesmo prazo, comprovar o respectivo recolhimento em guia DARF ou vir com o cálculo do valor devido para retenção e liberação à Fazenda Nacional por ocasião da expedição do alvará ao autor, sob pena de expedição de ofício a Receita Federal, observando em ambos os casos o percentual de incidência do imposto apontado pela contadoria em sua promoção. Deverá, ainda, a executada, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de execução pelo equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-38.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANELA MINEIRA, Luiz Antonio Orsa Soares, Robson Alves Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Orsa Soares, Robson Alves Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA DINIZ\r\n\r\nRéu: IESPE INGLES ESPECIALIZADO LTDA, Rita de Cassia Alves Reis, Lucy Pereira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Alves Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: MERCADO FLOR DO ANIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO FLOR DO ANIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 59, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Out Door Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Out Door Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lidiane Lima Silva\r\n\r\nRéu: Grife Carioca Calçados Artesanais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grife Carioca Calçados Artesanais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 48/53. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-51.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ACOSTA\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Gerard Gilbert Aime Leclerc, Bernardo Hernandez Filho, Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de Oliveira Roxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS\r\n\r\nRéu: Juraci Castagna, BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, Almir da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROZA SOARES\r\n\r\nRéu: Brasiliano e Associados Consultoria Empresarial S/C. Ltda., B & A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., Sistematik Engenharia de Sistemas e Automacao S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B & A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., Brasiliano e Associados Consultoria Empresarial S/C. Ltda., Sistematik Engenharia de Sistemas e Automacao S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950493"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Regina de Souza Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelio de Oliveira Santos, Réu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do ERJ Ltda., Réu: Losango Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Regina de Souza Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0166700-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0053600-26.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI GOMES DA ROCHA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI GOMES DA ROCHA\r\n\r\nVista ao Reclamante. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180300-18.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALEA DE MELO VERAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0192400-92.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0053100-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELDER DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELDER DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação e Assistência Sociedade Este Brasileira - Escola Adventista do Colégio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.69/73, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANT ANA [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANT ANA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu direito, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0006800-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Moura Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Crisostomo Marinho Barbosa [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Guadalupe [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Guadalupe\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.154 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-68.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DINIZ CRUZ [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche (OAB: RJ 44930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DINIZ CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139-v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 341-v, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0205500-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor que for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0207000-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANCISCO GARCIA FERNANDES [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANCISCO GARCIA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0218000-18.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE SOUZA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA ESTACIO [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0230100-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARIANO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR COELHO BOUCAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0231200-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEIA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alessandra Silveira Vasconcelos (OAB: RJ 90642 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENEIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000900-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut REGINA CELIA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos,permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-03.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL NUNES DE ABREU [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL NUNES DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0229400-68.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: V M G CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, sucessivos, com a liquidação do julgado, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( §3º do art. 879, CLT), sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0279900-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASIL SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: BDF Nívea Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDF Nívea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação de prazo por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-03.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Luiz da Silva Fernandes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.85/87. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nunes dos Reis [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eduardo Barbosa de Moraes\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento de fls.94, em dez dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0083600-91.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0104900-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA JUNIOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ACTIVA COOP PROF SIST SERV GESTAO EMPR LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0109300-69.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joidson da Silva Pires [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Ayade ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLA Ayade ME\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: LMP ENGENHARIA LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Borchetta [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Borchetta, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197v: Considerando-se que a competência relativa se prorroga e que a prova deve ser produzida com as alegações de defesa, reputo produzida a prova dos fatos alegados pela Excipiente e declino da competência para uma das Varas de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva Dias [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva Dias , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fld.69v: Com base na manifestação retro, \r\n\r\ndeclino da competência para a MMª Vara do Trabalho de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.788/796: ...extingue sem resolução do mérito o pleito formulado no item 09 do rol de pedidos e o pleito de diferenças salariais em razão do exercício da função de gerente uniclass e julga PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados, confirmando a antecipação de tutela já deferida e condenando a Reclamada ao pagamento das parcelas deferidas. \r\n\r\nId: 954829"
                            ],
                            "954952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190100-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA DE MOURA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut ANA MARIA SILVA DE MOURA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.372, devendo a devedora pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207301-02.2000.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Exdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Exte NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA, Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71: Venham as partes com os quesitos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cralos Ribeiro Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenildo Jose da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MELO DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Aut JOSE RAIMUNDO MELO DA SILVA\r\n\r\nAo autor: Tomar ciência da expedição de alvará de fls.98.\r\n\r\nÀ Reclamada: Fica fixado o dia 26/05/2010 para a comprovação do depósito de R$ 3.277,08 referente a primeira parcela acordada, devendo a Ré observar a forma requerida pelo autor a fls.80, a qual foi deferida para o adimplemento da obrigação, sob pena de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, Aut SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150: Homologo os cálculos de fls.140/146 para todos os efeitos legais. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018700-94.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Almeida Soares [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José \r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.579: Apresentar, querendo, contrarrazões à impugnação de fls.564/567. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-39.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0167400-56.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0088400-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Ruas [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Ruas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA BRUST [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: SILVIO BARROS PEREIRA, Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DA SILVA BRUST\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 286, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CARNEIRO DE MELO [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo, Réu: Cipar Administração e Participações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nDevolver o original do alvará de fls.85 para expedição de outro em substituição. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Sena de Moraes [Adv. Marthius Savio Cavalcante Lobato (OAB: DF 1681 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denilson Sena de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.291/317, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-16.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 954952"
                            ],
                            "954830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Luanna Pereira Gerpe Ribeiro\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Sul Center, Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da da decisão de fls.240: Homologo os cálculos de fls.237/239, para fixar o valor da condenação em R$ 2.848,75. Ao pagamento em 48 horas sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036900-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves do Patrocinio\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITURINO BEZERRA\r\n\r\nRéu: DROGA CENTER DA PENHA, LUIZ FERNANDO SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica m DROGA CENTER DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0229400-68.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: V M G CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica m V M G CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, sucessivos, com a liquidação do julgado, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( §3º do art. 879, CLT), sob pena de aquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0216800-10.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BATISTA TORRES\r\n\r\nRéu: LISTA INFORMATIZADA DE TELEFONES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LISTA INFORMATIZADA DE TELEFONES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Control Comercio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0014100-84.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEI ALVES COSTA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ S/C\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-22.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Izidoro\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Alves Izidoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954830"
                            ],
                            "954955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0192800-14.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON FERREIRA DA HORA\r\n\r\nRéu: MONTAP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTAP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Saens Baptista\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954955"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-48.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA OREIRO REGO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Costa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. \r\n\r\nProcesso: 0209900-38.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CRUZ DE JESUS [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222500-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILZA ARCHANJO BISPO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILZA ARCHANJO BISPO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA JABUR TAVARES DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos do contador (fl. 1322), devendo depositar o valor ali indicado, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Vidal Brandao [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moura da Silva\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138900-94.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MENDONCA FORTES [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MENDONCA FORTES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da fl. 86, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON AZEVEDO MAIA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LOTUS II LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON AZEVEDO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da fl. 86, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Anizio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Anizio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. \"Vistos etc. Dê-se início à perícia, independentemente da garantia honorária. Os honorários serão incluídos na sentença de liquidação. Os demais requerimentos do autor serão oportunsmente apreciados. Venha o autor com os documentos referencidos na petição das fls. 331/332. em 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marculino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Serrinha de Madureira Ltda. - Pizza Place (Sucessora de J Leite de Sousa e Filhos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marculino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"assino mais 10 dias para que a cópia venha aos autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0121200-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA COSTA E SOUZA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA COSTA E SOUZA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELOY SAVAGET DA ROCHA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ELOY SAVAGET DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da cettidão de fls. 132, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-44.2006.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Batista Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. \"Recego a petição das fls. 78/81 como Embargos à Execução e os rejeito, liminarmente, eis que intempestivos (precoces), haja vista a falta de garantia do Juízo, situação esta que também serve de fundamento para a liminar recusa ao recebimento da ação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0105600-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHINDELAR FERREIRA DE SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CHINDELAR FERREIRA DE SA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Wanderley [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda., Réu: Heleno s Beauty Style , Réu: Degradée Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Wanderley \r\n\r\nIndefiro a citação dos sócios da primeira ré, por ora.\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Diga a ré, em 5 dias, no que lhe diz respeito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084400-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bezerra Monteiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop. Mista Trab. Consumo Assist. Medica Empr. Hospitalr Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bezerra Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da cetidão de fls. 249, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva dos Santos [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Nada a deferir na fl. 71, haja vista as decisões proferidas pelo Colendo STJ e das quais o peticionário deve ter ciência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0009100-23.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP NEWS COM BRINDES S SCREEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 180/181, visto wue a citação, nos termos do art. 880 da CLT, deve ser pessoal e não realizada na pessoa do advogado (que não possui poderes para tanto), atavés de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-37.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: ANCELMA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Diga o advogado do reclamante qual é a previsão de ingresso de postulação de interdição e tutela.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Helder Azevedo Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Apoio Social Rio de Janeiro - DAS RJ [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Helder Azevedo Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Ribeiro Veloso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Int. o reclamante para que informe se a reclamada cumpriu o acórdão de fls. 71/72, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues da Costa [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Reporto-me à decisão da fl. 53\" .\r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lucia Perrone [Adv. Ana Lúcia Perrone (OAB: RJ 94869 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMILTON CARLOS SANTANA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMILTON CARLOS SANTANA, Egte Ana Lucia Perrone\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FARRAPO DO NASCIMENTO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: BOY EXPRESS TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FARRAPO DO NASCIMENTO, Réu BOY EXPRESS TRANSPORTES LTDA, Réu ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 945016"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 949: \"Mantenho fl. 928, que não foi objeto de recurso - publicação à fl. 948.\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto, Réu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fonseca\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir na execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues, Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 156: \"Mantenho a decisão de incluir os 3 sócios no polo passivo porque a ré não tem legitimidade para zelar pelos interesses de alegados \"ex-sócios\" e, malgrado afirmar que tem solvabilidade, não apresenta bem nem valores passíveis de constrição...\" \r\n\r\nProcesso: 0182600-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0226500-29.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECY DE AZEVEDO THOMAZ, Aut: CILEA BORGES DE ALMEIDA, Aut: IRENE CHAVES RABELLO MENDES, Aut: NILZA CARDOSO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Aut: WEBER PARISI, Aut: JOAO DIDIMO CAMINHA DE AGUIAR, Aut: JOAO FRANCISCO GUEDES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GUEDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 586 verso: \"Ciência ao autor da certidão de fl. 582, bem como para que habilitem os herdeiros do reclamante WEBER PARISI.\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Márcio Corga da Silva Júnior [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Aut Mariano Márcio Corga da Silva Júnior , Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da 1ª Ré, Célula Scan - Serviços Médicos Ltda, com a Carteira de Trabalho, no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor e entregar a PPP. Dia 25/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação de fl. 83 foram homologados, com exceção da multa de R$ 1.000,00, no valor de R$ 38.696,31. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149600-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Macedo Procopio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khanrio Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Macedo Procopio\r\n\r\nVir com o depósito das custas recolhidas (fl. 54), no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0110000-89.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA DEMETRIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA DEMETRIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 266: \"Indefiro a adjudicação pelo valor ofertado, inferior ao da avaliação, especialmente porque outros interessados não se apresentaram. Para mim, na Justiça do Trabalho o exequente não pode dar lance como se fosse um terceiro interessado por falta de previsão legal. \" \r\n\r\nProcesso: 0099500-80.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PAULO TASCA JUNIOR [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: FLAVIA MARIA DUARTE RIBEIRO DO AMARAL TASCA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciência de fls. 442/455 para dizer se tem alguma oposição. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Teles Crespo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Teles Crespo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 187: \"Indefiro. O pedido foi improcedente com relação à 2ª ré (acórdão de fl. 127)\" \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Andrade Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao de Andrade Correa\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir na execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MJS ASSESSORIA SERV PROMOCOES EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 264: \"Prejudicado conforme documento de restrição juntado à fl. 254.\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães de Sousa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães de Sousa, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 206: \"Indefiro o ofício pois o sistema renajud é nacional.\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cesar de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colemont Brasil Cons. Geer. Riscos Corr. Seg. S/S Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cesar de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-13.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Braga da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Perteg Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Braga da Silva, Réu Perteg Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 32466,34.\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Carvalho Pereira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Carvalho Pereira , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 4703,75.\r\n\r\nProcesso: 0003800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demaci Camargo Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forro 2005 Industria e Comercio de Plasticos Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demaci Camargo Ribeiro, Réu Rio Forro 2005 Industria e Comercio de Plasticos Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 15840,23.\r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 26199,33.\r\n\r\nProcesso: 0085900-55.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 124, dos cáculos referente à Cota Previdenciária, no valor de R$ 8289,87, para que e Re venha com o depósito no prazo e sob a forma do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-48.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMARA SIMOES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUIZ FERNANDO CAMARA SIMOES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 2022,18.\r\n\r\nProcesso: 0135900-10.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Simões de Góes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality RH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Simões de Góes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5852,14.\r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Benjamin Borges [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Aut Marcelo Benjamin Borges \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 3812,24.\r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias de Mattos [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. [Adv. Adriana Strang de Castro Luz (OAB: RJ 99182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias de Mattos, Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 41, dos cáculos referente à Cota Previdenciária, no valor de R$ 52533,25, para que e Re venha com o depósito no prazo e sob a forma do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Nogueira de Macena [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Carbone Raposo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Nogueira de Macena, Réu Sandra Carbone Raposo \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 3383,42.\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Titoneli Mansur [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Junior [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Titoneli Mansur, Réu Jair Gomes Barreto Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 234, dos cáculos referente à Cota Previdenciária, no valor de R$ 16729,30, para que e Re venha com o depósito no prazo e sob a forma do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Franco da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Franco da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 86, dos cáculos referente à Cota Previdenciária, no valor de R$ 314,44, para que e Re venha com o depósito no prazo e sob a forma do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TRINDADE DA COSTA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON TRINDADE DA COSTA, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 137, dos cáculos referente à Cota Previdenciária, no valor de R$ 10659,62, para que e Re venha com o depósito no prazo e sob a forma do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva Costa [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeborg Gisela Mathilde Hartl [Adv. Isadora Lindenberg Braga Nóbrega (OAB: RJ 126046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingeborg Gisela Mathilde Hartl, Aut Maria Elizabeth da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 54, dos cáculos referente à Cota Previdenciária, no valor de R$ 3306,80, para que e Re venha com o depósito no prazo e sob a forma do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letice Rodrigues da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Letice Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 2646,36.\r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Diego de Matos Belem [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PND Radiografia Industrial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PND Radiografia Industrial Ltda., Réu Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Aut Turibio Diego de Matos Belem\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 81273,50.\r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guaglia [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos Guaglia, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 73950,98.\r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LESSA E SOUZA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 106793,57.\r\n\r\nProcesso: 0068500-62.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR DUTRA NEVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LEBLON FLAT SERVICE [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONDOMINIO DO EDIFICIO LEBLON FLAT SERVICE, Rcte LENIR DUTRA NEVES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 12634,34.\r\n\r\nProcesso: 0205800-37.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEFONSO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut ILDEFONSO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 259850,50.\r\n\r\nProcesso: 0164500-08.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA CEZAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIG BANCARIA COM E IND SERV LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA CEZAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS, Réu VIGBAN EMP DE VIG BANCARIA COM E IND SERV LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 3463,17.\r\n\r\nProcesso: 0163300-48.1999.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 43229,47.\r\n\r\nId: 954639"
                            ],
                            "954638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0085900-55.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 124, dos cáculos referente à Cota Previdenciária, no valor de R$ 8289,87, para que e Re venha com o depósito no prazo e sob a forma do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-10.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Simões de Góes\r\n\r\nRéu: Multy Quality RH \r\n\r\nPelo presente fica m Multy Quality RH , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5852,14.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954638"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Marcolino Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 18.219,03 ou 1.502.747,97 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.040,93 ou 1.653.022,77 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.037,43 ou 1.817.698,56 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.241,17 ou 1.999.468,42 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 349,98 ou 28.866,98 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 384,98 ou 31.753,68 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 111.228,21 ou 9.174.376,16 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 122.351,03 ou 10.091.813,78 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0084100-68.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Gaspar Henaut [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Locadora Ltda. [Adv. Stefanio Nehmy Xavier (OAB: RJ 148102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa Locadora Ltda., Aut Leandro Fernandes Gaspar Henaut\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.064,57 ou 87.858,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.163,03 ou 95.979,68 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Assis Lemos Rodrigues [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Assis Lemos Rodrigues, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.649,26 ou 713.426,35 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.514,19 ou 784.768,98 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mendes Carvalho [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mendes Carvalho, Réu M5 Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.271,78 ou 104.957,21 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.396,96 ou 115.281,44 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 21.887,39 ou 1.805.543,16 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.076,13 ou 1.986.097,56 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0204600-09.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.091,88 ou 750.010,93 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.001,07 ou 825.012,02 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0255200-24.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Damião Luís Sousa, Réu: Amilton Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: WONDERLAND TRAVEL N/P AMILTON FERNANDES [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Fernandes, Janise Maria Albuquerque Fernandez, Aut LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES, Réu WONDERLAND TRAVEL N/P AMILTON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.708,68 ou 718.311,81 TR's 7. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.557,05 ou 293.393,04 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0073600-06.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Paulo Roberto de Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.455,08 ou 944.911,74 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.600,59 ou 1.039.402,92 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita Obreiros do Bem, Aut Samuel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.255,97 ou 186.190,75 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.441,57 ou 201.499,22 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos , Réu TQM Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 64.128,61 ou 5.289.590,10 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 70.541,47 ou 5.818.549,11 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0026000-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio da Silveira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.555.774,69 ou 210.810.751,80 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.811.352,16 ou 231.891.826,98 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Firmino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Ivanildo Firmino\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 24.399,74 ou 2.012.522,47 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.154,43 ou 1.662.363,62 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Machado, Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.025,69 ou 249.572,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.324,52 ou 274.221,04 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.883.360,33 ou 155.342.011,19 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.071.696,36 ou 170.876.212,31 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ruffier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A., Aut Marcelo dos Santos Ruffier\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 83.701,04 ou 6.904.235,43 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 92.031,14 ou 7.591.336,49 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINHA SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA SOUZA DO NASCIMENTO, Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, crédito bruto do autor – R$ 1.076,79 ou 88.818,07 TR's, já convolado em penhora o saldo remanescente do depósito de fls 252. A reclamada deverá especificar o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0148800-53.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogim Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Sergio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 177,48 ou 14.637,91 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 255,23 ou 21.057,30 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0036000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sales de Almeida [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA, Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca), Aut Pedro Sales de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 86.766,35 ou 7.157.062,20 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 95.408,99 ou 7.869.926,80 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Tatiane de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 38.238,37 ou 3.153.440,73 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 42.062,21 ou 3.468.784,80 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.181,04 ou 179.901,39 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.399,14 ou 197.231,53 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0155200-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: PAMAR [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Aut JOSE GERALDO DA SILVA, Réu PAMAR\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 125.647,04 ou 10.364.463,42 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 138.171,74 ou 11.397.552,24 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos de Assumpcao [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos de Assumpcao, Réu Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.032,94 ou 1.322.436,30 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.636,23 ou 1.454.679,93 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ventura de Avelar Rabello [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ventura de Avelar Rabello, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 18.068,85 ou 1.490.360,70 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.875,74 ou 1.639.397,19 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FURTADO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FURTADO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.008,70 ou 1.073.010,79 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.309,57 ou 11.803.311,87 TR's. \r\n\r\nId: 949154"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO PEREIRA MARQUES [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Santana Filgueiras [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santana Filgueiras, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXOEL OLIVEIRA FERRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAMARELA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXOEL OLIVEIRA FERRO\r\n\r\nDê-se vista ao Rte, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsamara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nDê-se vista ao Rte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Viana Germano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Simao Nigri [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Simao Nigri\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: CAPITAL - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, Réu: Vembo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thiago Mesquita\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Claudio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362/363 :\" ...as partes poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Izidorio Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Denize Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 320,00 pelo Rte, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Macedo do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Macedo do Nascimento\r\n\r\nAtualizar os dados de seu constituinte e da Rda, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer meios para a citação da Ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do mérito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Brest Ltda., Aut Hercules da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Penha Dias [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Penha Dias\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Teixeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Teixeira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop Coop. Cond. Aut. Taxis Conv. Operam Aeroporto Inter. do RJ, Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: SOS Norte Informatica Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bispo dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0150100-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLLIVIER [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLLIVIER, Réu LUAU DA PRAIA BIQUINIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes de Oliveira, Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-72.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAGORA MARTA RIBEIRO BOGOEVICH [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: Gloria Maria Cardoso Ortega, Réu: Roberto Teixeira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAGORA MARTA RIBEIRO BOGOEVICH\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000241-83.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pereira a Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos)\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, nos termos da lei, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Morato Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059800-05.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Galvão Lobo [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE, Egte Luiz Carlos Galvão Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros não foram conhecidos por extemporâneos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.541/545, no valor de R$ 131.212,22, correspondente a 10.820.805,35TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO PINA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Aut JOSE MACHADO PINA, Réu LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.208/209, no valor de R$ 53.278,01, correspondente a 4.393.729,30TRpro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada..\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 42.787,56, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSOL 2000 INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)], Réu: Nestor Jorge Andrade, Réu: Creusa Alves Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0040700-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IRMES JUNIOR [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL IRMES JUNIOR\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0102200-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley das Neves Lapa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley das Neves Lapa\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Alves \r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nConsiderando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ASSUMPCAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ASSUMPCAO\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0158400-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Mannion de Oliveira, Réu: Jorge Luiz da Costa Teixeira, Réu: Orlando Gomes Barbosa, Réu: Cleusa Lopes da Silva, Réu: Marcos Aurelio Machado Teixeira, Réu: PRATICOS E SABOROSOS PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nConsiderando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Peduzzi [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Leonardo Peduzzi\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Vieira Campos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Ouro Auto Center Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Vieira Campos\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0214900-36.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Carlos da Silva [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Distribuidora Rio Markas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Carlos da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0026900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: OLDAIR FERREIRA DE BRITO, Réu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros\r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nConsiderando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0184000-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANNECHINI [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANNECHINI\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0202600-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0207000-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEI DOARTE RIBEIRO [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Fabiane Cerqueira de Mello, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeira, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEI DOARTE RIBEIRO\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de fls. 197/201, em 10 dias,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Avelar de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o determinado nos autos, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GONCALVES LEONARDO [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA, Aut VALDENIR GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.344/345, no valor de R$ 7.880,07, correspondente a 649.583,36 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 273, no valor atualizado de R$ 1.238,19, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 6.641,88, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0083700-51.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Costa Gallota [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson santos da Silva -ME [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Costa Gallota\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0061700-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 95. A Ré deverá, inclusive, no mesmo prazo, apresentar cálculos referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALAOR BARRETO DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALAOR BARRETO DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO OLIVEIRA NUNES, Réu: Sandra Leite Nunes, Réu: FRIOBARRA REFRIGERACAO LTDA [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Andrade [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmas Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Andrade\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nId: 952185"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 23/24, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo de buscas quanto a Jucerja e requerer o que entender pertinente .\r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Batista de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Batista de Oliveira, Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGISTICA SA, Aut Viviane da Costa Ferreira, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi recebido o R.O. de fls. 626/661, eis que preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. Ato, contínuo, foi negado seguimento ao R.O. da 2ª e 3ª reclamadas de fls. 690/732, eis que não comprovaram o recolhimento do depósito recursal, na forma do artigo 899 da CLT, não tendo sido preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade. O reclamante deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 626/661 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Gonçalves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira Gonçalves \r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, diante do item 4 do acordo de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior de Sousa Brito [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júnior de Sousa Brito , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rocha Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rocha Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 36/38 .\r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Antonio Borges (socio) [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Antonio Borges (socio)\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura dos presentes embargos, conforme determina o art. 1050 do CPC e art. 2º do Provimento nº 8 da Corregedoria deste Tribunal, qual seja, o despacho que determinou o bloqueio eletronico, a realização do Bacen Jud II e a comprovação da transferência dos valores bloqueados no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000120-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonia Mara de Paula Bornéo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tango Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonia Mara de Paula Bornéo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12/14 .\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sobral Chamoun, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciencia da formação de Carta Precatória e que as partes deverão apresentar quesitos, no prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 03 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut MARIA TERESA BRAGANCA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 468.124,18 equivalente a 38.611.969,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduino Soares Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduino Soares Oliveira, Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.157,24 equivalente a 342.898,81 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Nogueira, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.783,40 equivalente a 559.510,58 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Gomes Dias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria Fap do Brasil Ltda., Rcte Sandro Wilson Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 2.282,37 equivalente a 188.255,18 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA, Réu J SOARES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.012,06 equivalente a 2.398.832,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA, Réu TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 111.543,61 equivalente a 9.200.375,95 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda. ME [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Santana Barbosa, Réu M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda. ME, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.591,09 equivalente a 131.236,80 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 127.627,50 equivalente a 10.527.012,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Sbempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Sampaio (OAB: RJ 136474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino Bernardo, Réu RG & M Sbempreiteira de Obras Ltda., Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.762,08 equivalente a 392.787,42 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Brandao [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Brandao, Réu NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.279,84\r\n\r\nequivalente a 600.458,11 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut MAURO CRISTIANO PERASSOLLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 483.739,76 equivalente a 39.899.979,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL-Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa, Réu TNL-Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 527,70 equivalente a 43.525,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Paulino de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Julio Pereira [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Paulino de Souza, Réu Manoel Julio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 38.681,03 equivalente a 3.190.501,17 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessora [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - Sucessora, Aut LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 36.882,00 equivalente a 3.042.112,99 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Goncalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima - Subempreiteira Ltda, Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Goncalves, Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.733,85 equivalente a 2.452.569,69 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Araujo de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestiveis Ltda., Aut Lidiane Araujo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.479,82 equivalente a 204.541,31 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L e C Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Francisco Carlos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.433,73 equivalente a 199.569,12 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio s Nice Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do pedido de desistência expressa do pedido contido no item H da emenda a inicial de fls. 46/51 .\r\n\r\nProcesso: 0066900-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Figueiredo Macena [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Figueiredo Macena, Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 3.437,85 equivalente a 283.561,85 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simpliciano da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportadora Ltda., Réu Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., Aut Simpliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ªreclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.605,20\r\n\r\nequivalente a 132.400,62 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DONADIO FRIEDL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DONADIO FRIEDL\r\n\r\nVenha o autor com NOVOS cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, especialmente quanto à retificação dos meses de junho e julho de 1997, incluindo a dedução do IR do valor total da condenação, conforme critérios expostos as fls. 533 e a cota previdenciaria (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST, sendo desnecessária a apresentação de cópias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Gomes [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Naza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenete Silva das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Josenete Silva das Neves\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 33.241,50 equivalente a 2.803.441,57 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Lacerda [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Barbara Ribeiro Lacerda, Réu Fininvest S.A.\r\n\r\nApresentar nos autos a variação salarial do paradigma ao longo de todo o contrato de trabalho, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de ser considerada como verdadeira a variação salarial informada pela autora (fls. 26/27) .\r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Geopartante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva, Réu Geopartante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 15.706,62 equivalente a 1.295.282,59 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesário Teles [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesário Teles \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 26/28 .\r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Garden Paisagismo e Eventos, Réu: Condomínio Alfa Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 14/16 .\r\n\r\nProcesso: 0072700-13.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARIA SARZEDA BELMAR COSTA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: WATCH HOUSE RELOGIOS E CANETAS LTDA. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WATCH HOUSE RELOGIOS E CANETAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tosta Evangelista [Adv. Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Tosta Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 16/18 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Coelho Paixao [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias da CTPS com toda a variação salarial havida ao longo do contrato de trabalho, refazendo seus cálculos com a observância de que as comissões eram equivalentes ao percentual de 69,22% do salario fixo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Kelry Abreu de Melo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Kelry Abreu de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Vaz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Belocap Produtos Capilares Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belocap Produtos Capilares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Hipolito de Albuquerque [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Contratempo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Contratempo Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificamente, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykel Darrie Maciel [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Darrie Maciel\r\n\r\nEsclarecer se realizou efetivamente o saque do FGTS com multa de 40 porcento, quanto da rescisão da reclamada, bem como apontar os valores não depositados pela reclamada ao longo do contrato de trabalho. Prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-52.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO SABINO DO AMARAL [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE AFONSO FERNANDES [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 191/192, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Oliveira de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidacao em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Pinheiro de Souza [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colegio Dom Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix - Colegio Dom Quixote\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Cesar Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0039600-42.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Duarte Silva [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte Silva, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia quanto aos extratos de fls 192/193, sendo a reclamada para que informe o nome do banco depositario relativo ao periodo anterior a migração para CEF, no prazo de 05 (cinco) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Nunes Trindade [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elio Nunes Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 494/499, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.566,25,\r\n\r\nequivalente a 129.313,69 IDTRs. E tomar ciencia também que o deposito recursal de fls 449 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES PRADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 (dias) improrrogáveis, sob pena de preclusão nos termos do art 879,&2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LEITE DOS SANTOS [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria da Silva (sócio), Réu: Jorge Luiz Bernardes da Rosa (sócio), Réu: MADEROI RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao np prazo preclusivo de 10 (dez) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Áurea Isabel Benevides de Souza, Réu: Carlos Nogueira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ESTACIO DE MELO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA IRMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA IRMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Vieira Neves [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen - Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Vieira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Leite de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Francisco Lima (sócio), Réu: Aluisio Conceição de Barros (sócio), Réu: Rio GNV Guatemala Gas Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. No prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilcio Eugenio Santiago [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilcio Eugenio Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA N/P SOCIOS [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de peclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-74.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIANO ROCHA GOMES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto (sócio), Réu: Luiz Octávio Themudo (sócio), Réu: FOCO-FEIRA EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIANO ROCHA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI LOPES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICATECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: GERALDO DOS SANTOS CARVALHO (socio), Réu: Jorzelia Nunes Carvalho (sócia), Réu: Humberto Jorge Cassel Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA BAPTISTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA BAPTISTA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.Processo: 0063000-90.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ulisses Leao Vaz (socio), Réu: MINIMERCADO E PANIFICACAO NOELI LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva (socio), Réu: Maria de Fatima Nogueira da Silva (socia), Réu: Luis Henrique Gomes Brandao (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que compareça a Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para ciencia dos ofícios da SRF/RJ \"EM CARTÓRIO\" .\r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Aut Marly Maria Santana, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nId: 953766"
                            ],
                            "953764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-91.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Cassimiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo, por 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0175800-66.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES BARBOSA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos a guia de pagamento em sua via original, como preconiza o artigo 830 da CLT, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Escudeiro Delgado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Réu: Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado, Réu Roberto Escudeiro Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Martino [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A.\r\n\r\nVenha a executada com a via original da guia de depósito de fls. 153, nos termos do artigo 830 da CLT. Prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0238600-19.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZOLI DO NASCIMENTO FREITAS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZOLI DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0202900-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABDALA CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut DAVID ABDALA CURY\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 506,74 equivalente a 41.797,09 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Soares [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Soares, Réu Joranior Comercio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 21.861,73 equivalente a 1.803.206,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA FILHO, Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 757.731,31 equivalente a 62.499.437,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 300.801,70 equivalente a 24.810.822,67 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Garrido Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Garrido Leite\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 313/315 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Duque Estrada [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Maria Duque Estrada\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas pela reclamante em reversão para a reclamada no valor de R$ 280,00 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRITO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Jane Alves Pereira da Silva (sócia), Réu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRITO\r\n\r\nJuntar nos autos a Certidao de obito do de cujus, bem como para regularizar a sua representação processual. Prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS, Egte Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BANDEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Campos de Souza (sócio), Réu: Translata Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BANDEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 953764"
                            ],
                            "953765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0060800-42.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Ribeiro das Chagas\r\n\r\nExecutado: JHONY GANDARELA FERREIRA (SÓCIO),Vidrojato Decoracoes Ltda.,MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JHONY GANDARELA FERREIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.131,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA (SÓCIA),Vidrojato Decoracoes Ltda.,MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.131,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-21.1991.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON GOMES\r\n\r\nExecutado: JOÃO BARROS DE SÁ (SOCIA),CRISAUTO SA - REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO,LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO),JANETE GOMES DA SILVA (SÓCIO),MARCIA TITO RIBEIRO (SÓCIO),EDUARDO RODRIGUES NETO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BARROS DE SÁ (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.374,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953765"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loanda Bar Ltda. [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Loanda Bar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREIRE MENDES [Adv. Adriana Cury Marduy Severini (OAB: SP 106253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut DANIEL FREIRE MENDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Heriberto Pinheiro Onofre, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TOMAZIN DA COSTA [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TOMAZIN DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \" Aguarde-se, por 90 dias, a iniciativa da parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lourenco de Lima [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Trust Cooperativa de Trabalho. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Francisco Lourenco de Lima, Réu Trust Cooperativa de Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/228 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor: 1.085.744,43 tr's\" \r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 619.604,26 tr's IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Matias de Assunção Narciso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzil Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComplementar a garantia do crédito do autor, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura ajuizados. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-41.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS JACINTO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOP CIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0063200-95.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MOISES DA ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: Jose Carlos Souza Jovine [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)], Réu: Paulo Tarso Erthal Risi [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Souza Jovine, Aut MOISES DA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, prazo comum, se pretendem produzir provas, discriminando-as, se for o caso, conforme despacho de fls. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuse Galera [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Saramela Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pela parte autora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane Barros da Silva [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-13.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Amelia Rodrigues de Andrade, Réu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REP IMP EXP LTDA, Réu: Antonio de Barros, Réu: Vilma de Souza Barros, Réu: Neuza Vilar Reis [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: Waldir Moreira Reis, Réu: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Vilar Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 418: \"Considerando a natureza da matéria invocada, indefiro o processamento da exceção de pré-executividade oposta\" .\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo assinado na ata de fls. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivone Maximo Ramos da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda., Aut Marivone Maximo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/218 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal 42.873,49 tr's \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Ribeiro Quintão [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frota Bacelar Martins [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Frota Bacelar Martins\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 34 foi convolado em penhora, para garantia da cota previdenciária incidente sobre o acordo de fls. 31. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Furtado Aleixo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Furtado Aleixo, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/87 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito do autor: 66.682,83 \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 24.996,27 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER RODRIGUES [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ruth Pereira dos Santos, Réu: Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena da supensão por um ano. \r\n\r\nId: 950611"
                            ],
                            "954783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 954783"
                            ],
                            "951072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-83.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARVALHAES ROSETTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo DETRAN, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR LUIZA DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ida da Silva Skinner Lopes [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR LUIZA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nIndicar, no prazo de dez dias, meios à citação em execução do espólio, na pessoa do inventariante, de modo a viabilizar a expedição da ordem de penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0185800-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MANDU DA SILVA [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM INDUSTRIA DE EMB PROM GRAF FLEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MANDU DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem o trânsito em julgado da AR 02927-2003-0000-01-00-0, conforme despacho de fls. 526. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos da Silva , Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor \r\n\r\narbitrado.\r\n\r\nRte: Retirar a petição com documentos de fls. 95/103. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos em parte e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0106700-51.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Comercial de Vidros e Serviços Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do administrador judicial da Massa Falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086700-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Fátima dos Santos [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)], Réu: Aurilene Dutra Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurilene Dutra Pereira , Réu Carlos de Oliveira Pereira, Aut Rosaria Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Constantino Ferreira, Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemir da Silva Soares [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gercemir da Silva Soares, Rcdo Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/208 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor: 2.266.853,41 tr's \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.809.311,41 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 699/701 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor: 45.768.437,36 \"\r\n\r\nO depósito de fls. 478/ 734 garamte integralmente o crédito do autor.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nIntimem-se as parte, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Anizio da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos LTDA. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Anizio da Silva, Réu Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos LTDA., Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OBEDIA DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL RIO MOTOS LTDA, Réu: LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OBEDIA DO PRADO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092600-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro Bastos [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro Bastos [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 220, haja vista o estado em que se encontra o feito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Mattos Vieira [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nDefere-se a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 951072"
                            ],
                            "950612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2010\r\n\r\n0073800-97.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nExecutado: João Thiago Ramos Dutra,Andisa Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME,Nicanor Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Thiago Ramos Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.781,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-50.2004.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TORRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.933,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-62.1993.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA CARDOSO CARIAS\r\n\r\nExecutado: Josek Szyja Brakarz,TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS,Aron David Brakarz,Erich Hirisch\r\n\r\nPelo presente fica citado Josek Szyja Brakarz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.209,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aron David Brakarz,TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS,Aron David Brakarz,Erich Hirisch\r\n\r\nPelo presente fica citado Aron David Brakarz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.209,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-96.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: ME SABA TRANSPORTE ME,CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD,E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ME SABA TRANSPORTE ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD,CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD,E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME,CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD,E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950612"
                            ],
                            "951093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2010\r\n\r\n0088700-85.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Elaine Biondi de Melo,JPS Auto Pecas e Servicos Ltda.,Jose Jeronimo Portal Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Biondi de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951093"
                            ],
                            "951073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ernesto Colucci\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante Ltda., Vitório Cardoso dos Santos, José Maria Fernandes Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Vitório Cardoso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, para garantia parcial do crédito exequendo. Art. 884 da CLT. Fica ciente, também, que deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou, ainda, indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda., UNIAO FEDERAL, Poligran Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951073"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abrahao Martins [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abrahao Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 334, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE OLIVEIRA MARQUES, Réu PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vieira dos Santos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Argaço Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para liberação do FGTS e certidão para habilitação do Seguro Desemprego, devendo o reclalmante comprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS para o cálculo da indenização de 40%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-54.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PASTAS GEKA LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 272, devendo se dirigir ao 6º RGI a fim de proceder ao pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SIQUEIRA DE MORAES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SIQUEIRA DE MORAES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Araújo \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Santos Filho [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio CHATEAU de Chantilli [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Condominio Jardim Botanico [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)], Réu: Condominio Stela Antares [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: CONDOMINIO SIGNORE DEL BOSCO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Condominio Rio Grande [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Clorofila Servicos de Jardinagem Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-25.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENEZES [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULLA BOURGET DE MELLO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULLA BOURGET DE MELLO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos de Oliveira [Adv. Ida Angelica Ribeiro (OAB: RJ 77504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Campos de Oliveira , Réu Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Campeao Rede Economia [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: COOP.MISTA DE TRAB.E PROF.AREA DE VIGIA SEG.GIARD.ZEL.PATRIMONIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Campeao Rede Economia, Aut Wiliams de Oliveira\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-80.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, bem como tomar ciência do deferimento do requerimento às fls 369, reconsiderando-se o despacho de fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0105400-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Constan Campos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elizabeth Constan Campos\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida, devendo a reclamada comprovar o depóslito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Manoel Bezerra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, bem como, no mesmo prazo comprovar o cumprimento do disposto no art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Lopes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para citação do sócio do rdo em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 247/250 que fixou o principal em R$ 13.071,36, equivalente a 1.078.156,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.335,65, equivalente a 110.167,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Intimem-se as partes para que oponham embargos à execução no prazo de 10 dias, ao teor do art 730 do CPC e o art 884 da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embardgos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO ANDRADE PEREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nConsiderando-se o alvará devolvido informar o número do CNPJ do Sindicato, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Costa Oliveira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e TV Rio S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e TV Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sobre a petição de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0165100-88.2009.5.01.0082 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sérgio Machado Pereira [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Machado Pereira \r\n\r\nTomar ciência INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Justiça do Trabalho para conhecer e julgar o presente processo, determinando sua imediata remessa ao Juiz Distribuidor de feitos dos Juizados Especiais Federais da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0163500-76.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessé da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Gessé da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo da 35 VT/RJ, resolve DECLINAR DE SUA COMPETÊNCIA para uns dos Juízados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Freitas Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club do Brasil , Aut Jose Afonso de Freitas Filho , Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bila de Pontes [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Bila de Pontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-04.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nEsclarecer se acompanhará a diligência quando da expedição do mandado de citação.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA DA ROCHA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª reclamada, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus próprios bens.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Roberto de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia Santos Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Monica Regazzi Allan [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda. ME, Aut Luzia Antonia Santos Oliveira , Réu Monica Regazzi Allan\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0008300-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes de Oliveira [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moraes de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Franca Marques [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Franca Marques\r\n\r\nDiante da inércia da parte autora, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059300-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Merigueti [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERACAO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Aut Roberto Vasconcelos Pinto, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERACAO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcellos Lemes [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Barcellos Lemes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 485/499 que fixou o principal em R$ 1.341.976,89, equivalente a 110.689.369,92 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 258.390,89, equivalente a 21.312.680,58 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Aut: ROSANA MUNIZ DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut ROSANA MUNIZ DORES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos bem como à Reclamada para ciência da expedição de alvará do saldo remanescente, requerendo-se o que for de seus interesses em 30 dias, findos os quais, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-38.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RANGEL DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: ALESSANDRA RANGEL DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE MASCARENHAS, Réu: VANUSA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RANGEL DE LIMA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0019500-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Francisco Aguiar [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Pedro Paulo Francisco Aguiar\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nId: 954652"
                            ],
                            "954650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000022-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Soledade \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora SA., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954650"
                            ],
                            "954651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA CONF E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP DOS SÓCIOS MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS, EDINIZ FAUSTINO PEREIRA e ONEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls 247/250 que fixou o principal em R$ 13.071,36, equivalente a1.078.156,12 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 1.335,65, equivalente a TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se quanto ao INSS,m ,o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Intimem-se as partes, para que oponham embargos à execução, no prazo de dez dias, a teor do art 730, do CPC e aart 884, da CLT. Se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0128500-20.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho, Fabiane de Oliveira Siquera, Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey, Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha, Claudia Regina Rocha de Carvalho Dutra, Ana Paula Dias Rego, Tatiana Carvalho Pereira, Ligia Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins, Jose Felipe dos Santos Neto, Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda., Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Felipe dos Santos Neto, Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda., Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam, pelo presente, convocados todos os trabalhadores que prestaram serviços às empresas LABORATÓRIO BGM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, e PIALAB CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PIABETÁ LTDA, através da Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais´Área Saúde Afins, a comparecerem à Secretaria da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 20/05/2010 às 11:00 horas, munidos de identidade, CPF, carteira de Trabalho e recibos de pagamento, a fim de procederem sua habilitação na execução coletiva movida nos presentes autos, bem como procederem a respectiva anotação do contrato de trabalho em suas CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954651"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030600-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselito dos Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n60 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0010300-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leite Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solange Leite Silva\r\n\r\nAs partes para manifestação sobre a promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Eduardo Valério dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2007.5.01.0036 - CartOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Curzio [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Balbino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Curzio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Meirelles dos Santos [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rocha, Réu Patricia Meirelles dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO FLOR MODAS LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Juvenil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Barbeiro Juvenil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIDE GOMES LEITE [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: N/P MAURO NOBORU MORIZONO, Réu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIDE GOMES LEITE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0090200-98.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NOBREGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BANA LOIS, Réu: Manuel Bana Lois, Réu: Benjamim Salgado Gomez, Réu: Manoel cunz Hombre, Réu: Abdon Gonzales Losada, Réu: Ramiro Bnitez Gonzalez, Réu: Juan José Antelo Calvelo, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: SOCIO AGUSTIN REDENDO LOPEZ, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NOBREGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0227700-46.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ALVES MARCOLINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUINTAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUINTAL\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MARTINS BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0197000-48.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DIAS DE ASSIS SANTOS [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DIAS DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618 .\r\n\r\nProcesso: 0133000-92.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Castro Lima [Adv. Eliane Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 71223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jesus d Oliveira Pereira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Orlando Jesus d Oliveira Pereira, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cossatis Campos [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cossatis Campos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Carvalho [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP-SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV LTDA., Réu: INFOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV. LTDA., Réu: APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRAB.PREST.SV DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonca Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseia Maria Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilseia Maria Goncalves dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Goncalves de Sousa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-34.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE MENEZES ALVES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S.A. (atual denominação do Banco Bandeirantes S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S.A. (atual denominação do Banco Bandeirantes S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Justino Ferreira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lenicio Barreto Tavares\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Bastos Damasceno [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bamerindus S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bamerindus S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jardim de Barros Junior [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré .\r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Langarica Gonzalez [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Wilde Assessoria S/C Ltda [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria S/C Ltda\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERONIMO DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERONIMO DA COSTA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma José de Lima [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma José de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Duffes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Ribamar Duary [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Domingues da Venda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula, Aut Carlos Domingues da Venda, Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Aut José Ribamar Duary, Aut José Santos de Oliveira \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE ANDRADE [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE ANDRADE\r\n\r\nPrejudicado, esclarecendo ainda que o documento citado não acompanhou a presente, bem como da existência de penhora às fls. 44 e 74 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Lemos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Marcos Wajsbrot [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Castro Lemos\r\n\r\nDê-se vista à reclamante, por 05 dias, para se manifestar sobre os documentos que acompanham a petição de fls.54/55 .\r\n\r\nProcesso: 0027900-22.2005.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem - Varig Engenharia e Manutencao S.A.( ATUAL DENOMINAÇÃO TAP MANUT E ENGENHARIA BRASIL S.A ) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem - Varig Engenharia e Manutencao S.A.( ATUAL DENOMINAÇÃO TAP MANUT E ENGENHARIA BRASIL S.A )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2013 .\r\n\r\nProcesso: 0115000-73.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Felix da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Fernandes do Amaral Madeira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Fernandes do Amaral Madeira \r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Suele dos Santos [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Suele dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: CONSENSO ADMINIST PARTIC REPRES SC LTDA, Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Viana Santorom [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Viana Santorom\r\n\r\nVenha o autor com os endereços corretos dos sócios, inicialmente, vez que ainda não houve a citação, requisito de validado ao processo de execução .\r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE SOUZA AGUIAR ( SOCIO ) [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA AGUIAR, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0187900-40.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VIDAL DE MORAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VIDAL DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 954730"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-52.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYMONI AGUIAR VIEIRA [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP CABELOS LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP CABELOS LTDA, Aut SYMONI AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO ALMEIDA SOARES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA, Réu: Philterry Corporation S.A., Réu: Wanderley Ferreira dos Santos, Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO ALMEIDA SOARES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. PRAZO DE 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0227200-16.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DE MELO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 359, devendo promover os registros pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 212, requerendo o que for de direito, em 30 dias, no sentido de impulsionar o processo. \r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FELISBERTO SALLES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FELISBERTO SALLES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211300-56.1993.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NAVEGACAO MANSUR LTDA, SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 441.885,24, EQUIVALENTE A 36.441.378,46 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Glicerio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Glicerio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Mesquita Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle de Mesquita Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-81.2008.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marina da Silva Lanna [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproff Comércio e Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marina da Silva Lanna\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menday s Prestacao de Servicos Ltda., Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA LOPES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA RJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nVir com a cópia da decisão que decretou a falência da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147000-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Magalhães Pimentel [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Magalhães Pimentel\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Charlion de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Charlion de Oliveira \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERV MARITIMOS LTDA (ARTHUR F. MAIGRE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCumprir a exigência constante no ofício do 8o. Serviço Registral de Imóveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-71.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvanda Rocha da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanda Rocha da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Firmino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000419-08.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pela parte autora (ISENTA). \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A., Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda., Aut Maria Cecília Barreto Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 195/213 e de fl. 226/243, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos e na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Bento Domingos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda. , Aut Omar Bento Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MIECIMO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0064800-74.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TITONELE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Rangel Gomes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comercio e Importação Ltda. [Adv. Carolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Rangel Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 57, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivelane Alves Fagundes da Rocha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crivelane Alves Fagundes da Rocha\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se o seu crédito perante INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO, já foi habilitado. \r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000432-07.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Agdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Agdo: Francisco Moreira dos Santos Filho [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Moreira dos Santos Filho, Agdo Prezunic Comercial Ltda., Agdo Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000431-22.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleia Chagas Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000428-67.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Hott de Lima, Agdo Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEABRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÀRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEABRA DA SILVA, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÀRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Golubi de Macedo Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 52-53. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING , Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MESSAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-66.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000351-58.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Torres de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sacolão Manoel e Augusta Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: COSME DAVILA VASCONCELLOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAVILA VASCONCELLOS, Aut SAULO MARTINS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 284-290. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Furtado da Costa Rocha Coelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Furtado da Costa Rocha Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pecanha Silva [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pecanha Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Trannin [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquises Ferreira Lisboa , Aut Arnaldo Francisco Neves Neto , Aut Beatriz Regina Trannin, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elaine Moreira de Lacerda Abreu , Aut Maria Teresinha de Castro Teixeira Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 952999"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Alves Rocha [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sampaio de Lacerda Rocha Miranda [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Alves Rocha \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INFIMO TENDO EM VISTA O VALOR DA EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama Bezerra [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento Telecomunicacoes, Réu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleneide Oliveira Luna [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 216, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS ELIAS DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS ELIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DEFERIDA VISTADOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS ELIAS DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS ELIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-29.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Abrahao de Freitas [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani , Réu: Deise Gonçalves Paolani , Réu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Abrahao de Freitas\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENDIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0233900-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SOUZA LOPES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serv. e Administ. Garagens Ltda a/c síndico 3º Liquidante Judicial [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SOUZA LOPES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0031600-97.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Santos Filho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior -Uni Carioca [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior -Uni Carioca\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO MELLO DE SOUZA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO MELLO DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA, BEM COMO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0102200-07.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Rodrigues [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda. A/C Audrei Alencar Hildebrand [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. A/C AUDREI ALENCAR HILDEBRAND [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. A/C AUDREI ALENCAR HILDEBRAND, Réu Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda. A/C Audrei Alencar Hildebrand, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves de Farias [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves de Farias, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PÁRTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES (FLS. 211). \r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto Assumpção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTENDO EM VISTA CONSTATADA A FALTA DE CITAÇÃO E RECONSIDERADA A PARTE FINAL DA ATA DE FLS. 174, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freire [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freire, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Drumond Frisso de Oliveira [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Fatima Vieira Leite [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Fatima Vieira Leite\r\n\r\nVENHA A RÉ COM BASE NOS DADOS INFORMADOS NOS AUTOS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Castro Nunes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nACOSTE A PARTE RÉ EM 48 HORAS AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO CORRETAMENTE PREENCHIDAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruiz Esteves , Aut Dilermando da Silva Vasconcelos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Aut Paulo Cadete , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilmar Daflon Jardim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0095100-40.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Pavao de Azevedo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Edna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Pavao de Azevedo\r\n\r\nenha o autor com a indicação e qualificação dos socios que pretende sejam incluídos no pólo passivo em 30 dias. \r\n\r\nId: 953785"
                            ],
                            "954067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Pinto da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-08.2008.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADO O ACORDO PROPOSTO PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ FIEL DEPOSITÁRIO, VENHA A RÉ NA SECRETARIA DA VARA, EM 48 HORAS, PARA ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO, SOB PENA DE NÃO SEREM APRECIADOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antal da Silva Varga [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antal da Silva Varga, Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INDICAR EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SE T~EM OUTRA PROVAS A PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO SOARES DE CARVALHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GIANNI CESTRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARONI VILAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Batista\r\n\r\nINDEFERIDO. NÃO HOUVE PENHORA DO BEM, MAS MERA CONSULTA AO DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bispo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bispo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-66.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento Sobrinho [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bento Sobrinho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício IACI [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alcilianio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício IACI \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE A VIR COM O DEPÓSITO DA IMPORTÃNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEYER\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Veloso [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Silva Veloso\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-89.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares de Azeredo [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego dos Avos Recuperacao e Repouso Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tavares de Azeredo\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS: 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0074700-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Trindade da Silva [Adv. Erica Carla Silva de Souza (OAB: RJ 116306 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Trindade da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193700-09.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL NICIA CRISPEL [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAOS AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PINAGE DE LIMA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL DO ERJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PINAGE DE LIMA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Costa Silveira [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista e Sciammarella Salão de Beleza ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Costa Silveira \r\n\r\nA RÉ ACOSTA RECIBOS DE PAGAMENTO DE TODAS PARCELAS. INDEFERIDO, POR ORA, O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Machado Filho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-86.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Veras [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR NOS AUTOS REGULARIZAÇÃO DO PGAMENTO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AO RECLAMANTE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO MENEZES DE ALMEIDA, Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Morais Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administradora e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Concremat Engenharia Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Flavio Queiroz Henriques [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seara Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO MENDES RIBEIRO, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nPREJUDICADO: VIDE FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0046800-08.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Soares [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, QUE NA ÉPOCA DO CRÉDITO EXEQUENDO A EXECUTADA ERA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: LUCIANA ALMEIDA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA ZEIGER [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANA ZEIGER\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000178-31.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Recanto Tijuca [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Raimundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Recanto Tijuca\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Raphael Bloch Montero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: King Adventure 50 Calçados Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Adventure 50 Calçados Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Barbosa Siqueira [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Voco Internacional GMBH [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Voco do Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voco do Brasil Ltda., Réu Voco Internacional GMBH\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Rocha Corrrêa [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda., Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carlos Pinto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Fase Materiais Elet. e Hidráulicos Ltda. ME [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nCgto: Eraldo Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Fase Materiais Elet. e Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA IMPORTÃNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-47.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Barreto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinarios Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Barreto, Réu Produtos Veterinarios Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 265 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0167900-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.242 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Aut SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 152, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informatica da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informatica da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Romildo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Farias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rio Sul Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Rio Sul Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 954067"
                            ],
                            "953789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis Selano \r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa e Prestação de Serviço \\Ltda, Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa e Prestação de Serviço \\Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2009 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953789"
                            ],
                            "954039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nRéu: Ludimila Peixoto Loureiro, Roberto Loreiro, Montamicro Computadores Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ludimila Peixoto Loureiro, Montamicro Computadores Ltda. ME, Roberto Loreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65/66 E DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954039"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 07.06.2010, às 13:00 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Travessa do Paço, nº 23, salas 1211/1212, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 18.06.2010, para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RT 00493-2004-039-01-00-3 movida por ROSILENE DE CAMPOS (Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ 71.440) em face de MONICA REGINA GONÇALVES SANTOS CABELEIREIRA LTDA. ME. (Adv.: João Carlos Batista - OAB/RJ 64.449). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 91: 01 (uma) mala de estética profissional da marca Sistem 1004, elétrica, no estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 01 (um) esteira hidrométrica, no estado de uso, funcionando, da marca SP2EDY, avaliada em R$ 1.200,00; 01 (uma) bicicleta hidrométrica, marca Magna, no estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Inácio Acioli, nº 360 - fundos - Penha Circular/RJ, depositado em mãos Sra. Mônica Regina Gonçalves Santos; RT 00552-2006-039-01-00-5 movida por CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv.: Jorge Luiz de Azevedo - OAB/RJ 32.785) em face de TRANSPORTADORA XARA RIO LTDA. (Adv.: Paulo César Barbosa da Silva - OAB/RJ 78.259). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 193: 01 (um) caminhão da marca Mercedez Bens, modelo MB 709, cor branca, renavan 659114887, chassi 9BM688102TB089232, placa CGL7823/SP, ano 1996, modelo 1996, com cabine, à Diesel, registrado no DETRAN-SP em nome de Fabiano Candido do Nascimento, CPF 054.510.918-38, avaliado em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). O referido bem se encontra na Rua Apeiba, nº 197 - Rocha Miranda/RJ. OBS: Eventuais débitos de multa e IPVA, cujos valores serão informados na ocasião do pregão, serão de responsabilidade do arrematante; RT 00584-2005-039-01-00-0 movida por LÉCIO FRANCISCO RAMOS (Adv.: Eliete da Conceição de Souza - OAB/RJ 74.276) em face de ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO LTDA. (Adv.: Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues - OAB/RJ 108.649). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.226: 200 (duzentas) carteiras escolares tipo universitária, em fórmica, pés de ferro, sem marca ou numeração aparentes, no estado, avaliadas em R$ 5.000,00, 02 (dois) Call Centers nas cores azul e gelo, em MDF, sem marca ou numeração aparentes, no estado, avaliados em R$ 200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Praça Montese, nº 2 - Marechal Hermes/RJ, depositados em mãos do Sr. Francisco de Assis Amazonas, RG 45.058.411 DF/RJ; RPS 00665-2007-039-01-00-1 movida por ALESSANDRA RAMIREZ (Adv.: Fábio Salome Correa - OAB/RJ 80.546) em face de RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. E PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Adv.: Antônio Afonso Caetano Buarque Eichler - OAB/RJ 60.058), processo em fase de Exin movida pela União Federal. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.71: 01 (um) freezer horizontal para exposição de produtos, com tampo de vidro, marca “Fricon Estampa Belca Bola”, funcionando, no estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). O referido bem se encontra na Estrada Velha do Pilar, nº 2139, Chácaras - Duque de Caxias/RJ, depositado em mãos do Sr. Cláudio Lavacca; RT 00775-2007-039-01-00-3 movida por ROSENIR FERNANDA DE OLIVEIRA (Adv.: Ricardo Gama - OAB/RJ 118.680) em face de CYPORA MALKA KAWA (Adv.: Alexandre Goldenberg - OAB/RJ 78.383). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.64: 01 (um) automóvel GM/Corsa Milenium, placa LNQ 8316, 2001/2002, à gasolina, cor azul, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O referido bem se encontra depositado em mãos da Rda, Sra. Cypora Malka Kawa, CPF 667.141.678-72, na Estrada da Gávea, nº 611, apto. 103, bloco 2 - São Conrado/RJ; OBS: Eventuais débitos de multa e IPVA, cujos valores serão informados na ocasião do pregão, serão de responsabilidade do arrematante; RT 0075300-62.2001.5.01.0039 movida por HÉLIO RICARDO DE CASTRO (Adv.: Jorge de Carvalho - OAB/RJ 37.279) em face de XEROX DO BRASIL LTDA. (Adv.: Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16.162). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 323: 01 (uma) impressora copiadora modelo Work Center 24, nº de série 3TWC000888, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 40.000,00; 01 (uma) impressora copiadora modelo Work Center Pro 423, série LTV-000715, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 60.000,00; 01 (uma) impressora copiadora modelo Work Center Pro 35, série UDC001211, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os referidos bens se encontram na Avenida Rodrigues Alves, nº 261 - Saúde/RJ, depositados em mãos do Sr. Luiz Carlos Araújo Neri, OAB/RJ 132.135; RT 00771-2002-039-01-00-0 movida por JOEL REGINALDO DIAS (Adv.: Jadir Nascimento Luciano- OAB/RJ 60.363) em face de DISTRIBUIDORA GERMANS DE COMESTÍVEIS LTDA (Adv.: Adilson de Almeida Lemos - OAB/RJ 35.728),processo em fase de Exin movida pela União Federal. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.147: 01 (um) refrigerador (mini-geladeira) Compacto 80, cor branca, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 01 (uma) impressora HP Laser Jet, P1006, cor cinza, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 250,00; 01 (um) aparelho de fax, Panasonic, cor cinza, modelo KX-F895, avaliado em R$ 150,00; 02 (dois) ventiladores de parede, cor preta, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 300,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1181 - Engenho Novo/RJ, depositados em mãos do Sr. Osvaldo Santana, RG 71.500.891-2 IFP/RJ; RPS 00832-2007-039-01-00-4 movida por VALDETE OLIVEIRA ROSA (Adv.: James de Oliveira - OAB/RJ 23.870) em face de SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE (Adv.: Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ 70.347). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 66: 01 (um) aparelho de ar condicionado marca Cônsul, modelo Air Máster, cor cinza, 30.000 btus, em estado de uso, funcionamento, sem número de série visível, avaliado em R$ 1.400,00; 01 (um) monitor de 15 polegadas, marca Samsung, modelo SyncMaster, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 360,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.760,00 (mil e setecentos e sessenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manaus, nº 98 - Realengo/RJ, depositados em mãos da Sra. Lindonézia de Souza Oliveira, CPF 088.290.307-91; RT 01228-2005-039-01-00-3 movida por JORGE ANDERSON DA SILVA GODOI (Adv.: Jorge L.A. Pinheiro - OAB/RJ 69.566) em face de TEL SUL SERVIÇOS S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv.: Jorge F.X. Rocha - OAB/RJ 27.439 e Décio F.G.T. Freire - OAB/RJ 2.255A). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 269: 08 (oito) estantes desmontáveis, metálicas, com quatro prateleiras, medindo 2,20 de altura, aproximadamente, em bom estado de uso, avaliadas em R$ 1.600,00; 02 (dois) armários de escritório, com duas portas, com chaves, prateleiras internas, em bom estado, avaliados em R$ 800,00; 08 (oito) mesas de escritório, cor creme, com duas gavetas, tipo madeira aglomerado, medindo, aproximadamente, 1,30x0,80m, em regular estado, avaliadas em R$ 800,00; 45 (quarenta e cinco) arquivos de aço, marca variadas, quatro gavetas, em bom estado, avaliados em R$ 9.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 12.200,00 (doze mil duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Praça Tiradentes, nº 41, 7º andar - Centro/RJ, depositados em mãos do Sr. Flavio Augusto Pinheiro Graziuno, CPF 382.994.960-04; RT 01320-2004-039-01-00-2 movida por SEBASTIÃO AURELIO CIPRIANO (Adv.: Marco Antônio de La Cruz Paiva - OAB/RJ 21.657) em face de REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ 29.018). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 205: 40 (quarenta) camas Fawler adulto com rodas, cada uma avaliada em R$ 1.250,00, totalizando R$ 50.000,00; 31 (trinta e um) bancos de madeira com cinco lugares, cada um avaliado em R$ 1.500,00, totalizando R$ 46.500,00; 01 (um) elevador Otis, para 18 passageiros, 1260kg, cabine em inox, com todos os seus acessórios, nove paradas, avaliado em R$ 100.000,00; 40 (quarenta) sofás com três lugares, cada um avaliado em R$ 500,00, totalizando R$ 20.000,00; 29 (vinte e nove) mesas de refeição leito, cada uma avaliada em R$ 150,00, totalizando R$ 4.350,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 220.850,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Santo Amaro, nº 80 - Glória/RJ, depositado em mãos da Sra. Isaura Taveira Barbosa de Carvalho, OAB/RJ nº 59.195; RPS 0155000-43.2008.5.01.0039 movida por JOSÉ MIGUEL DA SILVA (Adv.: Elisabete Moreira da Silva dos Santos - OAB/RJ 133.876) em face de META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. E DOMINUSENGENHARIA LTDA. (Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ 51.647). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 81: 02 (duas) impressoras HP Laser Jet 1022, em uso e em bom estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 600,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 (mil duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua do Bonfim, nº 309 - São Cristóvão/RJ, depositados em mãos da Sra. Alessandra Cristina Távora Madureira, RG 10.300.602-9, DETRAN/RJ. Condições do leilão: pagamento do lance no prazo de 24 (vinte e quatro horas), mediante guia a ser expedida pelo cartório, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORREA, MM. Juiz Federal do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 954582"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DE SOUZA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 283, no prazo de 10 dias. Manifestar-se acerca da petição de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-79.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LOPES FELIX XAVIER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LOPES FELIX XAVIER\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Souza Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Souza Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CAVALCANTI CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022600-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Ribeiro Agostinho [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonapasta Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonapasta Restaurante Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Geral [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestacao de Servicos em Geral\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0029200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roubles Ramos de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamicar Auto Center Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamicar Auto Center Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0052400-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho de Prestacao de Servico [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcoop Cooperativa de Trabalho de Prestacao de Servico, Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Elaine Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 24.689,78 ou 2.036.470,38 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0029100-18.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Pina Ramos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo adicional de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Maria Moura de Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea da Cunha Tavares [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea da Cunha Tavares\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Glaucio de Oliveira Santos [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pinto Lopes, Aut Jones Glaucio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 15.180,48 ou 1.252.274,11 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0058600-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO MODESTO BRAGA [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO MODESTO BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0108800-48.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 23.994,11 ou 1.979.089,74 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0056400-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Gracindo Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Gracindo Marques, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 118 a 120 , para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0102500-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorato Rodrigues [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acustica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorato Rodrigues\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Maciel [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia dos Santos [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, conforme decisão de fls. 76 a 78. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Santos Correa [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira de Morais [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol de Cosmos Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira de Morais\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mendes [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comanche Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mendes \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Emmanoel Madei Martins (OAB: RJ 117955 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. Tomar ciência da alteração do inventariante do Espólio Saul Bayer, conforme fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Menrique Rio Tijolo Ecológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: União Mista Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira de Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre, Réu GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Aut Ronaldo Silveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo de Paiva Junior [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulo de Paiva Junior\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013500-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Gomes Correia Junior [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Gomes Correia Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-81.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CANDIDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CANDIDO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNIC RJ [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 205 a 208. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-72.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENERVAL DE SOUZA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENERVAL DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Leal de Brito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Pereira de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wilson Nunes de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Wilson Nunes de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Porto Bonel representado por Rosilane Ramos de Oliveira [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Porto Bonel representado por Rosilane Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0176500-17.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl. 898, porquanto a perícia realizada destinou-se apenas à demonstração da ausência ou não de depósitos na conta vinculada do FGTS, com vistas a permitir ao formar seu convencimento sobre a existência do direito alegado pelo autor. Ressalte-se ainda que, por ocasião da apresentação do laudo, as partes tiveram a oportunidade de sobre ele se manifestar.\r\n\r\nTomar ciência quanto à liquidação das diferenças devidas a título de FGTS, apuração mês a mês, consoante fundamentação de fl. 826. \r\n\r\nProcesso: 0054300-13.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO COSTA [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS S A [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS S A\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Ind.Com. Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alves\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina Pereira Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miumiu Industria e Comercio de Bolsas e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miumiu Industria e Comercio de Bolsas e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento da multa avençada no termo do acordo, referente às 4 (quatro) últimas parcelas pagas com atraso, totalizando R$ 5.334,00. Pagar em 5 (cinco) dias, podendo deduzir o valor correspondente ao bloqueio efetuado nas fls. 75 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0114300-90.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cardoso da Silva [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cardoso da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 218, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lauro Fernandes do Vale [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Reclamante, de fls. 197 e 198, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Motta Xavier [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Motta Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 28.661,40 ou 2.364.058,82 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0024400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilei Ferreira Marins [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilei Ferreira Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0067100-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino Pengo da Conceicao Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelino Pengo da Conceicao Moraes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Dias de Lima [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco Dias de Lima\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0500/2009, fl. 246, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Jose Ronaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 17.240,53 ou 1.422.038,95 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Evaldo Bello Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Evaldo Bello Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR JULIO DA CRUZ [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JULIO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053500-91.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Abreu [Adv. Rosinea Teixeira Azevedo Coelho (OAB: RJ 59391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando Santos de Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, referente à petição de 12/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Faria de Souza Reis [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Brucris Pet Shop Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Faria de Souza Reis\r\n\r\nComparecer ao Cartório, dia 20/05/2010, às 13 horas, a fim de serem traditadas pela ré à autora as guias correspondentes ao FGTS com a chave de conectividade e as do seguro-desemprego e proceder-se à baixa do contrato na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0068000-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Aviz Carvalho [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline de Aviz Carvalho , Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 112. O Reclamante deverá ainda retirar as guias fornecidas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006500-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nascimento da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 196, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda - Best Seguranca [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda - Best Seguranca, Aut Valney Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 3.463,54 ou 285.680,82 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0020100-57.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lisboa Silvano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristine Martins da Motta, Aut Daniele Lisboa Silvano\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 11.330,48 ou 934.564,30 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0022900-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herickson Canjura [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiser Servicos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herickson Canjura\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-12.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jeronimo da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio America Mall\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição interposto, de fls. 124 a 129, datado de 18/02/2010, é intempestivo, sendo negado seu seguimento. Expedido mandado de intimação ao síndico do condomínio, nomeado Fiel Depositário. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Coelho de Moraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Coelho de Moraes, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 168 a 177, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Domiciano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Monique Oliveira Domiciano\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo Reclamado, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-86.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Santos Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Jansen Leandro Cardoso Brum Romão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEIDER MAFRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEIDER MAFRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.838,68 ou 893.999,49 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES DE SIMAS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES DE SIMAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 0207/2010 e nº 0208/2010 e informar a quantia efetivamente levantada, a fim de se apurar o saldo remanescente a executar. \r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, fls. 235 a 237, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BAPTISTA DE MELLO [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Barbosa [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Barbosa\r\n\r\nTer vista de fls. 156 a 168. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Miranda [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratario Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: DJL Conservacao Ltda. [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Miranda, Réu DJL Conservacao Ltda., Réu Vesuvius Refratario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 166 a 177, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092000-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO AMARANTE [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO AMARANTE, Aut URBINO UBIRATAN CORREA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ubirajara dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ubirajara dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 138 a 151, prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Etelvina [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Etelvina \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020600-75.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DABUS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DABUS\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela da Silva Pacifico [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela da Silva Pacifico\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada, às fls 215 e 216. \r\n\r\nProcesso: 0115900-88.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MAIA [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA\r\n\r\nApresentar ao Juízo pessoa habilitada a assumir o compromisso de fiel depositário, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CALIXTO MACHADO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JULIO CALIXTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 19.800,44 ou 1.633.186,27 TRs pro rata.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal , Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves , Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191 a 193. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 62, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Mota Vianna [Adv. Rita de Cassia Pinho Dantas (OAB: RJ 75029 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Rita de Cassia Pinho Dantas\r\n\r\nDevolver os autos do processo 00190-33-2008-5-01-0040 RTSum, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 75.082,15 ou 6.192.950,07 TRs pro rata, sendo devido ao autor o valor líquido de INSS de R$ 66.170,28 ou 5.457.879,17 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nId: 954718"
                            ],
                            "954716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0153700-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva\r\n\r\nRéu: Ricca Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricca Empresa de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954716"
                            ],
                            "954717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMF Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 5.529,87 ou 464.371,85 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Galeto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 16.169,52 ou 1.355.328,81 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maceio\r\n\r\nRéu: Univig - Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig - Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51 a 56. \r\n\r\nProcesso: 0055200-10.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Welaine de Souza Sales Andre\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicoes Ltda., Editora Globo, Gerdal Aguiar Dutra da Silva, João Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gerdal Aguiar Dutra da Silva, João Rodrigues da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto da Silva Escada, José Augusto de Souza e Silva, José Roberto Fernandes Escada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 6.259,34 equivalente a 554.882,39318 Trs em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Activa Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Lavagem Textil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28 a 34, e dos cálculos apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, observando-se quanto a esta o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Faria de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Brucris Pet Shop Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brucris Pet Shop Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Cartório, dia 20/05/2010, às 13 horas, a fim de serem traditadas pela ré à autora as guias correspondentes ao FGTS com a chave de conectividade e as do seguro-desemprego e proceder-se à baixa do contrato na CTPS.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 11.330,48 ou 934.564,30 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID WANDERLEY GOMES\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Taveira de Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 41.028,80 ou 3.372.813,57 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Henrique Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 45.112,67 ou 3.743.045,61 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FELIX DA COSTA\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONCORDIA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OSD CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 75.082,15 ou 6.192.950,07 TRs pro rata, sendo devido ao autor o valor líquido de INSS de R$ 66.170,28 ou 5.457.879,17 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954717"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Viana Teixeira [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanica s Lanchonete Ltda. ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Viana Teixeira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$ -547,37, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Gilberto Guimaraes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUN ANO, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixaAPÓS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-84.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Admar de Freitas Azambuja [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar de Freitas Azambuja\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito EM HUM ANO, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, ÁPÓS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nery Couto [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motofacil Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motofacil Veiculos Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$ -136,00, COMPROVANDO AINDA OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL, CONFORME TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 76. PRAZO - CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0168600-76.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES VAZ [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR FERNANDES VAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0048/2010, EM CINCO DIAS, PODENDO AINDA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. DECORRIDOS IN ALBIS AO ARQUIVO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0193400-95.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIANA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta do Amaral Marinho, Réu: TARANTINO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO VIANA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em HUM ANO, sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, APÓS EXTRAIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PAIXAO DA CRUZ [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIXAO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-59.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GENOVEVA MARCELINO DE LIMA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Lustman, Réu: SINODA INDUSTRIA ROUPAS SA A/C DIRETOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVEVA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A ABSOLUTA AUSENCIA DE NUMERARIO NAS CONTAS DA EXECUTADA, VENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0169700-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARBOZA DE BARROS [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARBOZA DE BARROS\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHA O AUTOR AGRAVADO COM CONTRA MINUTA AO AP DO RÉU DE FLS. 190/197, NO OCTÍDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0294000-08.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTR LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A ABSOLUTA AUSENCIA DE NUMERARIO NAS CONTAS DA EXECUTADA VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Figueirado Carvalho, Réu: COOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Réu: UNAMAR CLUB SC [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A ABSOLUTA AUSENCIA DE NUMERARIO NA EXECUÇÃO VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDYR LUIZ DE ARAUJO [Adv. Sonia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDYR LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NAO LOGROU EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A ABSOLUTA AUSENCIA DE NUMERARIO NA EXECUÇÃO VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NAO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DO ED DO RÉU, VENHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, COM SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS ALUDIDOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2003.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NAO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PORSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Machado [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 897 PARAGRAFO 2o. DA CLT, DEVENDO AINDA VIR COM CALCULO DO VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-20.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO PARAGRAFO 2o. DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR AINDA COM O CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Guimaraes Coutinho [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guimaraes Coutinho\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NAO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD , VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRIINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES VASCONCELLOS [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Urubatan Salles Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES VASCONCELLOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NAO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, E NHA O AU TOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS NEVES PINHEIRO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDEL PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME N/P SOCIO ILDEFONSO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NAO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118000-65.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos Sousa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vasconcelos Sousa\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD NÃO LOGRARAM EXITO. \r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Severino Adelaide de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM RAZOES DE RECORRIDO, TENDO EM VISTA O RO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110800-75.2004.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: DEBORA RODRIGUES RATTES, Exdo: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.. 102 - BACEJ JUD INFRUTIFERO - VINDO COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM TRINTA DAS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Esteves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Esteves\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD NÃO LOGRARAM EXITO, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSSEGUIMENTO DO FEITOI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ribeiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TENDO EM VISTA QUE O VALOR OBTIDO JUNTO AO BACEN JUD FOI IRRISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE CAMPOS PEDREIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO DE SAO PATRICIO LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE CAMPOS PEDREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TEN DO EM VISTA A ABSOLUTA AUSENCIA DE NUMERARIO NAS CONTAS DA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira de Mattos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Agrinhas de Ensino Ltda., Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira de Mattos\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD NAO LOGRARAM EXITO. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST.CANTINHO DA EMA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TENDO EM VISTA QUE FOI IRRISORIO O VALOR ENCONTRADO VIA BACEN JUD. . \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FELICIANO GOMES [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA RITA DE LIZIE [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR FELICIANO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TENDO EM VISTA A ABSOLUTA AUSENCIA DE NUMERARIO NAS CONTAS DA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE O VALOR OBTIDO JUNTO AO BACEN JUD FOI IRRISORIO, PELO QUE FOI DESBLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0069700-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-71.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibikinho Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente Alves \r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD NÃO LOGRARAM EXITO. \r\n\r\nId: 945821"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106100-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Santos [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Santos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 201/202, fixando-se a condenação em R$ 4.989,42 correspondentes a 411.463,94 trs sendo R$ 3.664,82 ou 302.227,77 trs referente ao principal e R$ 1.324,60 ou 109.236,17 Ts a titulo de cota previdenciária (rte+rda) . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0103700-18.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves Pereira Júnior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitutes da Deusa Restaurante Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitutes da Deusa Restaurante Ltda., Aut Luis Alves Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 86/87, fixando-se a condenação em R$ 1.369,38 correspondentes a 112.929,05 trs sendo R$ 1.213,92 ou 100.108,69 trs referente ao principal e R$ 155,46 ou R$ 12.820,61 a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0019800-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Catarina Valadares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PPF Brazil Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPF Brazil Consultoria Empresarial Ltda., Aut Rosangela Catarina Valadares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.55, fixando a condenação em R$ 1.203,17 ou 99.222,17TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 20,00.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.323,49 ou 109.144,38TRs referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Souza Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperat.de Profissionais de Apoio as Ativ. Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperat.de Profissionais de Apoio as Ativ. Com e Ind Ltda, Aut Delmo de Souza Borges, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.224/6, fixando a condenação em R$ 134.043,42 ou 11.054.197,50TRs; sendo R$ 101.187,25 ou 8.344.638,22TRs referentes ao principal, e R$ 32.856,17 ou 2.709.559,27TRs de INSS.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 147.447,76 ou 12.159.617,25TRs; sendo R$ 111.305,97 ou 9.179.101,63TRs referentes ao principal, e R$ 36.141,79 ou 2.980.515,20TRs de INSS.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Tavora de Andrade [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Tavora de Andrade, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 98/100, fixando-se a condenação em R$ 6.949,91 correspondentes a 573.140,23 trs sendo R$ 5.262,13 ou 433.953,60 trs referente ao principal e R$ 1.687,78 ou 139.186,64 Trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0141400-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Prazeres Reis [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Prazeres Reis, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.183, fixando a condenação em R$ 37,86 ou 3.122,21TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 12,00.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 41,65 ou 3.434,43TRs referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-55.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.123/4, fixando a condenação em R$ 20.281,83 ou 1.672.587,54TRs; sendo R$ 15.838,90 ou 1.306.191,15TRs referentes ao principal, R$ 2.375,84 ou 195.928,67TRs de Honorários Advocatícios, e R$ 2.067,09 ou 170.467,06TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 22.310,01 ou 1.839.846,29TRs; sendo R$ 17.422,79 ou 1.436.810,26TRs referentes ao principal, R$ 2.613,42 ou 215.521,99TRs de Honorários Advocatícios, e R$ 2.273,80 ou 187.514,04TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Antonio da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Antonio da Cruz, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.232/4 e acima, fixando a condenação em R$ 169.005,48 ou 13.943.368,66TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; R$ 12.576,25 ou 1.037.129,25TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 1.636,00 ou 134.916,48TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.231, um crédito remanescente no importe de R$ 181.959,42 ou 15.005.700,13TRs, em 31/05/2010, sendo R$ 167.747,17 ou 13.833.654,75TRs referentes ao principal; R$ 12.576,25 ou 1.037.129,25TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 1.636,00 ou 134.916,48TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 200.155,36 ou 16.506.270,15TRs, em 31/05/2010, sendo R$ 184.521,89 ou 15.217.019,84TRs referentes ao principal; R$ 13.833,87 ou 1.140.842,17TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 1.799,60 ou 148.408,13TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0055700-80.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL LOPES MARTINS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut PEDRO MANOEL LOPES MARTINS\r\n\r\nÀ rda, para cobrar o crédito remanescente no valor de R$ 2.497,92 ou 205.996,89 Trs, em 31/05/2010, no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-74.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: LUIZ CARLOS ARBES MANSUR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ARNALDO GERMANDO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nÀ rda, para pagar o crédito remanescente no importe de R$ 37,53 ou 3.095,46 Trs, atualizado até 31/05/2010, no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-53.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Farias [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Servicos de Buffet e Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Servicos de Buffet e Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 30/06/2008, no importe de R$ 438,43, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PONTO DE OURO LTDA [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO PONTO DE OURO LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 01/04/2008, no importe de R$ 409,52, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONEL LUCAS RIVAS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 30/06/2008, no importe de R$ 768,74, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Flozina Galdino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensina e Aprova Curso Preparatorio Ltda. [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensina e Aprova Curso Preparatorio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 31/03/2008, no importe de R$ 967,57, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-02.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA CARDOSO LOPES [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 30/06/2008, no importe de R$ 303,56, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HISSEN NAGIPE FILHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 31/07/2008, no importe de R$ 325,03, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Hengleter de Araujo [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Valadares Correa de Pinha [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Valadares Correa de Pinha\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 30/06/2008, no importe de R$ 573,32\r\n\r\n, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-83.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Coelho Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nÀ rda, para comprovação dos recolhimentos fiscais, no prazo de até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Fidelis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge C. do Amaral Meias Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge C. do Amaral Meias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 31/03/2008, no importe de R$ 419,11, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Maghelly [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Teixeira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Teixeira\r\n\r\nVenha a requerente com cópia dos demais documentos a possibilitar a correta análise do pedido de habilitação incidental ( certidão de óbito, documentos de identidade dos habilitados e procuração), no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)], Aut: FABIANA ROCHA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Silva da Costa (OAB: RJ 101725 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA ROCHA RIBEIRO, Aut FABIANA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA LOPES CASTRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA LOPES CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-62.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Eufrasio Pereira (Espolio de) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Luxemburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Eufrasio Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MURILO MADEIRA CARDOSO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ENILDES CORDEIRO VIEIRA + 9 A/C ADV [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ANIBAL JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: LEA MOREIRA GOMES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: FundacaoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatistica-IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut ENILDES CORDEIRO VIEIRA + 9 A/C ADV, Aut LEA MOREIRA GOMES, Aut NELSON MURILO MADEIRA CARDOSO\r\n\r\nAo autor, para elaboração de novos cálculos, nos termos da decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0108900-16.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON COUTINHO DA FONTE [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GILSON COUTINHO DA FONTE\r\n\r\nÀs partes, para apresentação de demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, em 15 dias comuns, sob pena de considerar a integralidade das verbas como tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Santiago [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Terapia e Movimento e Servicos Fisioterapeuticos Ltda. - Corpo e Forma [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Muniz Santiago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054000-83.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111500-59.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR CEVAROLI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR CEVAROLI, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nÀs partes, para apresentação de demonstrativo de percentual de verbas tributárias, em 15 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MESQUITA DE FARIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MESQUITA DE FARIAS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira Matos\r\n\r\nÀ rte, para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lacerda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GHC Revisao Mecanica Check Auto Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Lacerda, Réu GHC Revisao Mecanica Check Auto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Bercot [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Luiz Gonzaga Bercot\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito os pedidos contidos nos itens \"a\" e \"d\" e improcedente o pedido remanescente \"e\". Custas no valor de R$ 110,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0058100-37.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Araujo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o pagamento da parcela relativa aos honorários advocatícios, em 05 idas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-34.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGISTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 28/02/2010, no importe de R$ 9.629,71, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2009.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante das Colunas Ltda. , Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61, no qual este juízo determina a suspensão processual do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-72.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA BRAJE SOUSA GONCALVES [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ROSANGELA OLIVEIRA BRAJE SOUSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira Calvet [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araujo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Jurandi Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Joaquim da Fonseca Filho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Walfrido Joaquim da Fonseca Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Nora [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - Suesc [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Nora , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - Suesc \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos Declaratóriso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Gomes Telles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Yara Gomes Telles\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 952749"
                            ],
                            "952753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0102400-55.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.123/4, fixando a condenação em R$ 20.281,83 ou 1.672.587,54TRs; sendo R$ 15.838,90 ou 1.306.191,15TRs referentes ao principal, R$ 2.375,84 ou 195.928,67TRs de Honorários Advocatícios, e R$ 2.067,09 ou 170.467,06TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 22.310,01 ou 1.839.846,29TRs; sendo R$ 17.422,79 ou 1.436.810,26TRs referentes ao principal, R$ 2.613,42 ou 215.521,99TRs de Honorários Advocatícios, e R$ 2.273,80 ou 187.514,04TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952753"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Melo [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WZT Transportes de Conveniência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse face a devolução de notificação da testemunha Marcel Passos Monte, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0162900-16.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fragozo de Almeida [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 88. Enquanto não o fizer, vale o nele foi determinado. \r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0009500-65.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: POSTALIS INSTITUTO SEG SOC CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de fls 671. \r\n\r\nProcesso: 0212800-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promocoes Ltda [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao Para Investimento Social, Aut Julio Alexandre Ferreira Nogueira, Réu World Sales Corretagem e Promocoes Ltda\r\n\r\nRés: Manifestar-se sobre impugnação a senteça de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 535.\r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Starlimp Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Starlimp Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA SILVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 102, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Ramos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. No\r\n\r\nsilencio, ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0114800-06.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY PANICE ANTONIO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY PANICE ANTONIO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VARANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nRés: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\n2ª Ré: Proceder a inclusão da complementação de aposentadoria em folha de pagamento, nos valores que entende devidos, até o pagamento do mês de junho, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0112600-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Grisolia [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Grisolia\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0083600-30.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA BITTENCOURT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 586. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Gomes [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0192500-97.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Basto Delpech [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Basto Delpech\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loenia Cristina Gouveia de Souza\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0121500-03.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOELSON DA SILVA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOELSON DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Pereira da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação - PREVHAB , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTREA BARRETO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTREA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício 90/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118400-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Ruiz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Ruiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro o pedido de gratuidade de justiça com base no art 4º da lei 1.060/50. Compareça o patrono do autor a Secretaria para retirar os documentos desnecessários para formação da carta.\" \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000266-39.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline dos Santos Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-46.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Bezerra da Silva , Réu RJZ Cyrela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 954044"
                            ],
                            "954043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Sousa Fernandes \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954043"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ignacio Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Waleff Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ignacio Lima, Réu Waleff Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-17.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1320 , em 05 dias, sendo a ré, tomar ciência do despacho de fls 1321 em observancia ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BARBOSA PEREIRA [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE DE ABREU [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nAtender corretamente, em 30 dias, a promoção de fls. 552, sob pena de serem acolhidos os valores apresentados pela 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0135900-24.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEU DA SILVA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Luiz Cláudio Chaves do Carmo, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias e que os embagos das rés foram julgados IMPROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Campos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 70, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira JTLS Santos Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Silva, Réu Patrimar Engenharia Ltda., Réu Subempreiteira JTLS Santos Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Barros [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel R. Rocha [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel R. Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlander, Réu: Leo Schlanger, Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da consula ao TRE de fls. 419 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES [Adv. Solange Silva dos Santos Vicentini (OAB: RJ 60172 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 553 .\r\n\r\nProcesso: 0159800-60.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARAES [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 121, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob epna de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA FILHO [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME CELSO BOGOROTTY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIME CELSO BOGOROTTY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SABATINO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SABATINO VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Farias [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniele Assis de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-70.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 209, em 8 dias, inclusive para ciência dos documentos de fls. 323/325. \r\n\r\nProcesso: 0115700-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Sousa, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83 , em 05 dias, sendo a ré para ter ciência do despacho de fls. 84, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Thiago Faria dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nAssinar petição de fls. 470, em 48 horas, sob pena desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0085600-19.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE LAIA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ABASTECIMENTO DE VEICULOS COPA 70 LTDA [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)], Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira , Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DE LAIA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreira Loureiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreira Loureiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 397 , em 05 dias, sendo a ré, para ter ciência do teor do despacho de fls. 398, em observância ao Provimento 2/2002. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON CICERO DE LIMA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CICERO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0036300-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Macotel Telecomunicacao Manutencao e Construcao de Redes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AES Comunication Rio de Janeiro - AESCOM [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Santos\r\n\r\nTomar vista da petição de fls. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, bem como para ciência do ofício de fls. 95, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira Passos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Tranporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Pereira Passos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em face da 1° ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, tendo em vista já se encontrar quitada a cota-parte da 2° ré .\r\n\r\nProcesso: 0052600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilton Cardoso [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilton Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvone Kelis Queiroz [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rod MacGregor , Réu: Katiúcia Torres Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvone Kelis Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella, Réu: Guelli Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: PRQ Engenharia Civil Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Correia [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio do Edifício Serra Dourada [Adv. Juçara Baptista do Amaral de Carvalho (OAB: RJ 102295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacada Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo .\r\n\r\nId: 954205"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Euflausino Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mattos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Rozario [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rozario \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando-se, entretanto, o decidido no V. Acórdão de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor Cristino Leite [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor Cristino Leite\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando-se, entretanto, o decidido no V. Acórdão de fl. 153/162 \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Marques da Silva\r\n\r\nInformar se o pagamento das mensalidades dos alunos da reclamada é feito diretamente no setor financeiro da reclamada ou se efetuado através de boleto bancário. Na primeira hipótese, deverá informar o correto endereço onde deverá ser realizada a penhora. No segundo caso, fornecer a agência bancária e o endereço onde ocorrem os pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao INSS para apreciações dos valores elaborados pela contadoria, bem como manifestação quanto à petição de fl. 460. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victorino Honorato Lopes Filho [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victorino Honorato Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 97. \r\n\r\nProcesso: 0050900-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GUSTAVO ROSA TOME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUSTAVO ROSA TOME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVI DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIANO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 419, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Cardoso da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. leiloeiro de fls. 69. (leilão negativo) \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Lima [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 177 \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO TEIXEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Luciano Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Jose Francisco Xavier (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hamburg-Sud [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Alianca Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Navegacao e Logistica Ltda., Réu Grupo Hamburg-Sud, Aut Jose Francisco Xavier (Espolio de), Aut Luciano Dias Xavier, Réu Navegacao Mansur S.A., Aut Rafael Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/06/2010, às 09:00 horas para audiência com o objetivo de oitiva de testemunhas junta a 3ª vara do trabalho de São Luís do Maranhão, nos termos do ofício de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS RAMOS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. Atender à promoção de fl. 1899 \r\n\r\nProcesso: 0024700-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LACERDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINARIOS EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracilda Silva Monroe [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracilda Silva Monroe \r\n\r\nTer ciência da devolução postal emitida à reclamada (MUDOU-SE). .\r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leandro Guida [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leandro Guida\r\n\r\nTer ciencia da devolução postal emitida à socia da reclamada (MUDOU-SE). .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Moreira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-43.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Majórica Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Deuzimar Barroso Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Majórica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando-se o decidido no v. acordão de fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 219“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e nome da mãe; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M DO BRASIL LTDA, Aut LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO, Réu SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070800-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lino Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Monte Cristo [Adv. Cesar Costa de Carvalho (OAB: RJ 118722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Monte Cristo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nApresentar o demostrativo de cálculo das parcelas pagas e as aindas devidas a fim de ser atualizado o montante devido, bem como fornecer meios para se processar a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheration [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheration , Aut Marco Antonio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Melo Antelante [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Aut Veronica de Melo Antelante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430 (verso), sendo a ré, inclusive, para comprovar o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nId: 954798"
                            ],
                            "954797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0071700-92.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATHALIA SILVA SANTOS (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Gelo dos Reis 2001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Javier Studart Benedi (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub e Outros\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Sergio da Costa Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felinto da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES (SOCIA), SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 5.655,00 ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000236-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada procedente a a ação, sendo a reclamada condenada a proceder a baixa na CTPS da reclamante e entregar-lhe a guia do FGTS, código 01. Cumpra-se, após 48 horas do trânsito em julgado.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-48.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANIA MARIA MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA CENTENARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria novo cipriano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954797"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nO patrono da exequente deve comparecer a Secretaria da Vara para assinar a petição de fl. 71/72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Aut RICARDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar cíência de que foi julgada procedente em parte a exceção de pré-executividade para declarar, tão-somente, a ilegitimidade passiva da 2ª excipiente - Dilma Alves Soares, prosseguindo-se a execução em face do 1º excipiente - Francisco Antônio de Oliveira Soares, bem como dos sócios Carlos Alberto Nogueira Ferreira e Jairo Jorge Pereira Cabral, na forma da fundamentação da sentença de fl. 121/125. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues de Araujo\r\n\r\nApresentar no prazo de 30 dias os calculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR, Aut: PRECE, Aut: IR-RTE, Aut: SERGIO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI TEIXEIRA CAMILO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIDNEI TEIXEIRA CAMILO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 282/287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria Comercio Ltda. ME, Réu: Sócio Primo Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mello\r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Diana Bizerra Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Diana Bizerra Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda., Aut Rosangela Francisco \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral quanto a crédito-exequendo, conforme fl. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHAMORRA COOP PROFISS TRABALH SERV ATIVIDADE DA CONSTRUCAO CIVIL [Adv. Yeda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACHAMORRA COOP PROFISS TRABALH SERV ATIVIDADE DA CONSTRUCAO CIVIL, Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valores em relação ao executado, conforme fl. 102/103, suspendeu-se a execução por 01 ano, nos termos do art. 2º da Res. Adm. 06/2009 do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0002400-13.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Conceicao de Sousa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000214-31.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Frutas Terra Negra Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Frutas Terra Negra Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-36.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEL FRANCISCO SCHERRER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEL FRANCISCO SCHERRER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Cartaxo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Cruz [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valores em relação ao executado, conforme se ve às 156/157, a execução será suspensa por 01 ano, nos termos da Res Adm 06/2009 do E.TRT. Conforme fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: IONE DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVISAO SOCIAL, Réu: Mário Bruno Hingst Manzolillo Presidente do IBDS Instituto Brasileiro de Divisão Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valor, em releção ao execuado e ao sócio, conforme fl. 150/151, a execução fica suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188700-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Aut MARIO DE JESUS, Réu Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nObservando-se que a ciência da penhora ocorreu em 24/02/2010 (4ª feira) (fl. 255-verso) e que o executado somente em 02/03/2010 (3ª terça) protocolizou seus embargos (fl. 257/), fora do quinquídio legal, os embargos à execução deixaram de ser apreciados por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO COSTA DE OLIVEIRA, Réu SADIA S/A, Réu TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 947332"
                            ],
                            "947330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0162900-87.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos,MASSA FAL DE SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA,Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos,Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos,Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos e Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.911,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-85.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, Teresa Cristina Miglioli sócia de PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda sócia de PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA e Glaucia Sabino da Costa sócia de PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, Teresa Cristina Miglioli sócia de PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda sócia de PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA e Glaucia Sabino da Costa sócia de PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.034,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947330"
                            ],
                            "947331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA\r\n\r\nPelo presente fica m CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral quanto a crédito-exequendo, conforme fl. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, IONE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVISAO SOCIAL, Mário Bruno Hingst Manzolillo Presidente do IBDS Instituto Brasileiro de Divisão Social\r\n\r\nPelo presente fica m IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVISAO SOCIAL, Mário Bruno Hingst Manzolillo Presidente do IBDS Instituto Brasileiro de Divisão Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valor, em releção ao execuado e ao sócio, conforme fl. 150/151, a execução fica suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947331"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-25.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Orlando Torres [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Aércio Júnior dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Orlando Torres \r\n\r\nInformar endereço atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Torres Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Torres Ltda. ME \r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brito da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brito da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-03.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BERLINK FARIA [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BERLINK FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPor corretas as impugnações de fls.911/915, apresentar planilha dos cálculos, observando as contribuições fiscais e previdenciárias (cota rte e rda), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: RVV Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira , Réu RVV Instituto de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-96.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MACEDO MONSORES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MACEDO MONSORES\r\n\r\nAnte o requerimento de fl.492, ficar ciente do depósito judicial de fl.502. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campos Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campos Alves, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José Messias Simão [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. , Aut Vitor José Messias Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Viana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda.\r\n\r\nApresentar proposta de acordo a ser encaminhada ao reclamante, no prazo de 48horas. Caso desejem as partes a homologação de acordo, deverão agendar na Secretaria data para tal finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0134700-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Virginio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Patricia da Silva Virginio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-46.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Santos [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Atlético Clube \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians Felippe de Oliveira Rosa [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willians Felippe de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2009.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Maracanã Lavagem de Automotores e Comércio Ltda. [Adv. Alessandra Paraiso Freitag (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paulo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Santos, Réu Provider Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-63.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Basil Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa, Réu: Virginia Chaves Picanco, Réu: Bar 277 da Portela Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar 277 da Portela Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara documentos juntados com a petição tendo em vista que são cópias dos já existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineisom Viana da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MDS Brasil Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineisom Viana da Silva\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nOtmar ciência dos esclarecimentos do perito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi acautelado ofício recebido em caráter sigiloso, ficando assegurado às partes e seus patronos a vista em cartório, devendo o reclamante indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO AKIRA WATANABE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA, Réu: Tiaki Wakisaka, Réu: Eun Sook Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO AKIRA WATANABE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Mier da Silva Pessoa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteróide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2009.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB , Aut Vilson Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-19.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDYR ANTONIO DOS SANTOS PINTAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Cruz, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 952731"
                            ],
                            "952730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. A/C SÓCIA LEIDIANE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-31.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Teglas de Souza\r\n\r\nRéu: Darcy de Medeiros, Danielle Cesar Barbosa, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.077.831,43 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA NOBRE\r\n\r\nRéu: Almir Duarte de Oliveira, ACABAMENTO S GRANILITE LTDA ME, Pablo Rodrigo Bonavita\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Duarte de Oliveira, Pablo Rodrigo Bonavita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora em suas contas báncárias, bem como dos depósitos, fls.76 e 79, já à disposição do Juízo:\r\n\r\nPablo Bonavita: R$ 313,86\r\n\r\nAlmir oliveira: R$ 36,93 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952730"
                            ],
                            "953958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-49.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-94.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMonica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-75.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-74.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nJoao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208100-43.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-30.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-16.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-13.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Pinheiro pereira Santos (OAB: RJ 170275 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-36.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-56.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-55.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-58.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nJacira Maria Costa Granja (OAB: RJ 53586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-94.2002.5.01.0054 - RTSum - Carga: Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-29.2005.5.01.0054 - RTSum - Carga: Paula Cristina Pereira dos Santos (OAB: RJ 167051 E)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-62.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 168727 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-32.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-58.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-84.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nMax Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-98.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 D)\r\n\r\nSandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-94.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-43.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-98.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-15.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-59.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-04.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-25.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nEmilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-49.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-36.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-17.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Anderson Gomes Sombra (OAB: RJ 158638 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-11.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Wellington Silva Muylaert (OAB: RJ 165125 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-51.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953958"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-34.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO ROSA NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-19.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à restauração dos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN LOJA 10 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Denise de Souza Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025000-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Pavao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 176/184. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-57.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos Carvalho [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza dos Santos Carvalho \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré , sob pena de extinção do feito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-37.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EDUARDO MOURA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: OSWALDO DIAS PEREIRA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SANDRA MARCIA TAVARES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS ROCHA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 554. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM JANE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM JANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-95.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armond Fernandes [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Armond Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 12. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Campos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi admitido. \r\n\r\nProcesso: 0077300-50.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE VALERIANO FLAUZINA [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAVE COOPERATIVA DE SERVICOS VENDEDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE VALERIANO FLAUZINA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-10.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 160. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125500-30.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRAZILIENSE DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins do Nascimento\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taquichel de Paula Silva [Adv. Charles Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 142615 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJM Associação de Moradores do Jardim Moriçaba , Réu: Tecnosolo , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taquichel de Paula Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37. Prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de peças.\r\n\r\nProcesso: 0120700-27.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES MARTINS ALMEIDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 531/534. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Francisco da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 23. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-75.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a exclusão da dedução salarial do salário do autor, sob pena de multa constante na decisão de fls. 256. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cosendey Alves Coelho [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cosendey Alves Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausencia da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pela autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 19.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andréa dos Santos [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier das Cortinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Andréa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausencia da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 374,00, pela autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 18.700,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PESTANA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Portugal [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 67/78. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Costa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alfredo de Souza , Réu: Norma Chagas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.080,00, pela autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 54.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069600-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Iris Perdigao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ana Angelica do Amaral Faria [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica do Amaral Faria, Aut Antonio Carlos Marques Barbosa, Aut Maria Iris Perdigao, Aut Ronaldo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor no valor de R$ 23.750,98. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARBOSA FERREIRA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 349. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139600-58.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO RODRIGUES BARBOSA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira Ursulino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Transvillar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linduarte de Negreiros Montenegro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausencia da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 19.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro Maciel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto s Rio Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausencia da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 20.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliton do Couto Cezar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliton do Couto Cezar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 30.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Oliveira Lopes [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymark Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skymark Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 949045"
                            ],
                            "949464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Soares da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Darkon de Meriti Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Lourival Fernandes França Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Soares da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ananias de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ananias de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 18/21. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0217900-58.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA MARINHO DE VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Torres [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, liminarmente, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-04.2003.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: Liliane de Azevedo Bhering, Exdo: Eduardo Augusto Bhering, Exdo: Paulo Bhering, Exdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos, com fulcro na Resolução 06/06 do E. TRT, após ouvida a Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0060400-31.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI EPHRAIM DE MARINS [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI EPHRAIM DE MARINS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PIMENTEL DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WANDERLEY PASCOAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA WANDERLEY PASCOAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos do autor no valor R$ 78.165,35. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 949464"
                            ],
                            "949043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva, Alfredo Alves Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfredo Alves Teixeira (CPF: 327.173.857-20), MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva (CPF: 303.723.213-72), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949043"
                            ],
                            "949042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0152600-52.2001.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO VERGILIO\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.614,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.614,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-94.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Souza Vieira\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados LTDA,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Temporarios e Terceirizados LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 817,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-02.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Demetrio Nunes\r\n\r\nExecutado: Colégio e Curso Log\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio e Curso Log, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 3.256,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-03.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Peter Luiz de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 42.439,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-77.1998.5.01.0055 ConPag\r\n\r\nExequente: MARCOS DE ASSIS MORAES\r\n\r\nExecutado: WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Kajer Abraão de Andrade, Edna dos Santos Lima, Claudio Carvalho Guarienio\r\n\r\nPelo presente fica citado Kajer Abraão de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.017,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Kajer Abraão de Andrade, Edna dos Santos Lima, Claudio Carvalho Guarienio\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.017,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Kajer Abraão de Andrade, Edna dos Santos Lima, Claudio Carvalho Guarienio\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Carvalho Guarienio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.017,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949042"
                            ],
                            "949044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0043500-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Araujo\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/05/2010, às 14 horas, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL HAELE ARNAUT\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Fernandes Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados às fls. 60 foram liberados. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KI BELEZA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA KI BELEZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 1.985,71, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050000-69.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro do Nascimento\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado que se aplicasse ao reclamante o\r\n\r\nprevisto no art. 267, III, do CPC, sendo o processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante,\r\n\r\ndispensadas, calculadas sobre R$ 17.000,00. Autoriza-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos,\r\n\r\nexceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949044"
                            ],
                            "949455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0080200-64.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nExecutado: Ricardo Quintella Joao,PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.,Box Clean Servicos Gerais Ltda.,Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa,Vera Cristina Guimaraes Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Quintella Joao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.437,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Cristina Guimaraes Quintella,PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.,Box Clean Servicos Gerais Ltda.,Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa,Vera Cristina Guimaraes Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Cristina Guimaraes Quintella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.437,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-76.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA CARVALHO SENRA\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE DARCY GUIMARAE – LYGIA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE DARCY GUIMARAES N/P Representante Lega LYGIA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 289.838,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-21.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDJANE GOMES FREIRE\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.472,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949455"
                            ],
                            "949457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064200-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Servicos de Terceirizacao Mao de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949457"
                            ],
                            "949458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0085300-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEQUENO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, RENATO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ATONIO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, CONFEITARIA GERBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONFEITARIA GERBO LTDA, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, GEMMA COLOSIMO KOVACS, RENATO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ATONIO COLOSIMO KOVACS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização de fls. 121/122 e 135/136, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do imposto de renda devido (Provimento 01/96, de 05/12/1996, publicado em 10/12/1996, da Corregedoria Geral da C. TST), sob pena de ter de depositar o valor integral atualizado. Após 48 (quarenta e oito) horas, deverá comprovar o depósito dos valores devidos ao reclamante, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Walter Pinto da Silva, Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará judicial nº 0130/2010 (BB), cujo beneficiário é o autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949458"
                            ],
                            "949462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS e Outros. Adv.: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB.: RJ 73808 D\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA e Outros. Adv.: Wilson Rodrigues Goncalves OAB.: RJ 30804 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1300 (mil e trezentos ) óculos femininos, escuros, modelos variados, em estado de novos\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100% (1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50%(2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica designado o dia 23/07/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça avaliado em 10.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Regente Feijo 59, Centro, Rio de Janeiro, 20725-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Pereira e Outros. Adv.: Eliane Macedo Martins OAB.: RJ 99504 D\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - trezentos pacotes de guardanapo sedal 14 x 14 com 2000 unidades, cada, avaliados em R$ 1.020,00\r\n\r\noitenta pacotes de toalhas de mesa com 30 x 40 em papel avaliados em R$ 704,00\r\n\r\ntoalha de mesa em papel com 60 x 60 sendo o lote de cem pacotes avaliados em R$ 770,00\r\n\r\ncem pacotes de toalha de papel para mesa com 70 x 70 avaliados em R$ 1.060,00\r\n\r\nObs. Valores atribuídos conforme nota fiscal da Masterpell Termopel Com.de Papéis LTDA número 7115\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100% (1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50%(2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica determinado o dia 22/07/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça avaliado em 3.554,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi 394, Cachambi, Rio de Janeiro, 20725-203 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.554,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949462"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cunha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 171, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-77.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de indeferimento da liminar (CPC art. 284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 267,I). \r\n\r\nProcesso: 0053800-73.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albino da Costa Teodoro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenica Multimidia S.A., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 454, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-24.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição DE FLS 118/125, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloize Curte Schettini de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 52/54, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 352, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES TUSSINI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Nunes de Oliveira [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: EUA Film Ltda. ME [Adv. Marli Neves dos Santos (OAB: RJ 90197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUA Film Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2009.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: SEGAL E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mauricio Paes de Albuquerque [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio Paes de Albuquerque\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 49/58, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho Padrão Paulino [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carvalho Padrão Paulino\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, por 10 dias sucessivos, devendo, no mesmo prazo, dizer se pretende pruduzir outras provas, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000472-29.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves de Oliveira Júnior [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM do Maracanã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gonçalves de Oliveira Júnior\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-52.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Maros de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Alves \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nilson Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jesus de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comercio de Produtos Organicos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida Com Vida Comercio de Produtos Organicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 241, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rangel Pessanha Filho [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 189, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Conceição Santiago [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0088600-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIDO DA SILVA ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIDO DA SILVA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 272/288, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gama de Medeiros [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas Copias e Editora Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Sistemas Copias e Editora Ltda., Réu SA (Viação Aérea Rio Grandense em re uperação judicial), Réu Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 653, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Menezes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Silva da Costa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industria Ltda., Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 307, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-19.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Fernandes [Adv. Tito Mineiro da Silva (OAB: RJ 97670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza SOS e Auto Serviço S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Figueiredo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 258, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 438, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-59.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes de Franca Costa [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Computadores Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Computadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-83.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MONSORES [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR CACA LTDA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MONSORES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Andrade Moura (OAB: RJ 113538 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREENDIMENTOS PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100600-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dionizio da Silva Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Pedro dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 219, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORGES COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORGES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 246, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 192, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 953448"
                            ],
                            "954909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0058200-87.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSERAT DO MEIER MECANICA E LANTERNAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Freire de Moura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 303/304, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058200-87.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSERAT DO MEIER MECANICA E LANTERNAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Malizia Valenca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 303/304, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2009.5.01.0056 - Arrest\r\n\r\nRqte: Regina Celia Pereira\r\n\r\nRqdo: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2010 às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislauren Louven dos Santos\r\n\r\nRéu: PSW Online Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PSW Online Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lima Santos\r\n\r\nRéu: ATS Divers Manutencao de Piscinas\r\n\r\nPelo presente fica m ATS Divers Manutencao de Piscinas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 67, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Valle\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2010 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954909"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-69.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao rte por 5 dias, conforme requerido às fls.151. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Jose Gaia Pombo Junior \r\n\r\nIntime-se a advogada do rte para assinar a petição de fls.35, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao rte do ofício retro, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Pedrasul Construtora S.A. , Réu: Sultepa Construções e Comércio Ltda. , Réu: Construtora Sultepa S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sultepa S.A. , Réu Contesa Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira Luz [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar, em 10 dias, o cumprimento do item 6 e 7 do acordo de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR BATISTA CARNEIRO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: AMED ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMED ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA, Réu CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA, Réu CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA, Réu POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.247, bem como os bloqueios comprovados às fls.372/375. Dê-se vista à reclamada pelo prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Thales de Amorim [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda., Aut Michelle Thales de Amorim\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Durao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Durao\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059500-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Emerick [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Carvalho Soledade [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Emerick , Réu Cezar Carvalho Soledade\r\n\r\nRazão assite ao advogado da reclamada. O autor não se encontra sob o pálio da justiça gratuita e não recolheu as custas a que fora condenado. Destarte, reconsidero o despacho de fls.40 e declaro deserto o RO do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcracir Nicolau [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Ibrahim [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Ibrahim\r\n\r\nDê-se vista à reclamada conforme requerido às fls. 72, pelo prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0218800-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento no feito em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Xavier de Lima [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Xavier de Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075700-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rodrigo Torres da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0192800-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Martins Seixas Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Martins Seixas Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante, que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Não havendo manifestação do mesmo, expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Monteiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com comprovante de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0173100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Jose Antonio Felix (OAB: RJ 54077 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD BISTROT CLUB [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: Alvaro dos Santos Pacheco [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro dos Santos Pacheco, Aut ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO, Réu OLD BISTROT CLUB\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo o reclamante, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar, Urbani & Associados Consultoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Cleiton de Souza Oliveira \r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que a pauta desta Vara encontra-se totalmente preenchida. \r\n\r\nProcesso: 0115200-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda \r\n\r\nIndefiro a expedição de mandado de reintegração, ante os termos da decisão de fls.88/89. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada no duplo efeito. Ao recorrido. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0012200-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Afonso dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Comestiveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Afonso dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o que consta no contrato social ora anexado, diligencie a parte quanto à falência noticiada no mesmo. Aguarde-se, por 20 dias a manifestação do rte. In albis, em mesa para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Regato de Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nObserve a peticionante fls.235, 255 261, 279 e 280. Aguarde-se, por 10 dias o cumprimento às diversas determinações deste Juízo, quanto à prioridade de tramitação deste processo, ante o disposto na Lei 10741. \r\n\r\nId: 954076"
                            ],
                            "953135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Firmino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Firmino\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANC ESTADO RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GUIMARAES FRANCA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GUIMARAES FRANCA\r\n\r\nDê-se vista à reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nDê-se vista à reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO PAULINO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista à reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Cruz [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist Orient Morad Bairro Chuveirinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Cruz\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gray de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gray de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contra arrazoar o RO apresentado pela reclamada às fls.109/121, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES ROCHA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nDevolva-se o prazo do reclamante para que apresente seus artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MEDEIROS DA COSTA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut RENATO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestações, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Saraiva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moura Saraiva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Bueno Alonso [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Bueno Alonso \r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO EST CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDê-se vista à reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOSOS ANONIMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista à reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jose Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jose Fontes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: PAULO ANALIA MENDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Aut PAULO ANALIA MENDES, Aut ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Sant anna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s - Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rodrigues Sant anna\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113900-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO JANUARIO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO JANUARIO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a petição de fls.208 a 220. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão e documentos de fls.144/155. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0063500-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antero Rocha Fonseca [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: C e J Gastroenterologia e Urologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antero Rocha Fonseca\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me à decisão de fls.62v. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201400-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE TRAQUELINA DOS SANTOS [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELE TRAQUELINA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob o nº633. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos de fls.237 a 240. (prazo 20 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Severino Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Severino Ferreira\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Braz Fonseca [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Braz Fonseca\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos de fls.55 a 65, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Augusto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Augusto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARD SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADEZI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARD SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob nº623. (prazo 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasper Teodoro da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. para Promocao de Saude e Qualid.de Vida do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Qualivida Inst. para Promocao de Saude e Qualid.de Vida do Trabalhador\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos do reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 953135"
                            ],
                            "954590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-38.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob nº632. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintiliano [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilanes Reformas Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilanes Reformas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para querendo impugnar os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio de Andrade Medeiros, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097300-65.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METAL MRJ [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Rqdo: MARIA APARECIDA DE SOUZA, Rqdo: AVENILDO DE MOURA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND METAL MRJ\r\n\r\nTrata-se a presente, de medida cautelar que visava a indisponibilidade dos bens da reclamada, com o objetivo de se assegurar futuro crédito do autor perante ao requerido. Todavia, a presente cautelar interposta em 01/08/2002, não teve sua efetividade atingida até a presente data, razão pela qual extingo a mesma por perda de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0099100-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS ELETROMECANICOS LTDA., Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)], Réu: JOSE MARCOS JORDAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNada a deferir quanto à exceção de pré executividade, uma vez que já houve decisão nos embargos à execução, às fls.111, não sido questionado pelo recurso cabível. Mantenho a praça já designada. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Fátima Queiroz [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda., Aut Marilza de Fátima Queiroz\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070700-75.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SODRE DIAS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SODRE DIAS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob n.º631. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0091800-28.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINA OLIVEIRA MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA CONDENSE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINA OLIVEIRA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob nº630. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Ferreira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Ferreira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob nº628. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trigueiro Guimaraes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Trigueiro Guimaraes\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo de 20 dias, para manifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls.414 a 428. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.98 em penhora. Notifique-se a reclamada inclusive acerca de sua liberação, valendo o silêncio como concordância. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Ribeiro de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Ribeiro de Moraes\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.82/83 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0061000-65.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elina Rodrigues Amaral [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Rodrigues Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.95 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0042600-08.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob nº627. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE IDIOMAS LORD INGLISH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob o nº629. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob o nº626. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0008100-81.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob nº625. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007200-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Garcia da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Garcia da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados sob nº624. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para dar prosseguimento na execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciélio Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agrocomercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciélio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTendo em vista a proximidade da audiência, e que necessita-se de tempo para que seja notificada a testemunha, concede-se prazo de 05 dias preclusivos para que a reclamante venha com o endereço correto de sua testemunha ou de outra em seu lugar. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira Barcellos, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais. No mesmo prazo as partes deverão apresentar quesitos. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Cavalheiro [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Cavalheiro\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para se manifestar em 20 dias, sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre as impugnações apresentadas pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILE DA GUIA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nÀ reclamada para querendo impugnar os cálculos de fls.408/411, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Paiva\r\n\r\nDê-se vista dos autos ao reclamante, fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 954590"
                            ],
                            "954592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0097300-65.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METAL MRJ\r\n\r\nRqdo: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, MARIA APARECIDA DE SOUZA, AVENILDO DE MOURA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m AVENILDO DE MOURA BATISTA, CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, MARIA APARECIDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrata-se a presente, de medida cautelar que visava a indisponibilidade dos bens da reclamada, com o objetivo de se assegurar futuro crédito do autor perante ao requerido. Todavia, a presente cautelar interposta em 01/08/2002, não teve sua efetividade atingida até a presente data, razão pela qual extingo a mesma por perda de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Ribeiro de Moraes\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embrapint Empresa Brasileira de Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.82/83 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0028800-73.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: YARACY REGINA ALVES BARBOSA e Outros\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, EDSON PEREIRA CAMPOS , CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954592"
                            ],
                            "954073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leonel Lemos\r\n\r\nRéu: Modelagem de Pecas Modelo Ltda., Fabrimoldes Lopesantos Ltda., ANTONIO LOPES, YOLANDA PENHA, MARIA DA PENHA LOPES, MOACYR MOURÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LOPES, MARIA DA PENHA LOPES, MOACYR MOURÃO DOS SANTOS, YOLANDA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0158100-59.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, CCPL COOP CENTRAL PRODUTORES DE LEITE LTDA, SERGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, ILZA DO AMARAL CARRILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ILZA DO AMARAL CARRILHO, SERGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954073"
                            ],
                            "954591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione de Amorim Passos\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safe Cobranca e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954591"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-31.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Martins de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Rony Lugon de Souza, Réu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisimar Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-53.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Baltazar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: VWV Auto Servicos Ltda., Réu: VWV AUTO SERVICOS LTDA n/p de Vasco Fernando de Carvalho, Réu: VWV Auto Servicos LTDA n/p de Victor Fernando de Almeida Carvalho, Réu: VWV Auto Servicos Ltda n/p Vinicius Fernando de Almeida Carvalho, Réu: VWV Auto Servicos Ltda n/p socio Joeferson Arosa Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74, em 10 dias. \r\n\r\nId: 952826"
                            ],
                            "951552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-12.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL AUGUSTA TEIXEIRA DA CUNHA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.139/148, conforme fls.138, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes Freire [Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo (OAB: RJ 127711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belo de Oliveira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Javali S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Euricles Eugenio Balsamo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, bem como as custas, sob pena de execução e de que seja oficiada a Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cunha Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thydilusy Presentes Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thydilusy Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-66.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira de Albuquerque [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylay Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depylay Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-79.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Oliveira [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pellozzi Paim [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-62.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Cunha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-31.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lourenco Barbosa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Vargas Martins Wendling [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Vargas Martins Wendling\r\n\r\nTomar ciência que, face à informação prestada pelo INSS, o reclamado deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISIO SOARES LACERDA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA HILLS [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA HILLS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Garcia Filho A/C Cláudia Márcia de Souza da Silva Garcia e/ou Leandro e/ou Lucas Garcia\r\n\r\nTI: Cláudia Márcia de Souza da Silva Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-56.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUQUE MINHOCAO DE RAMOS LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Acougue Minhocao de Ramos Ltda. NP Acreonio Gomes da Silva, Réu: Acougue Minhocao de Ramos Ltda. NP Aluciana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUQUE MINHOCAO DE RAMOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Perucas Rio Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perucas Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Iraquitan Paulo de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Central 13 de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Central 13 de Maio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Quintaes da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como as custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Arazi Neiva [Adv. Carla Hallais da Costa Chaves (OAB: RJ 134101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceviw Centro Educacional Vitor e Wladimir [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceviw Centro Educacional Vitor e Wladimir\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, bem como, as custas, sob pena de execução e de que seja oficiada a Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rafael Correa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições fiscais sob pena de que seja oficiada a Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida dos Santos Junior [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall Ledger Contadores e Consultores S/C Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall Ledger Contadores e Consultores S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, sob pena de execução e de que seja oficiada a Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-87.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE OLIVEIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 168/259, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Contén Engenharia Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contén Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0231200-14.1997.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nCgto: MARIA ADRIANA DA SILVA [Adv. Maria Estela da Silva Madureira (OAB: RJ 61521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.119, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-62.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LAUX [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PARANAGUA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO PARANAGUA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, sob pena de execução e de que seja oficiada a Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nInformar o valor do imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 951552"
                            ],
                            "952827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0052400-61.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILTON CORREIA DINIZ\r\n\r\nExecutado: Goro Kitaoka,SOTEL ENGENHARIA LTDA,Grupo Empresarial Principia Ltda,Jorge Olmar Marialva Copello,Sérgio Duarte Silva,Leonardo Alves Molina,FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Goro Kitaoka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.062,72, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-83.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Paixao da Silva\r\n\r\nExecutado: Cláudio Domingues Correia,Cinac - Servicos de Terceirizacao Ltda.,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,95, além de acréscimos devidos, mais R$ 43,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Domingues Correia,Cinac - Servicos de Terceirizacao Ltda.,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,95, além de acréscimos devidos, mais R$ 43,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cinac - Servicos de Terceirizacao Ltda.,Cinac - Servicos de Terceirizacao Ltda.,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Cinac - Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,95, além de acréscimos devidos, mais R$ 43,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-30.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Adisbeni de Abreu Martins,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Adisbeni de Abreu Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.226,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-38.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: Empreiteira de Obras MMO Monteiro Ltda.,Clinica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira de Obras MMO Monteiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,08, além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-30.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Moreira de Souza\r\n\r\nExecutado: VWV Auto Servicos Ltda.,VWV AUTO SERVICOS LTDA n/p de Vasco Fernando de Carvalho,VWV Auto Servicos LTDA n/p de Victor Fernando de Almeida Carvalho,VWV Auto Servicos Ltda n/p Vinicius Fernando de Almeida Carvalho,VWV Auto Servicos Ltda n/p socio Joeferson Arosa Moutinho,Joeferson Arosa Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado VWV Auto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.891,29, além de acréscimos devidos, mais R$ 82,75 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-60.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: AXEL FREDERIK PREBEN SCHMIDT\r\n\r\nExecutado: WISCONSIN CONSULTER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WISCONSIN CONSULTER ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.088,88, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-31.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisimar Martins de Souza\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Rony Lugon de Souza,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Marie Dominique Hood,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Fernanda da Silva Tito,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Rony Lugon de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.093,53, além de acréscimos devidos, mais R$ 220,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Marie Dominique Hood,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME n/p Fernanda da Silva Tito,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.093,53, além de acréscimos devidos, mais R$ 220,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-69.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Sousa de Menezes\r\n\r\nExecutado: Questao 4 Cursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Questao 4 Cursos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.811,39, além de acréscimos devidos, mais R$ 156,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-81.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO BAPTISTA LACERDA\r\n\r\nExecutado: Waldemir Pedrosa,MARMORARIA TRES IRMAOS LTDA,Altair Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemir Pedrosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.260,26, além de acréscimos devidos, mais R$ 104,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARMORARIA TRES IRMAOS LTDA,MARMORARIA TRES IRMAOS LTDA,Altair Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MARMORARIA TRES IRMAOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.260,26, além de acréscimos devidos, mais R$ 104,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altair Cavalcanti Ribeiro,MARMORARIA TRES IRMAOS LTDA,Altair Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Cavalcanti Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.260,26, além de acréscimos devidos, mais R$ 104,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-80.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS LIMA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA.,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA.,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA.,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.832,47, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-20.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAN CARLOS JORGE CARABALLO\r\n\r\nExecutado: FCF Empreendimentos Ltda.,Fernando Chagas Leite da Fonseca,Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado FCF Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.144,14, além de acréscimos devidos, mais R$ 400,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Astrid Chagas Leite da Fonseca,Fernando Chagas Leite da Fonseca,Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Astrid Chagas Leite da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.144,14, além de acréscimos devidos, mais R$ 400,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Chagas Leite da Fonseca,Fernando Chagas Leite da Fonseca,Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Chagas Leite da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.144,14, além de acréscimos devidos, mais R$ 400,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-53.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Baltazar\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.052,30, além de acréscimos devidos, mais R$ 120,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-23.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE VANDERLEIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandao,Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao,VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.491,67, além de acréscimos devidos, mais R$ 18,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao,Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao,VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.491,67, além de acréscimos devidos, mais R$ 18,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIGSERVE SEGURANCA LTDA,Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao,VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGSERVE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.491,67, além de acréscimos devidos, mais R$ 18,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-10.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,Raimundo Alves de Souza,Pedro Anselmo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.147,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, , ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Alves de Souza,Raimundo Alves de Souza,Pedro Anselmo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.147,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, , ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Anselmo Cruz,Raimundo Alves de Souza,Pedro Anselmo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Anselmo Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.147,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-74.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.980,29, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-95.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZA MARIA TEODOSIO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: PET SHOP MUNDO CAO DA BARRA LTDA,Ricardo Brito Rabello,Francisco Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado PET SHOP MUNDO CAO DA BARRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,54 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Rabello,Ricardo Brito Rabello,Francisco Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,54 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Brito Rabello,Ricardo Brito Rabello,Francisco Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Brito Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,54 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-68.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise do Nascimento Duarte\r\n\r\nExecutado: Diego Luiz Werneck de Carvalho Alencar,Guarana Mix da Barra Lanches Ltda.,Rosane Maria Wernwck de Carvalho Alencar\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Luiz Werneck de Carvalho Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.007,56, além de acréscimos devidos, mais R$ 122,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane Maria Wernwck de Carvalho Alencar,Guarana Mix da Barra Lanches Ltda.,Rosane Maria Wernwck de Carvalho Alencar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Maria Wernwck de Carvalho Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.007,56, além de acréscimos devidos, mais R$ 122,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guarana Mix da Barra Lanches Ltda.,Guarana Mix da Barra Lanches Ltda.,Rosane Maria Wernwck de Carvalho Alencar\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarana Mix da Barra Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.007,56, além de acréscimos devidos, mais R$ 122,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-56.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Keth Aparecida Ambrosio\r\n\r\nExecutado: Francisco do Palma Paz,Adriana Pio Palma Paz\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco do Palma Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,65 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Pio Palma Paz,Adriana Pio Palma Paz\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Pio Palma Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,65 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952827"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos de Andrade [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Retimar Ltda. ME A/C Caudio Souza Marcial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Victor [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Victor \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0110900-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jacintho Peres [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jacintho Peres\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Mota Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Golden Cross\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Mota Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Pereira da Silva [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Réu: Ceman Manutenção e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Rocha [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Rocha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000280-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier Kaiber [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier Kaiber\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000190-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aló dos Santos [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aló dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0102500-91.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lameira de Souza de Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lameira de Souza de Queiroz\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0117800-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Condomínio Novo Leblon, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23/24. \r\n\r\nProcesso: 0128100-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Benedito Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Benedito Gomes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.276. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Minie e Mickey Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Nicácio Chaves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lima Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lima Duarte \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000293-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Vila , Réu: Archon Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ramos de Almeida \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0111900-32.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio Pinheiro Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0096100-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Avelino Maciel [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Avelino Maciel \r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvidas de fls.212/214. \r\n\r\nProcesso: 0000204-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Siqueira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Siqueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000129-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Pedro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. , Réu: Associação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro , Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Pedro dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0079400-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite Toledo [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GADELHA DE ASSIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DOM RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DOM RODRIGO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues da Cunha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Guilherme Rodrigues da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Carvalho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP SA [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-68.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDEZ LOPEZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDEZ LOPEZ\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Miranda de Freitas [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Miranda de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-72.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Dias Nascimento [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-45.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Pessoa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Raquel Araujo Pessoa, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV.DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o ofício da JUCERJA noticiando a falência da reclamada, venha a parte autora com a sentença de quebra, o nome e o endereço do administrador da massa falida, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-81.2009.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvio Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.61, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 636,46 (52.497,82 TRs), bem como das custas no valor de R$ 43,19. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Vasconcelos Filho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES CINTRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPR LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: MITSUO TOGO, Réu: AKIHIRO SHIBATA, Réu: JOSE ANTONIO CAMARGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LOPES CINTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Vicente [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Arantes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Arantes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Produtores Hortifrutigranjeiros do ERJ [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Produtores Hortifrutigranjeiros do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES PENHA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MONICA SOARES PENHA\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra pauta para verificação e homologação de acordo, ante o ânimo em transacionarem. \r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barbosa Mattos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda., Aut Fernando Francisco dos Santos, Réu Sonia Maria Barbosa Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cabo Frio, no dia 02/08/2010, às 10:35 horas, para inquirição da testemunha Ricardo Silva (Carta Precatória Inquiritória nº 0018/2009). Endereço do Posto: Av. das Casuarinas 595, Bairro Âncora, Edifício Centro da Cidadania, no Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: HOSANA MARIA DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA A/C JOAO BATISTA DE LEMOS [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA A/C JOAO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nForneça a Reclamada o CPF da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nazare de Assis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nazare de Assis , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 160/162 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0087800-18.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira da Silva [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENHA RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas de R$ 554,90. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-59.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: David Fernando Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FABIANO SERAFHIM CELANO , Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Ribeiro Moraes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Costa Pinto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 952291"
                            ],
                            "952293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0078200-51.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JONALDO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Josevaldo Pereira da Silva,MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA,Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Josevaldo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.395,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Ribeiro da Silva,MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA,Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.395,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA,MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA,Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.395,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952293"
                            ],
                            "952294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-37.1994.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952294"
                            ],
                            "954654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.06.2010,a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0091900-55.2002.5.01.0062 -Rte.EDNA BELONI DOS SANTOS (Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos - OAB/RJ: 074547/D) Rdo. PROSAÚDE HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA (Adv. Carlos Braga Caetano - OAB/RJ: 039156/D Bem(ns): 1) Um foco cirúrgico de teto, da marca Impromed IMP, com duas cúpulas, com sistema de emergência, bom estado, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Dois condicionadores de ar Split, marca Springer de 7.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Cardoso, 689 e 711, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012500-79.2008.5.01.0062 -Rte.VALDECIR FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Rdo. G. NEDEFF & CIA LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Gleice Froment Raposo - OAB/RJ: 081406/D - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório, madeira marrom, em “L”, três gavetas à direita e um nicho com duas prateleiras, outro nicho vazio e prateleira para teclado, aparente razoável estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Um armário horizontal, com quatro portas, melamina azul, aparente razoável estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma mesa de escritório, melamina azul, duas gavetas à esquerda, aparente razoável estado, avaliada em R$ 150,00; 4) Um aparelho de Fax Panasonic modelo KXFT902, aparente razoável estado, avaliado em R$ 150,00; 5) Uma copiadora Canon-Elgin, modelo Pixma n. 170, aparente razoável estado, avaliada em R$ 300,00; 6) Uma mesa em “L”, melamina azul, com duas gavetas à esquerda, aparente razoável estado, avaliada em R$ 200,00; 7) Cinco cadeiras na cor azul com poá, secretária, aparente razoável estado, avaliadas em R$ 250,00; 8) Uma cadeira de escritório, com braço, azul com poá, aparente razoável estado, avaliada em R$ 80,00; 9) Um computador Pentium 4 Intel, CPU 3.000Ghz, 2,99Ghz, 496Mb de Ram, Windows XP, monitor LCD Samsung, teclado, mouse, CPU LG, aparente razoável estado, avaliado em R$ 1.100,00. Total da Avaliação: R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 102/103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 580, salas 233/234C, Barra World Shopping Ltda, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0158200-57.2006.5.01.0062 -Rte.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (Adv. Marcelo Luis Franco de Sá - OAB/RJ: 090861/D) Rdo. PADARIA SONHO DO IMPERADOR LTDA (Adv. Julio César da Costa Bittencourt - OAB/RJ: 054269/D - Bem(ns): 1) Um forno de padaria Turbo Gás FTT 240, 8 telas, capacidade para 240 pãezinhos, aço inox, no estado, funcionando, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Imperador, 746, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0111100-04.2009.5.01.0062 -Exte.GERALDO EMIDIO BENTO (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Exdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edílson Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Kombi, ano/modelo 2003/2004, gasolina, cor branca, placa LRW-0199, chassi 9BWGB07X94P001923, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 00759-2006-062-01-00-7 -Rte.ARI FERREIRA RAMOS FILHO (Adv. Jose Cláudio Hartje - OAB/RJ: 135902/D) Rdo. ART FILMS S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ: 035271/D - Bem(ns): 1) Um bebedouro Masterfrio, aço inox, semi-novo, avaliado em R$ 500,00; 2) Um bebedouro Masterfrio, pequeno, semi-novo, avaliado em R$ 350,00; 3) Duas pipoqueiras Gold Metal Products MEA 2387T, avaliadas em R$ 2.200,00. Total da Avaliação: R$ 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 555, 1º piso, Loja 105, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 954654"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01509-2008-063-01-00-2 - Protes - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-23.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-54.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nRobson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-43.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-49.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-85.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-52.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-07.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-52.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nSandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-32.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-12.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nHenrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-31.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: David Henrique Garcia Celestino Teixeira (OAB: RJ 170140 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-05.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-10.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-15.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-91.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nGustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-20.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-58.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nAltamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-13.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-98.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-21.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nFernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-81.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: João de Oliveira Torres (OAB: RJ 170850 E)\r\n\r\nCarlos Carre (OAB: RJ 63709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-67.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-21.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-17.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-42.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-28.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-21.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Claudio Guimarães Cavalheiro Junior (OAB: RJ 180238 E)\r\n\r\nVera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-64.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-05.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nOlavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-27.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 D)\r\n\r\nLuciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-61.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nAroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-03.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-21.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-24.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Patricia Uchôa Vianna Marques (OAB: RJ 158634 D)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-79.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-02.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-40.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Wellington Lima Evangelista (OAB: RJ 174042 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-81.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nFernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-98.2009.5.01.0063 - RTSum - Carga: Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954782"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-92.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nogueira Gondim [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nogueira Gondim, Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nÀ ré para que refaça seus cálculos, observada a promoção de fls. 242, no prazo de 15 dias. Após o permeio de 10 dias, deverá o autor se manifestar, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Saltos Malton Ltda, Aut Manoel Xavier do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a atualização dos cálculos de fls. 76, fica fixado o quantum debeatur em R$ 42.165,49 ou 3.477.302,74 IDTR, sendo: R$ 35.931,61 ou 2.963.207,26 IDTR, referente ao reclamante; R$ 3.403,13 ou 280.649,44 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.030,75 ou 167.471,66 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 800,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carvalho Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada Casas Bahia, em 15 dias, com o pagamento devido (R$ 8.190,59, atualizados até 28/02/2008) sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilde Martins Correia [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas e Encadernação Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas e Encadernação Ltda. , Aut Josenilde Martins Correia \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 132, sendo o reclamante, inclusive, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Fica intimada, ainda, a ré, aos cuidados de seu patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar os recolhimentos do INSS, IR, Honorários Advocatícios e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0025700-21.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo David Silveira dos Santos [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Paulo David Silveira dos Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 176, atualizados às fls.175, fixando o quantum debeatur em R$ 11.583,18 ou 955.241,45 IDTR, sendo: R$ 1.403,19 ou 115.718,02 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.403,19 ou 115.718,02 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 4.354,49 ou 359.105,88 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 uti lizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-29.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROFIS INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHO PROFIS INFORMATICA LTDA, Aut SELMA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 555, atualizados às fls. 554, fixando o quantum debeatur em R$ 12.553,92 ou 1.035.296,69 IDTR, sendo: R$ 11.225,73 ou 925.763,00 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.135,24 ou 93.620,75 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 192,96 ou 15.912,94 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a 1ª ré reclamada (Cooperativa), aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Mendes de Souza\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 559, atualizados às fls. 558, fixando o quantum debeatur em R$ 72.294,42 ou 5.961,925,19IDTR, sendo: R$ 50.901,52 ou 4.197.710,68 IDTR, referente ao reclamante; R$ 11.535,87 ou 951.332,00 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 9.857,03 ou 812.882,51 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgacy Araidna Marques [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Olgacy Araidna Marques\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 320, atualizados às fls. 319, fixando o quantum debeatur em R$ 23.716,84 ou 1.955.879,83 IDTR, sendo: R$ 20.832,68 ou 1.718.028,97 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.786,64 ou 147.340,18 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.097,53 ou 90.510,68 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Duarte Feijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldir Duarte Feijo, Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 422, atualizados às fls. 421, fixando o quantum debeatur em R$ 20.313,06 ou 1.675,162,81 IDTR, sendo: R$ 16.775,84 ou 1.383.458,13 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.645,31 ou 135.684,27 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.891,91 ou 156.020,41 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-25.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA FURTADO BUIATE [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que o saldo do depósito foi convolado em penhora e, ainda, para vir depositar a diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Cerqueira, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 229, atualizados às fls. 228, fixando o quantum debeatur em R$ 9.105,04 ou 750.867,72 IDTR, sendo: R$ 5.697,45 ou 469.853,31 IDTR, referente ao reclamante; R$ 907,82 ou 74.865,83 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.499,76 ou 206.148,58 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA DE BARROS SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 207, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, e também para indicar meios de citação da ré para ciência da homologação de pagamento e início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira e Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Terconsult Terceirizacao Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Réu: Citifinancial Promotoria de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotoria de Negocios e Cobranca Ltda., Réu Terconsult Terceirizacao Ltda., Aut Vanessa de Oliveira e Silva Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 337, atualizados às fls. 336, fixando o quantum debeatur em R$ 2.240,71 ou 184.785,04 IDTR, sendo: R$ 1.806,58 ou 148.984,16 IDTR, referente ao reclamante; R$ 12,01 ou 990,05 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 422,12 ou 34.810,83 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, querendo, no prazo de 05 dias, opor embargos à execução, tendo em vista que o depósito de fls. 311 foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-90.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE CARVALHO BATISTA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RC TRANSPORTES RAPIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVir a reclamada Globex, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, tendo em vista a caracterização de inidoneidade financeira da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Sardinha de Moraes [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sardinha de Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 223, atualizados às fls. 222, fixando o quantum debeatur em R$ 9.241,85 ou 762.289,63IDTR, sendo: R$ 6.769,13 ou 558.333,96 IDTR, referente ao reclamante; R$ 423,22 ou 34.908,37 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 970,64 ou 80.060,95 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 1.078,85 ou 88.896,35 IDTR referente aos honorários advocatícios. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renis Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido (R$ 6.890,38 ou 568.235,49 IDTR, atualizados em 27/04/2010), em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA GOMES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURORA GOMES PEREIRA GUIMARAES, Aut CREUSA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Rodrigues Meireles [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sergio Fernandes Ribeiro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sergio Fernandes Ribeiro, Aut Filipi Rodrigues Meireles\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 52, atualizados às fls. 51, fixando o quantum debeatur em R$ 17.374,72 ou 1.432.858,10 IDTR, sendo: R$ 14.319,42 ou 1.180.893,38 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.404,48 ou 115.824,95 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.550,82 ou 127.892,98 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Hinberg Chagas Guimaraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Hinberg Chagas Guimaraes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 281, atualizados às fls. 280, fixando o quantum debeatur em R$ 2.375,51 ou 195.903,49 IDTR, sendo: R$ 2.013,38 ou 166.039,36 IDTR, referente ao reclamante; R$ 272,36 ou 22.460,98 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 89,77 ou 7.403,15 IDTR, referente a FGTS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, querendo, opor embargos à execução, tendo em vista que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 196, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-92.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Vieira [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Jorge Sebastião da Silva Vieira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 40, atualizados às fls. 39, fixando o quantum debeatur em R$ 1.888,53 ou 155.743,40 IDTR, sendo: R$ 1.768,62 ou 145.854,16 IDTR, referente ao reclamante; R$ 85,82 ou 7.077,08 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 34,10 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa Costa [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil S.A.\r\n\r\nVir a reclamada Nestle, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido (R$ 35.074,43, atualizados até 04/06/2009, nos termos de fls. 265), em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, tendo em vista que caracterizada a inidoneidade financeira da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VALLE DE LIMA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SOLANGE VALLE DE LIMA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 1217, atualizados às fls. 1216, fixando o quantum debeatur em R$ 271.414,49 ou 22.383.002,19 IDTR, sendo: R$ 192.944,13 ou 15.911.710,66 ou IDTR, referente ao reclamante; R$ 56.930,52 ou 4.694.944,08 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 21.539,85 ou 1.776.347,45 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-53.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 204, atualizados às fls. 203, fixando o quantum debeatur em R$ 7.290,49 ou 601.231,70 IDTR, sendo: R$ 5.425,48 ou 447.428,65 IDTR, referente ao reclamante; R$ 126,77 ou 10.454,76 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 461,65 ou 38.071,34 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 1.176,58 ou 97.030,16 IDTR referente ao FGTS; e custas de R$ 100,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada Arca da Aliança, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, tendo em vista que é a responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A, Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de)\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 166, atualizados às fls. 165, fixando o quantum debeatur em R$ 30.397,61 ou 2.507.265,52 IDTR, sendo: R$ 24.771,39 ou 2.043.201,88 IDTR, referente ao reclamante; R$ 2.337,65 ou 192.814,68 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.748,57 ou 226.708,51 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 540,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir a reclamada Jornal do Brasil, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magno Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condominio do Edficio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magno Barboza, Réu Condominio do Edficio Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 162, atualizados às fls. 161, fixando o quantum debeatur em R$ 2.059,29 ou 169.825,46 IDTR, sendo: R$ 1.415,78 ou 116.756,50 IDTR, referente ao reclamante; R$ 543,51 ou 44.822,17 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada Guard Angel, por ser a responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Fica ciente, desde já, a reclamada Condomínio do Edifício Praia Guinle. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUILLI FERREIRA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nTendo em vista a comprovada inidoneidade financeira da reclamada MGA, venha a segunda reclamada (Abril Comunicações), aos cuidados de seu advogado, com fulcro no art. 475-J, efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, inclusive comprovando o recolhimentos previdenciários, fiscal e custas, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPROL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada Ciprol, aos cuidados de seu advogado, efetuar o recolhimento da imortância ainda devida, em 15 dias, sob pena de multa de 10 % e prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DA SILVA E SILVA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência a reclamada que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 229, devendo vir, aos cuidados de seu patrono, recolher a diferença devida (R$ 993,37 ou 81.955,71 IDTR, atualizados em 22/02/2010), em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelino da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Marcelino da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 173, atualizados às fls. 172, fixando o quantum debeatur em R$ 15.974,73 ou 1.317.403,55 IDTR, sendo: R$ 15.213,93 ou 1.254.662,14 IDTR, referente ao reclamante; R$ 240,53 ou 19.835,79 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 520,27 ou 42.905,61 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a recla mada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj , Réu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA SILVA, Réu COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 206, atualizados às fls. 205, fixando o quantum debeatur em R$ 8.498,23 ou 700.831,47 IDTR, sendo: R$ 7.886,80 ou 650.408,73 IDTR, referente ao reclamante; R$ 58,86 ou 4.853,75 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 342,57 ou 28.250,71 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 210,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada COOPER SERVICE , aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184900-40.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANQUE DE SOUZA VELOSO [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE DISTR DE ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVE DU FROMAGE DISTR DE ALIMENTOS FINOS LTDA, Aut JANQUE DE SOUZA VELOSO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 196, atualizados às fls.195, fixando o quantum debeatur em R$ 21.185,17 ou 1.747.097,95 IDTR, sendo: R$ 17.185,07 ou 1.417.217,80 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.697,55 ou 139.993,81 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.282,55 ou 188.236,97 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 20,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202600-63.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: PEDRO PAULO VIEIRA SOARES, Aut: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Aut: GERALDO FARIAS FILHO, Aut: JOSE FIRMINO FILHO, Aut: GILSON DE CASSIA LIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut GILSON DE CASSIA LIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 510, atualizados às fls. 509, fixando o quantum debeatur em R$ 3.891,50 ou 320.980,19 IDTR, sendo este total referente aos reclamantes. Assim, vir o reclamante intimado neste ato, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, querendo, opor embargos à execução, tendo em vista que foi convolado o depósito recursal de fls. 398, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0300200-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda., Aut Jose Carlos Bernardo da Silva, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 665, atualizados às fls. 664, fixando o quantum debeatur em R$ 15.680,49 ou 1.293.138,01 IDTR, sendo: R$ 14.068,47 ou 1.160.198,44 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.230,80 ou 101.501,36 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 181,22 ou 14.944,61 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada Projecon, tendo em vista ser a responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Fica ainda ciente, neste ato, a reclamada subsidiária. \r\n\r\nId: 953546"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! BODYTECH PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos: conheço do recurso, para no mérito, rejeitá-lo. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 251: Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Souza, Réu Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da 2a ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000271-10.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA EMILIA RODRIGUES DO ROSARIO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA EMILIA RODRIGUES DO ROSARIO, Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVista as partes de fls 325, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Valeriano [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Valeriano\r\n\r\nTer vista das impugnações e dos calculos da reclamada de fls 166/172, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Eloy Marins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.430,00. O reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sani [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serv. Polimento Hig. Rec. Pecas Automotivas Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sani\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA CARDOSO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPINTARIA E MARCENARIA CARDOSO LTDA\r\n\r\nÀ ré para as providências cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Domingos de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Domingos de Lima, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY THEREZINHA DE FARIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut SHIRLEY THEREZINHA DE FARIAS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Luiz Recker [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Luiz Recker\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Junior\r\n\r\nproceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Pinto [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Pinto\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0124400-58.2008.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-15.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Brivaldo Antonio da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brivaldo Antonio da Silva\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina do Carmo Guimaraes Forte [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina do Carmo Guimaraes Forte\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Ortopédica Dr. Paulo Cesar Ferreira Andrade Ltda. [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Ortopédica Dr. Paulo Cesar Ferreira Andrade Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Leal de Magalhaes [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Leal de Magalhaes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Felix Machado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: GW SERVICOS LTDA ME [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Felix Machado\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará 594/09, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Casal [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Okulos Com. Optica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Casal\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Walter de Franca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Avanti Carpet Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Walter de Franca\r\n\r\nApresentar instrumento de mandato firmado pelos representantes do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Barcellos da Silva \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Soares Galvao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandique Soares Galvao\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinheiro Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pinheiro Gomes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-84.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Jacintho [Adv. Ana Flavia Batista (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Jacintho \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0035400-57.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA PINTO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Maria Reis Jardim [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Maria Reis Jardim, Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego provimento aps embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIREDO CHAVES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ADVOCACIA EMPRESARIAL SC [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FIGUEIREDO CHAVES\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar de Oliveira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173800-90.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0187100-17.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o valor devido do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL LIMA DINIZ [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL RIO COMERCIO DE BEBIDAS [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL LIMA DINIZ\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Taranto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Taranto\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-67.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA PINTO [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO AEREO NACIONAL LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA PINTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES MAIA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 1296/1301, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Pontes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Pontes \r\n\r\nPrejudicado ante fls 39/41. Venha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luiz Alberto Louro (sócio LFL Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107500-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Espinola Soriano de Souza Nunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Espinola Soriano de Souza Nunes \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Dias de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Dias de Jesus\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Correia Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIndefiro, ante o que consta daata de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0000410-59.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Roberto Nunes Furtado [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Roberto Nunes Furtado\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0183500-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS DE CONFECCOES LTDA, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 118 verso. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Enne Braga [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Machado [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nLevante-se a penhora de fls 122. Comprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Justino do Nascimento [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Rosa Prada Garrido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Justino do Nascimento \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLSON ALVES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLSON ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enilde Portela Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Araujo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cordeiro de Araujo \r\n\r\nVista ao reclamante de fls 46 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinheiro Nadaes [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinheiro Nadaes\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACOES LTDA, Réu: ODILIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias., sob pena de arquivamento sem baixa, visto que esgotados os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Derzete da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT! TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Derzete da Cunha\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HILARIO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista a reclamada para as providencias em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149700-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 582, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS ANJOS MOREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls 484, nº 389/09, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 953864"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Foguetinho Ltda., Aut Cristiane Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Tayao [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Tayao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pela Autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-85.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL EMBALAGENS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-43.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS MENDES [Adv. Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 62752 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.202, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ambrosio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ambrosio\r\n\r\nDeverá dizer se persiste com a intenção de produzir a prova pericial, e se esta disposto a assumir o encargo desta, ante as recusas dos profissionais nomeados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-64.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Prudente Ramos [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Linksat Comercio e Servico de Teleinformatica Ltda. [Adv. Gabriela Marques Barcelos Brandao da Silva (OAB: RJ 89270 - D)], Réu: Luiz Carlos Silva Leitão, Réu: Sérgio Marcos Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Prudente Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações da Ré, bem como, documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária a Matias Ltda - CNPJ:33.263.906/0001-58 [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio de Oliveira , Réu Rodoviária a Matias Ltda - CNPJ:33.263.906/0001-58\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 17/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Fica ressalvao, que já foram entregues as guias do SEguro Desemprego, pela Ré, estando à disposição da parte autora para desentranhamento dos autos.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.272 . \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa , Réu AM Di Gioia Passos ME \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam procedidas as entregas das guias do FGTS e Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá a Ré manifestar-se acerca dos cálculos do Autor, no prazo de 15 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000410-53.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégado Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ronaldo Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégado Ltda.\r\n\r\nConfirmar em cinco (5) dias a inicial pois a forma de impressão está dificultando a leitura e compreenção. \r\n\r\nProcesso: 0118700-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauraci Pereira do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauraci Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela instituição financeira, conforme ofício de fls.253/254, bem como, a fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-75.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SZEER [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ROSANA SZEER\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, e a impugnação à sentença de liquidação ACOLHIDA PARCIALMENTE. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Paula Borges [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Mousinho Leite Lopes [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Mousinho Leite Lopes, Aut Claudia Helena de Paula Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 811,31 (TRs pro-rata), já deduzido o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 48,74 (4.020,19 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 66,23, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Velasco [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma 26 Comércio de Presentes Ltda - CNPJ: 08.939.524/0001-54 [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silveira Velasco\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugênia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria das Dores Sabino Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rizonete Severina de Souza Bezerril [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Neli Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Mônica Regina Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Verônica Maia da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Nunes de Souza , Aut Maria das Dores Rosa dos Reis , Aut Maria das Dores Sabino Nogueira , Aut Maria Eugênia de Paiva , Aut Maria Verônica Maia da Cruz , Aut Mônica Regina Coelho , Aut Neli Soares , Aut Rizonete Severina de Souza Bezerril , Aut Vanessa Costa de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se às partes autoras para que especifiquem em face de quais autores houve trânsito em julgado, informando, ainda, quais os processos estão em curso, juntando as devidas comprovações, com a indicação do número dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-16.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DA SILVA GALL [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut ROSELENE DA SILVA GALL\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, bem como, a entrega das guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2010.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Barra III Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Carreiro de Melo [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Carreiro de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coutinho Lima representada por Verônica da Silva Coutinho (mãe) [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Pisos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercoban Pisos Ltda., Aut Gabriela Coutinho Lima representada por Verônica da Silva Coutinho (mãe)\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 17/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como, entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2005.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo Consignado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marques de Souza [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marques de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 953093"
                            ],
                            "953091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0000200-80.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira,CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.886,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-23.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Sales Loureiro\r\n\r\nExecutado: DANILO JORGE DE OLIVEIRA ,REGINA BROCANELLI MENDES ,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO JORGE DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, conforme o artigo 475-J do CPC, a importância de R$ 7.188,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA BROCANELLI MENDES ,REGINA BROCANELLI MENDES ,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA BROCANELLI MENDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, conforme o artigo 475-J do CPC, a importância de R$ 7.188,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nExecutado: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA ,REGINA BROCANELLI MENDES ,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, conforme o artigo 475-J do CPC, a importância de R$ 7.188,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953091"
                            ],
                            "953092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-86.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nGustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-78.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-41.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Olivia Araujo Rigo (OAB: RJ 156371 E)\r\n\r\nGuilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-41.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 D)\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-44.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (OAB: RJ 114891 D)\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-81.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-81.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-03.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-60.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-13.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Thiago Thees Nelson (OAB: RJ 171672 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-95.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953092"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-11.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Antunes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Marcel [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Antunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Nogueira [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Araujo dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Araujo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAIVA COUTO [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAIVA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl.101), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Izabel Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Empreendimento Habitacional Mirataia 3 [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Empreendimento Habitacional Mirataia 3\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do oficial de justiça (fls. 80/82), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOIOLA CRISTOVAM [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOIOLA CRISTOVAM, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 283 - aguarde-se por trinta dias a manifestação das partes interessadas. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte e Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NELLY DE AZEREDO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUILINO MORAES, Réu: HAYDE MONTEIRO DA MOTTA, Réu: AUGUSTA DA MOTTA MORAES, Réu: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA, Réu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY DE AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl.138), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Cunha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168:\"Ao autor para requerer o que for de seu interesse.\"Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa Carioca [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Corredouro Santos\r\n\r\nContestar embargos à arrematação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goulart Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goulart Villela\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-31.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIRETOR ARAUJO JORGE [Adv. Paulo Gomes Neto (OAB: RJ 32062 - D)], Réu: Paulo Gomes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 142), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \"Venha o autor com o endereço onde se encontra o bem...\" \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Castro Aguiar [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Castro Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125:\" ...EX POSITIS, INDEFIRO O REQUERIDO.\"Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alitemp Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alitemp Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes Leitao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Fernandes Leitao\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento de IR, (fl. 229). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FRANCISCO RAMOS, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pedro [Adv. Roberta Fiuza de Lima Martins (OAB: RJ 114941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253:\"Considerando-se que a desistência, na atual fase em que se encontra o feito, é ato volitivo bilateral, diga a parte contrária se concorda com o requerimento do autor, valendo o silêncio como concordância, tudo no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clara de Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FONTOURA CATARINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Lucas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-43.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto Conceição de Sá [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mamede Brito (Jornal Nosso Bairro Gráfica e Publicidade Ltda.) [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Mamede Brito (Jornal Nosso Bairro Gráfica e Publicidade Ltda.), Aut Wellington Roberto Conceição de Sá\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de Acordo. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO SANTOS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRISTIANO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242: \"Defiro a dilação de prazo por mais 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0042700-79.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Reis dos Santos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J, conforme despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nVenha o reclamante com os honorários periciais, no prazo de dez dias, sob as penas da lei, \r\n\r\nProcesso: 0165700-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nTer ciência da efetivação do bloqueio, em 5 dias. RDA manifestar-se sobre fl. 274, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-49.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Braga Neves Júnior [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jorge Braga Neves Júnior, Réu LR Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa das partes. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLI PORCINO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISAURA DE FATIMA MELLO MONTEIRO, Réu: MARCO ANTONIO NARDY RODRIGUEZ, Réu: GILBERTO TUTSCHEK GOMES ESCOBAR, Réu: POSTO DE GASOLINA O BEM AMADO LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLI PORCINO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola os Maneditinhos [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosane dos Santos Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Maria Carlota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Maria Carlota , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORAES [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORAES\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Francisco Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Francisco Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Barbosa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravelle Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Barbosa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0123500-41.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos. Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Carvalho Rodrigues Lima , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Afonso Vieira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Juliana Rita Fleitas (OAB: SP 169678 - D)], Réu: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite Olimpico Brasileiro - COB, Aut Fabio Jorge Afonso Vieira, Réu Maxlav Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2003.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA DA BARRA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGAR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDGAR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Aut: Marcus Vinícius Santos Tappert [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Leão de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira , Aut Marcus Vinícius Santos Tappert\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.47 \r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Trindade dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência da efetivação do bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO RODRIGUES DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência as partes da efetivação do bloqueio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson Lisboa Sobrinho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson Lisboa Sobrinho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 946455"
                            ],
                            "946453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreitera e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Vicente Telles [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sta Serviços de Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Vicente Telles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.045,32 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Cabral [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 373,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cassemiro da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil America [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cassemiro da Silva, Réu Auto Mecanica Brasil America\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 704.510,64 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ferreira Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisat Centro de Integracao Social Atraves do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Ferreira Moreira\r\n\r\nAguarde-se em cartório por 30 dias. Decorrido in albis, ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria dos Santos Lopes, Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 976.988,59 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0095600-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Cosendey [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ Log Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Cosendey \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 332,10 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082000-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda., Réu: Itautec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2000,00, devendo a rda comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FIDALGO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST R H ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Robert Saliba Miguel (OAB: RJ 82323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRST R H ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut SERGIO RICARDO FIDALGO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Devido pela 1ª Ré: 198.965,65 TR's pro-rata, responsabilidade subsidiária da 3ª Ré. Valor devido pela 3ª Ré: 297.587,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0106400-58.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender dos Santos Marinho [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 88,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 946453"
                            ],
                            "946452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia de Sousa Melo [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Carlos do canto Abreu [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Carlos do canto Abreu , Aut Marilucia de Sousa Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 177.56, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José do Nascimento [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José do Nascimento, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095100-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Barros [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Frank Jóias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Barros, Réu Loja Frank Jóias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusarina do Rosario Frazão Batista\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.50 \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA MENDES [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Eduardo Blattner Schneider\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciane Albanez Cardoso Goncalves [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciane Albanez Cardoso Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: Indefiro o requerido. Venha o Autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eufrasino de Azevedo Filho [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil, Réu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eufrasino de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 48: Indefiro. Venha o Autor com o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Galvao [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dantas Galvao\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.266, item 1 e 3. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Gama do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Gama do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON DE CARVALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl.156, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO SILVA SANTOS JUNIOR [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pubblicita Propaganda e Marketing S.A. [massa falida de] [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO SILVA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.163, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-10.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimaraes [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Costa Saboya [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: Vera Lúcia Leite Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Crespo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARLIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES\r\n\r\nVir com o CEP da Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PEREIRA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CEM POR CENTO SABOROZA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CEM POR CENTO SABOROZA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Melo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141800-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Passareli Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nFornecer o CEP referente ao endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa Garcia [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa Garcia\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-02.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ELEUTERIO DA COSTA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ELEUTERIO DA COSTA [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ELEUTERIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora, para pagamento do crédito previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-08.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Garcia Gabi [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-61.2009.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo Mendes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, inclusive através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Duraes Cruz [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Coop Trabalho Prof Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu Tecnocoop Sistemas - Coop Trabalho Prof Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Santos de Barros, Réu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda, Réu: Erich Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204300-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADM SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NASSAU PLANEJAMENTO E EMPREEND LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA, Réu JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA, Réu NASSAU PLANEJAMENTO E EMPREEND LTDA, Réu OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA, Réu SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADM SA, Réu SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA, Réu VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA, Réu VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, Réu VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA, Réu VEPLAN SA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Jesus do Amaral [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irs Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Jesus do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF com DARF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina \r\n\r\nVir com o endereço completo, inclusive cep da Secretaria Municipal de Defesa Civil. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL BESSA LTDA N/P SOCIO [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações acostadas à fl 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Braga Moreira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bayrd Marques Palmeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Maia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LOBAO PINHEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GUANABARA COM VESTUARIO COMESTIV LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GUANABARA COM VESTUARIO COMESTIV LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Elias Santos de Oliveira [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Apar Associação Patrulha Jovem do Rio [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. - Rio Belezza - Mercadão Rio [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Elias Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferraz [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Aut Luiz Alberto Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 253 - Tendo em vista que não foi logrado êxito na recuperação dos autos, intimem-se as partes para que forneçam todo e qualquer documento que possuam a respeito do primeiro volume do processo, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias (fls. 253). \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Secato Instalacoes Comerciais Ltda., Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA, Réu: BEATRIZ PEREIRA ATOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 111: \" Cumpra o autor o que foi determinado às fls. 107. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda de Brito Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Interativa Marketing e Representacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda de Brito Martins\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0116800-34.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Sarah Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Costa Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Costa Silva, Egte Sarah Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues Passos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolita Demolicoes e Comercio Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolita Demolicoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 946452"
                            ],
                            "946451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000254-56.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nAgdo: Almir Siqueira de Barros Junior, Notelmir Bruno de Carvalho, Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Joao Vitor Matallo Bueno, Paulo Jose Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Siqueira de Barros Junior, Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Joao Vitor Matallo Bueno, Notelmir Bruno de Carvalho, Paulo Jose Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferraz\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 - Tomar ciência de desp fls. 253 - Tendo em vista que não foi logrado êxito na recuperação dos autos, intimem-se as partes para que forneçam todo e qualquer documento que possuam a respeito do primeiro volume do processo, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 976.988,59 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946451"
                            ],
                            "946450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. , Parceria Serviços Temporários Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Select Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946450"
                            ],
                            "946454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nRéu: Dejaick Comércio e Serviços Ltda., Hidratart Comércio Artigos Perfumaria e Cosméticos Ltda., B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda., Dejaick Comércio e Serviços Ltda., Hidratart Comércio Artigos Perfumaria e Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0036300-59.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: US BALLON IMP. COM E REPRES. N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe de Barcellos Passinoto, Jurandir Geraldo Passinato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista\r\n\r\nRéu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda. N/P EUSTAQUIO LEANDRO DA SILVA, Completa Administracao e Servicos Ltda. N/P MARCELO VALADARES COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946454"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugênio da Silva Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eugênio da Silva Filho, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Daniela de Campos Monteiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile do Rosário Zamboni [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Jamile do Rosário Zamboni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \"Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos, nos termos da fundamentação, impondo à cada Ré multa de 1% (um por cento) do valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Morais [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Montreal Informática [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves de Morais, Réu Montreal Informática, Réu Torino Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Márcio Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kely Silva Gomes Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Grace Kely Silva Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Correa Rocha , Réu Telco do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Amaral de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut José Carlos de Souza Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Escobar de Siqueira Oliveira [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Brasil Administracao em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Escobar de Siqueira Oliveira, Réu Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A., Réu Velox Brasil Administracao em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT DRINKS DISTRIBUIDORA BEB DOMICILIAR LTDA, Réu: Joaquim Pereira Taveira (sócio), Réu: Fátima de Souza Lucena (sócio), Réu: Hércules André da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n\"Indefiro o requerido à fl.111, pois o Sr. joaquim Pereira Taveira retirou-se da sociedade no ano de 2003, conforme alteração contratual de fl.31/34. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0087900-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Carlos Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.289 v., em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA COELHO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONA NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONA NO ESTADO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Mendes da Silva\r\n\r\n\"Ante a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls.135/140, ressalvados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-72.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA JACINTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPRES E CONSULTORIA LTDA ME, Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.255 v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-64.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FARIA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gustavo Travassos de Azevedo (OAB: RJ 57787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FARIA\r\n\r\n\"Indefiro o requerido à fl.216, vez que a Reclamada teve sua falência decretada.\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Matos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cristina Lopes Machado [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Cristina Lopes Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-87.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA TAVARES MARQUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO - PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu: Kiefer International S/A, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba socio Consorcio Carro e Casa Facil S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TAVARES MARQUES\r\n\r\n\"Tendo em vista que os endereços constantes do cadastro no Detran/SP são os mesmos fornecidos pelo Renajud (fls.158/159), indefiro o requerido à fl.161.\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.849/849 v., em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DIAS FILHO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Luiz Dalcin, Réu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva socia Par e Impar Comercio de Alimentos Ltda , Réu: Paulo Roberto de Assis socio Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DIAS FILHO\r\n\r\nRegularizar a petição de fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIMPIO DO AMARAL ROCHA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA\r\n\r\n\"Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Costa, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243/243 v. \r\n\r\nProcesso: 0073000-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Garcia Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Heitor Garcia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.287. \r\n\r\nProcesso: 0002900-12.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Santana [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Laufa Ltda. [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Réu: Elesnelson da Matta Pereira, Réu: Laudicéia Pereira Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educacao Laufa Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandao de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brandao de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fl.505. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cunha Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional Escolas Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional Escolas Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto, Aut Regina Maria Cunha Oliveira\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 195/196, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nId: 947172"
                            ],
                            "946622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Daim Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Daim Gonçalves , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Vieira Peixoto [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Vieira Peixoto , Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes, Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAN SERVICE LTDA, Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI, Aut Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Rin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Veronica da Rin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOSE ANTONIO MARTINS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda., Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.72/73, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA QUALIDADE PRODUTIVIDADE RJ LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência das alterações contratuais de fls.226/231. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Lima \r\n\r\nTendo em vista que a primeira parcela do acordo estava prevista para pagamento em 25/02/2010, esclareça o reclamante seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0073100-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE, Aut JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-42.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza Cunha [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação oas seus cálculos, protocolizada em 09/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Servicos Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de Resende Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-14.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO GUIMARAES SOARES [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Leandro Torres di Gregorio [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: Luciana March [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Joao Carlos Carvalho de Gouveia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: SERGIO SALGADO PINHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO GUIMARAES SOARES, Réu Joao Carlos Carvalho de Gouveia, Réu Leandro Torres di Gregorio, Réu Luciana March, Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hugo Santanna Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hugo Santanna Oliveira, Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnova Locacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construnova Locacoes e Construcoes Ltda., Aut Erivaldo Sodre\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Maria de Carvalho\r\n\r\nInforme o Autor o atual endereço da primeira reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira, Réu W Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCERIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAssiste razão à Secretaria. Contudo, considero que houve apenas um lapso da Demandada, pois o valor dos honorários encontram-se destacado do valor principal. Portanto, cumpra-se integralmente à fl.381, devendo a Ré, em seu prazo para manifestação sobre os cálculos, pagar o valor referente ao reembolso de honorários periciais, sob pena de penhora com inclusão da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIJOB ENGENHARIA LTDA, Aut VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Costa Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Exercity Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Exercity Ltda.\r\n\r\nDefiro à Ré o prazo requerido à fl.86 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Govea [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Assiste razão à Reclamada. Torno sem efeito o determinado no segundo parágrafodo despacho de fl.105 e a notificação de fl.107. Comprove a Reclamada o recolhimento das custas e da quota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOAO VIEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOAO VIEIRA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante a informar o endereço do administrador judicial da Massa Falida da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva Filho [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nInicialmente informe a Reclamante quem é o locatário do imóvel indicado à fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0136000-29.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Pacheco Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Josana Pacheco Barros\r\n\r\n\"Ante a concordância do Reclamado, homologo os cálculos de fls.483 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0220300-94.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA) [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA)\r\n\r\nInforme o valor sacado através do alvará de fl.291. \r\n\r\nProcesso: 0046200-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA CUNHA TAVARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO PAULO DA CUNHA TAVARES\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamada, homologo os cálculos do Reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0036200-28.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Seigneur Macieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Antonio Seigneur Macieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante, também tomar ciência da petição de fl.344.\r\n\r\nId: 946622"
                            ],
                            "946621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Vieira Peixoto \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Terminal Garagem Menezes Cortes, Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.73/75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Leal\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.84/85, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946621"
                            ],
                            "946634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goulart de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Suderj\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946634"
                            ],
                            "947171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugênio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947171"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217100-76.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista consulta negativa ao BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-07.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\ncIÊNCIA RETORNO CP, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-42.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICIO DE ASSIS CAMPOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICIO DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nIAtender o solicitado no ofício de fls. 556,informando os valores das diferenças. .\r\n\r\nId: 954358"
                            ],
                            "954359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-10.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SALLES NOGUEIRA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SALLES NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Constantino Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Angelo de Amorim Goncalves Dias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda-Em liquidacao extra-judicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Angelo de Amorim Goncalves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge de Oliveira Fernandes [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roge de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010500-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Aparecida da Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Liete Elisa Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liete Elisa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-87.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055100-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Orlandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Joao Luiz Orlandi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Orlane Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Carmo Silva [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA GUIMARAES [Adv. Marcio Amorim Sales (OAB: RJ 78396 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Honorato Pacheco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Honorato Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2002.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA PAULA LUCINO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA PAULA LUCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0184600-88.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSIST PSICOTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS\r\n\r\nIndefiro o ora postulado, devendo apresentar comprovação da sucessão ora alegada. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Costa\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-84.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ATAIDE BARROSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiênci expedição alvará n. 0894/09, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Figueiredo Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensao Hospedagem e Servicos de Bar Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stonebeach Pensao Hospedagem e Servicos de Bar Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cultura do Silencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceicao da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0094400-69.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PACHECO AGUIAR [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PACHECO AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0094700-84.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Matos [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Matos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0132600-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SAMPAIO CONCEICAO E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA TEREZA SAMPAIO CONCEICAO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 18.660,26 =- 1.539.329,49 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0137800-60.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MILLENIUM RESTAURANTE LTDA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136700-22.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aroldo Machado da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aroldo Machado da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Milagres Rodrigues [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciane Ferreira do Ramos (OAB: RJ 149232 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência expedição alvará n.093/10, CEF, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0124700-53.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO MONSEF MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 092/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Tavora Frisch [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirape Comercio de Calcados Ltda. ME [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirape Comercio de Calcados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Mary Lira dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Mary Lira dos Santos\r\n\r\nVir com o valor referente ao pedido da letra \"E\", juntando nos autos o comprovante de saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE CELINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MORIEL TAVARES [Adv. Nilton Teixeira de Paula (OAB: RJ 84910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE MORIEL TAVARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Nascimento Alves\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza e Silva [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0018900-21.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIRIARTE JEARIM ARTE DE COMER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Leite [Adv. Marly Duarte Lima Rodrigues (OAB: RJ 1730 - B)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0037600-16.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILTON BEZERRA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PADRE ANCHIETA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILTON BEZERRA LOPES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-87.2009.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Sydnei Simas de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sydnei Simas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da rda.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067900-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nAo recorrido- adesivo. fls. 179/186, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes Simiao [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes Simiao, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-75.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lirio Fiorani de Azevedo [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Theolírio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabelereiro Theolírio\r\n\r\nCiência do retorno da CP, em 10 dias, negativa.. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Araujo\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia Pinto Barros, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. Perito, em 5dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Alves Cunha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Alves Cunha, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência às partes em 5 dias sucessivos, permeados por 03 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0169200-63.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA IGLESIAS MOURA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA IGLESIAS MOURA\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcélio Soares [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. , Réu Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pensilvania [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Ferreira [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEJS Salão de Cabeleireiros Ltda. - Edson Freitas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanger Mello da Silva\r\n\r\nCiência devolução do mandado da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Braz dos Santos [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Platino Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platino Comercial de Moveis Ltda., Aut Wellington Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 4.290,49 = 353.932,78 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0018200-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira dos Santos Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: FERNANDA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: BRUNA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA LARA GREI CARDOZO, Aut DENISE LARA GREI CARDOZO, Aut FERNANDA LARA GREI CARDOZO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PORTO DA SILVA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PORTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0002800-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA VIEIRA ROMAO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA VIEIRA ROMAO\r\n\r\nCiência da mensagem de fls. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que o perito aceita pagamento parcelado antes do início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-68.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES LIMA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Wilson Lugon [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projectus Consultoria Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA BELFORT\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164800-64.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ney Maciel Cunha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiêcia da petição do autor de fls. 396. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-59.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0139300-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leme do Prado [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Areia Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leme do Prado\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Andrade de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlight Iluminacao Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Andrade de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131500-63.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO ADRIEN [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR COM DE TAMBORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RICARDO ADRIEN\r\n\r\nCiência devolução da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERACO COMPRA E VENDA DE ACO LTDA [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 954359"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guimarães da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Fabio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 31/33;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-85.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patrícia Oliveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0014400-06.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO MACHADO LOURENCO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0023700-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Silvino Oliveira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Silvino Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 168.\r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nConcedido o prazo improrrogável de 5 dias para a reapresentação de impugnação aos cálculos do autor, acompanhada dos respectivos cálculos, atendendo à determinação de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Lia Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Churchill de Jesus Torres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Churchill de Jesus Torres , Aut Denise Diniz dos Santos , Aut Maria Lia Silva Santos \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Dias Guimaraes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 39/40;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM FREIRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do réu de fls. 147/153. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval dos Santos [Adv. Paulo Leite Pereira Neto (OAB: RJ 145343 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Mello [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Willian Ramos de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Kalaoun [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Kalaoun, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Daniel Mendonca Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Daniel Mendonca Ferreira, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 888, inclusive da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0035300-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando da Fonte Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. No mesmo prazo, deverá o acionante manifestar-se acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal, conforme determinado a fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa Mello [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 262.\r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificação Horto Floresta Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Horto Floresta Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0128600-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. (EDITAL - fls. 236), Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 270, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcelo Ribeiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Reis da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Reis da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Mage Generos Alimenticios Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Mage Generos Alimenticios Ltda - ME\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92, observadas as retenções contidas a fls. 84, fls. 96 e no item \"1.1\" de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA BATISTA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de dez (10) dias, na forma determinada a fls. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Amaral de Sousa [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fonte Nova Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fonte Nova Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135800-60.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES MENDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES MENDES\r\n\r\nVista acerca da petição apresentada pelo segundo réu às fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Rio Opportrans Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 983\r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (nova denominação de OPPORTRANS) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DERZI, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (nova denominação de OPPORTRANS)\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 346. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Zobaran\r\n\r\nDiga se mantém o requerimento de gratuidade de justiça, justificando, de modo a demonstrar se preenche os pressupostos ensejadores para a concessão. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brito Figueiredo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Elizabeth Brito Figueiredo , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 396/397 que negou provimento aos embargos opostos pelo réu e deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168500-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Osorio de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut Rodrigo Osorio de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas , Aut Waldenir Barandier do9s Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 837/843. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Linho da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 195, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci Elias Salasar [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalci Elias Salasar, Réu MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao de fls. 371/ 374 que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ARAUJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nVista dos documentos dos herdeiros do de cujus, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Nilo Machado Araujo, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nVista do ofício de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0008400-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pessanha Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pessanha Rodrigues, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Barbosa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Barbosa Silva\r\n\r\nVir com nova emenda substitutiva integral à inicial, devendo estar discriminado na mesma os nomes dos réus, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO XIMENES FEIJAO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA., Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO XIMENES FEIJAO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Linhares [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dias Linhares\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 150.\r\n\r\nProcesso: 0030300-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0053200-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Brandão Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Brandão Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 172.\r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Mendonca Neto [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Mendonca Neto\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da decisão que decretou a quebra do réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA MESQUITA [Adv. Liomario Lima da Costa Lobo (OAB: RJ 47070 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nCiência de que foi levantada penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva Sant Anna [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria da Silva Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 295\r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alan Toledo Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Gomes dos Santos\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI VIEIRA DE SOUSA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Nunes Domingos, Réu: DROGARIA MED MAR LTDA, Réu: Gilberto Adriano Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de anotação da baixa na CTPS da autora pela Secretaria, tendo em vista que o pedido não integra a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Pereira Marins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado provimento aos embargos declaratorios, bem como ter ciência do recurso ordinário do autor - fls. 480/484.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Siqueira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 287.\r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Mendonca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Mendonca, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Marques de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos, devendo os réus tomarem Ciência do recurso ordinário interposto pelo autor a fls. 506/524. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos, devendo ser observado os recursos ordinários interpostos pelo autor - fls. 351/357 e pelo segundo réu - fls. 358/375. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BORGES DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 695.\r\n\r\nProcesso: 0168300-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO PRESTA, Réu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 248 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0216900-66.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI CARVALHO MOREIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA TIJUCA LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: CENTRO FORM CONDUT VEIC AUT SAENS PENA LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA TIJUCA LTDA ME\r\n\r\nAtender a promoção da União de fls. 160 verso. \r\n\r\nProcesso: 0169300-68.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Silvestre [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Silvestre \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVista da petição da parte autora de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachinto Martins dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Marcelo Jachinto Martins dos Santos \r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 229/231) que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000462-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Targino dos Santos Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A., Réu: GPS Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Targino dos Santos Dias \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0069800-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Madi dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Helena Madi dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 901. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Ferro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: GT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Servicos Temporarios Ltda., Réu GT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Aut Luciene Gomes Ferro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.317/ 324. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon dos Santos Oliveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 19/21, com cópia a ser remetida ao réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUAL TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: ADS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISUAL TECHNOLOGIES LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de fls. 269/273, em dez (10) dias, conforme determinação de fls. 287.\r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes Sigolo de Lima [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes Sigolo de Lima\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2010.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Meinicke [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Meinicke\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0032600-27.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Nazareth [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Nazareth\r\n\r\nJuntar aos autos o resultado do recurso administrativo intentado junto ao INSS ou informar o seu andamento no prazo preclusivo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FILGUEIRA MOURAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 520, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0056700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Rufino dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 444, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Luiz Ferreira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-22.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 89, acrescido do valor das custas (fls. - 59), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-72.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Claudia de Almeida Teixeira [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Reserva Operacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vieira Pereira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 34 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES LEAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES LEAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0079701-89.2007.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Exdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Exdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine Tavares dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0097400-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS AFFONSO BRITTO [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA TRAFEGO DO RJ [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nCiência de que o valor da penhora de fls. 194 satisfaz a execução (fls. 196), bem como exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR CARDIAS DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIR CARDIAS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 255.\r\n\r\nProcesso: 0138600-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 64487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDizer se arcará com o valor dos honorários periciais, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA RUFINO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 162, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Argento Gomes [Adv. Eliane de Avila Zampaglione (OAB: RJ 98249 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0097600-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL PIRES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 346, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Santos do Amaral [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Santos do Amaral\r\n\r\nFornecer o endereço atual do segundo réu, comprovando-o através de documento hábil (art. 765, CLT), em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROSA COSTA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio do Carmo Galvao, Réu: BELVILLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ROSA COSTA FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Freitas [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Nascente 26 Ltda. ME [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Nascente 26 Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0027800-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2008.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Itamar Reis Moraes [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Reis Moraes \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO ALVES FREITAS [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bastos Vieira, Réu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO ALVES FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 95, bem como comprovar, em 90 dias, o requerimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de fls. 165/182, em 10 dias, na forma determinada a fls. 185.\r\n\r\nProcesso: 0025000-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Silva Fonseca [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Silva Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de fls.181/187, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 215.\r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Naval [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de fls. 152/158, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 162.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 953925"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls.512, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcg - Cooperativa de Comércio Popular de Campo Grande Ltda., Réu: Nea da Cunha Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Sérgio de Brito [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall, Réu Plaza Shopping Niterói, Réu Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls.361, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinheiro, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutarem o agravo de peticao de fls.367, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. N/P Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diovana de Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Carvalho Gonçalves da Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Carvalho Gonçalves da Silva \r\n\r\nDizer quais os colegas a que se refere às fls.500, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento de seu requerimento por genérico. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Camargo Jacinto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A., Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Camargo Jacinto \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037300-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silvério da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2046, que manteve o despacho de fls.22 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0058200-96.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Park WD Estacionamento Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.216 que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a reclamada o depósito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Guimarães [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. a/c Oscar Alves Texeira Junior [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda. a/c Oscar Alves Texeira Junior, Aut Francisco Ferreira Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 124 e 127, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Bezerra de Vasconcelos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Bezerra de Vasconcelos \r\n\r\nCenha o autor com os quesitos que desejar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose da Silva Lopes [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: SP 25172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose da Silva Lopes\r\n\r\nTer vistas da CPE da VT/Itapira/SP. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Salvador [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Nabeth [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Nabeth\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Braga [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Braga, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls.218. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir José Leite [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir José Leite , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolada em PENHORA a diferença de R$ 4.079,36. \r\n\r\nId: 954557"
                            ],
                            "954556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0030400-64.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.614,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-88.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Carneiro Bento\r\n\r\nExecutado: Versatile Comercio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Versatile Comercio de Bijouterias Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.461,01 e custas processuais no valor de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954556"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000343-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Alves da Silva [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Able Service Ltda., Réu: Grupo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Alves da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da segunda ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machado Brum [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Machado Brum \r\n\r\nTestemunhas na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. .\r\n\r\nId: 954932"
                            ],
                            "954938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0056000-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Netijane de Assis Nascimento \r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de \"penhora online\" .\r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Guinada Consultoria Ltda., JP Servicos e Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 20/07/2010 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845 ambos da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Amaral Lopes\r\n\r\nRéu: Waldir de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Waldir de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/152, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954938"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arymidas Damaso Souza Falcão [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arymidas Damaso Souza Falcão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/19, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Frazão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 19/20, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000491-60.2010.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valfride Antunes da Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRqdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valfride Antunes da Rosa\r\n\r\nAtender aos requisitos estabelecidos no despacho de fl. 04, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, devendo ainda regularizar a representação processual, fazendo vir aos autos o instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire do Nascimento [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freire do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação de fls. 106/107, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: JCE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio dos Santos Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JCE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0045300-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinto da Fonseca [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pinto da Fonseca , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 900,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Viação Aérea Rio-Grandense S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tomando ciência da decisão de fls. 237/239, bem como das petições trazidas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caetano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 414/415, mantida a audiência já designada. Parte: autora. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Neto, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000279-39.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Aguiar [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Dias de Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000286-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Pereira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: área não atendida para entrega domiciliar. \r\n\r\nProcesso: 0032400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Passos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Passos\r\n\r\nTer vista do cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinelto da Silva Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Souza Gesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinelto da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 21/22, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000411-96.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 25/26, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0016500-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Estefânia Aragão de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Estefânia Aragão de Souza , Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Americo Filippone [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos Imobiliarios e Participações\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 117/123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.657,95, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Martins da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Martins da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação de fls. 130/131, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Costa [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 252/254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Rosa [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-35.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Santos da Costa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0106800-42.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Alves [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, por não observado o disposto no art. 852-B, II, da CLT. Custas de R$ 278,50, sobre o valor de R$ 13.925,04, pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0108500-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 111, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Santana Libanio [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Santana Libanio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 41/42, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0138000-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliacir Augusta da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliacir Augusta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 35, uma vez que, conforme constante do acordo, já foram adimplidas as diferenças devidas pelos depósitos do FGTS (item 7, de fl. 32). \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nInformar os atuais endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0099200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gomes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gomes\r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela do valor referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionelha Bezerra Neves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionelha Bezerra Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 192, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santos de Souza [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Elly Wollf [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elly Wollf\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 37, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-55.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Soares Farias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinguim I Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nTI: Guilherme de Almeida Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima de Oliveira Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédiro [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédiro , Aut Rafaela Lima de Oliveira Santana , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 593, 615, 628 e 646, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Costa Filho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 45, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuji Uchida [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuji Uchida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Torres [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Gomes Reis [Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes (OAB: RJ 126189 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Gomes Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a dilação de prazo, de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Moraes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nInformar o endereço para o qual deverá ser dirigido o mandado de penhora e avaliação dos bens constantes de fls. 212/213, de molde a permitir a anotação dos gravames. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação de fls. 310/311, devolvido com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Gomes [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 108/109, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-88.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Jardim Herculano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Vila Nova de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut François Vila Nova de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 954806"
                            ],
                            "954809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2010\r\n\r\n0005300-98.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Debmar Prestaçao de Servicos Temporários Ltda.,Excellence RH Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Debmar Prestaçao de Servicos Temporários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954809"
                            ],
                            "954811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Belo da Silva\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Cavalcante da Cunha e Luis Fernando Pereira Fonseca, sócios da reclamada Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, de molde a garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954811"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lemos de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Rosa Sansão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lemos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, CPC c/c art.769, CLT, conforme decisão de fls 56 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson dos Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Severino de Gouveia [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lfls 235/238 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: RJZ, Réu: Bananal 127 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lfls 59/61, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. A/C Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. A/C Ederli Ferreira Bueno, Réu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 484/493 no total de R$ 26.790,63 sendo a rda ao pagamento em 48 horas, conforme discrinado às fls 494, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araújo de Alencar [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução do valor total com multa. .\r\n\r\nId: 954265"
                            ],
                            "954264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, Aut Jose Ronald Mendiondo, Réu Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 1ª RDA e procedente em parte com relação à 2ª RDA, conforme decisão de fls 172/178 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Maxlei dos Santos Luzia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedenteconforme decisão de fls 944/957. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Estevam de Barros [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes -SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Estevam de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Silva de Oliveira Godoy [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Silva de Oliveira Godoy\r\n\r\nVenha a requerente com os documentos que pretende sejam autenticados .\r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Jacintho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pantaleão Franco [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pantaleão Franco , Aut Michele de Souza Jacintho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40 e do valor da multa de R$ 2.616,00 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , Réu: DC Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055300-28.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Siqueira Costa [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nRecolher R$ 205,00 referente à contribuição previdenciária, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Jesus Xavier [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plácido Balbino Pimentel Filho [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Jesus Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a penhora, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Charles Alfredo Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-76.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsir da Costa Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsir da Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o valor deverá ser efetuado em guia à disposição do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-02.2010.5.01.0082 - Justif\r\n\r\nRqte: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do MPT fls 23/26 .\r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Corrêa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do deapcho de fls 530 e depositar honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Dantas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Infancia e Adolescência , Réu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Réu: Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Paulo de Lima Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . .\r\n\r\nProcesso: 0080800-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Amaral [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Amaral\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Rosário Silva [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Rosário Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art 852-B, I, CLT , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo a peça vir acompanhada de cópia para encaminhamento à RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-98.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Sabino [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Studio de Beleza Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Sabino \r\n\r\nInfritífero o acesso ao Bacen Jud. De o Rte meio eficaz para execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva Junior [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nRecolher contribuição previdenciária no valor de R$ 975,52, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela de Paula do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo impressos modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela de Paula do Nascimento \r\n\r\nBloqueados apenas 2% do valor equivalente da condenação, indique o Rte meio eficaz para execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor líquido devido, R$ 10.243,19, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Santos da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nRecolher a contribuição previdenciária no valor de R$ 465,00, em 5 dias. sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Magalhaes Ribeiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Magalhaes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rocha Guimaraes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rocha Guimaraes\r\n\r\nInfrutíferos o acesso ao Bacen Jud, dirigido também aos sócios, e diligências efetuadas por oficial de justiça aos seus endereços. Indique o credor, em 60 dias, meio eficaz para execução, especialmente bens dos executados. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-83.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lamoia Possato Nogueria [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Danielle Lamoia Possato Nogueria\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 242/243 no total de R$ 6.276,98, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 244. Omissa, ciente a RDA de que será expedido alvará ao RTE relativamente ao depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Vieira Santana [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli , Réu: CE Pazeli n/p Cristiane Ferreira Faria , Réu: CE Pazeli n/p Izaias Pereira Barbosa , Réu: CE Pazeli n/p Flavio Alexandre , Réu: CE Pazeli n/p Valdir Gomes Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Magalhães Vieira Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80 e apresentar a conta de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo RTE e pela RDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Carla Alves Pimentel [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Bezerra do Nascimento [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan Bezerra do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão expedida e requerer o que foir de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera nova tentativa ao Bacen Jud. Indeferido pedido de fls 178 e deferido novo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda., Réu Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdolete Belizario\r\n\r\nDeferido prazo de 90 dias, ciente de que após o prazo o feito será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dionísio de Paiva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de de fls 215/;216. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-67.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayza Kelly Carvalho da Rocha Cerqueira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Flexpag Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexpag Serviços Financeiros Ltda., Aut Mayza Kelly Carvalho da Rocha Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Jefferson Bastos Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Peregrino Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Correa (OAB: RJ 158728 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Mobili Móveis para Escritórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Teixeira Mecânica Rosário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela .\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Moraes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Rocha Junior [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Rocha Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela . .\r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA), Aut Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonair Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 251/255 no total de R$ 11.794,73, sendo a RDA ao pagamento em 48 horas, conforme discrimando às fls 258, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banerj Seguros S.A., Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir decisão de fls 669, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-18.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar José da Anunciação Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Silvestre Garcia [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Seguros S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Seguros S.A., Aut Joao Silvestre Garcia\r\n\r\nDeferido prazo às partes de 10 dias sucessivos, permeados por 5, para apresentação de cálculos atualizados . Art 879, CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hermano Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hermano Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e atos de fls 123/124, e de que infrutífero o acesso ao Bacen. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta de Mello Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do processo.Art. 367,IV e VI, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abril Comunicações S/A\r\n\r\nPagar a condenação, em 3 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Reis Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Marcelino Reis Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 109, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares Santana [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbown Mix Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainbown Mix Lanches e Bebidas Ltda., Aut Wagner Tavares Santana\r\n\r\nDeferido prazo , sucessivos de 10 dias permeados por outros 10, às partes, para apresentação de cálculos nos termos do art 879 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0110900-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Francisco de Castro Machado [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076000-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Cesar Wanderley Dominguez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda.\r\n\r\nDeferida vista aos autos, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Freire da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª RDA, tendo em vista a certidão de fls 66,v. \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Abreu Paredes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Marlene de Abreu Paredes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Poblan Gama [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Poblan Gama , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roberto Araújo Costa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Camila Roberto Araújo Costa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 389 no total de R$ 1.053,41 devendo a 1ªrda pagar em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozena Ferreira Jatoba [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Bellizzi [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bellizzi, Aut Rozena Ferreira Jatoba\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 207, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPR Construtora Ltda., Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Peixer da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. , Aut Vanderlei Peixer da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisca da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marta Francisca da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, optando pela apuração diária ou semanal das horas suplementares, bservando que a hora não é extraordinária. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira\r\n\r\nCiência dos docs de fls 835/842, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva Baranda [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sarinha de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sarinha de Campo Grande Ltda., Aut Simone Cristina da Silva Baranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 41 e à RDA para comprovar o depósito da 4ª parcela. Prazo de 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-27.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Janielde Coelho Ferreira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Duque Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janielde Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 49, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 157/159, no prazo legal. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-71.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinho Meira de Vasconcellos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 75/79, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 954264"
                            ],
                            "954263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Nusa Lembogan Com Confec Roupas Ltda.n/p Maria Eliza Fernandes Conde\r\n\r\nPelo presente fica m Nusa Lembogan Com Confec Roupas Ltda.n/p Maria Eliza Fernandes Conde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, conforme fls 26/27. Custas de R$ 372,02, pela RDA. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , Fundação Rio Zoo Jardim Zoológico do Rio de Janeiro , Fundação para a Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, fls 346/351. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nRéu: Fundação Infancia e Adolescência , Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi, Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelícia Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954263"
                            ],
                            "954262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Pereira \r\n\r\nRéu: World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 3 dias, o valor fixado `a condenacao em R$ 5.543,46 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "954979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Remet Industria e Comercio Ltda., Réu Sebras Montagens Navais Ltda., Aut Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-29.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Geíza Pimenta de Souza Gomes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Cm.Ind.Representações Ltda (Casa e Vídeo) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geíza Pimenta de Souza Gomes, Réu Mobilita Cm.Ind.Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino da Silva Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino da Silva Braga, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da conversão do julgamento em diligência para determinar a realização da produção de prova pericial, podendo as partes vir com quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariudo Moreira Pires [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariudo Moreira Pires, Réu PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdemiro Coelho Rezenda [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Valdemiro Coelho Rezenda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-55.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA NOVAES DA SILVA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA NOVAES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que foi reconhecida a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0058500-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLENE BERNARDO SILVA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLENE BERNARDO SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi reconhecida a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Campos Ramos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA, Réu PROJENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Em relação ao primeiro réu, o pedido é improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: PROJENCO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA, Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Réu PROJENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Em relação ao primeiro réu, o pedido é improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição Batista [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vagner Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Conceição Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Marcos Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Caetano Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: T.O. Correa ME (Rosana Flores)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Caetano Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE BARATA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-44.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Santos [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Luiz Carlos de Jesus Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Não conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, acolho-os parcialmente, apenas para sanar o erro material relativo ao nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145800-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Santana da Silva [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Santana da Silva, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 954979"
                            ],
                            "954978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-07.2010.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2010, às 009:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0128400-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Fátima Francisca de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro da Cunha Miguel, Réu: Marli Perez da Silva, Réu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani de Fátima Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2010, às 13:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0158800-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIELA DA SILVA ELESBÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA DA SILVA ELESBÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000110-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO MORAIS DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO RODRIGUES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2010, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICÉIA BARBOSA DIONÍZIO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: TABACARIA E BOMBONIERE V & D\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICÉIA BARBOSA DIONÍZIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2010, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0051000-36.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Mariano Machado [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Verolme-Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Mariano Machado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Oliveira da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira n/p sócio Sr. Ranael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/06/2010, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0162500-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santana Sampaio [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santana Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2010, às 10: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Freire [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Freire, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/06/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniany de Oliveira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Geovane Fonseca da Silva - ME (Geotel Servicos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniany de Oliveira Silva, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/06/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauca Alves da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.S. Oliveira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauca Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/06/2010, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0157400-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLA CELESTINO DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DIAS SANTOS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA CELESTINO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/06/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ZAQUEL BERNARDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ISAIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEL BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/06/2010, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/06/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Souza Mury [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Barqueiros da Ilha Grande\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com o endereço completo da testemunha Jeferson da Silva, inclusive CEP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Barqueiros da Ilha Grande\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com o endereço completo da testemunha Jeferson da Silva, inclusive CEP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 954978"
                            ],
                            "954976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-23.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Coutinho Azeredo [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Port\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Coutinho Azeredo\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Almeida Rosario [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Mesquita Bar e Lanchonete [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Almeida Rosario\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0121600-63.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS, Aut MARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, devendo a ré, dentro do seu prazo, comprovar a segunda parcela dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB RURAIS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ALVES\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SERRA DA CUNHA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: MARCELO DA ROCHA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Aut: CICERO EVILASIO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE RESORT [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EVILASIO, Réu HOTEL DO FRADE RESORT\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/06/2010, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS e entrega de guias do Seguro Desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: N L GRAFICA E EDITORA R L DE ANGRA LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO RISCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0110600-95.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVIAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: GLORIELA GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA, Réu: MARCOS RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vilela Vidal [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Luciano Vilela Vidal\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 11/06/2010, às 15:00horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096400-15.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Gomes da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Gomes da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Maria da Conceição Queiroz [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Correa Pinto Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Maria da Conceição Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 20, devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0071900-40.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza Corrêa [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Polastri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Corrêa\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-83.2005.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nTer ciência do despacho: Diante dos documentos juntados, venha o autor com os calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzany Marinho [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahimahi-X Sushi Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano B.N. Pereira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzany Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-37.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DA SILVA ALBIT [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAVERA LTDA ME [Adv. Ester Mammes Novaes (OAB: RJ 45808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DA SILVA ALBIT\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Roberto Mendes [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Condomínio Residencial Baleares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Roberto Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com a documentação requerida pelo autor, em 30 dias, sob as penas do art. 359/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesualdo Domingos Elias [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical de Angra Turismo [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical de Angra Turismo \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIREO SANTOS DE CASTRO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: PAULO ROMERIO SOARES RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: LUIZ FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: RODINEI SOARES RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JESSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOEL VIEIRA RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOSE MAIA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ALMIR RAMOS DE MELLO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: EDIO ROBERTO THEORDORIO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ROSEMBERG GONCALVES BARBOSA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ADRIANO MANOEL FERREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para manifestar-se quanto a certidão de fl. 06-v da CP e vir com o documento ali mencionado para efetivação da penhora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-63.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré, no prazo de 05 dias, com os controles de ponto dos meses faltantes, sob pena de ser considerado o mês com o maior n. de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0056100-40.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenco de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Litoral [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Litoral\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os recibos de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução do valor correspondente às parcelas não comprovadas, ou com data de pagamento em atraso, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-05.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-54.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA JOSEFA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA JOSEFA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Angra Construção Ltda. , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Augusto Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA+ [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)], Réu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que foi convertido o julgamento dos cálculos em diligência, para determinar a notificação do reclamante para refazer seus cálculos, limitando-os até 24/02/1995. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Conceiçao [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 954976"
                            ],
                            "954977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-79.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Gomes da Silva [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - Sistemas de Gestao Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 800,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GRACIANA DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves de Souza [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Britto de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Britto de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S/A [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO ROCHA [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIO ROCHA, Aut PAULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi levantada a penhora do bem de fl. 27 e que os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-35.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beni dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beni dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Nunez Do Lago [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Estevao Moreira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Estevao Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-46.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Lopes Saques [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Sanlex [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Lopes Saques\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto a petição de fl. 63/64, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Moura Gomes [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Moura Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Neves [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anisio Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0144100-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Souza [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Marcos Antonio Santos de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto à decisão de embargos de declaração de fl. 154, e, o autor, também quanto à interposição de recurso ordinário por parte do réu. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 954977"
                            ],
                            "954975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954975"
                            ],
                            "954974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricielle de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricielle de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricielle de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IRACI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lacerda do Nascimento\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, IRACI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliane Lopes Armini\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, IRACI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimara Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis, ADL Angra Diagnostico Laboratoriais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL Angra Diagnostico Laboratoriais Ltda, IRACI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis, ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, IRACI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-96.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEL STAR DO BRASIL LTDA, Rodias Yacht ,Charter, Brokers e Construcoes Navais Ltda., Moran Holdings Limited\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moran Holdings Limited, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "954448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alcantara Cardoso [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alcantara Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166600-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Martins Ribeiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mar Artesanatos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Martins Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 264: procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 137 porque não houve o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000243-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Pogian Santos Viana [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Renovação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Pogian Santos Viana \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0264800-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ricciardi Leira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricciardi Leira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0248500-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Condor Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Condor Moreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandre [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandre \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Fredman [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pelajo [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Pelajo, Aut Grimaldo Fredman\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do INSS, conforme determinado no Termo de Audiência de fls.76-77. \r\n\r\nProcesso: 0188900-68.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: José Andrade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178200-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Corrêa Bonin [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. Pizzas e Sorvetes Ltda(Number One Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bruno Corrêa Bonin\r\n\r\nA autora deverá diligenciar junto à Junta Comercial o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0264300-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasielira de Correios e Telégrafos - CDD BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Souza Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . Fornecer também cópia da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: CARSEG - J.J. Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiane Dias Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Araújo Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassiane Dias Araújo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 954448"
                            ],
                            "954446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0062100-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercival Pereira Sodre\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Souza e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSE MARCONDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113: extinto com exame de mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954446"
                            ],
                            "954447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2010 às 10:21 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0142400-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Boldrini\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0045100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udmar Sanches Loureiro\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0051400-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Bento dos Santos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Crisótomo Batista\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "952732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rangel Pereira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Danafer Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rangel Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação da testemunha Kaline Cordeiro Belem. \r\n\r\nProcesso: 0068000-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Polidoro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Adriano Rangel de Almeida (F.I.) [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Polidoro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, con f desp fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0076300-76.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDDA MARIA PEIXOTO BARRETO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDA MARIA PEIXOTO BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE SOUZA RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0163100-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA GOITACAZES [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf decisão de fls 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos, por 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pela REFER. \r\n\r\nProcesso: 0186400-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana Barbosa Mote [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Gislana Barbosa Mote\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135600-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Ribeiro Tavares da Silva [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Monica Maria Ribeiro Tavares da Silva\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0200900-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Manhaes Silva [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Manhaes Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0169600-58.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA SOARES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA SOARES\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189800-57.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias, oportunidade em que deverá pagar as custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0228900-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paula Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre RO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Dias Pereira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: P Machado Moura Mercearia [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Machado Moura Mercearia\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Justino Caldeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON DE SOUZA- REPRES.P/ MARIZETE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AILTON DE SOUZA- REPRES.P/ MARIZETE\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Silvestre Lopes da Conceicao [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Silvestre Lopes da Conceicao\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Faria Amaro [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-SEG de Macaé Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA-SEG de Macaé Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução,bem como pagar custas no valor de R$ 83,33. \r\n\r\nProcesso: 0005200-61.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMERO NOGUEIRA PESSANHA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180200-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Maria\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, face devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Pereira da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 142, eis que as empresas referidas não fazem parte do título executivo, sendo certo que não há amparo legal para o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0150400-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M Chagas Bazar [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta M Chagas Bazar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Lisboa [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco da Penha [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Limites Agro Pecuaria Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Limites Agro Pecuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Dias [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0159000-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0172300-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisio Correa da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Correa da Silva , Réu Empresa Progresso de Campos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0176900-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre RO. \r\n\r\nProcesso: 0206500-64.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Barreto Guimaraes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 39,00. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GALLITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-54.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVERALDO PESSANHA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVERALDO PESSANHA FILHO\r\n\r\nTer vista da devolução dos autos da CP. \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA PAES BRANCO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE UM NOVO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIDELIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Almeida de Souza [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Almeida de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 518,40. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Max Box Ltda.-N/P Sindico DR CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Max Box Ltda.-N/P Sindico DR CLEVERSON DE LIMA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0202300-19.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Flavio Nascentes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0185600-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bernardes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-45.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaci Marvila Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 173,89. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Alves [Adv. Rodrigo Silva Trigueiro (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Alves\r\n\r\nVir com uma cópia da inciial, a ser remetida à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGILDO ALVES LOPES [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos Ltda. [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos Ltda., Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0186800-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA GOMES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0229200-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marcos Pessanha Neves [Adv. RICARDO SALIM NAGEM MANCINI (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marcos Pessanha Neves \r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Tavares de Assis [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Santos Empreiteira Ltda. [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON S/A, Réu W M Santos Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito de Castro [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito de Castro, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com documentos solicitados, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-72.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA COSTA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos, Aut Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nId: 952732"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "954857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro Henriques [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro Henriques\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Miranda Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: K. C. Rocha Serviços de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Miranda Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Corrêa Juncá-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes Barbosa, Réu Rosana Corrêa Juncá-ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.152/153. \r\n\r\nProcesso: 0005600-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Menezes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Menezes, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nInformarem se pretendem produzir mais provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000184-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiel Rodrigues Motta [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Edilson Pereira Pessanha [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Pereira Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, retirado nesta Secretaria por Dra. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB/RJ nº 155407), em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrovaldo de Jesus [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrovaldo de Jesus\r\n\r\nVir com o endereço correto da 1ª reclamada, face a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003200-75.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Motta [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ministério Pastos Verdejantes - Projeto Casa Lar [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Motta\r\n\r\nToamr ciência de homologação dos cálculos em fl. 98, no valor de R$ 7.267,66, sendo R$ 5.762,09 (512.855.2823 IDTR's), referentees ao crédito do reclamante, R$ 1.188,20 referentes a quota previdenciária, R$ 197,37 referente ao Imposto de Renda e R$ 120,00 referentes as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Barreto Gomes (Lanchonete Delivery Absolut Express)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Almeida Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Mara Almeida Cabral\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilce Barreto da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento de Cristo [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento de Cristo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra da Conceição Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Conceição Francisco de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy de Morais Fernandes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy de Morais Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, , sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Rangel Coutinho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeisa de Abreu Moço [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeisa de Abreu Moço\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000747-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cosme dos Santos Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cosme dos Santos Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0033700-27.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Leíza Leocádia da Silva Rifan [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leíza Leocádia da Silva Rifan\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mário Eduardo Soares de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmardo S. de Souza Serviços e Aluguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Eduardo Soares de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000895-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Damião Machado [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Freixo Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Damião Machado\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, Réu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marcia Brito Andre\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Pereira [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha de S. Paulo, Réu: Fabricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cunha Ramos [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)], Aut: Daniel Rodrigues [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)], Aut: Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)], Aut: Jorge do Couto Marques [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Grupo João Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Ramos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Abreu Filho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warivanda Neves Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warivanda Neves Manhães\r\n\r\nVenha, em 48 horas, dar andamento ao feito sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludiérsona Cristina Ribeiro Rodrigues [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludiérsona Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000651-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucílio das Chagas Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucílio das Chagas Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000885-40.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cabral Rodrigues [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Cabral Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os pedidos nos moldes do art. 852-B, I da CLT, sob pena de arquivamento do feito com fulcro no parágrafo 1º do mesmo artigo., bem como apresentar os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Grupo João Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Inocêncio\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Estilos Moveis e Decorações Ltda (Ione Imóveis), Réu: Ideale Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Azevedo Cabral [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Azevedo Cabral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus pedidos nos moldes do art. 852-B, I da CLT, sob pena de arqyuivamento do feito com fulcro no parágrafo 1º do mesmo artigo, bem como apresentar os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000765-94.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: União\r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Usina Sapucaia S A\r\n\r\nInformar, se quiserem, de forma especificada, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pereira de Souza [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Pereira de Souza, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 91/97. \r\n\r\nProcesso: 0000758-05.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: União\r\n\r\nRqdo: Emissora Continental de Campos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emissora Continental de Campos\r\n\r\nInformar as provas que pretendem produzir, de forma especificada. \r\n\r\nProcesso: 0042900-58.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Rui dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0000558-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Santana da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega, Réu: A. S. de Teresópolis Construções Ltda, Réu: José Tadeu Rodrigues Almeida, Réu: Sandro Cunha da Silva Costa, Réu: Alessandro de Souza, Réu: Fabiano Lazzarotto, Réu: Christiano Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santana da Silva\r\n\r\nVenha com o endereço da 6ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cansação de Sinimbú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 61. \r\n\r\nId: 954857"
                            ],
                            "954858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda, Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 26/05/2010, às 10:20 horas na sede deste Juízo. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "954870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fratani Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evaldo Dias, Réu Terraplanagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls.131/132), pelo prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-18.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA DA SILVA [Adv. Gustavo Huguenin (OAB: RJ 150603 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO R.RODRIGUES PACHECO(S.R.PACHECO CEREAIS) [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Livramento [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Ciro Moreira [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)], Réu: Agropecuária Saudades de Sinhá Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Saudades de Sinhá Ltda, Réu Simão Ciro Moreira, Aut Valdeir dos Santos Livramento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0023000-76.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIR ECARD [Adv. Fernanda Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMIR ECARD\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 111/2010, em nome do reclamante ou patrono (Dra. Fernanda Bastos), e 112/2010, em nome do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo, a disposição no Banco do Brasil S/A, agência Cordeiro. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-44.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lino da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC, Aut Jorge Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos efetivados para execução, fixando em abril de 2010, o valor total da condenação em R$ 4.923,03(quatro mil, novecentos e vinte e três reais e três centavos),equivalentes a 406.047,54 TR's, devidos ao exequente.Prazo de 48 horas para o primeiro executado comprovar o pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-67.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva André [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva André \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natália da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Guerra Espindola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cordeiro dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Sonia Maria Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá também fazer a entrega do TRCT no código 01 e das guias do CD/SD. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls521/528. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACHADO CALVO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MACHADO CALVO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 98/2010 e 99/2010, a disposição do reclamante na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Eccard Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Intimo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,40, no prazo de 05 dias . \r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Prarágrafo ùnico, do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abreu, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 628/643. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 102/2010 e 103/2010, a disposição do reclamante ou do patrono, na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 121-v. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-48.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 106/2010, a disposição do reclamante ou do patrono, na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-89.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pacheco de Andrade [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Sao Martins de Cantagalo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Frigorifico Zeburgo Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 114/2010, a disposição do reclamante ou do patrono, na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rocha Marques [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Democrito Miguens e Altineu Pires Coutinho. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho, Réu Jose Democrito Miguens e Altineu Pires Coutinho.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas improrrogáveis, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Varli Reis Pereira [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas improrrogáveis, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Vicente [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 180/187 e de fls. 189/199, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Vicente [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 189/199, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 954870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "954973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228500-37.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0253900-53.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar dos Santos Marques [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Destaque Tropical Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Destaque Tropical Ltda ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 58/60, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211000-89.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208700-57.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA NUNES DA VICTORIA PEREIRA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA NUNES DA VICTORIA PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201700-06.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BOIM DIAS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BOIM DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nATENTEM AS PARTES PARA A PUBLICAÇÃO DE FLS. 383,A QUAL CONCEDEU O PRAZO ADICIONAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, CONFORME FLS. 376. \r\n\r\nProcesso: 0222000-57.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREITAS FILHO [Adv. Iris Martins Reis (OAB: RJ 54541 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREITAS FILHO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 49, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS PELA RÉ, BEM COMO DA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0222400-37.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SILVA GONCALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 298/305, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208900-64.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURENTINO SOARES DE CARVALHO [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208800-12.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FURTADO GOMES [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FURTADO GOMES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208600-05.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-82.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lainetti, Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.2009.5.01.0205 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Batista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-92.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSON FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS\r\n\r\nANTE O BAIXO VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO ENCONTRADO EM NOME DO SÓCIO ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-84.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE CURITIBA DINIZ [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Aut: EMANUELLE CURITIBA DINIZ,representada por ELIETE CURITIBA DINIZ [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Aut: LUCIENE CURITIBA DINIZ [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CURITIBA DINIZ, Aut EMANUELLE CURITIBA DINIZ,representada por ELIETE CURITIBA DINIZ, Aut LUCIENE CURITIBA DINIZ\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174500-82.2008.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Izaque Correa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS GUIAS IMPRESTÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0173900-61.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lourdes Ferreira Gama [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Lourdes Ferreira Gama\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA, ÀS FLS. 87, NO IMPORTE DE R$ 400,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gavin Medina [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Gavin Medina\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186000-14.2009.5.01.0205 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Fidelis da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fidelis da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-88.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE SOUZA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PLEITEADO NA PETIÇÃO DE FLS. 167, HAJA VISTA QUE O RITO SUMARÍSSIMO NÃO ADMITE CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 852-B, INCISO II, DA CLT. VENHA O EXEQUENTE, EM 30 DIAS, COM REQUERIMENTOS PERTINENTES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-91.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Araújo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 17, NO IMPORTE DE R$ 20,00, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gonçalves [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 474,71 NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: SABRINA ALMEIRA FERRAN, Réu: JOSÉ FERRAN SOLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Mendes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Mendes\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO, EM 30 DIAS, HAJA VISTA QUE NO ANDAMENTO ANEXADO À PETIÇÃO NÃO CONSTA CLARAMENTE A REVOGAÇÃO DA FALÊNCIA NEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0141700-06.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Nogueira Aguiar Vieira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Nogueira Aguiar Vieira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Sousa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélia Gonçalves Garcia e Sá (Marcenaria Nélia e Sá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Sousa \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 380,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzinea Cornelio da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinea Cornelio da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayviton Argentino Guadelupe [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayviton Argentino Guadelupe\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS, CONFORME ÚLTIMO PARÁGRAFO DE FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AMARO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 240/250, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Barbosa Tavares [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Barbosa Tavares \r\n\r\nLIQUIDAR A SENTENÇA, EM 15 DIAS. MANIFESTAR-SE, AINDA, SOBRE A ANOTAÇÃO DA CARTEIRA, TAL COMO DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 47/51. \r\n\r\nProcesso: 0124700-51.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Rosa dos Santos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: A W Creche e Recreação da Praça Ltda [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A W Creche e Recreação da Praça Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAR TRATAMENTO DO AR LTDA - ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CÁLCULO DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL INDEPENDENCIA S/C LTDA [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Frank Michael Dellaperuta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nunes [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Acb Rio Estratégia de Segurança Eletrônica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nunes \r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DIZER SE PRETENDE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-12.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar André da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Silva Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar André da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000494-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Terra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Durect Parcel Service Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Terra da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr de Souza Pimentel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr de Souza Pimentel, Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Réu R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, QUERENDO. INDEPENDENTEMENTE DE CONCILIAÇÃO, VENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA, Réu: DOMPLASTIC COM E IND PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rangel Falcão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda , Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rangel Falcão \r\n\r\nINDEFERIDA A CITAÇÃO POR EDITAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS. VENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-06.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MOREIRA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CARMEN S LTDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 268/270, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cunha [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cunha\r\n\r\nDIZER SE DESEJA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO DA RÉ POTE DA SERRA. OUTROSSIM, PARA A INCLUSÃO DAS SOCIEDADES MINERADORA HERONDINA LTDA ME, MP LEOPOLDO OURO DA SERRA E MINERAÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES LTDA NO PÓLO PASSIVO, VENHA O AUTOR COM EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, FORNECENDO AS CÓPIAS, PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO DAS MESMAS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 954973"
                            ],
                            "954972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0197200-62.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 954972"
                            ],
                            "954971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Siviliano\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Conesul Construções Eletricas Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, HPE Engenharia Elétrica Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conesul Construções Eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954971"
                            ],
                            "954970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2010\r\n\r\n0112400-91.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Silva Santana\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA,BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,WAGNER JORGE COSTA DA SILVA,JOANA ROSA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 309.373,43 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nExecutado: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA,BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,WAGNER JORGE COSTA DA SILVA,JOANA ROSA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 309.373,43 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nExecutado: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA,BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,WAGNER JORGE COSTA DA SILVA,JOANA ROSA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 309.373,43 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nExecutado: JOANA ROSA FERREIRA,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA,BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,WAGNER JORGE COSTA DA SILVA,JOANA ROSA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA ROSA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.811,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 309.373,43 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954970"
                            ],
                            "954968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-75.2007.5.01.0205 - RTSum - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-57.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192000-40.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247300-16.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-28.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Cristiane Rodrigues Bease (OAB: RJ 174537 E)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-14.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 D)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-49.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-25.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Cristiane Rodrigues Bease (OAB: RJ 174537 E)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-38.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-35.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-69.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-66.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-64.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257200-23.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Claudio Luiz Carvalho da Silva (OAB: RJ 144037 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-30.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246700-92.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-78.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-12.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-84.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-95.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-05.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-49.2001.5.01.0205 - RTSum - Carga: Cristiane Rodrigues Bease (OAB: RJ 174537 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-08.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Adriana de Oliveira Pereira (OAB: RJ 173797 E)\r\n\r\nCarlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-56.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-94.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-28.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-87.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-63.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cristiane Rodrigues Bease (OAB: RJ 174537 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-85.2008.5.01.0205 - RTSum - Carga: Cristiane Rodrigues Bease (OAB: RJ 174537 E)\r\n\r\nJose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-35.2003.5.01.0205 - RO - Carga: Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-69.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nElizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-33.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 D)\r\n\r\nAna Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-11.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luis Almir Silva (OAB: RJ 177145 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-67.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-43.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-36.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-78.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-32.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-03.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cristiane Rodrigues Bease (OAB: RJ 174537 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-85.1995.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nManoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-70.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-22.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-54.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-57.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMilton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-13.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-50.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-43.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Delcimar Paiva Martins Sthoffel (OAB: RJ 170163 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954968"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "949940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Assis [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nogueira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nogueira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Rio Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, requerendo o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0057100-20.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ALMEIDA [Adv. Glauce Rocha Martins Rimon Pinto (OAB: RJ 83370 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, nos proximos 30 dias, devendo retirar na oportunidade a certidao de credito de fl.93 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao de Assis [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva(sócio), Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao de Assis\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco do sócio José Antonio Marques da Silva. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-92.2010.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Wesley Gustavo da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Wesley Gustavo da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-64.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram extintos com base no art. 794,III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.830,16 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Pereira do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Protoprint Beneficiamento e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica na CP, em 10 dias, pena de ser observada a aResolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Freitas do Amaral [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Antonio Carlos Paiva Bastos (OAB: RJ 98257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para vir com os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Ivone da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.90 por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Gomes Tavares [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75; Nada a deferir por ora. Aguarde-se a liquidação da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0094100-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Porto [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Reis Porto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 465: Observe o rte que a questão ja foi decidida a fl.450. Venha o autor em 5 dias, pena de perda da prova. Nao ha que se falar em onus a desfavor do rdo .\r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Soares Pereira Afonso, Réu: Herminio Soares AFonso, Réu: PANIFICACAO HAVAI LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Armando de Freitas, Réu: Agostinho Soares Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAMARA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204: Nada a deferir tendo em vista que os socios citados ja foram incluidos e ja ativado o Bacen .\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126500-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Mandu da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Mandu da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, indicando meios de prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Paz [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Paz\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do CP, requeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0141300-81.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises Barbosa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises Barbosa, Réu Madai Horti Fruti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.84 devendo reclamante retificar seus cálculos, em 05 dias preclusivos sob pena de remessa ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA, Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu Transasa Transportes Ltda, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 5 dias uteis, devendo apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goes\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Caetano de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Caetano de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 132/1638, em 5 dias, para que, se for o caso, corrija seus calculos .\r\n\r\nProcesso: 0155300-96.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SALVIANO DAMASCENO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola do Nascimento Fiorio, Réu: ALFARMA DUQUE LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALVIANO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, indicando meios objetivos de prosseguir, pena de aplicação da Res. 06/06 .\r\n\r\nProcesso: 0174100-36.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marvila [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HGE Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados, pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187300-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José Limeira [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184900-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 1º rdo foram julgados\r\n\r\nprocedentes e procedente em parte os embargos declaratorios do reclamante . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-88.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista do Rozário [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0216300-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223600-86.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geny Oliveira da Silva, Réu: FAGA CONSTRUCAO COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: Ailton Gomes [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, com meios de prosseguir. Não havendo manifestação , será expedida Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0228700-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Almeida [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Almeida, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.99 devendo reclamante retificar seus cálculos, em 05 dias preclusivos sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0237800-20.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nExdo: J Felipe Nassar Serralheira, Exdo: Jose Felipe Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, pena de ser observada a aResolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 949940"
                            ],
                            "949941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0174100-36.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marvila\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda, HGE Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados, pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949941"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "954301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-32.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Macedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Macedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 que voltou a execução em face da 2ª ré, PETROBRÁS, responsável subsidiária, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução, e está ciente da sentença homologatória de fls. 162, contra a qual se insurgiu apenas quanto à aplicação do art. 827 do CPC e a não incidência fo art.475 J do CPC.\r\n\r\n2ª ré: Tomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls.165 , que convolou o depósito recursal de fls.118, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002220-65.2009.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrick Bertoldo Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos Maia [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio João Carneiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio João Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/28, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista e da decisão de fls. 33 verso, que indeferiu o requerido na petição do réu às fls. 30/33.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo réu, calculadas sobre o valor provisioriamente arbitrado à condenação de R$ 5.500,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo Roberto Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo Roberto Soares\r\n\r\nProceder a juntada da certidão de declaração de dependentes do autor junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Sousa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0188200-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Aut Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposot pela 2ª Ré, em 08 dias.\r\n\r\n1ª Ré: Ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré e tomar ciência da decisão de fls. 254, que indefiriu o requerido, haja vista que o número do processo e os nomes das partes estão conformes na sentença recorrida, tratando-se meramente de erro material na ata de audiência, sanado nas certidões de fls. 223/v e 230/v. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0193600-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yslan Neilor Monari da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yslan Neilor Monari da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-87.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Paulo Cesar da Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 144, no valor de R$ 2.246,74 (equivalentes a 185.284,37 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.04.2010, sendo o montante de R$ 1.953,69 (161.116,85 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 293,05 (24.167,53 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 37,17 (já recolhidas às fls. 157).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.471,41 (203.812,80 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 2.149,05 (177.228,53 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 322,35 (26.584,28 trs). \r\n\r\nProcesso: 0174300-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Dantas de Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Dantas de Barros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 191, no valor de R$ 10.412,81 (equivalentes a 858.723,54 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.04.2010, sendo o montante de R$ 9.504,62 (746.716,13 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.358,81 (112.007,42 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (já recolhidas ás fls. 157).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.098,41 (90.583,64 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 128,93 (10.632,60 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 11.454,09 (944.595,89 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 9.960,08 (821.387,74 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.494,69 (123.208,16 trs). \r\n\r\nProcesso: 0165200-90.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ramalho dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: América Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) A/C Ailton Trevisan, Réu: Confab Montagens S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confab Montagens S.A., Aut Edimilson Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls.133, no valor de R$ 1.607,42 (equivalentes a 132.560,99 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sendo o montante de R$ 1.397,76 (115.270,43 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 209,66 (17.290,56 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 26,55 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 51,10 (4.214,11 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.768,16 (145.817,08 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 1.537,53 (126.797,47 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 230,62 (19.019,61 trs). \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sidney de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290, que homologou os cálculos de fls. 289, no valor de R$ 21.285,10 (equivalentes a 1.755.644,47 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (já recolhidas às fls. 195).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.805,90 (148.954,83 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 23.413,61 (1.931.208,91 trs). \r\n\r\nProcesso: 0086800-33.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Murilo de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Murilo de Souza, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 561, que homologou os cálculos de fls. 560, no valor de R$ 3.778,06 (equivalentes a 311.623,16 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (já recolhidas às fls. 471).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.078,75 (88.565,39 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.115,86 (342.785,47 trs).\r\n\r\nId: 954301"
                            ],
                            "954302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0149600-97.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Felix,Foto Automatico Caxias Ltda Filal 2,Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.460,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lygia Padilha Nacif Felix,Foto Automatico Caxias Ltda Filal 2,Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Padilha Nacif Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.460,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-41.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilza Fonseca Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcio da Silva Ullmann,Renamar Ltda,MRC Caxiense Informática Ltda,Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Silva Ullmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.628,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Moreira da Rocha,Renamar Ltda,MRC Caxiense Informática Ltda,Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Moreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.628,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-45.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Franco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Galdino Cordeiro,Construtora Atos de Caxias Ltda,Luciana Aquino Coutinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Galdino Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.466,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-70.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Nascimento Carvalho\r\n\r\nExecutado: Denise Oliveira Busani,Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani,Bruno Busani Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Oliveira Busani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.161,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Busani Filho,Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani,Bruno Busani Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Busani Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.161,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-71.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nExecutado: Vandelucia Mendes Pereira,Sabrina´s do Anhangá Serralheria e Vidraçaria Ltda ME,Patricia Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vandelucia Mendes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-37.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex da Conceição\r\n\r\nExecutado: Vania Márcia Faria Lopes,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Márcia Faria Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-69.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Pereira Gomes Filho \r\n\r\nExecutado: Fernando César Santilli Cabaldi,Soft Cor Gráfica e Editora Ltda,Maurilio Lourenço Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando César Santilli Cabaldi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurilio Lourenço Gomes,Soft Cor Gráfica e Editora Ltda,Maurilio Lourenço Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurilio Lourenço Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-34.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inesio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Alvaro da Silva Tavares,Gazton Comercio de Gas Ltda,Perry Souza Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro da Silva Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.337,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Perry Souza Azeredo,Gazton Comercio de Gas Ltda,Perry Souza Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Perry Souza Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.337,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "954130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229400-62.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco Dias [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Francisco Dias\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação definitivos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas da data da audiência de oitiva da testemunha ALDEMIR DE CARVALHO CAETANO no juizo deprecado (8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM) para o dia 19/05/2010, às 08:40 horas, localizada na Av. Djalma 98A - Fórum Trabalhista de Manaus/AM Térreo Chapada - Manaus/AM. \r\n\r\nProcesso: 0191900-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Menezes de Azevedo Battisaco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nFica a ré intimada a depositar os honorários periciais, no valor de R$ 800,00, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186700-71.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Sacavem [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues Sacavem, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0222700-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo dos Santos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Figueiredo dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl. 287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Luiz\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, se preferir na forma parcelada (4 vezes), sendo que a perícia somente será realizada quando do pagamento total. \r\n\r\nProcesso: 0194500-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia da Cruz Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia da Cruz Moreira, Réu Vesper S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 128 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0178200-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Paixão Marques [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Viviane da Paixão Marques\r\n\r\nProcesse-se o recurso Ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-78.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Andrade da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Andrade da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0244700-64.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani Rocha Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Rocha Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0259400-45.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: DENADAI - Alimenticia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira Machado\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188800-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Branco Silveira Júnior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda, Réu: Sky Hook Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Hook Serviços Ltda\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176700-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda, Aut Sidnei Vieira Sanches\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, com condenação do recorrente no pagamento de 1% do valor da causa, em favor do embargado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-66.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Paixao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Paixao\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-64.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Crivelari(Espolio de) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com os cálculos que entende devidos, sob perna de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro Filho [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Constrinc LTDA [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ribeiro Filho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 954130"
                            ],
                            "954129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor, bem como para arrolarem suas testemunhas, em 05 dias, caso queiram que sejam intimadas pela secretaria da vara, ficando cientes que não serão intimados do retorno negativo de quaisquer notificações feitas as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-31.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street de Macae Veiculos Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Street de Macae Veiculos Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 3.302,48 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Fortini [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Fortini\r\n\r\nFica o autor intimadado para pagamento dos honorários periciais, que poderá ser feito em até 05 vezes, com parcelas sucessivas, sendo que a perícia será realizada após o pagamento total, tudo conforme fls. 433/434 dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-51.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Moraes Motta [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Connetc.Serv CS Serviços, Metalúrgica e Montagens em Alturas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Moraes Motta\r\n\r\nComprove o autor a data do efetivo pagamento da parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serv. Tecn. de Insp. e Man. Ind. Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctest Serv. Tecn. de Insp. e Man. Ind. Ltda, Aut Carlos Alberto Muller\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 304 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Felix Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aibel Oleo e Gas Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 955/956 em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl. 214, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, devendo ainda, comprovar nos autos , através de extrato, os recolhimenrtos do FGTS efetivamente realizados. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Motta [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Jesus dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Jesus dos Santos\r\n\r\nTer o autor ciência da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Alex Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 102 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Soares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Carlos Jose da Fonseca [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Marcus Andre Guerra Magalhaes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Correia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automocao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (petrobrás) intimada, como responsável subsidiária para vistas dos documentos acautelados, bem como para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira (Em causa propria) [Adv. Carlos Alberto Pereira (OAB: ES 11403 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira (Em causa propria)\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os cálculos da reclamada, de fls. 326/331, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamarcia Boucar de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Marcos Polzl, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nProcesse-se o Recurso Ordinário interposto pelo primeiro réu. Ao recorrido. Fica ciente o segundo réu da interposição de recuros pelo primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que não foi observada a gradação legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elga Ferreira Manso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elga Ferreira Manso, Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. Ao recorrido. Ciência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Eugênio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Alves Martins [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Alves Martins\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165100-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Garchet Bauer [Adv. Monica Cristine Rezende de Campos (OAB: RJ 109272 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceranblast Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Garchet Bauer\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152100-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Ribeiro Barbosa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Ribeiro Barbosa\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor do Carmo Reis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor do Carmo Reis\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092200-08.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilanio Alves Barreto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Paulo Roberto Silva Ribeiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AYP EDILLAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilanio Alves Barreto, Aut Paulo Roberto Silva Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Batista Saraiva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana do Carmo Costa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Batista Saraiva\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161800-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro da Silva Marques [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro da Silva Marques\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152400-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Araujo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Araujo da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151100-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Linhares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Mazzei Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Linhares\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Costa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Costa\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154600-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tardelli da Rocha [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Chopp Comércio de Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tardelli da Rocha\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N M Engenharia e Construções Ltda, Cgto Ronaldo da Silva Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado para trazer aos autos o endereço para a confecção do ofício. Ficam as partes intimadas da decisão de fl. 174, a qual tornou sem efeito os deapachos efetuados nas petições protocoladas nos dias 05/04/2010 e 09/04/2010 autorizando a devolução das mesmas ao peticionante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Aut Luiz Claudio de Paula dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProcesse-se o recurso Ordinário interposto pelo segundo réu. Ao recorrido. Ciência ao primeiro réu do recurso interposto pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-36.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Aparecida de Queiroz Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0141800-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Cardoso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Cardoso\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias, sobre fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Estar - Empresa Macaense Serviços Técnicos Assistência e Reparos LTDA - ME [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Estar - Empresa Macaense Serviços Técnicos Assistência e Reparos LTDA - ME, Aut Pedro Michel Santuchi de Almeida\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 75 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor, conforme ata de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nFica o reclamante intimado a trazer aos autor, no prazo de 10 dias, os documentos que comprovem a situação perante o INSS à época da despedida. \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Francisco Cosme dos Reis Pinto [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Christiane Oliveira dos Reis [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado ater vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, conforme fl. 89, para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Braz da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Braz da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Tosta Fragata [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar Tosta Fragata, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leal Cravo [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Luiz Antonio Leal Cravo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsimar Gomes Viana [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vilsimar Gomes Viana\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rodrigues [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecio Souza de Azevedo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marlecio Souza de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida, Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nTerem as partes ciência de que o feito foi retirado de pauta anteriormente designada para o dia 13/05/2010, às 11:50 horas. Fica o autor intimado a dizer se arcará com os honorários periciais já arbitrados em R$ 2000,00, devendo depositá-los em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Sena Bastos [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Jose Pedro de Sena Bastos\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor. Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Dias do Espírito Santo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Dias do Espírito Santo\r\n\r\nNada a deferir. Venha o autor, em 10 dias, com o n° do CPF da ré para que se procedam as pesquisas junto ao INFOJUD, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Santana do Vale, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor. Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juneis Monteiro de Oliveira Junior [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, na secretaria, dos documentos faltantes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marcos Sacramento Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.Rocha Pousada LTDA-ME [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.H.Rocha Pousada LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor parcial bloqueado R$ 68,55 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Lima Dias\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito de R$ 900,00 para execução de nova perícia, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Ramos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Ramos Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-88.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Amorim [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan Carga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 188/189, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carneiro Ferreira Maia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Carneiro Ferreira Maia, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará n° 0679/2009, junto a CEF, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Aut Welington Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 122 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Souza Ramos [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Wellcon Treinamento e Consultoria Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Souza Ramos, Réu Wellcon Treinamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 151 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva Saboia [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Eugenio da Silva Saboia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 107, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Leandro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Fabio de Souza Leandro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 210/211 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lopes\r\n\r\nFica ciente o autor do despacho que deferiu a devolução do prazo para contrarrazões. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barros [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marien & Offshore Rutledge Ltda, Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Réu: Consorcio M&O Sampling Ltda [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio M&O Sampling Ltda, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Boiler Manut Ind Ltda N/P LUCIANA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 79 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação com relação a segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rabelo Leite [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Sueli Rabelo Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 147 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 3088,19 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 152 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Nery dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqhos Construcoes Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqhos Construcoes Ltda\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se o julgamento do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0105800-33.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anativaldo Santos da Hora [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda(Prosenge Engenharia Ltda) [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anativaldo Santos da Hora\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação observando a coisa julgada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Nery dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqhos Construcoes Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqhos Construcoes Ltda\r\n\r\nAo réu para ciência do despacho que indeferiu o pedido de fl. 270 e para contraminutar agravo de petição interposto pela União em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-16.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Garcia [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 498,82 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 954129"
                            ],
                            "954128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa Sabino [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correa Sabino\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o atual endereço da testemunha a ser ouvida por precatória, tendo em vista a devolução da correpondência enviada à mesma. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 07/07/2010, às 09:10 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000249-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilson Nascimento Moraes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Macaé Ltda COOPSERMAC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilson Nascimento Moraes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 07/07/2010 às 09:20 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Panceiro, Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nTerem as partes ciência dos documentos juntados aos autos a partir de fl. 366. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Nelson de Souza Franca Filho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (petrobrás) intimada, como responsável subsidiária para vistas dos documentos acautelados, bem como para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Silva [Adv. Ruy Álvares Diniz (OAB: MG 43024 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Ac Service Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng Ac Service Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a depositar os honorários periciais, no valor de R$ 800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardino Moreira de Farias [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardino Moreira de Farias, Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados como segue: \" CONHEÇO DOS EMBARGOS E DOU-LHES PROVIMENTO UNICAMENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SUPRA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 435/436 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hederaldo Tavares dos Santos [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hederaldo Tavares dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Augusto Pereira Ribeiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Augusto Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 97 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Jose da Silva Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 104, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Orides Piva\r\n\r\nFica o reclamante intimado a apresentar os documentos requeridos às. fls. 563/568. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-63.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Caio Leite Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Rodrigo Venancio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (petrobrás) intimada, como responsável subsidiária para vistas dos documentos acautelados, bem como para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaldeci Pereira Marques [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldeci Pereira Marques\r\n\r\nFica a parte autora intimada a ter vista dos documentos acautelados na secretaria, conforme fls. 119, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-46.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Giovani de Assis [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lima e Patricio Apoios Pat e Conservacao Ltda hoje Mega Gospel Gr Dist [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Giovani de Assis, Réu Lima e Patricio Apoios Pat e Conservacao Ltda hoje Mega Gospel Gr Dist, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 347 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0025700-96.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (petrobrás) intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Andre de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nExdo: Servicos de Engenharia Ltda - SERVIGEN\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Andre de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-94.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos Paulo [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Matos Paulo\r\n\r\nDefiro o sobrestamento com requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre de Matos Gomes [Adv. Decio Machado Borba Netto (OAB: RJ 113473 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & CIA Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & CIA Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Noronha da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Noronha da Silva, Réu Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha Campos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0056400-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemari de Oliveira Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Anderson Oliveira Gomes [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Anderson Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha o réu comprovando o parcelamento efetuado perante o órgão da previdência em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0086000-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã - RJ [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã - RJ\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086200-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineide Rocha Ferreira [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT - Consultoria e Mão-de-Obra Temporária Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineide Rocha Ferreira \r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lima Pereira [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lima Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005400-74.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Neves de Barcelos [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Alto Alegre Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves de Barcelos\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008700-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldino Paulino de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldino Paulino de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029200-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Bassan Conservadora ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Opmar Servicos Maritimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003101-66.2004.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WAGNER MENDONCA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: VETCO AIBEL DO BRASIL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VETCO AIBEL DO BRASIL\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito de recolhimento previdenciário, conforme planilha da PGF às fls. 180/183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-71.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedral Vilela [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroscosmica Saunas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedral Vilela\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067300-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho Rosário [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL SA, Réu: Consórcio CTAP, Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Plamon ZFM Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel Moutinho Rosário \r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que o mesmo requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilagosindústria e Comércio de Produtos Químicos S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Santana dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Santana dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 22/07/2010 às 09:30 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Porto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC, Réu: Municipio de Macae [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Fernandes [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Leticia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildacir Monteiro da Silva(Espolio de) [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0010000-80.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI LEONEL DA CONCEICAO [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUCAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUCAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nNada a considerar tendo em vista que fora bloqueada a quantia de R$ 653,12. Fica a ré intimada a depositar a diferença ou comprovar o parcelamento junto ao órgão da previdência, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0043200-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Neres dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras)notificada a apresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Jose Roberio de Alcantara, Réu NM Engenharia e Anticorrosao Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut José Antônio Barreto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury de Araújo Rios [Adv. Adriano Soares Branquinho (OAB: DF 19172 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Yury de Araújo Rios\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olimpo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint S.A\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Peixoto de Souza Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Peixoto de Souza Filho\r\n\r\nTer a ré ciência de que o feito foi retirado de pauta, antes designada para o dia 20/05/2010, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-18.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Agdo: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Agdo: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA, Réu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Shopping Plaza Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva \r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à primeira reclamada retornou com a informação \"número inexistente\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Morais Marques de Paula [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. H. Pousadas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Morais Marques de Paula\r\n\r\nTer ciência da decisão que HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO AUTOR RETIRANDO-SE O FEITO DE PAUTA. Custas de R$ 140,59 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-97.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Manoel da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Manoel da Silva\r\n\r\nTer ciência o autor que a RT foi extinta sem resolução de mérito, sendo retirado de pauta. Custas R$ 111,26. Fica autorizado o desentranhamento de documentos acostados à inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Silva Baptista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Silva Baptista\r\n\r\nFica o autor intimado a ter vistas dos documentos juntados aos autos a partir de fl. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-51.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikele Rogéria fremiano Lemos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelos Bar e Restaurante Seft-service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikele Rogéria fremiano Lemos\r\n\r\nComplementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS/PASEP do autor e o CPF do reclamado , em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Melo [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Melo\r\n\r\nFica o autor intimado a ter vista dos autos por 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 02/06/2010 às 11:35 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielo de Jesus Sodre de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 23/06/2010 às 09:10 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0043300-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Santiago [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Anderson Queiroz da Silva [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Sergio Gomes de Moraes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Roberto Bitencourt Estanhe [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Queiroz da Silva, Aut Fabio Martins Santiago, Aut Roberto Bitencourt Estanhe, Aut Sergio Gomes de Moraes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lira Arpelau [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Lira Arpelau\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose de Amorim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia SS Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose de Amorim, Réu Sigma Engenharia SS Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 239 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-96.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Passos [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Maria das Gracas Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Vera Lucia Garcia [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Selma Pereira Lopes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA REJANE DA SILVA JARDIM MACHADO, Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Aut Jose Carlos da Silva Passos, Aut Maria das Gracas Silva, Aut Selma Pereira Lopes, Aut Vera Lucia Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 238/239, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins, Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cunha\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-71.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTONIO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA, Aut PAULO CESAR ANTONIO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 237/238, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Jesus Manfrinio [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde, Réu: Centro FED ED Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Unidade Descentralizada de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Alexandre de Jesus Manfrinio\r\n\r\nVista às partes da certidão do Oficial de Justiça exarada na Carta Pracatória Notificatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC, Réu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 211/212 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071000-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Luiz Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas sobre o saldo remanescente da execução, no valor de R$ 1.974,83 Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, ficando ciente de que a falta de pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecunia, através de convênio BACENJUD, art. 655-A CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos , quando do pagamento devido ao autor, os recolhimentos das custas processuais e do imposto de renda, nos valores informados às fls. 128, tudo conforme despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Fiamoncini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informatica [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Fiamoncini\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 61, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o item 2 da promoção da serventia contábil de fl. 349, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109' , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado, Réu Jorge Barcelos Machado, Aut Leila Marcia Viana Neves, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 218/219 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nId: 954128"
                            ],
                            "954127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2010, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. FICA PELO PRESENTE A RÉ CITADA DA IMENDA À INICIAL JUNTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 82/98.\r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE), ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954127"
                            ],
                            "954126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré intimada da data de audiência designada nos autos para o dia 21/07/2010, às 10:30 horas, na sala de audiências da segunda Vara do Trabalho de Macaé, situada na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 1º andar, Imbetiba, Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0272100-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Correa Filho\r\n\r\nRéu: Sertec Consultoria e Servico Temporario ME, Conjap, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Sertec Consultoria e Servico Temporario ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 14/07/2010 às 11:20horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Lima\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 435/436 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORREA DE ABREU\r\n\r\nRéu: ORIENTE, COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Marien & Offshore Rutledge Ltda, M & O Rutledge Brasil Ltda, Consorcio M&O Sampling Ltda, Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & O Rutledge Brasil Ltda, Marien & Offshore Rutledge Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954126"
                            ],
                            "954125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0078200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Augusto Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 96/97 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0194500-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia da Cruz Moreira\r\n\r\nRéu: Vesper S.A, Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 128 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a primeira ré intimada da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsimar Gomes Viana\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré intimada da sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE: Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a primeira ré intimada da sentença que julgou a ação PROCENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC, Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 212, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071000-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas sobre o saldo remanescente da execução, no valor de R$ 1.974,83 Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, ficando ciente de que a falta de pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecunia, através de convênio BACENJUD, art. 655-A CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos , quando do pagamento devido ao autor, os recolhimentos das custas processuais e do imposto de renda, nos valores informados às fls. 128, tudo conforme despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "953161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-14.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para novos cálculos, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlei dos Santos Correa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio - Curso de Bombeiro Civil Ltda N/P Socia Nilza Gouveia de Souza [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio - Curso de Bombeiro Civil Ltda N/P Socia Nilza Gouveia de Souza, Aut Shyrlei dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Jordao Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Jordao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72: \" Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de aquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira\r\n\r\nVista da impugnação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: James da Silva Stasio [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Henriques Me [Adv. Ana Carolina de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. A. Henriques Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047200-25.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Carvalho [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Deus e Amor Ltda [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Funeraria Ebenezer de Belford Roxo [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Deus e Amor Ltda, Réu Funeraria Ebenezer de Belford Roxo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Moraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia - Transportes Coletivos Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia - Transportes Coletivos Ltda, Aut Marcelo da Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 42.561,52 + Inss + custas de execução. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0013600-91.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE PAULA [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: DENYS DAS CHAGAS LOPES, Réu: NELSON PORTO MAGALHAES, Réu: MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS, Réu: GILSON LUCIO DE SOUZA, Réu: ANTONIO LUIZ SANTOS, Réu: ELIZABETH CAMARA MORATO, Réu: COLEGIO EQUIPE NOBEL, Réu: JAIRO SILVA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adolfo Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do secretario calculista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Francisca Moreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Centro Educacional Bruna Tome [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Centro Educacional Bruna Tome, Aut Katia Francisca Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dacisão da Exceção de Pré-Executividade de fls.64/65 \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Santos Vieira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de trabalho e servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171-v:\"Intime-se a parte autora para fornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios para o efetivo cumprimento da citação.\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Caminha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Caminha Gomes, Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 28.228,90 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-07.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moraes Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moraes Pereira, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 14.829,77+ Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca dos Santos Vieira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda., Aut Thiago Brito de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença às fls.98/101. \r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Xavier da Silva Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda., Aut Umberto Xavier da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.118/119. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Oliveira Baptista [Adv. Maria Ivete Mendes Ramos (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76: \" Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de aquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Silva Argolo de Souza Freitas [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nilopolis [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Silva Argolo de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111: \" Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de aquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-59.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Silva de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.46:\" Venha o autor com cópia da emenda a inicial em 10 dias sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bruno Lima Pedreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bruno Lima Pedreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44:\" Venha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador\" \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE APARECIDA SERAFIM [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE APARECIDA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Soares Diniz [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa LTDA-ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Visa LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da petição do Reclamante às fls.54/55. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Satisfas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69: \" Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de aquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0163300-34.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gama Alves [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gama Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339:\" Venha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador\" \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice da Silva Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Nika Charmes [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109: \" Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de aquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-38.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares de Souza Macario [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver Ltda [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34:\" Venha a Reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-24.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Zuza Ribeiro [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda - Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda - Transportes Coletivos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284:\" Venha a Reclamada com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0061300-87.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tarcides Capistrano [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Satisfaz Rio Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tarcides Capistrano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62: \" Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de aquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dutra Rodrigues, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Belizario Camilo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência do Alvará às fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Daniel [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Perez dos Passos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Riente da Conceicao [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Riente da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da petição da União às fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Jesus Neves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifort Refeições Industriais Ltda. [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Jesus Neves, Réu Nutrifort Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92: \" Venha o autor com os valores que entenda devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-22.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos de Azevedo Ribeiro. [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Gouvêa [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Farma de Nilópolis - Farmácia de manipulação Ltda Me [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada às fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES LEAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM RIO 2000 MODAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES LEAL\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovação da Contribuição Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Capetini Souza, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nVIsta às partes. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Menezes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomasia Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153: ' Venha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador.\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-78.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DA COSTA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A S DA CIDADE MERCEARIA LTDA-ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Selma Leandro de Barros, Réu: Alexandre Milleli Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nVista ao Reclamante do Ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Castro Alvez Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JUNINHO LTDA., Réu: ALEXANDRE DE ARAGAO RODRIGUES, Réu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA., Réu: JAQUELINE VIEIRA DA SILVA, Réu: Norma Lemos Fernandes, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVista ao Reclamante do Mandado Devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000142-55.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antunes da Costa [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Antunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls32: \"Indefiro. Venha a Autora com a liquidação do pedido, em 10 dias preclusivos , sob pena de arquivamento do feito(art852-B, §1, da CLT), sendo defeso à parte escolher o rita a ser utilizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA BARBOSA LEONCIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA BARBOSA LEONCIO\r\n\r\nVista ao Reclamante do Ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0105900-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celso Batista Monteiro [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias de Deus Clinica Medica Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias de Deus Clinica Medica Ltda\r\n\r\nCiência a Reclamada do despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0094900-65.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moreira Ramos [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Moreira Ramos\r\n\r\nÀ Reclamada para diferença devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000068-98.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva França [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitaty Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., Réu: Carlos Jose Carvalho de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva França\r\n\r\nCiência ao Advogado do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenin da Silva Martins [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbom Intermediacoes de Negocios Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenin da Silva Martins\r\n\r\nVenha o exequente, se for do seu interesse, com requerimentos, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Brito de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete J Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: RQ Cinco Modas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Josiel do Nascimento Santos e Cia Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiel do Nascimento Santos e Cia Ltda., Réu RQ Cinco Modas Ltda., Réu Sete J Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000100-06.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete Vidiello Ltda [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete Vidiello Ltda\r\n\r\nVenha o reclamante com o novo endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093300-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Melo. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Vera Lucia Gomes de Melo.\r\n\r\nCiência da Homologação às fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0061900-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Rodrigues [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa Rio Terceirização e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasa Rio Terceirização e Serviços Ltda, Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda\r\n\r\nVista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Freire Telles [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Freire Telles, Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0072400-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza Moreno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda, Réu: Aline Pompeo, Réu: Fabio Prates Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Moreno da Silva\r\n\r\nCiência do Mandado Devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0078500-44.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLEIDE DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA., Réu: Aguitonio Raimundo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CLEIDE DA COSTA\r\n\r\nVista do Ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Barbosa da Silva dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para requerer o que achar de direito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2006.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim. da Baixada e Sul Flum. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ko Ket Bar e Lanchonete Ltda Me. N/P Sr. Elton de Lima Marques [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)], Réu: Elton de Lima Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim. da Baixada e Sul Flum.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de remessa dos mesmos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110400-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Flores Junior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira CRS Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira CRS Ltda.\r\n\r\nVista da petição do Reclamante às fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Rocha Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Santos \r\n\r\nVista do Ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Filgueiras Macedo [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Jorge [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Filgueiras Macedo\r\n\r\nVista da Impugnção da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Batista [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016500-13.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA CANECO 2000 LTDA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para requerimentos em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Luiz de Mello Batista [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Luiz de Mello Batista\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar cópia dos cálculos para remeter à ré. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029800-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aleixo [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Beija Flor Ltda [Adv. Katia Regina Valente (OAB: RJ 90211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aleixo\r\n\r\nIntime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio da Silva\r\n\r\nVista dos Mandados Devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Nunes. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida)Pires Servicos de Seguranca e Transportes de ValoresLtda, Réu: BANCO ABN AMRO BANK REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Nunes.\r\n\r\nVista ao Reclamante da Impugnação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. Lanches e Sucos de Nilópolis Ltda. Me. [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0087400-40.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Faustino [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Primitivas Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Faustino \r\n\r\nCiência do despacho de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arianas Bar Ltda-Me, Aut Mario Henrique Salomé \r\n\r\nCiência da data para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Barbosa [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Manuel Ramos Rodriguez (representado por Norma Dutra Ramos) [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Barbosa\r\n\r\nVista do Mandado Devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Marques de Oliveira [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. E. Pereira Oficina Mecanica. N/P Sr. Marcelo Esteves Pereira [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. G. E. Pereira Oficina Mecanica. N/P Sr. Marcelo Esteves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0168000-92.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BEZERRA SALLES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BEZERRA SALLES\r\n\r\nVista ao autor da petição da Reclamada de fls.246 \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos da Mata [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda, Aut Ivanildo dos Santos da Mata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-23.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PAULO GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)], Aut: EMERSON LEONARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PAULO GONCALVES DA SILVA, Aut EMERSON LEONARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVista do Ofício à Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001700-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES CALIXTO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA n/p sócia Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES CALIXTO\r\n\r\nAo exequente por 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira de Oliveira\r\n\r\nVista do ofício de fls.186,188 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Galdino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Melo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Melo\r\n\r\nVenha o reclamante com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Martins de Araujo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Sabor de Nilopolis Ltda.A/C SÓCIA ROSANGELA M. QUEIROZ [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Martins de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente, se for do seu interesse, com requerimentos, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 15.136,21 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0060100-74.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Crespo de Oliveira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Aut Erica Crespo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 2.626,69 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0124800-45.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE MELO [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. DESENV. RODOVIARIOS TERMINAIS DO EST. RJ [Adv. Renata Cotrim Nacif (OAB: RJ 114286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 66,82 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COM. E REPRESENTACO DE EQUIPMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nId: 953161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "953543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-47.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDeverá o autor informar o correto endereço da reclamada e/ou sócios, visando a marcação de nova audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0274900-69.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARAJO NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO TOSTES ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO TOSTES ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, e de que serão liberados em favor do exequente até o limite do seu crédito.\r\n\r\nConsiderando-se que não designou fiel depositário visando aperfieçoar a penhora sobre bens, deposite o saldo credor.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-52.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDeverá o autor informar o correto endereço da reclamada e/ou sócios, visando a marcação de nova audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barros da Silva, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra da Silva de Souza, Cgte Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do Consignante / Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gondim Pereira [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gondim Pereira \r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDeverá o autor informar o correto endereço da reclamada e/ou sócios, visando a marcação de nova audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0177400-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Matta [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitécnica Eletrônica e Refrigeração Ltda. , Réu: Wattf Mendelle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Matta \r\n\r\nAtender ao despacho de fls.21: \"Diga o Reclamante em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Marinho \r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDeverá o autor informar o correto endereço da reclamada e/ou sócios, visando a marcação de nova audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0252500-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-32.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Réu SKIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-38.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Faria Pereira [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Moveis e Interiores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Faria Pereira\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.787,37 equivalentes a 3.447.734,54 \r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Gama de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0072300-54.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanes Lazzaretti Rosseto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuevas Churrascaria Ltda [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuevas Churrascaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Marins de Souza [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Alberto Santos da Silva [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Alberto Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0429100-44.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA, Réu: ANDRE FESTA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0126100-22.1991.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nDigam as partes sobre o parecer do Parquet, no prazo sucessivo de dez dias, entremeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-80.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu: NITEROI MARKET LTDA SHOPPING BAY MARKET [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo Reclamante à fl. pois a condenação da indenização do FGTS já foi paga pelo segundo Reclamado, não podendo haver bis in idem. \r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor da Exequente, do Fisco e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0374600-86.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETIANE FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO FROES DE ARAUJO [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FROES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o parcelamento diretamente junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Claudio dos Santos Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsal Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Claudio dos Santos Machado \r\n\r\nVenha com a peça substitutiva como determinado na ata de fls. 31, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP. MUN MORADIA, URB. SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante se aceita o parcelamento postulado pelo segundo Reclamado à fl. 209, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CUNHA LEAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO DA SILVA, Réu: TRITICUN IND E COM DE PROD DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CUNHA LEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal, de fls. 83/88. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-09.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Marcello Campos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conserv. e Limp. de Imov. e Agencia de Serv. de Cargas Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marcello Campos\r\n\r\nDiante dos termos da certidão negativa de fl. 26 comprove a parte autora o endereço da 1ª Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397600-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVAL DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GILSO DE MORAIS LTDA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: LAURA DOS SANTOS TRIGUEIRO, Réu: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVAL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030100-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcelos de Vargas [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor: R$ 242,00 \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Lemos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Bento Ltda [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0265500-36.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RLV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO RODRIGO LIMA VIEIRA, Réu: Rodrigo Lima Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal, de fls 200/226, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS DA CUNHA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTASER SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Ferreira da Silva, Réu: Charlotte Central de Manicures Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0191400-42.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA ALVES CAETANO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ALVES CAETANO\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154000-04.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUSIA SILVA CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CAROS EDUARDO DE CARVALHO REGO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CAROS EDUARDO DE CARVALHO REGO\r\n\r\nDiga a parte sobre o IR retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nProcesso: 0350400-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia do seguinte despacho de fls 365: \"suspendo o curso processual por seis meses\". \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcc Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0226500-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ABREU DE FREITAS REZENDE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SOCIA ROSANE FARIA ABDALA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ABREU DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042600-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA RUA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. PORTO CANTINA LTDA (SUCESSORA) C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA, Réu: CELINA MERCES ALCANTELLADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA RUA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0342500-44.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE MARINS DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE MARINS DE SA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.233,55 equivalentes a 432.363,29 \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: DENNIS QUINTANILHA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MATTOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Ricardo da Silva Ribeiro - SOCIO FLS 173, Réu: RONALDO RIBEIRO - SOCIO FLS 174\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MATTOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da DRF, de fls. 193/299. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST SHINE CENTRO TRATAMENTO EMBEL VEICULOS [Adv. Rosana Elarrat Campos Lara (OAB: RJ 98589 - D)], Réu: ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA, Réu: RODRIGO BARROS LEUZINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0311300-48.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAISSA ROSA DAMASCENO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR BERBERT VEIGA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAISSA ROSA DAMASCENO\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios.\r\n\r\nOficio enviado pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0282000-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARINHO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARINHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o valor indicado como devido à título de imposto de renda. \r\n\r\nId: 953543"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "954693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0165600-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes da Silva\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas, Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954693"
                            ],
                            "954694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia Carvalho da Silva , Márcia Valéria Zaccaro Alvim , Eli da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Maua Jurong S.A., Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "954653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-15.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Castorino [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Nazareth de Jesus da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Costa Castorino \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Serique [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Serique \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência una, inicial em 24/05/2010, as 10:15h, nesta Vara, bem como da devolução de notificação de fls. 24-v (endereçada ao adv do rte). \r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica e Odontologia Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.14 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Aquino de Oliveira (Espolio de) [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Orleans de Marica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aquino de Oliveira (Espolio de) \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.21-v , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178600-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cortes [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Cortes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência dia 23/06/2010, 10:55 horas. \r\n\r\nBem como da devolução da notificação de fls. , endereçada ao adv do rte. \r\n\r\nProcesso: 0222300-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Luiz Fernandes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 91182 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Pneus Borracharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fls. 103: \"Nada a deferir, eis que compete ao patrono a cientificação de renúncia ao seu cliente\". \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva \r\n\r\nVista da petição da ré, com comprovante de pgto de acordo, ao reclamante , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sena Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sena Valente\r\n\r\nTomar ciência de fls : \"Mantenho o arquivamento. O documento ora apresentado nao comprova o alegado\". \r\n\r\nProcesso: 0197700-67.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueira Maqui Rio Bolovoto Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. :\"Indefiro o requerimento formulado às fls 44,. A emenda foi protocolizada tempestivamente. Retire-se o feito de pauta e aguarde-se o encaminhamento da emenda para designação de nova audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0193600-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina dos Santos Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. EPP, Aut Roberta Cristina dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. :\"Indefiro o requerimento formulado às fls 44,. A emenda foi protocolizada tempestivamente. Retire-se o feito de pauta e aguarde-se o encaminhamento da emenda para designação de nova audiência.\" \r\n\r\nId: 954653"
                            ],
                            "954812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Almeida Melo Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa e Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Costa e Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 13.000,00, custas de R$ 260,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rural III Reis II [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Silva, Réu Condomínio Rural III Reis II, Réu Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100100-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brito da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0181700-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Nicolau [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniências Ltda a/c sócia Aldenir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Nicolau \r\n\r\nAnte a certidão negativa de fls. 47, requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 954812"
                            ],
                            "954813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Domingues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aquinos Corretora , Real Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aquinos Corretora , Real Life Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "952851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-89.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pereira Bahiense [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Nostrum Participacoes Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Pereira Bahiense\r\n\r\nCiencia do recolhimento da Cota Fiscal. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-89.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Marcolino da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Maria Malta, Réu: Eli Pereira Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Marcolino da Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 372,40Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristheu Alves Pereira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene da Silva Pereira, Réu: Ademir, Réu: Jorge, Réu: Jose Marcelino de Oliveira e Silva [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)], Réu: Denis, Réu: Geovani, Réu: Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristheu Alves Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa D Almeida [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Univercidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa D Almeida\r\n\r\nDEsp.fls.: J. O endereço fornecido já foi alvo de devolução da citação. Intime-se no prazo de 48 horas. NI 28/04/2010. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0185900-50.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cipriano da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cipriano da Silva\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-62.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEILSON RODRIGUES DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Freitas da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Silva de Oliveira [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Sousa Vianna [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Vieira da Cruz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Vieira da Cruz\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 41. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Paula de Oliveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinar Clube de Benefícios Vantagens e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Paula de Oliveira\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 242,18 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-10.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 113/115. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-12.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DA COSTA SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0221800-36.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA CRUZ MESQUITA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barros Santos [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barros Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. . .\r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-57.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Barros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Portevei Encartuchamento e Bazar Ltda. ME [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE, Réu Portevei Encartuchamento e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lira Rodrigues Ventura [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I 03/05/2010. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceser Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Oliveira da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Por ora, indefiro. O depósito fora efetivado pela condenada subsidiária . NI 10/02/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-20.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MENDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Martins Anido [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Martins Anido\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0196400-15.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA BARCHI SEVERO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 75. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo de Abreu Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Réu: O de Oliveira Mendes Servicos de Eletricidade e Manutencao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vaqueiro Sennas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, Réu: Cetec Gas Conversao G N V\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vaqueiro Sennas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Moreira Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Moreira Alves\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Barros Marçal [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Mundial em Refrigeração Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Mundial em Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Gilda da Cunha Almeida [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilda da Cunha Almeida\r\n\r\nDEsp.fls.: A. Inicialmente, notifique-se o patrono responsável pela carga dos autos principais, solicitando seu comparecimento à secretaria da Vara, a fim de regularizar a juntada das peças dos autos, eis que absolutamente desordenadas. Após, voltem conclusos. NI 06/04/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ALMEIDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO AUTO PECAS ACESSORIOS QUEIMADENSE LT. [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO ALMEIDA\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 157. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-77.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Henrique Xavier [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEESSE TUBOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FILHO\r\n\r\nCiencia de que devera diligenciar a juntada da cópia da sentença da decretação da quebra da empresa Ré. Pz 20 dias. \r\n\r\nId: 952851"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "953559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-50.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Machado [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-75.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Costa Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jesus Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Fármacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília, Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Fármacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185601-62.2008.5.01.0223 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Cavalcante de Oliveira [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Exdo Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI SABINO VERAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Réu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria de Assis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Camilo dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicio Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicio Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Oliveira da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ferreira Gomes [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes dos Santos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sandro Barbosa da Hora do Nascimento [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sandro Barbosa da Hora do Nascimento\r\n\r\nApresentar os números das horas extras e adicional noturno mês a mês para elaboração da contadoria na liquidação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-47.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria Tissi [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR devidos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Junior [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares Junior\r\n\r\nApresentar os números das horas extras mês a mês para elaboração da contadoria na liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar os números das horas extras mês a mês para elaboração da contadoria na liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCA MOVEIS E UTILIDADE DO LAR LTDA [Adv. Sirlei Nibia Castelo Branco (OAB: RJ 66787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza Santos [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 : \"Na verdade, houve nítido erro material no dispositivo da sentença, eis que evidentemente contrária à fundamentação\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-70.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM AVENTURADA IND E COM DE MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da extração da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064500-44.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVA DE FARIA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da extração da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090000-78.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA TAVARES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira Pinto [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o saldo remanescente, conforme cálculo do INSS, em 15 dias, sob pena de execução ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Porto [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Porto\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 953559"
                            ],
                            "953560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Falcão\r\n\r\nRéu: M T Motta Terraplanagem & Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m M T Motta Terraplanagem & Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-58.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE PINTO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: A. P. BOTELHO MERCERIA ME.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m A. P. BOTELHO MERCERIA ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2010 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SANTAS DE BARROS\r\n\r\nRéu: ENTRA-EMPRESA MERCANTIL E TRANSPORTES LTDA, Genilson Manoel dos Santos Poubel, Johannes Ferreira de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m ENTRA-EMPRESA MERCANTIL E TRANSPORTES LTDA, Genilson Manoel dos Santos Poubel, Johannes Ferreira de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Viação São José Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2010 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953560"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "950499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 29.04.010 – LOTE 89/010\r\n\r\nProcesso: 0125500-63.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 37.260,24\r\n\r\nProcesso: 0029300-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ventura de Castro [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0092900-81.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leopoldino de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.044,91\r\n\r\nProcesso: 0062300-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Garcia de Freitas [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Garcia de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves de Lima Santos [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.A/C DR.LUIZ DA CUNHA BERJANTE-OAB/RJ-5576\r\n\r\nDestinatário(s): Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.A/C DR.LUIZ DA CUNHA BERJANTE-OAB/RJ-5576\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 601,74\r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Almeida David [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Almeida David\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla de Cássia Vargas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. CEZAR VIANA DA SILVA-OAB/RJ-89885]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. CEZAR VIANA DA SILVA-OAB/RJ-89885]\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LOPES DE PAULA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VICENTE TUSSOLI, Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO, Réu: CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 11.722,62\r\n\r\nProcesso: 0194600-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maithe Gustavo Narcizo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335]\r\n\r\nDestinatário(s): Globex Utilidades S.A. [Adv.Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao \r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0186200-29.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Pereira [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Rocha Pereira, Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.249,prazo sucessivo de 15 dias,com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Barão de Souza [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Navega Vieira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Indústria Química Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: S80 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Réu S80 Comércio e \r\n\r\nRepresentações Ltda., Réu Zimbra Indústria Química Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao CUSTAS DE R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Martins [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Martins\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Mattos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.441 \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves Pereira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Goncalves Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0208000-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Duarte Lopes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: F S S Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Barra Frios Fluminense Distrbuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distrbuidora de Alimentos Ltda., Réu F S S Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Vitor Duarte Lopes\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carioca de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)], Réu: Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil [Adv. Abiezer Apolinario da Silva (OAB: RJ 838 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carioca de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0235000-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Luciano de Melo [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transportes de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barbosa Luciano de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Morais [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaloul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Morais\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0121400-70.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB GONCALVES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB GONCALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de) [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0101600-41.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Moura Gomide [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125065\r\n\r\nDestinatário(s): Elmar Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125065\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.348 \r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Batista da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0071100-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvencio da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO MARTINS PAES [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Juvencio da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0080900-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Moreira Gama [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Moreira Gama, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.57,prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rondon Nascimento de Assis [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0187900-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.41:Observar o que foi determinado no acordo de fls.21,no item 01. \r\n\r\nProcesso: 0168500-11.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Cruz [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Recursos Humanos Ltda., Réu Riopet Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma dos Santos Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Christina Correa de Mello Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Clelia Christina Correa de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 205.059,48 ou 16.910.838,93 idtrs + custas de R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0122500-45.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmon de Souza Marques [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmon de Souza Marques, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 20.898,04 ou 1723418,92 + custas de R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0130100-20.2008.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Junior [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA A/C DR.JOÃO VICENTE NOGUEIRA-OAB/RJ-98567\r\n\r\nDestinatário(s): KIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA A/C DR.JOÃO VICENTE NOGUEIRA-OAB/RJ-98567\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Artigas da Rocha [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Servicos Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Servicos Cooperativa Ltda., Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Marco Antonio Artigas da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 28.265,33 OU 2331.390,05 IDTRS + CUSTAS DE R$ 200,00\r\n\r\nProcesso: 0133200-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C DR.WILSON CASTRO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-3949\r\n\r\nDestinatário(s): ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C DR.WILSON CASTRO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-3949\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.93 \r\n\r\nId: 950499"
                            ],
                            "953277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.05.010 – LOTE 92/010\r\n\r\nProcesso: 0102200-62.2008.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Cavalcante Abreu [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasmix Engenharia de Concreto S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 491,63\r\n\r\nProcesso: 0225400-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Andrade Silva [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Hotel Souto Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Hotel Souto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-77.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel cristina Freire da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Isabel cristina Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 21.061,14 ou 1736869,45 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0196400-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa dos Santos Bessa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa dos Santos Bessa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 22.281,13 ou 1837799,34 idtrs + custas de R$ 120,00\r\n\r\nProcesso: 0210600-15.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Tiberio Galvao Bueno (OAB: RJ 101076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO, Aut CICERO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.482,82 ou 946964,85 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimaraes Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Guimaraes Nunes, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1.189,38 ou 98085,75 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Fernando Mendes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erosinio Carlos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delgado Meneguci [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Delgado Meneguci, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 21.442,05 ou 1768282,32 idtrs + R$ 200,00 de custas\r\n\r\nProcesso: 0014600-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Lima Neves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Neves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 25.165,84 ou 2075736,92 idtrs + custas de R$ 577,41\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Braga [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Braga, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 34.609,03 ou 2854136,43 idtrs + custas de R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0104300-58.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agracier Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agracier Gomes, Réu LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 19.995,66 ou 1649288,47 idtrs + custas de R$ 80,00 \r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Cunha [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson de Oliveira Monteiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares da Cunha, Réu Jeferson de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 8.480,03 ou 699452,56 idtrs + custas de R$ 120,00\r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria da Silva Lopes, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 15.083,81 ou 1244147,67 idtrs + custas de R$ 330,86\r\n\r\nProcesso: 0049400-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Pires Moveis Ltda.ME [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S Pires Moveis Ltda.ME, Aut Givanildo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 13.036,42 ou 1075087,09 idtrs + custas de R$ 180,00\r\n\r\nId: 953277"
                            ],
                            "952507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 04/05/2010 – LOTE 18/010\r\n\r\n0220600-11.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Ernesto Vigné,PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA,SHOPPING DO OPERARIO BAZAR LTDA-A/C SOC.WANDERLEY CORREA PEREIRA,JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA,WANDERLEY CORRÊA PEREIRA,Jean da Silva Vigné\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Ernesto Vigné, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.207,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean da Silva Vigné, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.207,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0181500-54.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO THEODORO DA PENHA\r\n\r\nExecutado: ALEX SANDRO MEDEIROS LEONEL,TRI METAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-A/C SOCIO,Maria Judite Araujo da Silva,ANTONIO FLORENCIO DA SILVA,MARCIA COLLACO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX SANDRO MEDEIROS LEONEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.390,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citada MARCIA COLLACO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.390,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Judite Araujo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.390,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0115700-98.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Roberto de Souza Pascoal\r\n\r\nExecutado: Arco Íris - Esquadria de Alumínio e Vidraçaria\r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Íris - Esquadria de Alumínio e Vidraçaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.805,70,referente ao valor do Acordo atualizado já incluso a multa de 100%, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0185700-60.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: CLODOALDO FERNANDES DE SOUZA,Municipio de Belford Roxo,Correia Santos Construcoes e Urbanizacao Ltda.,GLÁUCIO GAVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLODOALDO FERNANDES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 702,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0205300-43.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.855,81, já com os acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0053000-62.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO VIANA\r\n\r\nExecutado: JOANA DARC PALLADINO,PHOENIX NOVA IGUACU LTDA,CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA DARC PALLADINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.770,71, com os acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.770,71, com os acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0144400-41.1995.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: THEREZINHA DE JESUS BITTENCOURT\r\n\r\nExecutado: LAMINACAO BRASILEIRA DE FERRO S/A-BRASFERRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAMINACAO BRASILEIRA DE FERRO S/A-BRASFERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.160,95, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952507"
                            ],
                            "952508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 04/05/2010 – LOTE 43/010\r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA SORVETERIA LTDA - A/C SOCIO, TRANSPORTES ITAPEMIRIM CARGAS\r\n\r\nPelo presente fica m L LOPES MORA SORVETERIA LTDA - A/C SOCIOS LÚCIO LOPES MORA E RICARDO SILVEIRA MORA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.225,PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "954692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gomide Junqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP\r\n\r\nTomar ciência de que, por deserto, foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0044800-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA DAS GRACAS DO VALLE SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DE SA FORTES CAMARAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA DE SA FORTES CAMARAO, Aut GENILDA DAS GRACAS DO VALLE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0085800-96.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte: José Carlos Marques [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Egdo: FLAVIO DUTRA BENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Viana Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO DUTRA BENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Vieira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito Livre Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0285000-85.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA RODRIGUES BRAGA MOREIRA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA RODRIGUES BRAGA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 673/674. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Boubee [Adv. Ana Paula Vogel Borges (OAB: RJ 144874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Boubee\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 11/11/2010, ÀS 09:41 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 151. \r\n\r\nProcesso: 0162000-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe Neva Volunterio - SEOP, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lanzetti da Costa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lanzetti da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 142. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MANSSINI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MANSSINI\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 28/07/2010, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O RÉU. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 71. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Henrique Claudio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 58. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz de Castro [Adv. Rodrigo Rampini Chaves (OAB: RJ 147422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muniz de Castro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS NO DIA 26/08/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES POSTAIS DE FLS.109 E 110. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Augusta da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Augusta da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 106. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Pereira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000274-30.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Limongi Marzullo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Aparecida Santos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Limongi Marzullo Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2010, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 100. \r\n\r\nId: 954692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "954926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira Fernandes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Care [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)], Réu: Sab Entrega Rápida Ltda. - Sandmar Transporte Terrestre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Care \r\n\r\nRetirar na secretaria da Vara a cópia da emenda a inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Cabral [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiencia, no dia 12/05/2010 as 11: 50 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia. \r\n\r\nId: 954926"
                            ],
                            "954987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206v. .\"...Vistos. Não houve prejuizo ao menos até o momento. á 2ª Ré, logo, não há nulidade a declarar.,....inequivocadamente ciente de fls. 203 em 13/10/2009...(JUIZ). \r\n\r\nId: 954987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "954473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-94.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DILZA DA SILVA [Adv. Wanderly Jose de M Torres Braga (OAB: RJ 48658 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.CIRENE N.MENDONCA RP/LUANA N.C.ATOUGUIA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarly Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda., Réu: Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yarly Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.83/84, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco LTDA [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA, Réu Viacao Primeiro de Marco LTDA\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.214, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0122200-87.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BATISTA DE ASSIS [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mizereth Cabral [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME, Aut Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0014400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Florencio da Cruz [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-10.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cadel - Materiais Eletricos Hidraulicos e Ferragens Ltda [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadel - Materiais Eletricos Hidraulicos e Ferragens Ltda\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.213, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0095300-67.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DA COSTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Azevedo [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltfda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda, Aut Paulo de Azevedo, Réu Viação Dedo de Deus Ltfda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Oliveira Ramos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: Creche Escola Chapinha de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Oliveira Ramos, Réu Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA, Réu Creche Escola Chapinha de Teresopolis Ltda.- ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.110, no importe de R$ 9.646,58, equivalentes a 799.983,91 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152900-94.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marques [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavapassa de Teresópolis Lavanderia Ltda. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Marques\r\n\r\nInformar valor recebido através do alvará de fls.57, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-86.2008.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Carlos Sergio Salomao [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Sergio Salomao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0014200-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bety Modesto da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bety Modesto da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-31.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls.175, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMYLTON MIRANDA DE RESENDE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMYLTON MIRANDA DE RESENDE, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.218, no importe de R$ 185.024,86, equivalentes a 15.270.071,46 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dias Cordeiro [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dias Cordeiro\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Paulo Santana [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Paulo Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.128 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semisa Serviços Elétricos e Materiais para a Indústria Ltda, Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda a/c Dr. Nelson Fonseca [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda a/c Dr. Nelson Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários, de fls.305/307 e de fls.319/368, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-54.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE DANTAS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao da CERJ)\r\n\r\nCalcular, recolher e comprovar recolhimento do IRRF, conforme fls.375/381, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente Ribeiro Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Tere Freeze Legumes Processados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME, Réu Tere Freeze Legumes Processados Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelândia do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Reni das Merces Noves [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reni das Merces Noves\r\n\r\nVir com peças necessárias à formação de CPI, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa da Glória [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Souza, Aut Márcio Barbosa da Glória\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 34ª VT/RJ, na carta precatória de nº0000298-86.2010.5.01.0034, para oitiva de testemunha, no dia 31/05/2010, às 09:35 h .\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Gercy [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Maria Célia Vasconcellos Ravanetti [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Gercy, Réu Maria Célia Vasconcellos Ravanetti\r\n\r\nAtender promoção da Contadoria de fls.189, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2002.5.01.0531 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEBORA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nExdo: PADARIA PRINCESINHA DO MEUDON LTDA., Exdo: Janira Ferraz da Silva, Exdo: Rosimeri Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEBORA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA. [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Réu: Guilherme Vieira Cabral, Réu: MARIA CRISTINA SOARES BARROS [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rito Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda. [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rito Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Queiroz Nogueira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei de Queiroz Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Rocha Schmidt [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto da Rocha Schmidt\r\n\r\nCumprir despacho de fls.269, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DE SIMAS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECYR MARQUES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DE SIMAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0037800-09.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISEQUIEL MOURA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISEQUIEL MOURA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-94.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE SOUZA ROCHA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-39.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMYLTON MIRANDA DE REZENDE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMYLTON MIRANDA DE REZENDE\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-96.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO ALAMPI MATTEMBERGER [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0123100-26.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Braga [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Braga\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.65 .\r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jose da Silva Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME, Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose da Silva Oliveira\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.93 .\r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-11.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Jacques Branco Reis [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda-ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Jacques Branco Reis\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.103 .\r\n\r\nProcesso: 0062800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Cairo Baltazer [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda n/p Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Cairo Baltazer\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nReceber guias de seguro-desemprego, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-85.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Luiz Lopes Miler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins, Aut: Josue Andrade da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Andrade da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fls.269, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sales Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoeshst do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sales Rezende\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.37, verso .\r\n\r\nProcesso: 0041600-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: QUALITA/S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.304 .\r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Carlos Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Alain Joel Vermeulen [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: SE QUE SABE (JOSE CARLOS LEITE MARTINS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, de acordo com fls.214, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antonio Joaquim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Antonio Joaquim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, de acordo com fls.301, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-49.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA VOVO NOEMIA LTDA a/c Lenyr Greco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Réu: Lenyr Greco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-07.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Alves Dutra [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Bentes Bloch [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Bentes Bloch\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, cópia da identidade, com foto, de seu \"secretário\", José da Silva Filho .\r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Neves [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Guaira Ltda. [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Neves, Réu Taberna Guaira Ltda.\r\n\r\nComparecer, independente de designação de pauta, para homologação de acordo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.ARIANE C.C.SILVA RP/JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI CAIXA DE PREV.FUNC.BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ESP.ARIANE C.C.SILVA RP/JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elba Fatima de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DE MORAES [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARTINS DE MORAES\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.152 .\r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Rocha Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Rocha Costa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Coutinho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Coutinho Bonicontro [Adv. Sheila Paim Pimentel (OAB: RJ 136391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Coutinho, Réu Therezinha Coutinho Bonicontro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.68, no importe de R$ 1.178,78, equivalentes a 97.284,52 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Severo Virgilio [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Sophia Saboya [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Sophia Saboya, Aut Maria Marcia Severo Virgilio\r\n\r\nComparecer, independente de designação de pauta, para homologação de acordo, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediu Marques de Simas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediu Marques de Simas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pascoal [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME, Réu: Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU vanessa Leans Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pascoal\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, fornecendo paradeiro da ré e de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-56.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO\r\n\r\nCiência de fls.360 e seguintes, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-86.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMAR FRANCISCA LIMA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMAR FRANCISCA LIMA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.168 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-30.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT MODESTO DE OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT MODESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Vale Filho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes e Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Vale Filho\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TERE EVENTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMIRO MOURA DE SOUZA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Siqueira, Réu: PROMOCLASS - PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIRO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0094400-06.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.95 .\r\n\r\nId: 954473"
                            ],
                            "954456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0076100-98.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Adriana Almeida da Silva,LANCHONETE LINDO SOL DE TERESOPOLIS LTDA.,Sônia Jane Pereira Lopes,Omar Azevedo Pereira,Dorgil Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Almeida da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.615,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-60.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cardoso Pereira\r\n\r\nExecutado: Sandra Gomes dos Santos Mesquita,Espaco Les Guormands Teresopolis,Fernando Eduardo Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Gomes dos Santos Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.464,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita,Espaco Les Guormands Teresopolis,Fernando Eduardo Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.464,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954456"
                            ],
                            "954463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0060900-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE LIMA\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da renúncia do crédito remanescente pelo autor, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "953616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.405 que negou seguimento ao Recurso Ordinário por deserto.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Mattea\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados no despacho de fls.125.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Pereira Toledo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Pereira Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada no mesmo prazo apresentar contra razões ao recurso de fls.432.\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Firmo da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes Autonomos do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Firmo da Silva, Réu Sindicato dos Agentes Autonomos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Luiz de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Luiz de Jesus, Réu Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Misael da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Misael da Silva, Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Rodrigues [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademp Recursos Humanos Ltda., Réu Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Sidicley Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-23.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DAVID DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUBENS DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jose Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Robson de Araujo Montela [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cabral Neto, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Marcio Pereira, Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.181 e 184 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-30.2008.5.01.0341 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria do Frio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira , Réu Indústria do Frio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Lourenço Geraldo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Lourenço Geraldo, Réu Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA BARBOSA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RICARDO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosnes Monteiro Macedo [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Diosnes Monteiro Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova da Silva - (Espolio de) [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova da Silva - (Espolio de), Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Pereira [Adv. Jorge Ferreira de Lima (OAB: RJ 131115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivan da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Supremo Vitoria Comercial Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Almeida, Réu SS Supremo Vitoria Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-17.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Almeida, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Goncalves da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Goncalves da Silva, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Estevão de Melo Neto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. , Aut Henrique Estevão de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Heiderich Faria [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. , Réu: Gustavo Alan Kaminski, Réu: Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Heiderich Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezario [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cezario\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A., Rqte Jose de Assis Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0085300-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Luiz da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski, Réu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarck Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Moura [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Moura , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-22.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidina Lucia Neto [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidina Lucia Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Alves de Souza [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)], Aut: Regina Tome Gasparoni [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauer Engenharia Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Lauer Engenharia Maquinas e Servicos Ltda., Aut Vantuir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ESTEVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ESTEVAO, Réu SA TUBONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada no mesmo prazo apresentar contra razões ao recurso de fls.258.\r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Piler Vieira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Piler Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho Garcia [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Emilia Silva Nascimento (OAB: RJ 91885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho Garcia, Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254200-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLISTON FREITAS SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLISTON FREITAS SOUZA, Réu SANKYU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Luciano Henrique Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderão as partes, no mesmo prazo, apresentar contra razões ao recurso apresentado pela reclamada CSN.\r\n\r\nProcesso: 0111600-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR GOMES PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDIMAR GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineu das Graças Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lineu das Graças Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Dias dos Santos, Réu Altm Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mateus de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Mateus de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Aguiar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aguiar, Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Couto [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. E. Sul [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. E. Sul, Aut Marcelo da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Alcantara [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Wallace Ferreira de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNY AUGUSTO DE SAMPAIO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Aut GIOVANNY AUGUSTO DE SAMPAIO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fica ciente a primeira reclamada Itibra Engenharia e Construções Ltda que a ação foi julgada procedente em parte.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Affonso Barroso [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Affonso Barroso, Aut Marcos Antonio Anastacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ramalho [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvale Construções e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA, Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls 273 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratórios de fls.274 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fica ciente a primeira reclamada Itibra Engenharia e Construções Ltda que a ação foi julgada procedente.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Casemiro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Felipe Casemiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Geraldo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá o autor, no mesmo prazo, apresentar contra razões ao recurso de fls.150.\r\n\r\nProcesso: 0197700-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Silva Fonseca [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valentim da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO EIDO PACIFICO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA, Aut SILVANO EIDO PACIFICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderão as partes, no mesmo prazo, apresentar contra razões ao recurso de fls.116.\r\n\r\nProcesso: 0212500-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Air Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Corretora de Seguros Ltda., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Leonardo Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-62.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hedy Carvalho [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hedy Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rocha de Almeida Tessaro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rocha de Almeida Tessaro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a parte autora, no mesmo prazo, apresentar contra razões ao recurso de fls.549.\r\n\r\nProcesso: 0239000-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Araujo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Araujo, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255700-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira reclamada foram julgados procedentes e improcedentes os embargos apresentados pela segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Rodrigues, Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301100-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Batista Cruz [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue e Mercearia Irmaos Paulo Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue e Mercearia Irmaos Paulo Ltda. ME, Aut Ana de Fatima Batista Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312000-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Franco [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Reis Franco, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Custodio Leal, Aut Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308800-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Narciso [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Aut Marcio Duarte Narciso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0426600-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, sob pena de preclusão.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Godoi [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Hospedaria Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJA Hospedaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0358000-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PATROCINIO GENEROSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.119-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-42.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUER RAMOS [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut VALQUER RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0331200-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COCIA CONSTR.COM.E IND.LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR CORDEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados conforme estimados, devendo a reclamada efetuar o depósito sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de dilação de prazo.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMASTOR DA CRUZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que cálculos de fls.141/142 foram acolhidos e manifestar-se sobre cálculos do contador. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nProvidenciar o restabelecimento do plano de saúde do autor, conforme decisão, sob pena de descumprimento de ordem judicial.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERREIRA DOS PASSOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IARA FERREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da remessa dos autos ao EG TRT conforme decisão de fls.304.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2006.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Fernandes de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRqdo: Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo e da designação de audiência às fls.36.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Boris Alexandre Borges Haritoff [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda., Réu: Cawarra Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boris Alexandre Borges Haritoff\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de incompetência suscitado pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARANTES DO NASCIMENTO GALVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: NARAL COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144400-66.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT ELIEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113600-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Formagini Caridade [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré efetuar o depósito sob pena de bloqueio de crédito.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0288700-53.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nPrestar as informações determinadas no despacho de fls.141.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290700-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardino da Silva Junior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Borges Veiculos [Adv. Paula Silva Kozlowski (OAB: RJ 135638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S Borges Veiculos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319100-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Correa de Sousa [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio e Servico Ltda. - CINBAL [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comercio e Servico Ltda. - CINBAL, Rqte Ronaldo Correa de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.102. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0543000-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO FARIA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CONCEICAO FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-17.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARIA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPleitear o que de direito sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 953616"
                            ],
                            "953614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Correa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:58 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Custodio (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astra Transportes e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercurio Servicos Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0248700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Graciliano Valim\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABN Boutique Infantil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 09:56 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves do Carmo\r\n\r\nRéu: J. C. Machado de Souza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. C. Machado de Souza Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane de Carvalho Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neubaner\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional, BSO Engenharia Montagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSO Engenharia Montagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953614"
                            ],
                            "953615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Heiderich Faria \r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. , Gustavo Alan Kaminski, Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezario\r\n\r\nRéu: Fernando Guedes da Costa, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953615"
                            ],
                            "954868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Jose Abramo Bozzeda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Abramo Bozzeda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954868"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "954458": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 2 do Ato nº 233/10, publicado no DOE/RJ, Poder Judiciário, Parte III, Seção II, Federal, de 04/05/2010.\r\n\r\nOnde se lê -“2- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIGAUD DANIEL para assumir, a 19ª Zona Eleitoral/Maracanã, durante o período de férias do Juiz Carlos Fernando Potyguara Pereira.”\r\n\r\nLeia-se - 2 - MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para assumir, a 19ª Zona Eleitoral/Maracanã, durante o período de férias do Juiz Carlos Fernando Potyguara Pereira.\r\n\r\nId: 954458"
                        ],
                        "954859": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nAto nº 254/10\r\n\r\nDESIGNA a Juíza MYLENE GLÓRIA PINTO VASSAL para, sem prejuízo de suas funções na 123ª Zona Eleitoral/Anchieta, assumir, de 4 a 30 de maio, a 220ª Zona Eleitoral/Barros Filho, em virtude de férias do Juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, cessando a designação da Juíza Adriana Ramos de Mello.\r\n\r\nAto nº 255/10\r\n\r\nRESOLVE CESSAR a designação do Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN para auxiliar a 255ª Zona Eleitoral/Quissamã/Carapebus, tendo em vista o término da eleição suplementar de Carapebus.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 954859"
                        ],
                        "954860": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Gabinete da Presidência\r\n\r\nProtocolo nº 12.407/2010\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nIndefiro o pedido, porquanto carece esta Presidência de competência para desconstituir decisão judicial, provimento que, por certo, encontra-se acobertado pela preclusão temporal.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 954860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "954589": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378 (5515-38.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se o requerente, para, querendo, manifestar-se sobre o parecer da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no prazo de 72 \r\n\r\nhoras, consoante o § 1º do art. 24 da Resolução 21.841/04-TSE.\r\n\r\nHavendo manifestação, retornem os autos à SCI; do contrário, dê-se vista à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 954589"
                        ],
                        "954958": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1035 (7733-68.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CASAGRANDE DO POSTO 13 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME\r\n\r\nADVOGADO-: Mario Faustino Alvarenga Filho\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após, a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3- Decorrido o prazo sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 954958"
                        ],
                        "954959": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5382 (5514-53.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 30649/2010: \"1-Junte-se. 2-Retire-se o feito de pauta. 3-Concedo o prazo de 10 (dez) dias para juntada dos documentos.\"\r\n\r\nRio, 06/05/2010 - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 954959"
                        ],
                        "954961": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1000 (7430-54.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: THALIS TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Miguel Jorge Zandonadi Junior\r\n\r\nADVOGADA-: Domenica Zandonadi Bruno de Carvalho\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após, a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3- Decorrido o prazo sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 954961"
                        ],
                        "954588": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 78-11.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nDECISÃO:\"(...) Ante o exposto, nos termos do constante no artigo 12 da Resolução TSE 23.193/2009, julga-se procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, condenando cada Representado ao pagamento de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Publique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010 - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 954588"
                        ],
                        "954960": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma Nº 112 (7813-36.2008.6.19.0107) - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CÉSAR DA SILVA ( PAULO CÉSAR CONTADOR ), Candidato a Vereador pelo Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADO-: Gibran Luis Maron\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Rita de Cássia Duarte Maron\r\n\r\nFica INTIMADO o recorrido, para, nos termos do artigo 6º, da Lei Complementar nº 64/90, apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão exarada pelo Exmº Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"(...) Destarte, determino a intimação das partes para que apresentem suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, considerando a complexidade da causa e a regra prescrita pelo art. 6º, da Lei Complementar 64/90, aqui aplicada por analogia. \r\n\r\nApresentadas as alegações respectivas ou transcorrido o prazo a tanto necessário, voltem conclusos para elaboração do voto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\r\n\r\nId: 954960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954133": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 09/ 10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 09/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências e revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de maio de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 954133"
                        ]
                    }
                },
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954132": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "juízo da 7a zona eleitoral do rio de janeiro\r\n\r\nAviso de afixação do edital 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 7a Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ no 563/03, art. 3o, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/10, expedido nos termos do § 1o do art. 17 e do § 5o do art. 18 da Res. TSE no 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 954132"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954517": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 014/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 014/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 954517"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954628": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 010/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 03 de maio de 2010\r\n\r\nMARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 954628"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954521": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 18/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 18/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 954521"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954296": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 043/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 043/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nId: 954296"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954629": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 11/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 11/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 954629"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954136": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 015/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 954136"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "955218": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.455 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO Nº 42.117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do caput do Art. 1º do Decreto nº 42.117, de 12 de novembro de 2009, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica convocada a 4a Conferência Estadual das Cidades, etapa preparatória da 4a Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2010, conforme o calendário estabelecido pelo Conselho Nacional das Cidades, sob a organização dos Conselheiros Estaduais das Cidades, eleitos na 3a Conferência Estadual das Cidades, e participação integrada das Secretarias de Estado de Obras, de Habitação, de Transportes e de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n.........................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 955218"
                    ],
                    "955240": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.449 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- constar do orçamento da Secretaria de Estado de Obras o Programa de Trabalho nº 0701.15.451.0011.1043 - referente à recuperação de áreas dos municípios em Estado de Calamidade;\r\n\r\n- que, em conseqüência, cabe à Secretaria de Estado de Obras gerir os recursos necessários à execução de obras de recuperação e respostas aos desastres e reconstrução dos municípios;\r\n\r\n- o Convênio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil - SNDC, e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a execução de obras de recuperação e respostas aos desastres e reconstrução dos municípios de Aperibé, Barra do Piraí, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Itaboraí, Italva, Itaperuna, Natividade, Paraíba do Sul, Paraty, Porciúncula e Rio Claro; e\r\n\r\n- que os recursos a serem repassados pela União deverão ser alocados no Programa de Trabalho acima mencionado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Ordenadores de Despesas, da Secretaria de Estado de Obras para movimentar a conta bancária aberta junto à CAIXA - 104, agência nº 0199-6, conta corrente nº 760-1, vinculada ao Convênio SNDC nº 708111/2009, celebrado entre a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a execução de obras de recuperação e respostas aos desastres e reconstrução dos municípios.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da delegação a que se refere o “caput” deste artigo, caberá, ainda, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Obras, dentre outros atos, adotar todas as providências e os procedimentos referentes às solicitações de créditos adicionais, liberações para empenho, descentralizações de crédito e autorização de pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nId: 955240"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "955237": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 09/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, REGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0834612-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4666/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FELIPE PERROTA BEZERRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0943995-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4666/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS, matrícula nº 0292773-9, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300111/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA CORRÊA JUNCÁ para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marinéa Abude de Cerqueira Martins, matrícula nº 0292773-9. Processo nº E-03/300111/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2010, JULIANA TINOCO MARINHO, matrícula nº 950-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15205/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LUIZ RENATO REZENDE QUINTANILHA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR GILDA VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 0198081-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Divisão de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da mesma Subsecretaria Adjunta, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901519/2009.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 07/05/2010.\r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0899341-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901519/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 955237"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "955188": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-21/10.136/2007 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 955188"
                    ],
                    "955199": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-04/003921/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 955199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "955238": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2010, TATIANA REIS PEREIRA, matrícula nº 05/470-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/567/2010.\r\n\r\nNOMEAR RINALDO DE MORAIS RAPHAEL para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Pinto Neves, matrícula nº 959501-8.\r\n\r\nEXONERAR HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294710-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4032/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0811718-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4032/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEX CAMPOS DE FARIAS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294712-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Eduardo Dias Lima, matrícula nº 0294710-9. Processo nº E-04/4032/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0949511-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Mendes Paraguassu Lemos, matrícula nº 0811718-6. Processo nº E-04/4032/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEVI BATISTA DA SILVA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294791-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto D'Affonseca Monteiro, matrícula nº 0087431-3. Processo nº E-04/4032/2010.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA DE SEIXAS FERNANDES para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/251/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2010, NILCEIA MIRANDA RIBEIRO, matrícula nº 6001319-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/250/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2010, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 18/1833, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Carlos do Nascimento, matrícula nº 18/1833.\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE LEMOS DE MELO para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Patrimônio e Manutenção, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Teresa Cristina da Cunha Alves. \r\n\r\nId: 955238"
                    ],
                    "955070": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2010 - D.O. DE 19/04/2010, \r\n\r\nREPUBLICADO NO D.O. DE 20/04/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/502338/2010, fica retificado para WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR o nome do membro titular, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, no Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 955070"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954539": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/020.005/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente a pagamento de condomínio para os meses de abril e maio de 2010 em favor do Edifício Darke, no valor de R$ 15.713,96 (quinze mil setecentos e treze reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2010. \r\n\r\nId: 954539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954540": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD Nº 09 \r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS ENUNCIADOS DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- As decisões seguintes, reiteradas vezes firmadas pela unanimidade do Conselho-Diretor da AGENERSA, passam a constituir enunciados a serem observados:\r\n\r\nENUNCIADO N° 1- O Auto de Infração pode ser lavrado por servidores não concursados, desde que emanado de decisão do Conselho-Diretor.\r\n\r\nENUNCIADO N° 2- A Impugnação ao Auto de Infração decorrente de decisão do Conselho- Diretor não é sucedâneo recursal e, portanto, deve se restringir aos aspectos formais do Auto de Infração.\r\n\r\nENUNCIADO N° 3- A decisão do Conselho-Diretor que nega provimento à Impugnação, mantendo o Auto de Infração, somente poderá ser alvo de Embargos.\r\n\r\nENUNCIADO N° 4- Os incidentes na rede de distribuição das Concessionárias, provocados por responsabilidade exclusiva de terceiro(s), quando não contratados pelas Concessionárias, acarretam a exclusão do nexo causal, isentando as Concessionárias que, por sua vez, devem buscar o ressarcimento das despesas efetuadas na reparação dos danos, as quais não dão ensejo a qualquer pleito de reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.\r\n\r\nENUNCIADO N° 5- As Instruções Normativas são legitimas para estabelecer critérios de aplicação de penalidades, constituindo regular poder normativo da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 954540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954821": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4117\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA OS CONVÊNIOS INDICADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/474798/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a servidora Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, a gestão do Convênio nº 37/2005, firmado entre o DETRAN/RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vara de Execuções Penais, e do Convênio de Cooperação Técnica nº 105/2003, firmado entre o DETRAN/RJ e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, devendo gerenciar e acompanhar as atividades neles estabelecidas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 954821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "955194": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/513098/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2010 a favor da ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 14.340.000,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 955194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954822": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HERICO FRAGA MEIRA DE BULHÕES, Espelho nº 245499742, FABRÍCIO CASTRO DE OLIVEIRA, Espelho nº 245500648, FERNANDO DANTAS DO NASCIMENTO, Espelho nº 245500687, ICLEIA ISMENIA PINHO GOMES CORDEIRO, Espelho nº 24550078, JEFERSON ALELUIA DOS ANJOS, Espelho nº 245500815, JONATHAN WESLEY SILVA, Espelho nº 245500860, JORGE WILLIAM DA SILVA CARVALHO, Espelho nº 245500889, KELLY MOREIRA GONÇALVES, Espelho nº 245500916, LILIANE APARECIDA SILVA, Espelho nº 245500934, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412431/2010.\r\n\r\nId: 954822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954824": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/249815/2010- JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional, matr. nº 24/001.587-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1980, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 954824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954823": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 429.737.837-04, publicada no Diário Oficial de 08.08.2008, processo administrativo nº E-12/501290/2008. Proc nº E-12/516161/2010.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 042.758.987-88, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/507955/2008. Proc nº E-12/248535/2010.\r\n\r\nId: 954823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "955220": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 294 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/570/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão Eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o disposto nos Decretos nº 31.863, e nº 31.864, ambos de 16.09.2002, bem como o Decreto nº 42.091, de 27.10.2010, regulamentado pela Resolução SEPLAG nº 252, de 18.02.2010, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\n- RICARDO BORGES DE MENEZES, Matrícula nº 05/452-8;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Matrícula nº 05/262-1;\r\n\r\n- ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Matrícula nº 05/297-7.\r\n\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\n- SANDRA VALERIA RIBEIRO DE ANDRADE, Matrícula nº 05/269-6.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, Matrícula nº 05/290-2, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 955220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "955223": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 295 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/570/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o disposto nos Decretos nº 31.863, e nº 31.864, ambos de 16.09.2002, bem como o Decreto nº 42.091, de 27.10.2010, regulamentado pela Resolução SEPLAG nº 252, de 18.02.2010, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\n- RICARDO BORGES DE MENEZES, Matrícula nº 05/452-8;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Matrícula nº 05/262-1;\r\n\r\n- ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Matrícula nº 05/297-7.\r\n\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\n- SANDRA VALERIA RIBEIRO DE ANDRADE, Matrícula nº 05/269-6.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, Matrícula nº 05/290-2, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 955223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/441/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às fls. 203 e 204, aprovo a prestação de contas referente ao Convênio nº 012/2009, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nId: 954438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "955007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/596/2009 - DESCONSTITUO o ato de HOMOLOGAÇÃO SUB JUDICE e a respectiva ADJUDICAÇÃO, tornando sem efeito a publicação anterior em favor da empresarial GM MINISTER EDITORA LTDA, CNPJ nº 05.944.063/0001-10, referente à licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2009.\r\n\r\nId: 955007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954543": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 031 DE 06 de MAIO DE 2010\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Exonerar Mauricio Bonfim de Mattos Dantas, do cargo de confiança de Chefe da Divisão Financeira, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de maio de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 032 DE 06 de MAIO DE 2010\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR DO CARGO DE CONFIANÇA DA CHEFE DE DIVISÃO FINANCEIRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear Sergio Haziot, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão Financeira, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Mauricio Bonfim de Mattos Dantas.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de maio de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 954543"
                        ],
                        "954553": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/10\r\n\r\nProc. nº IO/0503/10 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 008/2010, para aquisição de Papel Couche Brilho 80grs e Papel Couche Fosco 80grs, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 150/152. Autorizo a despesa no valor de R$ 127.713,00.\r\n\r\nId: 954553"
                        ],
                        "954470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/407.117/1988 - VITOR PEREZ MOREIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.014-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/11/2004 e 10/11/2009.\r\n\r\nId: 954470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "954366": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/01/2009\r\n\r\nDANIELA CALLEYA BARCELLOS, matrícula nº 949.401-4, CPF nº 926.299.890-20, brasileira, nascida em 14 de novembro de 1975, do sexo feminino, Carteira de identidade n.º 27072027-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 665116104-50, Zona 199a, Seção 0149a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124185867-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2008.\r\n\r\nDE 23/01/2009\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula nº 921.425-5, CPF nº 176.036.337-53, brasileiro, nascido em 22 de outubro de 1948, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 068048-6, expedido pelo CRC, Título de Eleitor nº 71069003-45, Zona 010a, Seção 0070a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103124650-73, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração e Finanças, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Exmo. Governador, de 22 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2009, tomou posse em 23 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDE 03/02/2009\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 931.695-1, CPF nº 743.856.077-53, brasileira, nascida em 22 de janeiro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 6227234-9, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 28552503-96, Zona 213a, Seção 0005a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120328544-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nLUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, matrícula nº 243.992-5, CPF nº 363.641.777-00, brasileiro, nascido em 12 de março de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2864151-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 009627503-96, Zona 003a, Seção 0066a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106542941-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Exmo. Governador, de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nEDILSON DO CARMO SILVA, matrícula nº 931.332-1, CPF nº 941.528.457-91, brasileiro, nascido em 22 de junho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07822549-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0398513903-70, Zona 047a, Seção 0190a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121958224-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Exmo. Governador, de 02 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nDE 05/02/2009\r\n\r\nCELSO FONSECA, matrícula nº 948.174-8, CPF nº 203.435.827-91, brasileiro, nascido em 24 de dezembro de 1944, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 228448, expedida pelo Min. da Marinha, Título de Eleitor nº 0307293103-96, Zona 246a, Seção 0008a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100172543-85 nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDE 10/02/2009\r\n\r\nMARCIA MARIA BIOLCHINI COSTA VAZ, matrícula nº 949.666-2, CPF nº 612.916.097-68, brasileira, nascida em 08 de dezembro de 1959, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 04514982-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0197811503-61, Zona 170a, Seção 0159a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121288230-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2009, tomou posse em 10 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nDE 12/02/2009\r\n\r\nGILSON DE AVILA, matrícula nº 949.675-3, CPF nº 272.906.707-87, brasileiro, nascido em 15 de outubro de 1950, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2631340-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0094657203-37, Zona 118a, Seção 0109a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103805399-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRONALDO FRANKLIN PINTO, matrícula nº 949.678-7, CPF nº 875.538.137-53, brasileiro, nascido em 12 de agosto de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7395497-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 764171303-10, Zona 008a, Seção 0086a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 112478468-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA, matrícula nº 949.677-9, CPF nº 075.955.607-56, brasileiro, nascido em 29 de novembro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11552037-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 981815803-02, Zona 241a, Seção 0111a, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 125905625-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nJOSÉ EVERALDO COSTA, matrícula nº 949.679-5, CPF nº 109.861.467-49, brasileiro, nascido em 13 de março de 1946, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 00214681, expedido pelo Min. Marinha, Título de Eleitor nº 704590903-61, Zona 117a, Seção 0052a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100170431-39, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nLEANDRO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 949.680-3, CPF nº 056.695.677-22, brasileiro, nascido em 28 de setembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13008038-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1133278803-96, Zona 169a, Seção 0113a, ins crito no PIS/PASEP sob o nº 129014076-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nROBERTSON SALES GUIMARÃES, matrícula nº 949.676-1, CPF nº 786.846.847-53, brasileiro, nascido em 12 de agosto de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 136422802-5, expedido pelo SSP-BA, Título de Eleitor nº 0106310203-02, Zona 180a, Seção 0168a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107519695-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nJOSY SILVA LOPES, matrícula nº 949.681-1, CPF nº 092.216.857-13, brasileira, nascida em 02 de maio de 1981, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22272049-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 11027763-03, Zona 190a, Seção 0001a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128062465-81, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nENGLE BAZILIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 949.690-2, CPF nº 055.990.787-79, brasileiro, nascido em 27 de dezembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13139035-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1238214903-53, Zona 084a, Seção 0502a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128514625-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 12 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nDE 17/02/2009\r\n\r\nIENE FERREIRA COSTA, matrícula nº 949.688-6, CPF nº 610.222.177-04, brasileira, nascida em 06 de fevereiro de 1958, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4142795-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 123047203-70, Zona 013a, Seção 0306a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 108528753-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 17 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nJORGE FERREIRA DO VALLE, matrícula nº 931.767-8, CPF nº 082.391.157-80, brasileiro, nascido em 28 de abril de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 03092830-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0154749203-53, Zona 015a, Seção 0050a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103302505-98 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRA, matrícula nº 949.309-9, CPF nº 869.588.367-15, brasileiro, nascido em 01 de julho de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07284570-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0128853703-10, Zona 185a, Seção 0070a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190141451-12 nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nJORGE FERREIRA DO VALLE, matrícula nº 931.767-8, CPF nº 082.391.157-80, brasileiro, nascido em 28 de abril de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 03092830-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0154749203-53, Zona 015a, Seção 0050a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103302505-98 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nDE 26/02/2009\r\n\r\nCRISTIANE CORREA, matrícula nº 949.702-5, CPF nº 100.225.067-64, brasileira, nascida em 19 de Outubro de 1981, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12989563-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1141542503-29, Zona 024a, Seção 0028a, inscrita no PIS/PASEP sob o n.º 128919315-66, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 05 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nGERALDO CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 948.180-5, CPF nº 987.393.527-49, brasileiro, nascido em 11 de março de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7423835-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 309446703-88, Zona 241a, Seção 0023a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 180545950-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nVALNEI SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 949.706-6, CPF nº 092.231.907-38, brasileiro, nascido em 11 de janeiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12651435-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1089836903-29, Zona 241a, Seção 0098a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129203556-02, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nEDVAN GOES MENEZES, matrícula nº 949.707-4, CPF nº 000.659.847-14, brasileiro, nascido em 15 de julho de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 8208071-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 716855103-02, Zona 122a, Seção 0129a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123134568-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 949.703-3, CPF nº 054.405.247-11, brasileiro, nascido em 23 de julho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12898849-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1033953903-37, Zona 124a, Seção 0287a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190277120-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nHELENA VIRGILIO DE MACEDO, matrícula nº 949.705-8, CPF nº 129.141.967-50, brasileira, nascida em 31 de agosto de 1986, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 21894316-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1371163703-37, Zona 241a, Seção 0074a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132940815-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nALMIR ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 949.704-1, CPF nº 329.629.167-91, brasileiro, nascido em 11 de janeiro de 1952, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 3057460-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 303332403-53, Zona 025a, Seção 0228a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 101006030-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2009, tomou posse em 01 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDE 04/03/2009\r\n\r\nNORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR, matrícula nº 931.643-1, CPF nº 008.511.637-85, brasileiro, nascido em 03 de setembro de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4301592-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 98473031-61, Zona 003a, Seção 0071a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122920649-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n\r\nDE 30/03/2009\r\n\r\nELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 949.843-7, CPF nº 458.372.877-87, brasileira, nascida em 23 de outubro de 1957, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 82506921-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 685107403-88, Zona 142a, Seção 0063a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 100958666-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2009, tomou posse em 30 de março de 2009.\r\n\r\nDE 31/03/2009\r\n\r\nALESSANDRA FAES MARTINS ABREU, matrícula nº 949.844-5, CPF nº 027.042.057-60, brasileira, nascida em 31 de julho de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7737915-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 781645303-29, Zona 076a, Seção 0009a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132998585-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n\r\nDE 01/04/2009\r\n\r\nJOSÉ EGIDIO VIZZONI POLIDO, matrícula nº 949.946-8, CPF nº 650.190.327-00, brasileiro, nascido em 17 de setembro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 055040, expedido pelo CORENRJ, Título de Eleitor nº 537113903-45, Zona 082a, Seção 0295a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107686728-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 949.942-7, CPF nº 077.715.577-08, brasileiro, nascido em 26 de novembro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10901941-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1011743103-45, Zona 137a, Seção 0128a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126695505-43, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA, matrícula nº 949.938-5, CPF nº 010.233.707-19, brasileiro, nascido em 15 de maio de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08319662-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0743693903-37, Zona 114a, Seção 0211a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 010233707-19, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nJADIR ANTUNES, matrícula nº 949.964-1, CPF nº 028.057.787-74, brasileiro, nascido em 07 de janeiro de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 008549443-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0727734803-02, Zona 110a, Seção 0465a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124477052-36, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PINTO, matrícula nº 949.930-2, CPF nº 323.963.927-00, brasileiro, nascido em 01 de abril de 1951, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12619321-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 781087303-02, Zona 104a, Seção 0310a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100609179-86, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nWELLINGTON DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 949.944-3, CPF nº 106.529.877-37, brasileiro, nascido em 30 de janeiro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12168382-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1204071103-61, Zona 199a, Seção 0083a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129115595-86, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nLEONARDO TAVARES MARTINS, matrícula nº 949.940-1, CPF n.º 100.701.287-07, brasileiro, nascido em 01 de fevereiro de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 020376679-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1138201103-96, Zona 135a, Seção 0051a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130492456-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nGERALDO BATISTA FILHO, matrícula nº 949.928-6, CPF nº 259.036.087-87, brasileiro, nascido em 18 de fevereiro de 1949, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 247613-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1129902603-61, Zona 232a, Seção 0005a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125371282-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA AMADOR, matrícula nº 949.939-3, CPF nº 812.128.797-91, brasileiro, nascido em 28 de maio de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05369923-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0618012203-45, Zona 069a, Seção 0309a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124111179-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nRONAN DA MOTTA FONSECA, matrícula nº 949.963-3, CPF nº 092.598.587-20, brasileiro, nascido em 12 de dezembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12740810-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1000747203-37, Zona 032a, Seção 0097a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129599355-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nCLAUDIO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 949.943-5, CPF nº 000.973.347-74, brasileiro, nascido em 04 de maio de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08019660-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 459108603-37, Zona 069a, Seção 0121a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123228863-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nAMILSON LOPES DE SOUZA, matrícula nº 949.929-4, CPF n.º 391.595.747-04, brasileiro, nascido em 14 de outubro de 1952, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 113.398, expedido pelo PMERJ, Título de Eleitor nº 1143244203-53, Zona 104a, Seção 0317a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 105279028-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nALESSANDRO MACHADO PINHEIRO, matrícula nº 949.925-2, CPF nº 100.829.787-94, brasileiro, nascido em 15 de março de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12265909-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1180853503-29, Zona 126a, Seção 0244a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129323596-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FLORIDO DUTRA, matrícula nº 949.937-7, CPF nº 091.331.857-43, brasileiro, nascido em 09 de fevereiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11423098-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1071233403-70, Zona 199a, Seção 0109a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133013925-42, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO COSTA, matrícula nº 949.933-6, CPF nº 089.335.287-09, brasileiro, nascido em 30 de junho de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11863178-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1050776803-29, Zona 142a, Seção 0020a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128859606-06, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nELENICE SILVA ANDRADE, matrícula nº 949.950-0, CPF nº 109.748.157-30, brasileira, nascida em 30 de janeiro de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 13053865-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1377158603-29, Zona 127a, Seção 0102a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 161243874-69, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nMONIQUE LEONARDO NASCIMENTO, matrícula nº 952.706-0, CPF nº 054.863.897-79, brasileira, nascida em 30 de julho de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12360905-9, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1111482103-96, Zona 186a, Seção 0175a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 116678015-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA LIMA, matrícula nº 949.922-9, CPF nº 092.010.327-81, brasileira, nascida em 15 de maio de 1979, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12792129-4, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1018000203-96, Zona 200a, Seção 0098a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 201508970-27, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nELOISA HELENA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 949.917-9, CPF nº 090.933.917-12, brasileira, nascida em 10 de maio de 1973, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10487556-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 635343503-02, Zona 104a, Seção 0228a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131811316-27, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES, matrícula nº 949.949-2, CPF nº 053.032.967-09, brasileira, nascida em 20 de agosto de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11823513-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1014209103-96, Zona 220a, Seção 0086a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126359736-03, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nGEISA FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 949.921-1, CPF n.º 021.766.317-65, brasileira, nascida em 14 de agosto de 1973, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09074052-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0928581303-96, Zona 006a, Seção 0044a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 123634816-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nJORGE LUIZ LOPES, matrícula nº 949.927-8, CPF nº 903.252.227-20, brasileiro, nascido em 23 de abril de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07665725-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 206522703-53, Zona 213a, Seção 0009a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123391079-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nROBSON ALVES SANTANA, matrícula nº 946.801-1, CPF nº 023.427.217-14, brasileiro, nascido em 19 de setembro de 1972, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9284003-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0813434903-37, Zona 014a, Seção 0165a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123334145-71, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nTADEU DOMINGOS AGUIAR DE ABREU, matrícula nº 949.945-0, CPF nº 026.160.987-41, brasileiro, nascido em 21 de outubro de 1972, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9059431-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 823686903-45, Zona 031a, Seção 0299a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124847567-73, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUZA DA CRUZ, matrícula nº 949.919-5, CPF nº 032.352.447-86, brasileiro, nascido em 29 de março de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10396130-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 889802503-10, Zona 255a, Seção 0043a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131082460-37, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nEDNEY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 952.705-2, CPF nº 071.739.167-12, brasileiro, nascido em 17 de setembro de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10934248-5, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 939691403-70, Zona 078a, Seção 0140a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125368720-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nREINALDO MACEDO FABIANO, matrícula nº 949.962-5, CPF nº 057.021.147-60, brasileiro, nascido em 29 de janeiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20018992-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1175602603-02, Zona 084a, Seção 0494a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128317235-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nMANOEL MARIO DOS SANTOS, matrícula nº 952.712-8, CPF nº 548.906.247-91, brasileiro, nascido em 04 de março de 1958, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4567225, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1277081031-70, Zona 013a, Seção 0412a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106259564-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAIS AQUINO, matrícula nº 949.936-9, CPF nº 720.972.647-00, brasileiro, nascido em 25 de novembro de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 348224, expedido pelo Min. Marinha, Título de Eleitor nº 2531466-03, Zona 023a, Seção 0006a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108244347-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nDE 07/04/2009\r\n\r\nJACIRA MENDES GUIRRA, matrícula nº 949.890-8, CPF nº 776.009.167-20, brasileira, nascida em 24 de março de 1952, do sexo feminino, Carteira de identidade n.º 5964038-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 429421603-02, Zona 066a, Seção 0100a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 103311528-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n\r\nLUZIMAR FREITAS DO NASCIMENTO , matrícula nº 949.891-6, CPF nº 791.524.067-68, brasileira, nascida em 18 de setembro de 1963, do sexo feminino, Carteira de identidade n.º 6472475-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 549852803-53, Zona 083a, Seção 0133a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121650998-99, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n\r\nLETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 258.760-8, CPF nº 591.674.167-72, brasileira, nascida em 16 de maio de 1960, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4772563-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 104646703-02, Zona 118a, Seção 0395a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120509143-52, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nLUCIANE SANTIAGO GOMES, matrícula nº 949.892-4, CPF nº 019.434.127-58, brasileira, nascida em 06 de julho de 1972, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9086625-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 796334003-45, Zona 027a, Seção 0118a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1236322448-36, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n\r\nVANESSA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 949.893-2, CPF nº 103.981.237-64, brasileira, nascida em 11 de setembro de 1984, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20576030-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1174229503-96, Zona 152a, Seção 0215a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 116948374-70, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n\r\nKATIA MACIEL DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 949.895-7, CPF nº 019.631.857-22, brasileira, nascida em 24 de janeiro de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7261039, expedido pelo Min. Marinha, Título de Eleitor nº 839845603-96, Zona 077a, Seção 0147a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122431104-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de março de 2009.\r\n\r\nEDES MANOEL DA SILVA FENO, matrícula nº 949.896-5, CPF nº 665.039.227-87, brasileiro, nascido em 04 de janeiro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 6087560-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 520368203-02, Zona 081a, Seção 0035a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107063284-74, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 949.887-4, CPF nº 452.541.257-72, brasileira, nascida em 19 de julho de 1956, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4134941-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 465690303-02, Zona 132a, Seção 0120a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 106443712-15, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nSOFIA BREDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 949.897-3, CPF nº 571.706.657-00, brasileira, nascida em 23 de dezembro de 1958, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4328433-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 521871003-10, Zona 081a, Seção 0082a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120015772-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nROGÉRIA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 949.902-1, CPF nº 783.529.757-49, brasileira, nascida em 01 de abril de 1961, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 5382077-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 394053603-29, Zona 047a, Seção 0075a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120280105-51, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nDANIELLI DE MORAES SUETH, matrícula nº 949.884-1, CPF nº 072.649.807-66, brasileira, nascida em 08 de maio de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 99100027-7, expedido pelo CRN, Título de Eleitor nº 935901303-02, Zona 087a, Seção 0093a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126193725-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nFERNANDO PAULINO DE AZEVEDO, matrícula nº 949.888-2, CPF nº 100.403.757-06, brasileiro, nascido em 18 de julho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12847615-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1172879003-37, Zona 006a, Seção 0004a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127112475-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nBRUNO PINTO MARQUES, matrícula nº 949.885-8, CPF n.º 055.150.057-32, brasileiro, nascido em 10 de julho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11338533-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1083478303-45, Zona 020a, Seção 0330a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127926125-43, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nTANIA REGINA GAUDARD RIBEIRO, matrícula nº 949.886-6, CPF nº 007.331.697-08, brasileira, nascida em 22 de abril de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7979909-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 739625503-45, Zona 164a, Seção 0001a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125879255-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nRENATA PRADO DIUANA, matrícula nº 949.889-0, CPF nº 124.436.937-32, brasileira, nascida em 05 de outubro de 1987, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22436077-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1358253103-88, Zona 140a, Seção 0015a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132998555-64, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nMARTHA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 949.898-1, CPF nº 745.632.897-87, brasileira, nascida em 30 de abril de 1963, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 5611715-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 371090503-70, Zona 038a, Seção 0131a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121827833-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nMARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, matrícula nº 841.623-2, CPF nº 661.240.187-72, brasileira, nascida em 22 de janeiro de 1957, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 3556651-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 142398403-10, Zona 181a, Seção 0056a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121044591-51, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nDE 24/04/2009\r\n\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DUTRA, matrícula nº 949.966-6, CPF nº 052.757.057-51, brasileira, nascida em 03 de junho de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11371070-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 995975003-02, Zona 082a, Seção 0630a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125846247-71, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nJULLIANA SOUZA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 952.732-6, CPF nº 110.309.777-63, brasileira, nascida em 12 de dezembro de 1984, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20420786-4, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1234337403-61, Zona 021a, Seção 0470a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129757335-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nVERA LÚCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 949.974-0, CPF nº 073.298.457-28, brasileira, nascida em 28 de agosto de 1948, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 117926, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 460755203-61, Zona 069a, Seção 0159a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133008495-42, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nMARAJO SANT' ANGELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 949.967-4, CPF nº 004.719.207-03, brasileiro, nascido em 07 de julho de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7772288-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 270210003-96, Zona 238a, Seção 0001a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 164433581-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nBARBARA REGINA DA SILVA MOREIRA DA CUNHA, matrícula nº 949.970-8, CPF nº 074.175.527-06, brasileira, nascida em 08 de junho de 1961, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11388816-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 355103703-45, Zona 036a, Seção 0121a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132997916-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nNISETE DA SILVA ALCANTARA, matrícula nº 949.973-2, CPF nº 828.962.167-15, brasileira, nascida em 06 de setembro de 1952, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 435.578, expedido pelo SSP/PB, Título de Eleitor nº 214741803-45, Zona 021a, Seção 0033a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133044376-05, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nDILCEA PEREGRINO GOMES, matrícula nº 949.971-6, CPF nº 022.162.407-45, brasileira, nascida em 05 de janeiro de 1951, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 8850049-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 740445603-70, Zona 151a, Seção 0093a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133018355-45, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nMARIA DO CARMO CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 949.972-4, CPF nº 850.009.067-72, brasileira, nascida em 13 de agosto de 1946, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 1404332, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 547145703-53, Zona 083a, Seção 0075a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 164490774-18, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nDAIANI BORDINHÃO FERREIRA, matrícula nº 949.968-2, CPF nº 128.537.877-61, brasileira, nascida em 18 de outubro de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22364422-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1364641103-45, Zona 072a, Seção 0039a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 161160284-12, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nDEBORA QUEIROZ SALGUEIRO BASILIO, matrícula nº 952.711-0, CPF nº 051.684.327-35, brasileira, nascida em 30 de abril de 1955, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 6160161-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 356820003-02, Zona 036a, Seção 0156a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 108671903-18, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nELIANA GUIMARÃES DOS REIS, matrícula nº 949.969-0, CPF nº 105.230.987-90, brasileira, nascida em 15 de abril de 1960, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 5769823-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 465779103-29, Zona 069a, Seção 0268a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133023195-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nDE 13/05/2009\r\n\r\nSEVERA ROMANA COSTA ROSA, matrícula nº 952.768-0, CPF nº 650.379.527-00, brasileira, nascida em 27 de setembro de 1951, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7801547-6, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 523713703-96, Zona 027a, Seção 0127a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 106264271-58, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2009, tomou posse em 19 de março de 2009.\r\n\r\nDE 20/05/2009\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA PAES, matrícula nº 952.796-1, CPF nº 919.288.187-49, brasileira, nascida em 11 de fevereiro de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07019015-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 18750103-96, Zona 004a, Seção 0073a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122919883-89, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2009, tomou posse em 20 de maio de 2009.\r\n\r\nREGINALDO MARQUES VALADÃO, matrícula nº 952.795-3, CPF nº 670.333.427-72, brasileiro, nascido em 05 de novembro de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4419357-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 57623603-70, Zona 008a, Seção 0069a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120980024-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2009, tomou posse em 20 de maio de 2009.\r\n\r\nDe 21/05/2009\r\n\r\nTHIAGO ARZA DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 952.784-7, CPF nº 105.318.697-50, brasileiro, nascido em 22 de dezembro de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12853632-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1211082003-10, Zona 090a, Seção 0024a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131449675-63 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2009, tomou posse em 04 de maio de 2009.\r\n\r\nROSELI GOMES DA SILVA, matrícula nº 952.812-6, CPF nº 009.049.767-85, brasileira, nascida em 29 de dezembro de 1972, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10338035-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 810590203-70, Zona 161a, Seção 0131a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124055849-23, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2009, tomou posse em 28 de abril de 2009.\r\n\r\nDe 03/06/2009\r\n\r\nCELESTY MARIANE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 952.833-2, CPF nº 014.973.797-17, brasileira, nascida em 08 de julho de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 8904695-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 769578203-96, Zona 200a, Seção 0076a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124305081-94, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n\r\nMARCIONE DO VALLE GAMA SILVA, matrícula nº 952.835-7, CPF nº 038.554.277-12, brasileira, nascida em 22 de janeiro de 1975, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10148798-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 8523855031-45, Zona 038a, Seção 0204a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126097295-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n\r\nCARLOS NERY SOARES SANTANA, matrícula nº 952.832-4, CPF nº 414.201.875-20, brasileiro, nascido em 26 de agosto de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 23996868-8, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 661388605-82, Zona 200a, Seção 0105a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170273194-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2009, tomou posse em 01 de junho de 2009.\r\n\r\nDE 15/06/2009\r\n\r\nROSANA MOREIRA BRANDÃO CAMPOS, matrícula nº 952.887-8, CPF nº 018.533.907-71, brasileira, nascida em 18 de dezembro de 1972, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9101628-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 833343103-96, Zona 114a, Seção 0220a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125508307-51, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2009, tomou posse em 15 de junho de 2009.\r\n\r\nDE 18/06/2009\r\n\r\nLEANDRO AGUIAR RABELLO, matrícula nº 952.894-4, CPF nº 984.053.737-72, brasileiro, nascido em 23 de dezembro de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7357803-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0018746703-53, Zona 004a, Seção 0073a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122881734-42 nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2009, tomou posse em 18 de junho de 2009.\r\n\r\nDE 22/06/2009\r\n\r\nMICHEL DO CARMO GOMES, matrícula nº 952.915-7, CPF nº 053.824.647-23, brasileiro, nascido em 25 de maio de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20341841-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1020387403-02, Zona 099a, Seção 0167a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127488125-83 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2009, tomou posse em 22 de junho de 2009.\r\n\r\nORSON WELLES DA CRUZ, matrícula nº 952.895-1, CPF nº 914.746.127-68, brasileiro, nascido em 08 de abril de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10769617-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0731045903-02, Zona 119a, Seção 0204a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190166917-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2009, tomou posse em 22 de junho de 2009.\r\n\r\nDE 24/06/2009\r\n\r\nROBERT WILLIAN TAVARES SOARES, matrícula nº 952.916-5, CPF nº 100.504.227-66, brasileiro, nascido em 27 de maio de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11904185-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1146666003-10, Zona 123a, Seção 0083a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130583606-21 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2009, tomou posse em 22 de junho de 2009.\r\n\r\nDE 30/06/2009\r\n\r\nANA PAULA MACHADO BORGES, matrícula nº 816.854-4, CPF nº 910.508.477-68, brasileira, nascida em 04 de junho de 1969, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07199947-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0774849603-70, Zona 208a, Seção 0026a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122001820-33, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2009, tomou posse em 30 de junho de 2009.\r\n\r\nDE 15/07/2009\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO LIRIO, matrícula nº 954.276-2, CPF nº 057.473.327-24, brasileira, nascida em 10 de agosto de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20607561-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1231805403-61, Zona 120a, Seção 0253a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 130853486-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2009, tomou posse em 15 de julho de 2009.\r\n\r\nDE 17/07/2009\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINE TENÓRIO DOS SANTOS, matrícula nº 954.275-4, CPF nº 092.132.567-36, brasileira, nascida em 24 de janeiro de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 13029688-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1026125903-53, Zona 116a, Seção 0180a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 127757255-80, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2009, tomou posse em 17 de julho de 2009.\r\n\r\nSARA DELDUQUE DE ABREU, matrícula nº 954.409-9, CPF nº 113.988.357-73, brasileira, nascida em 13 de março de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20434832-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1159008503-37, Zona 052a, Seção 0056a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 130424015-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2009, tomou posse em 17 de julho de 2009.\r\n\r\nDE 20/07/2009\r\n\r\nSILAS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 954.247-3, CPF nº 356.036.407-82, brasileiro, nascido em 22 de janeiro de 1950, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 89501572-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 371216903-37, Zona 038a, Seção 0135a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103175242-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2009, tomou posse em 20 de julho de 2009.\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 954.246-5, CPF nº 012.487.737-05, brasileira, nascida em 18 de abril de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 08199114-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 745416503-02, Zona 117a, Seção 0252a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124206090-52, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2009, tomou posse em 20 de julho de 2009.\r\n\r\nABEL DUARTE MELLO, matrícula nº 954.242-4, CPF nº 151.933.497-49, brasileiro, nascido em 23 de dezembro de 1942, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 684320, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 533833303-88, Zona 082a, Seção 0478a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190005370-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2009, tomou posse em 20 de julho de 2009.\r\n\r\nROBERTA CAMPELLO CARDOSO, matrícula nº 954.245-7, CPF nº 052.272.987-85, brasileira, nascida em 18 de dezembro de 1978, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11467395-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 969376043-53, Zona 082a, Seção 0642a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126954785-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2009, tomou posse em 20 de julho de 2009.\r\n\r\nDE 21/07/2009\r\n\r\nNATALIA MARTINS LISANDRO RODRIGUES, matrícula nº 954.237-4, CPF nº 101.796.367-31, brasileira, nascida em 03 de março de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20577838-4, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1146209903-70, Zona 099a, Seção 0132a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131697466-25, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2009, tomou posse em 01 de julho de 2009.\r\n\r\nDE 22/07/2009\r\n\r\nSUELLEN CABRAL BENCARDINI, matrícula nº 954.259-8, CPF nº 113.486.107-94, brasileira, nascida em 20 de julho de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 21567919-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1247217403-53, Zona 233a, Seção 0069a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133552768-54, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2009, tomou posse em 09 de julho de 2009.\r\n\r\nDE 24/07/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES VIEIRA, matrícula nº 954.401-6, CPF nº 918.626.807-44, brasileiro, nascido em 04 de março de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 6135609-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 448738503-96, Zona 068a, Seção 0023a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122529405-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nCLAUDIO AGUIAR DE AVELLAR, matrícula nº 954.410-7, CPF nº 806.274.047-15, brasileiro, nascido em 09 de setembro de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7363452-9, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 141808903-88, Zona 210a, Seção 0055a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123498107-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nFERNANDO PAULINO DE AZEVEDO, matrícula nº 949.888-2, CPF nº 100.403.757-06, brasileiro, nascido em 18 de julho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12847615-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1172879003-37, Zona 006a, Seção 0004a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127112475-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009, tomou posse em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nJONATAS HUGO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 954.390-1, CPF nº 114.754.757-21, brasileiro, nascido em 24 de novembro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21353988-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1238659503-61, Zona 123a, Seção 0085a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131848705-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DE SANTANA PEDRA, matrícula nº 954.272-1, CPF nº 140.702.367-59, brasileiro, nascido em 22 de março de 1990, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13159103-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1380418103-45, Zona 185a, Seção 0012a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190373429-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MACEDO FERREIRA, matrícula nº 954.404-0, CPF nº 127.489.317-85, brasileiro, nascido em 25 de outubro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 23144090-0, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1359040803-02, Zona 207a, Seção 0011a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131743275-46, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nANDRÉ LUIS FERNANDES MIRANDA, matrícula nº 954.396-8, CPF nº 036.863.047-16, brasileiro, nascido em 29 de outubro de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9924522-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 837592803-02, Zona 114a, Seção 0212a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190373429-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nKARINA REIS AZEVEDO, matrícula nº 954.274-7, CPF nº 117.180.457-19, brasileira, nascida em 19 de agosto de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 24309256-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1310588203-70, Zona 115a, Seção 0089a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131952736-07, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nCRISTIANE VIDOR DA SILVA, matrícula nº 954.402-4, CPF nº 000.795.767-02, brasileira, nascida em 13 de novembro de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9831772-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 754527703-45, Zona 208a, Seção 0039a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122920249-79, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nANDREA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 954.273-9, CPF nº 055.849.017-41, brasileira, nascida em 21 de abril de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20020004-6, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1238560303-53, Zona 199a, Seção 0118a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 127667665-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nALESSANDRA SOUZA FREITAG, matrícula nº 954.391-9, CPF nº 018.736.277-77, brasileira, nascida em 15 de setembro de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9370133-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 775232603-10, Zona 016a, Seção 0170a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125378230-07, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2009, tomou posse em 24 de julho de 2009.\r\n\r\nDE 27/07/2009\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 954.423-0, CPF nº 110.847.987-19, brasileiro, nascido em 05 de junho de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20177214-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1249988003-10, Zona 135a, Seção 0137a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129625035-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 954.270-5, CPF nº 716.634.367-20, brasileiro, nascido em 10 de fevereiro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 5976184-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 236401903-70, Zona 022a, Seção 0166a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 104283280-94, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA, matrícula nº 954.269-7, CPF nº 006.208.137-33, brasileiro, nascido em 28 de maio de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 7758679-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 774091903-10, Zona 012a, Seção 0356a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170384862-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\n\r\nHUMBERTO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 954.389-3, CPF nº 028.562.937-94, brasileiro, nascido em 05 de abril de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9324344-87, expedido pelo SSP/BA, Título de Eleitor nº 870878103-29, Zona 194a, Seção 0061a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123332916-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA NETTO, matrícula nº 954.268-9, CPF n.º 027.124.897-13, brasileiro, nascido em 23 de outubro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9225179-2, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 765936603-53, Zona 046a, Seção 0004a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124352450-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 954.397-6, CPF nº 856.426.227-49, brasileira, nascida em 13 de junho de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7530658-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 165499003-29, Zona 016a, Seção 0085a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122883381-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2009, tomou posse em 27 de julho de 2009.\r\n\r\nDE 28/07/2009\r\n\r\nJOÃO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 954.395-0, CPF nº 070.308.587-51, brasileiro, nascido em 31 de maio de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09948298-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 938757903-70, Zona 193a, Seção 0059a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126672955-46 nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2009, tomou posse em 28 de julho de 2009.\r\n\r\nOSNY LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 954.393-5, CPF nº 274.740.117-00, brasileiro, nascido em 29 de junho de 1949, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2749133-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0042673803-96, Zona 229a, Seção 0089a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103185241-28 nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2009, tomou posse em 28 de julho de 2009.\r\n\r\nSEBASTIÃO LOURENÇO CASTRO, matrícula nº 954.392-7, CPF nº 332.678.987-49, brasileiro, nascido em 20 de janeiro de 1948, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 3937373-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 252765003-61, Zona 022a, Seção 0548a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 104213042-75 nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2009, tomou posse em 28 de julho de 2009.\r\n\r\nDE 04/08/2009\r\n\r\nSUZANA DA SILVA MARTINS CORDEIRO, matrícula nº 954.439-6, CPF nº 016.454.087-36, brasileira, nascida em 02 de junho de 1973, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 9196499-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 853601603-37, Zona 088a, Seção 0274a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125559844-55, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\n\r\nJORGE FAUSTINO ALGUEZ, matrícula nº 954.436-2, CPF nº 647.050.307-10, brasileiro, nascido em 14 de maio de 1959, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05282492-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 551552003-02, Zona 084a, Seção 0365a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108471748-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\n\r\nANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 954.437-0, CPF nº 082.982.757-99, brasileira, nascida em 30 de novembro de 1979, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11024854-9, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1047857903-96, Zona 079a, Seção 0545a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125550757-22, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\n\r\nPRISCILLA ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 954.440-4, CPF nº 058.192.787-71, brasileira, nascida em 14 de julho de 1986, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20696319-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1262048003-29, Zona 179a, Seção 0201a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129068835-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\n\r\nDILMA DE CÁSSIA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 954.438-8, CPF nº 019.552.747-03, brasileira, nascida em 14 de novembro de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10349341-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 786819303-61, Zona 082a, Seção 0522a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 130458716-22, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2009, tomou posse em 04 de agosto de 2009.\r\n\r\nDE 05/08/2009\r\n\r\nYURI ALVES MACIEL, matrícula nº 954.441-2, CPF nº 122.826.957-20, brasileiro, nascido em 10 de fevereiro de 1988, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21458128-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1344665403-37, Zona 180a, Seção 0245a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132633845-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 2009, tomou posse em 05 de agosto de 2009.\r\n\r\nDE 10/08/2009\r\n\r\nSANDRA LUCIA FRAGA DE SOUZA, matrícula nº 954.490-9, CPF nº 622.606.937-68, brasileira, nascida em 17 de janeiro de 1960, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 5333369-6, expedido pelo DIC, Tí tulo de Eleitor nº 374929603-96, Zona 040a, Seção 0052a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 107320579-54, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2009, tomou posse em 10 de agosto de 2009.\r\n\r\nDE 21/08/2009\r\n\r\nERMELINDO DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 954.491-7, CPF nº 345.798.857-91, brasileiro, nascido em 27 de junho de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4524727-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 161022303-10, Zona 178a, Seção 0035a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 105586106-14, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2009, tomou posse em 17 de julho de 2009.\r\n\r\nDe 08/09/2009\r\n\r\nFATIMA ROSANA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula nº 954.576-5, CPF nº 637.976.827-00, brasileira, nascida em 29 de julho de 1959, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 4436672-2, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 682744303-29, Zona 113a, Seção 0047a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 107820519-17, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2009, tomou posse em 04 de setembro de 2009.\r\n\r\nLUCIANA ARRUDA, matrícula nº 954.577-3, CPF nº 126.404.867-05, brasileira, nascida em 18 de dezembro de 1982, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22402703-7, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 1373659603-96, Zona 246a, Seção 0071a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131844225-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2009, tomou posse em 01 de setembro de 2009.\r\n\r\nDE 05/10/2009\r\n\r\nALEX FERNANDES MAGALHÃES, matrícula nº 954.674-8, CPF nº 092.333.317-76, brasileiro, nascido em 04 de janeiro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12014813-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 1038677503-96, Zona 040a, Seção 0114a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129507695-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2009, tomou posse em 01 de outubro de 2009.\r\n\r\nDE 19/10/2009\r\n\r\nMARGARETH TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 954.736-5, CPF nº 822.496.017-04, brasileira, nascida em 11 de fevereiro de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 7120156-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 326614903-53, Zona 027a, Seção 0059a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 190287050-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 19 de outubro de 2009, tomou posse em 13 de outubro de 2009.\r\n\r\nDE 03/11/2009\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 954.781-1, CPF nº 075.667.307-03, brasileiro, nascido em 08 de dezembro de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10389131-3, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 0884030203-53, Zona 119a, Seção 00204a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125569795-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de novembro de 2009, tomou posse em 01 de novembro de 2009.\r\n\r\nDE 03/12/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO KOPKE RIBEIRO, matrícula nº 948.176-3, CPF nº 365.997.197-91, brasileiro, nascido em 10 de março de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9950934, expedido pelo IPF, Título de Eleitor nº 374646903-88, Zona 041a, Seção 0174a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106561338-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nAROLDO CHRISTOVAM DE LIMA, matrícula nº 957.151-4, CPF nº 084.101.517-15, brasileiro, nascido em 06 de abril de 1940, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20787721-2, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 0375951503-61, Zona 174a, Seção 0063a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129004035-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 954366"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "955161": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-01/401.136/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a primeira Comissão de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPregoeiro SEPLAG: DEISE MATTOS FERREIRA, matr. nº 867.850-0\r\n\r\nPregoeira SEPLAG substituta: SILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA, matr. nº 191.477-9\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nSUELI FARINHA JEVAUX, matr. nº 899.492-3\r\n\r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matr. nº 930.676-2\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-01/401.136/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a segunda Comissão de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPregoeiro SEPLAG: HALPH DOS SANTOS PIRES, matr. nº 891.111-7\r\n\r\nPregoeira SEPLAG substituta: IARACEMA SOUZA MUNIZ, matr. nº 196.259-6\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nMARIZA FERNANDES CARVALHO, matr. nº 6.132.764-9\r\n\r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matr. nº 930.676-2\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 291 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A TERCEIRA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-01/401.136/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a terceira Comissão de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPregoeiro SEPLAG: GERMANIA J. DA SILVA MELLO, matr. nº 886.430-8\r\n\r\nPregoeira SEPLAG substituta: SUELI FARINHA JEVAUX, matr. nº 899.492-3\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nIARACEMA SOUZA MUNIZ, matr. nº 196.259-6\r\n\r\nSILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA, matr. nº 191.477-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 955161"
                    ],
                    "954342": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor RODRIGO PEIXOTO DE ABREU, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.369-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/11.201.540/2009.\r\n\r\nId: 954342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954774": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ENY CORDEIRO DE ARAUJO, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 2696-3, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 - Processo nº E01/315702/2010.\r\n\r\nId: 954774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954780": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProc. nº. E01/315702/2010 - ENY CORDEIRO DE ARAUJO, Datilógrafo, Nível I, matrícula nº 2696-3 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nId: 954780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\n*RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR/R$ \r\n\r\nE01/315483/10\r\n\r\nValeria Ximenes\r\n\r\n1.061,39\r\n\r\nE01/709101/04\r\n\r\nJoão Paulo Ferraz de Cam pos Figueiredo\r\n\r\n5.460,12\r\n\r\nE01/709101/04\r\n\r\nEvandro Ferraz de Campos Figueiredo\r\n\r\n5.460,12\r\n\r\nE27/0476/2102/04\r\n\r\nJosé de Paula de Jesus\r\n\r\n2.472,25\r\n\r\nE09/12226/2504/08\r\n\r\nJosé Alberto R. de Carvalho\r\n\r\n78.079,98\r\n\r\nE27/253/2102/05\r\n\r\nJosé da Costa Fontoura\r\n\r\n13.973,49\r\n\r\nE17/205103/07\r\n\r\nWilson Bernardo\r\n\r\n5.379,92\r\n\r\nTotal Geral:\r\n\r\n111.887,27\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2010.\r\n\r\nId: 954781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954766": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CYNTIA SERPA DA COSTA SILVA, CINTIANE SERPA DA COSTA SILVA e SUELEN SERPA DA COSTA SILVA, com validade a contar de 17.07.2008 - Proc. nº E-01/3020672008.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CLAUDIA REGINA DA SILVA SOUZA GOMES, NATHALIA DA SILVA SOUZA GOMES e NATACHA DA SILVA SOUZA GOMES, com validade a contar de 27.10.2005 - Proc. nº E-01/711453/2005. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CORALHA DOS SANTOS GOLLCHER e SONIA ROMANIELLO, com validade a contar de 17.04.09 - Proc. nº E-01/301187/2009. \r\n\r\nEULINA SANTOS, com validade a contar de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/302298/2009;\r\n\r\nJARBAS FERREIRA DE LIMA - Proc. nº E-01/307523/2010;\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a RITA DE CASSIA DELATORRE QUEIROZ, com validade a contar de 25.01.2003 - Proc. nº E-01/702249/2003.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSÉ CORTES MACEDO, com validade a contar de 08.10.2009 - Proc. nº E-01/302646/2009.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CLEONICE SILVA DE LUCENA, com validade a contar de 02.05.2009 - Proc. nº E-01/302528/2009.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCIO LUIZ DA FONSECA ROCHA FILHO, com validade a contar de 05.01.2009 - Proc. nº E-01/301237/2008.\r\n\r\nId: 954766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/301187/2009 - JOSÉ DIAS GOLLCHER. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/810926/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RUBIM. AUTORIZO a restituição. \r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nAUTORIZO pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712602/89 - MANOEL DE JESUS BIZARRIA; \r\n\r\nProc. nº E-01/714691/96 - JOÃO BATISTA VIEIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/724766/89 - LUIZ VIEIRA REIS. AUTORIZO o desmembramento.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/319580/70 - JOÃO VICTORINO DA SILVA;\r\n\r\nProc. nº E-01/702907/81 - HERCULES MARQUES; \r\n\r\nProc. nº E-01/713011/84 - JOSÉ MARIA GOMES DE CASTRO; \r\n\r\nProc. nº E-01/734708/87 - GUIDO HENRIQUE DA CRUZ; \r\n\r\nProc. nº E-01/719568/93 - LUIZ AUGUSTO IRINEU FLORIDO; \r\n\r\nProc. nº E-01/718747/94 - OLYNTO PADRÃO;\r\n\r\nProc. nº E-01/729675/95 - BENTO DO ESPÍRITO SANTO; \r\n\r\nProc. nº E-01/714757/97 - MARIANO PINTO DE CARVALHO;\r\n\r\nProc. nº E-01/721593/97 - ALBERTO FELIPPE JACOMIANI;\r\n\r\nProc. nº E-01/701612/98 - ANTONIO MARTINS RAMOS FILHO;\r\n\r\nProc. nº E-01/718895/94 - ALBINO FERREIRA BARBOZA FILHO.\r\n\r\nId: 954770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "955216": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.181.973-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. E-04/003.835/2010.\r\n\r\nId: 955216"
                    ],
                    "955081": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios números 185, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 021 do Sorteio Semanal acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de maio de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 06 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Henrique Sodré Coutinho, matrícula 819.442-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n185\r\n\r\nCA186320\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n185\r\n\r\nCA023449\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0km\r\n\r\n021\r\n\r\nBA389999\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 955081"
                    ],
                    "954059": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nREMOVE Etel Bachur Mantel, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.701-6, da IRF 64.14 - Sul II para IRF 64.03 - Bonsucesso.\r\n\r\nREMOVE Aneli Costa Ferro, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 0.126.715-2, da IRF 64.14 - Sul II para IFE 04 - Petróleo e Combustível.\r\n\r\nId: 954059"
                    ],
                    "954827": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 013 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SUACIEF Nº 012/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 6º da Portaria SUACIEF nº 012, de 03 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º- O pedido de parcelamento de ITD será formalizado:\r\n\r\nI - no caso de parcelamento de ITD decorrente de doações de bens móveis, objeto especificamente do “Programa de Apuração Especial de Imposto de Renda”:\r\n\r\na) no posto de atendimento instalado, a partir de 30/03/2010, na Rua Buenos Aires, 29 - térreo - Centro - Rio de Janeiro, para os contribuintes sediados no município do Rio de janeiro;\r\n\r\nb) a partir de 10 de maio de 2010, na repartição fiscal da respectiva região, na hipótese de contribuinte sediado fora do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - nos demais casos:\r\n\r\na) na IFE ITD, à Rua Visconde do Rio Branco, 55 para os contribuintes sediados no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) na repartição fiscal da respectiva região, na hipótese de contribuinte sediado fora do município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 954827"
                    ],
                    "954684": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de maio de 2010 às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.306 - Processo nº E-04/063.406/2007 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 32.120 (26.490), 32.124 (26.488), 32.125 (26.489), 32.126 (26.491), 32.127 (26.492) E 32.128 (26.493) - Processos nºs E-34/056.039/2006, E-34/056.037/2006, E-34/056.038/2006, E-34/056.040/2006, E-34/056.041/2006 E E-34/056.042/2006 - Recorrente: HAND HELD PRODUCTS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.957 (24.449) - Processo nº E-34/116.555/2005 - Recorrente: ELEVADORES INDUC-RIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.909 E 33.913 - Processos nºs E-04/057.423/2008 E E-04/057.449/2008 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 954684"
                    ],
                    "954719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.873ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.350 - Processo nº E04/084.568/2002 - Inscrição Estadual n° 81.680.469 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.383. - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. Acolhido o parecer da Representação da Fazenda. \r\n\r\nId: 954719"
                    ],
                    "954720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.877ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.494 - Processo nº E-04/053.018/2009 - Inscrição Estadual nº 81.617.341 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.421 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. Acolhido o parecer da Representação da Fazenda. \r\n\r\nId: 954720"
                    ],
                    "954721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.025 (20.517) - Processo nº E-04/110.978/2000 - Inscrição Estadual nº: 81.966.427 - Recorrente: SMITHKLINE BEECHAM LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.895. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. A Recorrente efetuou lançamento a crédito no ICMS normal referente ao ICMS que lhe foi retido pelo Substituto, em mercadorias que foram vendidas para outra unidade da Federação, de acordo com o quadro demonstrativo de fls. 05. Desatendendo, assim, o disposto na cláusula 3ª do Convênio ICMS 81/93 com redação dada pelo Convênio ICMS 56/97 c/c art. 32 da Lei 2657/96 c/c o art. 11 da Resolução 1095/84. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.873 (501.587) - Processo nº E-34/133.046/2005 - Inscrição Estadual nº: 77.551.247 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: NOVO ATLÂNTICO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.896. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o lançamento tributário que não forneça os elementos necessários para determinar, com segurança, a infração que é imputada ao contribuinte, bem como cerceie se direito de defesa, nos termos do art. 48, inc. II e IV, do Decreto n° 2473/1979. Auto de Infração Nulo. Recurso de Ofício DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.622 - Processo nº E-04/077.268/2008 - CPF nº: 052.048.947-05 - Recorrente: PAULO DAUDT MARINHO - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.897. - EMENTA: ITD - NÃO RECOLHER. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA levantada pelo Recorrente acatada. A dilação do início do prazo decadencial, em função do desconhecimento do ato jurídico da doação em questão, não pode superar os cinco anos, contados nos termos previstos no inciso I do art. 173 do CTN. No caso em questão, o crédito tributário decaiu antes que o fisco tomasse ciência da ocorrência do fato gerador. Auto de Infração Improcedente. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.938 - Processo nº E-34/135.083/2006 - Inscrição Estadual nº: 77.006.591 - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.898. - EMENTA: ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - COM ERROS OU OMISSÕES. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO levantada pela Recorrente rejeitada. AI atendeu a todos os requisitos exigidos pelo art. 74 do Decreto n° 2473/79, sendo bastante claro e preciso, além de apontar os dispositivos legais infringidos e a penalidade corretamente aplicada, permitindo que a Recorrente se defendesse apropriadamente. NO MÉRITO, comprovado inequivocamente o prejuízo aos controles do fisco causados pelos erros e omissões cometidos no preenchimento dos documentos fiscais e, por conseguinte, nas informações prestadas através dos arquivos magnéticos. A penalidade deve ser aplicada, entretanto, por arquivo magnético, e não, por erro ou omissão cometida. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nRecurso nº 37.177 - Processo nº E-04/061.526/2008 - Inscrição Estadual nº: 83.680.342 - Recorrente: GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.899. - EMENTA: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. DEIXAR DE RECOLHER ICMS-ST. Deve ser provido o Recurso Voluntário, cuja decisão de primeiro grau, deixou de observar o devido processo legal, decidindo o feito, sem que o Sujeito Passivo tivesse tido a oportunidade de se manifestar acerca da diligência realizada por determinação daquela instância julgadora. Recurso PROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 34.608, 34.609, 34.610, 34.611, 34.612 e 34.613. - Processos nºs E-04/077.484/2007, E-04/077.485/2007, E-04/077.486/2007, E-04/077.489/2007, E-04/077.490/2007 e E-04/077.491/2007. - Inscrições Estaduais nºs: 86.081.024, 86.101.130, 86.078.791, 86.229.889, 86.304.201 e 76.147.507 - Recorrente: LOJAS INSINUANTE LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.900, 8.901, 8.902, 8.903, 8.904 e 8.905. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - DIFERENÇA DE IMPOSTO - ALÍQUOTA. Se para gozar do benefício da redução de alíquota do ICMS o Sujeito Passivo depende de comprovar os requisitos legais determinado pela legislação de regência, e tal comprovação não foi feita, procedente é o Auto de Infração que exige a diferença debitada a menor. Recurso Voluntário DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 32.681 - Processo nº E-34/056.329/2005 - Inscrição Estadual nº: 76.030.294 - Recorrente: REAL GRAPHICS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.906. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - Recolhimento a Menor do FECP. O ICMS é devido ao Estado no qual se encontra o destinatário final a mercadoria importada. In casu, o Estado do Rio de Janeiro. Jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal Federal e do próprio Conselho de Contribuintes do Estado do Rio e Janeiro, Art. 155m § 2°, inciso “a”, da Constituição Federal, art. 11, da Lei Complementar n° 87/96 e art. 30 da Lei Estadual n° 2657/96. Assim, provado o recolhimento de parte dos valores exigidos pelo auto de infração, decidiu acertadamente a decisão recorrida pela procedência em parte para exigir o resíduo, conforme quadro demonstrativo substitutivo de fl. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 954721"
                    ],
                    "954722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.935ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.623 - Processo nº E-04/077.270/2008 - CPF nº 048.343.787-56 - Recorrente: paula mesquita marinho - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.908. - EMENTA: ITD. DOAÇÃO. DECADÊNCIA. A doação se concretiza com a transmissão do bem, quando também se configura o fato gerador do imposto - ITD, cujo lançamento se dá por homologação porque o Estado atribuiu ao cidadão a tarefa de calcular e recolher o imposto sem a necessidade de qualquer ação estatal. No lançamento por homologação o prazo decadencial é contado pelo art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional - CTN. Como a doação se deu supostamente em 2000 e a ciência do lançamento só ocorreu em 2008 é de se reconhecer a decadência, até para aqueles que entendem aplicável ao ITD o art. 173, I do CTN. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.971 - Processo nº E-04/230.522/2008 - Inscrição Estadual nº 82.802.959 - Recorrente: rezendE s.a. álcool e açúcar - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.909. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁLCOOL ETÍLICO INDUSTRIAL - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL A legislação tributária em vigor prevê a responsabilidade do adquirente de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária oriunda de outro estado da federação, quando este as recebe sem a devida retenção, mesmo quando a mercadoria está enquadrada no regime de substituição tributária apenas nas operações internas. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 33.868 - Processo nº E-04/152.670/2007 - Inscrição Estadual nº 77.077.197 - Recorrente: MERCADINHO TRIGO BELLO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.911. - EMENTA: ICMS- NÃO UTILIZAÇÃO DE EMISSOR DE CUPOM FISCAL- O contribuinte que efetua regularmente vendas de mercadorias para consumidores finais, pessoa físicas ou jurídicas, não contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, esta obrigada, na forma da lei cogente no Estado do Rio de Janeiro, arts. 78 e 79 da Lei n° 2657/96, com nova redação dada pela Lei N° 3525/00, obrigada a utilizar o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, sob pena de ilícito fiscal sujeito às sanções legais. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 954722"
                    ],
                    "954723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.936ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.712 - Processo nº E-04/063.371/2007 - Inscrição Estadual nº: 78.035.820 - Recorrente: ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.- Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.912. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO por falta de fundamentação rejeitada. O julgador de Primeira Instância referiu-se ao voto relativo ao ICMS no processo conexo ao presente, também de sua autoria, como razão de decidir, o que torna aquele voto parte integrante de sua decisão. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO levantada pela Recorrente rejeitada. A Inicial contém todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n° 2473/79, ficando claro que a Recorrente abordou a questão em toda a sua plenitude, não ficando caracterizado qualquer cerceamento de seu direito de defesa. NO MÉRITO, como a Recorrente não logrou comprovar que as mercadorias efetivamente foram destinadas ao Estado de Minas Gerais, considera-se que tais operações foram realizadas dentro do território do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do §6º do art. 31 da Lei n° 2657/96, sendo legítima a exigência do ICMS-ST relativa às operações internas. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 32.257 e 32.258 - Processos nºs E-04/071.278/2008 e E04/071.279/2008 - Inscrições Estaduais nºs: 86.116.421 e 75.986.734 - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 8.913 e 8.914 - EMENTA: GIA-ICMS E ARQUIVOS MAGNÉTICOS. DADOS INCORRETOS OU DIVERGENTES. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. PRELIMINAR DE DILIGÊNCIA. Esclarecimentos necessários quanto a erros ou omissões e quanto a documentos que alega a Recorrente ter apresentado.\r\n\r\nRecurso nº 33.482 (26.459) - Processo nº E-34/273.333/2007 - Inscrição Estadual nº: 80.637.802 - Recorrente: METALÚRGICA H MACACHERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de voto, foram rejeitadas as preliminares de nulidade suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.915. - EMENTA: FECP - DIFAL - NÃO RECOLHER. PRELIMINAR DE NULIDADE da Portaria de Intimação da decisão de Primeira Instância rejeitada. Embora não contivesse o inteiro teor da decisão, a portaria permitiu à Recorrente exercer, tempestivamente, seu direito de defesa, com uma impugnação pertinente. PRELIMINARES DE NULIDADE do Auto de Infração rejeitadas. A assinatura do Autuante é dispensada quando o Auto é emitido por meio informatizado, nos termos do inciso VIII, do art. 74 do Decreto n° 2473/7. A ciência por via postal, com aviso de recebimento, está prevista no inciso IV do art. 35 do mesmo decreto. NO MÉRITO, o Julgamento foi convertido em diligência.\r\n\r\nId: 954723"
                    ],
                    "954724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.618 - Processo nº E-04/077.264/2008 - CPF nº: 093.418.704-04 - Recorrente: ELIZABETH MARINHO MEDRADO DIAS - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.917 - EMENTA: ITD. DOAÇÃO. DECADÊNCIA. A doação se concretiza com a transmissão do bem, quando também se configura o fato gerador do imposto - ITD, cujo lançamento se dá por homologação porque o Estado atribuiu ao cidadão a tarefa de calcular e recolher o imposto sem a necessidade de qualquer ação estatal. No lançamento por homologação o prazo decadencial é contado pelo art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional - CTN. Como a doação se deu supostamente em 2001 e a ciência do lançamento só ocorreu em 2008 é de se reconhecer a decadência, até para aqueles que entendem aplicável ao ITD o art. 173, I do CTN. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.619 - Processo nº E-04/077.265/2008 - CPF nº: 051.615.027-89 - Recorrente: RODRIGO MESQUITA MARINHO - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.918. - EMENTA: ITD. DOAÇÃO. DECADÊNCIA. A doação se concretiza com a transmissão do bem, quando também se configura o fato gerador do imposto - ITD, cujo lançamento se dá por homologação porque o Estado atribuiu ao cidadão a tarefa de calcular e recolher o imposto sem a necessidade de qualquer ação estatal. No lançamento por homologação o prazo decadencial é contado pelo art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional - CTN. Como a doação se deu supostamente em 2000 e a ciência do lançamento só ocorreu em 2008 é de se reconhecer a decadência, até para aqueles que entendem aplicável ao ITD o art. 173, I do CTN. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.673 - Processo nº E-04/206.377/2009 - Inscrição Estadual nº: 84.480.673 - Recorrente: RIC ROS PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA ME - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.919. - EMENTA: ICMS - ESTIMATIVA. O Sujeito Passivo, ora recorrente ao encerrar suas atividades, em setembro de 2007 e solicitar a um contador que a Sociedade “fosse imediatamente inativada” (sic), tendo sido informada que o ato havia sido cumprido. Não traz qualquer justificativa que possa desconstituir o lançamento uma vez que somente a comprovação do pagamento do ICMS devido, por estimativa seria capaz de ilidir o auto de infração. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 33.059 - Processo nº E-04/139.683/2008 - Inscrição Estadual nº: 77.720.529 - Recorrente: CTH RIO COMÉRCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.920. - EMENTA: ICMS - DADOS CADASTRAIS - NÃO COMUNICAR ALTERAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO levantada pela Recorrente rejeitada. O fato de ter sido lavrado nas dependências da Repartição Fiscal não afeta em nada sua validade jurídica. O contribuinte não teve seu direito de defesa cerceado, como alega, pois pôde apresentar seus argumentos e provas no curso do devido processo legal. NO MÉRITO, comprovada, inequívoca-mente, a mudança de endereço sem prévia comunicação ao fisco. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 954724"
                    ],
                    "954725": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.502 (26.121) - Processo nº E-04/109.704/2007 - Inscrição Estadual nº: 77.391.550 - Recorrente: VILAAZUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.923. - EMENTA: ICMS - ECF - COM LACRE VIOLADO OU COLOCADO IRREGULARMENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Recorrente, rejeitada. A peça Exordial descreve com precisão a suposta infração cometida, assim como os dispositivos infringidos e a penalidade aplicada são compatíveis com os fatos relatados. Não existe qualquer contradição entre o que consta no Auto de Constatação e no AI. NO MÉRITO, ficou comprovado que a Recorrente possuía Atestado de Intervenção Técnica, de nº 09582, datado de 25/04/2007, que dava cobertura legal à mudança de lacre constatada pelo Fiscal de Rendas durante ação fiscal no estabelecimento da Recorrente em 11/05/2007. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO, PARA JULGAR O AI IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 30.447 - Processo nº E-34/273.343/2007 - Inscrição Estadual nº: 80.637.802 - Recorrente: METALÚRGICA H MACACHERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 8.924. - EMENTA: ICMS - PROCESSOS CONEXOS - DECISÕES CONFLITANTES. Não se revestindo da legalidade e da forma que lhe são imposta pela lei cogente é NULA a decisão monocrática, que em processos conexos, quanto ao cabimento da exigência do adicional destinado ao FECP, ousa divergir da decisão do processo principal que exigiu o respectivo imposto e verificando, todavia, que a decisão da douta Junta de Revisão Fiscal no Processo Principal E-34/273.211/07, cuja conclusão foi no sentido de julgar PROCEDENTE EM PARTE o auto de Infração n° 03.196891-0, cujo crédito tributário foi diminuído de 830,49 Ufirs, referente a crédito de frete, que não tinha sido considerado pelo autuante. Decisão de primeiro grau NULA.\r\n\r\nRecurso nº 36.846 (24.834) - Processo nº E-04/548.510/1996 - Inscrição Estadual nº: 81.618.151 - Recorrente: GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.925. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. O auto de infração contém todos os elementos previstos nos incisos do art. 74 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadra em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. Rejeitada a PRELIMINAR. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. A necessidade de convencer a autoridade julgadora da procedência de suas afirmações e pretensões constitui para a parte interessada o encargo da prova. É o chamado: “onus probandi”. In casu, é passível de cobrança de imposto o contribuinte que apresenta diferença de estoque apurada em levantamento de livros e documentos fiscais. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.996 - Processo nº E-04/227.647/1993 - Inscrição Estadual nº: 84.491.357 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAVOR DIAGNÓSTICA E CIENTÍFICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.926. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 954725"
                    ],
                    "954796": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de maio de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.661 / RV - Processo nº E-04/222.236/2008 - Recorrente: IMPROL - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Recorrida: IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.081 / RV - Processo nº E-04/111.105/2008 - Recorrente: RIO MARACANÃ POSTO DE GASOLINA LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.618 / RV - Processo nº E-34/133.306/2007 - Recorrente: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.474 / RV - Processo nº E-04/070.010/2008 - Recorrente: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.046 / RV - Processo nº E-04/261.676/2002 - Recorrente: POSTO BARRAÇÃO DE FRIBURGO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 34.227 e 34.231 / RV's - Processos nºs E-34/071.461/2005 e E-34/071.474/2005 - Recorrente: JAFRA COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.538 / RV - Processo nº E-04/ E-04/287.029/1999 - Recorrente: PORCELANA SCHMIDT S/A - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 954796"
                    ],
                    "954814": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de maio de 2010, às 13h30MIN.\r\n\r\nRecursos nºs 30.800 e 31.087 (505.075 e 505.359)/RO - Processos nºs E-34/171.842/2004 e E-34/171.843/2004 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONOCO DO BRASIL LTDA.- Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representantes da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva e Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.929 e 37.930/RO - Processos nºs E-04/040.362/2009 e E-04/040.363/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE EVISÃO FISCAL - Interessada: NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 35.696 a 35.716/RO - Processos nºs E-04/070.513/2008, E-04/070.517/2008, E-04/070.519/2008, E-04/070.521/2008, E-04/070.529/2008, E-04/070.531/2008, E-04/070.532/2008, E-04/070.533/2008, E-04/070.534/2008, E-04/070.536/2008, E-04/070.538/2008, E-04/070.541/2008, E-04/070.543/2008, E-04/070.550/2008, E-04/070.551/2008, E-04/070.554/2008, E-04/070.555/2008, E-04/070.563/2008, E-04/070.564/2008, E-04/070.566/2008 e E-04/070.567/2008 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCoS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 36.381 e 36.382/RV - Processos nºs E-04/072.492/2008 e E-04/072.493/2008 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 9ª e 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 33.036 e 34.109/RV - Processos nºs E-04/065.200/2008 e E-04/065.201/2008 - Recorrente: L´ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.917(500.290)/RO - Processo nº E-04/111.184/2001 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.473(23.681)/RV - Processo nº E-04/231.289/2002 - Recorrente: TRANSWAGEM RESENDE ENTREGADORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 954814"
                    ],
                    "955239": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 144ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2010, às 11:30 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Fiscais de Rendas;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1- apreciação do resultado do concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Fiscal de Rendas realizado nos dia 18 e 21 de abril de 2010.\r\n\r\n2- proposta do IV Programa de Capacitação dos novos Fiscais de Rendas;\r\n\r\n3- andamento do Projeto de Regulamento do FAF;\r\n\r\n4- apreciação do Estágio Probatório;\r\n\r\n5- promoção de Fiscais de Rendas;\r\n\r\n6- apreciação de Processos Administrativos;\r\n\r\n7- assuntos gerais.\r\n\r\nId: 955239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.425/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CANAL EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 954103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954799": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nNOMEIA GABRIEL DE ARAÚJO PERALTA, com validade a contar de 10 de maio de 2010, para o posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nNOMEIA FLÁVIA BEATRIZ DE ANDRADE MADRUGA, com validade a contar de 10 de maio de 2010, para o posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 954799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954810": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nACÁCIO BARRETO DE MELO NETO, matrícula nº 0700001-1 CPF nº 054322137-70, brasileiro, nascido em 28.12.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1258271154, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901073805-4, nomeado para exercer com validade a contar de 01/05/2010, o cargo em comissão de Secretário II, S. DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nANA PAULA SILVA DOS SANTOS, matrícula. nº 368-1, CPF 081002207-94, nascida em 17.04.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 117676569, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1322182560-8, nomeada para exercer com validade a contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nFELIPE VIEIRA GOLONI, matr. nº 363-2, CPF 115669347-02, nascido em 19.10.1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 116057845, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1327433356-4, nomeado pelo Decreto de 30.04.2010, nomeado para exercer com validade a contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços -SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nGISLAINE CRISTINA PEREIRA MARQUES SANT'ANA, matr. nº 369-9, CPF 126156457-06, nascida em 28.11.1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 234727618, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1356185889-8, nomeada para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nGLAUCO RENATO NOVAES DA COSTA, matr. nº 372-3, CPF 111894267-14, nascido em 18.01.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 213776347, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1299541558-0, nomeado para exercer com validade contar de 16.04.2010, o cargo em comissão de Assessor de Suporte, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nISABEL ALVES LOURENÇO, matr. nº 354-1, CPF 263200967-72, nascida em 21.01.1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 017012/O-9, expedida pelo CRC, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1031098062-0, nomeada pelo Decreto de 30.04.2010, nomeada para exercer com validade a contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nJOSÉ ADERSON CEREZOLI, matr. nº 0700016-9, CPF 005099919-20, nascido em 12.11.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 144896 expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900763165-1,nomeado para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS, matr. nº 371-5, CPF 035630337-30, nascida em 22.02.1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 096886031 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1253776937-8, nomeada para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Contratos, Acordos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Alves Lourenço, matrícula nº 354-1, pelo Decreto de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nNATHASSIA LIMA RAMOS, matr. nº 0700053-2, CPF 058229587-45, nascida em 07.01.1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 210116620, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1903597292-1, nomeada para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nOYHAMA HORA DE MENEZES, matr. nº 0700055-7, CPF 088889387-61, nascido em 09.06.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 129079125 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1310401260-0, nomeado para exercer com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assessor de Rede, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nTATIANA ALVES VILLELA, matr. nº 0700061-5, CPF 093799807-95, nascida em 12.07.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0127631018, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1288308756-5, nomeada para exercer, com validade contar de 01.05.2010, o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.299, de 12.02.2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 03.05.2010. Processo nº E-11/50.242/2010.\r\n\r\nEDIR GONÇALVES RAMOS, matr. nº 370-7, CPF 178269267-34, nascido em 15.06.1945 do sexo masculino, carteira de identidade nº 39.368, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1060770759-5, nomeado para na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 30.04.2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, tomou posse em 05.05.2010. Processo nº E- 11/50.242/2010.\r\n\r\nId: 954810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954707": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/081.172-8 (ANEXO: 00-2010/081.175-2). EMPRESA: TRANSLANCIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 954707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954767": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.624/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: LEILOEIRO PÚBLICO JADER DIAS DE FREITAS. Retirado de Pauta para ter as Publicações de praxe, conforme a Instrução Normativa. \r\n\r\nProcesso n° E-11/50.778/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: LEILOEIRO PÚBLICO NORTON NEY LOUREIRO BRAME. Retirado de Pauta para ter as Publicações de praxe, conforme a Instrução Normativa. \r\n\r\nProcesso n° 00-2009/244.984-0 (Anexo: 00-2009/244.986-7). REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. REQUERIDOS: TENDÊNCIA HUMANA REPRESENTAÇÕES LTDA ME e AVIÁRIO MONTE LÍBANO LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento dos Atos, tendo em vista a decisão do MM. Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Fernando Cerqueira Chagas, que cancela, por motivo de fraude, os selos de fiscalização cartorária apostos na 2ª Alteração Contratual da empresa TENDÊNCIA HUMANA REPRESENTAÇÕES LTDA ME e no Distrato Social da empresa AVIÁRIO MONTE LÍBANO LTDA ME, bem como a não manifestação das partes após as intimações da Secretaria Geral, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. \r\n\r\nId: 954767. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "955200": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 126 \r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na Comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.613 4490.93 22 72.989,60\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC 4490.36 22 2.250,00\r\n\r\nTOTAL 75.239,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / ROCINHA \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/001.820/2009\r\n\r\nCREUSA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.091/2010\r\n\r\nMELQUISEDEC DA SILVA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.800,00\r\n\r\nE-17/400.092/2010\r\n\r\nRUTE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.550,00\r\n\r\nE-17/400.095/2010\r\n\r\nFRANCISCO EMILIANO DE SOUSA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.660,00\r\n\r\nE-17/400.096/2010\r\n\r\nFRANCISCO EMILIANO DE SOUSA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15.979,60\r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\n72.989,60\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n75.239,60 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Comunidade da Rocinha)\r\n\r\nId: 955200"
                    ],
                    "955201": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº127\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614 4490.93 22 88.900,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 1.050,00\r\n\r\ndo Alemão - PAC. TOTAL 89.950,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,07 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇAÕ DE IMÓVEIS - PAC / ALEMÃO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/001.744/2009\r\n\r\nNICOLINA ILDEFONSO BRAZ\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n1.050,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.189/2010\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.500,00\r\n\r\nE-17/400.199/2010\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MARTIR\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.400,00\r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n88.900,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n89.950,00 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Complexo do Alemão)\r\n\r\nId: 955201"
                    ],
                    "954773": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 126 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONTRAUÇÃO LTDA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 286 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONTRAUÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 954773"
                    ],
                    "955202": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 247 DE 15 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82, da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Resolução SEOBRAS Nº 247 de 15 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2010.\r\n\r\nAr. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nId: 955202"
                    ],
                    "954522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.511/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano do Rio, no valor de R$ 64.650,59 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), referente ao reajustamento da 13ª medição, dos serviços prestados no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 1, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 007/2008.\r\n\r\nId: 954522"
                    ],
                    "954573": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo E-17-000.665/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo E-17-000.068/2010 ...\r\n\r\nId: 954573"
                    ],
                    "954764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25/02/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-17/000.231/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, Inciso VIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Sespesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 26/02/2010.\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.460/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em favor da IMPRENSA NACIONAL, com fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-17/000.386/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.569,00, (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais), em favor de ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170, de 27/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2010.\r\n\r\nId: 954764"
                    ],
                    "955197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.162/2009 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras Emergenciais de Recuperação de Estradas vicinais na Zona Rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nId: 955197"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.651/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 01.05.2010, transferindo o seu término para 30.04.2011, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS, SENDO UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI DE 40 T/H A 60 T/H; E OUTRA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO USC-2, MARCA CIBER DE 300 T/H, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-145 - ROSA MACHADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ, objeto do processo nº E-33/200.695/2006, Contrato nº 002/2006, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.062/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de re-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS SANTA CRUZ DA SERRA E PARQUE PAULISTA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM EXTENSÃO DE 13,230,0 METROS, objeto do processo nº E-33/204.162/2004, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇOES LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato nº 085/2004, pelo período de 120 dias corridos a contar de 14.04.2010, passando seu término para 18.10.2010, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.672/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, no inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 018/2008, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AS OBRAS SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DO DER-RJ - DOC, adjudicada à firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\n\r\nId: 954497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.441/2009 - Fica declarada deserta a licitação por Concorrência - CO nº 015/2009 e, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, adjudico em favor da firma Studio G Construtora Ltda a realização das obras de reforma geral com mudança de layout no 5º e no 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 954053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: *Processo nº E-17/401.096/2009...\r\n\r\nLEIA-SE: *Processo nº E-17/400.096/2009...\r\n\r\nId: 954571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "954804": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº 348 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/525/0004/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Pregão Eletrônico para atuar os procedimentos licitatórios relativos aos Convênios celebrados entre esta Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Especial de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA, matrícula nº 193.665-7 - Pregoeiro, \r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 932.556-4 - Membro da Equipe de Apoio, \r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE, matrícula nº 937.338-2 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora ANDREA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 931.926-0, como substituta do Pregoeiro em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº 224, de 14 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial de 18/05/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJOSE MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.05.2010.\r\n\r\nId: 954804"
                    ],
                    "954466": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4276/1907/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45302/1020/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009336/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 954466"
                    ],
                    "954468": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/13047/1404/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2010, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9184/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2010, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8631/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2010, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 954468"
                    ],
                    "954469": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/6843/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009857/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8429/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007340/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5516/1073/2003 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001942/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3489/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002384/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/140/1831/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026892/1028/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/289/1831/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/729/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/163/1556/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04418/1005/1996 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008584/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9916/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001448/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1366/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2865/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/711/1832/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03397/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008957/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/471/1500/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007630/1404/2001 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0560/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0416/1222/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/339/1500/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023634/1920/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007329/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00605/1831/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/791/1711/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2176/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/673/1500/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8985/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002830/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 954469"
                    ],
                    "954467": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/012715/1404/2005;\r\n\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/012715/1404/2003;\r\n\r\nId: 954467"
                    ],
                    "954516": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/509/0004/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), com fulcro no inciso II, do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 954516"
                    ],
                    "954255": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1034/0004/2009 - 1 - Em atendimento ao parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta SESEG no autos do Processo Administrativo E-09/1034/0004/2009, fica concedido a Empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação, para que apresente suas razões de defesa com natureza recursal, em face da revogação da licitação por Pregão Presencial nº 04/SESEG/2009, na forma prevista no art. 109, inciso I, letra “c”, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n2 - Intime-se com urgência a empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., do presente deferimento.\r\n\r\nId: 954255"
                    ],
                    "954079": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA PCERJ Nº 529 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA AMIZADE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial o previsto no Decreto nº 11.844, de 13 de setembro de 1988, e considerando os relevantes serviços prestados à Polícia Civil como demonstração inequívoca de amizade à instituição,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a MEDALHA AMIZADE às autoridades Civis, Militares e colaboradores abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados à Instituição Policial:\r\n\r\nI - Paulo Rangel - Desembargador do Tribunal de Justiça\r\n\r\nII - Ruy Garcia Marques - Diretor Presidente da FAPERJ\r\n\r\nIII - Josimar de Miranda Andrade - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Sumidouro.\r\n\r\nIV - Cláudio Gonçalves Alves - Juiz de Direito da Vara Criminal de Valença.\r\n\r\nV - Paulo Roberto Corrêa - Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Santa Cruz.\r\n\r\nVI - Cláudia Barros - Promotor de Justiça - Coordenadora da Promotoria de Investigação Penal da Baixada Fluminense.\r\n\r\nVII - Márcio José Nobre de Almeida - Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquérito.\r\n\r\nVIII - Bruno Mesquita - Procurador Assistente da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nIX - Petrúcio Malafaia - Defensor Público - Coordenador Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nX- Hélio Pacheco Leão - Subsecretário de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nXI - Luiz Carlos de Almeida Capella - Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nXII - Tarcísio Maria Rodrigues - Coordenador de Análise de Informações do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Secretaria Nacional de Justiça.\r\n\r\nXIII - Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso - Superintendente do Pagamento e Auditoria da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nXIV- 1º Sgt. do Exército Marcelo da Rosa Lourenço - Chefe de Instrução do Tiro de Guerra.\r\n\r\nXV- Ana Beatriz Leal - Gerente do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXVI - Raphael Ferreira de Matos - Advogado\r\n\r\nXVII - Ziraldo Alves Pinto - Cartunista e Escritor\r\n\r\nXVIII - José Júnior - Coordenador Executivo do Grupo Cultural Afroreggae.\r\n\r\nXIX- Luiz Erlanger - Diretor da Central Globo de Comunicação\r\n\r\nXX- José de Lemos - Diretor-Presidente do Jornal Hora H\r\n\r\nXXI - Rodolfo Schneider - Chefe de Redação da Band News\r\n\r\nXXII - Renato Garcia - Assessor de Comunicação da Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXIII - Amauri Barbosa da Silva - Supervisor de Segurança da REDUC\r\n\r\nXXIV- Fernando Gamarra Gamez - Empresário.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\nChefe da Polícia Civil \r\n\r\nId: 954079"
                    ],
                    "954510": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/05/2010\r\n\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a MARCIA DA SILVA BULLÊ e RENATO CARVALHO MOTA FILHO, respectivamente, companheira e filho do extinto servidor RENATO CARVALHO MOTA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 423.421-7, com validade a contar de 08/04/2010, o valor fixado no presente processo nº E-09/000046/1712/2010, às fls. 21 e 23.\r\n\r\nId: 954510"
                    ],
                    "954065": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nRELATÓRIO DE TRIÊNIO\r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE JANEIRO 2010\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n236-0\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ROSA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n162.047-5\r\n\r\nNELSON JOSE DE A SANTOS PINGA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n177.400-9\r\n\r\nNATALINO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n177.686-3\r\n\r\nWALDEMIR NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n178.810-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA BRIGEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n181.703-0\r\n\r\nROBERTO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n182.382-2\r\n\r\nMARLY MARINHO GUERRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n182.387-1\r\n\r\nDENISE LOBO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n230.016-8\r\n\r\nCESAR BRASIL\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n246.734-8\r\n\r\nEVANIA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.279-0\r\n\r\nFREDERICO CARLOS CRIM CAMARA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.296-4\r\n\r\nJOAO CARLOS DE MATTOS PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.325-1\r\n\r\nJOSE MARCIO AMENDOLA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.341-8\r\n\r\nJUAREZ GIFFONI HYGINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.344-2\r\n\r\nKATIA CORTES DA FRANCA PRICE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.358-2\r\n\r\nLUIZ FRAZAO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.362-4\r\n\r\nMARCIA FERREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.370-7\r\n\r\nMAURICIO DINIZ GOMES MARCELINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.380-6\r\n\r\nNILTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.389-7\r\n\r\nPAULO FERNANDO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.391-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.401-0\r\n\r\nREGINA FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.408-5\r\n\r\nRICARDO JOSE MOURA DE SA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.420-0\r\n\r\nRONALDO FERREIRA SALLES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.445-7\r\n\r\nSOYLA COIMBRA CORREA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.450-7\r\n\r\nVILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.455-6\r\n\r\nWANDER DE OLIVEIRA SENNA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.555-3\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.560-3\r\n\r\nJOSE MANDARINO GUEDES JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.567-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA R VASCONCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.568-6\r\n\r\nCARMEM LUCIA M DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.579-3\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE PINTO BALTHAZAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.591-8\r\n\r\nKESLEY COUTO DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.601-5\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.618-9\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.619-7\r\n\r\nJANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.621-3\r\n\r\nALOIZIO SUITA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.673-4\r\n\r\nPEDRO JORGE JACINTHO DA C SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.677-5\r\n\r\nMARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.683-3\r\n\r\nSANDRO CEZAR MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.704-7\r\n\r\nTADEU GOMES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.707-0\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.714-6\r\n\r\nROBSON LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.715-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE F SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.730-2\r\n\r\nREINALDO CAIAZZO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n257.917-5\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n260.352-0\r\n\r\nARNALDO JULIO MAIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n260.395-9\r\n\r\nCELSO DIOGENES M DOS ANJOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n260.477-5\r\n\r\nMARIO DA SILVA DORNELLES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n261.258-8\r\n\r\nFRANCO BITENCOURT DE MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n261.368-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n261.399-0\r\n\r\nHENRIQUE REGIS DE FARIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n261.508-6\r\n\r\nSERGIO GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n263.680-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDES LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n264.620-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n264.653-7\r\n\r\nVICTOR CESAR CORREA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n264.687-5\r\n\r\nSERGIO DA COSTA MAIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n265.653-6\r\n\r\nJORGE MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n265.729-4\r\n\r\nROGERIO CELIO M DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.003-3\r\n\r\nEDIMAR BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.118-9\r\n\r\nARMANDO CELSO SOMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.140-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.287-2\r\n\r\nMARCIO VIEIRA PROENCA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.290-6\r\n\r\nJUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.294-8\r\n\r\nOMAR DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.296-3\r\n\r\nMARCOS DIAS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.304-5\r\n\r\nNORBERTO HOPPE NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.314-4\r\n\r\nMARIO DE JESUS COUTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.316-9\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.322-7\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA L MARTINS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.325-0\r\n\r\nMAURO LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.332-6\r\n\r\nRICARDO DE AVELLAR GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.336-7\r\n\r\nJOSE NUNES DA SILVA NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.340-9\r\n\r\nCICERO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.342-5\r\n\r\nVALTER CARDOSO FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.358-1\r\n\r\nPAULO CESAR FONTES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.360-7\r\n\r\nEDSON SILVA DAS VIRGENS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.367-2\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.375-5\r\n\r\nGUILHERME MARTINS GUERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.376-3\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.380-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO M DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.382-1\r\n\r\nNILO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.387-0\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.389-6\r\n\r\nROGERIO FERNANDES PIRES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.402-7\r\n\r\nJOSE MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.404-3\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.405-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTOURA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.406-8\r\n\r\nRICHARD DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.407-6\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.418-3\r\n\r\nJOSE MARIA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.423-3\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.426-6\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.430-8\r\n\r\nLUIZ VILLA NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.433-2\r\n\r\nISMAEL MOHAMAD\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.434-0\r\n\r\nJOSIAS PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.435-7\r\n\r\nGELSON CHAMBARELLI JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.444-9\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.445-6\r\n\r\nALVARO B RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.447-2\r\n\r\nVILSON LOPES MENDONCA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.449-8\r\n\r\nMAURO BRAGA BARREIROS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/09/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.450-6\r\n\r\nPAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.451-4\r\n\r\nERIVELTO CAMARA DE LUNA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.455-5\r\n\r\nJORGE DA SILVA PINA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.456-3\r\n\r\nPEDRO CELESTINO DE AMORIM FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.487-8\r\n\r\nOSMAR BRANDÃO MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.495-1\r\n\r\nJULIO CEZAR C GALINDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.496-9\r\n\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.498-5\r\n\r\nPAULO CESAR ANDRADE SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.505-7\r\n\r\nADILSON LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.508-1\r\n\r\nELIAS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.512-3\r\n\r\nPEDRO TAVARES SAMPAIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.519-8\r\n\r\nPAULO CESAR DE C DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.530-5\r\n\r\nWALLACE DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.532-1\r\n\r\nJOSE ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.546-1\r\n\r\nWILTON DESTER JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.548-7\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.554-5\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.555-2\r\n\r\nVALDEMIR SILVA GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.556-0\r\n\r\nSEBASTIAO M CARLI DE BRITO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.559-4\r\n\r\nVANILSON AMARO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.565-1\r\n\r\nDENILSON EMILIANO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.569-3\r\n\r\nJOSE FRANCISCO SOARES SANTIAGO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.583-4\r\n\r\nWILLIAM SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.589-1\r\n\r\nRODOLFO DA COSTA BATISTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.591-7\r\n\r\nSEBASTIAO COTRIN DE MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.592-5\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.598-2\r\n\r\nJOAO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.604-8\r\n\r\nGENECI VENANCIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.609-7\r\n\r\nGILBERTO DE JESUS MENDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.613-9\r\n\r\nSERGIO MURILO FRANCO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.618-8\r\n\r\nJOSE CASTRO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.624-6\r\n\r\nALVARO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.633-7\r\n\r\nGETULIO CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.637-8\r\n\r\nGILMAR LEITAO FULGENCIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.638-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS BATISTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.645-1\r\n\r\nVIVALDO AZEVEDO MELO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.648-5\r\n\r\nFRANCISCO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.653-5\r\n\r\nOSVALDIM SUHET REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.656-8\r\n\r\nGILBERTO MORENO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.657-6\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.660-0\r\n\r\nJOSE ANTONIO MACIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.665-9\r\n\r\nDAVI DE MOURA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.671-7\r\n\r\nJOAO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.675-8\r\n\r\nSERGIO VARGAS DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.681-6\r\n\r\nRUY TEMAR DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.682-4\r\n\r\nMARCELO LAVIGNE BRITTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.694-9\r\n\r\nOSMAR DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n266.697-2\r\n\r\nCLEILSON RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n267.322-6\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO GONCALVES BARROSO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/10/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/10/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n267.434-9\r\n\r\nALVARO RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n267.457-0\r\n\r\nANTONIO JOSE CORREA DE MELO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n267.485-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n267.812-6\r\n\r\nMARGARET DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n267.917-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n267.977-7\r\n\r\nSERGIO PAULO MORSCH JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n268.538-6\r\n\r\nRICARDO FERNANDES BARROSO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n268.727-5\r\n\r\nCARLOS ANTONIO S DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n268.844-8\r\n\r\nCLEBER MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n269.425-5\r\n\r\nWAGNER JORGE DOS S CARRAMONA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n269.503-9\r\n\r\nRUBENS PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n269.752-2\r\n\r\nEDUARDO JOSE GONDIM PEDROZO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/12/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/12/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n269.773-8\r\n\r\nMONICA ARAGAO PASSERI FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n269.795-1\r\n\r\nEDUARDO LUIZ GONCALVES DE JESUS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n275.780-5\r\n\r\nALCIDES JOSE TAVARES FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n282.333-4\r\n\r\nMARIA ANGELICA COELHO VALLE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n289.442-6\r\n\r\nWEBER SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n289.670-2\r\n\r\nADAURI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n289.700-7\r\n\r\nMOACYR WINDER D A BRANDAO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n289.919-3\r\n\r\nSUELI BARRETO ROMAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n809.362-7\r\n\r\nJANETE RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n031/7/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n809.399-9\r\n\r\nKATIA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n809.627-3\r\n\r\nJORGE ANTONIO IACH DA MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n811.738-4\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n811.740-0\r\n\r\nTERESA MARIA ROCHA DE L PEZZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n814.725-8\r\n\r\nLENI DA ROCHA ALVES MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n815.827-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n815.837-0\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n815.859-4\r\n\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n815.861-0\r\n\r\nJACQUELINE VINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.657-0\r\n\r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.658-8\r\n\r\nALFREDO J FRIEDENBERG DE BRITO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.660-4\r\n\r\nSNTONIO LUIS CABRAL\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.661-2\r\n\r\nANTONIO LUIZ FRANCA AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.665-3\r\n\r\nBEN HUR SERGIO BRANDAO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.666-1\r\n\r\nCLAUDIA SAMPAIO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.667-9\r\n\r\nCLAUDIA S FLORENCIO DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.668-7\r\n\r\nDAVID MARTINS PINTO JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.670-3\r\n\r\nEDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.672-9\r\n\r\nELISABETE BELISIO ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.674-5\r\n\r\nFATIMA MARIA PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.676-0\r\n\r\nHELIO VIEIRA DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.677-8\r\n\r\nITAMAR PAGANO ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.679-4\r\n\r\nJOANA NUNES JOCA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.680-2\r\n\r\nJOELMA DA SILVA SANTOS MACEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.681-0\r\n\r\nJOSE CARLOS G DE FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.682-8\r\n\r\nJUAREZ MIRANDA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.683-6\r\n\r\nJUAREZ UCHOA CARRASCO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.684-4\r\n\r\nLANA CRISTINA S DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.685-1\r\n\r\nLUCIA MARIA DA SILVA DELGADO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.686-9\r\n\r\nLUCIANO GUIMARAES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.688-5\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.692-7\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.695-0\r\n\r\nPATRICIA SILVA NOVAES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.696-8\r\n\r\nPAULO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.697-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.698-4\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DE A CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.700-8\r\n\r\nREGINA COELI ROUPA ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.704-0\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.706-5\r\n\r\nSUSETHE MARIA NEVES DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.943-4\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.945-9\r\n\r\nFERNANDO ROGERIO DE SOUZA MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.947-5\r\n\r\nGILBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.948-3\r\n\r\nGILBERTO SANTANA DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.949-1\r\n\r\nROSILENE CARVALHO GANDRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.957-4\r\n\r\nJETER GONCALVES QUARESMA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.967-3\r\n\r\nMARCIA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.971-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RENON\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.973-1\r\n\r\nMARCOS EDUARDO CEA DE S FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.976-4\r\n\r\nOLIVIA MARIA BENEVIDES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.978-0\r\n\r\nPABLO ROMERO DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.984-8\r\n\r\nSILVANA CRISTINA F MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.986-3\r\n\r\nSONIA REGINA FONSECA DA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n817.987-1\r\n\r\nWALDEK FERREIRA MATHILES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.153-8\r\n\r\nANGELA CUSTODIA DO CARMO E SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.156-1\r\n\r\nCLOVIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.162-9\r\n\r\nEUGENIO G HESPANHOL MACEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.170-2\r\n\r\nJORGE DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.516-6\r\n\r\nANTONIO CESAR GARCIA VILLELA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.520-8\r\n\r\nEDUARDO BORGES DOURADO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.538-0\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.565-3\r\n\r\nMARCELO H MAGALHAES VALE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.571-1\r\n\r\nPAULO JOAO RECHE M DE BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.578-6\r\n\r\nVANESSA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.588-5\r\n\r\nNICANOR MEIRELLES GODINHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.590-1\r\n\r\nJOAO RICARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.809-5\r\n\r\nACHILLE DE LEMOS BORIOLI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.815-2\r\n\r\nATTILA CHERIFF SCHETTINI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.824-4\r\n\r\nJAQUELINE MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.845-9\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALONSO GAUDARD\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n849.094-8\r\n\r\nSERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n849.418-9\r\n\r\nMAURICIO A DO NASCIMENTO SERR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n852.651-9\r\n\r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n120/9/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n860.875-4\r\n\r\nFLAVIO PORTO DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n870.937-0\r\n\r\nFABIANO SILVA AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n871.940-3\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n871.994-0\r\n\r\nNICOLAU ANTONIO DE MIRANDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n889.021-2\r\n\r\nLUIS ROBERTO S DE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.169-9\r\n\r\nALEX DE MELO BARCELAR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.202-8\r\n\r\nELCIO GOMES DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.203-6\r\n\r\nANA PAULA VALERIANO DE ALENCAR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.205-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.228-3\r\n\r\nANDRE LUIZ PAIVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.338-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GONCALVES FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.475-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.506-2\r\n\r\nOZEIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.616-9\r\n\r\nMAURO CASTELLO BRANCO CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.188-9\r\n\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/05/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/01/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n921.224-2\r\n\r\nCLEBER ALVES RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n925.009-3\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n925.034-1\r\n\r\nCHARLES MUNGARD MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n925.047-3\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n2.145.593-6\r\n\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/1997\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/12/2000\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R-REVISAO\r\n\r\nId: 954065"
                    ],
                    "953674": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/000922/153/2009 - Cláudio Saroldi Coelho, matr. nº 815.839-6 - período base: 07/11/04 a 05/12/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/57855/1024/2009 - Fernando de Oliveira Santos matr. nº 289.936-7 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/097532/1134/2009 - Gabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho, matr. nº 870.707-7 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/133042/1034/2009 - Jorge da Silva Neves. Matr. nº 261.438-6 - período base: 11/02/92 a 09/03/07 = 09 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/6502/1947/2009 - Luiz Henrique Marques Pereira matr. n.º 889.651-6 - período base: 16/03/03 a 13/06/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/2237/1540/09 - Norma Regina Lopes da Costa, matr. nº 180.937-5 - período base: 03/10/04 a 30/09/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/15703/1909/2009 - Wilson Cardoso Mesquita, matr. nº 268.719-2 - período base: 14/01/01 a 12/01/06 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 953674"
                    ],
                    "954430": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3836/1702/2010 - Marco Antonio Machado, matr. nº 264.590-1 - 3.399 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/600.484/1989\r\n\r\nOnde se lê: ...o óbito ter sido em 05.04.89...\r\n\r\nLeia-se: ...a aposentadoria ter sido em 05.04.89...\r\n\r\nId: 954430"
                    ],
                    "954137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/05/2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/03/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/108206/1074/09...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/108209/1074/09...\r\n\r\nId: 954137"
                    ],
                    "954763": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000116/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 030/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 954763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "954518": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nEXONERA VAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.363-8, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.032/2010.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO MANOEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.371-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vagner da Silva Pereira, matrícula nº 822.363-8. Processo nº E-21/913.032/2010.\r\n\r\nId: 954518"
                    ],
                    "954519": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.050/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar no que diz respeito ao abandono de cargo por parte do ISAP MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 822.558-3, justificando-se suas faltas apenas para fins disciplinares, dando continuidade a investigação no que se refere ao envolvimento em tese, com o crime denominado “máfia das vans”.\r\n\r\nId: 954519"
                    ],
                    "954505": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/957.121/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 672,27 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FELIPE RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.218-7, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\n\r\nProcesso nº E-01/5569/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.739,63 (um mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor HELIO ROCHA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.283-8, correspondente ao pedido de pagamento de proventos devido à reintegração.\r\n\r\nProcesso nº E-01/6143/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 878,00 (oitocentos e setenta e oito reais), sendo R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2001, R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais), referente ao exercício de 2002 e R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), referente ao exercício de 2003, em favor da servidora por IZABEL CRISTINA DO ESPIRITO SANTO EDUARDO DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula n° 816.898-1, correspondente ao pedido de ressarcimento dos valores referentes ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.290/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora BERNARDETE DE FATIMA SILVA PERES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.261-9, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\n\r\nProcesso nº E-21/923.110/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 4.909,84 (quatro mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 2.454,92 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2004 e R$ 2.454,92 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ALFREDO PINTO COLAÇO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 1.146.105-0, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/927.134/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR NEVES HORÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.699-5, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação relativo ao Cargo em Comissão de Chefe de Seção símbolo DAI-5.\r\n\r\nProcesso nº E-21/930.149/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.203,73 (um mil duzentos e três reais e setenta e três centavos), sendo R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008 e R$ 1.034,13 (um mil e trinta e quatro reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CELSO ANTUNES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.652-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.067/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de SANDRA REGINA BORGES BITTENCOURT, mãe do ex-servidor ROMULO BORGES BITTENCOURT, matrícula n° 931.268-7, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.004/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de SERGIO VIDAL DE ANDRADE, marido da ex-servidora SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA VIDAL DE ANDRADE, Odontóloga, matrícula n° 816.140-8, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nId: 954505"
                    ],
                    "954139": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE LOGISTICA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DULCINEIA CAETANO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 822.019-6, em substituição a servidora EUNICE ALEXANDRE PORTELA, ISAP, matrícula nº 257.529-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.038/2010.\r\n\r\nId: 954139"
                    ],
                    "954491": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/957.049/2010 - RICARDO VAN TOL BERTO, mat. 181.279-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/69 a 16/02/70, no total de 398 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.049/2010 - RICARDO VAN TOL BERTO, mat. 181.279-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERPRO no período de 18/10/78 a 23/06/83, no total de 1.710 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/990.045/2010 - DAVID DE ALMEIDA MACEDO, mat.181.429-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 21/02/74 a 11/04/76, 01/12/77 a 30/09/83 e de 01/11/83 a 14/02/85, no total de 3.380 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.028/2010 - JONILSON MARTINS DE OLIVEIRA, mat. 816.793-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 25/02/92 a 27/09/94, no total de 946 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/09/94 a 14/12/94, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.028/2010 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, mat. 822.445-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 14/11/86 a 28/06/91, no total de 1.678 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.048/2010 - ANDERSON TORRES DOS SANTOS, mat. 822.453-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 08/08/94 a 28/07/97, no total de 1.086 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.051/2010 - JOSIMAR VIEIRA SANDES, mat. 835.134-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 10/09/98, no total de 953 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/98 a 07/10/98 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.045/2010 - CLÁUDIA PEREIRA DANTAS, mat. 861.321-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 12/06/90 a 03/07/2001 a, no total de 4.040 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/07/2001 a 05/04/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.073/2009 - RONALDO ANTONIO VERIDIANO, mat. 867.925-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/80 31/01/81, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/998.054/2010 - DÁRIO LADEIRA DOS PASSOS, mat. 868.000-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 13/08/99 16/09/2001, no total de 766 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 14/11/2007, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/977.013/2010 - SERGIO CUNHA DOS SANTOS, mat. 868.142-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.067/2009 - JONE CHEBOM, mat.868.309-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/01/74 a 03/10/74 e de 21/01/83 a 06/07/83, no total de 441 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 26/02/2010, publicado no D.O de 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.052/2010 - JOÃO CARLOS CASAIS, mat. 888.311-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/01/92 a 05/01/2003, no total de 4.009 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 07/05/2003 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.031/2010 - FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, mat. 888.311-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 31/03/95 a 08/01/2007, no total de 4.302 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/01/2007 a 08/10/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.031/2010 - FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, mat. 888.311-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 31/03/95 a 08/01/2007, no total de 4.302 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/01/2007 a 08/10/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.069/2010 - VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, mat. 937.073-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 10/09/2002, no total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.069/2010 - VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, mat. 937.073-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 03/09/2007, no total de 1.249 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.082/2010 - ALFREDO SANTIAGO FILHO, mat. 948.210-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.082/2010 - ALFREDO SANTIAGO FILHO, mat. 948.210-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Pinheiral no período de 01/01/2007 a 13/05/2008, no total de 498 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.100/2009 - THIAGO BARBOSA RAMITO, mat. 948.303-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Campos de Goitacazes no período de 03/01/2005 a 15/01/2007, no total de 743 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.100/2009 - THIAGO BARBOSA RAMITO, mat. 948.303-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/01/2007 a 10/09/2008, no total de 602 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 29/02/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.018/2010 - ALEXANDER PENNA DOS SANTOS, mat. 948.323-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/2006 a 10/09/2008, no total de 759 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 03/11/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.111/2008 - RENALDO DA SILVA ELIAS, mat. 948.362-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/01/2007 a 11/09/2008, no total de 604 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2008 a 15/09/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/955.023/2010 - ANDERSON LEAL DE MESQUITA, mat. 953.072-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 29/09/97 a 25/01/2007, no total de 3.406 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.011/2010 - ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, mat. 957.314-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 13/11/2009, no total de 2.049 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.070/2010 - MARCELO DE ALMEIDA LIMA, mat.957.356-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período 07/03/94 a 22/01/97, no total de 1.053 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.025/2010 - ALESSANDRO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, mat.957.381-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 14/12/2009, no total de 1.960 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.037/2010 - BRUNO DA CUNHA ALELUIA DE FREITAS, mat.957.385-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 09/03/2004, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.045/2010 - LEANDRO DE CARVALHO SENRA, mat.957.428-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2000 a 25/08/2004, no total de 1.486 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.007/2010 - RENATO DA SILVA ISIDORO, mat. 957.472-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 24/06/95 a 27/06/2000, no total de 1.831 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.007/2010 - RENATO DA SILVA ISIDORO, mat. 957.472-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 09/01/2001 a 25/05/2009, no total de 3.059 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.047/2010 - RAPHAEL ALVES TEIXEIRA, mat. 957.487-2 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/04/96, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.047/2010 - RAPHAEL ALVES TEIXEIRA, mat. 957.487-2 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/98 a 01/02/2010, no total de 2602 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.026/2010 - ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, mat. 181.661-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, as férias relativa ao período de 1998.\r\n\r\nId: 954491"
                    ],
                    "954164": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.071/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.064/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA comissão de sindicância composta pelos servidores MARCELO DA SILVA ROMERO, ISAP, mat. 861.505-6, JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ISAP, mat. 822.187-1 e LUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA, ISAP, mat. 181.356-7, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/950.010/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.053/2010.\r\n\r\nId: 954164"
                    ],
                    "954163": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPINM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 888.387-8, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 817.176-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.026/2010.\r\n\r\nId: 954163"
                    ],
                    "954165": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.044/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.150/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.151/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.152/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.040/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.027/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.028/2010.\r\n\r\nId: 954165"
                    ],
                    "954162": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.114-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.038/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nDESIGNA comissão de sindicância composta pelos servidores MARCOS MASSOTE LIMA, ISAP, mat. 939.843-9, MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, ISAP, mat. 939.796-9 e MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, ISAP, mat. 259.583-3, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.055/2010.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 953.102-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.029/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\n27.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OSIAS GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.408-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.018/2010.\r\n\r\nId: 954162"
                    ],
                    "954161": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.068/2010.\r\n\r\nId: 954161"
                    ],
                    "954160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.102/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.139/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.035/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.146/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.005/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.133/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.008/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.164/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.178/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.045/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.035/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.002/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.015/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.056/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.080/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.006/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.022/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.125/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.161/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.194/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.083/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.007/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.092/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.128/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.070/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.004/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.005/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.066/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.136/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.017/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.006/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.021/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.006/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.012/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.087/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.082/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.009/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.011/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/914.012/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/914.014/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.014/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.099/2009 - Arquive-se\r\n\r\nId: 954160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "954268": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1146 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC n° 902, de 13/11/2009, publicada no D.O. n° 211 de 19/11/2009, designando Altamiro Victorino Pacheco, matr. n° 2.777-1, em substituição a Nadja Naira Nascimento, matr. n° 174.7980-9, e acrescenta Alessandra Ribeiro do Nascimento, da Chefia de Gabinete, como representantes da Comissão de Gestão de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954268"
                    ],
                    "954269": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1147 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINDICA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, REVOGA A RESOLUÇÃO SESDEC Nº 875/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Portarias GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 e nº 699, de 30 de março de 2006, que divulgam e regulamentam o Pacto pela Saúde em suas três dimensões, pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão e a necessidade de sua adesão no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria nº 372/GM, de 16 de fevereiro de 2007, que altera a Portaria nº 699, de 30 de março de 2006,\r\n\r\n- a homologação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual através da Deliberação nº 362, de 18 de setembro de 2007, da Comissão Intergestores Tripartite,\r\n\r\n- a necessidade de monitoramento do Pacto pela Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a mudança da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar os representantes dos diversos setores que comporão a Comissão Permanente de Acompanhamento do Pacto pela Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento do Pacto pela Saúde será composta pelos representantes e suplentes indicados dos seguintes órgãos:\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nREPRESENTANTES\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nSubsecretaria Geral \r\n\r\nMonique Zita dos Santos Fazzi\r\n\r\nSalete Curci Barroca de Andréa\r\n\r\nAssessoria da Subsecretaria Geral\r\n\r\nMônica Maria Rocha Clemente Machado\r\n\r\nAna Paula Araújo Liberal\r\n\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\nHellen Harumi Miyamoto\r\n\r\nFlávia Costa Figueiredo\r\n\r\nSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SAFIE \r\n\r\nFlávio Afonso Badaró\r\n\r\nMônica da Silva Souza\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Especializada e Controle e Avaliação/SAECA \r\n\r\nMaria de Lourdes Nunes\r\n\r\nVânia Lúcia Vieira Huguenin\r\n\r\nSubsecretaria de Vigilância em Saúde/SVS \r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\nMaria Regina Araújo Pimentel\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa/SABEG \r\n\r\nWaleska Muniz Lopes Guerra\r\n\r\nAna Caroline Medina\r\n\r\nCoordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão Participativa/CGEGP \r\n\r\nAndrea Cristina de Farias Mello\r\n\r\nMarta Garcia Maia de Almeida\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão do Trabalho \r\n\r\nNeuza Christina da Costa Schapanski\r\n\r\nVaneska Motta de Mello\r\n\r\nConselho dos Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nAntônio Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\nMiriam Freitas Minnemann\r\n\r\nConselho Estadual de Saúde\r\n\r\nOrany Francisco de Araújo Sobrinho\r\n\r\nMaria Aparecida Pio de Abreu\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCristiane dos Santos Sanfins\r\n\r\nDaniele Moreira de Souza\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Baixada Litorânea\r\n\r\nDavid Peixoto Freire\r\n\r\nTatiana Oliveira Carolino\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nJuliana Carvalho de Souza\r\n\r\nAna Paula Amaral Ribeiro\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Médio Paraíba\r\n\r\nSônia Regina Silva de Paula Machado\r\n\r\nAparecida Maria Salgado de Andrade\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Metropolitana I\r\n\r\nLausanne Souza Borges\r\n\r\nMárcia Regina Thamsten Coelho\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Metropolitana II\r\n\r\nRubem Pereira Filho\r\n\r\nBruno Guedes Mendonça\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Noroeste\r\n\r\nPolyanna Mendes Vieira\r\n\r\nMaria Helena Pereira Leite\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Norte\r\n\r\nCláudio Manoel Terra Petrucci\r\n\r\nGeane Baptista\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional Serrana\r\n\r\nJosé Carlos Rodrigues Paes\r\n\r\nFernanda Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nColegiado de Gestão Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nRachel Rivello Elmor\r\n\r\nRafaela Almeida da Silva\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será coordenada pela Subsecretaria Geral.\r\n\r\nArt. 3º - A referida Comissão terá como atribuições:\r\n\r\nI - propor critérios para análise, acompanhamento e avaliação do Pacto pela Saúde;\r\n\r\nII - propor estratégias necessárias para apoiar os Municípios na consecução do cronograma definido nos TCGM, assim como para o alcance de objetivos, metas e indicadores pactuados;\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, especialmente a Resolução SESDEC nº 875, de 29 de outubro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954269"
                    ],
                    "954740": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1150 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E -08/ 8713/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI - Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto\r\n\r\n- JULIANA COELHO CARRIELLO CORREA - Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto\r\n\r\n- ALEXANDRE ORTEGA MEDEIROS - Hospital São Sebastião\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO- Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- PAULINA HENRIQUES MOUTINHO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954740"
                    ],
                    "954741": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1151 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - HOSPITAL DE CANTAGALO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-o disposto na Resolução n° 843 de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845 de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E -08/ 7384/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELIANA DA SILVA GOMES CURTY - Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo\r\n\r\n- GILBERTO CUNHA JÚNIOR - Conselho Municipal de Saúde de Cantagalo\r\n\r\n- FERNANDA FIALHO SILVEIRA LUZ - Hospital de Cantagalo\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- PAULINA HENRIQUES MOUTINHO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954741"
                    ],
                    "954742": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1152 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - HOSPITAL MUNICIPAL DR JOÃO PEREIRA MARTINS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n-o estabelecido no processo nº E-08/ 7411/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARGATTO - Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro\r\n\r\n- REGIANE DA SILVA RODRIGUES - Conselho Municipal de Saúde de Sumidouro\r\n\r\n- DAYANNA CUSTÓDIO FELIPE - Hospital Municipal Dr. João pereira Martins\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO ARAÚJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n- PAULINA HENRIQUES MOUTINHO - Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954742"
                    ],
                    "954743": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1153 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - HOSPITAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n-o estabelecido no processo nº E -08/ 7385/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- TALITA GONÇALVES DE AGUIAR - Secretaria Municipal de Saúde de Casemiro de Abreu\r\n\r\n- JOSIAS ALXEMAN - Conselho Municipal de Saúde de Casemiro de Abreu\r\n\r\n- JORGE LUIZ MARQUÊS DA SILVA - Hospital Municipal de Casemiro de Abreu\r\n\r\n- DAVID PEIXOTO FREIRE - Colegiado de Gestão Regional BL\r\n\r\n- JOSE MEIRELES LARIU - Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n- PAULINA HENRIQUES MOUTINHO - Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n- JOSE MEIRELES LARIU - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- PAULINA HENRIQUES MOUTINHO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- JULIANA MIGUEL MOURA NEVES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954743"
                    ],
                    "954744": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1154 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E -08/ 7530/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- MARCOS DOS SANTOS BARROS - Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira\r\n\r\n- LISYE MARIA ANDREIOLO EGYPTO - Conselho Municipal de Saúde de Miguel Pereira\r\n\r\n- CARLOS EDURDO PATRASSO - Hospital Santo Antônio da Estiva/Fundação Miguel Pereira\r\n\r\n- MAURICIO PEREIRA DA SILVA - Colegiado de Gestão Regional CS\r\n\r\n- ELIBETIO MARTINS - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- MARIA APARECIDA PIO DE ABREU - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- JULIANA MIGUEL MOURA NEVES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954744"
                    ],
                    "954745": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1155 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E-08/ 7533/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ALESSANDRA FERREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios\r\n\r\n- JOSÉ DOS SANTOS - Conselho Municipal de Saúde de Três Rios\r\n\r\n- ROSILENE SILVA - Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n- MAURICIO PEREIRA DA SILVA - Colegiado de Gestão Regional CS\r\n\r\n- ELIBETIO MARTINS - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- MARIA APARECIDA PIO DE ABREU - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- JULIANA MIGUEL MOURA NEVES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954745"
                    ],
                    "954746": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1156 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE AREAL - HOSPITAL DE AREAL.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E-08/ 7538/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionado, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELIANE CRUZ VIEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Areal\r\n\r\n- CESAR DE LIMA GONÇALVES- Conselho Municipal de Saúde de Areal\r\n\r\n- VÂNIA MÁRCIA ROCHA - Hospital de Areal\r\n\r\n- MAURICIO PEREIRA DA SILVA - Colegiado de Gestão Regional CS\r\n\r\n- ELIBETIO MARTINS - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- MARIA APARECIDA PIO DE ABREU - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- JULIANA MIGUEL MOURA NEVES- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954746"
                    ],
                    "954747": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1157 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E -08/ 89/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- SANDRO DOS SANTOS RONQUETTI - Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá\r\n\r\n- MIGUEL ÂNGELO DA SILVEIRA COELHO - Conselho Municipal de Saúde de Tanguá\r\n\r\n- RUBEM PEREIRA FILHO - Colegiado de Gestão Regional Metro II \r\n\r\n- MARIA APARECIDA PIO DE ABREU- Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- JOSÉ ROBERTO SGAMBATO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- GEORGE BRUNO ALVES MOREIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954747"
                    ],
                    "954748": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1158 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E-08/ 7508/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- MARCELLO DA SILVA GALLO - Secretaria Municipal de Saúde de São José do vale do Rio Preto\r\n\r\n- SÔNIA MARIA SIMÕES DE ARAUJO - Conselho Municipal de Saúde de São José do vale do Rio Preto\r\n\r\n- REGINA CELIA MARCHIORI MARTINS - Hospital Maternidade Santa Therezinha\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO- Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- PAULINA HENRIQUES MOUTINHO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954748"
                    ],
                    "954750": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1160 DE 06 DE MAIO 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - POLICLÍNICA MUNICIPAL AGUINALDO MORAES.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 843, de 25 de setembro de 2009 e Resolução n° 845, de 30 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo nº E-08/ 7541/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- MARIENE MIRANDA - Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim\r\n\r\n- MÁRIO FRANCISCO REGE - Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim\r\n\r\n- CAMILLA MAIA FRANCO - Policlinica Municipal Aguinaldo Moraes\r\n\r\n- RUBEM PEREIRA FILHO - Colegiado de Gestão Regional. Metro II\r\n\r\n- MARIA APARECIDA PIO DE ABREU - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- JOSÉ ROBERTO SGAMBATO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- GEORGE BRUNO ALVES MOREIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954750"
                    ],
                    "954751": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1161 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1083, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060 de 05/04/2010, designando BERENICE GUIMARÃES DOS SANTOS, em substituição a FLAVIA DE ORNELLAS FERRAZ, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal de Itaocara e o Município de Itaocara, decorrente do processo nº E-08/7807/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954751"
                    ],
                    "954752": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1162 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1092, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060 de 05/04/2010, designando ANTÔNIO MORAES GIL em substituição a VLADIMIR ROBERTOI ROJAS, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Maternidade da Aldeia e o município de São Pedro da Aldeia, decorrente do processo nº E-08/7791/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954752"
                    ],
                    "954753": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1163 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1071, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060 de 05/04/2010, designando RENATO ANTONIO IBRAHIM, em substituição a ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Maternidade Vida N. Abela Abba Bernardelli e o Município de Porto Real, decorrente do processo nº E-08/7539/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954753"
                    ],
                    "954754": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1164 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1103, de 30/03/2010, publicada no D.O nº 060 de 05/04/2010, designando ROGERIA CRISTINA COSTA MACHADO MATURANA, em substituição a PAULO HENRIQUE LOREIRO, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Município de Macuco, decorrente do processo nº E-08/8341/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954754"
                    ],
                    "954755": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1165 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1083, de 30/03/2010, publicada no D.O nº 060 de 05/04/2010, designando JANAINA MARRA LEITE, em substituição a ANGELICA DE AGUIAR ARAGÃO, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal de Itaocara e o Município de Itaocara, decorrente do processo nº E-08/7807/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954755"
                    ],
                    "954756": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1166 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1083, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060 de 05/04/2010, designando JOSE EUGÊNIO COSTA MUNIZ, em substituição a BERENICE GUIMARÃES DOS SANTOS, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal de Itaocara e o Município de Itaocara, decorrente do processo nº E-08/7807/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954756"
                    ],
                    "954757": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1167 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1064, de 30/03/2010, publicada no D.O nº 060 de 05/04/2010, designando CRISTIANO ARENÁSIO PERES DE LIMA, em substituição a MARIA REGINA GREGORIO, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc e o Município de Aperibé, decorrente do processo nº E-08/7627/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954757"
                    ],
                    "954759": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1169 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1085, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060 de 05/04/2010, designando CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, em substituição a FABIO MOREIRA LEITE, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital São Lucas e o Município de Quatis, decorrente do processo nº E-08/7622/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954759"
                    ],
                    "954760": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1170 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1093, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060 de 05/04/2010, designando WENDY GEISSLER RIBEIRO, em substituição a FABIO RODRIGUES, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal de Trajano de Moraes e o Município de Trajano de Moraes, decorrente do processo nº E-08/7534/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954760"
                    ],
                    "954761": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1171 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1093, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060 de 05/04/2010, designando ALEXANDRE RUSSO DE OLIVEIRA, em substituição a CESAR AUGUSTO DO SACRAMENTO SENA, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal de Trajano de Moraes e o Município de Trajano de Moraes, decorrente do processo nº E-08/7534/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954761"
                    ],
                    "954762": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1172 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1073, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 065 de 12/04/2010, designando CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA POEYS, em substituição a JOSÉ DE FREITAS GOULART, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal de Laje do Muriae e o Município de Laje do Muriae, decorrente do processo nº E-08/7620/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 954762"
                    ],
                    "954502": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1178 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAquisição\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/4914/2009\r\n\r\nLicença de Software - Aquisição de 24 licenças de uso de software\r\n\r\nWashington S. de S. Jerônimo\r\n\r\nCarlos Henrique Pingitore\r\n\r\nAntônio Mendes de Souza \r\n\r\n947.948-3\r\n\r\n923.279-4\r\n\r\n923.301-6\r\n\r\nId: 954502"
                    ],
                    "954712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.287/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 93.324,00 (noventa e três mil trezentos e vinte e quatro reais), sendo R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais) em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em favor da MACROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e R$ 36.024,00 (trinta e seis mil vinte e quatro reais) em favor da MEM. LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 30.11.2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.914/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição emergencial de testes para detecção de anticorpos para o Hemorio, no valor de R$ 3.193.000,00 (três milhões, cento e noventa e três mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.914/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição emergencial de teste pata detecção de anticorpos para o Hemorio, no valor de R$ 1.596.500,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil quinhentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 17.03.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.914/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao acréscimo de 25% do quantitativo de testes para o Hemorio, no valor de R$ 1.197.375,00 (hum milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 28.03.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.704/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, referente à aquisição por inexigibilidade de licitação de 120.000 (cento e vinte mil) tubos microcuvetas, no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 09.05.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/012.159/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de enzimas pancreáticas através de importação, no valor de R$ 967.165,05 (novecentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 02.09.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.287/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEM. LOPES. COM. E SERV.. ADM. AP. LTDA-ME, referente à aquisição de materiais médico-hospitalar, no valor total de R$ 12.008,00 (doze mil e oito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 18.09.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.287/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEM. LOPES. COM. E SERV.. ADM. AP. LTDA-ME, referente à anulação das Nad's 002455, 002454, 002459 no valor total de R$ 12.008,00 (doze mil e oito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 17.10.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDUSTRIAS QUÍMICAS referente à aquisição de medicamento excepcional no valor total de \r\n\r\nR$ 3.419.072,50 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil setenta e dois reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 21.10.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.836/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos no valor de R$ 840.948,36 (oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, referente à aquisição de medicamentos excepcionais no valor de R$ 1.895.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 31.10.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A, referente à anulação da nad 003354 no valor de R$ 1.895.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, referente à aquisição de medicamento excepcional no valor de R$ 1.895.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 10.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, referente à anulação total das Nads 003450 e 003390 no valor de R$ 3.419.072,50 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil setenta e dois reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 22.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao reforço da Nad 1844 com a finalidade de dar cobertura a entregas efetuadas recentemente no valor de R$ 30.795,54 (trinta mil setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à anulação parcial das Nad's 001843 e 001842 no valor total de R$ 129.379,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta e nove reais) conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente à anulação parcial da Nad 001899 no valor de R$ 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais) conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 09.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.836/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos no valor de R$ 840.948,36 (oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 12.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.439/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de matérias de enfermagem no valor de R$ 579.577,00 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 16.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAIS QUÍMICAS, referente à aquisição de medicamentos excepcionais no valor de R$ 2.107.140,00 (dois milhões, cento e sete mil cento e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 24.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.331/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, referente à aquisição de medicamentos excepcionais no valor de R$ 3.057.555,20 (três milhões, cinqüenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 31.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de insumos médicos hospitalares no valor de R$ 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 19.06.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAIS QUÍMICAS, referente à aquisição de medicamentos excepcionais no valor de R$ 2.107.140,00 (dois milhões, cento e sete mil cento e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 30.10.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAIS QUÍMICAS, referente à prorrogação do prazo para realinhamento de preços visando à aquisição de medicamento excepcional no valor de R$ 4.320.240,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil duzentos e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 11.09.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.807/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de 02 (duas) unidades e esfíncter artificial no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 19.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.439/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente à anulação parcial da Nad 000633 no valor de R$ 40.480,00 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 954712"
                    ],
                    "954793": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.112/2009 - REVOGO o Pregão Presencial Nº 005/2010, para fins de registro de preços, referente à AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DE ALTA RESOLUÇÃO ANALÓGICO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista a procedência da impugnação, para alteração do descritivo técnico.\r\n\r\nId: 954793"
                    ],
                    "954800": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/003.829/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SOMATROPINA HUMANA 4 UI), pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. Vigência: 08/05/2010 a 07/11/2010. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2008. Valor total: R$ 3.534.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 954800"
                    ],
                    "954768": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 093/2010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MESALAZINA 500MG) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL. DETENTORA DO REGISTRO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2010. Processo nº E-08/006.121/2009. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2010. VALOR TOTAL: R$ 4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nId: 954768"
                    ],
                    "954771": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*Ata de Registro de Preços nº 094/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TERIPARATIDA 250 MCG, SOLUÇÃO INJETÁVEL EM CANETA DE 3 ML PRÉ-CARREGADA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL. Detentora do Registro: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2010. Processo nº E-08/005.621/2009. Data de Assinatura: 29/04/2010. Valor total: R$ 70.877,00 (setenta mil oitocentos e setenta e sete reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\nId: 954771"
                    ],
                    "954547": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nSUSPENDE, a pedido, os efeitos estipendiais da inativa ELZA MARIA PASSOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. n° 624.567-4, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/602646/2009.\r\n\r\nId: 954547"
                    ],
                    "954548": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.05.2010\r\n\r\nSUSPENDE, a pedido, os efeitos estipendiais da inativa TELMA KLOTZ TATO, Médica, classe “C” matr. n° 299.877-1, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/608372/2009.\r\n\r\nId: 954548"
                    ],
                    "954512": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605754/2009 - REMOVE GUIDA SILVA VASCONCELOS, Médica/Medicina Preventiva e Social, matr. nº 890.832-9, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 954512"
                    ],
                    "954309": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.304-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.103, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil a contar a partir de 19.01.2010. Proc nº E-08/90.062/2010.\r\n\r\nId: 954309"
                    ],
                    "954513": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nATO de 05.05.2010 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDERLI DE OLIVEIRA SILVA - matr. nº 1.002.987-4\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/1993\r\n\r\nPROC. n° E-08/601197/2010\r\n\r\nId: 954513"
                    ],
                    "954305": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos que levaram a óbito de um paciente no Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão composta pelos servidores WELLINGTON ALENCAR BRAGA MORALES, Médico, matr. nº 949.654-8, ELIZABETH LOUGUE PINTO, Bióloga, matr. nº 1.004.133-3, RITA DE CASSIA ALVES DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 196.083-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E-08/90.063/2010.\r\n\r\nId: 954305"
                    ],
                    "954306": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto da CI/SESO/HEGV/Nº 92/09 datada de 01.10.1999, envolvendo menor internado no Serviço de Ortopedia desta Unidade Hospitalar, designado para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA NEVES CRISPIM, Enfermeira, matr. nº 297.370-9, ERICA SCHREIDER, Assistente Social, matr. nº 864.941-0, ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc nº E-08/90.064/2010.\r\n\r\nId: 954306"
                    ],
                    "954545": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Serviço de Radiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANTONIO ANTUNES CERQUEIRA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.637-3, MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.270-2 e ROBSON JOSÉ COUTINHO LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.560-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90.045/2010. \r\n\r\nId: 954545"
                    ],
                    "954546": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16.12.2009, publicado no D.O. de 31.03.2010, para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Serviço de Radiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima. Proc. nº E-08/90.045/2010. \r\n\r\nId: 954546"
                    ],
                    "954544": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 24/03/2010, publicado no D.O de 06/04/2010, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, devido os feriados ocorridos no mês de abril do corrente ano. Proc. nº E-08/6621/2010.\r\n\r\nId: 954544"
                    ],
                    "954212": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/058/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - ETAPA I, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 954212"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954668": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 23 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar YANG AGOSTINHO DA COSTA - Economista - matrícula 02828-2 CORECON 15.513, 1ª Região, para o cargo de Assessor da Presidência, para exercer as atribuições pertinentes do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528/2008. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/05/2010.\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2010\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 954668. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "954802": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 17/2010. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. VALOR: R$ 210.472,70. PRAZO: 12 meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. OBJETO: Prestação de serviços de implantação do projeto Mão na Massa, através da criação e do desenvolvimento de dois Centros de Cultura Científica e Ambiental. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.128.0152.2317. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE08064. PROC. Nº E-03/14.267/2008.\r\n\r\nId: 954802"
                    ],
                    "954698": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de imóveis SEEDUC nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Casimiro de Abreu. OBJETO: Cessão de Uso Compartilhado de Imóvel do ESTADO, situado no Município de Casimiro de Abreu, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\n\r\nAnexo I - Escola Estadual Professor Souza\r\n\r\nRua Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Professor Souza\r\n\r\nCasimiro de Abreu/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 31.12.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/15.071/2009.\r\n\r\nId: 954698"
                    ],
                    "954727": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 069/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 021/2003. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Araruama. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- Escola Estadual Fazendo Japão\r\n\r\nRua Wenceslau Braz - São Paulo, Araruama/RJ\r\n\r\nCEP: 28.970-000\r\n\r\nVALIDADE: 28.12.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.310.146/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 070/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 036/2003. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Araruama. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 036/2003, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\n\r\nAnexo IX\r\n\r\nEscola Estadual Fazendo Japão\r\n\r\nRua Wenceslau Braz - São Paulo, Araruama/RJ\r\n\r\nCEP: 28.970-000\r\n\r\nVALIDADE: 28.12.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.310.146/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 067/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 017/2003. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaboraí. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade\r\n\r\nRua Adolfo Silva Batista, s/nº - Jardim Marambaia - Apolo II, Itaboraí/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 28.12.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.729/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 068/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEE nº 032/2003. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaboraí. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 032/2003, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\n\r\nAnexo XIV\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 452 - Joaquim Pedro de Andrade\r\n\r\nRua Adolfo Silva Batista, s/nº - Jardim Marambaia - Apolo II, Itaboraí/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 28.12.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.729/2009.\r\n\r\nId: 954727"
                    ],
                    "954803": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar , Diploma de Conclusão e carteira do CREF para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, n° 230 A - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJORGEANE MOREIRA LIMA\r\n\r\n145\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINA PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES\r\n\r\n9\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, n° 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CÂNDIDO\r\n\r\n61\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nKARLA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\nGERCILÉA DA SILVA SANTOS PINHEIRO DE FAR\r\n\r\n64\r\n\r\nPAULA MOUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nCARLA CARDOSO BATISTA\r\n\r\n47\r\n\r\nFELIPE CARDOSO PONCE MARANHÃO\r\n\r\n48\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\nHÉRICA FRANÇA MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\nJOSÉ ERNESTO MOURA KNUST\r\n\r\n51\r\n\r\nTALITA DAHER RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n53\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA\r\n\r\n54\r\n\r\nLUCIANA SODRÉ SPITZ BRITO\r\n\r\n55\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES FONSECA\r\n\r\n56\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA CALDAS BRUM\r\n\r\n58\r\n\r\nRAFAEL PICCOLI DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJÚLIA GRAZIELA RAMOS LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\nERIKA DE ASSIS BARBOZA\r\n\r\n40\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\nNATHALIA ALVES FERREIRA BARRETTO\r\n\r\n42\r\n\r\nREINALDO JOTTA SAMPAIO\r\n\r\n43\r\n\r\nKAROLINA VICENTE XAVIER\r\n\r\n44\r\n\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL\r\n\r\n45\r\n\r\nBRUNO HOLANDA E SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\nMARA MENDONÇA\r\n\r\n47\r\n\r\nJOEDSON DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVIVIANE DA SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n49\r\n\r\nCHRISTINE MAGALHÃES DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\nJULYANNA ROSA COUTINHO\r\n\r\n53\r\n\r\nSEME RODRIGUES ALBINO\r\n\r\n54\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nASSIANY RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\nALINE BATISTA RANGEL\r\n\r\n19\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, n° 505 - Centro -Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELOYSA LEITE MOREIRA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\nCUSTÓDIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\nDAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE\r\n\r\n22\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFABIANO CORDOVIL DA COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS\r\n\r\n59\r\n\r\nCARLOS MARIANO FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira, n° 81 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLEONICE NUNES DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\nLORENA DA SILVA REIS\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIAN GONZALEZ LOPES\r\n\r\n26\r\n\r\nELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nQUÉZIA OLIVEIRA SILVA LISBÔA\r\n\r\n28\r\n\r\nANGELA SANTOS FRANÇA\r\n\r\n29\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFLAVIA MARIA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\nALAN LAMIM DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n37\r\n\r\nVANESSA A. C. CUPERTINO BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n38\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\n\r\n28\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nANASTÁCIA TEIXEIRA LIRA\r\n\r\n63\r\n\r\nANDRESA LAIS DA COSTA SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA\r\n\r\n65\r\n\r\nFELIPE FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nANDREZA ALMEIDA FARIA DE BEM\r\n\r\n67\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLÍLIAN DE OLIVEIRA SOUZA ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n39\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCHRISTIANE VIANA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\nROSENY CORRÊA FAULSTICH\r\n\r\n35\r\n\r\nGRAZIELLA MEDEIROS CERSÓZIMO\r\n\r\n36\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUCIANA DE MELLO\r\n\r\n20\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSCA\r\n\r\nSALOANA APARECIDA BENDIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n110\r\n\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO CEZAR\r\n\r\n112\r\n\r\nJUARA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n113\r\n\r\nISIS VIVORIO SIMOES\r\n\r\n114\r\n\r\nROSEMARY BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\nGILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES\r\n\r\n116\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\n117\r\n\r\nMARCOS MOREIRA MACHADO\r\n\r\n118\r\n\r\nINGRID DE CASTRO SODRÉ\r\n\r\n119\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nADRIANA MACHADO DE MOURA\r\n\r\n120\r\n\r\nFRANCIMARÁ DE ASSIS DA SILVA FARIA\r\n\r\n121\r\n\r\nMARIANE ARÊAS PESSANHA GUZZO\r\n\r\n122\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n123\r\n\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO\r\n\r\n124\r\n\r\nEDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n125\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\n137\r\n\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\n138\r\n\r\nSORAYA BRAGA MENEZES\r\n\r\n139\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\nDAVID MARCIO DE OLIVEIRA POUBEL\r\n\r\n79\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nFÁBIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n24\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n25\r\n\r\nINÊZ JERÔNIMO GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nCINTIA SANTOS VIANA\r\n\r\n29\r\n\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\nPENHA LÍDIA DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNARA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\nRONALDO DAMASCENO ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nALINE LOPES FERREIRA BOUCKORNY\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nDANIELLY GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nMONICA SOARES GALLEGO\r\n\r\n45\r\n\r\nROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nGISELE DE MENÊZ CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\nANITA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\nGABRIELLA PEIXOTO TAXA\r\n\r\n50\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO WEJNGER\r\n\r\n29\r\n\r\nJULIANO FERREIRA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nELIANE LUIZA DE FREITAS LYRIO\r\n\r\n22\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE\r\n\r\n8\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, nº 279 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\n51\r\n\r\nNATAN TEIXEIRA TULER\r\n\r\n52\r\n\r\nIVANILCE FRANCO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nCRISTIANE DA CUNHA VEIGA LANDGRAF ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARLA REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\nROSELANE DE CASTRO SIMOES\r\n\r\n38\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nDANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO FURTADO\r\n\r\n50\r\n\r\nISABEL CRISTINA THIMOTEO COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\nNATÁLIA DA MOTTA\r\n\r\n52\r\n\r\nANGELO DA SILVA DIAS\r\n\r\n53\r\n\r\nTIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\nISRAEL FALCÃO DE LEMOS ARMINDO\r\n\r\n55\r\n\r\nTATIANA HORTALE TRANI\r\n\r\n56\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIANA CARDOSO SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUARTE LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\nSENEN REIS RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\nVICTOR HUGO BAPTISTA NEVES\r\n\r\n46\r\n\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL\r\n\r\n47\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\n278\r\n\r\nGERSON FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n279\r\n\r\nELTON AZEVEDO\r\n\r\n280\r\n\r\nSUELEN SILVA RAMALHO\r\n\r\n281\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n282\r\n\r\nCLAUDIO JOSE SIMÕES DE AMORIM\r\n\r\n283\r\n\r\nFILIPE LEONARDO MACEDO DE BRITO\r\n\r\n284\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n285\r\n\r\nVIVIAN LIMA DE BARROS\r\n\r\n286\r\n\r\nTHAYANNE FRIAS DE SANT ANNA\r\n\r\n287\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n288\r\n\r\nJANAINA DE MORAIS CARVALHO FERREIRA NETT\r\n\r\n289\r\n\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRINDADE\r\n\r\n290\r\n\r\nEMERY AUGUSTO DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\n291\r\n\r\nEDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM\r\n\r\n292\r\n\r\nALDO JOSE PEREIRA\r\n\r\n293\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n294\r\n\r\nAURI BATISTA\r\n\r\n295\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALEXANDER LIMA GANDARELY\r\n\r\n310\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE SILVA PINNA\r\n\r\n311\r\n\r\nGISELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n312\r\n\r\nMABEL PESSÔA\r\n\r\n313\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA\r\n\r\n314\r\n\r\nLUANNA ARAUJO LOPES\r\n\r\n315\r\n\r\nNELITA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n316\r\n\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n317\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n318\r\n\r\nDANIEL FELIPE BEZERRA\r\n\r\n319\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELISA VEIGA RODRIGUES\r\n\r\n320\r\n\r\nANDERSON GALDINO VIGNERON\r\n\r\n321\r\n\r\nCLÁUDIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n322\r\n\r\nADRIANE DOS RAMOS DE OLIVEIRA TIBURTINO\r\n\r\n323\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\n324\r\n\r\nMONICA DE SANTANA FREITAS\r\n\r\n325\r\n\r\nANDREA MENDES BAPTISTA HENRIQUES\r\n\r\n326\r\n\r\nANA PAULA BABISKI SICILIANO\r\n\r\n327\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n328\r\n\r\nALAN ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n329\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nGISELE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\n330\r\n\r\nDANIELE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n331\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n332\r\n\r\nMARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS REBELO\r\n\r\n333\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS\r\n\r\n334\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nSHEILA BÁRBARA DE SIQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nELISÂNGELA BELMONTE MENEZES CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\nNADIA FRANCO AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nLUCIANA GALVÃO PINHO\r\n\r\n87\r\n\r\nCRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ\r\n\r\n88\r\n\r\nJAEL FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n89\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n40\r\n\r\nVANESSA LIMA NEIVA\r\n\r\n41\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARLA FERNANDA SILVA CAMPOS\r\n\r\n131\r\n\r\nNAIRA NEGRÃO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n132\r\n\r\nAGNES PASCOAL GERHARD\r\n\r\n133\r\n\r\nANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n134\r\n\r\nJAQUELINE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n135\r\n\r\nKATIA NORONHA MARSIGLIA\r\n\r\n136\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROBSON ALVES LUIZ\r\n\r\n140\r\n\r\nJULIO CESR SIMÕES ROSA\r\n\r\n141\r\n\r\nMARIA CRISTINA MACIEL DE ARAÚJO\r\n\r\n142\r\n\r\nALITA MARA PEREIRA\r\n\r\n143\r\n\r\nROGÉRIO MOTA BRUM\r\n\r\n144\r\n\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO\r\n\r\n145\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n146\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\nJULIANA DE MORAIS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nGLAUCE DE ASSIS E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\nDIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nKELI DE SANTANA LOURET\r\n\r\n36\r\n\r\nWANESSA CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES SANCHES CORRÊA\r\n\r\n38\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nKAREN CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\nLUCILA GIMENES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\nRACHEL MONNIER FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nVANIA SOUSA DOS REIS SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\nANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\nFLAVIA MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS PACHECO JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\nBARBARA MARIA DA FONTE MOTA\r\n\r\n47\r\n\r\nERIKA CRUZ DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n48\r\n\r\nPRISCILA GOMES SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\n\r\n50\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\nANA CAROLINA H. RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLA VELOSO CABRAL\r\n\r\n53\r\n\r\nTHEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO\r\n\r\n54\r\n\r\nCRISTIANE LUCI DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELISABET DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n57\r\n\r\nLUCIANO PRADO DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPAULO SÉRGIO VASCONCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nCÉLIA FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n165\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n166\r\n\r\nMÔNICA AQUINO MENDES\r\n\r\n167\r\n\r\nLINA LÚCIA DA CRUZ DE PAULA\r\n\r\n168\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DOS REIS\r\n\r\n169\r\n\r\nPRISCILA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n170\r\n\r\nRENATO LONGOBUCCO LEITE\r\n\r\n171\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ MARINHO DE PAULA\r\n\r\n172\r\n\r\nPATRICA DAMASCENO CASTRO\r\n\r\n173\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELISANGELA PINTO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nANDRÉA RAQUEL RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n45\r\n\r\nMORGANA ALBUQUERQUE\r\n\r\n46\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA BATISTA VITORINO\r\n\r\n47\r\n\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO UCHOA\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTANA MONSORES\r\n\r\n50\r\n\r\nANA BEATRIS SIMOES DA MATTA\r\n\r\n51\r\n\r\nFLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVILMA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nELISSANDRA LOURENCO PERSE\r\n\r\n55\r\n\r\nTELMA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n56\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNÇÃO DE SANT`ANNA\r\n\r\n57\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\nANA PAULA MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\nVIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\n61\r\n\r\nIANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nJOOSEVELT COSTA DA CUNHA\r\n\r\n63\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJANE ALVARO ROCHA\r\n\r\n64\r\n\r\nELOISA JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\n65\r\n\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO N. MATTOS\r\n\r\n66\r\n\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n67\r\n\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n68\r\n\r\nDALVA DESIRÉE CLIMENT\r\n\r\n69\r\n\r\nCARLA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO\r\n\r\n72\r\n\r\nMARIA LORDESTE DA COSTA\r\n\r\n73\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJANAÍNA CHRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\nROSIMAR ALVES MIRANDA\r\n\r\n75\r\n\r\nPATRICIA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GARCIA E SOUZA\r\n\r\n77\r\n\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\n\r\n78\r\n\r\nVIVIANE BÁRBARA DE HOLANDA\r\n\r\n79\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n80\r\n\r\nVÂNIA DE PAULA ALVES\r\n\r\n81\r\n\r\nVANESSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n83\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nSANDRA MARIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\nJANE MENDES\r\n\r\n85\r\n\r\nHELENA FERREIRA DA SILVA FELIX\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\n87\r\n\r\nELAINE CANDELA DE LIMA\r\n\r\n88\r\n\r\nFERNANDA BALBI GONÇALVES\r\n\r\n89\r\n\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n90\r\n\r\nÉRICA COZANDEY DE LUCAS\r\n\r\n91\r\n\r\nGILSA HELENA DIAS DE AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\n92\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL\r\n\r\n93\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJOSIANE MURILLO MONTEIRO\r\n\r\n94\r\n\r\nIOLANDA MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n95\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\n\r\n97\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO CARMO\r\n\r\n98\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n99\r\n\r\nMARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\n100\r\n\r\nROSÂNGELA DE MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINA PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\nTELMA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nMICHELE LUCI RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\nRENATA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nALESSANDRA SILVA SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nEDMAR GUIRRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nLAIS MAZZARO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nRENATO NEVES GROVA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\nALEXANDRE ROSA SALES\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCARLANE MONTEIRO ALVES\r\n\r\n236\r\n\r\nMONALISA NILZA LOLE RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n237\r\n\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA\r\n\r\n238\r\n\r\nNAYRA SANCHES FICHER\r\n\r\n239\r\n\r\nÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES CAMACHO\r\n\r\n240\r\n\r\nAILTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n241\r\n\r\nSUSANA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n242\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BENTO\r\n\r\n243\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n244\r\n\r\nERICA AIROSA FIGUEREDO\r\n\r\n245\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUSA\r\n\r\n246\r\n\r\nÉRICA ZILVES MIRA FIGUEIRA\r\n\r\n247\r\n\r\nBIANCA CRISTINA RODRIGUES PEIXOTO BARBOS\r\n\r\n248\r\n\r\nANTONIO CARLOS FALSETT\r\n\r\n249\r\n\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ\r\n\r\n250\r\n\r\nVIVIANE DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n251\r\n\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n252\r\n\r\nISABELA REJANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n253\r\n\r\nNARDJARA DE ARAUJO INOCENCIO\r\n\r\n254\r\n\r\nMARTA VALÉRIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n255\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTATYANA SARAIVA COELHO\r\n\r\n256\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n257\r\n\r\nANNA LETICIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG\r\n\r\n258\r\n\r\nMARIA TEREZINHA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n259\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA\r\n\r\n260\r\n\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n261\r\n\r\nDEISE MARA MACHADO DE MATTOS\r\n\r\n262\r\n\r\nMARCELA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n263\r\n\r\nCELIA REGINA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n264\r\n\r\nDANIELA PELLUSO RODRIGUES\r\n\r\n265\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES\r\n\r\n266\r\n\r\nJANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n267\r\n\r\nADRIANA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n268\r\n\r\nMONICA DE ARAUJO BRANCO\r\n\r\n269\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n270\r\n\r\nJAIR DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\n271\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA\r\n\r\n272\r\n\r\nJOÃO CARLOS RAGUZZONI LOPES\r\n\r\n273\r\n\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\n274\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n275\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA ROCHA LEMOS\r\n\r\n276\r\n\r\nGABRIELA MENEZES DO AMARAL LIMA\r\n\r\n277\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\n278\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCOS PACHECO GOMES\r\n\r\n226\r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n227\r\n\r\nMICHELLE PACHECO LEMOS\r\n\r\n228\r\n\r\nCAROLINA CASALS VALERIANO RAMOS\r\n\r\n229\r\n\r\nRENATA LARA RODRIGUES\r\n\r\n230\r\n\r\nCHARLES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n231\r\n\r\nRAQUEL BALDNER DA SILVA DUTRA\r\n\r\n232\r\n\r\nFLAVIO FREIRE GADELHA BARBOSA\r\n\r\n233\r\n\r\nJORCLAY DE SANT`ANA PASCOAL\r\n\r\n234\r\n\r\nSONIA CASTRO COUTO DE SALLES\r\n\r\n235\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n236\r\n\r\nMÔNICA MARIA VIANA RAMOS\r\n\r\n237\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\nELAINE MARIA GOMES SUZANO\r\n\r\n65\r\n\r\nFLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nANDREIA CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\nANGÉLICA ESTANEK LOURENÇO\r\n\r\n68\r\n\r\nLIDIA REGINA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\n69\r\n\r\nWALACE FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n73\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSIMONE ANGÉLICA DA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\nGUILHERME NETO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\nELANIR DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\nFERNANDO BORBA RAMOS\r\n\r\n77\r\n\r\nNATALIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA\r\n\r\n79\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOMES SOARES\r\n\r\n80\r\n\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n81\r\n\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO\r\n\r\n82\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n83\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJAQUELINE TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n84\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\n85\r\n\r\nNILSON PEREIRA XAVIER\r\n\r\n86\r\n\r\nANDRESSA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n87\r\n\r\nELIZABETH GENUINO VIANNA\r\n\r\n88\r\n\r\nCAMILLE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n89\r\n\r\nMARCELO AGUSTINHO BEZERRA\r\n\r\n90\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA\r\n\r\n93\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\n\r\n94\r\n\r\nROSANE SALGADO DA SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA AMENDOLA\r\n\r\n96\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PAULA E SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCIO ELISEU LOURENÇO FONSECA\r\n\r\n98\r\n\r\nWILLIAM KLEPER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n99\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVIVIAN FADEL DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\nISAAC DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n33\r\n\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nSONIA MARIA MACENO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\nLINDIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA OROSKI\r\n\r\n38\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n39\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nALINE FERREIRA DE FIGUEREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nSUELY DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n43\r\n\r\nANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nNIVALDO SEBASTIÃO DE ASSIS\r\n\r\n45\r\n\r\nSUELLEN PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\nCINTIA ROCHA BOMFIM\r\n\r\n47\r\n\r\nDEUSENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nSIMONE ROSA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ABREU\r\n\r\n50\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nDENISE PEREIRA MACEDO DA LUZ\r\n\r\n39\r\n\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ GOULART\r\n\r\n55\r\n\r\nNIARA MARIA GASPAR DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\nFATIMA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE BIASE MARTINS AREIAS\r\n\r\n58\r\n\r\nCRISTINA MARIA SOUSA LOBO DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJUAN RODRIGO DE AVILA BARÃO\r\n\r\n54\r\n\r\nSILVIANNE MACIEL JESUS\r\n\r\n55\r\n\r\nRENATO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\nOZIEL FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARIA CRISTINA MACHADO INACIO\r\n\r\n58\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n87\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n88\r\n\r\nMONIMAR GAMA FERREIRA ALEXANDRINO\r\n\r\n89\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n90\r\n\r\nLUCIANA AVELINO DA SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\nREJANE PADUAM SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n92\r\n\r\nISABEL MONIQUE ROCHA DAS NEVES\r\n\r\n93\r\n\r\nNEVIA MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n94\r\n\r\nCARINE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n95\r\n\r\nTELMA SILVA DE CASTILHO\r\n\r\n96\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nHELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\n97\r\n\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\nLIDIA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\nJOSÉ MARIO SOUZA GOMES\r\n\r\n100\r\n\r\nTHAÍS SANTOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n101\r\n\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n102\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA BRAGA ALMEIDA\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FALCOEIRAS DE JESUS\r\n\r\n104\r\n\r\nMARLEI BATISTA ROCHA\r\n\r\n105\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSIDICLEI DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n118\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA BISPO NETO\r\n\r\n119\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA\r\n\r\n120\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\n\r\n172\r\n\r\nGUSTAVO KELLY DE ALMEIDA\r\n\r\n173\r\n\r\nROBERTHA PEDROSO TRICHES\r\n\r\n174\r\n\r\nGRAZIELLE CARVALHO BEZERRA PONTES\r\n\r\n175\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR\r\n\r\n53\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLARISSE TIMOTEO DE ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\nJULIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nOSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nIVAN AURÉLIO FORTUNA KALIL DE FARIA\r\n\r\n52\r\n\r\nALESSANDRA STOCCO\r\n\r\n53\r\n\r\nLÍVIA VARGAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n55\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\nALBA CRISTINA MIRANDA DE BARROS ALENCAR\r\n\r\n57\r\n\r\nKAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ\r\n\r\n58\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\nLUCIENE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\nJÚLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\nROSANE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n62\r\n\r\nPRISCILLA DE PAULA ANDRADE COBRA\r\n\r\n63\r\n\r\nFABIO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSA\r\n\r\n65\r\n\r\nHAVILUCY REGINA DE SÁ FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO\r\n\r\n67\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRALPH FERRAZ GOMES\r\n\r\n69\r\n\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\nHELENILDA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n72\r\n\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n74\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFLÁVIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\nDANIELLE SILVA DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n54\r\n\r\nCLEUZA ISAIAS\r\n\r\n2 DEF.\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nALESSANDRA MARTIN IRIGOYEN\r\n\r\n9\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nLUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/n° - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\nHERIKA MATTOS DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\nJEAN ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\nMEG GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\nELLEN SERRI DA MOTTA\r\n\r\n41\r\n\r\nRICARDO DE GUIMARÃES OLIVA\r\n\r\n42\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO RAMOS\r\n\r\n54\r\n\r\nLILIAM DE DECO CIRIBELI\r\n\r\n55\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n56\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nARLETE INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\nROBSON CAMPANERUTI DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\nNATALIA VELLOSO SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\nCESAR COUTINHO MARTINS\r\n\r\n23\r\n\r\nKEILA LÚCIO DE CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCLAUDIA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n20\r\n\r\nAGROPECUÁRIA\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nCAMILA SANTANA MASCARENHAS\r\n\r\n33\r\n\r\nADRIANA JORDÃO BICALHO\r\n\r\n34\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA TAVEIRA RODRIGUEZ MEIRE\r\n\r\n35\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA\r\n\r\n49\r\n\r\nGEORGIA CRISTINA TAVOLARO S. MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nMONICA DURST LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANNITA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\nSILVANIA DA SILVA VIANA\r\n\r\n71\r\n\r\nKÁTIA REGINA DO COUTO SELEM\r\n\r\n72\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA PASSOS HASSAN\r\n\r\n46\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/n° - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKARINE GOMES LEITE\r\n\r\n133\r\n\r\nDANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n134\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA COELHO\r\n\r\n135\r\n\r\nSAYONARA DE LIMA CABRAL AUGUSTO\r\n\r\n136\r\n\r\nTHAIS FONTES BRITO\r\n\r\n137\r\n\r\nRAFAEL ALVES LIMA\r\n\r\n138\r\n\r\nJANAINA VALENÇA BARROS MONTEIRO\r\n\r\n139\r\n\r\nMARCOS VINICIO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n140\r\n\r\nMARIA ALICE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n141\r\n\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n142\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIO SCHNEIDER RIBEIRO\r\n\r\n143\r\n\r\nKARLA CRISTINA REGIS RESENDE\r\n\r\n144\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n145\r\n\r\nRAMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n146\r\n\r\nKEILA DE SOUZA\r\n\r\n147\r\n\r\nLUCIRENY BENFICA DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDANILO BELO CARDOSO DIAS LINHARES\r\n\r\n77\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO CORREIA\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 954803"
                    ],
                    "954943": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/187/2009 publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, Carteira do CREF para os professores de Educação Físca.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes;\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, 505 - Centro -Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHENRIQUE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira, 81 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLENORA PAULINO MACHADO\r\n\r\n23\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLNAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS SEVES\r\n\r\n10\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARLUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNATHALIE FURTADO CESAR\r\n\r\n25\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nNANCI GOMES DA SILVA HORTA\r\n\r\n38\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARLUCIA NUNES ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n22\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\nMARIA LONGINA DE CARVALHO SÁ\r\n\r\n75\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nKÁTIA REGINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSÉ ADAIL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nADRIANO DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL\r\n\r\n19\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI\r\n\r\n10\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLIDIANA VARGAS ALVES MARTINS\r\n\r\n136\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRACHEL FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n21\r\n\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\n\r\n22\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES\r\n\r\n21\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira, 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nGRACE LANE DE SOUZA FONTES\r\n\r\n36\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA DE J. BERTANHA MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDISCPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJANAYNA LEAL SAADE\r\n\r\n25\r\n\r\nGLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS\r\n\r\n26\r\n\r\nEVANICE CARVALHAES DE REZENDE\r\n\r\n27\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n\r\n46\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, nº 279 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO ROSA MEDEIROS\r\n\r\n47\r\n\r\nIBY MONTENEGRO DE SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\nKÁTIA FARIA PIMENTEL\r\n\r\n50\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\nANETH DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n36\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLORETA DUBOC DE ARAUJO\r\n\r\n49\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVINICIUS BORGES DE AZEREDO\r\n\r\n41\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFLÁVIA COELHO RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCHIRLEN DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n130\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nRENATA CRISTIAN SOUSA DE SÁ\r\n\r\n43\r\n\r\nKRICIANE DE ASSUNPÇÃO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nELAINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nROSILENE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n71\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO\r\n\r\n73\r\n\r\nSILVANA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES COELHO\r\n\r\n26\r\n\r\nLUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nANA CRISTINA PAULINO DE CARVALHO\r\n\r\n28\r\n\r\nJANE CARLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nPATRÍCIA E SILVA DA FONSECA BERGSTEN\r\n\r\n30\r\n\r\nZENILMA DE CAMPOS XAVIER\r\n\r\n31\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARINA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n171\r\n\r\nANA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n172\r\n\r\nJOANA D'ARC VIEIRA FURTADO BAPTISTA\r\n\r\n173\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n174\r\n\r\nAMANDA BOLSANELLO VIEIRA\r\n\r\n175\r\n\r\nTÂNIA REGINA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n176\r\n\r\nMARCIA RITA SILVA DA COSTA\r\n\r\n177\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANTONIO EDUARDO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n139\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE JESUS ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIVANA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n161\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE ROCHA\r\n\r\n162\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n163\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA VAZ DA COSTA\r\n\r\n164\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPAULO BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n232\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n233\r\n\r\nHORACIO ANTONIO DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n234\r\n\r\nSERGIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n235\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCOS JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n221\r\n\r\nCAROLINA CANDIDA GAMA NAGEM\r\n\r\n222\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RAMIRES\r\n\r\n223\r\n\r\nJOSENIR CABRAL DA ROCHA\r\n\r\n224\r\n\r\nRAQUEL NOVAES NUNES\r\n\r\n225\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nINGRID GESIANE PAZ DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n\r\n31\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCYNTHIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\n\r\n56\r\n\r\nFÁBIO BRAGA DO DESTERRO\r\n\r\n57\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n58\r\n\r\nALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\nSUENE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\nVÂNIA DA S. FERREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\nJULIANA RACHEL CARMINIA DE A SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nTARCILA SOARES FORMIGA\r\n\r\n63\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nISABELA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n53\r\n\r\nRENATA NEVES DE CASTRO\r\n\r\n54\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIVAN DUCATTI\r\n\r\n61\r\n\r\nANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES\r\n\r\n62\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\n63\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nENIO SILVA DE LIMA\r\n\r\n86\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA ANGELA ROMANA DOS SANTOS\r\n\r\n169\r\n\r\nANA PAULA PRADO MAGALHÃES\r\n\r\n170\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n171\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\nId: 954943"
                    ],
                    "954953": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana Corrêa Cândido\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n17º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDulcinéia Forriel dos Reis Frutuoso\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n44º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSônia Maria Lopes Martins\r\n\r\nHistória\r\n\r\n53º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDjanira Mendonça Ferreira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológica\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFelipe Queiroz da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Cecilia Rangel Monteiro Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n11º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAdriana Soares Cardoso\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiane Cunha Vaz da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJudite Maria Bastos Gonçalves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n24º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLuciane Barbosa de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliana das Neves\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisa Maria dos Anjos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Tereza Marcelino\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Silvestre de Alcântara Oliveira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n32º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nHermane Ramalho de Castro\r\n\r\nArtes\r\n\r\n34º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLiviene Taveira da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n21º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMagda Alexandra de Miranda\r\n\r\nInglês\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarilei Ribeiro Pinto\r\n\r\nInglês\r\n\r\n70º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGrasiely Pacheco do Amaral\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda de Souza Pereira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Lopes Mendes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSheila Patrícia de Rezende Costa Koenigkam\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHomero de Souza Figueiredo Junior\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHelenice Marina Silva Rodrigues\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdnardo Monteiro Gonzaga do Monti\r\n\r\nEducação Artística\r\n\r\n281º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNágela da silva Gonçalves\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva Nascimento\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisangela da Costa Pinheiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Geovani Gonçalo de Souza\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n204º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Farage Cohen\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n246º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Carla Barreto Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n294º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula de Souza Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n296º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCamilla Fernandes de Aquino\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n347º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNilton César dos Santos Bento\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n350º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSimone Barcelos Soares Figueiredo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Silva Soares\r\n\r\nInglês\r\n\r\n124º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBeatriz Jansen Pereira de Oliveira\r\n\r\nArtes \r\n\r\n40º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJorge Luiz Pereira Marques\r\n\r\nArtes\r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNádia dos Santos Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMárcia Valéria M. Bezerra\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathália dos Santos Menezes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Neves Lage\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n66º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEliane Nalim Barcellos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n65º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDelma da S. Martinho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Cristina de Almeida Zorzan Costa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCamila Evangelista Pimentel Reis\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValéria Jane Siqueira Loureiro\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPriscila Cristina Ferreira de Sá\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriana Degliesposte Tavares\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHelayne Cristiane de Oliveira Vieira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVania Goes Vieira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n138º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudia Estela Palermo de Oliveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n160º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Alves Caldas\r\n\r\nInglês\r\n\r\n161º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLívia Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n163º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDébora Rodrigues Ferreira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n166º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuis Claudio Torres de Mello\r\n\r\nInglês\r\n\r\n167º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Maria Queiroz Pereira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n170º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaquel Olivete Reis\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n359º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nViviane Braga Sales de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n407º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTeresinha Valente Soares\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n408º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Paula da Silva Bandeira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n136º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElizandra Cananea de Sá Elias\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n137º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMilton Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n7º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAndre Martins Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n119º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nEric Quintino Costa\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n143º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nThiago Façanha Lofti Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n155º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDiego Silva de Brito\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n160º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nÉrica Juliana Santos Rocha Estrella\r\n\r\nInglês\r\n\r\n111º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCintia Paiva Gomes de Macena\r\n\r\nInglês\r\n\r\n118º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Gomes Braz\r\n\r\nInglês\r\n\r\n120º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSandra Cristina da Rocha\r\n\r\nInglês\r\n\r\n140º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n110º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiano de Souza Almeida\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n114º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLiliana Cristina Pery\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n83º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTatiane Cristina Vilela Sica\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n106º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nMárcia Regina de Moura\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n209º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCláudia da Silveira de São Sabas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n227º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Helena de Magalhães Abussi\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n193º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexsandro Costa Cavalcante\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n210º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWallace Bezerra Menezes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n211º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIgor Delatorre Gonçalves\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n215º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErasmo Montes Assis de Bem\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n217º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEduardo Alves Inez\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValeria Teixeira Leite\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago Barreto de Oliveira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n191º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nPaula Cristina Santos Menezes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiriam Cristina da Silva Dolzani\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Brêta\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Elisa Coelho da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRita de Cássia Ramos Tomás\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGilson da Silveira Jorge\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmílcar Cardoso Vilaça de Freitas\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathália Grossio de Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRachel de Almeida Viana\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuceli de Fátima Ferraz\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Urruzola\r\n\r\nHistória\r\n\r\n53º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEdmilson Silva de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n56º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIara Andrade\r\n\r\nHistória\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDeisimar Maria dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n85º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nAlexandre José da Cunha\r\n\r\nHistória\r\n\r\n133º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHugo Monção de Mattos Rosa e Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n151º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndré Jorge Marcelino da Costa Marinho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n163º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWagner dos Santos\r\n\r\nInformática\r\n\r\n17º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nGerson de Andrade\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriana de Melo Simas\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana de Almeida Campos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilmara Lídia Marton\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTalita Ramos da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdison de Simone\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvia Gonçalves de Campos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiana Gomes de Macedo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n62º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMikelly M. Pinto Pereira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarlos Alfredo de Souza Muniz\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTaíza Ribeiro Marinho Bastos\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKlerberson Cordeiro Araújo\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nArthur Rezende da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTiago Moura Araújo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n134º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNancy Azeredo Ferreira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdalberto da Silva Alves\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEliane Lopes de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nArlanze da Silva Nuss Carvalhal\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabela Nunes Abreu\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Mury Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n21º\r\n\r\nInabilitada\r\n\r\nCélia Regina Gomes Araújo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafaela Araújo de Brito\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n23º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFernanda Martins de Moraes Pimentel\r\n\r\nInglês\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaiane Lopes de Freitas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n34º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMateus Vieira da Cunha Salim\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarilia da Silva Faria de Macedo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKelly Cristina Paes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCláudia Maria Lisboa Quadros de Sousa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosalia Garcia Mellado Araújo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcilio Ramos Rosembach\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCelso Crisostomo de Moraes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlessandra da Costa Cruz\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatrícia da Silveira M. Celli\r\n\r\nHistória\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 954953"
                    ],
                    "954449": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nCreusa Claudio Fernandes - 1972\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE CIÊNCIAS ELETRÔNICAS DO IBRATEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar Técnico de Eletrônica\r\n\r\nRicardo Barboza Ribeiro - 1974\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA DET - Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nTânia Mara da Silva Alves - 1982\r\n\r\n4-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Patologia Clínica\r\n\r\nMarco Antonio Bandeira dos Santos - 1984\r\n\r\n5-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nJanete de França Silva - 1985\r\n\r\n6-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análises Químicas\r\n\r\nArtur Garcia Moreira - 1986\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nSergio Henrique da Silva - 1989\r\n\r\n8-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Eletrotécnica\r\n\r\nJoel da Costa Oliveira - 1985\r\n\r\nTécnico Industrial de Mecânica\r\n\r\nGabriel Cândido de Oliveira - 1991\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Eletrônica\r\n\r\nLahércio de Andrade Knoblauch - 1983\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nElzira do Rego Tito - 1993\r\n\r\n10-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Eletrônica\r\n\r\nFlavio Ivo Fonseca Dias Guimarães - 1993\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMichelle Silva Boechat - 1995\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nLuiz Eduardo Rangel Pacheco - 2001\r\n\r\n12-COLÉGIO ATLAS-BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nFabiola Paranhos Itaborai de Almeida - 1998\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nAndrea Santos da Silva - 1998\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nVitor Amaral de Almeida - 2004\r\n\r\nTécnico de Telecomunicação\r\n\r\nGustavo Sansão da Silva Mariella Filho - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nAdailton Rabelo - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nAna Claudia Silva Nunes - 1999\r\n\r\n16-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Química\r\n\r\nEdilson Vieira Jinkings - 1983\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nJosé Dilson da Silva Júnior - 1994\r\n\r\n18-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nCesar dos Santos Zacarias - 2000\r\n\r\nMaria Luzirene Domingos da Silva - 2001\r\n\r\nTerezinha Alves dos Santos - 2005\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI - Duque de Caxias\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nEvaneide Ferreira dos Santos da Silva - 2004\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRosilene Bonifácio Pereira - 2004\r\n\r\nCelia Maria Pinto Lobo - 2005\r\n\r\n21-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAlessandra Faria da Silva - 2004\r\n\r\nRenata Ferreira Quirino - 2006\r\n\r\n22-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nLeonardo dos Santos Cezar - 1994\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL PLINIO BASTOS - Belford Roxo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nPaula Fernanda Cirino da Silva - 1997\r\n\r\n24-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAuxiliar de Documentação Médica\r\n\r\nNeusa Maria de Oliveira Camara - 1976\r\n\r\n25-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nLuiz Sergio Guimarães Jayme - 1979\r\n\r\n26-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTécnico de Eletrotécnica\r\n\r\nMarcos Luiz da Silva Santos - 1981\r\n\r\n27-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nCharles de Brito Pinto - 1990\r\n\r\n28-COLÉGIO CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRenata Barcellos Quintão - 2003\r\n\r\n29-COLÉGIO REI -REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nJulio Cesar Sá Diogo - 2007\r\n\r\n30-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nGabriel Curvelo Leite - 2008\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRosinea da Silva Ferreira - 2003\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Tanguá\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nSirlei Conceição da Silva - 1998\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTécnico de Administração\r\n\r\nAntonio Luiz Martins Ribeiro - 1985\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nAlesandra de Oliveira e Silva - 1994\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nAlessandro dos Santos Lattanzi Arcuri - 2003\r\n\r\n35-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMilca Almeida Silva - 2007\r\n\r\n36-SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM BOSCO - Angra dos Reis\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAmanda Batista Lopes - 2005\r\n\r\nId: 954449"
                    ],
                    "954685": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alyne Dias de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Ariane Almeida da Silva\r\n\r\n03-Bruno Melo de Farias\r\n\r\n04-Edmilson Celestino\r\n\r\n05-Gleice Moraes de Oliveira\r\n\r\n06-Greciane Araújo Furtado\r\n\r\n07-Isis dos Santos Guimarães\r\n\r\n08-Marcus Vinicius Pianura Seraphim\r\n\r\n09-Rebecca Souza de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cirlene Lemos dos Santos\r\n\r\n02-Gilberto Inez da Silva\r\n\r\n03-Leonardo Baptista de Vasconcelos\r\n\r\n04-Michele Lima de Brito \r\n\r\n05-Thiago Lima Fernandes da Costa\r\n\r\n06-Valeria da Costa Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Esteves Tavares\r\n\r\n02-Douglas de Souza Barbosa\r\n\r\n03-Francisca Irismar Alves\r\n\r\n04-João Augusto dos Santos Soares\r\n\r\n05-José Fernando Caetano da Silva\r\n\r\n06-Liliane Ramos Cabral\r\n\r\n07-Lucilia Gomes do Socorro\r\n\r\n08-Márcio Pires Santiago\r\n\r\n09-Marcos Luiz Pereira Neves\r\n\r\n10-Maria Eliane dos Santos Costa\r\n\r\n11-Priscila da Conceição de Souza Porto\r\n\r\n12-Raquel da Silva Alves Lopes\r\n\r\n13-Rosimeri Pereira Luiz\r\n\r\n14-Verônica Ribeiro Vieira\r\n\r\n15-Wagner Felipe da Silva\r\n\r\n16-Zelia do Nascimento Pacheco \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Paulino de Brito\r\n\r\n03-Camila Lucas dos Santos\r\n\r\n04-Carine Viana Leal\r\n\r\n05-Caroline Nery Nascimento\r\n\r\n06-Daniela Gois do Nascimento\r\n\r\n07-Edyen Dandara Maciel Coelho\r\n\r\n08-Fabio Xavier da Silva\r\n\r\n09-Gabriela de Oliveira Rodrigues Barbosa\r\n\r\n10-Geanne Teixeira dos Santos\r\n\r\n11-Gelson do Carmo Silva da Costa \r\n\r\n12-Jean Michel Fontes\r\n\r\n13-Luiz Roberto Marinho da Silva\r\n\r\n14-Marcelo Godoy da Silva\r\n\r\n15-Rafael Gomes Freitas\r\n\r\n16-Tatiane Rodrigues da Silva Rocha da Silva\r\n\r\n17-Vinicius Dias Ferrer \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Helena de Araujo Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues Martins\r\n\r\n03-Ariette Maria Ferreira Bezerra\r\n\r\n04-Denilson Verley dos Santos\r\n\r\n05-Elza Cristina Silva de Andrade\r\n\r\n06-Estefane Gomes de Sousa\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Souza\r\n\r\n08-Glaucia Cecilia de Souza Biscotto Sales\r\n\r\n09-Isabel Cristina de Souza Bastos\r\n\r\n10-Janaina Martins Macedo\r\n\r\n11-Luiz Paulo da Cruz Cardoso Lage\r\n\r\n12-Marcelo do Rosario Rodrigues\r\n\r\n13-Marluce Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Bezerra\r\n\r\n02-Alessandro Enéas de Lima\r\n\r\n03-Catia Regina da Silva Perrotti\r\n\r\n04-Daniel dos Santos Serra\r\n\r\n05-Elenice Chaves da Silva\r\n\r\n06-Felipe Marques Jeronymo\r\n\r\n07-Felipe Martins Monteiro\r\n\r\n08-Fernando Sergio de Almeida\r\n\r\n09-Gilson Gomes Soeiro\r\n\r\n10-Juliana Cardoso Martins de Lima\r\n\r\n11-Rafaella Bahia da Costa \r\n\r\n12-Regina Leal de Sousa\r\n\r\n13-Riler Douglas de Oliveira\r\n\r\n14-Ronaldo Batista Rodrigues\r\n\r\n15-Roselângela de Oliveira\r\n\r\n16-Sâmara de Almeida Pereira\r\n\r\n17-Samira de Sousa Castro\r\n\r\n18-Thamiris Moreira Feitosa\r\n\r\n19-Thiago Tarcio de Mesquita Ramos\r\n\r\n20-Vanessa de Oliveira\r\n\r\n21-Vânia Prudence da Silva\r\n\r\n22-Viviane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n23-Walace Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula Silva da Rocha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thais de Souza Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela de Souto Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise da Silva Vilhena\r\n\r\n02-Fernanda de Melo Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Ferreira\r\n\r\n02-Fabio Antonio Cassiano dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fellipe Barbosa Silva\r\n\r\n02-Otavio Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Katla Maria dos Santos Ferraz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO\r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen Annechine Marçal\r\n\r\n02-Tatiane Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Cardoso de Oliveira Valdivio\r\n\r\n02-Andressa Medeiros de Paula\r\n\r\n03-Dayane Marine Paiva dos Santos\r\n\r\n04-Flavia Santos de Lima\r\n\r\n05-Flávio Luiz Menêzes de Sousa\r\n\r\n06-Germano Paschoal dos Santos\r\n\r\n07-Janete Marques de Oliveira\r\n\r\n08-Luciano dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Miriam Malheiros de Sousa\r\n\r\n10-Moisés Suzart Moreira\r\n\r\n11-Rafael Luiz Antunes Pereira\r\n\r\n12-Rafael Oliveira Carmona\r\n\r\n13-Raquel de Souza Tavares\r\n\r\n14-Rita Macedo Blaz\r\n\r\n15-Sílvia Regina de Lima Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Ribeiro Tomé\r\n\r\n02-Anderson Dias Nascimento\r\n\r\n03-Bruno Mendes Fernandes Pereira\r\n\r\n04-Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n05-Camila de Souza Cardozo\r\n\r\n06-Carmen Lucia da Silva Parangaba\r\n\r\n07-Érica Regina Lopes dos Santos\r\n\r\n08-Francisca Sousa do Nascimento\r\n\r\n09-Francisca Vasconcelos do Nascimento\r\n\r\n10-Greyce Aquino Brito\r\n\r\n11-Hosana Araujo Mendes Pereira\r\n\r\n12-Isabel Cristina Mendonça Romeu\r\n\r\n13-Jéssica as Silva Vitorino Coelho\r\n\r\n14-Jorgino da Silva\r\n\r\n15-José Anderson Espírito Santo da Silva\r\n\r\n16-Juan Paulo Camilo de Oliveira\r\n\r\n17-Juciani Mileide das Graças\r\n\r\n18-Leandro da Conceição Constancio\r\n\r\n19-Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\n20-Maria do Bom Conselho de Jesus\r\n\r\n21-Maria Letícia da Cruz Conceição\r\n\r\n22-Maria Luiza Rodrigues da Conceição\r\n\r\n23-Patrícia Tarquino da Costa\r\n\r\n24-Silvia Bastos Ventura\r\n\r\n25-Tiago Silva dos Santos\r\n\r\n26-Wellington de Lima Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Avelino de Sousa\r\n\r\n02-Alda Moreira Barreto\r\n\r\n03-Bruno Conrado Moreira\r\n\r\n04-Debora Cristina Alves Oliveira\r\n\r\n05-Janete Sales da Silva\r\n\r\n06-Josefa Lucileide Anisio dos Santos\r\n\r\n07-Lenilange de Oliveira Jardim\r\n\r\n08-Luma Caroline Azevedo Rocha Corrêa\r\n\r\n09-Natália Teixeira de Araujo\r\n\r\n10-Priscilla de Carvalho Alves Pedra\r\n\r\n11-Suyanne Carr Madeira\r\n\r\n12-Thaís da Silva\r\n\r\n13-Tiago dos Santos Custódio de Paula\r\n\r\n14-Victor Santos de Melo\r\n\r\n15-Vilma Anisio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Borges Cassiano\r\n\r\n02-Daniel Carlos Gomes de Carvalho Junior\r\n\r\n03-David Ewerton Mendes Sobrinho\r\n\r\n04-Dayana Vieira Marques\r\n\r\n05-Dayane Cristina Leonel de Lemos Silva\r\n\r\n06-Diego Fiaes da Costa\r\n\r\n07-Edgleisson Figueiredo Maia\r\n\r\n08-Erick Allan White da Silva\r\n\r\n09-Gabriel de Oliveira Fernandes\r\n\r\n10-Gustavo Sebastião da Silva Correia\r\n\r\n11-Isadora Reis Oliveira\r\n\r\n12-Janayna Gomes Alexandre Tavares\r\n\r\n13-Lázaro Campelo Paes Leme\r\n\r\n14-Luiz Cezar Jacob Junior\r\n\r\n15-Luiz Felipe Costa Vieira\r\n\r\n16-Luiz Filipe Ramiro Santana\r\n\r\n17-Marcia Cristina Gil Solaira Mario\r\n\r\n18-Morgana Freitas da Silva\r\n\r\n19-Nathália Alves da Costa Silva\r\n\r\n20-Obadias dos Santos Machado\r\n\r\n21-Osmario Valeriano de Souza Neto\r\n\r\n22-Rafael Ribeiro de Siqueira\r\n\r\n23-Ricardo Augusto Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Rômulo do Nascimento Silva\r\n\r\n25-Rosicleia de Sousa Ferreira\r\n\r\n26-Soraya Munhoz das Chagas\r\n\r\n27-Tatiane Teixeira dos Santos de Oliveira\r\n\r\n28-Thaiana Tamires Magalhães dos Santos\r\n\r\n29-Thiago da Conceição Alves da Silva\r\n\r\n30-Vítor Feliciano de Oliveira\r\n\r\n31-William da Silva Maria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Calixto da Rosa\r\n\r\n02-Bárbara Faria Costa\r\n\r\n03-Carlos Alberto Silva Santos\r\n\r\n04-Diogo Pereira da Silva Reis\r\n\r\n05-Elaine Francisca de Oliveira\r\n\r\n06-Eliel Araujo de Meireles\r\n\r\n07-Felipe de Sousa Ribeiro\r\n\r\n08-Guilherme de Azevedo Sousa\r\n\r\n09-Gustavo de Azevedo Sousa\r\n\r\n10-Gustavo Pinho Silva\r\n\r\n11-Jessica Assumpção Sampaio\r\n\r\n12-Juliana Morais Souza\r\n\r\n13-Léa dos Santos Souza\r\n\r\n14-Maildes das Graças Barboza\r\n\r\n15-Núbia Natielle Silva da Costa\r\n\r\n16-Pablo Bruno de Melo Rosa\r\n\r\n17-Patrícia Santana Sacramento\r\n\r\n18-Roberta Soares Ramalho Batista\r\n\r\n19-Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\n20-Rosiane da Silva Santos de Ávila\r\n\r\n21-Samuel da Conceição Ferreira\r\n\r\n22-Saulo Benjamim Ferreira\r\n\r\n23-Wellington Luíz de Oliveira Estrela\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Ferreira Santa Barbara\r\n\r\n02-Alexsandro dos Santos\r\n\r\n03-Celso Cunha Corrêa\r\n\r\n04-Charles de Araujo Ribeiro\r\n\r\n05-Elizete Barbosa Brasil Valeriano\r\n\r\n06-Greice Iara Laura dos Santos\r\n\r\n07-Jacqueline Souza Barrozo dos Santos\r\n\r\n08-Lucia Helena de Barros\r\n\r\n09-Marcos Pereira Passos Junior\r\n\r\n10-Regina de Cássia da Silva\r\n\r\n11-Renato Bruno Pinto Dias\r\n\r\n12-Shayane da Silva Pereira do Nascimento\r\n\r\n13-Vilma Guimarães Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Andrade dos Santos\r\n\r\n02-Alcenira Conceição da Silva\r\n\r\n03-Amanda Mota dos Santos\r\n\r\n04-Antonio Valdenor Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Auzenite de Souza Quaresma\r\n\r\n06-Darcy da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Elaine Salles de Almeida Ribeiro\r\n\r\n08-Elis Peixoto da Silva\r\n\r\n09-Gilberto Cavalines de Azevedo\r\n\r\n10-Larissa Marcolino dos Santos\r\n\r\n11-Lilian Porto dos Santos\r\n\r\n12-Maria de Lourdes Sales da Silva\r\n\r\n13-Marta de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n14-Natalia Mendes da Silva\r\n\r\n15-Rafael de Azevedo da Silva\r\n\r\n16-Rafaele da Silva Baptista\r\n\r\n17-Reinaldo Vicente Malheiros de Souza\r\n\r\n18-Salete Tomaz Pacheco Martiliano\r\n\r\n19-Vanessa da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ester de Souza Pinto\r\n\r\n02-Eugenia Cristina Albino da Silva\r\n\r\n03-Inaiára Cardoso Bispo\r\n\r\n04-Janaina Almeida da Silva\r\n\r\n05-Joana D'Arc Azeredo de Abreu\r\n\r\n06-Luiz Carlos da Silva Junior\r\n\r\n07-Maria de Fatima Furtado de Paula\r\n\r\n08-Rafael de Souza Alves\r\n\r\n09-Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\n10-Saulo Benjamim Ferreira\r\n\r\n11-Taís Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Victor Hugo dos Santos Correa\r\n\r\n13-Vinicius da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Dias Fernandes\r\n\r\n02-Ana Claúdia Pagung Brito\r\n\r\n03-Desirée Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Ewerton de Paula Calixto\r\n\r\n05-Gabriel Silva Assis da Conceição\r\n\r\n06-Gleison Soares dos Santos\r\n\r\n07-Joana D'Arc Teodoro Olímpio\r\n\r\n08-Priscila Fernandes Ortega Mesquita\r\n\r\n09-Robson Santos de Farias\r\n\r\n10-Thiago Candiogo de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patricia Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscilla Álisse Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Lopes Monteiro\r\n\r\n02-Gabriela Fernandes\r\n\r\n03-Lucimara da Silva de Souza\r\n\r\nId: 954685"
                    ],
                    "954704": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silva Macedo\r\n\r\n02-Alex Matos da Costa\r\n\r\n03-Anderson Couto Passos\r\n\r\n04-Anderson Ramos de Almeida Muylaert\r\n\r\n05-Andréa Cristina Pereira Gomes da Costa\r\n\r\n06-Angélica Maria Martins Siqueira Rangel\r\n\r\n07-Cristiane Pereira Rosa\r\n\r\n08-Dora Beatriz de Araujo Soares\r\n\r\n09-Edivaldo Dias de Souza\r\n\r\n10-Edméia Santos de Souza\r\n\r\n11-Edylia Márcia Marques Pinto\r\n\r\n12-Gilberto de Oliveira Soares\r\n\r\n13-Jansen Ribeiro Appolinario\r\n\r\n14-Jarinete do Nascimento Silva Passos\r\n\r\n15-Laide Gonçalves Rico\r\n\r\n16-Luciano Gomes Feydit\r\n\r\n17-Marcelo Lopes Gonçalves\r\n\r\n18-Rosane Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Barbosa Barreto\r\n\r\n02-Jerffesson de Melo Gonçalves\r\n\r\n03-José de Alencar Pinto Júnior\r\n\r\n04-Juliana Paula Bezerra França\r\n\r\n05-Jussara Pires Leite\r\n\r\n06-Luciana Matos de Souza\r\n\r\n07-Marina de Almeida Manhães\r\n\r\n08-Maurício César Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-Nilza Bastos Menssor\r\n\r\n10-Priscila Ribeiro Pessanha Santos\r\n\r\n11-Renata Cristina dos Santos Fernandes\r\n\r\n12-Rosangela Pinto Jorge Moraes\r\n\r\n13-Sandra Marcia Gomes Lemos da Silva\r\n\r\n14-Sayonara de Oliveira Custodio\r\n\r\n15-Verônica Cristina Cruz Martins\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LUIZA\r\n\r\nHONÓRIA DO PRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LUIZA HONÓRIA DO PRADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE IX - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Ana Maria Lessa Ferreira\r\n\r\n03-Anthoni Nelson da Silva Rangel\r\n\r\n04-Camila da Silveira Souza\r\n\r\n05-Caroline da Costa Quirino\r\n\r\n06-Caroline Mariano Sodré\r\n\r\n07-Clayton dos Santos Silvestre\r\n\r\n08-Douglas Venancio Polucena\r\n\r\n09-Giane da Silva Santos\r\n\r\n10-Iolanda Mendonça de Alencar\r\n\r\n11-Joyce Thayna da Silva Vieira Diniz\r\n\r\n12-Júlio César Eduardo da Silva\r\n\r\n13-Katia Cilene Cortal da Silva\r\n\r\n14-Ludson Ricardo Simas da Silva\r\n\r\n15-Luiz Magno Pacheco Santos\r\n\r\n16-Marcelo Bruno Azevedo de Seixas\r\n\r\n17-Pamela da Silva Pires\r\n\r\n18-Thamires Martins do Espírito Santo\r\n\r\n19-Tiago Figueiredo Silva\r\n\r\n20-Vanessa Costa D'Aquino\r\n\r\n21-Wesley Campista de Oliveira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO LEÔNIDAS\r\n\r\nSOBRIÑO PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO LEÔNIDAS SOBRIÑO PORTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Costa Martins\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Santos da Costa\r\n\r\n03-Diego de Amorim Cezário\r\n\r\n04-Elder Vinício Alves da Silva\r\n\r\n05-Gisele Santos da Costa\r\n\r\n06-Jair de Jesus Rodrigues\r\n\r\n07-Jeosafá Farias Brito\r\n\r\n08-Josiane Rosa de Castro\r\n\r\n09-Luís Wagner Batista Santos\r\n\r\n10-Marcos Aurélio da Conceição\r\n\r\n11-Rafael Aguiar de Souza Coutinho\r\n\r\n12-Sebastião Pereira do Prado Junior\r\n\r\n13-Thamyres de Lima Ferreira Cardoso\r\n\r\n14-Thiago de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Veras\r\n\r\n02-Alisson da Silva\r\n\r\n03-Daniele dos Santos Queiroz\r\n\r\n04-Jessé Luiz Barbosa\r\n\r\n05-Kalleus Marmelos da Silva\r\n\r\n06-Marcio Pereira de Moraes\r\n\r\n07-Michael Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Priscila Silva dos Santos\r\n\r\n09-Rodrigo de Araújo Timoteo\r\n\r\n10-Thais Silva Amaral\r\n\r\n11-Yuri Melo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acyr Rafael Carneiro Santos\r\n\r\n02-Alex Tavares Cardoso\r\n\r\n03-André Luiz Ferreira Junior\r\n\r\n04-Cláudio Magno Cabral Avilheira\r\n\r\n05-Edson Francisco da Silva\r\n\r\n06-Elisa Dias dos Santos\r\n\r\n07-Fernando Alves dos Reis\r\n\r\n08-Francisca Vanderlani Martins de Sousa\r\n\r\n09-José Carlos de Paiva\r\n\r\n10-Josiane da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Neusa Lopes Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n02-Deyvid Marchiori de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica Wandeck Miguez\r\n\r\n04-Keleton Gonçalves Baptista de Almeida\r\n\r\n05-Leandro Leal da Silva\r\n\r\n06-Telma Porto\r\n\r\n07-Thiago de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO LEÔNIDAS SOBRIÑO PORTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana Cristina do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fagner Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Cardoso Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Amancio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Brum Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingred Thaiana Pereira Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Luiz da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tânia Maria Araújo Santos Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Ronaldo Chagas de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alcemar de Souza Teodoro\r\n\r\n02-Ana Paula Piquet de Carvalho\r\n\r\n03-Andreia Pereira de Abreu Paz\r\n\r\n04-Andreza dos Santos Salvador\r\n\r\n05-Chrístian Denis de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Cintia Monique dos Santos Santana\r\n\r\n07-Cristiana Silva de Moura\r\n\r\n08-Daniele Cristina Calmon\r\n\r\n09-Edite Alexandre dos Santos\r\n\r\n10-Fabiano do Nascimento Pereira\r\n\r\n11-Gilson Souza Lima\r\n\r\n12-Flávia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Gomes de Oliveira\r\n\r\n14-Luiz Felipe Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Maria da Conceição Modesto\r\n\r\n16-Miriene Severo da Cruz\r\n\r\n17-Nívea Maria Nunes Costa \r\n\r\n18-Sônia de Souza Teodoro\r\n\r\n19-Talita Barbosa Pedra\r\n\r\n20-Wellington Domingues Corrêa\r\n\r\n21-Welton Teixeira da Silva\r\n\r\n22-Thiago Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Salvino Claro Almeida\r\n\r\n02-Djenane Aparecida Martins Pereira\r\n\r\n03-Gabriela Rosa Gomes da Silva\r\n\r\n04-Gleison de Almeida Rodrigues\r\n\r\n05-Jessica Carla Lima de Souza\r\n\r\n06-Joicy Martins de Souza\r\n\r\n07-Ligia Thamy de Araujo da Silva\r\n\r\n08-Osmarina Lima do Nascimento\r\n\r\n09-Regina Silva Leite\r\n\r\n10-Sabrina Santos da Silva\r\n\r\n11-Samara dos Santos da Silva\r\n\r\n12-Williane Brito Araujo\r\n\r\n13-Mariza Lourenço Cirino Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amilton Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Angela Maria Cesario Moreira da Conceição\r\n\r\n03-Celia da Paixão Silva\r\n\r\n04-Cícero Porfirio Oliveira\r\n\r\n05-Clayton Peçanha Teixeira\r\n\r\n06-Davi Pereira dos Santos Sarlo\r\n\r\n07-Décio de Deus Silva\r\n\r\n08-Deyze Gomes da Silva\r\n\r\n09-Douglas Souza da Cruz\r\n\r\n10-Dulce dos Santos\r\n\r\n11-Edvaldo Celestino Teles\r\n\r\n12-Fabiana dos Reis Germano\r\n\r\n13-Giovanna Fernandes Pereira\r\n\r\n14-Grace Kelly da Silva \r\n\r\n15-Joana do Nascimento\r\n\r\n16-Luciana Correia da Penha Dias da Silva\r\n\r\n17-Manoel Lopes\r\n\r\n18-Maria Mirian Ferreira Lima\r\n\r\n19-Maria Nazaré Lemos da Silva do Rosario\r\n\r\n20-Maria Simone dos Santos\r\n\r\n21-Patricia Santos da Conceição\r\n\r\n22-Priscila da Silva Cerqueira\r\n\r\n23-Viviane de Lima Pereira da Costa\r\n\r\n24-Liliane dos Santos Farcha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO \r\n\r\nDE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Silmara de Souza Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francismara Ananias da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eugênio Renato de Faria Macedo\r\n\r\n02-Lidiane Avelar Rodrigues\r\n\r\n03-Lucas Pires Gonçalves\r\n\r\n04-Thatiana Cristina Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charhmen Santana da Silva\r\n\r\n02-Fabricio Laffitte Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Jacqueline Cerqueira Ferreira\r\n\r\n04-Josiane Cristina Cabral de Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Caroline de Souza Tavares\r\n\r\n02-Agnes Luciana Gonçalves de Sousa\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Bertolino\r\n\r\n04-Hayane da Silva de Paula\r\n\r\n05-Pedro da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Priscila do Carmo da Costa\r\n\r\n07-Taís Maia Santos\r\n\r\n08-Vinicius Júnior dos Reis\r\n\r\n09-Wallace Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Yago Leandro da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sérgio Murilo Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eligian Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Thiago Lamim Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosiane Lourenço Paixão\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Delane Cruz\r\n\r\n02-Lázaro Gomes da Silva\r\n\r\n03-Mário Sérgio Brito de Souza\r\n\r\n04-Taís Rodrigues Rêgo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Márcio Rodrigues Laque\r\n\r\n02-Marta Cesar\r\n\r\n03-Raimunda Justina do Amaral Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Evangelista Roriz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joice da Costa Aguiar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago de Oliveira Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ado aluno Michelle Dias, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3101 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 09.06.2003, pag. 36 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alessandra Alves de Miranda Thomé, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3103 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 09.06.2003, pag. 36 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cosme Washington Luiz de Sousa, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3101 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 18.12.2009, pag. 29 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Arian Brandão Vieira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 17.03.2010, pag. 41 / 1ª coluna.\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES CASA DO MARINHEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Jonatã Pereira Carvalho\r\n\r\n03-Núbia de Moraes Gomes\r\n\r\n04-Sandra Saraiva da Silva\r\n\r\n05-Terezinha Cristina Barreto Nascimento da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriele Rosa da Silva\r\n\r\n02-Tatiana Ferreira Teixeira Nunes\r\n\r\n03-Vilma da Silva Listo\r\n\r\nO DIRETOR DO CES CASA DO MARINHEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elza Maria Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lucília Aparecida Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Lucília Aparecida dos Santos da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n02-Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLéGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-damião roberto mattos pinheiro\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-ione vasconcelos rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLéGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Célia Sales da Silva\r\n\r\n02-Cintia Maria Bizerra\r\n\r\n03-Denise Maciel Peres Andrade\r\n\r\n04-Felippe Emanuel dos Santos Machado\r\n\r\n05-Fernanda Maciel Peres\r\n\r\n06-Isabel Dias dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Jessica Cristina de Almeida Pedro Moizes\r\n\r\n08-Luciano Ferreira Lima\r\n\r\n09-Marilene Aquino Monteiro\r\n\r\n10-Merye Andréia Mesquita da Silva\r\n\r\n11-Renan Fernandes Martins\r\n\r\n12-Thony Glauco Santos Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Paulino Barbosa\r\n\r\n02-Aldalice Gonçalves Farias\r\n\r\n03-Alexandre Bandeira\r\n\r\n04-Ana Maria de Lima Menezes\r\n\r\n05-Arlete Pereira da Silva\r\n\r\n06-Caio Cesar Sacramento Lopes\r\n\r\n07-Camilla Vitorino Prudente de Lima\r\n\r\n08-Carla de Paiva Camêlo Pontes\r\n\r\n09-Cleusa Machado de Alcantara\r\n\r\n10-Deisiene de Oliveira Freire\r\n\r\n11-Maiza do Nascimento Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliana Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-Geisa Gonçalves Ferreira\r\n\r\n03-Gerusa Vieira Feliciano\r\n\r\n04-Maria Rogeria Feliciano de Moura\r\n\r\n05-Raquel Nunes da Costa\r\n\r\n06-Rodrigo Alves dos Santos\r\n\r\n07-Tiago Pinto Barbosa\r\n\r\n08-Warlen Bezerra Marinho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Eliana Pereira da Silva\r\n\r\nLeia - se: 08- Eliana Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Braga dos Santos\r\n\r\n02-Alline Moreira Barbosa\r\n\r\n03-Charlene de Abreu Silva\r\n\r\n04-Fernanda Teixeira de Azevedo\r\n\r\n05-Josiellen Linhares de Souza Barbosa\r\n\r\n06-Jossana da Rosa Souza\r\n\r\n07-Keila Corrêa Maia Quirino\r\n\r\n08-Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\n09-Nathália da Conceição Candido da Silva\r\n\r\n10-Paulo Ricardo da Silva Fonseca\r\n\r\n11-Tais Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n12-Thaís dos Santos Borges\r\n\r\n13-Thiago Piccoli\r\n\r\n14-Wellington Freitas de Castro\r\n\r\n15-Weslany Tenrreiro Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Cintia Cristine de Souza Pio\r\n\r\n03-Cintia Malhard Rocha\r\n\r\n04-Djaffrey da Silva Garioli\r\n\r\n05-Fernanda da Trindade Pereira\r\n\r\n06-Fernanda Toledo Martins\r\n\r\n07-Jaqueline da Costa da Silva\r\n\r\n08-Jessica Pereira de Farias\r\n\r\n09-Jeziele de Moura Class Reis\r\n\r\n10-Joana Angélica Belchior da Silva\r\n\r\n11-Juliane Alves Pereira de Souza\r\n\r\n12-Laíva Jesus da Silva\r\n\r\n13-Larissa de Sousa Paiva\r\n\r\n14-Leandra Estayneke Pereira\r\n\r\n15-Luciana Lima Furriel\r\n\r\n16-Thaiany Silverio da Silva\r\n\r\n17-Vanusa Nunes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonathan Bragança Batista\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2006\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 32-Roseli da Silva Souza\r\n\r\nLeia - se: 32-Roseli da Silva Souza Martins\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-André Marlon da Costa Fontes dos Santos\r\n\r\nLeia - se: 02-André Marlon da Costa Pontes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rafaela Vieira Souza\r\n\r\nLeia - se: 01-Rafaela Ferreira Sousa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS ESMERALDA \r\n\r\nDA COSTA PORTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Juliana Pareira Campos Theodoro\r\n\r\nLeia-se: 09-Juliana Pereira Campos Theodoro\r\n\r\nId: 954704"
                    ],
                    "954699": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lidia Dias de Oliveira Moura\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Regina Célia Pinto Ribeiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carla Alessandra da Fonseca Ramos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Antonio Ferreira de Sales\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shirley de Oliveira Pires\r\n\r\n02-Voltaire Carvalho de Leon Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adolfo Alexandre Ramos Henrique de Lima\r\n\r\n02-Adriana Vilar Pereira\r\n\r\n03-Alan Pereira da Silva\r\n\r\n04-Alan Ramos Rosa Triunfo\r\n\r\n05-Alexsander de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Guilherme de Souza Barcelos Moreira\r\n\r\n07-Célia Maria Pereira \r\n\r\n08-Cesar Augusto Lima de Andrade\r\n\r\n09-Clemilson Duarte Barreto\r\n\r\n10-Delcia Ferreira de Morais\r\n\r\n11-Felipe Alan da Veiga Silva\r\n\r\n12-Felipe de Albuquerque Dias\r\n\r\n13-Ivania de Souza Ribeiro\r\n\r\n14-João Batista Silva de Souza\r\n\r\n15-Jorge Santos Ferreira\r\n\r\n16-Jose Justino Maia de Carvalho\r\n\r\n17-Josias Nunes Pessanha\r\n\r\n18-Leon da Cunha Ribeiro Barbosa\r\n\r\n19-Letícia Conceição de Jesus Santos\r\n\r\n20-Luciana Rangel Belmiro\r\n\r\n21-Luciane de Aguiar Alves\r\n\r\n22-Marcela dos Santos\r\n\r\n23-Marcelo da Silva Barreto\r\n\r\n24-Marcelo Santos da Silva\r\n\r\n25-Marcio Pereira Gonzaga\r\n\r\n26-Marcos Antonio Machado\r\n\r\n27-Marcos Gomes Loppes\r\n\r\n28-Marilu Peixoto Dutra\r\n\r\n29-Mario de Miranda Mendes\r\n\r\n30-Merian Muniz Gomes\r\n\r\n31-Moacir Ferreira Dias\r\n\r\n32-Patrícia Mônica Alves da Silva\r\n\r\n33-Rafael Schueler Mello\r\n\r\n34-Rodrigo de Sousa Pestana\r\n\r\n35-Rosemary Teixeira Gama da Costa\r\n\r\n36-Sergio Henrique de Souza Ramos\r\n\r\n37-Simone Soares de Azevedo Gomes\r\n\r\n38-Tatiana Bittencourt Martins\r\n\r\n39-Thiago Carneiro Alves\r\n\r\n40-Thiago Moscoso da Silva\r\n\r\n41-Valdinéia Gomes Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Lenildo Gama Junior\r\n\r\nLeia-se: 24-Lenilço Gama Junior\r\n\r\nId: 954699"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954243": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2010. PARTES: UERJ e a Thyssenkrupp Elevadores S/A. OBJETO: Serviço de Manutenção dos Elevadores Instalados no Hospital Pedro Ernesto. No-Break da UERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 95.873,88. NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00476. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11943/ UERJ/2009. \r\n\r\nId: 954243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954696": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO PATOLOGIA E LABORATÓRIOS, ÁREA ANATOMIA PATOLOGICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nO Diretor da Faculdade de Ciências Médicas torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 9898/2009.\r\n\r\nId: 954696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-MÉDIO, PERFIL DE TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO para o perfil de Técnico em Química, por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos, ao considerar questões técnicas e operacionais envolvidas no sistema de inscrição, solicita:\r\n\r\nQue todos os candidatos realizem nova inscrição e que enviem para o e-mail seprov@srh.uerj.br o novo número de inscrição juntamente com o número anterior.\r\n\r\nQue tomem ciência das alterações realizadas no Edital do Concurso Público, a saber:\r\n\r\n1) A área de conhecimento Análise físico-química de amostras com 08 vagas iniciais foi subdividida em duas a saber:\r\n\r\nAnálise Físico-Química de Amostras - Águas e Solos - RIO DE JANEIRO com 04 vagas\r\n\r\nAnálise Físico-Química de Amostras de Rochas e Sedimentos - RIO DE JANEIRO com 04 vagas (incluída)\r\n\r\n2) A área de conhecimento Formação Geral Nova Friburgo que havia sido contemplada com 02 vagas iniciais, passa a ter 01 vaga devido a transferência da outra vaga para a inclusão da área Têxtil - Nova Friburgo no Concurso Público.\r\n\r\n3) A todos os candidatos inscritos ou aos interessados:\r\n\r\nO item 1.1 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n1.1 Realizar tarefas de caráter técnico relativas à programação, processamento e controle de produtos químicos, para possibilitar a realização de processos de transformação e identificação química e física de sedimentos e rochas, produtos farmacêuticos, químicos, petroquímicos, têxteis, nucleares e de transformação química de plásticos, borrachas, corantes e alimentos.\r\n\r\nA alínea f do item 2 do Edital foi alterado passando a ter a seguinte alteração:\r\n\r\nf) Ter escolaridade correspondente ao ensino médio/técnico com formação em Técnico em Química, Técnico em Química Têxtil, Técnicos em Química da Área de Alimentos e/ou formações técnicas equivalentes, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, devidamente certificadas pelo CRQ;\r\n\r\n4) Os candidatos já inscritos que não efetuarem uma nova inscrição terão as suas opções de área consideradas inalteradas para todos os efeitos, observando o item 2.3 do Regulamento do Concurso Público.\r\n\r\n5) O término do prazo para novas inscrições ficam prorrogadas até o dia 21/05/2010.\r\n\r\n6) O cronograma a partir das inscrições passa a ter a seguinte configuração:\r\n\r\nInscrições on-line\r\n\r\nProrrogadas até 21/05/2010\r\n\r\nInscrições com pedido de isenção\r\n\r\nAté 14/05/2010\r\n\r\nResultado dos pedidos de isenção\r\n\r\nAté 18/05/2010\r\n\r\nEnvio do laudo médico, pelos candidatos portadores de deficiência\r\n\r\nAté 14/05/2010\r\n\r\nConfirmação das inscrições\r\n\r\nAté 28/05/2010\r\n\r\nPedidos de correção de dados da inscrição\r\n\r\nAté 31/05/2010\r\n\r\nRealização das provas objetiva e discursiva\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e padrão de resposta da prova discursiva\r\n\r\nAté 30/06/2010\r\n\r\nInterposição de recursos gabarito da prova objetiva e padrão de resposta da prova discursiva (previsão: até 09/07//2010)\r\n\r\nAté 07 dias úteis a partir da data da Divulgação do Resultado\r\n\r\nDivulgação do resultado da prova objetiva após recursos\r\n\r\nAté 10/07/2010\r\n\r\nDivulgação do resultado da prova discursiva \r\n\r\nAté 15/07/2010\r\n\r\nInterposição de recursos - notas da prova discursiva e vistas de notas da prova discursiva. (previsão: até 23/07/2010)\r\n\r\nAté 07 dias úteis a partir da data da Divulgação do Resultado\r\n\r\nPublicação dos resultados da prova discursiva após recursos\r\n\r\n(previsão: até 30/07/2010)\r\n\r\nAté 05 dias após o prazo para interposição de recursos da prova discursiva\r\n\r\nResultado final\r\n\r\nAté 30/07/2010\r\n\r\nId: 954465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954703": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil/área de atuação de Técnico Universitário Superior nos perfis de Analista de Sistemas e Engenheiro Eletrônico da área de conhecimento Ambiente GRID para Física Experimental de Altas Energias informa que, após análise dos recursos apresentados, não houve alteração no gabarito e no padrão de respostas das provas objetiva e discursiva. Processo nº 8750/2008.\r\n\r\nId: 954703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953140": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma da sala 12.111 bloco F do Pavilhão João Lira Filho - UERJ, no valor total estimado de R$ 30.473,50. Processo UERJ nº 8026/2009\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de aparelho eletroforese de hemoglobinas em gel para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 69.041,00. Processo HUPE nº 473/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de toner para máquina copiadora para a Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 36.840,00. Processo UERJ nº 2678/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 953140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954602": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.237/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções quanto a levantamento topográfico em caráter emergencial nas dependências do CETEP Marechal Hermes, situada na Rua Xavier Curado, s/n.º - Marechal Hermes, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2010. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados do início dos trabalhos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 022 /2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.187/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCMM-SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Do presente projeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT´S, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades operacionais, configuradas como atividades-meio, conforme termo de Referência (Anexo l) e proposta Detalhe (ANEXOII).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.453/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 02/01/2010 a 11/02/2010, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes IV e IVA, partes integrantes do Contrato nº 009/2009, que fundamentou - se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 158.841,38 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e um mil e trinta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/04/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.452/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 02/01/2010 a 11/02/2010, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes I e IA, partes integrantes do Contrato nº 006/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as Unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 162.082,81 (cento e sessenta e dois mil oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.382/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de abril de 2010, conforme previsão contida na Cláusula Quarta, Memorial Descritivo de fls. 370 constante do processo administrativo n° E-26/33.382/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preço nº 006/2009, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1.994.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.381/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Contrato nº 029/2009 de Prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências da E.T.E. Juscelino Kubistchek, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo às fls. 741 à 743, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 002/2009, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 954602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "955003": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluíu o Ensino Médio e a Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- ANO: 2008\r\n\r\nLETÍCIA MELLO DA SILVA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluíu o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nMARIANA BRANCO BARBOTEO\r\n\r\nId: 955003. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Carlos Lamarca, Bairro Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.037/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 20/04/2010. REGISTRO INTERNO Nº 080/2010.\r\n\r\nId: 954687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 020/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Solar das Pedras, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.898/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 27/04/2010. REGISTRO INTERNO Nº 078/2010.\r\n\r\nId: 954794. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "954111": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Lauro Bassi. OBJETO: Apoiar a Execução do Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000367/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Softway S.A. OBJETO: Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro do Projeto RIO RURAL. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR DO CONTRATO: 38.203,44 (trinta e oito mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000946/2006.\r\n\r\nId: 954111"
                        ],
                        "954791": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Walmir Henriques Macedo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Brejo Cobiça, no Município de São Francisco do Itabapoana, sob a coordenação da Assessoria de Monitoramento e Avaliação, da Gerência Técnica e instituições parceiras do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”. PRAZO: Até 30/11/2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001465/2006.\r\n\r\nId: 954791"
                        ],
                        "954110": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), estará recebendo no período de cinco dias a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição do material abaixo especificado.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 - 3601-5306 e 3607-2184 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nÍTEM\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMATERIAL \r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\nArmário fechado em aglomerado; cor azul com acabamento cinza; 04 prateleiras e 02 portas; Med. Aproximada: 0,90 x 0,56 x1,50 m \r\n\r\n02\r\n\r\n05\r\n\r\nArquivo em aglomerado; cor azul com acabamento cinza; 04 gavetas para pastas suspensas; Med. Aproximada: 0,45 x 0,51 x1,35 m\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\nMesa para escritório com 03 gavetas; cor azul com acabamento cinza; Med. Aproximada: 1,20 x 0,60 x 0,74 m \r\n\r\n04\r\n\r\n06\r\n\r\nCadeira fixa tipo secretária sem braço, revestida em tecido 100% poliéster na cor azul, com acabamento em PVC, espuma laminada de alta resistência, pés de ferro em tubo 3/4, pintado na \r\n\r\ncor cinza, tinta epóxi pó com tratamento anti-ferruginoso, com sapata de nylon nas extremidades.\r\n\r\n05\r\n\r\n03\r\n\r\nMesa para telefone, em aglomerado na cor azul com acabamento cinza, medida aproximada 0,50m x 0,40m x 0,67m, com rodízios\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nArquivo em aço com 04 gavetas; Chapa 24 Med. Aproximada: 1,38 x 0,47 x 0,71 m\r\n\r\n07\r\n\r\n05\r\n\r\nEstante de aço com reforço lateral; fundo medindo aproximadamente alt. 2,20 m x larg. 92,5 cm x prof. 0,30 cm, com 08 (oito) prateleiras, em chapa 14; na cor cinza.\r\n\r\n08\r\n\r\n01\r\n\r\nPoltrona tipo presidente, com braços, espaldar alto, base giratória a gás, com 5 rodízios duplos, estofada e revestida em couro na cor preto em \r\n\r\nespuma injetada de alta densidade, com 0,4 cm de espessura, com regulagem de altura e relax, estrutura dos pés na cor preto.\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\nMesa retangular em melanina; cor mogno estrutura preta, c/ teclado retrátil, med. aproximada 1,00 x 0,70 x 0,74 m.\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\nMesa retangular em melanina; cor mogno estrutura preta, c/ gaveteiro c/ 3 gavetas, med. aproximada 1,40 x 0,70 x 0,74 m\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\nMesa retangular em melanina; cor mogno estrutura preta, c/ gaveteiro c/ 6 gavetas, med. aproximada 1,60 x 0,70 x 0,74 m\r\n\r\n12\r\n\r\n02\r\n\r\nMesa retangular em melanina; cor mogno estrutura preta, c/ teclado retrátil, med. aproximada 1,20 x 0,70 x 0,74 m\r\n\r\n13\r\n\r\n03\r\n\r\nSuporte para CPU e estabilizador, em madeira termo-estabilizada, revestida em melamina BP, med. aproximadamente 0,26 x 0,44 x 0,32 m, com rodízios, na cor mogno, estrutura preta.\r\n\r\n14\r\n\r\n01\r\n\r\nMesa retangular em melanina; cor mogno estrutura preta, s/ gaveta, med. aproximada 2,00 x 0,70 x 0,74 m\r\n\r\n15\r\n\r\n02\r\n\r\nArmário baixo em melanina c/ 4 portas de abrir e prateleiras internas; cor mogno; estrutura preta, med. aproximada 1,60 x 0,40 x 0,74 m\r\n\r\n16\r\n\r\n01\r\n\r\nGaveteiro volante em melanina; cor mogno estrutura preta, c/ 2 gavetões p/ pasta suspensa\r\n\r\n17\r\n\r\n03\r\n\r\nCadeira giratória com espuma injetada revestida em tecido preto estrutura preta c/ braços reguláveis\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\nCadeira universitária, estofada c/ prancheta escamoteável, em fórmica cinza, com espuma injetada revestida em tecido preto estrutura preta. \r\n\r\n19\r\n\r\n05\r\n\r\nCadeira fixa com espuma injetada revestida em tecido preto estrutura preta s/ braço.\r\n\r\n20\r\n\r\n03\r\n\r\nCadeira giratória com espuma injetada revestida em tecido preto estrutura preta c/ braços reguláveis\r\n\r\nOBS: APRESENTAR PREÇOS CIF / NITERÓI-R\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), estará recebendo no período de quatro dias a contar da data da publicação, propostas de preço visando à prestação do serviço abaixo especificado, com vista a efetivar as compras objeto do Convênio MDA visando a execução das ações da Unidade Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5306 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nUNDE\r\n\r\n05 (cinco) Veículos Modelo Serviço Tipo Sedan - Motor: mínimo 1.0 cilindradas e máximo de 76 CV; Número de Portas: 04 (quatro); Capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista; Combustível: Gasolina \r\n\r\nMês\r\n\r\ne/ou Álcool; Direção Hidráulica; Ar Condicionado; Vidro elétrico nas 4 portas; Apoio de cabeça no banco traseiro, Trava Elétrica nas quatro portas; Cor: branca ou prata; Grade protetora do motor e cárter; Acessórios obrigatórios\r\n\r\n(cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo); Sem motorista; e sem combustível - por um período de 12 meses\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), estará recebendo no período de quatro dias a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição do material abaixo especificado, com vista a efetivar as compras objeto do Convênio celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e esta Secretaria.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5306 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRODUTOS SEMI-ACABADOS E EMBALAGENS\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUNDE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nCaixa de Isopor, em material poliestireno \r\n\r\nexpansivo, com alças.\r\n\r\nCapacidade: 8 litros - 90 unidades\r\n\r\nCapacidade: 30 litros - 10 unidades\r\n\r\nUn.\r\n\r\n100\r\n\r\nGelo reciclável, gel à base de Polímero Acrílico, com alta densidade para mais tempo de congelamento, embalagem de estrutura rígida. Capacidade: 700 ml.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n270\r\n\r\nSaco plástico para embalagem, bobina com 400 Un, tamanho: 40 x 60 cm - 10 Kg\r\n\r\nUn.\r\n\r\n30\r\n\r\nARTIGOS DE COSTURA, DE COURO E PLÁSTICO, VESTUÁRIOS E UNIFORMES\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUNDE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nCapa impermeável - capa, chuva; de cloreto de polivinila (PVC); c/ trava interna de poliéster, forro e tecido sintético; manga tipo \r\n\r\nUn.\r\n\r\n100\r\n\r\n\"morcego\", c/ palas p/ proteção dos braços; capuz contínuo, comprimento mínimo 1,10m, c/ ilhoses de pressão para fechamento.\r\n\r\nLuva de raspa de couro; com reforço, curtida ao cromo; reforços de raspa na palma e nos 5 dedos; comprimento do punho: 20cm\r\n\r\nPar.\r\n\r\n56\r\n\r\nMacacão de proteção p/ apicultura, confeccionado em brim tecido 100% algodão, fechamento em zíper, com dois bolsos laterais e de ferramentas, com telas no 100% \r\n\r\nUn.\r\n\r\n56\r\n\r\nchapéu que facilitam a visão e circulação de ar. Composição do chapéu: 50% PVC, 30% DOP, 10% Carbonato de Cálcio e 10% Pigmento estabilizante e corante com a base\r\n\r\nPoliéster. Composição da Tela: 100% Polietileno Vareta 100% PVC. Tamanhos: P (10 unidades), M (10 unidades), G (18 unidades) e GG (18 unidades).\r\n\r\nMATERIAL CIRÚRGICO, DE LABORATÓRIO E DE ENFERMAGEM \r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUNDE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nLuva cirúrgica nº 8,0; em látex íntegro com sensibilidade tátil, estéril, anatômica, comprimento total mínimo de 28cm, punho longo e ajustável, com bainha reforçada, com \r\n\r\nUn.\r\n\r\n135\r\n\r\nlubrificada em pó bio absorvível, atóxica, marcação do punho em tinturagem fixa e hipoalergênica, resistente ao contato com substâncias químicas, embalagem interna\r\n\r\nidentificação do tamanho e posição das mãos, embalagem com 1 par; embalagem conforme Portaria do M.S.\r\n\r\nLuva plástica descartável, esterilizada, caixa com 100 unidades; composição: polietileno \r\n\r\nCx.\r\n\r\n20\r\n\r\nTubo vacutainer, para coleta de sangue à vácuo; 10ml rolha vermelha; caixa com 100 unidades \r\n\r\nCx.\r\n\r\n150\r\n\r\nMATERIAL DE COUDELARIA E DE USO ZOOTÉCNICO \r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUNDE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nRede de neblina, em fios de nylon, medindo 7 x 2,5, malha 20 mm\r\n\r\nUn.\r\n\r\n81\r\n\r\nId: 954110"
                        ],
                        "954792": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), estará recebendo no período de quatro dias a contar da data da publicação, propostas de preço visando à aquisição do material abaixo especificado.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5306 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nMEDICAMENTO PARA SACRIFÍCIO ANIMAL\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUNDE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nFarmaco para sacrifício de animais, cada 100 ml contém: Iodeto de mebezônio 5,0g, embrutamida 20,0g, cloridrato de tetracaína 0,5g, frasco com 50 ml injetável.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n20\r\n\r\nId: 954792"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954193": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.503 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e MARCELO JÚNIOR ROCHA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 22 - Boxe 06, com total de 98,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.335/2009. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.537 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e MIBA - MICRO PRODUTORES DE BANANA LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxe 19. com total de 98,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.811/2007. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.538 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e TOP MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada No Pav. 24 - Boxes 37 e 38, com total de 245,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.009/2009. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.539 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 24 - Boxes 39 e 40, com 245,00 M2. FUNDAMENTO: Processos Administrativo nº E-02/400.009/2009. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.542 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JORGE LUIZ DE JESUS MELLO, ANDRÉA MARA MELLO E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 14 - Boxe 22, com 98,00 M2. FUNDAMENTO: Processos Administrativo nº E-02/400.319/2009. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nId: 954193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954828": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna publico que se encontram em tramitação os processos abaixo relacionados que tratam de concessão de titularidade de área. Processo nº E02/400.199/2009.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA-RJ Permissionário Futuro:BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: PAV. 34 - BOXE 08, com 98,00m². Processo Administrativo nº E-02/400.066/2010.\r\n\r\nId: 954828. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "955173": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e na forma do processo nº E-22/149/2010, convoca os candidatos inscritos no processo de seleção público simplificado instituído pelo Edital publicado em 30.03.2010, para apresentarem seus currículos na sede da Comissão Especial de Seleção, criada pela Resolução SETRAB Nº 604, de 26 de março de 2010, na Av. General Justo, 275, na forma do Anexo I, e, da relação constante do Anexo II.\r\n\r\nOs currículos e as cópias dos documentos apresentados no ato da inscrição deverão ser entregues em envelope lacrado, devendo constar na frente, em letra de forma, a relação de todo seu conteúdo, assim como nome, número de inscrição, data e assinatura do candidato.\r\n\r\nOs envelopes serão abertos em sessão de reunião de avaliação da Comissão Especial de Seleção, juntamente com os demais membros da banca examinadora, constituída por servidores públicos da SETRAB, constantes do Anexo III.\r\n\r\nOs currículos que não atenderem as disposições do Edital, que rege a Seleção, ou que não contenham os documentos elencados no envelope de apresentação serão eliminados da Seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nDATA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\n00001 a 02500\r\n\r\n12.05.2010\r\n\r\n10 às 16 hs\r\n\r\n02501 a 05291\r\n\r\n13.05.2010\r\n\r\n10 às 16 hs\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DO TRABALHO\r\n\r\n00009NATHÁLIA DE MELLO SILVA\r\n\r\n00014CELIA REGINA GOMES CUNHA\r\n\r\n00034SOLANGE QUEIROZ JASMIM\r\n\r\n00051HELIANDRO DE MELO AZARO\r\n\r\n00067MARCELLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00068AMANDA SANTANA DE CASTRO\r\n\r\n00072ROGERIO WILLIAN DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n00074MOISES DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n00089BIANCA GONÇALVES PEREIRA SAFRA\r\n\r\n00093ALINE DAS GRAÇAS BENJAMIM LOPES PESSANHA\r\n\r\n00098JULIA MIGUEIS PEREIRA NUNES\r\n\r\n00105CARLA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n00109CLAUDIA DE JESUS MELO\r\n\r\n00134RODOLPHO FERREIRA NETO\r\n\r\n00135ELIANA BATISTA CHAVES\r\n\r\n00141FLAVIA CÉZAR FERNANDES\r\n\r\n00154GERALDO LEDO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n00160LUIZA HELENA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00208DANIEL WILTON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n00209JULIA MARIA ALVES DE LIMA\r\n\r\n00218PRISCILA GURJÃO DA SILVA\r\n\r\n00220SORAYA ALLEVATO SILVA\r\n\r\n00221NEIDE ALEXANDRE DO CARMO\r\n\r\n00224MILENE CRISTINA REZENDE DA S. MARINHO\r\n\r\n00232FABIO JOSÉ CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n00253MARTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n00268JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA\r\n\r\n00291LUCI MARIA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n00296GERSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n00300ARNALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00303MARIA ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n00306CLEIDE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n00307ARLINDO FERREIRA VALENTIM\r\n\r\n00308ALBERTO CARLOS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n00311MARIA PAULA LEITÃO DA CUNHA\r\n\r\n00312JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n00323DAVI NEPOMUCENO BEZERRA\r\n\r\n00327FABRIZIO DO ALMO SALARINI\r\n\r\n00339PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n00340EVALDO LUIZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\n00346MARLI DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n00347CLAUDIA NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\n00358CRISTIANE NICOLAU GOMES \r\n\r\n00364RITA DE CÁSSIA BARROSO CREPALDI\r\n\r\n00365SÔNIA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n00385ANGELA MARIA DE SOUZA VARGAS\r\n\r\n00390VERA INES GUSMÃO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00392TATIANA MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00393FERNANDA SOARES RODRIGUES CORREA\r\n\r\n00395SONIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n00411SHEILA MORAES DE MELO \r\n\r\n00415ELIZABETH RIBEIRO PINA \r\n\r\n00417VÂNIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n00418MANOEL LUÍS LOURO \r\n\r\n00421ALZIRA CARDOSO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\n00430CELIA REGINA PEREIRA BASTO\r\n\r\n00434ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\n00440ANDREA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n00458JORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n00461CLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n\r\n00478DIANA CAMILA GOMES DIAS\r\n\r\n00485LUCIANE RODRIGUES E SILVA DOS REIS\r\n\r\n00486EDSON CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n00520LUCIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00532VIVIANE LACERDA MARTINS\r\n\r\n00537IREUDA DANTAS DE PAIVA\r\n\r\n00541ALESSANDRA PESSANHA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\n00547ANDREA KELI DOS SANTOS\r\n\r\n00548ANA CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n00549MONICA BRACHER MAGALHÃES\r\n\r\n00568MÁRCIA DA SILVA\r\n\r\n00572MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\n00601PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n00615LUCIANA AREAS COELHO E CASTRO\r\n\r\n00633JEANINE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n00634CATIA BARROS RESENDE\r\n\r\n00641JOEL BASTOS DOS SANTOS PITA\r\n\r\n00646NALVA DANILA LANGAMER OZOTERIO\r\n\r\n00648PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n00651DANIELA NOGUEIRA DE MORAES\r\n\r\n00671LUCIA DINAPOLI SELVA\r\n\r\n00689JOSÉ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n00698GRAZIELE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n00699ANDREIA CRISTINA DE AGUIAR VIANNA\r\n\r\n00719ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO\r\n\r\n00724HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n00728LUCIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n00729IOLANDA COUTO DA PAIXÃO\r\n\r\n00734RENATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00736EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS\r\n\r\n00737PATRICIA LOPES MENDES\r\n\r\n00743PATRÍCIA SIMÕES GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n00748DANTE ALLEVATO\r\n\r\n00776ALEX FRANCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00778MÁRCIO ALEXANDRE PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n00787NINA ROSA COUTO REIS\r\n\r\n00790TÂNIA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n00792RONALDO MACHADO NEVES\r\n\r\n00794NEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n00802DEISIMAR QUARESMA RIBEIRO\r\n\r\n00804WAGNER DA SILVA MORAES\r\n\r\n00836ROYOSE MIRANDA DE FRIAS\r\n\r\n00837MÔNICA LOPES\r\n\r\n00839DEBORAH FARIA MARIN\r\n\r\n00842ESTER RUBINSTEIN TAVARES\r\n\r\n00844MARIJANE MORAES LOPES RICARDO\r\n\r\n00855ELIANE AGNELLO LIMA\r\n\r\n00877MARIA AMELIA DE JESUS SOARES\r\n\r\n00883MARCOS ALVES BABOZA\r\n\r\n00892ADRIANA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n00901WALDECY DE OLIVEIRA\r\n\r\n00904WILTON MODESTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n00906ALINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n00911DIVA HELENA DA COSTA\r\n\r\n00920VANESSA STUTZEL GANEM\r\n\r\n00934REGINA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n00935WALESKA CHRISTIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n00948SHEYLE FELIX MENDES MUNIZ\r\n\r\n00992ELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n00999MARIA DOS PRAZERES VIEIRA GOMES\r\n\r\n01006MATHEUS RIBEIRO MEDINA\r\n\r\n01018ELIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01021THIAGO VINICIUS LINS DA SILVA\r\n\r\n01038IZABEL CRISTINA LEANDRO NASCIMENTO\r\n\r\n01050SIMONE CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n01051MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01068FATIMA LUCIA GOMES COURI\r\n\r\n01073CAROLINA MERAT LATORRACA\r\n\r\n01076DANIELA FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n01077RENATA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n01079VIVIAN PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\n01104DIEGO MATUK FUENTES TORRELIO\r\n\r\n01144CEILZA REIS DO VALE QUINTANILHA\r\n\r\n01166EDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n\r\n01169VINÍCIUS SALERNO MORAES BARBOSA\r\n\r\n01177NATHALIA DOTTINO DA ROCHA\r\n\r\n01182RAFAEL SALERNO MORAES BARBOSA\r\n\r\n01184PAULA RISPOLI DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n01187ARILENE ROCHA DE SÁ\r\n\r\n01192VICENTE DE PAULA REIS \r\n\r\n01201CARLA MARIA RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\n01217LÚCIA HELENA DA COSTA FARIA\r\n\r\n01218MARIA LUIGIA CARNEVALE\r\n\r\n01225MARILENE DE FREITAS MORAES\r\n\r\n01232LILIANE SABINO DE ANDRADE\r\n\r\n01241MÔNICA SÁ DO NASCIMENTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n01243ROGÉRIO ROCHA BANDEIRA\r\n\r\n01252DHEBORA MARIA PEREIRA COSTA\r\n\r\n01283JOSANE MARIA PERPETUO\r\n\r\n01295RACHEL REZENDE SANTANA\r\n\r\n01300IRENILSON DE BARCELLOS FERNANDES\r\n\r\n01304MÔNICA GONÇALVES FORTE\r\n\r\n01327JOÃO GERALDO ESTANISLAU ARANTES FILHO\r\n\r\n01331SILVIA DO SOCORRO CELUSSO\r\n\r\n01339ANDERSON ALVES PINTO\r\n\r\n01347ANA PAULA FARIA DA SILVA\r\n\r\n01356DALENE RODRIGUES BRAVO\r\n\r\n01359ALDIR EDMAR GAMA JUNIOR\r\n\r\n01360DALNEY SILVA GOMES DA COSTA\r\n\r\n01384EVAX TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\n01391ELIANA TRIGUEIRO NORONHA SANT'ANNA\r\n\r\n01401GREICE KELY DOS SANTOS\r\n\r\n01404JOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n01407MARCELA SILVEIRA ASSED\r\n\r\n01408CÁSSIA DA SILVA NOBRE\r\n\r\n01409TUANNY DE ARAÚJO DO VALLE\r\n\r\n01413MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO\r\n\r\n01425JULIANA SATIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01437ELISANGELA NARCISA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n01445TÂNIA NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n01463WILLEM NUNES AYRES\r\n\r\n01475JULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n01481ÉRICA BARCELOS MACHADO\r\n\r\n01484ELIANA DE SOUZA KELLER\r\n\r\n01493ADRIANA SANTANA C. DA SILVA\r\n\r\n01498RENATO ANGELO SERENO\r\n\r\n01501LUCIO COSTA\r\n\r\n01503ALINE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01509EDSON LUIZ CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01511PEDRO EUCLYDES ARANHA\r\n\r\n01512RAQUEL NÍCIA CRISPEL\r\n\r\n01518MARIA APARECIDA SOARES\r\n\r\n01524JULIA NOBIA SILVA GALVÃO\r\n\r\n01538LUCIANE DE CASTILHO\r\n\r\n01543DANIELLE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n01550NÁDIA DA COSTA GLINARDELLO GUIMARÃES\r\n\r\n01553ANA LUCIA DA ROCHA NUSS\r\n\r\n01563MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n01577VERA LUCIA DE AZEVEDO MASSAS\r\n\r\n01579CARLA CRISTINA SANTOS\r\n\r\n01583EDSON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01584ALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\n01586MICHELI COUTINHO MOREIRA\r\n\r\n01594NILMA NEVES SOARES\r\n\r\n01603MARCIA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01613MARCELA BARRETO DIAS\r\n\r\n01623MARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n01624CHRISTIANE VIANA DE CARVALHO\r\n\r\n01625MARIA REGINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n01632LISANE MARISTELA SIMON DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n01649DANIELE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01653LUIZ CARLOS FERNANDES PAZ\r\n\r\n01656JULIMAR MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n01657JOSENIR DE JESUS PEREIRA LIMA\r\n\r\n01659MARCIA FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n01677DANIELE SOARES SCARLECIO\r\n\r\n01697FERNANDA SIQUEIRA NOE\r\n\r\n01703SIDINEIA DA SILVA GOMES DE BRITO\r\n\r\n01714RONALD AQUINO DE MENEZES\r\n\r\n01720DOUGLAS MODESTO\r\n\r\n01733JOSÉ MANUEL DOS REIS SALGUEIRO\r\n\r\n01756FERNANDO METELLO NEVES\r\n\r\n01764ANDERSON ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\n01787SARA RUFINO ESPERANÇA\r\n\r\n01793JAQUELINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n01806MARCELA DEMÓCRITO RANGEL CRESPO\r\n\r\n01810KARLA EUFLAUSINO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n01812ALEXANDER RODRIGUES MENDES\r\n\r\n01816MARIA ADELAIDE DA FONTE SOBREIRA\r\n\r\n01825PRISCILA DA SILVA GOMES\r\n\r\n01826ELIZABETH CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n01831ADELAIDE FERREIRA PINTO\r\n\r\n01841MARIA IZABEL DE MENEZES\r\n\r\n01848ROSILENE VICENTE AMARO\r\n\r\n01860FABRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n01862ROGERIO ANDREÃO CORA \r\n\r\n01870ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA SOUSA \r\n\r\n01877ANDRÉ DAVID MIRANDA FREITAS \r\n\r\n01892LUCELIA AMIL NUNES \r\n\r\n01895NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n01934JAQUELINE OLIMPIO DA SILVA \r\n\r\n01937CLAUDIA MEDEIROS MESQUITA \r\n\r\n01941CESAR ROBERTO ALONSO LOPES\r\n\r\n01943KARINA MONTEIRO SANT'ANNA\r\n\r\n01945ROSEMARY AGRA MATIAS CAVALCANTI\r\n\r\n01962ANSELMO SOARES MARINHEIRO\r\n\r\n01979ÉRIKA PORTELA DA SILVA\r\n\r\n01983BRUNO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\n02012CELENI DE ALMEIDA S AMPARO SANTOS \r\n\r\n02013MARISTELA DA SILVA NUNIS\r\n\r\n02016BARBARA DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n02039ALEXANDRE DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n02045RUTH SOUZA DO CARMO\r\n\r\n02052ISMENIA RIBEIRO PEREIRA RAMOS\r\n\r\n02079ALEX DE ABREU CARVALHO\r\n\r\n02080JOÃO PORTILHO DE ARAÚJO\r\n\r\n02087JOSENILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n02092PRISCILLA DE FREITAS PETRONE\r\n\r\n02105JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n02109EVANDILSON PONCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02125CARLOS ANTONIO GOMES HONORIO\r\n\r\n02132FELIPE ITACOLOMY DE FARIA\r\n\r\n02134LUDMILA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n02141CLAUDIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n02144CELIA ANTONIETA SANTOS DEFRANCO\r\n\r\n02148CYNTHYA MARTINS SILVA \r\n\r\n02157ADENILCE MARQUES MACEDO\r\n\r\n02179THIAGO SOUZA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n02188EUDINÉA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n02195JACKSON SANDRE PEREIRA SANTOS\r\n\r\n02226VANESSA SPERB DE ARAÚJO\r\n\r\n02233RICARDO DA GAMA BAIÃO\r\n\r\n02235DORIVAL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n02252TATIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n02261JACIRA CINIRA FERRAZ\r\n\r\n02290ELCIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n02311ANDRÉA PEIXOTO DA ROSA\r\n\r\n02318MONICA MESQUITA JOAZEIRO\r\n\r\n02320PAULO CARLOS PINTO TRINDADE\r\n\r\n02321MONICA NAIDIN\r\n\r\n02322MARCUS VINICIUS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n02325KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02329VALERIA CRISTINA IZIDRO DOS SANTOS\r\n\r\n02334CRISTINA BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02337ALYNE PEREIRA COSTA\r\n\r\n02338MARIANGELA TEIXEIRA DE SA NOGUEIRA\r\n\r\n02343TATIANA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n02344SUZANA DA SILVA COSTA\r\n\r\n02355ANDRE OLIVEIRA DE PAULO\r\n\r\n02359THAYS DE MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n02362ROSANA DA COSTA\r\n\r\n02363VIVIAN GOMES DE CARVALHO \r\n\r\n02365DENISE GOMES FIGUEIRINHAS\r\n\r\n02375ANA RITA SANTANA NOVOTNY\r\n\r\n02377GLORIA MARIA DE MESQUITA MARTINS\r\n\r\n02381VANESSA REGINA DE BRITO \r\n\r\n02386GLEICE DA ROCHA MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\n02434RAIMUNDA DO ROSARIO\r\n\r\n02445MARTA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n02448GISELLA DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\n02457BRUNO MOORE NASCIMENTO\r\n\r\n02458ANDREIA CRISTINA P. R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n02476LUIZ RICARDO SILVA FERREIRA \r\n\r\n02479FLÁVIA PEREIRA DIAS \r\n\r\n02508CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n02517MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n02541ALINE VALENTIM FAROLFE BRANCI \r\n\r\n02585MARCOS PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n02587RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n02594LEANDRO JORGE HONORATO DE ALMEIDA \r\n\r\n02612ROBERTA KELY DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\n02616MARCELO BANGOIM FERNANDES\r\n\r\n02619LOUISE ALESSANDRA LIMA LEMOS MOURA\r\n\r\n02644SUELY GUSMÃO MACHADO NERI DA SILVA\r\n\r\n02649SIMONE RODRIGUES VIULA\r\n\r\n02654CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES\r\n\r\n02668LUIZ ROBERTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n02685THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM\r\n\r\n02690ANDRE AUGUSTO HENTZY SOARES\r\n\r\n02699ALINE C C DE SOUZA\r\n\r\n02722LUCIANA OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n02724VANESSA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n02727ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU\r\n\r\n02735HÉLIO LÚCIO DOS REIS VENTURA\r\n\r\n02737RAMON DIEGO MOURA TINOCO\r\n\r\n02747PEDRO PAULO DE JESUS SILVA\r\n\r\n02754TERESINHA XAVIER COELHO\r\n\r\n02756MARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n02758BRUNO DA CRUZ ROSA\r\n\r\n02761GABRIELA OLIVEIRA FEIJÓ\r\n\r\n02770JULIO CESAR FARIAS\r\n\r\n02773PAULO ROBERTO LOPES REGO MONTEIRO\r\n\r\n02778GILMARA RITA SOUSA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n02779ADRIANA CARVALHO SARAIVA SANTOS\r\n\r\n02792ROGERIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02802LUCIANA MELO NASCIMENTO\r\n\r\n02809YARA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n02818ELIANA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n02820ADRIANA LIMA SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02828TATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n02839ANA FEFER DE MORAES MORGADO\r\n\r\n02856KAREN FROTA CASALINI\r\n\r\n02863MARCIO MARTINS BRUZZI\r\n\r\n02870FABIANA BELO VIANA\r\n\r\n02879VANESSA ANASTÁCIA NOBRE DA SILVA\r\n\r\n02891MILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02900ANDRÉ LUIZ DE PINHO FIGUEIREDO HENRIQUE\r\n\r\n02906CARLA VERÔNICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02909DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n02918PAULO ROBERTO LAGE CRUZ\r\n\r\n02943MONIKE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n02949RITA COELHO DA SILVA\r\n\r\n02955CHARLES FELIPE SILVA MEDEIROS \r\n\r\n02973PATRÍCIA SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n02998MYRIAN LOPES SANTOS \r\n\r\n03002CRISTINA MARIA DE SOUZA FIERRO\r\n\r\n03008MARCOS GENTIL\r\n\r\n03025MARIA AUGUSTA MELE GOMES\r\n\r\n03029JORGE LUIZ VENTURA\r\n\r\n03032SILVIA HELENA MELO DA SILVA\r\n\r\n03037MICHELLE SILVA NEVES\r\n\r\n03048LEANDRO DA SILVA GASPAR\r\n\r\n03059JOSE CARLOS SANCHES DE SOUZA\r\n\r\n03066BARBARA PUPPIN DA SILVA\r\n\r\n03071RENAUD BRAZILEIRO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n03074LINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\n03079DORENILDA ANDRADE BRAGA \r\n\r\n03099PAULO FONTOURA DE CARVALHO \r\n\r\n03119ALESSANDRA VELLOSO ALVES \r\n\r\n03129MARLUCI DA SILVA PAES\r\n\r\n03135ÂNGELA MARIA ALVES MORAES\r\n\r\n03144RODRIGO PITTA DA ROCHA\r\n\r\n03154GIOVANNA DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\n03184MARIA CECILIA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n03197BIANCA REZENDE SANTOS EDUARDO\r\n\r\n03201NÍVEA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n03202ALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n03206ANDREA DE CARVALHO BARANDA\r\n\r\n03207JULIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n03212ALINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03219MÁRCIA ANDREIA MARQUES PEGORARO\r\n\r\n03232MARTA FRAMBACK\r\n\r\n03234ANA CAROLINA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n03248ANGELA CRISTINA LUIZ PEREIRA\r\n\r\n03265JOSY DIAS ANACLETO\r\n\r\n03274MAURO JORGE CASADO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n03278ALYNE TRABUCO GAMA\r\n\r\n03296DENAIR MARINS DIAS \r\n\r\n03306ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03324LETICIA DOS PRASERES MACEDO\r\n\r\n03337BARBARA GONZALES CAMPELO\r\n\r\n03354ADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n03363TATIANE GALVÃO PAULINO DA SILVA\r\n\r\n03368JULIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n03377KATIA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n03380MICHELE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n03407CLARA MARIA MAUÉS GÓES\r\n\r\n03421ALINA DOS SANTOS STAUDE\r\n\r\n03430CATIA REGINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n03433MONIC PEREIRA COSTA GAMA\r\n\r\n03441LILIAN PATRICIA SOARES FILOCREÃO\r\n\r\n03462DANYELE BARROS BOMFIM\r\n\r\n03473ROBERTA NAZARETH REGUEIRA\r\n\r\n03475JULIANA FARIAS BOSSO\r\n\r\n03480JOSICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n03504MONICA DA SILVA MARINS\r\n\r\n03506JULIANA VELASCO DA CRUZ\r\n\r\n03513WILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\n\r\n03515MARCEL DE MORAES LINHARES MENDES\r\n\r\n03516CLAYTON DA SILVA CHAVES\r\n\r\n03521FERNANDO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n03533ELIZABETH FERNANDES PINHO\r\n\r\n03544ALINE DINIZ NÓBREGA MENEZES SILVA\r\n\r\n03552ELZA RIBEIRO ALVES TRAVASSOS\r\n\r\n03553CATIA SILENE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n03570REGINA CÉLIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n03571SANDRA REGINA VIANNA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n03575ANTONIO AUGUSTO QUEIROZ DE MORAIS\r\n\r\n03578ANA PAULA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n03582PATRICIA DE OLIVEIRA LOUREIRO \r\n\r\n03584IVE GONSALVES MATTAR\r\n\r\n03592AMANDA ELISABETE CASASSOLA DE LIMA \r\n\r\n03606ANA CLAUDIA MENESES COSTA\r\n\r\n03608MARIA ELISETE MENDONÇA\r\n\r\n03609LOURDEMAR LIMA VILANOVA\r\n\r\n03611ANICETO AUGUSTO GONÇALVES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n03613MILENA GOMES MACHADO \r\n\r\n03616GLAUCE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\n03623VALÉRIA PEREIRA DO PRADO \r\n\r\n03636SILVIA CORRÊA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n03644JOSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n03649MARIA CLARA CACHOEIRA\r\n\r\n03656GEOVANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n03677JANAINA MONTEIRO DE BARROS PAULA\r\n\r\n03690JEREMIAS SANDO JUNIOR\r\n\r\n03704CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL\r\n\r\n03707MARIA RAIMUNDA PEREIRA VALERIO\r\n\r\n03708RENATA RIBEIRO AYSA\r\n\r\n03711FILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03721PAULO FREGONA \r\n\r\n03723REJANE LEMOS DE LAET \r\n\r\n03729MARILIA ALMEIDA VILLAR QUEIROZ\r\n\r\n03731WILLIAM MARCELINO BONIFÁCIO \r\n\r\n03736RAFAEL ANGELO ZANGANELLI\r\n\r\n03754VALÉRIA CUNHA FERREIRA \r\n\r\n03761RENATA CRISTINA DE FREITAS GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n03768MARCELE CALANDRINI DOS SANTOS\r\n\r\n03782JANAINA MAGDA ROSSANE PIRAN\r\n\r\n03793JAQUISANE BARROS RESENDE\r\n\r\n03801NILDA FREIRE DA COSTA \r\n\r\n03802SANDRA MARIA MOREIRA GUERALDI\r\n\r\n03804CARLOS ANDRE OSÓRIO CARNEIRO \r\n\r\n03834CIRO JOSE NUNES BRAGA \r\n\r\n03847VINICIUS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n03850WILLION ARAUJO VASCONCELLOS\r\n\r\n03871ERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n03872FLÁVIA LOUREIRO BITETTI\r\n\r\n03874PATRÍCIA DA ROSA REPINALDO\r\n\r\n03877ESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n03893MARIA EDILEUSA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n03918YONÁ DA SILVA FAZIO\r\n\r\n03920SOLANGE MARIA EVANGELISTA KOAIQUE\r\n\r\n03929REGIS FERNANDO FERREIRA PRATES\r\n\r\n03932MARIZETE NERY DE DEUS \r\n\r\n03934ANDREA RAMOS MOREIRA \r\n\r\n03937RODRIGO OTÁVIO PEDROSA TRAVASSOS\r\n\r\n03941DAVID RIBEIRO SILVA\r\n\r\n03943SANDRA HELENA DA SILVA\r\n\r\n03960ANA CAROLINA CAETANO PEREIRA\r\n\r\n03965ITAMAR PORTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n03978FABRICIA ERCILIA MORGAN FORTES\r\n\r\n03984CAROLINA PONCIANO VALE\r\n\r\n03995ALEX SANDRO TERRA\r\n\r\n04000FRANCISCO JOSE LEAL REBELLO\r\n\r\n04017RAQUEL OGNIBENI TROIANO\r\n\r\n04025TATIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n04033VIVIANNE DESIDÉRIO DA SILVA GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n04053DANILO NORONHA DE FREITAS\r\n\r\n04057YMARA RANGEL CORREA\r\n\r\n04058FERNANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n04070VALESKA FONSECA COSTA\r\n\r\n04074DARÍLIA DÓREA SOARES\r\n\r\n04083IURI MATOS VIEIRA \r\n\r\n04093PATRICIA MONTEVERDE FREIRE\r\n\r\n04097ROBERTA PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n04108ROSÂNGELA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n04137PAOLA DE CASSIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n04142JOSE GUILHERME NEVENSCHWANDER\r\n\r\n04150LUIZETE VIEIRA AMBROSIO\r\n\r\n04159MICHELLE BARCELOS THEOTONIO GUIMARÃES\r\n\r\n04161PEDRO GABRIEL FERREIRA SÁ\r\n\r\n04177CEDNAIRA RAMOS COSTA CARDOSO\r\n\r\n04225ILTON FERNANDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n04234BIANCA MARIA PACHECO BARBOSA\r\n\r\n04242VERA NAILA DAVET PAZOS\r\n\r\n04256RENATA CRISTINA DE BARROS PERREIRA\r\n\r\n04278ANA PAULA CAMPELLO DA EIRA\r\n\r\n04280INACIO WAGNER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04290JOSIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n04292VALERIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n04293CARLA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n04297JOANA HELENA LEGORA DA SILVA\r\n\r\n04314RUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n04321PRÍNCILA ALMEIDA MELLO\r\n\r\n04324LORRAINE ALVES MALUF\r\n\r\n04351ALLAN CHARLES SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n04353LOURDES ALMEIDA SENNA\r\n\r\n04359ZORAYA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n04364EVANDRO COSTALONGA\r\n\r\n04366JULIO CESAR COSTA SILVA\r\n\r\n04382MARIA ONEIDE FERNANDES\r\n\r\n04386SEVERINA FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n04393CLEBER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n04396PATRICIA MUSSI GOMES\r\n\r\n04400NEUSA REGINA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n04403SHIRLEY GLAUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04406ANA PAULA SANTANA BARROS\r\n\r\n04412MARIA VALÉRIA AUSTRIQUE DA SILVA\r\n\r\n04415VERÔNICA GOMES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n04418HILTON DA FONTE FERREIRA\r\n\r\n04427MARCELA COLLAVIZZA DE MENDONÇA\r\n\r\n04465JAQUELINE STAITE LOURENÇO\r\n\r\n04475AFFONSO CELSO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n04478MARCO AURELIO PLUM DA SILVA\r\n\r\n04480DENISE DA SILVA NASCIMENTO DE SIQUEIRA \r\n\r\n04482LÍVIA MENDONÇA LINS DA SILVA \r\n\r\n04494SIDNEY PACHECO DA SILVA \r\n\r\n04506ELIZABETH CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n04509JANAINA DA SILVA BISPO\r\n\r\n04530CINTIA DA SILVA GOLTARA \r\n\r\n04535RENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO \r\n\r\n04538IVANDRO DE SOUZA FERNANDEZ\r\n\r\n04550RAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n04568TAMARA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n04569SANDRA HELENA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n04581ALDINEIA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\n04593VIVIAN BATISTA FEDERICI\r\n\r\n04599MICHELLE PINAGE KRIVITZKY\r\n\r\n04610ROSELI MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n04614LORENA VIRGELINO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n04627FELIPPE GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n04631DANIEL RICARDO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n04638SUELI DA SILVA\r\n\r\n04640VÂNIA LÚCIA ABILIO\r\n\r\n04653CLARA SOUZA DA PENHA \r\n\r\n04659KELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\n04660ALESSANDRA S. VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04669VITOR DE MATTOS ALVES\r\n\r\n04680FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR\r\n\r\n04682REGINALDO NUNES GALVÃO\r\n\r\n04689DANIELE DE OLIVEIRA LELIS\r\n\r\n04691LEANDRO XAVIER DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n04700JOELSON DOMINGUES LOPES\r\n\r\n04708JOSE DA SILVA SANTANA JUNIOR\r\n\r\n04714KARLA LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04728BÁRBARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n04731ADÉLIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n04733SOLANGE DA SILVA MACIEL\r\n\r\n04734PAULO CESAR CARNEIRO ALVES FILHO\r\n\r\n04763LUCIENE DE FRANÇA F. DAMASCENO\r\n\r\n04767FERNANDO BONAVITA DOS SANTOS\r\n\r\n04921CLARISSA BATISTA FEDERICI \r\n\r\n04923ANDREIA DA SILVA EXPOSITO DA FONSECA \r\n\r\n04926RAPHAEL GOMES AMARAL \r\n\r\n04934LUCIANA FERNANDES FERREIRA \r\n\r\n04937THIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n04972RITA DE CASSIA DE SOUZA \r\n\r\n04977EDISON AMARAL DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n04978GRETE DOS ANJOS REIS ESCOBAR\r\n\r\n04984MARCELLO BARDAVID \r\n\r\n04994SOLANGE FREITAS WEINER\r\n\r\n05017SÔNIA CRISTINA ELEUTERIO DA SILVA\r\n\r\n05022LIDIANE FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n05042ANA CRISTINA DA VEIGA BERNARDO\r\n\r\n05045IRLENE DOS SANTOS GÓES\r\n\r\n05047JULIANA ROSAS\r\n\r\n05053SILVIA SHELLY FERREIRA CONSTANTINO TAVARES\r\n\r\n05054ELIZABETE MATTOS ALMEIDA\r\n\r\n05074ERICA BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\n05085ROSA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n05087BALBINA MARCIA BARBOSA DUARTE CALAZA \r\n\r\n05095URSULA FERREIRA CONSTANTINO\r\n\r\n05101LUISA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n05108VALERIA BOTELHO CÂNDIDO\r\n\r\n05114SANDRO PESSANHA SALES\r\n\r\n05280WILIANE GONÇALVES MELO \r\n\r\n05283ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCARGO: AGENTE DO TRABALHO I\r\n\r\n00012HELIO FRANCISCO DE MELO JUNIOR\r\n\r\n00027ROSANGELA MARILIA JESUS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n00039VALFREDO SANTOS ARAÚJO \r\n\r\n00047CRISTIANO GONÇALVES CALVETE\r\n\r\n00066RENNAN DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n00070CARLOS ALBERTO BRANDÃO BARBOSA\r\n\r\n00085ANDREA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n00123SILVIA FABIANE PARANHOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00161GENILDES DO AMPARO SANTOS\r\n\r\n00162CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n00167ALEX DOS SANTOS SOUZA SAFRA \r\n\r\n00211DORA PEREIRA LOUREIRO BELLO MACEDO\r\n\r\n00215LÍLIA PINHEIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n00235EDINALDO DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n00243EDILSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n00251TAIS MARIA LINARES DA SILVA\r\n\r\n00254JOSÉ AUGUSTO FERNANDES DAMAS FILHO\r\n\r\n00264JORGE DE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00270FERNANDA DO VALLE GARCIA \r\n\r\n00288LUCIENE ANANIAS DA SILVA\r\n\r\n00292ALTEMAR BARBOSA FONSECA\r\n\r\n00304SERGIO LOPES JUNIOR\r\n\r\n00314SAMUEL MARQUES GOMES\r\n\r\n00318JOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n00328ELMO DA SILVEIRA TRINDADE\r\n\r\n00338ROSILANE SALAZART THILIA\r\n\r\n00341GEIZA FERNANDES GOUVÊA\r\n\r\n00352ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n00361MONIQUE NUNES BITENCOURT\r\n\r\n00367ROSANGELA CAMPOS VIRGÍLIO\r\n\r\n00368MILTON FRANCISCO DE SÁ\r\n\r\n00378VALÉRIA RAJÃO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n00380REGIS BAHIA\r\n\r\n00387CLAUDIA MARCIA SOARES DAS CHAGAS\r\n\r\n00391TIAGO DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n00398VANDERLEY FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n00419LUZIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n00420CELESTE MATOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n00431ANA MARIA SILVA REIS\r\n\r\n00450DENISE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n00451OSVALDO ROSÁRIO DE GOUVEIA\r\n\r\n00454DEISIANE CHERÚ FAUSTO\r\n\r\n00466TATIANA ANDRÉA DA SILVA SILVA\r\n\r\n00467YURI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n00469NEUZA COSTA MALDONADO\r\n\r\n00484NADIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n00497LEONARDO TUBINO DE AZEVEDO\r\n\r\n00518SUANY MARINS DA SILVA\r\n\r\n00529ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00538CARLOS EDUARDO RABELLO NUNES\r\n\r\n00550DANIELA CORREIA DE MELO SILVA \r\n\r\n00559ANA NILCE BELO QUEIROZ \r\n\r\n00565MARIA ELIZABETE LIMA FEITOSA \r\n\r\n00575LETÍCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n00583ELIANE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n00586BARBARA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n00587VANUSA AZEREDO CHAVES VIEIRA \r\n\r\n00593GILSON BATISTA BORGES \r\n\r\n00606LUANA JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\n00611SONIA CRISTINA SILVA HIUNES\r\n\r\n00620VALÉRIA FERREIRA MEIRELES MAGALHÃES\r\n\r\n00623JOSÉ ARTEIRO PAIVA\r\n\r\n00626FLÁVIA ELISA OTTERO NETO\r\n\r\n00640ALBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\n00642RONALDO RAFAEL DE SOUZA PINTO\r\n\r\n00659RAPHAEL RIBEIRO DINÁPOLI\r\n\r\n00666CLÁUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n00669CLAUDIA MARIA DIAS SANTIAGO\r\n\r\n00670RENATA BAPTISTA\r\n\r\n00678CABRINE LOPO MENDES\r\n\r\n00684ZELI LACERDA MARTINS \r\n\r\n00690DEISE DE MELLO SANT'ANNA MENDONÇA\r\n\r\n00700KELLY CONCEIÇÃO DA LUZ\r\n\r\n00726AMALIA MARIA ALEXANDRINO CABRAL\r\n\r\n00727SANDRA REGIA FERREIRA COSTA\r\n\r\n00731ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n00745ERMELINDA DA FONSECA FONTES\r\n\r\n00746FELIPE ANDRÉ DE PAIVA MELLO\r\n\r\n00750PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n00754HENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n00795VALDO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n00807DANIELA BUENO DA ROSA\r\n\r\n00814CARINA DA GUIA DE ARAUJO\r\n\r\n00830MARCOS MEDEIROS BERNARDO\r\n\r\n00847GILSON DA SILVA LEE\r\n\r\n00850PEDRO PAULO SOARES COELHO\r\n\r\n00853DANIELA MARQUES MACIEL\r\n\r\n00857INGRID ALVES DE LIMA\r\n\r\n00879MINELVINA DA SILVEIRA XIMENES GUIMARÃES\r\n\r\n00881CLAUDIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n00897KELY FARIA DA SILVA\r\n\r\n00907EVERTON DA SILVA MOURA\r\n\r\n00912LUIZ CARLOS ASSIS\r\n\r\n00931ELIETE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n00940JORGINA GOMES LUCENA\r\n\r\n00950EDSON CITRINITI\r\n\r\n00957KÁTIA CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n00962HÉLIO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00969HERALDO FARIAS MACHADO\r\n\r\n00970LILIAN MARIA SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n00991QUELEN DA SILVA ROCHA\r\n\r\n00993RAPHAELA ARANGATI MENEZES\r\n\r\n00996ANDREZA BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n01010ANTONIO FELIPE SANTIAGO FILHO\r\n\r\n01045EDSON DE OLIVEIRA RABELLO\r\n\r\n01046CLAUDIA OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n01049ACYR MARTINS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n01055CLAUDINÉA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n01056FABRICIO DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\n01060ALEXANDRA DO SACRAMENTO PIRES\r\n\r\n01063PABLO LUCIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n01088CELIO PEREIRA MENDES\r\n\r\n01099KATIA MARIA ROCHA\r\n\r\n01140PRISCILA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n01176LUIS CARLOS MACHADO FILHO\r\n\r\n01207RODRIGO GOMES PINHEIRO\r\n\r\n01244ELAINE CORRÊA DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n01281ALEXSANDRA SILVA DO VALLE\r\n\r\n01282ARIDINE ALINE COSTA DA SILVA\r\n\r\n01298CARLOS ALBERTO LOBO MENDES FILHO\r\n\r\n01303RANON ROQUE ROCHA BARBOSA\r\n\r\n01310MARINALVA DE AZEVEDO RICARDO\r\n\r\n01319FLÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n01326MARCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n01330SÔNIA REGINA DIAS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n01334FLÁVIA CORDEIRO COUTO\r\n\r\n01352IVAN CARLOS DA COSTA LELLIS\r\n\r\n01355ROSANA SANTOS COTTA LAGO\r\n\r\n01369LEANDRO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n01374YOLANDA MARIA VIANA CATÃO\r\n\r\n01375GLORIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n01379HENRIQUE ADÃO DE SOUZA\r\n\r\n01393GUALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\n01402MÔNICA PAVESE BARBOSA\r\n\r\n01417DEURISMAR GOMES DE OLIEIRA\r\n\r\n01454LEONARDO JOSE PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n01455MATEUS TAVARES DA SILVA GOMES\r\n\r\n01482ROMEU CAPISTRANO ABRANTES\r\n\r\n01502ALEXANDRE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n01506ANDREIA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n01507HELIO CLAUDIO DA SILVA DINIZ\r\n\r\n01513ALMIR MORAES DA SILVA\r\n\r\n01514ADELMO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n01530VICTOR DOS SANTOS LAZERA\r\n\r\n01548RENATA CHRISTINA AMENDOEIRA\r\n\r\n01562GIOVANI DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n01588JOMAR AFONSO DE ARAÚJO\r\n\r\n01599SANDRA LUZIA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n01600EDNA DA SILVA COSTA\r\n\r\n01607LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01642DINAH FRANCISCA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n01668MARGARETE ROSSINI DE AZEVEDO\r\n\r\n01682MARCELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n01700SANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n01716MARIANA SERRÃO SANZ\r\n\r\n01730MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DUARTE\r\n\r\n01765WELLINGTON CANDIDO\r\n\r\n01779LAURA MIRANDA COSTA\r\n\r\n01853MAURICEA NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n01894ALEXSANDRO SENA SILVA \r\n\r\n01899DANIELA PINTO\r\n\r\n01918DENISE CONCEIÇÃO DO VALLE\r\n\r\n01922RICARDO SUÁREZ DE MENESES CARNEVIVA\r\n\r\n01923DANIELLE BOUZAN DA SILVA\r\n\r\n01928SÉRGIO ALEXANDRE BOECHAT CAPITA\r\n\r\n01930ANTONIO MARTINS VILLELA NETO\r\n\r\n01935PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n01946LUCIANA MARTINS TINOCO\r\n\r\n01958CRISTIANA BATISTA SANTOS\r\n\r\n01969ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n01989ROSANE VALÉRIA GOMES CUNHA\r\n\r\n01992WELLIDA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n02005DIOGO RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n02008JORGE ALEX DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n02009VANESSA MELLO DA SILVA \r\n\r\n02014JORGE MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n02027DANIEL DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\n02031ANTONIO CARLOS CORRÊA\r\n\r\n02047MARIA DAS DÔRES LEMOS \r\n\r\n02062JOSÉ GUILHERME ÁVILA\r\n\r\n02075MARTA CRISTINA MARTINS FIRMINO\r\n\r\n02084GILSON PEREIRA FILHO\r\n\r\n02089ALEXANDRE ALFRADIQUE PINHEIRO\r\n\r\n02091HENRIQUE UBALDINO TEIXEIRA\r\n\r\n02097MARIA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n02098ANA SALOMÉ SILVA CAMPELO\r\n\r\n02101FRANCISCO EVANDRO DE LIMA SANTANA\r\n\r\n02102ANDRÉA DE PAULA PAIVA\r\n\r\n02106IRIS DANIELE DA CRUZ NERY \r\n\r\n02111DANIEL LUIZ PESSINO\r\n\r\n02113YEDA BASTOS MORAES REGO REIS \r\n\r\n02121RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n02122ROSALINA SOARES POLICARPO\r\n\r\n02137ADRIANA TONSON DO NASCIMENTO\r\n\r\n02164MARIA PALMIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02168MARIZONIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n02183ANDRÉIA DE ARAÚJO SOMBRA\r\n\r\n02190REINALDO SOUZA LOPES\r\n\r\n02191ROSANGELA CARNEIRO\r\n\r\n02192CATIA CRISTINA BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n02209DENIS GAMA DA SILVA\r\n\r\n02217BARBARA DA MOTTA SOUZA DUARTE\r\n\r\n02231LIDIA BANTIM GOUVÊA\r\n\r\n02237VINICIUS AVILA FONSECA BASTOS\r\n\r\n02239DANIEL JOSUE DA SILVA SABINO\r\n\r\n02240THIAGO BARBOSA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n02271ELISABETE BORGES DE BRITO\r\n\r\n02274THIAGO CHAVES DA SILVA\r\n\r\n02287CLÁUDIA RAMOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n02288LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n02293PAULA BANTIM GOUVÊA\r\n\r\n02301TÂNIA MARIA BARBOSA ÁVILA\r\n\r\n02304PAULINA ALVES FONSECA\r\n\r\n02324PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n02333SYLENE FÁTIMA DE ALMEIDA ALLEVATO\r\n\r\n02367THAIS DE SOUZA MOURA \r\n\r\n02370MAURICIO SOUZA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n02387REGINALDO SAMPAIO DE AGUIAR \r\n\r\n02394THIAGO ALBÃO DE SANT'ANNA\r\n\r\n02399JULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n02412MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA\r\n\r\n02416MARTA SIQUEIRA TRICOTE\r\n\r\n02420FABIO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n02435MARCOS ANTONIO FORTUNA LE GENTIL\r\n\r\n02441GABRIEL GUTIERREZ BARROSO\r\n\r\n02450JOAO CARLOS MENDES CALANDRINI FIUZA\r\n\r\n02453SONIA SILVA DE ALEXANDRIA\r\n\r\n02454ADSON DA SILVA VITORIO \r\n\r\n02463SEBASTIAO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n02464LIGIA NEMEZIO SILVA\r\n\r\n02465ROSEMAR MACEDO COELHO\r\n\r\n02469VALERIA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n02483CARINA DE SOUZA SABINO\r\n\r\n02494LACY TEIXEIRA CAMARGOS\r\n\r\n02497BIANCA SILVA HIUNES\r\n\r\n02505GLAUCIO LEANDRO DE SOUZA DA PAIXÃO\r\n\r\n02522TATIANE MOREIRA ANTUNES \r\n\r\n02532CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA \r\n\r\n02538LUCIENE LUCIANO CARDOSO \r\n\r\n02548LILIAN MARA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n02549MICHELE MENEZES DA COSTA VILELA\r\n\r\n02555MAGALI DA SILVA E SILVA \r\n\r\n02557TATIANE DE OLIVEIRA GONÇÃLVES\r\n\r\n02606MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA\r\n\r\n02636JULIO CESAR DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n02648OTHON LOPES DOS REIS\r\n\r\n02651CRISTIANE RODRIGUES\r\n\r\n02665LUANDA ALICIA DE SOUZA\r\n\r\n02702RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO \r\n\r\n02709FERNANDA LUZ SACRAMENTO \r\n\r\n02726DEISE LEITÃO CAJUEIRO\r\n\r\n02729VALERIA COSTA DO CARMO\r\n\r\n02734CRISTIANE DA COSTA GIRCYS CAJUEIRO \r\n\r\n02755CLEITON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n02763MAZOELLE KAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02766DAIANE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n02769ALVARO DECIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02790THIAGO DO SANTOS NOFEMAN\r\n\r\n02791VANESSA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n02794GLEISSI BECKER FERNANDES GÓES\r\n\r\n02795FERNANDO ALVES DE ANCHIETA\r\n\r\n02804DOUGLAS HANS SILVA MOREIRA\r\n\r\n02819ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\n02824SANDRA ALVES DE LIMA\r\n\r\n02825EDGAR ANTONIO FLORENÇO QUEIROZ\r\n\r\n02834JONATAN AMORIM ROSA\r\n\r\n02837LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n02845MARCOS CESAR RODRIGUES PERES\r\n\r\n02862CRISTIANE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n02893MARIA CRISTINA DAMASCENA\r\n\r\n02910ARIANE DE SOUZA CESARIO\r\n\r\n02911DANILO PINHEIRO DE AMORIM\r\n\r\n02916FELIPE DO NASCIMENTO FIAUX\r\n\r\n02917RÔMULO ALFRADIQUE CESARIO\r\n\r\n02924ALEXANDRE DA ROSA BRASIL\r\n\r\n02934THUANY SANTOS DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n02935CAMILA DE ARAUJO CAMIRIERI\r\n\r\n02936AMANDA OGLIARUJO DA COSTA\r\n\r\n02937ALEX LEVINDO PINTO\r\n\r\n02939LUIZ BERNARDO MOURA DE MORAES\r\n\r\n02953MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\n02957EDITH MARIA BELMIRO DIAS\r\n\r\n02971FRANKLIN PACHECO DA SILVA\r\n\r\n02972ALOÍSIO COSTA JUNIOR\r\n\r\n02980LAODICEA MARIA GOMES\r\n\r\n03009LUISA CRISTINA DA PAZ SOUZA\r\n\r\n03010ROSANA ACCACIO DE ABREU\r\n\r\n03017SUZANA GALDEANO DE ALMEIDA\r\n\r\n03022JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03023ROSALIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n03026JORGE COSME VIEIRA\r\n\r\n03031ELAINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n03033ADRIANA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n03052MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03057ALBERTO ROBSON SOARES ARRUDA\r\n\r\n03072IVANILDES SANTANA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n03078MARIA DO CARMO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n03160LÍVIA RODRIGUES NOGUEIRA \r\n\r\n03168SILVANA IDALINO DA SILVA \r\n\r\n03189EDMAR FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n03200PAULO ROBERTO FARIAS DA COSTA\r\n\r\n03208RAFAEL PEREIRA COSTA E SILVA\r\n\r\n03214ADRIANO LAPORTE\r\n\r\n03222MYRIAN LUIZI DA SILVA MENEZES\r\n\r\n03258CHRISTIENE LUISSA AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\n03309ANTONIO MASCARENHAS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n03382RENATO ROSA MENDES\r\n\r\n03388ALAN MAGALHÃES SODRE\r\n\r\n03389MARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n03432RAFAELLA DARIO MACHADO\r\n\r\n03461WILLIAN SOARES DO AMARAL\r\n\r\n03474CÉLIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n03482DIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n03492ELISANGELA HAEDJE MIRANDA \r\n\r\n03507MARGATETH DE SOUZA VELASCO\r\n\r\n03519ROSELANE XAVIER TAVARES\r\n\r\n03523THAIS MARINHO DUARTE \r\n\r\n03540ANDREA DA CONCEIÇÃO COSTA GARCIA\r\n\r\n03548KATIA LIMA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n03551SANDRA REGINA MARINHO DUARTE \r\n\r\n03558EDINEIA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n03566ARLETE MARIA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n03579ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03600ADRIANA PEREIRA DE LIMA \r\n\r\n03628ROSÂNGELA FERREIRA ALBÃO\r\n\r\n03631WILLIAM MONTEIRO FRANCO\r\n\r\n03634CARLA GALVÃO DA SILVA\r\n\r\n03657JOSEMAR DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n03660VALDEIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n03672REYNALDS MONTE GONÇALVES\r\n\r\n03699INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO A. BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n03701SUELEM CAMILA SOARES SILVA\r\n\r\n03710ANDRÉ FELIPE RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n03728MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n03730FABIANO DA FONSECA GARCIA \r\n\r\n03735ROSANGELA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n03753PATRICIA SANTIAGO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n03772RONALDO MAGALHÃES \r\n\r\n03778EDNEIA MARIA DA SILVA \r\n\r\n03788JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES\r\n\r\n03799MARGARETH MACHADO DE BRITO\r\n\r\n03806MARCOS VINICIUS DE CASTRO \r\n\r\n03811DANIELLE RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\n03819ARLENE SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\n03835IVANETE GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n03852ADOLFO LUIZ PINHEIRO\r\n\r\n03853TATIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03868ANA LOURDES SILVA TORRES\r\n\r\n03880KELLY CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n03889CRISTIANO FONTOURA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n03898PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n03909JORGE GUEDES DA SILVA\r\n\r\n03910PRISCILA SAMPAIO VELASQUEZ\r\n\r\n03915SIMONE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n03927RUHAN CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n03939GREICE DA SILVA \r\n\r\n03974VANESSA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n03992SÔNIA MARIA CORREA GONÇALVES\r\n\r\n04005MARCUS VINICIUS VASCONCELOS GONÇALVES FILHO\r\n\r\n04055CARLA VASCONCELLOS ROSA PERINI\r\n\r\n04077SIMONE COSTA SILVA\r\n\r\n04080KEILA MILENA ALVES SOUZA \r\n\r\n04105EVA GERONIMO RIBEIRO\r\n\r\n04114MAXWEL MORENO PASSARELLA\r\n\r\n04128WAGNER JUNIOR SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n04145GLEICE MALTA DE MELO\r\n\r\n04171EDNALDO VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n04182ELISANGELA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n04197LAYZA CRISTINA FRANCO PIRES\r\n\r\n04226DIOGO ANTUNES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n04243ANDREA AFFONSO DOS SANTOS\r\n\r\n04246FAGNER SOUZA DA SILVA \r\n\r\n04249NEUZA MARIA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n04250LUCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04253LUIZ AFONSO CARDOSO CORREA \r\n\r\n04257SHEILA DE MENDONÇA OLIVEIRA \r\n\r\n04261THAMIRES DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\n\r\n04275RAFAELA JIMENEZ GUERRA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n04279ADRIANA FERREIRA BOECHAT NEVES\r\n\r\n04304SABRINA DAMASCENO NASCIMENTO\r\n\r\n04337FILIPE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n04346CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n04349GABRIEL BRAGA MIRANDA\r\n\r\n04352RAQUEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n04388ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n04392THATIANNA FAGUNDES COSTA\r\n\r\n04405GRAZIELA SANTANA ZUZA NIETO\r\n\r\n04463AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n04464ANGÉLICA MEIRELLES CARDOSO DE SIQUEIRA\r\n\r\n04469MICHELLI RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n04477ALISSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n04479SIMONE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n04486JANAINA CARVALHO PACIFICO \r\n\r\n04488MITSUHIRO KAI \r\n\r\n04507THIAGO LOPES DOS REIS \r\n\r\n04508LUCELIA PERRUT DA SILVA\r\n\r\n04516FABIANA RODRIGUES EIRAS\r\n\r\n04518DIOGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n04519IGOR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n04537REGINALDO DA SILVA CLEMENTE \r\n\r\n04559SIMONE DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n04571KATHIA REGINA SANTOS GOMES\r\n\r\n04578SERGIO MURILO ROCHA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n04602DOMINGAS HELOÍSA DIAS MARTINS\r\n\r\n04606ELISÂNGELA GOMES DA SILVA\r\n\r\n04654ITHAMAR LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n04656INALVA NOEMI DE SANTANA\r\n\r\n04657JOSÉ ANTONIO SCAPONETI FERNANDEZ\r\n\r\n04661GABRIEL BARROS DA SILVA\r\n\r\n04662GEISA LUCI DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n04663MARCIO ALEXANDRE SILVA MONTENARI\r\n\r\n04666DAYSE LUCI ABEL DE MELLO ARAUJO\r\n\r\n04687SÉRGIO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\n04715RAILDA CHAGAS DE QUEIROZ\r\n\r\n04729JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n04765EDUARDO ROSA MOTTA\r\n\r\n04932RAFAEL FREITAS VIERA \r\n\r\n04942LORICE NEVES DE ARAUJO \r\n\r\n04943ANDREA DE FATIMA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n04979JULIANA MORAIS QUEIROGA\r\n\r\n05001ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\n05006RUBENS DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n05019JANAYNA NASCIMENTO MALUF\r\n\r\n05034RAQUEL CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n05069GISELLE DE MELLO AMORA MIGUEL\r\n\r\n05076ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE SÁ JUNIOR \r\n\r\n05086MARIA CRISTINA JACARANDÁ DA SILVA\r\n\r\n05118ALEXANDRA LOURENÇO COSTA FERREIRA\r\n\r\n05132CLÁUDIA REGINA TAVARES VINHAS\r\n\r\n05252VERA LUCIA CUNHA NASCIMENTO \r\n\r\nCARGO: AGENTE DO TRABALHO II\r\n\r\n00001CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n00003ELIZANGELA ARAUJO PIMENTEL\r\n\r\n00004ANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00005LEILA SUELY BERNARDO SOARES ABREU\r\n\r\n00006DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n00008BRUNA MARQUES DE MATOS \r\n\r\n00010KELLY VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00011AMELIA HIGINA MOURA DE SOUZA\r\n\r\n00013PRISCILA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n00015MONIQUE DE LIMA DA SILVA \r\n\r\n00016PAMELA DOS SANTOS MARQUES \r\n\r\n00017WILLIANS JOSÉ FELICIO NASCIMENTO\r\n\r\n00018CLAUDIA NELITA ANDRADE DE OLIVEIRA CHRISTIANS DA COSTA\r\n\r\n00020ANA LÚCIA IGNACIO\r\n\r\n00021JOSÉ CARLOS RAPOSO MOREIRA\r\n\r\n00022JANAINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00023CAROLINA ARAÚJO DOS SANTOS DIAS \r\n\r\n00024VANESSA CRISTINA GOMES FERRO\r\n\r\n00025GLAUCIA RODRIGUES SANTOS \r\n\r\n00026VERA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n00030LUCIANO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n00031LUIZ CARLOS MACEDO MOURA\r\n\r\n00032SERGIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n00033ANA CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n00037DIEGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n00038LINCOLN AUGUSTO NERY DE HOLLANDA OLIVEIRA \r\n\r\n00040ISIS DESLANDES SILVERIO\r\n\r\n00041ANA JÚLIA FAUSTINO SOARES \r\n\r\n00042ARIANE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00043AMANDA ARAUJO FULTON\r\n\r\n00044THIAGO SÁ DO NASCIMENTO MANÇO\r\n\r\n00045MARIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n00049JOSEFA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\n00050CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA SANTOS\r\n\r\n00052MARCIA DA SILVA LOMEU\r\n\r\n00053VALERIA RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\n00055WILLIAM FERREIRA AGOSTINHO \r\n\r\n00056DANIEL MONSORES ARMELI\r\n\r\n00061ANDRE DIAS ALBUQUERQUE\r\n\r\n00062WANDERSON DO CARMO INACIO\r\n\r\n00065DEBORA CRISTINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n00069RENATA SILVA REGO\r\n\r\n00071ELAINE CARLA DE ALMEIDA ROSA FREIRE\r\n\r\n00073CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n00075DOUGLAS MEIRELLES RODRIGUES\r\n\r\n00076ANA CLAUDIA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n00077FELIPE DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n00080ANDRÉ CUNHA ANTERO DE CARVALHO \r\n\r\n00081NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n00082JULIANA SANTORO FRANCISQUINI MAGDALENA\r\n\r\n00083BRUNO PEREIRA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n00084SERGIO LUCIO SARMENTO PEREIRA\r\n\r\n00086RAQUEL DE ALMEIDA\r\n\r\n00087CLEUMO ALVES SEVERO JUNIOR\r\n\r\n00090THIAGO CAETANO\r\n\r\n00091JOSE FELIPE DE SANTANA MIRANDA\r\n\r\n00095MARIA GORETTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n00096THIAGO JOSE SILVA DE LIMA\r\n\r\n00097MARIO HENRIQUE LONTRA NASCIMENTO\r\n\r\n00099FABIO SILVA DE JESUS\r\n\r\n00100ROBERTO FERNANDES OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n00101PATRICIA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n00102CARMEM LUCIA DA SILVA\r\n\r\n00104JULIANA FERREIRA CASADO\r\n\r\n00107ANA PATRICIA LOPES DE MORAIS PASSOS\r\n\r\n00108EDUARDO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n00110ALINE MORAES DE CASTRO\r\n\r\n00115JOHN PETER GRANADO MARQUES\r\n\r\n00117LUANA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n00118ELIANA MIRANDA MIRALDI\r\n\r\n00119YGOR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n00120MARCO ANTONIO REIS DIAS\r\n\r\n00121ARTHUR SOUTO MAIOR MACIAS\r\n\r\n00122FERNANDA ALEXANDRE MACIEL\r\n\r\n00124SAMUEL JOSE RIBEIRO\r\n\r\n00125JOAO CARLOS DO AMPARO SANTOS\r\n\r\n00126BARBARA DIANA HERDY DE LIMA VITAL\r\n\r\n00127ANTONIA DE MARIA DA SILVA\r\n\r\n00128PATRICIA MARCONDES MELO\r\n\r\n00129GABRIEL MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n00131MARCELO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n00132BRUNA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n00133RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00138LUIZ HENRIQUE CORRÊA FERREIRA\r\n\r\n00139EDSON DA SILVA TEMOTEO\r\n\r\n00140ELAINE UCHÔA DE SOUSA\r\n\r\n00142LUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n00143ANDRÉ LUIZ PEREIRA LINS\r\n\r\n00146FERNANDO DE OLIVEIRA PIRES JUNIOR\r\n\r\n00147IOLANDA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00148JANICE DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n00150CLEBER FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n00152RENAN DE ARRUDA CHRISTO\r\n\r\n00153BRUNO ALEGRE DE FARIAS\r\n\r\n00156CHRISTIANE CUPELLO LOUZADA FERREIRA\r\n\r\n00157LUIS ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n00158CARLOS TELES OLIVEIRA\r\n\r\n00159MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS\r\n\r\n00166IARA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n00168AMARO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00169LUIZ DE ABREU JARDIM\r\n\r\n00171PAULO ROBERTO JERONYMO\r\n\r\n00173DOUGLAS FRANCIS SILVA\r\n\r\n00174CAMILA SOARES PEREIRA\r\n\r\n00176JOSÉ ROBERTO DE BARROS FIGUEIREDO\r\n\r\n00177RENATO BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\n00180ANDRÉ GOMES RESENDE \r\n\r\n00181JOSE CARLOS TEMÓTEO\r\n\r\n00182DARLEN VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n00183JANE DA SILVA DE SENNA\r\n\r\n00184DÉBORA SOLANGE TIBÃES DA SILVA\r\n\r\n00186LUCIA HELENA FERRREIRA DE SOUZA\r\n\r\n00187DULCIMAR DE MORAES BRITO\r\n\r\n00188ANDRÉ DA ROSA BITTENCOURT\r\n\r\n00190JULIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00191CAMILA BIAS DA SILVA\r\n\r\n00193JOSÉ WANDERLEY DE SOUZA RAMOS JUNIOR\r\n\r\n00194MARCIA CRISTINA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n00195BERENICE MORAES NEVES\r\n\r\n00196DIEGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n00198VITOR SUZANO FONSECA\r\n\r\n00199VÂNIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n00200ANA CLAUDIA MACHADO\r\n\r\n00201AMANDA MARTINS BATISTA\r\n\r\n00202ANA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n00203RENATO DE PAULA GOULART \r\n\r\n00204DENILSON SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n00206RENATO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n00212JULIANA CARINA DE MORAES\r\n\r\n00213JANE TAVARES DEOCLECIANO\r\n\r\n00214MICHELLE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n00216GERSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n00225LEANDRO ISNARD CARDOSO MACHADO\r\n\r\n00226ESTER AMORIM SERRA SILVA\r\n\r\n00227ANTONIO ARLINDO DE CARVALHO\r\n\r\n00228JACQUELINE NUNES DE PAIVA\r\n\r\n00229JOSE ALEXANDRE BARBOSA AMORIM\r\n\r\n00230THIAGO FARIAS DO ROSÁRIO\r\n\r\n00231VILMA ARAUJO CARDOSO\r\n\r\n00234RAFAEL SILVA CORREIA\r\n\r\n00236RAFAELA SILVA CORREIA\r\n\r\n00237ANA LUCIA PINTO BESSA\r\n\r\n00238MARIA CELIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00241ANDRÉ TADEU PINHEIRO BARREIRA\r\n\r\n00244ALAINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00245RICARDO PRAZERES TAVARES\r\n\r\n00247ROSE MARY FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n00249FERNANDA LOPES ASSUNÇÃO \r\n\r\n00250CLAITON MOREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n00252MARIANO SOUSA VIEIRA \r\n\r\n00255ARTHUR PATE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n00256IGOR CESAR RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n00257JORGE LUIZ BARROS FELIPE\r\n\r\n00258MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n00259VINICIUS FELIPE GONZALEZ\r\n\r\n00260EDUARDO FELIPE GONZALES\r\n\r\n00261ANDRÉ LUIZ PEREIRA\r\n\r\n00262BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n00263LIDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n00265IURI CESAR RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n00266JANAÍNA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA\r\n\r\n00267VERA LÚCIA FABIANO\r\n\r\n00271JOEL MONTENEGRO CARRILHO JUNIOR\r\n\r\n00272VLADEMIR BARROS ANTONIO\r\n\r\n00273MAURICIO DE SOUZA MARUCHE\r\n\r\n00274DENNYS PINTO ALVES\r\n\r\n00276RENATO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n00277ANDERSON AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n00278ANGELO PIGNATARO MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\n00279ALINE FURTADO MAGALHÃES\r\n\r\n00280MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n00282EDSON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n00283HILTON SOUSA DE ARAÚJO\r\n\r\n00286RENATO SÁ CHAGAS\r\n\r\n00287ELCILEIDE NOVAIS MOTA GONÇALVES\r\n\r\n00289ZIZELDA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00290PAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n00294ROBERTA SILVESTRE DOS SANTOS\r\n\r\n00295MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n00297DENIS BRITO DA SILVA\r\n\r\n00302JOICY RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n00309JULIANA CORREA HAVA\r\n\r\n00310JORGE DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\n00313ALCIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n00315ANDRÉ FERREIRA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n00317MARISTER ALVES HENRIQUE\r\n\r\n00319DEMPSEY DE LIMA BRAGANTE\r\n\r\n00320PAULO DA CRUZ\r\n\r\n00322CARLA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n00324SIRLEI ALVES\r\n\r\n00325ALTACIR DA SILVA\r\n\r\n00326QUESIA SILVA DE LIMA\r\n\r\n00329VANDA DA CONCEIÇÃO COSTA DE FARIAS\r\n\r\n00331ANDRÉ JORGE GUIDOLINI\r\n\r\n00332SANDRA CORREA HAVA\r\n\r\n00333ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\n00334JOSELANE JUSTINO DA SILVA EUGÊNIO\r\n\r\n00335JACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n00336KENIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n00337ELIZABETE TAVARES DE AZEVEDO NATALINO\r\n\r\n00342RICARDO GERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\n00343VERA LÚCIA LINHARES GOMES\r\n\r\n00344SIMONE CARLA SILVA\r\n\r\n00345ADRIANA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n00348RODRIGO LOPES MELO\r\n\r\n00350RODRIGO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n00351CLAUDETE JOSEPHINO\r\n\r\n00354JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VERGER\r\n\r\n00355SALETE DA SILVA OTÁVIO\r\n\r\n00356VANE TEREZINHA VELOSO BRAGA \r\n\r\n00357DANIELE ALVES DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n00359ERICK DA SILVA CURADO \r\n\r\n00363ÂNGELA FERNANDES MACEDO DE CASTRO\r\n\r\n00369CLÉA VALÉRIA PACHU\r\n\r\n00370THAÍS CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n00371ELIZABETE VIDAL LEITE RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n00372GIOVANI BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n00373FLÁVIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n00375MÁRCIO VICTORIO LIMA\r\n\r\n00376GISELE ROCHA DANIEL DE DEUS NOGUEIRA\r\n\r\n00377SILIANA MOURA COSTA ABREU\r\n\r\n00379ROSA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n00381SÔNIA CRISTINA GUSMÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00382ANA MARY DO NASCIMENTO\r\n\r\n00383CRISTIANE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n00384KELLY CRISTINA MACHADO PAURA\r\n\r\n00386NELSON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n00388MARIA ISABELLA GOUVEA SIQUEIRA\r\n\r\n00389NADIA ARAÚJO ALVES\r\n\r\n00394FLÁVIA LOPES MELO\r\n\r\n00397SIMONE MARIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n00399FELLIPE GUILHERME RAMON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00400ELAINE BAPTISTA GERONYMO SIERRA \r\n\r\n00401CRISTIANE CRUZ NUNES \r\n\r\n00402ANTONIA SUELI MENEZES\r\n\r\n00404BERNARD THOMÉ DE SOUZA PRATA\r\n\r\n00405DAMARIS DE SOUZA TEODORO \r\n\r\n00406ANTONIO CARLOS CUSTODIO DA SILVA \r\n\r\n00407LEOMARA REIS PAIVA CAMPOS \r\n\r\n00408ARY RODRIGUES VENEZA FILHO \r\n\r\n00409RAFAEL SALDANHA DE MORAES \r\n\r\n00410FELIPE DE MORAES DE SÁ NEVES\r\n\r\n00413ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n00414GISELE DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n00416ALLINE ALVES RODRIGUES\r\n\r\n00423ELIANA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n00426LEONARDO DA SILVA PEREIRA LANSILLOTE\r\n\r\n00427CAROLINA PERES DOS SANTOS \r\n\r\n00428VERA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n00429BRUNA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n00435ANDREA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES\r\n\r\n00436MAÍRA LÚCIA BATISTA BARDE\r\n\r\n00437ROSILANE RODRIGUES DE MATOS \r\n\r\n00438ELAINE DA SILVA NEVES \r\n\r\n00442MAYARA JOSEPHINO FREIRE\r\n\r\n00443AGNALDO ALVES DINIZ\r\n\r\n00448TATIANA MORAIS BENTO DA SILVA\r\n\r\n00452TATIANE SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n00455DEBORA LUCENA SANCHES\r\n\r\n00456JUCIARA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n00457MARCELO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n00459MARCELA SILVA\r\n\r\n00460LUIZ CARLOS DA ROCHA GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n00462ARISTIDES JORGE DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n00463EVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS\r\n\r\n00464MARILEIA FERREIRA MAINONE\r\n\r\n00468MONIQUE DA CONCEIÇÃO LEITE\r\n\r\n00470CARMEM LUCIA CARDOSO MANZANO\r\n\r\n00473ALESSANDRA LEITE DOS SANTOS ESMERALDO\r\n\r\n00475JOSYANE ALVES AMORAS\r\n\r\n00476MARIZA BRASIL CHAVES\r\n\r\n00479CARLA TORRES CORREIA\r\n\r\n00480VIVIANE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n00481RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n00482ALINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00483JOSE RICARDO DE LUCENA CORREA\r\n\r\n00487ROSÂNGELA OLINDA MARQUES ABRANCHES\r\n\r\n00488LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO NETO\r\n\r\n00492RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n00500ANA CAROLINA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n00501PIERRE ALEXANDRE ANTUNES DUTRA\r\n\r\n00505KATIA CRISTINA MENDES HELLESHEIM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n00511MÁRCIA CRISTINA FRANKLIN\r\n\r\n00521JUSSY GARCIA DA SILVA\r\n\r\n00522ALESSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n00523THAIS SILVA BARBOSA\r\n\r\n00524CARLOS AUGUSTO PIO\r\n\r\n00526MONIQUE DE SOUZA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n00527VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00530EGNALDO OLEGARIO MACIEL\r\n\r\n00531RAQUEL DELCINO SOARES\r\n\r\n00533SALVADOR HENRIQUE PEREIRA AREAS\r\n\r\n00535CAROLINE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n00539MAGNIER DA SILVA\r\n\r\n00540TALITA RODRIGUES FRAGA\r\n\r\n00542RICARDO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n00544FERNANDO DA COSTA MACEDO\r\n\r\n00546RAQUEL DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n00552ADALBERTO GADELHA DA SILVA\r\n\r\n00554SELMA DOMINGOS DE SOUZA \r\n\r\n00555THIAGO NASCIMENTO CORREIA DA SILVA \r\n\r\n00556JAQUELINE SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n00557ROBSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n00560LUCIANA NUNES BARROS\r\n\r\n00561EVANILCE FREIRE CAMARGO\r\n\r\n00562MARCOS ELIAS GOMES DE SOUZA \r\n\r\n00563CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n00564BRUNO VINÍCIUS FREIRE CAMARGO\r\n\r\n00566ZELIA TAVARES SAROLDI \r\n\r\n00567ALEXANDRA OLIVEIRA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n00569GILMAR GOLTARA\r\n\r\n00570RENATA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n00571LUCIANA RODRIGUES DE LACERDA \r\n\r\n00574JENIFFER MELO DA ROCHA \r\n\r\n00576ADRIANA PALERMO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n00577EDILSON SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\n00578RODRIGO PATITUCCI MAIA\r\n\r\n00579SIMONE DE PAULA BOAVENTURA\r\n\r\n00580ADEMILSON ELISIO DE SANT'ANNA\r\n\r\n00581ANDRÉA DE SÁ MARINS \r\n\r\n00582MONICA THOMAZ DA ROSA PEREIRA \r\n\r\n00584MARCELO AUGUSTO GONÇALVES TRIGUEIRO\r\n\r\n00585LÚCIA FERNANDES MARTINS \r\n\r\n00588FLAVIA PATRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n00590DEIZIMAR MONSORES DE MORAES \r\n\r\n00591DEISE PEREIRA DE CARVALHO BIASUZ\r\n\r\n00592CLÁUDIO JOSÉ TULER\r\n\r\n00594GENECY PINTO BARBOSA \r\n\r\n00595MOACIR CARMO DAS NEVES \r\n\r\n00597MÔNICA VIRGÍNIA BAHIA\r\n\r\n00598ANDREA DA CONCEIÇÃO SABINO\r\n\r\n00599VALEVSKA PAES BARRETO PRATA RAMOS\r\n\r\n00600RENATO LUIS DUARTE \r\n\r\n00603MONICA DOS SANTOS NERY \r\n\r\n00604ADRIANA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n00607VALERIA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n00608EDMILA LUBIANE BASTOS CAMPOS \r\n\r\n00609ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n00610RAQUEL TAVARES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00612ROSANGELA DA SILVA REZENDE\r\n\r\n00614JOÃO CARLOS VIEIRA\r\n\r\n00617RICARDO MORAES\r\n\r\n00618CLEA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n00619MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n00621NATÁLIA JESUS DE SOUZA\r\n\r\n00624LEDA APARECIDA GOMES VIEIRA\r\n\r\n00625JULIANA TRAVASSOS OLIVEIRA\r\n\r\n00627ROSILÉIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n00629PATRICIA DE MELLO VALENTIM LOUZADA\r\n\r\n00630JULIANA DORVILLE DE MATTOS\r\n\r\n00631MARIA APARECIDA BEVILACQUA CARVALHO\r\n\r\n00632ALESSANDRA DA PAIXÃO MEDEIROS\r\n\r\n00635ELIANI DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n00636JAIR LUGÃO DA CRUZ\r\n\r\n00638FLÁVIA ALVES DE MELO\r\n\r\n00644DAIANA DA SILVA LOPES\r\n\r\n00645GLORIA LUCIA CORDEIRO FELICIANO\r\n\r\n00647CRISTIANE BARD OLIVEIRA\r\n\r\n00649MARIA FRANCISCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n00652JÚLIO CESAR RAMOS PEREIRA\r\n\r\n00653INACIO MARCONE LOPES ANGELIM\r\n\r\n00654ALINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00655BRUNO TAVARES PEREIRA RABELO\r\n\r\n00656KELLY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00657MARIA MOTTA ARAGÃO\r\n\r\n00660VAGNER DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n00661FRANCILENE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n00662BRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00663MÁRCIO JOSÉ SINDRA DE MIRANDA\r\n\r\n00667MILTON MARQUES DA SILVA\r\n\r\n00668QUEMUEL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n00672SANDRO GUILHERME DO NASCIMENTO\r\n\r\n00673ALLAN ALEXANDRE HERMINIO DA SILVA\r\n\r\n00674ROMUALDO SILVA SALGADO\r\n\r\n00675CLAUDIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n00676SAMARA SANTANA DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n00677HELEN CRISTINA GOMES VIEIRA\r\n\r\n00679FABIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00681ANA LÚCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n00682MARILUCE DE SALES\r\n\r\n00683SONIA MAZZEI VIEGAS\r\n\r\n00685LUCY ANITA DOS SANTOS \r\n\r\n00686FABIANA DAMIANA DAS NEVES\r\n\r\n00687LUIS GLAUBER MARTINS LIMA\r\n\r\n00692ANA CARLA DA SILVA PENELAS\r\n\r\n00693RAFAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n00695CARLOS ALBERTO ROCHA\r\n\r\n00696MADALENA FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\n00697POLYANA ÁUREA DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n00701DANIELE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n00702MARTA LILIAN ARAÚJO COÊLHO\r\n\r\n00703JOÃO FERNANDO DE ARAUJO MARTINS \r\n\r\n00704DJALMA RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n00705CASSIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00707NATALIA DE ASSIS NUNES\r\n\r\n00708FERNANDO DE LIMA INÁCIO\r\n\r\n00709INES FRAGA CASTORINO\r\n\r\n00710ISABELLA MOREIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n00711MARIZE GAMA DE LIMA\r\n\r\n00712ELOISA RIBEIRO PASSOS\r\n\r\n00713MARIA DA GLORIA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n00715TANIA MARA KELLY DE SOUZA\r\n\r\n00716LIDIANE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n00717MARIA APARECIDA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n00720MARCO AURÉLIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n00722ERICK DE BARROS FARIAS\r\n\r\n00723RAFAEL FELICIO GUIDOLINI\r\n\r\n00725LUCIANA DANTAS CAVALCANTI\r\n\r\n00732PATRICIA ELISIA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n00733LUIZ ALBERTO DE BARROS MELLO\r\n\r\n00735ROZINE MARINHO PICHININE\r\n\r\n00738VALÉRIA REZENDE DE AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n00739TAUANA CANDIDO VILAR\r\n\r\n00740VANDERLEI CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n00741ANDREZA FERREIRA CUNHA ALVARO\r\n\r\n00742ELLEN FERNANDA FERREIRA CUNHA\r\n\r\n00744WILSON BARTHEM DA COSTA\r\n\r\n00752INGRID MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\n00753ROSEMAN ROSA CORRÊA\r\n\r\n00755ROGÉRIO DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n00756CAROLINA MARIA GOMES\r\n\r\n00757LILIA MARIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n00758DULCILÉIA FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\n00759GISELE DAMIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n00760MAX SOUZA CAGLIERIS\r\n\r\n00761ANDERSON SILVA SALES\r\n\r\n00762FELIPE DA SILVA SALES\r\n\r\n00763RODOLPHO DE SANSON BROCHADO\r\n\r\n00765ANSELMO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n00766JOSE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n00767MARCIO VINICIUS GUIMARAES MACEDO\r\n\r\n00768ELDER CERQUEIRA DE MOURA\r\n\r\n00770ARANDOARA SANTOS SILVA\r\n\r\n00771WILSON AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\n00772BIANCA DOS SANTOS\r\n\r\n00773VANESSA DA FONSECA FONTES\r\n\r\n00774SÉRGIO BARCELLOS MONTALEONE\r\n\r\n00777FABIANI CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n00779CRISTIANE PEDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n00780ANDRÉ LUIZ DA SILVA DURÃES\r\n\r\n00781BRUNO PORTO GOUVEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00782JEFFERSON DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n00783ADNILD MOTA TELIS\r\n\r\n00788YARA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00789MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00791JOÃO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO DA SILVA\r\n\r\n00793MOISÉS GOMES ALVES\r\n\r\n00797GILMARA SANTOS DA COSTA\r\n\r\n00798LUANA BORGES DE MORAES\r\n\r\n00799JULIANA MARIA GOMES\r\n\r\n00800FRANCISCO LUIZ REIS DA SILVA\r\n\r\n00801SILVIO VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n00803JULIO CESAR DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\n00805AARÃO CAVALCANTE\r\n\r\n00806MARINETE DA COSTA CHAGAS\r\n\r\n00809EDWARD GONÇALVES MOTTA\r\n\r\n00810EDEZILDA NOGUEIRA\r\n\r\n00811ANA LUIZA SOUZA DE MACEDO\r\n\r\n00812FLÁVIO DA SILVA VENTURA\r\n\r\n00813VANESSA CAMPOS\r\n\r\n00815DANIELE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n00816STELLA STEPHAN CABRAL\r\n\r\n00818RAQUEL MATTOZINHO SOUZA\r\n\r\n00820CAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n00821NADIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n00822CARLA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n00823VANESSA PARAGUASSU DA SILVA\r\n\r\n00825MAURICIO RANGEL GUIMARÃES\r\n\r\n00826HELLEN CARINE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n00831CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n00832LILIANA NASARIO RITA\r\n\r\n00833ANA CLAUDIA VIDAL CARVALHO MAIA\r\n\r\n00834ALEXANDROS ALVES SIMÕES\r\n\r\n00835JOAO PAULO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n00838VITOR DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n00840CRISTIANE ROSA DE FREITAS\r\n\r\n00841FLÁVIA FERNANDES DIAS\r\n\r\n00845SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS\r\n\r\n00848REGINA CELI SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n00849ALINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n00851ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\n00854DARLENE DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n00856CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n00858PRISCILA DE ASSIS ALGARRÃO\r\n\r\n00859ED CARLOS PEREIRA JOSÉ\r\n\r\n00861ALDO ROBERTO MIRANDA\r\n\r\n00862LUCIMAR ALVES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n00863DALLIANY ROCHA DE FRANÇA\r\n\r\n00866VANESSA LEMOS COSTA\r\n\r\n00867ALEXANDRE DE AGUIAR MADSEN\r\n\r\n00868LEANDRO SOARES DA COSTA\r\n\r\n00869AMANDA ROBERTA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00873VANESSA DA SILVA\r\n\r\n00874MARIA CANDIDO MARIANO\r\n\r\n00875GILMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00876RUHANY DA SILVA REIS\r\n\r\n00878WALTER HENRIQUE DA ROSA\r\n\r\n00880LUCIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n00882ROSANE NICOLAU VALE\r\n\r\n00884MARISA DE PAULA CABRAL\r\n\r\n00885LEONARDO CONCEIÇÃO SOUSA\r\n\r\n00886MARIO CARUSO\r\n\r\n00887ELAINE DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\n00888LUIZ DOMINGOS VIEIRA CUNHA\r\n\r\n00889WALTER POGGI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n00890SIDNEY DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n00891CAMILA GOMES MACHADO\r\n\r\n00894RAPHAELA REIS DOS PRAZERES\r\n\r\n00895ERICA ROBERTA CARVALHO SILVA\r\n\r\n00896JACKELINE CHAFFIN DE SA\r\n\r\n00898ROBERTO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n00900ALEXANDRE DA SILVA BARROZO\r\n\r\n00902OSVALDO ALVES CANUTO\r\n\r\n00905MARCOS VINICIO ALVES CAVALCANTE\r\n\r\n00908ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n00909RITA DE CASSIA DA COSTA SOARES\r\n\r\n00910MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n00913PAULA MADEIRA MENDES\r\n\r\n00914ANNA CRISTINA BARROS MARINHO\r\n\r\n00915MIRNA PATRICIA MACHADO BARROS \r\n\r\n00916CARLOS ALEXANDRE DANTAS DE BRITTO\r\n\r\n00917ALINE DE ABREU ARAUJO\r\n\r\n00918JACQUELINE OLIMPIO DE SÁ\r\n\r\n00919SHEILA CHAVES MIRANDA\r\n\r\n00921MONSUETO GOMES JUNIOR\r\n\r\n00922JANICLEIDE MACEDO DE MENEZES\r\n\r\n00923ALICE KATIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00924MÔNICA MARQUES PINTO DE ABREU\r\n\r\n00925LUCIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00926TEREZINHA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00929FERNANDA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n00930ROSELY DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n00933LUCIANO NÓBREGA CALDAS\r\n\r\n00936CARLA FERREIRA GRASSI DOS SANTOS\r\n\r\n00937MARIA DALVA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n00938FLÁVIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n00939CAIO DE CARVALHO ALEXANDRE\r\n\r\n00941DAIANA BARBARA DA SILVA FRAGA\r\n\r\n00942VALERIA BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00943VILMA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n00945SILVIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00946GISELLE CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\n00949CAMILA IZIDORIO RANGEL\r\n\r\n00951ADRIANA CRISTINA CRISPINIANA DE LIMA SILVA\r\n\r\n00952VALÉRIA HAMAR TORRES GUSMÃO\r\n\r\n00954IOLANDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00955ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n00956LUANA BORBA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00958CLAUDIA GOMES FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n00959ISABELLA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n00960ANTONIO REGINALDO GUERRA COSTA\r\n\r\n00961TAMIRES SIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n00964FERNANDA LIDIMARA BARBOSA\r\n\r\n00965CINTIA CRISTINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n00967DANIELLE DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n00968ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n00971ANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n00972WEVERTON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00974EDNA MARIA MENEZES DE NOVAES\r\n\r\n00975FABIANA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n00977NEUZELI DO CARMO BITENCOURT DE MIRANDA\r\n\r\n00978MONYCKE LIMA NOBRE\r\n\r\n00979FAGNER COSTA DA SILVA\r\n\r\n00980PALOMA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n00981FABIANO VIANNA MENEZES\r\n\r\n00983WIVALDE PEREIRA DE ASSIS FILHO \r\n\r\n00984TIAGO MACHADO APOLINÁRIO\r\n\r\n00985DANIEL SANTOS DA COSTA\r\n\r\n00986MARIA DA PENHA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n00988JOSÉ RONY DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n00989GEORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00990CELTON COSTA DA SILVA\r\n\r\n00995RICARDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00997ARMINDA DE SANT'ANNA OLIVEIRA\r\n\r\n00998ILDEFONSO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\n01000JOSE MARQUES DAS NEVES\r\n\r\n01001SONIA MARIA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n01002CARLA ANICETO DA SILVA\r\n\r\n01003MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n01004ROSANGELA IGNACIO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n01007ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n01009JOQUEBEDE RIBEIRO TINOCO\r\n\r\n01011TATIANE PEREIRA AMORIM\r\n\r\n01012ALINE DELFIM LEÃO DUARTE\r\n\r\n01013VANIA LUCIA SILVA CAMPOS\r\n\r\n01014FABIANA SOUZA BATISTA\r\n\r\n01015MARIA DA CONCEIÇÃO ANICETO DA SILVA\r\n\r\n01016RICARDO LUIZ SOARES AGUILAR\r\n\r\n01017ELISABETE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01019RICARDO VELOSO DE CASTRO\r\n\r\n01020MARIA ILZA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n01022SIRLENE MAGALHÃES LIMA\r\n\r\n01023JUSSIARA MARQUES NORTE DE MATOS\r\n\r\n01024GABRIEL LIMA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\n01025MARCILEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\n01026ERIC SOUZA DA SILVA\r\n\r\n01027ANGELA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n01028MARIA LETICIA DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\n\r\n01029CAROLINE SOARES PEREIRA PACHECO\r\n\r\n01032NELSIMAR GARCIA COELHO\r\n\r\n01033KATIA PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\n01034FABIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\n01035MARCELO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n01036FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\n01039DAMIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n01040ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n01041ESTEFANY DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n01042JOANA D'ARC IACK DA MOTA RABELO\r\n\r\n01043EMANOELE CAROLINE DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\n01044ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\n01048VANUSA PADILHA DA SILVA\r\n\r\n01052JULIANA FLORO ROSA\r\n\r\n01053LUIZ FELIPE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n01057VIVIANE DA SILVA\r\n\r\n01059PATRICIA DE LELUIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01061NATALICE SOUSA CALIFANO\r\n\r\n01062HELDER DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n01064VANESSA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n01067ROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\n\r\n01069SAULO MACEDO DE ARRUDA\r\n\r\n01072LARISSA CRISTINA DE CARVALHO BOMFIM\r\n\r\n01074FRANCIS CARLA DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n01075EDUARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n01078FLAVIA REGINA ASSIS SERAFIM\r\n\r\n01080JACKSON GOMES FERRO\r\n\r\n01081RENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n01083JONAS ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01084FABIO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n01085CRISTINA SILVA DA SILVA\r\n\r\n01086ELIANE CARLA ROSA GOMES\r\n\r\n01087RAFAEL DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n01089RENATA ROCHA DIAS\r\n\r\n01090VICTOR HUGO LOPES PAULINO\r\n\r\n01092ANTONIO FÁBIO DA SILVA VIANA\r\n\r\n01093LUIZ ALBERTO CHAMBARELLI TEIXEIRA\r\n\r\n01095JOÃO BATISTA ROSA\r\n\r\n01096VANESSA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n01097VERA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n01098JONATHAN DA SILVA SEIPEL\r\n\r\n01100MARSELLE GOMES SALEM\r\n\r\n01102NATHALIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n01103ODETE DAS DORES TEOFILO\r\n\r\n01105SIMAIA FERREIRA\r\n\r\n01106ARLETE QUADROS SANTOS\r\n\r\n01107ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n01108ALEXANDRE SILVA VIEIRA\r\n\r\n01109JAQUELINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n01110ALINE BOTELHO SANTOS\r\n\r\n01111MAYCON XAVIER DE LACERDA\r\n\r\n01112GABRIELA MACIEL PEREIRA\r\n\r\n01113MONICA SILVEIRA BARROS\r\n\r\n01114VANDERLEIA SANTOS JOAQUIM \r\n\r\n01115JEFERSON ROSA\r\n\r\n01116HELINTON DEGENARI LEAL JUNIOR\r\n\r\n01117JORGE ROCHA\r\n\r\n01118FERNANDO ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\n01119BRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n01120LUIS PAULO DA SILVA FÁRO\r\n\r\n01121WELLINGTON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n01122PATRICIA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n01123ALINE DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n01124PAULO CESAR DIAS GARCIA\r\n\r\n01125TATIANNE CHAVES DA SILVA\r\n\r\n01127FABIO DA SILVA CORREA\r\n\r\n01128JONAS FELIPE PONCIANO\r\n\r\n01129NATALIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01130TAIANE KARLA DA SILVA FRAGA\r\n\r\n01131WAGNER DO PATROCINIO SANTOS\r\n\r\n01132TINAMARA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n01133IVANETE CHAVES\r\n\r\n01134GERLIANE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01135VIVIANNE DE OLIVEIRA DE RAMOS\r\n\r\n01136ADILSON MARQUES\r\n\r\n01137NILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n01139ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n01141AMILTOM DE SOUZA LIMA\r\n\r\n01143DANDARA DE SOUZA AYRES MACHADO\r\n\r\n01145JOSEANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n01146CHRISTIANE XAVIER ARARIBA\r\n\r\n01147FLÁVIA ALAN VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01148MARCELE CARVALHO GOMES\r\n\r\n01150MARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n01151DAGAS LAYNOM MACHADO SAMPAIO MIGUEL\r\n\r\n01152MARCIANITA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n01154LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n01155LUANA REIS FREITAS\r\n\r\n01156MARILDA DIAS LADEIRA\r\n\r\n01157FABIANA LEMOS DOMINGUES\r\n\r\n01158CARLA ROBERTA PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n01159GIRLENE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n01160LUIZ FELIPPE SANTORI SANT'ANA\r\n\r\n01161LUIZ FELIPE SÉRGIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n01162MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA D`ANDRÉA\r\n\r\n01163COSME COSTA DE PAULA\r\n\r\n01164PEDRO HENRIQUE DE MELO CARDOSO\r\n\r\n01165TUANY DA SILVA NUNES\r\n\r\n01167FERNANDA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n01168JOSÉ MANOEL DA SILVA\r\n\r\n01171REJANE MARIA DE MENDONÇA\r\n\r\n01172MARTHA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n01173CHARLENE ALVES CHIBANTE\r\n\r\n01174PAULO MARCIO DE MORAIS\r\n\r\n01175LAÍS DA SILVA TAMIOZZO\r\n\r\n01178CÉLIA REGINA DE PAIVA BARBOSA\r\n\r\n01179HUGO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01180CARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\n01186SERGIO JOSÉ TROTTA\r\n\r\n01188LENILSA ROCHA DE SÁ\r\n\r\n01189NILMA DA SILVA BRAZ BAPTISTA\r\n\r\n01190CINTIA DE SOUZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n01191MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01193NELMA MARTINS SERRA\r\n\r\n01194MARIA DAS GRAÇAS MORENO DA SILVA\r\n\r\n01195MARCELA OLIVEIRA DE SÁ RIBEIRO\r\n\r\n01196CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01197CLEIDE FRAGA MACHADO\r\n\r\n01198SEBASTIÃO COSTA BERNARDO\r\n\r\n01199PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n01202MARTA REGINA DA SILVA\r\n\r\n01203VICENTE DE PAULA CEZÁRIO\r\n\r\n01204MAIHANA FRANCO E SILVA\r\n\r\n01205THIAGO DE MORAES LEITE\r\n\r\n01206DAIANE AMARAL DE BARROS\r\n\r\n01208LENISON FERREIRA CESAR\r\n\r\n01209FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n01210DAYANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n01212CARLA MONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n01213CARLA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n01214JOSEANE DE FREITAS MORAES GAMA THEODORO\r\n\r\n01215MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n01216BIANCA RODRIGUES DA SILVA MENDES\r\n\r\n01219DANNY COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01221ROSANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n01222IRENICE DE OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n01223JANA DA PENHA OLIVEIRA\r\n\r\n01224BRUNA DANTAS LOBATO\r\n\r\n01226SHEILA MACEDO DE LIMA\r\n\r\n01228ELICEA BASTOS SENNA LAMEIRA\r\n\r\n01230RAIMUNDA NONATA DE LIMA\r\n\r\n01231ALINE DE MORAES SANTORO\r\n\r\n01233NATANI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n01234MÔNICA DE FÁTIMA SOARES OLIVEIRA\r\n\r\n01235FRANCISCA MARCILEIDE SALDANHA SILVA\r\n\r\n01236MARCELO DAS NEVES DIAS\r\n\r\n01237LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n01239LUIZ ALEXANDRE COSTA FILHO\r\n\r\n01240ALBERTO PASQUAL\r\n\r\n01242ANA PAULA REIS RODRIGUES\r\n\r\n01245ISAC BRASOLINO\r\n\r\n01246LUCIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n01247FERNANDA MOURA E SOUSA\r\n\r\n01248LUCIANA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n01249ROSANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01250RENATA MENEZES\r\n\r\n01251ANE BASÍLIO MONTEIRO\r\n\r\n01253JULIANA MARIA BARBOSA MATTOS\r\n\r\n01254JOSÉ BISPO DE ROMA\r\n\r\n01255VIVIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01256VANESSA DE MENEZES ZANNINI DOS SANTOS\r\n\r\n01258WALKER JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n01259VERA MARIA RESENDE DE ABREU\r\n\r\n01260LUÍS CLAUDIO JOAQUIM REIS\r\n\r\n01261EUGENIA DE GUIMARÃES MENEZES \r\n\r\n01262LYS PEREIRA BOMFIM\r\n\r\n01263DALIANA SCHUENCK COUTINHO\r\n\r\n01264LUIZ CLAUDIO MARTINS BORBA\r\n\r\n01269ANA PAULA MAZZEI VIEGAS\r\n\r\n01270VANESSA CHAGAS MARCOLINO\r\n\r\n01271ADRIANA CHAGAS MARCOLINO\r\n\r\n01272MARISA PINTO DA CUNHA\r\n\r\n01273VERA LUCIA PINHEIRO R. DA SILVA\r\n\r\n01275ROSANA TEIXEIRA\r\n\r\n01276TALITA TAVARES DA SILVA GOMES\r\n\r\n01277EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n01278APARECIDA DE LIMA\r\n\r\n01279FILIPE DA SILVA LIRA\r\n\r\n01280ARIANA CLARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n01286RENATA MONIQUE FERRAZ CARREIRO\r\n\r\n01287DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n01288RITA DE CASSIA LOBATO AMORIM RIBEIRO\r\n\r\n01289GISELE DO ESPIRITO SANTO TAVARES\r\n\r\n01290CLAUDIA MARIA LISBOA\r\n\r\n01291VAGNER DE BARROS ALVES\r\n\r\n01293ALINE EL-HUAICK PAULINO\r\n\r\n01294ROSANE SOUZA XAVIER DA CRUZ\r\n\r\n01297LUCYENE DE FATIMA VIEIRA LIMA\r\n\r\n01299ELISÂNGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n01301HELDER VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n01305ANA PAULA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n01306RENATA DOS SANTOS LORENA\r\n\r\n01307BRUNO DA SILVA SOARES\r\n\r\n01309ROSIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01311THAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n01313ESTELA CARVALHO DUARTE\r\n\r\n01314ALEXANDRE MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n01317ROBERTO MATTOS LIMA\r\n\r\n01318FERNANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n01320LEIDIANE DA SILVA\r\n\r\n01321AMANDA RODRIGUES NEVES LEITE\r\n\r\n01324VITOR HUGO MEDEIROS\r\n\r\n01325EDÉSIO ASSIS DA SILVA\r\n\r\n01328NOEMIA DE CASTRO LINHARES\r\n\r\n01329GISELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n01332JORGE ALEXANDER PACA BARBOSA\r\n\r\n01333DANIELE DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n01335RITA DE CÁSSIA DA SILVA VIANNA\r\n\r\n01337MARCIA COELHO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n01340MARIA DO CÉU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n01342JOSIANE DO AMARAL MOZER\r\n\r\n01343RUY RIBEIRO DE CASTRO NETO\r\n\r\n01346LUIS FELIPE FERNANDES FERRAÇO\r\n\r\n01348JULIANA LONGO NORONHA\r\n\r\n01350KELLY CHRISTINE BRITO LONGO\r\n\r\n01351ROSENICE DE JESUS LONGO NORONHA\r\n\r\n01353CLÁUDIA NASCIMENTO SIMONIN\r\n\r\n01354EDNA RODRIGUES PEQUENO\r\n\r\n01357DINORA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01358WILSON MARTINEZ GONZALEZ\r\n\r\n01361GILMAR DOS SANTOS\r\n\r\n01362RENATA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS SALES \r\n\r\n01364VIVIANNE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n01365LILIAN NOGUEIRA MADEIRA\r\n\r\n01370ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01371MICHELLE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01372FRANKLIN DUARTE VIEGAS\r\n\r\n01373FRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n01376KATYA REGINA DE SOUZA VIANA SILVA\r\n\r\n01377EDUARDO DE MELLO CARDOSO\r\n\r\n01380HELENITA SANTOS JOAQUIM\r\n\r\n01381RENAN CARNEIRO SILVA\r\n\r\n01382ALEXANDRE LUIZ COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n01383LUCIMAR PEDRO SOARES\r\n\r\n01385EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01386VERONICA DOS SANTOS ARAGÃO GONÇALVES \r\n\r\n01387BRUNO TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\n01388GISELLE DA COSTA CRUZ\r\n\r\n01394DANILO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n01396IPOJUCAN BEZERRA DE MENDONÇA\r\n\r\n01397ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n01400JORGE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n01403ÉDER NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n01412FABIANA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n01414VANESSA DA SILVA LARANJEIRA HERINGER\r\n\r\n01415DIANE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01416WESLEI DE MEDEIROS GOMES MANHÃES\r\n\r\n01418DIEGO ALVES CRESPO\r\n\r\n01419ALESSANDRO BONFIM DE AZEVEDO\r\n\r\n01420ALEXANDRA CAMPOS\r\n\r\n01421MARIA EMILIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n01422PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n01426WALLACE DOMINIQUE CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n01427FABIANA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n01428IZABEL CRISTINA MORAES\r\n\r\n01429ALAN DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n01430BRUNO MÁRIO BIANCO\r\n\r\n01431CEZAR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01432FERNANDA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO\r\n\r\n01433ANA CAROLINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\n01434MARIA IDALINDIA LOURENÇO ROSÁRIO\r\n\r\n01435EDSON PASSOS BAPTISTA\r\n\r\n01436CINTIA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n01438BARBARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n01439PRISCYLA GOLDENBERG MENDONÇA VICENTE\r\n\r\n01440PATRICIA TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n01441CRISTIANE DE LIMA SILVA\r\n\r\n01442GISELE VIEIRA FIGUEREDO MENDES VÁLERIO\r\n\r\n01443ALINE CHAPELEN RODRIGUES\r\n\r\n01446TATIANE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n01447ROSANA DE PAULO MATHIASSO\r\n\r\n01448MARIA DE FATIMA LESE LIMA FALCÃO\r\n\r\n01449FABIANA LIMA ALVES\r\n\r\n01451GESNA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n01452FÁBIO SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01456MARCELO CLARKSON FERREIRA\r\n\r\n01457MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA\r\n\r\n01458LUCIENE ROBERTA FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n01459MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n01461SIMONE ALVES DE ALCÂNTARA\r\n\r\n01462WILIANS PEREIRA AURELIANO\r\n\r\n01464FABIANA DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n01466PRISCILA LIMA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n01468HERIO DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n01470DAVID MELO BALTAZAR\r\n\r\n01472MARA LUCIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n01473KENIA CAROLINE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n01474HUDSON ALVES DE MOURA\r\n\r\n01476CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO\r\n\r\n01477FELLIPE LUIZ DO VALLE FREITAS\r\n\r\n01478NEEMIAS DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n01479FABIANO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n01480JANAINA AZEVEDO FLORES\r\n\r\n01483JHONNY DAMIÃO FLORES DE AZEREDO\r\n\r\n01485RENATO SAMPAIO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n01487MARIA JOSÉ PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n01488MARIA DA CONCEIÇÃO CERRI DE MORAES\r\n\r\n01492RITA DE CÁSSIA MARQUES BALTHAZAR\r\n\r\n01494SANDRA FRANCISCO DECOTHE\r\n\r\n01495LUCIANA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\n01496SÉRGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n\r\n01497LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01499ALESSANDRA PINHEIRO ANTONIO\r\n\r\n01504CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\n01505ELIZABETH CIPRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n01508SANDRA MIGUEL DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n01516CARLOS BAPTISTA\r\n\r\n01517VERA LUCIA MEIRA\r\n\r\n01519MARIA DO CARMO DA ROCHA\r\n\r\n01520ANA CAROLINA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n01521SONIA REGINA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n01522DANIELE ARAUJO LIMA CARNEIRO\r\n\r\n01526LEANDRO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\n01527SANCLER MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n01528APARECIDA MELLO E SOUSA\r\n\r\n01529RODRIGO CRUZ ARAUJO SANTOS\r\n\r\n01532JOSELÍ BELO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n01533MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n01534LUCIANA CONRADO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n01535MARÍLIA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n01536ELTON DO PATROCINIO SANTOS\r\n\r\n01537ANA INGRID DE OLIVEIRA LELES\r\n\r\n01539THELMA MARIA PEREIRA DO LAGO\r\n\r\n01545ALLAN BARBOSA REZENDE\r\n\r\n01547MARIA APARECIDA DA COSTA LIMA\r\n\r\n01549KATLYN PAIXÃO BORGES\r\n\r\n01551WESLEY MIRANDA RAIMUNDO\r\n\r\n01556VENILSON MACEDO DA CRUZ\r\n\r\n01557VANESSA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n01559JOSÉ FAGUNDES FILHO\r\n\r\n01564ANDRÉ EMÍLIO SOARES ALMEIDA\r\n\r\n01565MARLON DA SILVA MARINHO\r\n\r\n01567NELMA SOARES\r\n\r\n01568LUCIA PEREIRA NOBRE\r\n\r\n01569WILLIAN CESAR DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\n01570ELIANE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n01572HUGO ALVES DE MOURA\r\n\r\n01574DANILLO RAMOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n01575VANESSA AMANDA DOS SANTOS\r\n\r\n01576TIAGO CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\n01578CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n01581ANTONIO CARLOS MACEDO JUNIOR\r\n\r\n01582MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n01585RODRIGO SOUZA PINTO DE LINS MELO\r\n\r\n01587ELISÂNGELA DE ALMEIDA\r\n\r\n01589SÔNIA MARIA DOMIGOS\r\n\r\n01590NALUSSIM DE SOUZA TORRES\r\n\r\n01591VIVIAN PINHEIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n01593VINÍCIUS DE OLIVEIRA GIRÃO\r\n\r\n01598RAPHAEL BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n01601ANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n01602CRISTOVÃO BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01604RAPHAELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n01605ALLINE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01606ERICA CRISTINA DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\n01608ELZA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n01609PHILIP TARGINO DE LIMA\r\n\r\n01611ROBERTA FERREIRA E SILVA RIBEIRO\r\n\r\n01612TULANI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n01614JOELMA KLEN DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n01615CRISTIANE DOS REIS PIMENTA\r\n\r\n01616BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n01618ANA PAULA PESSOA BASTOS\r\n\r\n01619ADEMILDE FONSECA\r\n\r\n01620RAFAELA NASCIMENTO SERRA ABREU\r\n\r\n01622ROSILENE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01627GABRIELLE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01628GERSON CELLA FIRMINO\r\n\r\n01633JOÃO BATISTA DE MELO PEREIRA\r\n\r\n01634MARCIO RODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n01635LUCIENE MEIRELES DA ROCHA\r\n\r\n01636WELLINGTON DOS SANTOS SALANDRA\r\n\r\n01637LEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n01638DANIELE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n01639MARCOS PIRES DE SOUZA\r\n\r\n01640FERNANDO GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\n01641CLAUDIA ANDREA MENDONÇA SZCZESIAK\r\n\r\n01643ALEX PEREIRA AURELIANO\r\n\r\n01644JOSIANE VIANA\r\n\r\n01645CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n01648IRANI DA SILVA FREITAS MACIEL\r\n\r\n01650LILIA CONSUELO PINTO ALVES\r\n\r\n01651ÉRIKO MAURÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01655VERÔNICA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n01658DANIELLE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01660ALICEANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01661ELIANE PAULA DE FREITAS TRINDADE\r\n\r\n01662PATRICIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MONTALVÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n01663ANDERSON NEVES FIGUEIREDO\r\n\r\n01664SIMONE BURGUINHÃO AFFONSO\r\n\r\n01667JÉSSICA TAMARA ANDRADE DE PAULA\r\n\r\n01669ALINE CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n01671MAÍRA JARDIM ALVES DE SOUZA\r\n\r\n01674EDILENE DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n01675LUCIANA DE SOUZA ANSELMÉ\r\n\r\n01676VANDA JULIANELLI JARDIM\r\n\r\n01678CRISTIANE PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n01681VIVIANE ALVES FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n01683PATRICIA SILVA COIMBRA\r\n\r\n01684LUIZ RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\n01685DAYSE LUCIDY GOMES DA CUNHA\r\n\r\n01687FELIPE SENNA FLORES CHAGAS\r\n\r\n01689VANDERSON CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n01694VAGNER GARCIA DE SÁ MONTEIRO\r\n\r\n01696DIEGO AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\n01699ALEXANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n01701LUISA ANDRÉA LIMA JATOBÁ\r\n\r\n01702LEANDRO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\n01704MIRIAM SALUSTIANO CARDOZO AYRES\r\n\r\n01707CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n01709QUÉSEDE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n01710TANIA MARA GOUVEA REGO\r\n\r\n01711JAQUELINE GOMES DOS REIS\r\n\r\n01712ELAINE MALLET DA SILVA\r\n\r\n01715KEILA BATISTA SOUZA\r\n\r\n01717ANTONIO JONAS SILVA COSME\r\n\r\n01718MARIA FREIRE DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n01719ANTERIO MENDONÇA DE MELO\r\n\r\n01721SANDRO DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01727JOSÉ CARLOS CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n01728ARIANNE CANDIDO LIMA DE SOUSA\r\n\r\n01729FÁBIO FERREIRA MARCULINO\r\n\r\n01731RAFAEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n01734ALDERLÂNDIA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n01735EDNA DA PAZ FREITAS\r\n\r\n01736NÁDIA DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n01737JANAÍNA RODRIGUES CORRÊA\r\n\r\n01743WILLIAM LAWSON HERDY DE LIMA VITAL\r\n\r\n01746LEONICE CUNHA MARCELINO\r\n\r\n01747CÍNTIA CORREA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n01748MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\n01750LILIAN SANTANA SILVESTRE\r\n\r\n01751MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n01752CÍNTIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n01753DENILSOM DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n01754NAILZA SILVA LACERDA\r\n\r\n01757MAYRA AVELLAR NEVES\r\n\r\n01758NATÁLIA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n01759RODRIGO PIRES ORTIZ\r\n\r\n01763JOICE DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n01767IDALÉA DE CARVALHO\r\n\r\n01769CYNTIA CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01772MARISA GARRIDO VIANA\r\n\r\n01775ALBA LUCIA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n01778MARTA TAVARES DE SÁ\r\n\r\n01781CHARLES ALVES DE FRANÇA\r\n\r\n01782MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01783SUZANA MACARINA DE FREITAS\r\n\r\n01784LEANDRO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n01785LEANDRO MATIAS CORRÊA\r\n\r\n01788ALESSANDRA PESSOA VÉRAS DA CRUZ\r\n\r\n01789ANDRESSA REZENDE SANTIAGO\r\n\r\n01790VIVIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n01791ADÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n01794LUIZ CARLOS ABICHARA POMPEU \r\n\r\n01795NATALIA ESPINDOLA DE SANTANA \r\n\r\n01798IARA CRAPANZANO MENDES \r\n\r\n01799WILLIAM ALVES DE FRANÇA \r\n\r\n01801IRAPUAN DEUS FERREIRA\r\n\r\n01802JORGE DE OLIVEIRA LELES\r\n\r\n01803ALEXANDRE MAIA DA SILVA\r\n\r\n01804FRANCIELLE FERREIRA GOMES\r\n\r\n01805MÔNICA PINHEIRODA SILVA\r\n\r\n01807JULIANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n01809GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01811FERNANDA OLIVEIRA EWERS\r\n\r\n01813ANA CLAUDIA CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\n01814MÔNICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01815VAGNA DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n01817ANDRÉA FERREIRA LUZIANO\r\n\r\n01818MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA L. DA SILVA\r\n\r\n01819VALÉRIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n01820CAROLINE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n01822AMANDA MENDONÇA ALMEIDA VIAL\r\n\r\n01824FERNANDO DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\n01827PAULO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n01828ALICE ALVES PEREIRA\r\n\r\n01829CLARIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\n01830ALESSANDRA EMILIA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n01832INGRID RUFINA DE MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n01833ERICA BATISTA DE JESUS\r\n\r\n01834ALAN RAFAEL FERREIRA MARTINS\r\n\r\n01836BIALLY OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n01837MARINETE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n01838JAIRO ALEXANDRE MARTINS DE SANTANA\r\n\r\n01839DIEGO CARNEIRO\r\n\r\n01840ANDERSON DA ROCHA DOMINGUES\r\n\r\n01843ALESSANDRA OLINDO DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n01844WAYLLI SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\n01845ALINE DA SILVA WANDERLEY COSTA\r\n\r\n01846IDENIR ELIZABETH BARBOZA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n01847ITAMAR ANDERSON DOS SANTOS SIDURÉ\r\n\r\n01849GLAUCIA CINTIA DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01851MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n01852CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n01854MARCOS ARAÚJO DE ALMEIDA\r\n\r\n01856MÁRIO SERGIO SORES MOREIRA\r\n\r\n01857DANIELE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n01858SERGIO DE ANDRADE BARCELOS \r\n\r\n01859GLAUCIA CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\n01861BRUNO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n01863ELVIS DE MACEDO PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\n01864CRISTIANO GOMES SANTOS \r\n\r\n01865ANA LUCIA COSTA DA SILVA \r\n\r\n01866MARISE PEREIRA MELLO \r\n\r\n01867ILZA VENANCIO CUETY \r\n\r\n01868AMANDA ARAÚJO DE SOUZA \r\n\r\n01869WILMA DIAS VIEIRA \r\n\r\n01875SUELLEN DOS SANTOS DEBERGE \r\n\r\n01878PAULA GOMES MOREIRA \r\n\r\n01879DAVIDSON MAIA \r\n\r\n01882JOÃO CARLOS DE PAULA ARAUJO \r\n\r\n01883LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n01884LISSANDRA DOS REIS PIMENTA \r\n\r\n01885JAIR MELO \r\n\r\n01887PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA \r\n\r\n01888CARLOS ROBERTO DE ASSIS RÊGO \r\n\r\n01889REGINA CELIA CHAGAS PEREIRA \r\n\r\n01890LORENA MAGALHAES DOS SANTOS \r\n\r\n01891FERNANDO DE SOUZA COSTA NETTO\r\n\r\n01893EDILAMAR MEDEIROS PINTO \r\n\r\n01896SEBASTIÃO ALFREDO MACIEL \r\n\r\n01897SIMONE JESUS DOS SANTOS \r\n\r\n01898ALLAN DO NASCIMENTO MACEDO \r\n\r\n01900JOSE CARLOS VENANCIO\r\n\r\n01901MARIA DO CARMO TEIXEIRA TRILHA\r\n\r\n01902ALDINEIA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n01903GILSON COMPANS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n01904HELIO SILVA LEÃO\r\n\r\n01905SÔNIA REGINA LIMA COSTA\r\n\r\n01906SOLANGE MARIA CAVALCANTE DE MACEDO\r\n\r\n01907THAMIRIS SOARES DA SILVA PINTO\r\n\r\n01908NADIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n01909CARLOS FELIPE DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\n01911REGINA NOGUEIRA ALVES CUROPOS\r\n\r\n01912VERONICA DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\n01913ALEX SANDRO PACHECO DE MELO \r\n\r\n01914JANAINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n01915GLAUCIA ROCHA SAGRILO\r\n\r\n01916ERICK VANES DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n01917IVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n01920MARIA DE FATIMA LOPES COSTA\r\n\r\n01921MARIA CHRISTINA SENNA FERNANDES\r\n\r\n01924VALÉRIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n01927JOSEANDRO FREIRE VIEIRA\r\n\r\n01929BELQUIOR ELOI RODRIGUES\r\n\r\n01932SONIA GOMES VIEIRA \r\n\r\n01936ELIZABETH DE SOUZA SILVA \r\n\r\n01938LUIZ AFFONSO CERQUEIRA VILLELA DE CARVALHO \r\n\r\n01942GISELE CRISTINA LUZ DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n01944TAIANI MARCELI MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n01947MÔNICA CHAGAS PAULINO\r\n\r\n01948PAULA CHRISTINA FELIPPE MARQUES\r\n\r\n01949CARLOS ALBERTO LEÃO PINHEIRO\r\n\r\n01950BRUNO LUIZ URBANO\r\n\r\n01951SUELLEN DE ARAUJO CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n01952DULCE ARAÚJO CORREIA NETO\r\n\r\n01954MARCIA REJANE MOREIRA GONGALVES\r\n\r\n01955MARCIA REGINA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n01956GEORGE GONZALES DE MOURA\r\n\r\n01957CLAUDIO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n01959QUIELLI QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n\r\n01960ARILZETE VIEIRA NAPOLEÃO\r\n\r\n01961HÉRICA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n01963MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\n01964GISELE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n01965ÍTALO RICARDO GÓES COUTINHO\r\n\r\n01966PATRICIA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n01967LUCIANA CRISTINA DA PENHA COSTA\r\n\r\n01970RONALDO MOREIRA\r\n\r\n01971LUIZA BERNARDES PEREIRA MESQUITA\r\n\r\n01973MÁRCIO DA SILVA RUBEM\r\n\r\n01975ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n01977GERALDO BALISA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n01978JULIO CESAR DUARTE XAVIER\r\n\r\n01980CARLOS FELLIPE DE MOURA LACERDA\r\n\r\n01981RAIMUNDO RODRIGUES DE LOIOLA JUNIOR\r\n\r\n01982ALCIONE DE SOUZA DOLORES PERES\r\n\r\n01985REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01986ALINE DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n01987ANGELA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n01988CAMILA DE PAULA COSTA\r\n\r\n01990DENISE EUGENIO FIRMINO\r\n\r\n01994PRISCILA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01995LUANA PIETRO BOM DE MELO\r\n\r\n01996RENATA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n01997BRUNO DE SOUZA LONGON\r\n\r\n01998DIEGO SOARES DA SILVA PINTO\r\n\r\n01999PRISCILA DO CARMO VIEIRA\r\n\r\n02000WESLEY EDUARDO SOUZA DA SILVA \r\n\r\n02002KAROLINY RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n02003JUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\n02006ROBERTA ALESSANDRA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n02010MÁRCIA CRISTINA ANDRADE CASTILHO\r\n\r\n02011LILIAN MICAS \r\n\r\n02015MARIANA MOTA DE PONTES\r\n\r\n02018VANESSA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n02020PAULO BARROS WANDERLEY JUNIOR\r\n\r\n02021MARCELO BORGES\r\n\r\n02022MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n02023ANDRÉA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n02024PABLO DE ANDRADE \r\n\r\n02025PAMELA DA SILVA\r\n\r\n02026HUGO JORGE CORRÊA PACHECO JÚNIOR \r\n\r\n02029REGINA MARIA RIBEIRO \r\n\r\n02032FELIPE DE JESUS RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n02033VIVIANE BERNARDO\r\n\r\n02034DIEGO CARVALHO DA COSTA \r\n\r\n02035CLEITON RIBEIRO SILVA\r\n\r\n02036ERIDAN BRITO DE SOUZA\r\n\r\n02037CLAUDIANA SOUZA MARTINS ROSA\r\n\r\n02038JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n02040EGIDIA ABADE SERRA \r\n\r\n02041RAMON CASCAES FERREIRA\r\n\r\n02042CRISTINA APARECIDA CALDEIRA \r\n\r\n02043URUBATAN CACIQUE MEIRELES \r\n\r\n02044CARLOS AUGUSTO INACIO \r\n\r\n02048ADRIANA GARCIA GOULARTH\r\n\r\n02049PAULO CESAR FERREIRA TOLEDO \r\n\r\n02050MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n02051VALCIR PINHEIRO \r\n\r\n02054DANIELLE MACEDO LEITE \r\n\r\n02055ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n02056RODRIGO DOS SANTOS GOMES \r\n\r\n02057ORLANDO GOUVEIA BEZERRA\r\n\r\n02058LUCIANA SOARES CABRAL\r\n\r\n02059MICHELLE RUBIM PAES\r\n\r\n02060WASHINGTON ROBERTO VITÓRIA BRITO\r\n\r\n02061ALEX DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n02063ALINE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\n02064LEANDRO CARLOS DE ASSIS\r\n\r\n02065FRANCISCA MARIA CAMELO LIMA\r\n\r\n02068REGINA CELIA BRAGA DE SILVA\r\n\r\n02069AILTON DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n02070SÉRGIO EDUARDO CANABARRO RODRIGUES\r\n\r\n02072MARCOS ALEXANDRE DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n02074EDUARDO ALVES PAULINO\r\n\r\n02078LEONARDO BOTTO DOS SANTOS\r\n\r\n02082RAPHAEL GOMES DE MENDONÇA \r\n\r\n02083SHIRLEY DE OLIVEIRA BASILIO\r\n\r\n02085CESAR DE ALMEIDA PASSOS\r\n\r\n02086VALDELAR DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\n02088ALINE ARDIM THEODORO\r\n\r\n02090MÔNICA ALVES PEREIRA\r\n\r\n02093BEATRIZ DA HORA\r\n\r\n02094LUCILENE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n02095IVAN RIBEIRO\r\n\r\n02096MARIA DO SOCORRO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n02099VANDERLEIA LOUISE DA SILVA SKROCK\r\n\r\n02103MARIO SERGIO CARDOZO TEIXEIRA\r\n\r\n02104ISABELA ALVES GOMES\r\n\r\n02107FELIPE DE MENDONÇA E SILVA\r\n\r\n02108JHENIFER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02112MARCIA VALERIA FABIANO MARTINS\r\n\r\n02114LEONARDO FERREIRA GERALDO \r\n\r\n02115RODRIGO GOMES PITANGA \r\n\r\n02117ADÃO CARLOS ROSSI BENITES\r\n\r\n02119TATIANA AMARAL DE SOUZA \r\n\r\n02120CARLOS VAGNER DO PRADO CARNEIRO\r\n\r\n02123JORGE MIRANDA DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n02124LUCIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02126GREGORIO FERREIRA PINTO\r\n\r\n02127HELLEN JOSANE PINTO GONÇALVES\r\n\r\n02129ALEXANDRE MARTINS DANTAS\r\n\r\n02130GISELLE FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n02131DIEGO PEDROZO DE MORAES\r\n\r\n02133CELESTE DA SILVA MARTHA\r\n\r\n02135ROBSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02136ROSINALDA REIS MORAES\r\n\r\n02138THIAGO LUIZ MILARINA DE SOUZA\r\n\r\n02142ENIDIA RIMES MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n02145MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n02147THATIANA ÁVILA ESPERANÇA CASTELO BRANCO\r\n\r\n02149ANDREIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n02150FERNANDO MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\n02151LEONARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n02152ALESSANDRA DA SILVA PALMA\r\n\r\n02153LUCIANA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n02154HELIO JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n02155VANESSA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n02156TATIANE PEDROZO DE MORAES\r\n\r\n02161JEREMIAS VICENTE CAETANO\r\n\r\n02162DOUGLAS PAIXÃO DE ARAUJO\r\n\r\n02165ANGÉLICA DUARTE BAHIENSE\r\n\r\n02166GLEICE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n02169CAMILA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n02170REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\n02171CAMILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02172MARIANNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02174PRISCILLA SOUZA FREITAG\r\n\r\n02175TANIA CRISTINA FORESTER EIRAS\r\n\r\n02177CARLOS EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA CAMARGO\r\n\r\n02180MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02181MARIA LUIZA MATHEUS\r\n\r\n02182SUELLEN CRISTINA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n02184RENATA RODRIGUES DE MATTOS DE JESUS\r\n\r\n02185MAURO SERGIO DA SILVEIRA\r\n\r\n02186BRUNO BERNARDO DE PAULA\r\n\r\n02187THAYSA PEDULLA OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n02189AMANDA REIS FRANCISCO\r\n\r\n02193ALEXANDRE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02194ANDERSON CHAGAS DA ROCHA\r\n\r\n02197JESSICA DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n02198PAULO CESAR PASCHOAL OLIVEIRA\r\n\r\n02199VANDERSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n02200MARCIA CRISTINA DUARTE ROCHA\r\n\r\n02201DENIZE DE SOUSA SALLES\r\n\r\n02202EDINÉA FARIA DUARTE\r\n\r\n02204THAIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02205RENATA GARCIA PINHO\r\n\r\n02206JÉSSICA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\n02207JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA LOPES\r\n\r\n02208GILSON PEREIRA FIAES\r\n\r\n02210PAULO RICARDO FIARES AVELINO\r\n\r\n02211CARLOS DANIEL DE DEUS\r\n\r\n02212JOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n02213MAURÍCIO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n02215DAYANE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n02219NATHALIA LUCI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n02220DIEGO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\n02221JACIARA MADUREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n02222SUELY DA COSTA\r\n\r\n02223BRUNA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n02224CYNARA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n02225ANA CAROLINA DA COSTA LIMA\r\n\r\n02227AMAURY MESSIAS BELÉM\r\n\r\n02228RAFAEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\n02229LUCAS GOMES MACHADO\r\n\r\n02230FATIMA THEREZA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02232FABIANO SILVA ALMEIDA \r\n\r\n02234ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES \r\n\r\n02236JUSSARA DE AGUIAR ROZA\r\n\r\n02238SILVIA ALVES VIANA COELHO\r\n\r\n02241ALBERTO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n02242ADRIANA TORRES DE MENEZES\r\n\r\n02243JÉSSICA DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n02244AMANDA ALBUQUERQUE LINO DA SILVA\r\n\r\n02245SONIA MARIA CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n02246RENATA FRANÇA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n02247TATIANA AMARO NEGREIROS\r\n\r\n02248VANESSA MARIA DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n02249JANAINA BERTOLOTO\r\n\r\n02253ALEX RODRIGO DARCIO SOARES\r\n\r\n02255JOSIANE LIMA PAULO\r\n\r\n02256KLEIDE NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n02257MARIA ELENA LÔBO BENTO\r\n\r\n02258ANGELINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02262MARISTELA LEITE DA SILVA\r\n\r\n02263MARCOS ROBERTO GALDINO RIBEIRO\r\n\r\n02264MARIA CRISTINA DOS ANJOS\r\n\r\n02265CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n02266GESIKA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n02267RAFAEL DA GAMA BAIAO\r\n\r\n02268TARCISO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n02270LEDA JOSÉ DOMINGOS \r\n\r\n02272NATÁLIA SANTOS CALIXTO\r\n\r\n02273ELYNE PEREIRA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n02275MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS CUNHA\r\n\r\n02276CRISTIANO TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n02277EDIVALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n02278SUÉLLEN VIEIRA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n02279LIANE MARIA NUNES\r\n\r\n02280THAIS FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\n02281REGINA CÉLIA NASCIMENTO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n02282DOUGLAS CHASSE DA COSTA\r\n\r\n02283MARTA ALENCAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n02284LEONOR CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n02285AMÁLIA LUCY DE MEDEIROS\r\n\r\n02286MARCO ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n02291GISELE DE AZEVEDO PROFETA TROTTA\r\n\r\n02292FERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n02295LILIAN LIMA DA SILVA\r\n\r\n02296KESIA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n02297NATÁLIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n02298MARTA LOMAR DE LIMA\r\n\r\n02299STEPHANIE DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n02300MICHELE DE AZEVEDO PROFETA\r\n\r\n02303LUIZ FERNANDO SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n02305ALESSANDRA MACHADO DA CRUZ\r\n\r\n02306DIOGO GOMES DA SILVA\r\n\r\n02307THAÍS SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n02309LUZIENE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n02310LEONARDO GOMES VASQUINHO\r\n\r\n02313BRUNA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n02316RALFE RANGEL MONTENEGRO DE SOUSA\r\n\r\n02317CLÁUDIA PEREIRA ROSA\r\n\r\n02319MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n02323MICHELLE FERNANDA DA COSTA NEIVA\r\n\r\n02326BARBARA LINS DAVID\r\n\r\n02327FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n02330ALEXANDRE CRISPIM FERREIRA MACHADO\r\n\r\n02332WELLINGTON DA SILVA JORGE\r\n\r\n02335BEATRIZ NEGRETE DE QUEIROZ\r\n\r\n02336VANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n02340EVERTON RAMOS DE ASSIS\r\n\r\n02341MOISES ALVES DE BRITO\r\n\r\n02342CAMILA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n02346MONICA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n02347PRISCILA VITAL DA SILVA\r\n\r\n02348CRISTIANE PEREIRA FERNANDES PEIXINHO\r\n\r\n02349WALLACE SANT´ANNA PEIXINHO\r\n\r\n02351EUNICE DIAS RODRIGUES\r\n\r\n02352BEATRIZ DE SOUZA PENHA\r\n\r\n02353ELAINE DE BARROS MARINHO\r\n\r\n02354DARLENE NUNES DA SILVA\r\n\r\n02356ROSALIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n02357MARIA GORETI FERREIRA E SILVA\r\n\r\n02358RAFAEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n02360PRICILLA CRISTINA AMORIM\r\n\r\n02361MARCOS AURELIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n02366CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n02368FLÁVIA DE PINHO ANDRADE LEITE\r\n\r\n02369PAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n02371ELIETE BARBOSA ROBERTA\r\n\r\n02372MARCIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n02373VINICIUS JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n02374MARCIO FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\n02376JOSÉ DOUM FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\n02378LUIZ CLAUDIO BATISTA DE MENEZES \r\n\r\n02379GABRIELA SIMÕES VAZ\r\n\r\n02380CAMILLA DA SILVA SIMÕES DIAS \r\n\r\n02382MARCIA LIBERATO MOTTA CONCEIÇÃO \r\n\r\n02383QUEILA QUEIROZ DE ALVARENGA\r\n\r\n02385RAQUEL SUELI DE ABREU ROSA \r\n\r\n02389ANDRE NEVES VIANA \r\n\r\n02390CARLOS ROBERTO ALVES PEREIRA \r\n\r\n02391PRISCILLA GLINARDELLO DOS SANTOS\r\n\r\n02392KARLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n02393FLÁVIO PIRES DA SILVA\r\n\r\n02395ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n02396SERGIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n02398RENATA RANGEL FORMAGGINI DE SOUZA\r\n\r\n02401WAGNER LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02403VINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02404LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n02406TÂNIA MARIA PIRES\r\n\r\n02407FABIOLA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n02408ANA PAULA SIMÕES PICCOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n02409TÂNIA MARIA NORONHA LOPES\r\n\r\n02410MARIA EDITE CARDOSO PESSOA\r\n\r\n02411LUIZ FERNANDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n02413PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA\r\n\r\n02414TATIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n02415MARCIA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n02417GILSARA LEMOS DE AMORIM\r\n\r\n02418JANE CASSANI FERREIRA\r\n\r\n02419DANIELA BASÍLIO\r\n\r\n02422JULIA JUSSARA DA ROCHA JUNQUEIRA\r\n\r\n02423ALESSANDRA CRUZ TRAJANO \r\n\r\n02424ALESSANDRA DE SOUZA MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n02426JEANINE VIEIRA VALENTIM GARCIA\r\n\r\n02429PRISCILA ARAGÃO MOREIRA\r\n\r\n02430JANETE PECLY VERDAN\r\n\r\n02431GERALDO JOSÉ RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n02432LUDMILA C. BERNARDO MOREIRA\r\n\r\n02436JOSE WISLAN DA CRUZ\r\n\r\n02437FRANCIMAR CÂNDIDO DE MACÊDO\r\n\r\n02439FERNANDA ALVAREZ MANHÃES DE MATOS\r\n\r\n02440HUDSONN CARVALHO FIUZA\r\n\r\n02442BIANCA CALANDRINI KALILI\r\n\r\n02443FABIANA LEAL ANDRADE\r\n\r\n02444LAYENE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n02446ERIC BETTCHER BARBOSA\r\n\r\n02447DEBORA FACUNDO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n02449JOICELENIE LAZIELLE DA SILVA SIMOES\r\n\r\n02451ROBERTA SILVA ANTUNES\r\n\r\n02452TÁSSIA CORRÊA FRANCO\r\n\r\n02456FRANCISCO VALLE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n02459JULIANA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n02460DIEGO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n02466JESSICA NEMEZIO SILVA\r\n\r\n02467VALERIA DO AMARAL E SILVA\r\n\r\n02470FERNANDA DE ANDRADE COSTA \r\n\r\n02471VANESSA CORREA ARARIPE \r\n\r\n02472LENITA ROSA DA SILVA \r\n\r\n02473JESSIKA NEGRETE DE QUEIROZ \r\n\r\n02474RITA LENES FRANÇA CORREIA \r\n\r\n02475LIDIA DA MOTA SOARES DA SILVA \r\n\r\n02478DIEGO SANTOS SOARES\r\n\r\n02481FERNANDA MATHEUS VIANA\r\n\r\n02482FELIPE DAS NEVES PIMENTEL\r\n\r\n02485MANOELA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n02487WALÉRIA LIMA FARIA DA SILVA\r\n\r\n02488ILKA GLORIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n02489SANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\n02490JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n02491DANIELE DA SILVA XAVIER\r\n\r\n02492NEUZANIA CASAGRANDE CARRIJO CALDEIRA\r\n\r\n02493MELISSA DA COSTA BORGES\r\n\r\n02495AMANDA FRAZÃO TERTO\r\n\r\n02496FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n02498FELIPE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n02500SERGIO GALEÃO COUTINHO RESENDE\r\n\r\n02503RAQUEL FILGUEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n02504FELIPE ROBERTO BORBA DE CARVALHO\r\n\r\n02506MARILZA DUARTE LOPES\r\n\r\n02507FLAVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02510ANNA JULIA DE BRITO ANDRADE GOMES\r\n\r\n02513ANDRE LUIZ BARBUDA DE ABREU\r\n\r\n02515GLORIA REGINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n02519IZABEL CRISTINA DE AMORIM GUIMARAES\r\n\r\n02521JOSE PEDRO DA SILVA \r\n\r\n02523JESSICA SILVA PINHEIRO \r\n\r\n02524MADALAINE SILVA ROMANO\r\n\r\n02526ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n02527LICELIA PEREIRA COSTA\r\n\r\n02528LUCIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02529JACKSON ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n02530LUANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02533CARLA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n02534LEIDIANE DA SILVA AGRIPINO \r\n\r\n02535CAMILA MENDES BALESTIERO \r\n\r\n02536CHRISTIANI DRUBY RAMOS SANTOS \r\n\r\n02537ADRIANA SANTANA REIS CRUZ \r\n\r\n02539JOEL DOMINGUES JUNIOR \r\n\r\n02540LETÍCIA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n02542JOSIMARA VILELA LIMA \r\n\r\n02543FABIANA LUZ SACRAMENTO\r\n\r\n02544WELLINGTON MARQUES DE JESUS\r\n\r\n02545LUANA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02546CLAUDIA GRASIELA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n02547JOSÉ ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n02550ALINE DE SOUSA TORRES MACIEL\r\n\r\n02551THAIANNE CRISTINE PINTO VITORINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n02552RODRIGO SANTIAGO DOS SANTOS \r\n\r\n02553BRANCA FIGUEIREDO NERI\r\n\r\n02554ELENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n02556MARCIA ALMEIDA NOBRE\r\n\r\n02558MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02559JAMILLE SANTOS LOPES ARAUJO\r\n\r\n02561RAFAELA MARTINS RAMOS\r\n\r\n02562ANA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA CORREIA\r\n\r\n02564VALQUIRIA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n02565MARIA DE FATIMA MOREIRA WOOD\r\n\r\n02566PAULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n02568GISELLI DA SILVA SCARPELLI\r\n\r\n02569BRUNO STEFONI BÖCK\r\n\r\n02570JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n02571ALEXSANDRO SILVA MARIANO\r\n\r\n02581DANIELE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n02583LUCILEIDE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n02584MARCIO DANTAS DO NASCIMENTO \r\n\r\n02586RODRIGO AURELIANO DA SILVA \r\n\r\n02588AMANDA DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n02590CLAUDIA DO SOCORRO MAVÉS GUEDES DA SILVA \r\n\r\n02591RENATA CONCEIÇÃO DA COSTA \r\n\r\n02593RAQUEL DE QUADROS MACEDO \r\n\r\n02595ADRIANA DE ANDRADE SANTOS \r\n\r\n02597THAMIRYS DA SILVA SCARPELLI \r\n\r\n02598CINTIA DE MOURA SILVA \r\n\r\n02599DANIEL FERREIRA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE\r\n\r\n02600HAIDEE MARIA BARRETO CRUZ\r\n\r\n02601NATALE EDWIGES SANT'ANNA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n02602FLÁVIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02603ARLETE PEREIRA\r\n\r\n02604VANESSA MARTINS SCARPELLI\r\n\r\n02605BRUNO CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n02607ELIANE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02609ARTUR RICARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n02613THIAGO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n02615BÁRBARA CAROLINA FERRINA SOARES\r\n\r\n02617ROSANE DA ROCHA\r\n\r\n02618ROGÉRIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n02620SANDRA FERNANDES\r\n\r\n02621FABIO MANUEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n02622NATASSIA DE AGUIAR CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\n02623DEBORAH DA CONCEICAO CAMPOS\r\n\r\n02624SUELY PIRES BELGA\r\n\r\n02625PRISCILA FATIMA LUZ PIRES\r\n\r\n02626MARIA CAROLINA PRASERES DOS SANTOS\r\n\r\n02627JULIANA CLAUDINO SOUZA\r\n\r\n02628RAFAEL ESTEVAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n02631CLAUDIA MARTINS DO AMARAL\r\n\r\n02632LUIZ GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n02633NIVALDO ALVES GOMES\r\n\r\n02637RONALDO MARTINS DE MELLO FILHO\r\n\r\n02638ANDERSOM SAINT-CLAIR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n02639ARISVANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n02641JOSÉ PAULO DA SILVA\r\n\r\n02642JANICE FERREIRA DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n02643DEIVID DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n02645TATIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n02646AMANDA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n02647ANDREIA CORDEIRO MEDEIROS\r\n\r\n02650ERUANA TEREZA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n02652RENATO VILLAR DA SILVA\r\n\r\n02653ELIANE CÂNDIDA DA SILVA\r\n\r\n02655ELISÂNGELA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02656ELAINE TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n02657EVELYN DE OLIVEIRA TEIXEIRA LUCIANO\r\n\r\n02659MOISES ALVES DE MATOS\r\n\r\n02660NAZARÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\n02661FERNANDA SANTIAGO MOTTA\r\n\r\n02662ELINALVA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\n02664MARTA LEMOS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n02667THIAGO ROBERTO ÁVILA ESPERANÇA\r\n\r\n02670ALVARO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n02671CRISTIANO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n02672MARCELO GUSMÃO MEIRELES\r\n\r\n02673FABIANO CANANÉA DA ROCHA\r\n\r\n02674FLAVIO MARCIO MORAIS DE JESUS\r\n\r\n02675GLAUCIA HELENA VIEIRA \r\n\r\n02677CARLA ROSANA FREITAS SANTIAGO\r\n\r\n02678IVAN BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n02679BRENDA DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n02680MARCO AURELIO DE SOUZA LAGE JUNIOR\r\n\r\n02686RENATA DOS REIS ALVES RAMOS\r\n\r\n02687DANIEL PINHEIRO COSTA \r\n\r\n02689THAMYRES MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n02692CINARA MORAES JORGE\r\n\r\n02694MARTA CUSTODIO DE LIMA\r\n\r\n02695DJENANNE DOS SANTOS SAMPAIO \r\n\r\n02696CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO BASTOS\r\n\r\n02700CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n02701CRISTIANE TERESA DOS SANTOS MIRAVY\r\n\r\n02703RENATA GONÇALVES MALDONADO \r\n\r\n02704ERICK MENDES MIRANDA\r\n\r\n02705ARIANA CORREIA ROCHA \r\n\r\n02706SANDY MILESKY SIQUEIRA CAVALCANTE DOS REIS\r\n\r\n02707THIAGO AVILA FERREIRA\r\n\r\n02708CINTIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n02710LUCIANA BARBOSA DE QUEIROZ \r\n\r\n02711LUCIENE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n02713WANDERLAINE FRAGA MENDES SECUNDINO\r\n\r\n02714ANA CAROLINA VASCONCELOS CARVALHO\r\n\r\n02715ELISANGELA LUZIA ALVARENGA DIAS\r\n\r\n02716DOUGLAS DE MEDEIROS GUEDES\r\n\r\n02717VIVIANE FERREIRA POLICENO\r\n\r\n02718MONIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n02719ADRIANA MENDONÇA DIAS\r\n\r\n02720JACSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n02721HELIANE PEDREGAL BORGES CORDEIRO\r\n\r\n02725LUCIA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\n02728SAMUEL CORTES DOS SANTOS\r\n\r\n02730SEBASTIÃO MARCOS INACIO TEIXEIRA\r\n\r\n02731DAISY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02733EXPEDITA LUIZ SANTIAGO\r\n\r\n02736MARIA DAS NEVES INÁCIO\r\n\r\n02739ABEL ANDRADE FRANÇA\r\n\r\n02740CLÁUDIA JENCIK ARAÚJO\r\n\r\n02742RICARDO LUIZ RAFARE CORRÊA PINTO\r\n\r\n02743BIANCA SIQUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n02744VÂNIA CRISTINA MOZART DE PINHO\r\n\r\n02745CLÁUDIA ELANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n02746MARCELO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n02748RICARDO LUIZ ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n02749JULIANA MARIA SILVA DE LOURDES\r\n\r\n02750MARIA APARECIDA GOMES\r\n\r\n02751REJANE SILVA GONÇALVES\r\n\r\n02752ELAINE DO ESPÍRITO SANTO CABRAL\r\n\r\n02753MARIANA MANTUANO CASCARDO\r\n\r\n02757MARCIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n02759IVAN JUNGER JUNIOR\r\n\r\n02762ELVIS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n02765DIEGO SALVINO DA SILVA\r\n\r\n02767MARIA CLEIDE XAVIER DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n02768TIAGO IEKER COSTA\r\n\r\n02771NAIRA MARIA MORAES PASSOS\r\n\r\n02772ARLINDO LUIZ PEREIRA TAVARES\r\n\r\n02774DENIZE BONATO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n02775WANDA ANTONINO FERNANDES \r\n\r\n02776VITOR ROCHA DO NASCIMENTO \r\n\r\n02780QUELI STEFNIE DE MATTOS PIRES\r\n\r\n02781DIEGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02782ALEXANDRE CRISTOVAO\r\n\r\n02783PRISCILA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n02784LUCIANE MACHADO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02785KÁTIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n02786VALÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n02787ROSANA SILVA AZEREDO\r\n\r\n02788FERNANDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n02789ELAINE CRISTINA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n02793CARMÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02797MAURO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n02798ELIEZER BATISTA MACEDO\r\n\r\n02803GABRIELA DA SILVA MELO PIFANO\r\n\r\n02805TALITA LOPES DA ROCHA\r\n\r\n02810EDILENE FERREIRA DE LIRA\r\n\r\n02812HELEN DE SOUZA COSTA\r\n\r\n02813RÚBIA LIDUINO DA SILVA\r\n\r\n02817EDSON FELIPPE DE DEUS DOS SANTOS\r\n\r\n02822MARCELA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n02823MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n02829NEREIDE REGINA SALCEDO SOARES\r\n\r\n02830ROBERTA FERRARI DA COSTA\r\n\r\n02831CARLOS HENRIQUE CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02833AMIR AMOM CADER\r\n\r\n02835DÉBORA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\n02841GECILENE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n02842MAURICIO CESAR FURTADO MELO PRADO\r\n\r\n02844JESSYCA CLEISTENES MARTINS FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n02848LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02849DANIELA DA SILVA ISAQUIEL\r\n\r\n02850ANDERSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n02852SANDRA SOARES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n02853ALINE A CUNHA SALES\r\n\r\n02854LIGIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n02855RAFAEL SIMONEK FERNANDES\r\n\r\n02857HENRIQUE FIRMINO PAULINO\r\n\r\n02858MARIANA REZENDE DE AZEVEDO\r\n\r\n02860CLAUDIO LUIZ SALES BRASIL CORRÊA\r\n\r\n02861MARCIA MARIA SANTANA DA COSTA\r\n\r\n02864DEBORA FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n02865ISABEL CRISTINA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n02866ROSA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n02867ANDERSON NASCIMENTO NUNES\r\n\r\n02868DANILLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02869MÔNICA DA SILVA BRUM DA CUNHA\r\n\r\n02871ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02872CARLOS TULIA DE LIMA\r\n\r\n02873LEANDRO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n02874CLENYLDA FERREIRA SALGADO KENNEDY\r\n\r\n02875RAIMUNDA LUCILENE DA SILVA\r\n\r\n02876RENATA ANDREIA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n02877ISRAEL LEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02880THAÍS APARECIDA FERRARI ESCARLATE\r\n\r\n02882HILTON LINS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n02883NELMIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n02884LUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n\r\n02885FÁBIO NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n02886LEANDRO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n02887MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02888GISELE PÓVOA FREIRE\r\n\r\n02889ANDRÉ LUIZ DE JESUS PEREZ\r\n\r\n02890JOSIANE APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\n02892MARCO AURELIO CARVALHO DE MATTOS JUNIOR \r\n\r\n02894SUSIANE LOPES PINHEIRO\r\n\r\n02895LEANDRO LEAL DA COSTA\r\n\r\n02897MARCELLO MEDRADO DA COSTA\r\n\r\n02899ELTON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n02901ELISABETE DA ROCHA COSTA CARVALHO\r\n\r\n02902RAFAEL LEAL DA ROSA\r\n\r\n02903REJANE ROCHA COSTA\r\n\r\n02904FLÁVIA MARTINS BRAGANÇA\r\n\r\n02907CAMILA PAGLIARES\r\n\r\n02908PAULO CEZAR RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n02913JESSÉ CESÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02915GERMANO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n02920DIANA MARINHO BARRETO\r\n\r\n02921MAURICIO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n02922MARIO DE SOUZA PORFIRIO\r\n\r\n02923FABIO SOUZA DE SÁ\r\n\r\n02925DEBORA PINHEIRO LOURENÇO\r\n\r\n02926MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02927MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n02928SIMONE CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n02929ELENILTON CUSTODIO DA ROSA\r\n\r\n02930ELIZABETH HELENA DA SILVA\r\n\r\n02931LEUDIMAR ALMEIDA COELHO\r\n\r\n02932LUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBÁ\r\n\r\n02938PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES \r\n\r\n02940VALDILENE AVELINO DE LIMA\r\n\r\n02941ANA LÚCIA SANTOS DE MENDONÇA \r\n\r\n02942FÁBIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n02946DAYANE DA SILVA ANDRÉ\r\n\r\n02947IGOR DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n02948ROBERTO LUIZ LETIERE DE MORAES\r\n\r\n02950RONALDO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n02952MARIA DE FÁTIMA BRITO \r\n\r\n02954LEONIZIA LEITE ANDRADE \r\n\r\n02956DOUGLAS MACEDO DA COSTA \r\n\r\n02958RITA DE CASSIA OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n02960VANESSA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02961ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n02963CAROLINE PAGLIARES\r\n\r\n02964JEFFERSON SOUZA DE BRITO\r\n\r\n02965PATRICIA GONZALEZ CARDOSO\r\n\r\n02966CRISTIAN DOS SANTOS\r\n\r\n02968FELIPE POLICARPO DA SILVA\r\n\r\n02969CINTIA FLORISBELA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n02970LEONARDO PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n02974ADRIANO VICENTE FERREIRA\r\n\r\n02975JOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n02976EDSON JOSÉ RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n02978TERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO\r\n\r\n02982JULIANA BATISTA CARDOZO\r\n\r\n02983LUCIANE LUIZA DA SILVA\r\n\r\n02984ALINE BORGES DIAS\r\n\r\n02985FABIANO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\n02986THIAGO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n02988RAFAEL ALVES GOMES\r\n\r\n02989TEREZINHA DE JESUS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n02991MARIA LUCIMAR ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n02993CINARA DE SOUZA OLIVEIRA BISPO\r\n\r\n02994ALEXANDRE MORAES DA CRUZ\r\n\r\n02995WAGNER GOMES DE SOUZA \r\n\r\n02996JORGE DE ARAÚJO LIMA JUNIOR\r\n\r\n02997JANAINA GOULART DE MELLO GOMES\r\n\r\n02999ÉRICA BEATRIZ NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n03000ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n03001ENÉAS SOARES DA SILVA \r\n\r\n03003MARIA BEATRIZ ARANHA\r\n\r\n03004JOVENIR PONTES DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n03005VANESSA SOARES DE MELO\r\n\r\n03006MARILZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n03011MARILDES LUCAS PEÇANHA\r\n\r\n03012SILVIA REGINA SILVA COSTA\r\n\r\n03014MARCIA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n03015CARLOS FREDERICO SAMPAIO CINTRA\r\n\r\n03019LUCIANA BRAGA DE MESQUITA\r\n\r\n03020RAFAELA TOSTES VAROL RODRIGUES\r\n\r\n03024WILSON LEITE LIMA\r\n\r\n03028FRANCINEIDE RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n03034LUIS ALEXANDRE PESSOA DA VEIGA\r\n\r\n03036VANDA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n03038ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n03039ELISABETH ANGELINA FERREIRA\r\n\r\n03040CLÁUDIA DO CARMO SOUZA XAVIER\r\n\r\n03042LUIZ AROUCHA PIMENTA FILHO\r\n\r\n03043JAQUELINE DE CASTRO MEDEIROS CEZARIO\r\n\r\n03044ROSANA BERNARDO DE MORAES GOMES\r\n\r\n03046MARCIA CRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\n03047ARIELSO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n03049HELENO JACKSON DIAS CARDOSO\r\n\r\n03051CECILIA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n03054MIRIAN PEREIRA LIRA\r\n\r\n03055JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n03056ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n03058MARIA LUCIA SANTOS MENDES\r\n\r\n03060KARLA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n03063MARCIO ALEXANDRE MOTTA\r\n\r\n03065MICHELLE BERTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n03067ANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n03068MARIA DOS PRAZERES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n03069MERYANNE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n03070TERESINHA PEREIRA\r\n\r\n03073HAMILTON ILDEFONSO MARINHO\r\n\r\n03075FABIANA MARA DA SILVA\r\n\r\n03076MARCIA APARECIDA MENDES AMANCIO\r\n\r\n03077JOSÉ ALBERTO PORTELLA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n03080RODRIGO RAPPARINI DA COSTA\r\n\r\n03081LUCINEIDE COSTA DA SILVA\r\n\r\n03083VIVIANE MATOS DOS SANTOS \r\n\r\n03084JÔNATAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n03087LUCIENE DE SÁ SILVA\r\n\r\n03090NATÁLIA BATISTA CARDOZO\r\n\r\n03091MARIA DE FATIMA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n03092EDSON ALVES DA SILVA \r\n\r\n03095VICTOR BARROS MARINHO \r\n\r\n03096RAQUEL DOMINGOS DA SILVA \r\n\r\n03097LARISSA ANTUNES DE FREITAS \r\n\r\n03098MARY APARECIDA DA SILVA \r\n\r\n03100VANIA SILVA LOPES\r\n\r\n03101NILCEIA MAURA OLIVEIRA DE MOURA \r\n\r\n03102ENI SOARES CUNHA \r\n\r\n03104MIDIÃ DO AMOR DIVINO BRAGA \r\n\r\n03108KARINA DA SILVA\r\n\r\n03110CHRISTIANE CARPINTEIRO LAMARÃO \r\n\r\n03112LIZA GUEDES PRUDENCIO DA SILVA \r\n\r\n03115RICARDO RIBEIRO JÚNIOR\r\n\r\n03116ANA PAULA BRASIL GAUDENCIO \r\n\r\n03117MARLUCE COUTINHO LOPES \r\n\r\n03120MONICA CARIAS PASSOS \r\n\r\n03122JULIANA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n03123THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARINS\r\n\r\n03124ALVARIZETE MACEDO\r\n\r\n03128FATIMA MARIA NATIVIDADE DE AVELLAR\r\n\r\n03131ELIZABETH PEREIRA SALVINO\r\n\r\n03132AGEÍZA SOARES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n03133NELMA DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03134SIMONE IDALINO DA SILVA DE MELO\r\n\r\n03136MARÍLIA VICENTE SIMÕES\r\n\r\n03137FABRÍCIA CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n03138PHABIANO ROBERTO VICENTE\r\n\r\n03140MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n03143MARIA LELUCIA VIEIRA\r\n\r\n03145MARTA NASCIMENTO FERNANDES \r\n\r\n03146THAYS DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\n03147RITA DE CÁSSIA FERNANDES\r\n\r\n03149CLAUDIA REGINA DIAS MELLO\r\n\r\n03151SANDRA CORREIA LIMA \r\n\r\n03152JANETE RODRIGUES BANDEIRA \r\n\r\n03153SHEILA NEDER DOS SANTOS \r\n\r\n03156BÁRBARA REZENDE EDUARDO BATISTA \r\n\r\n03158FERNANDA BELÉM DIAS MATIAS \r\n\r\n03159JOSE LUIZ MACIEL DA ROCHA \r\n\r\n03161MONIQUE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n03163ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n03164LUIZ CARLOS LIMA\r\n\r\n03167ÁLISON ROQUE JACINTO \r\n\r\n03170JESSICA BRASIL GAUDÊNCIO \r\n\r\n03171JOÃO RICARDO CORREA PERES \r\n\r\n03172MARIA CRISTINA RODRIGUES \r\n\r\n03173FLAVIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA \r\n\r\n03174DEISE SOARES DA SILVA \r\n\r\n03175DENISE DA COSTA PEREIRA \r\n\r\n03176CARMELITA MARIA MENDONÇA \r\n\r\n03177MARCUS PAULO SILVA BATISTA \r\n\r\n03178CARLOS EMANOEL DOS SANTOS \r\n\r\n03180LUIZA DA CONCEIÇÃO DE MELO \r\n\r\n03182IGOR ALEXANDRE DA CAMARA ARAUJO\r\n\r\n03183MARGARETH BATISTA DIAS VIEIRA \r\n\r\n03185ELISABETH SANTOS DA SILVA \r\n\r\n03186ARILCE GISELLE BORGES CHAVES \r\n\r\n03187PATRÍCIA VALLADÃO\r\n\r\n03188BÁRBARA SIMONE A. DOS SANTOS\r\n\r\n03190IOLANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n03192ASSUMPTA REGINA JULIANO OROSKY\r\n\r\n03193CRISTIANE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n03194DANIELLE RODRIGUES RIBAS\r\n\r\n03195VANESSA NOVAES GONÇALVES\r\n\r\n03198ABIMELECH LUTERO FRANÇA RODRIGUES\r\n\r\n03199GRÉGORI SERRA RODRIGUES\r\n\r\n03204RAFAEL PAYSAN FERREIRA\r\n\r\n03205DILVA PEDRO PEREIRA\r\n\r\n03209ROSANA DULCETTI IBANHEZ\r\n\r\n03210ELENICE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n03211FELIPPE ALMEIDA NEVES DA SILVA\r\n\r\n03213CLAUDIO ROBERTO BRITO DA PAIXÃO\r\n\r\n03216ANDREZA SILVA SANTOS\r\n\r\n03217FÁBIO WILSON DA SILVA GASPAR\r\n\r\n03218WILLIAM GONÇALVES PIRES\r\n\r\n03220TERESA CRISTINA SOUZA PADILHA\r\n\r\n03221ALINE CHAVES GUILHERME\r\n\r\n03223MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE FARIA\r\n\r\n03224DENISE DE FÁTIMA DOS SANTOS LACERDA MIRANDA\r\n\r\n03226HENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n03227JORGE FELIZARDO\r\n\r\n03228ANA LUCIA FIGUEIRA DAYRELL\r\n\r\n03229JUCIARA ATALA COUTINHO\r\n\r\n03230RAFAEL MARTINS DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n03231AGDA RIBEIRO SANCHO\r\n\r\n03235GISELE DEOLINDA PAIVA LOPES\r\n\r\n03236MICHELLE DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n03237ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n03238AMANDA ALVES CAVALCANTE\r\n\r\n03239BRUNO IMPAGLIAZZO MELLO\r\n\r\n03242JULIANA SILVEIRA DANTAS SANTOS\r\n\r\n03243ELISANGELA MARIA FLÔR DE LUNA\r\n\r\n03244NATALIA MELLO SACRAMENTO\r\n\r\n03245CRISTIANE CORREIA LIMA\r\n\r\n03246SHIRLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n03247SANDRA FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n03250LAYON DUARTE MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n03251YASMIM VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n03252RODRIGO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n03253SIRLEY DE SANTANA MORAES\r\n\r\n03257CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n03259MILTON RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n03260ERICA MORAIS DORIA REIS\r\n\r\n03261ANTONIO ROBERTO BARRETO\r\n\r\n03266MARIA AUGUSTA DA SILVEIRA CASTRO\r\n\r\n03267GENESIS EDUARDO SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n03268RODRIGO LUIZ MARQUES DINIZ\r\n\r\n03269WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n03270ALINE QUINTILIANO LOURENÇO\r\n\r\n03272VERA LUCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n03273SIMONE LUIZA DIAS\r\n\r\n03275MARIA ELIANE DA SILVA\r\n\r\n03276FÁBIO PINTO DA SILVA\r\n\r\n03277JOYCE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n03279MARCOS CARDOSO FOGAÇA\r\n\r\n03280LUÍS AUGUSTO SILVÉRIO\r\n\r\n03281GISELE LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n03285ROSANA NEVES\r\n\r\n03286ANALICE FRANÇA NOGUEIRA\r\n\r\n03287RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n03288DIEGO CARLOS CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n03289CRISTIANO ELIAS MACIEL\r\n\r\n03290ADRIANA FERREIRA\r\n\r\n03291LEONARDO GEORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n03292ANDRE MARQUES BANDEIRA\r\n\r\n03293BRUNA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n03294MARIA THEREZA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n03295RENATA NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\n03297 REGINA CÉLIA DE SOUZA CRESPO\r\n\r\n03298BIANCA DE CASTRO MELO\r\n\r\n03299FABIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n03300NILCE MARIA DE MORAES ALMEIDA\r\n\r\n03301VANESSA MARINHO GOMES\r\n\r\n03304SANDRAELENA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n03305VALÉRIA DE MORAES CURVELLO FARIÑA\r\n\r\n03311THIAGO MATOSO LOPES COSTA\r\n\r\n03312ÉRICA GOMES BATISTA\r\n\r\n03313VANESSA SILVA RAMOS\r\n\r\n03314CHRISTIANNE LOPES ZAVA\r\n\r\n03315LUCIENE DA COSTA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n03316DÉBORA ALVES DA SILVA\r\n\r\n03317ANDRÉ DO PATROCINIO COSTA\r\n\r\n03318LÚCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n03320MOISÉS TAVARES DA LUZ\r\n\r\n03321MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n03322DEISE INGRID DE OLIVEIRA\r\n\r\n03323LIANE SILVA VIEIRA\r\n\r\n03325FLAVIO FERREIRA MORAIS\r\n\r\n03327RAFAEL EMILIANO ALVES\r\n\r\n03328CLEUNIR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n03330ITALIA CLAUDIA GOMES ALVES\r\n\r\n03331MARIZA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n03332CARLA PRISCILA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n03333CLAUDIA SUELY SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n03334REGINA CELIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n03335OLINDINA MARCIA DE JESUS CAMPOBELL SILVA\r\n\r\n03336ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n03339ANA PAULA PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n03341CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\n03343GEISE CORDEIRO DE ASSIS\r\n\r\n03344ANA LUCIA PAVANI LOPES LOYOLA\r\n\r\n03345KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO LOYOLA\r\n\r\n03347MARIA DAIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03350RAPHAEL SILVA QUEIROZ\r\n\r\n03351PEDRO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n03352PATRICIA SAMPAIO NASCIMENTO\r\n\r\n03353ANTONI PAIVA GOMES\r\n\r\n03355LUIZ CLÁUDIO FERREIRA RAMOS\r\n\r\n03357MARIANA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n03358IRACEMA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n03359HELOÍSA DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n03361CARLOS MARCELLO WADDINGTON NUNES\r\n\r\n03366DEIVID SILVA DE SOUSA\r\n\r\n03367CARLOS HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n03370MARCO ANTONIO DUTRA DORNELES\r\n\r\n03375ALESSANDRA MACIEL DA COSTA\r\n\r\n03376ANA QUELE GOMES LOPES\r\n\r\n03378LUCINETE COSTA FABRICIO\r\n\r\n03381ALESSANDRA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n03384LUIZ FERNANDO GOMES DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n03385STEPHANIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n03387MARIANA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n03390KEYLLA LEITE COSTA\r\n\r\n03392JOSE MAGNO SILVA\r\n\r\n03393LUANA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n03394GLEISE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n03396ALYNE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n03397DANIELE RAMOS SILVA\r\n\r\n03398ANA CELIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n03399PALOMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n03400RENATA CRISTINA MARQUES DINIZ\r\n\r\n03402MARCIO DOS REIS TIMBO\r\n\r\n03405CAMILA AMARAL GUEDES MOURA\r\n\r\n03409VANESSA DOS SANTOS DE MATOS\r\n\r\n03410INGRID CARTAXO CAMPELLO\r\n\r\n03412HENDENSON DIEGO SEABRA SANTOS\r\n\r\n03413ELIAS SILVA PEREIRA\r\n\r\n03414TAMIRA DO AMPARO DE ALMEIDA DOMINGUEZ\r\n\r\n03415THATIANE ANDRADE RAPOUSO\r\n\r\n03416FABIANA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n03417ISADORA GEORGEA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n03418ELIA MAGDA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n03419VINICIO CONCEIÇÃO CARVALHO MEDEIROS\r\n\r\n03420KIVIA APARECIDA LAURENTINO AYRES\r\n\r\n03424DAMIÃO ALBUQUERQUE DE FASCIO\r\n\r\n03428CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n03429ROSILENE MARIA VIDAL\r\n\r\n03431ANIELO DA SILVA DARIENZO\r\n\r\n03434SOLANGE DE CASTRO ACCIOLY\r\n\r\n03435ELAINE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n03436TONY GOMES DE SOUZA BARROS\r\n\r\n03437CHRISTIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n03438WESLEY DE AZEVEDO\r\n\r\n03439GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n03442RENATO BESSA MAIA\r\n\r\n03443SAMUEL DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n03444LUANDA COSTA PEREIRA\r\n\r\n03445ONDINA MARIA CORRÊA SOARES BUSCH\r\n\r\n03446JACQUELINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03447VERÔNICA VICTOR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n03448ROSICLAIR DA CONCEIÇÃO BRAGA\r\n\r\n03449LUIZ CLAUDIO DA SILVA JESUS\r\n\r\n03451MARIANA DE MIRANDA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n03452PRISCILA SENA DA SILVA\r\n\r\n03453GIRLENO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n03454MARIA DAS MERCÊS DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n03455ANDREIA CARLA DA SILVA\r\n\r\n03456JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n03459CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\n03460ANGELA CRISTINA DOS SANTOS SILVINO\r\n\r\n03463FABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXÃO\r\n\r\n03464VERA LUCIA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n03466NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n03467YARA REIS FRANCKLIN\r\n\r\n03468MOECIA JANAÍNA FRANCISCO CASTILHO\r\n\r\n03469MARIA DE NAZARÉ TAVARES FONSECA\r\n\r\n03470ROSILENE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n03472MUNIQUE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n03476SEBASTIANA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n03477FERNANDA GASPAR\r\n\r\n03479ELAINE CRISTINA BARRETO DE MOURA\r\n\r\n03481ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n03483EDMILSON DE FREITAS FERRAZ\r\n\r\n03484ANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n03485RENATA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n03486ROBERTO JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n03487MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n03489LILIAN IBRAHIM DE FREITAS\r\n\r\n03490URUBATAN ASSUMPÇÃO CAMPOS PEDRO\r\n\r\n03491PRISCILA MOURA DA SILVA\r\n\r\n03493TAIHANA FAGUNDES GOMES\r\n\r\n03494JOSÉ MARCOS SOARES FILHO \r\n\r\n03495EDSON HENRIQUE RAIMUNDO\r\n\r\n03496MIRIAM ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n03498PRISCILA ANGÉLICA LOPES PEREIRA \r\n\r\n03501CLEBER JOAQUIM MARQUE GOMES\r\n\r\n03505MARCELO DA SILVA LOPES\r\n\r\n03508LETÍCIA FERREIA RAMOS\r\n\r\n03509JESSICA ARAGÃO MOTA LEAL\r\n\r\n03510TONY ANTUNES ROCHA\r\n\r\n03511ELIZABETE MARIANO DE SOUZA DE SANT'ANA\r\n\r\n03512CARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS \r\n\r\n03514MARIA MADALENA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n03518YASMIN MENEZES PEREIRA\r\n\r\n03520RAFAEL LOPES DA COSTA\r\n\r\n03524DAIANE DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n03525CARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n03526VANESSA MOREIRA ARAÚJO\r\n\r\n03528MANOEL TUPYARA DO NASCIMENTO GOES\r\n\r\n03530ELAINE BARBOSA NICOLAU\r\n\r\n03531MARILAINE LOURENÇO CAVALCANTE\r\n\r\n03535FÁBIO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n03536CRISTIANE ALVES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n03537RAPHAEL DE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\n03538MARIA CLARA AGUES FERREIRA\r\n\r\n03539CLAUDIA PEREIRA HENRIQUE\r\n\r\n03541FERNANDA PONTES VIEIRA\r\n\r\n03542HELOISA HELENA ROSA MARCELINO\r\n\r\n03543ALINE SILVA DE JESUS\r\n\r\n03545MICHELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n03547FERNANDA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n03549MARIA LUCIA GLICERIO\r\n\r\n03554RENATO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n03555JAQUELINE DA SILVA PASQUALINE\r\n\r\n03556RAIANY SOARES RIBEIRO\r\n\r\n03559GIAN VITIPO LOPES\r\n\r\n03561ELAINE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n03563RIZELDA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n03564ROSANGELA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n03565ANTONIO AUGUSTO FIGUEIRINHAS FILHO\r\n\r\n03567ALINE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n03569ANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n03572GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\n03574DEBORA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n03576DANIEL SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n03581MARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI\r\n\r\n03583DEISE LUCIDE GARCIA AMARAL\r\n\r\n03586DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n03587JOSE PAULO SILVA FILHO\r\n\r\n03589VERLINE CARVALHO DE MENDONÇA \r\n\r\n03591ALESSANDRA ANASTACIA DE OLIVEIRA VILANOVA\r\n\r\n03593MARCELO MARTINS DE MACEDO\r\n\r\n03594MARIA ALICE FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n03595MARCELL EDIANO PINHEIRO NOYA\r\n\r\n03598DANIELLE RUAS DA SILVA\r\n\r\n03601DANIEL NOGUEIRA VIGARINHO \r\n\r\n03602BRUNO KULLOCK BARROSO\r\n\r\n03603ANDREIA DE ALMEIDA \r\n\r\n03605JAQUELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n03607MONICA LOPES DA CRUZ \r\n\r\n03610ILIDIO PAIS MARTINS JUNIOR\r\n\r\n03612DANIEL CARDOSO SANTOS\r\n\r\n03614CLAUDIO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n03618ANA VICTORIA SILVA\r\n\r\n03619SANDRA ANTONIA ALVES LISBOA \r\n\r\n03620FERNANDA RAQUEL SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\n03622RUTH CRISTINA JUSTINIANO DE ARAUJO\r\n\r\n03624LUIZA AIGLE FRANCISCO CASTILHO FREITAS\r\n\r\n03625NELCELI COSTA DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n03627MARIANNE CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n03629ROBERTA SALLES DE AGUIAR SOARES\r\n\r\n03630RAPHAEL LUIZ ALVES MAZZEI\r\n\r\n03637ANDREIA MARINHO ARAGÃO\r\n\r\n03638RENATA DE JESUS FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n03639ALINE DA SILVA MORAES\r\n\r\n03640MAURI DE OLIVEIRA MARCELLO \r\n\r\n03643ROBERTO DOS SANTOS DOMICIO\r\n\r\n03646ANA ALICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03647SANDRA DO NASCIMENTO JERONIMO NEVES\r\n\r\n03648RENATA DIAS GODAH \r\n\r\n03650FABIOLA SANTIAGO BORGES\r\n\r\n03651LEONARDO PASSOS GOMES LIMA\r\n\r\n03652FABRICIO EXPOSTO DA SILVA\r\n\r\n03654DENNIS WILLIAM COIMBRA PRUDENTE\r\n\r\n03658LIGIA RIBEIRO DE SANTANA\r\n\r\n03661MILSON CAETANO CAMPOS\r\n\r\n03662PATRICIA FERNANDA DE SOUZA\r\n\r\n03663THAIS RODRIGUES LIMA\r\n\r\n03664CASSIA VALERIA GAMA DE SOUZA\r\n\r\n03667FRANCINE ANGELIM BEZERRA\r\n\r\n03668JOSIANE PEREIRA SILVA SANTOS\r\n\r\n03669RAQUEL LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n03670EDIR EMILIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n03671JUÇARA ANDRADE AGNELO RODRIGUES\r\n\r\n03673TATIANA CARVALHO DE LUCAS\r\n\r\n03675ALMIR MACHADO DANTAS\r\n\r\n03678IVES ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n03679SILVANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n03681ADRIANA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n03684ISABELLA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n03685ANDREIA APARECIDA MATOS\r\n\r\n03687ROSANGELA LOPES PENHA\r\n\r\n03688ADRIANA CAVALCANTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n03692LAIS SANCHO BRASIL\r\n\r\n03702MÁRCIA REGINA MARINS LACERDA COSTA\r\n\r\n03703FABIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n03705ANDRÉ MALVINO DA SILVA\r\n\r\n03709ADRIANA CONRADO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03712ELAINE FIGUEIRA DE SALES\r\n\r\n03715JACQUELINE LUCAS MARTINS DE LIMA\r\n\r\n03722CIRO CARLOS TEXEIRA DA SILVA \r\n\r\n03724AMANDA LOPES PENHA ROMÃO \r\n\r\n03726MARISA DE LIMA MARQUES SOARES \r\n\r\n03727DANIELLE MAGALHÃES MEDEIROS \r\n\r\n03734JANE CRISTINA DOS SANTOS MORENO\r\n\r\n03737CINTIA DE JESUS SANTOS \r\n\r\n03739CIRLENE MARQUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n03740GABRIELA REIS MARTINS DA FONSECA \r\n\r\n03741MARIA APARECIDA ROSA \r\n\r\n03745CARLOS EDUARDO DE MACEDO GUIMARÃES\r\n\r\n03746PAULO CESAR DE OLIVEIRA \r\n\r\n03747ANDRÉ AUGUSTO M. DOS SANTOS\r\n\r\n03748ILCA NOVAES SILVA\r\n\r\n03749ROSEMARY CATARINA CASTRO PENHA\r\n\r\n03751SUELY SANTANA MENDONÇA SANTOS \r\n\r\n03756MAYARA SERRA AMARAL\r\n\r\n03757ANA JAQUELINE PESSOA BASTOS\r\n\r\n03758CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03760LUAN DUARTE MARQUES DA CUNHA \r\n\r\n03762MARCELO VIANA\r\n\r\n03763LUIZ GONZAGA COSTA\r\n\r\n03764FELIPE SANTIAGO DE SOUZA \r\n\r\n03765VERA LUCIA ELIZEU DA COSTA \r\n\r\n03766JOÃO GUILHERME FERNÃO BARBOSA FRANCISCO\r\n\r\n03767ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\n03774GLEICE DA COSTA CRUZ\r\n\r\n03775RENATA BARRETO GONÇALVES\r\n\r\n03776AMANDA AGTHA PINHEIRO FRANÇA\r\n\r\n03777ROSIMERI VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n03779DEMIAN FARIA DE ALMEIDA \r\n\r\n03780MARIA DAJUDA MONTEIRO MARA\r\n\r\n03783VIVIANE BOM DE OLIVEIRA \r\n\r\n03786SEVERO GOMES FILHO\r\n\r\n03787THIAGO ANDRÉ DA SILVA GARCIA\r\n\r\n03790WALLACE TALARICA DE SOUZA\r\n\r\n03791MONALISA REIS DA SILVA\r\n\r\n03792ZULEICA DE AZEVEDO DO WATERMAN\r\n\r\n03794BRUNO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n03795GENILEIDE DE FATIMA DOS SANTOS \r\n\r\n03796MARIA CRISTINA TEXEIRA DE MELO \r\n\r\n03797DAYSIMAR CALDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n03798CAROLINE FORTES DA SILVA \r\n\r\n03800ALBA VALÉRIA XAVIER DA COSTA \r\n\r\n03803LUIZ ALBERTO MOREIRA CIRNE \r\n\r\n03805REGINALDO JOSE DA SILVA \r\n\r\n03808ANGELICA DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\n03810ANDREZZA ROCHA MARQUES \r\n\r\n03812LEONARDO ALVES FERREIRA \r\n\r\n03813ROSE MARIA PINHEIRO RODRIGUES \r\n\r\n03814REGINALDO OLIVEIRA DA CUNHA \r\n\r\n03815BRUNA CRISTINA RANGEL DE QUEIROZ\r\n\r\n03816DAVI RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n03817FERNANDO DE ALMEIDA VASCONCELOS FILHO \r\n\r\n03818GLENDA MARIANA PEREIRA PORTUGAL\r\n\r\n03820THIAGO CARREIRA FERREIRA DA CRUZ \r\n\r\n03821ANDRE DE CASTRO SANTOS \r\n\r\n03822DOMINIQUE DE MATTOS MARÇAL \r\n\r\n03823ALAN GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\n03824JULIANA GONÇALVES BANDEIRA DA COSTA \r\n\r\n03825EVELLYN CAROLINE MELO DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n03826GEORGINA CESAR \r\n\r\n03827PAMELA SIQUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n03828LICENIA CESAR DA SILVA ALVES \r\n\r\n03829ROMULO ARKÃN MACHADO MELGAÇO \r\n\r\n03830SAMARA HELENA GERALDO DA SILVA \r\n\r\n03831CARLA ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n03832HÉLIO DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\n03837THIAGO CLEITON GERALDO DA SILVA \r\n\r\n03840FABIO HENRIQUE SOUZA SANTOS\r\n\r\n03841DÉBORA DE CÁSSIA GOMES LACERDA\r\n\r\n03843MAICON VITOR ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n03844AMANDA CARVALHO PAES AMORIM\r\n\r\n03845ANTONIO CARLOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\n03846ARTHUR CARVALHO PAES DE AMORIM\r\n\r\n03851DIEGO DE SOUZA BASTOS FRANÇA\r\n\r\n03857VANIELLE PALMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n03858NIZIA MARIA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n03859DAVID MARTINS NEMER\r\n\r\n03860RAONI IGOR SILVA SANTANA\r\n\r\n03861DANIEL PONÃ TARANTO MOREIRA\r\n\r\n03862EDNA DAS MERCÊS DE MOURA\r\n\r\n03863SANDRA ALBERNAZ PEREIRA\r\n\r\n03864JOFEIR DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n03865RAQUEL SANTIAGO GOMES\r\n\r\n03869LUANA CRISTINA LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03870ALINE DE SOUZA ROSA FERREIRA\r\n\r\n03873PEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAGDANELLO\r\n\r\n03875CLAUDIA GRAÇA DOS SANTOS\r\n\r\n03876MICHELLE SOUZA DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n03878MARLI DA SILVA GARCIA\r\n\r\n03879THIAGO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n03881GABRIELLE PINHEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n03882SANDRA DA SILVA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n03883NATÁLIA CRISTINA MARCOVISTZ\r\n\r\n03884JULIANA CRISTINA SOUZA FELIX\r\n\r\n03885WELLINGTON PEREIRA CAMPOS SOARES\r\n\r\n03891BIANCA VELASCO FERNANDES\r\n\r\n03892BARBARA OLIVA DE MELO\r\n\r\n03895RAFAEL VILA VERDE DA SILVA\r\n\r\n03896FERNANDA ARAGÃO MOTA LEAL\r\n\r\n03902ALEXANDRO DA SILVA\r\n\r\n03903KAMILA CORRÊA SOUTO\r\n\r\n03904FÁBIO FRANÇA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n03905VILMA AIRES DE SOUSA\r\n\r\n03906ITAMAR PORTELA JUNIOR\r\n\r\n03907GABRIEL ALVES BEZERRA\r\n\r\n03908UELLINGTON DE ASSIS AUGUSTO\r\n\r\n03911ANA LÚCIA PEREIRA ALVES\r\n\r\n03912MARCIA AMORIM LAMEIRÃO\r\n\r\n03914ROBERTS DA CRUZ SILVEIRA\r\n\r\n03916MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n03917FELIPE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n03919TATIANA RAMOS NUNES\r\n\r\n03922PATRICIA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n03925UESCIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n03926MARCIA DE PAULA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n03928ADILANE DE CASTRO RIBEIRO \r\n\r\n03930MARCUS VINICIUS PAULO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n03931DANIELA CARDOSO PINTO DE LIMA \r\n\r\n03933RANDY MILESKY SIQUEIRA DOS REIS \r\n\r\n03935SARA SIMÕES \r\n\r\n03940MARIA LAURA DA SILVA CAMPELO \r\n\r\n03944JUSSARA DA SILVA ALVES\r\n\r\n03945MARINILZA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03946JULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n03947WAGNER COSTA DE CASTRO\r\n\r\n03948FÁTIMA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n03949ROSIMERE DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n03950ANGELA CECILIA DA SILVA LAPA \r\n\r\n03951RITA DE CASSIA LIMA \r\n\r\n03952FERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n03953MÔNICA ALVES DE ASSIS\r\n\r\n03954LUIZA CRISTINA ALVARENGA BUENO\r\n\r\n03956ALUIZIO ALVES BELGA\r\n\r\n03958MARCILIO JOSÉ MATTOS ESTOLANO DA SILVEIRA\r\n\r\n03961SHIRLEI DOS SANTOS\r\n\r\n03964GUILHERME ALLAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n03968ERIKA GOMES PEREIRA\r\n\r\n03969NEIRUDSOM KLEM DA SILVA\r\n\r\n03970THAYANE REIS\r\n\r\n03972ALLAN TAFURI GALDINO PEREIRA\r\n\r\n03975ALESSANDRA SOUZA DE MORAES\r\n\r\n03976ALINE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n03977ELIANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n03979SONIA MARIA DE PONTES\r\n\r\n03980ANABELLA MULATINHO JORGE FERNANDES\r\n\r\n03982MARILEIDE BARROS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n03983ELIZABETH ARDUINO RIBEIRO\r\n\r\n03987RACHEL CRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n03988ELIZABETH ÂNGELA DE MELO\r\n\r\n03990RODRIGO SILVA MADEIRA\r\n\r\n03991FATIMA REGINA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n03993NILCÉA TEIXEIRA FURTADO\r\n\r\n03994DOLITA DE FÁTIMA SENA\r\n\r\n03997SOLANGE REISER VIEIRA\r\n\r\n03998VALDILENE BORGES MACHADO\r\n\r\n03999SANDRO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n04001ALBA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n04003IZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\n04004MARCOS ROGERIO LIMA MOREIRA\r\n\r\n04006ADEZIA ALVES PINTO\r\n\r\n04007PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n04008ANDREIA JANAINA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n04010PATRICIA ITAMAR LOPES DE SOUZA\r\n\r\n04011ANA LÍGIA CONDE SILVA\r\n\r\n04012HUGO DE OLIVEIRA COLIGIGNO\r\n\r\n04013JOÃO GABRIEL MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n04014ANA CAROLINA PEDRO DA COSTA LELLIS\r\n\r\n04015FABIANA EVARISTO DIAS\r\n\r\n04020GUILHERME FELISBERTO DA SILVA\r\n\r\n04022ANTONIO CARLOS DA ROCHA PITTA JUNIOR\r\n\r\n04024NIVIA MARIA DA SILVA NUNES DE ARAUJO \r\n\r\n04027VANESSA DE ASSIS NOGUEIRA\r\n\r\n04028MARIA EDITE DE SOUZA KROPOTOFF\r\n\r\n04029ANDERSON DA CRUZ SACRAMENTO\r\n\r\n04030GABRIEL BORGES CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n04032RACHEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n04034DIEGO DE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n04035ANDREA ANTUNES LOPES \r\n\r\n04036ROBERTO CARDOZO DE SOUZA \r\n\r\n04037AYRES BARROS DE AGUIAR\r\n\r\n04038MIRTES MARIA DOS REIS DE SOUZA \r\n\r\n04041CIRLÉA JORGE SINATO\r\n\r\n04042TATIANE SILVA BARROS\r\n\r\n04046KATIA AMORIM CAMPOS \r\n\r\n04047RAFAEL JESUS DE SOUZA \r\n\r\n04048MAYARA AFFONSO BONFIM DE OLIVEIRA \r\n\r\n04049RENATA CRISTINA DA SILVA REGO \r\n\r\n04050JULIO CESA GUIMARAES DE FRIAS \r\n\r\n04051GEOVANI PORTO GONDIM\r\n\r\n04052LEONARDO PORTELLA BATISTA\r\n\r\n04054VALDIR PEREIRA BOMFIM\r\n\r\n04056FERNANDO DE ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n04062ANA PAULA ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04063CARLA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n04064ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n04065MARIA SONIA DA SILVA\r\n\r\n04066GIOVANA COIMBRA SILVA\r\n\r\n04067RAQUEL MARQUES PIRES JORGE\r\n\r\n04068THAIS LANE NASCIMENTO DATIVO\r\n\r\n04069MICHELLE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n04071JORGE DELFINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n04075RONEI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n04076LAILA RANGEL ANDRAUS CRISPIM\r\n\r\n04079THATIARA DA SILVA COSTA\r\n\r\n04081MARINALVA FERREIRA DO PATROCINIO \r\n\r\n04082LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n04085PEDRO MATTOS VIANNA\r\n\r\n04086JAQUELINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n04087MURILO SOUZA DA HORA\r\n\r\n04088MIGUEL FABRICIO REIS MACHADO\r\n\r\n04090DANIELE CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n04091LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n04092ELANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04094LEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n04095ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n04096EDNILSON COELHO DA SILVA\r\n\r\n04098FATIMA INGRID FERREIRA PINTO\r\n\r\n04100MARIA DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\n04102JAQUELINE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n04103ALESSANDRA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n04104KARINA CHAVES MANTUANO\r\n\r\n04106MARLY TOLEDO MOREIRA\r\n\r\n04111LEONARDO DANTAS RIBEIRO\r\n\r\n04113WILSON GRANJA DA SILVA\r\n\r\n04115CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n04116ANAELI SPÍNOLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04117MARTA DA SILVA SOARES\r\n\r\n04118HELENY ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n04119MELANI JOSINA HERMANN\r\n\r\n04121TABATHA RAYDA MOHAMED PINHEIRO\r\n\r\n04124ERICA CRISTINA FORTUNA LE GENTIL\r\n\r\n04126ANDREIA CRISTINA DE SOUZA DIAS CORREA\r\n\r\n04127JOAO CARLOS DE AMORIM\r\n\r\n04129CECILIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n04130SILVANIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n04132PATRICIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n04133SOLANGE REGINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n04134PAULO HENRIQUE ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04135LEONARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n04138DAIANE MENDES NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n04140JEFFERSON DA SILVA\r\n\r\n04141FABRICIA XIMENES DE LIMA\r\n\r\n04143TARCISIO FERREIRA AMORIM\r\n\r\n04144TATIANE DA FONSECA PRISCO\r\n\r\n04147MAXWELL DA COSTA SANTANA\r\n\r\n04149CARLOS VICENTE SOARES BARREIROS\r\n\r\n04152LEVI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n04153CAROLINE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n04154JULIO VAZ PINHEIRO \r\n\r\n04157YURI BARRIENTOS CLAROS\r\n\r\n04158JANAINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n04160ALESSANDRA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n04162LUCIMERE DA SILVA\r\n\r\n04163PATRIC GOMES CLEMENTE DE LANA\r\n\r\n04164LUCIANA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n04165ANA COROLINA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n04169FABIO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n04170SEVERINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n04172ETELVINA CARLA LIMA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n04174MARIANA CRISTINA MAIA DA CÁS\r\n\r\n04175MARCOS VINÍCIUS ALVES NOVAES\r\n\r\n04176VIVIANE NUNES VIEIRA\r\n\r\n04180ELIZÂNGELA DA SILVA\r\n\r\n04181LAUDICÉA ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04184TUPYARA CORDEIRO VIEIRA\r\n\r\n04186CATIA SOARES DA SILVA MARTINHO\r\n\r\n04187REGINA CELIA SANTA RITA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n04188ADRIANA DA SILVA\r\n\r\n04191GRAZIELA SUELEN DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n04192ERIKA DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\n04193CARLOS EDUARDO PULUCHER DE MELO\r\n\r\n04194LUCIANA MARIA BOTELHO BATISTA\r\n\r\n04195DEBORA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n04196ANDREIA SENA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n04200MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n04203JUNIOR DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n04204LIDYANE SANTOS MENDES\r\n\r\n04205CATIANE DE ABREU LIMA\r\n\r\n04206HELISA ALMEIDA DASILVA\r\n\r\n04207DAVID BATISTA SANTANA\r\n\r\n04209ANDRÉA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n04210DAYANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n04211CARLOS HENRIQUE DELFINO OLIVEIRA\r\n\r\n04213MÁRCIA RODRIGUES CARDOSO FONSECA\r\n\r\n04214ANDRÉ LUIS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n04215DENISE MACEDO DA SILVA\r\n\r\n04216TATIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n04220ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n04221CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n04222RENATA COELHO DA SILVA\r\n\r\n04223DIEGO TORRES DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n04224SINTHIA LOPES NOVAES\r\n\r\n04229JACQUELINE CABRAL DA SILVA\r\n\r\n04230GLORIA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n04232BEATRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n04235MAURO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n04237THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n04238ELAINE RIBEIRO GOMES \r\n\r\n04239CRISTIAN BARBOSA FREITAS \r\n\r\n04240ANA LUCIA NILO GOMES MARQUES \r\n\r\n04241MONICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n04244ALEXANDRE LINS COIMBRA DA SILVEIRA\r\n\r\n04245JOSE VICENTE PAULA STAOLINGEM\r\n\r\n04255HANS LUIZ SILVA MOREIRA\r\n\r\n04258VANEISE LUCI DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n04259RAFAEL ALVES DA SILVA DE CASTELO\r\n\r\n04260ROSIMEIRE APÓSTOLO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n04262VIVIAN OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n04263VIVIANE DA FONSECA FIGUEIREDO\r\n\r\n04264ALVAREZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\n04265VANIA DE PAIVA MELLO\r\n\r\n04266LUANE JURENAL SOUZA\r\n\r\n04267DIEGO ITAMAR LOPES DE SOUZA\r\n\r\n04268KATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO\r\n\r\n04269ANDRE GUSTAVO DE MELO VIANA\r\n\r\n04271SHEILONE DOS SANTOS FERNANDO\r\n\r\n04272JULIANA DELGADO DA MOTA COUTO\r\n\r\n04273BIANCA ROSA COSTA\r\n\r\n04274RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04276ADRIANA NEVES DA SILVA\r\n\r\n04277JULIANA CACIQUINHO STAVRAKOGLOU\r\n\r\n04281NELSON JULIO RODRIGUES\r\n\r\n04282THIAGO QUINTÃO DE SOUZA\r\n\r\n04283ALINE DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04284RICARDO FRANCELINO DA CRUZ\r\n\r\n04285ANA LUCIA DE LIMA SANTOS CHAGAS\r\n\r\n04287MARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\n04288LEANDRO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n04291SIMONE XAVIER FIGUEIREDO\r\n\r\n04294DENILSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n04295DENISE FREITAS SALHEBE\r\n\r\n04296CAMILA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n04298CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n04299MARINA FERNANDES NUNES\r\n\r\n04300GISELLE PEREIRA YAGUI HAGA\r\n\r\n04301PAULO ROBERTO MARINHO FILHO\r\n\r\n04302RICARDO GOULARTE VENTURA\r\n\r\n04303FABIANA GUALBERTO FAUSTINO\r\n\r\n04306IGOR PIRES SANTOS\r\n\r\n04307PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n04308JOSIMAR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n04309ROGERIO MAYO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04310PATRICIA MALTEZ AZAMBUJA\r\n\r\n04311JESSICA ALESSANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n04312ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n04313MONICA SANT'ANNA DE ORNELLAS\r\n\r\n04316ANDREA CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n04317VANIA FRANCISCO TIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04319ANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n04320SONIA REGINA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n04322LORENA FELIZARDO CRESPO\r\n\r\n04323DAIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04325CARLOS HENRIQUE GOMES\r\n\r\n04326WILSIMA VIEIRA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n04328THAYANE MILHOMEM DA COSTA NEVES\r\n\r\n04329DAIANE FERREIRA COSTA\r\n\r\n04330CAMILA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n04331LILIANE PEREIRA TAVARES\r\n\r\n04332DAYANE PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n04333ANDRÉ SANTOS DE ALCANTARA\r\n\r\n04334VIVIAN ALCANTARA CAMARGO FRANCISCO\r\n\r\n04338EUNICE ROCHA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n04340JEFFERSON SANTANA DA COSTA\r\n\r\n04342ANA PAULA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n04344CAMILLA GUERRA PIMENTEL \r\n\r\n04347SAMANTHA LUCIA HENRIQUE DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n04350ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04354MARCOS PAULO DO AMORIM LEMOS\r\n\r\n04355ANA PAULA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n04356LUCIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\n04358CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04365FELIPE MORAIS CARVALHO\r\n\r\n04367MAYARA SEEKOPP\r\n\r\n04368PRISCILA HIPPOLITO DE MOURA\r\n\r\n04369JOSE MALTEZ DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n04370THAILA DE OLIVEIRA VEGA\r\n\r\n04371ALEXANDRE COUTO DA FONSECA\r\n\r\n04373MARIA ROMANA DOS SANTOS\r\n\r\n04374ADRIANA DE SOUZA\r\n\r\n04376FABIOLA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n04377MARIA DE FATIMA CAMPOS SILVA\r\n\r\n04379BELTLAND ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n04380FERNANDA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n04383VIVIANE COSTA BAPTISTA\r\n\r\n04385JESSICA FERNADA BERNARDO PEREIRA\r\n\r\n04387LILIAN MONTEIRO NUNES\r\n\r\n04390SIMONE NOGUEIRA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n04391ANALUCI MACHADO MESQUITA ROSA\r\n\r\n04394CLAUDIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n04397ANDRÉA LÚCIA BITTENCOURT SILVA ROSA\r\n\r\n04398RAYANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n04399TAMARA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n04402GLEICEANE DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n04404SONIA REGINA FAGUNDES COSTA\r\n\r\n04407RAFAEL FERREIRA TORRES\r\n\r\n04408DIEGO PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n04409ELMER DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n04410ANDRÉA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n04411JEAN MICHEL BAPTISTA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n04414ANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\n04416ALCIONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n04419INGRID CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n04420LUANA REIS ANDRADE\r\n\r\n04421LORRAN QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n04422NELSON DOS SANTOS TORQUATO\r\n\r\n04423ERICA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n04424LEUCA MARIA DE MENEZES\r\n\r\n04426VALESCA DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\n04428ALINE JORGIA TOSTES DA COSTA\r\n\r\n04429EDIRLENE DE LIMA\r\n\r\n04430VANESSA MACEDO BESSA\r\n\r\n04433LUIZ ANTONIO CERQUEIRA BAPTISTA\r\n\r\n04434DANIELA MENDES FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n04435CRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA CESAR\r\n\r\n04436SORAIA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n04437EDEZIO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n04438MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04439THYAGO DUARTE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n04440DANIELLA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n04441GISELLE AMARANTE MARTINS\r\n\r\n04442ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n04443ELAINE DE ARAÚJO SILVA ANTONIO\r\n\r\n04444CARLA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n04446GERMANO ZAMRROTTI M. T. RAMOS\r\n\r\n04447ROBERTA DE SOUZA MUKIM\r\n\r\n04449RAFAEL MARTINS BARBOSA\r\n\r\n04450SHIRLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n04452DAIANA CRISTINA SILVA TIAGO EZEQUIEL\r\n\r\n04453ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n04455GEORGE MAIA\r\n\r\n04456PRYSCILLA VITORIANO COSTA\r\n\r\n04457ROBERTO VILARINS ZIMMER\r\n\r\n04458DAVI SOBREIRA FERREIRA\r\n\r\n04459TALITA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n04460RENAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\n04462LEANDRA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n04466GUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES\r\n\r\n04467THIAGO NUNES MARINHO\r\n\r\n04468LAÍS DOS SANTOS CYRINO FERREIRA\r\n\r\n04471VINICIUS MUXINELLI IENO\r\n\r\n04472LUCAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n04474PATRÍCIA DE PAULA LIMA\r\n\r\n04476SINTHIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04481NÚBIA DOS SANTOS PENA \r\n\r\n04484CLAUDIA LUCIA NUNES RIBEIRO \r\n\r\n04485SANDRA PAES NUNES \r\n\r\n04487LUCIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n04489JENIFER EVELIN VENERANDA DA SILVA \r\n\r\n04490KARINE DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n04491FABIO GARRITANO REIS \r\n\r\n04492ELISA DA SILVA RAFAEL \r\n\r\n04493TAIANE DE SOUZA GARRIDO LIMA \r\n\r\n04495IRENE AUGUSTA XAVIER BUENO \r\n\r\n04496MARCIO ANDRE VIEIRA SILVA \r\n\r\n04497ELOÁ LUIZ PASSOS LOPES \r\n\r\n04498AMANDA MARINS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n04499MARCELO COSTA MOREIRA \r\n\r\n04500HUGO FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n04501ROSE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n04503POLYANNE OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\n04504JULIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n04510MARIA DA CONCEIÇÃO PAULMANN\r\n\r\n04511JOSÉ MARIA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n04512CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS\r\n\r\n04513EDSON TORRALBA MALDONADO JUNIOR\r\n\r\n04514JORGE LUIZ COSTA CARDOSO\r\n\r\n04515ARETHA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n04520LIDIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n04522CARLA CRISTINA REGO LUCAS\r\n\r\n04523IVANDA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n04524CIRLENE BRIVES MACHADO VITÓRIO\r\n\r\n04526REGINUIZA CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\n04528RENATA RODRIGUES OLÍMPIO\r\n\r\n04529RAFAEL DA SILVA BARROZO\r\n\r\n04531DOUGLAS MARINHO DA SILVA \r\n\r\n04533MARCELLI GARCIA RIBEIRO \r\n\r\n04536ANDRÉA DE SOUZA ANDRADE ARAÚJO \r\n\r\n04539MAURO DA COSTA SILVA \r\n\r\n04541LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\n04542MARIA LUIZA GRANGEIRO DE ANDRADE PADILHA FIGUEIREDO\r\n\r\n04544PATRICIA ALVES JULIO MARQUES\r\n\r\n04546RAMON HILL ALVES\r\n\r\n04547DIOGO BORBA DE QUEIROZ\r\n\r\n04548BRUNO DE OLIVEIRA NUNES RODRIGUES\r\n\r\n04549MÔNICA CRISTINA DEUECCHI DE LIMA LUNA\r\n\r\n04551KARLA URSULINA GRUO DA SILVA\r\n\r\n04552PATRICIA CARNAVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n04553MARLEI ALVES BOCAFOLI\r\n\r\n04554LUANA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n04555CLARISSA TAVARES SANCHO MONTEIRO\r\n\r\n04556DANIELLE ESTEVES LOPES\r\n\r\n04557GISELE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n04558ANDREA CARNEIRO GARCIA\r\n\r\n04560KAREN VANESSA MELLO PINTO\r\n\r\n04562ANA GLÓRIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n04563VINÍCIUS ARAÚJO\r\n\r\n04564MAYARA DA SILVEIRA JORGE\r\n\r\n04565FELIPE SILVA HIUNES\r\n\r\n04567BRUNO SILVA HIUNES\r\n\r\n04570RAQUEL MORAES TORRES\r\n\r\n04572ANA MARIA MADEIRA SEIXAS\r\n\r\n04574JÉSICA BERNARDES DA CONCEIÇÃO DA ROCHA\r\n\r\n04575THIAGO SILVA DE ASSIS\r\n\r\n04576LUANA LINAS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n04577VALERIA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n04582JAQUELINE PAULINO DA SILVA\r\n\r\n04584ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO RAMOS \r\n\r\n04589ALESSANDRA NEVES COSTA GODINHO\r\n\r\n04590JACSON PINHO OCTAVIANO\r\n\r\n04591DIEGO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n04594LEANDRO VIEGAS GRAVANO\r\n\r\n04595MANOELA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n04596KEITH DARLIANA PERRUT DA SILVA\r\n\r\n04597JÉSSICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n04598MÁRCIO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n04600LEANDRA DOS PASSOS QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\n04601TAMIRES VIANA CORREA\r\n\r\n04604JOELY REGINA MONTES DE CASTRO\r\n\r\n04605ELIETE ROSA MAFFEI\r\n\r\n04607IVARA BERTHOLDO DOS SANTOS\r\n\r\n04608MOISES GODOFREDO FIRMIANO SOARES\r\n\r\n04609KENNIA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n04611JOEL RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\n04612GUSTAVO LUIZ DIAS BASTOS\r\n\r\n04613ALMIR DEPAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n04616LEANDRO BARRETO SANTOS\r\n\r\n04617CLAUDIO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n04620EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04621FABIO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n04622MARIA ANGELICA DOMINGOS\r\n\r\n04625PAMELLA GARCIA SANTOS BELEM\r\n\r\n04626MARIA LUCIANA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n04628ROBERTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA \r\n\r\n04632JOYCE DE PINA DE CERQUEIRA\r\n\r\n04634JOSÉ RAFAEL AMORIM CAMBARÁ\r\n\r\n04635NAIARA DANTAS FERNANDES\r\n\r\n04636ADRIANA SANTANA VASCONCELOS\r\n\r\n04637KATIA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n04639CIRENE COSTA\r\n\r\n04642DAIANA DUARTE DOS SANTOS \r\n\r\n04644MAGNA SUELI RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n04645MARIA DE FATIMA NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n04646LUIZ ANTONIO DIAS\r\n\r\n04647LUCIANA DO ESPÍRITO SANTO ROQUE DA SILVA\r\n\r\n04648ROBERTO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\n04649ANA CRISTINA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n04650ERWIN AMARAL CORRÊA PINHEIRO \r\n\r\n04652MILENE CARELLI \r\n\r\n04655JOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n04668GREYCE KELLY MACÊDO DA COSTA\r\n\r\n04681TATIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\n04686ANDRE LUIZ FRANCO PIRES\r\n\r\n04688ANDYNARA DANTAS LEONE\r\n\r\n04690TATIANA DE ALMEIDA SIMÕES\r\n\r\n04692BEATRIZ NEPOMUCENO\r\n\r\n04693JEFFERSON DE MELO FRAZÃO\r\n\r\n04694GETULIO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n04695ADELSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n04697ALEX SANDRO BAPTISTA CLAUDINO\r\n\r\n04698SILVIO ALMICAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n04699BIANCA DA SILVA PINTO\r\n\r\n04701SIMONE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n04702JÉSSICA MENDES DE ARAÚJO\r\n\r\n04703MARIA DA PENHA BRANDE\r\n\r\n04705LEONARDO MACHADO LOURENÇO\r\n\r\n04706LILIANE CRISTINA SILVA COSTA\r\n\r\n04707DIMAS SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n04709LEONARDO CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04710LARICE MADUREIRA HENRIQUES\r\n\r\n04712FABIO MAGALHÃES GARCIA\r\n\r\n04717DONIELLY MACHADO DE MELO\r\n\r\n04720JULIANA ROSA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n04722LARISSA DA SILVA BISPO\r\n\r\n04723DENICE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n04724CÉLIO DAMASIO DA COSTA ESTEVES \r\n\r\n04725VIVIANE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n04726DANIEL DE PAULA MARTINS\r\n\r\n04727CARLA RENATA SILVA COSTA\r\n\r\n04730SILVANA MAROVI MENDEZ\r\n\r\n04735ANDREA KASTRUP CARNEIRO ALVES\r\n\r\n04761ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n04762ALEX ROCHA CLAUDOMIRO\r\n\r\n04766MARIETE RODRIGUES NUNES\r\n\r\n04771MABEL ARAÚJO MACHADO \r\n\r\n04772WALLACE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n04773SERGIO REINALDO LOUREIRO\r\n\r\n04800JENNIFER DOS REIS LIMA\r\n\r\n04801WALQUIRIA DOMINGUES SILVA\r\n\r\n04802RAFAEL LONGARITO QUELUCE\r\n\r\n04803ELISANGELA GOMES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n04804ALEXANDER AGUIAR VICENTE\r\n\r\n04805JORGE LUIZ CORRÊA \r\n\r\n04806MONIQUE DA SILVA LEMOS CARDOSO\r\n\r\n04808CARLOS EDUARDO NOLASCO MOREIRA\r\n\r\n04809EDMILSON DE MORAES PAIVA\r\n\r\n04920SILVANIA MARIA GALDINO DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\n04924KAROLLINE BARBOZA DA SILVA \r\n\r\n04925ANA CLAUDIA DOS REIS FERREIRO COUTINHO \r\n\r\n04927PAULA MARIA ATALIBA MENDES \r\n\r\n04928MARCIO DEIVID DO NASCIMENTO \r\n\r\n04930CINTIA CRISTINE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n04931PABLO DE LIMA E SILVA \r\n\r\n04933EMANUELLE FREITAS VIEIRA \r\n\r\n04938CLAUDIA REGINA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n04939BIANCA DA SILVA \r\n\r\n04940WILLIAN RICARDO ROSA \r\n\r\n04941DANIELE PIRES BATISTA MACHADO \r\n\r\n04944ADRIANA ALVES DA COSTA \r\n\r\n04947WANDA LUCIA ESTEVES \r\n\r\n04948RENATA DE SOUZA MACHADO \r\n\r\n04952ALEXANDRE DA SILVA SANTOS FERNANDES \r\n\r\n04953DANIELY ARAÚJO DE OLIVEIRA \r\n\r\n04954RENATO DE SOUZA MARTINS \r\n\r\n04955MONIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n04956ERICA COLLIN PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n04957EVANGELINA BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n04958MARIANA FERREIRA \r\n\r\n04959UESLEI DE SOUZA ABREU \r\n\r\n04960LARYSSA RIBEIRO DE MELLO \r\n\r\n04961ARTHUR POLICANO PEROTE\r\n\r\n04962CÉLIA DA SILVA SOARES \r\n\r\n04963LEANDRA ENILA GOMES CALVENTE ARANDA \r\n\r\n04964MAGALI HELENA FRANCISCA MOREIRA DO POÇO \r\n\r\n04965VINICIUS PAES BASTOS DE LIMA \r\n\r\n04966CAROLINE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n04968MARCELO SILVA FRANKLIN\r\n\r\n04969DANIEL VALIM MENDES\r\n\r\n04970LUCIA MARIA ESTRELA \r\n\r\n04971RAYNA VITÓRIA DE DEUS SARAIVA ALVES \r\n\r\n04973MARIANA BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\n04974PAMELA DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n04975AURILENE SILVA MAIA \r\n\r\n04980PATRICIA HALLAK SÃO PAIO\r\n\r\n04981DIEGO HALLAK SÃO PAIO\r\n\r\n04982GUILHERME ETUR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n04983ALECSANDRE GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\n04985ANDRÉIA BAHIA DA SILVA\r\n\r\n04986MARIA HELENA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n04987SHEILA DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n04989DESIREÉ LUISE VICENTE VILA VERDE SILVA\r\n\r\n04990BRENNO FREDERICO BARBOSA SOARES SALVADOR REZENDE\r\n\r\n04991LUCIENE MATTOS EVANGELISTA \r\n\r\n04992FABIO WILLIAM DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n04993VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n04995ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n04996TIAGO RESENDE FERREIRA\r\n\r\n04997MARCELO ABRAHÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04998PRISCILA SILVA MATOS\r\n\r\n04999ANICETO SANTANA JUNIOR\r\n\r\n05000ROSILANE DE OLIVEIRA ARAUJO MOTA\r\n\r\n05002CARLA RENATA LOPES DE PAIVA\r\n\r\n05003LIVIA MASCARANHAS DE MORAES\r\n\r\n05004ELIZABETH FONTES MACHADO FERREIRA\r\n\r\n05005QUÉDINA AZEVEDO SILVA\r\n\r\n05009ANDRÉIA DE BARROS\r\n\r\n05011FERNANDA LOPES DA CRUZ \r\n\r\n05012RAQUEL CANDIDA ALVES FERREIRA \r\n\r\n05013JONATAS SANTOS VIRGINIO \r\n\r\n05015ESTEVAO SANTOS VIRGINIO\r\n\r\n05016ADRIANA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n05018TALITA DA SILVA VARELLA\r\n\r\n05020DEBORAH CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n05021FLAVIA MANGE BEZERRA RAMOS\r\n\r\n05023VANDERLEI FRANÇA SOARES \r\n\r\n05024ADILSON DE LIMA JUNIOR \r\n\r\n05025JORGE LUIS MALVEIRA \r\n\r\n05027CLAUDIA SANTIAGO RIBEIRO \r\n\r\n05029PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\n05030PRISCILA AGUIAR DE AQUINO\r\n\r\n05031SUELEN SOUZA CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\n05033JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05035MAURO MOTA GONÇALVES\r\n\r\n05039PAULO SERGIO COELHO QUEIROZ \r\n\r\n05041THAMYRES SILVA DO CARMO\r\n\r\n05043ARTHUR XAVIER NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\n05044LEICE CRISTINA FERREIRA FONSECA\r\n\r\n05049CLEITON DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n05050VAINE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n05051CRISTIANE PINTO MACIEL\r\n\r\n05056ANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\n05057ELIANA MARIA BAPTISTA DE MIRANDA\r\n\r\n05059ITAMAR VIEIRA GOMES\r\n\r\n05060ANA CRISTINA MORAIS DA SILVA\r\n\r\n05061FLAVIO SEVERINO REIS DA SILVA\r\n\r\n05062DANIEL DA SILVA ROSA \r\n\r\n05063CLAUDIO MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n05065RICARDO ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ\r\n\r\n05066RACHEL DA SILVA MOTA CARNAVAL\r\n\r\n05067BRUNO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n05068LUANA TEIXEIRA BRUNO\r\n\r\n05070LINDA DE MELLO PEREIRA BRUNO\r\n\r\n05075PAOLA CORRÊA VENTURA \r\n\r\n05077CAMILA FARIA DA SILVA COSTA \r\n\r\n05078CATIA REGINA DOS SANTOS ABREU \r\n\r\n05079VINICIUS SANTANA FERREIRA \r\n\r\n05080ELISANGELA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n05081JULIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n05082JORGE GREBLAT DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n05084ANDRÉA LOURENÇO GARCIA\r\n\r\n05088ELAINE CHAVES FERREIRA\r\n\r\n05090MÁRCIA VALÉRIA COELHO QUEIROZ \r\n\r\n05092RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n05093SARAH NASCIMENTO DE SOUSA \r\n\r\n05094ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n05096CARLOS AUGUSTO PACHECO \r\n\r\n05099LUCREIA MARIA DOS PRAZERES SILVA\r\n\r\n05100ROBERTA SANTOS MAGALHÃES \r\n\r\n05102SANDRA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05104MARCIO MARQUES DE BARROS\r\n\r\n05105MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO\r\n\r\n05106MIRIAM SALDANHA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05107FABIO VINICIUS DO CARMO GADINELLI GUILHERME\r\n\r\n05109URSULA MARIA DANTAS BENEVIDES\r\n\r\n05110MARCELLE MARTINS MACHADO \r\n\r\n05111ANA PAULA DE JESUS DA SILVA \r\n\r\n05112ALEXANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n05113CARLOS ALBERTO RODRIGUES COUTO\r\n\r\n05115SIMONE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n05116MANOEL CARLOS RIBEIRO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05117FRANCISCA OSMARIMA SOUZA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n05119WALTER MORET RODRIGUES\r\n\r\n05120EVANIA CRISTINA BAHIA SIMONACI\r\n\r\n05121CLEMILSON DE MORAES PAIVA\r\n\r\n05122FATIMA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n05123ADRIANA MORAES VIEIRA\r\n\r\n05124JANDREA MENDES MARTINS\r\n\r\n05128PAOLA DE FREITAS TAVERNARI\r\n\r\n05129WALLACE DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n05134PATRICIA PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n05135JANNIFER DA COSTA DOS ANJOS\r\n\r\n05161RAQUEL VENANCIO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n05162WALDILENE DE ANDRADE VALENTE\r\n\r\n05163MONALISA CRISTINA VIANA SANTOS\r\n\r\n05165LUCYELEM DO ESPÍRITO SANTO ROQUE\r\n\r\n05167KETIANE PEREIRA FRADE\r\n\r\n05250SILVIA ANTUNES LIMA \r\n\r\n05281JULIO SILVA FILHO \r\n\r\n05282CARLOS RAPHAEL DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n05284EDNA CORRÊA BARRETO \r\n\r\n05285BRUNO SANTANA FERREIRA \r\n\r\n05286MARIA LUCIA GONÇALVES MELO \r\n\r\n05287SUZANA FERREIRA LIRA DA SILVA \r\n\r\n05288THAINE DE FREITAS OLIVEIRA \r\n\r\n05289NATHALIA VETERINÁRIO DE CASTRO\r\n\r\n05290JACQUELINE ROSA DE PINHO\r\n\r\n05291GERSILENE REJANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR DO TRABALHO I\r\n\r\n00002RONALDO JOPPERT DE JESUS\r\n\r\n00028VÂNIA BEATRIZ RUPERTI \r\n\r\n00029MARIA JOSÉ RIBAMAR AMORIM DA SILVA\r\n\r\n00035SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n00036WILSON BRASILINO DOS SANTOS \r\n\r\n00046TAIS BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n00054LUIZ CARLOS REZENDE DIAS \r\n\r\n00057ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n00058JANAÍNA SOBRAL PACHECO\r\n\r\n00059EVA LUIZA DUARTE \r\n\r\n00060BRUNA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n00063MARISA RODRIGUES\r\n\r\n00064LUIS FILIPPE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n00078ALEXANDRE TENORIO DE OMENA\r\n\r\n00079FRANCISCO CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n00088ZENOLIA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n00092EDGARD MENDES VIEIRA\r\n\r\n00094ALESSANDRA GLORIA NANTES COSTA\r\n\r\n00103AUGUSTO CESAR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00106MARCONDES ESTEVES DE SANTA ROSA\r\n\r\n00113DEISE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00114PATRICK ARAUJO PORTO\r\n\r\n00116JOSILANE VELOSO VENTURA\r\n\r\n00130HERIBERTO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00137MICHELE FICKLSCHERER BEAUCLAIR\r\n\r\n00144JOANA ANGÉLICA MACEDO GUIMARÃES\r\n\r\n00145ANA APARECIDA GOMES\r\n\r\n00151ALICE MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n00155ROBERTO JULIO DE SOUSA\r\n\r\n00163CARLOS ALBERTO GONÇALVES\r\n\r\n00164ANA CLAÚDIA PINTO PEREIRA \r\n\r\n00170SILVANA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n00172MARCIA VALERIA DOS REIS\r\n\r\n00175ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00178ELDER ABREU PITA\r\n\r\n00185ANA LUCIA CUPELLO DE SOUZA\r\n\r\n00189LIVIA PINHEIRO ROCHA\r\n\r\n00192JANAÍNA CÂMARA BEZERRA\r\n\r\n00205JORGE HENRIQUE DE MELO\r\n\r\n00207CARLOS HENRIQUE DELGADO EZEQUIEL \r\n\r\n00210MARCOS MARCIAL GOMES\r\n\r\n00217ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n00219VICTOR HUGO CASTELO BRANCO DA SILVA\r\n\r\n00222PATRICIA DEMETRIO DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\n00233JOSÉ FERRÃO \r\n\r\n00239YARA CECÍLIA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n00242ANA CÉLIA GONÇALVES\r\n\r\n00246VALERIA DE VASCONCELLOS GILHO\r\n\r\n00248VIVIANE PINTO DA SILVA \r\n\r\n00281MARIA LECILDA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n00284WALASSE SANTOS ROCHA\r\n\r\n00293EDSON INÁCIO MONTENEGRO\r\n\r\n00298IONE REGINA BRANDÃO DE BRITO\r\n\r\n00299ADRIANA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n00316VANESSA LIMA SANTOS\r\n\r\n00321MARIA NEI DE SÁ VIEIRA\r\n\r\n00330JOSÉ DE AMORIM VIDAL FILHO\r\n\r\n00353ALINE DOS SANTOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n00362CONCEIÇÃO MÁRCIA DA SILVA\r\n\r\n00366MOISÉS ROSA MAGALHÃES\r\n\r\n00374MARCO AURÉLIO BANDEIRA SILVA\r\n\r\n00412DENISE ASSUNÇÃO DA SILVA BALBINO\r\n\r\n00424ANTONIA KATIA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n00425IVANIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00432BÁRBARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00433ANDREA PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n00439NEIDE GOMES DOS REIS \r\n\r\n00441RONALDO DOS SANTOS NAMBUCO\r\n\r\n00444ARI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00445ANA CRISTINA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n00447LUIZ GUSTAVO BASTOS FRANÇA\r\n\r\n00449LUZIA SANTOS OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n00453CARLOS GUSTAVO CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\n00465CLEISON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n00471RODRIGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n00472RENAN RODRIGUES SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n00474SIMONE REIS FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\n00490MARILAYNE FRANKLIN BARBOZA\r\n\r\n00496MILENA FRANKLIN PAES \r\n\r\n00499ALAN DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n00503ANA CLÁUDIA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n00504DANIELE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n00506TIAGO CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n00508THIAGO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n00510ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00525HELENICE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n00528JAQUELINE CHRISTYNE DA CONCEIÇÃO PAULA\r\n\r\n00534CELINA RIBEIRO DE SOUSA GONZALEZ\r\n\r\n00536MARIA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n00543TATIANE LOBRES DE AGUIAR\r\n\r\n00545ROSÂNGELA DA SILVA BRITO\r\n\r\n00551ROMULO LEOCADIO CARVALHO\r\n\r\n00558ALBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO \r\n\r\n00573GIANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n00589KATIA MARIA PENA DOS SANTOS\r\n\r\n00596MONICA DE SOUZA \r\n\r\n00602JOSEANE FERREIRA DE MEDEIROS \r\n\r\n00613WELLINGTON LUIS ALVES DA CRUZ\r\n\r\n00616ROSIMAR CLAUDIA CARNEIRO DO NASCIMENTO CONTE\r\n\r\n00622VANIA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n00628WAGNER ANTONIO SOARES\r\n\r\n00637DAMIANA VENTURA DA CRUZ\r\n\r\n00643JAIR DE BRITO FILHO\r\n\r\n00658MICHELE LUIZE FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\n00664GILCEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n00680ANDERSON CLAYTON DA SILVA RABELO\r\n\r\n00688MARLI NEVES PEREIRA\r\n\r\n00691LUCIANA SALES PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n00694LENI SILIO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n00706LELIA ELIZA ASSIS RAMALHO\r\n\r\n00714AMANDA ALVES DE MORAIS DA COSTA\r\n\r\n00718PATRICIA FERREIRA MAIA\r\n\r\n00721ALTAIR BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n00730WAGNER ALBERTO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n00747LEILA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA\r\n\r\n00749EDSON JOSÉ ALVES\r\n\r\n00751FLAVIANE DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\n00764ALTERITA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n00769SOLANGE MOTTA DE FREITAS\r\n\r\n00784FRANCISCO ARMANDO\r\n\r\n00786CELIO DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n00796PEDRO SILVANO DE MOURA FILHO\r\n\r\n00808EDINAMAR PEREIRA SOUZA\r\n\r\n00817ANDREA MARIA MARQUES MIRANDA\r\n\r\n00819THALES VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n00824ALESSANDRO VILLAR AGUIAR\r\n\r\n00827ANDREIA SALVIANO PONTES SALES\r\n\r\n00828MARY ELLEN LOPES PELAEZ\r\n\r\n00829WAGNER SOUZA DE BRITO\r\n\r\n00843RUBENS JERÔNIMO ALVES BARBOZA\r\n\r\n00852AGEU CAVALCANTI BELOTA\r\n\r\n00860SEVERINO VIRGÍLIO DE SOUZA\r\n\r\n00865VANESSA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n00871LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO TRAVASSOS\r\n\r\n00872ANGELICA DE ABREU LUNA\r\n\r\n00899ADRIANO HUMBERTO WINTERLE\r\n\r\n00903GABRIEL PINA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n00927MARTA LOREDO PEREIRA\r\n\r\n00928MARCOS FERREIRA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n00944ADRIANA CASTELO BRANCO VAL\r\n\r\n00947ARTUR GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n00963VIVIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n00973DAIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n00976RAYANE KELLY SANTOS SOUZA\r\n\r\n00982ERINALDO CORREIA LOPES\r\n\r\n00987MARILENE FERREIRA CAMARGO DA SILVA\r\n\r\n00994ALEXANDRE LUIZ CUNHA\r\n\r\n01005SERGIO FERNANDES LEVY\r\n\r\n01030MARCILENE MARIA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n01070LOYDE NASCIMENTO DA SILV A\r\n\r\n01082ALEXANDRE BAHIA DOS SANTOS\r\n\r\n01091EDIVALDO ALEXANDRE PIO DOS SANTOS\r\n\r\n01094SILVIA MACHADO SAMPAIO\r\n\r\n01101ELIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n01126WALLAME LIMA CORDEIRO\r\n\r\n01142SIMONE LIMA\r\n\r\n01149DENISE DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n01153JOELMA BAPTISTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n01181PRISCILA DE SÁ XAVIER BENEDICTO\r\n\r\n01183ALEXANDRO DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\n01185ELOISA HELENA DA PAZ RIBEIRO\r\n\r\n01211VICTOR WILLIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n01220JOSÉ CARLOS MARIANO DA SILVA\r\n\r\n01227DENIZE DOS SANTOS\r\n\r\n01229JOSÉ CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n01238JÉSSICA SANTOS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n01257LUIZ CLAUDIO SOUZA DE SÁ\r\n\r\n01266ELZA BEATRIZ DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n01267RODOLPHO SOUZA SANTOS\r\n\r\n01268ANDRESSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n01274EDNALVA DE SENA DE ARAÚJO\r\n\r\n01285CARLA ROSA DE SANT'ANNA\r\n\r\n01292CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS ALVES\r\n\r\n01296ANTÔNIA SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n01302SILVANA RIBEIRO SOBRAL\r\n\r\n01308JOSAFÁ VELOSO VENTURA\r\n\r\n01312VERONICA CARLA DE CASTRO GONZO\r\n\r\n01316ADRIANA PAULA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n01322MARIA APARECIDA DA SILVA SIMÃO\r\n\r\n01323RENAN SARTI MOREIRA\r\n\r\n01341ANA MARIA BEZERRA GALDEANO\r\n\r\n01363DILMA PAIVA MARINHO\r\n\r\n01366FABIO ALEXANDRE SANTIAGO\r\n\r\n01367MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n01368ANA CRISTINA BRUNO SOUZA\r\n\r\n01378DAMARIS REGINE BARBOSA\r\n\r\n01389RICARDO LUIS SANT'ANNA ANDRADE\r\n\r\n01390ROSÂNGELA GOMES LIMA\r\n\r\n01392FELIPE CARNEIRO SILVA\r\n\r\n01395DEISE DA SILVA GERMANO DE FRANÇA\r\n\r\n01398RAFAEL PEQUENO DE MENDONÇA\r\n\r\n01399EDINÁ DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n01405MARCIO PIMENTEL BORGES\r\n\r\n01406MARCUS VINICIUS DA COSTA ARRUDA\r\n\r\n01410JAMILLER ESTRELA DA HORA\r\n\r\n01423LEIDEJANE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n01424TAISE CRISTINA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n01444AGENOR AGRA MATIAS\r\n\r\n01450NILCELENE SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n01453PRISCILA BARCELOS LAPA\r\n\r\n01460VANDERLEI PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n01467LUCIANA CAMELO ESTEVES DE SOUSA\r\n\r\n01469BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n01471JOELMA DA SILVA ESTEVO\r\n\r\n01489CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\n01490WILSON CALHEIROS DO VALE MELO\r\n\r\n01491ZENY MARA NASCIMENTO ADÃO\r\n\r\n01510RENATA SAMPAIO DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n01515ANIELI MEIRA DIAS\r\n\r\n01523ROSANA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n01531VANESSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n01540PATRICIA FERREIRA SANT'ANA\r\n\r\n01541MONICA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n01542MARIA CLAUDIA BARROSO\r\n\r\n01544VANDINEI FRANCISCO DO PATROCINIO\r\n\r\n01546MONIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n01552MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01554WENY OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n01555ANA LUCIA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n01558IVANIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n01560PRISCILA LACERDA DA COSTA\r\n\r\n01561QUÉZIA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n01566ALEXANDRE CASIMIRO DA SILVA LOPES\r\n\r\n01573LUIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n01595EDILAINE MILAGRES AMARAL \r\n\r\n01597MARILIA ROSA GARCES\r\n\r\n01610JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n01617MARCUS VINICIUS CHAGAS BANDEIRA\r\n\r\n01621LEONARDO MONSORES DE ALMEIDA\r\n\r\n01629LORRAINE DOS SANTOS HUGHES\r\n\r\n01630JANAINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01646ALEX PRAZERES DOS SANTOS\r\n\r\n01654VALÉRIA APPARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01665CARLA SIQUEIRA DE PAULA\r\n\r\n01666PHILLIPE ROCHA SILVA\r\n\r\n01672VANESSA AUGUSTA DE SANTA BARBARA\r\n\r\n01673ANDRÉA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n01686VALERIA EMILIA DE SA PEREIRA\r\n\r\n01691JACQUELINE ASSUNÇÃO GOMES\r\n\r\n01692LUCÍLIA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n01695ELIANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n01698MARISE SANTOS\r\n\r\n01705RENATA SANTOS MARTINS\r\n\r\n01706ALICE DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n01713EDILANE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n01722MAURÍCIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n01723EDICLÉCIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n01724RODRIGO SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n01725LUCIANA DE FÁTIMA DA SILVA\r\n\r\n01726MÁRCIA LÚCIA DE SANT'ANA\r\n\r\n01732CATIA REGINA MIRANDA COSTA\r\n\r\n01738MÔNICA ARRUDA PORTO\r\n\r\n01739SANDER CORDEIRO FLORES MACHADO\r\n\r\n01740CARLOS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n01741ANA LÚCIA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n01742ANDREIA PACHECO PAES LEME\r\n\r\n01745LUCIANA RODRIGUES DAS CHAGAS MATIAS DA CUNHA\r\n\r\n01755MARCELO MONTEIRO GREGÓRIO\r\n\r\n01760NADIR DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01762ROGERIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n\r\n01768ANTONIO ROSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n01770RODRIGO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n01771NILZA DE SOUZA\r\n\r\n01773LUDMILA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n01774CARMELIA AGRA MATIAS \r\n\r\n01776EFIGENILDO DOS SANTOS BITA\r\n\r\n01780BERNARD MENDES OZORIO\r\n\r\n01786CINTIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n01792ANDREIA MARIA DA COSTA \r\n\r\n01796SILVANA SANT'ANA DE OLIVEIRA \r\n\r\n01797JOSILVALDO PEDRO DE MENDONÇA \r\n\r\n01800MICHEL MONTEIRO FILGUEIRAS\r\n\r\n01808LUCIANA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n01821JOSÉ ROBERTO GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01823ALFONSAS ZAMBZICKIS FILHO\r\n\r\n01835BARBARA MEIRELES DA ROCHA\r\n\r\n01842ADJAIR ALVES DE MATOS\r\n\r\n01850GILBERTO ALEXANDRE MARTINS DE SANTANA\r\n\r\n01855ELLEN CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n01871WANDERLISIA SAMPAIO OLIVEIRA \r\n\r\n01872DANIELLE THEODORO CARDOSO \r\n\r\n01873NATALIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n01874VALERIA SAMPAIO OLIVEIRA \r\n\r\n01876LAURA DE CARVALHO \r\n\r\n01881LUIZ ANTONIO ALVES DE CARVALHO \r\n\r\n01886ROBERTA ALVES CORREA \r\n\r\n01910MÔNICA SANTOS OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n01919UILBERT RONI ARRUDA GOMES \r\n\r\n01925BARBARA REGINA PALMA DA SILVA\r\n\r\n01926JAYME DE MELLO FARIA\r\n\r\n01931CLAUDIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n01939ERICA DA SILVA FARIA\r\n\r\n01968MARCIO SILVA CARVALHO\r\n\r\n01972CARLA RODRIGUES DA SILVA REGO\r\n\r\n01976ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n01984ANA MARIA BARRETTO RODRIGUES\r\n\r\n01991ALEXANDRE CHAPMAN\r\n\r\n01993SEVERINA AURELIANO DA COSTA SOUZA\r\n\r\n02004ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\n02017JAQUELINE BARBOZA FERREIRA\r\n\r\n02019MARCIO DA SILVA LUCAS\r\n\r\n02030FABIANO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n02046CAMILE BUENO DA COSTA \r\n\r\n02066MONICA VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS DE SOUZA \r\n\r\n02067CLAUDIA VIEIRA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n02071LUIZ EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02073CELIO AUGUSTO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n02076DÊNIS DE SOUZA ALVES\r\n\r\n02081MARLY SEVERINA DE ANDRADE\r\n\r\n02100ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\n02116JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n02118CATIA MARIA NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n02128SOLANGE BARCELLOS\r\n\r\n02139MONIQUE AGUIAR DOS SANTOS \r\n\r\n02140JUVENAL BARBOSA LOPES\r\n\r\n02159NAIR DE ARAUJO\r\n\r\n02160ANA MARIA NADAF DE BRITO\r\n\r\n02167FLÁVIA CRISTINA ALVES GONÇALVES\r\n\r\n02173ALESSANDRO SILVA AMENDOLA\r\n\r\n02176ÉLITO ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n02178EDUARDO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n02196NIVA RODRIGUES PRADO\r\n\r\n02214JACQUELINE PEREIRA DO COUTO\r\n\r\n02218APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02250ALINE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n02251NOEMIA NEVES SOUZA LEITE\r\n\r\n02254JANE CAMPOS CUNHA\r\n\r\n02260ELENICE PEREIRA SILVA\r\n\r\n02269MARIA DE LURDES DOS SANTOS\r\n\r\n02289LUTERO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n02302GENILZA FORTUNATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n02308LEANDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n02314MARLENE RODRIGUES BARROS\r\n\r\n02315THAÍS VILELA SOARES\r\n\r\n02345CLEIDE FERREIRA ROSA\r\n\r\n02350MARCIA APARECIDA DA SILVA VIANA BRAGA\r\n\r\n02364ANNA CAROLINA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n02384ANDRE LEVINDO PINTO\r\n\r\n02397LEILA LEONTINA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n02400ZINEIDE SOUSA\r\n\r\n02402JORGE DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n02405ROBERTA GRILO DOS SANTOS\r\n\r\n02425JAQUELINE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n02428FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n02438SUSANA SIQUEIRA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n02455GILSON JACQUES DOS SANTOS \r\n\r\n02461DAVI JOSE XAVIER DE MEDEIROS CORREIA\r\n\r\n02462EDSON SANTANA AGUIAR\r\n\r\n02468LETICIA DE ALMEIDA COUTINHO \r\n\r\n02477MARIA DE FATIMA PEREIRA \r\n\r\n02480MARIANA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n02484MARCELO MENEZES LO BIANCO\r\n\r\n02486JESSICA SANTOS ANDRADE TANCREDO\r\n\r\n02499ALBERIS PAULINO DA SILVA\r\n\r\n02501ADEMIR NICOLAU DA COSTA\r\n\r\n02502ROMERO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n02509ALICE PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n02511GILSON THOMAZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n02512GLEICE NEVES VIDERES\r\n\r\n02514REGINA MARIA NEVES\r\n\r\n02516VINÍCIUS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n02525ANDERSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n02560ANTÔNIA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n02563CRISTIANE ALVES DO CARMO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02567MARIA DA GRAÇA VIEIRA MORAES\r\n\r\n02572DANILO NUNES VIEIRA\r\n\r\n02573NELSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n02574LUCIENE LOPES BRUMANO\r\n\r\n02575WAGNER FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\n02576ULISSES ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n02577ANA PAULA GABRIEL\r\n\r\n02580SABRINA BASTOS BRENLLA \r\n\r\n02582AKELLY MARTINS MATHIAS DE ARAUJO \r\n\r\n02589PAULO ROBERTO BISPO DE OLIVEIRA \r\n\r\n02592QUEILA MARTINS MATHIAS \r\n\r\n02608LUIS CLAUDIO MANCIO COSTA\r\n\r\n02610EVELIN CRISTINA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n02611MARCIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\n02614FLADEMIR LIMA DA SILVA\r\n\r\n02629MARLUCI CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n02634VIVIANE DA SILVA\r\n\r\n02640GABRIELA GOMES BALESTIERO\r\n\r\n02666SILVIA LEITÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n02669MARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02676CARLOS HENRIQUE FERREIRA MARQUES \r\n\r\n02681MARIA VERONICA LIMA RIBEIRO \r\n\r\n02682VAGNER LUIZ COELHO RODRIGUES\r\n\r\n02683DEBORAH ROSALVOS E SILVA\r\n\r\n02691ALCINÉA TRAJANO DE SOUZA CUNHA \r\n\r\n02693LEONARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n02697NATHALIA ELIAS DE MACEDO \r\n\r\n02698OSWALDO CRUZ MONTENARIO\r\n\r\n02712NEIDE GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n02723RHUAN WILLIAN BARRETO CRUZ\r\n\r\n02738ALEXANDRE SILVA PONTES ALVES\r\n\r\n02760FRANCISCA AILA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n02764DORACI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n02796MARCELI SANTOS DA SILVA\r\n\r\n02799ALESSANDRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n02800RAMON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n02808FLÁVIA CRISTINA RAMOS BARBOSA\r\n\r\n02814CLAUDIO LUIS DA SILVA BONA\r\n\r\n02816KATIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\n02821SERGIO FALLEIRO\r\n\r\n02826NATHALY DE PAULA NUNES\r\n\r\n02827MARIA STELLA DE SOUZA FELIX\r\n\r\n02832EDNA VIEIRA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n02836THIAGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n02838MICHELE PINTO DE JESUS\r\n\r\n02840EDNA PAIVA SOUZA SILVA\r\n\r\n02843LILIANE DA SILVA PINTO\r\n\r\n02847VANESSA SEIXAS MOREIRA\r\n\r\n02881NASHARA BARCELLOS DE AMORIM\r\n\r\n02896PAULO MÁRCIO MONTE\r\n\r\n02898SILVIA MARIA RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n02905ALEXANDRE PEREIRA LYRIO\r\n\r\n02912MARILENE DE SOUZA\r\n\r\n02919GABRIEL LEONE BEZERRA DE MELO\r\n\r\n02933QUEICIANE COELHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n02945ROGÉRIO DA SILVA ROCHA \r\n\r\n02951JOAO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n02962NELCIMAR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n02967SELMA RIBEIRO VIEIRA NUNES\r\n\r\n02977PRISCILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n02979DÉBORA INGRID SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02981SHEILA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n02987INOCENCIA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n03007RONALD MATOS DE SOUZA\r\n\r\n03018ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n03021ROSANE DE OLIVEIRA SERQUEIRA\r\n\r\n03027NEIDE DA SILVA GOMES\r\n\r\n03030MARCIA DA SILVA BASTOS BRENLLA\r\n\r\n03041SERGIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\n03045EDILSON PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n03050ELENICE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03061MARIA ZENAIDE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n03062JOSELIA SOARES\r\n\r\n03082ANA MARIA CATARINA BARBOSA DIVINO VIANA\r\n\r\n03085ANDRÉ LUIZ ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03086SAULO DA SILVA JACINTHO\r\n\r\n03089ADELSON BERNARDO PEREIRA\r\n\r\n03094MEURUXA FIGUEIREDO MARCELLO SILVA \r\n\r\n03103RAFAEL BERNARDO REIS \r\n\r\n03106GLEDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03107MICHELE DA COSTA SILVA\r\n\r\n03109MAURICIO DE ALMEIDA MATHIAS FILHO \r\n\r\n03111ANUALDO VENANCINO\r\n\r\n03113ADRIANE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n03118ELANE MACHADO BASTOS DE CARVALHO \r\n\r\n03121ARIANNE CRISTINE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n03125LUIZ CARLOS DE MELO\r\n\r\n03130SAMIRA DE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n03139KESSIA JOUBLOT MAGALHÃES\r\n\r\n03141ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n03148CRISTIANO DAMASIO BERNARDO\r\n\r\n03150SONIA MARIA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n03155CAMILLA DO NASCIMENTO VELOSO \r\n\r\n03162SIMONE DE ASSIS ALGARRÃO \r\n\r\n03165IVETE GOMES MACIEL \r\n\r\n03166EDSON MAIA CORREA \r\n\r\n03169CARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n\r\n03179ADRIANA SALES DA SILVA \r\n\r\n03181MARLUCE DE SALES DE OLIVEIRA \r\n\r\n03196JEFFERSON GOMES DE ABREU\r\n\r\n03215PATRICIA MIRELE NUNES FEGUERÊDO\r\n\r\n03225ANTONIO CARLOS MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\n03233ELAINE SOARES CERQUEIRA\r\n\r\n03240JEFFERSON DA CONCEIÇÃO ANGELIS\r\n\r\n03241PATRÍCIA SOARES DE FREITAS\r\n\r\n03249ANA PAULA ALVES GONÇALVES\r\n\r\n03254ELÉALZIRA DO BOMFIM ATHAYDE\r\n\r\n03255LUZINETE DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n03256RENATA VIANA PEIXOTO\r\n\r\n03263TAIANA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n03264SUZANA SUZUKI GADELHA\r\n\r\n03271ROSEMARY AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\n03283ROSEANE SANTOS CARVALHO\r\n\r\n03284VICTOR HUGO DO NASCIMENTO VELOSO\r\n\r\n03303GEORGEA MEIRY DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n03307IVISON SILVA DE JESUS\r\n\r\n03308JOSIAS JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n03310CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n03319WALLACE FALCÃO\r\n\r\n03326MILENA ARAUJO DE JESUS MARTINS\r\n\r\n03329DANIELE LOURENÇO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n03340MARCIA DE OLIVEIRA BATISTA \r\n\r\n03346JÉSSICA NATÁLIA FERREIRA POLICENO\r\n\r\n03348CLAUDIO LUIZ FELIX SANTANA\r\n\r\n03360MAGNA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n03362LEANDRA MEDEIROS BELMIRO\r\n\r\n03364BRUNO LOPES DA SILVA\r\n\r\n03365NOEMI RUTE DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\n03369VICTOR JORGE RODRIGUES VARGAS\r\n\r\n03372ISRAEL DA GRAÇA BATISTA\r\n\r\n03373ROSANGELA MENDES\r\n\r\n03374ALAN FERNANDES SARDOU\r\n\r\n03379LUCIANA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n03383MARCOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n03386ROSELENE VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n03391ROSA MARIA MOUTINHO FERREIRA\r\n\r\n03395MONICA BRAGA PINTO\r\n\r\n03404ARNALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n03406MAGNO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n03408ELIANE CÂNDIDO AMARAL SILVA\r\n\r\n03422TANIA NAZARE DOS SANTOS DIAS GONÇALVES\r\n\r\n03423JOSE CARLOS CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\n03425ANDREIA ALVES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n03426MARCELO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n03427JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n03440CRISTINA ANTÔNIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n03450DIEVERTON GOMES DA ASSUNÇÃO\r\n\r\n03457SANDRA NASCIMENTO ROSADO\r\n\r\n03458ADRIANA DE CASTRO MARINHO FERREIRA\r\n\r\n03465SIMONE DA SILVA\r\n\r\n03471VALDICE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n03478DERLANI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n03488LUIZ CLAUDIO PINTO DA SILVA \r\n\r\n03497ARACÊ BOMFIM\r\n\r\n03499UILTON SIMÕES GOMES \r\n\r\n03500ÁGATA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n03502UBIRATAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\n03527CRISTINA LUIZ DOS REIS\r\n\r\n03529CIDINEIA DA SILVA NEVES MAIA\r\n\r\n03532MARILDA MOURA\r\n\r\n03534TEREZINHA GOMES DA COSTA SILVA\r\n\r\n03550JOHN LENNON IZIDRO FAUSTINO\r\n\r\n03557ILZE LOPES CAMPOS\r\n\r\n03560CARLOS AUGUSTO SOUZA ROSA \r\n\r\n03562VIVIAN LINO DOS SANTOS\r\n\r\n03568MARCELO PEREIRA CABRAL \r\n\r\n03577ALESSANDRA MATTOS GOMES\r\n\r\n03585SONIA PINHEIRO\r\n\r\n03590LUIZ HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\n03597MAYRA EDIANO PINHEIRO NOYA \r\n\r\n03599MARIA DA CONCEIÇÃO SOBRAL MARQUES \r\n\r\n03604MONIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n03615MARLON JESUS DE SOUSA \r\n\r\n03621CLAUDENICE DIAS LIMA \r\n\r\n03626LUDMILA BORGES BOTAS\r\n\r\n03632RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n03641ERIKA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n03653MONIQUE DO ESPIRITO SANTO XAVIER\r\n\r\n03655ALESSANDRA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n03666MAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS\r\n\r\n03676RENATA DE LIRA TORRES\r\n\r\n03680CACILDA BALBINO ARRUDA\r\n\r\n03682ROBERTO LOURENÇO SOUZA E SILVA\r\n\r\n03683RITA DE CASSIA SILVA MARTINS\r\n\r\n03686CARLOS LUIZ SANTANA\r\n\r\n03689MARCILAINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n03691GUSTAVO FERNANDES POBILON\r\n\r\n03693SEBASTIÃO BENEVENUTO POBLAN\r\n\r\n03694PAULO CESAR VIEIRA\r\n\r\n03695TEREZA CRISTINA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n03696SHEILA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\n03698LADIVANE FRANCISCO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n03700RENATO MARQUES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n03706JACQUELINE MOREIRA LEMES\r\n\r\n03713CLÁUDIA DE VASCONCELLOS DUTRA\r\n\r\n03714JOSEANE CARDOSO RIBEIRO FRANCA\r\n\r\n03716MICHELLE DOS SANTOS VILA\r\n\r\n03718EVERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03719DECIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n03720MARCIA GUIMARÃES DE BRITO \r\n\r\n03725ANDRÉ LUIS VIEIRA ASSIS \r\n\r\n03733ROSEMARY DA CONCEIÇÃO MERIANO \r\n\r\n03738JULIANA DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n03742MICHELE CAITANO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n03752JONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n03759CARINE DOS SANTOS \r\n\r\n03769RAFAEL DO NASCIMENTO VAZ \r\n\r\n03770MARCELO RAQUEL PORTO \r\n\r\n03771DAYANA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n03781FLAVIO MONTEIRO MAIA\r\n\r\n03784ANA PAULA RODRIGUES SIRATI\r\n\r\n03785REGINA CELIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n03789LUIZ FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\n03807ADOLFO ROMERO CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n03809BRUNO ROBERTO LINO LIMA \r\n\r\n03833ADRIANO SCALDINI DE MENEZES \r\n\r\n03836JEFFERSON SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n03839DENISE CONCEIÇÃO DA ROCHA PIHA \r\n\r\n03842MARIA DENISE GOMES LACERDA\r\n\r\n03849VÂNIA LÚCIA VERISSIMO DOS PASSOS\r\n\r\n03854VENERANDA ALVES\r\n\r\n03856SILVIO DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n03867CLOBY VICHELO DOS SANTOS\r\n\r\n03887LUANA CAMILA FIRMINO DA ROCHA\r\n\r\n03888VANESSA DA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n03899THIAGO ROCHA MACHADO\r\n\r\n03900DANIELE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n03901LENITA CONCEIÇÃO GAUDIO DIAS\r\n\r\n03913AMANDA GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\n03936ANTONIO VINICIUS ALVES PASSOS \r\n\r\n03942MARCIA FREIRE DE ALMEIDA MARCOS\r\n\r\n03966CRISTIANE REGULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03973WILLIAN MALAQUIAS MORAES\r\n\r\n03981NILCÉA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n03985RAFAELA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n03989JONATHAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n04002GERSON PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n04009ANDERSON DA CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n04018PAULO ROBERTO VIEGAS\r\n\r\n04023LIDIANE MARINHO BARRETO\r\n\r\n04031DAIANA SABINO ROCHA\r\n\r\n04039CRISTINA APARECIDA RIBEIRO SANTANNA\r\n\r\n04040FERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n04043ALESSANDRA DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n04044ANA PAULA XAVIER DE OLIVEIRA \r\n\r\n04045FABIANA LUIZA DO NASCIMENTO SABINO \r\n\r\n04059MARCELO MARIANO DA SILVA\r\n\r\n04060JÚLIO CESAR ASSUMPÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n04072TIAGO SOARES DA SILVA\r\n\r\n04078ROGERIO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\n04084VERA LUCIA DAMASIO\r\n\r\n04099DAYANE DA CONCEIÇÃO ALBINO\r\n\r\n04107MARIANA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n04110DANIELE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n04112LINCOLN LARRANNY PERES DA SILVA\r\n\r\n04120ARLETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n04122IGOR BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n04123ROSELMA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n04131RENATO CAETANO DE MENEZES\r\n\r\n04136RIANNA PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\n04139CAMILA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n04146MARIA HELENA VIEIRA MOUTINHO\r\n\r\n04151ANA REGINA GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n04155MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n04156ROSANGELA SILVA\r\n\r\n04167PRISCILLA ALVES MARIANO\r\n\r\n04168SUELLEN DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n04178ROSIMAR MENDES RODRIGUES\r\n\r\n04183TATIANA RAMOS CAMILO\r\n\r\n04185RAFAEL NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n04189ALICE RIBEIRO MARIANO\r\n\r\n04190FALVIO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n04199VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04202ANA MARIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n04212JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n04217IVANILDE BRAGA MARINHO\r\n\r\n04218ELIZETE CRISTINA SILVA CARDOSO\r\n\r\n04219MICHEL CARDOSO CERVANTE\r\n\r\n04227POLIANA ALVES MENDES\r\n\r\n04233ADRIANA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n04247VERONICA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n04248DEBORA ALVES MENDES CÔRTES\r\n\r\n04251CARLOS HENRIQUE DA SILVA NEVES \r\n\r\n04252CARMEN MARIA GOMES \r\n\r\n04254ANA MARIA PAULINO RAMOS \r\n\r\n04286ANDREA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n04305RODRIGO NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n04315MARIA APARECIDA FALCOM\r\n\r\n04318ISTAEL COSTA LIMA\r\n\r\n04327SONIA MARIA SURCIN BERNARDO FIGUEIRAS\r\n\r\n04335TATIANE SANTOS DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n04336RONALDO NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n04339ARIANE BACELO FURTADO\r\n\r\n04343PAULO ROBERTO COSTA FLOR MENDONÇA\r\n\r\n04345WANILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n04348MARY SHEILA MARCELINO PEREIRA\r\n\r\n04357FERNANDA MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n04361JONAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n04363DAVI MORAIS CARVALHO\r\n\r\n04372ALCINEIA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\n04375KATIANA ANTUNES MELO\r\n\r\n04384DAVISSON FEITOSA VIANNA\r\n\r\n04389GISELE ESTEFANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n04395MARCO AURELIO FEREIRA DA COSTA\r\n\r\n04401JEFFERSON FELIPE ROSA VIEGAS\r\n\r\n04413JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n04425EVELIN DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n04432ROBSON DE SOUZA CORDOVA\r\n\r\n04445ROSANA ANDRADE DO CARMO\r\n\r\n04451MARLY SAMPAIO CHAGAS\r\n\r\n04461ANDRÉA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n04473ELIANE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n04483ROGERIO DE CARVALHO VIEIRA \r\n\r\n04502MARIA SONIA BARROS DE CERQUEIRA\r\n\r\n04517RENATA MAZZEI FONSECA\r\n\r\n04521CAIO FELLIPE\r\n\r\n04525JOSE SEVERINO DE BRITO \r\n\r\n04532JÚLIO CEZAR DOS SANTOS \r\n\r\n04534ANGEL DE MORAIS SILVA \r\n\r\n04540RICARDO AUGUSTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n04545WÂNIA DA SILVA SALDANHA\r\n\r\n04566MARIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n04579BETHEL FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04580MARIA DA PENHA DE CARVALHO\r\n\r\n04586MARCIA VALERIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n04592MARCELO HENRIQUE RAMOS VENTURA\r\n\r\n04603RODRIGO LUIZ SANTOS GOMES\r\n\r\n04615PRISCILA DA SILVA NUNES MACHADO\r\n\r\n04618SHEILA BORGES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n04619LUCIANA REIS ROSA\r\n\r\n04623FABIANA GOULART DE ALMEIDA\r\n\r\n04624FERNANDA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n04629ILZA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n04630LUCIANA CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n04651ROSÂNGELA LUISA DA SILVA MIGUEL \r\n\r\n04658EDISON FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\n04664ANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n04665RAFAELA DE LIMA PAIVA\r\n\r\n04683LINDIANA RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n04711CEZAR DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n04713GEORGEANE MACEDO CABRAL\r\n\r\n04718ROSEMELIA DAS GRAÇAS RODRIGUES\r\n\r\n04719MARCOS AUGUSTO GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n04760ANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n04764THIAGO COSTA TERRA DE ABREU\r\n\r\n04768BIANCA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04769MARLON FRANÇA GOMES\r\n\r\n04770LEANDRO DA CONCEIÇAO HILARIO\r\n\r\n04807RENATA GUIMARÃES FELIX\r\n\r\n04922ANTONIA VANDERLENE SILVA DIAS \r\n\r\n04929LUANA CRISTINA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n04935 LUCIANE PEREIRA GUSTAVO \r\n\r\n04936FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n04945MARCOS ROBERTO VIANA DA SILVA \r\n\r\n04946VALDICE MELO MOURA \r\n\r\n04949PEDRO ALEX MOTTA MARQUES \r\n\r\n04950RENATA PEREIRA SILVA \r\n\r\n04951NADJA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS \r\n\r\n04967ALEXSANDRO DA SILVA ALVES \r\n\r\n04988ARMANDO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n05007ANA PAULA FRANCELINA DA SILVA \r\n\r\n05008ALINE SILVA PAULO\r\n\r\n05010THIAGO DE AGUIAR MIGUEL \r\n\r\n05014KARINA AGUIAR SILVA\r\n\r\n05026MICHELLE BERNARDO DA SILVA \r\n\r\n05032MARCO OLIVEIRA DE JESUS \r\n\r\n05040LURDIAN PINTO PEREIRA\r\n\r\n05052FÁTIMA SILVA DAS NEVES\r\n\r\n05055ANGELITA SOARES RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n05058TEREZA CRISTINA GONÇALVES\r\n\r\n05064GILMAR SILVA DE LIMA\r\n\r\n05071HENRIQUE DINIZ DE ARAUJO\r\n\r\n05072MARIANA DE SOUZA MELO\r\n\r\n05073NINA FRANCO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n05083ROSEMERE COUTINHO DA COSTA FREITAS \r\n\r\n05089MIRIAM GILDA CHAGAS LIMA\r\n\r\n05091KATIA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n05097DRIELY PIRES DA SILVA \r\n\r\n05098SAMANTHA VARGAS PEREIRA \r\n\r\n05126CLAUDILENE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n05127MARCOS METTRI ALVES\r\n\r\n05130RENATA DE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05131JAILSON PAULO VIEIRA\r\n\r\n05133ANA CARLA RODRIGUES FIRMINO\r\n\r\n05160GERCIARA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n05164JOELMA FEU TOSTES\r\n\r\n05240EUZEBIA CELESTINA FIGUEIREDO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n\r\n05249ELSON PASSOS SENNA FILHO\r\n\r\n05254RODOLPHO AMORA ALVES\r\n\r\n05264CARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n05273PAULO MAURÍCIO VIEIRA FREITAS\r\n\r\n05277MICHELE RIGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR DO TRABALHO II\r\n\r\n00007VALERIA MARIA PACHECO DA SILVA\r\n\r\n00048WALTER MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n00111CLOVIS ALVES DA SILVA\r\n\r\n00112RENATO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n00136SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00149ALANA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n00165MARCO AURÉLIO RUFINO DE LIMA\r\n\r\n00179REMI CHAVES GOMES\r\n\r\n00197CARLOS ALEXANDRE EZEQUIEL SILVA DIAS\r\n\r\n00223MIRIAN EUGÊNIO DE MOURA\r\n\r\n00240NILSON SOBRAL COELHO\r\n\r\n00269RODOLPHO DANIEL MARUCHE RICCIO\r\n\r\n00275GILMAR SILVA COSTA\r\n\r\n00285FÁBIO SIMÕES DA CRUZ\r\n\r\n00301SILVANA COUTO GARCIA\r\n\r\n00305FERNANDO JOSÉ DA SILVA CUNHA\r\n\r\n00360PEDRO PAULO LIBÓRIO\r\n\r\n00396CARLOS ALBERTO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n00403ANA PAULA CONCEIÇÃO FERRAZ \r\n\r\n00422ROSINETE DE JESUS MORAIS \r\n\r\n00446UBIRAJARA DE SOUZA SENA\r\n\r\n00477DAVI GOMES DA SILVA\r\n\r\n00489GERALDO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n00502THIAGO LARSEN DE SOUZA\r\n\r\n00509THIAGO DE SANTANA PAPA\r\n\r\n00512RAMIRO RODRIGUES CUNHA DA SILVA\r\n\r\n00513ALTAIR ANTUNES GUIMARÃES\r\n\r\n00514RAQUEL DA SILVA PINTO \r\n\r\n00516THIAGO RODRIGUES CAMACHO \r\n\r\n00517GABRIELLA RODRIGUES CAMACHO \r\n\r\n00519GLORIA CHISTINA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES CAMACHO \r\n\r\n00553LUCIANO DA CUNHA SIQUEIRA \r\n\r\n00605LUCIMARIO COSTA DA CRUZ\r\n\r\n00650LEONEL SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n00665EDUARDO GASPAR MONTEIRO\r\n\r\n00775EDENILSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00785THIAGO ALVES PAULA\r\n\r\n00846ABEL BARRETO DA SILVA NETO\r\n\r\n00864SAMIRA MAGALHÃES CUNHA\r\n\r\n00870DAVI BARBOSA IZIDRO\r\n\r\n00932JORGE PEDRO DA SILVA\r\n\r\n00953LINCOLN MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n01037JAIR MIGUEL DA ASSUNÇAO\r\n\r\n01047VERONICA VENTURA BALDUINO\r\n\r\n01054WENDEL ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n01058RODRIGO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n01065KATIA CRISTINA BARBOSA CUSTODIO\r\n\r\n01138VERÔNICA MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01170JOSÉ DE LIMA ALVES\r\n\r\n01200ANTÔNIA DAS GRAÇAS MARTINS DE SOUSA \r\n\r\n01284CRISTIANO VELASCO BIGATELLO\r\n\r\n01315WILSON BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n01336SANDRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n01338JOÃO CARLOS SOARES CARVALHO\r\n\r\n01344JOSE LAURINDO MARTINS\r\n\r\n01411JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01465MARIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n01486HOSANAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01500EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n01525SHIRLEY AMPLEMON SERVULO\r\n\r\n01571PRISCILA DE FARIAS GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n01580LUCAS RIEDLINGER DEGLIESPORTE\r\n\r\n01592DILERMANO ALVES JÚNIOR\r\n\r\n01596SOLANGE SILVA SABINO\r\n\r\n01626HERMANDO ALVES PASSOS\r\n\r\n01631LEONARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n01652FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n01670ELINE MIRANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01679PATRICIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n01680ADENES ARAUJO TORRES\r\n\r\n01688ANA MARIA FERREIRA\r\n\r\n01693ALEXANDRE DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n01708JAQUELINE DA SILVA\r\n\r\n01744VAGNER MESSIAS DA COSTA\r\n\r\n01749NATHALIA ROSA MENEZES\r\n\r\n01761ANA PAULA DE JESUS\r\n\r\n01766ILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n01777ZENILDA TEREZA DOS ANJOS\r\n\r\n01880VALDECIR ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n01953LINCOLN ALVES EULÁLIO\r\n\r\n01974IVANILDA DE SOUSA\r\n\r\n02001VALDINEA FERNANDES LIMA\r\n\r\n02007IVAN CARLOS SILVA SANTOS\r\n\r\n02053FLAVIO JOSÉ DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n02077DARLENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n02110ALINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n02143SANDRO ROGÉRIO NASCIMENTO\r\n\r\n02146LEONARDO ALVES COSTA\r\n\r\n02158ROSANE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n02163FRANCISCO DA SILVA LOPES\r\n\r\n02203JOÃO PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\n02216DANIEL BATISTA\r\n\r\n02259LUCAS ISRAEL GONÇALVES\r\n\r\n02294LUIS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\n02312RICARDO COELHO RANGEL\r\n\r\n02328WALDOMIRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n02331SUELEN SILVA BRILHANTINO\r\n\r\n02339TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02427ADELINA SANTOS PORTELA\r\n\r\n02433MARCELO SOARES GRANADO\r\n\r\n02518MIDIÃ CATARINA BITTENCOURT\r\n\r\n02520CALIA MARIA LUCAS \r\n\r\n02531MARIA REGINA DA COSTA CISNEIRO\r\n\r\n02578ALBERTO DARIO DOS REIS FILHO\r\n\r\n02579ZILDA SANTOS GOMES NETO\r\n\r\n02596PAULO CESAR DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n02630ROGERIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n02663MONIQUE PEREIRA DE ARAÚJO TORRES\r\n\r\n02684ROSEMERI DA SILVA BARRETO DA COSTA\r\n\r\n02732FABIOLA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n02741HERICA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n02777ALAN RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n02801ANDERSON CAVALCANTI LINS\r\n\r\n02806DEBORAH ROSÂNGELA NABOR FREITAS\r\n\r\n02807MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA\r\n\r\n02811DERLANE MARTINS MACEDO\r\n\r\n02815HILDA DANIELA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n02846VIVIANE FIGUEIREDO\r\n\r\n02851ANTONIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\n02859KATIA CRISTINA INACIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n02944ALBIRAN MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n02959ERIVELTON LUIZ CHAGAS\r\n\r\n02990ALZIRA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\n02992TAMARA CRISTINA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n03016MOISES LIMA DE ARRUDA\r\n\r\n03035JOSE VANER DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n03064SUELLEN CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\n03088WILLIAN ELIAS MATIAS\r\n\r\n03093LEANDRO LOPES GUIMARÃES \r\n\r\n03105VITOR NASCIMENTO SANTOS \r\n\r\n03114ELICLEIDE RODRIGUES DE AQUINO \r\n\r\n03126THOMAZ DAVID DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n03127SUELLEN PAULA DA SILVA\r\n\r\n03142CLEIDE GUIMARÃES MACHADO PEREIRA \r\n\r\n03157MARIA JOSE REZENDE DA SILVA \r\n\r\n03191GERALDO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n03203CARLOS ROBERTO VIEIRA GOMES\r\n\r\n03262RICARDO DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n03282SIMONE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n03302ROSANE FERREIRA POLICENO\r\n\r\n03338CRISTIANE GUIMARÃES BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n03342GILBERTO JOSÉ DE ARAUJO\r\n\r\n03349JONAS DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n03356LUCIENE TAVARES LEAL RIBEIRO\r\n\r\n03371THIAGO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n03401AROLDO PEREIRA GUERRA\r\n\r\n03403LUCILENE CORDEIRO DE JESUS\r\n\r\n03411LEANDRO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n03503LUZEMIR MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n03517JAQUELINE DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n03522FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\n03546MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\n03573SERGIO OLEGARIO \r\n\r\n03580PATRICIA EMANUELE DA SILVA\r\n\r\n03588ANA PAULA MONTEZUMA SANTOS \r\n\r\n03596RAFAELA CORREA DA SILVA\r\n\r\n03617CECILIA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n03633RENAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n03642LUCIANA ALVES \r\n\r\n03645MARIA LUCIA SENA NAVA\r\n\r\n03659EVANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n03674DENISE PIO DA SILVA\r\n\r\n03697MARCELLE PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\n03717VICTOR EDUARDO COELHO DE ARAÚJO\r\n\r\n03732NEUSA STINGUEL VIANA QUEROZ\r\n\r\n03743SOLANGE CAETANO PEREIRA\r\n\r\n03750DANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n03755RENATO LIMA DA SILVA\r\n\r\n03773TATIELE FRANKLIN SOUZA DA SILVA\r\n\r\n03838ANTONIO SANT'ANNA DA SILVA \r\n\r\n03848JOELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n03855FÁBIO SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n03866ELEONORA DIVA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\n03890VINICIUS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n03894CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n03897AFONSO RAMOS PINTO\r\n\r\n03921MARIA LÚCIA FERREIRA\r\n\r\n03923TANIA GALRÃO BALBI\r\n\r\n03924ISAURA SOARES DA SILVA\r\n\r\n03938RUDNEI DOS SANTOS MONSOR \r\n\r\n03955ANGÉLICA SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n03957BRUNO MARTINS PENNA\r\n\r\n03959JÚLIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n03962MICHELE COELHO DA SILVA\r\n\r\n03963VERA LUCIA BENTO DA SILVA\r\n\r\n03967FRANCISCA NUNES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n03986SIMONE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n03996ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n04019JENIFFER GOMES DA SILVA\r\n\r\n04021SILVANA CRISTINA MONTEIRO PINTO\r\n\r\n04026HUDSON DA ROCHA PITTA\r\n\r\n04061LUCIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n04073MARIA LEILA DOS SANTOS \r\n\r\n04089JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\n04101ELAINE DA SILVA\r\n\r\n04109DAVI DA SILVA\r\n\r\n04148GLAUCIA HELENA DA SILVA ALVES\r\n\r\n04166MARA JUCELIA SOARES DE FREITAS\r\n\r\n04173SILVANIA GOMES LIMA\r\n\r\n04179VILMA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n04198MARIA LILIA DOS SANTOS\r\n\r\n04201NELMA MARIA CONEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n04208CLEIDIMAR LARANJEIRA MAGALHÃES ANTUNES\r\n\r\n04228DULCINEA DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n04231ISAIAS DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n04270CAIO SERGIO COSME DOS SANTOS\r\n\r\n04289WILSON REIS DOS SANTOS\r\n\r\n04341LUIZ MOREIRA SEGUNDO\r\n\r\n04360ROSICLEIDE LUCIO\r\n\r\n04362ALDENIRA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n04378LUANA BARBARA F. DA SILVA\r\n\r\n04381MAURICIO DA COSTA\r\n\r\n04417ANTONIA MARIA PRADO RAJRAJI\r\n\r\n04448SHEILA VIANA DA SILVA\r\n\r\n04454WALKIRIA RIANELLI OLIVEIRA\r\n\r\n04470MARIA ISABELA BARROS MEIRA\r\n\r\n04505MICHELLE SANTOS DA MOTA\r\n\r\n04543TATIANE DAMIÃO AUGUSTO\r\n\r\n04583JULIANA ELIAS DOVAHY BELMIRO\r\n\r\n04585PAULO SERGIO LEMOS PEREIRA\r\n\r\n04587RAQUEL CORREA REIS CUNHA\r\n\r\n04588ISAC BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n04633RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\n04641FATIMA APARECIDA MAGNO\r\n\r\n04667NUNO ALBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n04670VOLFRAN MARIANO DA SILVA\r\n\r\n04671JUCILENE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04684AMANDA VICENTE DE SOUZA\r\n\r\n04685ROSANA CRISTINA N. DE BARROS\r\n\r\n04696EDNA DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n04704ADAIR SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n04716CARMEM HELOISA DE AGUIAR MEDEIROS\r\n\r\n04721LUIZ RAMIRO LOPES DA SILVA\r\n\r\n04732ROSANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n04976MARCO ANTONIO FERREIRA \r\n\r\n05046MARCELO BERNARDO BENTO\r\n\r\n05048PAULO ALBERTO RESENDE CANDIDO \r\n\r\n05103VERA LUCIA GADINELLI GUILHERME COUTO \r\n\r\n05125CELIA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n05136GEILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n05166MARINEUZA DA CONCEIÇÃO GOMES VELOZO\r\n\r\n05241JULIANA GONÇALVES DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n05242ANGELIKA CRISTINA HERNANDEZ\r\n\r\n05243SÉRGIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n05245RODRIGO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n05246ANA PAULA LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n05247FELLIPE SANTHIAGO SANTOS GERALDO\r\n\r\n05248CHRISTIANE VELLEDA GALARDO\r\n\r\n05256LUIZ CLAUDIO CAVALCANTE SANTANA \r\n\r\n05262SUELI SILVA ALVES\r\n\r\n05268MÁRCIA ROBERTA SILVA ALVES\r\n\r\n05270MARCELLA DE SOUZA BRITO \r\n\r\n05272HUGO SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\n05274VANESSA ALONSO DA SILVA \r\n\r\n05276TERESA MICHELE DA COSTA \r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS\r\n\r\n· Inscrições não habilitadas pelo não atendimento dos requisitos e formalidades constantes no edital publicado no dia 30 de março de 2010.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DO TRABALHO\r\n\r\n01349DANIELA PINTO\r\n\r\n04016HUMBERTO REZENDE\r\n\r\n04527RENEZA HELENE MACHADO ROCHA\r\n\r\nCARGO: AGENTE DO TRABALHO I\r\n\r\n00515SUANY MARINS DA SILVA\r\n\r\n03013ARINOS DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nCARGO: AGENTE DO TRABALHO II\r\n\r\n00019FRANCIELEN CUNHA LONGO\r\n\r\n00493KATIA CRISTINA MENDES HELLESHEIM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n00494LEONARDO TUBINO DE AZEVEDO\r\n\r\n00495AROLDO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\n00507AROLDO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\n00893ALESSANDRA MACHADO DA CRUZ\r\n\r\n00966SOLANGE PEREIRA\r\n\r\n01008MARINA RIBEIRO TINOCO SILVA\r\n\r\n01031ALIPIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n01071MARCIA CRISTINA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n01265CARLA PEREIRA MATIAS\r\n\r\n01933ALESSANDRA GOMES VIEIRA \r\n\r\n01940ALI BRAHIM HASSEN\r\n\r\n02028ALBIRAN MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n02914CLAUDIA REGO DA SILVA\r\n\r\n03053MARIA ZENAIDE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n03665THIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n03744FABIANE DE MOURA MARINHO\r\n\r\n03886CAMILA APARECIDA VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n04431ANTONIO CARVALHO DE SANT'ANA\r\n\r\n04561RHODOLFFO COSME PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR DO TRABALHO I\r\n\r\n01345DJALMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n01647GREICIENE DOS SANTOS\r\n\r\n02878THAÍS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n03971FRANCISCO TAVARES SANTOS\r\n\r\n04236ALEXANDRE ARANHA DA SILVA\r\n\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR DO TRABALHO II\r\n\r\n00491BRUNO CEZILLO DE ARAÚJO\r\n\r\n01066JULIANA DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n02388ANDRELINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n02658MAICON FRAGA MENDES GERALDO\r\n\r\n04125PRISCILA PEREIRA\r\n\r\n04573THADEU PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n05251ARÉCIO TINOCO DE CARVALHO\r\n\r\n05278ROBSON BAIENSE DE ARAUJO\r\n\r\nREGISTRO DE NUMERAÇÃO DE INSCRIÇÕES NÃO UTILIZADAS\r\n\r\n00349\r\n\r\n00498\r\n\r\n00639\r\n\r\n01690\r\n\r\n02421\r\n\r\n02635\r\n\r\n03635\r\n\r\nDe 04672 a 04679\r\n\r\nDe 04736 a 04759\r\n\r\nDe 04774 a 04799\r\n\r\nDe 04810 a 04919\r\n\r\nDe 05036 a 05038\r\n\r\nDe 05137 a 05159\r\n\r\nDe 05168 a 05239\r\n\r\n05244\r\n\r\n05251\r\n\r\n05253\r\n\r\n05255\r\n\r\nDe 05257 a 05261\r\n\r\n05263\r\n\r\nDe 05265 a 05267\r\n\r\n05269\r\n\r\n05271\r\n\r\n05275\r\n\r\n05278\r\n\r\n05279\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00/3400045-5\r\n\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0199711-3\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES SOARES\r\n\r\n264.219-7\r\n\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\n\r\n810.479-6\r\n\r\nASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n\r\n0184275-6\r\n\r\nGLORIA MARIA DE ALMEIDA VILAR DE QUEIROZ\r\n\r\n6.6455\r\n\r\nDEMAIS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nRICARDO DUTRA FORTUNA DE AZEVEDO\r\n\r\n868.369-0\r\n\r\nLEONARDO HACK\r\n\r\n949.314-9\r\n\r\nDULCE MONTEIRO GONDIM\r\n\r\n811.311-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO CANTO\r\n\r\n264.227-0\r\n\r\nCHELLY J. AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\n959.568-7\r\n\r\nMARIA LUIZA DE JESUS MAZZINI\r\n\r\n931.730-6\r\n\r\nZELINDA FRAZÃO SOUZA\r\n\r\n957.024-3\r\n\r\nMANOEL PINHO DA COSTA\r\n\r\n861.024-8\r\n\r\nId: 955173"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "954819": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.481/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCEL.U.CINE\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 519.984,00\r\n\r\nR$ 129.996,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.577/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLeblon Jazz Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nT'ai Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.105.558/0001-80\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 1º da Resolução SEC nº 260, de 16.10.2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/061.675/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPor que não? Empreendedorismo, cultura e meio ambiente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVox Produção Cultural e Artística Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.635.540/0001-16\r\n\r\nGerdau Ações Longos S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 954819"
                        ],
                        "954579": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.734/2010\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nFestival Varilux de Cinema Francês\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nV - Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 549.710,00\r\n\r\nVI - Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 329.826,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 954579"
                        ],
                        "954580": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.735/2010\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nA Garota do Biquini Vermelho\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarata Comunicação Ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.657.759/0001-00\r\n\r\nV - Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI - Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 954580"
                        ],
                        "954308": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação, nominal e por ordem alfabética dos candidatos selecionados, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 02/2010, publicada no DO de 26/03/2010:\r\n\r\nALAIR SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nALEXANDRE HEES DE NEGREIROS\r\n\r\nANA MARIA DE BULHÕES-CARVALHO\r\n\r\nANA SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nANDREIA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE PINHO PINHEIRO\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nCARLA MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\nCARLOS EDUARDO THOMPSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA\r\n\r\nCLARICE MAGALHÃES\r\n\r\nCRISTINA BOKEL BECKER\r\n\r\nDANIELA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDOMINGOS DEMASI FILHO\r\n\r\nELZA LUCIA DUFRAYER DE MEDEIROS\r\n\r\nEWERLANE PAMPLONA DE SOUSA\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO DE GOUVEIA\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGIAN SHIMADA BROTTO\r\n\r\nGISELE COSTA ALVIM DE CASTRO\r\n\r\nHUMBERTO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nISABEL KASTRUP LOBATO\r\n\r\nJERONYMO MACHADO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nJOANA OLIVEIRA BREA\r\n\r\nJORGE LUIS TORRES DE AZEVEDO\r\n\r\nJULIANA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nKATIA MARIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nLETICIA DAL-RI TORGO\r\n\r\nLETICIA MARTINS DIAS\r\n\r\nLUCIA LAHMEYER LOBO\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MENEZES VALENÇA\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA PINHEIRO E MOREIRA\r\n\r\nMICHELLE DE MEDEIROS GOMES CHEVRAND\r\n\r\nNATERCIA ROSSI\r\n\r\nNILZA PERES DE REZENDE\r\n\r\nPABLO ORRICO SILVA ARAUJO\r\n\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nPAULO DE AZEREDO FORTES\r\n\r\nPAULO MAGALHÃES DE MAGALHÃES\r\n\r\nRAFAEL CARLOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nRAQUEL MOTTA DO AMARAL\r\n\r\nRENATA DA SILVA MONTECHIARE PIRES\r\n\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nSANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO\r\n\r\nSUELI COSTA ALVIM DE CASTRO\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA PESSOA\r\n\r\nVICTOR CESAR VILAS BOAS DE RESENDE\r\n\r\nVITA MARIA MOREIRA CHRISTOFFEL\r\n\r\nId: 954308"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954572": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o DELL' ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação dos Ballets da Série de Dança , nos dias: 10/05/10 - EVA YERBABUENA; 23, 24 e 25/08/10 - LES BALLET TROKADERO DE MONTE CARLO; 25, 26 e 27/10/10 - BALLET DU GRAND THEATRE DE GENEVE; 16, 17, 18, 19, 20 e 21/11/10 BALLET NACIONAL DA CHINA. VALOR: 274.400,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), a título de contraprestação. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.288/2010.\r\n\r\nId: 954572. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954818": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.251/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2010 (304860). \r\n\r\nDia: 20/05/2010 - Horário: 11:30 horas.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Grupo Gerador a diesel, para equipar a nova Substação Elétrica do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 954818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954287": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/075/2010. PARTES: FUNARJ e Gregório de Melo Tavares. OBJETO: A temporada de espetáculo Sala, Quarto, Cozinha, Banheiro e outros lugares menos cômodos”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA), fica prorrogada com a inclusão de sessões até o dia 26/05/2010, terças e quartas-feiras, às 20:30 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.228/2009.\r\n\r\nId: 954287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954733": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/401.290/2009 - PE nº 07/2010. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no Banco do Brasil: 288.701.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 21/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 21/05/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pianos, detalhados no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 61.933,69 (sessenta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou Fax. 2332-5074.\r\n\r\nId: 954733. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4166/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2, Professor Adjunto, no período de 16/05/2010 a 23/05/2010, para participar do II Encontro de Direito Comparado Brasil-Alemanha e visita de intercâmbio e participação em evento, em Frankfurt, na Alemanha. \r\n\r\nId: 954775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso n° 3200/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Invitrogen Corp., no valor de R$ 10.640,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 4127/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Yale Law School, no valor de R$ 11.764,70, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso n° 1464/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Olympus Latin America Inc no valor de R$ 26.750,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 3769/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Qiagen GMBH no valor de R$ 67.027,04, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 954238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954776": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nPort. nº 166/2010 - Declara vago o cargo Docente/ Professor Adjunto, por motivo de falecimento do servidor MANOEL LUIZ LIMA SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 30009-5, com carga horária de 20 horas semanais, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ocorrido em 27/04/2010.\r\n\r\nId: 954776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954779": [
                            "I - Ato",
                            "NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nPort. nº 002/2010 - Instaura sindicância para apurar irregularidade objeto de tomada de contas do Proc. UERJ nº 2352/2010, referente aos bens da listagem anexa ao referido processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os ser vidores FERNANDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 8247-9, Coordenador do PRODEMAN; ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-9, Agente Universitário e ANA LUCIA NOVAIS CARVALHO, matr. nº 32311-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 954779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954778": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7826/2006 - Ficam fixados e refixados a contar de 09/10/2006, 30/01/2009, 01/06/2009, 01/12/2009 e 01/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA LUIZA TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA, matr. nº 4633-4, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 279/2006, publicada no D.O. de 09/10/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2823/2008 - Ficam fixados e refixados a contar de 29/04/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais do inativo GILBERTO GRIFFO SOARES, matr. nº 6377-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, aposentado através da Portaria SRH nº 142/2008, publicada no D.O. de 29/04/2008.\r\n\r\nId: 954778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954777": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nPort. nº 040/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... TANIA MARIA NUNES LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6...\r\n\r\nLeia-se: ... TANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6...\r\n\r\nId: 954777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso nº 839/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 23.872,32, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 954323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954433": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora pública ADRIANA NEIMI, matrícula nº 3031-2, para integrar a Comissão de Fiscalização do Instrumento de Contrato UEZO nº 0003/2009, em substituição a JULIANA TINOCO MARINHO, portadora da matrícula nº 950-6. Processo Administrativo nº E-26/15.145/2009.\r\n\r\nId: 954433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954434": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora pública ADRIANA NEIMI, matrícula nº 3031-2, para integrar a Comissão de Fiscalização do Instrumento de Contrato UEZO nº 0012/2009, em substituição a JULIANA TINOCO MARINHO, portadora da matrícula nº 950-6. Processo Administrativo nº E-26/15.135/2009.\r\n\r\nId: 954434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954435": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora pública ADRIANA NEIM,I matrícula nº 3031-2, para integrar a Comissão de Fiscalização do Instrumento de Contrato UEZO nº 0014/2009, em substituição a JULIANA TINOCO MARINHO, portadora da matrícula nº 950-6. Processo Administrativo nº E-26/15.137/2009.\r\n\r\nId: 954435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954436": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNO a servidora pública ADRIANA NEIMI, matrícula nº 3031-2, para integrar a Comissão de Fiscalização do Instrumento de Contrato UEZO nº 0013/2009, em substituição a JULIANA TINOCO MARINHO, portadora da matrícula nº 950-6. Processo Administrativo nº E-26/15.138/2009.\r\n\r\nId: 954436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954599": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 308 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/30.976/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo qualificados, para Gestão dos Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência dos instrumentos contratuais, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº CONTRATO CONTRATADO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCO-GESTOR\r\n\r\nE-26/36.397/2009\r\n\r\nCT Nº 035/2009\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ S. FILHO\r\n\r\nMAT. 960-5\r\n\r\nMÁRCIA SOUZA\r\n\r\nMAT. 0224.843-3\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 304, de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 954599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.212/2010 - ALBA VELLOSO DUARTE, matrícula nº 00/0222.477-2 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.08.1974 a 30.06.1975 no total de 330 (trezentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e no art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.19, o TEMPO DE SERVIÇO de 24.02.2000 a 31.03.2000 no total de 36 (trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o dia 01.04.2000, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.255/2010 - CRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO, matrícula nº 00/225.073-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.11.2001 a 26.04.2006, no total de 1631 (mil seiscentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL, desprezando-se o período de 27.04.2006 a 11.01.2007, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.330/2010 - DALTON SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.816-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.08.1981 a 31.12.1988, de 01.02.1992 a 30.09.1999, de 01.10.1999 a 30.04.2000 e de 01.05.2000 a 31.03.2003 no total de 6780 (seis mil setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.257/2010 - MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0220.728-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 16.02.1966 a 14.05.1966, de 16.05.1966 a 07.12.1969, de 02.06.1986 a 23.08.1986 e de 10.07.1991 a 03.03.1994 no total de 2437 (dois mil quatrocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.164/2008 - MARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, matrícula nº 00/0225.163-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.19, o TEMPO DE SERVIÇO de 13.03.2000 a 01.05.2006 no total de 2240 (dois mil duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 02.05.2006 a 14.05.2009 por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.364/2010 - ROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, matrícula nº 00/0220.028-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.01.1993 a 25.02.1998 no total de 1881 (mil oitocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1993 a 31.03.1995, de 01.03.1994 a 18.08.1995, de 01.03.1994 a 13.12.1997 e de 26.02.1998 a 30.04.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.429/2003 - RUBENS SAVIANO, matrícula nº 00/0221.152-2 - Anote-se, nos termos do art, 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.04.1996 a 11.08.1998, no total de 862 (oitocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 12.08.1998 a 20.04.1999, por ser concomitante.\r\n\r\nProcessos nºs E-26/38.046/2008, E-26/35.616/2007, E-26/37.563/2007, E-26/31.933/2008 e E-26/35.393/2007. AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância nos processos citados.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.209/2010 - MARICELIA SILVA ALVES, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0220.710-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25.01.2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.739/2010 - MARICELIA SILVA ALVES \r\n\r\nOnde se lê: ...Previdência Social, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\n\r\nLeia-se: ...Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479, de 08.03.1979...\r\n\r\nId: 954601. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "955155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.022/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Pregão 001/2010, à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, com o valor de R$ 1.335.898,08 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 955155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954769": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Luciana Monteiro dos Ramos Manhães - E-10/130.485/2010- AI D 336047; Auto Viação Reginas Ltda- E-10/131.806/2010- AI D 334204; Coesa Transportes Ltda- E-10/132.190/2010- AI D 371617; Reitur Turismo Ltda- E-10/132.191/2010- AI 504511- E-10/132.192/2010- AI D 301174; Maria de Lourdes Ramos de Mattos- E-10/132.330/2010- AI D 314300; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/132.422/2010- AI D 349032- E-10/132.426/2010- AI D 322073- E-10/132.427/2010- AI D 322072; Expresso Rio de Janeiro Ltda- E-10/132.434/2010- AI D 355521; Rio Ita Ltda- E-10/132.961/2010- AI D 312981- E-10/132.962/2010- AI D 312965- E-10/133.443/2010- AI D 351259; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/133.036/2010- AI D 355530- E-10/133.037/2010- AI D 355529- E-10/133.038/2010- AI D 355531- E-10/133.039/2010- AI D 355534; JC Turismo e Fretamento Ltda- E-10/133.124/2010- AI 505929; JH de Paula Transporte e Turismo Ltda- E-10/133.135/2010- AI D 353814; Amarildo Pereira de Azeredo- E-10/133.205/2010- AI D 312882; FGV Turismo Viagens e Eventos - E-10/133.229/2010- AI D 361415; Trel Trans Turismo Rei Ltda- E-10/133.324/2010- AI D 376415- E-10/133.325/2010- AI D 376427- E-10/133.326/2010- AI D 376419- E-10/133.327/2010- AI D 376421- E-10/133.328/2010- AI D 376422- E-10/133.329/2010- AI D 376423- E-10/133.330/2010- AI D 376417- E-10/133.342/2010- AI D 376416- E-10/133.343/2010- AI D 376418- E-10/133.344/2010- AI D 376420- E-10/133.345/2010- AI D 344832- E-10/133.346/2010- AI D 344835- E-10/133.347/2010- AI D 344837.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 954769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "954785": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA /SEEDUC N° 03\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O NÚCLEO DE APOIO ESTADUAL AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e no Decreto n° 21.490, de 09 de junho de 1995, e no Decreto nº 34.738, de 29 de janeiro de 2004, e tendo em vista o que consta no processo n° E-02/000812/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Fica criado o NÚCLEO DE APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com o objetivo de promover o atendimento nutricional aos alunos da Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Lei Federal nº 11.947/2009.\r\n\r\nParágrafo Único - A educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, conforme art. 21, I da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo as modalidades de ensino voltadas para a educação de jovens e adultos.\r\n\r\nArt. 2°- A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC deverão zelar, através do NÚCLEO DE APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, pela aplicação de, no mínimo, 30% ( trinta por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento - FNDE, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações situadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelece o art. 14 da Lei Federal n° 11.947/2009.\r\n\r\nArt. 3°- O NÚCLEO DE APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR deverá atuar harmonicamente, conjugando esforços da SEAPPA e da SEEDUC para o fiel cumprimento das diretrizes emanadas do PNAE, visando garantir a segurança alimentar e nutricional escolar, observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - ênfase no preparo de uma alimentação saudável, a qual pressupõe adequação às necessidades dos alunos, mediante o emprego de produtos variados, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares dos estudantes, contribuindo para o seu crescimento e desenvolvimento e para melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a faixa etária, o sexo, a atividade física e o estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica;\r\n\r\nII - apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a produção e aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e, preferencialmente, pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares, priorizando-se as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.\r\n\r\nParágrafo Único - A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado, e será promovida e incentivada, com vista ao atendimento dos princípios e das diretrizes estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao NÚCLEO DE APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR acompanhar a edição das normas específicas para a transferência de recursos financeiros, em caráter complementar, ao Estado, e aos Municípios, visando a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com as diretrizes do PNAE. \r\n\r\nArt. 5º- O NÚCLEO DE APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR terá a sua composição formada pelos seguintes membros: \r\n\r\nI - Pela SEAPPA:\r\n\r\n1) Ernesto Martins Pamplona Corte Real Neto - mat. 30108-5 - Diretor Presidente da CEASA - Presidente;\r\n\r\n2) Justino Antônio da Silva - mat. 6170-5 - Diretor Presidente da EMATER - RIO - Membro Efetivo;\r\n\r\n3) João Maurício Gralha Tomasi - mat. 30117-6 - Diretor Técnico de Relacionamento com a Produção - CEASA - Membro Efetivo;\r\n\r\nII - Pela SEEDUC:\r\n\r\n1) José Mucio Gusmão Porto - mat. 816.252-1 - Superintendente de Infraestrutura\r\n\r\n2) Márcio Resende Pimentel - mat. 0937472-9 - Coordenador de Transporte Escolar\r\n\r\n3) Elizabethe Tavares Corrêa - mat. 890278-5 - Coordenador de Alimentação Escolar\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento \r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 954785"
                    ],
                    "954784": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAPPA N° 87 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n\tCRIA E INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PERDAS DOS CONTRATOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E TECNOLÓGICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 29.194, de 14 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 31.968, de 30 de setembro de 2002 e pelo Decreto nº 33.935, de 23 de setembro de 2003, no Decreto n° 41.852, de 06 de maio de 2009, na Resolução SEAAPI nº 585, de 31 de agosto de 2004, na Resolução SEAPPA n° 68, de 21 de maio de 2009, e finalmente, o que consta do processo nº E-02/002321/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica criada a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PERDAS DO PROGRAMA ESPECIAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E TECNOLÓGICO, a qual cumprirá a atribuição específica de analisar os processos que lhe forem submetidos pelos Gerentes Setoriais do Programa e emitir parecer técnico sobre os requerimentos de rebates, observadas as condições estabelecidas na Resolução SEAAPI nº 585, de 31 de agosto de 2004.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora instituída será composta por três membros conforme abaixo designados:\r\n\r\nI - Membros Permanentes\r\n\r\na) Clóvis Romário Goudinho de Souza - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - matrícula nº 932.830-3;\r\n\r\nb) Ronaldo Soares Pinto - Coordenador dos Programas de Fomento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - matrícula nº 890.230-6;\r\n\r\nII - Membro setorial\r\n\r\na) Gerente Executivo do Programa Especial de Fomento Agropecuário, cujo processo de requerimento de rebate estiver sob análise.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEAPPA nº 27, de 26 de dezembro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 954784"
                    ],
                    "954786": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ELZA COSTA DA ROCHA, Auxiliar de Ser viços Gerais - I, matrícula n° 189.688-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001057/2010.\r\n\r\nId: 954786"
                    ],
                    "954787": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001225/2010\r\n\r\nBruno Vilela Pereira F. Pina\r\n\r\nE-02/001227/2010\r\n\r\nRachel Macedo Peixoto\r\n\r\nE-02/001254/2010\r\n\r\nNelson Oscaranha G. da Costa\r\n\r\nProcesso n° E-01/128062/2010 - SEBASTIÃO TUPINI MACHADO, matrícula n° 056.471-6 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\n\r\nId: 954787"
                    ],
                    "954109": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SDA Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA FORMULÁRIO PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o estabelecido na Reunião Técnica/Treinamento, realizado em Conservatória (Valença/RJ) no período de 08 a 12 de março próximo passado, e o que mais consta do processo n° E-02/001128/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o formulário AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA TRÂNSITO ANIMAL - APTA, conforme modelo anexo, para movimentação INTRAESTADUAL de animais, com destino a estabelecimentos com aglomeração de animais, propriedades rurais e estabelecimentos de abate inspecionados pela Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados - CCP.\r\n\r\nArt. 2º- A APTA será emitida em 03 (três) vias de igual teor, com o preenchimento de todos os itens que representam a procedência e o destino, além dos requisitos sanitários para cada espécie.\r\n\r\nArt. 3º- A Unidade emissora, Núcleo de Defesa Agropecuária - NDA, deverá estar devidamente identificada, com a utilização de carimbo e assinatura do servidor emitente.\r\n\r\nArt. 4º- A validade da APTA será de, no máximo 2 (dois) dias para trânsito entre propriedades rurais ou com destino a eventos agropecuários e de no máximo 1 (um) dia com destino ao abate em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual - SIE/RJ e Serviço de Inspeção Municipal - SIM.\r\n\r\nArt. 5º- A utilização da APTA não dispensa a obrigatoriedade da comprovação de recolhimento por DARJ das taxas de custeio estabelecidas na Tabela I, Anexa à Lei (E) nº 3.345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nSuperintendente de Defesa Agropecuária"
                    ],
                    "954788": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001416/2010 - CARINA LEMOS PENNA, matrícula n° 890.080-5 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001417/2010 - LUCIMEYRE GOMES, matrícula n° 932.192-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 954788"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954253": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 038 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CASERJ-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, regulamentado pelo Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para constituir Comissão Permanente de Licitação da CASERJ, abaixo elencados:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nNilson do Nascimento Ximenes - matrícula 0868-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJorge de Souza Conceição - matrícula 1452-2\r\n\r\nHelainy Rodrigues de Carvalho - matrícula 2504-9\r\n\r\nSilvio Pessanha de Carvalho Filho - matrícula 1185-8\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos servidores ora designados será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Companhia, sendo vetada a recondução de todos os membros.\r\n\r\nArt. 3º- A cópia da presente portaria deverá ser encaminhada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Auditoria Geral do Estado e a Subsecretaria de Recursos e Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DORJ, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 954253. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "954578": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 18/000.772/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 43.\r\n\r\nId: 954578"
                    ],
                    "954363": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-18/618/2010 - LOURIVAL MESSIAS DA SILVA, matricula nº 0.946.733-3.\r\n\r\nProc. nº E-18/780/2010 - ROBERTO NILTON DE ALMEIDA BARROS, matricula nº 0.948.100-3.\r\n\r\nProc. nº E-18/781/2010 - JORGE LEANDRO SANTANA COSTA, matricula nº 0.944.295-5.\r\n\r\nProc. nº E-18/793/2010 - MARIA ANGÉLICA ALVES, matricula nº 9.524.720-1.\r\n\r\nId: 954363"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954598": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 177 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade imediata de contratação de sete profissionais para compor o setor técnico e administrativo da FTM/RJ,\r\n\r\n- o que consta nos autos do Administrativo nº E-18/450.481/2007, e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 40.984, de 16/10/2007, alterado pelo Decreto nº 42.318, de 26/02/2010 que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente profissionais para o setor administrativo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 08 (oito) profissionais para o setor técnico e administrativo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que será composta pelos seguintes membros: TÂNIA MURTA PINHEIRO , matrícula nº 294432-0, CLÁUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE MARQUES, matrícula nº 294344-7, e LUCIANO DE ALMEIDA MARVILA, matrícula nº 294457-7, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Entrevista, composta de duas etapas, de acordo com a Portaria FTM/RJ nº 175, de 26/04/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Após o término das Entrevistas, a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados na seleção que trata a Portaria nº 175, de 26/04/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2009\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 954598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954335": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nId: 954335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300188/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2010 - Objeto: Aquisição de Papel A-4, no valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), a empresa Thienan Informática e Papelaria Ltda. - Autorizo a despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/301313/2009 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, no valor total de R$ 2.026.900,91 (dois milhões, vinte e seis mil novecentos reais e noventa e um centavos), a firma Comercial Milano Brasil Ltda. - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 954657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "954471": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/2.956/2007 - FABÍOLA MARQUES CESAR SALGADO, Auxiliar de Procuradoria - Telefonista, matrícula nº 816.407-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 27, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de reposicionamento de exercício anterior, no valor de R$ 903,19 (novecentos e três reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 954471"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "955061": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2009, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Duque de Caxias\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 17-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n11876844736\r\n\r\nJACI DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nJANINE DE LIMA MENDES SOUZA\r\n\r\n10961308745\r\n\r\nGILVAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nADRIANO FARIAS DA CRUZ\r\n\r\n12538958725\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nJADER LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n15204828761\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL MESSIAS VIANA\r\n\r\n05877420704\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA\r\n\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n12270384709\r\n\r\nWALDIRCARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nFÁBIO INÁCIO DE JESUS\r\n\r\n12623939730\r\n\r\nARIVALDO INÁCIO DE JESUS\r\n\r\nLORENA SANTANA PEREIRA LIMA\r\n\r\n13183785757\r\n\r\nPEDRO JORGE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nMARCOS PAULO DE MELLO SANTOS \r\n\r\n14559563764\r\n\r\nJORGE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nMARCELLE CRISTINA DE MELLO SANTOS \r\n\r\n12629835766\r\n\r\nJORGE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nCAROLINE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n14402838770\r\n\r\nANTONIO JORGE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nLIDIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n14912459720\r\n\r\nANTONIO JORGE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE DO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n14717879740\r\n\r\nJORGE FEIPE DE VEIGA PEREIRA\r\n\r\nLETICIA LIMA LOPES DO VAL\r\n\r\n15176985705\r\n\r\nFÁBIO LOPES DO VAL\r\n\r\nJÉSSICA SANDRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14673494709\r\n\r\nANTÔNIO EUCLIDES DA SILVA\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES PIRES\r\n\r\n14594115799\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nUnop: Maracanã\r\n\r\nÁrea Temática: Gráfica\r\n\r\nCurso: DIAGRAMADOR\r\n\r\nCarga Horária (hs): 384\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 03-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nEDDIE GOMES COELHO LAÇO\r\n\r\n13476712770\r\n\r\nALEXANDRE DIAS LAÇO\r\n\r\nDOUGLAS ALVES MOREIRA\r\n\r\n14805287730\r\n\r\nRENE ROLA MOREIRA\r\n\r\nRENAN GONÇALVES RODRIGUES NETTO\r\n\r\n10267876700\r\n\r\nMARCOS ANTONIIO RODRIGUES NETTO\r\n\r\nUnop: Maracanã\r\n\r\nÁrea Temática: Gráfica\r\n\r\nCurso: IMPRESSOR OFFSET\r\n\r\nCarga Horária (hs): 448\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 24-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nADRIANA DA SILVA\r\n\r\n11072770784\r\n\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nMAGNU LIMA NUNES DA SILVA\r\n\r\n13339790701\r\n\r\nMARIO LUIZ NUNES DA SILVA \r\n\r\nUnop: Maracanã\r\n\r\nÁrea Temática: Gráfica\r\n\r\nCurso: MANIPULADOR DE IMAGENS\r\n\r\nCarga Horária (hs): 336\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 03-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nANA CAROLINA BAIENCE DOS SANTOS\r\n\r\n13970713706\r\n\r\nMARA LÚCIA BAIENCE DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO ALVES CARDOSO\r\n\r\n14123225705\r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nTHAYANE VIEIRA DA ROSA SANTOS\r\n\r\n14119294706\r\n\r\nIVAN JOSÉ DA ROSA \r\n\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n05760699733\r\n\r\nCARLOS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nLOHRAINE BORGES LEITE \r\n\r\n14517704726\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA LEITE \r\n\r\nDANIEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n13078523780\r\n\r\nGILBERETO DIAS RIBEIRO\r\n\r\nROSILENE LIMA DA COSTA\r\n\r\n12681314747\r\n\r\nJARBAS CABRAL DA COSTA\r\n\r\nTIAGO FIORITO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n11984982770\r\n\r\nDIRCE DE MAGALHÃES FIORITO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nWILLIAN DE CASTRO VALLADAO\r\n\r\n13245901739\r\n\r\nEDSON RAMOS VALLADAO\r\n\r\nMATHEUS MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n15029667784\r\n\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nId: 955061"
                        ],
                        "955062": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2009, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Barra do Piraí\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 03-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nGABRIEL CARREIRA XAVIER\r\n\r\n12070566773\r\n\r\nALADIR XAVIER\r\n\r\nUnop: Niterói\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: MONTADOR REPARADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n\r\nCarga Horária (hs): 774\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 10-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nTHAMIRIS LIMA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14458899783\r\n\r\nJOSÉ ANESIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRENATO CANDIDO DE ÁVILA\r\n\r\n14895046729\r\n\r\nGABRIEL PRIMO DE AVILA FILHO \r\n\r\nANA CLARA DE MACEDO LIMA\r\n\r\n14476852700\r\n\r\nVALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA\r\n\r\nIAN ROSSETTI GOMES\r\n\r\n13488982750\r\n\r\nOLIAS CEZAR GOMES\r\n\r\nDAVI LINHARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11396568727\r\n\r\nDIMASDOS SANTOS SILVA\r\n\r\nWOLF KOPKE GALDINO PRUDENCIO\r\n\r\n12768455709\r\n\r\nJORGE LUIZ PRUDENCIO\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n13778926705\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO CHIANELLO GUIMARAES \r\n\r\n14917730732\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\nVITOR GABRIEL PESSOA FREITAS\r\n\r\n15013684781\r\n\r\nWLADIMIR DAMASCO FREITAS\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES BARUDE\r\n\r\n15129111788\r\n\r\nWILLIAM ISIDORO BARUDE\r\n\r\nLAURA EDUARDA ABREU ESTELLITA\r\n\r\n13345718723\r\n\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA ESTELLITA\r\n\r\nCAMILA LOPES MARTINS\r\n\r\n14881654756\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO DE JESUS MARTINS\r\n\r\nANDRE DE LIMA HEIZER\r\n\r\n12652449796\r\n\r\nTHERENCIO RIMOLO HEIZER JUNIOR\r\n\r\nRUBENILSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n05573678752\r\n\r\nRUBENS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON ELI SILVA ANTONIO\r\n\r\n14209591742\r\n\r\nJORGE BARRETO ANTONIO \r\n\r\nLILIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14527787799\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14614757758\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n14268652795\r\n\r\nVALTER ALVES RIBEIRO\r\n\r\nROGEER BARUDE NOGUEIRA\r\n\r\n14837517757\r\n\r\nWILLIAM BARUDE\r\n\r\nVICTOR PEREIRA SALGADO\r\n\r\n12145265783\r\n\r\nLINCOLN DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nId: 955062"
                        ],
                        "955063": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2009, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de Habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Barra Mansa\r\n\r\nÁrea Temática: Mecânica\r\n\r\nCurso: MECÂNICO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 748\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 03-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nANDERSON LINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n14563721735\r\n\r\nANDERSON LINS DE SOUZA\r\n\r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO JÚNIOR\r\n\r\n12810470740\r\n\r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO\r\n\r\nAMADO MARTIM DE FARIA NETO\r\n\r\n13875186745\r\n\r\nGESSÉ LUCIO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL BANDEIRA CABRAL\r\n\r\n14432508728\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIERA CABRAL\r\n\r\nALINE DE SOUZA SALGADO\r\n\r\n13716944785\r\n\r\nEDGAR ANTONIO SALGADO\r\n\r\nGISELLA PEREIRA DIAS\r\n\r\n14381943740\r\n\r\nROBSON ALVES DIAS\r\n\r\nUnop: Tijuca\r\n\r\nÁrea Temática: Automotiva - Manutenção\r\n\r\nCurso: ELETROMECÂNICO AUTOMOTIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 945\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 10-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nCARLOS MAGNUM CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n12464080748\r\n\r\nJERRY DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nSANDRO MAGNO SCHWANTES TEIXEIRA \r\n\r\n13955192776\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE MOURA TEIXEIRA \r\n\r\nMARVIN TIAGO MENDES AUSTIN\r\n\r\n14043218702\r\n\r\nJURANDIR AUSTIN FILHO\r\n\r\nRUAN DE LIMA GOMES\r\n\r\n13178168702\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMARCOS FELIPE DO CARMO DE ASSIS\r\n\r\n14105239775\r\n\r\nMARCOS SILVA DE ASSIS\r\n\r\nLEONAM DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\n14159145752\r\n\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nLEVY DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\n12468286774\r\n\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nMARLON PATRYCK DE SA FREIRE\r\n\r\n14508488773\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SA FREIRE\r\n\r\nROGERIO VICTOR DA CONCEIÇÃO PEDRO\r\n\r\n11579018750\r\n\r\nROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\nUnop: Tijuca\r\n\r\nÁrea Temática: Automotiva - Manutenção\r\n\r\nCurso: ELETROMECÂNICO AUTOMOTIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 945\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 10-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nMAURICIO MATTOSO GAVINHO\r\n\r\n05789674720\r\n\r\nMARIZA MATTOSO MARQUES\r\n\r\nIAGO PESSOA PETRAGLIA\r\n\r\n14568658705\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nMAGNO SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12848711779\r\n\r\nADILSON MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n14565823721\r\n\r\nCLEBER CAMARINHO DE CAMPOS\r\n\r\nMIKE DIAS DA COSTA\r\n\r\n14686748704\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA SEPULCRO\r\n\r\nVICTOR HUGO MAGALHÃES\r\n\r\n88175090782\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES\r\n\r\nUnop: Tijuca\r\n\r\nÁrea Temática: Automotiva - Manutenção\r\n\r\nCurso: ELETROMECÂNICO DE MOTOCICLETAS\r\n\r\nCarga Horária (hs): 476\r\n\r\nTurno: Noite\r\n\r\nPrevisão Início: 10-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nALEX LUIZ SOCORRO RIBEIRO\r\n\r\n14019099731\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nHUGO CESAR FEITOZA ARAUJO\r\n\r\n05904584776\r\n\r\nPAULO CESAR LIMA ARAUJO\r\n\r\nHELTON RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\n14552447750\r\n\r\nNICODEMOS OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nUnop: Volta Redonda\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 10-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nDAIANE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n12105952739\r\n\r\nGLADSTON PEREIRA LIMA\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n13675383784\r\n\r\nWAGNER MAURO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nLETICIA ALVES MATHIAS\r\n\r\n12853598799\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nINGRID CHAVES DO AMARAL\r\n\r\n14492650733\r\n\r\nMIGUEL JULIO BENEVIDES DO AMARAL\r\n\r\nCHARLES BENTO GLORIA\r\n\r\n15119972730\r\n\r\nGERALDO GLORIA\r\n\r\nId: 955063"
                        ],
                        "955064": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2009, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de Habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Maracanã\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 07-06-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nCARINE PEREIRA BRAGA\r\n\r\n14784749713\r\n\r\nCARINE PEREIRA BRAGA\r\n\r\nEDWARD LIMA SILVA\r\n\r\n13577651776\r\n\r\nEDMILSON BARBOSA SILVA\r\n\r\nFABRICIA NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n13513545746\r\n\r\nOTÁVIO JORGE FELICIANO VIEIRA\r\n\r\nSANDRA SANTOS MIGUEL\r\n\r\n12577598769\r\n\r\nGILMAR DE CARVALHO GERALDO\r\n\r\nMAXIMILIANO SILVA MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n12848709790\r\n\r\nADILSON MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nMARIANA FONSECA ALEIXO RIBEIRO\r\n\r\n14122889758\r\n\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE NEGREIROS MARTINS\r\n\r\n13336297702\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\nJOHANN FILIPE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n05763796705\r\n\r\nELEONORA MARIA COSTA DIAS\r\n\r\nRENATA MONCLARO RODRIGUES\r\n\r\n10462478750\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO\r\n\r\nJÉSSICA REIS DA SILVEIRA\r\n\r\n11241198764\r\n\r\nJOSENI MIRANDA DA SILVEIRA\r\n\r\nGABRIEL COELHO CASTRO\r\n\r\n13575346712\r\n\r\nEDSON ALVES CASTRO\r\n\r\nDANDARA MILENA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14329553732\r\n\r\nJANDIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA DOS REIS ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n05345801738\r\n\r\nMARTA DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\nNATHÁLIA OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\n01365046710\r\n\r\nJOSÉ DE MATOS FILHO\r\n\r\nTAIRONI MANHAES MOREIRA ALEXANDRINO\r\n\r\n12629503763\r\n\r\nLUZIA MANHAES MOREIRA\r\n\r\nALICE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n10930946723\r\n\r\nALCIMAR CAMPOS DA SILVA \r\n\r\nDANIELRAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n12324177773\r\n\r\nDEILI LIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO SALGADO CORRÊA\r\n\r\n14071229756\r\n\r\nJULIO DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nRENAN SILVA PETRELLI\r\n\r\n14344275799\r\n\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nFELLIPE SANTOS DE MOURA LIMA\r\n\r\n12112826786\r\n\r\nEMILSON DE MOURA LIMA\r\n\r\nId: 955064"
                        ],
                        "955065": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2009, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de Habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Jacarepaguá\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: PROGRAMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS\r\n\r\nCarga Horária (hs): 164\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 11-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nFABIANA SILVA\r\n\r\n13149444799\r\n\r\nSERGIO SILVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n05760698761\r\n\r\nCARLOS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO PONTES\r\n\r\n13731644762\r\n\r\nSEBASTIÃO PONTES\r\n\r\nSUELLEN REGINA DA COSTA GOMES\r\n\r\n12989281762\r\n\r\nSIDNEY RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMAYKON OLIVEIRA DA GRAÇA\r\n\r\n13011912726\r\n\r\nGILSON FRANCISCO DA GRAÇA\r\n\r\nJUAN DOUGLAS DA MOTTA RAMOS\r\n\r\n15237488773\r\n\r\nJOSÉ AURELIO ALVES RAMOS\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n14235685759\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n13000622748\r\n\r\nMARCIO FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nAMANDA ROCHA GUEDES ALCOFORADO\r\n\r\n12845934793\r\n\r\nIRANY JOSÉ DA ROCHA\r\n\r\nMAÍRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n13660447706\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14761158778\r\n\r\nABÍLIO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nRAMON LEMOS DE SOUZA LEAL\r\n\r\n14879390780\r\n\r\nPALMERY DE SOUZA LEAL\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAÚJO DA BOA MORTE \r\n\r\n14568324769\r\n\r\nROBERVAL ALVES DA BOA MORTE \r\n\r\nUnop: Jacarepaguá\r\n\r\nÁrea Temática: Automotiva - Manutenção\r\n\r\nCurso: ELETROMECÂNICO DE MOTOCICLETAS\r\n\r\nCarga Horária (hs): 476\r\n\r\nTurno: Noite\r\n\r\nPrevisão Início: 10-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nHEITOR AGUIAR DE ABREU LIMA\r\n\r\n11703511743\r\n\r\nHILDEBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\nGABRIEL CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n14866468750\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\nFÁBIO BEN-HUR SOUZA SANTOS\r\n\r\n13654290752\r\n\r\nHUDSON LUIZ ALVES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA\r\n\r\n14653832714\r\n\r\nMARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nROGÉRIO GABRIEL GONÇALVES DE SOUSA CONCEIÇÃO\r\n\r\n05646665728\r\n\r\nVANESSA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n14430166757\r\n\r\nJANIR PEREIRA\r\n\r\nFRANCISCO JOSE RIBEIRO DE BRITTO\r\n\r\n14592698703\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO DE BRITTO \r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13787068708\r\n\r\nPAULO CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA C. B. DE SOBRAL \r\n\r\n12590151730\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE SOBRAL \r\n\r\nREINALDO BELEM PAGANINI\r\n\r\n15274859780\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PAGANINI\r\n\r\nRAPHAEL CARVALHO SOARES\r\n\r\n14807252771\r\n\r\nRHEULI GOMES SOARES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE GONÇALVES SANTA ANNA\r\n\r\n12800536748\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE MOREIRA SANTA ANNA\r\n\r\nLUIZ CARLOS AVELLAR MACHADO\r\n\r\n12244318710\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO AVELLAR\r\n\r\nEWERSON LEON DOS SANTOS REIS RAMOS\r\n\r\n01073250717\r\n\r\nCARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nUNOP: JACAREPAGUÁ\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: WEBMASTER\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HS): 380\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 10-05-2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nFELIPE SANCHES SILVA\r\n\r\n13188908709\r\n\r\nEDMILSON AROSA SILVA\r\n\r\nPRISCILA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13872645757\r\n\r\nMARCOS CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAROLINE LEANDRO DE CARVALHO\r\n\r\n14996292733\r\n\r\nCARLOS ARGEL LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nLUAN DIAS MONTEIRO\r\n\r\n14747932747\r\n\r\nLUCIRLEI MONTEIRO\r\n\r\nRAYANNE CHRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13297735783\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO MAIA FIORAVANTI DE ALMEIDA\r\n\r\n13521809790\r\n\r\nMARCOS FIORAVANTI BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13843144745\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIEVEIRA\r\n\r\nMARIANA REGINA JOSE SOARES GOMES\r\n\r\n14038679764\r\n\r\nJORGE MACHADO GOMES\r\n\r\nGABRIELA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n14866466707\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\nRAIANE DE OLIVEIRA SEIBEL\r\n\r\n05786698700\r\n\r\nSANCLER DA SILVA SEIBEL\r\n\r\nISABELLE FREITAS ALVES\r\n\r\n14875028776\r\n\r\nSERGIO DA COSTA ALVES\r\n\r\nRENAN BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10485408716\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLANDRO LUIZ GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n01230364706\r\n\r\nLEANDRO LUIZ GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOUZA COELHO\r\n\r\n14561128727\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nELIAS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n05858128700\r\n\r\nEDMILSON MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nYURI ROCHA LABRE\r\n\r\n14268406751\r\n\r\nLUCENI ROCHA LABRE\r\n\r\nTIAGO BRAGA RAMOS\r\n\r\n74125222720\r\n\r\nCELSO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nLUCAS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n14710997764\r\n\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA\r\n\r\nPABLO SOARES NUNES\r\n\r\n13094883710\r\n\r\nADRIANA SOARES MOREIRA\r\n\r\nKATURY AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n12024157769\r\n\r\nCelso Pontes Ferreira\r\n\r\nMICHEL AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n15156523781\r\n\r\nCELSO PONTES FERREIRA\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA COIMBRA\r\n\r\n14935379707\r\n\r\nJANILSON LESBÃO COIMBRA\r\n\r\nRICARDO PEREIRA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n12822560765\r\n\r\nJOSIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nRENATA PEREIRA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n14658004763\r\n\r\nARI EUCLIDES DE ASSIS\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n01153691710\r\n\r\nARI EUCLIDES DE ASSIS\r\n\r\nDANIELLY SILVA MOREIRA\r\n\r\n14263197704\r\n\r\nMAURICIO OSWALDO SILVA\r\n\r\nId: 955065"
                        ],
                        "955066": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2009, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de Habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Niterói\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: MONTADOR REPARADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n\r\nCarga Horária (hs): 774\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 10-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nIRIS JEREMIAS DA COSTA\r\n\r\n14053752728\r\n\r\nANTONIO JEREMIAS\r\n\r\nFELIPE FERRAZ CONCEIÇÃO\r\n\r\n13667020775\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nROGER COELHO COSTA\r\n\r\n15166915712\r\n\r\nRUBENS COSTA\r\n\r\nFILIPE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14037199777\r\n\r\nMARILÚCIA PENA RAMOS\r\n\r\nId: 955066"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "953558": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de locação de 02 (dois) equipamentos reprograficos.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.491,92 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.025/2010.\r\n\r\nId: 953558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 073/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSÓRCIO EMPLACA RIO. OBJETO: Contratação, em regime de empreitada, de empresa para prestação de serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento das matrizes para a fabricação e os recursos necessários à fixação das tarjetas nas placas dos veículos, conforme a legislação vigente, atuando fisicamente em todo o Estado do Rio de Janeiro, nos postos de vistoria, unidades de serviço e na sede do DETRAN/RJ, assumindo a infraestrutura de produção das placas e a de tecnologia necessária para a disponibilização de uma solução informatizada de gestão logística e de emplacamento, de modo que o controle de produção, o controle de estoque e o controle de vinculação de série produzida com registro alfanumérico das placas seja realizado no âmbito do data center do DETRAN/RJ, situado no seu edifício sede, em sincronia com os sistemas de informática corporativos existentes e observando-se as regras de segurança da informação, tudo conforme Projeto Básico que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. PRAZO: De 12 (doze) meses, contados da sua publicação no D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9. VALOR TOTAL: R$ 23.100.000,00 (vinte e três milhões e cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Leis nº 8.666/93, nº 8.883/94 e nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/531814/2009.\r\n\r\nId: 954825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954826": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 074/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE SUMIDOURO. OBJETO: Cessão de Uso da loja de 24,88 m2 situada na Rua 10 de junho, nº 110, Centro, Município de Sumidouro/RJ. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007595-2. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/518572/2009.\r\n\r\nId: 954826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "955195": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/477165/2010 - PE 015/2010 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lacres para malote em poliuretano, numerados, amarelo, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.05.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.05.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20.05.2010, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 955195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "955242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 20 de maio de 2010, às 14h, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Presencial nº 002/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bens referentes aos itens nº 1 - 30 (trinta) unidades de Televisor LCD 46”, Full HD e nº 2 - 30 (trinta) unidades de Home Theater, com 450 watts RMS, conforme Anexo I do edital, visando atender aos planos de premiações dos jogos da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, comercializados pela LOTERJ.\r\n\r\nProcesso Administrativo: E-12/LOTERJ/563/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 157.702,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e dois reais).\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6445 / 2332-6446 / 2332-6452, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirada uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4 (210mm x 297mm), junto a Comissão de Pregão Presencial, na LOTERJ sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 955242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "955241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, torna pública que realizará no dia 20 de maio de 2010, às 10h, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 300 (trezentas) camisas originais, amarelas, oficiais da Seleção Brasileira de Futebol a serem utilizadas na Copa do Mundo de 2010, conforme Anexo I do edital, visando atender aos planos de premiações dos jogos da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e da Loteria Instantânea, comercializados pela LOTERJ.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-12/LOTERJ/531/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 60.879,99 (sessenta mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6445 / 2332-6446 / 2332-6452, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirada uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4 (210mm x 297mm), junto a Comissão de Pregão Presencial, na LOTERJ sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 955241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954549": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nProcesso - IO/01002/2009\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO.\r\n\r\nVALOR - R$ 953.846,62 (novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.662.0065.5007 - NATUREZA DA DESPESA: 4490.51\r\n\r\nDATA - 06/05/2010.\r\n\r\nId: 954549"
                            ],
                            "954807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2010, assina do em 03.05.2010, ao Contrato nº 209004/2009. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia Glória Jean Gomes e Sheila Mattoso Advogados Associadas. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660725/2009.\r\n\r\nId: 954807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2010, assinado em 05.05.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. OBJETO: Criação, implantação e administração das unidades do Programa de Inclusão Digital (CIC). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660384/2010.\r\n\r\nId: 954808. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "954526": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/11137/95, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Médico, Classe A, matrícula nº 149.579-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão aos arts 34, § 2º, 37, parágrafo único, c/c o art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75,regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter acumulado indevidamente os cargos de Médico do Estado (Hospital Estadual Getúlio Vargas), matrícula nº 149.579-5 (inativo), Médico do INAMPS, matrícula nº 4.313.224 (inativo) e Pesquisador da FIOCRUZ, matrícula nº 561-9 (inativo), tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 954526"
                        ],
                        "954506": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602799/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ÉRIKA FERREIRA DE MOURA, Médico, Classe C, matrícula nº 866.036-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 01/04/2008, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 954506"
                        ],
                        "954282": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-26/31.517/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER o servidor LUIZ VANDERLEI GOUVEA, Professor Docente I, matrícula nº 225.100-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 26/12/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 954282"
                        ],
                        "954216": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.200.891/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER o servidor KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula nº 929.119-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 01/02/2008, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 954216"
                        ],
                        "954052": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/172.088/2005, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LILIAN DA SILVA VIEIRA Professor Docente I, matrícula nº 837.584-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2299-2038, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 954052"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954585": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM s/nº PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. OBJETO: Prestação de serviços de locação de vaga de garagem. PRAZO: 4 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA:19.04.2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.654/2009. \r\n\r\nId: 954585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954326": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no DOE/RJ, em 08.01.2010, às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 954326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954327": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ, em 29.01.2010, às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 954327. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954328": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 954328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954669": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 16ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para os cargos indicados a seguir, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n321432\r\n\r\nDanielle Barçal Cavalcante da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n322397\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 954669. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "954051": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 041/2010, firmado em 05/05/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Complementação da construção da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.010/2009. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.915.098,30 (um milhão, novecentos e quinze mil noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nId: 954051"
                        ],
                        "954575": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 083/2010, firmado em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Italva.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 patrol.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.623/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Iguaçú. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 15/03/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.026/2007.\r\n\r\nId: 954575"
                        ],
                        "954523": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 082/2010, firmado em 05/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Ampliação da Escola Nepthalina Carvalho Ávila no Município de Rio das Flores.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.620/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 711.360,00 (setecentos e onze mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 954523"
                        ],
                        "955196": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2009/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2009/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 050/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras do Parque Bossa Nova, relativas ao Museu da Bossa Nova, Prédio da Administração e Auditórios e Paisagismo, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 61.096.558,41\r\n\r\nPRAZO: 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 jogo de cartuchos para plotter HP 6500. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 955196"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954673": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada do Pilar, Lote 04, Quadra 31-A, lado direito, bairro Pilar, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 05.05.2010. PARTES: DER-RJ e BENTO LINHARES SOARES. OBJETO: Área desapropriada com 114,75m2, com vistas a duplicação da rodovia RJ-101- RJ-105, Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 70.000,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. PROCESSO Nº E-33/201.892/2006. \r\n\r\nId: 954673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954655": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis e benfeitorias localizado na rua Caledônia s/nº, lotes 148 a 179, lado direito, bairro Santa Inês, no Município de Japeri-RJ, assinado em 04.05.2010. PARTES: DER-RJ e GERALDO DE SOUZA COSTA. OBJETO: Áreas desapropriadas com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. VALOR: R$ 290.584,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008, PROCESSO Nº E-17/206.929/2009.\r\n\r\nId: 954655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954681": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2008, assinado em 30.04.2010. PARTES: DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.176/2010. \r\n\r\nId: 954681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954690": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 050/2009, assinado em 27.04.2010. PARTES: DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 38 (trinta e oito) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato que passa a vigorar com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 313.956,04. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.654/2009.\r\n\r\nId: 954690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2009, assinado em 03.05.2010. PARTES: DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 27 (vinte e sete) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato que passa a vigorar com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 310.453,22. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.655/2009.\r\n\r\nId: 954691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954689": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 004/2009, assinado em 04.05.2010. PARTES: DER-RJ e RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 438.789,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROC. Nº E-17/201.279 /2010.\r\n\r\nId: 954689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954842": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 031/2010 (DE)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE I” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 7.726.615,25\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.966/2010\r\n\r\nId: 954842. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954843": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 032/2010 (DE)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE II” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 13.576.546,38\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.966/2010\r\n\r\nId: 954843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954844": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 033/2010 (DE)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE III” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 11.439.043,15\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.966/2010\r\n\r\nId: 954844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954486": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de telecomunicações para recepção e direcionamento automático de chamadas telefônicas originadas por chamadas locais e intra-regionais com tarifação reversa, na modalidade DDG - Discagem Direta Gratuita”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve a sua realização adiada para o dia 25/05/2010, no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 954486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954713": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços técnicos especializados para operação assistida e manutenção do sistema Metrus - gestão comercial da CEDAE com desenvolvimento de sistema em arquitetura Web 3 camadas para migração do ambiente atual e suporte técnico à operação de toda a infraestrutura necessária em ambas as plataformas”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, a ERRATA nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe. Informamos, ainda, que a presente licitação teve a sua realização adiada para o dia 25/06/2010, no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 954713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954714": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de escavadeiras hidráulicas sobre esteira”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que o Pregão Eletrônico em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 18/05/2010, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 954714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954715": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de retroescavadeiras hidráulicas sobre rodas e tração integral”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que o Pregão Eletrônico em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 18/05/2010, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 954715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954285": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA: 22/04/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...DATA: 29/04/2010.\r\n\r\nId: 954285. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "954816": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Implantação de 20 (vinte) Postos de Policiamento Comunitário no Complexo do Alemão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir do recebimento do memorando de início, documento que será emitido logo após à data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 5.590.000,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil reais). PROCESSO Nº E-09/1074/0004/2009.\r\n\r\nId: 954816"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº RP - 01/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Serviço de Agenciamento de Viagens. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/368/5000/2010.\r\n\r\nId: 954352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "954147": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 042/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Prestação de Serviços de uma Rede de Comunicação- Infovia/RJ.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Proderj e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 02 (dois) links aos órgãos da SEAP-RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 118.586,19 (cento e dezoito mil quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 12 ND:3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2010.\r\n\r\nId: 954147"
                        ],
                        "954297": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado e a classificação dos candidatos que concluíram o Curso de Operações Especiais Penitenciárias do Processo Seletivo Interno para Seleção de Integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\n1º\r\n\r\nRaphael da Costa Brandão Duarte\r\n\r\n931.246-3\r\n\r\n2º\r\n\r\nSaulo Dantas Senna Pitol\r\n\r\n931.127-5\r\n\r\n3º\r\n\r\nGabriel Paixão da Silva Lima\r\n\r\n931.213-3\r\n\r\n4º\r\n\r\nAndré Relva Santana Ganança\r\n\r\n930.236-5\r\n\r\n5º\r\n\r\nMarcos Gutemberg de Sales Martins\r\n\r\n930.194-6\r\n\r\n6º\r\n\r\nFrancisco Marques Pacheco\r\n\r\n931.231-5\r\n\r\n7º\r\n\r\nLeandro Santos Farias\r\n\r\n931.162-2\r\n\r\n8º\r\n\r\nAna Claudia Santos Pereira \r\n\r\n868.149-6\r\n\r\n9º\r\n\r\nAndré Lira Carneiro\r\n\r\n921.675-5\r\n\r\n10º\r\n\r\nNatalino Felix da Silva\r\n\r\n930.233-2\r\n\r\n11º\r\n\r\nMarcio Phellippe Carvalho Diniz\r\n\r\n931.096-2\r\n\r\n12º\r\n\r\nDenilson de Jesus Farias\r\n\r\n930.242-3\r\n\r\n13º\r\n\r\nMarcos Luiz de Azevedo Amaral\r\n\r\n931.081-4\r\n\r\n14º\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Ramos\r\n\r\n899.281-0\r\n\r\n15º\r\n\r\nAugusto Cesar Costa Alvarenga\r\n\r\n930.225-8\r\n\r\n16º\r\n\r\nGetúlio Florindo de Amorim\r\n\r\n931.058-2\r\n\r\n17º\r\n\r\nMarcelo Alexandre de Ibrahim e Souza\r\n\r\n921.682-1\r\n\r\n18º\r\n\r\nFernando Rosa de Paiva\r\n\r\n931.109-3\r\n\r\n19º\r\n\r\nEdson José da Silva\r\n\r\n931.263-8\r\n\r\n20º\r\n\r\nNilton Costa Rosa Junior\r\n\r\n931.126-7\r\n\r\n21º\r\n\r\nBernardo Pinto da Silva Junior \r\n\r\n899.303-2\r\n\r\n22º\r\n\r\nDagmauro Nascimento das Merces\r\n\r\n931.191-1\r\n\r\n23º\r\n\r\nAna Carolina Schvartz Pereira\r\n\r\n899.152-3\r\n\r\n24º\r\n\r\nJefferson Oliveira Pereira\r\n\r\n931.274-5\r\n\r\n25º\r\n\r\nChuber do Nascimento Pimenta\r\n\r\n888.289-6\r\n\r\n26º\r\n\r\nFabio Nascimento de Oliveira\r\n\r\n931.092-1\r\n\r\n27º\r\n\r\nWagner Barros de Souza\r\n\r\n930.249-8\r\n\r\n28º\r\n\r\nFabio Soller Cruz de Souza\r\n\r\n931.209-1\r\n\r\n29º\r\n\r\nAlexandre Arruda de Amorim\r\n\r\n921.691-2\r\n\r\n30º\r\n\r\nAdilson José da Silva Junior\r\n\r\n899.205-9\r\n\r\n31º\r\n\r\nEric Cavatti da Silveira\r\n\r\n931.233-1\r\n\r\n32º\r\n\r\nAnderson Alves Sabará\r\n\r\n931.255-4\r\n\r\n33º\r\n\r\nCleodario da Silva Pereira\r\n\r\n835.031-6\r\n\r\n34º\r\n\r\nCarlos Henrique Lessa Mota\r\n\r\n931.201-8\r\n\r\n35º\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\n822.195-4\r\n\r\n36º\r\n\r\nDenilson Thomaz\r\n\r\n868.239-5\r\n\r\n37º\r\n\r\nEduardo Ferreira Tavares\r\n\r\n899.255-4\r\n\r\n38º\r\n\r\nAntonio Wilson Costa Barbosa Junior\r\n\r\n931.052-5\r\n\r\n39º\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Menezes\r\n\r\n822.380-2\r\n\r\n40º\r\n\r\nWashington Bernardo de Amorim \r\n\r\n849.334-8\r\n\r\n41º\r\n\r\nFlavio de Araujo Neves Gonzaga\r\n\r\n899.320-6\r\n\r\n42º\r\n\r\nAnderson Leone Teixeira\r\n\r\n899.298-4\r\n\r\n43º\r\n\r\nLeoni Knauer de Oliveira\r\n\r\n816.868-4\r\n\r\n44º\r\n\r\nLuiz Carlos Alves Almeida\r\n\r\n899.325-5\r\n\r\n45º\r\n\r\nAmanda Elliot Mafra\r\n\r\n931.019-4\r\n\r\n46º\r\n\r\nPablo Fernandes dos Anjos\r\n\r\n822.638-3\r\n\r\n47º\r\n\r\nAntonio Pereira\r\n\r\n853.279-8\r\n\r\n48º\r\n\r\nDavi de Oliveira Daniel\r\n\r\n931.151-5\r\n\r\n49º\r\n\r\nNassau de Moraes\r\n\r\n816.571-4\r\n\r\n50º\r\n\r\nEduardo Duarte Barcelos\r\n\r\n835.014-2\r\n\r\n51º\r\n\r\nCristina de Moura \r\n\r\n822.160-8\r\n\r\n52º\r\n\r\nAline Cupertino dos Santos\r\n\r\n899.344-6\r\n\r\n53º\r\n\r\nCarlaile de Azevedo\r\n\r\n930.245-6\r\n\r\n54º\r\n\r\nWalter Luis Joaquim Ribeiro\r\n\r\n931.149-9\r\n\r\n55º\r\n\r\nJorge Velasco da Silva\r\n\r\n835.025-8\r\n\r\n56º\r\n\r\nGilberto de Brites Guimarães Filho\r\n\r\n899.321-4\r\n\r\n57º\r\n\r\nJailson da Silva Brito\r\n\r\n931.166-3\r\n\r\n58º\r\n\r\nAllan Mayker Custodio dos Santos\r\n\r\n930.208-4\r\n\r\n59º\r\n\r\nPaulo Henrique dos Santos Passos\r\n\r\n930.260-5\r\n\r\n60º\r\n\r\nAndré Luiz Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n921.671-4\r\n\r\n61º\r\n\r\nMarcos Roza dos Santos \r\n\r\n816.553-2\r\n\r\n62º\r\n\r\nSilvio Romero Chagas do Prado \r\n\r\n930.239-9\r\n\r\n63º\r\n\r\nPaulo José Villa da Silva\r\n\r\n930.243-1\r\n\r\n64º\r\n\r\nFabricio da Silva Soares\r\n\r\n921.676-3\r\n\r\n65º\r\n\r\nJessé Hermes Laet Moutinho\r\n\r\n868.101-7\r\n\r\n66º\r\n\r\nFrancisco de Assis da Silva\r\n\r\n899.191-1\r\n\r\n67º\r\n\r\nValoide dos Santos\r\n\r\n822.683-9\r\n\r\n68º\r\n\r\nCristian Fabiano de Lara\r\n\r\n931.179-6\r\n\r\n69º\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n822.102-0\r\n\r\nId: 954297"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "954495": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 01/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso da estrutura modular da UPA de Manguinhos e dos bens móveis constantes no Anexo I do referido Termo, no processo administrativo nº E-08/90006/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo indeterminado.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/90006/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nId: 954495"
                        ],
                        "954496": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Quality Clean Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Projeto Básico Inicial (Lote 3).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90121/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nId: 954496"
                        ],
                        "954213": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/058/50044/2008. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Odontológico - ETAPA I\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 10/05/2010, às 8h.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 20/05/2010, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/05/2010, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 954213"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "955129": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 139, DE 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte MEP MENDONÇA PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.149.563/0001-46, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2009.01436-0 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização III, situada na av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 238, porta 4, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os extratos bancários da contribuinte, relativos ao período 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2006, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 955129"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "954677": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para, participar da Ação Social do dia 15 de maio de 2010, na Rua André da Rocha, nº 1953 - Jacarapaguá/RJ, no horário das 8 às 15 horas. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA e Dra. SUELI PINTO DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas designações, atuarem na 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, no período de 27.04 a 01.05.2010, em razão de licença do Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAYME, Dra. KATIA SHARP, Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Dra. MABEL NEVES ARCE, Dra. ROSSANA BUSSADA MACEDO BASTOS, Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD e Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para, atuarem na Justiça em Ação do dia 29.05.2010, nas Escolas Municipais Alencastro Guimarães e Dom Aquino Correa, situadas à Rua Toneleros, nº 21, Copacabana/RJ.\r\n\r\nDESIGNA para a Justiça Itinerante do dia 06.05.2010, quinta-feira, em Santo Eduardo - Comarca de Campos dos Goytacazes o Exmo. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE BARROS, excluindo a Defensora Pública Dra. Alice de Miranda Chaves Frazão, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.05.2010, sábado, na Comarca de saquarema a Exma Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Defensora Pública Dra. Bianca de Abreu Simões, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.05.2010, domingo, no I Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO N. COLNAGO, excluindo a Defensora Pública Dra. Ana Flávia S.V.Lopes Cassol, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 01.05.2010, sábado, na Comarca de Quissamã/Carapebus o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO N. COLNAGO, excluindo a Defensora Pública Dra. Maria Isabel Moreira C.de Alencar Saboya, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 01.05.2010, sábado, na 2ª\r\n\r\nVara da Comarca de Itaperuna a Exma. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, excluindo o Defensor Público Dr. Leonardo Reis de Nazareth, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.05.2010, domingo na 1ª Vara Criminal de Campo Grande o Exmo. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo a Defensora Pública Dra. Cristiane Xavier de Souza, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.05.2010, sábado, na Comarca de Pinheiral a Exma. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Defensora Pública Dra. Joana Viegas Soares, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.05.2010, sábado, no Juizado Especial Cível de Valença a Exma. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo a Defensora Pública Dra. Júlia Ribeiro de Castro, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 954677"
                    ],
                    "954290": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/15.224/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMENTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13.07.97 a 09.07.2007, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-06/15.224/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMENTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de licença-prêmio relativa ao período base de 14.07.92 a 12.07.97, no total de 112 dias, nos termos do § 1º, do art. 120 da Lei n° 06/77. \r\n\r\nId: 954290"
                    ],
                    "954659": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 04/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.799/2010 - Guaracy Bento Costa - AUTORIZO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 954659"
                    ],
                    "954660": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/2000 - Ana Cristina Lobo de F. Rocha - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/1999 - Lúcia Helena Silva B. de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/1985 - Herbert de Souza Cohn\r\n\r\nProc. nº E-20/11.606/2003 - André Bernardes Lopes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/2001 - Carla Vianna Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/1994 - Regina Duarte Merquior \r\n\r\nProc. nº E-20/11.369/2003 - Renata Tavares da Costa Bessa\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 954660"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "954662": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA (Órgão: 22/44ª Varas Cíveis da Comarca da Capital) e a Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM (órgão: 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital).\r\n\r\nId: 954662"
                    ],
                    "954666": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1798128.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Ana Célia Sampaio Dantas. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/04/2010 até 13/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800607.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Anna Paula Nogueira das Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/04/2010 até 18/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1794023.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Antonio Carlos dos Santos Velloso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/04/2010 até 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1795469.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Carlos Alexandre Batista Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/04/2010 até 04/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800166.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Clarissa Pires de Almeida Naback.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 31/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1791788.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Daniella Raimundo Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1778937.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Danyelle Alves dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/03/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1797654.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FGV RIO - Fundação Getulio Vargas e o estudante Eduardo Guido F Cavalieri Doro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1799181.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Emerson Santos de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/04/2010 até 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800229.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Felipe Martins Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/04/2010 até 12/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1802284.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Helida Peçanha Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/04/2010 até 25/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800022.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Izabela Augusta T. D´Almeida Santiago\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1793921.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Juliana dos Santos Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800334.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Juliana Fonseca da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/04/2010 até 04/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1799407.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM a estudante Luciana Meireles Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1801729.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Magda Rodrigues do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/04/2010 até 27/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800170.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Monique de Castro Monsores.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800402.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Marcos Eduardo P Blanco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1796689.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Nilma Francisca da Silva Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1796485.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Priscila Silva e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1792913.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Raphael Salles Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1798950.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Renato da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800367.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Sabrina Ramos Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/04/2010 até 18/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1806494.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Thais Christine Lopes de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1802247.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Thamires Armond Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 954666"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "955187": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 133/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEG.P/DESENV., DO COM., DA IND.E DO SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUN. DE DES. ECONÔM. E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 955187"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "955058": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 006/10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\ncartucho original hp preto 27 - contendo 10 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 3320,3420,3425,3520,3550,3620,3650,3651,3740,3745,3747,3843,3845,3847\r\n\r\n48\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\ncartucho original hp colorido 28 - contendo 08 ml de tinta tricolor, para impressora hp deskjet 3320,3420,3425,3550,3650\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 39,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\ncartucho original hp preto 94 - contendo 11 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet 5740,6520,6540,6840\r\n\r\n48\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\ncartucho original hp colorido 95 - contendo 07 ml de tinta tricolor, p/uso nas impressoras: photosmart 375, 8150, 8450, psc2355, 2610, psc 1610 e dj6540.\r\n\r\n72\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\ncartucho original hp preto 98 - contendo 11 ml de tinta preta, para impressora hp deskjet d4145,d4155,d4160,5940\r\n\r\n48\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\ntoner 115 para impressora ap 610n - \r\n\r\n72\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 610,00\r\n\r\nJ R A DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nkit de manutencao para impressora ricoh ap610n - para 90.000 impressoes\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 699,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\ntoner 120 para impressora ricoh ap 400n - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 313,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nkit de manutencao para impressora ricoh ap 400n, p/ 90.000 impressoes - \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 589,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\ncartucho de toner tipo 2185 para impressora ricoh ac 205 - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\ntoner para impressora xerox docuprint n 24 (original) - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nXEROX\r\n\r\nR$ 312,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\ntoner original para brother mfc 9600 - \r\n\r\n18\r\n\r\nunid\r\n\r\nBROTHER\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\ntoner q2612a para impressora hp 1022 - \r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\ntoner original q5942x, para impressora hp laserjet 4250 - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 324,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\ntoner original para oki b6500 \r\n\r\n72\r\n\r\nunid\r\n\r\nOKL\r\n\r\nR$ 377,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\ntoner gpr22 para impressora canon ir1023 original - \r\n\r\n36\r\n\r\nunid\r\n\r\nCANON\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\ncilindro drum gpr22 original para impressora canon ir1023 if - \r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nCANON\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\ntoner gpr15 para impressora canon ir2270 original - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCANON\r\n\r\nR$ 197,80\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\ncilindro drum gpr15 original para impressora canon ir2270 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCANON\r\n\r\nR$ 642,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nfita para impressora modelo lx-300 - \r\n\r\n36\r\n\r\nunid\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\ntinta preta para duplicadora riso rz 370 up - \r\n\r\n72\r\n\r\nunid\r\n\r\nRISO\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nmaster para duplicador riso rz 370 - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nRISOGRAPH\r\n\r\nR$ 262,00\r\n\r\nJ R A DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\ntinta preta para duplicadora 5308 - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 29,50\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nmaster para duplicadora 5308 - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nGESTETNER\r\n\r\nR$ 148,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n25\r\n\r\nkit limpeza para impressora zebra p330i - \r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nZEBRA\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\ntinta preta para duplicadora 5308 - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 29,80\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\ntoner original para gestetner 2727z - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nGESTETNER\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\ntoner original para ricoh aficio 1113 - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\ntoner original para ricoh aficio ap1600 - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nJ R A DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\ntoner 36a original para impressora hp 1505 - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 122,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nribbon color br iseries para impressora zebra p330i - \r\n\r\n90\r\n\r\nunid\r\n\r\nZEBRA\r\n\r\nR$ 172,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\ncartao pvc extracard branco - espessura de 0,76 mm. formato: 54 mm x 86 mm\r\n\r\n18000\r\n\r\nunid\r\n\r\nVC\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nJ R A DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\ncartucho original cyan cb541a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\ncartucho original yellow cb542a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\ncartucho original magenta cb543a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\ncartucho original preto cb540a para impressora hp cm1312 nfi mfp - \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\ncartucho original hp q3960a - para impressora laser 2820\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 148,80\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\ncartucho original hp q3961a - para impressora laser 2820\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 148,70\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\ncartucho original hp q3962a - para impressora laser 2820\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 148,60\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\ncartucho original hp q3963a - para impressora laser 2820\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 148,70\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nalicate climpador p/cortar, decapar e climpar conectores rj45 e rj11, - com climpadores moveis\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nbateria para placa mae 3v cr 2032 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nSONY\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n44\r\n\r\ncabo usb 2.0 para impressora tipo a / b, com 03 metros - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nCAB\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\ncabo utp categoria 5e, azul, caixa com 305 metros - \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nMPT\r\n\r\nR$ 215,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nconector rj45 femea cat 5e furukawa - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFURU\r\n\r\nR$ 2,74\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n48\r\n\r\nconector rj45 macho cat 5e furukawa - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIRECON\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\ndvd rw 4,7 gb - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nMULTILASER\r\n\r\nR$ 2,48\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nfonte atx 500 w, com alimentacao para fan cooler - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nDUEX\r\n\r\nR$ 32,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nmouse optico ps/2 com 03 botoes - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nVCOM\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n52\r\n\r\nmouse optico usb com scroll - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMYMAX\r\n\r\nR$ 9,70\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nplaca de video pci 64 mb - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nCW\r\n\r\nR$ 91,40\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nteclado ps/2 - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOLETECK\r\n\r\nR$ 11,65\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n55\r\n\r\nteclado usb - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOLETECK\r\n\r\nR$ 12,49\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nplaca de rede gigabit pci - 10/100/1000 mbps, interface 32 bits pci, chipset realtek, full/half duplex, suporta wake on lan\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nENCORE\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n58\r\n\r\nmemoria 1 gb ddr2 800 mhz - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARKVISIOM\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n59\r\n\r\nmemoria 2gb ddr2 800 mhz - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARKVISIOM\r\n\r\nR$ 138,50\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\ncaixas de som amplificadas - 3w x 2 canais, botao liga/desliga e controle de volume em uma das caixas\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nVCOM\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n62\r\n\r\npen drive 8 gb - emborrachado a prova dagua e choque, usb 2.0 flash disk e data security rive 8gb\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nKINGSTON\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 955058"
                            ],
                            "955059": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nNutricao parenteral pediatrica - de formula individualizada por kg de peso, aminoacidos; 16 aa. carboidratos: glicose 50%, lipideos 20%, tcl ou tcl/tcm. eletrolitos: cloreto de sodio 20%, cloreto de potassio 10%, gluconato de calcio 10%, fosforo organico, sulfato de magnesio 10%, vitaminas, oligoelementos\r\n\r\n180000\r\n\r\nML\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nNUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nNutricao parenteral neonato - de formula individualizada por kg de peso, aminoacidos: 16 aa acrescido de taurina, carboidratos: glicose 50%, lipideos 20% tcl ou tcm/tcl eletrolitos: cloreto de sodio 20%, cloreto de potassio 10%, gluconato de calcio 10%, fosforo organico, sulfato de magnesio 10%, vitaminas, oligoelementos\r\n\r\n100000\r\n\r\nMl\r\n\r\nR$ 2,44\r\n\r\nNUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nNutricao parenteral adulto - de formula individualizada por kg de peso, aminoacido: 20 aa, carboidrato: glicose 50%, lipideos 20% tcl ou tcl/tcm. eletrolitos - cloreto de sodio 20%, cloreto de potassio 10%, gluconato de calcio 10%, fosfato de potassio, sulfato de magnesio 10%, vitaminas, oligoelementos\r\n\r\n400\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 342,32\r\n\r\nNUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio 2010.\r\n\r\n_______________________________________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 955059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "955010": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 019/09\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 209/7497-7, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 05 de maio de 2010 para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda dos itens 01; 03; 08; 09; 12 e 14, com o valor global de R$ 4.678,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e oito reais);\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda dos itens 02; 15 e 16, com o valor global de R$ 5.018,99 (cinco mil e dezoito reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nm. siqueira barros dos itens 04; 05; 06; 07; 10 e 11, com o valor global de R$ 17.303,00 (dezessete mil e trezentos e três reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 019/09, processo nº 2.09/7497-7, cujo objeto é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades do Programa Bolsa Família e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação com a adjudicação do seu objeto às licitantes vencedoras, a saber:\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda dos itens 01; 03; 08; 09; 12 e 14, com o valor global de R$ 4.678,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e oito reais);\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda dos itens 02; 15 e 16, com o valor global de R$ 5.018,99 (cinco mil e dezoito reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nm. siqueira barros dos itens 04; 05; 06; 07; 10 e 11, com o valor global de R$ 17.303,00 (dezessete mil e trezentos e três reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 955010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "954726": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o fundo para reunião Ordinária a ser realizada no dia 25 de maio, às 10h na sede da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Calendário de Reuniões;\r\n\r\n2. Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\nId: 954726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "955092": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 194/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000001-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 026/10\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: execução de análise técnica para levantamento topográfico planialmétrico na localidade de Barra do Furado. \r\n\r\nVALOR GLOBAL:R R$ 57.605,80 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 193/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000159-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 039/10\r\n\r\nCONTRATADA: bricks construtora e incorporadora ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Durval Barreto, Poeta Décio Ribeiro I, Poeta Décio Ribeiro II, Projetada A, Santana, Travessa Antônio Pessanha, Travessa Margarida e Travessa Martins - Parque Rui Barbosa\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.988,16 (cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 179/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000145-4-PR\r\n\r\nPregão nº 002/10\r\n\r\nCONTRATADA prospx comércio serviços e construções ltda \r\n\r\nOBJETO: aquisição de baterias, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.593,00 (quarenta mil e quinhentos e noventa e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 189/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000008-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 010/10\r\n\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Raul Escobart, Domingos Viana, Padre Carmelo, Cardoso Moreira, Augusto Bessa, Barão de Itaoca, Teófilo Gouveia, Antônio Rangel, Serafin Saldanha, Caldas Viana, Maria Andrade, Euclides Maciel, Alonso Coelho, Godofredo Pinto, Engenheiro Franco Amaral, Avenida Gilberto Cardoso e Travessa Pedro da Silva - Parque Turf-Club.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 384.995,32 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 955092"
                            ],
                            "955093": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 098/2009.\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/1666-7\r\n\r\ncarta convite nº 028/09\r\n\r\nCONTRATADA: equipel - equipamentos industriais perfector ltda - me\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Irmã Dulce, situada na Rua Herval de Araújo Paes, nº 90 - Parque Aurora.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.261,67(cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 259/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/3088-0\r\n\r\ncarta convite nº 082/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora rmrb ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Dom Helder Câmara, situada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/nº - Pecuária - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 23.466,25(vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 333/090\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/3720-6\r\n\r\ncarta convite nº 105/09\r\n\r\nCONTRATADA: cap engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma nas instalações da Escola Municipal Alicério Ribeiro da Silva, situada na Rua Miguel Rinaldi, s/nº - Canto do Rio - Tocos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.320,55(dezesseis mil, trezentos e vinte reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (Trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 376/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4590-X\r\n\r\ncarta convite nº 120/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Lions I, situada na Avenida Santa Rosa - Parque Santa Rosa.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.632,28(quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 337/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4589-6\r\n\r\ncarta convite nº 124/09\r\n\r\nCONTRATADA: valenge engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, situada na Avenida Prefeito Edgar Machado, s/nº - Pecuária.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.274,80(trinta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 412/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5464-X\r\n\r\ncarta convite nº 143/09\r\n\r\nCONTRATADA: pamavi artefatos de cimento ltda. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Maria Lúcia, situada na Praça Antônio Viana, s/nº - Turf-Club.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.985,11(mil novecentos e oitenta e cinco reais e onze centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 377/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5462-3\r\n\r\ncarta convite nº 144/09\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e elias construção civil ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Branca Peçanha Ferreira, situada na Rua José Jorge Ferreira, nº 144 - Parque Eldorado.\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 61.539,88(sessenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 420/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5485-2\r\n\r\ncarta convite nº 145/09\r\n\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda\r\n\r\nOBJETO: reforma na Creche Escola João Perdecene Neto, situada no Patronato São José - Lapa.\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 24.065,02( vinte e quatro mil, sessenta e cinco reais e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 419/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5571-9\r\n\r\ncarta convite nº 153/09\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e elias construção civil ltda\r\n\r\nOBJETO: reforma da Escola Municipal Francisco Ribeiro Siqueira, situada na Rua Principal, s/nº - Babosa - Mussurepe - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.186,68(quatorze mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 183/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7589-2\r\n\r\ncarta convite nº 015/10\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Almirante Tamandaré, situada na Avenida Pelinca com Rua Marcílio Dias e Rua Almirante Greenhalgh - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 109.228,31 (cento e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010\r\n\r\nId: 955093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "954871": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA por deliberação do Pleno Conselho, os Senhores Conselheiros para prosseguimento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde suspensa na data de 04 de maio de 2010 por motivo Consulta ao Jurídico SMS sobre a permanência de duas entidades que encontram-se em desacordo com o Regime Interno e Estatuto do CMS. O prosseguimento da reunião se dará no dia 11 de maio de 2010 às 19h na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura do Expediente;\r\n\r\n2. Resposta à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ, Nº. do Telefone, e-mail, instalação de equipamento referente ao Programa já enviado e a existência de conexão à Internet, além de disponibilidade de Recursos Humanos;\r\n\r\n3. Reestruturação Física do Conselho Municipal de Saúde: transporte e SEDE;\r\n\r\n4. Relatório da Comissão Especial de Estudo do Possível Retorno do PSF e Impactos na Atenção Básica;\r\n\r\n5. Relatório da Comissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS;\r\n\r\n6. Disponibilização de um veículo para Fiscalização o Novo Formato da Secretaria Atividades do CMS;\r\n\r\n7. Recolhimento de lixo hospitalar;\r\n\r\n8. Conserto de Raio X da UBS do Farol de São Thomé;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 954871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "955084": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 009/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 11/05/2010 (terça-feira), 1ª Convocação às 15h - 2ª Convocação às 15h30min, na sede do Conselho, situada á Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de Ata;\r\n\r\n02 - Leitura de Expediente; \r\n\r\n03 - Apresentação do Projeto da Associação Vidamor;\r\n\r\n04 - Relatório de visita da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos;\r\n\r\n05 - Apreciação da proposta da Comissão de Normas e Políticas de Atendimento;\r\n\r\n06 - Deliberação sobre as prestações de contas das Instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 955084"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}