{
    "2010-05-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "954604": [
                        "IA - Resoluções Conjuntas",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O \r\n\r\nPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PGJ Nº 01\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre a destinação de máquinas caça-níqueis e similares apreendidas e periciadas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a incidência do princípio constitucional da eficiência sobre todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Público; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de imediata repressão e combate ao crime organizado, o qual vem tentando, mediante suas atividades ilícitas, gerar sensação de instabilidade na sociedade; \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Ministério Público o controle externo da atividade policial, sempre sob a perspectiva de efetividade do trabalho de combate à criminalidade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, a imperiosa necessidade de integração das atividades constitucionais atribuídas à Segurança Pública e ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - A presente Resolução se aplica a procedimentos de apreensão, perícia e possível inutilização de máquinas caça-níqueis ou similares com o objetivo de otimizar atos de polícia judiciária e preservar a prova necessária à apreciação do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 2º - A inutilização das máquinas caça-níqueis será registrada em auto de inutilização, o qual deverá conter, além da descrição sucinta do objeto, a origem, o número e a data do respectivo procedimento, bem como o número do laudo pericial elaborado pelo Instituto de Perícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A inutilização de que trata o caput será efetivada após representação do Delegado de Polícia ou de requerimento do Ministério Público, cabendo ao Juiz competente decidir, ouvido o Ministério Público, caso não figure como requerente.\r\n\r\nArt. 3º - Havendo autorização judicial, a inutilização dos bens relacionados para destruição ocorrerá na presença de um representante de cada Instituição signatária do presente Ato Conjunto, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de elaboração do laudo pericial.\r\n\r\nArt. 4º - O Secretário de Estado de Segurança e o Procurador-Geral de Justiça nominarão, em ato próprio, as Autoridades que fiscalizarão as atividades ora regulamentadas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 954604"
                    ],
                    "954605": [
                        "IA - Apostilas",
                        "APOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº MP-2009.00185955, fica anulada a decisão proferida, em 25 de outubro de 2005, nos autos do processo administrativo nº MP-2001.001.23424.00 e restabelecidos os efeitos da incorporação aos vencimentos do ex-servidor Marcos José da Hora Faria na proporção de 2/8 (dois oitavos) do valor do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Informática, símbolo CCD, a contar de 01 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 954605"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "954606": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de HOSANA DOS SANTOS ALVES, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2007.00139198).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARIA DA GLÓRIA FIDELIS, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2009.00289472).\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu para proceder à oitiva de DANIELE SANTOS DE OLIVEIRA, indicada em Carta Precatória proveniente da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00149885).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de maio de 2010, o servidor AMILTON RIBEIRO RANGEL, Técnico Administrativo, matrícula nº 1250, Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, Foro Regional do Méier.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2010, que designou a servidora CLAUDIA DE CARVALHO SIQUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4298, para ter exercício no 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, com eficácia a contar de 03 de maio de 2010.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de maio de 2010, a servidora CLAUDIA DE CARVALHO SIQUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4298, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Capital, para o 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 30 de abril de 2010, a servidora SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS, Técnico Administrativo, matrícula nº 3781, para posterior lotação.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 10 de março de 2010, que designou a servidora REGINA ALVES DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula nº 3799, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, Capital, com eficácia a contar de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de abril de 2010, a servidora REGINA ALVES DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula nº 3799, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, Capital.\r\n\r\nId: 954606"
                    ],
                    "954607": [
                        "IA - Editais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREMOÇÃO POR PERMUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os Promotores de Justiça SALVADOR BEMERGUY, titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, e MARCELO MUNIZ NEVES, titular da Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Capital, requereram remoção por permuta de seus órgãos de execução, podendo, os interessados, no prazo de cinco dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso, formular impugnação, nos termos do artigo 1º da Deliberação CSMP nº 49.\r\n\r\nId: 954607"
                    ],
                    "954608": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Niterói e São Gonçalo para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase”, no dia 14 de maio, no Hotel Mercure (Rua Engenheiro Roberto Velasco, nº 3, Gragoatá - Niterói/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDia 14 de maio de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal e Infância e Juventude\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"2ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 03 a 07 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n2ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n07/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação. Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de Justiça\r\n\r\nCoordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nApresentação da Associação do Ministério Público - AMPERJ\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador de Justiça\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nApresentação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público - COOMPERJ\r\n\r\nDr. Luis Antonio Ferreira de Araújo - \r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nApresentação da Caixa de Assistência do Ministério Público - CAMPERJ\r\n\r\nDr. Arthur Pontes Teixeira - Procurador de \r\n\r\nJustiça\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nApresentação do Centro dos Procuradores de Justiça - CEPROJUS\r\n\r\nDr. Roberto Abranches - Procurador de Justiça - Presidente\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nAssuntos Gerais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Junho de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2550-9436 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nAlimentos - Direitos e Deveres\r\n\r\nAção Penal e Prisão no Processo Penal\r\n\r\nCasamento e União Estável\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Civil Parte Geral\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireito do Idoso\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal Il\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nExecuções Especiais - Contra a Fazenda e Execução \r\n\r\nExecução Penal\r\n\r\nObrigações e Contratos - Noções\r\n\r\nPosse no Direito Civil\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcessos da Fazenda Pública\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nReforma no Processo Penal (lei 11.690/2008 e 11.719/2008)\r\n\r\nRecursos no Processo Civil\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nBrigadista Voluntário de Incêndio\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nGráficos no Excel\r\n\r\nPower Point\r\n\r\nDigitação \r\n\r\nId: 954608"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "954609": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de maio de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 954609"
                    ],
                    "954610": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 07 de maio de 2010, a Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói, situada na Estrada Caetano Monteiro, s/nº, Fórum de Pendotiba, Niterói, estará fechada para atendimento ao público, em razão da realização de obras em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 10 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 954610"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "954611": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre (março e abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 37/2010)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2010, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 38/2010)\r\n\r\nId: 954611"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "954612": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n*O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a alteração da redação do Enunciado CSMP nº 01/2007, aprovada na sessão do dia 29 de abril de 2010:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 01/07: IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU DEFICIENTE. FALECIMENTO. Inexistindo nos autos de inquérito civil ou procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público indícios de crime praticado em detrimento de idoso, criança, adolescente ou deficiente, o seu falecimento por causas naturais encerra a investigação, devendo ser homologado o arquivamento promovido pelo Promotor de Justiça.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.05.2010.\r\n\r\nId: 954612"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "954373": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 8 de abril.\r\n\r\nAos oito dias de abril de dois mil e dez, às dez horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 20ª sessão, de 30 de março de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 3, 2, 6 e 5 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência explicou o motivo pelo qual haveria duas sessões naquela data, com breve comentário sobre a enchente que se abateu sobre o Estado do Rio de Janeiro, e, a par de externar sua solidariedade a toda a população atingida, particularmente a da cidade de Niterói, propôs um voto de pesar ao seu Prefeito, Jorge Roberto Silveira, o que foi aprovado pelo Corpo Deliberativo, havendo o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello registrado sua preocupação com a reconstrução do Estado, apelando aos senadores para que tratem com a atenção devida a questão dos royalties. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa solicitou por meio do Ofício GC2 046/2010, e em conformidade com o § 3º do art. 37 do Regimento Interno deste Tribunal, com a nova redação da Deliberação TCE-RJ nº 254/2009, as necessárias providências para que, durante o prazo regimental para análise e emissão de parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2009, o seu gabinete seja excluído do sorteio eletrônico dos lotes de processos, com exceção, apenas, dos processos cujo assunto se refira a pessoal, o que foi deferido pela Presidência, que saudou, com os demais senhores conselheiros, o retorno de férias do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 810 processos: 169 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 142 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 217 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 140 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 142 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, segundo a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa comunicou ao Plenário, na qualidade de relator das Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2009, que elas foram protocoladas em 31.03.10 com o número TCE 105901-9/2010, conforme Ofício nº 614/10-PRS/GAP, de 05.04.10, encaminhado pelo Presidente deste Tribunal ao seu gabinete, registrando também que, pelo memorando CAD/SSR/SGE nº 020/10, que constitui o Processo TCE nº 105943-7/2010, fora realizado o exame sumário dos documentos que as integram, nos quais constatou-se a ausência de falhas formais, com o devido cumprimento do prazo de remessa. Na sequência, a Presidência, conforme disposto no art. 37 do Regimento Interno desta Corte, e após consulta ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, declarou que o Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros seria o representante do Parquet nessas contas. Retirou os Processos TCE nºs 222735-9/2009 e 222766-8/2009. Devolveu sem voto-revisor os Processos 231480-3/2005 (convênio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação; e 107221-4/2008 e 105786-0/2008 (termos aditivos da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e arquivamento, acrescido de determinação no primeiro. Nos Processos TCE nºs 105749-4/2009, 105754-9/2009, 105759-9/2009, 105769-4/2009, 106359-2/2009, 106358-8/2009 e 106367-9/2009 (termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado da Casa Civil), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator apenas nas conclusões. No Processo TCE nº 109675-7/2000 (contrato da Cedae), com voto pela quitação, comunicação e expedição de ofício, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior apresentou declaração de voto, esclarecendo que acompanhava o relator pois já houvera o trânsito em julgado. Nos Processos TCE nºs 220094-7/2008 e 220100-2/2008 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Volta Redonda), com voto-relator pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; e 234180-0/2007 (prestação de contas de responsável por almoxarifado da Prefeitura de Três Rios), pela irregularidade, aplicação de multa, acolhimento da defesa, expedição de ofício e determinação, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 227932-4/2009 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Paraty) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 210132-1/2002, 222268-6/2009 e 201293-5/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 261706-1/2000, 271626-9/2001, 250297-5/2002, 250385-8/2002, 251029-3/2002, 102980-7/2003, 240239-3/2003, 241018-4/2003, 202943-4/2004, 112014-0/2005, 213713-8/2005, 213716-0/2005, 213717-4/2005, 213718-8/2005, 213719-2/2005, 213720-1/2005, 213721-5/2005, 213726-5/2005, 213728-3/2005, 213729-7/2005, 213731-0/2005, 213732-4/2005, 213734-2/2005, 213735-6/2005, 213737-4/2005, 213738-8/2005, 213739-2/2005, 213741-5/2005, 213743-3/2005, 213744-7/2005, 213745-1/2005, 213746-5/2005, 213747-9/2005, 213748-3/2005, 213749-7/2005, 213751-0/2005, 213753-8/2005, 213756-0/2005, 213757-4/2005, 213758-8/2005, 213760-1/2005, 213761-5/2005, 213762-9/2005, 213796-0/2005, 213799-2/2005, 213800-7/2005, 213802-5/2005, 213803-9/2005, 213806-1/2005, 213815-2/2005, 213817-0/2005, 213819-8/2005, 213820-7/2005, 213821-1/2005, 213822-5/2005, 213824-3/2005, 213826-1/2005, 213827-5/2005, 213828-9/2005, 213829-3/2005, 213838-4/2005, 213839-8/2005, 213841-1/2005, 213842-5/2005, 213843-9/2005, 213844-3/2005, 213845-7/2005, 213846-1/2005, 213847-5/2005, 213848-9/2005, 213849-3/2005, 213850-2/2005, 213851-6/2005, 213852-0/2005, 213853-4/2005, 213854-8/2005, 213855-2/2005, 213856-6/2005, 213857-0/2005, 213858-4/2005, 213859-8/2005, 213860-7/2005, 213861-1/2005, 213863-9/2005, 213864-3/2005, 213865-7/2005, 213866-1/2005, 213867-5/2005, 213869-3/2005, 213870-2/2005, 213871-6/2005, 213872-0/2005, 213873-4/2005, 213874-8/2005, 213875-2/2005, 213876-6/2005, 213877-0/2005, 213878-4/2005, 213879-8/2005, 213880-7/2005, 213881-1/2005, 213882-5/2005, 213883-9/2005, 213884-3/2005, 213885-7/2005, 213886-1/2005, 213887-5/2005, 213888-9/2005, 213889-3/2005, 213890-2/2005, 213891-6/2005, 213892-0/2005, 213893-4/2005, 213894-8/2005, 213895-2/2005, 213896-6/2005, 213897-0/2005, 213920-3/2005, 213921-7/2005, 213922-1/2005, 213923-5/2005, 213924-9/2005, 213925-3/2005, 213926-7/2005, 213927-1/2005, 213929-9/2005, 213930-8/2005, 213931-2/2005, 213932-6/2005, 213933-0/2005, 213934-4/2005, 213935-8/2005, 213936-2/2005, 213937-6/2005, 213938-0/2005, 213939-4/2005, 215662-7/2005, 223438-2/2005, 223440-5/2005, 223441-9/2005, 223444-1/2005, 223445-5/2005, 223446-9/2005, 223447-3/2005, 223448-7/2005, 223450-0/2005, 223451-4/2005, 223453-2/2005, 223454-6/2005, 223455-0/2005, 223458-2/2005, 223459-6/2005, 223460-5/2005, 223465-5/2005, 223466-9/2005, 223467-3/2005, 223468-7/2005, 223470-0/2005, 223471-4/2005, 223472-8/2005, 223474-6/2005, 223475-0/2005, 223483-7/2005, 223543-3/2005, 223562-9/2005, 228338-1/2005, 200285-0/2006, 206456-3/2006, 208183-2/2006, 208184-6/2006, 210869-4/2006, 212957-1/2006, 213423-7/2006, 219308-3/2006, 220521-6/2006, 233780-7/2006, 233781-1/2006, 233782-5/2006, 233783-9/2006, 233784-3/2006, 233785-7/2006, 233787-5/2006, 233788-9/2006, 233789-3/2006, 233790-2/2006, 233791-6/2006, 233792-0/2006, 233793-4/2006, 233794-8/2006, 233795-2/2006, 233796-6/2006, 233797-0/2006, 233798-4/2006, 233799-8/2006, 233800-3/2006, 233801-7/2006, 233802-1/2006, 233803-5/2006, 233804-9/2006, 233939-0/2006, 233942-7/2006, 233944-5/2006, 233947-7/2006, 233948-1/2006, 233949-5/2006, 233951-8/2006, 233954-0/2006, 233956-8/2006, 233968-1/2006, 233969-5/2006, 233970-4/2006, 233971-8/2006, 233972-2/2006, 233973-6/2006, 233978-6/2006, 233979-0/2006, 233981-3/2006, 233982-7/2006, 233984-5/2006, 233985-9/2006, 233986-3/2006, 233987-7/2006, 233988-1/2006, 233989-5/2006, 233990-4/2006, 233991-8/2006, 233992-2/2006, 233993-6/2006, 233994-0/2006, 233995-4/2006, 233996-8/2006, 233997-2/2006, 233998-6/2006, 233999-0/2006, 234000-2/2006, 234001-6/2006, 234002-0/2006, 234003-4/2006, 234004-8/2006, 234005-2/2006, 234006-6/2006, 234007-0/2006, 234008-4/2006, 234009-8/2006, 234010-7/2006, 234011-1/2006, 234012-5/2006, 234013-9/2006, 234014-3/2006, 234015-7/2006, 234016-1/2006, 234017-5/2006, 234018-9/2006, 234019-3/2006, 234020-2/2006, 234021-6/2006, 234022-0/2006, 234023-4/2006, 234024-8/2006, 234025-2/2006, 234026-6/2006, 234027-0/2006, 234028-4/2006, 234029-8/2006, 200593-7/2007, 200645-6/2007, 200646-0/2007, 200652-9/2007, 200653-3/2007, 200654-7/2007, 200656-5/2007, 200657-9/2007, 200659-7/2007, 200660-6/2007, 200661-0/2007, 200662-4/2007, 200663-8/2007, 200664-2/2007, 200665-6/2007, 200667-4/2007, 200668-8/2007, 200669-2/2007, 200670-1/2007, 200671-5/2007, 200672-9/2007, 200673-3/2007, 200674-7/2007, 200675-1/2007, 200676-5/2007, 200677-9/2007, 200678-3/2007, 200679-7/2007, 200680-6/2007, 200681-0/2007, 200682-4/2007, 200683-8/2007, 200684-2/2007, 200685-6/2007, 200686-0/2007, 200687-4/2007, 200688-8/2007, 200689-2/2007, 200690-1/2007, 200691-5/2007, 200692-9/2007, 200693-3/2007, 200698-3/2007, 200699-7/2007, 200700-2/2007, 200701-6/2007, 200702-0/2007, 200704-8/2007, 200705-2/2007, 200706-6/2007, 200707-0/2007, 200708-4/2007, 200709-8/2007, 200711-1/2007, 200712-5/2007, 200713-9/2007, 200714-3/2007, 200715-7/2007, 200716-1/2007, 200717-5/2007, 200718-9/2007, 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220125-0/2007, 220126-4/2007, 220129-6/2007, 220134-1/2007, 220137-3/2007, 220139-1/2007, 220140-0/2007, 220141-4/2007, 220142-8/2007, 220143-2/2007, 220144-6/2007, 220145-0/2007, 220146-4/2007, 220147-8/2007, 220148-2/2007, 220149-6/2007, 220150-5/2007, 220151-9/2007, 224481-0/2007, 224767-2/2007, 227925-7/2007, 211524-7/2008, 211528-3/2008, 211529-7/2008, 211531-0/2008, 211535-6/2008, 211538-8/2008, 211540-1/2008, 211541-5/2008, 211542-9/2008, 211543-3/2008, 211544-7/2008, 211545-1/2008, 211547-9/2008, 211548-3/2008, 211549-7/2008, 211551-0/2008, 211554-2/2008, 211557-4/2008, 211559-2/2008, 211560-1/2008, 211561-5/2008, 211562-9/2008, 211564-7/2008, 211566-5/2008, 211567-9/2008, 211568-3/2008, 211569-7/2008, 211571-0/2008, 211575-6/2008, 211592-4/2008, 211595-6/2008, 211599-2/2008, 211600-7/2008, 211602-5/2008, 211604-3/2008, 211605-7/2008, 211606-1/2008, 211608-9/2008, 211609-3/2008, 211610-2/2008, 211612-0/2008, 211613-4/2008, 211615-2/2008, 211617-0/2008, 211618-4/2008, 211620-7/2008, 211621-1/2008, 211623-9/2008, 211625-7/2008, 211626-1/2008, 211627-5/2008, 211628-9/2008, 211629-3/2008, 211630-2/2008, 211631-6/2008, 211632-0/2008, 211633-4/2008, 211634-8/2008, 211635-2/2008, 211636-6/2008, 211637-0/2008, 211638-4/2008, 211639-8/2008, 211640-7/2008, 211641-1/2008, 211642-5/2008, 211643-9/2008, 211645-7/2008, 211647-5/2008, 211649-3/2008, 211652-0/2008, 211654-8/2008, 211659-8/2008, 211661-1/2008, 211664-3/2008, 211666-1/2008, 211668-9/2008, 211670-2/2008, 211672-0/2008, 211675-2/2008, 211677-0/2008, 211679-8/2008, 211681-1/2008, 211683-9/2008, 211684-3/2008, 211686-1/2008, 211688-9/2008, 211691-6/2008, 211693-4/2008, 211704-9/2008, 211708-5/2008, 211709-9/2008, 211710-8/2008, 211711-2/2008, 211712-6/2008, 211713-0/2008, 211714-4/2008, 211715-8/2008, 211717-6/2008, 211720-3/2008, 211722-1/2008, 211724-9/2008, 211726-7/2008, 211729-9/2008, 211731-2/2008, 211737-6/2008, 211739-4/2008, 211742-1/2008, 211745-3/2008, 211749-9/2008, 211751-2/2008, 211753-0/2008, 214645-8/2008 e 222665-8/2009. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 211598-2/2005 (contrato da Prefeitura de Itaboraí), retirando seu voto, pela notificação e determinação, que fora assumido, em sessão de 08.05.07, do então relator, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que o retirara para acompanhar o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que, por sua vez, apresentara voto-revisor, na mesma sessão, pela rejeição das razões de defesa, conversão em tomada de contas ex officio, citação para recolhimento do débito e aplicação de multa, o qual foi o vencedor; 219462-9/2008 (Edital de Pregão da Prefeitura de Rio das Ostras), com voto pelo sobrestamento, solicitando vista os Senhor Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello; e 270107-2/2004 (contrato da Prefeitura de Magé), com voto pela ilegalidade, aplicação de multa e determinação à SSE, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela ilegalidade, aplicação de multa, determinação e expedição de ofício, sagrando-se vencedor o relator, e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No Processo TCE nº 212067-2/2006 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto-relator pela determinação, declaração de ilegalidade e aplicação de multa, ofereceu voto-revisor idêntico, mas acrescentando a imediata expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, vencendo o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 226423-2/2007 e 210777-7/2007 (termos aditivos da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que consignou impedimento nos Processos TCE nºs 223172-8/2009, 227184-9/2009 e 230007-8/2009. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 201348-4/1997, 221073-6/2006, 227201-7/2006, 240620-4/2002, 225127-7/2009, 217808-7/2005, 273535-6/2000, 214058-7/2007, 106459-2/2006, 251426-7/2003, 221858-0/2009, 202001-8/2007, 202046-8/2007, 202054-5/2007 e 220399-9/2005. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 108144-3/2006 (tomada de contas da Secretaria de Estado de Educação), apresentando voto-revisor vencedor pelo não conhecimento, sendo relator o Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader, que votara pelo conhecimento, sobrestamento e comunicação, em sessão de 05.01.10, havendo ainda segundo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela expedição de ofício, exarado em sessão de 23.03.10, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; 225435-0/2008, 201513-6/2008 e 222573-5/2007 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto pela diligência interna; 210435-8/1997 e 250054-0/1998 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de São Gonçalo), com voto pelo acolhimento das razões de defesa, conhecimento in casu e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela recepção como novas razões de defesa, rejeição da defesa, irregularidade, imputação de débito, citação, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação, sagrando-se vencedor por 4 votos a 1 o relator; 260228-8/2003 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Macaé), com voto pela irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, instauração de tomada de contas especial e expedição de ofício - após o trânsito em julgado; 209662-9/2008 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Teresópolis), com voto pela recepção do recurso de reconsideração, rejeição das razões de defesa, comunicação e determinação; 251512-8/2001 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cardoso Moreira), com voto pelo acolhimento parcial da defesa, rejeição da defesa, aplicação de multa e determinação; 270312-5/2002 e 270503-6/2002 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Itaboraí), com voto pela rejeição das razões de defesa, ilegalidade, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial e expedição de ofício - após o trânsito em julgado; 113868-8/2006 (inspeção ordinária na Companhia Estadual de Águas e Esgotos), com voto pela ciência e anexação; 208884-4/2004 (contrato da Prefeitura de São João da Barra), com voto pelo conhecimento in casu, aplicação de multa, determinação e arquivamento; 200039-5/2004 (denúncia/diversos), com voto pela aplicação de multa, comunicação e determinação; e 226601-8/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Teresópolis), com voto pela rejeição das razões de defesa e citação. Solicitou vista do Processo TCE nº 108238-4/2008 (inspeção ordinária na Fenorte) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 202336-0/2010, 211082-3/2005, 222321-4/2009, 222329-6/2009, 207057-6/2009, 217688-3/2009, 222330-5/2009 e 222340-0/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE nº 230321-6/2006 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 102122-1/2000. Devolveu com voto-revisor vencedor, com os mesmos itens, diferindo na expedição de ofício e/ou extração de peças ao Ministério Público estadual, que entende deva ser após o trânsito em julgado, havendo os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello acompanhado um ao outro em seus votos-relatores, os seguintes Processos TCE nºs 207495-6/2006 e 207479-2/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Duas Barras), pela ilegalidade, aplicação de multa, ciência e expedição de ofício; 233430-6/2007 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Valença) - registrando-se neste o impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa -, pelo acolhimento da defesa, aplicação de multa e expedição de ofício; 237553-0/2006 e 200819-1/2008 (convênio e termo aditivo da Prefeitura de Belford Roxo), pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, ciência e expedição de ofício; 214551-7/2006 (contrato da Prefeitura de Cordeiro), pela ilegalidade, aplicação de multa, encaminhamento e expedição de ofício; 210511-1/2007 e 232780-0/2006 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de São Fidélis) e 210713-9/2006 (contrato da Prefeitura de Itaguaí), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 235565-1/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício; 237280-5/2006 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Barra do Piraí - exercício de 2002), pela irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas e quitação, ressalva, determinação e expedição de ofício; 240695-7/2001 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Bom Jardim - exercício de 2000), pela irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas e quitação, ressalva, determinação e expedição de ofício; 219196-2/2008 e 208474-5/2009 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Fundação Doutor João Barcellos Martins), pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 217708-1/2005 (prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Assistência Social de Macuco - exercício de 2004), pela rejeição da defesa, irregularidade das contas, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício; 216953-5/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - Ibascaf - exercício de 2006), pelo acolhimento parcial da defesa, irregularidade das contas, regularidade das contas do tesoureiro, ressalva, determinação, aplicação de multa, expedição de ofício e ciência; 211365-7/2007 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Rio das Ostras), pelo conhecimento, não provimento, comunicação; 202882-0/2007, 202884-8/2007, 202885-2/2007, 202887-0/2007, 202888-4/2007, 202889-8/2007, 202891-1/2007, 202892-5/2007, 202893-9/2007, 202894-3/2007, 202895-7/2007, 202896-1/2007, 202897-5/2007, 202899-3/2007, 202900-8/2007, 202902-6/2007, 202903-0/2007, 202904-4/2007, 202905-8/2007, 202906-2/2007, 202907-6/2007, 202908-0/2007, 202910-3/2007, 202911-7/2007, 202912-1/2007, 202913-5/2007, 202914-9/2007, 202915-3/2007, 202916-7/2007, 202917-1/2007, 202918-5/2007, 202919-9/2007, 202920-8/2007, 202921-2/2007, 202922-6/2007, 202923-0/2007, 202924-4/2007, 202925-8/2007, 202926-2/2007, 202927-6/2007, 202928-0/2007, 202929-4/2007, 202930-3/2007, 202931-7/2007, 202932-1/2007 e 202933-5/2007 (46 contratos da Prefeitura de Armação dos Búzios), pela recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e 214611-5/2007 (contrato da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói), pela comunicação, expedição de ofício, notificação, realização de inspeção extraordinária e determinação; 212241-6/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Quissamã), pela conversão em tomada de contas ex officio, citação, notificação, instauração de tomada de contas especial e expedição de ofício; 236245-2/2008 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Bom Jardim), pela rejeição da defesa, aplicação de multa e extração de peças; 227357-6/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência - exercício de 2007), pela irregularidade, aplicação de multa, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, expedição de ofício e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 200921-2/2004 (contrato da Prefeitura de Itaguaí) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e determinação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, determinação e expedição de ofício, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; 231124-3/2001 (recurso de reconsideração em prestação de contas ordenador de despesa da Câmara de Teresópolis) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação; 228480-6/2008 e 218380-0/2009 (termos aditivos da Emusa) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela comunicação, no primeiro, e pela notificação, no segundo; 215254-4/2009 (tomada de contas especial do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela apensação, regularidade da tomada de contas especial e quitação plena. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 202745-5/2010, 211523-1/2002, 225501-9/2005, 218312-3/2009, 218641-2/2009 e 204229-0/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nºs 216071-3/2007, 116930-6/2005, 219317-4/2006, 225733-8/2007, 210460-6/2007, 203510-4/2006, 210392-7/2009, 229946-7/2008, 223821-3/2005, 214398-7/2003, 214399-1/2003, 214415-9/2007, 214873-3/2006, 115528-0/2004, 224208-4/2006, 271822-9/2003 e 221176-0/2004. Solicitou vista dos Processos 226590-1/2007, 236515-5/2008 e 231245-7/2008 (termos aditivos da Prefeitura de Casimiro de Abreu), 109529-2/2005, 106084-3/2006, 109276-9/2006 e 108778-2/2007 (contrato e termos aditivos do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal), 216347-0/2007 (contrato da Prefeitura de Maricá), 211110-6/2005, 204426-2/2005 e 210955-7/2005 (termos aditivos da Prefeitura de Maricá), 234458-3/2006 (contrato da Prefeitura de Nova Friburgo) e 226823-4/2006 (contrato da Fundação Teatro Municipal Trianon Município de Campos) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 240883-0/2008, 212461-6/2008, 235101-1/2007, 205851-6/2009, 234141-4/2007, 223824-1/2008, 226455-9/2009 e 220006-2/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nºs 206366-3/2010, 225599-4/2009 e 223181-9/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 08/04/2010 10:25:31 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n223274-2/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUNDO MUN ASS SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n227080-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226770-7/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226014-1/09 CONTRATO/DE PREST SERV P/ PROFISS AUTÔN OU EMPRESA/FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228976-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n100130-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n223555-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224402-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n211571-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n226154-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n112550-2/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112593-4/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111721-6/09 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113115-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n226760-2/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n226942-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n118702-9/09 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n206898-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN ASST SOC ARARUAMA\r\n\r\n207077-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF CAMP DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207021-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS EMPRESA MUN TRANSP CAMPOS - EMUT\r\n\r\n207041-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207071-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL TANGUÁ\r\n\r\n207017-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERINT OBRAS SERV PÚBL BARRA MANSA\r\n\r\n200787-9/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n225893-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n218907-4/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC BAR DO PIRAÍ\r\n\r\n200857-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE CORDEIRO\r\n\r\n200795-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n200888-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n212182-4/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n202844-2/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n209114-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n228279-1/06 CONVÊNIO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218568-2/08 CONVÊNIO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n217737-2/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216714-1/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ESPORT CAMP GOYTACAZES\r\n\r\n100562-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100934-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102468-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n100786-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100584-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105504-2/09 TERMO/DIVERSOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n107685-4/08 TERMO/DIVERSOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110094-2/08 TERMO/DIVERSOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n101186-8/09 TERMO/DIVERSOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n218599-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n217753-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n228393-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC S J DA BARRA\r\n\r\n218585-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n218389-6/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FUND MUN SAUDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n218598-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n200687-3/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n224853-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n219330-6/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218902-4/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\n200970-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\n219430-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n111764-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n220468-4/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n224913-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218893-7/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOAO DA BARRA\r\n\r\n226777-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF CARMO\r\n\r\n222252-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRI ADOL N FRIBURGO\r\n\r\n219494-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAUDE TRAJ DE MORAES\r\n\r\n200390-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n227440-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n113823-2/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225774-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n106042-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n226928-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226863-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108397-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n115177-7/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n216339-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n225930-2/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100532-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101504-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100647-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100527-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100558-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n230174-7/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIAN PREF STO ANT DE PÁDUA\r\n\r\n218673-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRÊS RIOS\r\n\r\n207150-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206818-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN HAB S J VALE R PRETO\r\n\r\n206768-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n207013-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA ILUM PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n207273-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206913-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE BELF ROXO\r\n\r\n200768-3/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS INST PREV SOC SERV PUB MUN NATIVID\r\n\r\n200794-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN EDUC VARRE-SAI\r\n\r\n100916-9/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n200885-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO M DIR CRI ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n223375-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚD CASIM DE ABREU\r\n\r\n225533-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n218135-3/09 PREST CONTAS/RESP ALMOX FUND MUN DIR CRI ADOL CONC MACABU\r\n\r\n225337-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n218871-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216405-2/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n228398-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n202903-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n224795-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n200426-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n100275-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100480-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116157-4/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102582-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102377-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n228194-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n241681-7/08 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n200692-3/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n217368-3/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n234924-2/06 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF CAMBUCI\r\n\r\n114350-2/08 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/ PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n112933-6/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n103448-8/09 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n219476-8/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n216797-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n215446-5/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n226687-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n224088-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227145-3/09 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n202173-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n212687-4/09 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n227673-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n230148-8/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n211319-2/09 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n223002-7/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n226429-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201621-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n104731-2/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102932-6/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100099-8/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105734-5/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103820-4/06 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103836-3/06 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100596-8/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111126-0/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n221194-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n222079-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n222405-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n113085-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111351-7/09 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n219449-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224912-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n218906-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN INF ADOL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n112979-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n218879-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n111344-4/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n232322-4/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n241174-0/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n200083-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n227095-2/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n226509-6/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM AUTARQUIA MUN AGUA ESG CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n218899-1/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC VASSOURAS\r\n\r\n218891-9/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n218432-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n203868-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100655-7/10 TOMADA CONTAS/(COMUM) CEPUERJ - CENTRO PRODUÇÃO UNIV EST RJ\r\n\r\n111985-4/09 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100524-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100635-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100586-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n205399-3/10 DENÚNCIA/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n104147-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222853-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n207272-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n207247-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n206985-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n207105-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n207115-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n206965-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n200908-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DESPORTO SÃO GONÇALO\r\n\r\n200884-3/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n200834-8/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n200804-3/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE ARM DOS BÚZIOS\r\n\r\n213404-7/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n221942-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n100501-5/09 TERMO/DIVERSOS FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n233770-0/05 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROF AUTÔN OU EMPRESA/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n236018-3/06 TERMO/ADITIVOPREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n234992-1/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n201153-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n244554-9/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRI ADOL B MANSA\r\n\r\n227187-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n104670-0/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107562-8/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n230065-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n222547-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204980-4/08 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PIRAÍ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n205544-4/95 PREST CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n105822-2/09 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106465-7/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND ESP TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n107910-9/09 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n109457-1/09 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109451-7/09 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111542-8/09 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108501-7/07 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112974-0/08 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113000-2/08 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112178-0/09 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116197-4/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212788-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204205-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216602-2/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218663-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n219464-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n219485-3/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN EDUC B J ITABAPOANA\r\n\r\n220463-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN MEIO AMB ARR DO CABO\r\n\r\n220493-9/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n209022-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n225000-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUND. DR. GERALDO DA S. VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n226202-0/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n226643-8/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n226931-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n227492-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n228075-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228208-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n229682-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n200684-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n202068-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n222142-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224046-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n218901-0/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n220519-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MESQUITA\r\n\r\n100580-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100537-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100550-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100557-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100178-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103288-1/10 DENÚNCIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n207050-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n207245-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n207068-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n207168-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASS SOC MIRACEMA\r\n\r\n207248-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n207251-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n200898-4/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n200814-8/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n200742-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n200784-7/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN TURISMO SÃO GONÇALO\r\n\r\n211625-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n222863-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n106494-4/02 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n213917-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206938-3/07 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n205046-3/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202103-6/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n111007-4/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n204030-8/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n212827-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n228347-8/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n226458-1/09 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n224544-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n225894-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225871-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227820-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n205575-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n219574-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n114204-9/09 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n114203-5/09 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SEC EST TRABALHO\r\n\r\n109443-0/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116435-2/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n226842-6/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n102032-3/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n220873-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n215838-6/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO IMÓV/MÓVEIS/EQUIP PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n118456-2/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n228190-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n229086-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n224768-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n108423-3/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n226914-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CAIXA ASSIST SAÚDE SERV PUBL PORCIÚNCULA\r\n\r\n218882-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219479-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n218350-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL B JARDIM\r\n\r\n218550-7/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n219436-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SUPERINT OBRAS SERV PÚBL BARRA MANSA\r\n\r\n200737-9/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n207124-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n207004-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n206964-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n207014-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PESQ VOLT REDONDA IPPU\r\n\r\n206794-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS EMP PUBL MUN SANEAM MACAÉ\r\n\r\n200798-8/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n200744-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n200754-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n200764-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DESENV URBANO S GONÇALO\r\n\r\n227347-9/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO DE PREV DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n223124-1/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n105702-2/07 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA FIA-FUND INFANCIA ADOLESCENCIA\r\n\r\n100936-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n229945-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n218872-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228469-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC S J DA BARRA\r\n\r\n228427-6/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE S JOÃO D BARRA\r\n\r\n100588-8/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100565-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100156-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100653-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n201663-4/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101857-9/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101506-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n244173-1/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219857-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n234384-6/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n201292-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n235115-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n210024-0/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n228651-7/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n206901-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n105825-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nEMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105890-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n213280-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n218345-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n221121-9/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n225695-0/07 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIP PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n270660-6/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO BONITO\r\n\r\n271525-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n101807-9/10 DENÚNCIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105910-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200080-8/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA AREAL\r\n\r\n203003-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204132-9/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208971-5/05 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/HOSPITAL GERAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211227-1/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218868-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMPR MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n220203-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n223693-8/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224500-6/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226366-2/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n228141-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240992-7/03 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104052-6/06 TOMADA CONTAS/(COMUM) SEC EST INTEGRAÇÃO GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n111217-1/02 RELAT DE INSP/ESPECIAL SEC EST MEIO AMBIENT DES SUSTE (EXTINTA)\r\n\r\n200203-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n200912-7/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA MUN ADM PORT ARRAIAL CABO\r\n\r\n208808-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211782-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF CANTAGALO\r\n\r\n218978-7/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n219489-9/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n220330-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n221683-7/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225811-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227398-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n230810-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238933-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n241298-6/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105824-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105892-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n200949-4/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n207973-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216233-9/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n219441-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222233-1/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n225803-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227630-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n230817-9/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n241300-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n272438-9/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102572-3/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105826-3/10 EDITAL LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST EMOP-EMPR OBRAS PÚBL EST\r\n\r\n115612-3/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n203593-8/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204127-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210071-2/99 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219438-4/06 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SÃO FRANC DE ITABAPOANA\r\n\r\n220228-4/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n225812-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n226732-5/09 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228964-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234623-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n261571-9/99 CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100021-0/2010 (1354/07) - Interessado: DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100054-7/2010 (115/09) - Interessado: EGBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100068-8/2010 (042/09) - Interessado: MARCOS DA SILVA MATHEUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100794-4/2009 (07/300341/08) - Interessado: MARCOS ANTONIO VERLY DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101416-1/2009 (26/38298/07) - Interessado: FABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103585-2/2009 (23/1497/04) - Interessados: FERNANDO WILLIAM FERREIRA E LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106767-7/2006 (08/200076/05) - Interessado: MARCELO FRANCISCO DE LIMA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106783-7/2009 (21/130213/09) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107986-8/2009 - Interessado: ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108040-7/2009 (12/662149/08) - Interessados: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER E CARLOS CINTRA RISSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108081-1/2009 (190911/09) - Interessado: VENANCIO ALVES DE MOURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108114-4/2009 (190913/09) - Interessado: VENANCIO ALVES DE MOURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108144-3/2006 (03/9365/05) - Interessado: JORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108500-7/2009 (1249/07) - Interessado: RINALDO CAVALCANTE MAGALLON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108984-7/2009 (968/09) - Interessado: JOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109147-8/2009 (973/09) - Interessado: PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109539-5/2009 (141/09) - Interessado: LUIZ ALBERTO CHRISTIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109560-4/2009 (837/09) - Interessado: LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109625-0/2009 (49/08) - Interessado: MONICA OLIVEIRA DUARTE MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109675-7/2000 - Interessado: CELSO LEITÃO CORREA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110193-0/2006 (08/200103/06) - Interessado: MARCELO FRANCISCO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110564-9/2009 (1123/08) - Interessado: FERNANDO FERREIRA JORGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110594-4/2009 (3560/08) - Interessado: ROBERTO CAMPOS MEIRELLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110766-9/2009 (058/09) - Interessado: VICTOR PAULO RIBEIRO ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110767-3/2009 (523/08) - Interessado: AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110773-2/2009 (2303/08) - Interessado: SUELY GIL FONTANIN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110776-4/2009 (1124/08) - Interessado: GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110780-5/2009 (8530/07) - Interessados: ANA CLAUDIA DAMIT, MAISA TAIAO PIRES E PATRÍCIA ANIDO NORONHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110802-9/2009 (535/08) - Interessado: RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110819-2/2009 (150/09) - Interessado: LUIZ ALBERTO BRUM COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110844-7/2009 (7203/08) - Interessado: CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111281-0/2006 (08/201761/06) - Interessado: JOSÉ DE SOUZA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111394-9/2009 (1085/09) - Interessado: ANDRÉA CARLOTA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111544-2/2007 (08/200242/07) - Interessado: MARCELO FRANCISCO DE LIMA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111549-6/2009 (178/09) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111674-7/2009 (187/09) - Interessado: FERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112372-6/2008 (09/1252506/08) - Interessado: UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112639-4/2009 (30/200333/09) - Interessado: MARTA SPINDOLA ABRAHÃO ROSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112994-2/2009 (340/09) - Interessado: LUIZ ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113827-0/2009 (18/154/09) - Interessado: MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114010-6/2009 (55/09) - Interessado: ANA PAULA CORDOVA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114021-5/2009 (382/09) - Interessado: ARIANE SERPA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114075-6/2009 (1026/09) - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114085-1/2009 (1489/09) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114311-8/2009 (09/11/2598/09) - Interessado: SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115019-9/2009 (09/7501215/06) - Interessado: JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115202-8/2009 (18/450456/08) - Interessado: CLARA REGINA MACIEL LEVY G DE MENEZES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115222-8/2009 (09/635000/08) - Interessado: RITA MARIA NICOLA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115258-7/2009 (09/8312520/09) - Interessado: NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115286-4/2009 (09/3921107/07) - Interessado: GENILDA ALVES ABDALAH - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115468-4/2009 (08/01051171/09) - Interessado: VALERIA SUVOBIDA DE CARVALHO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116114-2/2009 (08/200137/09) - Interessado: ANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118071-8/2009 - Interessado: PEDRO CAMARGO DOS SATOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118076-8/2009 (08/15551171/09) - Interessado: WAGNER ROMEU VALLIAM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202882-0/2007 - Interessado: ULYSSES PACHECO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202884-8/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202885-2/2007 - Interessado: JANILSE RODRIGUES DE ANDRADE DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202887-0/2007 - Interessado: JACIARA CORDEIRO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202888-4/2007 - Interessado: JULIANA RODRIGUES DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202889-8/2007 - Interessado: HELOISA CASSINO FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202891-1/2007 - Interessado: HERMES ANTONIO BORGES CECONI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202892-5/2007 - Interessado: HENRY VANDERBOER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202893-9/2007 - Interessado: GIOVANA PEREIRA DA COSTA SAMPAIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202894-3/2007 - Interessado: FRANCIANE DA COSTA MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202895-7/2007 - Interessado: ELISABETE DE LIMA CARVALHO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202896-1/2007 - Interessado: ERICA NUNES DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202897-5/2007 - Interessado: ELIANE DA SILVA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202899-3/2007 - Interessado: EDICELIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202900-8/2007 - Interessado: ELIANE HELENA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202902-6/2007 - Interessado: DENISE ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202903-0/2007 - Interessado: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202904-4/2007 - Interessado: CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202905-8/2007 - Interessado: CARLA DANIELA ANDRADE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202906-2/2007 - Interessado: BIANCA GONÇALVES DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202907-6/2007 - Interessado: ALESSANDRA NIDECK PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202908-0/2007 - Interessado: ADRIANO SOARES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202910-3/2007 - Interessado: ADRIANA TOTTA THOMAZ NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202911-7/2007 - Interessado: ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202912-1/2007 - Interessado: ROSANE DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202913-5/2007 - Interessado: ROGÉRIO SILVA MANSUR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202914-9/2007 - Interessado: MARA TOLEDO BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202915-3/2007 - Interessado: MARIA LÚCIA SARAIVA PINTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202916-7/2007 - Interessado: PATRICIA VILELA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202917-1/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202918-5/2007 - Interessado: MAX DE AGUIAR FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202919-9/2007 - Interessado: MAURO SERGIO BARRETO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202920-8/2007 - Interessado: LAURA MARIA ENEAS PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202921-2/2007 - Interessado: KESIE DA SILVA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-6/2007 - Interessado: JUCELMA QUINTILIANO CARDOZO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202923-0/2007 - Interessado: JOSÉ RUBENS VIEIRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202924-4/2007 - Interessado: JOSÉ ANTONIO MARETZKI RIBEIRO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202925-8/2007 - Interessado: JOSÉ EDUARDO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202926-2/2007 - Interessado: VANESSA DE MELO SODRÉ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202927-6/2007 - Interessado: VIVAN MISSEL DO CARMO MARTINS FEIJÓ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202928-0/2007 - Interessado: SOLANGE CORDEIRO DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202929-4/2007 - Interessado: SILVANIA MOTA DOS SANTOS PESSOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202930-3/2007 - Interessado: SILVANGE DA COSTA CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202931-7/2007 - Interessado: SAMIRA FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202932-1/2007 - Interessado: RICARDO RICHETTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202933-5/2007 - Interessado: RENATA DE MATOS RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202944-6/2008 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204256-7/2006 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI CARMO - MARIA HELENA SOARES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204427-8/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210046-6/2002 - Interessado: JORGE FREITAS DE AGUIAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210572-9/2009 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211365-7/2007 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212795-4/1999 - Interessado: MARCELO ARMOND COSTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215254-4/2009 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: APENSAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216953-5/2007 - Interessado: AXILES FRANCISCO CORREA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217150-6/2009 - Interessado: CÂMARA DE TRÊS RIOS - Votos: REGISTRO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217466-3/2009 - Interessado: ROBERTO RIBEIRO RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217708-1/2005 - Interessados: DINAMAR VIEIRA BELLO E MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217867-1/2009 - Interessado: EDER DA SILVA SANTIAGO ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217977-2/2009 - Interessado: ZELINA CURITIBA DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217985-9/2009 - Interessado: ROBSON FARIA SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218044-8/2009 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218090-7/2009 - Interessado: MARIA HELENA VIEIRA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218388-2/2009 - Interessado: LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218538-9/2009 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218573-9/2009 - Interessado: VERA LUCIA LEAL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218631-7/2009 - Interessado: JOÃO MÁRIO DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO / Interessado: JOAQUIM ANDRADE DE MACEDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218641-2/2009 - Interessado: ISIS ROCHA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219057-8/2007 - Interessado: CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA “O MUNDO MÁGICO DO PEIXINHO DOURADO - GEIZA PESSANHA SUETH - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219094-0/2009 - Interessado: ISABELLA PEREIRA BARTHEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219478-0/2009 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219515-4/2009 - Interessado: LUCIMAR PECORARO MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220118-5/2006 - Interessado: ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220226-4/2009 - Interessado: ROBERTO RIBEIRO RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220618-1/2009 - Interessado: MARCUS VINICIUS AZEVEDO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221301-7/2009 - Interessado: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE AFILHADOS DE ANGRA DOS REIS - ERNANI ALVES RIQUEZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221680-1/2009 - Interessado: JOSETE TAVARES FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221984-5/2004 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222330-5/2009 - Interessado: ANDRÉA HENRIQUE DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222340-0/2009 - Interessado: LUCIANA LOURO ANDRADE SANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225501-9/2005 (40/11348/02) - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO SAO SEBASTIÃO VILA DE CAVA - JULIO CÉSAR NUNES SABOYA E JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225650-0/2007 (800/04) - Interessado: LIGA CARNAVALESCA DE QUISSAMÃ - OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA E MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225831-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO STO ANTONIO PAI DOS POBRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226260-2/2009 (2/68-5) - Interessado: MARLENE SILVA FELICIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226606-8/2008 - Interessado: CELSO NUNES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DEJAIR LACERDA BRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226633-3/2009 - Interessado: ALDA GOMES BISPO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227357-6/2008 - Interessados: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA (PERÍODO DE 01.01 A 28.03.2007) E JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ (PERÍODO DE 29.03 A 31.12.2007) - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interressados: KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS (PERÍODO DE 01.01 A 01.05.2007) E RICARDO PEREIRA YUNES (PERÍODO DE 02.05 A 31.12.2007) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227649-7/2008 - Interessados: SAULO ARAÚJO CALZOLARI E LUIS SANTOS DE ALMEIDA BOLDRIN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228386-4/2008 - Interessado: RENATO ANTONIO IBRAHIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231124-3/2001 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231256-4/2007 (90/0872/2005) - Interessado: GRUPO ESPIRITA MESSE DE AMOR - HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231414-8/2007 - Interessado: DARCI DOS SANTOS LEITÃO - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231766-3/2004 - Interessado: KÁTIA CHALITA MATTAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233704-7/2008 - Interessado: CENTRO MUSICAL E CULTURAL UNIÃO DOS OPERÁRIOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234180-0/2007 - Interessado: VALDIR JOSÉ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235565-1/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237280-5/2006 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: NILDA ROSA DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240695-7/2001 - Interessado: OCTÁVIO SERPA ALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: LUCIMAR DE FÁTIMA JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 250251-9/2001 - Interessados: ANILTON ECCARD GABRI - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 252082-6/2004 - Interessado: FLAVIO CAETANO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260228-8/2003 - Interessado: PAULO JOSÉ TAVARES LESSA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CLÁUDIO CARVALHO BARROS SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261368-7/2001 - Interessados: JUNIO SELEM PINTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100092-2/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100460-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100639-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100958-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100980-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101444-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101445-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101525-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101530-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101633-1/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101720-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102041-3/2001 - Votos: ENCERRAMENTO DAS CONTAS COM BAIXA NA RESPONSABILIDADE, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102092-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102199-4/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102316-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102328-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102421-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102637-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102663-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102787-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102797-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102804-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103160-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103313-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103487-8/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103715-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103843-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104017-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104128-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104175-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104725-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104817-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105025-8/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105045-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105192-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105320-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105456-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105536-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105551-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105556-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105631-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105659-9/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105665-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105670-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105673-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105749-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105754-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105759-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105769-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105775-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105784-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105786-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105823-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105957-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106085-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106091-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106156-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-6/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106239-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106358-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106359-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106367-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106481-5/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106539-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106633-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106844-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106878-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107103-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107221-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107297-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107623-6/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107625-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107686-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107687-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107771-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107814-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107955-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108229-1/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108371-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108393-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108395-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108518-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108562-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108563-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108865-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108877-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108957-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109070-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109074-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109082-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109287-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109301-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109356-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109402-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109672-3/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109739-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110263-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110437-0/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110459-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110568-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110757-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111306-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111472-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111483-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111485-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111486-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111491-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111499-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111532-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111959-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112068-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112328-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112401-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112514-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112612-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112726-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112832-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112953-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113145-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113206-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113210-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113221-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113237-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113276-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113410-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113534-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113839-5/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113840-4/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113841-8/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113843-6/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113844-0/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113846-8/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113848-6/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113865-4/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113866-8/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113868-6/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113868-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113870-9/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113871-3/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114069-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114733-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114747-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114767-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114787-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114794-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114795-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114863-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114875-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114981-1/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115121-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115191-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115358-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115402-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115403-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115481-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115636-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115708-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115740-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115780-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115792-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115796-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115804-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115806-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115834-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115867-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115971-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115979-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115999-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116003-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116027-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116031-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116036-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116048-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116248-9/2004 - Votos: ILEGALIDADE, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116317-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116372-4/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116476-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116693-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117049-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117207-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117225-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117996-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118019-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118138-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118186-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118225-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118313-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200039-5/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200139-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200156-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200222-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200281-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200400-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200438-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200499-4/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200616-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200665-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200735-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200746-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200750-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200753-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200791-1/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200819-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200857-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200918-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200920-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200921-2/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200933-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200940-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200943-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200950-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200958-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200969-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200987-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200996-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201030-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201293-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201302-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201310-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201330-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201342-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201387-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201408-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201409-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201413-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201414-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201513-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201522-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201527-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201783-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202336-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202388-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202408-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202528-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202562-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202575-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202595-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202596-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202611-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202612-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202617-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202716-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202724-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202738-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202745-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202748-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202763-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202764-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202768-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202772-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202774-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202776-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202782-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202786-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202791-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202822-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202823-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202830-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202838-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202843-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202852-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202900-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202926-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202932-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202943-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202944-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202945-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203029-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203073-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203107-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203142-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203146-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203200-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203282-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203308-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203349-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203459-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203536-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203606-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203608-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203728-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203742-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203837-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203929-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203956-2/2006 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204162-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204229-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204324-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204332-4/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204398-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204555-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205069-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205111-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205163-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205291-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205292-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205359-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205626-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205829-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205844-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205851-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205873-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205874-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205940-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205957-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205987-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206101-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206158-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206294-3/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206366-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206399-3/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206404-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206464-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206583-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206603-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206654-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207005-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207009-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207057-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207065-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207073-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207133-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207143-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207146-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207218-2/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207265-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207347-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207349-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207350-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207351-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207353-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207354-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207479-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207495-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207564-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207693-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207696-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207784-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207787-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207795-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207822-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207824-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208042-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208089-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208101-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208150-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208175-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208188-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208399-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208400-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208401-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208427-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208474-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208884-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208935-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208945-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208975-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209117-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209195-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209341-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209346-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209363-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209567-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209597-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209662-9/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209691-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209704-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209914-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209969-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210082-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210089-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210111-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210132-1/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210359-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210435-8/1997 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210511-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210799-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210805-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210818-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210842-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210860-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210867-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210907-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211082-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211477-8/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211523-1/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211524-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211598-2/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211735-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212067-2/2006 - Votos: DETERMINAÇÃO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212241-6/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212371-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212456-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212461-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212961-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213421-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213614-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213942-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214175-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214300-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214302-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214303-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214515-1/2005 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214534-7/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214611-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214979-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214992-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215034-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215077-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215231-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215259-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215373-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215699-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215790-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215795-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215917-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215919-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216147-8/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216288-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216588-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216589-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216600-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216608-6/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216648-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216887-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216903-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217026-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217191-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-9/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217541-5/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217559-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217641-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217661-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217731-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217891-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217921-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217922-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217923-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217954-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217962-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218005-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218017-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218053-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218312-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-2/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218380-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218531-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218548-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218601-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218603-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218686-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218694-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218898-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218959-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218968-4/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218979-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219098-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219196-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219233-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219347-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219388-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219523-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219532-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219673-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219841-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220006-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220051-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220094-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220100-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220233-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220256-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220260-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220365-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220489-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220545-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220630-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220650-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220757-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220873-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220887-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221100-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221202-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221283-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221293-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221310-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221398-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221409-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221414-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221429-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221434-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221438-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221452-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221518-6/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221558-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221615-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221866-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222023-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222145-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222268-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222321-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222329-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222425-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222438-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222481-6/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222505-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222520-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222530-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222536-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222573-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222619-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222727-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222851-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222866-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222868-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222969-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222970-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223144-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223148-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223161-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223172-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223181-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223212-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223391-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223407-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223442-3/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223669-3/2005 - Votos: CANCELAMENTO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223824-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223943-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223947-3/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224115-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224198-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224330-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224380-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224485-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224639-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224644-8/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224741-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224759-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224811-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224834-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224860-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224885-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225005-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225099-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225101-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225165-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225395-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225435-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225503-9/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225599-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225600-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225758-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225856-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225879-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225889-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226058-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226210-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226281-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226311-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226392-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226404-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226455-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226483-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226537-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226601-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226612-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226616-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226767-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227184-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227401-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227408-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227475-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228110-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228111-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228273-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228354-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228418-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228440-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228480-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228524-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228567-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228607-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228637-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228681-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228682-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228693-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228699-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228744-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228804-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228815-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228868-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228877-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228925-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229042-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229158-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229182-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229242-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229331-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229374-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229398-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229456-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229513-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229530-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229615-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229640-9/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229733-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229734-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229734-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229740-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229741-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229966-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229981-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229991-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230007-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230010-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230016-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230046-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230051-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230056-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230139-3/2007 - Votos: CITAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230168-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230185-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230321-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230741-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230742-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230984-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231139-6/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231148-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231262-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231458-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231480-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231502-9/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231640-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232054-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232430-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232433-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232633-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232780-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232805-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232894-9/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233011-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233048-1/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233066-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233430-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233499-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233769-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233882-9/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233884-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233913-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234141-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234204-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234229-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234278-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234538-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234634-7/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235101-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235870-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235956-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236031-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236245-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236839-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236943-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237401-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237553-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238366-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238587-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238739-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239072-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239312-2/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239406-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239475-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240043-9/1998 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240164-8/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240542-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240595-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240803-9/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240883-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241265-1/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241355-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241611-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241758-6/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241907-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242015-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242550-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243382-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243545-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243657-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243755-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243768-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243850-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244316-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244325-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244884-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250054-0/1998 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250275-5/2001 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250442-3/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251512-8/2001 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260003-0/2000 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260615-3/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261198-0/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270107-2/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270298-4/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270312-5/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270503-6/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271605-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271725-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272765-2/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273291-0/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 08/04/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA\r\n\r\n100544-1/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n101445-2/2009\r\n\r\nJOSE RICARDO FRAGOSO PERET ANTUNES\r\n\r\n102316-4/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n104220-9/2008\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n105320-4/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n105957-5/2005\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n106091-4/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n106091-4/2005\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n107955-7/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n108371-2/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n108393-0/2008\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n109672-3/2004\r\n\r\nMONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO\r\n\r\n110568-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\n110568-5/2009\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n111306-8/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n112328-5/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n115636-7/2006\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n115834-3/2007\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n115999-3/2009\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n116027-3/2009\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n116031-4/2009\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\n118225-1/2009\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\n118313-4/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n200139-1/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200222-9/2010\r\n\r\nCÉSAR IORIO GOMES\r\n\r\n200257-9/2009\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n200616-9/2009\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n200746-5/2010\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n200753-8/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n200857-5/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n200857-5/2009\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n200918-0/2010\r\n\r\nSVEN AUGUSTO ALT\r\n\r\n200933-0/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n200940-3/2010\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n200969-9/2010\r\n\r\nCARLOS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n200987-1/2010\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS LIMA BRAGA\r\n\r\n200996-2/2010\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n201293-5/2010\r\n\r\nMARA MOREIRA FRÓES\r\n\r\n201409-6/2010\r\n\r\nEDILCE MAMEDE FARIA\r\n\r\n201413-7/2010\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n201522-4/2010\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n201527-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n201783-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201977-8/2009\r\n\r\nMARCUS TULIO ABREU AGUIAR\r\n\r\n202716-4/2010\r\n\r\nMARCUS TULIO ABREU AGUIAR\r\n\r\n202724-1/2010\r\n\r\nOSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n202748-7/2010\r\n\r\nSVEN AUGUSTO ALT\r\n\r\n202763-7/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n202764-1/2010\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO\r\n\r\n202768-7/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n202772-8/2010\r\n\r\nDENIS DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\n202776-4/2010\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n202782-3/2010\r\n\r\nANTÔNIO ROBERTO TAVARES\r\n\r\n202791-4/2010\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\n202822-9/2010\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n202843-3/2010\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n202852-4/2010\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n202944-3/2010\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n202945-7/2010\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n203107-9/2009\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n203200-7/2009\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n205069-5/2009\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n205069-5/2009\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n205163-7/2009\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n205359-6/2008\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n205626-7/2008\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n206603-9/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n206654-9/2007\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n207005-8/2010\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n207009-4/2010\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n207065-8/2010\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO\r\n\r\n207073-5/2010\r\n\r\nRICARDO BALLARINI\r\n\r\n207133-1/2010\r\n\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n\r\n207265-0/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207784-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207822-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207824-7/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207824-7/2009\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n209341-9/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n209363-7/2009\r\n\r\nALINE LIMA GUERRA\r\n\r\n210082-4/2009\r\n\r\nSIDNEY MARCELLO FILHO\r\n\r\n210082-4/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n210867-0/2008\r\n\r\nROMEU SEBASTIÃO PEREIRA\r\n\r\n211082-3/2005\r\n\r\nSERGIO JESUS DE MELO\r\n\r\n211474-8/2009\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n211523-1/2002\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n211524-9/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n212241-6/2009\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n213942-9/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n214611-5/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA LUIZ\r\n\r\n214611-5/2007\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n214979-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n215034-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n215077-2/2008\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n215259-2/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n215373-6/2009\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n215699-8/2009\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n215917-8/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n216288-6/2006\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n216648-6/2009\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216887-0/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n217026-1/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n217026-1/2005\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n217541-5/2007\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n218005-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA LUIZ\r\n\r\n218380-0/2009\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n218380-0/2009\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n218601-8/2007\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n218825-8/2008\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n218898-5/2008\r\n\r\nROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS\r\n\r\n219322-1/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n221293-2/2008\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n221615-0/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n222145-4/2007\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n222505-6/2006\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nEDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n223669-3/2005\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n225758-6/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n226117-5/2007\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n226392-9/2008\r\n\r\nSABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n226392-9/2008\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n226610-9/2008\r\n\r\nRICARDO GOMES GRACIOSA FILHO\r\n\r\n227184-9/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n228110-3/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n228111-7/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n228513-3/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n228513-3/2005\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n228567-4/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n228567-4/2005\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n228637-5/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n228637-5/2005\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n228699-3/2005\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n228815-7/2009\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n228877-5/2009\r\n\r\nOSCAR JORGE BERRO\r\n\r\n229615-6/2006\r\n\r\nRICARDO GOMES GRACIOSA FILHO\r\n\r\n230007-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n230051-9/2009\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n230168-4/2007\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n230185-2/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230321-6/2006\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n230742-8/2008\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231262-3/2007\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n231262-3/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n231640-9/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n233011-8/2008\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n233913-0/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n234141-4/2007\r\n\r\nELENILSON DO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\n234204-2/2007\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n236031-7/2007\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n236839-9/2008\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n237468-3/2008\r\n\r\nANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE\r\n\r\n239072-4/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA E MATTOS\r\n\r\n239072-4/2008\r\n\r\nEDNA TEREZA ANCHITE ROCHA\r\n\r\n239072-4/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n239406-9/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n240595-5/2008\r\n\r\nELAINE APARECIDA LAZARONI BAITA\r\n\r\n240595-5/2008\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n240595-5/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n241611-2/2008\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n242550-9/2008\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n244316-5/2008\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n260003-0/2000\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n270298-4/1999\r\n\r\nSessão: 08/04/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n105192-1/2007\r\n\r\nSUEDEN SILVA PINHEIRO\r\n\r\n105775-3/2009\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n106481-5/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n116248-9/2004\r\n\r\nENGLER EMMANUEL CAMARGO\r\n\r\n200039-5/2004\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n200921-2/2004\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n202882-0/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n202944-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n206294-3/2006\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n206399-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n207495-6/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n208884-4/2004\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n210511-1/2007\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n210713-9/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n211598-2/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212067-2/2006\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n212241-6/2009\r\n\r\nANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n212456-3/2004\r\n\r\nFLAVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\n212456-3/2004\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n212961-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n213421-1/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n214534-7/2005\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n214551-7/2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n216589-4/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n216608-6/2009\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n216953-5/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216953-5/2007\r\n\r\nDINAMAR VIEIRA BELLO\r\n\r\n217708-1/2005\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n217708-1/2005\r\n\r\nGILCIMAR RAMOS DE AVELAR\r\n\r\n217962-7/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n217962-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nHUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nJESONIAS GUILHERME BUENO\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nNEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nVALTER DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nWASHINGTON VIEIRA TERRA\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n219196-2/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n219347-3/2008\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n220094-7/2008\r\n\r\nMARIA CRISTINA TORRES LIMA\r\n\r\n221100-1/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n222481-6/2007\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n223442-3/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n226601-8/2008\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n227357-6/2008\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n227357-6/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n228111-7/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n229734-2/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n230139-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n231139-6/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n231148-7/2005\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n231502-9/2006\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n232054-1/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n232430-9/2007\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n232894-9/2007\r\n\r\nEVERALDO LOBACK CORDEIRO\r\n\r\n233048-1/2008\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n233430-6/2007\r\n\r\nCARLOS TEIXEIRA CAMACHO\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nESDRAS GIL\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nGERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nROBSON CRUZ PARREIRA CAMPANATI\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nVALDIR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n234180-0/2007\r\n\r\nISMAEL DAVID FERREIRA\r\n\r\n234278-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n235565-1/2007\r\n\r\nJORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n236245-2/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n236245-2/2008\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n237280-5/2006\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n237553-0/2006\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n239312-2/2008\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n240695-7/2001\r\n\r\nOCTÁVIO SERPA ALVES\r\n\r\n240695-7/2001\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n251512-8/2001\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n251512-8/2001\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n260228-8/2003\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n260228-8/2003\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n260228-8/2003\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n270107-2/2004\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n270312-5/2002\r\n\r\nId: 954373"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 466/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.107-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MONIQUE CHEKER\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 7ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato s/nº, oriundo de Ato de Inexigibilidade de Licitação, firmado entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Expetro Consultoria Internacional em Petróleo e Gás Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria técnica especializada para caracterizar, junto a Agência Nacional do Petróleo - ANP, o Município de Duque de Caxias como integrante da Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 20 do Decreto nº 1, de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.990, de 1989, com o suporte dos demais municípios integrantes da Zona de Produção Secundária, dentre os quais se inclui Magé, com vistas ao recebimento da correspondente contrapartida nas receitas dos royalties sobre a produção de petróleo e gás na plataforma continental brasileira, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 259/262;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Monique Cheker;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas), à Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954374"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 469/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.399-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 560/07, decorrente da Tomada de Preços nº 011/07, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a empresa Ibrowse Consultoria e Informática Ltda, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de informática destinados ao desenvolvimento e suporte aos projetos especiais em tecnologia da informação da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de seis meses, no valor global de R$ 463.332,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado, não atendeu à decisão plenária de 16/12/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 UFIR-RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954375"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 470/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.294-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 02/06, celebrado em 03/02/06, entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a Associação Cultural Angra Viva, cujo objeto é implantar o Núcleo Avançado da Escola de Música Villa-Lobos, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 68/70, pela aplicação de Multa ao responsável, pelo não-atendimento à decisão deste Tribunal, não obstante validamente notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, também pela aplicação de Multa, na forma proposta pelo Corpo Instrutivo, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima, às fls. 71;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infringência em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. JOSÉ CARLOS PORTO NETO, Prefeito Municipal de Paraty, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954376"
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                    "954377": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 471/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.067-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 02/01/06, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Associação Comunitária da Baixada Campista cujo objeto é estabelecer parceira entre o convenente e a conveniada visando à promoção regular e sistemática da comunidade, através de atividades culturais, esportivas às crianças moradoras da Baixada localizada em Baixa Grande, Mineiro, Bela Vista e Farol de São Tomé, no valor de R$ 32.500,00 mensais.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 225/228;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II, III e VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90, (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e VII, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954377"
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                    "954378": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 472/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.944-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Magé, a título de Subvenção Social, ao Lar São Vicente de Paula, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados elementos para caracterizar que a subvenção em questão atende às normas pertinentes;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte da jurisdicionada descumprimento às decisões Plenárias de 01/07/08 e 16/12/08;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé, no exercício de 2005, com base no artigo 63, incisos II e IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954378"
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                    "954379": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 473/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.534-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 56/03, datado de 14/07/03, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 02/03, firmado entre o Município de Rio Bonito e a sociedade empresária Engetécnica Serviços e Construção Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza pública, incluindo varrição manual de vias e logradouros, capina e raspagem, pintura de meio-fios e postes, remoção dos resíduos domiciliares e resíduos especiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.459.250,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 31/03/09, o Plenário desta Corte, através do voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal Rio Bonito;\r\n\r\nConsiderando que a decisão deu origem ao Ofício PRS/SSE/CSO/NP 12505/2009, de 22/04/2009, recebido em 04/05/09;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, nesta oportunidade, não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954379"
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                    "954380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 474/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.481-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto ao não-atendimento de decisão do Egrégio Plenário;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954380"
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                    "954381": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 475/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.111-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 56/03, datado de 14/07/03, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 02/03, firmado entre o Município de Rio Bonito e a sociedade empresária Engeténica Serviços e Construção Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza pública, incluindo varrição manual de vias e logradouros, capina e raspagem, pintura de meio-fios e postes, remoção dos resíduos domiciliares e resíduos especiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.459.250,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 31/03/09, o Plenário desta Corte, através do voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal Rio Bonito;\r\n\r\nConsiderando que a decisão deu origem ao Ofício PRS/SSE/CSO/NP 12523/2009, de 22/04/2009, recebido em 04/05/09;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, nesta oportunidade, não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954381"
                    ],
                    "954382": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 476/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.094-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XXIV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, em favor do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Caxambu.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 01/09/09, pela Notificação do Sr. Gothardo Lopes Netto, ex- Prefeito do Município de Volta Redonda, para atender a itens elencados pelo Corpo Instrutivo, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Gothardo Lopes Netto, ex-Prefeito do Município de Volta Redonda no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ES PECIAL\r\n\r\nId: 954382"
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                    "954383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 477/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.180-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALDIR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Três Rios, do exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que, em análise preliminar, o Corpo Instrutivo verificou a ausência de documentos imprescindíveis ao exame do presente processo, razão pela qual, em Sessão de 07/07/2009, nos termos do voto por mim proferido, o Plenário decidiu pela Notificação do responsável pelas presentes Contas;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as questões apontadas e constantes de fls. 271/272 deste processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Gomes Graciosa, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS de Bens em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Três Rios, do exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Valdir José da Silva, nos termos do inciso III do art. 20, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Valdir José da Silva, responsável pela Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado, no exercício de 2006, da Prefeitura Municipal de Três Rios, no valor de R$ 7.064,05 (sete mil, sessenta e quatro reais cinco centavos), correspondente a 3.500 (três mil e quinhentos) vezes o valor da UFIR-RJ, com base no art. 23, parágrafo único, c/c o art. 63, inciso I, e art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954383"
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                    "954384": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 478/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.054-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 380/07, datado de 19/10/07, celebrado entre o Município de Rio das Ostras e a empresa Terrapleno Terraplenagem Construção Ltda., que tem por objeto a execução de rede de esgoto sanitário, pavimentação asfáltica e drenagem de diversos logradouros no loteamento residencial Praia Âncora, no Município de Rio da Ostras.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando a não comprovação do atendimento integral à decisão Plenária de 20/12/07, nos autos do processo TCE-RJ nº 207.674-6/07, que trata do Edital de Concorrência Pública nº 013/07 - SEMUOSP, que deu origem ao presente Contrato, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, atual Prefeito Municipal de Rio das Ostras, nos termos do artigo 63, inciso IV c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954384"
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                    "954385": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 479/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.228-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Macaé, referente ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que foram respeitadas as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88;\r\n\r\nConsiderando que o Ordenador de Despesas foi revel nos autos, reputando-se verdadeiras as irregularidades elencadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 220/220verso, dentre as quais o descumprimento ao disposto no inciso II do artigo 167 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Macaé, referentes ao exercício de 1999, com fulcro na alínea “a” do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo José Tavares Lessa, Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no exercício de 1999, nos termos do inciso I, II e IV, do artigo 63 da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, no caso de não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ nº. 166/92, observado procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954385"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 480/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.228-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Macaé, referente ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que foram respeitadas as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé foi validamente notificado, conforme se constata às fls. 207/208;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé foi revel nos autos, em face do descumprimento do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no exercício de 1999, nos termos do inciso IV, do artigo 63 da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, no caso de não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ nº. 166/92, observado procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954386"
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                    "954387": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 481/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.228-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Macaé, referente ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que foram respeitadas as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, atual Presidente da Câmara Municipal de Macaé foi validamente notificado, conforme se constata às fls. 204;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, atual Presidente da Câmara Municipal de Macaé foi revel nos autos, em face do descumprimento do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, mediante acórdão, no valor R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé em 1999, nos termos do inciso IV, do artigo 63 da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, no caso de não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ nº. 166/92, observado procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954387"
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                    "954388": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 483/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.512-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Gilson Nunes Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5.ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, abrangendo o período de agosto/99 a julho/00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram nas Notificações do Senhor Gilson Nunes Siqueira para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes, em sua totalidade, para justificar a ocorrência de tais irregularidades;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Senhor Gilson Nunes Siqueira, à época dos fatos, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no artigo 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não-cumprimento, sem causa justificada, à Determinação Plenária contida no item I, do Voto prolatado em 10/09/02 e aprovado pelo E. Plenário deste Tribunal em Sessão de 15/04/04, bem como as irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954388"
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                    "954389": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 484/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.512-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Renato Jacinto da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5.ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, abrangendo o período de agosto/99 a julho/00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Renato Jacinto da Silva não enviou a esta Corte a Tomada de Contas Especial determinada em Sessão Plenária de 30/08/05;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o descumprimento, sem causa justificada, à Decisão Plenária de 30/08/05, resultou na Notificação do Senhor Renato Jacinto da Silva para apresentação de razões de defesa, sem prejuízo do cumprimento daquela Determinação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 1.036/07, acostado às fls. 142;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso IV e § 1.º, da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 63, VII, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que reincidir no descumprimento de Decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Senhor Renato Jacinto da Silva, à época dos fatos, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no artigo 63, IV, VII e § 1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do descumprimento, sem causa justificada, ao item 2, da Decisão Plenária de 30/08/05 e, de forma reincidente, ao item 1, da Decisão Plenária de 13/07/07, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos Cofres Estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954389"
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                    "954390": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 485/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.312-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação formalizado pelo Município de Itaboraí em favor do Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça, Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do ex-Prefeito do Município, Sr. Cosme José Salles;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não afastou os vícios apontados nestes autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ 5.811,60 (cinco mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao ex-Prefeito do Município, Sr. Cosme José Salles, com fulcro no art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954390"
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                    "954391": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 486/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.884-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 12/09/06, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável deixou transcorrer in albis o prazo concedido para o cumprimento da decisão deste Tribunal, sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o descumprimento de decisão deste Tribunal sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954391"
                    ],
                    "954392": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 487/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.039-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ENGLER EMMANUEL CAMARGO\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 200.039-5/04, referente à Denúncia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Engler Emmanuel Camargo, ex-Presidente da Câmara Municipal de Mendes, pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 09/05/2006, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Engler Emmanuel Camargo, ex-Presidente da Câmara Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954392"
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                    "954393": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 488/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.430-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Convênio celebrado, em 01/10/2007, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a Federação Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Srª. Maria Aparecida Panisset para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Senhora Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954393"
                    ],
                    "954394": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 489/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.248-9/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: IASERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em favor da empresa M3M Serviços Ltda, objetivando a prestação de serviço de mão de obra especializada para execução de serviços administrativos e de continuidade operativa dos elevadores no Hospital Central, Pavilhão Administrativo e Ambulatórios da Gávea, Maracanã, Niterói e Penha, no período de 29/06/2004 a 26/10/2004, no valor de R$ 739.928,44 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo que resultaram na notificação do Sr. Gilson Cantarino O`Dwyer para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da realização de sucessivas dispensas de licitação por emergência, em negativa de vigência ao artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954394"
                    ],
                    "954395": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 490/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.148-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Convênio, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Associação dos Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes - AVCCG, bem como dos termos aditivos formalizados em 28/08/2006 e 02/01/2007 (Processos TCE-RJ nº 232.633-1/06 e 211.735-6/07).\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito Municipal, à época, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 69;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, com as quais concordo, e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito Municipal, à época, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954395"
                    ],
                    "954396": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 491/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.894-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio nº 1817, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto e a Cruz Vermelha Brasileira.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 98;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954396"
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                    "954397": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 492/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.456-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. André Taffarel Inácio dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do ORDENADOR DE DESPESAS E DO TESOUREIRO DA CÂMARA de Mesquita, exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. André Taffarel Inácio dos Santos foi validamente Notificado e não atendeu à decisão deste Tribunal de 19/03/09;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a aplicação de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa, mediante acórdão, ao Sr. André Taffarel Inácio dos Santos, com base no artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ante o não-atendimento à decisão da Corte de 19/03/09, sem causa justificada, multa esta que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, nos termos da alínea a, inciso III, do art. 27 c/c o art. 29 do Regimento Interno da Corte, autorizando-se desde já a cobrança judicial da multa, consoante o artigo 32, II do mesmo Regimento, em caso de não-recolhimento, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954397"
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                    "954398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 493/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.961-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Diego Boyd\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo de 20/09/2007 ao Contrato celebrado em 27/09/2002 entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e a empresa AJE Serviços Técnicos Especializados Ltda., cujo objeto é a prorrogação por 12 do prazo de vigência contratual, no valor de R$ 453.018,00 (quatrocentos e cinqüenta e três reais e dezoito centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do meu Voto, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28/04/2009, pela Notificação ao Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa contra o não-atendimento à decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) equivalente a R$ 6.054,90 ao Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro em vigor, pelo não-atendimento à decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954398"
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                    "954399": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 494/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.278-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ismael David Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio nº 03/06, celebrado em 28/03/06, entre a Prefeitura Municipal de Tanguá e a Associação Missionária Coração de Maria, por intermédio da Secretaria de Educação de Tanguá, tem por objeto, conforme dispõe a sua Cláusula Primeira, às fls. 3, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando a capacitação de orientadores e formadores de cidadãos e a formação profissional da clientela, na implantação do Projeto de Educação de Jovens e Adultos com o prazo de março de 2006 a dezembro de 2006 com a entrega dos certificados, no valor de R$ 76.186,38.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 16/06/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação ao Sr. Ismael David Ferreira;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e o jurisdicionado não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Ismael David Ferreira, Secretário Municipal de Educação de Tanguá, à época, no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954399"
                    ],
                    "954400": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 495/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.495-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Carlos Pagnuzzi Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, em favor do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP, para a prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de administração financeira, controle e gestão da Prefeitura, no valor de R$ 120.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 04/08/2009, nos termos do voto prolatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e as conclusões do Corpo Instrutivo, sobre as respostas apresentadas pelo jurisdicionado, indicam que as mesmas não foram suficientes para elidir as falhas e ilegalidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de naturezas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Antonio Carlos Pagnuzzi Araújo, ex-Prefeito Municipal de Duas Barras, no valor correspondente a R$ 5.045,75 REAIS, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954400"
                    ],
                    "954401": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 496/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.430-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Walnir Benedito Amaral da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Valença\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada entre os dias 25 e 28/09/2007 na Câmara Municipal de Valença referente ao período de janeiro a junho de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 10/06/2008, nos termos do voto prolatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e as conclusões do Corpo Instrutivo, sobre as respostas apresentadas pelo jurisdicionado, indicam que as mesmas não foram suficientes para elidir as falhas e ilegalidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de naturezas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Walnir Benedito Amaral da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Valença, no valor correspondente a R$ 5.045,75 REAIS, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954401"
                    ],
                    "954402": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 497/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.553-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o convênio de cooperação técnica nº 14/06, celebrado entre a Prefeitura de Belford Roxo e o Banco Itaú, cujo objeto é a prestação de serviços de processamento da folha de pagamento dos vencimentos dos servidores municipais, pelo prazo de 60 meses, no valor de R$ 3.200.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada em Sessão de 11/03/2008, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa e remeter documentos;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir sua responsabilidade pelas impropriedades constatadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 10.091,50, equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954402"
                    ],
                    "954403": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 498/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.551-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim Gerk Tavares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato s/nº, oriundo da Tomada de Preços nº 005/2004, firmado em 07/06/2005, entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e Expresso Pinto & Palma Ltda., que tem por objeto o transporte de estudantes do Município de Cordeiro ao de Nova Friburgo e vice-versa, no prazo de 7 meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 09/03/2010, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao então Prefeito Municipal de Cordeiro, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades verificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades descritas no meu Voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954403"
                    ],
                    "954404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 499/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.511-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. David Loureiro Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Ato de Inexigibilidade de Licitação firmado pela Prefeitura Municipal de São Fidélis em favor da Empresa Sunshine Entertainment Ltda., objetivando a realização de shows artísticos para animação da 6ª Exposição Agropecuária no município, fundamentado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, no valor total de R$ 158.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 10/02/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. David Loureiro Coelho, então Prefeito Municipal de São Fidélis, no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954404"
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                    "954405": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 500/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.713-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 52/2003, oriundo da TP nº 018/2003, firmado em 29/10/2003 entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Empresa Autocol Itaguaí Automóveis Comércio Ltda., objetivando a aquisição de 03 veículos utilitários zero km no valor de R$ 79.140,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 16/06/2009 o Sr. José Sagário Filho foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para cumprimento da decisão plenário, não houve qualquer pronunciamento por parte do responsável.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. José Sagário Filho, então Prefeito Municipal de Itaguaí, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954405"
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                    "954406": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 501/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.565-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação dos Irmãos da Solidariedade, à titulo de subvenção social no exercício de 2006, no valor de R$ 339.600,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade - item I do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954406"
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                    "954407": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 502/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.280-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade - item I do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954407"
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                    "954408": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 503/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.695-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OCTÁVIO SERPA ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Octávio Serpa Lopes, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade item I do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Octávio Serpa Lopes, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954408"
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                    "954409": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 504/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.695-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 21/03/2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954409"
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                    "954410": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 505/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.245-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2008, compreendendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 09/06/2009 o Sr. Jorge Luiz Delduque Quintes foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para cumprimento da decisão plenário, não houve qualquer pronunciamento por parte do responsável;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Jorge Luiz Delduque Quintes, então Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954410"
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                    "954411": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 506/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.245-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2008, compreendendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 09/06/2009 o Sr. Luiz Carlos Santos Junior foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Luiz Carlos Santos Júnior, então Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954411"
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                    "954412": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 507/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.196-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inc. I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Fundação Dr. João Barcellos Martins e a empresa Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. para aquisição de reagentes e kits para testes sorológicos no valor de R$ 826.985,90.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 09/03/2010, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao então Presidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades verificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. José Manuel Correia Moreira, então Presidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades descritas no meu Voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954412"
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                    "954413": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 508/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.708-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DINAMAR VIEIRA BELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Macuco, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Dinamar Vieira Bello, então Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência social de Macuco, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pela responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade item II do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Dinamar Vieira Bello, então Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência social de Macuco, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954413"
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                    "954414": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 509/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.708-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Macuco, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria das Graças Silva de Souza, então responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Macuco, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade item IV do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Maria das Graças Silva de Souza, então responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Macuco, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954414"
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                    "954415": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 510/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.953-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do ordenador de despesas e do tesoureiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio- IBASCAF, referente ao exercício de 2006, de responsabilidade dos Srs. Axiles Francisco Corrêa (Ordenador) e Vanderlei dos Santos Coutinho (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Axiles Francisco Corrêa, então Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Axiles Francisco Corrêa, então Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954415"
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                    "954416": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 511/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.953-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do ordenador de despesas e do tesoureiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, referente ao exercício de 2006, de responsabilidade dos Srs. Axiles Francisco Correa (Ordenador) e Vanderlei dos Santos Coutinho (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, atual Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas e elencadas no item VI do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954416"
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                    "954417": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 512/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.357-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e dos Responsáveis pela Tesouraria da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo, referente ao exercício de 2007, sob as responsabilidades dos Presidentes, Regina Célia Leal Marques Vieira, período de 01.01 a 28.03.2007, e Josias dos Santos Muniz, período de 29.03 a 31.12.2007, e dos Tesoureiros, Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, período de 01.01 a 01.05.2007, e Ricardo Pereira Yunes, período de 02.05 a 31.12.2007.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 25.11.2008 e 18.08.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Comunicação e Notificação à Sra. Regina Célia Leal Marques Vieira para que apresentasse, respectivamente, esclarecimentos, documentos e razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Regina Célia Leal Marques Vieira não atendeu ao decidido na Sessão Plenária de 18.08.2009, informando, apenas, ter solicitado ao atual Gestor da FIASG a remessa dos documentos, bem como dos esclarecimentos apontados;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Regina Célia Leal Marques Vieira, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo, período de 01.01 a 28.03.2007, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954417"
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                    "954418": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 513/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.357-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e dos Responsáveis pela Tesouraria da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo, referente ao exercício de 2007, sob as responsabilidades dos Presidentes, Regina Célia Leal Marques Vieira, período de 01.01 a 28.03.2007, e Josias dos Santos Muniz, período de 29.03 a 31.12.2007, e dos Tesoureiros, Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, período de 01.01 a 01.05.2007, e Ricardo Pereira Yunes, período de 02.05 a 31.12.2007.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 25.11.2008 e 18.08.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Comunicação e Notificação do Sr. Josias dos Santos Muniz para que apresentasse, respectivamente, esclarecimentos e razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Josias dos Santos Muniz não atendeu ao decidido na Sessão Plenária de 18.08.2009, sendo, por conseguinte, considerado revel nos autos conforme Certificado de Revelia nº 3170/09, de 03.11.2009, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Josias dos Santos Muniz, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo, período de 29.03 a 31.12.2007, no valor de R$ 14.128,10 (quatorze mil, cento e vinte e oito reais e dez centavos), correspondente, nesta data, a 7.000 (sete mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954418"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 514/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.882-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação encaminhada pelo responsável não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas quanto às admissões temporárias constantes do processo em epígrafe e seus conexos;\r\n\r\nConsiderando que o Voto prolatado pelo Senhor Conselheiro-Relator decidiu pela aplicação de multa ao gestor responsável em face das irregularidades nas admissões temporárias ocorridas no órgão, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, à época, nos termos do artigo 63, inciso III, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nos contratos de trabalho por prazo determinado atinentes aos processos em tela, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954419"
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                    "954420": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 515/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.734-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado pela Fundação Municipal de Educação de Niterói em favor da Empresa JM Expresso Ltda., que tem por objeto a locação de veículos automotivos durante oi período compreendido entre 13/05/2008 e 30/05/2008, no valor de R$ 469.929,09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, então Presidente da EMUSA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: não ter realizado a despesa dentro do seu rito processual ordinário culminando com a elaboração de empenhos em desacordo com a legislação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, então Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954420"
                    ],
                    "954421": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 516/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.312-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária compreendendo o período de 01/07/07 a 31/12/07, realizada nos dias 08/09/08 a 19/09/08, na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco - então Diretor Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco - então Diretor Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954421"
                    ],
                    "954422": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 517/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.481-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 119/2006 firmado em 01/06/2007 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Construtora Magé do Futuro Ltda., objetivando a alteração de itens da planilha orçamentária e a prorrogação do prazo por mais 150 dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter atendido, sem causa justificada, ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 19/08/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954422"
                    ],
                    "954423": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 518/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.139-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, que tem como objetivo fortalecer a posição competitiva da indústria nacional, a partir da identificação dos principais entraves que hoje afetam as empresas localizadas no município, no valor total de R$ 272.000,00, pelo prazo de 36 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: ter formalizado o presente Convênio sem que se comprovasse o preenchimento dos requisitos necessários e sem que restasse demonstrado que a transferência preenchia os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954423"
                    ],
                    "954424": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 519/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.421-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Termo Aditivo ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes e o Centro Redentor, que tem como objetivo prorrogar o prazo do Convênio original por mais 12 meses, no valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: ter celebrado Termos Aditivos sem que se comprovasse o preenchimento dos requisitos necessários e sem que restasse demonstrado que a transferência preenchia os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954424"
                    ],
                    "954425": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 520/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.192-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, no valor de R$ 32.752,44, referente à execução do “Programa Atenção ao Dependente Químico”, realizado durante os meses de janeiro e fevereiro de 2007 sem cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Jurema da Silva Batista, então Presidente da FIA, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando à responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: a celebração do presente Termo de Ajuste de Contas sem a apresentação da necessária documentação comprobatória da efetiva prestação de serviços por parte da entidade Centro Orientação Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, em desacordo com o disposto no art. 90 da Lei nº 287/79;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Jurema da Silva Batista, então Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954425"
                    ],
                    "954426": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 521/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.589-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela CCR, para que a Prefeitura Municipal de Araruama remetesse, através de meios magnéticos, dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2008, com fulcro no artigo 1° da Deliberação TCE-RJ n° 247/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. André Luiz Mônica e Silva, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa suficientes a elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63190 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954426"
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                    "954427": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 522/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.608-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela CCR, para que a Prefeitura Municipal de Paracambi remetesse, através de meios magnéticos, dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2008, com fulcro no artigo 1º da Deliberação TCE-RJ nº 247/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, então Prefeito Municipal de Paracambi, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa suficientes a elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, então Prefeito Municipal de Paracambi, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954427"
                    ],
                    "954428": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 539/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.598-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 7ª IRE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Contrato n° 02/05, firmado em 13 de janeiro de 2005, oriundo de Edital de Concorrência n° 03/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e a Empresa ITABOX 238 Mercearia e Bazar Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, no valor de R$ 699.590,00, sob a responsabilidade do Sr. Cosme José Salles, Prefeito Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Eliete Costa Silva Jardim;\r\n\r\nConsiderando a ausência da publicação do resumo do Edital de Concorrência 03/04, em jornal de grande circulação, em desacordo com o previsto no inciso III, do art. 21 da Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 06/09/2005, pela Notificação do Sr. Cosme José Salles, Prefeito Municipal, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5° da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a 44.000 (quarenta e quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Cosme José Salles, Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispões o inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual n° 63/90, pelas irregularidades e ilegalidades acima expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954428"
                    ],
                    "954429": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 540/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.921-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 38/04, oriundo de licitação por Tomada de Preços nº 11/04, celebrado em 02/06/04, entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a empresa Costa Rezende Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 127/129v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 21/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 954429"
                    ],
                    "954011": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 177/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/05/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.848-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MACAÉ/Imputação de Débito a EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nId: 954011"
                    ],
                    "954444": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 178/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.348-4/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por REINALDO FERREIRA VIÉGAS, contra decisão proferida na sessão de 03.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.834-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ADEMIR ALVES DE MELO, contra decisão proferida na sessão de 18.07.2006.\r\n\r\nId: 954444"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "950306": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220181-2/06\r\n\r\nISMAR SILVA MORENO\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n2195/2010 \r\n\r\n200287-2/03\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5393/2010 \r\n\r\n218738-9/08\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6164/2010 \r\n\r\n218738-9/08\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6173/2010 \r\n\r\n226311-1/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6513/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8379/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8386/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8389/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8396/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8428/2010 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8449/2010 \r\n\r\n228700-2/07\r\n\r\nVÂNIA WANDEKOCHEN PEREIRA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8800/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200925-2/01\r\n\r\nCELSO BECHARA FERNANDES\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n6248/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7196/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nFRANCISCO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7204/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7215/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7216/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7220/2010 \r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nLEDA VICENZA TROMBETTA RIBEIRO ABREU\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7222/2010 \r\n\r\n227363-1/06\r\n\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n7251/2010 \r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nFÁBIO DE LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8112/2010 \r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8113/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218472-9/09\r\n\r\nANTÔNIO CUNHA ANTUNES\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n5535/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218738-9/08\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n6163/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221365-7/06\r\n\r\nHAIDA VENTURI\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6865/2010 \r\n\r\n222177-3/05\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9745/2010 \r\n\r\n221736-6/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9749/2010 \r\n\r\nId: 950306"
                    ],
                    "953955": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212204-0/2005\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n12911/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n211145-9/2004\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n12912/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n105709-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n12747/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110297-8/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n12874/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107006-4/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n13395/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n104243-3/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n13417/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n103434-9/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n13011/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n103434-9/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n13012/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 953955"
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                }
            },
            "Presidência": {
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                    "954477": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "*ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.237 - Exonera IVANISE TAVARES LINS DE BARROS, matr. 02/3995/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Procurador-Geral do MPE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Procurador-Geral do Ministério Público Especial, em vaga decorrente da exoneração de Patrícia Brito e Sousa, matr. 02/3993/0-4, com validade a contar de 26.04.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.238 - Nomeia FERNANDO FARIA BRAZ, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2367/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Procurador-Geral do Ministério Público Especial, em vaga decorrente da exoneração de Ivanise Tavares Lins de Barros, matr. 02/3995/0-8, com validade a contar de 26.04.2010.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 05.05.2010.\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.239 - Exonera RAFAEL PIVA MENEGAT, matr. 02/3350/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da CSS, da CPC, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.240 - Exonera TELMA MARIA RODRIGUES SILVA, matr. 02/3885/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Auditor-Chefe da AUD.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.241 - Exonera URIEL OLIVEIRA LEMOS, matr. 02/4002/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da CSS, da CPC, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.242 - Exonera ANNA CAROLINA VELOZO, matr. 02/4038/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.243 - Exonera VIVIANE LIMA ALVES, matr. 02/4105/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da COO, da SGP.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.244 - Nomeia RAIMUNDO ABEN ATHAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Humberto Fuxreiter, matr. 02/3337/0-0, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.245 - Nomeia BENILDES MARILIA SAMPAIO VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Natasha Costa Antas, matr. 02/4081/0-6, com validade a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.246 - Nomeia MARIA DO CARMO RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo de Souza Dias, matr. 02/4079/0-9.\r\n\r\nId: 954477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "954281": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.225-4/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, as inexigibilidades de licitação, com fundamento no artigo 25 da mesma Lei, a favor de JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO, WÉDER DE OLIVEIRA e MARCOS ANTONIO RIOS DA NÓBREGA, contratados para comporem a banca julgadora do Premio Ministro Gama Filho - Versão 2010, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada membro. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.3610, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 954281"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "954462": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.948-7/09\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NACIONAL À BIBLIOTECA MINISTRO IVAN LINS DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG) DO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - CARLOS EDUARDO BOTINO, nos itens 1, 4, 5 e 13, com os respectivos percentuais de desconto, 31,02%, 40,10%, 40,01% e 31%; II - EDIÇÕES VÉRTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., nos itens 2, 6, 7, 10, 11, 12 e 15, com os seguintes percentuais de desconto de 30%, 34%, 35%, 39%, 40%, 25,01% e 38%; III - ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no item 8, com o percentual de 38%; e IV - BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA., nos itens 3, 9, 14 e 16, com os seguintes percentuais de desconto de 40,0101%, 40,0201%, 34,1501% e 28,0010%\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nSubstituto Eventual do Pregoeiro da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 954462"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "954270": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 16/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.087-3/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AZEVEDO & LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nOBJETO : fornecer licenças de produtos Microsoft na modalidade MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA : 04/05/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 361.000,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 17/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.087-3/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INFOSERVER S/A\r\n\r\nOBJETO : prestar serviço de suporte in loco para implementação e configuração de soluções de produtos de rede Microsoft para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA : 04/05/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 15.000,00\r\n\r\nId: 954270"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "954613": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 07/05/2010 - SEXTA-FEIRA, ÀS 11 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores deputados Membros da Mesa Diretora para Reunião Extraordinária a se realizar no dia 07 de maio de 2010, sexta-feira, às 11 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 954613"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "954614": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 6 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1110, de 2009, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1043,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, POST MORTEM, AO JORNALISTA HERVAL FARIA.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho, post mortem, ao jornalista Herval Faria, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 6 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº.1278, de 2010, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1044,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO, JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Doutora Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 6 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1289, de 2010, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1045,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA LECI BRANDÃO DA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Senhora Leci Brandão da Silva.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 6 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1290, de 2010, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1046,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Maria Antonieta Rubio Tyrrell.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 969, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM-RJ.\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL ESTADUA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nArt. 1º- Fica autorizado o Poder Executivo a criar no município de Guapimirim o Hospital Estadual da Mulher.\r\n\r\nArt. 2°- O Hospital Estadual da Mulher funcionará em dependências próprias, com infra-estrutura para atender às exigências do Conselho Nacional de Secretários de Saúde- CONASS e do Conselho Estadual de Saúde, para formulação de programas de atendimento essenciais e eficazes.\r\n\r\nArt. 3°- A finalidade será o atendimento preventivo e curativo, sendo permanentemente supervisionado pela Secretaria Estadual de Saúde, que comporá seu corpo administrativo.\r\n\r\nParágrafo único. Para o pleno atendimento no disposto nesta Lei, o Hospital Estadual da Mulher deverá ter em sua estrutura todos os setores inerentes à saúde da mulher, inclusive, maternidade e UTI Neo Natal, na forma exigida pela legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4°- Serão fornecidos às pacientes recursos educacionais, científicos e assistenciais, bem como o acesso gratuito aos métodos anticoncepcionais e informações acerca dos exames por elas efetuados no Hospital Estadual da Mulher.\r\n\r\nArt. 5°- As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações a serem consignadas no Orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, para plena execução desta Lei.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 970, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA DO TRECHO QUE LIGA NOVA IGUAÇU À ESTRADA RIO SÃO PAULO - KM 32, O SANEAMENTO DE ALGUNS TRECHOS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECAPEAR, SANEAR E SINALIZAR A AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA.\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a fazer o recapeamento da Avenida Augusto Abílio Távora e reparos pontuais na drenagem e na sinalização vertical e horizontal, do trecho que liga o Municípío de Nova Iguaçu à Antiga Estrada Rio São-Paulo - KM 32.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 974, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (POSTO DO CORREIO), PARA ATENDER OS MORADORES DOS MUNICIPIOS DE PINHEIRAL E PIRAÍ.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (POSTO DO CORREIO), PARA ATENDER OS MORADORES DOS MUNICIPIOS DE PINHEIRAL E PIRAÍ.\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a construir um Centro de Distribuição de Correspondências (Posto do Correio) para atender os Municípios de Pinheiral e Piraí. \r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 975, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DO ITANHANGÁ E ALTO DA BOA VISTA (PARTE), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DO ITANHANGA E ALTO DA BOA VISTA (PARTE), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º- O Poder Executivo fica autorizado a construir uma Escola Estadual na região que abrange os bairros do Itanhangá e Alto da Boa Vista (parte), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 977, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, na estrutura da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Compete à Delegacia Especial o registro, a investigação, a abertura de inquérito e todos os demais procedimentos policiais necessários para a defesa dos animais contra abusos, maus-tratos, venda ilegal, exposição indevida e outras condutas cruéis.\r\n\r\nArt. 3º- A Delegacia Especial deverá disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento de informações e denúncias sobre delitos contra animais, inclusive com linhas telefônicas 0800 e via internet.\r\n\r\nArt. 4º- Os recursos necessários à implantação da Delegacia Especial serão os próprios já destinados no Orçamento Geral do Estado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 954614"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "954615": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3017/2010 - Mensagem nº 13/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A hierarquia dos cargos comissionados, os quantitativos, a tabela das gratificações e as respectivas atribuições das funções artísticas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ são os constantes do Anexo Único desta Lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara acrescentar a sigla FTM/RJ, citada no Anexo Único sem explicitação de seu significado, proporcionando mais precisão à proposição, conforme determina o Art. 11, II “e” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica a alínea “c” do item 1, das “Atribuições dos Cargos Artísticos da FTM (Ballet da FTM/RJ) do Anexo Único, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\n1 - REGENTE\r\n\r\na) (...)\r\n\r\nb) (...)\r\n\r\nc) Participar da elaboração da programação artística da FTM/RJ e, especialmente, propor a do Corpo de Baile (CBTM).\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara acrescentar a sigla CBTM, citada no Anexo Único, sem explicitação de seu significado, proporcionando mais precisão à proposição, conforme determina o Art. 11, II “e” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica a alínea “i” do item 1 do Assistente do Corpo Artístico, das “Atribuições dos Cargos Artísticos da FTM/RJ (OSTM) e a alínea “i” do item 3 do Assistente do Corpo Artístico, das “Atribuições dos Cargos Artísticos da FTM/RJ (Corpo Coral)” do Anexo Único, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\n1 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) (...)\r\n\r\ni) afixar no quadro de avisos da OSTM e através de e-mails a programação mensal de atividades, sendo que alterações com menos de 24 (vinte e quatro) horas deverão ser notificadas por telefone.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“(...)\r\n\r\n3 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) (...)\r\n\r\ni) afixar no quadro de avisos do CTM e através de e-mails a programação mensal de atividades, sendo que alterações com menos de 24 (vinte e quatro) horas deverão ser notificadas por telefone.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso o número referido na proposição, proporcionando mais precisão à redação, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3017/2010\r\n\r\n(Mensagem nº 13/2010)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A hierarquia dos cargos comissionados, os quantitativos, a tabela das gratificações e as respectivas atribuições das funções artísticas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ são os constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º O provimento dos cargos comissionados dos Corpos Artísticos da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro far-se-á mediante nomeação aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Governador. \r\n\r\nArt. 3º Aplica-se aos servidores nomeados para os cargos comissionados da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro as normas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 4º As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizeram necessárias.\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nHIERARQUIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, QUANTITATIVO, TABELA DAS GRATIFICAÇÕES.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nFTM-1\r\n\r\nMaestro Titular - Regente\r\n\r\n3\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFTM-2\r\n\r\nCoordenador Corpo Artístico\r\n\r\n3\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFTM-3\r\n\r\nAssistente Corpo Artístico\r\n\r\n3\r\n\r\n800,00\r\n\r\nFTM-4\r\n\r\nPrimeiro Bailarino (Ballet) Spalla (OSTM)\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n750,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\nFTM-5\r\n\r\nPrimeiro Solista (Ballet)\r\n\r\nI Solista (OSTM)\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n400,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\nFTM-6\r\n\r\nSegundo Solista (Ballet)\r\n\r\nII Solista (OSTM)\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n350,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\nFTM-7\r\n\r\nIII Solista (OSTM)\r\n\r\n21\r\n\r\n300,00\r\n\r\nTotal de cargos - Quantitativo\r\n\r\n119\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM (BALLET DA FTM/RJ)\r\n\r\n1 - REGENTE\r\n\r\na) Coordenar as atividades inerentes à execução de coreografias, espetáculos de danças e ópera e eventos afins estabelecidos na programação na FTM/RJ.\r\n\r\nb) Desenvolver atividades visando à permanente atualização técnica e ao aperfeiçoamento artístico.\r\n\r\nc) Participar da elaboração da programação artística da FTM/RJ e, especialmente, propor a do Corpo de Baile (CBTM).\r\n\r\nd) Indicar à Presidência da FTM/RJ nomes para a formação do Staff artístico e administrativo, inclusive de professores, coreógrafos e bailarinos convidados.\r\n\r\ne) Propor a nomeação e/ou exoneração de solistas para os cargos artísticos do Corpo de Baile.\r\n\r\nf) Estabelecer plano detalhado de atividades, elaborando tabelas de trabalho com a antecedência necessária à sua execução.\r\n\r\ng) Coordenar e presidir a banca designada para promover a seleção e admissão de novos membros para o Corpo de Baile.\r\n\r\nh) Cumprir e fazer cumprir as legislações aplicadas à Fundação, bem como as normas emanadas da Presidência, de suas Diretorias e Assessorias.\r\n\r\ni) Zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade do Corpo de Baile, bem como pelo seu nome e prestígio.\r\n\r\n2 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) Coordenar a execução da programação artística aprovada para o Corpo de Baile.\r\n\r\nb) Zelar pela disciplina, assiduidade dos membros do Corpo de Baile e pela manutenção do local de trabalho, visando o bom andamento do trabalho.\r\n\r\nc) Fazer interface com a Diretoria Operacional quanto aos artistas convidados, à produção dos eventos e à técnica, visando à pré-produção dos espetáculos programados.\r\n\r\nd) Zelar pelo cumprimento das normas disciplinares, propondo ao regente aplicação de penalidade, quando necessárias, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\ne) Fazer o atendimento administrativo aos membros do Corpo de Baile e aos setores da FTM/RJ, bem como propor solução às solicitações internas e externas.\r\n\r\nf) Comunicar, com antecedência, aos membros do Corpo de Baile, o dia, horário e local destinados às aulas, ensaios e apresentações de espetáculos.\r\n\r\ng) Exercer outras atribuições concernentes ao CBTM delegadas pelo Regente.\r\n\r\n3 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) Assistir e auxiliar o Coordenador do Corpo Artístico no desenvolvimento das atividades artísticas programadas.\r\n\r\nb) Substituir o Coordenador do Corpo Artístico nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da freqüência e da disciplina.\r\n\r\nc) Apresentar-se no local de trabalho com a antecedência necessária, visando dar condições indispensáveis para o início das aulas, ensaios e/ou espetáculos.\r\n\r\nd) Disponibilizar, com antecedência necessária e em local de fácil acesso as tabelas de trabalho.\r\n\r\ne) Disponibilizar o ponto para assinatura dos bailarinos com a antecedência necessária, evitando-se atraso no início dos trabalhos.\r\n\r\nf) Executar outras atribuições delegadas pelo Regente e/ou o Coordenador de Corpo Artístico.\r\n\r\n4 - PRIMEIRO BAILARINO\r\n\r\na) Ser o responsável pela liderança cênica nos espetáculos de ballet e de ópera.\r\n\r\nb) Desempenhar papéis para os quais foi designado, desde que compatíveis com o cargo de primeiro bailarino.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores, no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Participar de banca examinadora para provas de seleção de novos bailarinos.\r\n\r\nf) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\ng) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\n5 - PRIMEIRO SOLISTA\r\n\r\na) Executar papéis de grande destaque nos espetáculos, com a necessária dedicação técnica e artística.\r\n\r\nb) Ser responsável pela liderança de grupos dentro da cena de um espetáculo.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores, no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\nf) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\ng) Desempenhar papéis para os quais foi designado, desde que compatíveis com o cargo de primeiro solista.\r\n\r\n6 - SEGUNDO SOLISTA\r\n\r\na) Executar papéis de destaque nos espetáculos com a necessária dedicação técnica e artística.\r\n\r\nb) Desempenhar papéis para os quais foi designado, desde que compatíveis com o cargo de segundo solista.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores, no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\nf) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM/RJ (OSTM)\r\n\r\nMAESTRO TITULAR\r\n\r\na) reger a OSTM em ensaios e concertos, óperas e ballets;\r\n\r\nb) dirigir e coordenar as atividades da OSTM de forma respeitosa;\r\n\r\nc) participar da elaboração da programação artística e calendário da OSTM, propondo nomes de artistas a serem convidados, assim como o repertório a ser executado;\r\n\r\nd) coordenar e presidir as provas de seleção para admissão de novos membros da orquestra, supervisionar e adotar medidas que visem à manutenção do nível técnico-artístico da OSTM, de modo que a mesma possa desempenhar-se a contento nas temporadas programadas;\r\n\r\ne) incentivar a prática de música de câmera entre os integrantes da orquestra através de projetos que estejam dentro da carga horária de ensaio dos músicos;\r\n\r\nf) cumprir e fazer cumprir as legislações aplicáveis ao Teatro Municipal, bem como as normas emanadas do Presidente e do Diretor Artístico do TM;\r\n\r\ng) estabelecer o Plano Detalhado de Atividades com pelo menos dois meses de antecedência para a sua divulgação;\r\n\r\nh) participar da orientação e coordenação dos trabalhos da OSTM;\r\n\r\ni) propor a nomeação ou exoneração de músicos ocupantes do cargo de spallas e solistas da orquestra.\r\n\r\nj) zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade da OSTM, bem como pelo seu nome e prestigio.\r\n\r\n1 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) coordenar a execução da programação da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal;\r\n\r\nb) zelar pela disciplina administrativa da orquestra;\r\n\r\nc) escalar o calendário de serviço dos instrumentistas superiormente determinado;\r\n\r\nd) convocar os participantes das reuniões artísticas;\r\n\r\ne) escalar o calendário de serviço do quadro de apoio da orquestra, de forma a permitir o bom funcionamento das atividades;\r\n\r\nf) requisitar transportes para instrumentistas e materiais caso a orquestra atue fora do Teatro Municipal RJ;\r\n\r\ng) substituir o controlador de ponto, se necessário;\r\n\r\nh) afixar a relação nominal dos instrumentistas que devem participar das obras programadas, de acordo com o Maestro Titular, e zelar pelo seu cumprimento;\r\n\r\ni) participar de reuniões com a Direção da OSTM, quando convocado;\r\n\r\nj) fiscalizar e fazer cumprir as normas disciplinares estabelecidas no Regimento Interno da OSTM;\r\n\r\nk) comunicar, por escrito, ao Diretor Artístico e Regente Titular, as condutas de ordem disciplinar praticadas pelos componentes da OSTM;\r\n\r\nl) comunicar, com antecedência, aos músicos, o dia, horário, local e o traje a ser usado nos concertos;\r\n\r\nm) orientar os montadores da orquestra;\r\n\r\nn) inspecionar os locais para as apresentações da OSTM, tendo em vista as condições ambientais, iluminação e espaço físico;\r\n\r\no) supervisionar a arrumação de estantes e cadeiras nos locais de trabalho;\r\n\r\np) permanecer no local de ensaio durante as funções da OSTM;\r\n\r\nq) encaminhar ao Diretor Artístico qualquer solicitação, sugestão ou reclamação proveniente dos instrumentistas;\r\n\r\nr) avisar os instrumentistas sobre o momento de sua entrada no local de trabalho e dos horários de suas atividades;\r\n\r\ns) providenciar junto à Diretoria Operacional do TM, o transporte dos instrumentos musicais, bem como dos componentes da OSTM ao local das apresentações;\r\n\r\nt) responsabilizar-se pela solução de contratempos surgidos durante os ensaios. \r\n\r\nu) providenciar boa iluminação e demais condições propícias à boa execução das atividades;\r\n\r\nv) verificar se as partituras necessárias estão completas e devidamente colocadas nas estantes;\r\n\r\nw) informar os horários de rotina da OSTM a maestros e solistas convidados;\r\n\r\nx) exercer outras atribuições concernentes à OSTM, delegadas pelo Regente.\r\n\r\n1 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) auxiliar o COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO no desenvolvimento das atividades especificadas acima; \r\n\r\nb) arquivar e catalogar os programas de concertos e apresentações;\r\n\r\nc) providenciar solicitações de contratação e pagamento de artistas convidados;\r\n\r\nd) digitar a documentação necessária ao desenvolvimento dessas atividades.\r\n\r\ne) preparar documentos, orçamentos e correspondências;\r\n\r\nf) manter atualizada a ficha técnica da orquestra, bem como o cadastro pessoal dos músicos e pessoal de apoio; encaminhar a ficha técnica de cada concerto à portaria do teatro;\r\n\r\ng) revisar os nomes de todos os envolvidos com a OSTM nos programas de concertos;\r\n\r\nh) substituir o Coordenador dos Corpos Artísticos da OSTM nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da disciplina e freqüência da orquestra;\r\n\r\ni) afixar no quadro de avisos da OSTM e através de e-mails a programação mensal de atividades, sendo que alterações com menos de 24 (vinte e quatro) horas deverão ser notificadas por telefone.\r\n\r\nj) Em viagens da orquestra, incumbe ainda ao ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO:\r\n\r\n1. preparar folheto informativo com cronograma de viagem;\r\n\r\n2. organizar e checar saídas dos ônibus e cronograma de viagem;\r\n\r\n3. acompanhar o “check in” da comitiva nos aeroportos e nos hotéis;\r\n\r\n4. providenciar empréstimo de instrumentos em viagem;\r\n\r\n5. formalizar o pedido de cachê dos músicos, quando for o caso;\r\n\r\n6. preparar distribuição de duplas em apartamentos;\r\n\r\n7. organizar listas de passageiros para viagem e transporte de ônibus;\r\n\r\n8. manter contato com músicos convidados.\r\n\r\n1 - SPALLA\r\n\r\na) liderar o naipe dos primeiros violinos e zelar por sua disciplina;\r\n\r\nb) executar as partes dedicadas ao primeiro violino, inclusive com os solos determinados na partitura;\r\n\r\nc) providenciar para que a afinação dos naipes da orquestra, em conjunto com primeiro oboé ou com aparelho eletrônico, seja realizada no início dos ensaios;\r\n\r\nd) responsabilizar-se pela disciplina artística da OSTM em subordinação ao Maestro em exercício;\r\n\r\ne) ser o interlocutor de seu naipe com o regente;\r\n\r\nf) sugerir a escalação do naipe de primeiros violinos para cada função, comunicando-a com a devida antecedência à Direção da OSTM;\r\n\r\ng) promover reuniões regulares com os Chefes de Naipe, fora do horário de ensaios, objetivando a uniformização de arcadas, dedilhados, respirações, dinâmicas e demais convenções inerentes à partitura;\r\n\r\nh) entregar as arcadas ao arquivista com antecedência de duas semanas ao início dos ensaios, para a devida marcação em todas as partes do naipe;\r\n\r\ni) participar das reuniões e bancas examinadoras determinadas pela Direção da OSTM; \r\n\r\nauxiliar o regente em todas as solicitações de caráter técnico musical e, no caso de maestro estrangeiro, transmiti-las para toda a orquestra;\r\n\r\nj) zelar pela uniformidade da execução musical do naipe das cordas;\r\n\r\nk) estar previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação.\r\n\r\n1 - I SOLISTA\r\n\r\na) zelar pelo bom rendimento artístico e uniformidade de execução de seu naipe, em subordinação ao spalla em exercício;\r\n\r\nb) ser o interlocutor de seu naipe com o regente;\r\n\r\nc) zelar pela disciplina do naipe e fazer cumprir as orientações do regente;\r\n\r\nd) executar as primeiras partes de cada naipe, inclusive com os solos determinados na partitura (cordas) ou as primeiras partes solistas (sopros, harpas, teclado e tímpano), estando previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação; \r\n\r\ne) sugerir a escalação dos respectivos naipes para cada função, comunicando-a com a devida antecedência à Direção da OSTM;\r\n\r\nf) participar das reuniões e bancas examinadoras determinadas pela Direção da OSTM;\r\n\r\ng) no naipe de cordas - entregar as arcadas ao arquivista com antecedência de duas semanas ao início dos ensaios para a devida marcação em todas as partes do naipe. \r\n\r\n1 - II SOLISTA\r\n\r\na) revezar com o chefe de naipe, quando necessário ou solicitado pelo Regente Titular ou Chefe de Naipe;\r\n\r\nb) zelar pelo bom rendimento artístico e uniformidade de execução de seu naipe;\r\n\r\nc) zelar pela disciplina do naipe e fazer cumprir as orientações do Spalla e do Regente;\r\n\r\nd) estar previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação.\r\n\r\ne) estar previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação;\r\n\r\ng) executar as primeiras partes de cada naipe, inclusive com os solos determinados na partitura (cordas) ou as primeiras partes solistas (sopros, harpas, teclado e tímpano);\r\n\r\nh) executar as segundas ou terceiras partes (sopros) quando de concertos sinfônicos ou espetáculos determinados pelo chefe de naipe ou Maestro Titular da OSTM. \r\n\r\n1 - III SOLISTA\r\n\r\na) formar a primeira estante junto ao I ou II solista no caso dos naipes de cordas, ou executar as segundas ou terceiras partes, no caso de sopros, inclusive com o uso dos instrumentos acessórios da família dos naipes.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM/RJ (CORPO CORAL)\r\n\r\n1 - MAESTRO TITULAR\r\n\r\na) reger o CTM em ensaios e, caso necessário, em concertos, óperas e ballets;\r\n\r\nb) dirigir e coordenar as atividades do CTM de forma respeitosa;\r\n\r\nc) participar da elaboração da programação artística e calendário do CTM, propondo nomes de artistas a serem convidados, assim como o repertório a ser executado. \r\n\r\nd) coordenar e presidir as provas de seleção para admissão de novos membros do coro;\r\n\r\ne) supervisionar e adotar medidas que visem à manutenção do nível técnico-artístico do CTM, de modo que o mesmo possa desempenhar-se a contento nas temporadas programadas;\r\n\r\nf) incentivar a prática de música de câmera entre os integrantes do coro, através de projetos que estejam dentro da carga horária de ensaio dos músicos;\r\n\r\ng) cumprir e fazer cumprir as legislações aplicáveis ao Teatro Municipal, bem como as normas emanadas do Presidente e do Diretor Artístico do TM;\r\n\r\nh) estabelecer o Plano Detalhado de Atividades com pelo menos dois meses de antecedência para a sua divulgação;\r\n\r\ni) participar da orientação e coordenação dos trabalhos do CTM; \r\n\r\nj) zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade do CTM, bem como pelo seu nome e prestígio.\r\n\r\n2 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO \r\n\r\na) coordenar a execução da programação do Coro do Teatro Municipal;\r\n\r\nb) zelar pela disciplina administrativa do Coro;\r\n\r\nc) escalar o calendário de serviço dos músicos superiormente determinado; \r\n\r\nd) convocar os participantes das reuniões artísticas;\r\n\r\ne) escalar o calendário de serviço do quadro de apoio do Coro, de forma a permitir o bom funcionamento das atividades;\r\n\r\nf) requisitar transportes para músicos e materiais, caso o Coro atue fora do Teatro Municipal do RJ; \r\n\r\ng) substituir o controlador de ponto, se necessário; \r\n\r\nh) afixar a relação nominal dos músicos que devem participar das obras programadas, de acordo com o Maestro Titular, e zelar pelo seu cumprimento;\r\n\r\ni) participar de reuniões com a Direção do CTM, quando convocado; \r\n\r\nj) fiscalizar e fazer cumprir as normas disciplinares estabelecidas no Regimento Interno do Coro;\r\n\r\nk) comunicar, por escrito, ao Diretor Artístico e Regente Titular, as condutas de ordem disciplinar praticadas pelos componentes do CTM;\r\n\r\nl) comunicar, com antecedência, aos músicos, o dia, horário, local e o traje a ser usado nos concertos;\r\n\r\nm) orientar a montagem de palco; \r\n\r\nn) inspecionar os locais para as apresentações do CTM, tendo em vista as condições ambientais, iluminação e espaço físico; \r\n\r\no) supervisionar a arrumação de estantes e cadeiras nos locais de trabalho; \r\n\r\np) permanecer no local de ensaio durante as funções do CTM; \r\n\r\nq) encaminhar ao Diretor Artístico qualquer solicitação, sugestão ou reclamação proveniente dos músicos; \r\n\r\nr) avisar os músicos sobre o momento de sua entrada no local de trabalho e dos horários de suas atividades; \r\n\r\ns) providenciar junto à Diretoria Operacional do TM o transporte dos componentes do CTM ao local das apresentações; \r\n\r\nt) responsabilizar-se pela solução de contratempos surgidos durante os ensaios;\r\n\r\nu) providenciar boa iluminação e demais condições propícias à boa execução das atividades; \r\n\r\nv) verificar se as partituras necessárias estão completas e devidamente colocadas nas estantes\r\n\r\nw) informar os horários de rotina do CTM a maestros e solistas convidados;\r\n\r\nx) exercer outras atribuições concernentes ao CTM, delegadas pelo Regente.\r\n\r\n3 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) auxiliar o COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO no desenvolvimento das atividades especificadas acima;\r\n\r\nb) arquivar e catalogar os programas de concertos e apresentações;\r\n\r\nc) providenciar solicitações de contratação e pagamento de artistas convidados;\r\n\r\nd) digitar a documentação necessária ao desenvolvimento dessas atividades.\r\n\r\ne) preparar documentos, orçamentos e correspondências;\r\n\r\nf) manter atualizada a ficha técnica do Coro, bem como o cadastro pessoal dos músicos e pessoal de apoio; encaminhar a ficha técnica de cada concerto aos órgãos competentes do teatro;\r\n\r\ng) revisar os nomes de todos os envolvidos com o CTM nos programas e concertos;\r\n\r\nh) substituir o Coordenador do Corpo Artístico do CTM nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da disciplina e freqüência do Coro;\r\n\r\ni) afixar no quadro de avisos do CTM e através de e-mails a programação mensal de atividades, sendo que alterações com menos de 24 (vinte e quatro) horas deverão ser notificadas por telefone.\r\n\r\nj) Em viagens do Coro, incumbe ainda ao ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO:\r\n\r\n1. preparar folheto informativo com cronograma de viagem;\r\n\r\n2. organizar e checar saídas dos ônibus e cronograma de viagem;\r\n\r\n3. acompanhar o \"check in\" da comitiva nos aeroportos e nos hotéis;\r\n\r\n4. formalizar o pedido de cachê dos músicos, quando for o caso;\r\n\r\n6. preparar distribuição de duplas em apartamentos;\r\n\r\n7. organizar listas de passageiros para viagem e transporte de ônibus; \r\n\r\n8 . manter contato com músicos convidados.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; LUIZ PAULO; JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3017/2010 (Mensagem nº 13/2010): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3051/2010\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), AOS GUARDAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nAutor: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Servidores Públicos; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fis calização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os Guardas Municipais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro isentos do pagamento de quaisquer taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo Departamento de Trânsito - DETRAN.\r\n\r\nArt. 2° - Os servidores públicos relacionados no artigo anterior poderão realizar os exames médicos exigidos para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, sem ônus aos mesmos, nos estabelecimentos de saúde vinculados à sua Instituição, quando devidamente credenciadas na forma do art.148 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei objetiva beneficiar os guardas municipais, função para a qual os municípios exigem, em sua maioria, que o cidadão, ainda quando candidato a respectiva vaga, esteja com sua carteira de habilitação válida para ingressar no serviço público.\r\n\r\nDessa forma, sempre que um guarda municipal, por exemplo, vai renovar sua carteira de motorista, arca com um ônus para regularizar um documento seu, mas que será utilizado em benefício da sua cidade.\r\n\r\nCabe ressaltar, que esses profissionais da segurança pública sobrevivem de seus defasados e irrisórios salários, resultando, indiscutivelmente, em pesado ônus, as despesas com a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\nAtualmente, para os exames médicos - obrigatórios para renovação da CNH - há consultórios particulares conveniados com o Detran-RJ autorizados a realizá-los, como forma de garantir a lisura e imparcialidade da avaliação física e, principalmente, oftalmológica. Contudo, os profissionais da área médica das Corporações de que trata este projeto são revestidos de fé pública e, portanto, notoriamente aptos a emitirem laudos médicos satisfatórios e probos para os mesmos fins dos elaborados pelos particulares conveniados.\r\n\r\nAssim sendo, o que pode ocorrer na prática é a compreensível priorização dos seus escassos recursos salariais para as necessidades básicas em detrimento da regularização da carteira de motorista.\r\n\r\nPara esses servidores estarem com os seus documentos de habilitação em ordem torna-se uma necessidade e, por esse motivo, entendemos ser uma obrigação do Estado. Dessa forma, conto com o apoio de todos meus pares nesta Casa Legislativa para aprovação do Projeto de Lei.\r\n\r\nOFÍCIO CPCT Nº 004/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom os cumprimentos de praxe, venho por meio deste, comunicar a minha ausência da sessão plenária do dia 20 de maio (quinta-feira).\r\n\r\nEsclareço que cumprirei agenda na qualidade de Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia em Macaé/RJ, ocasião na qual me reunirei com o Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia e outras autoridades municipais.\r\n\r\nCerto da atenção dispensada, aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC, Presidente da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia da ALERJ\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDCM N° 071/2010\r\n\r\nRio de Janeiro 05 de Maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom os cumprimentos de praxe, venho por meio deste comunicar a minha ausência da sessão plenária do dia 11 de maio (terça-feira).\r\n\r\nEsclareço que fui designado pela direção do Partido dos Trabalhadores para representar o partido na Conferência Internacional Empresas e a Responsabilidade Social 2010, que debaterá: \"A imprensa como indutora da sustentabilidade na pauta política\", evento de alto nível organizado pelo Instituto Ethos, em São Paulo.\r\n\r\nEstão confirmadas as presenças do senhor Francisco Graziano, representante do PMDB e Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, do senhor Plínio de Arruda Sampaio, dirigente do PSOL e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária e do senhor João Paulo Capobianco, do Partido Verde, ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão da Ministra Marina Silva, além de autoridades no tema Meio Ambiente.\r\n\r\nSerão discutidos os programas de governo para o meio ambiente e a contribuição dos meios de comunicação na promoção da sustentabilidade.\r\n\r\nCerto da atenção dispensada, aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 81\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de março de 2010, do Ofício n° 057-M, de 23 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 3486-A, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que \"OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON-RJ E DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3486A/2OO6, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, QUE \"OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PROCON- RJ E DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto.\r\n\r\nA proposta tem por objetivo facilitar o contato entre os órgãos estatais de fiscalização e o consumidor, haja vista os princípios regentes das relações de consumo previstos na Lei de Defesa do Consumidor. Todavia, de acordo com as razões abaixo, não será possível sancioná-Io.\r\n\r\nÉ que, como se sabe, o Cupom Fiscal é o documento fiscal de interesse prioritário da administração tributária, sem prejuízo dos aspectos que envolvem os direitos do consumidor. Por outro lado, o espaço do cupom fiscal destinado às mensagens, na forma definida por acordo nacional no âmbito do Confaz, tem apenas 8 (oito) linhas das quais, pelo menos 4 (quatro), já são utilizadas para informações de caráter fiscal.\r\n\r\nO projeto de lei propõe a inclusão de telefones e endereços do Procon-RJ e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. Por óbvio, também deveriam ser indicados os nomes dessas instituições.\r\n\r\nAssim, trata-se de texto longo que, de imediato, concorrerá com as informações já exigidas, dado o exíguo espaço disponível e, mesmo que caiba na atual configuração, com toda a certeza impedirá a inclusão de qualquer outra informação,seja de interesse da administração tributária, seja do próprio contribuinte.\r\n\r\nPor essas razões, entendo que a proposta não deva ser acatada, por materialmente impossível, além de não atender ao interesse público.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 82\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de março de 2010, do Ofício n° 058-M, de 23 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 27-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Mario Marques, que \"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARIO MARQUES, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nMuito embora louvável a proposta do Poder Legislativo, que tenciona estimular o uso racional e sustentável da água, determinando que os clientes que reduzam em 20% suas médias de consumo anual, obtenham desconto de 20% no valor de suas contas no mês subseqüente, não me foi possível sancioná-Ia.\r\n\r\nAo tratar de detalhes sobre funcionamento interno da Administração, dispondo em pormenor sobre programa estadual, o projeto desconsidera o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, e lhe permite decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o Art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal.\r\n\r\nO projeto de lei, desta forma, vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7° da Carta Estadual, à luz do qual é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nContudo, ainda que não fosse este o óbice, ao impor nova obrigação às concessionárias de serviços públicos, a proposta provoca uma alteração no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e, levando-se em conta que o Poder Concedente deverá restabelecer este equilíbrio, assumindo o ônus financeiro, acaba por criar despesa ao orçamento do Estado.\r\n\r\nLeiam-se, neste sentido, as determinações do art. 9° da Lei Federal n° 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos:\r\n\r\n\"Art. 9º A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º Ressalvados os impostos sobre a renda, a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, quando comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.\r\n\r\n§4º Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá restabelecê-Io, concomitantemente à alteração\",\r\n\r\nComo se sabe, a iniciativa para legislar sobre matéria orçamentária é de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, como dispõe o art. 165, III, da Constituição Federal e o Art. 209, III, da Constituição Estadual. Outrossim, configurou-se o vício de inconstitucionalidade formal.\r\n\r\nCom efeito, compete privativamente ao Executivo, através da sua Chefia, dispor sobre organização e funcionamento da Administração, desde que não haja aumento de despesa (CF, art. 84, VI. \"a\"). Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, privativamente, ao Chefe do Poder Executivo (CF, Art. 61, § 1°, II, \"b\").\r\n\r\nAssim, impõe-se ponderar que o projeto deixou de especificar a fonte de custeio ou indicar a prévia dotação orçamentária indispensável à consecução dos objetivos colimados, pondo-se em descompasso com o art. 167, I e V, da Carta Federal.\r\n\r\nSucede, ainda, que, além dos argumentos já depreendidos, a matéria veiculada no projeto, reclama seja acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes, conforme disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000), o que não se verificou no vertente projeto.\r\n\r\nMas não é só isso. A CEDAE, a título de exemplo, pratica uma política de tarifa social para beneficiar a população carente de sua área de concessão, reduzindo em 60% a cobrança do consumo dos imóveis residenciais situados em área de interesse social. O benefício proposto pelo projeto, no entanto, colocaria em risco a continuidade deste projeto, que beneficia áreas carentes envolvendo favelas, a periferia de áreas urbanas, metropolitanas e o interior do Estado.\r\n\r\nAliás, custo menos dispendioso de água para aqueles que economizam o produto, também já foi tratado pela Lei Federal n° 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, ao dispor em seu art. 30 que a estrutura da remuneração e cobrança dos serviços públicos de saneamento básico poderá considerar a categoria dos usuários, distribuídas por faixas ou quantidades crescentes de utilização ou de consumo.\r\n\r\nTanto é assim, que o contrato de concessão firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, os municípios de Armação dos Búzios, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Cabo Frio com a Prolagos S.A., previu a progressividade de tarifas, visando favorecer o consumidor que se dispõe a economizar água. Deste modo, a atual estrutura tarifária da concessão já conta com tarifas diferenciadas e mais reduzidas, em benefícios dos consumidores que gastam menos água.\r\n\r\nPor estes motivos, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 83\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de março de 2010, do Ofício n° 059-M, de 23 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 323, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que \"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 323/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE \"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI 2519, DE 17 DE JANEIRO 1996.\".\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io integralmente, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto visa assegurar o direito ao pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para o ingresso em locais de diversão, de espetáculos teatrais, músicas e circenses, em que em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esportes, cultura e lazer no Rio de Janeiro.\r\n\r\nImpende consignar que escapou da análise do legislador o possível efeito negativo da inovação, pois no caso dos estudantes da rede pública, a cumulação dos requisitos da identificação do estudante e o comprovante da matrícula poderão impedir o acesso ao benefício, pois embora tenham fácil acesso ao documento de identificação estudantil, terão grandes dificuldades de apresentar o comprovante de matrícula, visto que este documento não é usualmente fornecido pelas secretarias de educação ou pelas instituições de ensino.\r\n\r\nSoma-se a isso um grande desequilíbrio na relação estudante consumidor com as grandes casas de espetáculos e salas de cinema, no curso da qual são constantes os abusos do poder econômico e o desrespeito aos direitos dos consumidores. Dessa forma, a exigência cumulativa dos requisitos será utilizada em desfavor dos estudantes da rede pública, impedindo na prática que com a simples apresentação de sua identificação civil possam ter acesso ao benefício.\r\n\r\nAssim sendo, vislumbra-se sob aspectos práticos um efeito perverso da nova legislação, o que contraria o interesse público, restando prejudicado o referido Projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 84\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de março de 2010, do Ofício n° 060-M, de 23 de março de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 1555, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Uns, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1555/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ES:r ADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io integralmente, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto visa a criação em caráter permanente da campanha institucional \"doe sangue pelo seu time\", no Estádio do Maracanã e outros âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImpende consignar que o aludido projeto conflita com a Lei 10.205/01 e Resolução Federal 153/04 da ANVISA que normatizam a doação de sangue em nosso país. Essas disposições legais determinam que a doação no Brasil seja anônima, voluntária e não remunerada direta ou indiretamente. Qualquer iniciativa que preveja vantagens para o doador de sangue, como é o caso da referida proposta, em seu artigo 3°, é inequivocamente ilegal, eis que configura indevida remuneração indireta à doação de sangue.\r\n\r\nO projeto em tela afetaria a segurança das transfusões de sangue, pois se da doação pudesse ser obtida mesmo que indiretamente, qualquer vantagem, poder-se-iam constituir em doadores, pessoas com histórico de doenças que a contraindicariam.\r\n\r\nAlém disso, vale lembrar que a utilização do maracanã para a realização de jogos de futebol é disciplinada por convênio firmado com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, conforme a legislação pertinente.\r\n\r\nDe acordo com a legislação do Estatuto do Torcedor (10.671/03), a organização da emissão e venda de ingressos de eventos esportivos é de competência da entidade desportiva detentora do mando de jogo, consoante dispõem os artigos 15 e 21.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao 'Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 90\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 25 de março de 2010, do Ofício n° 056-M, de 24 de março de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 725-A, de 2003, de autoria do Senhor Deputado Flavio Bolsonaro, que \"AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 725-A/2003, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE \"AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS\"\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que dispõe sobre servidores públicos estaduais, mais especificamente bombeiros militares, criando um pecúlio destinado a seus beneficiários em caso de falecimento, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nA alteração das normas estatutárias e remuneratórias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na verdade, dependeria de iniciativa legislativa reservada, de forma privativa, à Chefia do Poder Executivo. Com efeito, dispõem os arts. 61, §1°, II, \"c\", da Carta Federal e 112, §1°, II, \"b\", da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre o regime jurídico dos servidores públicos, inclusive os militares. Este tem sido, inclusive, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n\"REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALlDADE. Normas de lei estadual que estabeleceram, em 2002, condições para promoção e transferência para a reserva, automáticas, de tenente coronel da Polícia Militar. Rejeição de preliminar quanto à sua natureza concreta, a inviabilizar o controle concentrado de inconstitucionalidade: abstração e generalidade presentes nas normas inquinadas. Projeto de lei de iniciativa privativa do Governador, que, emendado pela Casa Legislativa, acarretou aumento de despesa. Princípio da simetria: a Constituição da República proíbe emendas de que resulte aumento de despesa nos projetos de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, tratando-se de regime jurídico dos servidores públicos.\r\n\r\nVício formal insanável pela sanção do Governador. A inexistência de vícios materiais não emenda o vício formal, mas repercute na modulação da inconstitucionalidade que se declara, restringindo-a a efeitos prospectivos, a partir da data do julgamento. Procedência da representação\". Representação por Inconstitucionalidade n° 36/2009 DES. JESSE TORRES - Julgamento: 11/01/2010 - ORGAO ESPECIAL\r\n\r\nLeia-se, também, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema:\r\n\r\n\"Significação constitucional do regime jurídico dos servidores públicos (civis e militares). A locução constitucional 'regime jurídico dos servidores públicos' corresponde ao conjunto de normas que disciplinam os diversos aspectos das relações, estatutárias ou contratuais, mantidas pelo Estado com os seus agentes. Precedentes. (ADI 2.867, ReI. Min. Celso de Mello, julgamento em 3-12-03, Plenário, DJ de 9-2-07).\r\n\r\nPor este fundamento entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 96\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 31 de março de 2010, do Ofício n° 075-M, de 30 de março de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 1614, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Flavio Bolsonaro, que \"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1614/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE \"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA\",\r\n\r\nSem embargo do reconhecimento da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, em face de sua incompatibilidade com a vigente ordem jurídica.\r\n\r\nÉ que a competência para regular a matéria pertence, de forma privativa, à União, conforme se depreende do teor do art. 22, I e XIII, da Carta da República, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIII - nacionalidade, cidadania e naturalização;\"\r\n\r\nNo exercício dessa competência, então, foi editada a Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que \"assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição\", posteriormente regulamentada pelo Decreto n° 89.250, de 27 de dezembro de 1983.\r\n\r\nAmbas as normas, específicas para o tema em apreço, determinam que todo documento de identidade deve conter \"impressão digital do polegar direito do identificado\". Leiam-se os dispositivos em questão:\r\n\r\nLei n° 7.116/83:\r\n\r\n''Art. 3° A Carteira de Identidade conterá os seguintes elementos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nf) fotografia, no formato 3 x 4 cm, assinatura e impressão digital do polegar direito do identificado;\r\n\r\nDecreto n° 89.250/83:\r\n\r\n''Art. 1° A Carteira de Identidade de que trata a Lei n° 7. 116, de 29 de agosto de 1983, conterá os seguintes elementos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nf) fotografia, no formato 3 cm X 4 cm, assinatura e impressão digital do polegar direito do identificado;\"\r\n\r\nEm reforço a este argumento, a ementa da Arguição de Inconstitucionalidade n° 152/2006, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n\"ARGUIÇÃO DE INCONSTlTUCIONALlDADE. LEI N°. 5.033/2009. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PROPAGANDA COMERCIAL. OBRIGATORIEDADE DE TRADUÇÃO DAS PALAVRAS ESTRANGEIRAS. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 22, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A presente argüição tem por objeto lei municipal que impõe a tradução das palavras estrangeiras nas propagandas expostas no território municipal. Ao exigir que as propagandas em outros idiomas sejam traduzidas, sob pena de multa pecuniária e suspensão do Alvará, a lei sob exame invade a esfera de competência legislativa da União, porquanto compete a este ente federativo legislar, privativamente, sobre propaganda comercial. Ainda que a intenção do legislador municipal tenha sido a de valorizar e reconhecer a língua pátria, não se pode usurpar o sistema de repartição de competência previsto na Constituição Federal, em particular, a natureza suplementar da competência legislativa do ente municipal. PROCEDÊNCIA DA ARGUIÇÃO (Relator: Des. Elizabete Filizzola - julgamento: 08/03/2010)\". Grifei.\r\n\r\nSendo assim, mais adequada foi a aposição de veto integral ao projeto ora encaminhado à deliberação desse Egrégio Parlamento.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDGL Nº 1137/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o sirvo-me do presente para justificar a Vossa Excelência que minha ausência à Sessão Plenária realizada no dia 20 de abril, foi em decorrência de agenda externa, para aferimento da situação da cobrança de pedágio, em decorrência da concessão à iniciativa privada da rodovia BR-101 no território do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Presidente da Comissão Especial para avaliar o processo, cuja pauta é a legalidade da cobrança.\r\n\r\nAntecipando-lhe meus agradecimentos pela atenção, reitero protestos de estima e de alta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado GLAUCO LOPES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4930 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja instalado um semáforo na Rua Mário de Araújo, es quina com Rua Batista das Neves, no Centro, a fim de evitar a ocorrência de novos acidentes no local.\r\n\r\n4931 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, providências para que seja retirada a enorme quantidade de barro que se encontra acumulado na Estrada Velha do Morro Azul, na entrada do Município, o que dificulta o acesso a diversas localidades.\r\n\r\n4932 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja inaugurado o Posto de Saúde da Rua Antonio João Mendonça, que há quatro anos foi anunciado para a população local.\r\n\r\n4933 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja feito o recapeamento da Travessa Dr. Eduardo Filipe, na Rua Vicente Celestino.\r\n\r\n4938 - SOLICITA ao Exmo Sr. Jaime José Galvão de Oliveira, Secretário de Obras do Município de Nilópolis, providências para que seja refeito o asfalto da Rua Maestro Djalma do Carmo, que afundou na altura dos números 526 ao 546. \r\n\r\n4939 - SOLICITA ao Comandante Geral do 20º BPM, Coronel Edson de Almeida, o reforço do policiamento na Rua Getúlio de Moura, no Centro do Município de Nilópolis, próximo a passarela.\r\n\r\n4940 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário de Obras do Município do Rio de Janeiro, providências para que a Rua Emanuel, no Bairro de Santíssimo, em Campo Grande, tenha as manilhas de esgoto trocadas e receba asfaltamento.\r\n\r\n4941 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário de Obras do Município do Rio de Janeiro, providências para cobrir os buracos existentes em frente ao nº 546 da Rua Eduardo Lesar Machado, no Parque Anchieta, onde as pedras de paralelepípedo estão soltas em diversos pontos.\r\n\r\n4942 - SOLICITA ao Exmo Sr. Norivelto G. de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos do Município de Nilópolis, providências para que seja substituída a lâmpada queimada da Rua Deputado Andrade Figueira, em frente ao nº 1298.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4934 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a instalação de um Posto Avançado de Bombeiro Militar - PABM, no loteamento Parque Boa Ventura, em Cabuçu, Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n4935 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a reforma da Praça Eurides Nascimento, localizada entre as Ruas Guaiaca e Rua General Heitor Borges (conhecida como Praça da Caixa D'Agua), no Bairro de Padre Miguel, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARIO MARQUES\r\n\r\n4936 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para implantação de um leito para Unidade de Tratamento Intensivo na Unidade Médica Fanchem, localizada no bairro Vila Camarim, Município de Queimados.\r\n\r\nId: 954615"
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PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, do PSDB, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados João Pedro Sabino, está na Ordem do Dia de hoje projeto de lei do qual somos coautores - eu, Deputado Caetano Amado, Deputado Sabino e Deputado João Pedro - entre os 21 autores. É o projeto de lei mais robusto, sob o ponto de vista de autoria. E o que diz esse projeto de lei nosso que está em pauta? Ele transforma o corpo artístico do Theatro Municipal em patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, fazendo justiça a um corpo artístico da melhor qualidade e que ao longo de muitos e muitos anos deu vida ao belo prédio do Theatro Municipal, prédio que passa hoje por obras de reforma, com dinheiro da Petrobras e dos cofres públicos do Estado do Rio de Janeiro. Nós temos verificado nessas obras muitos erros e omissões. Elas terão de ser acompanhadas e devidamente verificadas, porque tem lá dinheiro público. As medidas, nesse particular, nós vamos tomá-las daqui a muito pouco tempo. \r\n\r\nMas o que queria mostrar é que se o corpo físico, a estrutura do Theatro Municipal faz parte do nosso patrimônio material, hoje nós vamos votar para que o corpo artístico faça parte do nosso patrimônio imaterial, o mesmo corpo artístico que esta Casa ontem, estranhamente, seguindo a orientação do governo e assentiu que as funções gratificadas do corpo artístico do Theatro Municipal pudessem vir a ser ocupadas por extra-quadros, alegando o governo que são cargos comissionados. Cargos comissionados para aqueles que não estudaram a matéria, porque todos os cargos comissionadas da Fundação Theatro Municipal, por decisão do egrégio Tribunal de Contas, que foram tirados de circulação, deveriam ter sido extintos, mas seguramente foi para aquela bolsa de cargos da Secretaria de Estado do Gabinete Civil para atender quiçá aos interesses políticos partidários. \r\n\r\nE os cargos novos criados não são cargos comissionados, são funções artísticas específicas da Fundação Theatro Municipal. Para variar, fomos derrotados no Plenário. Eu assevero a V. Exa., Sr. Presidente, que vou acompanhar no Diário Oficial, porque daqui a pouco vão surgir nomeações na Fundação Theatro Municipal de extra-quadros para ocupar posições de relevo, tipo maestro, spalla ou solista, ganhando aquela gratificação que chega a atingir valores pífios, e seguramente ganhando por fora naqueles famosos contratos que têm do Theatro Municipal, com aquelas ONGs que nem sempre a gente sabe de quem são. Esse era o primeiro registro que eu queria fazer.\r\n\r\nHoje, eu estava aqui no twitter, Deputado Sabino, e recebi um twitter do @mudamacae, que V.Exa. conhece, dizendo que a exoneração do Subsecretário de Saúde, por causa do superfaturamento nas alocações e manutenção de ambulâncias, saiu barata. Respondi, exatamente nesse twitter, que pode ter saído barato para o secretário, mas saiu muito caro para o bolso do nosso povo, porque foi um superfaturamento de oito vezes o preço que é cobrado no mercado público, que aloca a manutenção de ambulâncias. Aquelas mesmas ambulâncias, Deputado Caetano Amado, que estiveram envolvidas no escândalo dos sanguessugas, estão novamente em tela. \r\n\r\nSuperfaturadas nas compras, agora são também superfaturadas na manutenção. Para V.Exa. ver como sangram a área da Saúde do nosso Estado. Essa hemorragia provocada na área da Saúde e nos cofres públicos atinge duramente a área de aquisição de medicamentos. Eu insisto: não se utiliza, como se deveria utilizar, o sistema de compra de medicamento hospitalar pelo Sistema de Registro de Preços. Compra-se medicamento, neste Estado do Rio de Janeiro, por valores unitários até mesmo atingindo um montante mil vezes maior que o preço do medicamento hospitalar no atacado, conforme verificamos no Sistema de Registro de Preços, seja na capital de São Paulo, seja no Estado de São Paulo, por exemplo.\r\n\r\nE não é pouco o que se gasta por ano, Deputado. São mais de R$ 300 milhões/ano que se gasta em compra de medicamento, um preço muito maior do que se deveria gastar. E essa hemorragia nos cofres públicos também atinge a população que muitas vezes fenece porque não tem medicamento na rede, quer seja na rede estadual, quer seja nas redes municipais.\r\n\r\nEsses vampiros escolhem a área da Saúde para atacar, a área mais dura em que vive a nossa população, porque não tem recursos para ir a médico, tampouco para comprar seus medicamentos. Devia ser condenado por crime hediondo, tipificado no Código Penal, quem comete superfaturamento, quem promove corrupção na área da Saúde, na área de medicamentos ou na área de qualquer outro subsídio hospitalar para atendimento às mazelas do nosso povo.\r\n\r\nInfelizmente, essa é uma das áreas mais atacadas pelos desinteresses desses manipuladores, desses corruptos que infestam o poder público. É necessária uma ação enérgica de todos os segmentos: da Polícia Civil, investigando no que diz respeito aos recursos do Estado; da Polícia Federal, investigando aquilo que diz respeito ao SUS, porque existem os repasses da União; e, por via de consequência, também dos fiscais das leis, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.\r\n\r\nO drama que se vive aqui no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, o drama da corrupção na área da saúde, vive-se também em muitos e muitos municípios e mesmo no Ministério da Saúde da União. Por isso necessitamos de providências enérgicas, para extirpar esse grande mal que se enquista na área da saúde do nosso País, pervertendo todo o sistema do SUS. É uma série de escândalos, quer seja em diversos municípios, como lemos nos jornais, quer seja no Governo do Estado. Essa é a grande luta, uma delas, que nós temos que travar também no Parlamento fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado. Eu permuto com o Deputado Sabino e peço a V.Exa. que depois assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente Deputado Caetano Amado, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, senhoras e senhores, há poucos dias, desta tribuna, repetindo quase uma dezena de discursos feitos anteriormente, eu reclamava da situação de desamparo da pesca no Estado do Rio de Janeiro. Eu reclamava da retirada de recursos da Fiperj, uma instituição que já foi modelo de produtividade do nosso Estado e que, já há algumas décadas, vem perdendo completamente a sua capacidade de agir em favor da pesca, dos pescadores, da indústria da pesca. \r\n\r\nNão há hoje recursos para cadastros, para censos, para pesquisas; não há recursos para investimento. Ainda assim, através de um acordo estabelecido entre esta Casa e o Poder Executivo, eu destinei todos os recursos que me cabiam como parlamentar para as emendas parlamentares para a Fiperj. Esses recursos seriam endereçados a todas as colônias de pescadores do nosso Estado e à Federação de Pesca do Rio de Janeiro. Desconstruindo o acordo feito, esses recursos foram cancelados e transferidos para a Previ Banerj, sem que se desse ao Parlamento a menor explicação.\r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, o que trago aqui hoje é uma boa notícia. A pesca, os pescadores, o setor pesqueiro vêm há muitas décadas tentando romper o seu isolamento e o seu abandono. O governo federal, por intermédio da sua Superintendência no Rio de Janeiro, assumiu o compromisso da construção de um terminal pesqueiro. Foram muitas idas e vindas, muito trabalho e muita luta e, especialmente, muito empenho do Jaime, que representa o Ministro Gregolin, o Ministério da Pesca no nosso Estado. A notícia de ontem, no site oficial do Governo do Estado, era de que em uma reunião em que participaram S. Exa. o Governador Sérgio Cabral, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, o Ministro Gregolin, o Jaime Tavares, lamento que a Comissão Especial de Pesca desta Casa também não tenha sido convidada, pois teria muito a contribuir, certamente. Mas o que importa é que ontem ficou definido, ficou compromissado, que ainda no primeiro semestre deste ano, portanto nos próximos dias, o Presidente Lula estará no Rio de Janeiro para o lançamento do Terminal de Pesca do nosso Estado. Essa é uma luta de muitas décadas. A falta do Terminal de Pesca desorganizou o setor e agora com esse compromisso, reafirmado pelo Presidente da República, pelo Governador do Estado e pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, cresce novamente a nossa esperança; a esperança de todos os membros da indústria da pesca no nosso Estado. Que esse compromisso seja cumprido! Que essas obras comecem logo! \r\n\r\nA Comissão Especial de Pesca assumiu um compromisso com vários parlamentares desta Casa pela realização de uma audiência pública, à qual foi adiada por não conseguirmos reunir todos os setores, todas as áreas da pesca, mas que já está agendada. Será comunicada a esta Casa, até por que muitas pessoas têm dúvidas sobre o projeto e querem esclarecimentos.\r\n\r\nDe qualquer maneira, é uma boa notícia.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Sr. Deputado Sabino. Parabenizo V.Exa. pelo trabalho que vem realizando à frente dessa Comissão. É uma Comissão que cresceu como diversas outras comissões. Sou da opinião que a comissão deveria operar independente da presença ou não do Deputado, mas, infelizmente aqui na Casa, a praxe é que se determinados Deputados, com o perfil de V. Exa., que é um perfil pró-ativo, trabalhador, entram à frente da comissão, ela funciona, cresce. No entanto, se colocam pessoas mais apagadas, a comissão, infelizmente, não funciona como deveria. \r\n\r\nMas sobre o tema específicamente: O Terminal Pesqueiro - V. Exa. sinta-se mais do que à vontade para me corrigir - que o Governo Lula está querendo fazer no Rio de Janeiro é na Ilha do Governador, não é mesmo? \r\n\r\nO SR. SABINO - Na Ribeira, na Ilha.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Exatamente. No bairro da Ribeira, na Ilha do Governador.\r\n\r\nEu não sou contra o Terminal Pesqueiro, sou contra a localização do mesmo. O bairro da Ribeira, na Ilha do Governador, é basicamente residencial; o grosso da população é contra a localização do Terminal; não é contra somente pelo prejuízo que trará ao bairro, mas por uma série de outras questões, também. \r\n\r\nO bairro da Ribeira fica na ponta da Ilha; todos nós sabemos que onde há peixes há aves e onde há aves não pode existir trânsito de aviões. E a Ilha do Governador tem o Aeroporto Internacional do Galeão que, diga-se de passagem, é o campeão brasileiro de acidentes por colisões com aves. Imagine colocar um Terminal Pesqueiro ali ao lado, a tendência é aumentar o problema. Esqueci-me do nome do órgão da Aeronáutica que já emitiu parecer contrário à localização do Terminal. \r\n\r\nRepito: V.Exa. tem um trabalho brilhante, não estou aqui fazendo elogios à toa, não. V.Exa. é um Deputado presente, trabalhador, correto, levou a Comissão de Pesca a uma dimensão nunca alcançada nesta Casa - essa é a realidade -, mas, nesta questão, acho que cabe uma reflexão do Parlamento, como órgão representativo da população do Estado do Rio de Janeiro - o Parlamento como um todo -, questionar a localização do Terminal Pesqueiro. Acho que esse é um desafio para nós dois, tanto para o Sr. Deputado Sabino quanto para o Sr. Deputado Rodrigo Dantas: Propor ao Governo Federal um novo local. \r\n\r\nA população da Ilha do Governador, em sua maioria, é contrária o Terminal, não só os moradores do bairro da Ribeira, mas de toda Ilha do Governador, porque como a Ribeira fica na ponta da Ilha, o trânsito ficaria inviável devido aos caminhões entrando e saindo. Hoje em dia o trânsito está muito complicado dentro da Ilha do Governador. Seria impactante para a população do bairro inteiro, além da questão da segurança dos aviões que, ao que nos consta, de certa forma, não é a Alerj que tem que fazer essa audiência, mas o próprio Poder Executivo que teria que fazer também uma audiência pública para consultar a população local - entrando na questão do direito de vizinhança - sobre opinião da população da Ilha do Governador acerca da localização desse terminal lá no bairro. \r\n\r\nInicialmente, esse terminal - desculpe-me estar me alongando no aparte - ia ficar localizado no Mercado de São Sebastião. Não era isso? Acho que era o local ideal, diga-se de passagem, porque é uma região eminentemente comercial, não existe ali a quantidade de moradores que existe na Ilha do Governador, no entorno do terminal pesqueiro, caso lá ele venha a ser instalado.\r\n\r\nSe o Prefeito Eduardo Paes não mudou de opinião, a última notícia que tenho de S.Exa. é que ele passou o problema para a comissão de moradores da Ilha do Governador que está tentando tratar desta questão com ele - o Prefeito enviou um comunicado oficial, está no papel, isso, e ele era contrário ao terminal. Se o Prefeito mudou de opinião ontem, aí são outros quinhentos.\r\n\r\nIsto não é uma crítica a V.Exa., em hipótese alguma, pelo amor de Deus. Repito e reitero que o trabalho de V.Exa. é excelente. Inclusive, quando procurei V.Exa. para pedir para fazer uma audiência pública pela Comissão de Pesca para discutir essa questão do terminal, V.Exa. prontamente marcou a audiência. Nós até tivemos que remarcá-la devido às chuvas e motivos de força maior.\r\n\r\nPortanto, agradeço e reitero novamente o trabalho fundamental de V.Exa., mas fica aqui o meu protesto. Esse terminal na Ilha do Governador vai encontrar dificuldades muito grandes até na Justiça, porque vou à Justiça contra o terminal na Ilha do Governador se necessário. Em qualquer outro local do Rio de Janeiro que não vá gerar a externalidade dos problemas negativos para a região que ele está gerando e vai gerar mais ainda pela sua localização, no caso, na Ilha do Governador, conta com todo o meu apoio. Agora, acho que o Presidente Lula está dando um tiro no pé nesta questão; se está tentando fazer algo correto, está errando.\r\n\r\nÉ fundamental para o setor de pesca a construção do terminal pesqueiro, mas o benefício de um não pode vir ao custo da desgraça do outro. O benefício para esse sofrido segmento abandonado - vou além: ex-abandonado segmento, que agora conta com a brilhante defesa de V.Exa. - da pesca no Rio de Janeiro, não pode vir à custa da desgraça dos moradores da Ilha do Governador.\r\n\r\nFica a minha observação para nós refletirmos sobre esta questão. Peço desculpas a V.Exa. se, em algum momento, falei algo aqui que o desabonasse, jamais foi esta a minha intenção. A crítica é única e exclusivamente contra a localização do terminal, não contra o terminal em si. Entendo a importância do terminal, mas a localização na Ilha do Governador vai encontrar obstáculos grandes na sua implementação.\r\n\r\nEntão, Deputado Sabino, novamente parabenizo V.Exa. Muito obrigado pelo longo aparte que V.Exa. me concedeu.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Rodrigo Dantas, em primeiro lugar, eu agradeço a sua contribuição. V.Exa. conhece o Rio de Janeiro muito bem, conhece de trabalho e de luta. Certamente, muitas pessoas, especialmente na Ilha concordam com V.Exa., porque também temos recebido este clamor na Comissão de Pesca.\r\n\r\nPor isso, quero convidá-lo desde já e pedir a mobilização das pessoas, porque a Comissão vai se reunir para tratar deste tema no dia 20 de maio, às 10 horas, no Plenário B. Vamos ter aqui a representação do Ministério da Pesca, da Prefeitura, do Governo do Estado e da Fiperj.\r\n\r\nV.Exa. tem razão. O setor espera pelo terminal há muitas décadas. A inexistência do terminal vem desorganizando e prejudicando o setor. O Rio de Janeiro vem perdendo muitas posições na atividade pesqueira, especialmente para o Sul do País. Nós vamos recuperar isso, porque é alimento para a população. O pescado tem que chegar sadio e barato.\r\n\r\nO setor quer discutir, quer ouvir a população e esta Casa. A Deputada Graça também solicitou a participação nessa audiência, e essa participação vai ser garantida e aberta.\r\n\r\nVamos acolher a contribuição de V.Exa. com absoluto respeito, porque sabemos que V.Exa. conhece muito bem esta cidade.\r\n\r\nMuito obrigado por suas palavras.\r\n\r\nQuero, também, tratar de outro tema ainda hoje, e para tanto, peço a V.Exa., Sr. Presidente, que com sua generosidade, me permita. \r\n\r\nTravamos embates muito grandes nesta Casa, especialmente na Comissão de Trabalho, quando abordamos a questão do transporte alternativo e da maneira como ele foi tratado naquela ocasião pelo Detro, que lançou na clandestinidade, na ilegalidade, quase que na marginalidade e, certamente, no desemprego, muitos trabalhadores. Estranhamos, naquele momento, os números apresentados no edital para quantificar quantas vans caberiam em cada linha. Pedimos esclarecimentos e não os recebemos.\r\n\r\nA situação vem se agravando no Estado inteiro. Empresas de ônibus não demonstram o menor interesse por Municípios como Cardoso Moreira, Italva, Laje de Muriaé, São Fidélis, São João da Barra, por uma quantidade enorme de pequenos municípios que têm no transporte alternativo a única possibilidade de transporte para seus moradores, para estudantes e professores. Agora, uma fiscalização terrível do Detro faz apreensões quase que diariamente, sendo aplicadas multas altíssimas, de até quase dois mil reais. O trabalhador não está ganhando isso, como vai pagar uma multa de quase dois mil reais cobrada com a apreensão de uma van?\r\n\r\nHá casos piores, como o que vou citar. Há poucos dias eu estava em Barra de São João acompanhando o Prefeito Antônio Marcos, do Município de Casimiro de Abreu, que fazia uma inauguração. Fui logo cercado por um grupo de trabalhadores que me diziam sobre um problema grave: que o Detro desconhece que para ir do 1º Distrito de Casimiro de Abreu ao 2º Distrito, Barra de São João, obrigatoriamente se transita por dentro do Município de Rio das Ostras. A única estrada possível passa por dentro do Município de Rio das Ostras e o Detro considera que é transporte intermunicipal e que a Prefeitura não tem autonomia para legislar sobre esse transporte. Então, o Detro vai lá e apreende as vans que têm autorização da Prefeitura para fazer o transporte de passageiros.\r\n\r\nFui ao Detro, levei o mapa, mostrei que não é possível o deslocamento entre esses dois distritos de Casimiro de Abreu sem adentrar o Município de Rio das Ostras, mas nada mudou. Os trabalhadores continuam sendo presos, passam por vexames, por humilhações, recebem multas altíssimas. Lembro que são pessoas que compram os veículos financiados, para pagar em quatro ou cinco anos, e que, muitas vezes, estão até com as prestações atrasadas. Imaginávamos, de tanto falarmos desse problema, de tanto pedirmos, solicitarmos e mostrarmos a situação ao Detro, que ela seria resolvida.\r\n\r\nAgora, o problema está entre os Municípios de Rio das Ostras e Macaé. Logo no limite entre esses dois municípios fica o famoso Parque de Tubos da Petrobras, em que trabalham milhares de funcionários. Grande parte deles preferiu continuar morando em Rio das Ostras e se desloca pela manhã e pela tarde entre os dois municípios para exercer o seu ofício e ganhar o seu pão. Agora, como o Detro obriga que as vans parem a quilômetros de distância, esses homens e mulheres têm que caminhar quilômetros, sob um sol inclemente ou sob chuva, para poder trabalhar, porque o Detro sequer permite que as vans entrem, façam o retorno e voltem. São coisas básicas, muito simples de serem resolvidas.\r\n\r\nFoi anunciado, há mais de um ano, que as Prefeituras de Rio das Ostras e Macaé tentariam junto ao Detro uma solução. Então, peço, da tribuna desta Casa, a S.Exa. o Governador Sérgio Cabral e à direção do Detro, que conhece o problema, levado por mim, do Município de Casimiro de Abreu e, agora, de Rio das Ostras e Macaé, que usem apenas o bom senso. Para isso não precisam de legislação, não precisam de resolução, não precisam de nada. Precisam apenas de bom senso, precisam apenas se colocar no lugar do outro para entender que não podem um trabalhador ou uma trabalhadora ter que caminhar quilômetros e quilômetros para fazer o seu trabalho. \r\n\r\nE mais, Sr. Presidente: o que seria de Rio das Ostras e de Macaé sem a existência do transporte alternativo? Vamos ser francos, vamos admitir: o transporte alternativo, por dia, transporta ali mais de 15 mil trabalhadores. O que seria desses trabalhadores? Não há metrô, não há trem, o transporte de ônibus é precário, não é suficiente. Essa dificuldade persiste todos os dias. Os moradores de Rio das Ostras, trabalhadores e trabalhadoras, outro dia, me perguntaram na rua: “O que a Assembleia Legislativa vai fazer, Deputado Sabino?” \r\n\r\nEu apelo ao meu companheiro que preside a Comissão de Transportes desta Casa que façamos uma visita ao local. Vamos a Rio das Ostras e a Casimiro de Abreu, vamos a Rio das Ostras e a Macaé, vamos convidar alguém do Detro que possa resolver esse problema. Repito: com uma colherzinha -daquelas pequenininhas, de café - de bom senso esse problema estaria resolvido, não ficando tantas pessoas submetidas a humilhação. \r\n\r\nSr. Presidente, já encaminhei documentação ao Detro, já fiz relatórios, já encaminhei mapas. É uma coisa tão simples, tão elementar, tão básica. Se está chovendo e o motorista da van, por exemplo, avança mais um quilômetro, ele é preso, multado, o veículo é recolhido ao depósito, vai ser preciso arrumar dinheiro para pagar as multas. Por favor, Sr. Presidente do Detro, olhe esses casos com um pouco de bom senso, olhe a situação desses trabalhadores e trabalhadoras. São pessoas que produzem neste País, são pessoas que geram a riqueza de petróleo, dos royalties, e estão ali à mercê de uma fiscalização que não tem o mínimo de bom senso, é insana. \r\n\r\nFica aqui, Sr. Presidente - já abusando da sua generosidade, eu lhe agradeço -, o pedido para esta Casa, para o Detro. Eu me coloco inteiramente à disposição. Vou a Rio das Ostras com o maior prazer, é minha cidade; vou a Casimiro de Abreu, vou a Macaé. Vou com o maior prazer, mas vamos para apresentar solução, porque nós não estamos punindo mais ninguém a não ser os trabalhadores fluminenses.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ NADER, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Nader) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Presidente, nobre Deputado, meu irmão, José Nader; Srs. Deputados João Pedro, Sabino, Rodrigo Dantas; Srs. parlamentares nos seus respectivos gabinetes; Deputado Luiz Paulo, que está em plenário; Srs. telespectadores, Srs. funcionários desta Casa de Leis, eu estava há poucos instantes assistindo ao RJ TV, da rede Globo de televisão. É deprimente o que a Globo está mostrando: a mais crua e nua realidade vivida pelo povo que perdeu as suas residências em Niterói, exatamente na comunidade do Bumba. \r\n\r\nPolíticos, aproveitando a oportunidade - políticos oportunistas vivem da desgraça alheia -, foram lá tirar fotografias das pessoas que estavam sendo retiradas da lama, que perderam suas casas, seus bens. Naturalmente, muitos perderam suas vidas. Lá compareceram alguns políticos oportunistas, não para resolver o problema, mas para aparecer como salvadores da pátria. \r\n\r\nEu quero parabenizar a Rede Globo de Televisão, que não escondeu e nem esqueceu o problema. A Rede Globo de Televisão hoje focalizou a situação deprimente que vive o povo que perdeu suas casas. Eles estão amontoados na escola. Imagine V. Exa., Deputado José Nader, eles estão amontoados dentro da escola. Pior do que isso é que eles estão na sala de aula famílias e mais famílias. Como podem os professores e os alunos se sentir à vontade dentro da escola, olhando para a situação deprimente que vivem aquelas pessoas, sem um lugar adequado para tomar banho, sem um lugar adequado para fazer uma refeição, sem um lugar adequado para dialogar! Sim, porque a família precisa estar reunida, mas as pessoas lá estão abandonadas. As autoridades, os governantes, incompetentes que são, simplesmente esqueceram os fatos. \r\n\r\nVi pela televisão e acompanhei pelos jornais o Governador Sérgio Cabral entregando chave para meia dúzia de pessoas lá em Niterói. Eu até fiquei feliz e disse comigo mesmo: - Engraçado, já tinha construído as residências, já tinha planejado acabar com a favelização, tirar as pessoas da situação de risco e dar para elas uma moradia que lhes concederia dignidade. \r\n\r\nEnganei-me, porque na realidade ao que parece eles construíram um prediozinho de residências para pessoas de baixa renda, com 36 apartamentos, e 36 pessoas receberam as chaves, fazendo com que as demais pessoas que perderam seus bens tivessem esperança. Mas houve uma promessa, promessa do governo do Estado e também do Prefeito de Niterói, de que haveriam de dar-lhes um “x”, uns R$ 400,00, que seria o aluguel. Só que as pessoas que querem alugar os imóveis querem três meses de depósito. \r\n\r\nO que vão fazer essas pessoas que perderam seus bens com 400 reais? Então, eu pediria ao Governador Sérgio Cabral que alugasse um imóvel para morar ele por R$ 400,00, para ver se é bom. Isso é humilhante, é vexatório, é colocar o chefe de família, diante da sua família, num ato vergonhoso e de humilhação. Essas pessoas que moram, ou perderam seus bens e moravam em área de risco, não foram para lá porque quiseram. Era uma opção de ter um lar, opção de ter dignidade. Aconteceu o fenômeno da natureza e elas acabaram perdendo seus bens. \r\n\r\nPensei que as autoridades pudessem ser solidárias com essas pessoas e amenizar seu sofrimento, dando-lhes dignidade, uma moradia digna, mas foi só promessa. Aquilo que fizeram, comparecendo ao local do acidente, era apenas o foco, a busca do brilho da luz. Como salvador da pátria a dizer: “Eu sou bom, sou um bom administrador, resolvo o problema da sociedade; comigo as pessoas não irão sofrer, eu vou lhes dar uma casa, uma condição de vida, vou bancar o aluguel até que elas tenham casa própria.” \r\n\r\nIsso parecia uma coisa de Primeiro Mundo, mas o que a Globo mostrou hoje é algo vergonhoso. Deputados José Nader, e Rodrigo Dantas, um chefe de família estava sentado num sofá com a repórter, chorando diante da mulher e dos filhos. E assim, chorando diante da mulher e dos filhos, ele disse para a repórter: “Esta é a situação em que me encontro diante das minhas filhas e da minha mulher - sem roupa e sem dinheiro. Devo perder o emprego, perdi a casa, perdi a esperança, porque as promessas que fizeram, eu pensei que seriam realidade. Olha a situação que estamos vivendo! É isso.”\r\n\r\nA amnésia abateu algumas autoridades e alguns aproveitadores oportunistas que foram ao local do acidente. Elas prometeram o céu e, agora, aquelas pessoas que acreditaram estão vendo o inferno que estão vivendo. Essa é a realidade que nós, brasileiros, nós, do Rio de Janeiro, estamos vivendo, pela incompetência de pessoas que colocamos no poder e acreditávamos que fossem pessoas com capacidade e com habilidade para sanar uma situação. A vergonha dessas pessoas, a humilhação dessas pessoas é a humilhação de todos nós. Essa é a humilhação de todos nós do Rio de Janeiro!\r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, Deputado José Nader, eu estava a contemplar o discurso do nobre Deputado Luiz Paulo sobre a Saúde. \r\n\r\nBem sabemos que a Saúde está em estado de coma. É só as pessoas quererem contemplar a realidade, na lupa, para ver. Na lupa!\r\n\r\nDeputado José Nader, imagine V. Exa. que fui a um hospital, no fim de semana, na Baixada Fluminense, onde havia um médico, dois técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros e dois estagiários de Medicina. E as pessoas, nos corredores, pediam pelo amor de Deus para que alguém lhes desse pelo menos um copo d'água. Segundo me disse uma enfermeira, era quase impossível atender as pessoas porque eram muitos doentes para poucos funcionários. É assim que está a Saúde no Rio de Janeiro!\r\n\r\nDias atrás, um sargento da Polícia Militar, Walcimar, foi baleado em serviço. Sabe o que aconteceu, Deputado José Nader? Ele foi operado, tiraram as balas de seu corpo e foi colocado num corredor, porque não havia CTI ou UTI para colocá-lo. Imagine, recém operado! A equipe médica fez um milagre. Graças a Deus que ele foi levado para o hospital e atendido pelos médicos, que, ainda não tendo recursos, fizeram milagre! Mas não tinham onde colocá-lo e o colocaram no corredor. \r\n\r\nQuando ligaram para minha casa, às cinco horas da manhã, e contaram a situação, me arrumei e fui ao hospital. A esposa do sargento estava na recepção, desesperada. Como não podiam impedir minha entrada, por ser parlamentar, entrei e vi a situação crítica em que se encontrava o sargento no leito. Perguntei por que o operaram e colocaram ali e um enfermeiro disse: “ - Deputado, não fale o meu nome, mas aqui a situação é esta: tem-se que escolher quem vive e quem morre. Ele foi operado, mas como a situação é crítica, de repente estão só esperando que ele morra.”\r\n\r\nGraças a Deus, através de conhecimento, liguei para o major do Corpo de Bombeiros e pedi uma UTI móvel para removê-lo, liguei para o Hospital da Polícia Militar, comuniquei-me com a autoridade daquele hospital e, lá, prepararam uma UTI para recebê-lo. Ele estava quase morto. Se não fosse a intervenção deste parlamentar, certamente aquele policial haveria de entrar em óbito. \r\n\r\nAté quando um parlamentar tem que interceder a favor de uma vida? É dever do governo e as autoridades devem zelar pelo cidadão em seu Estado, porque quando entramos no supermercado ou em qualquer lugar, nós compramos o feijão, o arroz, ou abastecemos com combustível no posto de gasolina, nós já pagamos os impostos, os quais devem ser revertidos em favor da sociedade, mas parece que o dinheiro dos impostos aparece na televisão custeando comerciais do que nossas autoridades não fizeram, simplesmente para torná-las mais populares diante da sociedade.\r\n\r\nUm Governo bom; um Governo que sabe governar; um Governo que governa para o povo, não precisa de comercial; não precisa de propaganda. O próprio povo o divulga, o próprio povo sabe quem é bom e quem é ruim. Na realidade, essas pessoas perversas, maldosas, que desviam dinheiro da saúde para investir em marketing, não têm compromissos com a sociedade.\r\n\r\nMês retrasado, o Governador Sérgio Cabral desviou dez milhões da saúde para fazer um comercial a respeito do UPA e do Morro Santa Marta. Veja que situação! Mas, quem quiser conhecer como está o Estado do Rio de Janeiro, basta ir a um hospital, quer do Estado, quer do Município. Visite o UPA; você dirá: “upa, não aguento tanta mentira, tanta vaidade, tanto fingimento, tanta hipocrisia e tanta incompetência!”\r\n\r\nA incompetência está reinando. Aliás, se Sérgio Cabral estivesse na faculdade e a matéria fosse incompetência, certamente, ele tiraria primeiro lugar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Nader) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Dantas, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Presidente. Fico feliz de ver a oposição ao Governador Sérgio Cabral, na Casa, crescer cada dia mais.\r\n\r\nSr. Presidente, inicialmente não trataria desse tema, mas, em função do que foi dito sobre o Terminal Pesqueiro na Ilha do Governador, eu tenho que fazer algumas observações: a primeira é que o Terminal Pesqueiro é fundamental para o Rio de Janeiro, não há dúvida disso, falo isso com toda a tranquilidade do mundo; a segunda é que o Terminal Pesqueiro na Ilha do Governador é um absurdo! \r\n\r\nO Ministro da Pesca, o Secretário de Pesca - não sei se é Ministro ou Secretário, porque são tantos Ministérios e Secretarias com status de Ministério lá em Brasília, mais de 37, que a gente não sabe se é Ministro ou Secretário. Mas, o Secretário de Pesca ou Ministro da Pesca, Sr. Altemir Gregolin, só pode estar de brincadeira em insistir instalar o Terminal na Ilha do Governador, pelo amor de Deus! O sujeito está maluco, enlouqueceu, ou então tem outros interesses.\r\n\r\nO Superintendente da área do Rio de Janeiro na questão da pesca, por um acaso, é de Santa Catarina. A empresa que ganhou a licitação - no valor de R$ 48 milhões - para realizar o Terminal Pesqueiro; a empresa que ganhou a licitação federal, licitação do Lula, do peixe do Gregolin, é de Santa Catarina, também. Olha que coincidência!\r\n\r\nDois caras que se forem à Ilha, não saberão se esta é um bairro do Rio de Janeiro ou uma ilha no meio do Atlântico. O Ministro e o Superintendente, se largados na Ilha, esses dois caras, que não têm a menor ideia do impacto que isso vai acarretar, estão querendo colocar o Terminal Pesqueiro na Ilha do Governador. Os dois são de fora do Rio; não têm a menor ideia; se largá-los fora da Zona Sul, eles podem achar que estão no Rio de Janeiro ou no Ceará, não conhecem o Rio de Janeiro.\r\n\r\nReza a lenda, que o Ministro estava passeando de helicóptero, pelo Rio de Janeiro - passeando para ver os locais onde, possivelmente, poderia ser construído o Terminal Pesqueiro -, viu uma área na Ilha do Governador, na beira do bairro, uma área vazia que seria do Governo federal, e falou: “Vai ser ali!” Assim. Isso é palhaçada! É um irresponsável esse Ministro. Um louco! Um louco! Vou até ser parcimonioso com ele, mas é um louco! No mínimo, um irresponsável de tomar uma decisão - reza a lenda - dessa forma! Mas eu não duvido absolutamente nada de que seja isso que tenha ocorrido, porque a localização do terminal é horrorosa para a Ilha do Governador, é horrorosa para a Cidade do Rio de Janeiro. Todo e qualquer idiota, este é o termo correto, qualquer idiota sabe onde tem peixe, tem ave. Onde tem ave não pode ter tráfego ou trânsito de aviões. O que é que tem na Ilha do Governador, Sr. Ministro? Tem o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Tom Jobim. Para quem não sabe, para quem está pela TV Alerj nos assistindo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim é campeão brasileiro de colisões com pássaros. Agora, imaginem se colocar na Ilha do Governador um terminal pesqueiro que vai ter lá tripa de peixe, restos de peixe, escamas de peixe, o dia inteiro. A tendência é, inclusive, a de aumentar o número de colisões daquele que já é o aeroporto nº 1 de colisões. Ou seja, esse Ministro irresponsável, ao invés de tomar vergonha na cara e fazer o dever de casa dele e trabalhar de forma séria, de forma séria, à altura do cargo que ele ocupa e buscar um local que de fato seja bom para a Cidade do Rio de Janeiro, toma uma decisão ao Deus dará, não tem outra explicação. Está certo? Não tem outra explicação. Devia estar na pressa para lançar a licitação, a turma toda de Santa Catarina; a empresa que ganhou a licitação é de Santa Catarina, também. Nunca vi isso: empresa de Santa Catarina fazer uma obrinha de terminal pesqueiro no Rio de Janeiro! Só que a licitação é feita em Brasília. \r\n\r\nOutro questionamento, também, para ser denunciado no MP e no Federal, pois está claro que alguma coisa de diferente ocorreu. Não sei nem se a empresa que ganhou a licitação tem sede aqui no Rio de Janeiro. É aquela história, ganha a licitação, terceiriza tudo e faz uma obra lá toda terceirizada, toda de empreitada - e muita gente fica feliz nessa história e dane-se a população da Ilha do Governador. Mas não é assim que a banda toca. Que conversa é essa? Botar isso goela abaixo da população da Ilha do Governador. Esse Ministro e esse Superintendente estão loucos. E no fim do Governo! Lula está saindo agora. O Governo já acabou. Estamos em campanha eleitoral. No fim do Governo, vai fazer uma palhaçada dessas, uma indignidade dessas.\r\n\r\nO Bairro da Ribeira, Deputado, é um bairro residencial. Residencial! ZR - Zona Residencial! Já tem lá, para a infelicidade dos moradores, duas empresas que geram uma série de dificuldades em função do trânsito de caminhão pesado na região. Imagine seu filho estar brincando na calçada e passar uma carreta do tamanho do mundo. E uma carreta do tamanho do mundo que passa a 50 km a 60 km por hora, está correndo do mesmo jeito, porque é grande, gera risco.\r\n\r\nAgora, avisar aqui à comissão de moradores que estava de forma apartidária, apolítica, procurou diversos Deputados, vereadores, todos com mandatos, os mais diversos matizes ideológicos e partidários. A decisão foi tomada, o Governo Lula com o Governador Sérgio Cabral, e ao que consta aqui, pelo que o Deputado Sabino falou, com a anuência do Prefeito Eduardo Paes, ou seja, juntos tomando forças para acabar com a Ilha do Governador, os três resolveram começar a obra do terminal pesqueiro. \r\n\r\nVamos ter que ir para a Justiça, impetrar um mandado de segurança para segurar essa obra. Porque depois que começa é fato consumado e aí para parar é um problema. Não entendo o porquê da pressa. Já se sabe que a Ilha do Governador em peso não quer esse terminal lá. Não entendo o porquê da pressa, uma obra de 48 milhões de reais, uma empresa de Santa Catarina, dois meses antes de começar a eleição; 48 milhões de reais. Não entendo por que essa pressa. Não entendo, não tem explicação. Tiveram oito anos para fazer a obra, mas dois meses antes da eleição resolvem despejar 48 milhões de reais na empresa, uma construtora de Santa Catarina, para fazer terminal pesqueiro na Ilha do Governador. Não entendo isso - até entendo, Sr. Presidente, porque existem muitos interesses por trás disso.\r\n\r\nÉ colega meu nesta Casa o Deputado Pedro Paulo. Estava no PSDB, saiu, foi para o PMDB, está lá agora, junto com o ex-Secretário da Casa Civil do Prefeito Eduardo Paes, um dos homens fortes da Prefeitura. O Prefeito Eduardo Paes esteve na Ilha do Governador recentemente e lá voltará nos próximos dias - que coincidência, Sr. Presidente! -, com a Prefeitura itinerante. Aproveito para fazer um apelo ao Deputado Pedro Paulo: que chame o Prefeito à sensibilidade para ouvir a população da Ilha do Governador, para que ele não cometa o erro do Governador Sérgio Cabral, que já está sendo tachado de puxa-saco do Lula, de capacho do Lula; que o Prefeito Eduardo Paes não faça a mesma idiotice que o Governador, que não coloque os seus interesses eleitorais acima dos interesses públicos da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão sou contra o terminal pesqueiro, mas sou contra sua instalação no bairro da Ribeira, na Ilha do Governador - lá não pode. A população não quer, o bairro não comporta, vai virar um caos aquilo ali e vai aumentar a insegurança na área de pouso e decolagem do Tom Jobim, o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, em função dos pássaros. \r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes mandou um e-mail para a comissão de moradores da Ilha do Governador, que está tentando lhe explicar que ninguém quer o terminal ali, que ele é ruim, que vai acabar com o trânsito no local, vai gerar problemas de segurança na região, que os empregos que vai gerar nem de longe beneficiam o bairro do jeito que dizem. Nada disso do que estão falando vai acontecer. A população é contra. \r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes mandou um e-mail dizendo que era contra o terminal pesqueiro da Ilha do Governador, que ele não iria sair. Por isso, estranhei muito quando o Deputado Sabino - um parlamentar brilhante, não tenho absolutamente nenhuma crítica a S.Exa. - falou que, durante uma cerimônia com a presença do Prefeito, do Presidente Lula e do Governador Sérgio Cabral, todo mundo dizia ser a favor do terminal. Por isso, faço um apelo ao Deputado Pedro Paulo, que tem com Eduardo Paes uma excelente relação: que chame a atenção do Prefeito quanto a essa questão. \r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes vai estar na Ilha do Governador no próximo fim de semana e será cobrado por isso. Se tiver apalavrado uma coisa para um e uma coisa para outro, vai ser cobrado. Não acredito que isso tenha ocorrido, isso é coisa do Cabral - o Cabral é que fala o que um quer ouvir e fala algo completamente diferente para o outro, se for o oposto o que este quer ouvir. Não sei se o Prefeito Eduardo Paes já entrou nessa também, se o Governador Sérgio Cabral já o contaminou de vez. \r\n\r\nFaço esse apelo em nome da população da Ilha do Governador, que é contra a instalação do terminal pesqueiro no bairro: que o Deputado Pedro Paulo e o Prefeito Eduardo Paes barrem, de fato, esse terminal. Se a obra começar em junho como prometeram, ninguém segura mais, mas a população da Ilha do Governador vai saber também, porque vamos gritar, vamos de porta em porta avisar. Quem pariu Mateus que o embale. A população é contra e nós vamos dar nome a quem é a favor.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Nader) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado João Pedro, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEDRO\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Concedo um aparte ao Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, venho deixar registrado o meu protesto contra uma empresa que não respeita ninguém. Eu estava vindo para cá quando lá de casa me telefonaram para avisar que funcionários da empresa foram lá para trocar o meu relógio. Eu disse para mostrarem as contas de luz para eles, para que não botem outro relógio que venha com a conta majorada, porque como eu coloquei um sistema de energia solar, é lógico que o valor da conta diminuiu. E agora eles querem trocar o relógio. \r\n\r\nAcontece que há uma lei de minha autoria nesta Casa que não permite a nenhuma concessionária de serviços ir à casa do consumidor sem comunicá-lo, com 48 horas de antecedência, o dia e a hora em que ela vai. E a Ampla não quer respeitar essa lei. Quer dizer, ela vai à casa do Deputado, autor da lei aprovada por todos os Deputados - eu e mais os 69 Deputados - e não respeita a lei. \r\n\r\nO funcionário foi avisado e disse: “Não, não, a Ampla desconhece essa lei”. Eu estava no meu carro, não deu para voltar em casa para tratar com aquele funcionário atrevido, mas disse que iria expor o caso da tribuna da Alerj para ver se esses diretores da Ampla reconsiderem o caso. \r\n\r\nEu não quero entrar na Justiça, não quero que a empresa seja punida, mas não é possível, Deputado João Pedro - que tão gentilmente está me cedendo este aparte e não vou discursar dez minutos, eu só quero dois minutos - que a Ampla não respeite a lei. Ela chega a ir à casa do Deputado autor da lei e não a respeita.\r\n\r\nQuero pedir à Deputada Cidinha Campos, e já o faço de ofício, para que a Comissão de Defesa do Consumidor - que agora pode trabalhar muito mais com esse montão de funcionários que acaba de receber - tome providências contra a Ampla. Darei a ela o endereço da minha residência para que tome providência porque a Ampla tem que cumprir a lei. Eu não me incomodo que troque o relógio, não me incomodo. Mas que cumpra a lei. Porque se ela faz isso na casa do Deputado, como não está fazendo na casa de outra pessoa mais simples?\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado João Pedro. \r\n\r\nAgradeço ao Sr. Presidente por ter me cedido a oportunidade. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar antes de entrar no tema que me traz à tribuna para dizer que está aqui o meu convite à liderança comunitária da Ilha do Governador, ao jovem Rômulo Matos o qual, em setembro de 2008 me trouxe a questão do terminal pesqueiro da Ilha do Governador. Na mesma hora, convoquei uma audiência pública nesta Casa a fim de que pudéssemos entender um pouquinho a lógica da decisão do Governo Federal quanto à instalação, numa área de preservação ambiental, de um terminal pesqueiro. \r\n\r\nSomando-se todos os elementos já trazidos pelos Deputados que me antecederam, essa é uma questão fundamental que ficou clara na audiência pública de setembro de 2008: não havia lógica nem racionalidade nesta decisão. \r\n\r\nSr. Presidente, na segunda-feira passada, reuniu-se mais uma vez o Conselho Estadual de Turismo do Rio de Janeiro. E conforme uma apresentação da Infraero ficou evidente, Sras. e Srs. Deputados, que os nossos aeroportos não tiveram o investimento necessário.\r\n\r\nNo Aeroporto Santos Dumont, as obras encontram-se paralisadas pelo Tribunal de Contas da União, e ninguém se mobiliza a não ser este Deputado que ora ocupa a tribuna, no sentido de cobrar do Tribunal de Contas da União um trabalho, enfim, de finalização. Não é possível que o terceiro andar do Aeroporto ainda esteja por ser concluído. Só falta um trecho para terminar a obra, e não há motivo cabível, que se alegue, para a não conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nO Aeroporto Tom Jobim também está nas mesmas circunstâncias por ser um terminal mais antigo. Então, os grandes eventos em nosso Estado se avizinham. Não se trata apenas da questão dos estádios, mas também da questão dos aeroportos e sua infraestrutura, a respeito da qual tanto se fala. É preciso que haja interesse público em se concluir essas obras.\r\n\r\nMas nesse Conselho de Turismo Sr. Presidente, Sr. Deputado Comte Bittencourt, ficou clara na segunda apresentação que o Prodetur, com 187 milhões de dólares, empréstimo aprovado por esta Casa Legislativa, enfim, ficou claro na apresentação do técnico da Secretaria de Obras que não sairá. Não sairá, Sr. Presidente, por falta de projeto. Não sairá por falta de interesse público e de competência administrativa de trazer para o Rio de Janeiro aquilo que a Bahia e outros estados levaram para os seus estados por duas, três, no caso da Bahia quatro vezes. O Prodetur teve o empréstimo concedido, assinado com o BID, enquanto o nosso Rio de Janeiro, que tem a vocação turística, por falta de competência administrativa, não conseguiu trazer para o nosso Estado. Por que, Sr. Presidente? \r\n\r\nAgora mais uma vez o projeto, os documentos voltaram ao Poder Executivo vindos do BID. E saiba V. Exa. que em mais dez dias remete-se ao governo federal, ao Ministério do Turismo, que vai remeter a Casa Civil; e esta vai remeter o projeto ao Senado Federal para ser analisado; depois vai ao Ministério da Fazenda de forma concomitante, será votado no Senado Federal. Ou seja, não vamos ter e isso depois de toda discussão que tivemos, não só na Comissão de Turismo, mas por todos os destinos turísticos do nosso Estado, debates levantando as circunstâncias. Nós não tínhamos projetos de turismo, nós não estimulamos as regiões turísticas do nosso Estado, até então, a desenvolverem o seu potencial, a pensar no turismo como uma atividade importante, eu diria fundamental para a geração de empregos e desenvolvimento do nosso Estado.\r\n\r\nFicou patente nessa reunião do Conselho de Turismo que o Rio de Janeiro mais uma vez ficou a ver navios, porque não conseguiu ter base de sustentação administrativa para gerir isso, para administrar e a tempo e hora assinar o contrato. É para o nosso Estado uma triste sina assistir, em campanha política, os candidatos ao governo do Estado falar e até colocar em seus programas de governo que farão isso, farão aquilo pelo turismo, porque o turismo é importante. Invariavelmente ficam todos na retórica política. \r\n\r\nQuantas vezes, Sr. Presidente, aqui desta tribuna cobrei uma ação efetiva, falei que se não apressarem a assinatura desses contratos vamos perder essa imagem que o Rio de Janeiro quer passar para o resto do mundo. \r\n\r\nÉ lamentável, de todo lamentável essa circunstância. E nós aqui, dentro das limitações e das competências que cabem a Casa Legislativa, e a mim especialmente, não faltaram pronunciamentos, ações concretas como a de buscar a Sra. Secretária que mais uma vez acabou de informar ao gabinete que não poderá vir à Comissão de Turismo. \r\n\r\nCreio, Deputado Comte Bittencourt, que ela não tem o que dizer para a Comissão. Na única vez em que aqui esteve aqui falou sobre esportes. E nós lutamos nesta Casa não só pelo Orçamento de apenas 1% para o Turismo, mas lutamos por uma secretaria exclusiva para o Turismo. Tenho certeza, Sr. Presidente, que se houvesse uma secretaria exclusiva para o Turismo isso não estaria acontecendo, porque na verdade não se dá ao Turismo a importância que o setor merece. \r\n\r\nEu tenho caminhado, tenho assistido a mobilização de São Paulo, de Minas Gerais e de outros lugares do mundo que dão ao turismo a importância que ele merece. Infelizmente, no Rio de Janeiro isso não acontece.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, uma boa notícia. Hoje a Associação Brasileira de Franchising do Rio de Janeiro tomou a grande iniciativa de criar o Conselho Regional Inter-Associações, o CriaRio. O CriaRio é a mobilização das diversas associações com base no franchising, na Associação de Recursos Humanos, na ABA, também lá presente, tentando pensar o Rio de Janeiro. Apesar dos governos, apesar das circunstâncias, pensar estratégias de cabeças pensantes do setor privado, tentando, enfim, ver de que maneira se pode incentivar a inventiva, a criatividade que existe no Rio de Janeiro. E a partir da criatividade, se desenvolver o perfil de nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RODRIGO DANTAS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. Em se tratando do brilhante Presidente da Comissão de Cultura, V.Exa. dispõe dez minutos prorrogáveis por quantos minutos necessitar. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Rodrigo Dantas, já inicio agradecendo a generosidade de me conceder um tempo maior que o regimental, mas garanto que não o usarei; Deputado João Pedro, senhoras e senhores. \r\n\r\nO primeiro assunto que trago, Sr. Presidente, é uma nota de pesar muito sentida pela Cidade de Niterói, pois no último sábado, dia 1º, Dia do Trabalho, faleceu o Jornalista Fernando Marcondes Ferraz, aos 71 anos. Durante quase 40 anos, ele manteve um dos principais semanários de bairros da Cidade de Niterói, o Semanário Lig, que se caracterizou por informar a agenda da vida cultural, artística e social da cidade. Um semanário que, durante toda sua existência, prestou um excelente serviço à informação em nosso município. \r\n\r\nFica aqui nosso registro de pesar por esse falecimento. Tenho certeza absoluta de que a Cidade de Niterói vai sentir muito a ausência de Fernando Marcondes Ferraz em seu convívio. \r\n\r\nAntes de entrar no tema que me traz à tribuna, Sr. Presidente, que é a audiência pública que realizamos ontem com relação à Faetec, quero registrar aqui mais uma curiosidade da Empresa de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro, a chamada Nova Cedae. \r\n\r\nNo último dia 29 de abril, Sr. Presidente, Sra. Deputada Cidinha Campos e Deputado José Nader, houve um despacho do Presidente Wagner Victer de dispensa de licitação para uma contratação de 32 milhões de reais para serviços de desenvolvimentos e implantação de projetos para a otimização do sistema de medição, faturamento e arrecadação com gerenciamento e operação de ações comerciais na Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, lotes 1, 2 e 3. Essa prática de dispensa de licitação se transformou em lugar comum na Companhia de Águas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuanto à dispensa da licitação, a Lei das Licitações exige um rol de critérios, Sr. Presidente, e pré-requisitos, especialmente no que diz respeito à notória especialidade e reconhecimento de competência, de tradição naquele serviço que está sendo contratado, que não está sendo considerado em diversos pleitos licitatórios no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas o registro, nós vamos encaminhar - como tantos outros que aconteceram - ao Ministério Público, para que faça a devida apuração em mais um ato de dispensa do Sr. Wagner Victer, que se diz um modelo de gestão pública, mas que, seguramente, não tem nenhum tipo de compromisso com licitações que requeiram transparência. \r\n\r\nDeputado Presidente e Deputada Cidinha Campos, realizamos ontem aqui neste plenário uma audiência pública da Comissão de Educação. E foi necessário o uso de plenário, porque a quantidade de profissionais da Faetec presentes superou a nossa expectativa e impediu que a Comissão realizasse, como de praxe, as suas audiências nas salas das comissões. Estiveram neste plenário, seguramente, mais de 500 trabalhadores da Faetec, entre docentes e pessoal de apoio técnico-administrativo. Foi uma boa audiência.\r\n\r\nTemos que reconhecer que nesse governo algumas questões avançaram no que diz respeito às políticas da Faetec, às políticas que estabelecem um projeto pedagógico para a formação profissional no Estado do Rio de Janeiro, para a formação fundamental, já que muito se debate hoje o chamado apagão de mão de obra qualificada. O apagão de mão de obra qualificada se dá justamente porque o Estado brasileiro, ao longo de muito tempo, não garantiu à sociedade uma política de formação profissional qualificada, competente e articulada com o mercado de trabalho. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro nós temos uma nova planta de desenvolvimento econômico em várias regiões - do Porto do Açu à Siderurgia do Atlântico - que aponta perspectivas futuras de novas ocupações, de novos postos de trabalho que vão exigir mão de obra qualificada. \r\n\r\nA Comissão de Educação, desde a legislatura passada, vem fazendo cobrança aos governos. No governo do casal Garotinho a Faetec se transformou num local para que o casal fizesse as suas políticas de incursão na educação. A Faetec, que foi instituída, por lei aprovada nesta Casa, para ser o braço da política de educação profissional no Estado do Rio de Janeiro, de repente, passou a abrigar de educação infantil a centro universitário, descaracterizando completamente a finalidade instituída no momento da sua constituição. \r\n\r\nEsse governo, temos que reconhecer, Deputada Cidinha, Deputado Presidente, começou a dar à Faetec uma forma mais clara nessa busca de construção de um projeto pedagógico na área da formação profissional. Avançamos na ampliação de oferta de vagas. A Faetec acabou com os cursos que realizava nos governos passados em parceria com Deputados e Vereadores em diversos centros sociais espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Baixada Fluminense - essa é uma página virada na vida da Faetec. \r\n\r\nTemos que reconhecer os avanços: obras, infraestrutura de laboratórios, equipamentos. Mas uma questão central ainda não foi vencida: a do concurso público, a da valorização dos servidores, sejam docentes ou técnicos de apoio. A Faetec fez o seu último concurso público oito anos atrás, em 2002. A Faetec não vem fazendo o enquadramento do plano de salário dos seus funcionários desde 2002, a Faetec não cumpre sequer o compromisso com o vale-transporte para os seus trabalhadores. Hoje, na Faetec, algo em torno de 55% do seu quadro docente é constituído por professores temporários, professores terceirizados. O quadro administrativo vai muito além dos 50%. \r\n\r\nO temporário na educação é diferente do temporário em outros setores do serviço público - compreendemos mas não concordamos, porque o ingresso no serviço público deve se dar pelo concurso público. Já na educação o temporário é danoso para a cultura do projeto pedagógico. O projeto pedagógico de uma unidade escolar, de uma instituição de ensino tem duração de médio a longo prazos. O professor, quando temporário, representa um quadro altamente rotativo. Essa rotatividade no quadro docente não constrói a cultura do projeto pedagógico da instituição. \r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral continua pecando, primeiro, ao não cumprir a Constituição Federal e garantir concurso para ingresso no serviço público. Segundo, continua pecando no quesito Educação, ao manter um quadro terceirizado em quantitativo elevado, descaracterizando os projetos das instituições do Estado.\r\n\r\nO debate ontem se deu em torno da questão de pessoal. Não poderia ser diferente, mais de 500 servidores neste plenário, e mais uma vez - é o 5º presidente da Faetec que recebemos na Comissão de Educação nessas duas legislaturas - e mais uma vez a agenda de valorização de servidores do Estado não é comprida. Como tenho dito, esse governo está terminando a primeira metade do seu último ano. O governador Sérgio Cabral tem uma agenda de compromissos de campanha com os servidores da Educação assumida no palanque eleitoral, agenda essa assinada inclusive junto aos sindicatos e muito pouco cumprida. Muito pouco. \r\n\r\nQueremos aqui alertar: a qualidade da escola pública no Rio de Janeiro está vem se precarizando há algum tempo, pela falta de visão dos governos para o investimento no quadro de pessoal. Não é possível nenhum projeto de Educação, nenhum projeto político pedagógico ter sucesso se os profissionais não tiverem o mínimo de dignidade nos seus vencimentos, para que possam desempenhar os seus trabalhos com algum grau de capacidade, algum grau de qualidade e garantir dessa maneira uma escola pública para a sociedade, para os filhos dos fluminenses, com o mínimo de dignidade, com o mínimo de correção.\r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, trago mais uma vez à baila o debate que tivemos na audiência da Faetec, mais uma audiência ao longo desses oito anos, uma agenda que os governos continuam insistindo em não cumprir. Não é possível a Faetec passar quase uma década sem concurso público. Não é possível a Faetec construir unidades novas no interior do Estado. Se no Orçamento se planejou construir unidades, em paralelo, haveria de constar no planejamento o concurso público para novos profissionais para essas novas unidades. Não é possível obras sem concursados para estarem lá desempenhando cada qual o seu papel.\r\n\r\nFica aqui mais uma vez esta cobrança ao governo do Estado, à bancada do governo nesta Casa, porque essa agenda de concursos públicos continua esquecida pelo Sr. Sérgio Cabral. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos, prorrogáveis por quanto tempo se fizer necessário.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Deputados Comte Bittencourt e Olney Botelho, Srs. funcionários, eu não ia falar, não, mas sou trazida aqui pela indignação de ver do meu gabinete que quem presidia a Sessão era um deputado considerado inabilitado para ser conselheiro do TCE por esta mesma Casa. Ele não pode concorrer ao cargo de conselheiro por esta Casa. E aqui ele pode presidir a Sessão? Então, nós estamos reconhecendo que o TCE é mais importante do que esta Casa? \r\n\r\nComo é que o Sr. Nader, que está sendo investigado pela Casa, senta nessa cadeira?! Ele está para ir a Comissão de Ética! Ligo a televisão, eu nem ia falar hoje, mas vejo lá que quem está presidindo é o Nader! Só pode ser sacanagem, não tem outro nome! É deboche, é escárnio, é tripudiar sobre a alma do povo brasileiro, sobre aqueles Deputados sérios desta Casa. E eu ficou ouvindo o Deputado Comte Bittencourt falando com a serenidade dos que serão eternamente bem-vindos ao Céu, porque eu vou direto para o inferno. V.Exa. vai para o céu, porque V.Exa. fala calmo: “Olha, eu espero que o governo...”. Eu não espero mais nada! Eu não espero mais nada, nem do governo federal, nem do governo estadual, nem do municipal, nem do síndico! Não espero mais nada! Nem desta Casa eu espero mais nada!\r\n\r\nLiguei para o Deputado Picciani. Liguei: “Como é que pode isso?” Ele disse: “Não pode.” Mas estava podendo! Daí, vem um Deputado e fala: “Estão roubando na Saúde, na Secretaria de Saúde do Estado.” Eu não duvido! Daí, vem e diz: “Estão roubando na Cedae”, como disse agora, de forma delicada, o Deputado Comte Bittencourt. Eu não duvido! \r\n\r\nSó não conheço nenhum deputado que seja roubado na sua casa. Em casa eles tomam cuidado. Se houver a suspeita de uma pobre doméstica que tomou R$ 10,00 eles chamam Exército, Marinha e Aeronáutica, e tiram a moça! Se bem que ainda há gente aqui que bota no pau-de-arara! Mas com o dinheiro público é tranquilo.\r\n\r\nEstou lendo uma notícia que eu acompanho desde 1992. Eu espero a catástrofe. Eu não preciso de água, quem toma água aqui é o Nader. Eu preciso de sangue! Transfusão de sangue para aguentar tanta sem-vergonhice!\r\n\r\nEstou lendo esta notícia diminuta nos jornais. Não é primeira página, não! O homem é só presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Secretário Nacional de Justiça, envolvido com a máfia da pirataria, com a máfia do contrabando, com a máfia do passaporte falso! E isso não merece manchete garrafal na primeira página? É o Flamengo que, perdendo, ganhou, que vai para a primeira página? Que país é este?\r\n\r\nSabe desde quando estou atrás da família Tuma? Desde 1992! Daqui, Sr. Deputado Comte Bittencourt, eu peço sua autorização para transcrever, nos Anais da Casa, o envelope - porque eu guardo envelope! - da denúncia que eu recebi, de um homem que foi perseguido por ele e teve que se autoexilar na Grécia - George Selias. Qualquer um pode entrar no site desse homem, que vai encontrar as maiores barbaridades da velha, da média e da nova República.\r\n\r\nO que ele dizia aqui? Que o velho Tuma fazia passaporte falso para chinês! Quando eu disse, no primeiro discurso, que está no DNA, que estava no DNA do Nader e do pai dele, está no DNA do Tuma também! Fazia contrabando, tráfico, roubava o INSS!\r\n\r\nEu não estou falando nenhuma novidade que eu já não tenha levado para as autoridades, só que faltou gente com coragem para investigar. Para quem eu entreguei isso tudo? Todas as cartas que ele me mandava, de documento, todas com ofício para o então - eu era Deputada Federal - Ministro da Justiça Jarbas Passarinho. E ele me disse que eu era temerária: “Porque você comete um ato de loucura neste país quando fala a verdade! Você, atacar uma pessoa como o Tuma, só pode ser louca!”\r\n\r\nNão, não sou. É que demora demais para acontecer. O de bom e o de ruim aqui nós não presenciaremos. Eu não andarei no metrô da Barra; morrerei antes. Se não correrem para fazer a Copa do Mundo, eu também não a assistirei, nem as Olimpíadas; morrerei antes. Morrer antes de ver este país limpo e salvo. Porque uma denúncia dessa gravidade, levada em 92 para o ministro da justiça não resultou em nada. Uma denúncia, feita aqui no plenário, diante de todos os Deputados, do envolvimento do Deputado Nader, no que acarretou? O colocou na cadeira da Presidência.\r\n\r\nEu tenho muita vergonha. Eu tenho mais do que vergonha, tenho nojo. Obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - A Presidência defere o pedido da nobre Deputada Cidinha Campos para fazer com que conste a documentação no Diário Oficial.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Muito obrigada.\r\n\r\n“08.5.92, ATHINA K.D., \r\n\r\nExma. Deputada Sra. Cidinha Campos\r\n\r\nAv. das Américas, 2.300 A - Casa 58\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\n22.640 - Rio de Janeiro\r\n\r\nBrazil\r\n\r\nCópia para \r\n\r\nExma. Deputada Sra. Cidinha Campos\r\n\r\nAv. das Américas, 2.300 A - Casa 58\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\n22.640 - Rio de Janeiro\r\n\r\nBrazil\r\n\r\nConfidencialmente\r\n\r\nDe: Eng. Georges P. Sellinas\r\n\r\nEndereço: Athina, 54 P.O. Box: 30.333\r\n\r\nPost. Cod. 100.33\r\n\r\nAthens - GREECE\r\n\r\nTel.: 00301 752-2330\r\n\r\nFAX (durante 24 horas): 00301 752-5772\r\n\r\nHorário para possível contacto telefônico: das 11h00' às 13h00' hora do Brasil”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h10min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, Aparecida Gama, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Dionisio Lins, Doutor Wilson Cabral, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Jorge Picciani, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2323/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INCÊNDIO PREVISTA NA LEI 3686/2001, ALTERADA PELA LEI 4551/2005.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, designo relator especial o Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu voto favorável com as emendas da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações, Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra a Sra. Deputada Beatriz Santos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de projeto de lei do Deputado Nelson Gonçalves, que consolida as diversas leis relacionadas à isenção da taxa de incêndio, então, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável, em homenagem ao autor, Deputado Nelson Gonçalves, naturalmente incorporando o voto favorável às emendas da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, apesar da recíproca não ser verdadeira, tenho profundo respeito pelo Deputado Nelson Gonçalves, por isso votei na CCJ pela constitucionalidade com emendas. Na Comissão de Fiscalização dos Tributos Estaduais, voto favorável ao projeto, considerando as mesmas emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Favorável com as emendas da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Nelson Gonçalves, autor do projeto.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer a todos os Deputados pela votação unânime em relação ao projeto de minha autoria, Projeto nº 2.323/2009, e dizer ao Deputado Luiz Paulo que a admiração é recíproca, sim. Desde o meu primeiro mandato, nós aprendemos muito com o então Vice-Governador Luiz Paulo, de quem tenho a honra de ser colega, aqui na Assembleia Legislativa, e de todos os Deputados que aprovaram, através de pareceres, este projeto de lei.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto favorável; já dei o parecer, também, favorável ao projeto do Deputado Nelson Gonçalves, que consolida as diversas leis relacionadas à questão da taxa de incêndio.\r\n\r\nQuero aproveitar e lembrar que existe um projeto de minha autoria, aqui na Casa, que ainda não veio à votação. Eu sinto muito, porque acho que o mesmo necessitava de certa urgência na aprovação, que alguns consideraram inconstitucional. Eu votei pela constitucionalidade porque já houve projetos de lei, como o do Deputado Nelson Gonçalves, dando isenção para parte da sociedade da taxa de incêndio.\r\n\r\nO meu projeto prevê que a taxa de incêndio deve ser isentada não somente para as pessoas que têm deficiência, mas para todos os cidadãos que habitam em moradias de até 70 metros quadrados, que seja de sua propriedade e que ganhem até cinco salários mínimos. \r\n\r\nEstou repetindo nessa proposta o que, na maioria das vezes, os municípios têm como isenção do IPTU. Portanto, acho que seria muito bom, porque a taxa de incêndio é realmente necessária, mas em certos casos ela está sendo injusta, porque tem chegado a lugares que muitas vezes o Corpo de Bombeiros não chega. \r\n\r\nVenho trazer uma sugestão nova, um projeto de lei que, posteriormente, sendo aprovado entrará nessa consolidação. Mas espero que ele venha à votação e seja aprovado o quanto antes.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2441/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, WAGNER MONTES, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, ALESSANDRO MOLON, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, RODRIGO NEVES, CAETANO AMADO, JOÃO PEDRO, RODRIGO DANTAS, ALICE TAMBORINDEGUY, MÁRIO MARQUES, GERSON BERGHER, SABINO, MARCO FIGUEIREDO, MARCELO FREIXO, FERNANDO GUSMÃO E MARCUS VINÍCIUS, QUE DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não quis discutir a matéria, para acelerar o processo de votação.\r\n\r\nEsse projeto de lei é assinado por 21 parlamentares, o que é inusitado nesta Casa. Então, simboliza que existe um consenso a esse respeito, que é transformar o corpo artístico do Theatro Municipal em patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Já que a estrutura do Theatro Municipal é patrimônio material do Estado do Rio de Janeiro. Porque o conceito que o Theatro Municipal tem hoje em nosso país e fora dele, deve-se à história do seu corpo artístico, porque se não fossem os artistas, só a estrutura não teria o reconhecimento nacional e internacional que tem.\r\n\r\nEspero que o Governador do Estado, Sérgio Cabral, sancione este projeto, como tem sancionado tantos outros que transformam até mesmo entidades espirituais em patrimônio imaterial. Porque com isso já que temos preocupação com política de estado mediante esse patrimônio imaterial, que será o corpo artístico do Theatro Municipal, ele ficará defendido da sanha de até outros que, porventura, venham e queiram transformar o Theatro Municipal em organização social.\r\n\r\nSe o Governador concordou com este Parlamento em retirar do projeto das organizações sociais o Theatro Municipal, ele tem todos os motivos para sancionar o projeto que vai sair desta Casa hoje aprovado pelo Plenário. (Palmas)\r\n\r\nDeclaro meu voto em homenagem àqueles que verdadeiramente construíram o nome e a fama, muito justa, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, parabenizo todos os Deputados que fizeram este projeto, aplaudido não somente pelos funcionários e servidores, músicos e artistas, do Theatro Municipal, mas também pela Cidade e pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada a todos. (Palmas) \r\n\r\nSr. Presidente, depois de tantas coisas ruim que têm ocorrido neste plenário, ultimamente, venho trazer uma boa notícia, porque também a TV Alerj tem a finalidade de avisar as pessoas sobre seus direitos. \r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor ingressou, em 10 de março passado, com uma ação civil pública em face da Unimed, visando a assegurar os direitos dos cooperativados de Duque de Caxias, pois a empresa encerrou suas operações no município e essas pessoas ficaram sem atendimento. A liminar foi concedida, determinando que a Unimed desse continuidade aos serviços. No entanto, em 20 de abril a liminar foi cassada e eles tiveram que esperar para ficar doentes em outra hora, porque não tinha médico para atendê-los. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, tínhamos feito um agravo de instrumento, protocolado em 04 de maio pela Comissão de Defesa do Consumidor, e hoje a situação foi revertida. Portanto, todos os associados à Unimed de Duque de Caxias têm direito a atendimento médico em qualquer unidade da Unimed do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Theatro Municipal tem cem anos de história e de luta em defesa da Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Vários Deputados vêm enaltecendo e defendendo o Theatro Municipal, ponta de lança da Cultura em nosso Estado.\r\n\r\nVenho hoje, mais uma vez, dizer que me sinto muito feliz por estar entre os Deputados autores deste projeto, esperando que o Governador Sérgio Cabral venha a sancionar a lei, e que o corpo artístico do Theatro Municipal seja reconhecido por seu trabalho e sua luta.\r\n\r\nParabéns a todos vocês! (Palmas) \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é com grande alegria que sou um dos signatários do presente projeto, razão pela qual não poderei emitir parecer - favorável ou contrário - a ele, pois o Regimento Interno me impede de emitir parecer sobre um projeto do qual sou co-autor. Mas também não poderia deixar de registrar a iniciativa do Deputado Luiz Paulo, que, dentro os signatários, foi o primeiro a ter a ideia. Cumprimento todos os Deputados que assinam o projeto, mas faço uma referência especial à feliz iniciativa do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNessa causa da defesa e da luta pelo Theatro Municipal experimentamos uma rara unidade nesta Casa. Muitas vezes este Plenário é palco das maiores divergências, conflitos e duros confrontos, mas essa causa - da defesa desse maior, mais importante, mais tradicional e mais respeitado palco do país pela qualidade de seus músicos, coristas, bailarinos e funcionários - nos uniu; essa causa ganhou a Casa, provocou uma unidade.\r\n\r\nGostaria hoje de votar este projeto tendo conseguido mais vitórias ontem, com a justa emenda do Deputado Paulo Ramos, que reserva os cargos e os considera funções gratificadas; com a emenda que apresentei, aumentando as gratificações, porque as considero muito aquém daquilo que merecem os que dedicam a sua vida à cultura no Theatro Municipal. \r\n\r\nMesmo assim, mesmo não tendo conseguido tudo, eu posso dizer às senho ras e aos senhores que, no meio de tantas lutas aqui, foi uma das causas em que nós conseguimos mais vitórias. Isso se deve, sobretudo, ao belíssimo trabalho que as senhoras e os senhores desempenham e à mobilização que conseguiram realizar, apaixonando esta Casa pela causa da cultura, pela causa do Theatro Municipal.\r\n\r\nParabéns! Viva o Theatro Municipal! \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, patrimônio imaterial é aquilo que se materializa com a afirmação da tradição. O corpo artístico do Theatro Municipal será sempre permanente. Os governantes passam, o corpo artístico do Theatro Municipal permanece. Imaterial é a alma, e o Theatro Municipal tem proclamado aos quatro ventos que o seu corpo artístico é a alma da cultura do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha me despertou uma preocupação quando alertou S.Exa. o Governador do Estado sobre o significado dessa proposição e suas possíveis consequências ante a possibilidade, amanhã, de qualquer governante tentar entregar a alma da cultura a controles outros que não o da própria sociedade, mantido o Theatro Municipal como a maior instituição cultural do nosso Estado.\r\n\r\nNão sei se isso será suficiente para o Governador pensar se vai sancionar ou vetar o projeto, porque quando o Theatro Municipal foi excluído da sanha privatista o correto seria que toda a área cultural também o fosse. O peso do Theatro Municipal e a sua tradição fizeram com que fosse constituída nesta Casa, pela mobilização do corpo artístico e dos demais servidores, a unanimidade. \r\n\r\nNa verdade, houve uma demonstração de que quando existe alma, quando existe mobilização qualquer governante se curva. O governante se curvou, não compreendeu. Se ele tivesse verdadeiramente compreendido, teria incorporado àquilo que representa o Theatro Municipal, para citar alguns exemplos, a Escola de Música Pública, a Escola de Teatro, a Sala Cecília Meireles, mas não o fez. Ele não o fez porque, no fundo, no fundo, no fundo da alma do Governador que nada representa, talvez ainda tenha o propósito, no futuro, de acumular mais forças para acabar de entregar.\r\n\r\nSr. Presidente, quando vemos nas galerias a alma da cultura do nosso Estado, aqueles que são a razão de ser o Theatro Municipal, nós só podemos cumprimentá-los e lhes dizer que perseverem, porque a alma da Cultura, a alma do Theatro Municipal, o seu corpo artístico nunca será derrotado. Parabéns a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Sr. Presidente. Quero fazer aqui algumas ponderações. Primeiro, sem querer ser redundante, parabenizo o Deputado Luiz Paulo pela iniciativa e pela grandeza de ter aceitado e ter convidado diversos deputados da Casa para serem coautores do projeto, entre os quais eu orgulhosa e honrosamente estou incluído. \r\n\r\nOutra observação que faço versa sobre a atuação de alguns deputados desta Casa na defesa - eu diria, intransigente - da Cultura deste Estado e do Theatro Municipal. Eu lembro que eu estava sentado, no dia, um pouco atrás e à esquerda da Deputada Cidinha Campos e ela pediu pela ordem. Veio aqui ao microfone e deu uma esculhambação no governador por ter incluído o Theatro Municipal no processo de privatização, com a sua energia vital fez uma cobrança pujante. Então, Deputada Cidinha Campos, eu parabenizo V.Exa. pela sua brilhante atuação em defesa do Theatro Municipal, a primeira deputada que eu vi de fato pegar este microfone e berrar por ele.\r\n\r\nO segundo que batalhou aqui pelo Municipal foi o Deputado Paulo Ramos que comprou uma briga ingrata, eu diria, porque brigar com artista, ainda mais se for global, é complicado, mas ele sempre se colocou na defesa dos interesses da Cultura do Rio de Janeiro e do Theatro Municipal.\r\n\r\nO Deputado Alessandro Molon, presidente da Comissão de Cultura, fez também um brilhante trabalho - já falei qual é o seu defeito, mas também não tem problema, refere-se a questões partidárias. Afora isso, na maioria das vezes caminhamos juntos nesta Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, eu queria dizer que tudo que esta Casa fez, tudo que os deputados aqui presentes fizeram, foi única e exclusivamente para defender a Cultura do Rio de Janeiro e, principalmente, o Theatro Municipal, das ações do Governador Sérgio Cabral. É isso, essa é a verdade e tem que ser dita. O governador, a sensação que fica é que ele reformou o Theatro Municipal para entregar para outro e não a essas pessoas que aqui estão, que dedicaram suas vidas ao Theatro Municipal. \r\n\r\nVejo aqui muitos rostos, eu vi inclusive também pessoas emocionadas nas audiências, em lágrimas. Lembro perfeitamente de servidores do Theatro Municipal que se emocionaram com a perspectiva de perder o Theatro Municipal. Lágrimas verdadeiras, não lágrimas de crocodilo por causa de royalty de petróleo, mas lágrimas verdadeiras de servidores que dedicaram uma vida inteira ao Theatro Municipal, à cidade e à população do Rio de Janeiro, e de repente estavam vendo essa dedicação ser jogada fora por causa do devaneio de um governador.\r\n\r\nSr. Presidente, eu encerro aqui o meu pronunciamento parabenizando vocês, servidores do Theatro Municipal. Se esta Casa comprou essa briga foi porque vocês conseguiram nos convencer. Que eu me lembre, é uma das poucas vezes que vi todos unidos - base, oposição, direita, esquerda, centro, para cima, para baixo - e foi na defesa do Theatro Municipal.\r\n\r\nParabéns a vocês, essa vitória é de vocês. Ao defenderem o Theatro Municipal, vocês estavam defendendo a Cultura do Rio de Janeiro e a população do Rio de Janeiro. Parabéns! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) O ministro vai aguardar um pouquinho.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Esta Casa é democrática. Sr. Presidente, não podia deixar de render minhas homenagens ao corpo artístico do Theatro Municipal. Sou coautor dessa proposta trazida aqui pelo Deputado Luiz Paulo. É uma homenagem extremamente justa a todos esses artistas que travaram uma relação estreita com boa parte do Parlamento, principalmente na defesa, na principal defesa do Theatro Municipal nesta legislatura que foi na organização desses trabalhadores contra o Projeto das OSs que era tão danoso à Cultura do Rio de Janeiro e não só ao Theatro Municipal. \r\n\r\nEntão, é evidente que aqui, o Parlamento, é o local onde nós poderíamos, no mínimo, fazer essa homenagem a esse corpo importantíssimo da Cultura do Rio de Janeiro, do Theatro Municipal, porque foram eles que se organizaram, que ocuparam os espaços, na Assembléia Legislativa. \r\n\r\nForam eles que cobraram do Parlamento, devidamente, como deve ser cobrado. Quem dera que outros setores da sociedade fizessem a mesma coisa sistematicamente. Certamente, não teríamos esse quadro onde o número de autores do projeto é maior do que o número de Deputados presentes hoje na Casa, para votar o mesmo projeto, porque hoje é quinta-feira. \r\n\r\nMas como a consciência prevaleceu, ninguém pediu verificação e por isso, vamos aprovar o projeto. \r\n\r\nEntão, parabéns ao corpo artístico do Theatro Municipal pela luta, pela organização, pela dedicação à cultura e por cobrar e fazer com que esse Parlamento possa funcionar um pouco melhor. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu quero aproveitar este momento de declaração de voto e fazer um alerta a esta Casa, de um assunto não tão agradável, não tão bom quanto este. \r\n\r\nHoje, eu e os Srs. Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos fizemos uma audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que presido, com os camelôs da Central do Brasil que foram vítimas de um incêndio ainda não muito bem explicado e que destruiu completamente, ou boa parte, do lugar onde eles trabalhavam há 30 anos, Sr. Deputado Carlos Minc. Há 30 anos eles pagavam aluguel para trabalhar ali, na Central do Brasil.\r\n\r\nHoje, essas pessoas não têm onde trabalhar, não têm como sobreviver e vieram a esta Casa; procuraram esta Casa e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. \r\n\r\nHoje, Fizemos uma audiência pública e o que mais me surpreendeu, e falo aqui em nome dos Srs. Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos, é que está marcado para segunda-feira o despejo completo do que sobrou daquele espaço. \r\n\r\nSr. Presidente, isso é uma covardia inaceitável! Essa tragédia ocorreu há dez dias e essas pessoas não têm onde trabalhar, não tem para onde ir; essas pessoas mal foram recebidas pelo Governo do Estado, mas o mesmo governo se apressa em acabar de destruir aquilo, porque quer ceder esse espaço, mais uma vez, à iniciativa privada. Está dizendo que mais uma vez vai haver uma concessão a uma empresa privada; a mesma lógica de concessão que levou o Metrô a se transformar no que está, que levou a Barca a se transformar no que está, que levou Supervia a se transformar no que está. \r\n\r\nSr. Presidente, o Governo do Estado tem o direito, e nós temos o direito da crítica.\r\n\r\nAgora, é inaceitável que antes da vida dessas pessoas ser organizada, antes dessas pessoas terem seu local de trabalho garantido, o governo esteja priorizando atender à rede privada com o desmonte do que sobrou dali. \r\n\r\nEntão, o apelo que eu faço é que não só a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, mas que o Parlamento se manifeste em relação ao governo, e que diga que antes que a vida dessas pessoas esteja resolvida, não tome uma iniciativa tão covarde quanto essa.\r\n\r\nÉ o pedido da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania a V. Ex.. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Ministro Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, presidindo a Sessão democraticamente, quero também parabenizar este Parlamento, todos os funcionários e servidores, músicos e artistas do Theatro Municipal pela vitória de hoje. \r\n\r\nDizer que me orgulho bastante de ter havido essa união, do Sr. Deputado Luiz Paulo ter tido essa grandeza, todos se somarem, independente da questão partidária;. Sou daqueles que acham que sem uma base cultural forte, uma referência cultural reconhecida e prestigiada, não se constrói uma nação, não constrói uma sociedade. Por isso, quero manifestar também o meu reconhecimento pois vocês realmente ajudam a fazer esta sociedade com bases sólidas e, portanto, têm que ser reconhecidos. Têm que ser reconhecidos...\r\n\r\n(APLAUSOS) \r\n\r\n...e o Parlamento fez bem, fez muito bem, ao prestar esse reconhecimento unânime e profundo. \r\n\r\nQueria dizer que não sou signatário deste Projeto pela única razão: Eu não estava aqui no Parlamento, senão seguramente seria.\r\n\r\nEstava tentando defender a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado, os nossos ecossistemas, os nossos biomas, da saga predatória. Conseguimos reduzir significativamente o desmatamento da Amazônia e também do Cerrado. \r\n\r\nSe eu aqui estivesse, Sr. Deputado Luiz Paulo, colegas do Parlamento, Deputada Cidinha, Deputado Molon, todos os signatários, seguramente seria signatário com muito orgulho e com muita honra. \r\n\r\nQuero dizer que, me preocupando com o meio ambiente, com os direitos humanos, também fui coautor da Lei Estadual da Cultura, do ICMS Cultural, em coautoria também com o atual Governador Sérgio Cabral. E sendo Ministro conseguimos ceder por 20 anos, mais 20 anos para a Escola de Artes Plásticas do Parque Lage aquele espaço, justamente selando a aliança entre a questão ambiental e a questão cultural. Eu acho que essa aliança entre a questão ambiental e a questão cultural é uma aliança também muito importante. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar todo o corpo permanente do Theatro Municipal que, a partir de agora, vai ser considerado um patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro e eu diria mais: patrimônio imaterial, artístico, cultural, ético, um patrimônio com muito orgulho de toda sociedade fluminense. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, o Deputado Marcelo Freixo fez referência a uma ação hoje, que eu parabenizo, da Comissão de Direitos Humanos em relação aos trabalhadores ambulantes, que têm que ter o seu espaço; todos têm que ter seu espaço ao trabalho e à dignidade e não podem ser jogados de um lado para o outro como bolinha de pingue-pongue. Houve um incêndio, mas devem ser consideradas as alternativas e os direitos. \r\n\r\nEu quero também dizer que hoje a Comissão contra a Impunidade e pelo Cumprimento das Leis, que voltei a presidir depois de três anos, fez uma ação hoje, em Campo Grande, junto com o sindicato dos bancários. Fomos verificar o cumprimento de leis importantes como a Lei da Fila, ou seja, que não seja ultrapassado o tempo de 20 minutos, lei esta que está sendo descumprida por alguns bancos, cumprida por uns, descumprida por outros que foram autuados; e também a lei da prevenção da LER, da lesão por esforço repetitivo, que foi pedida pelos bancários, mas não só os bancários, muitas vezes os músicos também têm LER por não haver a prevenção, dez minutos de intervalo para cada hora trabalhada, para o trabalhador não ser tratado como uma máquina. E quando fica com tendinite, fica doente, muitas vezes acaba sendo dispensado, jogado no desemprego. \r\n\r\nNós constatamos também, num dos bancos, concretamente o Itaú de Campo Grande, um caso de homofobia. Uma trabalhadora bancária que foi exonerada exatamente depois de ter recusado um pedido da sua parceira, da sua companheira civil. Ela pediu para essa companheira ser incorporada no seu plano de Saúde. Há um protocolo assinado pelos bancos certificando que isso poderia ser feito e o mesmo foi assinado em outubro, e essa trabalhadora entrou com pedido, ele foi recusado e ela foi exonerada por esta razão, e a Comissão contra a Impunidade, junto com os bancários - estava entre nós também o Deputado Biscaia - vamos todos entrar na Justiça para que isso seja revisto. Inclusive, nós temos uma lei que proíbe - uma lei nossa, do ano 2000 - os estabelecimentos tratarem de forma discriminatória as pessoas pela sua opção sexual. Ninguém pode ser discriminado. Então, também o Cumpra-se dessa lei, e vamos ajuizar para que esse banco seja punido e a trabalhadora seja reintegrada nos quadros do Banco Itaú.\r\n\r\nEra isso, Presidente democrático General Jairo, agora, promovido democraticamente a general da nossa constituição parlamentar estadual, e parabenizando todos os Deputados. Há algumas coisas que não dão tanto orgulho assim do Parlamento, mas coisas como essa nos dão orgulho da representação parlamentar fazer jus ao voto que recebe.\r\n\r\nParabéns, Deputados, parabéns todos os representantes do corpo de baile, do corpo artístico, da orquestra, de todas as áreas que tanto enriqueceram o nosso patrimônio artístico, moral e civilizatório do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, preliminarmente, justifico a ausência do Deputado Pedro Fernandes. Em segundo lugar, venho fazer uma reclamação, de público, para o Deputado Luiz Paulo: eu me senti discriminado por não fazer parte, em coautoria com S.Exa., da apresentação desse projeto de lei. Eu estava na Casa, não estava exercendo nenhum ministério, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Por favor, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu apresento uma questão de ordem a V.Exa.: é evidente que é antirregimental, mas gostaria que V.Exa. submetesse ao Plenário se é possível também incluir o Deputado Flávio Bolsonaro como coautor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Se for atrasar o projeto, não precisa não, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA Presidência defere a solicitação de V.Exa.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, Sr. Presidente; obrigado pela deferência, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nTinha que perguntar ao Deputado Marcelo Freixo se ele aceitaria o meu ingresso como coautor do projeto. Mas o que importa é a opinião da maioria, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O Plenário é soberano.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Brincadeira à parte, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Só para dizer a V.Exa., interrompendo...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. concorda?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu sou um dos autores do projeto e terei não só prazer mas também muita honra em ter um Deputado combativo como V.Exa. ao meu lado assinando esse projeto em defesa da classe do Theatro Municipal.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nSr. Presidente, aqui na Casa, é comum cada Deputado, na sua linha de atuação, sempre falar em defesa de alguma bandeira. Nós, mais comumente, fazemos a defesa de policiais, de bombeiros, do servidor público, de alguma bandeira importante. Mas chegamos a um ponto de inversão de valores tão grande que temos que trabalhar pela defesa da cultura. Acho que é algo tão primário, tão básico, tão essencial para toda a população e, ainda assim, hoje flagramos o Legislativo tendo de fazer o seu papel de defesa da cultura em relação a alguns excessos por parte do Poder Executivo. Esta é a primeira ressalva que faço.\r\n\r\nHoje, pela manhã - não sei quem teve oportunidade de assistir ao Bom Dia, Brasil -, vi uma coisa interessantíssima, Presidente Coronel Jairo: um repórter da Rede Globo, que tem cidadania também inglesa, explicava como funcionam as eleições na Inglaterra. Para minha surpresa, ele relatou o seguinte: que, por ter a cidadania inglesa, recebeu em sua residência uma cédula eleitoral em que ele preencheria as opções que lhe conviessem, sem precisar assinar, sem precisar se identificar, sem precisar levar qualquer tipo de identidade, CPF, e que depositaria, se quisesse, o voto em determinada urna. \r\n\r\nFiquei pensando: quando é que o Brasil vai ter condições de fazer uma coisa como essa, Sr. Presidente? Acho que nem mesmo as próximas dez gerações serão capazes de fazer com que o Brasil chegue, aí, sim, eu falo, a um nível de democracia como esse. Eu, com todo o respeito, acho que estamos longe, no Brasil, de viver uma democracia plena. Aonde quero chegar com isso? Quero chegar à constatação de que o corpo do Theatro Municipal, sem dúvida alguma, também tem uma parcela importante de colaboração na formação cultural do nosso povo, no sentido de ajudar, inclusive, na formação do senso crítico de cada cidadão.\r\n\r\nSe o Brasil sonha algum dia chegar a esse nível, hoje constatamos que estamos muito, muito longe disso porque estamos votando um projeto em defesa da cultura. Se estivéssemos em um nível mais elevado, alguns anos luz à frente, certamente poderíamos sonhar com um Brasil nos moldes da Inglaterra.\r\n\r\nFico satisfeito e agradeço ao Deputado Luiz Paulo a deferência de me incluir como coautor desse projeto. Parabenizo todo o corpo artístico do Theatro Municipal. Certamente, esta Casa é muito sensível, com toda a razão, com todos os motivos que está sempre trabalhando pela valorização de vocês, porque a população precisa e é carente demais de cultura. Isso se reflete, sem dúvida alguma, na hora de escolher seus representantes.\r\n\r\nA Casa cumpre o seu papel, e parabéns a todos vocês que participaram dessa batalha. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1018-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RENOVAÇÃO DAS FROTAS MUNICIPAIS DE CAMINHÕES E ÔNIBUS ESCOLARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2210/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI 5308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2994/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA MATOS, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE GEREMIAS DE MATTOS FONTES, SITUADA NA RODOVIA RJ-104, ESQUINA DA RUA ALZIRA VARGAS, BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2782/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1110/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO “POST MORTEM” AO JORNALISTA HERVAL FARIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1278/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO, JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1289/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA LECI BRANDÃO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1290/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 969/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, nas Indicações Legislativas 969, 970, 974, 975 e 977, no humilde entendimento deste parlamentar, teriam que ser indicações simples. Porque o Governador não manda mensagem para executar obras; ou elas vêm, enquanto mensagem, no orçamento do Estado ou são indicações simples, se não parece que estamos aprovando algo que é impossível.\r\n\r\nEu quero registrar os meus votos, em todos esses projetos... Quer dizer, eu estou votando na indicação simples, não na indicação legislativa. Eu já fiz esse alerta, Sr. Presidente, diversas vezes. A Mesa teria que conversar com a sua secretaria ou com o Deputado Jorge Babu, que é Presidente da Comissão de Indicação Legislativa, para contornar essa situação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Luiz Paulo, eu vou atender a reivindicação de V.Exa. como alerta, e vou proceder à votação com o entendimento de indicação simples, alertando a Mesa Diretora para este fato.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 970/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA DO TRECHO QUE LIGA NOVA IGUAÇU À ESTRADA RIO SÃO PAULO - KM 32, O SANEAMENTO DE ALGUNS TRECHOS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 974/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (POSTO DO CORREIO), PARA ATENDER OS MORADORES DOS MUNICIPIOS DE PINHEIRAL E PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 975/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DO ITANHANGÁ E ALTO DA BOA VISTA (PARTE), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 977/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 550/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO TEÓLOGO E ESCRITOR GENÉSIO DARCI BOFF (LEONARDO BOFF).\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 551/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 552/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AOS SEGUINTES AGRACIADOS: TENENTE CORONEL BM RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO; CORONEL BM CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES; CAPITÃO BM JAIR BRETA JUNIOR; 1º TENENTE PM RENATO PEIXOTO MORAES; CAPITÃO PM FÁBIO BATISTA CARDOSO; MÉDICO ANESTESISTA GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA E TÍTULO DE BENEMÉRITO A SEGUINTE AGRACIADA: ENFERMEIRA ANDRÉA LÚCIA NASCIMENTO VIEIRA FERREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 566/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA SARITA LÉA SCHAFFEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento: (Lendo) “Requeiro, nos termos regimentais, inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2875/2010, de autoria do Deputado João Pedro, que determina a notificação compulsória dos casos de doença renal e crônica”. (Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento: (Lendo) “Requeiro, nos termos regimentais, inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2737/2010, de autoria do Deputado João Pedro, que altera a Lei nº4930, de 20 de dezembro de 2006.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, ainda há pouco travávamos mais uma vez discussão sobre os conceitos de indicação legislativa e indicação simples. É que, para agilizar o trabalho na Casa, a gente devia ter isso muito bem definido pela Mesa Diretora. Imagine que o Deputado Rodrigo Dantas queira que o Governador faça o recapeamento, por exemplo, da RJ-104, trecho do Largo do Moura a Tribobó. Isto não precisaria tramitar na Casa, era isso que precisava ser entendido. O Deputado faz a indicação, vem à Mesa, publica no Diário Oficial e é encaminhado ao Governador. Então, uma indicação que podia durar três dias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - V.Exa. tem toda razão. A Mesa Diretora já foi orientada para comunicar ao Secretário da Comissão porque esse entendimento é o entendimento correto. A Mesa já deferiu essa questão de V.Exa. e agradece a sua intervenção.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. Então, assunto vencido. Vamos voltar agora aos temas que são de fato relevantes, ligados à gestão das políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro. No Expediente Inicial, eu mais uma vez abordava a matéria do jornal Extra, que saiu no dia de ontem e no dia de ontem, que mostra o escândalo na manutenção das ambulâncias na Secretaria de Saúde e registrava que sempre tem um “sanguessuga” em cima das ambulâncias para chupar o erário de dentro da área da Saúde. Mas nesse mesmo jornal Extra, não sei se o Deputado Paulo Ramos teve a oportunidade de ver hoje, uma senhora... É Realengo? Eu posso estar errando o bairro. Foi no Realengo? (Pausa) Não, não foi Realengo não, depois vou lembrar o nome do bairro. Bem, uma senhora caiu, Deputado Coronel Jairo, num buraco de dois metros de profundidade e, pela foto, com uns três metros de diâmetro. E aí vem a discussão se a responsabilidade é da Prefeitura ou da Cedae. A Prefeitura empurra na Cedae e a Cedae empurra na Prefeitura, quando ambos são responsáveis. O responsável é aquilo que nós chamamos o Estado, quer seja na instância municipal, quer seja na instância estadual. \r\n\r\nNa hora da campanha eleitoral, Deputado Paulo Ramos, V.Exa. foi candidato a prefeito e ouvia sempre dizer o seguinte: “A União, o Estado e o Município de mãos dadas vão soerguer o Rio”. Na hora que uma senhora cai num buraco de dois metros de profundidade e quebra a costela, no mínimo - é o que mostra a notícia do Extra - aí o Município e o Estado estão em lados opostos. Mas a união do Estado com o Município da Capital está levando o povo da cidade do Rio de Janeiro, sim, para o buraco! Está levando o povo para esse buraco de dois metros de profundidade, no bairro de Bonsucesso, pertinho da obra do Complexo do Alemão. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Dantas, equipamento é o que não falta na região. Estão gastando R$ 300 milhões em obras de urbanização do Complexo do Alemão, mas não têm vinte réis de mel coado para tapar o buraco de dois metros de profundidade no bairro de Bonsucesso! E ainda chamam isso de choque de ordem. Isso é o choque da desordem, da anarquia: buraco para o cidadão carioca. \r\n\r\nE não foi em nenhum lugar escondido não, Sr. Presidente, foi no bairro de Bonsucesso. A foto mostra aquela senhora caída, lá dentro do buraco. Volto a dizer, a Cedae diz que não tem culpa, que é do Município; o Município diz que não tem culpa, que a culpa é da Cedae. Ora, eles estavam juntos no pleito eleitoral; e agora, para verificar quem é o responsável pelos prejuízos da Dona Sula, que caiu no buraco, todos dois entes fogem da raia. \r\n\r\nParece uma bobagem, Deputado Coronel Jairo, mas não é. É sério, é a vida de uma pessoa, e aquilo não é um simples buraco. Aquilo é o retrato do desleixo, da falta de atenção com o cidadão, um desrespeito à cidadania. É como dizer: “nós estamos interessados em tudo aquilo que a grande mídia pode nos promover; mas o cotidiano do cidadão, para nós, poderes constituídos, não tem valor”. Infelizmente, às vésperas da Copa do Mundo de 2014, às vésperas das Olimpíadas, o que estamos vendo são buracos. \r\n\r\nHoje, de manhã, Deputado Rodrigo Dantas, V.Exa. que gosta de Twitter, eu twittei a seguinte frase: Já que estamos vivendo na época, nos tempos de verificar a ascensão da espiritualidade, em que Chico Xavier é reconhecido publicamente como um ícone da espiritualidade, suscitemos fortemente ao espírito do ex-prefeito Mendes de Morais, construtor do Maracanã, que se aproxime do Governador Sérgio Cabral, para ver se ele consegue reformar o Maracanã a tempo para a Copa de 2014 - só mesmo com a ajuda do espírito de Mendes de Moraes. \r\n\r\nAté agora, ninguém sabe o que vai acontecer com o Maracanã, qual o cronograma de início e muito menos de conclusão e quanto se vai gastar. Pelas matérias jornalísticas, o preço inicial chutado está variando de 600 a 800 milhões de reais. Quando essa obra acabar, terá passado da casa do bilhão - se acabar. Por isso, verifiquei que precisava o Governador de ajuda espiritual, porque o seu corpo técnico, o seu secretariado, em linguagem popular, está formado por uma parcela significativa de rodas-presas, isto é, nada acontece. É um bando de rodas-presas! \r\n\r\nO que vai acontecer de concreto? A Comissão da Fifa está aí, não sou eu só quem está dizendo. O Ministro dos Esportes - aquele mesmo que pregava que a União, o Estado e os municípios iam salvar o mundo - vem a público e diz: “Nós não temos nada com isso, essa responsabilidade não é nossa.” Na hora das eleições, são todos parceiros; na hora da verdade, cada um foge para a sua toca para não assumir as suas responsabilidades.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Nader. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Dantas, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Presidente. \r\n\r\nSubo à tribuna novamente para tratar da questão do Samu do Rio de Janeiro. Não aguento mais falar deste tema. Fica repetitivo, fica chato, mas é fundamental. Se alguém não continuar gritando aqui, se não continuar embarcando na briga da reintegração dos operadores civis ao Samu e da desmilitarização do serviço de ambulâncias do Estado, vai continuar morrendo cidadão no Rio de Janeiro - não é nem por falta de atendimento no hospital, é porque não se consegue sequer chegar ao hospital.\r\n\r\nVimos, na semana passada, um escândalo de corrupção no Governo Sérgio Cabral - esse não conseguiram abafar. O que ocorreu? Superfaturamento na manutenção de carros, de veículos que fazem o combate a vetores e doenças e de ambulâncias também, pela empresa Toesa, junto à Secretaria de Saúde do Dr. Sérgio Côrtes. Ele colocou como chefe da gangue, como chefe da licitação um parente dele, que era primo, irmão, sei lá o quê, da esposa dele. Foram pegos com a boca na botija: prestaram 27 mil reais em serviços e emitiram uma nota de 1,2 milhão de reais para manutenção de carros, ambulâncias e carros de vetores. \r\n\r\nQuem conhece bem a história do Samu - modéstia à parte, eu conheço bem - sabe da importância que tem a manutenção das ambulâncias. As ambulâncias acabam tendo uma vida longa, são muito usadas. Se não forem submetidas a uma manutenção decente, se ficarem roubando o dinheiro da manutenção para fazer caixa ou para botar no bolso ou para Secretário morar em cobertura da Lagoa, no Rio de Janeiro, começa um processo de canibalização das próprias ambulâncias. O que acontece? Em vez de consertarem o motor, tiram o motor de uma ambulância e o colocam em outra, aquela fica parada sem motor. Depois, se furou um pneu, tiram o pneu daquela que está parada porque está sem motor e o colocam em outra. Depois, se quebra uma mola, tiram a mola e continua esse processo de canibalização.\r\n\r\nO Estado recebe para rodar com mais de 100 ambulâncias. Recebe do Município do Rio de Janeiro, do Governo Federal e do Governo Estadual. \r\n\r\nEu vinha fazendo denúncias aqui sobre o sucateamento, sobre a canibalização. Felizmente, isso foi trazido à tona por um servidor do Corpo de Bombeiros, porque viu que iria parar na cadeia por assinar medições. Assinar 27 mil reais de serviços prestados e sair uma nota fiscal de um milhão e duzentos, vai preso. Não tem jeito, não tem nem para onde correr.\r\n\r\nFaço mais uma cobrança ao Governador Sérgio Cabral. A demissão do Subsecretário, um dos quadrilheiros na questão das fraudes na Secretaria de Saúde, não é suficiente. Há que se colocar também, o superintendente, o diretor de operações do Samu, no mesmo balaio, que é o Coronel Suarez. E vai um aviso ao Governador Sérgio Cabral. Fizemos denúncias, eu fiz denúncias no Ministério Público e em outros órgãos investigativos do Rio de Janeiro. As denúncias estão sendo investigadas. Essa turma vai ser presa. A investigação não para somente quando se pega o ladrão com a mão na botija. Tem o anterior a isso. \r\n\r\nO Dr. César Romero foi Subsecretário durante quatro anos, roubou descaradamente a população do Rio de Janeiro, junto com o Dr. Sérgio Côrtes durante quatro anos, com a conivência do Dr. Suarez, que é o responsável pela operação das ambulâncias do Samu. Não tem como essa falcatrua ocorrer sem o conhecimento desse senhor, porque das duas uma: ou é ladrão ou é incompetente. Não tem mistério.\r\n\r\nRogo providências ao Governador Sérgio Cabral, senão vai ser mais um escândalo, porque esse estou acompanhando com lupa. Tem o mesmo problema que tem com o Governo Sérgio Cabral, que é essa coisa de trazer família para roubar junto - a esposa vai advogar, o irmão ou o primo da mulher vira subsecretário, filha no Corpo de Bombeiros, monta empresa laranja para prestar serviço ao Samu. \r\n\r\nFica aqui o aviso ao Governador Sérgio Cabral, porque isso vai explodir, e quando explodir essa questão do Samu, por causa do Dr. Suarez, ele não vai poder alegar desconhecimento, porque teve Deputado que veio à tribuna aqui para fazer a de núncia e avisar que a denúncia está sendo investigada. E, pelo que me consta, as investigações estão avançando muito bem. Vão levar esse senhor preso. \r\n\r\nQuando o governador vier com essa história novamente de idiota motivado que não sabia de nada, que faz tudo mas não sabe de nada, está sempre fazendo tudo, mas não sabe de nada do que acontece, não cola, e foi avisado. \r\n\r\nDurante a campanha eu vou gritar aos quatro ventos eu e todos os samuseiros do Estado do Rio de Janeiro. Vamos gritar aos quatro ventos aqui essa covardia que ele estava fazendo com o Samu do Estado do Rio de Janeiro, dando cobertura ao Dr. Suarez.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados estamos acompanhando e lamentando muito a profusão de denúncias envolvendo a área da Saúde no nosso Estado. Fico a pensar que o maior interessado na apuração dos fatos para responsabilizar os culpados seja o próprio governador. Mas, ao mesmo tempo em que admito tal possibilidade, percebo, da parte de S.Exa. o Governador do Estado, a maior omissão. Agora mesmo, dias atrás, um tenente-coronel do Corpo de Bombeiros que trabalhava diretamente na Secretaria de Estado de Saúde, não se conformando com o que via, denunciou. Naturalmente, foi destituído da função que exercia. Mas como é possível aceitar que o Estado pague, por ano, pela manutenção de um automóvel popular, uma quantia bem maior do que o preço do próprio automóvel zero quilômetro? Um volume razoável de recursos. Mas outras denúncias surgiram. \r\n\r\nEu entendo que é dever da própria Assembleia Legislativa fazer as necessárias apurações. Todos sabem nesta Casa, que há bem pouco tempo, diante de outras denúncias, recolhi as subscrições necessárias para a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Mais de 24 assinaturas. O Regimento da Casa, juntamente com a Constituição do Estado, é explícito: podem funcionar, desde que requeridas, sete Comissões Parlamentares de Inquérito; um número maior também poderá funcionar, desde que haja a aprovação através de Projeto de Resolução. Mas, se formos verificar, talvez tenhamos, no máximo, duas Comissões Parlamentares de Inquérito funcionando, embora tenhamos muitas outras já requeridas, mas as que funcionam nunca se destinam a investigar o Governo do Estado, quaisquer de suas Secretarias, quaisquer de seus órgãos. Fica atestado que o Poder Legislativo não pretende ou não se dispõe a cumprir com uma de suas mais caras atribuições, qual seja, através de Comissão Parlamentar de Inquérito, investigar, principalmente, a aplicação indevida ou desonesta dos recursos públicos, além de outros desvios de conduta. Todos sabem que Comissão Parlamentar de Inquérito é instrumento das minorias parlamentares, porque a nossa prática republicana faz com que o Poder Executivo, através dos instrumentos de sedução e de cooptação de que dispõe, constitui sempre maiorias parlamentares. É por isso que a Constituição e o Regimento desta Casa exigem, para que a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito seja automática, não havendo sete funcionando, a subscrição de um terço dos membros do Poder Legislativo. Somos 70, são 24 assinaturas.\r\n\r\nQual a razão de, quando instado a se manifestar, o próprio Tribunal de Justiça não intervém, aí sim, cumprindo com sua obrigação? Aliás, como faz o Supremo Tribunal Federal em relação ao Congresso Nacional, para que a Constituição do Estado seja respeitada. O Tribunal de Justiça está intervindo nesta Casa para que esta Casa não investigue no caso “Conselheiros do Tribunal de Contas”. O Tribunal de Justiça intervém nesta Casa para diversas outras finalidades, mas naquilo que é a sua verdadeira atribuição ele também não decide, porque no fundo os Poderes, através de seus chefes, estão alinhados. Eu fico, inclusive, Sr. Presidente, perplexo, na medida em que não surge até da base do governo, manifestações de respeito às prerrogativas e atribuições do Poder Legislativo. \r\n\r\nEu agora estou enveredando por outro caminho. Vou usar uma expressão: talvez não seja o caminho do desespero, mas o caminho de uma revolta maior. Estou selecionando todas as leis que não estão sendo cumpridas pelo Governador. Estou ingressando junto à Mesa Diretora, com a denúncia para que o Governador seja processado pela prática de crime de responsabilidade, porque a Constituição diz lá, dentre os crimes de responsabilidade, descumprir a lei e as decisões judiciais. Imaginar que o Governador do Estado, diante de todos nós aqui nesta Casa, jurou cumprir a Constituição; e nem a Constituição, que é a Lei Maior, ele cumpre. \r\n\r\nAgora, o Ministério Público ajuizou uma ação na defesa dos profissionais de saúde - aliás, depois de representação de minha autoria - para que o governo implante o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais de saúde. Na lei do Sistema Único de Saúde diz: se não houver a implementação do plano de cargos, carreiras e salários, não haverá repasse dos recursos do sistema para o Estado. E o Governador reitera, persiste em supliciar os profissionais de saúde. Tem alguns requerimentos de informações dirigidos a Secretários com o prazo vencido. Os Secretários não respondem e, por vezes, quando respondem, mandam a resposta dentro do prazo, do prazo constitucional, mas a informação solicitada não vem, ou vem truncada, ou vem pela metade. \r\n\r\nNaqueles requerimentos cujos respectivos prazos estão vencidos, estou ingressando também, como já o fiz em outras situações, com uma denúncia pela prática de crime de responsabilidade junto ao Tribunal de Justiça, porque se cabe a esta Casa julgar o Governador, pela prática de crime de responsabilidade, cabe ao Tribunal de Justiça processar e julgar os secretários de Estado. E tenho anunciado aos servidores públicos, pelo menos com os quais me reúno, que qualquer cidadão - qualquer cidadão! - pode denunciar a esta Casa o Governador do Estado pela prática de crime de responsabilidade, assim como pode fazê-lo ao Tribunal de Justiça em relação a qualquer secretário. \r\n\r\nO Governo também não cumpre decisão judicial, aliás, só cumpre quando ele próprio é vitorioso. Mas quando vitorioso é o servidor - para citar apenas um exemplo - o Governo não cumpre. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estamos diante - não é nem anarquia - da mais completa agressão àquilo que deveria orientar todas as condutas, que é o respeito à lei, porém, quando mau exemplo vem de cima, estamos todos praticamente perdidos. Vejo, ali na galeria, militares do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nNo Estatuto do Corpo de Bombeiros, assim como consta no Estatuto da Polícia Militar - da qual V.Exa., Deputado Coronel Jairo, como também eu, somos oriundos e convivemos muito quando estávamos no serviço ativo com os companheiros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros - diz o seguinte: é do Exército? É do Exército Brasileiro. Mas também nos estatutos militares está lá: a responsabilidade cresce com o grau hierárquico. Na verdade, como as instituições militares são organizadas com base na hierarquia e na disciplina, vem esta afirmação: a responsabilidade é igual para todos, mas quanto maior o grau hierárquico, maior o dever de servir de exemplo. Aliás, ouvia muitas vezes nos quartéis da Polícia Militar a seguinte expressão: a melhor forma de comandar é pelo exemplo. E qual o exemplo que tem sido dado pelo Governador do Estado e por seus secretários em relação às leis que eles devem cumprir? Qual a autoridade moral remanescente para um governador, se ele próprio não cumpre com várias leis, não observa a Constituição que jurou respeitar? Como ficam os demais servidores? Como ficam todos os cidadãos? \r\n\r\nEntão, Presidente, eu venho a esta tribuna para dizer: não é possível, diante do descalabro verificado na área de Saúde do nosso Estado, que a Comissão Parlamentar de Inquérito já requerida não seja imediatamente instalada! Precisamos dar uma resposta a nós próprios, aos profissionais de Saúde e à população do nosso Estado, especialmente àquela parcela que depende dos serviços públicos de Saúde. \r\n\r\nPeço a V.Exa. que tome providências junto ao Presidente da Casa para a imediata publicação do requerimento de instalação da CPI da Saúde. E que possamos ainda em tempo, para que não digam depois que a CPI tem propósitos eleitoreiros, uma forma de diminuir a importância de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com tal objeto, para que possamos ainda, até antes da Copa do Mundo, fazer as investigações, conhecer a verdade e apontar, para que sejam processados e julgados aqueles que se habituaram a acreditar na impunidade, desviando recursos públicos que faltam para o atendimento da população. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 06 de maio de 2010, às 18:30h, em homenagem ao transcurso do bicentenário de nascimento do Brigadeiro Antonio Sampaio, Patrono da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro. Convoca, ainda, para as seguintes Sessões Solenes Extraordinárias:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária para o dia 07 de maio de 2010, às 19horas e 05 minutos, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Délcio Rocha Dallier (Proc. 3948/2010) autor, Deputado Marcelino D'Almeida. (Req. 528/2010)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária para o dia 10 de maio de 2010, às 13 horas, para entrega Prêmio SEBRAE ao Prefeito empreendedor (Proc. 4516/2010) autor, Deputado André Corrêa. (Req. 568/2010)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária para o dia 11 de maio de 2010, às 19horas e 05 minutos, para entrega de Medalha Tiradentes ao Juiz Federal, Dr. Fausto Martin de Sanctis (Proc. 3733/2010) autor, Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo. (Req. 333/2010)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária para o dia 12 de maio de 2010, às 19horas e 05 minutos, para entrega de Medalha Tiradentes à Drª Rosa Maria Barboza, Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro (Proc. 4226/2010) autor, Deputado Sabino. (Req. 475/2010)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas e 05 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; JOSÉ NADER, A CONVITE; RODRIGO DANTAS, A CONVITE.\r\n\r\nU\r\n\r\nId: 954616"
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II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 03.06.2009, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 2755/2005, dos Deputados Jorge Picciani e Sivuca e, em 15.06.2009, os Projetos de Lei nºs.: 1846/2008, do Deputado Sabino; e 2264/2009, do Deputado Tucalo. À Deputada Aparecida Gama, foi distribuído, em 14.05.2009, o Projeto de Lei n°. 1874/2008, do Deputado Sabino. Ao Deputado Nelson Gonçalves foi distribuído, em 20.03.2009, o Projeto de Lei n° 1710/2008, do Deputado Dica. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Aparecida Gama, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para emitir pareceres: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2755/2005, dos Deputados Jorge Picciani e Sivuca: parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº. 1846/2008, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Lei nº 2264/2009, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, para emitir parecer. 4 - Projeto de Lei nº. 1874/2008, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves, para relatar parecer: 5 - Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em trinta de junho de dois mil e nove. (a) Lucia Helena C.N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de maio de dois mil e sete, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, PEDRO PAULO E APARECIDA GAMA - membros efetivos e Deputado LUIS PAULO E RODRIGO NEVES - suplentes desta comissão. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Edson Albertassi, abriu os trabalhos da 1ª Audiência Pública conforme edital publicado em 06.05.2006. II - ORDEM DO DIA: Discussão sobre o Projeto de Lei nº335/2007 (Mensagem nº 13/2007), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos senhores Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Joaquim Vieira Ferreira Levy - Secretário de Estado de Fazenda, Eliana Maia - DPGE, Carlos Elisiario de Souza - APREMERJ - Procurador Jurídico, Janaína Vilela - Jornal Valor Econômico, Manuel Trigo Ferreira - TCE, Valeria Maria da Silva - ALERJ, Maria Araci de A. Rocinha - TCE, Marco Agostini - ALERJ, Renata Pimnetem Pires - Subsecretária de Política Fiscal - Ana Paula Santos Quedinho - Subsecretaria de Política Fiscal, Maria Araújo Parreiras - Subsecretaria de Política Fiscal, Felipe Silveira Marques - Subsecretaria de Receita Fiscal, Carlos Resende - ALERJ, Reynaldo Campos Pereira - ALERJ, Dr. Roberto Góes Vieira - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, , Renata G. Rimes de Almeida - Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Fazenda, Dr. Marcelo Vieira de Azevedo - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. José Carlos Oliveira de C. - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Paulo C. da Cunha Pereira - Jornal O Dia, Maria Elizabeth P. Costa - Tribunal de Justiça - DGPCF, Paula de Lima Mota - ALERJ, Gisela Álvares - Jornal do Comercio, Suely Augustinho de Oliveira Franches - Diretora de Planos e Orçamento ALERJ, Rosane Mejeiros U. Tribunal de Justiça - DGPCF, Eduardo Ximenes de Carvalho - Jornal Folha Dirigida, Samitri Bará - Jornal Folha Dirigida. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Srs. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy - Secretário de Estado de Fazenda, que fizeram uma ampla explanação sobre o projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, franqueou a palavra a todos os presentes. Após, amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente; , o Senhor Presidente comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na secretaria desta Comissão. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em nove de maio de dois mil e sete. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e sete, às onze horas, na sala número trezentos e onze, do Palácio Tiradentes do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, com a presença dos Senhores EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, PEDRO PAULO e APARECIDA GAMA membros efetivos e Deputados LUIZ PAULO, PAULO RAMOS e RODRIGO NEVES membros suplentes deste órgão técnico em conjunto com a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, NELSON GONÇALVES e PAULO RAMOS membros efetivos e Deputados OLNEY BOTELHO, EDSON ALBERTASSI e PEDRO PAULO membros suplentes. I- ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, abriu os trabalhos da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta, conforme convocação por edital publicado em 12/04/2007. II- ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que o objetivo desta Audiência Pública conjunta com a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais é a presença do Senhor JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Secretário de Estado da Fazenda para expor o Planejamento Fiscal para o quadriênio 2007-2010, visando o aumento da arrecadação, bem como o controle das despesas. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra para o Senhor Secretário, que fez uma ampla apresentação sobre: os principais aspectos do Orçamento 2007, a estratégia para o Ajuste Fiscal, o organograma da Secretaria de Estado da Fazenda, a estrutura organizacional da Subsecretaria de Receita, a nova estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda, e a atual situação da fiscalização tributária do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Paulo franqueou a palavra a todos os Deputados presentes, havendo, então, um amplo debate. III- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY e de todos os membros das Comissões presentes e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente; , o Senhor Presidente comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na secretaria desta Comissão. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezoito de abril de dois mil e sete. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente; APARECIDA GAMA, membros efetivos e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão de Saúde. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/03/2010. Expediente: I - Documentos Recebidos: Não houve documentos recebidos. II - Distribuição de Proposições: Não houve distribuição de proposições. Sua Excelência, o Presidente iniciou os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se a deliberação para a realização de Audiência Pública para debater sobre o seguinte assunto: DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO EMERGENCIAL DOS PACIENTES DO IASERJ, EM FUNÇAO DA DEMOLIÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DO INSTITUTO. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida Audiência Pública, por todos os presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Luiz Cláudio Faustino, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de março de dois mil e dez.(a) Deputado ÁTILA NUNES, Presidente; Luiz Cláudio Faustino, Secretário “ad hoc\".\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às onze horas, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Presidente; PAULO RAMOS - Vice-Presidente, PAULO MELO e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de dezembro de dois mil e nove. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve documentos recebidos; II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 13.12.07, o Projeto de Lei n° 1010/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro; em 16.04.09, o Projeto de Lei n° 1964/2008, do Deputado Alessandro Molon; em 14.10.09, o Projeto de Lei n° 2412/2009, do Deputado Alessandro Calazans; em 28.10.09 o Projeto de Lei n° 2267/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; em 19.11.09, o Projeto de Lei n° 3771/2007, do Deputado Paulo Mustrangi.ORDEM DO DIA: Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Paulo Ramos que assumisse a Presidência, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, para que exarasse seus pareceres, como se segue: 01 - PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 1010/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão e em votação, foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Paulo Ramos e voto Contrário do Deputado Paulo Melo; 02 - RETIRADO DE PAUTA o Projeto de Lei n° 3771/2007, do Deputado Paulo Mustrangi; 03 - RETIRADO DE PAUTA o Projeto de Lei n° 1964/2008, do Deputado Alessandro Molon; 04 - PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 2267/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; posto em discussão e em votação, foi aprovado; com voto Favorável do Deputado Paulo Ramos e voto Contrário do Deputado Paulo Melo; 05 - RETIRADO DE PAUTA ao Projeto de Lei n° 2412/2009, do Deputado Alessandro Calazans.ENCERRAMENTO: Reassumindo a Presidência o Senhor Presidente franqueou a palavra e como ninguém mais quisesse fazer uso desta, suspendeu a reunião, para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião. Sala das Comissões, dezessete de dezembro de dois mil e nove. (a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente .ALEXANDRE L. VILAVERDE - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dez, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: JOÃO PEDRO - Presidente, GLAUCO LOPES - Vice-presidente, e ALTINEU CORTES membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 26/04/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou o não recebimento de quaisquer documentos. II - Deliberação de Audiências Públicas sobre: “FUNCIONAMENTO DO CORCOVADO” e “APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS 'MUNICÍPIO COMO INDUTOR DO TURISMO'”. Em discussão e votação, as deliberações para as Audiências Públicas foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião as quatorze horas. Sala das Comissões, em vinte e sete de abril de dois mil e dez. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”. (a) Deputado JOÃO PEDRO - Presidente. \r\n\r\nId: 954617"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 890/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5122/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, CARMEN DE FATIMA MARTINS MARTINEZ, matrícula nº 414.260-0, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 891/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5490/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDO LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 414.446-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 892/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17499/2009\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 17499/2009, referente à servidora MARIA THEREZA VIEIRA MARINHO, matrícula nº 200.773-0;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito desde 05/12/2009, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, art. 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da ALERJ, a servidora MARIA THEREZA VIEIRA MARINHO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula nº 200.773-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 893/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5444/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACIARA DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 409.774-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 894/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5449/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE CRISTINE TAVARES DUFFRAYER, matrícula nº 414.427-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 895/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5691/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DAVID, matrícula nº 414.448-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 896/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA DA SILVA CARREIRO, matrícula nº 414.447-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 897/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAUJO, matrícula nº 414.432-5, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo \"SE\", junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 885/2010\r\n\r\nLEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA VALENTE MATERA, matrícula nº 410.993-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06/05/2010.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17682/2009 - COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 05/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de META MARKETING E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5320/2010 - ABRADECONT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1057/2010 - DIVISÃO PORTARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração de Contrato entre a ALERJ e a Associação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF, nos termos do disposto no Art. 24, XX, da Lei 8.666/93. \r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 05.05.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 95/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5467/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ADILSON FERREIRA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.775-5 para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Programação, símbolo CAI-16, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Pereira Pinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 96/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4206/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Márcio Panisset, o servidor requisitado JUAREZ JOSÉ DE CASTRO CRISTINO, matrícula nº 306.837-6, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.05.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos n°s\r\n\r\n4184/2010 - EDSON PINTO DE SOUZA \r\n\r\n4185/2010 - ORDINO GOMES DE LIMA\r\n\r\n5071/2010 - ENILCE DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n4774/2010 - ELAINE RUFINO DOMINGOS\r\n\r\n5069/2010 - WILLIAN ARAÚJO PERES\r\n\r\n5153/2010 - JOZÉLIA MENDONÇA SANTOS BENTO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5409/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNa publicação do dia 04/05/2010 inclua-se o nome do servidor RICARDO GRECOVS DE PAULA, matrícula nº 200.922-3. \r\n\r\nId: 954618"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "954619": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de maio de 2010, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1- PROJETO’ DE LEI Nº 3028/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga os veículos de aluguel a possuir um guia de ruas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1963/2008, do Deputado Alessandro Molon, que “Torna obrigatório que os estabelecimentos de hotelaria identifiquem as crianças e adolescentes hospedadas.”\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2144/2009, do Deputado Comte Bittencourt, que “Determina a publicação anual, via rede mundial de computadores - Internet, de dados referentes aos cargos em comissão dos Poderes Legislativo, Executivo E Judiciário”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 745/2003, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Proíbe comercialização de frango ou qualquer de suas partes sem estar devidamente embalado”.\r\n\r\n5- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 834/2003, da Deputada Jurema Batista, que “Obriga os fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores de embalagens que contenham resíduos tóxicos produtos químicos nocivos ao meio ambiente, ao ser humano, flora e fauna a inutilizarem a embalagem, armazenarem e darem destinação”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1688/2004, do Deputado Carlos Minc, que “Adota medidas visando a prevenção do câncer de pele, altera a classificação dos protetores solares comercializados nos Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2700/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Institui o Programa 'Pró-Mulher' de trabalho e qualificação de mão-de-obra feminina no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2807/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas interiores, e dá outras providências”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 3650/2006, da Deputada Jurema Batista, que “Institui a Política Estadual da Valorização do Artesanato no Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 3447/2006, da Deputada Graça Matos, que “Cria a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 713/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a Impressão do quadro de vacinas infantis obrigatória nas embalagens de leite”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 3065/2006, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre a proibição de oferta e/ou apresentação de produtos ou serviços em idioma diverso da língua portuguesa”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 532/2007, da Deputada Jane Cozzolino, que “Dispõe sobre isenção de ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica aos teatros localizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 738/2007, do Deputado Pedro Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas que invistam na área de pesquisa e desenvolvimento”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 780/2007, do Deputado Alcides Rolim, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia reparadora e apoio multidisciplinar às mulheres vítimas de violência doméstica”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 989/2007, do Deputado Audir Santana, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos telefones do PROCON-RJ e ALÔ ALERJ nas notas fiscais e cupons fiscais emitidos por estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços atuantes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1704/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Formação de Educadores em novas tecnologias”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 2217/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Dispõe sobre a comercialização de ingressos via internet, dos jogos de futebol oficiais realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2174/2009, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a Política de Conscientização e Orientação sobre a doação de órgãos Humanos Inter Vivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n20- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2003, do Deputado Leandro Sampaio, que “Regulamenta a produção, a venda e comercialização para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro em todo território fluminense”.\r\n\r\n21- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2320/2005, do Deputado Edson Albertassi, que “Torna obrigatório que as instituições de ensino e bibliotecas situadas no Estado do Rio de Janeiro mantenham exemplares da Bíblia Sagrada, e dá outras providências”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 481/2007, do Deputado Geraldo Moreira, que “Altera o Inciso V, do art.5º, da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº630/2007, do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as concessionárias de serviço público a dar publicidade aos telefones das ouvidorias das agências reguladoras de serviço público, na forma que menciona”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 998/2007, do Deputado Alair Correa, que “Proíbe a comercialização de alimentos de pronto consumo acondicionados diretamente em embalagem de isopor”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 1588/2008, do Deputado Zito, que “Assegura aos professores da Rede estadual de Ensino que tenham cumprido o tempo mínimo de exercício no magistério para fins de aposentadoria a opção de exercer atividades fora da sala de aula”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 1634/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre o parcelamento de imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA e dá outras providências”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2067/2009, do Deputado Anabal, que “Modifica a redação doa RT.1º da Lei nº 4128, de 16 de julho de 2003”.\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 2086/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Altera à Lei nº4.503/05, que dispõe sobre a instituição do 'Dia da Inclusão Digital' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 2449/2009, do Deputado Sabino, que “Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais”. \r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n30- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2616/2001, da Deputada Cida Diogo, que “Autoriza o Poder Executivo a destinar percentual de arrecadação de concursos de prognóstico realizados pela LOTERJ para programas anti-AIDS, e dá outras providências”.\r\n\r\n31- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2003, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a utilização de mão-de-obra carcerária e dá outras providências”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 307/2007, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o registro de cães e gatos e dá outras providências”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 877/2007, do Deputado Olney Botelho, que “Dispõe sobre a utilização de embalagens confeccionadas com material plástico reciclado e dá outras providências”\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 1659/2008, do Deputado Comte Bittencourt, que “Regulamenta a Lei que proíbe o transporte de botijões de gás em motocicletas e similares no Estado do Rio de Janeiro atribuindo sanções aos infratores da Lei.\r\n\r\n35-PROJETO DE LEI Nº 1765/2008, do Deputado Mario Marques, que “Dispõe sobre o Programa Universidade Aberta da Terceira Idade da Região Norte-Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 1854/2008, do Deputado Sabino, que “Cria a Escola Estadual de Gestores Educacionais e autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o seu funcionamento”.\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 2025/2009, do Deputado Alair Correa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar salas de informática nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 2386/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Cria o Programa de Diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica- DPOC - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n39- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 909/2003, do Deputado Caetano Amado, que “Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a possuírem local específico para a comercialização de produtos transgênicos e dá outras providências”.\r\n\r\n40- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1002/2003, do Deputado Noel de Carvalho, que “Define Diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do sistema único de saúde - SUS e dá outras providências”\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 144/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria os Centros de Atendimento de Referência para os casos de aborto previstos em lei”.\r\n\r\n42- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2007, do Deputado Jorge Babu, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43- PROJETO DE LEI Nº 1398/2008, do Deputado Álvaro Lins, que “Proíbe as empresas prestadoras de serviços, inclusive os de natureza bancária, financeira e de créditos, que operam no Estado do Rio de Janeiro, de estabelecer para o consumidor idoso exigências maiores que as fixadas para os demais consumidores”.\r\n\r\n44- PROJETO DE LEI Nº 1525/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 2877/97, que 'Dispõe sobre a responsabilidade sobre o pagamento do Imposto de Veículos Automotores (IPVA)”.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 1577/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga as administradoras de cartões de Crédito a informar o que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n46- PROJETO DE LEI Nº 1792/2008, do Deputado Mario Marques, que “Altera a Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa “Um Lar Para Mim”, institui o auxílio-adoção para servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 2020/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei nº 5.245, de 20 de maio de 2008 e dá outras providências”\r\n\r\n48- PROJETO DE LEI Nº 2059/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Obriga a permanência de salva-vidas em lagos, lagoas, cachoeiras e rios, nas condições que estabelece”.\r\n\r\n49- PROJETO DE LEI Nº 2141/2009, do Deputado Mario Marques, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso líquido dreno nos produtos embalados com adição de líquido para conservação”.\r\n\r\n50- PROJETO DE LEI Nº2225/2005, do Deputado Fábio Silva, que “Altera e inclui dispositivos da Lei nº 3960, de 17 de setembro de 2002”.\r\n\r\n51- PROJETO DE LEI Nº 2445/2009, do Deputado Sabino, que “Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro a Merco Noroeste - Feira Industrial e Comercial do Noroeste Fluminense”.\r\n\r\nEm 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, MARCELO FREIXO e PAULO MELO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada em 11 de maio de 2010, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. “DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.722 DE 2010, QUE INSTITUI O PROCULTURA E MODERNIZA A LEI ROUANET”, COM A PRESENÇA DO EXMº MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA - JUCA FERREIRA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de maio de 2010.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca para a 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a seguinte ORDEM DO DIA:“GARGALOS E OPORTUNIDADES DA ECONOMIA DO TEXTO”. (Edital DO. 04.05.2010)\r\n\r\nId: 954619"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "954252": [
                    "V - Ata",
                    "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA da CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A., realizada no dia 28 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário: 1 - Data, hora e local da Assembléia: Aos 28 dias do mês de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 29º andar. 2 - Publicações: Convocação realizada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2010. As Demonstrações Financeiras, incluindo Notas Explicativas e Relatório da Administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes, foram publicadas no dia 23 de março de 2010 no Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 3 - Presença: Compareceram à Assembléia Geral Ordinária acionistas representando mais de 90% do capital social com direito de voto, conforme se verifica pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”, sendo, portanto, constatado o quorum legal para a instalação da Assembléia. Presentes, ainda, para os esclarecimentos necessários, os Diretores da Companhia e o representante da Directa Auditores, Sr. Clóvis Ailton Madeira. 4 - Mesa: Presidente: George Eduardo Ripper Vianna; Secretária: Andréa Junqueira. 5 - Ordem do Dia: (1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e das contas da administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (2) Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e; (3) Fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2010. 6 - Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes: (i) aprovar, sem ressalvas ou emendas, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes; (ii) aprovar, na forma da Proposta da Administração datada de 15 de março do corrente, a absorção da totalidade do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 39.285.587,05 (trinta e nove milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) pelos prejuízos acumulados, na forma do parágrafo único do art. 189 da Lei nº 6.404/76, restando na conta de prejuízos acumulados o montante de R$ 41.153.470,92 (quarenta e um milhões, cento e cinqüenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e dois centavos); (iii) aprovar a remuneração mensal global dos Administradores no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o exercício de 2010. O Conselho de Administração distribuirá o valor ora estipulado para cada um dos administradores. (iv) aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia, em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Fica consignado na presente ata que as publicações de que tratam o art. 289 da Lei 6.404/76 estão sendo feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, em substituição ao jornal Gazeta Mercantil, conforme Aviso aos Acionistas, publicado em 05 de junho de 2009. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelo número de acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. George Eduardo Ripper Vianna - Presidente. Andréa Junqueira - Secretária. Santo Estevão Empreendimentos e Participações S.A. - André Adrien Theodore Bucsan, Demétrio José Costa Martins Simões. Latcem S.A. - George Eduardo Ripper Vianna. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 30/04/2010 e o registro sob nº 2021888 e data de 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954252"
                ],
                "954251": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Assembléia Geral Ordinária da CIMENTO TUPI S.A., realizada no dia 27 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário: Data, hora e local da Assembléia: Aos 27 dias do mês de abril de 2010, às 16:00 horas, na sede social da CIMENTO TUPI S.A., na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 29º andar, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Convocação realizada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19, 20 e 22 de abril de 2010 e no jornal Diário Mercantil, nos dias 17, 20 e 21 de abril de 2010. As Demonstrações Financeiras, incluindo Notas Explicativas e Relatório da Administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes, foram publicadas no dia 23 de março de 2010, no jornal Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Presença: Compareceram à Assembléia Geral Ordinária acionistas representantes de mais de 90% do capital social com direito de voto, conforme se verifica pelas assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\", sendo, portanto, constatado o quorum legal para a instalação da Assembléia Geral Ordinária. Presentes, ainda, o representante da Directa Auditores, Sr. Clóvis Ailton Madeira, o Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração André Adrien Theodore Bucsan, o membro do Conselho de Administração Demétrio José Costa Martins Simões. Mesa: Presidente: George Eduardo Ripper Vianna, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, conforme faculta o artigo 21 do Estatuto Social da Companhia; Secretária: Sra. Andréa Junqueira. Ordem do Dia: (1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e das contas da administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (2) Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (3) Eleição e/ou reeleição dos membros do Conselho de Administração, observado o art. 141 da Lei 6.404/76 e; (4) Fixação da remuneração dos administradores. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes: Aprovar, sem ressalvas ou emendas, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes. Aprovar a absorção da totalidade do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 67.055.034,83 (sessenta e sete milhões, cinqüenta e cinco mil, trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) pelos prejuízos acumulados, na forma do parágrafo único do art. 189 da Lei nº 6.404/76, restando na conta de prejuízos acumulados o montante de R$ 66.329.653,79 (sessenta e seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos). Aprovar a eleição e/ou reeleição dos membros do Conselho de Administração, a saber: por indicação da acionista CP Cimento Participações S.A. os Srs. (i) Francisco Antunes Maciel Müssnich, brasileiro, advogado, divorciado, inscrito no CPF/MF sob o nº 531.915.447-04, registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, sob o nº 28.717, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 52, 32º andar; (ii) Demétrio José Costa Martins Simões, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade R.G nº 2.914.766 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.194.897-15, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar; (iii) André Adrien Theodore Bucsan, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 52.368, expedida pelo CRA-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.075.846-72, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, que ocupará o cargo de Vice-Presidente e (iv) Manuel Moreira Guerra, português, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.542-1, expedido pelo CRE/RJ sob o nº 010.087.147-04, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar; por indicação da acionista Latcem S.A.: (i) o Sr. George Eduardo Ripper Vianna, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 532.496.827-72, registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, sob o nº 28.105, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 99, 13º andar, que ocupará o cargo de Presidente e, por indicação do acionista Companhia Nacional de Cimento Portland: (i) os Srs. Eduardo Henrique Soerensen Garcia, brasileiro, casado, advogado, registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, sob o nº 49.059, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.463.817-49, residente e domiciliado na Rua Lemos Cunha nº 345, aptº 701, Icaraí, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro e (ii) Luiz Carlos Barretti Júnior, brasileiro, casado, advogado, registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, sob o nº 80.782, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.046.637-95, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Aarão Steinbruch, nº 156, Barra da Tijuca. Os Conselheiros cumprirão mandato de 02 (dois) anos, cujo término coincidirá com a data da Assembléia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2011, e declararão, em termo próprio, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Aprovar a remuneração mensal global dos Administradores no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o exercício de 2010. O Conselho de Administração distribuirá o valor ora estipulado para cada um dos administradores. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia, em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelo número de acionistas suficiente para constituir a maioria requerida para as deliberações tomadas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. George Eduardo Ripper Vianna - Presidente da Assembléia. Andréa Junqueira - Secretária da Assembléia. CP Cimento e Participações S.A. - Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi, Demétrio José Costa Martins Simões. Latcem S.A. - p.p. George Eduardo Ripper Vianna. Companhia Nacional de Cimento Portland - p.p. Helena de Magalhães Burlamaqui. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIMENTO TUPI S.A. Certifico o deferimento em 30/04/2010 sob nº 2021919 e data de 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954251"
                ],
                "954188": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nNIRE 333.001.632.71\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADAS EM 04 DE MARÇO DE 2010. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76 e artigo 6º da Circular SUSEP nº 260, de 08/07/2004). 1. Local, Data e Hora: Na sede da Sociedade, na Rua Senador Dantas nº 105, 31º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia quatro de março de dois mil e dez. 2. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretário: Carlos Eduardo Lacerda Contreras. 3. Presença e Quorum: Presentes os acionistas representando 99,99% do capital social votante, conforme fl. 20 do livro “Registro de Presença de Acionistas,” constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para as deliberações que constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 da Lei 6.404/76. Presentes, também, o membro efetivo do Conselho Fiscal, Sr. Laênio Pereira dos Santos, na forma do artigo 164 da Lei 6.404/76; o Sr. Luiz Carlos de Carvalho, representante dos auditores independentes, BDO Trevisan Auditores Independentes, e o Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente da Companhia, de acordo com o § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 4. Convocação: Edital de Convocação publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2010. 5. Ordem do Dia: 5.1 Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social findo em 31.12.2009; 5.1.2. Deliberar proposta do Conselho de Administração sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, referentes ao exercício 2009; 5.1.3. Eleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 5.1.4. Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; 5.1.5. Eleger os membros efetivos do Conselho de Administração e respectivos suplentes; 5.1.6. Fixar a remuneração anual global dos administradores; 5.1.7. Ratificar as funções específicas dos diretores estatutários junto à SUSEP; 5.1.8. Assuntos de Ordem Geral. 5.2 Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1. Examinar proposta do Conselho de Administração sobre a participação dos administradores e empregados nos lucros da Companhia; 5.2.2. Assuntos de Ordem geral. 6. Leitura dos Documentos: 6.1 Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração, do balanço patrimonial, das demonstrações financeiras, dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, sendo lidas as seguintes propostas do Conselho de Administração: a) Proposta nº 01. Aprovação da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2009; b) Proposta nº 02. Fixação da remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; c) Proposta nº 03. Fixação da remuneração anual global dos administradores; d) Proposta nº 04. Ratificação de funções específicas dos diretores estatutários junto à SUSEP; e) Proposta nº 05. Participação dos administradores e empregados nos lucros da Companhia; 6.2 Em seguida foram votadas, por unanimidade, pelos acionistas presentes, em consonância com a Ordem do Dia. 7. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 7.1 Assembleia Geral Ordinária: 7.1.1 Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do relatório da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, em conformidade com as publicações efetivadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no dia 02 de fevereiro de 2010, nas páginas 3, 4, 5, 6, 7 e 8, e no jornal “Valor Econômico”, no mesmo dia, mês e ano, nas páginas A13, A14, A15, A16, A17 e A18, pelos seus próprios fundamentos e pelos subsídios dos Pareceres do Conselho Fiscal, dos Auditores Independentes e do Parecer Atuarial. 7.1.2 Aprovação da destinação do Lucro Líquido do exercício de 2009, no valor de R$ 53.455.895,20 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) nos termos da proposta nº 01, que constitui o Anexo I do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, a ser distribuído da seguinte forma: i) Reserva legal no montante de R$ 2.672.794, 76 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos); ii) Distribuição de Dividendos no valor de R$ 12.696.000,00 (doze milhões e seiscentos e noventa e seis mil reais), à razão de R$ 0,20 por ação; iii) Transferência para a conta de reserva de lucros no montante de 38.087.100,44 (trinta e oito milhões, oitenta e sete mil, cem reais e quarenta e quatro centavos). 7.1.3 Eleição das seguintes pessoas, com as designações infra-indicadas, como membros do Conselho Fiscal, para o prazo de gestão de 1 (um) ano, a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2011: (a) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro Fiscal, Sr. Mauro Reis D'almeida, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 06.6620/0-7, expedida pelo CRC/RJ, CPF nº 494.518.397-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 4º andar; e como respectivo; (b) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro Fiscal, Sr. Renato Oliveira da Rocha, brasileiro, solteiro, contador, portador da Carteira de Identidade nº 07240576-4, expedida pelo IFP, CPF nº 012.627.787-78, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar; (c) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro Fiscal, Sr. Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado consensualmente, contador, portador da Carteira de Identidade nº 062.599-2, expedida pelo CRC-RJ, CPF nº 458.465.027-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 4º andar e como respectivo; (d) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro Fiscal, Sr. Antonio Carlos Nogueira Pedrosa, brasileiro, divorciado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 16.949, expedida pelo CRE/RJ, CPF nº 406.213.917-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar; (e) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro Fiscal, Sr. Luiz Tacca Júnior, brasileiro, casado, bancário, economista, portador da Carteira de Identidade nº 534.426, expedida pelo SSP/DF, CPF nº 580.208.378-68, residente e domiciliado na SHIN, QL 7 Conjunto 4, casa 02, Lago Norte - Brasília - DF.; e como respectivo; (f) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro Fiscal, Sr. Marcos José Bastos Danello, brasileiro, casado, bancário, portador da Carteira de Identidade nº 08.920.526-4, expedida pela IFP/RJ, CPF nº 981.761.107-87, residente e domiciliado na Rua Pau Marfim, 357 - CA2 - Bairro Anil - CEP 22.753-803 - Rio de Janeiro (RJ). 7.1.4 Confirmação da composição do Conselho Fiscal, ficando o referido Colegiado assim constituído: Membros Efetivos: Mauro Reis D'Almeida, Laênio Pereira dos Santos, Luiz Tacca Júnior. Membros Suplentes: Renato Oliveira da Rocha, Antonio Carlos Nogueira Pedrosa, Marcos José Bastos Danello. 7.1.5 Fixação da remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal, no valor de R$ 3.361,00 (três mil, trezentos e sessenta e um reais), nos termos da proposta nº 02, que constitui o Anexo II do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 7.1.6 Recondução das seguintes pessoas, com as designações infra-indicadas, como membros do Conselho de Administração, por um período de gestão de 3 (três) anos, a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2013, atendidas as disposições gerais e estatutárias, com a dispensa desta Assembleia Geral do disposto, no § 3º - Inciso I do artigo 147 da Lei 6.404/76 e a redação dada pela Lei 10.303, de 31.10.01: (a) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, Administrador de Empresa, portador da Carteira de Identidade nº 047.850.73-0, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 718.245.297/91, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar, Rio de Janeiro-RJ e como respectivo (b) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade do Ministério da Marinha nº 190.839 e CPF nº 005.065.327-04, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar, Rio de Janeiro- RJ; (c) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 955.949-3, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 347.139.807/49, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar, Rio de Janeiro/RJ e como respectivo (d) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Arthur Farme D'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 46.943-D, expedida pelo CREA-RJ, CPF nº 433.574.747-00, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar, Rio de Janeiro-RJ; (e) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, segurador, carteira de identidade nº 03171314-2, expedida por IFP/RJ, CPF 551.662.537-87, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar, Rio de Janeiro/RJ e como respectivo (f) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Anderson Lima de Mello, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 191.290, emitida pela MAER, CPF nº 370.715.487-49, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 7º andar, Rio de Janeiro-RJ; (g) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Marco Antônio da Silva Barros, brasileiro, união estável, economista, carteira de identidade nº 047738117, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 732.550.257-53, residente e domiciliado em Brasília-DF com endereço na SHN, Qd. 01, Área Especial A, bloco C, 511, Ed. Biarritz e como respectivo (h) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Manoel Gimenes Ruy, brasileiro, casado, bancário, carteira de identidade nº 5.284.461, expedida pelo SSP/SP, CPF nº 382.476.828-34, residente e domiciliado em Brasília-DF com endereço na SHIN, QI. 16, conjunto 04, casa 10, Lago Norte; (i) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Ricardo de Moraes Monteiro, brasileiro, casado, jornalista, carteira de identidade nº 13436104-7 IFP-RJ, CPF 857.262.738-34, residente e domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Nascimento Silva, n° 394, apto. 301, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ e como respectivo (j) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr Francisco de Assis Leme Franco, brasileiro, casado, funcionário público, carteira de identidade 7.793.201-8 - SSP/SP, CPF 469.676.807-49, residente e domiciliado na SQN 208, Bloco H, aptº 104, Brasília, Distrito Federal; (k) Membro Efetivo: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. Luis Inácio Lucena Adams, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 2794459, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF nº 465.336.800-7, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço na SQS 208, bloco. F, apto. 403 - Asa Sul e como respectivo (l) Membro Suplente: Recondução do atual Conselheiro de Administração, Sr. André Luiz Barreto de Paiva Filho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas e advogado, portador da Carteira de Identidade nº 4.031.846.019, expedida pela SSP-RS, CPF nº 563.915.520-53, residente e domiciliado na Rua Neusa Goulart Brizola, 600/702, Porto Alegre-RS; 7.1.7 Confirmação da composição do Conselho de Administração, ficando o referido Colegiado assim constituído: Membros Titulares: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antônio da Silva Barros, Ricardo de Moraes Monteiro, Luis Inácio Lucena Adams. Membros Suplentes: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Arthur Farme d'Amoed Neto, Anderson Lima de Mello, Manoel Gimenes Ruy, Francisco de Assis Leme Franco, André Luiz Barreto de Paiva Filho. 7.1.8 Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 6.825.000,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), incluídos todos os benefícios, nos termos da proposta nº 03, que constitui o Anexo III do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 7.1.9 Ratificar a indicação dos diretores para funções específicas junto à SUSEP, nos termos da proposta nº 04, que constitui o Anexo IV do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, em cumprimento à Circular SUSEP Nº 234, de 28.08.2003, Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 06/03, de 01.12.2003, Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06, de 29.03.2006, Circular SUSEP 344/07 e Resoluções CNSP nº 118, de 22.12.2004, nº 135, de 11.10.2005 e nº 143, de 27.12.2005, ficando as referidas funções assim designadas: RESPONSABILIDADES / DIRETORES: responsável pelos Controles Internos, previsto na Circular SUSEP 249/04; responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP 344/07, que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção contra a fraude; responsável pelo cumprimento da Lei 9.613, de 1998, e da Circular 380/08, que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam relacionar-se, acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e a coação do financiamento ao terrorismo - Julio Cezar Alves de Oliveira. responsável Técnico, previsto na Circular SUSEP 234/03; responsável Técnico para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais, previstos na Resolução CNSP 135/05; responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP 143/05, que estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras. responsável pelas relações com a SUSEP, previsto na Circular SUSEP 234/03 - Luiz Antonio Mac Dowell da Costa. responsável Administrativo-Financeiro, previsto na Circular SUSEP 234/03; responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, previstos na Resolução CNSP 118/04 - Rogerio Gragnani Leite.7.1.10 Assuntos de Ordem Geral: 7.1.10.1 Nenhum outro assunto foi suscitado pelos acionistas presentes. 7.2 Assembleia Geral Extraordinária: 7.2.1 Aprovação do pagamento das participações estatutárias aos empregados e administradores nos lucros da Companhia, nos termos da proposta nº 05, que constitui o Anexo V do sumário da presente ata, lida e autenticada pela Mesa, e que será arquivada na Companhia, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 7.2.2 Assuntos de Ordem Geral: 7.2.2.1 Nenhum outro assunto foi suscitado pelos acionistas presentes. 8. Conselho Fiscal: O Parecer do Conselho fiscal passa a fazer parte integrante desta Ata, como seu anexo. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados, na sede da Sociedade, os documentos submetidos à apreciação das Assembleias, referidos nesta Ata, conforme dispõe a alínea a do parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 10. Emissão e Distribuição: O Secretário fica autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 11. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos destas Assembleias, lavrando-se no livro próprio a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 04 de março de 2010. Carlos Eduardo Lacerda Contreras - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA Registro nº 00002022006 em 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954188"
                ],
                "954450": [
                    "V - Ata",
                    "GREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.447.134/0001-02\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 01/08/2009. 1. Data, Hora e Local: 01/08/2009 às 16:00 hs, sede social da empresa, na Av. das Américas, 700, bloco 02, sala 240 (parte), Barra da Tijuca, RJ. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, em razão da presença da totalidade dos acionistas da sociedade. 3. Mesa: Marcelo Pacheco de Oliveira, Presidente e Roberto Mário Gonçalves Soares Filho, Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) eleição da diretoria, (ii) remuneração dos membros da diretoria, (iii) o exame, a discussão e a aprovação do Relatório de Administração, do Balanço, as Demonstrações Financeiras e as contas da Sociedade, relativos ao exercício findo em 31//12/2008, (iv) isenção de responsabilidade dos Administradores pela não convocação da AGO no prazo legal estabelecido no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, e (v) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos acionistas da sociedade, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar a eleição dos Diretores da Cia, abaixo identificados e qualificados: a) para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira, brasileiro, engenheiro civil, CPF nº 073.137.617-08, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, CI nº 200401745-7, CREA, residente e domiciliado na Av. Flamboyant, 1020, apto. 703, Edifício Paradiso, Barra da Tijuca, RJ, CEP 22776-070. b) Para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho, brasileiro, solteiro, economista, CI nº 3.677, CREA/MG e CPF/MF nº 499.884.096-72, residente e domiciliado em Belo Horizonte MG, na Avenida Professor Paulo Camilo Pene, nº 1001, Belverde, CEP 30320-380. (ii) Manter a remuneração global anual dos membros da diretoria em até R$ 6.500,00. (iii) Após exame e discussão, foram aprovados, sem reservas, por unanimidade dos votos dos acionistas, o Relatório da Administração, o Balanço, as Demonstrações Financeiras e as contas da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31/12/2008. Restaram igualmente aprovados os atos dos administrados realizados nos períodos anteriores ao exercício em questão. (iv) Os acionistas por unanimidade, deliberam por isentar os Administradores de qualquer responsabilidade pela não convocação da AGO no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76. Reconhecem os Acionistas que o atraso da convocação e realização desta AGO se deu em razão de questões relacionadas aos Acionistas e não aos Administradores. (v) Informar que não houve obtenção de lucro no exercício de 2008. (vi) No tocante à publicação dos documentos a que ser refere o artigo 133 da Lei 6404/76 esta é dispensada nos termos da lei, tendo em vista que a Sociedade tem um número de acionistas inferior a 20 e que possui patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 , conforme balanço de 31.12.2007, nos termos do artigo 294 da Lei nº 6404/76. Portanto, ficam, nos termos da lei, dispensadas as publicações de que tratam o artigo 133 da referida Lei, devendo os mesmos por cópia autenticada arquivados juntamente com esta ata de AGO. (vii) Por último, os presentes autorizam a Diretoria da Sociedade a tomar todas as providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembléia, bem como para proceder ao posterior arquivamento desta ata na JUCERJA e em outros Órgãos competentes. Deliberam, ainda, aprovar a lavratura e publicação da presente Ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos dos §§1º e 3º do Artigo 130 da Lei 6404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 01/08/2009. Presidente da mesa: Marcelo Pacheco de Oliveira; Secretário: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho. Acionistas presentes: Dominus Engenharia Ltda., neste ato representada por Armando Pereira Gonçalves e Flávio Milone e Metro Participações Imobiliárias S.A., neste ato representada por Paulo César Soares e Geraldo Vilela de Faria. Marcelo Pacheco de Oliveira - Presidente da Mesa. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho - Secretário. JUCERJA nº 2022941 em 04/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954450"
                ],
                "954192": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nNIRE 333.001.6327.1\r\n\r\nATA Nº 004/2010 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2010. 1 - Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, no dia vinte e nove de janeiro de dois mil e dez, às 12:00h. 2 - Conselheiros: Srs. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antônio da Silva Barros, Ricardo de Moraes Monteiro e Luis Inácio Lucena Adams (em processo de homologação pela Susep). Convidados: O Sr. Leonardo Mattedi e o Sr. Denis dos Santos Morais. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretário: Julio Cezar Alves de Oliveira. 4 - Assuntos e Deliberações: 4.1 - Reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria - O Presidente do Conselho propôs a reeleição das pessoas abaixo qualificadas, como membros do Comitê de Auditoria da Brasilveículos, todos com mandato de 01 (um) ano, ou seja, até Janeiro de 2011, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite permitido na regulamentação em vigor: (A) Sr. Nelson de Menezes Filho, brasileiro, casado, bancário, portador da Carteira de Identidade nº 6.651.408, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o n° 756.878.878-49, residente e domiciliado na Rua Húngara, nº 157, apt. 41, Vila Romana, São Paulo/SP; (B) Sr. João Carlos dos Passos Bitencourt, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 7.742.056-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o n° 873.171.928-72, residente e domiciliado na Rua Mirassol, 216 apto. 42 - Vila Clementino, São Paulo/SP; e (C) Sr. Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 11.236.336-2, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o n° 054.743.918-03, residente e domiciliado na Rua Pedro Avancine, nº 73, 6º andar, Asa Oeste, Morumbi, São Paulo/SP. Os membros reeleitos declaram preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. Colocada em votação, a proposta foi aprovada. 4.2 - Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 5 - Encerramento - O Presidente do Conselho de Administração colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, encerrou a reunião da qual eu, Julio Cezar Alves de Oliveira, na qualidade de Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os participantes. Julio Cezar Alves de Oliveira - Secretário - CPF nº 450.306.857-15. CERTIDÃO - JUCERJA Registro nº 00002022005 em 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954192"
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                "954487": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SALOBO METAIS S.A., REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO: 01. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de abril de 2010, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Salobo” ou “Sociedade”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651, 14º andar, parte. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Salobo, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como a presença do Diretor-Presidente da Salobo, Sr. Marcio Luis Silva Godoy, que preside a reunião. 3. MESA: Presidente: Sr. Marcio Luis Silva Godoy, na forma do Art. 6º, §1º, do Estatuto Social, e Secretário: Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, representante do acionista Docepar S.A.. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a contratação de empresa para o fornecimento de “Moinhos de Bolas” e “Prensa de Rolos”. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, como faculta o Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5.2. A contratação, pela Salobo, da empresa POLYSIUS DO BRASIL LTDA., em um investimento total de R$ 102.427.092,25 (cento e dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), para o fornecimento dos seguintes bens: 5.2.1. Moinhos de Bolas: O fornecimento completo pelo prazo máximo de 690 dias, no valor total de R$ 53.742.225,48 (cinquenta e três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco mil reais e quarenta e oito centavos); e 5.2.2. Prensa de Rolos: O fornecimento completo pelo prazo máximo de 660 dias, no valor total de R$ 48.684.866,77 (quarenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010. Assinaturas: Marcio Luis Silva Godoy - Presidente; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário; Vale S.A., representada por Marcello Quintella Barbosa; e Docepar S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 2019144 - Data: 20.04.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954487"
                ],
                "954445": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de abril de dois mil e dez, às 9:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme \"Lista de Presença dos Acionistas\" lavrada em Livro próprio, dispensada a presença do representante dos Auditores Independentes, nos termos do §2°, do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nas edições dos dias 31 de março de 2010, 05 e 06 de abril de 2010. 5. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre: (i) Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (ii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia. 6. Leitura dos Documentos: Foi dispensada por unanimidade a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição do dia 05 de abril de 2010, e no Jornal do Commercio, na edição do dia 02 a 05 de abril de 2010, tendo em vista que já eram do conhecimento dos Acionistas. Assim, após exame e discussão, foram tomadas as deliberações constantes do item 7 abaixo. 7. Deliberações aprovadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: (i) a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme disposto no Artigo 130, § 1º da Lei n° 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; a) Consignou-se que o prejuízo líquido do exercício de 2009 no valor de R$ 34.420.210,00 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil, duzentos e dez reais) foi destinado para a conta de prejuízos acumulados; (iii) tendo o prazo de gestão dos atuais membros do Conselho de Administração expirado, foi aprovada a reeleição dos senhores Eduardo Jorge Ledsham, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade n° M 2148911 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 542.689.406-00, com escritório profissional na Rua Sapucaí, 383, 7º andar, Floresta, cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-904, como Membro Efetivo e Presidente do colegiado, e seu suplente Ricardo Batista Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 70341/D - CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.901.886-78, com escritório profissional na Rua Sapucaí, 383, 4° andar, Floresta, cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-904; Almir Camara de Rezende, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade n° 04345140-0 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 898.357.357-00, com escritório profissional na Av. Graça Aranha, 26, 4º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, como Membro Efetivo, a eleição do seu Suplente Eric Alfredo Feitler, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 04.542.993-3 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 003.673.577-98, com escritório profissional na Rua Sapucaí, 383, 4º andar, Floresta, cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-904, a reeleição como Membro Efetivo do Guilherme Perboyre Cavalcanti, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 04834163-0 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 010.981.437-10, com escritório profissional na Av. Graça Aranha, 26, 13° andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, e sua Suplente Wanda Krajnc Alves, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade n° 05709283-5 - IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 421.442.057-87, com escritório profissional na Av. Graça Aranha, 26, 13° andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP.20030-900; a reeleição do Eduardo Rath Fingerl, brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da carteira de identidade n° 02884480-1 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 373.178.147-68, com escritório profissional na Av. República do Chile, 100, 22° andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, como Membro Efetivo, e eleição do seu Suplente Vinicius Samu de Figueiredo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 07751934-6, inscrito no CPF/MF sob o n° 014.019.197-66, com escritório profissional na Av. República do Chile, 100, 22° andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, a eleição do Renato Martins, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade n° 052973-05 - CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 361.028.737-34, com escritório profissional na Av. República do Chile, 100, 22° andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, como Membro Efetivo, e a reeleição como seu suplente do Sr. Ramom Dantas Rotta, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n° 29.070.785-7 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 220.871.978-65, com escritório profissional na Av. República do Chile, 100, 22° andar, cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. Os Conselheiros ora eleitos cumprirão o prazo de gestão de 02 anos, encerrando-se na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no ano de 2012, e se declaram totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147, da Lei n° 6.404/76. A posse dos Conselheiros eleitos dar-se-á mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse. (iv) a fixação do limite da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010 no montante de até R$ 5.180.000,00 (cinco milhões e cento e oitenta mil reais), cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a divisão da remuneração entre os Administradores. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2021545 em 29/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954445"
                ],
                "954464": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Ao 27/11/09, às 10h, nas instalações da sede da Cia. Rio de Janeiro/RJ, na Av. Nilo Peçanha, 50/2201, instalou-se a reunião ordinária do Conselho de Administração desta Cia. 2. Presença: Reuniram-se independentemente de convocação, conforme art. 12, §3º do Estatuto Social, os Srs. Walter Faria (Presidente) e Conselheiros Ozires Silva e José Tadeu Oliveira. Abrindo os trabalhos o Sr. Presidente convidou o Sr. José Tadeu Oliveira, Conselheiro, para secretariar a presente reunião. 3. Ordem do Dia: Incorporação da empresa Cervejaria Petrópolis Ltda, estabelecida na Cidade de Teresópolis, Estado do Rio Janeiro. 4. Discussões e Deliberações: Pela diretoria executiva foi proposta a incorporação da empresa Cervejaria Petrópolis Ltda, CNPJ 04.469.628/0001-91, em razão do projeto de simplificação da estrutura societária da Cervejaria Petrópolis S/A e suas controladas, considerando que tal incorporação resultará em simplificação operacional e redução dos custos incidentes sobre operações entre as Cias. envolvidas, o que foi aprovado por unanimidade dos conselheiros, devendo a Diretoria Executiva tomar as providências cabíveis para a sua efetivação. Para a realização dos trabalhos de incorporação, inclusive avaliação, fica desde já autorizada a contratação da empresa de consultoria Padiani Auditores Independentes Ltda, situada no Largo do Mercado, 102, Sala 4, Centro, Tatuí, São Paulo, CNPJ 10.826.120/0001-04, CRC/SP 2SP025624/O-6. Com a incorporação da Cervejaria Petrópolis Ltda, fica autorizada a criação de uma filial na Rodovia BR 116, km 50, s/nº, Serra do Capim, Teresópolis/RJ. 5. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavratura e, após lida, foi por todas aprovadas. Rio de Janeiro, 27/11/09. Walter Faria - Presidente do Conselho; Ozires Silva José Tadeu de Oliveira - Conselheiro Conselheiro. Jucerja nº 1995440 em 28/01/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 02/12/09, às 09h, na sede social da Cia., situada na Av. Nilo Peçanha, 50/2201, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Art. 124, da Lei 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Aberta e instalada a Assembleia, foram escolhidos os Srs. Walter Faria e José Tadeu de Oliveira, respectivamente como Presidente e Secretário. 4. Ordem do Dia: Iniciados os trabalhos foram lidas as seguintes ordens do dia: 4.1. Discutir sobre a proposta de incorporação da empresa controlada Cervejaria Petrópolis Ltda, situada em Teresópolis. 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações: 5.1. Foi apresentado pelo Membros do Conselho de Administração e Diretoria Executiva desta Cia. a proposta de incorporação da empresa controlada Cervejaria Petrópolis Ltda estabelecida na Rod. BR 116, km 50, s/nº, Serra do Capim, Teresópolis/RJ, com o propósito de simplificar a estrutura societária da Cervejaria Petrópolis S/A e suas controladas, considerando que tal incorporação resultará em simplificação operacional e redução dos custos incidentes sobre operações entre as Cias. envolvidas. A proposta foi considerada importante pelos Srs. acionistas, os quais deliberaram pelo prosseguimento do processo com sua efetivação. 6. Encerramento e Lavratura Da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata na forma sumária, nos termos permitidos pela lei, que tendo sido lida e achada conforme. Rio de Janeiro, 02/12/09. Walter Faria - Presidente; José Tadeu de Oliveira - Secretário. Jucerja nº 1995441 em 28/01/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: 29/12/09, às 09h, na sede da Cervejaria Petrópolis, na Av. Nilo Peçanha, 50/2201, Rio de Janeiro/RJ, instalou-se a reunião ordinária do Conselho de Administração desta Cia. 2. Presença: Reuniram-se independentemente de convocação, conforme art. 12, §3º do Estatuto Social, os Srs. Walter Faria (Presidente) e Conselheiros Ozires Silva e José Tadeu Oliveira. Abrindo os trabalhos o Sr. Presidente convidou o Sr. José Tadeu Oliveira, Conselheiro, para secretariar a presente reunião. 3. Ordem do dia: Abertura da filial no Município de Araucária, Estado do Paraná. 4. Deliberação: Tomada por unanimidade de votos, foi aprovada a abertura da filial na Cidade de Araucária, Paraná, na Rua Dr. José Czaki, 541, Barigui, devendo a Diretoria Executiva tomar as medidas necessárias junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos Srs. Conselheiros e deu por encerrada a Reunião Ordinária da Cia., às 10h, procedendo aos trabalhos para lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Srs. Presidente e Conselheiros. Rio de Janeiro, 29/12/09. Walter Faria - Presidente do Conselho; Ozires Silva José Tadeu de Oliveira - Conselheiro Conselheiro. Jucerja nº 1991086 em 14/01/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 31/12/09, às 09h, na sede social da Cia., situada na Av. Nilo Peçanha, 50/2201, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Art. 124, da Lei 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Aberta e instalada a Assembleia, foram escolhidos os Srs. Walter Faria e José Tadeu de Oliveira, respectivamente como Presidente e Secretário. 4. Ordem do Dia: Iniciados os trabalhos foram lidas as seguintes ordens do dia: 4.1. Aprovar e ratificar a proposta de incorporação da Cervejaria Petrópolis Ltda de Teresópolis pela Cervejaria Petrópolis S/A; 4.2. Aprovar a compra das quotas do acionista minoritário da sociedade incorporada. 4.3. Exame, discussão e aprovação do Balanço da Cervejaria Petrópolis Ltda, levantado especificamente para a incorporação; 4.4. Exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação da Incorporação da Cervejaria Petrópolis Ltda pela Cervejaria Petrópolis S/A; 4.5. Aprovar e ratificar a nomeação da empresa especializada Padiani Auditores Independentes Ltda, situada no Largo do Mercado, 102/4, Centro, Tatuí, São Paulo/SP, CNPJ 10.826.120/0001-04, para a elaboração dos Laudos de Avaliação de Bens e Direitos; 4.6. Exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação de Bens e Direitos elaborado pelos peritos; 4.7. Aprovar e declarar efetivada a incorporação da Cervejaria Petrópolis Ltda pela Cervejaria Petrópolis S/A, nos termos do Protocolo e Justificação da Incorporação da Cervejaria Petrópolis Ltda pela Cervejaria Petrópolis S/A; 4.8. Autorizar a Diretoria Executiva a praticar todos os atos necessários a incorporação. 4.9. Criação da filial situada na Rod. BR 116, km 50, s/nº, Serra do Capim, Teresópolis/RJ. 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações: 5.1. Foi relatado que a proposta de incorporação da Cervejaria Petrópolis Ltda pela Cervejaria Petrópolis S/A, foi apresentada nas Reuniões da Diretoria Executiva e Conselho de Administração, sendo aprovadas por ambas. Desta forma, foi por esta Assembleia também ratificada e aprovada a proposta de incorporação; 5.2. Foi examinado, discutido e aprovado o Balanço Patrimonial da Cervejaria Petrópolis Ltda, levantado especificamente para a incorporação proposta; 5.3. Foi examinado, discutido e aprovado os termos e condições do Protocolo de Incorporação, celebrado entre a administração da Cervejaria Petrópolis Ltda e a administração da Cervejaria Petrópolis S/A, em 28/12/09; 5.4. Foi aprovada e ratificada a nomeação da empresa avaliadora especializada Padiani Auditores Independentes Ltda, situada no Largo do Mercado, 102, Sala 4, Centro, Tatuí, São Paulo/SP, CNPJ 10.826.120/0001-04, que aceitou o encargo e elaborou, antecipadamente, o Laudo de Avaliação de Bens e Direitos em que se baseará a incorporação da Cervejaria Petrópolis Ltda pela Cervejaria Petrópolis S/A; 5.5. Foi apresentado o Laudo de Avaliação de Bens e Direitos da Cervejaria Petrópolis Ltda, com Balanço Patrimonial específico, levantado em 01/12/09, onde o mesmo foi discutido e aprovado, o qual apurou que o patrimônio líquido contábil a ser vertido para a Cervejaria Petrópolis S/A, em decorrência da incorporação, é de R$ 43.686.248,78; 5.6. Foi aprovada a incorporação da Cervejaria Petrópolis Ltda pela Cervejaria Petrópolis S/A, nos termos do que dispõe o Protocolo e Justificação, consignando ainda que: a) fica extinta a Cervejaria Petrópolis Ltda, para todos os efeitos legais; b) a incorporação não importará em alteração do capital social, considerando que foram adquiridas as quotas do sócio minoritário, passando a Cervejaria Petrópolis S/A a ser a detentora da totalidade das quotas da empresa incorporada, aquisição esta aprovada e ratificada por esta Assembleia. 5.7. Em virtude da incorporação, a Diretoria Executiva da Cervejaria Petrópolis S/A fica desde já autorizada a tomar todos os atos, providências e tudo o mais que for necessário à implementação da incorporação. 5.8. Foi aprovada a constituição de filial na Rod. BR 116, km 50, s/nº, Serra do Capim, Teresópolis/RJ, Rio de Janeiro. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata na forma sumária, nos termos permitidos pela lei, que tendo sido lida e achada conforme. Walter Faria - Presidente; José Tadeu de Oliveira - Secretário. Jucerja nº 1995444 em 28/01/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: 14/01/10, às 09h, na sede da Cervejaria Petrópolis, na Av. Nilo Peçanha, 50/2201, Rio de Janeiro/RJ, instalou-se a reunião ordinária do Conselho de Administração desta Cia. 2. Presença: Reuniram-Se independentemente de convocação, conforme art. 12, §3º do Estatuto Social, os Srs. Walter Faria (Presidente) e Conselheiros Ozires Silva e José Tadeu Oliveira. Abrindo os trabalhos o Sr. Presidente convidou o Sr. José Tadeu Oliveira, Conselheiro, para secretariar a presente reunião. 3. Ordem do dia: Abertura da filial no Município de Itiquira/MT. 4. Deliberação: Tomada por unanimidade de votos, foi aprovada a abertura da filial na Cidade de Itiquira, Mato Grosso, na Rua Cuiabá, 564, Centro, devendo a Diretoria Executiva tomar as medidas necessárias junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos Srs. Conselheiros e deu por encerrada a Reunião Ordinária da Cia., às 10h, procedendo aos trabalhos para lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Srs. Presidente e Conselheiros. Rio de Janeiro, 14/01/10. Walter Faria - Presidente do Conselho; Ozires Silva José Tadeu de Oliveira - Conselheiro Conselheiro. Jucerja nº 1995844 em 29/01/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: 11/02/10, às 09h, na sede da Cervejaria Petrópolis, na Av. Nilo Peçanha, 50/2201, Rio de Janeiro/RJ, instalou-se a reunião ordinária do Conselho de Administração desta Cia. 2. Presença: reuniram-se independentemente de convocação, conforme art. 12, §3º do Estatuto Social, os Srs. Walter Faria (Presidente) e Conselheiros Ozires Silva e José Tadeu Oliveira. Abrindo os trabalhos o Sr. Presidente convidou o Sr. José Tadeu Oliveira, Conselheiro, para secretariar a presente reunião. 3. Ordem do dia: Retificação no endereço da filial no Município de Araucária, Paraná. 4. Deliberação: Tomada por unanimidade de votos, foi aprovada a retificação do endereço da filial de Araucária, Paraná, em face as alterações ocorrida no código de endereçamento postal, sendo alterado o nome do bairro e CEP, passando para Bairro Chapada, CEP 83.707-744. Assim, o endereço da filial de Araucária, Paraná passa para Rua Dr. José Czaki, 541, Chapada, CEP 83.707-744, devendo ser tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos Srs. Conselheiros e deu por encerrada a Reunião Ordinária da Cia., às 10h, procedendo aos trabalhos para lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Srs. Presidente e Conselheiros. Rio de Janeiro, 11/02/10. Walter Faria - Presidente do Conselho; Ozires Silva José Tadeu de Oliveira - Conselheiro Conselheiro. Jucerja nº 2001729 em 23/02/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954464"
                ],
                "954225": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUÍZ DE FORA\r\n\r\nRIO (A “COMPANHIA” OU A “CONCER”)\r\n\r\nCNPJ nº 00.880.446/0001-58\r\n\r\nNIRE 33-3-0016217-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, hora e local: Realizada às 14 horas, do dia 23 de março, na sede social da Companhia. 2. Convocação e Presença: Representando 100% (cem) por cento do capital social, conforme assinatura no livro de presença de acionistas foi dispensada à convocação, conforme a Lei 6.404/76, art. 124, § 4º. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Carlo Alberto Bottarelli que nomeou a mim, Cláudia Maria Ferrari Barbosa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i)Relatório da Diretoria sobre o exercício de 2009, acompanhado das demonstrações contábeis previstas na legislação; (ii) Aprovação da verba para remuneração dos diretores e conselheiros. 5. Deliberações: Colocado o tema em discussão, passou-se a discutir o relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 e do Parecer dos Auditores Independentes, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida, foi aprovada a verba de até R$ 1.980.000,00, para a remuneração dos administradores da companhia no ano de 2010, sendo R$ 1.928.000,00 para a remuneração dos diretores e R$ 52.000,00 para a remuneração dos conselheiros. 6. Encerramento: Concluída a análise da matéria constante da pauta, aprovada à unanimidade pelos acionistas, e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas presentes: TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A; CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S.A; CMSA PARTIPAÇÕES S/A; CCI Concessões LTDA; Carlo Alberto Bottarelli - Presidente e Sra. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária. Eduardo Ribeiro Capobianco; Roberto Ribeiro Capobianco; Rogério Gomes Sant'Anna; Luis Roberto de Sant'Anna; Fabiana Reppucci Vaz de Lima; Guilhermo Jorge Aime; Pedro Antonio Jonsson; Luiz Fernando Wolff de Carvalho e João Villar Garcia. Cláudia Maria Ferrari Barbosa. Secretária - OAB/RJ 49.430. Registro JUCERJA sob o nº 00002018310 em 16/04/2010.\r\n\r\nId: 954225"
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                "953914": [
                    "V - Ata",
                    "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.873.539/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.3.0027271-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 19/04/2010. I - Data, Hora e Local: Em 19/04/2010, às 10h, na rua Abílio Moreira de Miranda n° 606, na cidade de Macaé, Estado do RJ; II - Mesa dos Trabalhos: Presidente: Roberto Eli Norfini Jessourun; Secretário: Tobias Cepelowicz; III - Quorum de Instalação e Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social com e sem direito a voto e, ainda, o Sr. Felipe Alves Rodrigues Meira, Diretor Executivo, para atender a pedidos de esclarecimentos; IV - Publicações Legais: a) Edital de Convocação: Dispensado em conformidade com o art. 124 da Lei 6.404/76; b) Documentos da Administração: Os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 foram publicados em 25/03/2010, no DOERJ - Parte V, pág. 05 e no jornal Monitor Mercantil, pág. 5; V - Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Deliberar quanto aos resultados do exercício; c) Fixar remuneração dos administradores; VI - Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas e demonstrações financeiras da companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2) Do resultado do exercício social, já deduzidos os prejuízos acumulados, a provisão para o Imposto de Renda e a provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro, foi aprovado (2.1) aplicação de R$ 2.210.000,00, correspondente a 5% do lucro líquido, na conta “Reserva Legal” e (2.2) o saldo de R$ 27.511.976,34 é levado para lucros acumulados; 3) De acordo com o § 1º do art. 16 do Estatuto Social, foi ratificada a remuneração anual global da diretoria em R$ 600.000,00. e do Conselho de Administração em R$ 100.000.00; VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e acionistas. Macaé, 19/04/2010. Roberto Eli Norfini Jessourun - Presidente; Tobias Cepelowicz - Secretário; Petroserv S.A., representada por Tobias Cepelowicz; Farstad Brasil AS, representada por Heller Redo Barroso Junior; Tobias Cepelowicz; Roberto Eli Norfini Jessourun; Karl Johan Bakken, representado por Heller Redo Barroso Junior; Torstein Stavseng, representado por Heller Redo Barroso Junior; Dimas Calani; Joseph Michael Homsey, representado por Heller Redo Barroso Junior. A presente é cópia fiel do original, extraída do Livro n° 1 de Registro de Atas de Assembléias Gerais. Macaé, 19/04/2010. JUCERJA nº 2021417 em 29/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 953914"
                ],
                "954455": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.011.529/0001-97\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 13/11/2009. Local e hora: na sede da Cia, à Avenida das Américas, 700, Centro Empresarial, bloco 2, sala 240, Barra da Tijuca, RJ, às 10h. Mesa: Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira, Presidente. Sr. Sérgio Schwarz, Secretário. Quorum: acionistas presentes representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: independente de aviso, conforme permissivo constante do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes resoluções: 1. Eleger, em substituição do Sr. Ian Peter Brandt Searby, brasileiro, casado, administrador de empresas e contador, CI RG nº 5.770.637-SSP/SP e CPF/MF nº 541.918.858-15, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Roberto Ary Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, CI RG nº 8.957.006-6 SSP/SP, CPF/MF nº 063.653.258-51, todos com endereço profissional na Av. Angélica n.º 2248/2250, 11º Andar, Bairro Higienópolis, SP, SP. 2. Ratificar a composição da Diretoria, sendo para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Sérgio Schwarz e para os cargos de Diretores sem designação específica, os Srs. Marcelo Pacheco de Oliveira e Roberto Ary Júnior. 3. Reeleger a Diretoria ratificada na deliberação anterior para mandato de 1 ano, conforme disposto no Estatuto Social da Cia, os quais serão investidos em seus cargos, mediante a assinatura dos competentes termos de posse. 4. Autorizar a Diretoria da Cia a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembléia, bem como para proceder ao posterior arquivamento desta ata na JUCERJA e em outros Órgãos competentes. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houve manifestação, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da ata, na forma de sumário, que, lida após a reabertura da reunião, foi por todos aprovada e vai pelos presentes assinada: MESA: Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira, Presidente. Sr. Sérgio Schwarz, Secretário. ACIONISTAS: Dominus Engenharia Ltda., Metro Participações Imobiliárias S.A. e Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, é cópia fiel daquela lançada no Livro de Atas das Assembléias Gerais da Cia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 13/11/2009. Marcelo Pacheco de Oliveira-Presidente; Sérgio Schwarz-Secretário. JUCERJA nº 1976611 em 26/11/2009. Valéria G.M Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954455"
                ],
                "954333": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO NOVACAP S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.225.335/0001-67\r\n\r\nNIRE: 3330016753-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 24/03/2010, às 11 hs, na sede social, sito na Estr. Intendente Magalhães nº 1154; Convocação: Carta convite entregue a cada acionista; Presença: Acionistas firmatários do livro de presença de acionistas, representando a totalidade do capital social; Mesa: Luiz Carlos Araújo de Almeida - Presidente e José Luiz Araújo de Almeida - Secretário; Documentos da Administração: Demonstrações Financeiras publicadas no DOERJ e no Diário Comercial do dia 17/03/10; Deliberações: Foram aprovados por unanimidade, sem restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: a) Relatório da diretoria, Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/09; b) Eleição da diretoria para o período 2010/2011, verificando-se o seguinte resultado, por unanimidade sem restrições: reeleição para Diretor-Presidente: Luiz Carlos Araújo de Almeida; reeleição para Diretor - Superintendente: José Luiz Araújo de Almeida; todos reeleitos e devidamente empossados neste ato e já qualificados anteriormente. Quanto aos seus honorários ficou deliberado que os mesmos serão de R$ 14.000,00 por mês para o Diretor Presidente e R$ 6.000,00 por mês para o Diretor Superintendente; c) Ficou também deliberado que o resultado negativo apurado no balanço será compensado com resultados positivos apurados posteriormente, e que em razão do exposto deixou-se de distribuir dividendos. Encerramento: Esgotada toda a matéria, o Sr. Presidente solicitou a lavratura da presente ata que, após lida e achada certa foi aprovada, por unanimidade, sem restrições. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 24/03/2010. José Luiz Araújo de Almeida - Secretário da Assembléia. JUCERJA Reg. 00002018672, em 19/04/2010.\r\n\r\nId: 954333"
                ],
                "954217": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82\r\n\r\nAta do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: 26/04/2010, às 15:00h, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas: 1305/1306, Botafogo/RJ. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Forma de Convocação: Por carta circular datada de 22/03/2010. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Reeleição dos membros da Diretoria, por unanimidade, com fulcro no art. 10º do Estatuto Social vigente, para o período de 2 anos, a iniciar em 01/05/2010 e a terminar em 30/04/2012, os Srs. Renato de Andrade Cabral, brasileiro, casado, administrador, RG nº 04784517-7, IFP, CPF/MF nº 043.049.757-14, domiciliado na Rua Barão de Jaquaripe, nº 26, apt: 201, Ipanema/RJ; Hensel da Silva Gonçalves, brasileiro, casado, administrador, RG nº 2036234-0, CRA/RJ, CPF/MF nº 460.789.757-49, domiciliado na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 120, Bl. 01, apt. 1105, Barra da Tijuca/RJ; e Alexandre Duarte de Britto Pereira, brasileiro, casado, administrador, RG nº 068668839, IFP, CPF/MF nº 021.093.207-45, domiciliado na Rua Almeida Godinho, nº 4, Lagoa/RJ. Foram fixados em até R$ 800.000,00 os honorários globais da Diretoria para o período de 01/05/2010 a 30/04/2012. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 26/04/2010. Alcir Bourbon Cabral; Gisela Mac Laren. JUCERJA: Sob o nº 2022872 de 04/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954217"
                ],
                "954236": [
                    "V - Ata",
                    "AÇO INOXIDÁVEL ARTEX S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.150.053/0001-48\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029065.6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 01 de abril de 2010 Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do artigo 133 da lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 01/04/2010, às 10:00 horas, na sede administrativa da sociedade localizada na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Tereza, nº164, Quadra 70, Lotes 41 e 42, Sala nº 1 - Vila São Luiz - CEP 25086-200. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Como Presidente Luiz Eugênio Bassi, que convidou como Secretário, José Antônio Ribamar Bassi e como Revisor, Wilson Donizetti Bassi. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que ressalva-se, não foram publicadas por atenderem às condições estabelecidas no inciso II do artigo 294, da Lei nº 6.404/76. b) fixar o valor da remuneração anual de cada Diretor. Deliberações: Após análise e discussão da matéria da ordem do dia, os acionistas deliberaram por unanimidade: a) aprovar as contas dos administradores, cujas cópias autenticadas passam a integrar a presente ata, em estrito cumprimento ao estabelecido no inciso II do artigo 294 da Lei nº 6.404/76; b) estabelecer como remuneração anual individual da Diretoria, 12 (doze) vezes o valor mensal do limite de isenção do imposto de renda. Quorum de Deliberação: As deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata da assembléia realizada nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foi lida e achada conforme, sendo assinada por todos os presentes. Assinaturas: (aa) Presidente da Mesa: Luiz Eugênio Bassi; Secretário: José Antônio Ribamar Bassi; e Revisor: Wilson Donizetti Bassi. Acionistas: Luiz Eugênio Bassi, José Antonio Ribamar Bassi e Wilson Donizetti Bassi e por AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Luiz Eugênio Bassi, José Antonio Ribamar Bassi e Wilson Donizetti Bassi. \"Certificamos ser a presente cópia fiel da ata lavrada em Livro de Atas e Assembléias da Sociedade\". Rio de Janeiro, 01/04/2010. Luiz Eugênio Bassi - Presidente da Mesa; José Antônio Ribamar Bassi - Secretário da Mesa; Wilson Donizetti Bassi -Revisor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AÇO INOXIDÁVEL ARTEX S/A. Certifico o deferimento em 20/04/2010, e o registro sob o número 2019211 e data de 20/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954236"
                ],
                "954190": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81\r\n\r\nNIRE 333.001.6327.1\r\n\r\nATA Nº 008/2010 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2010. 1 - Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, no dia vinte e dois de março de dois mil e dez, às 11:00h. 2 - Conselheiros: Srs. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antônio da Silva Barros, Ricardo de Moraes Monteiro e Luis Inácio Lucena Adams. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretário: Julio Cezar Alves de Oliveira. 4 - Assuntos e Deliberações: 4.1 - Alteração de Membro do Comitê de Auditoria - O Presidente do Conselho, tendo em vista que o Sr. João Carlos dos Passos Bitencourt não pôde apresentar sua documentação nem cumprir suas atribuições nos últimos meses devido ao agravamento de seu estado de saúde, propôs a seguinte alteração na composição do Comitê de Auditoria, a saber: (a) Eleição do Sr. Roberto Meira de Almeida Barreto, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 292045, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF-MF sob o nº 059.552.971-20, residente e domiciliado na SCEN trecho 1, conjunto 36, bloco B, apto. 117, Residencial Ilhas do Lago, Asa Norte, Brasília-DF, como membro do Comitê de Auditoria da Brasilveículos, em substituição ao Sr. João Carlos dos Passos Bitencourt, com mandato de 01 (um) ano, ou seja, até Janeiro de 2011, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite permitido na regulamentação em vigor. A alteração foi aprovada pelos membros do Conselho, por unanimidade. Em decorrência da deliberação supra, fica o Comitê de Auditoria assim constituído: (A) Nelson de Menezes Filho, (B) Emil Andery e (c) Roberto Meira de Almeida Barreto. O membro eleito declara preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. 4.2 - Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 5 - Encerramento - O Presidente do Conselho de Administração colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, encerrou a reunião da qual eu, Julio Cezar Alves de Oliveira, na qualidade de Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os participantes. Julio Cezar Alves de Oliveira - Secretário - CPF nº 450.306.857-15. CERTIDÃO - JUCERJA Registro nº 00002022007 em 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954190"
                ],
                "954220": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ N° 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de janeiro de 2010, às 11:30 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resultado preliminar de 2009 e os impactos do acidente ocorrido no Km 10, devido às fortes chuvas e originário fora da faixa de domínio. O Sr. Carlos Menezes apresentou as premissas adotadas na apuração do VPL da companhia para o período 2010-2021. O Sr. Antonio Carlos Mata Pires parabenizou a Diretoria, extensiva a toda equipe da CRT, pela agilidade e eficiência da gestão do acidente do km 10 no fechamento e liberação da pista para o tráfego, sendo acompanhado por todos os demais conselheiros. Os Conselheiros, em unanimidade, parabenizaram a Diretoria, também, pelos resultados obtidos em 2009, pela gestão eficaz e pelo elevado grau de Governança implantado, com total transparência das informações fornecidas e ações implementadas, recomendando, ainda, a manutenção da melhoria contínua da gestão do contrato de concessão junto a ANTT. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar as premissas básicas do VPL apresentado; (ii) Apresentar os impactos nas demonstrações financeiras da distribuição de dividendos e remuneração das debêntures retidos como reserva de lucros de exercícios anteriores; (iii) Formalizar plano de ação de gestão das encostas; (iv) Buscar redução do prêmio e da franquia do atual seguro da rodovia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Christiano Guimarães Fonseca, Erick Guadalupe Moreno,Luís Cláudio Levy Cardoso, Milton Luis de Araújo Leobons e Miguel Nunes do Nascimento Filho. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 28 de janeiro de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivado na Jucerja sob nº 00002019687 em 26/04/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA 240210\r\n\r\nATA 280110\r\n\r\nId: 954220"
                ],
                "954362": [
                    "V - Ata",
                    "DAVID SAADI S/A ADMINISTRADORA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.020.579/0001-03\r\n\r\nResumo da Ata da Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária. Data, Convocação, Presença - Mesa Diretora: 01/04/2010, 13h, sede social: Av. Passos, nº 91 - Sala 808 - RJ. Acionistas representando 100% do capital social, convocados por carta - Mesa Diretora - Salomão Saadi - Presidente e Adib Saadi - Secretário. Ordem do Dia: a) Exame e decisão sobre as contas da Diretoria representadas pelo Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009; b) Decidir sobre os honorários da diretoria e distribuição dos Dividendos aos acionistas e dos Lucros à Disposição; c) Eleição da diretoria e seus honorários; d) O que mais ocorrer. Deliberações: a) Aprovação por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, das contas relativo ao período encerrado em 31/12/2009, relativo ao Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras ambas publicadas no DOERJ e Diário Comercial em 05/Abril/2010, dispensadas as demais formalidades pela presença da totalidade dos acionistas; b) Aprovação da não instalação do Conselho Fiscal e da manutenção da distribuição de dividendos no valor de R$ 30.000,00 mensais para cada Diretor para o ano de 2010, bem como autorizado a faculdade da distribuição de dividendos adicionais. Aprovação dos honorários de diretoria de R$ 600,00 para cada diretor para o ano de 2010. c) Aprovado a reeleição da atual diretoria para o triênio de 01-maio-2010 até 30-abril-2013, sendo eleito Diretor-Presidente Salomão Saadi, CPF/MF nº 003.518.577-53, identidade n.º 497.716 do IFP, domiciliado nesta cidade e Diretor-Financeiro Adib Saadi, CPF/MF nº 003.518.497-34, identidade nº 554.351-7 do IFP, domiciliado nesta cidade, declarados eleitos e empossados em continuidade de mandato. Nada mais a tratar e ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, foi feita a leitura da Ata, aprovada e assinada pelos acionistas presentes, representando cem por cento (100%) do capital social. Rio de Janeiro, 12/04/2010 - Salomão Saadi - Adib Saadi - Américo José Oakim. Ata registrada na JUCERJA em 13/04/2010 sob o nº 00002016770. \r\n\r\nId: 954362"
                ],
                "954219": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ N° 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE N° 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de fevereiro de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Milton Leobons esteve ausente, assim como o seu suplente, o Sr. Jânio Lessa. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resultado de janeiro de 2010 assim como as principais ações a serem implementadas no próximo trimestre do ano. O Sr. Carlos Menezes apresentou o impacto fiscal do pagamento das debêntures retidas referentes aos exercícios de 2004 a 2006, ressaltando que parecer final está em fase de elaboração pelos Advogados e Auditores da Companhia. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Enviar proposta da Política de Atribuição e Pagamento de Bônus da CRT na primeira semana de março/2010; (ii) Elaborar desenho da apólice do seguro da Rodovia, submetendo-a ao mercado segurador, através de novo processo de concorrência, a qual será declarada vencedora aquela que apresentar a melhor solução em termos de franquia/prêmio; (iii) Apresentar próxima reunião do Conselho, programa de comunicação institucional das obras na terceira faixa da serra; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Christiano Guimarães Fonseca, Erick Guadalupe Moreno,Luís Cláudio Levy Cardoso e Miguel Nunes do Nascimento Filho. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 24 de fevereiro de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivado na Jucerja sob nº 00002019689 em 26/04/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954219"
                ],
                "954509": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 05.799.312/0001-20\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028160-6\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 26/04/2010, às 11h, na sede social da Cia., RJ/RJ, na Praia de Botafogo n.º 501, Bloco II, Sala 701-B1, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, Botafogo. 2. Convocação: Efetuada, nos moldes do art. 124, §1º, II da Lei 6.404/76 nos dias 8, 9 e 12 de abril de 2010 no DOERJ e no jornal “Valor Econômico”. 3. Presença: Com a presença de acionistas representando 29,86% do Capital Social, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\", foi instalada a AGO em primeira convocação. Presentes o Sr. Jorge Luiz Gouvêa como representante do Conselho Fiscal da Cia e Sra. Ruti Ramos como representante da Auditoria Independente. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Antonio Rocca e secretariados pelo Sr. Cristiano Soares Rodrigues. 5. Ordem do Dia: Em AGO: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/09; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido, se houver, e a distribuição de dividendos; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal da Companhia; (d) Fixar a remuneração anual dos membros da administração para o exercício de 2010. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o que se segue: Em AGO: Com base nas informações constantes na Proposta da Administração: (a) aprovar, sem quaisquer reservas, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicadas no Jornal Valor Econômico e DOERJ, no dia 26/03/2010. (b) aprovar ainda a não distribuição de dividendos face inexistência de lucros acumulados. (c) Eleger, com mandato até a AGO de 2011, 7 membros do Conselho de Administração da sociedade, os seguintes Srs: (i) Silvio Tini de Araújo, brasileiro, bacharel em ciências jurídicas e econômicas, portador da C.I. nº. 3.482.808 - SSP/SP, CPF/MF nº. 064.065.488-68, residente e domiciliado na Praça General Gentil Falcão, nº 108, 12º. Andar, CEP 04571-150, SP/SP; (ii) Carlos Antonio Rocca, brasileiro, economista, C.I. nº. 2424610-4 - SSP/SP, CPF/MF nº. 045.661.818-04, residente e domiciliado na Al. Campinas, nº 1232, apto 31, CEP: 01404-001, SP/SP; (iii) Mauro Fernando Maria Arruda, brasileiro, C.I. n.º 2.066.310 - IFP/RJ, CPF/MF nº. 028.882.701-53, residente e domiciliado na Av. Rouxinol 174, apto. 94, CEP: 04.516-000, SP/SP; (iv) Marco Antônio Moura de Castro, brasileiro, administrador de empresas, C.I. nº 5.648.153 - SSP/SP, CPF/MF nº 991.246.298-04, residente e domiciliado na Rua Silvia Celeste de Campos, nº 510, Alto de Pinheiros, SP/SP, CEP.:05462-010; (v) Wagner Pinheiro de Oliveira, brasileiro, economista, C.I. R.G. 13.998.637 - SSP-SP, CPF nº 087.166.168-39, com endereço na Rua do Ouvidor n.º 98, 9º andar - RJ/RJ, CEP 20040-030; (vi) José Ferraz Ferreira Filho, brasileiro, engenheiro mecânico, C.I. R.G. 3.496.394-7 - SSP-SP, CPF nº 250.616.158-91, com endereço na Rua Pedroso Alvarenga n.º 1062 - cj 187 - 18º andar - Itaim Bibi, SP, CEP.: 04531-004; (vii) Joel Mendes Rennó, brasileiro, engenheiro, C.I. nº. 2387416 - SSP/SP, CPF/MF nº. 026.310.678-00, com endereço na Av. Epitácio Pessoa, nº 900, apto 502, Ipanema, RJ/RJ, CEP. 22410-090. (c.1) Indicar como conselheiros independentes da Companhia, nos termos do § 2º do art. 15 do Estatuto Social e do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, os conselheiros Carlos Antonio Rocca e Wagner Pinheiro de Oliveira. (c.2) Aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Cia. até AGO de 2011 e eleger como membros do Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. (i) Luiz Carlos Lazarini - Membro Efetivo - brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº. 6045250 - SSP/SP, CPF/MF nº. 519.886.238-04, com escritório na SP/SP, na Rua Dr. Oscar de Barros, 417, 10º andar, CEP: 0564102; (ia.) Emílio Botelho Franciscon - Membro Suplente - brasileiro, casado, advogado, C.I. nº. 7.919.403 - SSP/SP, CPF/MF nº. 671.532.678-91, com endereço na Alameda Corvina n. 267 - Residencial 11, Alphaville, Santana de Parnaíba, SP, CEP.: 06540-325; (ii) Luiz Fonseca de Souza Meirelles Filho - Membro Efetivo - brasileiro, casado, bancário, C.I. n. 4.439.266 - SSP/SP, CPF/MF nº. 500.165.638.91, com endereço SP/SP, na Av. Faria Lima, 1355 2º andar, CEP 01452-002; (iia.) Paulo Augusto de Azevedo Antunes - Membro Suplente - brasileiro, administrador de empresas, C.I. nº. 4455690 - SSP/SP, CPF/MF nº. 813.919.438-72, com endereço na SP/SP, na Rua Professor Eduardo Monteiro n.º 83 (iii) Jorge Luiz Gouvêa - Membro Efetivo - brasileiro, economista, C.I. n. 441.807 - SSP/ES, CPF/MF nº. 558.995.797-49, com endereço na RJ/RJ, na Rua Senador Vergueiro, 81/301, Flamengo, CEP 22230-000; (iiia.) Alcienei Cardoso Rodrigues - Membro Suplente, brasileiro, economista, C.I. 24.308 - CRE/SP, CPF/MF nº. 066.206.228-01, com endereço na RJ/RJ, na Rua Faro n.º 44 - Apto 303. (c.3) Os membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, ora eleitos, tomarão posse nos seus cargos, no prazo legal e somente após, (i) a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas; (ii) a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e, quando aplicável, (iii) à assinatura do Termo de Anuência ao Regulamento do Novo Mercado. (d) Aprovar honorários anuais e globais dos administradores no valor de até R$ 4.950.000,00, a ser distribuída pelo Conselho de Administração, aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o item “vi” do Artigo 18 do Estatuto Social da Cia. Foi fixado como remuneração dos Conselheiros Fiscais o valor de R$ 216.000,00 globais anuais destinados a remuneração do Conselho Fiscal, sendo que os membros suplentes do Conselho Fiscal somente serão remunerados quando em substituição aos membros efetivos. 7. Atas e Publicações: Foi autorizada pelos acionistas presentes a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no. 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. RJ, 26/04/2010. Mesa: Carlos Antonio - Presidente; Cristiano Soares Rodrigues - Secretário. Confere com a original, Lavrada em livro próprio. Cristiano Soares Rodrigues - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002022966 em 04/05/2010 - Valéria. G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954509"
                ],
                "953730": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2010, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 28 de abril de 2010, às 11h, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral nº 103 - 9º andar, Centro - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: MIRIELE DA SILVA CIPRIANI; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o acionista majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo DR. FRANCISCO VANDERLEY LIMA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 14/04, 15/04 e 16/04 de 2010, e no Jornal do Commercio, dos dias 15/04, 16/04 e 19/04 de 2010; V - ORDEM DO DIA: I - Em Assembléia Geral Extraordinária: 1 - Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 2 - Eleição de Membro Representante dos Acionistas Minoritários para o Conselho de Administração; 3 - Fixação da remuneração do Conselho de Administração; VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: I - Aprovar a eleição dos seguintes Membros para o Conselho de Administração, em substituição e complementação dos mandatos de seus antecessores e fixação de sua remuneração: 1. Presidente - Vicente de Paula Loureiro, brasileiro, divorciado, Arquiteto, portador da carteira de Identidade nº. 42833-D - CREA-RJ, CPF nº. 359.564.707-63, residente e domiciliado na Rua Ivan Vigne, nº. 500 - casa 17, Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - RJ; 2. Membro Representante dos Acionistas Minoritários - Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 1526197 - IFP, CPF nº. 007723217-87, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos nº. 1052 apto. 302 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ; 3. Aprovar a fixação da seguinte remuneração mensal para os Membros do Conselho de Administração: O valor correspondente a 30% (trinta por cento) da média da remuneração da Diretoria, condicionado ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: MIRIELE DA SILVA CIPRIANI. Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por FRANCISCO VANDERLEY LIMA, designado pelo Ofício GG nº. 145/10, de 28/04/2010.\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro nº. 4 das Atas de Assembléias Gerais, fls. 196v a 197v. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nId: 953730. Por ofício"
                ],
                "954354": [
                    "V - Ata",
                    "DSND CONSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73\r\n\r\nNIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA DSND CONSUB S.A REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2010.: 1. Local, hora e data: Na sede social, na Avenida Rio Branco,108/28º, Centro, Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 20 de abril de 2010. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente, Celso Eduardo Fernandez Costa; Secretário, Ivon Mendes Virgolino.4. Publicação: Relatório da Administração, Demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil da Cidade do Rio de Janeiro do dia 19 de abril de 2010 (Anexo I). 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2009 e o Parecer dos Auditores Independentes da companhia; (ii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (iii) Fixação da remuneração global dos administradores da Cia; (iv) Destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2009.; (v) Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130 da Lei n.º 6.404/76. 6. Deliberações: Os acionistas tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovar, nos termos do art. 132, inciso I da Lei nº 6.404/76, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, tendo sido as mesmas publicadas em conformidade com o art. 133 da Lei nº 6.404/76; 6.2. Reeleger os membros do Conselho de Administração, com prazo de mandato até a data da assembléia geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2010, a saber: (i)Celso Eduardo Fernandez Costa, brasileiro, casado, engenheiro quimico, portador da carteira de identidade nº 29130/D expedida pelo CREA/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.957.805-78, residente e domiciliado na Rua Prof. Abelardo Lobo, 56 apto. 401, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Terje Sorensen, norueguês, casado, economista, portador do passaporte norueguês nº 20657145 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.121.987-28, residente e domiciliado em Lian Plataa 3, Kristiansand, Noruega, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Michael James Delouche, americano, casado, engenheiro civil, portador do passaporte americano nº134402516, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.560.707-94, residente de domiciliado na 1315 Kimberley Lane- Houston, TX 77079 -USA, para o cargo de conselheiro sem designação específica. Os conselheiros ora eleitos declaram, para os fins do disposto no art. 147, parágrafo 1.º da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, não estando impedidos para o exercício de atividade mercantil. 6.3. Fixar a remuneração global dos administradores da Companhia em R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). 6.4 Tendo em vista a companhia ter apurado prejuízo durante o exercício findo em 31/12/2009, fica prejudicada a questão sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos. 6.5. Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei n.º 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois de lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: Siem Offshore Inc., representado por seu procurador Hamilton Prisco Paraiso Jr.; Terje Sorensen, representado por seu procurador Hamilton Prisco Paraiso Jr; Michael James Delouche, representado por seu procurador Hamilton Prisco Paraiso Jr e Celso Eduardo Fernandez Costa. Declaramos para os devidos fins que, a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Celso Eduardo Fernandez Costa - Presidente; Ivon Mendes Virgolino - Secretário. Arquivado na Jucerja sob nº 00002019192 em 20/04/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954354"
                ],
                "954310": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES MINAS-RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.949.970/0001-87\r\n\r\nNIRE: 35.300.278.460\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 11:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social localizada na Praia do Flamengo, n.º 66, 11º andar, sala 3, Rio de Janeiro - RJ. II. QUORUM: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. IV. MESA: Presidente: Sr. Alexandre Gonzaga Magalhães Gomes; Secretária: Sra. Luciana Arantes. V. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho. VI. DELIBERAÇÕES: Preliminarmente, os acionistas decidiram autorizar a lavratura da ata da assembleia sob a forma de sumário dos fatos ocorridos e a sua publicação com omissão das assinaturas. Em seguida, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009. (ii) Aprovar a não distribuição de dividendos obrigatórios aos acionistas referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009, tendo-se em vista a inexistência de lucros apurados no período, conforme as demonstrações financeiras acima aprovadas. (iii) Eleger para compor o Conselho de Administração da Companhia, com prazo de mandato de 01 (um) ano, conforme o Artigo 8º do Estatuto Social: (i) Sr. Stephan Heinz Josef Victor Weber, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8414452 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 402.929.836-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 11º andar, CEP 22.210-903; (ii) Sr. Alexandre Gonzaga de Magalhães Gomes, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador de Cédula de Identidade n.º M751570, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 274.010.906-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 11º andar, CEP 22.210-903; e (iii) Sr. Pablo Javier de la Quintana Brüggemann, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 02781802-0 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 742.119.357-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 11º andar, CEP 22.210-903; como, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e membro do Conselho de Administração da Companhia. Os Conselheiros ora eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. (iv) Fixar a remuneração global anual de cada membro do Conselho de Administração em até R$ 100.000,00 (cem mil reais). VII. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINÉRIO DE FERRO LTDA., ALEXANDRE GONZAGA DE MAGALHÃES GOMES, RICKY LYNN WADDELL - p. Vicente de Paulo Galliez Filho e Alexandre Gonzaga de Magalhães Gomes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Luciana Arantes - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002022395, em 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954310"
                ],
                "954329": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 333 0000340-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA 50ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2010, ÀS 11:00 HORAS: 1. Data, local e hora: 26 de abril de 2010, às 11:00 horas, realizadas na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 1012, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 08, 09 e 12 de abril de 2010. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, também, o Sr. Isaac Berensztejn, representante da administração da Companhia, e os Srs. Gláucio Dutra da Silva e Paulo José Machado, representantes dos auditores independentes, Ernst & Young Auditores Independentes S/S. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Sr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou a Dra. Simone Paulino de Barros para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante da Companhia, com abstenção dos legalmente impedidos, foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade, dos acionistas presentes à Assembléia: 5.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à assembléia geral ordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes, tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes. 5.3. As seguintes deliberações foram tomadas, pela unanimidade, dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (i) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 25.03.2010. (ii) Aprovar a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 no valor de R$ 1.056.512.961,69 (hum bilhão, cinqüenta e seis milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), da seguinte forma: (i) 5% (cinco por cento) deste valor, no montante correspondente a R$ 52.825.648,08 (cinqüenta e dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos), será destinado à constituição de Reserva Legal; e (ii) o montante correspondente a R$ 250.921.828,40 (duzentos e cinqüenta milhões, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), assim distribuídos: Juros Sobre Capital Próprio, imputados ao valor dos dividendos obrigatórios, no valor bruto de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), correspondentes à R$ 0,6191747230 por lote de mil ações ordinárias, sendo líquido de imposto de renda na fonte de 15% no valor de R$ 3.825.000,00 (três milhões oitocentos e vinte e cinco mil reais), correspondentes à R$ 0,5262985146 por lote de mil ações ordinárias; e Dividendos no montante total de R$ 246.421.828,40 (duzentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), correspondentes à R$ 33,9062594106 por lote de mil ações ordinárias, sem retenção de imposto de renda na fonte, a título de pagamento de dividendo mínimo legal, aos acionistas detentores de ações ordinárias em 26 de abril de 2010. O pagamento dos dividendos dos acionistas minoritários será efetuado em 28 de junho de 2010. Os dividendos devidos ao acionista controlador, Embratel Participações S.A., serão pagos em datas a serem determinadas pela Companhia e o referido acionista, que expressamente concorda com esta forma de pagamento. (iii) Foi aprovada a proposta de orçamento de capital apresentada pela Administração da Companhia, do saldo remanescente do Lucro Líquido Ajustado, no montante de R$ 752.765.485,20 (setecentos e cinqüenta e dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), para a conta de Reserva de Lucros - Reserva para Investimentos, em conformidade com o referido orçamento de capital. (iv) Aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício financeiro de 2010 no montante de até (inclusive) R$ 11.000.000,00 (onze milhões de Reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração. E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Presidente da Mesa; Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa; Isaac Berensztejn - Diretor; Gláucio Dutra da Silva - Representante da Ernst & Young Auditores Independentes S/S; Paulo José Machado - Representante da Ernst & Young Auditores Independentes S/S; Acionistas: Embratel Participações S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Simone Paulino de Barros - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Certifico o deferimento em 04/05/2010 e o registro sob o número 2022923 e data de 04/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954329"
                ],
                "954355": [
                    "V - Ata",
                    "DSND CONSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73\r\n\r\nNIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20/04/2010. DATA, HORA E LOCAL: Na sede social, na Avenida Rio Branco nº 108 - 28 º andar, Rio de Janeiro - RJ, às 11:00 horas do dia 20 de abril de 2010. QUORUM: Presente a totalidade dos conselheiros da Companhia. MESA: Presidente, Celso Eduardo Fernandez Costa; Secretário, Ivon Mendes Virgolino. ORDEM DO DIA: (1) eleição dos Diretores da Companhia. DELIBERAÇÕES: Resolveu-se por unanimidade: (1) reeleger como Diretores da Cia os Srs. CELSO EDUARDO FERNANDEZ COSTA, brasileiro, Engenheiro Químico, casado, portador da carteira de identidade n° 29130/D emitida pelo CREA/BA; Inscrito no CPF/MF sob o n° 141.957.805-78, residente e domiciliado na Rua Professor Abelardo Lobo, 56 / 401 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22470-240 para o cargo de Diretor Presidente; e IVON MENDES VIRGOLINO, brasileiro, Contador, divorciado, portador da carteira de identidade n° 026868/0-7, emitida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 261.691.347-04, residente e domiciliado na Rua Assunção, 217 / 604 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22251-030, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro. Todos os Diretores eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil ou comercial, através do termo lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. Os administradores farão jus a remuneração anual global a ser fixada na Assembléia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2009 e terão prazo de mandato até a data da Assembléia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata, a qual foi lida e aprovada sem ressalvas, que vai assinada por todos os presentes. Assinaturas dos Conselheiros: Terje Sorensen, representado por seu procurador Hamilton Prisco Paraiso Jr., Michael James Delouche, representado por seu procurador Hamilton Prisco Paraiso Jr., e Celso Eduardo Fernandez Costa. Declaramos para os devidos fins que, a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Celso Eduardo Fernandez Costa - Presidente; Ivon Mendes Virgolino - Secretário. Arquivado na Jucerja nº 00002019193 em 20/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954355"
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                "953965": [
                    "V - Ata",
                    "CPM BRAXIS BI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.332.851/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.3.0029187-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2010. 1 - Local, horário e data: Na sede social da companhia, localizada na Rua São Bento, nº 08, 15º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-010, às 10:00 horas do dia 25 de março de 2010. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas representando todo o capital social da Companhia. 3 - Composição da mesa: Presidente: José Luiz Teixeira Rossi; Secretário: André Jacintho Mesquita. 4 - Deliberações: Para melhor atender as necessidades das atividades sociais da Companhia, por unanimidade de votos, os acionistas decidem: 4.1 - Aprovar o aumento do capital social da sociedade em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mediante a emissão de 1.000.000 (um milhão) de novas ações, inteiramente subscritas, a serem integralizadas no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da presente data, pela acionista CPM Braxis S.A. 4.1.1 - Consignar que os demais acionistas manifestaram expressamente e em caráter irrevogável, a renúncia aos seus direitos de preferência para a subscrição das novas ações, representativas do capital da Companhia, decorrentes do aumento de capital ora deliberado. 4.1.2 - Em razão da deliberação constante no item 4.1 acima, o capital social da Sociedade passa de R$ 252.072,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, e setenta e dois reais), para R$ 1.252.072,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e setenta e dois reais), representados por 1.252.072 (um milhão, duzentas e cinquenta e duas mil e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 4.1.3 - Diante da alteração acima, decidem os acionistas alterar o caput do Artigo Quinto do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O Capital Social inteiramente subscrito, a ser totalmente integralizado no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da presente data, é de R$ 1.252.072,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e setenta e dois reais), representados por 1.252.072 (um milhão, duzentas e cinquenta e duas mil e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 4.2 - Autorizar, desde já, a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. 5 - Encerramento e assinaturas: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia. Assinaturas: José Luiz Teixeira Rossi - Presidente da Mesa; André Jacintho Mesquita - Secretário da Mesa; CPM Braxis S.A. e CPM Braxis Outsourcing S.A. - Acionistas. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. José Luiz Teixeira Rossi - Presidente; André Jacintho Mesquita - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 27/04/2010 e o registro sob o nº 00002020328. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 953965"
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                "954318": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.688.855/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 09 de abril de 2010, às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do único sócio da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Indicação de Membros, efetivo e suplente, do Conselho de Administração, e de Diretor da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A. 5. Deliberação Adotada: 5.1. A Acionista Única aprovou a indicação, para compor o Conselho de Administração da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A., como membro efetivo, de Marco Antônio Donatelli, e, como seu respectivo suplente, de Leonardo Augusto Silva de Morais, e para compor a Diretoria, da citada empresa, de Álvaro Maselli Júnior. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pela única acionista, LIGHT S.A. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 04/05/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2022881, DATA: 04/05/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 954318"
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                "954313": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 29 de Abril de 2010. 1) Data, Hora e Local da Reunião: Aos 29 dias do mês de abril de 2010, às 18:00h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar, Copacabana, CEP 22021-000. 2) Convocação: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros de Administração da Companhia. 3) Presença: Presentes a totalidade dos Conselheiros da Companhia, a saber: os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Eduardo de Freitas Teixeira, Michael Stephen Vitton, Brian Lakes Frank, todos conselheiros titulares, sendo que o Sr. Alexander Matthew Klabin participou da reunião por conferência telefônica. Os Srs. Nilo Chagas de Azambuja Filho, Laurance Elliot Narbut, membros suplentes do Conselho de Administração, participaram como ouvintes. Os Srs. Derrick Queen, Daniel Farb, Mark-Anthony Sifontes participaram do conclave como convidados. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Marcio Rocha Melo, que convidou o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião e a Sra. Beatriz Marques de Barros para assessorar os trabalhos de secretaria. 5) Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade, apreciar e aprovar as seguintes matérias: a) Prorrogação do mandato do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Eduardo de Freitas Teixeira, e do Diretor Presidente, Sr. Marcio da Rocha Mello, ambos até o dia 30 de abril de 2011. b) Ratificar a aprovação da concessão de contra-garantia para a subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (\"HRTOG\"), em virtude de obrigações assumidas perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (\"ANP\"). Tal como aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de março de 2010, a concessão de contra-garantia pela HRTP em favor de sua subsidiária HRTOG se faz necessário tendo em vista as garantias que deverão ser oferecidas pela HRTOG perante a ANP, nos termos dos Contratos de Concessão BTSOL-4 e BTSOL 4 - A, as quais serão prestada em etapas, totalizando o valor global de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). 7) Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração presentes para suas considerações finais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Forman - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2022399 em 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 954313"
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                            "Centro Educacional Charlie Chaplin\r\n\r\nCNPJ-MF: 00931074/0001-41\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes / Ensino Médio de 2001 e 2002.José Stephanio de Jesus. Secretaria: Adelimar Freitas do Nascimento. Reg. nº 03786 / 5333; Diretor: Ivo Leone Cutis - Reg. nº 03823 / 5370 - LDB 9394 /96\r\n\r\nId: 952704"
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                            "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA\r\n\r\nCNPJ:60.922.168/0005-00\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FORMANDOS DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1º SEMESTRE 2010: Ana Cristina Fecher - Andreza Cristina Notario Hansen Salles de Vasconcelos- Beatriz Bittencourt Costa - Bruna Silva de Paula - Carla Cristina de Oliveira Macêdo - Carla dos Santos Rodrigues - Cleudimar Marçal Sodré- Creuzenir Carvalho - Delza Maria do Carmo - Elaine dos Santos Ferreira - Eliane Oliveira de Souza - Elisangela Moreira da Costa Nascimento - Elisete Mendes Chagas - Fernanda Aparecida de Oliveira Machado - Fernanda Lopes dos Santos Costa - Flavia Borges Nogueira - Flaviane Regina Moraes Arruda - Gessica Roza de Oliveira - Heloá Leal Nunes Possato - Jocassa Alfredo da Silva - Joseane da Silva - Juliana Alfredo da Silva -Karina Araujo de Souza - Leticia Tavares dos Santos - Liliane Estefania de Araujo - Michelle Amarante de Almeida - Mônica de Souza Bernardo Lima - Neusa Severina dos Santos - Pedro Guilherme da Silva Estatel de Souza - Rosana Rodrigues do Nascimento - Roseli Claudia Gomes dos Santos - Sara Pereira de Queiroz Alves da Cruz -Simone Fatima de Azevedo - Suellen de Queiroz Anacleto - Suzana de Oliveira Uhl da Silva - Tatiana Paula Alves Antunes Wayand - Tiago Maciel Costa - RETIFICAÇÃO no D.O de 09/11/2009 Página 05 onde se lê Vânia Lucia de Oliveira leia-se Vânia Lucia de Oliveira Luiz - Andreza Gregório Godoy leia-se Andreza Gregorio Godoy - Márcia da Cruz Oliveira leia-se Marcia da Cruz Oliveira Diretora: Vitória Aparecida de Alvarenga Bastos, Reg. COREN 4244-RJ, Reg. Diretora MEC 22787 - Secretária: Cacilda do Nascimento Silva Pamplona, Reg. 0829/05 - Inspetora Escolar: Dora G. Marques da Rocha, Mat. N° 0153171-4 - CR11 - Serrana III.\r\n\r\nId: 952707"
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                            "COLÉGIO ALCÂNTARA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FREIRE, BÁEZ & CIA. LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.714.520/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES. Ano letivo de 2009. Ensino Médio: Alana Dias da Silva, Alexandre Frauches Teixeira, Aline Raiane Ferreira Santos, Amanda Rodrigues de Souza Azeredo, Ana Elisa Rodrigues Alves, Beatriz Nunes Pimenta do Carmo, Douglas da Silva Oliveira, Glauner Luiz da Silva Santos, Jéssica Elisa Nogueira Gonçalves, Juana Ornelas de Avelar Machado, Kamilla Rodrigues Porto, Larissa Espindola Vargas, Larissa Salvaya de Louredo, Matheus Maciel Machado, Melissa da Silva Siqueira, Philippe de Azeredo Rohan, Raphael Luiz dos Santos Limeira, Renata Almeida Virgínio, Rhayanna de Oliveira Machado, Rhenan Mattos da Silva, Rocio Junco Rangel Vieira, Sarah dos Santos Campos de Abreu, Thamiris de Souza Netto Cunha; Curso de Técnico de Informática e Ensino Médio: Álvaro Pereira de Araujo Nogueira, Ana Paula Santos da Silva, Carla Andressa Sousa Reis, Ellen Priscila Alves de Carvalho, Flávia Araujo de Souza, Guilherme Pereira Simão, Jaqueline Figueiredo da Mota, Jéssica Miranda Barcellos, Leandro de Souza Santos Luz, Mahany Teixeira de Andrade Campos, Samuel Oliveira Pinto Filho, Victor Gonsalves Ernandes; Curso Técnico de Informática: Bruno de Souza Batista, Weslley da Costa Silva. Diretora Isolda Freire de Báez.\r\n\r\nId: 951242"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nCNPJ: 33.777.848/0001-80\r\n\r\nConcluintes Do Curso De Ensino Médio formação geral ano letivo 2009. Ana Beatriz Ribeiro da Silva, Cláudia Carnaval de Oliveira Pinto, Fábio Tavares Barreiro, Giovanna Cristina Nunes de Lima, Juliana Maria do Nascimento, Juliana da Silva Simões, Kayuá Cavalcante de Alcantara, Léo Victor Grimaldi de Castro, Leonardo Barbosa, Lorhan Rodrigues, Luana Silvany de Oliveira Corrêa, Lucas Muniz Lima, Maria Gabriela Rosa, Maria Luiza Lobão de Carvalho, Myllena Alves Billo, Natalia Brasil da Silva Costa, Newton Frederico Campos Canto, Rafael Macedo Barboza, Rhanyer Gonçalves Vianna, Stephany Cristine da Silva Jordão, Thaissa Cruz Sales Ferreira, Thamiris Nascimento Fernandes Concluinte do ano letivo 1996-Curso Preparação para o Trabalho Sistema Créditos Marcelo Martins de Jesus Concluinte do ano letivo 1990- Curso Técnico em Contabilidade- Ronald Alvacino de Mattos Concluintes Do Curso Pós Médio Modalidade Normal, Ed. Infantil e nos anos Iniciais do Ens.Fundamental 1ºao5º- ano letivo de 2007- Camila Amaral de Araujo, Daniela Lopes Miranda de Moraes, Elaine Cristina Pinheiro Gonzaga, Izabela da Silva Cabral, Luciana Nascimento Romano, Newton de Souza Oliveira, Priscilla Ferreira Raposo do Amaral, Simone Pires de Oliveira, Vanessa Ribeiro de Oliveira. Diretora Substituta: Rosane da Silva Souza do Valle Reg. Nº 23.795 Secretária: Alessandra Maria Fedorowicz Almeida Reg. Nº1068 Professora Inspetora Escolar: Deralcimere Rocha Barreto Mat. 09427709 Professora Inspetora Escolar Rita de Cássia Santos Couto Matr. 0942554.\r\n\r\nId: 948546"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO\r\n\r\n30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes - Educação de Jovens e Adultos- Ensino Médio 2008//1º semestre - Bruna Farias de Carvalho, Gilson Pinheiro de Oliveira, Geovanina Rafael da Silva Viana, Ivo Pereira de Carvalho, 2008/2º semestre - Edemundo Cesar Soares, 2007/2º semestre- Marcus José Fernandes. 2007/1º semestre - Alex Barbosa Souza, Gilmar Castelo Duarte, Marisa da Silva Siqueira, Simone Aparecida do Amaral Ribeiro Reis. 2006/2º semestre - Marciano da Silva Cardoso, Rodrigo Bispo dos Santos, Vinicius Bomfim Miguel. 2005/2º semestre - Bianca de Souza Frauches. 2002/2º semestre - Jorge José de Souza. Educação de Jovens e Adultos á nível do Ensino Médio Concomitante com o Técnico em Enfermagem - 2007/2º semestre - Ana Lucia Luiz de Souza, Nubia Silva Caetano.Secretária Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg. nº 2196/ECAT/82 e Diretor José Augusto Fernandes Reg nº 14552 - MEC/90\r\n\r\nId: 935262"
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                        "946027": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ: 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - FORMAÇÃO Geral - 2º Semestre/1991: Marluci Rodrigues da Cruz. 1º semestre/1992: Alessandra Maia Maganinho. 1º Semestre/1994: Deise Britto Marmo, José Marcos Freitas de Sousa, Lais do Nascimento Vieira. 2º Semestre/1994: Priscilla Daltro dos Santos.1º Semestre/1995: Aldenice Lima Silva. Técnico de Processamento de Dados - 1º semestre/1997: Josias Mendes de Almeida. 2º Semestre/1998:.Camila Pomposelli Caruso, Cristiane Gonzaga de Oliveira.2º Semestre/2000: Leonardo do Couto. Técnico de Informática a Nivel Pós- Médio - 2º Semestre/ 2000: Márcio Jardim de Mattos Freitas. 1º semestre/2002: Rafael Fófano Geraldo. 2º semestre/2002: Mario Henrique Pereira Barboza. Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos - Registro: 9801432-MEC. Secretaria: Sônia Maria Gentil - Registro437 Fls. 33 Lv.2. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matricula nº 09425786 - CR 26 Metro III.\r\n\r\nId: 946027"
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                        "954266": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Maria Helena Raimundo da Silva, Sara Carreiro Abrahão, 2010: Almendes da Rocha, Thiago Henrique Corbelino Rocha de Oliveira, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Diêgo Couto Silva, Michel Vieira de Barros, Robson Luiz Rocha Dias, 2008: Frederico Moraes de Siqueira, Ronaldo Vitoria Siqueira, Thiago Jansen de Freitas, Vagner Silva Gusmão, Viviane Silva de Abreu, 2009: Frederico Pereira Peters, Adriano de Góes Pinto, Adriano Pimentel Leal, Alexandre Custodio Dos Santos, Alexandre Ferreira Lima, Alexandro de Oliveira, Amanda de Lima Ferreira, Amaro Antonio Dos Santos, Ana Cristina Petrucy da Rocha, Anderson Augusto da Silva, Anderson Donato Vianna Pimenta, Anderson Rodrigues Ferreira, Antonio Gomes de Santana, Ary Carlos Gomes Ferreira, Camila Alves Faria, Carlos Antônio Sinquine Delgado, Cení de Souza Lopes, Chirtiane Aparecida Pereira Dos Santos Rezende, Claudia Aparecida Trevizani Sedel, Claudiney Cyriaco, Cleiton Silva Couto, Cleuma Vieira Barreto Xavier, Cláudia Aparecida de Almeida, Conceição Aparecida Moura, Cosmo Dos Santos Cabral, Cristiano de Oliveira, Cândido André Oliveira de Melo, Daniel do Carmo, Danielle Signor, Deuselia Ker Mourão, Durvalino Olimpio da Silva, Edielson Sousa Assunção, Eduardo Pires Sant´anna Rezende, Eliana de Moraes, Eliene Alves Costa de Lima, Evandro Gomes de Azevedo, Fabiana Celia Gomes Pinheiro, Fabiano de Souza Jardim, Fabio Miranda Pimentel, Fabrício Sousa Ferreira, Fernanda Liane Fernandes da Silva de Moraes, Fernando Dionizio de Oliveira, Flavio Gomes Dos Santos, Flávia Leite Cunha de Miranda, Flávio Barboza Fernandes, Francisco Reginaldo Soares de Souza, Françoise Marie Reynier da Nóbrega, Fábio Ribeiro da Silva, Genison Corrêa Nunes, Gilberto da Silva Costa, Gilberto Rodrigues da Silva, Gleyce Dias Costa, Guilherme de Sousa Pereira, Hugo de Araujo Santos, Ingrid Cruz de Freitas, Isaac Mendonça Garcia, Isaac Motta Vieira, Ivonete de Oliveira Domingues, Jailson da Cunha Vaz, Jair Mendes Dos Santos, Janaina Costa Serpa, Jaqueline Dias Sobrinho, Jaqueline Pereira da Franca, Jeane Maria Limeira Gomes, Jennifer Silva de Almeida, Joaquim Zenande, Johnni da Silva, Jonas Caliman, Jorge Luís de Souza Nobre, José Aparecido de Paula, José Arimatéa de Lucena, José Carlos Nogueira, José Gustavo Mendes da Silva, José Vergilio Dos Santos, Jovenil Messias Inacio Barcellos, Joyce Ferreira Gouvêa da Silva, João Batista da Costa Melo, João Carlos Modesto, João Corrêa, João Paulino Dos Reis Filho, Juliana Cruz Ramos , Juliano da Silva Moreira , Laíza Cíntia Ferreira, Leandro Jorge Trindade, Leonardo Fernandes Rocha, Leonardo Francisco de Oliveira, Lucilia Claudiano Pederiva, Luiz Alberto de Souza Leite, Luiz Carlos Valerio, Manoel Getulio Tarden Filho, Marcelo Batista Ferreira, Marcelo da Cunha Ferraz, Marcia Faria Calado, Marciano José Tardin, Marcos Aurelio Pereira da Costa, Marcos Azevedo de Souza, Margarete Ferreira de Oliveira, Maria Carolina Dias Parreira Xelegati, Maria Cristiane da Silva, Maria de Fátima Sanches da Silva, Maria de Lourdes Loyola Gama, Maria Helena Kester de Andrade, Maria Lucia Dos Santos, Marlene Francisca Teixeira Cruz, Mauricio Afonso de Sales, Mauricio Oliveira de Souza, Maurício Pastori Malavasi, Míriam Constantino Sabadim, Nadia Valeria Damico Coelho, Nicole de Carvalho Cyrne, Norma Sueli Couto, Patricia Aparecida Rosa, Paulo Antonio Rosa Figueira, Paulo Mendes Peixoto, Phelippe Wellington Pereira, Priscila Rodrigues, Rafael Couto de Aguiar, Rafael Ferraz de Andrade, Ramon Lisboa da Costa, Renildo Clarindo Melo, Ricardo Pereira Domingues, Ricardo Stevão Teixeira Gonçalves Leite Mansur, Roberto Carlos Paiva, Roberto Mouzinho de Pontes Maia, Robson Rozendo da Silva, Robson Vicente Cordeiro da Costa Santos, Robson Xará, Rodolfo Braz, Rodrigo Renato de Moura, Ronaldo Rodrigues e Souza, Rosângela Oliveira dos Santos, Salviano Quaresma do Nascimento, Sandra Aparecida Alves Silva, Sandra Guarabu da Silva Borges, Théo Erick Pontes Theodoro de Morais, Vagner Mateus dos Santos, Valdeciclei Antunes Pereira, Vanessa de Souza de Carvalho, Wanderson Gonzaga Cruz, Wellington Basilio Ribeiro, Wenderson Carlos Angeli, 2010: Anderson Chayton Pereira Ramos, Angelo Roberto Caetano da Cunha Santos, Antônio Pimenta Terra Neto, Bruno Pereira Brandão, Carlos Alberto de Oliveira Brito, Carlos Jadir Ferreira Pimenta, Cássia Bastos de Oliveira, Delvair Ferreira Neves Nascimento, Deneson Jean Mendes Dos Santos, Derivaldo Andrade da Silva, Edinilson Ferreira de Souza, Eliana Alves de Moura, Eliane Mateus da Silva, Elinei Oliveira Cordeiro, Elisete Pereira Cardoso, Emerson Souza Silva, Ercília Bandeira Viana, Eurides Mendes de Barros, Fernando César Souza, Flávio Henrique Veloso Pinto, Francisco de Assis Alves da Rocha, Gisele Pereira Rocha Dias, Glauco Rodrigues Chaves, Heitor Souza Lemos, Hélio Santana de Souza, Ingrid Scantbelruy Romão, Izete Prates do Prado, Jadson Springsteen Pereira, Jemisson Soares Colares, Keliton de Souza Rodrigues, Leonardo Luz Reis, Lindauro Viana Neves, Lucas Fernando Pereira Sobrinho, Luis Paulo Semedo Pereira, Marcos Ribeiro da Silva, Marcos Santarem de Almeida, Marcus Stein Mesquita, Marden William Teixeira do Carmo, Maria Cleonice Dos Santos, Maria do Rosário Gomes Santos, Maria Ivanilde Maia Pereira, Maria Neuza dos Santos, Maurício Pereira Dutra, Moizés Herme Correia, Márcio Cardoso Dos Santos, Neide Carlos de Jesus, Paulo Sérgio Ribeiro, Pedro Frank Dos Montes, Raphael Vinícius Soares Mangafas, Redelvim Marques Dos Santos, Reinaldo Santos Ferreira, Ricardo Nunes Viana, Ronney Dos Reis Santos, Roseane Lopes Durães de Souza, Trasíbulo José Pereira, Vera Cristina Almeida Pereira, Wallance Wiliam Costa, Wandaick Cordeiro da Silva, Wanderson Rodrigues Chaves, Zanda Carvalho Celestino, Zélia Rosa da Silva, Érika Emerique da Silva Martins. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 954266"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2008: José Augusto de Jesus, 2009: Murillo Villeneuve Silva de Alencar, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Allan Cunha Aliandro, Ana Lucia Dos Reis, Daniel Grilo da Silva Filho, Gerson Tiago Coutinho, Ilma Ferreira Silva do Amaral, José Reinaldo Ferreira, Jéssica da Silveira, Kelly Regina Dos Santos Lima, Rodrigo de Oliveira Alves, Ronildo Silva Coqueiro, érica Patrícia Finotelli, 2009: Abrahão Pereira Vieira, Adailton de Sousa Sales, Ademar Franco de Lima, Adriana Cristina Cirilo Alves da Silva, Adriana Ferreira de Lima, Adriana Pierini Leonardi, Adriano da Silveira, Agnaldo Costa Santos, Alaide de Fátima da Rocha Keller, Albani Talarico, Alessandro Biasi de Freitas Galante, Alex Alvez Garcia, Aloisio Ribeiro das Virgens, Ana Cecilia Coelho, Anderson Modesto da Luz, Andrenilze Vertú Cardoso, André Luis Fernandes, Angela Maria Falciroli, Antonio Coelho de Almeida, Antonio Severino de Souza, Aparecida Donizette de Araujo Costa, Argemiro Januário de Souto, Ari Osvaldo Bueno de Melo, Bruno Eduardo Guimarães de Paula, Carolina Cerda Rodrigues Dos Santos, Ciro Toshio Ikari Dos Santos, Claudia Regiane da Silva, Claudinei Avelino, Claudinei Sangali, Claudio Pereira, Cleiton Ferreira Rodrigues, Clodoaldo Artero da Silva, Cláudio Antonio Lopes, Cristiane Elisabeth Bastos de Araujo, Cristiane Lopes de Almeida, Denise Cheni Marinho Dos Reis, Divonete Maria José Leite, Donizeti Gomes Cardoso, Dulcimar Marluce Galdino de Carvalho, Edeilson Joventino Dos Santos, Edemilson Santos, Ederson Caetano Teixeira, Ederval Dias Dos Santos, Edilson Pedreira de Melo, Edivaldo Fonseca Nogueira, Egon Marcelo Vitorino, Elaine de Fátima Godinho, Eliana Sandra Faria de Freitas, Eliane de Sousa Teixeira, Eliane Katsumi Iwamoto, Elivar Costa Lago, Elizabeth Rodrigues Dos Reis, Erica Dias de Oliveira, Erineldo Ferreira de Moura, Erivelton Luiz de Souza, Everton Nunes Alves, Felipe Barbosa Miguel, Fernanda Benhame, Francisca Betania da Rocha Mendonça Anacleto, Francisco Roberio da Silveira, Gabriel Moço Campanile, Gilberto Kawai, Givaldo Vieira de Melo, Gustavo Fernando de Jesus, Helio José de Paula, Henrique Alvares de Toledo Centini, Igor Borin Martins, Igor da Cruz Carvalho, Iliane Adriana Steski, Ionice Marques de Souza, Ivo Rodrigues da Cruz, Jack Moreira Campos, Jefte Dias de Souza, Jessica Maria da Silva, Joceli do Rocio Coutinho, Joel de Souza, Jose Dias Caetano, Josefa Maciel Carvalho, Josenir de Sousa Machado, Josue Dos Santos, José Carlos da Silva Santos, João Batista de Farias, Juliana Cristina Morais Pereira, Julio Cesar da Silva Paranhas, Jéssyca Gonçalves de Lima, Karin Alexia Maas de Oliveira, Leandro Cordeiro Alves, Lidio Martins da Silva, Lilia Alves Muniz, Luciano de Oliveira, Luciene Cristina Leite de Viveiros, Lucineide Osana do Nascimento, Luiz Carlos Mauricio Dos Santos, Luiz Henrique de Araujo, Manoel Alves Bezerra, Marcelo Gomes Dos Santos, Marcelo Pinto de Lima, Marcelo Reginaldo Nicolau, Marcia Tami Iwamoto, Marcio Ferreira de Almeida, Marcos Denardi, Maressa Obrechet Pinto, Maria Aparecida Rodrigues Borborema, Maria de Lourdes da Silva, Maria do Carmo Veiga, Maria Elizete Lopes da Silva, Marilda Pereira de Lara, Marivanildo Alves Tavares, Marli Estela Borazo, Márcia Aparecida Baldin Martins, Mônica Aiko Ono Castanho, Naura Felix Costa de Oliveira, Nelson Gonçalves Carreira, Odailson de Pontes Jardim, Paulo Ferreira Dos Santos, Rafael Bento Reis, Raimundo Alves de Sousa Santos, Renivaldo Pereira, Ricardo Calderaro Quintella, Rodrigo Acklas, Ronaldo Ponciano Dos Santos, Rone Marcelo Pereira, Rosa Maria de Almeida Leati, Sheila Moreira Schimidt Unglaub, Taís Vieira da Rocha, Thiago de Sousa Machado, Thiago Luiz de Sena, Tiago Guarizzo, Tiago Lazaro Augusto, Túlio Júnio de Figueiredo, Valdileia Silva Sampaio da Silva, Valdinei de Jesus Matias, Valdir Benedito, Valmir Ferreira Gomes, Vanderson Lucian Martins, Vanilda Aparecida da Cunha Tenchella, Vinicius da Costa Stanquieri, Viviane de Brito Pedro, Viviane Pereira de Aguiar, Vladimir Aparecido Roma, Welington Sousa de Oliveira, Wellington Milani Candido, érica Cristina de Oliveira, 2010: Adriano Cordeiro Feitoza Melo, Alex Sandro Dos Santos Junior, Ana Paula da Silveira Silva, Andreia Dos Santos, André Luiz Custodio da Silva, Antonio Vicente Sierra Neto, Aparecida Soares Ribeiro Manzatto, Aparecido José de Aquino, Bruno Martins, Bruno Vinícius Reis de Godoy, Carla Rosane de Oliveira Silva, Carlos Eduardo Vieira, Cintia Maria Fernandes Rosa, Claudimir Donizete Dos Santos, Cleusa Marisa de Moraes Salles, Cristhiane Chiarapa, Cristiano José Dos Santos, Diogo da Cunha, Eliana Gonzaga Silva, Elker Cardoso, Evandro Marques, Fernando Luís de Campos, Flavia Gusmini de Rizzo, Geisiane Trindade Fraporti, Guilherme Otavio Queiroz Vieira, Gustavo Goes Dos Santos, Gustavo Henrique Santos Gusmão Domingues, Helcio Dos Santos, Jonathan Alexandre Roza Antonio, José Rodolfo da Silva, João Felippe Fernandes, João Xavier Gonçalves, Jáder Peliceli Duenhas Barbosa, Jéssica Caroline Larena, Kamila Cristina Soares, Keiliany Moreira do Nascimento, Kátia Guilherme da Silva, Lucas Dias Dos Reis, Luciana de Paula Penteado Vieprz, Luciano Francisco Damin, Marco Antonio Dos Santos, Maria Cristina Briano da Silva, Maria Valdete Pereira, Murilo Gustavo da Rocha, Odines Teixeira Angelo, Renan Diego Roza Antonio, Rodrigo de Oliveira, Romilton Almeida Rios Junior, Sandro Roberto Daniel Pires, Simone Cardoso Caetano, Vinicius Raphael Rattighieri Godoi, Weslley Gomes Kavana. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr. 095.6541-7.\r\n\r\nId: 954230"
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                            "Colégio Souza Duarte\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Shirley Alves de Souza Duarte\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 31.997.372/0001-68\r\n\r\nReconhecimento do Curso: Anexo à Portaria 5547 CDCR de 27/09/95\r\n\r\nAlunos Concluintes do Curso de Ensino Médio- 2009: Amanda Calisto da Silva, Camila Carreiro Villas, Camila Eduarda Correia Florentino, Daniel Ferreira Conceição, David de Souza Veras Silva, Douglas Freitas Marins, Eduarda Rocha Moreira, Eduardo Rafael da Silva Garcia, Emilly Lima dos Santos, Érica dos Santos Bezerra, Gerson Nunes Santos, Guilherme Augusto Valle Monteiro, Hellen Teixeira de Oliveira, Jessé Mattos de Abreu, Jéssica de Paula Araujo, Juliana da Silva Brito Alcantara, Juliana Oliveira Lisboa, Laiane Camões da Silva, Larisa Costa Souza, Leonardo Oliveira Nunes, Leslie Silva Alves, Luiz Felipe Martins Lehn, Luma Rodrigues Moreira, Marcus Vinícius da Silva, Marcus Vinicius da Silva Marques , Natielli do Prado Ladislau, Pollyana da Silva Santos, Raphael Ramier da Silva, Roney José de Paula, Sérgio Lyra, Thuany da Silva Domingues. Diretora Shirley Alves de Souza Duarte - Reg.9186/ MEC. \r\n\r\nId: 952723"
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                        "952886": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 20 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; 2 - Fixação dos honorários mensais e globais dos administradores para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 952886"
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                        "953038": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001724, com validade até 04 de maio de 2013, para a concepção, localização e implantação de sistema de abastecimento de água, constituído de unidade de captação e elevatória de água bruta, estação de tratamento de água, casa de química, estação elevatória, adutora e rede de distribuição de água tratada e ligações domiciliares, na RUA RONALD FRIEZA MANHÃES, S/N, SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, município de VASSOURAS (Processo n° E-07/203766/2008).\r\n\r\nId: 953038. Por ofício"
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                        "940108": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001590, com validade até 31 de março de 2012, que autoriza o encaminhamento de 1,5 t de passivo e 1,2 t/ano de resíduos de acetona pura, metiletilcetona, solvente orgânico e nafta, da empresa Biolab Sanus Farmacêutica, localizada na Rua Solange Aparecida Montan nº 49, em Jandira, no Estado de São Paulo para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/501410/2010)\r\n\r\nId: 940108"
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                        "950977": [
                            "V - Convocação",
                            "DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.151.559/0001-83\r\n\r\nNIRE 33201353277\r\n\r\n“CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO”\r\n\r\nFicam convocados os sócios da empresa, DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, com sede e foro nesta cidade à Av. Almirante Barroso, 63 - Sobre Lojas 212 a 214 - Centro - Cep.: 20031-003 - RJ, o Sr.CARLOS EDURADO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH, Sr. JOSÉ FRANCISCO BRANCO SETTE e o Sr. FERNANDO MARTINS SOARES, a participarem da reunião a realizar-se na sede da empresa no dia 14 de MAIO de 2010, tendo como ordem do dia Alteração da Sede Social da Sociedade e Aprovação a Alteração Contratual da Sociedade que consolida o Contrato Social.\r\n\r\nId: 950977"
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                        "952449": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARAÍVA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.497.104/0001-65\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028269-6\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da Caraíva Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2010, em primeira convocação, às 11:05 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), nesta Cidade, e, não havendo quorum para sua instalação, a mesma instalar-se-á em segunda convocação, no dia 24 de maio de 2010, também às 11:05 horas, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; Eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia; e Fixação da remuneração global e individual dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Frederico Joaquim de Carvalho Diretor.\r\n\r\nId: 952449"
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                        "952071": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEP - CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.463.178/0001-30\r\n\r\nRua Piraquara, 579, Realengo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio Regular - 2002: Priscilla de Almeida Santos; Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2003 / 2º Semestre: Kelly Alves de Souza; Ensino Médio Regular 2003: Rafael Gomes da Silva, Tatiane Duarte Collaro ; Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2004 /2º Semestre : July Alves de Mello; Ensino Médio Regular 2007: Amanda Garcia do Nascimento, Lucas da Cruz Silva, Mayra Lacerda Sant'Anna; Ensino Médio Regular 2008 : Alan Dias de Oliveira, Camilla Ladeira Pinto Marques, Carolina de Oliveira, Jonathas Felix dos Reis Azevedo, Marceli Taiane de Figueiredo Mendonça, Rafael Dias do Bomfim, Roberta Soares Neves, Thais Teixeira dos Santos; Diretora: Aurora Lopes Vieira da Silva - Registro MEC 7022; Secretária: Romélia Monte de Oliveira - Registro CDIN nº 164/2010; Professor Inspetor Escolar: Selma R. Carvalho de Macedo - CRRM VI SEEDUC- Matrícula 09427196; Ratificado por Professora / Inspetora Escolar: Maria de Fátima F. De Oliveira - CRRM IV-SEEDUC/RJ - Matrícula 09426941.\r\n\r\nId: 952071"
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                        "954034": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nCONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Hope Recurso Humanos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 290.419,32 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 31.03.2010. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Wilson da Costa Ritto Filho, Raúl Andrés Ortúzar Ramírez e Rogério Penha da Silva, pela Contratada.\r\n\r\nId: 954034"
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                        "953497": [
                            "V - Convocação",
                            "STARFISH OIL & GAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.347.723/0001-50 - NIRE 33.300.266.810\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, ficam convocados os Srs. Acionistas da Starfish Oil & Gas S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em AGO/E, que se realizarão no dia14/05/2010, às 10hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco n° 1/15°, Centro/RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. AGO: 1.1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 1.2. Apreciar a proposta da Administração de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009, bem como, a distribuição de dividendos; 1.3. Ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia., eleitos na AGE em 26/02/2010; e 1.4. Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2010. 2. AGE: 2.1. Aprovar as propostas de orçamento da Cia. para o exercício social de 2010; e 2.2. Aprovar reforma do Estatuto Social da Cia.; e 2.3. Aprovar o novo jornal de veiculação das publicações societárias. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembléia deverá atender aos preceitos do art. 11 do Estatuto, depositando procuração com poderes especiais, na sede social, até cinco dias antes da data de sua realização. RJ,05/05/2010. Sebastião Pai Querido Gaspar Martins - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 953497"
                        ],
                        "949517": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA NOVA\r\n\r\nCNPJ: (EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO: Sede Rodovia BR 040, km 57,5, Itaipava, Petrópolis-RJ, finalidade busca de moradia digna, presidente Vanda Pinho Farias Botelho. Prazo indeterminado.Com fins não econômicos. Data 21/02/10.\r\n\r\nId: 949517"
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                        "953563": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.103.493/0001-95\r\n\r\nNIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem, em A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 20/05/2010, na R. do Acre, 77, s/ 1008, na cidade do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.009; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Mudança de Sede; 4 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 953563"
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                        "937503": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.048.392/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001530, com validade até 18 de janeiro de 2015, para fabricação de detergente líquido, pastoso e em pó para uso doméstico e industrial, em área edificada de 835,42 m² integrante de um terreno de 1.409,60 m², na RUA CARLOS FERNANDES, 1.582, CHÁCARA VALE DA PAZ - NITERÓI, município de ITAPERUNA. (Processo nº E-07/201442/2004) \r\n\r\nId: 937503"
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                        "939587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAF QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.698.138/0001-77\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCAF QUÍMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001593, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para realizar serviços de consultoria ambiental, na ESTRADA MARECHAL MIGUEL SALAZAR M. DE MORAIS, 38, TAQUARA - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/501768/2010)\r\n\r\nId: 939587"
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                        "951190": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.402.572/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001708, com validade até 30 de abril de 2015, para as atividades de garageamento e transporte de resíduos de esgoto sanitário, na RUA ENGENHEIRO FRANCO AMARAL, 69/73, - TURF CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES (Processo n°: E-07/508204/2009) \r\n\r\nId: 951190"
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                        "944319": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001648, com validade até 15 de abril de 2013, para a construção de um ginásio poliesportivo municipal, na AVENIDA INDAIAÇU, S/Nº, - BAIRRO INDUSTRIAL, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/500387/2010)\r\n\r\nId: 944319"
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                        "954501": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.671.514/0001-00\r\n\r\nComunicado. Inscrição Estadual nº 80.137.036, Inscrição Municipal Nº 18.192, com sede à Estrada dos Menezes, nº 415 Parte, Alcântara, São Gonçalo, RJ, comunica que teve parte da sua documentação danificada em conseqüência da inundação provocada pelo transbordamento do Rio Alcântara nos dias 5 e 6/04/2010, conforme Boletim de Ocorrências 74º DP Alcântara, protocolo E.035230/1074 de 29/04/2010 e Ata Notarial de 29/04/2010, emitida pelo Cartório do 1o Ofício de São Gonçalo, RJ. Os documentos danificados e imprestáveis para uso são relacionados a seguir. Toda a documentação do Departamento de Pessoal, desde a fundação da empresa: folhas de pagamento; guias de recolhimento da Previdência Social; guias do FGTS (GRF/GFIP/SEFIP); resumos das folhas de pagamento; Recibos de férias; TRCTs (Termos de rescisão do contrato de trabalho); CAGEDs; Relação e guias da Contribuição Sindical; Dissídios ou convenções coletivas; processos trabalhistas; folhas e cartões de ponto; DOCIES dos trabalhadores; recibos de pagamento dos trabalhadores; folhas e recibos de pró-labore; fichas de registro de empregados; arquivos magnéticos e backups; NR-1 ordens de serviço de todos os trabalhadores; NR-4 registro dos SESMT; NR-5 registro das CIPAS, atas ordinárias de todos os períodos e certificados de treinamentos para membros da CIPA; NR-6 fichas de controle de equipamentos de proteção individual EPI; NR-7 programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO: atestados de saúde ocupacional ASOs; NR-9 programa de prevenção de riscos ambientais PPRA; NR 10 certificado de treinamento para eletricista; NR 15 laudos de insalubridade; NR 23 controle de recarga de extintores de incêndio, fichas de extintores, além de arquivos magnéticos e backups. Notas Fiscais de Entrada, Serie 1, Modelo 1: 01 a 50, AIDF 2587/1997 (1 talão), 51 a 100, AIDF 3329/2001 (1 talão), Notas Fiscais de Saída, Serie 2, Modelo 1: 33001 a 35500, AIDF 2928/1999 (50 talões); 35501 a 38000, AIDF 3037/2000 (50 talões); 38001 a 40500, AIDF 3167/2000 (50 talões); 40501 a 44250, AIDF 3329/2001 (75 talões); 44251 a 48750, AIDF 3556/2001 (90 talões); 48751 a 53250, AIDF 3734/2002 (90 talões); 53251 a 57750, AIDF 4013/2004 (90 talões); 57751 a 60250, AIDF 4328/2006 (50 talões); 60251 a 60750, AIDF 4583/2007 (10 talões); Notas Fiscais de Serviço, Modelo 1: 001 a 050, AIDF 0229/1999 (1 talão); 051 a 150, AIDF 00365/2000 (2 talões); 151 a 250, AIDF 000543/2002 (2 talões); 251 a 300, AIDF 000881/2004 (1 talão); 301 a 350, AIDF 000978/2006 (1 talão); Livros Fiscais: Registro de Saída: jan /00 a dez /08; Registro de Entrada: jan /00 a dez /08; Livro Diário: nº 17 de 1995 a nº 31 de 2008; Livro Razão: 1995 a 2003, 2004 (2 livros), 2005 (2 livros), 2006 (2 livros), 2007 (02 Livros) e 2008; Livro Razão Auxiliar em UFIR: 1995 a 2003; Extra Caixa, Caixa e Notas Fiscais de Fornecedores: período de 01/01/2000 a 31/12/2008; Guias de IRRF código 1708, código 0588 e código 0561: jan /2000 a dez /2003; Declaração de DCTF: 2000 A 2008. SG/RJ, 05/05/2010.\r\n\r\nId: 954501"
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                        "954344": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ECOAQUA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.015.919/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.300.266.526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nECOAQUA SOLUÇÕES S.A., companhia com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 26, sala 1002 (parte), inscrita no CNPJ sob o nº 04.015.919/0001-00 (“Companhia”), vem comunicar aos seus Acionistas que, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 20 de abril de 2010, às 10:00 horas, foi aprovado aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 5.031.561,96 (cinco milhões, trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), mediante a emissão de 33.196.291 (trinta e três milhões, cento e noventa e seis mil, duzentas noventa e uma) novas ações, sendo 11.065.434 (onze milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentas e trinta e quatro) ações ordinárias e 22.130.857 (vinte e dois milhões, cento e trinta mil, oitocentas e cinqüenta e sete) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de aproximadamente R$ 0,15157 por ação, cuja integralização deverá ser realizada à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. Os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência na subscrição de novas ações deverão: (i) comunicar sua decisão, através de carta registrada, com aviso de recebimento, à Companhia, bem como comparecer na sede social da Companhia para assinar o respectivo Boletim de Subscrição, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Aviso aos Acionistas (“Aviso”), tudo em conformidade com o disposto no artigo 171, §4º, da Lei 6.404/76; e (ii) integralizar as ações subscritas em conformidade com a sistemática prevista acima. A ausência ou intempestividade de resposta à Companhia, bem como o não comparecimento à sede social da Companhia no prazo acima referido, serão considerados como renúncia ao direito de preferência. Eventuais frações serão ajustadas de acordo com a participação acionária de cada acionista que exercer o direito de preferência no prazo mencionado neste Aviso. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010. ECOAQUA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 954344"
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                        "954507": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.061.618/0001-22\r\n\r\nComunicado. Inscrição Estadual nº 80.092.555, Inscrição Municipal nº 19.404, com sede à Estrada dos Menezes, nº 415, Alcântara, São Gonçalo/RJ., comunica que teve parte da sua documentação danificada em conseqüência da inundação provocada pelo transbordamento do Rio Alcântara nos dias 5 e 6/04/2010, conforme Boletim de Ocorrências 74º DP Alcântara, protocolo E.035230/1074 de 29/04/2010 e Ata Notarial de 29/04/2010, emitida pelo Cartório do 1o Ofício de São Gonçalo, RJ. Os documentos danificados e imprestáveis para uso são relacionados a seguir. Toda a documentação do Departamento de Pessoal, desde a fundação da empresa: folhas de pagamento; guias de recolhimento da Previdência Social; guias do FGTS (GRF/GFIP/SEFIP); resumos das folhas de pagamento; Recibos de férias; TRCTs (Termos de rescisão do contrato de trabalho); CAGEDs; Relação e guias da Contribuição Sindical; Dissídios ou convenções coletivas; processos trabalhistas; folhas e cartões de ponto; DOCIES dos trabalhadores; recibos de pagamento dos trabalhadores; folhas e recibos de pró-labore; fichas de registro de empregados; arquivos magnéticos e backups; NR-1 ordens de serviço de todos os trabalhadores; NR-4 registro dos SESMT; NR-5 registro das CIPAS, atas ordinárias de todos os períodos e certificados de treinamentos para membros da CIPA; NR-6 fichas de controle de equipamentos de proteção individual EPI; NR-7 programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO: atestados de saúde ocupacional ASOs; NR-9 programa de prevenção de riscos ambientais PPRA; NR 10 certificado de treinamento para eletricista; NR 15 laudos de insalubridade; NR 23 controle de recarga de extintores de incêndio, fichas de extintores, além de arquivos magnéticos e backups. Notas Fiscais de Entrada, Serie 1, Modelo 1: 201 a 450, AIDF 2779/1999 (5 talões); 451 a 550, AIDF 3367/2001 (2 talões); 551 a 650, AIDF 3733/2002 (2 talões); 651 a 750, AIDF 3083/2004 (2 talões); 751 a 900, AIDF 4468/2006 (3 talões); 901 a 1400, AIDF 4553/2007 (10 talões). Notas Fiscais de Saída, Serie 2, Modelo 1: 1751 a 2250, AIDF 2779/1999 (10 talões); 2251 a 2750, AIDF 3289/2001 (10 talões); 2751 a 3250, AIDF 3689/2002 (10 talões); 3251 a 3500, AIDF 2574/2003 (5 talões); 3501 a 4000, AIDF 3999/2004 (10 talões); 4001 a 4500, AIDF 4164/2005 (10 talões); 4501 a 5000, AIDF 4327/2006 (10 talões); 5001 a 5500, AIDF 4416/2006 (10 talões); 5501 a 6000, AIDF 4529/2007 (10 talões); 6001 a 7500, AIDF 4553/2007 (30 talões); Notas Fiscais de Serviços, Modelo 1: 001 a 150, AIDF 0228/1999 (3 talões); 151 a 300, AIDF 0342/2001 (3 talões); 301 a 450, AIDF 0280/2003 (3 talões); 451 a 550, AIDF 0197/2005 (2 talões); 551 a 800, AIDF 0030/2006 (5 talões); 801 a 950, AIDF 1858/2007 (3 talões); Registro de Apuração de ICMS - Modelo 9 nº 11: dez/00; Registro de Saída: jan/00 a dez/08; Registro de Entrada: jan/00 a dez/08; Livros Diários: nº 24 de 1995 a nº 39 de 2008; Livro Razão: 1995 a 2008; Livro Razão Auxiliar em UFIR: 2000 a 2004; Extra Caixa, Caixa, Notas Fiscais de Fornecedores: período de 01/01/2000 a 31/12/2008; Guias de IRRF código 1708, código 0588 e código 0561: jan/2000 a dez/2003; Declaração de DCTF: 2000 a 2008. SG/RJ, 05/05/2010.\r\n\r\nId: 954507"
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                        "954490": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.063.796/0001-92\r\n\r\nComunicado. Inscrição Estadual 80.047.517, Inscrição Municipal 040.865, com sede à Estrada dos Menezes, 385, Alcântara, São Gonçalo, RJ, comunica que teve parte da sua documentação danificada em conseqüência da inundação provocada pelo transbordamento do Rio Alcântara nos dias 5 e 6/04/2010, conforme Boletim de Ocorrências 74º DP Alcântara, protocolo E.035230/1074 de 29/04/2010 e Ata Notarial de 29/04/2010, emitida pelo Cartório do 1o Ofício de São Gonçalo, RJ. Os documentos danificados e imprestáveis para uso são relacionados a seguir. Toda a documentação do Departamento de Pessoal, desde a fundação da empresa: folhas de pagamento; guias de recolhimento da Previdência Social; guias do FGTS (GRF/GFIP/SEFIP); resumos das folhas de pagamento; Recibos de férias; TRCTs (Termos de rescisão do contrato de trabalho); CAGEDs; Relação e guias da Contribuição Sindical; Dissídios ou convenções coletivas; processos trabalhistas; folhas e cartões de ponto; DOCIES dos trabalhadores; recibos de pagamento dos trabalhadores; folhas e recibos de pró-labore; fichas de registro de empregados; arquivos magnéticos e backups; NR-1 ordens de serviço de todos os trabalhadores; NR-4 registro dos SESMT; NR-5 registro das CIPAS, atas ordinárias de todos os períodos e certificados de treinamentos para membros da CIPA; NR-6 fichas de controle de equipamentos de proteção individual EPI; NR-7 programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO: atestados de saúde ocupacional ASOs; NR-9 programa de prevenção de riscos ambientais PPRA; NR 10 certificado de treinamento para eletricista; NR 15 laudos de insalubridade; NR 23 controle de recarga de extintores de incêndio, fichas de extintores, além de arquivos magnéticos e backups. Notas Fiscais de Entrada, Série 1, Modelo 1: 1501 a 1750, AIDF 3048/2000 (5 talões); 1751 a 2000, AIDF 3172/2000 (5 talões); 2001 a 2250, AIDF 3427/2001 (5 talões); 2251 a 2500, AIDF 3565/2002 (5 talões); 2501 a 2750, AIDF 3960/2004 (5 talões); 2751 a 3000, AIDF 2030/2005 (5 talões); 3001 a 3250, AIDF 4552/2007 (5 talões). Notas Fiscais de Saída, Série 2, Modelo 1: 3251 a 3750, AIDF 3048/2000 (10 talões); 3751 a 4250, AIDF 3172/2000 (10 talões); 4251 a 4750, AIDF 3290/2001 (10 talões); 4751 a 5250, AIDF 3427/2001 (10 talões); 5251 a 5750, AIDF 3565/2002 (10 talões); 5751 a 6250, AIDF 3836/2003 (10 talões); 6251 a 6500, AIDF 1609/2005 (5 talões); 6501 a 6750, AIDF 3896/2006 (5 talões); 6751 a 7250, AIDF 4552/2007 (10 talões). Notas Fiscais de Serviços, Modelo 1: 1 a 250, AIDF 0227/1999 (5 talões); 251 a 500, AIDF 000748/2000 (5 talões); 501 a 750, AIDF 000778/2002 (5 talões); 751 a 1000, AIDF 000787/2004 (5 talões); 1001 a 1150, AIDF 000871/2006 (3 talões). Livros Fiscais: Registro de Saída: de jan /2000 a dez /2008; Registro de Entrada: de jan /2000 a dez /2008; Livro Diário: no 59 de 1995 a no 91 de 2008; Livro Razão: 1995, 1996, 1997 (2 livros), 1998 (5 livros), 1999 (5 livros), 2000 (3 livros), 2001 (3 livros), 2002 (2 livros), 2003 (2 livros); 2005 a 2008; Livro Razão Auxiliar em UFIR: 2000 a 2003; Extra-Caixa, Caixa, Extra-Caixa da Filial São Paulo, Caixa da Filial São Paulo, Notas Fiscais de Fornecedores: período de 01/01/2000 a 31/12/2008. Guias de IRRF código 1708, código 0588 e código 0561: jan /2000 a dez /2003. Guias de ISS da Prolagos: jan a jun /2000. Guias de ISS da PMRJ: jan /2000 a jan /2002. Declarações DCTF: 2000 a 2008. Loteamentos \"Vila São Pedro\", \"Vila São Jorge\", \"Cassinú\" e \"Condomínio Residencial Trindade\": escrituras, RGIs, plantas originais e todas as pastas com contratos de promessa de compra e venda, outorgas e transferência. SG/RJ, 05/05/2010.\r\n\r\nId: 954490"
                        ],
                        "952761": [
                            "V - Convocação",
                            "MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.034.208/0001-80\r\n\r\nNIRE Nº 33300108815\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária. Convocamos os Senhores Acionistas, a se reunirem em AGE, na sede da empresa na Av. Presidente Vargas, nº 509 - 3º andar - Centro - RJ, no dia 20/05/2010, às 16 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013; b) Fixação dos honorários dos Diretores; e c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04/05/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 952761"
                        ],
                        "954493": [
                            "V - Convocação",
                            "REMON CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.778.834/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os sócios cotistas da Empresa Remon Corretora de Seguros Ltda, para reunião de cotistas a ser realizada na sede da Empresa na Estrada Floriano Porto Real, 3395 fundos Porto Real-RJ, no dia 24 de maio de 2010, às 10:00 hs, com a seguinte ordem do dia: (i) Transferência do registro civil para Junta Comercial do Estado para fins de atendimento ao Sped contábil de acordo com o Decreto 6.022/07 e IN da RFB 787/07 - (ii) Re-ratificação do endereço no Contrato Social. Porto Real 07 de maio de 2010. Luiz Eduardo T. M. da Costa - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 954493"
                        ],
                        "954494": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TFFN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 32.100.273/0001-02\r\n\r\nComunicado: Inscrição Estadual nº 80.994.281, Inscrição Municipal nº 00584, com sede a Estrada Mossoró, S/Nº - Mossoró - São Pedro da Aldeia - RJ., comunica que teve parte da sua documentação danificada em conseqüência da inundação provocada pelo transbordamento do Rio Alcântara nos dias 5 e 6 de abril de 2010, na Estrada dos Menezes, nº 385, 407 e 415, Alcântara, São Gonçalo/RJ, onde guardam todos os seus arquivos fiscais, administrativos e de recursos humanos, conforme Boletim de Ocorrências 74º DP Alcântara, protocolo E.035230/1074 de 29/04/2010 e Ata Notarial de 29/04/2010, emitida pelo Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo, RJ. Os documentos danificados e imprestáveis para uso são relacionados a seguir: Livros Fiscais: Livro Diário nº 18 de 2000, nº 20 de 2002 a 24 de 2006 e Livro Razão: 2000 a 2007. SG/RJ, 05/05/2010.\r\n\r\nId: 954494"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "954229": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BARRAMARES FLAT”\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300 - Bloco 4\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.147/0001-83\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no Play (salão de festas) no próximo dia 18 de maio de 2010, às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação documentos: Certidões do 1º, 2º, 3º, 4º e 7º Ofícios, Certidões Negativas de Débitos: INSS, FGTS, Contribuições Previdenciárias e as de terceiros, Tributos Federais, Comprovantes de inscrição e de situação cadastral; 2) Conhecimentos sobre andamento ação CEDAE (ressarcimento cobrança indevida esgoto), Mandado de Segurança sobre pagamento de ICMS-Light, e Ações em face do Condomínio Geral: Exaustores, Tubulações Águas Pluviais e Fiação Elétrica que abastece os postes de luz (iluminação externa); 3) Conhecimento sobre Inadimplência e Ações Trabalhistas; 4) Prestação de contas do período de maio/2009 a abril/2010; 5) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo; 6) Fixação pró-labore do síndico; 7) Aprovação de nova previsão orçamentária (maio/2010 a abril/2011); 8) Conhecimento andamento projeto modernização das máquinas dos 06 (seis) elevadores; 9) Posicionamento sobre andamento Projeto de Adequação do Sistema de Incêndio e pára-raios; 10) Análise e deliberação sobre instalação de pára-raios; 11) Análise e deliberação sobre troca da manta do Play - área externa; 12) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Art. 657). Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 954229"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "954075": [
                            "V - Extravio",
                            "ENGERSEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE \r\n\r\nESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.849.980/0001-15\r\n\r\nEXTRAVIO: registro de ponto de funcionários, comprovantes depósitos dos salários mensais e outros do setor Departamento Pessoal, Fiscal e Contábil, do período de 2005 a 10/2009.\r\n\r\nId: 954075"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "954141": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nADITAMENTO\r\n\r\nAditando ao aviso publicado no DO dia 08.01.2010, id 893864, comunico que foi vendido em 28.01.10 o veículo FIAT, PALIO ELX 1.0 MPI, 2002/2002, placa KHW7098, chassi 9BD17141322169541. Rio, 07.05.2010. \r\n\r\nId: 954141"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "953612": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRC-RJ Nº 392/2010\r\n\r\nAprova ad-referendum do Plenário a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.310,00 (trinta e dois mil, trezentos e dez reais), constante do Processo Interno n.º 2010/000156.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRC-RJ.\r\n\r\nId: 953612. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954337": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO: Nº 1305/2010\r\n\r\nDIA: 14/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a preços unitários dos serviços de obra de complementação e reforma dos prédios existentes da Subsecretaria de Defesa Civil Municipal, situados à Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 271 - São Bento - Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e 02 (dois) CD-RW, no horário das 9:00h às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nKARINA RABHA AZULAY\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 954337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. º 01/2010\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComunicamos aos interessados que a Concorrência nº. 01/2010 - cujo objeto e contratação de empresas de engenharia para executar diversos serviços como: pavimentação com paralelepípedos , captação de águas pluviais, esgotamento sanitário , drenagem pluvial, estação de tratamento primário e muro de gabião na sede e nos distritos de Cantagalo ,está suspensa sine die, por determinação do TCE/RJ. \r\n\r\nCantagalo, 06 de maio de 2010\r\n\r\nJorge Braz Crdoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 954118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953695": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nLEILÃO Nº 02/2010\r\n\r\nOBJETO: Alienação de veículos inservíveis da Administração, pertencentes ao patrimônio deste órgão.-VALOR: R$ 9.950,00 - DATA: 10 de junho de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10/ 05 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 953695. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954104": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConcorrência nº 04/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de junho de 2010.\r\n\r\nObjeto: Pavimentação asfáltica \r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 954104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954094": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 41/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de maio de 2010, às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de calçados para atender a Secretaria de Educação\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 42/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de maio de 2010, às 13 horas.\r\n\r\nObjeto: Correlatos para atender a Administração Pública.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 954094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "953943": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Miracema-RJ\r\n\r\nERRATA DO EDITAL N° 017/2010 CONCORRÊNCIA 001/2010 Processo Nº 201002475-8, onde se lê dia 30/04/2010 às 9h:00 min - leia-se 22/06/2010 às 11 h:30 min. (entrega dos envelopes e inicio de abertura dos mesmos). Onde se lê no item 1.1 contratação de empresa para executar obra de construção de novo matadouro, novo cemitério e nova rodoviária - (Houve modificação nas planilhas e quantitativos de preços): leia-se Lote 01-Contratação de empresa para executar obra de construção do novo cemitério Miracema RJ, (muros, capela mortuária, sanitários), conforme memorando 020/2010 Secretaria de Obras, Memória de calculo, memorial descritivo, planilha de quantitativos e preços, cronograma físico-financeiro e projeto básico, constante em anexo (em mídia). De acordo com plano de trabalho do PADEM, anexo ao processo Administrativo. Lote 02 - Contratação de empresa especializada em obra construção de nova rodoviária, reforma na antiga rodoviária e na praça Getúlio Vargas - Miracema RJ; conforme memorando 020/2010 Secretaria de Obras, Memória de calculo, memorial descritivo, planilha de quantitativos e preços, cronograma físico-financeiro e projeto básico, constante em anexo (em mídia). De acordo com plano de trabalho do PADEM, anexo ao processo Administrativo. Lote 3- Contratação de Empresa especializada em obra de Matadouro Frigorifico em Miracema-RJ conforme memorando 020/2010 Secretaria de Obras, Memória de calculo, memorial descritivo, planilha de quantitativos e preços, cronograma físico-financeiro e projeto básico, constante em anexo (em mídia). De acordo com plano de trabalho do PADEM, anexo ao processo Administrativo. conforme memorando 020/2010 Secretaria de Obras, Memória de calculo, memorial descritivo, planilha de quantitativos e preços, cronograma físico-financeiro e projeto básico, constante em anexo (em mídia). De acordo com plano de trabalho do PADEM, anexo ao processo Administrativo. Onde se lê no item 11.2.1.2 preços globais leia-se preços unitários. no No item 5.2.1 acrescenta-se ao texto \"Os preços unitários dos serviços acrescidos ou suprimidos, constantes da Planilha, serão os mesmos propostos. No item 15.1 acrescenta-se ao texto : \" indicação dos locais de execução e dos serviços e das dimensões de cada parte ou trecho do item medido, preferencialmente através de croqui....\" No item 8.2.3.2.1 parcela de maior relevância técnica Lote 02 - restauração de rodoviária tombada. Inclusão de sub-item 16.21 DECRETO FEDERAL n° 5.926 - de 02 de dezembro de 2004.No item 8.2.3.6 - b retifica texto admitindo visita técnica por qualquer engenheiro civil indicado pela licitante. No sub-item 8.2.3.1 acrescenta-se ao texto ,\"... este documento deverá ser apresentado na ocasião da assinatura do contrato.\"No item 11.2.1.2 Acrescenta-se ao texto \" ... variação de 10% (dez por cento) de BDI para o Lote 01; 20% ( vinte por cento) para o Lote 02 e 12% (doze por cento) para o Lote 03.\"\r\n\r\nId: 953943. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "954258": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nSuperintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público o adiamento da licitação seguinte para a respectiva data: Concurso nº 01/2010 - Objeto desta licitação é a selecão de empresas do segmento da construção civil, interessados na contratação junto a Caixa Econômica federal para a produção de 210 (duzentos e dez) unidades habitacionais de interesse social, para atendimento a famílias de zero a três salários mínimos, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”,através do Proc. Adm. nº. 3.886/2010. Data/Hora: 23/06/2010 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência ,situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 954258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "954124": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 0787/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA-01037-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nTORNAR NULO o Ato nº 213/93 para RECONDUZIR o servidor CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, ao cargo da Categoria Funcional de Agente Administrativo enquadrado na Categoria Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe “C” - Padrão 15, a partir de 01/06/2002, pela Lei nº 10.475/2002, em cumprimento à decisão proferida pelo Meretíssimo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 94.0023720-0, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 0788/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA-01037-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nTORNAR NULO o Ato nº 806/89 para RECONDUZIR a servidora FÁTIMA APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO, ao cargo da Categoria Funcional de Atendente Judiciário enquadrado na Categoria Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe “C” - Padrão 15, a partir de 01/06/2002, pela Lei nº 10.475/2002, em cumprimento à decisão proferida pelo Meretíssimo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 94.0023720-0, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 0789/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA-01037-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nTORNAR NULO o Ato nº 1.363/98 para CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ VIDAL JUNIOR, no cargo da Categoria Funcional de Auxiliar Judiciário enquadrado na Categoria Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe “C” - Padrão 15, a partir de 01/06/2002, pela Lei nº 10.475/2002, em cumprimento à decisão proferida pelo Meretíssimo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 94.0023720-0, a partir de 10.11.1998, com efeitos financeiros a contar de 12 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA 842/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1222-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MIA CRISTINA DE SOUZA REIS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA 843/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-706-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 954124"
                        ],
                        "954123": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 844/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, LENAWAINE BARBOSA DE MELLO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Desenvolvimento, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LENAWAINE BARBOSA DE MELLO, da Divisão de Desenvolvimento para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 845/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Desenvolvimento Profissional, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA , da Seção de Desenvolvimento Profissional para lotá-lo na Divisão de Desenvolvimento, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, vago em 1º de maio de 2010, da Divisão de Desenvolvimento, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 846/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME TELES PEÇANHA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 847/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 3 de maio de 2010:\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 848/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 3 de maio de 2010:\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nLuciana Oliveira Alexandre\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do \r\n\r\nPORTARIA Nº 849/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 3 de maio de 2010:\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJuliana da Costa Pires\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nLuciano da Silva Jesus\r\n\r\nKelly Caroline da Silva Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 856/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETARQ-GP/ Chefe de Setor/ Mauricio de Medeiros\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 857/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias para lotá-lo na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 858/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA DOS REIS ROIZMAN, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 859/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Décima Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e designar para exercerem as respectivas funções comissionadas na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nMARISA DIAS ASSUMÇÃO - Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorreu em 25 de março de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nLUCIANA SILVA BONTURI - Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nSOLANGE MARINHO DE SOUZA - Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nFELIPE REIS SILVEIRA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nFERNANDA MACHADO LOBO - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nLUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 860/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover da Décima Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e designar para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nDENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS - Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA MOTA - Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nNELMA UCHOA COSTA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nCLARICE MARTINS PATRIZI - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nTANIA MARIA GONZAGA FERRAIOLO - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nROMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 861/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nRAQUEL ALBANO DE ALMEIDA;\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 862/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA BILO BISPO, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 863/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, MARCIA PEREIRA DA SILVA, para substituir o Chefe do Setor de Regularização de Bens Imóveis, FC-05, no período de 10 a 29/05/2010, na ausência de titular e em razão das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 865/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, FERNANDO MENEZES DE SOUZA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 05 de maio de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 866/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIANA ESPÍNDOLA GUIMARÃES, da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, cuja vacância ocorreu em 17 de março de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 867/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANDREA SIMONE RABELLO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 868/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 870/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA ESTANISLAU FIALHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 871/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME FREITAS FREIRE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 872/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARGEU PEREIRA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 873/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO ANDRE DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 874/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEIDE DA FRANÇA GONÇALVES, da Seção de Atendimento Pericial Provisoriamente para lotá-lo na Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 875/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Seção de Distribuição de Feitos;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 876/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FÁBIO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 25 de março de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 954123"
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                        "954119": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL. DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 05.05.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00289-2010-000-01-00-1, de ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR. Assunto: Exercícios Anteriores: “Autorizo a inclusão do valor de Exercício Anterior, nos termos da informação retro, tendo em vista a informação da SOF relativamente à disponibilidade orçamentária.”;\r\n\r\nTRT-PA-05323-2009-000-01-00-0, de RITA DE CASSIA DAL PRA. Assunto: Assunto: Exercícios Anteriores: “Autorizo a inclusão do valor de Exercício Anterior, nos termos da informação retro, tendo em vista a informação da SOF relativamente à disponibilidade orçamentária.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 954119"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 14/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-02093-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MATEUS NISHIMURA GEBRIN, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29/03/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010. \r\n\r\nLuiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 015/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-02160-2010-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VIVIANE CORTES PENHA BELCHIOR, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 16/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-01555-2010-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BIANCA SOUZA MONTEIRO, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nLuiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 954120"
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                        "954121": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 05.05.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00133-2010-000-01-00-0, de ALINE PIRES ELIAS DIAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 3.735 dias ou 10 anos, 2 meses e 25 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados à Aeronáutica do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 e da Portaria expedida pelo Ministério da Aeronáutica - DIRAP nº 1824/3RC de 28 de maio de 2003.”;\r\n\r\nTRT-PA-422/85, de NÉLI MARIA MOREIRA DA SILVA. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra. Cientifique-se a servidora, dos termos do presente parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-0686/97, de AURANYA LOIOLA OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 515 dias de tempo de serviço/contribuição municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso I da Lei 8.112/90.”; \r\n\r\nTRT-PA-759/01, de SIDNEI ROBERTO DA COSTA CARREIRA. Assunto: Contagem Licença-Prêmio : “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro o cadastramento, no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade a que faz jus o servidor, o qual poderá ser fruído ou contado em dobro para efeito de aposentadoria, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/90 c/c art. 7° da Lei n° 9.527/97. Dê-se ciência ao interessado da sua contagem de tempo de serviço e dos termos do Parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-964-2008-000-01-00-8, de IRINALDO VELASCO CASTILHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/01/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-01156-2010-000-01-00-2, de LUCIANA MUNIZ VANONI. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 442 (quatrocentos e quarenta e dois) dias, referentes ao tempo de serviço federal referente ao TRT 3ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, no que se refere à averbação para fins de férias decorrentes do serviço prestado ao TRT 3ª Região, sugerimos a expedição de ofício àquele Regional para que nos preste esclarecimentos se houve o pagamento do terço constitucional relativo aos exercícios de 2009 e 2010, bem como se a i. Magistrada foi indenizada referente também aos exercícios de 2009 e 2010, mencionando ainda, se a não fruição dos 60 dias de férias relativos ao exercício de 2009 se deu em decorrência de imperiosa necessidade do serviço, conforme o entendimento do Conselho Nacional de Justiça.”;\r\n\r\nTRT-PA-1314-2002-000-01-00-4, de REINALDO ALMEIDA E SILVA. Assunto: Contagem de Licença-Prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro o cadastramento, no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon, dos 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade a que faz jus o servidor, os quais poderão ser fruídos ou contados em dobro para a aposentadoria, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/90 c/c art. 7° da Lei n° 9.527/97 e do presente parecer. Dê-se ciência ao interessado da sua contagem de tempo de serviço e dos termos do Parecer supra. Após, arquive-se no SETARQ-GP, tendo em vista a não implementação dos requisitos necessários à aposentação da interessada.”;\r\n\r\nTRT-PA-01545-2007-000-01-00-2, de NADIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 1995 dias, ou 05 anos, 05 meses e 20 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”; \r\n\r\nTRT-PA- 02987-2010-000-01-00-1, de RODRIGO SAMPAIO GUIMARÃES. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 12/04/2010 a 16/04/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 03023-2010-000-01-00-0, de TATIANA RODRIGUES PARREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.375 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-3058-2010-000-01-00-0, de THEREZINHA DE AZEVEDO ABREU. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 954121"
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                        "953549": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003030-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Martins Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Transportes Logistica - CENTRAL, Jose Martins Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003103-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar Nunes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003104-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar Nunes, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003203-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Romero Sutter de Assis [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003057-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003031-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djailton Inocencio de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. Municipal de Energia e Iluminacao Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cia. Municipal de Energia e Iluminacao Rio Luz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003185-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (REEXAME NECESSÁRIO) [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Fernandes [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003179-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELLDZ QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Agdo: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, SUELLDZ QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003139-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Neves Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003141-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Sérgio Torres [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003160-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003238-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003130-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Janaina Cavalcanti Gomes [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Agdo: Cooppesco -Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo da Universidade Federal Fluminense-Ltda [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooppesco -Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo da Universidade Federal Fluminense-Ltda, Janaina Cavalcanti Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003196-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Chapetta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jane Chapetta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003118-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agnaldo Nascimento da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003200-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lorimar João Farensena [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Ruben Berta , Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003199-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fernando Moura Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Moura Goncalves, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003240-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jonatas Pereira da Conceição, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003224-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson Correa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edimilson Correa da Silva, Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003166-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Lima Pires [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003035-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Braga Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003137-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peri Roberto Pacheco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003183-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Silva de Castro [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nilson Silva de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003106-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Agte: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Xavier Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003208-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maua Jurong S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003210-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 953549"
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Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-32.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Mota Filho [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bottino Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-03.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Fernando Viana de Viana [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Ebgdo: NANDO LANCHES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Ebgdo: JORGE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217600-61.1993.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO PIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: WAGNER BARBOSA SALLES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: ARIEL GALVAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: GIL RICARDO DA SILVA FARIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: CARLOS EDUARDO LOPES VEITES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: AYRTON WAGNER ROBERTO LAMEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARIEL GALVAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201200-80.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Sigelmann [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boris Bloch (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Sigelmann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158301-09.1996.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ROGERIO NADER DAMIAO [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Ebgdo: RONALDO SISLVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Topini Bastos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bruno Topini Bastos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telélegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Loyola Correa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telélegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2004.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSAINE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-28.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER [BRASIL] S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Agdo: SERGIO RIBEIRO DIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER [BRASIL] S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1999.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber Carreiro da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcom S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Irene Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2000.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS SAMPAIO FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Agdo: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.1992.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nAgdo: BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Agdo: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-17.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Ivo Fernandes de Castro [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Ivo Fernandes de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joel Pecanha de Abreu Filho [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223501-32.1996.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Orlando Correia dos Santos e Outro [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Ebgdo: CARLOS ANTONIO ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Valerio Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-69.1998.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ANTONIO GONZAGA PINTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Voetur Turismo e Representações Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Augusto de Oliveira Domingues [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Voetur Turismo e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2004.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENATO LIMA COUTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Ebgdo: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Ebgdo: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TIM CELULAR SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fabiano Esteves Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Gilmar Alves Nascimento da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Alves Nascimento da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2005.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Borges Santos Filho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Keppel Fels Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Carlos André da Concreição Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Grassia [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121401-46.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132601-03.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Roberto Lima de Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simcred Cobrança e Crédito S/C Ltda [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Roberto Lima de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Quirino de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.2007.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio do Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rosangela Silva de Franca [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio do Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188600-95.1997.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ERNESTINO TRINDADE DE ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTES SAO SILVESTRE [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPORTES SAO SILVESTRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton Henrique Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 953548"
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                        "954086": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Thiago da Rosa dos Santos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127301-16.1997.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2006.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosmo Possidonio da Silva [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009301-19.2007.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Isaias de Jesus Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Francoso de Avila [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isaias de Jesus Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2002.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DEUTHSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriano Figueiredo Romano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Benedito Alves Pinto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Magalhaes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Benedito Alves Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-22.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Valdeci Barbosa Trigueiro [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Carlos Alberto da Silva Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RDC Supermercados Ltda. - Supermercados Champion [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RDC Supermercados Ltda. - Supermercados Champion\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2002.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-58.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcio Paulo do Nascimento Murce [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Batista da Glória [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-08.1995.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)], Agdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Ebgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gecileuza Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-24.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manghuinhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2005.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elcylene dos Santos Sant Ana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderli Saturnino [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-75.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Henrique Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agape 2000 Transportes Ltda. [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)], Rcdo: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Henrique Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Antônio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-93.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda. ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Luiz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Rcdo: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-48.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco José Sampaio Castelo Branco [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco José Sampaio Castelo Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-28.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Itautec S. A. - Grupo itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Paulo Gomes Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Paulo Gomes Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-69.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia das Chagas Rangel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Mendes Santos Rabelo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. ( Oi Telefonia Celular ) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-25.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Heraldo da Costa Kremer [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heraldo da Costa Kremer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Luiz Claudio Barboza Bezerra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-32.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez di Carlantonio de Castro e Outros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez di Carlantonio de Castro e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-44.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Piragibe de Carvalho Faria [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-66.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaac Zouvi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaac Zouvi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 954086"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "954242": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:30 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI – SUBSEÇÃO II- CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n48 - 0105900-47.2005.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: Carlos Alberto Loureiro ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Raimundo Newton de Souza.\r\n\r\n49 - 0549700-21.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Roberto Cordeiro Gomes ( Adv. Leila do Nascimento Santos RJ 42555 D ) - Agravado: MM Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro – Terceiro Interessado: Ademir Estevan dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Maio de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 954242"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "953481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000368-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcos Arouca da Silva [Adv. Carlos Theotônio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fluminense Football Clube , Marcos Arouca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, com o seguinte teor: \"... Julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor dado à causa na inicial (fls. 13).\"\r\n\r\nProcesso: 0168000-33.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Murilo Amoedo Costa e Outros (+ 218) [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro-SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro-SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo ora requerida, conforme despacho de fls. 634.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 953481"
                            ],
                            "954101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0659700-25.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos Olyntho Junqueira\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: João Francisco de Paula\r\n\r\nMartel Assessoria de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Martel Assessoria de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 90/91, no prazo de 05 (cinco) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 954101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "954096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0417100-36.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Caetano Miranda Neto ( Carlos Alberto G Marques RJ62123D ), - Embargado : CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos, por não se constituírem no remédio adequado ao fim a que se propõe, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (Redatora Designada), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0448000-02.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara de Trabalho de Barra do PiraíErnesto Marques Lare ( Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para rejeitá-los, nos termos do voto da Exma Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (Redatora Designada), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0437100-57.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São GonçaloCarlos José Fernandes Rodrigues ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (Redator Designado), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000130-89.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Indústrias Verolme Ishibras S/A IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Terceiro Interessado: Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis/RJ (Aurelia de Oliveira Pimenta RJ133678D) - por unanimidade, não restando demonstrada a existência dos dois pressupostos essenciais à concessão da liminar pretendida, quais sejam, fumus boni júris e o periculum in mora, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, reportando-me à fundamentação da decisão agravada, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 954096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "954200": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0003176-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rachel Farah Cataldi [Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim (OAB: RJ 106901 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rachel Farah Cataldi\r\n\r\n\"...CONCEDO A LIMINAR requerida, no sentido de determinar a manutenção da impetrante no seguro-saúde, às suas expensas\" .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 954200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "954232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Jandira da Conceicao Sardinha (Jorge Alex Britto da Silva RJ125498D) - Impetrado : MM Juízo 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no inciso XI do art. 267 do CPC, c/c art. 47, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal, e no art. 24 da Lei n. 12.016/09. Custas de R$ 20,00 pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954232"
                            ],
                            "954211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0498100-58.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda A/C do Síndico Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pinto de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pinto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: Devolvo o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002837-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias Lima\r\n\r\nPor ora, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC: a) providencie a autenticação ou, ao menos, a conferência das peças que instruíram a inicial com seus respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda; b) apresente a Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da MM. Vara do Trabalho por onde tramitou o feito de origem, com indicação do número do processo e das partes litigantes, eis que o carimbo aposto às fls. 515 não se presta ao fim aqui pretendido; c) traga aos autos prova documental da condição alegada, a possibilitar a concessão do benefício pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-96.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto de Niterói e Outros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Peixoto Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto de Niterói e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 988: Atenda-se a promoção do D.MPT, fls. 982 \"regularizar a outorga de poderes ao seu advogado, para validade da manifestação de desistência\". Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-80.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adriana Martins de Mello [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antônio Tarcísio Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adriana Martins de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: Indefiro, por ausência de amparo legal. Trata-se de ação autônoma , o Mandado de Segurança, sendo ônus do Impetrante a indicação do correto e atual endereço do Litisconsorte, a viabilizar sua indispensável citação, já que diretamente afetado pelo deslinde do \"writ\". Concedo novo prazo de 10 (dez) dias, já agora preclusivo, para que informe o atual endereço do Terceiro Interessado, não suprindo a exigência o endereço de advogado não consituído nestes autos. Mantida a penalidade. \r\n\r\nId: 954211"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "953966": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003102-32.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Claudio dos Santos Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda e Luiz Cláudio dos Santos Freitas.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 10 e 23 da Lei nº 12016/2009 combinado com o artigo 267, I, do CPC. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 valor arbitado a condenação pelo impetrante, cujos valores deverão ser recolhidos e comprovados nos autos até cinco dias depois do decurso do prazo de oito dias da publicação desta decisão, sob pena de execução. Rio de Jneiro, 6 de maio de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 953966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "954131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0309900-38.2007.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Espolio de Carlos Diogo Chagas de Souza ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - Embargado : Juiz Titular da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcante (relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "953998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 327, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 327, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0461400-83.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marta de Betania Machado [Adv. Marta de Betania Machado (OAB: RJ 142673 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marta de Betania Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"Em tendo sido regular a publicação e não se tratando de prazo judicial, incabível a prorrogação pretendida em relação ao acórdão de fls.226/227.\" .\r\n\r\nProcesso: 0435500-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nAo réu para vista e requerimento de provas, se for o caso, ou apresentação de razões finais, em 10 dias . \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 953998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "954107": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0409500-61.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo José Bullara [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Journally Informática Ltda. Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Patrícia Rezende Vieira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ricardo José Bullara\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ : 977,05, conforme Decisão Monocrática de fls. 105/106, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nRio de Janeiro; 06 de maio de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 954107"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "953194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nAR: 0018400-45.2002.5.01.0000 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: AUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ 18851D)\"...Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN, e a eles dar provimento, em parte, para acrescentar, ao acórdão embargado, que o autor fica isento do pagamento de custas judiciais, nos exatos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT\r\n\r\nMS: 0415700-84.2009.5.01.0000 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias Base Territorial de São João de Meriti, Magé e Guapimirim (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ 81017/D) - Embargada: Sendas Distribuidora S.A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, São João do Meriti, Magé e Guapimirim, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR: 0000150-80.2010.5.01.0000 Aut: Maria de Lourdes Jacob (Adv. Tatiana Magalhães dos Santos OAB/RJ 123977/D) Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpão OAB/RJ 12220/D) Destinatário: Aut Maria de Lourdes Jacob - Para manifestar-se sobre petição de fls. 137/144.\r\n\r\nAR: 0488900-27.2009.5.01.0000 Aut: Espólio de Mario Costa (Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB/RJ 77471/D) Réu: Açopan S/A (Adv. Alexandre Cerqueira Gil OAB/RJ 56715/D) Destinatário: Aut Espólio de Mario Costa - Tomar ciência do despacho de fls. 619. \" J. Comprovem \"as requerentes\" que \"são detentoras de escassos recursos financeiros\", para que seja analisado o seu requerimento à \"Gratuidade de Justiça\". Em 30/04/2010.\r\n\r\nMS: 0562400-29.2009.5.01.0000 Ipte: Josué Gomes Silveira (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859/D) Ipdo: MM Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. E CASA DA MOEDA DO BRASIL C. M. B. Destinatário: Ipte Josué Gomes Silveira - Tomar ciência do despacho de fls. 120. \"J. Sob pena de ser considerado litigante de má-fé, esclareça o Impetrante o ajuizamento deste mandado de segurança, em face daquele outro autuado sob o nº 0539600-07-2009-5.01.0000\" 29/04/2010. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 953194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "953611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0330400-57.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Luciana Holovaty (Olga Regina Poley Odorico RJ116885D) - Impetrado : MM Juízo da 54ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque M. de Brito, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Marcos Cavalcante (Relator), Rosana Salim Villela Travesedo e os Exmos. Juízes convocados Marcia Leite Nery, Bruno Losada A. Lopes e Marcelo Antero de M. Serrano, que denegavam a segurança para o fim de mante a determinação para o bloqueio on line de 30% ( trinta por cento), dos valores existentes nas contas-salário da impetrante, até a integralização do débito executado.\r\n\r\nProcesso: 0205200-40.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: José Roberto de Oliveira (Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder em parte a segurança para desbloquear na conta corrente do Impetrante os depósitos relativos aos proventos da aposentadoria, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que redigirá o Acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Marcos Cavalcante (Relator) e Rosana Salim Villela Travesedo, e os Exmos. Juízes convocados Marcia Leite Nery, Dalva Amelia de Oliveira, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Marcelo Antero de Carvalho, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 953611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "954257": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0003260-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jaqueline Silva de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.87/89: \"...CONCLUSÃO - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, e na Súmula 267/STF e na OJ 92 da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (um mil reais).\"\r\n\r\nId: 954257"
                            ],
                            "954146": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002984-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Carlos Arino da Silva Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 64: \"... 1 - Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta. Prazo: 8 dias.\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho. prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0003310-16.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Decirlei Braga e Silva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Decirlei Braga e Silva\r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fls. 37/43: \r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nProcesso: 0003351-80.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fls. 133/136: \"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,20, pela impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).\r\n\r\nProcesso: 0003197-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jeronimo Cosme Delizo [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jeronimo Cosme Delizo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.25/29: \"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nConclusão\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1000,00 (um mil reais), pelo impetrante dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0003353-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: Eliane Vieira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52/57: \"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nConclusão\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nId: 954146"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "953602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Munic de Trajano de Morais), - Recorrido: Ivanir Tonassi (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D), Instituto Sorrindo para a Vida (Luciana Felício Rodrigues RJ118708D), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social (Karla Salles Gomes RJ133335D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj), - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), Luciano de Morais Guimaraes (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar a segunda reclamada do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O MPT se manifestou no sentido de manter a sentença com isenção de custas por parte do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0106100-90.1989.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Maria de Lourdes Gonçalves Alves (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria José Conceição (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria Cleide de Carvalho Barros (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Mario Fernando Petzhold (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Márcia das Graças Araújo Vieira Esteves (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria Luiza Bedran (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria Elena Bassols Pegado Corez (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Milena Bodmer (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maurício Pinheiro (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria do Carmo de Freire Bastos (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Murari Mohan Som (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Máximo Ferreira da Silveira (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Marina Gutman Tosta Paranhos (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria José Pacífico (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria da Glória Allevato (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Mario Antonio de Lacerda Guerreiro (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Mônica Lima e Souza (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria Aparecida Meireles de Pinilla (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Manoel Carpenha Amorim (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria Luiza de Araujo Queiroz (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria Candida de Souza Ferreira (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria José Pereira Monteiro (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria de Fátima Soares da Silva (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Myriam Brito Correa Nunes (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Marie France Claudine Garcia (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Maria Aparecida Lino Pauliukonis (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Agravado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, manter os cálculos apresentados pelos exequentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 953602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "954294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Anailza Santos de Britto da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),- Embargado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Anailza Santos de Britto da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),- colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira Pereira de Melo, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do reclamado, para, sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 418/425, para excluir da condenação os reflexos da supressão do intervalo intrajornada nas demais parcelas do salário. Negar provimento aos embargos de declaração da reclamante.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0074100-07.2008.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Julieta Faustino (Andreza de Freitas Silveira RJ105999D), - Recorrido: Sociedade Educação e Caridade - Escola Pio XII (Paola Sparano Campos RJ56400D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0537600-85.2003.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda),- Recorrido: VALTENCIR IDALINO (Angela Maria Moreira RJ62270D), DORA LUCIA GOMES DE ANDRADE ME (Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 154.\r\n\r\nProcesso: 0122100-02.2001.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da Uniao),- Embargado: FERNANDO TEIXEIRA MACHADOBOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06de maio de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 954294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "952680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052501-84.2007.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Neuza Judith Lopes ( Fatima Luisa Lima Ribeiro RJ133909D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hellen de Fátima Nogueira de Souza ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : Michel Pereira de Souza ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, não conhecer da matéria relativa à indenização do seguro desemprego e dar parcial provimento ao recurso, rejeitando as preliminares, para declarar que foi de iniciativa do reclamante o desligamento contratual, sendo indevidas as multas de 40% do FGTS e do art. 477 da CLT, estando a reclamada obrigada a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia na conta vinculada sem liberação imediata ao trabalhador, reformando ainda a sentença para julgar improcedentes os pedidos de saldo de salário e multa do art. 467 da CLT, na forma do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Monique de Castro Vieira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Monique de Castro Vieira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar a retificação da função e do piso salarial da autora em sua CTPS, devendo constar operadora de telemarketing, além dos itens 5, 7,11 e 14 do rol de pedidos, da forma que restou estabelecido nas convenções coletivas, bem como nos períodos por elas atingidos; deferir o pagamento das horas extras, com adicional de 100%, relativos ao labor nos feriados, excetuando-se um feriado por mês. Alterado o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Otica Eiffel da Barra Ltda (Massa Falida de) ( Nicanor Souza RJ34481D ), - Recorrido : Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva ( Jorge Alfredo H. Ferreira da Silva RJ142950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Mauricio Abramant Guerbatin ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), Jose Barbosa da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), Jose Barbosa da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da 1ª reclamada no que refere às diferenças salariais, por falta de interesse em recorrer; rejeitar as preliminares suscitadas pelos recorrentes e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o item 3 do rol de pedidos (fl. 260), o pedido de pagamento das horas que excederem a 36ª (trigésima sexta) hora semanal, com o adicional de 50%, e os reflexos pleiteados no item 4 do rol de pedidos (fls. 260/261). Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre Galvão ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Recorrido : Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade,, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gustavo Hosannah da Silva ( Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D ), - Recorrido : Banco IBI S/A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pedido de pagamento das horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal, bem como os reflexos decorrentes, conforme pleiteados no item “d” do rol de pedidos, bem como a multa do art. 477 da CLT. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : JORGE FRANCISCO PAREDES ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão que homologou os cálculos, determinar que as partes refaçam esses cálculos de liquidação, segundo os parâmetros definidos na fundamentação e de acordo com a coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco de Assis Borges ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Conjunto Habitacional Lidia Mauricio ( Luiz Carlos Rios da Silva RJ99033D ), - Recorrido : Conjunto Habitacional Lidia Mauricio ( Luiz Carlos Rios da Silva RJ99033D ), Francisco de Assis Borges ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para majorar a indenização a título de danos morais decorrente de acidente de trabalho no importe de 10 (dez) salários-mínimos e também a pensão vitalícia para 2 (dois) salários-mínimos mensais, e não conhecer do recurso adesivo da reclamada, por deserto. Fixar o novo valor da condenação em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sobre os quais deverão ser calculadas as custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alberto Aranha Freitas ( Vanusa de Souza RJ107379D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJWagner Teixeira Alves ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Carlos Bonifacio ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos para sua admissibilidade e, no mérito, dar provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição extintiva e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para o encerramento da instrução processual e pronunciamento de nova sentença, como entender de direito, considerando os termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106900-16.2000.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VALQUIRIA CORREIA DE LIMA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0292300-65.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Administradora de Condomínio Passarela Shopping S/S LTDA-ME ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Cesar dos Santos Franca ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mauricio Lopes Barreto ( Joao Tancredo RJ61838D ), Transocean do Brasil (Sucessora de RB Falcon do Brasil) ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Transocean do Brasil (Sucessora de RB Falcon do Brasil) ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mauricio Lopes Barreto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos três embargos declaratórios e no mérito negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rodrigo Teotonio da Costa ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : DELIO FERREIRA LOPES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar sejam refeitos os cálculos, considerando-se que a remuneração variável, inclusive para fins de integração no décimo-terceiro salário, deve observar o teto de um vencimento do agravado a cada bimestre, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-71.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Thiago da Silva Campos ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), B2W Companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 952680"
                            ],
                            "953267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107200-75.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, deixar de conhecer a questão a respeito do pagamento do acréscimo previsto no art. 467 da CLT, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para que sejam aplicados os juros de mora de 0,5% ao mês, isto é 6% ao ano, nos valores a serem pagos pela recorrente. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0098000-17.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWillian Guimarães Rangel - Recorrido : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), Willian Guimarães Rangel ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por irregularidade de representação, tampouco o reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0051000-81.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Lia Márcia Gonçalves Viana ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto dos Lagos - Rio ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 953267"
                            ],
                            "953268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086000-20.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco de Assis Rodrigues de Souza [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Ebgte Francisco de Assis Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0056101-93.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Marques Xavier (Bar do Carlos) [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mileide Morais de Brito [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mileide Morais de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2004.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIJACK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE AIRTON BORGES DE CARVALHO [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE AIRTON BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valentim Entringer Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Frank Leandro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Uniao de Bancos Brasileiras S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Frank Leandro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Ebgdo: Uniao de Bancos Brasileiras S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Frank Leandro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 620: \"J. Dê-se vista aos litigantes, a começar pelo reclamante, para que se manifestem, sucessivamente sobre os embargos declaratórios opostos pela parte contrária. Int.\"\r\n\r\nId: 953268"
                            ],
                            "952679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Wagner Teixeira Alves, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 304/309: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "953853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147100-21.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2005.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), Paulo Huebra Perdigao (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado : Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), Paulo Huebra Perdigao (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Paulo Huebra Perdigão e BANCO BRADESCO S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0121801-34.2007.5.01.0243 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Panificacao Souto Irmãos Ltda. (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : Rita de Cassia Gonçalves Ferreira (Andrea Portes Faria RJ131831D). “....Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PANIFICAÇÃO SOUTO IRMÃOS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. (Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D), - Embargado: Arnaldo Pinto dos Santos (Armando de Oliveira Filho RJ23669D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0022300-14.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Wal Mart Brasil Ltda. (Raquel Nassif Machado SP173491D), - Embargado: Michele Pereira dos Santos (Claudinei Gonzaga RJ88201D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WAL MART BRASIL LTDA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 953853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "954307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004000-41.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : JOSE CARLOS DIAS ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade no tocante ao percentual da contribuição previdenciária, sua forma de atualização e dedução do imposto de renda e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2002.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : WAGNER DE AZEVEDO CABRAL ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de folhas 262/264, para complementando o julgado por determinação do Tribunal Superior do Trabalho, sanar omissão quanto à modalidade de liquidação, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Monica Dias da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), GP Promocoes e Representacoes Ltda ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : GP Promocoes e Representacoes Ltda ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Monica Dias da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e por Assistência Internacional de Saúde Ltda; não conhecer do recurso da GP Promoções e Representações Ltda, ante a deserção e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar provimento parcial ao da reclamante, reformando a r. sentença para que seja considerada extraordinária a hora que ultrapassar a oitava diária e não a quadragésima quarta semanal, sendo cabível a indenização substitutiva do seguro desemprego e para determinar a não incidência do imposto de renda nos juros de mora. Mantem-se os valores arbitrados a fl. 519 para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0028001-83.2006.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento, notadamente a contestação.\r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nilton Carlos Ferreira de Vasconcelos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para manter os cálculos de fls. 215/216 e homologados à fl. 217, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Agravado : EDIVANIO GOMES DE LIMA ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de garantia da totalidade da execução, impondo-se, ainda, a determinação da regularizaçao do auto de depósito de fl. 471-vº pelo MM. Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0102800-67.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sebastiao Goncalves Correa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Convergencia Consultoria e Empreendimentos Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A ( Valerio Teixeira de Rezende RJ4065D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse. No mais, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de folhas 128/132 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a produção de prova testemunhal, seja proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0177900-73.1997.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Agravado : CLAUDIO BARBOSA PEREIRA ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de intempestividade e de deserção dos embargos à execução e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954307"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "953607": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Ebgte ENZO PALADINO, Ebgdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.1287/1290 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 953607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "953509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0009300-18.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Antonio Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso Port. Org. RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Recorrido : Antonio Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso Port. Org. RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo trabalhador, para afastar a carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para a prolação de nova sentença, como entender de direito. Por outro lado, deixa-se de conhecer o Recurso Ordinário adesivo interposto pelo demandada, ante a falta de interesse recursal.\r\n\r\n0082700-55.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Antonio Carlos Tavares Alves ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0091300-33.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Adriana de Oliveira Figueiredo ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Maria Helena Rodrigues de Oliveira ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, por ausência de citação e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente a pretensão, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\n0103500-15.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alex André Silva Paiva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Consórcio Cidade da Música 2 ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, declarando a nulidade do julgado, determinar o retorno dos autos ao órgão de origem para que se reabra a instrução, com a produção da prova oral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDouglas Jefferson Gusso\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 953509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "954145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212500-44.2002.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - Embargado : CRISTINA OLIVEIRA MOTTA FERRAZ ( Danielle Povoas Umani Iglesias RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de fls. 247/251, dando-lhes parcial provimento para prestar os necessários esclarecimentos, sem lhes emprestar efeitos modificativos.\r\n\r\nId: 954145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "953997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2007.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC. BANCARIOS E FINANCIARIOS MRJ (ASSIST. LITISCONSORCIAL) ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, pelo voto médio, rejeitar as preliminares arguidas e negar-lhes provimento, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que provia os recursos. Verificou-se que a despeito de idêntica conclusão do vistor, Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, em relação ao improvimento do apelo autoral, foram apreciadas por S. Excia. preliminares não apreciadas no voto da Relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, (voto proferido em sessão anterior) e, ainda, nele constando divergências de fundamentos do mérito recursal. Em consequência, conclui o colegiado que deve prevalecer o voto do vistor como voto médio. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho não participou da votação iniciada em sessão anterior, apenas integrando o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 953997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "952347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO) 2ª T\r\n\r\nProcesso: 0128600-09.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Marcos Taddei Ferraz [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de petição de fls. 245 . Rio, 29/04/2010 - Sandra Costa\r\n\r\nId: 952347"
                            ],
                            "952525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO) 2ª T\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Rcdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Rcte Maria das Gracas Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1139: \"...Intimem-se as partes às contra-razões ao embargo de declaração...\" Rio, 29/04/2010 Sandra Costa\r\n\r\nId: 952525"
                            ],
                            "952580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Seguradora S.A. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Reinaldo Teixeira de Medeiros ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Paulo Sergio dos Reis Viana ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Maria Lucia Malheiros Seoane ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Rosa Maria Goncalves Moreira ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido dos autores, bem como para excluir a multa aplicada por embargos protelatórios, ficando prejudicada a apreciação das contribuições fiscais, diante da improcedência da ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo os autores restituírem às rés o valor das custas, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0021700-57.2008.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Eduardo Gomes Goncalves ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Por unanimidade conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : João Batista Melo Silva ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e dar-lhes provimento, para suprindo a omissão apontada, negar provimento ao recurso no tocante à inclusão no novo plano de cargos e salários, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0155000-49.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sandro Porto Coelho ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, voto proferido em sessão anterior, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira não participou da votação apenas integrando o quorum. O Advogado Marcos André de Freitas Rodriguez, OAB: RJ102425D, requereu da tribuna juntada de procuração e substabelecimento, bem como a retificação de autuação.\r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Karyne Lins Nogueira de Souza ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Embargado : Editora H. Sheldon Servicos de Marketing Ltda. ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : BCP S.A. ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Recorrido : Ailton Rodrigues dos Reis ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Embargado : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), EDSON GOMES GURGEL ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração da segunda ré e dar parcial provimento aos da primeira ré, tão somente para complementar a prestação jurisdicional, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Ana Cristina Simplicio da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e, por manifestamente protelatórios, aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor capitalizado da condenação em favor da parte contrária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nSandraCosta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 952580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "953740": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgtes e Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Ana Paula Ferreira-OAB/RJ 88.808) - Carlos Roberto Duarte Seilhe (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva-OAB/ RJ 760 - B)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Duarte Seilhe, Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDespacho de fl. 597: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 593/594 e 595/596. ...\". PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 953740"
                            ],
                            "953438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0085001-91.2007.5.01.0021 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ - 87433) - AGRAVADO: MARCIO LUIZ DE MORAIS (Adv. Leonardo do Nascimento Alves - OAB/RJ-105769) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0051501-42.2008.5.01.0007 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FELIPE SARDINHA CAMPISTA (Adv. Cústodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ-71440) - AGRAVADO: VICENTE DE PAULA BARBOSA TORRES (Adv. Noe Nascimento Garcez - OAB/RJ-130660) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, os termos da fudamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0099701-76.2008.5.01.0073 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANTÔNIO ESTEVES SOTELLO (Adv. Francisco Galdino Filho - OAB/RJ-24109) - EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16162) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, por inexistente equívoco na apreciação de pressuposto extrínseco de admissibilidade do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0175701-57.2006.5.01.0342 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Júlio Cesar Damasceno de Freitas - OAB/RJ-43096) - AGRAVADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL -CSN (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - “...por maioria, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0249300-80.2003.5.01.0262 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Adv. Sérgio Chacon de Assis - OAB/RJ-4058) - EMBARGADOS: ESPAÇO 1 COMÉRCIO E CONFECCÇÃO DE ROUPA LTDA (Adv. Renato Carvalho de Moraes - OAB/RJ-103397) - ELISETE DA SILVA BERGE (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ-61378) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0005100-33.2007.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cintia de Freitas Gouveia - OAB/RJ-51050) - EMBARGADA: EWANILDA ASSIS PASSOS SENNA MADUREIRA (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva - OAB/RJ-83266) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0020900-33.2008.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. José Oswaldo Corrêa - OAB/RJ-12667) - WELLINGTON BARBOSA DAMIÃO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70898) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar a conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0046000-02.1998.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: LUIZ CESAR FERNANDES (Adv. Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ-89210) - AERO TAXI MARINETE LTDA. (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31109) - EMBARGADOS: TAA - TÁXI AÉREO ARARAQUARA LTDA. (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros - OAB/RJ-82129) - EMERSON ARAÚJO COMPASSO (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ-6305) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão e determinar o retorno dos autos à MM. 26ª Vara do Trabalho para reabertura da instrução processual, de forma a viabilizar a produção de defesa e das provas necessárias por parte da empresa Aero Taxi Marinete, e, ao final, procedido um novo julgamento da causa, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0123100-59.2007.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MANOEL ANTÔNIO COELHO NETO (Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda - OAB/RJ-104416) - EMBARGADOS: TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A. (Adv. Nanci Gama - OAB/RJ-1911/A) - NOVATRANS ENERGIA S.A. (Adv. Nanci Gama - OAB/RJ-1911/A) - TERNA PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Nanci Gama - OAB/RJ-1911/A) - ENELPOWER DO BRASIL (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire - OAB/RJ-129559) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo demandante, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0128200-16.2007.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SERAFIM CASTRO DA ROCHA (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares - OAB/RJ-115971) - EMBARGADA: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Renato Alves Vasco Pereira - OAB/RJ-90487) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fudametação supra.”\r\n\r\nProcesso 0153700-05.2005.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União) - EMBARGADOS: FREEPORT VIGILÂCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ALMIR MELLO (Adv. Maria Fátima Henrique de Rezede - OAB/RJ-34167) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, de que nos autos do processo de embargos de declaração nº 0153700-05.2005.5.01.0022 - RO, foi prolatada a decisão do acórdão de fls. 108/110, cuja conclusão é a seguinte:”...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 07 dias do mês de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 953438"
                            ],
                            "953734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055800-43.2009.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniele Souza Lima (Adv. Beroaldo Alves Santana-RJ40039D) - Recorrida: Silva Torres Promoção e Eventos Ltda. (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior-RJ52925D): \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 953734"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação (Dra. Virginia de Lima Paiva 81908) - Recorrido: Fatima Cristina Brito Nogueira (José da Silva Ataides Seabra RJ92465D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel 96278) - Recorrido: Carlos Roberto de Mattos Motta (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0033600-06.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Freire de Faria (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Francisco Levy Louzada (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Irineu da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Maria Natalice de Aguiar (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Rogério Marques Correia (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a competência desta Justiça, determinando a baixa dos autos para prosseguimento do feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Enavi Reparos Navais Ltda. (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), Zito de Oliveira (Gloria M. A. de Oliveira RJ114932D) - Recorrido: Zito de Oliveira (Gloria M. A. de Oliveira RJ114932D), Enavi Reparos Navais Ltda. (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, provimento parcial a ambos os recursos. Ao da reclamada para excluir da condenação as horas extras. Ao do reclamante para incluir as diferenças de saldo de salário e adicional de insalubridade e excluir a condenação ao pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0049600-58.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Gomes (Waldyr Braga de Souza RJ83084D), União Federal - Ministério dos Transportes (sucessora da RFFSA) - Recorrido: Paulo Gomes (Waldyr Braga de Souza RJ83084D ), União Federal - Ministério dos Transportes (sucessora da RFFSA) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos do reclamante e da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vinicius Marcelo de Oliveira Silva (Denize Teles de Souza RJ90302D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao Federal (Advocacia Geral da Uniao Em Campos) - Recorrido: Luiza Eni da Silva (Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D), Rodojato Logistica e Transportes Ltda. (Tackyschana Cabral Reis RJ68418D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para reduzir a indenização do dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: L.M. Molina Construções e Serviços Ltda. (Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D), Milson Rosa do Espírito Santo (Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ139257D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - Recorrido: Glauber de Souza Chalegre ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para, reformando a sentença de origem, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa, pelo reclamante, dispensado do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0119400-23.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Elciera Pimentel Moraes - Recorrido: Elciera Pimentel Moraes (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0120600-65.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), João Constantino (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Recorrido: João Constantino (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0125800-53.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Olivia RIbeiro de Castro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Olivia RIbeiro de Castro (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2001.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS (Silvio Alves da Cruz RJ43340D) - Recorrido: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA (Vanusa Vidal RJ87433D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, julgar o pedido procedente em parte, declarando o vínculo de emprego, condenando a ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora, na função de digitadora, no período de 14.11.1997 a 20.02.2001, com salário mensal de R$ 400,00, bem como pagar-lhe férias em dobro, simples e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13os salários.Invertem-se os ônus da sucumbência, com o valor dado à causa na inicial de R$ 8.000,00 e custas de R$ 160,00.Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, nos termos da recente decisão da 2ª Turma do STJ. Deve o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula n. 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula n. 381, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0128900-16.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Edir Lopes Navega - Recorrido : Edir Lopes Navega ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença submetida ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: JOSE MANDU DA SILVA (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D) - Embargado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 953568"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0190100-46.2008.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sila Maria Oliveira de Souza [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)], Agdo: Júlio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 32/34.\r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nAgdo: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agdo: Belmiro Marques Paiva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: Antonio Baptista dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Agdo: Manuel Vieira da Cunha Peixoto [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Agdo: Antonio Carlos Grilla Nunes dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Agdo: José Paiva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: Maria Diniz Machado [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agdo: Massa Falida de Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Agdo: Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Agdo: Fernando da Silva Jorge [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando da Silva Jorge, Agdo Maria Diniz Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 688/693.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 954210"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0379200-10.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: ROGERIO DA SILVA CARDOSO (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA (Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de impugnação específica, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 953622"
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "953462": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls. 375/376.\r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: RODRIGO ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: RODRIGO ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CITICARD S/A, RCDO TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls. 673/674.\r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 RRPS\r\n\r\nRcte: REGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: WELLINGTON ROCHA FERREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WELLINGTON ROCHA FERREIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls. 94/97.\r\n\r\nProcesso: 0048100-05.1996.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls. 620/621.\r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: LEANDRO MARCELO MACHADO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcte: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAl [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEANDRO MARCELO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 165, dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 953462"
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                        "954222": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001200-16.1995.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: RUY TEIXEIRA SANTOS ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Maria de Fatima Pontes Sales RJ 1717 B ).\r\n\r\n2 - 0005200-72.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: Edmilson Figueiredo Ramos Filho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n3 - 0007500-07.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorge Luis dos Santos Molledo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n4 - 0011500-63.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: MONICA MIRANDA PORTUGAL ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n5 - 0015100-64.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: GRUPO DE COMUNICACAO TRES SA ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ) - Agravado: ADILSON BASTOS JUNIOR ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n6 - 0019800-77.2000.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: WILSON JOSE MAMEDIO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n7 - 0021700-58.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Cesar Mendonca Rocha ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n8 - 0025600-41.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Rodoviaria A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Oswaldo Araujo ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n9 - 0027700-43.2002.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: PAULO CESAR DA SILVA MONCAO ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA.\r\n\r\n10 - 0028500-89.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: OSMAR LACERDA VENTAPANE ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ) - Agravado: PANIFICACAO CAROLINA LTDA ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO ( Adv. Carlos Alberto de Luna Freire RJ 84938 D ).\r\n\r\n11 - 0030000-77.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ANTONIO DE JESUS GONCALVES ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n12 - 0032000-65.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ) - Agravado: LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n13 - 0033800-94.1987.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: DELCIO SOARES PALMA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: JOSE VICENTE MOLINA, FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, GEORGE EL-KHOURI.\r\n\r\n14 - 0036500-52.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Anderson Santos Honoratos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n15 - 0053200-29.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Mauro Bastos Nogueira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n16 - 0055100-40.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ROBERTO CARLOS LIMA VIEIRA ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n17 - 0058900-68.2000.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: JOSE CARLOS ALVES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA.\r\n\r\n18 - 0066400-98.2006.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Fundacao Educacional Duque de Caxias FEUDUC ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Agravado: Carmelia Batista Lessa ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n19 - 0069900-61.1996.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: MIGUEL SEIXAS PAES ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), CELSO SCHWARTZ ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), JOMAR RODRIGUES COELHO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), ERCULES ALVES BARRETO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CLOVIS BONFIM DOS SANTOS ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), ADIR CORREA DA SILVA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), NILTON FERNANDES PEREIRA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ).\r\n\r\n20 - 0070200-87.1999.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: RONALDO BASTOS DOS SANTOS ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Agravado: Box Vila 397 Acessórios Ltda. n/p Luís Cláudio Tavares Gonçalves ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n21 - 0071000-94.1990.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CLEBER ROBERTO PINTO DA CUNHA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: RESTAURANTE CHURRASC. E BAR MORADA DO SOL LTDA ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ), JOAO RAIMUNDO DE ARAUJO CANCADO ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ).\r\n\r\n22 - 0073000-50.2004.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS LTDA, RAFAEL ROSA DA CONCEICAO ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n23 - 0074000-57.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rute Lima de Jesus ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n24 - 0074800-62.2003.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: GEORGE CORREIA SANTANA ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n25 - 0077200-14.2004.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n26 - 0078500-67.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Edmilson Carlos Ferreira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n27 - 0087200-42.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Alberto Mauricio dos Santos Filippo ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n28 - 0092300-47.1993.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: MARIUS CHURRASCARIA LTDA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n29 - 0095000-27.1992.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho RJ 94533 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES ( Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ 47834 D ).\r\n\r\n30 - 0096200-95.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. - Agravado: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO ( Adv. Wagner Cesar Barroso RJ 65702 D ).\r\n\r\n31 - 0099900-76.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: FERNANDO CESAR DIAS MORGADO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0110800-04.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE ( Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa RJ 104592 D ) - Agravado: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n33 - 0110800-83.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: AMILTON VIVAS DE SOUZA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0112300-16.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Mercadinho Vitoria 163 Ltda ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Agravado: MARCOS ANDRE SILVEIRA DA ROSA ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n35 - 0117400-73.1988.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CONCEICAO DO AMARAL SILVA COSTA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n36 - 0118300-69.2002.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: MARCELA LERES GLORIA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n37 - 0118400-20.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: VERA REJANE PEREIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n38 - 0122500-30.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA MAIA ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n39 - 0122600-63.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: JORGINA SANTOS DA SILVA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n40 - 0133400-05.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: GRAFICA MEC EDITORA LTDA ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ) - Agravado: ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n41 - 0135600-30.2003.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE DO AMARAL MOREIRA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n42 - 0137300-39.1999.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n43 - 0139900-55.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n44 - 0141401-76.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JORGE SALGADO ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n45 - 0143600-55.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PARA AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), CARLOS ANTONIO VIEIRA FRAGA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: CARLOS ANTONIO VIEIRA FRAGA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), PARA AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n46 - 0148300-85.2003.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Cezar Antonio Schiavo ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: Light Servicos de Eletricidade S.A ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n47 - 0148400-23.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Ronaldo Levis ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Agravado: Jonathas David de Lima Lopes ( Adv. Leonice Cover Lopes RJ 141907 D ).\r\n\r\n48 - 0154600-86.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Alessandra Silva de Sousa ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n49 - 0170200-33.1999.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ESPÓLIO DE ISAQUE NUNES PINHEIRO ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Agravado: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Normando Antonio Ventura Marques RJ 35189 D ), Oreto Caetano Neto ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n50 - 0171800-30.1990.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: WALTER ELISIARIO LOPES ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n51 - 0175800-20.1998.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARCO AURELIO RUAS GALVAO ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Globo Comunicação e Participações S. A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações S. A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), MARCO AURELIO RUAS GALVAO ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n52 - 0183600-21.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ 45539 D ) - Agravado: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n53 - 0187900-27.2000.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: VALDIR BARROSO DE AZEVEDO ( Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ 95424 D ).\r\n\r\n54 - 0205300-29.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Andre Luiz Ribeiro ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n55 - 0214900-45.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), LUIZ ALBERTO RAMOS ( Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos RJ 70891 D ).\r\n\r\n56 - 0258300-95.2002.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ DAS NEVES NUNES ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n57 - 0424600-13.2003.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JOSE MARIA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0475100-22.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: MARCIANO RAMOS ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ).\r\n\r\n59 - 0510900-14.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CRISTIANO TERRA CRISTOFORI ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/05/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Maio de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 954222"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "951754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Alves Martins [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Probank S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 350. \"Diante da mudança de patrocínio, defiro a vista dos autos fora da Secretaria da Turma, por cinco dias, conforme art. 40, II, do C.P.C.\"\r\n\r\nRIO , 03/05/2010\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 951754"
                            ],
                            "951755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Andre Luciano Ribeiro da Silva ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para fixar o término da jornada do autor às 18h, reconhecendo, ainda, que, uma vez por semana, o término era às 18h30min, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da C.L.T., e rejeitar a arguição de condenação do recorrente em litigância de má-fé. Sustentou, pelo reclamante/recorrido, Dr. Guilherme Kling Lago A. da Cruz (OAB/RJ 118.341), que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida.\r\n\r\nProcesso: 0100400-79.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Francisco Xavier Neto ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Francisco Xavier Neto ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0029000-40.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), - Recorrido : Washington Machado Severiano ( Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ58471D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade suscitadas e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0114100-09.1994.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MARCO AURELIO DA FONTOURA COSTA ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Presente pelo agravante, Dr. Manoel B. Braga (OAB/RJ 37.919).\r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adriano Cesar Soares de Brito ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - Recorrido : Organizacoes Farinha Pura Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar provimento para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, devolvendo os autos ao Juízo de origem, para julgar os demais pedidos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 951755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "953621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007300-70.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CONSTRUTORA TENDA S/A (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - Recorrido: Francisco Roberto Viana Guilherme (Pedro Farias RJ67825D), APIS Engenharia e Empreendimentos LTDA ( Enrico Francavilla SP172565D), Amr Vieira Construtora 2007 Ltda. (Wagner Monteiro Lima RJ121453D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da recorrente, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 26,00 (vinte e seis reais).\r\n\r\nProcesso: 0026200-75.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Crispim Barbosa Cardoso (Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D) - Recorrido: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em acréscimo à condenação que lhe foi imposta, horas extras e os respectivos reflexos sobre aviso prévio, 13º salário proporcional, férias (+ 1/3), FGTS e multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 3.000,00 (tres mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0014100-54.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. (Julio Zimerman RJ34400D) - Recorrido: Alex Sandro Marinho Gama (Carmem Lucia Constant RJ53145D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de inépcia da inicial por emenda nula, e dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação a pagamento de adicional noturno ao mês de dezembro de 2006, observados os parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Fabricio de Sa Quintanilha (Giselle de Sá Quintanilha RJ149219D) - Agravado: Camille Moura Palma da Silva (Michelle de Miranda Santos RJ131240D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores, e dar provimento ao agravo de petição para julgar extinta a execução em face do agravante, por não responder ele pelo débito contido no título judicial. Não sendo o agravante/executado sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 953621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "954021": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcte: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcte: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcte: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcte: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcdo: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KARINA COELHO PIRES MENDONÇA, Rcte Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 275/279 e 280/285, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 954021"
                        ],
                        "954097": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001500-28.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edson Barbosa de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n2 - 0001800-09.2009.5.01.0030 - RRPS - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: F Seade Produções Ltda ( Adv. Marcos de Castro e Pereira RJ 110456 D ) - Recorrido: Rosana Severiano Rodrigues ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ).\r\n\r\n3 - 0002100-53.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ricardo Pinto de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n4 - 0003600-24.1995.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n5 - 0007000-10.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n6 - 0008700-14.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: ZENILDO ELIAS DA CONCEICAO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ) - Agravados: ZENILDO ELIAS DA CONCEICAO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n7 - 0009900-15.1999.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA CAPAF ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), BANCO DA AMAZONIA S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA CAPAF ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), MARILEA DE AMORIM COSTA ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n8 - 0010300-25.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda. ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ) - Recorrido: Fabiane Lopes de Sousa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n9 - 0012600-42.2004.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: VANSTUR TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), LUIS CARLOS DE ASSIS ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Recorridos: LUIS CARLOS DE ASSIS ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), VANSTUR TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n10 - 0013100-30.2009.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ), Roselia Oliveira Sacramento ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ) - Recorridos: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ), Roselia Oliveira Sacramento ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ).\r\n\r\n11 - 0013300-30.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorridos: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n12 - 0013500-13.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n13 - 0014500-54.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Paulo Cesar Lopes ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorridos: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ).\r\n\r\n14 - 0017000-25.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorridos: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Alexsandra Gonçalves de Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos .\r\n\r\n15 - 0017700-11.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciana de Almeida Pinto ( Adv. Ana Nery de Freitas RJ 78045 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n16 - 0019700-18.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Zair Matos Cavalheiro ( Adv. Miguel Antonio de Oliveira Heuseler RJ 30730 D ).\r\n\r\n17 - 0020400-30.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gerson Moraes da Silva ( Adv. Agenor Vianna Filho RJ 38752 D ) - Recorrido: Marcos Vinícius da Silva Ribeiro ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ).\r\n\r\n18 - 0022400-66.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. ( Adv. Fernando Amin de Carvalho RJ 75915 D ).\r\n\r\n19 - 0024300-49.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Roberto Nascimento Nunes ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ) - Recorrido: Pais e Pais Ltda. ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n20 - 0025300-77.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorridos: Leandro da Silva Bezerra ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n21 - 0027800-06.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernando Pereira da Silva Filho ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ) - Recorrido: Tecnojato Tratamento e Superficies Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya RJ 97620 D ).\r\n\r\n22 - 0029900-29.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorridos: Francisco Xavier Bezerra ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ), Condomínio do Conjunto Residencial Village dos Ubás I ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n23 - 0034100-55.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: MA Pastelaria de campo Grande Ltda.-ME ( Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque RJ 138326 D ) - Recorrido: Flavia Gontardo Possato dos Santos ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ).\r\n\r\n24 - 0037000-79.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Celio Oliveira da Costa ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n25 - 0037900-17.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bruno Monteiro Eccard ( Adv. Marcelo Nascimento RJ 94315 D ) - Recorrido: Instituto Reagir ( Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D ).\r\n\r\n26 - 0041200-38.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Helio Henrique Ferreira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n27 - 0042400-66.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sandro Alves de Souza ( Adv. Jose Antonio Seixas da Silva RJ 140662 D ) - Recorrido: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\n28 - 0044300-50.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Janaina Barros Kartnaller ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n29 - 0045600-53.2006.5.01.0431 - RRPS - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Olimar Manzini da Silva ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Liliana Viviani ( Adv. Marcio Renato Marques Moura RJ 112034 D ).\r\n\r\n30 - 0046000-55.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Enio da Silva Nogueira ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n31 - 0047300-02.2009.5.01.0062 - RRPS - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Pleicier Santos da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n32 - 0047900-53.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: MARCILIO DOS SANTOS ROSA ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n33 - 0048600-16.2000.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), CONCEICAO THEREZINHA SILVA PINTA - Recorridos: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), CONCEICAO THEREZINHA SILVA PINTA.\r\n\r\n34 - 0049600-74.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jone Gomes de Faria ( Adv. Newton de Freitas Mello RJ 44189 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0051100-38.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Lucia Helena Siciliano Ramos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n36 - 0051400-78.2009.5.01.0036 - RRPS - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Rosemary Moraes Nepomuceno ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorridos: Rosemary Moraes Nepomuceno ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n37 - 0059300-95.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ge Celma ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ), Alirio Gomes dos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorridos: Ge Celma ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Alexandre Buarque RJ 103603 D ), Alirio Gomes dos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Yeshiva Colegial Machans ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n38 - 0059400-61.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Souza da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n39 - 0065600-19.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Evacil da Silva Oliveira ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n40 - 0071700-97.2009.5.01.0024 - RRPS - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Edilson de Melo Santos ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n41 - 0076500-31.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Ferreira Vemieiro ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n42 - 0080700-77.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Oliveira Amaral Francisco ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n43 - 0084800-73.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Jose Airton Borges de Carvalho ( Adv. Nelson Maia Trindade RJ 22206 D ) - Recorridos: Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n44 - 0085101-66.1999.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CLEIDE ALVES RODRIGUES ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Agravados: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, REGINA COELI CIANELI BACELLAR.\r\n\r\n45 - 0087800-92.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Luis da Silva Batista ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorridos: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), ALC Construções e Montagens Ltda. ( Adv. Neire da Silva Henriques RJ 81803 D ), Luis da Silva Batista ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n46 - 0088800-29.2009.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Grêmio Beneficente - GBOEX ( Adv. Fávio Obino Filho RS 24379 D ) - Recorrido: Sérgio Herrerias Carneiro Sanchez ( Adv. Jeronimo Nunes de Melo RJ 131173 D ).\r\n\r\n47 - 0089000-60.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Geraldo Jorge Cardoso ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ) - Recorridos: Leda Fontenelle Silva ( Adv. Fabio Rodrigues Machado RJ 103008 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n48 - 0090000-63.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorridos: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Isabela Andrade RJ 149088 D ), Gerson Siqueira Lime Filho ( Adv. Jose Luiz Del Guerso RJ 98359 D ), SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA.\r\n\r\n49 - 0097700-67.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Vinicius Goncalves de Mattos ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0097800-25.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: CILMARA CHRYSTINE DE CASTRO SILVA GAVINHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n51 - 0099700-50.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ambiental Seletiva Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Adenilson Joel de Farias ( Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D ).\r\n\r\n52 - 0101300-76.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Flavio Alcides Ribeiro ( Adv. Pilar Raquel Pavez Roman RJ 136368 D ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorridos: Flavio Alcides Ribeiro ( Adv. Pilar Raquel Pavez Roman RJ 136368 D ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n53 - 0104900-70.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joao Jose dos Santos ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorridos: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), W e A Company Service Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n54 - 0108200-21.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorridos: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ), Claudia Raquel Neves Gonçalves ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n55 - 0115600-60.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO E OUTRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Catia Santiago de Freitas Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Catia Santiago de Freitas Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO E OUTRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0115700-86.2009.5.01.0541 - RRPS - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Roberto da Silva Barros ( Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ 142565 B ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n57 - 0117000-58.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Haroldo André de Medeiros ( Adv. Gustavo Massi Leao RJ 119393 D ) - Recorrido: Limpatech Serviços e Construções Ltda ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n58 - 0117400-29.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Valdir Vieira RJ 40796 D ) - Recorrido: Jose Luiz Storani ( Adv. Ronny Jose da Silva RJ 27280 D ).\r\n\r\n59 - 0117800-31.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ranieri Ferreira Moraes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Consórcio PCP-ENGEVIX ( Adv. Welington dos Santos Brittez RJ 130665 D ), Ranieri Ferreira Moraes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n60 - 0119800-26.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n61 - 0127500-46.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - Recorrido: Jane da Conceicao Leite ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n62 - 0127700-19.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. E OUTRO( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Lucivania de Sousa Ferreira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorridos: Lucivania de Sousa Ferreira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogaria Multifarma Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n63 - 0128400-48.2007.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Eliane Costa Soares ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n64 - 0130700-50.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ricardo Peçanha da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n65 - 0133800-45.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Hospital Geral de Bangu Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo Carvalho Dantas ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n66 - 0145300-85.2008.5.01.0025 - RRPS - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Severina Gomes ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n67 - 0146300-22.2005.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: David da Silva Ribeiro ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Expresso Sao Jorge Ltda. ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ).\r\n\r\n68 - 0148200-28.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mario Pereira Rodrigues ( Adv. Alexandre Lima Ribeiro RJ 124367 D ) - Recorrido: Ludgero Guimarães Barreto ( Adv. Zuleide Camacho Jacob RJ 44974 D ).\r\n\r\n69 - 0150900-50.1999.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: União Federal - Agravado: Transportadora Cometa SA ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n70 - 0155400-68.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sonia Regina Medeiros de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0155600-68.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ), Felipe Gomes de Oliveira ( Adv. Dario da Silva Ferreira RJ 107373 D ) - Recorridos: Felipe Gomes de Oliveira ( Adv. Dario da Silva Ferreira RJ 107373 D ), Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n72 - 0161300-92.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal - Recorridos: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo RJ 81733 D ), EUSTAQUIO ANDRE DOS SANTOS ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n73 - 0163000-22.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandre Barbosa Caldas ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ) - Recorridos: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n74 - 0164600-52.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Costa ( Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo RJ 95129 D ).\r\n\r\n75 - 0178000-51.1997.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Renato Goldstein RJ 57135 D ) - Recorridos: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n76 - 0189800-60.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: Jonatas Viana da Silva E OUTRO ( Adv. Luiz Carlos Silva RJ 93190 D ).\r\n\r\n77 - 0190000-36.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Álvaro Inácio de Sá Azevedo ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n78 - 0201600-09.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Arcom S.A ( Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ 5204 D ) - Recorrido: Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n79 - 0203900-64.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Denise Moreno Pereira ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorridos: Denise Moreno Pereira ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Net Rio ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n80 - 0269500-84.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro - Recorridos: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Felipe Rosario Mathias ( Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen RJ 70436 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.05.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 954097"
                        ],
                        "954098": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0017000-25.2009.5.01.0202 – RO (2ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nRecorrente: Banco Citicard S.A. (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D)\r\n\r\nRecorridos: Alexsandra Gonçalves de Souza (Adv. José Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D), Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Conection Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nRelator: Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos e Conection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/05/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 954098"
                        ],
                        "954099": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2000.5.01.0029 – RO (29ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrentes: Conceição Therezinha Silva Pinta, EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) \r\n\r\nRecorridos: Conceição Therezinha Silva Pinta, EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) \r\n\r\nRelator: Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CONCEIÇÃO THEREZINHA SILVA PINTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/05/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 954099"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "953861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 RO - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)] - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Recorridos: Wilson Antonio Borges e Outros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS:Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Helia Marta Mathias Netto – Téc Jud\r\n\r\nId: 953861"
                            ],
                            "954288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0258400-69.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL, - Recorridos: 1) FAZENDA JARAGUÁ (NP/Representante Eros Queiroz Campello) (Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho RJ110468D) e 2) ORLANDO SIQUEIRA DA MOTTA (Luiz Antonio Marinho Pinheiro RJ78633D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre a totalidade do valor pactuado, sendo na base de 20% devidas pelo empregador, nos termos do art. 22, I da Lei 8212/91 e de 11%, pelo empregado, nos termos do art. 4º da Lei 10.666/2003, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL, - Recorridos: 1) PADARIA E CONFEITARIA GRÃO AO PÃO LTDA. (Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D) e 2) PAULO ROBERTO DE SOUZA (Maria Auxiliadora G. de Souza RJ50145D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GIMBA SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. (Carla Alexandra Rodrigues Veiga SP153811D), - Recorrida: JANICE SANTOS LEITE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099900-22.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS), - Recorridos: 1) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Ana Cristina Aguiar Faria RJ138933D) e 2) LEANDRO FONSECA MUSSEL (Fernando Jorge Pinto Monteiro RJ76992D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre a totalidade do valor pactuado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158700-86.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL, - Recorridos: 1) A VITORINO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME (Juliana Eduardo Costa RJ144082D) e 2) LUIZ FERNANDO DA SILVA CONSTANCIO (Fabio Arantes Salgado RJ82162D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196400-81.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL, - Recorridos: 1) PEDRO JOSÉ DA SILVA (Hugo Pinto Wermelinger da Silva RJ117860D) e 2) ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias, tendo como base de cálculo a totalidade dos valores pactuados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CLEBER DE SOUZA CRUZ DA CONCEIÇÃO (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), - Recorrido: TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias, considerando para o cálculo as parcelas de natureza salarial, com o acréscimo do adicional de 50% e 100%, e o divisor 220, bem como a jornada apontada na inicial, sendo devida a repercussão das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do TST), e de ambos nas parcelas de natureza salarial, inclusive férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salários, FGTS e verbas rescisórias (aviso prévio, férias, décimo-terceiro, FGTS e multa de 40%), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço, autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST.\r\n\r\nProcesso: 0026400-63.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCOS ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES (Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D), - Recorrida: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502-A), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema “incorporação dos prêmios aos salários para o cálculo das horas extraordinárias”, por ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CPM BRAXIS S.A. (Luiz Vicente de Carvalho SP39325D), - Recorrido: JORGE ANDRE COUTO NEVES (Flavio Branco Pereira RJ117616D), - por por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: JOSÉ CARLOS SERRA (Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D), - Agravados: 1) ELIAS DOS SANTOS MESSIAS (Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D) e 2) UNIÃO FEDERAL, - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098601-22.2002.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (INSS), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144300-44.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e 2) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DUQUE DE CAXIAS (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorridos: 1) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DUQUE DE CAXIAS (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) e 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por intempestivo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Sindicato, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e 2) FRANKLIN TOPASIO CUNHA FILHO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorridos: 1) FRANKLIN TOPASIO CUNHA FILHO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) e 2) FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116500-16.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) HSBC BANK BRASIL S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) e 2) LUIZ ANTONIO TAVARES PINHEIRO (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), - Recorridos: 1) LUIZ ANTONIO TAVARES PINHEIRO (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), 2) ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. e 3) HSBC BANK BRASIL S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR provimento ao recurso do 2º reclamado para excluir da condenação o pagamento de indenização dos danos morais e NEGAR provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-57.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCIO DE MENDONÇA RODRIGUES (Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D), - Recorrido: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FABIO CARDOSO GONÇALVES (Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D), - Recorrida: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias, observando-se o adicional de 50% no que tange às duas primeiras horas e o percentual de 100% nas seguintes, conforme norma coletiva juntada aos autos, bem como divisor 220 e suas repercussões nas parcelas de natureza salarial postuladas: diferenças de FGTS + 40%, férias acrescidas de 1/3, e décimos-terceiros salários, e rescisórias (saldo de salário, décimo-terceiro salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e repousos semanais remunerados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço, autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST.\r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e 2) HUMBERTO PAULA SALLES (Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D), - Recorridos: 1) HUMBERTO PAULA SALLES (Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, EXTINGUIR o recurso da reclamada sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V do CPC, por verificada a coisa julgada, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D), - Recorridos: 1) HIGOR SANTOS PEREIRA (Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D) e 2) PROMO-4 SERVIÇOS DE COBRANÇA SIMPLES LTDA. (Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194400-93.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargados: 1) ADALBERTO TELLES (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197800-02.1993.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: WILSON DIAS SOARES (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Embargado: BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), - Recorrida: JOSEFA GONÇALVES DA SILVA (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089500-04.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GEFCO LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: LUIS CARLOS FERREIRA JUNIOR (Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA. (POSTO FORZA) (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D), - Recorrido: FABIO LOPES DE ANDRADE (Ana Delfina Rezende RJ58632D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0157800-78.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PAULO SERGIO ANTUNES (Ligia Costa Tavares RJ54200D), - Recorridas: 1) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 2) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e prescrição e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas nos itens “a”, “b” e “c\" da inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de sucumbência invertidas, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrida: ADRIANA CARVALHO VIEIRA (Sebastiao Carlos Silva RJ26789D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 954288"
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2002.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : FENTECT FEDERACAO NAC TRABALHADORES DA ECT ( Mauro de Azevedo Menezes DF19241D ), - Embargado : FENTECT FEDERACAO NAC TRABALHADORES DA ECT ( Mauro de Azevedo Menezes DF19241D ), Ministério Público do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), SIND TRAB EMPR BRAS DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES ERJ - SINTEC-RJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES provimento para esclarecer que a multa por litigância de má-fé recai apenas sobre o Sindicato, e para suprir a omissão apontada quanto ao vício de citação - tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954144"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício pelo Juiz Relator e NÃO CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Simone Meireles Barbosa Tavares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por por unanimidade, não conhecer do recurso na parte atinente à exclusão da tomadora de serviço, conhecer do recurso ordinário quanto aos demais aspectos e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira ( Celso Ferrareze SP219041A ), - Recorrido : Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira ( Celso Ferrareze SP219041A ), Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante quanto ao tema integração de horas extras em RSR e de ambos em outras parcelas, pela ausência de interesse, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da reclamante quanto aos demais temas, NEGAR provimento ao da empregada e DAR PARCIAL provimento ao da empregadora para limitar a jornada, cumprida de segunda a sexta, a: 09 às 19h; para que se aplique o divisor de 180 (cento e oitenta); e que as horas extras sejam apuradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); para excluir da condenação o pagamento de: a) multas normativas; b) frutos percebidos de má-fé; c) indenização de despesas com honorários advocatícios; e d) indenização relativa ao imposto de renda, nos termos do voto do Juiz Relator e, embora tenha havido a redução da condenação, o valor estimado ainda se afigura adequado ao que remanesce, ficando mantido.\r\n\r\nProcesso: 0152301-85.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sonia Maria Pereira de Souza ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. O Ministério Público manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Morfex Comercio e Manutencao Ltda - por por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210300-44.2004.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VALDA DA SILVA SUAREZ ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-20.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Eduardo Zacharias ( Ricardo Canellas Rinaldi RJ17122D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante, DAR-LHE provimento para deferir a indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Juiz Relator e estimar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), devida pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0081702-36.2008.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Vale do Sol Telecomunicação LTDA ( Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ73897D ), - por por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do acionante e NEGAR-LHE provimento para manter o juízo negativo de admissibilidade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo César Montela ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de litisconsórcio passivo necessário e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento para manter a decisão que pronunciou a prescrição total do direito acionário do autor de buscar as diferenças da multa do FGTS devidas em razão da correção monetária decorrente dos planos econômicos conhecidos como ¿Plano Verão¿ e ¿ Plano Collor I¿, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-24.2007.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Maria Alves de Abreu ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Bernardo de Souza Cruz ( Jose Roberto Azevedo de Menezes RJ5353D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-10.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marli Ferreira ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Paulo Valente Neto ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Paulo Valente Filho(Espolio de) ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Luis Paulo Santos Valente ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Cintia Guerra Valente de Luna ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Paulo Eduardo Santos Valente ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos documentos juntados com as contrarrazões e do pedido de reforma do julgado, nela contido, conhecer do recurso ordinário e a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142000-55.1999.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDALUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES provimento para prestar os necessários esclarecimentos, que se integram na decisão de fls. 118/120, sem que a eles se confira o efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017501-64.2009.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Leonardo de Campos Maia Desantis ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), - por por unanimidade,NÃO CONHECER o agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170700-80.2008.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Carlos Fernandes ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D ), - por por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do acionante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de primeiro grau que declarou a incompetência absoluta ex racione materiae desta Especializada, declinando da competência em favor do Juízo de Fazenda Pública da Comarca de Nova Iguaçu/RJ, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : José Benfeitas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Mário Márcio de Mello Corrêa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Ivanir da Silva Neves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Marlú Maria Hoeveler ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Élcio Rodrigues de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Roberto Barbosa de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das acionadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gil Pires de Sá ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do acionante, rejeitar a objeção de incompetência absoluta desta Especializada, em razão da matéria; a preliminar de ilegitimidade ativa e passiva ad causam; a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE provimento para declarar que em respeito à igualdade de tratamento assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, tem direito aos reajustes concedidos aos demais empregados da ativa, na mesma época e pelo mesmo percentual, condenando-se as acionadas, solidariamente, a pagar ao autor as diferenças de complementação de aposentadoria, nos limites do pedido formulado, nos termos do voto do Juiz Relator, invertendo-se a sucumbência, mantendo-se o mesmo valor fixado na sentença.\r\n\r\nId: 954113"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - Recorrido : Simone Sá Marques de Siqueira ( Silvia Regina Costa de Oliveira RJ74409D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo da 1ª acionada e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 954114"
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Claudio Roberto Alves ( Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ139527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2006.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Embargado : Norma Siqueira Pena ( Paula de Mello Filgueiras RJ129223D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% do valor da condenação, com fulcro no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0170300-41.2008.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Termorio S.A ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Enesa em Engenharia S.A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - Recorrido : Eduardo Alex da Silva Gayoso ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda e pela terceira Rés, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para excluir eventual aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho que davam provimento mais amplo aos recursos, para excluir também o pagamento da indenização substitutiva.\r\n\r\nProcesso: 0149801-72.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhes provimento, para isentar o agravante do recolhimento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0070100-27.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luiz Fernando da Silva Martins ( Elaine Maciel Teixeira RJ112674D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para sanar a omissão configurada, restando incólume o decisum.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 953737"
                            ],
                            "953754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0170300-41.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Enesa em Engenharia S.A, Termorio S.A\r\n\r\nRcdo: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Eduardo Alex da Silva Gayoso\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda e pela terceira Rés, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para excluir eventual aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho que davam provimento mais amplo aos recursos, para excluir também o pagamento da indenização substitutiva\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 953754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "953332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003154-28.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n\"Notifique-se o Requerente para que esclareça a respeito do pedido de retificação de autuação para Banco Itaú S.A., tendo em vista que a documentação acostada aos autos refere-se ao Itaú Unibanco S.A. E também para que forneça cópias da petição inicial para citação requerido.\" \r\n\r\nId: 953332"
                            ],
                            "953295": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003154-28.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA, Rqte UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n\"... concedo, em parte, a liminar, somente para dar efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente nos autos da ação 0107300-69.2004.5.01.0056.\" \r\n\r\nId: 953295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "954224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106001-86.2008.5.01.0321 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Lanchonete Linhares Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]Agdo: Eliane Silva de Jesus [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]Destinatário(s): Bar e Lanchonete Linhares Ltda, Eliane Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 91/92. \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, pela inobservância do princípio da dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0000207-84.2010.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Reginaldo Rosa de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nAgdo: VMJD Incorporações Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reginaldo Rosa de Almeida , Agdo VMJD Incorporações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 47 e verso. \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0148701-28.2008.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Contabilidade no Estado do Rio de Janeiro - CRC [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]Agdo: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]Destinatário(s): Agte Conselho Regional de Contabilidade no Estado do Rio de Janeiro - CRC, Agdo Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO.Ter ciencia do acórdão de fls. \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação\".\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Ebgdo: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] Destinatário(s): Ebgtes Telsul Serviços S.A ,Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Cristiano Tenório da Silva.Ter ciencia do acórdão de fls. 579/581. \"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0189300-02.2000.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]Agdo: Mariana dos Santos Francisco de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Distribuição, Agte Mariana dos Santos Francisco de Oliveira.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 298. Vistos, etc.Não conheço do Agravo de Petição da Ré (fls. 276/280), com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, eis que subscrito por advogados que não estão habilitados para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC.Não há nos autos instrumento de mandato e/ou substabelecimento, em favor do Dr. Julio Cezar Vieira de Mello Junior - OAB/RJ 128.921, que substabelece sem validade, às fls. 282 e 292, aos signatários do Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Renato Otani [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Paulo Renato Otani [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]Destinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Paulo Renato Otani\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 167. Vistos, etc. O Autor alega que o Juízo a quo, ao determinar o arquivamento do processo nos termos do artigo 844, da CLT, após contestado, deixou de considerar o entendimento consubstanciado na Súmula nº 9, do C. TST, postulando a reforma da decisão e o retorno do autos à Vara de origem para o prosseguimento da instrução e julgamento como de direito.Dou provimento ao Recurso Ordinário do Autor, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, eis que a sentença está em manifesto confronto com a Súmula nº 9, do C. TST, e determino o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da instrução e julgamento como de direito.Não conheço do Recuso Adesivo da Ré, com base no artigo 557, do CPC, eis que manifestamente inadmissível, por falta de sucumbência, sendo que, de qualquer forma, a Recorrente, como o Autor, igualmente sustenta que \"..não há que se falar em arquivamento da ação\", cabendo ao Juízo a quo, no retorno do processo para instrução e julgamento, aferir sobre a aplicação e a abrangência da pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Carlos Raposo] - Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Cosme Cesar da Cunha Galloti [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]Destinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Cosme Cesar da Cunha Galloti, Rcdo Município do Rio de Janeiro.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 155. Vistos, etc.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "954206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2006.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Flavia Chiesa Gueiros Puppo ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que dava parcial provimento ao apelo, para julgar procedente em parte o pedido, determinando a reintegração da obreira em função compatível com a incapacidade constatada, além de todas as vantagens e benefícios como se estivesse laborando, com juros e correção monetária na forma da lei, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954206"
                            ],
                            "954009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046500-35.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alessandro Serpa Guerra ( Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ134513D ), - Recorrido : Rafael Antonio dos Santos ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Henrique Concentino Neto ( Henrique Concentino Neto RJ12894D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor arbitrado para a indenização por danos morais para o importe de R$ 15.000,00, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Anderson Schuina da Silveira ( Mario Luis Baptista RJ134304D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos interpostos, declarar a falta de interesse em recorrer do segundo réu em relação à multa normativa e ao pagamento das diferenças de horas extras, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso deste e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira demandada, apenas para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, mantendo incólume a r. sentença nos demais aspectos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ana Lucia Aguiar ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de \"falta\", conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205600-72.1982.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ELIZABETH BRANDAO RAMOA MACHADO ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - Recorrido : FEDERAL DE SEGUROS S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954009"
                            ],
                            "954003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento ao apelo. Presente o Dr. Henrique Lopes de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0094700-43.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Juciara Cardoso Ribeiro ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela UERJ, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098700-47.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Maria de Lourdes Ferreira da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Fiocruz), salvo quanto aos honorários advocatícios, REJEITAR as preliminares de reexame necessário e de suspensão do processo, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030200-59.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Maria Adair da Conceicao Ferreira ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, salvo quanto ao dano moral, e NÃO CONHECER do reexame necessário. REJEITAR as preliminares de carência de ação e de litispendência, arguidas pela Multiprof, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Faetec, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Multiprof, para deferir a dedução de 6%, referente à autora, como previsto na Lei nº 7418/85, sobre os valores a serem pagos a título de vale-transporte, mantendo-se o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954003"
                            ],
                            "953995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121300-89.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Diego Lemos Gomes ( Viviane Lopes Pires RJ142623D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2007.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Virginia Luna Pires de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada lançada pelo primeiro réu em contrarrazões; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que dava parcial provimento ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido, condenando os réus, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, gratificações semestrais e licenças prêmio; determinando, ainda, a integração do auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação na remuneração obreira e apuração do imposto de renda mês a mês. Presente, pela recorrente, a Dra. Mônica R. Marins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 953995"
                            ],
                            "953985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Maria Ines da Costa Silva ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, não admitir o Reexame Necessário e, tendo em vista o valor da causa, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, por ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência de dialeticidade -, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elizabeth Barbosa de Lemos ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, à exceção da indenização prevista no art. 467 da CLT, em face da ausência de interesse em recorrer; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniele Pernes ( Lubiany Reis da Silveira RJ118206D ), Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Melo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluí-lo da condenação referente ao recolhimento das custas judiciais, na forma da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-60.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcia Maria Olmos Pereira - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Marcia Maria Olmos Pereira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela ré e pela autora, respectivamente, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para reformar a r. decisão a quo, e determinar a aplicação dos juros de mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, a partir de setembro de 2001, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da autora, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 953985"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "953944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142601-37.2008.5.01.0247 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano – Agravante: Lab. O. S. Resende Ltda. (Adv.Carlos Alexandre Silveira de Andrade OAB: RJ114710D) - Agravado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ ( Camilla de Sales Abreu OAB: RJ104120D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 953944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "953859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001770-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alexandre Sá de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls: 453v\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 953859"
                            ],
                            "953443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Laudemiro Adriano da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Portal de Araruama Comercio de Madeiras Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LAUDEMIRO ADRIANO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Editora Abril S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EDITORA ABRIL S/A, e condená-la por litigância de má-fé, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : CSU Cardystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Deusi Freitas da Rocha ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por Unanimidade, corrigir o erro material apontado pelo segundo réu (TIM CELULAR) para fazer constar na fundamentação e no dispositivo do acórdão embargado que \"... a responsabilidade subsidiária do segundo réu não foi deferida pela sentença\" e negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CSU CARDSYSTEM S/A e condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0084901-81.2007.5.01.0201 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Ana Cristina Santos Pinheiro ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - Agravado : Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela empregada e MANTER a decisão que DENEGOU , LIMINARMENTE, seguimento ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0089400-72.1998.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : REGINALDO CECELIER BARBOSA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por REGINALDO CECELIER BARBOSA. Presente o Dr. Fernando Cesar C. de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : União Federal - Por Unanimidade, negar provimento ao AGRAVO DE PETIÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : CPM S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Recorrido : Raimundo Nonato Santos Wenceslau ( Gabriel Vieira Goncalves Filho RJ53326D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CPM BRAXIS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Embargado : Jorge Luiz Paes da Costa ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL .\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Isaac Rodrigues da Silva ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Adelia Maria Ribeiro Stolerman ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - Por Unanimidade, rejeitar a gratuidade de justiça e a preliminar de cerceamento de prova e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ISAAC RODRIGUES DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), André Luiz dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : André Luiz dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DROGARIAS PACHECO S/A e dar parcial provimento ao apelo de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS para fixar remuneração média mensal de R$ 1.158,00 para o período de 1º/7/2005 a 31/5/2009 que servirá de base para todas as parcelas deferidas na sentença. Custas de R$ 800,00, pelas rés, sobre o valor ora fixado para a condenação de R$ 40.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Paulo Cesar Rangel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAULO CESAR RANGEL.\r\n\r\nProcesso: 0159901-92.2004.5.01.0201 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : FERNANDO MACIEL DE CASTRO ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo empregado e MANTER a decisão que DENEGOU, LIMINARMENTE, seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0230600-73.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : ANTONIO ALAIR BENTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Graber Sistemas de Seguranca Ltda ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANTONIO ALAIR BENTO.\r\n\r\nProcesso: 0311200-62.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - Agravado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos da fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 953443"
                            ],
                            "954026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-28.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Agravado : Jose Gilson Costa Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA para determinar o refazimento dos cálculos quanto às horas extras, devendo ser excluído o valor do salário registrado, permanecendo apenas o pago ¿por fora¿. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente a assentada), no tocante à multa do art. 475-J, do CPC. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Walter Roberto Giannetti ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a retificação os cálculos em relação aos reflexos da diferença salarial sobre triênios, devendo ser aplicado percentual de 70,65%, excluir da condenação diferenças de triênios, decorrentes de diferenças salariais pretendidas (71%) sobre 13º salários, gratificação de férias, abono de férias e FGTS, bem como FGTS sobre 13o salários, triênios, gratificação e abono de férias, determinando que o FGTS seja calculado com base na L.nº8.036/90 e não na L.nº 8.177/91. Vencido o Relator tão somente na questão preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0071100-82.2006.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Vera Lucia de Melo ( Celso Ferrareze RS16521D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), Vera Lucia de Melo ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO BRADESCO S/A para julgar improcedentes os pedidos, prejudicado o exame dos recursos de VERA LUCIA DE MELO e SANTÉE RIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, invertidos os ônus da sucumbência quanto a custas processuais de R$ 300,00, pela empregada, sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 15.000,00. Determinada a expedição de ofício à SUSEP e Ministério Público Federal para ciência dos atos praticados pelas reclamadas. Presentes os Drs. Fernando Queiroz Silveira da Rocha e Mônica Rebane Marins, tendo esta aberto mão de sua sustentação.\r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer, enfrentar e rejeitar todas as preliminares arguidas pelas sociedades empresárias recorrentes e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A, VOLO DO BRASIL S/A e VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexadre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente a assentada), que davam provimento. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Márcia de Fátima Valente de Sá Teles ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer, enfrentar e rejeitar todas as preliminares arguidas em contrarrazões pelas sociedades empresárias recorridas. No mérito, (I) não conhecer do recurso ordinário da empregada em relação à multa normativa prevista na cláusula 60ª da Convenção Coletiva porque já deferida na sentença (f.707), (II) não conhecer da discussão sobre a natureza jurídica da rubrica gratificação orgânica, porque omissa a sentença e, nesse ponto, não embargada e (III), por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto por MARCIA DE FÁTIMA VALENTE DE SÁ TELLES para (IV) declarar a existência de grupo econômico e responsabilizar, pelos débitos deixados pela VARIG S/A - VIAÇÃO RIOGRANDENSE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, também as sociedades empresárias VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, GTI S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, e acrescer à condenação (V) as multas dos arts.467 e 477 da CLT,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente a assentada) que negavam provimento ao apelo da autora. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0233400-75.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Lanzaro de Castro Novo ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 954026"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "953156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068300-07.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Rumo Certo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 953156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "953858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036200-81.2008.5.01.0063 - RITO SUMARISSIMO - RECURSO ORDINARIO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Massa Falida de Mino Artigos Infantis Ltda (Daiene Preissler RJ113778D).Recorrido:Simone Carla de Souza (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, também por maioria, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Juiz Marcelo Antero de Carvalho. Vencido o Relator que acolhia a preliminar arguida para, reconhecendo o cerceio de defesa havido, pronunciar a nulidade da sentença, determinando a reabertura da instrução probatória, a fim de que fosse expedido ofício ao banco em que eram depositados os salários da demandante, como requerido à fl. 53.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de maio de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 953858"
                            ],
                            "954045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0039900-96.2005.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:União Federal - INSS - Agravado:Carlos da Costa Rocha (Adv.) e Outro - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto, para afastando a preclusão, tão somente, em relação à cobrança da cota previdenciária incidente sobre o valor acordado, determinando, para tanto, o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento como de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maiol de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 954045"
                            ],
                            "954298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0122700-28.2007.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D). Agravado:Eloicio de Oliveira Prazeres Maia (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Determinada a retificação da autuação para se excluir como recorrente Variglog Logística S/A - em recuperação judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maiol de 2010.\r\n\r\nANGELA GONÇALVES\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 954298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "952290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Célia Regina dos Santos Neves ( Jaqueline Rodrigues Esteves RJ111680D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, pelos fundamentos que seguem: \"DO RECURSO DO PRIMEIRO RECLAMADO (MG SOLUÇÕES). Do Segundo Embargo Interposto. A primeira reclamada opôs dois embargos de declaração. Os primeiros embargos foram rejeitados, conforme a r. Decisão de fls.245, por entender o MM. Juízo que se tratava de matéria própria de recurso ordinário. Apresentados novos embargos, não foram conhecidos (decisão de f. 256), por versarem sobre as mesmas questões. Nas razões recursais (fls. 260/267), a recorrente alega que os fundamentos dos segundos embargos foram totalmente diversos dos primeiros. Aduz que não houve fundamentação na r. Sentença para o deferimento das horas extras aos sábados e domingos e que na petição inicial não há indicação de horário de trabalho para esses dias. Finalmente, diz que não restou claro se a r. Sentença determinou o pagamento integral das horas laboradas aos sábados e domingos ou apenas das horas extras prestadas nesses dias. Mesmo que se admita que o fundamento dos embargos de fls. 254/255 era totalmente diverso do fundamento dos anteriormente oferecidos, isso em nada socorre a reclamada, porque o recurso foi oposto não atendeu às hipóteses do artigo 535 do CPC. Pretendia a embargante, evidentemente, a reforma do r. Julgado a quo pela via estreita dos Embargos Declaratórios. A inicial indica um único horário de trabalho para todos os dias, inclusive sábados e domingos e a r. Sentença é bem clara ao deferir o pagamento de trinta minutos extraordinários e diários, remunerados com acréscimo de 50%, as horas prestadas aos sábados com acréscimo de 50% e, aos domingos, com o acréscimo de 100% (último parágrafo de fls. 222). Nego provimento. Das Horas Extras. A recorrente insurge-se contra o deferimento das horas extras. Alega que a inicial é inepta quanto ao trabalho nos finais de semana e que não se sabe se a sentença deferiu horas extras nos finais de semana a partir da oitava hora, se toda a jornada seria considerada como extra ou apenas devidas as horas extras prestadas nesses dias. Acrescenta que sempre pagou as horas extras eventualmente prestadas e que não restou provada a jornada alegada, não confirmada pela prova oral, ressaltando que os cartões de ponto foram impugnados. A autora alegou, na exordial, que seu horário contratual era das 7h30min às 16h30min, mas que somente deixava as dependências da 2ª ré (PETROBRÁS)às 17h, horário em que o ônibus da primeira reclamada (MG) chegava para pegar os empregados. Acrescentou que trabalhava dois sábados e dois domingos por mês, não recebendo pelo trabalho extraordinário. Foram ouvidas as partes em depoimentos pessoais (ata de fls. 220) e uma testemunha indicada pela obreira (fls. 219). Depoimentos das partes (fls. 220): \" Interrogada a autora, disse que prestou serviços na REDUC, que registrava entrada às 7h30min, quando chegava ao trabalho, que registrava a saída às 16h30min, mas que permanecia, que ficava à disposição do escritório, até às 17h15min, que ficava aguardando o ônibus sair, que não era permitido pegar carona com outro ônibus, que não podia sair a pé, que todos os dias trabalhados eram registrados\". \"Interrogada a preposta da reclamada disse que os ônibus saíam às 16h30 min, que a autora trabalhava até às 16h30min, quando ia tomar banho e se arrumar, que o ônibus saia, mais tardar, às 17h\". Depoimento da testemunha da autora (fls. 219): \"Disse o (a) depoente que foi empregada da 1ª ré (sic) 16/11/2006 a 21/04/2008, que trabalhou na REDUC, como auxiliar de serviços gerais, que chegava às 06h40min, que chegavam no mesmo ônibus, que começava a trabalhar às 07h30min, que tinha 01 hora de almoço, de 12 às 13h, que encerrava às 16h30min, que registrava a saída neste horário, que não trabalhava mais, mas ficava até 16h15 min, que só podia sair depois que todo mundo saísse, que tinha 01 ônibus só, que tinham 90 funcionários, que todos os dias saiam em atraso, nunca os ônibus saiam antes, que os ônibus saiam juntos, inclusive com gente em pé, que não ia sair de outra forma, pois é proibido carona na REDUC, que o canteiro fica longe do portão de entrada, que mesmo que tivesse carro, não podia ir a pé\". Há confissão real do preposto no sentido de que o transporte saía às 17h, o que confirma a tese da inicial, amparada ainda pelo depoimento da testemunha. Ora, se após o término do expediente de trabalho o empregado era obrigado a ficar esperando pelo transporte, esse período é considerado tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado como hora extra (CLT, artigo 4º). As questões relativas à alegação de inépcia da inicial, relativas à jornada laborada nos fins de semana, não se sustentam, uma vez que a autora delimitou justificadamente seu pedido de pagamento de horas extras nos fins de semana, afirmando trabalhar dois sábados e dois domingos por mês, tendo declinado apenas uma única jornada para todos os dias. Nego provimento. RECURSO DA 2ª RECLAMADA (PETROBRÁS). Da Ilegitimidade Ad Causam e da Impossibilidade Jurídica do Pedido. Dispõe o artigo 3º, do Código de Processo Civil, que \"para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade\". Assim, o interesse de agir e a legitimidade, ativa ou passiva, têm estreita ligação com a possibilidade de demandar e ou de responder pela pretensão deduzida em juízo. A legitimidade ad causam consiste na pertinência subjetiva da ação, ou seja, autor e réu são, respectivamente, titulares ativo e passivo na obrigação de direito material deduzida em juízo, identificados na titularidade dos pólos da relação processual. Sendo assim, tendo o autor indicado a segunda reclamada como devedora, de forma subsidiária, da relação jurídica material, não há que se falar em ilegitimidade passiva ad causam. Diga-se que, se a Petrobras for condenada a responder pelos títulos demandados, na qualidade de responsável direta, solidária ou subsidiária, é tema que se entrelaça com o próprio mérito, pois, como exposto por EGAS D. MONIZ DE ARAGÃO: \"A titularidade se apura em vista da relação jurídica de direito material em que surge o conflito de interesses.\" (in \"Comentários ao Código de Processo Civil\", Volume II, 5ª edição, 1987, Forense). Também não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido, pois a pretensão autoral não é vedada por lei. Nego provimento. Da Responsabilidade Subsidiária. Sustenta a recorrente que em face da Lei 8.666/93 não há como se atribuir responsabilidade subsidiária dos créditos trabalhistas da prestadora de serviço. Sustenta, ainda, que a própria Súmula 331 do C. TST considera existir tratamento diferenciado entre a Administração Pública e as empresas privadas. Sem razão a recorrente. Incontroverso nos autos que o autor prestou seus serviços a segunda reclamada, ora recorrente, na qualidade de tomadora dos serviços da primeira ré. Nessa esteira, a única deferência aos órgãos da Administração Pública instituída pelo item II, da Súmula 331, do C. TST, diz respeito à geração de vínculo empregatício, de que não se cogita. A Súmula supramencionada não legisla sobre a matéria, apenas uniformiza a orientação jurisprudencial sobre o tema, não criando qualquer obrigação, mas orientando quanto à aplicação das leis e da doutrina quando se trata de responsabilidade por créditos trabalhistas do tomador de serviços. Logo, nenhuma inconstitucionalidade há na referida Súmula. Observe-se que, mesmo que o pacto firmado entre os réus se revista das formalidades legais, tal não afasta a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços pelos créditos trabalhistas do reclamante. Isso porque não se trata, no caso, de reconhecimento de vínculo empregatício entre a autora e o tomador; não se questiona que a efetiva empregadora da reclamante foi a prestadora de serviços. Não se cogita, portanto, da solidariedade entre as empresas. Trata-se, isto sim, do reconhecimento de que a empresa que tomou os serviços, mediante contratação de empresa prestadora, responde secundariamente pela satisfação dos direitos trabalhistas da reclamante, da qual não se pode eximir. Deriva esse entendimento do princípio fundamental do Direito do Trabalho de que o empregado não pode arcar com os riscos do empreendimento, devendo dispor do máximo de garantias para obter a pronta satisfação de seus créditos trabalhistas. Nesse contexto, situa-se a construção jurisprudencial que atribui, independentemente da regularidade da pactuação, responsabilidade pelos direitos decorrentes do contrato de trabalho das empresas, prestadora e tomadoras de serviços, que igualmente se beneficiaram da disponibilização da mão-de-obra. Busca-se, com isso, acautelar os direitos do trabalhador diante de eventual inidoneidade econômica da empresa prestadora, conferindo-lhe a possibilidade de execução do tomador. Para que isso ocorra, é necessário que esta tenha participado da relação processual, a teor do disposto no item IV, da Súmula nº 331, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, entendimento ao qual se curva esta Relatora. Observe-se que o Tribunal Pleno do C. TST, ao editar a referida Súmula, não declarou a inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, mas apenas concluiu que sua aplicação deve ser compatibilizada com a de outros dispositivos, admitindo-se a responsabilidade da Administração Pública a partir da análise caso a caso. A matéria em apreço, ou seja, a responsabilização subsidiária da Administração Pública, diante do artigo 71 da Lei 8.666/93 e a sua compatibilização com a Súmula nº 331, já foi objeto de incidente de uniformização de jurisprudência, no C. TST, como pode ser observado no processo IUJ-RR-297751/1996, DJ-20/10/2000, da relatoria do Ministro Milton de Moura França. O referido Processo é de grande valia para a compreensão de que o entendimento iterativo da Corte Superior Trabalhista, consagrado na Súmula nº 331 e o artigo 71 e parágrafo, da Lei nº 8.666/93, tratam-se, na realidade, de institutos harmônicos e compatíveis entre si. Assim, válida se faz a transcrição parcial do fundamento do processo IUJ-RR-297751/1996, que abaixo segue: \"Embora o artigo 71 da Lei nº 8.666/93 contemple a ausência de responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, é de se consignar que a aplicação do referido dispositivo somente se verifica na hipótese em que o contratado agiu dentro de regras e procedimentos normais de desenvolvimento de suas atividades, assim como de que o próprio órgão da administração que o contratou pautou-se nos estritos limites e padrões da normatividade pertinente. Com efeito, evidenciado, posteriormente, o descumprimento de obrigações, por parte do contratado, entre elas as relativas aos encargos trabalhistas, deve ser imposta à contratante a responsabilidade subsidiária. Realmente, nessa hipótese, não se pode deixar de lhe imputar, em decorrência desse seu comportamento omisso ou irregular, ao não fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo contratado, em típica culpa in vigilando, a responsabilidade subsidiária e, conseqüentemente, seu dever de responder, igualmente, pelas conseqüências do inadimplemento do contrato. Admitir-se o contrário, seria menosprezar todo um arcabouço jurídico de proteção ao empregado e, mais do que isso, olvidar que a Administração Pública deve pautar seus atos não apenas atenta aos princípios da legalidade, da impessoalidade, mas sobretudo, pelo da moralidade pública, que não aceita e não pode aceitar, num contexto de evidente ação omissiva ou comissiva, geradora de prejuízos a terceiro, que possa estar ao largo de qualquer co-responsabilidade do ato administrativo que pratica. Resta, assim, esclarecido que os Órgãos da Administração Pública isentam-se da responsabilidade subsidiária quando da inexistência de culpa in vigilando de seu contratado, incidindo, por conseqüência, o artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contudo, uma vez constatada a irregularidade ou ausência do dever de fiscalizar o efetivo cumprimento do contrato estabelecido entre o Ente Público e o prestador de serviços, incabível a aplicação de tal dispositivo diante não só do Princípio Trabalhista de Proteção ao Hipossuficiente, bem como, dos Princípios oriundos da Administração Pública. In casu , percebe-se, claramente, que o recorrente incorreu em culpa in eligendo ou in vigilando, vale dizer, mal escolheu ou mal fiscalizou a empresa com quem contratou. Portanto, ao contratar empresa inidônea, o tomador da mão-de-obra age com culpa, pelo que, deverá permanecer no pólo passivo com responsabilidade subsidiária na forma da Súmula citada. A final, é mister destacar que, ainda que o enunciado da Súmula nº 331, inciso IV, fosse considerado uma declaração \"implícita\" de inconstitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, observe-se que a Súmula Vinculante nº 10, do C. Superior Tribunal Federal, não foi desatendida. Assim estabelece a referida Súmula Vinculante: STF. Súmula Vinculante nº 10. Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte. Observe-se que a edição da Súmula nº 331 foi efetuada pelo Tribunal Pleno do C. TST, e, não por órgão fracionário, estando, assim, devidamente cumprida a cláusula de reserva de plenário, conforme consta do Regimento Interno da Corte Superior Trabalhista, no artigo 64, § 1º, inciso II. Ressalte-se, ainda, que, em recente decisão do C. TST, no ED-AIRR - 1524/2005-033-15-40, publicado no DJ, em 21/11/2008, da lavra da Ministra Kátia Magalhães Arruda, a questão em apreço foi decidida no mesmo sentido, como pode ser apreciada na conclusão do v. Acórdão, a seguir: \"De todo modo, em remota hipótese, mesmo que se viesse a concluir que teria havido declaração implícita de inconstitucionalidade, subsistiria que a Súmula nº 331, IV, do TST foi editada pelo Tribunal Pleno do TST, e não por órgão fracionário, ou seja, estaria observada a cláusula de reserva de plenário a que se referem o art. 97 da CF/88 e a Súmula vinculante nº 10 do STF, sendo certo que aplicação da Súmula nº 331, IV, do TST no acórdão do TRT ocorreu por disciplina judiciária. Rejeito. Nego provimento. Das Horas Extras. Esta questão já foi analisada no recurso da 1ª reclamada, nada trazendo de novo a recorrente que justifique novo arrazoado, pois se limita a alegar genericamente que não restaram provadas as horas extras. Nego provimento. Do INSS. Não há que se falar em incompetência desta Especial quanto aos recolhimentos previdenciários, pois se trata de matéria ex vi legis (Lei 10.035/2000). É obrigação alcançada pela condenação subsidiária, pois a dívida trabalhista é exigível por inteiro e o condenado subsidiariamente não pode pretender pagar apenas parte dela.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 952290"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096001-06.2007.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : - Agravado : Monnalu Producoes Artisticas Ltda. ( Jefferson Macedo Pinho Pereira RJ109146D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao autor e determinar a reautuação deste feito como Recurso Ordinário para posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131301-19.2008.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : - Agravado : Riocentro S.A. - Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0023302-46.2000.5.01.0021 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : - Agravado : PAULO CESAR ALVES DE CASTRO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para destrancar o Agravo de Petição, determinando o seu regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Agravado : EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Roberto Sardinha.\r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Samuel da Silva Baldino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a r. Decisão a quo, por cerceio de defesa, determinar a reabertura da instrução para a oitiva de testemunhas, especificamente para a comprovação dos requisitos do artigo 2º e 3º da CLT, da prestação de serviços na atividade-fim da 2ª Reclamada e quanto à prestação de horas extraordinárias. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Corina da Conceição Simões.\r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luiz Sergio Machado Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade do processo a partir da ata de audiência de fls. 282, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Corina da Conceição Simões.\r\n\r\nProcesso: 0083600-91.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Selma Ladeira Venâncio ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira no que tange ao deferimento da 7ª e 8ª horas extras, dar provimento parcial ao recurso para, julgando procedente, em parte, o pedido, deferir o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, e, devida à habitualidade, seu pagamento se incorpora ao salário para o fim de cálculo das verbas contratuais de férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, parcelas do FGTS e repouso semanal remunerado e das verbas resilitórias, inclusive multa de 40%. Defiro, ainda, a gratificação semestral, com reflexos restritos aos constantes da Súmula nº 253, do C. TST, a percepção da gratificação ajustada, pelo período trabalhado no Banco Reclamado e o pagamento das multas normativas prescritas nos Instrumentos Normativos violados; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Luciana Gato Plácido que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146601-88.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Souza ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extras, mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0012201-82.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jorge Henrique de Souza Pessoa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jane Ribeiro de Almeida ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089701-62.2007.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alessandra ReinosoIARA MARIA BISPO ( Itaguaracy Bezerra Juca RJ127329D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Agravante, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174401-49.2008.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Cláudio Inácio de Oliveira ( Liana Fernandes de Almeida RJ136971D ), - Agravado : Cooperativa de Serviços de Saúde Total ( Juliana Gomes Vianna RJ168253E ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 952636"
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                            "952670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Katia Cilene Lopes de Andrade ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento ao recurso para afastar a condenação em honorários advocatícios, ante a recíproca sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Vesuvios Refratarios Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Rosangela Medeiros Ferreira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 952670"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208500-16.2006.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Carmen Lucia Dutra Ramos ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Municipio de Mesquita - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 952556"
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                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "953545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000200-86.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Banco HSBC S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcos Ferreira de Lima ( Adv. Rodrigo Bispo da Silva RJ 154679 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n2 - 0002300-02.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Monica Regina Cossettin de Medeiros ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Monica Regina Cossettin de Medeiros ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0003000-45.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Jorge Victor Goes Ribeiro ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n4 - 0005700-53.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edivaldo Barbara Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n5 - 0005900-90.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Teresopolis Country Club ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n6 - 0009100-44.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ) - Recorrido: Marcelo de Avila Secato ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n7 - 0010600-57.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Arilson Teixeira do Rosario ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Arilson Teixeira do Rosario ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n8 - 0011900-70.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Carlos Magno Pereira Santos Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Aorta do Brasil Ltda. ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n9 - 0012100-93.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companha de Bebidas das Américas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcio Carneiro de Freitas ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n10 - 0012200-30.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Gerson Rodrigues dos Santos ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ).\r\n\r\n11 - 0016500-76.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Carlos Lins Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n12 - 0016700-03.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Eraldo de Oliveira Silva ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ) - Recorrido: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Bradesco Saude S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n13 - 0017000-42.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Wagner Soares Felipe ( Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand RJ 132758 D ).\r\n\r\n14 - 0018600-19.1999.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n15 - 0022100-63.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Soraya Costa de Oliveira Marinho ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Soraya Costa de Oliveira Marinho ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n16 - 0024800-16.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Gavea Golf and Country Club ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Agravado: Fernando Luiz Almeida Silva ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n17 - 0026700-40.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudia de Carvalho Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0029500-29.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Protec Prestadora de Servicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Associação Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n19 - 0030000-85.2006.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marinei de Jesus Coelho ( Adv. Nadia Goyanna de Souza RJ 72137 D ) - Recorrido: Correios Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n20 - 0030500-46.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Agravado: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n21 - 0031600-76.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ademir Rodrigues Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ademir Rodrigues Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n22 - 0032200-65.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Leandro Amenta Chouzinho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n23 - 0032600-23.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Rogers Santos da Silva ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n24 - 0033100-43.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss RJ 60217 D ), Wellington Cardoso de Azeredo ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss RJ 60217 D ), Wellington Cardoso de Azeredo ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n25 - 0033300-74.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Alexandre Fiaux Ramos ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n26 - 0035900-56.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Ronaldo Alves Mendes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Ronaldo Alves Mendes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n27 - 0036300-79.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Edimilson Antonio Toledo Vieira ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ), Edimilson Antonio Toledo Vieira ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ).\r\n\r\n28 - 0036500-05.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Eduardo de Oliveira ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n29 - 0039000-36.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luis da Silva Fernandes ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n30 - 0041300-97.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Veronica Cossich Marcial de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n31 - 0042600-78.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Municipio de Trajano de Moraes ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ) - Recorrido: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Emanuelli Paquini Campos ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ).\r\n\r\n32 - 0043500-84.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Michele Batista da Sena ( Adv. Marcia Rocha Caffaro RJ 117702 D ).\r\n\r\n33 - 0043800-05.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Jorge Marinho Nunes ( Adv. Alberto da Costa Pereira RJ 107849 D ).\r\n\r\n34 - 0044600-58.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Unibanco Aig Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Glaucio de Oliveira Gonzalez ( Adv. Vicky Ribas RJ 116346 D ) - Recorrido: Glaucio de Oliveira Gonzalez ( Adv. Vicky Ribas RJ 116346 D ), Unibanco Aig Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0044801-06.2007.5.01.0033 - AIRO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Luiz Antonio Pereira - Espolio ( Adv. Cristiane Awi Santos RJ 134936 D ) - Agravado: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n36 - 0046300-87.2004.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: ARNALDO LUIS RODRIGUES ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n37 - 0047200-95.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rene Fagundes ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Condomínio Bosque da Tijuca ( Adv. Marcia Cristina do Amaral Oliveira RJ 132883 D ).\r\n\r\n38 - 0047700-92.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gilberto Ismail Marcondes Martins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0051000-13.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ) - Embargado: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ).\r\n\r\n40 - 0051100-23.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ITAGYBA LOURES BARCANTE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: BRASKEM S/A ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n41 - 0051200-57.2006.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Francisco das Chagas Silva Nascimento ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n42 - 0051200-92.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ), Maria Elizabeth Laurindo da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Francisco de Assis da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Maria do Socorro da Costa Gomes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Maria do Desterro da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Sebastião Domingos da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), João Batista da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Maria Elizabeth Laurindo da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Vicente Paula da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Edmicio Manoel da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), João Manoel da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Priscilla Laurindo da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ), Severino Manoel da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Arlindo Manoel da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Wagner Luis da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n43 - 0056800-38.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Douglas Rodrigues Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n44 - 0061300-97.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antonio Airton Martins ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio ( Adv. Roberta Baena Martins RJ 128779 D ).\r\n\r\n45 - 0062000-69.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Hospital Cardoso Rodrigues ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Jaqueline Azevedo dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n46 - 0063000-17.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Micheli Neuça Balcarce de Oliveira ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ) - Recorrido: Elisabete Monteiro Coimbra Lourenço ( Adv. Marcelo Soares Gomes RJ 125574 D ).\r\n\r\n47 - 0063000-25.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Edgar Ferreira da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n48 - 0064500-10.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: José Silva Pinto ( Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ 75629 D ).\r\n\r\n49 - 0065100-26.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Aline Marques Duda Lopes ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n50 - 0066600-30.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Felix dos Santos ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ).\r\n\r\n51 - 0068600-61.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jose Ribamar de Castro Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0072000-88.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto Cruzick Simões ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n53 - 0072200-74.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Michelle Bezerra de Morais ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ) - Recorrido: Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues RJ 115437 D ).\r\n\r\n54 - 0073300-38.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jose Adalberto Silva dos Santos ( Adv. Anangelica Araujo Lloyd RJ 51352 D ).\r\n\r\n55 - 0076000-45.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Francisco Roberto Lima de Araújo ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ).\r\n\r\n56 - 0080200-23.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ademilson Almeida Silva ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n57 - 0080700-40.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Wilson Novaes de Almeida ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Recorrido: Medicordigital Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME ( Adv. Mario Cesar Nobre Santanna RJ 63342 D ).\r\n\r\n58 - 0082900-51.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: João Carlos dos Santos Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), João Carlos dos Santos Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n59 - 0085000-45.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Paulo Teixeira Filho ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ) - Recorrido: Total Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ), Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Lan Airlines ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ), Taag Linhas Aereas Angola ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio RJ 132849 D ).\r\n\r\n60 - 0085200-32.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Joao Luiz Goncalves Marques ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n61 - 0086900-68.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Junio César Paula de Souza Santos ( Adv. Cleide Rosane Campos Cury RJ 136337 D ) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n62 - 0087300-51.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jeremias Batista ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n63 - 0088900-78.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Raimundo dos Santos Santiago ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n64 - 0090700-74.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ) - Recorrido: Ricardo de Almeida Moura ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n65 - 0090900-89.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Ana Paula Artacho da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Ana Paula Artacho da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n66 - 0092200-45.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Creusa Oliveira de Menezes ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n67 - 0092400-10.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Marlon Torres Rangel ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Marlon Torres Rangel ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n68 - 0093000-12.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanderley Fernandes Soares ( Adv. Leniza Maria de Carvalho RJ 82774 D ), Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamentos Ltda ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n69 - 0093000-73.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carla Campelo Pinangé Soares ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Empresa Brasilera de Infra Estrutura - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n70 - 0094000-68.2006.5.01.0247 - AP - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Erivaldo Macario da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n71 - 0094300-18.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Renato Dutra Avila ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n72 - 0094700-39.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cleonice Gonçalves da Silva ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: Corte a Fio Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Maria Helena Albuquerque da Costa RJ 98759 D ).\r\n\r\n73 - 0095100-34.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Jorge José Passos Coelho ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n74 - 0097400-31.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Rosimar de Andrade Consoli ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n75 - 0100600-58.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maria Cristina Justo Rodrigues Pestana ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ), Edimar Antonio Pacheco ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ).\r\n\r\n76 - 0103700-11.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda ( Adv. Debora Ferreira Peixoto RJ 142341 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Aldecir Monteiro Nunes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n77 - 0103800-73.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Manoel Lopes de Carvalho ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n78 - 0105200-95.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rosane Maria Dias Leão ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Maria Francineide Vieira Sena ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n79 - 0106700-22.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Condomínio Edifício Firenze ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ) - Recorrido: César Soares Firmino ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ).\r\n\r\n80 - 0107600-17.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Nilton Alves de Oliveira ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ), Natan Jóia Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Natan Jóia Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nilton Alves de Oliveira ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ).\r\n\r\n81 - 0108200-86.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Anchieta da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n82 - 0108600-98.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Augusto Cezar Bento Goncalves Philadelpho ( Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ 55493 D ) - Agravado: Wanderlei Joaquim da Silva ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n83 - 0109400-13.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre da Silva Medeiros ( Adv. Adenilson Paredes Botelho RJ 130445 D ) - Recorrido: Delga Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n84 - 0111800-71.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Noemia Jorge Claudio ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n85 - 0113300-34.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jean Clauder de Souza Lima ( Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n86 - 0113600-76.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Anderson Ferreira Clark ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n87 - 0113600-85.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n88 - 0115400-24.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Roberto Soares da Rocha ( Adv. Douglas Borges Dias de Souza RJ 63325 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Recorrido: Roberto Soares da Rocha ( Adv. Douglas Borges Dias de Souza RJ 63325 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n89 - 0116600-76.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Mauro Nilson da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0117200-94.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Emmano Guedes Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Emmano Guedes Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n91 - 0117500-16.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Julio Cesar Barbosa Mello Reis ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n92 - 0118600-94.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), Carlos Alberto Fernandes ( Adv. Cesar Reis RJ 137940 D ) - Recorrido: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos ( Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo RJ 125695 D ), Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., Carlos Alberto Fernandes ( Adv. Cesar Reis RJ 137940 D ), Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n93 - 0119000-73.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lucinete Caetano Santos ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n94 - 0121500-54.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renata Reis de Souza ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Itaú Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Renata Reis de Souza ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n95 - 0121700-90.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: João Fortes Engenharia ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cosme da Silva ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n96 - 0127100-46.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ronaldo de Barros Monteiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n97 - 0127300-64.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Reginaldo Pimentel Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Associação Colégio Filgueiras e Esc. Téc. Com. Inst. Filg. Ltda ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ).\r\n\r\n98 - 0134900-94.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Wagner Barros Moreira da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Rosch Administradora e Informatica Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior MT 7215 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ).\r\n\r\n99 - 0135900-60.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), André Gustavo Santos de Araújo ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Adv. Fernando Lamar Pereira Simao RJ 133430 D ), André Gustavo Santos de Araújo ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n100 - 0136400-48.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Severrina Gomes da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Severrina Gomes da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n101 - 0138500-67.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nelson Costa ( Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos RJ 142151 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n102 - 0139500-21.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Luiz Augusto da Cruz Faria ( Adv. Liane Cardoso da Cunha RJ 138690 D ).\r\n\r\n103 - 0140200-11.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Clínica Pediatra da Barra Ltda. ( Adv. Alain Alpin Mac Gregor RJ 101780 D ).\r\n\r\n104 - 0142300-48.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ruth Sergio Ribeiro ( Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos RJ 70891 D ), Graf GVM Telecomunicacoes Ltda..\r\n\r\n105 - 0143400-82.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Julio Martins Moraes ( Adv. Ana Paula Villar Pinto RJ 93269 D ).\r\n\r\n106 - 0145900-93.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Paula Pereira dos Santos ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Claro S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ana Paula Pereira dos Santos ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Claro S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n107 - 0149000-63.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Elaine Ramos Matos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Telefutura Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n108 - 0153200-57.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Maxima S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n109 - 0155700-09.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Maria da Graças Ferreira Ramos ( Adv. Marcos Pereira Grama RJ 148380 D ) - Recorrido: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipal ( Adv. Jose Carlos Ferreira RJ 42895 D ).\r\n\r\n110 - 0157400-42.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Michell Costa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n111 - 0157500-79.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ademir Oliveira da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n112 - 0157900-72.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Jose Carlos Sanches de Oliveira ( Adv. Aurea da Cruz Pacheco RJ 47554 D ).\r\n\r\n113 - 0158300-86.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luciana de Farias Costa ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luciana de Farias Costa ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n114 - 0161100-60.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: André Oliveira de França ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n115 - 0163700-29.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leonardo Zuardi Junior ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n116 - 0163800-78.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Ivani José Pena Viana ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n117 - 0168200-68.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: PAULO SERGIO FIGUEIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n118 - 0170000-31.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BR3 Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Carrara Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Marco Antonio Santos Dias Martins ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Bottino Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Piastrella Materiais de Construcao Ltda., Venatto Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Travertino Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Carrara Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Travertino Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Venatto Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Marco Antonio Santos Dias Martins ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Bottino Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), BR3 Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n119 - 0171700-57.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Selma Toledo Rodrigues Menezes ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n120 - 0203300-63.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: SERES - Serviços de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: José Francisco Rodrigues Lima ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n121 - 0206300-45.2006.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Alexandre Silva de Lima ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Alexandre Silva de Lima ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n122 - 0208300-69.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n123 - 0217800-71.2003.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS ( Adv. Elias Antonio Mokdeci MG 10917 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA ( Adv. Ismael Alves Galvao MG 64895 D ), INCORPORADORA INCAS LTDA ( Adv. Ismael Alves Galvao MG 64895 D ), PONTES E LOURENCO LTDA.\r\n\r\n124 - 0236700-70.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mitra Arquidiocesana de Niteroi ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Antunes Bastos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n125 - 0306100-75.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas ME-Lojas Bouganv ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 953545"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "954013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084000-28.2007.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Leão XIII (Procuradoria Geral do Estado) - Embargado : Organizacao Producao Solidaria - PROSOL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Carlos da Silva ( Flavia Helena Santos da Silva RJ129197D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os rejeitar, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954013"
                            ],
                            "954209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2007.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Osmar de Oliveira Araujo ( Sergio Murilo de Souza Melo RJ107676D ), Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081100-24.2007.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Dilson Renato de Mello ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), - Embargado : Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central (sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Jose Moreira da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vânia Luiza de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0188900-47.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : Francisco Jose Bezerra ( Fabio Bhering RJ131896D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 954209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "954027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Simone Cristina Ozorio dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Simone Cristina Ozorio dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) há prova nos autos a respeito da conduta imputada à empregadora, a qual, sem sobra de dúvida, é lesiva à imagem e à honra da trabalhadora, pelo que não há como se indeferir a indenização por danos morais; b) cumpre salientar que a limitação da prova testemunhal no tempo é impertinente, levando-se em conta a aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 233 da SDI-I, do TST; c) há prova nos autos capaz de comprovar a realização de horas extras; d) aplica-se a inteligência da Súmula nº 338, item I do TST; e) quanto ao acúmulo de função, o reclamante desincumbiu-se de seu ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC, através do depoimento da testemunha Sr. Flávio; f) o banco-reclamado, em nenhum momento, comprova nos autos os fatos modificativos por ele alegados para justificar o não pagamento da gratificação semestral, eis que não juntou um documento sequer a este respeito; g) não há prova de que a parcela gratificação ajustada tenha sido incorporada aos vencimentos do modelo apontado e, muito menos, de que o réu estivesse obrigado a pagar esta parcela ao modelo em função de direito adquirido; h) restando demonstrado que o reclamado não cumpriu com as obrigações assumidas nas normas coletivas, correta a sentença original que deferiu o pagamento da multa normativa; i) correta a condenação em honorários periciais, vez que sucumbiu no objeto da perícia. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido de letra “e”, posto que provado nos autos, pela prova oral produzida, que a autora não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, sendo devido à reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT; b) julgar procedente o pedido de letra “f”, uma vez que não há como se escusar do fato de que as mulheres se distinguem dos homens, devendo ser reconhecido que por tal razão o art. 384 da CLT conceda às mulheres, no caso de prorrogação da jornada normal, um intervalo de quinze minutos antes do início do período de sobrejornada, restando claro o sentido protetivo, ressaltando-se que tal razão afasta a ofensa ao princípio da isonomia; c) considerar o dia de sábado como repouso semanal remunerado, nos moldes das Convenções Coletivas carreadas aos autos, julgando totalmente procedente o pedido de letra “d” ; d) majorar o valor a título de danos morais para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), posto que, além do acidente de trabalho sofrido, restou comprovada a acusação imputada à empregadora. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento pessoal do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.///\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2008.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Liliane de Oliveira Teixeira ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Altese Auto Peças Ltda. ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir, em parte, o pedido de letra “f” constante no rol de fl. 09, fixando a jornada de trabalho da reclamante/recorrente das 08:00 horas às 18h:40min, com uma hora de intervalo, nos dias consignados nas folhas de ponto constantes dos autos, bem como seus reflexos (pedido de letra “g” do rol de fl. 09), ante a prova testemunhal produzida nos autos e, ainda, por ter a reclamante requerido a aplicação da pena de confissão quanto ao controle de frequência dos funcionários, tendo em vista o teor do depoimento da testemunha da reclamada. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “2\" do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Altair Benevides Labre ( Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D ), Arqhos Construcoes Ltda. ( Nathalie Carvalho Areias RJ86549D ), Agnaldo Benevides Labre ( Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela primeira reclamada e pelos seguintes arrimos: I) a questão da responsabilidade das reclamadas, bem como a alegação de inépcia da inicial, restaram devidamente analisadas no julgado; II) o acórdão não foi omisso quanto a isenção de custas judiciais, pelo contrário, reafirmou a isenção de custas da primeira ré, já declarada pelo juízo de origem: III) o art. 1º-F da Lei 9494/97 apenas é aplicado para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos e assim, inaplicável à espécie, haja vista que os embargados não se enquadram nesses conceitos, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estaleiro Mauá S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcelo Goncalves Amorim dos Santos ( Luiz Carlos Sucupira Granja RJ77221D ), Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira - Por unanimidade, ADMITIR o Embargos de Declaração oposto pela segunda reclamada, ACOLHENDO-O EM PARTE, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, para sanar a omissão apontada quanto à arguição de litispendência, rejeitando-a, pelos seguintes arrimos: I) conforme se depreende do art. 104 do CDC, a sorte da ação coletiva não influencia o resultado da ação individual - ainda que ambas versem sobre o mesmo tema - a não ser quando ciente da propositura da ação coletiva, o autor da ação individual expressamente requeira a suspensão de seu pleito nuclear para aguardar o resultado daquela, não este o caso dos autos; II) conforme se verifica nos presentes autos, o reclamante/embargado peticionou nos autos do processo nº 452-2007-244-01-00-1 em trâmite perante a 4ª Vara do Trabalho de Niterói, requerendo a sua exclusão do rol de substituídos, tendo o sindicato-autor tomado ciência dessa manifestação de vontade. Rejeitar a arguição de embargos procrastinatórios feita pelo reclamante em sua manifestação ao presente embargos, pelos seguintes arrimos: I) não se vislumbra na atuação processual da segunda reclamada o intuito meramente protelatório ou embargos manifestadamente infundados, eis que os argumentos da embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo a recorrente apenas exercido o seu direito de defesa, assegurado constitucionalmente; II) nas razões expendidas nos embargos declaratórios, a segunda reclamada, com razão, requereu a manifestação acerca da litispendência arguida em seu recurso ordinário, tendo este Juízo acolhido o embargos neste aspecto sanando a omissão apontada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954027"
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                            "954091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2004.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), HELENA MARIA DA SILVA TORRES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : HELENA MARIA DA SILVA TORRES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) restou devidamente comprovado o nexo causal entre a patologia da autora e as atividades laborais, bem como que encontrava-se inapta ao trabalho à época da dispensa; b) a testemunha de fls. 1221 comprovou que a paradigma Selma Calado exercia as mesmas funções que a autora e o réu reconheceu a diferença remuneratória, atraindo para si o ônus da prova Como não se desincumbiu de tal ônus, deve ser confirmada a equiparação; c) cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher o imposto sobre a renda, bem como as cotas previdenciárias deverão ser deduzidas pelo banco, ante os termos da Súmula nº 368 doa TST; d) quanto aos arts.475-A e 475-J do CPC, não há nada em tais dispositivos que seja incompatível com o Processo do Trabalho. Note-se que o juízo não determinou a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, que já ensejou polêmica na jurisprudência. Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir o pleito de complementação salarial, ante o previsto na cláusula 26ª da Norma Coletiva da categoria; b) deferir as horas extras a partir da sexta hora diária e, no período em que a autora recebia gratificação de função igual ou superior a 1/3 da remuneração do cargo efetivo, deverão ser consideradas como extras as excedentes à oitava hora diária, posto que sopesando o conjunto probatório, verifica-se que a reclamante se desincumbiu de seu ônus probatório; c) julgar procedente o pedido de letra “d” da petição inicial; d) fixar a indenização a título de danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), posto que, se a reclamante desenvolveu problemas ortopédicos (como, aliás, inúmeros outros bancários), não se pode afastar a responsabilidade da empresa “ até porque o pagamento de indenização por danos morais tem um viés pedagógico; e) julgar procedente o pedido formulado à fl. 17, letra “l”, da petição inicial do terceiro volume; f) Tendo sido reformada a sentença do juízo de instrução original e julgado procedente o pedido de remuneração variável, e considerando que os honorários periciais foram suportados pela autora, condena-se a reclamada a ressarcir ao reclamante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) referentes aos honorários periciais. NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante quanto à ajuda aluguel, por ser incontroverso que a reclamante não se enquadra neste requisito, mesmo porque não conseguiu comprovar que os modelos tenham recebido a rubrica sem terem sido transferidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, vencido o Desembargador Relator, que não concedia a remuneração variável e o seguro e, como corolário lógico, os honorários periciais. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954091"
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                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176100-38.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Patricia da Silva Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Patricia da Silva Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, acolher a arguição de cerceio de defesa para anular a sentença recorrida e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que sejam tomados novos depoimentos do representante do réu e das testemunhas das partes, com a arguição de questões relativas às funções exercidas pela reclamante, restando prejudicados o restante do recurso da reclamante e o do reclamado. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Reclamante, presente o Dr. Alexandre França Bastos. Determina-se a expedição de ofício à D. Corregedoria, em razão da RA 23/2008.///\r\n\r\nProcesso: 0123100-33.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sidnei Simao Soares ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : IRB BRASIL RESSEGUROS S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, o Dr. Fernando Queiroz Siqueira da Rocha, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0021200-24.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Jarlei Luiz de Oliveira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo recorrido em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113500-56.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vania Cristina Canuto Santos ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Maria Jose Canuto Santos ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Sermetal Estaleiros Ltda. ( Mauro Lucas RJ80139D ), Patricia Canuto Santos Telles ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - Recorrido : Vania Cristina Canuto Santos ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Maria Jose Canuto Santos ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Sermetal Estaleiros Ltda. ( Mauro Lucas RJ80139D ), Patricia Canuto Santos Telles ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ângelo Marcio Geraldo ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : J J C Prestação de Serviços Ltda. ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), Condomínio do Edifício Pallays de Luxemburgo Condomínio do Edifício Andréa ( Jose de Almeida Ferreira Filho RJ29843D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto aos tópicos diferenças salariais, adicional de interfone, anuênios, dias feriados trabalhados, horas extras, aviso prévio e multa do artigo 477 da CLT, por ausência de fundamentação, conhecendo-o quanto às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141100-36.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - Recorrido : Luis Henrique Moreira Argemiro ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou a Drª. Patrícia de Jesus A. Batista.///\r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Restaurante Turino Ltda. ME ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), Flávia Pereira Damasceno ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorrido : Restaurante Turino Ltda. ME ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), Flávia Pereira Damasceno ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada na entrega das guias do seguro-desemprego, convertida em pagamento da indenização correspondente caso não haja a entrega das guias ou resulte impossibilitado o efetivo recebimento das parcelas mensais, bem como na projeção do aviso prévio no término do contrato de trabalho (22.02.2009), com a alteração da data da baixa da CTPS para 22.03.2009 e, ainda, ao pagamento de mais 1/12 de férias com o terço legal, 1/12 de 13º salário, bem como FGTS e multa de 40%. Arbitrado à condenação o valor de R$ 16.000,00 para efeito de custas. Pelo reclamante, falou o Dr. André de Carvalho Chagas da Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denise da Cruz Ramos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e rejeitar o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, feito em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marilia M F Leite da Silva EPP ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Carlos Henrique Justino ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação da indenização por dano moral para o valor de R$ 5.176,35, correspondente a 15 (quinze) salários do autor, à época. Mantido o valor arbitrado à condenação, para efeito de custas.//\r\n\r\nProcesso: 0152300-91.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Bruno Raimundo Rocha ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C ( Bárbara Machado Mattos RJ109611D ), - Embargado : Marcio Ely Campos Vianna ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0208900-65.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Carlos Eduardo Crespo ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0066600-81.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cristiane Pessanha da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Embargado : Sociedade Educacional Mercurio Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0199800-73.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Embargado : Thais Bohnert Costa Ribeiro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///..\r\n\r\nProcesso: 0031201-79.2002.5.01.0521 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Manejo Transportes e Turismo Ltda ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Viacao Paraiso Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Auto Comercial Tupi Ltda ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), RAIMUNDO SALES DA ROCHA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0018000-40.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Recorrido : Douglas Waldhelm de Carvalho ( Fernanda de Oliveira Bastos RJ123148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0026301-21.2009.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Silvana de Souza Andrade ( Bruno Medeiros Durão RJ152121D ), - Agravado : Lucinéia Jacó de Morais - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a ausência de requisito extrínseco de admissibilidade do recurso, qual seja, a regularidade da representação processual da parte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 952694"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-89.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNITZ ALVES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LEIBNITZ ALVES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS BLOQUEIOS EFETUADOS PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CORREA DA SILVA JUNIOR [Adv. Mariza Correa Teixeira Mendes (OAB: RJ 39028 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORA IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO CORREA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Cabral [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Cabral \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Antonio Dias Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Antonio Dias Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, NOS TERMOS DA ATA DE FLS.94/95. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-02.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Silva Nobrega [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelaide Machado [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Silva Nobrega, Réu Maria Adelaide Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO, PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHRISTINA ALVES TERRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE ALIMENTACAO REFEICAO E EMPREENDIMENTOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHRISTINA ALVES TERRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM COM RESOLUÇÃO DO MERITO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Regina Miranda da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Daniele Regina Miranda da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Bivar Neves [Adv. Gentilia Maria Ramos da Silva Spolidoro (OAB: RJ 131788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTER VISTA DO DOCUMENTO JUNTADO, POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cardoso Dias Augusto [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cardoso Dias Augusto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 7.920,40. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, NO VALOR DE R$ 3.158,81. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Regalado Besler [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Regalado Besler\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 25.008,76. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-68.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Correia da Rocha Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Correia da Rocha Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 14.373,70. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-85.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROHDE [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROHDE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 37.806,99. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-67.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER SEU CPF A FIM DE SER LIBERADO A COTA FISCAL PARA A RECEITA FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROVIDO EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 160,00, ONUS DA RE, SUCUMBENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-18.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBEL MARINHO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J B F CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBEL MARINHO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO DE FLS.298, PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-72.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cristina da Silveira [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina da Silveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDACAO DO JULGADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-10.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE BARROS [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONE 2 ENG E ARQUITETURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE BARROS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Leandro Brum (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Dutton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzem Carlos Vieira Cunha [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauzem Carlos Vieira Cunha\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDACAO DO JULGADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-44.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR IZIDORO DE SOUZA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METALURGICA PAGANI PINHEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR IZIDORO DE SOUZA\r\n\r\nPROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEI SOUZA DA COSTA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Aut WALDINEI SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEPOSITO DE FLS.96, PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Silva de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia Bar Ltda., Aut Pierre Silva de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PARAMETROS. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Porto Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jairton Porto Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, EM 10 DIAS, CONFORME PARAMETROS DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustio Jorge dos Santos Gois [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustio Jorge dos Santos Gois \r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, SE TEM COMO CUMPRIDO O ACORDO DE FLS.35/36, SIGNIFICANDO O SILENCIO SUA AFIRMATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-28.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Florencio do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Florencio do Nascimento\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PARAMETROS DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS OLIVEIRA PAULA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, \r\n\r\nsob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ROSANA VIEIRA DA SILVA [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO DEVIDO. .\r\n\r\nId: 951266"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Joel do Nascimento Silva (OAB: RJ 98736 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brande [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda., Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda., Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda., Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Gomes [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes Gomes, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-70.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Manhaes [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Co-Fiber Comercio e Industria Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Co-Fiber Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.27/28 . \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Eletrica Instalações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Oliveira\r\n\r\nVista fl 43 verso. \r\n\r\nProcesso: 0118300-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. PRAZO SUCESSIVO COM PERMEIO DE 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-83.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Medeiros [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0099500-40.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Vilany Duarte Rieiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vilany Duarte Rieiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 47/53. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moraes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moraes da Silva , Réu RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Isidoro da Silva Lourenço [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Isidoro da Silva Lourenço , Réu Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nDefiro fl 222/223 \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Duarte Farias , Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração-não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Honério Pereira Bernardo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda., Aut Honério Pereira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bert s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lima Guimaraes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lima Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.837,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0061100-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARNALDO RENGANESCHI TOSI [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-80.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Brito [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Bocco [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Bocco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054000-77.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-66.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DOS SANTOS DE SA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DOS SANTOS DE SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cavalcanti Correa [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Cavalcanti Correa \r\n\r\nAssinar a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Andrade Morais de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VALENTIM [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VALENTIM\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Almeida Ferreira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Damiana Dumingues Belchior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilitar Administracao Hotelaria Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilitar Administracao Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MORAIS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal do depósito de fls 351 \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Silveira Mattos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Silveira Mattos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Vieira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves Vieira, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia na 3ª VT/NI : 27/05/2010, às 9:50 hs, conforme e-mail de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 949008"
                            ],
                            "949009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0043400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Magister - Magister Empreendimentos e Participação , Colégio Presidente Campos Sales , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949009"
                            ],
                            "949010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes \r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brazil Integration Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949010"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdiner Leitao Veras [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Mário Ferreira da Silva, Réu: Alberto de Paiva Campos, Réu: Eriderson da Rocha Coelho [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Alcino de Paiva Campos, Réu: Manoel da Silva Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdiner Leitao Veras, Marlene dos Santos Lemos\r\n\r\nciência do despacho de fls.183, indeferindo o pedido de debloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Duque Estrada Ferraz Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls.757/766, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nciência do despacho de fls.77 verso: Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cavalcante Santos [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Felipe Cavalcante Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.151, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 0,88(72,57 TR), o FGTS em R$ 527,36(43.491,21 TR), sob as penas ali previstas.\r\n\r\nO valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência da penhora de fls.126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126, que indefere requerimento de fls.125, por falta de amparo legal.\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espeto do Sul Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Espeto do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VAZ SOARES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nCiência do depósito de fls.231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Mesquita [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Mesquita\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, ante a devolução da notificação de fls.285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-68.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Ferreira da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Jose Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls.339, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Pereira Palomo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MCA Mangueira Comunidade em Atividade [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA Mangueira Comunidade em Atividade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luís da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido às fls.610, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Firmino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130: Comparecer à agência bancária onde efetuou o depósito para a devida retificação quanto ao número da Vara, no prazo de 48 h, sob as penas previstas na decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Jose dos Santos, Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255, que designa perícia contábil, nomeando perito o Dr.José Eugênio Marinho dos Santos.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Eduardo Muniz Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, às fls.195, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton da Rocha Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido desentranhamento dos documentos, conforme requerido às fls.17, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Muniz Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Liz Muniz Peixoto, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.166, que defere a produção de provas testemunhal, documental e depoimentos pessoais,\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias, para róis e documentos, e 05 dias sucessivos para manifestações, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-96.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Gomes Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, consoante promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO MAIA CATALDO\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.152, sendo o executado ao depósito da diferença ainda devida, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2006.5.01.0003 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.43: Receber os autos,definitivamente, na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão, ante a devolução da CPE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-37.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAUL JAYME VAINBERG n/p inventariante Patricia Feuer [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SAUL JAYME VAINBERG n/p inventariante Patricia Feuer\r\n\r\nReceber certidão de habilitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-86.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Ribas Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda. [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Peninha Verde Ltda., Aut Mariana Santos Ribas Maia\r\n\r\nRte: ciência dos depósitos efetuados e reclamada dos depósitos de fls.50 e 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-69.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira do Val [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira do Val\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.179: Fornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias,a fim de dar cumprimento do despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0225400-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA\r\n\r\nciência do despacho de fls.668, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A.,a/c Christiano de Oliveira [Adv. Christiniano de Oliveira (OAB: SP 58291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356, que indefere, por ora, seu requerimento. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0151400-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Reis [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fls.9: Fornecer o endereço correto e atual da 2ª reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100700-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nivaldo da Silva Pinto , Réu Probank S.A.\r\n\r\nPARTES: tomar ciência de que os Embargos Declaratorios opostos pela 1ª reclamada foram julgados improcedentes (fls. 519). RECLAMANTE: contrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, às fls. 499/518. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Riograndino Liberal Ferraz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 936)\r\n\r\nProcesso: 0142700-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Bigarel Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Aut Paula Cristina Bigarel Lopes\r\n\r\nPARTES: tomar ciência de que os Embargos Declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes (fls. 97). RECLAMANTE: contrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela reclamada, às fls. 85/96. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS COSTA MENDES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIS CARLOS COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 430\r\n\r\nProcesso: 0000106-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro Rosnez [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Pit Stop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro Rosnez\r\n\r\nCiência do despacho de fls.24: Fornecer, em 15 dias, o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASILINO DA SILVA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOS LONGOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRASILINO DA SILVA, Réu GERDAU ACOS LONGOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 563)\r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilene Nascimento dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Leidilene Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. (fls. 158)\r\n\r\nProcesso: 0110100-25.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA SOARES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Aut: KARINA SOARES TEIXEIRA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Aut: ELISABETE DOO SARAIVA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Aut: JOSELDA MENDES DA SILVA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA, Réu: Bruno Jose Ramos Ferreira, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA SOARES\r\n\r\nCiência de que foi expedido mandado de penhora e avaliação, devendo o exquente ou seu patrono acomapnharem a diligência para arcar com o ônus de eventual arrombamento. Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0074600-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Ramos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio do Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio do Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMANA MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transporte Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transporte Ltda. , Aut Rogerio Ramos de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls.68, que acolhe a execução de incompetência determinando a remessa dos autos para o distribuidor da Justiça do Trabalho em Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHETICHE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, uma vez que incabível em relação a decisão interlocutória que não encerra a execução e mantida a decisão de fls.192.\r\n\r\nPrazo:08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Lima [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Luciana de Oliveira Andrade (OAB: SP 141983 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MARQUES SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MARQUES SILVA\r\n\r\nreceber certidão de habilitação na Secretaria da Vara \r\n\r\nId: 952959"
                            ],
                            "952958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952958"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Batista [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-80.1995.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nCgto: AILTON DO VALE DE SOUZA [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AILTON DO VALE DE SOUZA, Cgte VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de foi desmarcada a praça devido a publicação da mesma ter saído com os advogados das partes trocados \r\n\r\nId: 953968"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ribeiral\r\n\r\nRéu: Gesp Publicidade Guia de Enderecos de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesp Publicidade Guia de Enderecos de Sao Paulo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. comparecer a audiência em 22/06/2010, às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. comparecer a audiência em 17/06/2010, às 09:55 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952667"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-04-2010 – B\r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Reinaldo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Reinaldo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa Gold Arrow Express Planejamento e Logística Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 162, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut GUSTAVO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 840/844, devendo a parte Ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Réu: Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1ª Ré,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-31.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FREITAS DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA FREITAS DE LIMA, Réu RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 324/325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 380, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente-INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-52.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LMPN MANUTENCAO NAVAL E PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0209600-62.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CESAR DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.IND.R.CANECO S/A,N/P ADM.JUD.A/C GUSTAVO JOSE TRAVASSOS DE AZEVEDO [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0039600-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes dos Santos Sobrinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Churrascolândia RestauranteLtda., Réu: Churrascaria Porção Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Pocão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselmo Antonio Pessanha Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ HUBNER [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Adv. Mauricio Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 75947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ HUBNER\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá adequar seus cálculos conforme determinado as fls. 477, ciente ainda da petição de fls. 478, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-17.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Vicente Vaz [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Vicente Vaz\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que deverá emendar a inicial na forma\r\n\r\ndo despacho de fls. 16 em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-32.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boquer Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica da Silva de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boquer Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidi Jane de Souza Monteiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidi Jane de Souza Monteiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 09 \r\n\r\nProcesso: 0000297-85.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Tomé [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Tomé\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Julio Galdino [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. , Réu: Horizonte Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Julio Galdino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0000282-19.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Sena [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Sena \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 18\r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio de Jesus [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Indústria e Acabamentos de Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 13 \r\n\r\nProcesso: 0000257-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento Salles [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento Salles \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 23 \r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roosevelt Nunes [Adv. Arthur de Castro e Silva (OAB: RJ 93049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roosevelt Nunes\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Ministério da Fazenda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Salgado Barbosa Fernandes [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Salgado Barbosa Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0024300-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Pontes [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 85, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Andrade Oliveira [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Andrade Oliveira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 522, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0015300-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Réu PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON RODRIGUES DAS CHAGAS, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-47.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Silva Fonseca [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Silva Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 291 \r\n\r\nProcesso: 0009400-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulma da Silva Mero [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neulma da Silva Mero\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA VANACORE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG RAG COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Réu: LEANDRO JORGE ANTONIO FONTES, Réu: LUIZ ANTONIO BASTOS, Réu: Izabel Yunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCETTA VANACORE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 113/116, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-04.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ray Alves de Souza [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial José Evaristo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 99, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos a Ata da Assembléia Geral Extraordinária que elegeu os Membros da atual Diretoria do Centro Social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Maria Pereira Barbosa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre petição com documentos de fls. 380,m em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0125600-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Garcia Balbi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Garcia Balbi\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 198, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias (Espolio de) [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Marmoraria Rama Ltda n/p do sócio Maria Thereza Sarpa Ramalho, Réu: Marmoraria Rama Ltda n/p do sócio Hernani Antonio Teixeira Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias (Espolio de), Réu Marmoraria Rama Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 137, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Queiroz Cardoso [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Queiroz Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STYVE PATRICK SANTOS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 449, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 254 \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 460, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 138 \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER COM GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Glauco Henrique Duarte - devedor derivado, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 201\r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Eduardo Luiz Lima (OAB: RJ 20019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO, Aut Marcelo Marinho do Couto\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barbosa [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Coop. Trab. Serv. Autonomos Profissionais Telecomunicacao [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barbosa, Réu Telenew Coop. Trab. Serv. Autonomos Profissionais Telecomunicacao, Réu TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 296/298, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Andre [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Silva Andre\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pelo DETRAN , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Cavalcanti [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester da Costa Rodrigues Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Cavalcanti\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"b\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o depósito honorários do Sr. leiloeiro, pelo valor de R$ 23.320,38, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-89.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-04.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1824, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-36.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DA SILVA LEITE FILHO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DA SILVA LEITE FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-53.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDISNEI DE SALLES CABRAL [Adv. Jose Augusto Cabral (OAB: RJ 71077 - D)]\r\n\r\nRéu: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 4.786,29, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover os ajustes necessários conforme a promoção da contadiroa de fls. 231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Pereira dos Santos [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre GPS apresentada pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA NATALINA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA NATALINA, Réu SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria conforme despacho de fls. 262/264, devendo ainda o autor indicar outros meios para o prosseguimento da execução, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 951479"
                            ],
                            "951481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30-04-2010\r\n\r\n0084900-77.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA SOARES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: José Antonio Cordeiro Filho - devedor solidário,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,JOSE CARLOS PASSOS CORREIA,Cleuf Lelia de Freitas Antonio - devedora solidária,Esmeraldino Liberado da Silva - Devedor Solidário\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Cordeiro Filho - devedor solidário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.989,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-56.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado B2B Comunicacao e Marketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951481"
                            ],
                            "951480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30-04-2010\r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA VANACORE\r\n\r\nRéu: TAG RAG COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, LEANDRO JORGE ANTONIO FONTES, LUIZ ANTONIO BASTOS, Izabel Yunes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Izabel Yunes de Moraes, LEANDRO JORGE ANTONIO FONTES, LUIZ ANTONIO BASTOS, TAG RAG COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do crédito remanescente de fls.113/116 \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arêa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebida das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951480"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE ALBERNAZ COSTA (SUCESSORA DE MAGALI ALBERNAZ INOCENCIO). [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: JOEL VIEIRA\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut ENIO DA SILVA ROSAS, Réu FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1254. \"...Corretos os cálculos de fls. 1242/1244, intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para depósito do valor da diferença apurada, no prazo de dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-28.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. \"...Ao embargado ...\" \r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Monteiro Pimentel [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Luci Mendonca Baptista Viana [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Maria de Fatima Magalhaes Cabral [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: Maria Angela Gomes da Costa [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Monteiro Pimentel, Aut Luci Mendonca Baptista Viana, Aut Maria Angela Gomes da Costa, Aut Maria de Fatima Magalhaes Cabral\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo de Sa Muniz [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)], Aut: Alexia de Sa Muniz [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)], Aut: Alena Salgado de Sa [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)], Aut: Pietra Caroline de Sa Muniz [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. \"Intime-se a reclamada...a complementar o valor das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Vasconcelos dos Santos [Adv. Maury Octaviano da Fonseca (OAB: RJ 95058 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-23.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149.\"... Nada a prover. A execução já foi extinta pela sentença de fl. 143, publicada em 05/06/09 e, portanto, há muito transitada em julgado...\" \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cesar Martins Vieira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MENDONCA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. \"Intime-se a Ré para depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147.\"...vista às Rés dos documentos juntados pelo autor, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AILTON MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. \"...vista à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Benjamim Batista [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Campo Grande Fotografias Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSH Fotografia Ltda., Réu HS Campo Grande Fotografias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46. \"...Intime-se a Ré a comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Goncalves Soares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ARQUITETURART S/C LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Souza da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-44.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MENDES FRANCISCO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: BERNADETE PEGORINI [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)], Aut: TERESA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)], Aut: ARIADNE BONFIM COSTA [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)], Aut: EDSON PEREIRA [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)], Aut: JOSE PASSOS NETO [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE BONFIM COSTA, Aut BERNADETE PEGORINI, Aut EDSON PEREIRA, Aut JOSE PASSOS NETO, Aut SERGIO ROBERTO MENDES FRANCISCO, Aut TERESA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 439. \"... julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. \r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor, ao Advogado, à Receita Federal e à União Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0211000-05.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PONCIANO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COMERCIO INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES COMERCIO INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. \"...Intime-se a reclamada a comprovar...o recolhimento da cota previdenciária.\" \r\n\r\nId: 952972"
                            ],
                            "952973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Medrado da Silva Cravo [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Medrado da Silva Cravo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291. \"...Defiro... o pagamento parcelado dos honorários, os quais fixo em R$ 2.500,00...O parcelamento se fará em cinco (5) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 500,00...vencendo-se a primeira no prazo preclusivo e improrrogável de 30 (trinta) dias contados da intimação da autora para depósito. Intime-se a autora para ciência e depósito da primeira parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ FROTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUIZ FROTA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Cartão Petrobrás Losango \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sergio Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230. \"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor, ao Advogado e à União Federal apenas pela cota do empregado...\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-73.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALERNO DA SILVA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALERNO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Martins Rocha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM RIO OFFICE PRODUCOES EVENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Tim Celular S.A., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319. \"... Devolvo o prazo à ...Ré, para que se manifeste sobre a conta de fls. 313/315.\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-76.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE COSTA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda., Réu: Inovacao Contact Center, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402. \"... Intime-se a Ré ao depósito da diferença, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento de Azevedo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Alvaro da Costa Mello [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento de Azevedo, Réu Condominio Edificio Alvaro da Costa Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105. \"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor e à Receita Federal, se houver incidência do tributo...\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Edgard de Miranda Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Miranda Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL RIBEIRO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Katia Cristina Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vanessa Pacheco Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tauile e Wadih\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Augusto Barbosa [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 505. \"... Intime-se o Rte a efetuar o depósito (atenção: não recolher em DARF; efetuar o depósito judicial) das custas judiciais, em dez (10) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA SANTOS DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0167500-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. \"... Dispenso o autor do pagamento das custas. Defiro... o desentramento dos documentos de fl. 58/93...\" \r\n\r\nProcesso: 0172900-05.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MAYNART RIMOLI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314. \"... intime-se a Rda a dizer se renuncia ao crédito de R$ 180,00 relativo ao reembolso/ressarcimento das custas judiciais, valendo o silêncio como concordância. Prazo: cinco (5) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0272100-05.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ BRITTO RODRIGUES (SUCESSORA DE MARCOS ALBERTO RODRIGUES) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: ALBERTO VIRGILIO DIAS [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO VIRGILIO DIAS, Réu COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.\r\n\r\nÀ 1ª Ré para ciência das decisões de fls. 890/892. \"...rejeito, pois, a Impugnação apresentada à fl. 850/853\". Fl. 909-V \"...Julgo, pois improcedentes os Embargos de Declaração de fls. 895/897. Fl.910 \"...Retifico, de ofício, a primeira parte da decisão de fl. 909-verso, para deferir o levantamento da penhora dos imóveis descritos nos autos de fls. 308 e 533...\"\r\n\r\nÀ 1ª RÉ E À 2ª RÉ para contraminutarem o Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 952973"
                            ],
                            "952974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente, quanto à 2ª Ré e julgada procedente em parte, quanto à 1ª Ré Custas de R$ 60,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-06.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Calazans [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \"Devolvo o prazo à 2ª Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-04.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aldo da Silva [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo da Silva, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 260,00, calculadas sobre o valor de R$ 13.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RAIMUNDO MARCUS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ a/c Procuradoria Regional Federal, Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Centro Comunitario da Fazenda Passaredo, Réu: Condominio do Edificio Tijuca Park [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira, Réu Condominio do Edificio Tijuca Park, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 220,00 pela Rés, calculadas sobre o valor de R$ 11.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mendonca Guerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Leonardo de Mendonca Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nÀ Ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 952974"
                            ],
                            "952976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Pereira \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., TV Globo Ltda., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, n/p Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952976"
                            ],
                            "952975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0023000-06.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Calazans\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedetnes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. Tomar ciência, também, que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cláudia Hortência da Silva, Fundação Oswaldo Cruz a/c Procuradoria Regional Federal, Lúcio Andrade da Silva, Elias Chagas Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Hortência da Silva, Elias Chagas Amorim, Lúcio Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. OBS.: A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Bezerra Dos Santos\r\n\r\nRéu: Transrápido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transrápido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2010 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. OBS.: A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952975"
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-71.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS BERRONDO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison d Argent [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maison d Argent, Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\n1)À parte autora: Adequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção de fls. 162 e os termos da res judicata, no prazo de 10 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se em 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-98.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134-v. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Ormonde , Réu B2W Cia Global do Varejo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Cristina da Silva [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Amendoeiras [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Cristina da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020100-97.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Giromar Eletronica Naval Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Castro [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Castro \r\n\r\nQuerendo, contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIRA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA MEDINA BARBOSA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA MEDINA BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. 2) Indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECIO TERTULINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA J.B. S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA J.B. S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA BASTOS VIEIRA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMES LM SAUDE EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Policarpo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Paula Farias Policarpo\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relusial Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0085400-35.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batalha [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batalha, Réu Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/112, atualizados em31/03/2010, que fixa o crédito exequendo em R$ 5.715,60 equivalente a 471.436,34 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEDEIROS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEDEIROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação.\r\n\r\nCiente o autor de que sua petição incial foi remetida ao MM. Juízo Distribuidor para livre distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: JOEL LEANDRO LOPES, Réu: SERGIO DA SERRA MARTINS OEST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-14.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ROCHA MURRAY [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ROCHA MURRAY\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE SIMONE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CATIA CILENE SIMONE\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 118, acerca do bloqueio em conta da reclamada via Bacen-Jud. À reclamada para ciência ainda, do despacho de fls. 108 que indeferiu o pedido formulado, por não ter sido a prescrição arguida no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0170800-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA SABINA GONCALVES PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA SABINA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nVista ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA COELHO FILHO [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA COELHO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NUNES [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136500-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BRUM SALES [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Moema Empreendimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BRUM SALES\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGUIAR SENTO SE [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGUIAR SENTO SE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137300-28.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Testa de Jesus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Empreendimentos S.a. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendimentos S.a.\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-50.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERNANDES MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES BEL AVES LTDA [Adv. Wilson Carvalho de Matos (OAB: RJ 9151 - D)], Réu: Fernando Pinto Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERNANDES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Machado [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Gomes Santos Injeção Eletronica [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Gomes Santos Injeção Eletronica \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às rés para manisfestações em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO FREITAS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nIntimar as partes acerca da decisão de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FELICIANO KERES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FELICIANO KERES\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciencia do desarquivamento dos autos, do deferimento da vista do processo pelo prazo de 10 dias, bem como do arquivamento em seguida se nada for requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-09.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELEM MANOEL DOS SANTOS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELEM MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciencia do desarquivamento dos autos, do deferimento da vista do processo pelo prazo de 10 dias, bem como do arquivamento em seguida se nada for requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS TINTAS GRAFICAS, Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da sentença que julgou procedentes, em parte, as pretensões deduzidas em juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-78.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE BARROS CORREIA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLAN. CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE BARROS CORREIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA\r\n\r\nVenha a patrona com a ciência dada a seu constituinte da renúncia nos termos do artigo 45 do CPC. Outrossim, intime-se para ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS DE OVOS SORVETEIRO LTDA [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Goncalves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadrago Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendes Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Rogerio Mendes Pereira\r\n\r\nNotificar as partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialze Gertrudes Belo Lima [Adv. Bruno Coe Chagas Pires (OAB: RJ 134600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Waymberg [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Waymberg\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, com prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-71.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER TAVARES DA CONCEICAO [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA LAGOS COMERCIO DE VIDROS E LOUCA LTDA ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: EURO INDUSTRIAL VIDROS E PORCELANOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: KIRSH TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER TAVARES DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamente para tomar ciencia do desarquivamento dos autos, do deferimento de vista do processo pelo prazo de 10 dias, bem como do arquivamento em seguida se nada for requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-02.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ursulino da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ursulino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PERES RAMOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-59.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CHARLES SERGIO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA PEREIRA NUNES RUSSO. [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CHARLES SERGIO\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciencia do desarquivamento dos autos, do deferimento da vista do processo pelo prazo de 10 dias e do arquivamento em seguida se nada for requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia acerca do despacho que devolveu prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Paschoa Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU MESQUITA GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR LAZARO DA SILVA, Réu: PRIMUS PRESTADORA DE SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU MESQUITA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardoso Meirinho [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Cardoso Meirinho , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimar as partes para que tomem ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gross [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gross, Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010000-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pinto Marques Goes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupa Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pinto Marques Goes , Réu Via Misquey Industria de Roupa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128100-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Patrocinio Junior [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Patrocinio Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0131000-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Pessanha Campos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Servicos de Boy Expree Ltda. - Trans Moto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Pessanha Campos, Réu MBS Servicos de Boy Expree Ltda. - Trans Moto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RITA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGIL INTERNAS SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, do deferimento da vista do processo no prazo de 10 dias e do arquivamento em seguida se nada for requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Viviani [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Lenir Meneses de Souza (OAB: RJ 59932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Viviani\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 367. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-04.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIRGILIO DA CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: WILSON ARAUJO SENA [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ARAUJO SENA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA MOURA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: YAWEH NISSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA MOURA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Fernandes Franca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Almeida Rezende [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0083000-14.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cassio Ferreira [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cassio Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIO MAIA CATALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, verso. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024700-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sueli da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Roque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa Servicos Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Roque da Silva\r\n\r\nJunte-se apenas os ofícios. Acautelem-se as declarações ante a proteção fiscal. Dê-se vista ao adv. reclamante na Secretaria, bem como ao adv. da reclamada caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira Almeida [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira Almeida\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND., Réu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LEAL DE MATOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar seus cálculos, conforme decisão de fls. 1479. \r\n\r\nId: 953962"
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                            "953948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190500-28.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO FERNANDES FERREIRA [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDBERTO FERNANDES FERREIRA, Réu RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA\r\n\r\nVistas as partes dos cálculos de atualização de fls. 376/378, no prazo de 5 dias sucessivos, sendo o autor também para que junte aos autos comprovante do valor efetivamente sacado pelo saldo do depósito recursal, para fins de apuração do saldo remanescente. Com a resposta, retornem os autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0217100-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MOITA MACHADO [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MOITA MACHADO\r\n\r\nVista ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0233800-69.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: DEUSUILTON DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DEUSUILTON DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nVista ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIGTON MOISES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIGTON MOISES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0184700-82.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BOURGUIGNON MORAIS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BOURGUIGNON MORAIS\r\n\r\nIntimar o autor conforme fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0205600-96.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLEI DA SILVA LARANJA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: INST BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INST BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDiga o réu. \r\n\r\nId: 953948"
                            ],
                            "953959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Soares Neves\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inset Tox Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953959"
                            ],
                            "953964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0059100-51.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTERBI DA CUNHA PASSOS\r\n\r\nExecutado: Sara Mitiyo Takaoka,Sumi Takaoka,Elpídio Eizi Takaoka\r\n\r\nPelo presente fica citado Sara Mitiyo Takaoka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.609,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elpídio Eizi Takaoka,Sumi Takaoka,Elpídio Eizi Takaoka\r\n\r\nPelo presente fica citado Elpídio Eizi Takaoka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.609,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sumi Takaoka,Sumi Takaoka,Elpídio Eizi Takaoka\r\n\r\nPelo presente fica citado Sumi Takaoka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.609,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953964"
                            ],
                            "953956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0077600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Pimenta da Silva, Augusto Pimenta da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0106100-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CLEUMA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CASTRO DAIRES DE LAMEGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA RODRIGUES DA SILVA, VALTEMI RODRIGUES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta dos sócios da reclamada, via Bacen-Jud, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-12.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE DE MORAES\r\n\r\nRéu: RJ SPORT WEAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta do sócio da reclamada, Rafael Henrique Fiuza de Bragança, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-77.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON DA COSTA RITTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2010 às 15:20 horas para a realização da praça, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 11/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0157200-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 163/164 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 80,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0010400-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gaspar de Menezes\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/05/2010 às 11h para anotação da CTPS do reclamante, pela reclamada, conforme determinado Pas fls. 63 do julgado, bem como para entrega de guia para saque do FGTS.\r\n\r\nApós a data designada, o reclamante terá 10 dias para aspresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086600-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bar Luxo do Embau Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Luxo do Embau Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/06/2010 às 15h para anotação da CTPS da reclamante, pela reclamada, conforme determinado às fls. 41 do julgado, bem como para entrega de guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Após a data designada, a reclamante terá 10 dias para apresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953956"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-53.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)], Aut: ARINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UTH UNIDADE TERAPEUTICA HEXAGONO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTH UNIDADE TERAPEUTICA HEXAGONO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria das partes, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Construtora Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEVERALDO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)], Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEVERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 241/5. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0184200-08.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEITE DE ARAUJO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEITE DE ARAUJO\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 30 dias para o pagamento, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0072200-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Condomínio Praia Rio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Praia Rio, Réu JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0087400-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Penedo Vieira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. n/p SÓCIO TELMO MORENO VIEIRA, Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERMINAL MENEZES CORTES [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Spana Serviços Ltda N/P SOCIO EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: Spana Serviços ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Penedo Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Soares Macana [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mara Lucia Soares Macana\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEONCIO DE ALMEIDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME LEONCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0042800-74.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDizer a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez, Réu: Antonio Espinhal Moreira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)], Réu: Eimar Delly de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu Antonio Espinhal Moreira, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239: \"...determino a manutenção do bloqueio ao empregador (fonte pagadora), fixando-se, porém, o limite de 30 % (trinta porcento) sobre o líquido mensal da aposentadoria do sócio da reclamada. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios contidos nas fl 545/549. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Machado Marques [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Machado Marques, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial, Réu Varig S.A.- Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES,conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral de Araujo Junior [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Wilson Cabral de Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTer vistas ao réu, devendo informar ao Juízo em 10 dias se aceitaria dispensar o autor do recolhimento das custas, tendo em vista o seu valor ínfimo (R$ 100,00), que não cobrem sequer o valor decorrente de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Pineiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sergio Fernandes Pineiro\r\n\r\nTer vistas por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Soares \r\n\r\nVistas ao exte, diante da tentativa infrutífera de bloqueio on line, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072700-34.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MENDES GONCALVES [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Aut: LUCAS ANDRE GONÇALVES [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Aut: ANA CLARA ANDRE GONÇALVES [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Aut: MONICA ANDRE [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIM T PROJETOS INSTAL MANUT EQ TELECOM LTDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)], Réu: TELEDADOS ETML EMP TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLARA ANDRE GONÇALVES, Aut CHARLES MENDES GONCALVES, Aut LUCAS ANDRE GONÇALVES, Aut MONICA ANDRE, Réu PIM T PROJETOS INSTAL MANUT EQ TELECOM LTDA, Réu TELEDADOS ETML EMP TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. Deverá a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o recohlimenot previdenciário (empregado/empregador). \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando o parecer de fl. 225, incluindo-se, ainda, a multa de R$ 1.000,00 (fls. 230). \r\n\r\nProcesso: 0064200-76.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA RAQUEL FEITOSA GUEDES [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Moura de Araujo [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: DOMINNET RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Domingos Jose de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RAQUEL FEITOSA GUEDES\r\n\r\nTer vistas ao exte, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MENDES [Adv. Teotonio da Silva Lisboa (OAB: RJ 122627 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTer vistas ao exte, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos de Souza\r\n\r\nTer vistas ao exte, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077900-90.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO MARTINS DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSELINO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVistas às partes, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Camara [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: GlaxoSmithKline Brasil [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor de R$ 9.776,56, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseane Costa Silva [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Walid Ramon Nasr [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walid Ramon Nasr\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenildo Elias da Silva [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenildo Elias da Silva\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que todas as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA MACHADO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execuçção, tendo em vista que a última tentativa de bloqueio eletrônico restou infrtífera, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0103100-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Duarte da Silva [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Hort Sabor Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Hort Sabor Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Faustino de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Faustino de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Karini Teixeira Rezende Madeira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Teixeira Rezende Madeira , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pelo Reclamado, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das parcelas de acordo, assim como das custas (R$ 20,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Kroeschel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Monika Kroeschel, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\", Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Evanora Gomes de Moraes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO GUILHERME HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Egdo: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Evanora Gomes de Moraes, Egdo MARCIO GUILHERME HENRIQUES, Egdo MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargada. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Engenharia e Manutencão [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Engenharia e Manutencão\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo, Aut Marcos Antonio Martins Jacob, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Moreira Rodrigues de Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moreira Rodrigues de Abreu\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Liberalli de Goes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Liberalli de Goes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-56.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arize de Faria Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-60.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Enrico Caporali [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 128 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041300-31.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAGOS INDUSTRIA COM ARTEFATOS ALUMINIO LTDA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 913 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097500-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque França Pessoa [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque França Pessoa \r\n\r\nVistas ao autor, devendo manifestar-se em 10 dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0098800-07.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BANDEIRA PARENTE [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: JOSELITO LIMA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: EDILSON IGNACIO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFEM ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 267 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu intresse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisóro. \r\n\r\nProcesso: 0105600-85.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES MANHAES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.INST. EST. FLORESTAS/PROC GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES MANHAES\r\n\r\nRequerer o exte o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME, Aut Jonadir Nobre, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Mesquita [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda., Aut Luiz Claudio Alves de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Linderson de Souza Praça \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jambeiro Netto , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0125700-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Jacob Borba de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiodent Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Jacob Borba de Souza , Réu Fisiodent Clínica Odontologica Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Nicácio Chaves , Réu Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 21,94, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-89.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Batista Antunes\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 88 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106600-71.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA MARTINS QUINTILIANO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Tania Elguezabal, Réu: BELLINI FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA MARTINS QUINTILIANO\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0103300-53.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Mario Rego Burger Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que todas as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-39.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Folgosi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Fernando Folgosi \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0108600-39.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Cassimiro da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Alves\r\n\r\nTer vistas ao exte, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108600-05.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Vilela [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Vilela\r\n\r\nTer vistas ao exte, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Antonio Goncalves [Adv. Wagner Ceci Brando (OAB: RJ 100768 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Antonio Goncalves\r\n\r\nTer vista ao exte, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Lopes Vieira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Lopes Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-39.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO NETTO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCO NETTO\r\n\r\nTer vista ao exte, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO REGO BARATA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Goncalves Castanheira, Réu: Manoel Pires Goncalves, Réu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO REGO BARATA\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nId: 952672"
                            ],
                            "953359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer sua testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a devolução do mandado de condução coercitiva. \r\n\r\nId: 953359"
                            ],
                            "952673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE JUNHO DE 2010 a partir das 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 00588-2004-018-01-00-6 - (0058800-76.2004.5.01.0018 - CARTA PRECATÓRIA): RTE: JAISON NILTON DA LUZ - RDO: STAMBUL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 202 DA RUA DAS ESPUMAS Nº 420, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, COM VAGA PARA ESTACIONAMENTO. MATRICULA 23.318 DO 11º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS. IMOVEL COM 1/12 DO TERRENO (FREGUESIA DE N.S. D´AJUDA), MEDINDO O TERRENO 17,00M DE FRENTE, 26,00M NOS FUNDOS, 31,50M A DIREITA E 30,00M A ESQUERDA; CONFRONTA A DIREITA COM A RUA PROJETADA E, A ESQUERDA COM O LOTE 2 DO PA 31.328 E NOS FUNDOS COM O LOTE 1 E 3 DO PA 32.394. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE MARTA SANDRA BERZINS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, AERONAUTA, CPF 359.421.507-53. CONSTA REGISTRADA A PENHORA REF AO PROCESSO SUPRAMENCIONADO DE Nº 00588-2004-018-01-00-6, SERVINDO AINDA DE TÍTULOS PARA ESTE REGISTRO, OFICIOS 8108/2008 DA 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC (PROCESSO AT-3626/98). HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE BRADESCO RIO S/A CRÉDITO IMOBILIARIO, CGC 33.265.372/0001-07. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 952673"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ANDRADE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ANDRADE\r\n\r\nAo Reclamante. Vir com cálculos de liquidação, observando os critérios de fl. 100. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ Ré. Vir com depósito dos honorários periciais (R$ 1.600,00). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara de Souza Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ Ré. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-37.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BATISTA TARANTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BATISTA TARANTO, Réu WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 390, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Felippe Santiago [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Felippe Santiago , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0104500-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAS FOFINHAS DOCES LTDA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PINTO RIBEIRO, Réu TIAS FOFINHAS DOCES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AMARAL\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. Comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA RESNIK [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIGI TALARICO, Aut ROSA LUCIA RESNIK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0027700-13.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELAO DE MADUREIRA [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA, Réu PASTELAO DE MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 80, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179000-85.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT RJ COOP TRAB APOIO SIS TRANSP RJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 205. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CAMARA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE GAROTA DO PAPAI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E RESTAURANTE GAROTA DO PAPAI LTDA\r\n\r\nÀ Ré. Tomar ciência do despacho de fl. 139. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Feitoza Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Feitoza Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jandir de Souza Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jandir de Souza Santos, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência da homologacão de cálculos à fl. 122, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144100-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO LOURENCO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL DE SOUZA PEIXOTO DA CUNHA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAUL DE SOUZA PEIXOTO DA CUNHA\r\n\r\nÀ Reclamada. Tomar ciência do despacho de fl. 66. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071700-88.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada. Tomar ciência do despacho de fl. 53. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. Vir com deposito dos honorários periciais (R$ 1.600,00). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA LOPES [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA LOPES, Réu REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência da homologação de cálculos de fl. 107 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089500-13.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOULART DA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE PROTECAO A VEICULOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE PROTECAO A VEICULOS LTDA, Aut HELOISA HELENA GOULART DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077000-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA\r\n\r\nAo Reclamante. Manifestar-se acerca do ofício recebido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAo Reclamante para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOBRINHO SILVA [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SOBRINHO SILVA\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 204. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezir Coutinho dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezir Coutinho dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 570, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se acerca da diferença da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANDO LUCIO DO NASCIMENTO [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA DO PORTO VELHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANDO LUCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Reclamante. Ter vista dos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2010.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nExdo: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto de Gasolina das Missoes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência da homologação de cálculos de fl. 352, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 221, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 734. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Meus Serviços de Pesquisa Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro Silva\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência de despacho de fl. 22. Prazo: dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0042200-21.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA LUIZ DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE EMAPREL EMPRES DE M. E ADM PREDIAL Ltda [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON, Aut CREUSA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 250, sendo a parte ré (2ª rda) para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 506. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ventino [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. Comprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Loureiro Pimentel \r\n\r\nAo Reclamante. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Fortes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: H L Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Fortes\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 15 dias, com cálculos de liquidação, observando-se os critérios de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Sergio Borges [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosoft Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Sergio Borges\r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Moreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, observado o depósito já efetuado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Lima\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da Carta Precatória. Manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Reclamante. Informar o número do seu CPF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR INACIO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET ENGENHARIA S A, Aut MARCELO CESAR INACIO\r\n\r\nÀs partes para requererem em dez dias o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAS DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-33.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 139. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 953950"
                            ],
                            "953949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953949"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0178600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NEVES DOS SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SANTOS NUNES DISTR JORNAIS REVISTAS SC LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326, verso, devendo indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio David de Moraes [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Eventos e Promoções Ltda., Réu: BSS - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio David de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut José Gentil Gontijo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maria da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-80.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás nº 0375/2010 (depósito recursal CEF) e nº 0376/2010, pelo depósito de fl. 187, ambos em favor do autor. Prazo: 05 dias. No mesmo prazo, poderá o reclamante oferecer impugnação do exequente e deverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, mediante guia GPS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-51.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Tabosa [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Liliane de Oliveira Tabosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-81.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MAGALHAES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: JADIR SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FILHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ISMAEL MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás nº 0357/2010 (reclamante Ismael), 0358/2010 (Fazenda Nacional), 0359/2010 (reclamante José Augusto) e 0360/2010 (Fazenda Nacional). Prazo: 05 dias. No mesmo prazo, as partes poderão requerer fundamentadamente o que for de seu interesse, bem como deverá a ré comprovar nos autos os devidos recolhimentos previdenciários em relação aos dois autores, mediante guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução com a aplicação da alíquota máxima de 36,8% e de sofrerbloqueio online, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0130200-08.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tintel dos Santos [Adv. Aline do Nascimento M. de Souza (OAB: RJ 137353 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tintel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Rodrigues Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Tânia Mara Rodrigues Lima \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 56 e seguintes, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a Secretaria da Vara, podendo a autora se manifestar no mesmo prazo sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Costa Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda. , Réu: Torres Consultoria Imobiliária [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Queiroz [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Silva de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Saldanha Rocha [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Gravura Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Saldanha Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva Fernandez [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Claudia Pinheiro da Silva Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência de oitiva da testemunha em 22/09/2010, às 11:40 horas, na 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, situada à R. Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 6º andar, Barra Funda, São Paulo/SP. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA DA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: MANHATTAN INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Tavares Freire [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Micrografica no Gerenciamento da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Micrografica no Gerenciamento da Informacao Ltda., Réu Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário mediante guia GPS, em dez dias, sob pena de bloqueio online, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0126300-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Marta Cerqueira de Carvalho [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nRéu: Yomasa da Amazônia Ltda. [Adv. Jose Raul Martins Vasconcellos (OAB: SP 77704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yomasa da Amazônia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Neto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: JA da Silva Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELAMED DIST MAT HOSP MEDICAMENTOS LTDA ME [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Moreira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Conceicao Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nVir a ré com a segunda parcela dos honorários periciais (R$ 1.000,00), a fim de que seja totalizado o valor de R$ 2.000,00 estimado pelo Sr. Perito à fl. 1008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 952980"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL SOARES DA CRUZ [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSUEL SOARES DA CRUZ\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 376, sendo a Reclamada para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Mendes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.282/283, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Barreira Souza\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERNAILE DE FIGUEIREDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERNAILE DE FIGUEIREDO, Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124: Homologo os cálculos de fls.117/123, para fixar o valor da condenação em R$ 9.154,75. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Oliveira Coelho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.83 e 84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-09.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor noticiado a fls.05, em cinco dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALUSTIANO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO SALUSTINO DA SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALUSTIANO FRANCISCO, Réu DAMIAO SALUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67: Homologo os cálculos de fls.33/36, atualizados às fls.64/66, fixando o quantum debeatur em R$ 164.620,22 correspondentes a 13.575.895,52 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISLAND OLIVEIRA SANTOS [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO A/SOCIO PAULO FERREIRA C, Réu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLAND OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVista o autor da petição de fls.211/219. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Elias [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Aut Jose Carlos de Almeida Elias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234: Homologo os cálculos de fls.210/214, atualizados às fls.230/233, fixando o quantum debeatur em R$ 93.710,52 correspondentes a 7.728.116,29 trs., sendo R$ 72.376,04 correspondente a 5.968.705,55 trs da 1ª Reclamada e de R$ 21.334,48 correspondente a 1.759.411,24 trs de responsabilidade da 2ª Reclamada. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095900-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Robertson de Lima [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wilson Robertson de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.239/241: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Anselmo dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Anselmo dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.188/190: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro -Secretaria Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Conceição Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/72: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Roberto Wagner Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.133/134: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Robson Vicente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/35: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuparação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Fonseca Magalhães, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuparação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.499/502: IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da segunda e da terceira litisconsorte e procedente em parte o pedido para condenar a primeira Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonzaga Junior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Costa Gonzaga Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.23/24: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tito Paladino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tito Paladino, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.232/233: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso IV, do art.269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Almeida Cruz [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Almeida Cruz, Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/109: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Gurgel [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158012 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Gurgel , Réu Variglog Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.466/469: IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da primeira e da segunda litisconsorte e PROCEDENTE o pedido para condenar a terceira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda., Aut Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/108: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella das Neves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Portella das Neves, Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/107: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francísco Airosa [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francísco Airosa, Réu Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.253/255: IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da segunda e da terceira litisconsorte e procedente o pedido para condenar a primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Mello [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Mello, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.21/22: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Cahet [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Cahet, Réu Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/31: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Santana Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersaúde Cooperativa de Trabalho [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersaúde Cooperativa de Trabalho, Aut Juliana de Santana Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/156: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Araújo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/20: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Dias Viana Barros [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Dias Viana Barros, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.113/116: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Domingos de Barros [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos de Barros , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.89/91: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpção Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Medicamentos Ltda., Aut Ricardo de Assumpção Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/71: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Claudionor do Nascimento [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Matia Granja de Oliveira (OAB: RJ 155340 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Robson Claudionor do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.169/170: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161: Homologo os cálculos de fls.154/160 para fixar o valor da condenação em R$ 3.539,04. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON GUIMARAES DE ANDRADE [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON GUIMARAES DE ANDRADE, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262: Homologo os cálculos de fls.242, para fixar o valor da condenação em R$ 14.583,33. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0093500-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DANTHES VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSKEN JOIAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSKEN JOIAS LTDA, Aut ZULEIDE DANTHES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73: Homologo os cálculos de fls.70/71, para fixar o valor da condenação em R$ 6.604,71 (seis mil e seiscentos e quatro e setenta e um reais). À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-48.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLES [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0062600-40.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ PINHEIRO GOUVEA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTIDIO ASSESSORIA EMPRESARIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: CAMPINHO POINT SUPERLANCHES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPINHO POINT SUPERLANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GONCALVES [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nRéu: LETRAS E EXPRESSOES COMERCIO PUBLICACOES LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETRAS E EXPRESSOES COMERCIO PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Borges de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Domingues da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Domingues da Costa, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246: Homologo os cálculos de fls.239/240, atualizados às fls.244/245, fixando o quantum debeatur em R$ 14.057,11 correspondentes a 1.159.261,32 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMA PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DOIS DE MAIO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS BARREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SANDRA MARTINS BARREIRA\r\n\r\nVista às partes, sendo a Reclamada para pagar o valor de R$ 2.616,51, correspodente a 215.778,27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BENFICA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY NESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BENFICA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória de fls.318/319. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS CANTANHEDE [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREEND IMOB LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND IVAN ALEXANDRINO DA, Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARTINS CANTANHEDE\r\n\r\nInformar a data de falência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vieira Nieto Blanco [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Simone Vieira Nieto Blanco\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0150900-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fls.117/123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Araujo\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA SILVA FILHO [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPR MUNICIPAL VIGILANCIA SA GUARDA MUNICIPAL [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DA SILVA FILHO, Réu EMPR MUNICIPAL VIGILANCIA SA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192: Homologo os cálculos de fls.191, para fixar o valor da condenação em R$ 1.608,43 (mil e seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). Intimem-se as partes, sendo a Ré ao pagamento, em 48 horas, a teor do art.880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA MOTTA BASTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA MOTTA BASTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIM SUHET REIS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0201500-47.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut MARIA DA GRACA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.590: Homologo os cálculos de fls.569/589, para fixar o valor da condenação em R$ 238.134,13. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218500-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVista ao autor do e-mail de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZETE MARIA DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIZETE MARIA DE JESUS\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.193/199. \r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Rodrigues Ferreira, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128: Homologo os cálculos de fls.122/123,para fixar o valor da condenação em R$ 19.674,81. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0119500-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINIRA MONTEIRO GALVAO SAO MARTINHO CARVALHO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: VERA ZOLITA SOUZA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CRISTINA SOLLA WANDERLEY [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CACILDA DA FONTE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ELISABETH DE SANTIAGO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ELIZABETH DOS REIS PINHO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EMIDIO GOMES GUERRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: VERONICA MARIA BERNARDO PIMENTEL [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: VERA EDWIGES FERNANDES REINERT DE LIMA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PREVIRB FUNDACAO PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA DA FONTE, Aut CINIRA MONTEIRO GALVAO SAO MARTINHO CARVALHO, Aut CRISTINA SOLLA WANDERLEY, Aut ELISABETH DE SANTIAGO, Aut ELIZABETH DOS REIS PINHO, Aut EMIDIO GOMES GUERRA, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu PREVIRB FUNDACAO PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB, Aut VERA EDWIGES FERNANDES REINERT DE LIMA, Aut VERA ZOLITA SOUZA, Aut VERONICA MARIA BERNARDO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.569: Homologo os cálculos de fls.546, atualizados às fls.549/568, fixando o quantum debeatur em R$ 43.515,10 correspondentes a 3.588.601,90 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ABREU FERRETI [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: RUBENS DOS SANTOS MASINI [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: JOSE ROBERTO ELIAS MAVVAD [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: JEREMIAS SIMOES ALVES CORREA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: VANIA ARAUJO CARRARO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: SANDRA MARIA DUARTE RODRIGUES [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ADMINISTRADORES ESTADO DO RJ SINTAERJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ADMINISTRADORES ESTADO DO RJ SINTAERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 954267"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-95.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MEDEIROS AGUILERA A/C Adv. Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FENIX LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MEDEIROS AGUILERA A/C Adv. Guaraci Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0029900-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Nogueira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP- Manurtenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra de Moraes [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra de Moraes , Réu SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se quiserem, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 954261"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-28.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS E FORMAS PARA CONCRETO RIO S LTDA, HEDEQUIAS NOGAROL\r\n\r\nPelo presente fica m HEDEQUIAS NOGAROL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a materialização do bloqueio de fls.258. Prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0011600-50.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAGIOLI\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BZ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954279"
                            ],
                            "954277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0016900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite \r\n\r\nRéu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual \r\n\r\nPelo presente fica m Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2010 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954277"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "952845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente dos dias 03/05/2010 e 04/05/2010.\r\n\r\nProcesso: 0227800-09.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Santa Rita, Réu: Carlos Antonio Candido da Silva, Réu: VIGAKAL PROJETOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-26.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA AIRES AQUINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Jose Furtado, Réu: Gilberto Maximiliano de Deus, Réu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA AIRES AQUINO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveeis indicados de propriedade do sócio Alcino para viabilizar a execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213900-56.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente em R$ 497,75, equivalentes a 42.0427,78 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito da diferença apurada, à disposição deste Juízo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-39.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-56.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MENDES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-97.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATA MARQUES DA SILVA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE CARLOS LIMA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAAC ALBERTO BALASSIANO NETO, Réu: SARINA K BALASSIANO E CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: SARINA KALILI BALASSIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CARLOS LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0177000-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CABRAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CABRAL\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 368 , para fixar o quantum debeatur bruto + honorários em R$ 36.056,41, equivalentes a 2.974,379,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.162 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 9.980,88, equivalentes a 823.346,35 TR's pro rata e INSS de R$ 2.430,46, equivalentes a 200.494,21 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON COUTINHO DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Nascimento Balthazar, Réu: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 310 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MEDEIROS GUIDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0167400-39.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODECIO ALVES DE SOUZA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODECIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FLY S/A LINHAS AEREAS a/c Ricardo Luiz Bürger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217: (...) mantenho a decisão de fls. 211 (...) intime-se o autor para depositar a primeira parcela dos honorários periciais em 30 dias. O feito ficará sobrestado até o adimplemento integral dos honorários (...) \r\n\r\nProcesso: 0167400-19.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELLO DA MATA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO 21 ELETRONICA LTDA, Réu: ENGESEL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MELLO DA MATA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa Duarte [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Corlett da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknorte S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknorte S.A., Aut Maria Nazare Corlett da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes Rocha Pinto [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Ricardo Clovis Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1206 : fixo os honorário periciais em R$ 3.200,00. Intime-se o autor para depositar os honorários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-31.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BURLINI [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Profissionais Sociais Santa Rita de Cassia [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO PRADO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAH TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS GOMES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Deve a reclamada regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cunha de França Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilção Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cunha de França Lopes , Réu Pelo Menos Instituto de Depilção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0153400-38.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0152600-73.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos Roberto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCA S.A. , Aut Sonia Regina dos Santos Roberto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Sentença disponível na internet como ata. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Souza \r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Regufe dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0149400-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Malaquias de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.313 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FUENTES ARAUJO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FUENTES ARAUJO, Réu VIACAO ACARI SA\r\n\r\nNos termos do parecer da contadoria, importam os honorários periciais atualizados, em 1.759,54, equivalentes a 145.148,94 TR's pro rata, devendo a reclamada vir com o depósito acima consignado, bem como a guia de recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, sob pena de execução.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 227 a 237 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 6.425,42, equivalentes a 531.651,89 TR's pro rata, IR no valor de R$ 928,01, equivalentes a 76.785,52 TR's pro rarta, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 1.247,51, equivalentes a 103.221,74 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0147800-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz Bezerra\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Gomes , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Junior [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nRéu: Marama Comércio e Representação Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Junior , Réu Marama Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Felizardo da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Felizardo da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-14.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Chami [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Jorge José Chami\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-08.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Informatica S/C Ltda., Réu: PTR Informatica S/C Ltda., Réu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda., Réu: NTR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Duarte\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 205, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 312.714,38, equivalentes a 25.796.557,15 TR's pro rata, mais custas de R$ 360,00 e INSS de R$ 49.908,61, equivalentes a 4.117.081,03 TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0142200-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvan Sousa Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvan Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Knauer de Oliveira [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Knauer de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324: (...) para que junte no prazo de 10 dias carta de preposição em nome da pessoa que o representou na última assentada e procuração com poderes específicos para a atuação nesses autos, sob pena de serem desconsiderados os atos de defesa (...). \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Simões da Cruz [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO, Aut Marilia Simões da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA PINA [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA PINA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON GALDINO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTD [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON GALDINO DA ROCHA, Réu LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTD\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Care Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Care Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, juntamente com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-75.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Silva de Mesquita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fernanda Silva de Mesquita, Réu Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TODOS OS MÁRMORES LTDA. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA E SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA E SILVA\r\n\r\nInformar o número do PIS da autora, sob pena de devolução do valor à ré. \r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goes dos Santos, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2008.5.01.0022 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Serqueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-18.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira Maciel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-90.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Oliveira de Araujo [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Oliveira de Araujo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE SOUZA RENTE [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA TRANSPORTES LTDA, Réu COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP, Aut MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.455 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 71.450,71, equivalentes a 5.894.140,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRINA MIREYA MONTECINOS TAMES [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRINA MIREYA MONTECINOS TAMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA DE MEDEIROS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE NOSSA SRA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SELMA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0125700-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidiciplinar Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira Dias , Réu Espaço Multidiciplinar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGUIAR LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENIAL MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGUIAR LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com os espelhos dos cartões de ponto, que ratifiquem os quantitativos de horas extras apurados, caso não concorde com os quantitativos apresentados pela reclamada, devendo, neste caso, observar o comando judicial e parecer da Contadoria às fls. 122, sob pena de serem dados por bons, os cálculos de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0097800-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Anaide Alves Barbosa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genios Mirins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Anaide Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Cardoso Assessoria Contábil e Fiscal Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Cardoso Assessoria Contábil e Fiscal Ltda., Aut Edson Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2008.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Escola de Dança Elohim Ltda-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RENATO MAGALHAES SERRI, Egdo: FRANCINE DIAS FROTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)], Egdo: SIMONE FIALHO GARCIA E OUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA, Egdo FRANCINE DIAS FROTA, Egdo SIMONE FIALHO GARCIA E OUTRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-42.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 125 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Adriana Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: T M Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Adriana Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet.\r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE JESUS [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ASSIS DE JESUS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Thatiana Vieira Ayres [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social- SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Thatiana Vieira Ayres, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social- SOB INTERVENÇÃO, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, devendo as partes apresentarem contrarrazões ao recurso ordinario interposto. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-17.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FONSECA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-06.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lima de Carvalho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima de Carvalho, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Luiz Santana [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Luiz Santana , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.64 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 43.767,93, equivalentes a 3.610.521,14 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 12.310,15, equivalentes a 1.105.494,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rocha Silva [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rioshopping Jacarepagua, Aut Marcio Luiz Rocha Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.543,44, equivalentes a 1.034.738,70 TR's pro rata e INSS de R$ 425,63, equivalentes a 35.111,17 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Ferreira de Souza [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serv. de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serv. de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-21.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Salustiano [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Transportes e Logistisca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Salustiano\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nilsa do Nascimento [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Celi Elizabeth Júlia Monteiro de Carvalho Rosa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eva Monteiro de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celi Elizabeth Júlia Monteiro de Carvalho Rosa, Réu Eva Monteiro de Carvalho\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao Goncalves [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Oculistas Associados do Rio de Janeiro [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oculistas Associados do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre o recurso do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-74.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins \r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. \r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Inter Recursos Humanos , Réu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet.\r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adolfo da Silva Idalino [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adolfo da Silva Idalino, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 11.273,64 , equivalentes a 929.989,29 TR's pro rata, mais custas de R$ 340,00 e INSS de R$ 187,96, equivalentes a 15.505,27 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Rodrigues , Réu PS Santos Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 16.183,42, equivalentes a 1.335.008,77 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 636,00, equivalentes a 52.464,85 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nicolau dos Santos [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Via Passeio Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Via Passeio Ltda., Aut Nilson Nicolau dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Pereira Alves [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET a/c procuradoria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Moacir José Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Oliveira Santana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: BON JOUR ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda., Aut Gilson Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves dos Reis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Cid Mercearis Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves dos Reis\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut SOLANGE BATISTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0069800-85.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Arino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI, Aut Iran de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI, Aut Iran de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEA MARIA PEREIRA NOGUEIRA GALDINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEA MARIA PEREIRA NOGUEIRA GALDINO, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 34.881,03, equivalentes a 2.877.419,60 TR's pro rata e INSS de R$ 2.519,03, equivalentes a 207.801,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica H2A de Fisioterapia Ltda. [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica H2A de Fisioterapia Ltda., Aut Daniella Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Machado Mariano [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leonardo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Machado Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0089600-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Almeida Fontes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Almeida Fontes , Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet.\r\n\r\nProcesso: 0080800-19.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto dos Santos Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Principal Alumínio Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto dos Santos Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062000-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Rocha Protector [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas Empreendimentos Artisticos S.A. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas Empreendimentos Artisticos S.A., Réu Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda, Aut Damiao da Rocha Protector\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente diante da primeira reclamada e extintos com julgamento do mérito diante da segundareclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0060800-71.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAULUCCI RIBEIRO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAULUCCI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo ser informado o valor sacado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 519: Mantenho o valor dos honorários (...) intime-se a ré a comprovar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Albuquerque [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Julio Cesar Alves Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY CAPETO NUNES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JOGAIB [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DEA SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IZABEL PERES BORGES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA COELHO BARBOSA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANA MARIA DOS REIS PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS REIS PINTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DEA SANTOS DE SOUZA, Aut ESPOLIO DE MARIA COELHO BARBOSA, Aut FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB, Aut IZABEL PERES BORGES, Aut NELLY CAPETO NUNES, Aut VERA MARIA PINTO JOGAIB, Aut WILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, devendo o advogado que patrocina os exequentes fornecer em 10 dias o andamento processual atualizado do processo de iventário aberto em nome de Maria Coelho Barbosa, comprovando ou não se já houve partilha de bens (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Duque Estrada Meyer [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Duque Estrada Meyer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1085 : fixo os honorário periciais em R$ 2.800,00. Intime-se o autor para adimplir os honorários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-15.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-37.2010.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nAgdo: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S/A, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Libardi [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressão Certa Gráfica e Editora LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Libardi, Réu Impressão Certa Gráfica e Editora LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.63 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 17.056,05, equivalentes a 1.406.994,16 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 1.347,91, equivalentes a 111.192,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-63.2010.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: José Ribeiro Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ribeiro Filho , Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Agdo TAP Manutenção e Engenharia S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia da Silva Rolim Cosendey [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia da Silva Rolim Cosendey \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda. , Aut Simone da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sena de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-90.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS CARVALHO REBELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARTA FRAGA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS CARVALHO REBELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0016000-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Carvalho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Aut Geraldo Magela Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.194 , para fixar provisoriamente o quantum debeatur bruto em R$ 48.414,21, equivalentes a 3.993.803,73 TR's pro rata e INSS de R$ 5.965,54, equivalentes a 492.112,02 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0020800-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-07.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOJA FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOJA FRIGORIFICOS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Fernandes da Silva [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermelinda Lucas Prado [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermelinda Lucas Prado, Aut Lucimara Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE, Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.405 : fixo os honorário periciais em R$ 3.500,00. Venha a ré com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.727 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e devem as partes apresentarem contrarrazões ao recurso interposto.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Amancio da Assuncao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREL ENGENHARIA S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Helio Saboya Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 9524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Sebastiao Amancio da Assuncao, Réu SOTREL ENGENHARIA S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e que os embargos da primeira reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: MARIO CORTEZ CALHEIROS [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SM ESTALEIRO LTDA, Réu: AQUAMARES COMERCIO E INDUSTRIA NAVAL LTDA, Réu: SILVIO BUFONI, Réu: SALVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BASILIO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168300-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MORENO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FE ENGENHARIA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FEELING ASS DE REC HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEELING ASS DE REC HUMANOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044600-77.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Barroso da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Aut: Sebastião Dias [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Aut: Cosme Firmino de Souza [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Aut: Caetano Reitano [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Aut: Nelson Luiz Roubaud Dias [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Aut: Jose Manoel Vasconcelos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Aut: Rogerio Thomaz [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Aut: ROMARIO ARRUDA BARZANI [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Reitano, Aut Cosme Firmino de Souza, Aut Jose Manoel Vasconcelos, Aut Nelson Luiz Roubaud Dias, Aut Rogerio Thomaz, Aut ROMARIO ARRUDA BARZANI, Aut Sebastião Dias , Aut Valter Luiz Barroso da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1281800-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OF DE NEP MAR MERC M RJ [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OF DE NEP MAR MERC M RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BASILIO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MEDEIROS COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SC REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MEDEIROS COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.1985.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO C.LAGOS E OUTROS A/C CRESTON FERNANDES [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARIA DAVID SANSON MAYRINK [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: GLOBUS S.A. EQUIPAMENTOS GERAIS, Réu: GLOBUS DIG.SA EQUIP.PER.E OUTRAS/NELSON J.G., Réu: JOAO CARLOS SCHILLER DE MAYRINK, Réu: EXPANSAO INFORMATICA S.A., Réu: FERNANDO SUAREZ VALENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO C.LAGOS E OUTROS A/C CRESTON FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139601-59.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Maria Bueno Brandao Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Fundacao Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: S A Viacao Aerea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Maria Bueno Brandao Mundim\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Carneiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Ilha Plaza [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169600-91.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stalim Jose das Chagas [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Condominio Chacara do Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stalim Jose das Chagas\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027900-89.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA LEMOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplicio da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplicio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE COSTA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NACIONAL HABIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nId: 952845"
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                            ],
                            "952843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Corrêa de Lyra\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda-ME, MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME A/C Sócio Sr. Marcelo Fernandes M. da Silva, Dirija Veículos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel Da Costa Roman Bispo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MF Administração e Serviços Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Sales\r\n\r\nRéu: Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel Da Costa Roman Bispo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952843"
                            ],
                            "952844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0189500-36.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Ari Pinto de Oliveira, Jeferson Moreira Fernandes, Jose Germano de Lira, Bianco Vieira Arrighi, Aloisio Paes Borba Nogueira, FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Atila Paes Borba Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.96 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Five Stars Recursos Humanos Ltda e a inclusão de José Germano e Aloísio Paes Borba Nogueira no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0142700-08.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: DCR Informatica S/C Ltda., PTR Informatica S/C Ltda., Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda., NTR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DCR Informatica S/C Ltda., NTR Informatica S/C Ltda., PTR Informatica S/C Ltda., Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 205, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 312.714,38, equivalentes a 25.796.557,15 TR's pro rata, mais custas de R$ 360,00 e INSS de R$ 49.908,61, equivalentes a 4.117.081,03 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: Grupo Inter Recursos Humanos , Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Inter Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952844"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Lima Gonçalves [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Lúcio Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Lima Gonçalves \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS DE FLS. 130/131, EM 10 DIAS, FLS. 129. \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel de Aleluia Filho [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel de Aleluia Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Traballho. \r\n\r\nProcesso: 0232700-13.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL COM-SINCO SA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL COM-SINCO SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 203V. \r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Souza de Alexandre [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercial e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza de Alexandre \r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO, SUPRA, DIGA O AUTOR, FLS. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0216400-87.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DUILSON AMERICO DA SILVA JUNIOR [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILSON AMERICO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 173/175. \r\n\r\nProcesso: 0030000-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES ANDRADE DA SILVA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA ME [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSUSPENDA-SE O FEITO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT, 1ª REGIÃO, FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 228/234. \r\n\r\nProcesso: 0147800-96.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sabor do Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR APLICAÇÃO DO ART. 267, VIII DO CPC, FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0153000-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Jesus da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Jesus da Silva\r\n\r\nINDIQUE O PETENTE ESPECIFICAMENTE QUAIS AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE SEJAM INTIMADAS, FLS. 541. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Queiroz [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Queiroz \r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO, SUPRA, DIGA O AUTOR, FLS. 26. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AMARAL DE BARROS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA(SUCESSORA DE BRASFORT VIG E SEG LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER AMARAL DE BARROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Andre Oliveira Carlos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metaluargicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Andre Oliveira Carlos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMANCIO PEREIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 783/786. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 40/43. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamae Ursa Comercio de Refeicoes Ltda. ME [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0054200-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Filho [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Filho\r\n\r\n... CONSEQUENTEMENTE, POR ORA, ESTE JUÍZO INDEFERE A CITAÇÃO POR EDITAL REQUERIDA, FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0083200-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vasconcelos Filho [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Vasconcelos Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 74/79. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARDIL LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 310/314. \r\n\r\nProcesso: 0068400-97.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI RODRIGUES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DR.FAULHABER LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FLS. 692. \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bercario Comunitario Geniozinho do Amanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0093600-24.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEL CONSTRUCAO DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 271/273. \r\n\r\nProcesso: 0067700-48.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA SA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE SOUZA SA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO, FLS. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio de Oliveira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 95/97 \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 417/419. \r\n\r\nProcesso: 0148400-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Amaral Junior [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Amaral Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0087900-08.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO COSME GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO COSME GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nSUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT/1ª REGIÃO, FLS. 230. \r\n\r\nProcesso: 0147200-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0042600-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 84. \r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Horacio Pereira Souto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Horacio Pereira Souto\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DAS CUSTAS COM FIM DE RESSARCIR A RECLAMADA, ANTE A INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0183600-79.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS (+141) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS (+141)\r\n\r\nINDEFERE-SE, UMA VEZ QUE O ORA REQUERIDO NÃO FAZ PARTE DA COISA JULGADA, DEVENDO O AUTOR UTILIZAR-SE DO REMÉDIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA OS FINS REQUERIDOS, FLS. 2889. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCUMPRA A RECLAMADA O DETERMINADO ÀS FLS. 1485, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO PERITO CONTÁBIL ÀS EXPENSAS DA RÉ, FLS. 1509. \r\n\r\nProcesso: 0177900-73.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Bento [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Bento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM 5 DIAS, FLS. 317. \r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Beatriz Pereira da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa e Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0129300-16.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmir de Souza Rangel [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir de Souza Rangel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Batista [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Batista \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, FLS. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0023500-53.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ROCHA CARDOSO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA S A INDUSTRIA NAVAL LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ROCHA CARDOSO\r\n\r\nSUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT/1ª REGIÃO, FLS. 141. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pinto de Paula [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pinto de Paula\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0024700-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Paula Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, RECIPROCA E SUCESSIVAMENTE, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 326. \r\n\r\nProcesso: 0005400-64.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claudia Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Slucky Restaurante e Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Claudia Miranda Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA R.F., FLS. 74/77, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BADUI MIZIARA [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RJ- RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BADUI MIZIARA\r\n\r\nCOMPROVE A SUCESSÃO TRABALHISTA ORA ALEGADA ATRAVÉS DE DOCUMENTO HÁBIL, FLS. 260. \r\n\r\nProcesso: 0055800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Souza Rocha Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Souza Rocha Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0193000-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA R.F., FLS. 172, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 106/110. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Andrades [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Andrades\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita da Conceição Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita da Conceição Fernandes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos da Trindade [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB Barra Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Santos da Trindade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0252000-24.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ELINA GALAXE DA SILVA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG. BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ELINA GALAXE DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 400/402. \r\n\r\nProcesso: 0202800-58.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL ALVES FILHO [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nRéu: A.W.FABER CASTELL S/A [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL ALVES FILHO\r\n\r\nCOMPROVE A CAUSÍDICA SIGNATÁRIA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ART. 45 DO CPC, FLS. 2211. \r\n\r\nId: 953738"
                            ],
                            "953530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) DJALMA FERREIRA DA SILVA (CPF /MF 244.861.677-91), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/10/2010 ÀS 10:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0156700-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Lopes Filho\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/09/2010 ÀS 10:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Pet Stock Comercio Alimentos e Artigos para Animais Ltda. A/C SOCIO EVERALDO LINHARES DE DEUS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/07/2010 ÀS 11:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953530"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Ri [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Ri\r\n\r\nVenha a parte reclamada com o deposito, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que for de seu interessem, em 30 dis, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193300-76.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SUAREZ FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: RACBRAS QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Edson Naif Nardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SUAREZ FILHO\r\n\r\nIndique o exequente o CNPJ da Rda,para viabilizar o Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0198800-50.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Francisco N. Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-15.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com o numero de seu CPF.\r\n\r\nVindo expeça-se RPV. \r\n\r\nProcesso: 0192400-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE EUSTAQUIO DE PAULA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIZABELA HOTEL LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE EUSTAQUIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0181100-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HANILTON DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HANILTON DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas deR$ 100,00 reais, pela re.\r\n\r\nProcesso: 0200800-86.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Severina de Andrade [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-21.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA GONZAGA DA COSTA [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182100-33.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIAN MORAES ARAUJO DE GOUVEIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIAN MORAES ARAUJO DE GOUVEIA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215900-23.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DANTAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Aristides dos Santos Andrade (OAB: RJ 1393 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-88.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: EDRAS PEIXOTO PAES\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BAASTOS MOITA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut GUILHERME BAASTOS MOITA E SILVA\r\n\r\nCiencias as partes da estimativa de honorários no valor de R$ 2.800,00 reais, devendo as rés virem com o deposito, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-22.2001.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO IMACULADA CONCEICAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: NICODEMOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO IMACULADA CONCEICAO, Cgto NICODEMOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BATISTA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA PALMEIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA PALMEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidao do RGI atualizado do imovel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0175700-61.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PEDRA DA URCA LTDA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,No silencio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anselme Carlos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anselme Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls169. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-57.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALDENYR RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidao do R.I ( RGI). \r\n\r\nProcesso: 0214400-14.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TIBAU MOTTA [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TIBAU MOTTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução,pela diferença, em 30 dias, pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Vieira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luludri Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Maia, Réu Siscom\r\n\r\nVistas as partes do oficio do Bradesco fls.119ssontraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-43.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA AMARAL\r\n\r\nDeiga a parte autora fls.509. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.150/151. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL PEIXOTO MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos . No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-36.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DAS NEVES DE ANCHIETA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte REGINA DAS NEVES DE ANCHIETA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 543 no valor de R$ 51.849,93 equivalente a 4.279.166,25 TRs \r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-82.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANILDA ALVES SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANILDA ALVES SAMPAIO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-92.2006.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carmelita Laura Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda.\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171200-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva e Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Nossa Senhora Natividade Ltda ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-81.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: S N C SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194600-73.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nIndique a autora CNPJ daré, no prazo de 30 dias, para viabilizar a penhora via RENAJUD, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-77.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONSECA BRAGA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A. [Adv. Mauricio Laumes Azevedo Marques (OAB: SP 123987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA FONSECA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo de Oliveira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidia Moura da Silva [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbooks Comercio de Livros Ltda., Réu: Luiz José Aires Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidia Moura da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, no silencio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Réu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA BARBOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA COSTA BARBOZA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-21.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-93.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BATISTA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BATISTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176700-04.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES ALEXANDRE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA\r\n\r\nCiencia a parte da expedição do alvará, e para requerer o que for de seu interese , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Vassalo Vidal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Vassalo Vidal, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls 192, no valor de R$ 62.092,87 reais equivalente a 5.121.564,10 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do depósito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Costa de Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemere Max Cintra [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Costa de Santana\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-10.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BARROSO [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Abreu Santos Alberto, Réu: Jose Geraldo Martins Junior, Réu: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: MINIMERCADO JLP DO JARDIM AMERICA LTDA0-ME [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BARROSO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-23.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENEZES LEAL [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VERA LUCIA MENEZES LEAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206. , em 48 horas, no valor de R$ 17.148,75 reais equivalente a R$ 1.414.468,72 IDTR. Decorrido in albis, expeça-se precatório. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Condomino Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARINA DINIZ BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Domingos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesulucoes Telemarqueting Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Domingos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI-TECNOLOGIA AVANCADA IND E COM LTDA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias.No silencio , ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pantoja de Oliveira da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pantoja de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-39.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE MARIA DO AMARAL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HERMES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE MARIA DO AMARAL\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Condomínio Varanda de Barra Bonita [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varanda de Barra Bonita , Réu Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CUNHA MAIA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof da Area Saude e de Apoio as At Hosp Ltda-COOPERAS [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY CUNHA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de 20,00 reais.\r\n\r\nProcesso: 0197200-09.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.420. \r\n\r\nProcesso: 0193700-17.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Queiroz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Cafe Ltda., Aut Marlene Ferreira de Queiroz\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. Decorrido este prazo vindo a comprovação da guai de INSS referente ao alvará de fls 183, dê-se vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0196400-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTANA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DECLE ESPOSTE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Gomes Iannibelli, Réu: CASARAO CALCADOS LTDA, Réu: Leo Cesar Braga e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DECLE ESPOSTE\r\n\r\nVISTA A PARTE AUTORA DO OFICIO DA 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. \r\n\r\nProcesso: 0205900-61.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALEIXO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALEIXO\r\n\r\nVista a parte autora do documento de IR, em cinco dias, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0215800-29.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCVEM COOP PROF LIB PREST SERV GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Eleva Alimentos S.A. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCVEM COOP PROF LIB PREST SERV GERAL LTDA, Réu Eleva Alimentos S.A., Aut JACKSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nD~e-se vista as partes, no prazo de 10 dias, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0222300-48.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS MORETI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA, Réu: MASSA FALIDA JOBAMEN MATERIAIS DE CONSTR.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS MORETI\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0212300-91.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MAURO DE CASTRO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Rodrigues Filho, Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA N/P, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA N/P, Réu: Gilson Deutscher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MAURO DE CASTRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE ARAUJO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria Moveis de Ferro S.A. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEITE ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero do CPF e o PIS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MACHADO GOMES [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Aut WALMIR MACHADO GOMES\r\n\r\nVista as partes dos autos, em 10 dias, decorridos estes, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0158100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 486/488 e de fls 492/493. \r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autror com meios para citação do socio. \r\n\r\nProcesso: 0166500-25.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teodozio [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de petição de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES COSTA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 430 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-86.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0221700-08.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de petição de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0227500-70.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Aguimar Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BASTOS\r\n\r\nVista a parte autora de fls 1433. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Peixoto de Miranda [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Peixoto de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gonçalves Callado, Réu: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-44.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Oliveira de Sant Anna [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nVista a parte autora de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calixto Cornelio [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Business e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Calixto Cornelio, Réu Markway Business e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das decisão de fls 529/530. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2005.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renilton Santana [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renilton Santana\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Baptista [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Scalabrin II Ltda. ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Almeida Baptista\r\n\r\nIndique a parte autora meios para a citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se a re sobre o requerimento de fls 1004.Ante o equivoco da publicação de fls 1005. \r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Lemos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RSRR Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo Gomes Rodrigues [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Iphan Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jeronimo Gomes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Armindo de Almeida Assumpcao [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carnauba Locadora Ltda. [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carnauba Locadora Ltda., Aut Marcus Armindo de Almeida Assumpcao\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, devendo a Rda comprovar recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias.Sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nVenha o reclamante atender a promoção de pfls395 verso, em 15 dias.Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0062000-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prata Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Prestimos Serviço e mão de obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia Cesário [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Engenuring do Brasil Comércio e Indústria , Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correia Cesário \r\n\r\nVenha com o endereço da 3ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125300-04.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barbosa dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Mattoso Bar e Lanchonete [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Barbosa dos Santos, Réu SP Mattoso Bar e Lanchonete\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-80.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Freitas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTome ciencia da remessa do alavara para recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Cgto LEDY MENDES GONZALEZ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.128,49 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vasconcelos de Lima [Adv. Maria Ivete Mendes Ramos (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampa Cultural Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vasconcelos de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.58 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ROBERTO FELIX PINTO\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA CAMPUS LTDA\r\n\r\nTomar cienca do despacho de fls 908 ( indeferimento da petição). \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DE MENDONCA SIQUEIRA LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIAL SAUDE SA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DE MENDONCA SIQUEIRA LIMA, Réu MEDIAL SAUDE SA\r\n\r\nVista às partes da expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-91.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES MACOS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls 1221. \r\n\r\nProcesso: 0206200-18.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DO NASCIMENTO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Jose Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0009000-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ZHUKOV BRAVO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nVenha com a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Costa Carneiro Murad [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Sistema de Televisao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Costa Carneiro Murad\r\n\r\nVenha a reclamante atender a promoçao de fls 398, em 15 dias.Vindo , a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA OTAVIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA OTAVIO DA SILVA, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 110.996,98 reais equivalente a 9.155.288,64276 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Pinto de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de petição de fls 746( Vista em cartorio). \r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide dos Santos Ventura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide dos Santos Ventura\r\n\r\nIndique o exequente , meios para a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Siomara Silva dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siomara Silva dos Santos\r\n\r\nVista a Rte dos Alvaras expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Benjamin [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 04 do termo de conciliação de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0118500-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 88.971,01 reais equivalente a 7.338.535,49338 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA ** IDOSO *** [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA ** IDOSO ***\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Costa\r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Goncalves Novaes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto SB Entretenimento Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Goncalves Novaes\r\n\r\nManisfeste-se a parte autora folhas 79. \r\n\r\nId: 951584"
                            ],
                            "951585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143200-20.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RAPIDO IND COM LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RAPIDO IND COM LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 11.697,12 reais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Cruz Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do item 04 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelas partes.Venham as partes para manifestações no prazo sucessivo de 05 dias permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0071500-95.2006.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marlene Alves dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Apoio Ensino Publico Privado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-82.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilza da Costa Ribeiro\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0145100-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos \r\n\r\nDiga a parte autora sobre o recebimento dos honorarios advocaticios. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Antonio Galdino de Araujo, Réu: Ignacio Galdino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FRANCISCO DOS SANTOS, Réu EMPREITEIRA GALDINO LTDA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDe-se ciencia as partes , da expedição dos alvaras, bem como, que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216700-12.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HS TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)], Réu: Jose Luiz de Araujo Azevedo, Réu: Marcos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0145400-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Sant Anna Pereira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Sant Anna Pereira \r\n\r\nVista a parte autora de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Alves [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostemberg Garden Comercio de Plantas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNADES VENTURA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DOM JAYME CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA\r\n\r\nDefiro a vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERAFIM DA COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para cumprimento do item nº 07 do acordo de fls 367/369. \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Cunha Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar norte leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar norte leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurity de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-84.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS VITORINO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO MARCOS DA SILVA BARRADAS [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS VITORINO\r\n\r\nVista a parte autora do despacho de fls 198 ss. \r\n\r\nProcesso: 0167900-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Marcelino [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Marcelino\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-17.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niura de Souza Santos [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\n*Vista a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINO VENANCIO DA SILVA FILHO [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175800-84.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE FARIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vasconcellos da Cruz [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henri Pereira Marques Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0173700-25.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOARES DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Campos Almeida [Adv. Joel Montenegro Carrilho (OAB: RJ 73930 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Campos Almeida, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Chaves de Assis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Olivio Chaves de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-24.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA SA, Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-15.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN TOJEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BP [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Aut UBIRATAN TOJEIRO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 951585"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0110900-29.2000.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILENE MARIA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Tania Ramos Coutinho da Costa,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.240,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.240,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-84.2005.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Alves de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Martha de Oliveira Souza,Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.,Omar Ramos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha de Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.263,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Omar Ramos de Souza,Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.,Omar Ramos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Ramos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.263,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-78.2005.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Carvalho Teixeira\r\n\r\nExecutado: Ana Meire Ferreira Lima,Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Arthur Zanderer\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Meire Ferreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.377,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Zanderer,Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Arthur Zanderer\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Zanderer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.377,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-98.1999.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FURTADO LOPES\r\n\r\nExecutado: Humberto Neto Vidal,MANJERONA RESTAURANTE LTDA,Jorge Luiz Rodrigues,Roseana dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Neto Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.063,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseana dos Santos Ribeiro,MANJERONA RESTAURANTE LTDA,Jorge Luiz Rodrigues,Roseana dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseana dos Santos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.063,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951586"
                            ],
                            "951587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurity de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951587"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-74.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-77.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo Alberto Guedes Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janete Quintans de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janete Quintans de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Senna Bottino [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Togneri Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Togneri Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Sete de Inhaúma Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Sete de Inhaúma Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0089300-36.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Rocha [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Batista de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0073500-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Antonio da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helder de Araujo Lopes [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helder de Araujo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-47.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, conforme ata de fls. 31.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099100-20.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Araújo de Pontes [Adv. Leila Carmo Martins (OAB: RJ 141712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvadia Bar Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0103100-97.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teresa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios BP Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teresa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-72.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES MESQUITA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCE MANUSEIO E MARKETING DIRETO LTDA [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCE MANUSEIO E MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-06.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-75.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alencar de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia de Manutencao S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Varig Engenharia de Manutencao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 278, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ EUGENIO DA ROSA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Brito Massarra [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0143600-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaura Nunes Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaura Nunes Moreira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da reclamada ou de seus sócios. Pena de Extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-64.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-91.1986.5.01.0025 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)] e Outros\r\n\r\nRqdo: EDUARDO LUIZ ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo EDUARDO LUIZ ARAUJO VASCONCELOS, Rqte EDUARDO LUIZ DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-35.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 945013"
                            ],
                            "953584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0054000-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Jesus Carneiro\r\n\r\nRéu: Realsat Niterói Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realsat Niterói Serviços Patrimoniais Ltda., Realsat Niterói Serviços Patrimoniais Ltda. n/p sócia Flavia Marcondes de Assis, Realsat Niterói Serviços Patrimoniais Ltda. n/p sócio Clertam Alves Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nb) Anotação da CTPS do autor da dispensa: 30 e3 novembro de 2010.\r\n\r\nc) Entrega das guias para pagamento do FGTS, ou o equivalente em espécie, ou ainda alvará para levantamento do valor depositado na conta vinculada do Autor.\r\n\r\nRequer ainda:\r\n\r\n1) a determinação da citação da ré, para que compareça à Audiencia a ser designada e, não havendo conciliação, contestar a presente sob pena de revelia\r\n\r\n2) que a ré acoste nos autos a ficha funcional do autor de todo o periodo laborado: aviso previo (dispensa injusta), comprovantes dos recolhimentos referentes ao FGTS, multa compensatoria de 40% e coa previdenciaria, sob pena dos arts. 355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n3) atos constitutivos da ré, ultima alteração contratual, copia da documentaçao de identidade dos socios e seu representantes, conforme Provimento 5/2003 da CGJT, sob pena de revelia e confissão quanto a materia de fato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953584"
                            ],
                            "953585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0173400-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Serafim Alves\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953585"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0054900-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos Mascarenhas [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribrasil Alimentos Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fribrasil Alimentos Ltda., Aut Leandro Ferreira dos Santos Mascarenhas\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara do Nascimento Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Pereira Augusto , Réu: Rosario Santoro , Réu: Augusto Packing Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 34: \"Indefiro. Comprove o alegado em 5 dias sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: APLICAP SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLICAP SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS, Réu BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 657/658. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Araujo [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das 03 (três) últimas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o endereço da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cardoso Vianna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vincler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cardoso Vianna\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da sentença de fls. 25/28. \r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceicao [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda., Réu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simoes Lyra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Simone Simoes Lyra, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor no valor total de R$ 8.634,50. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Delfino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Meirinalva Coelho Novaes, Réu: Danny e Lu Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Delfino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62: \"A atividade da autora não foi laureada com a extensão do seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simoes Lyra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Carla da Silva Delfino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62: \"A atividade da autora não foi laureada com a extensão do seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Braganca [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000484-36.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: José Eduardo Ramos Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037600-13.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Anselmo Alves de Oliveira Filho [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 107: \"Razão parcial lhe assiste. Venha a ré com as custas (item 7 de fl. 93), sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0075500-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Menezes Neto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Ferreira de Menezes Neto\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Almeida [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 484: \"Nada a deferir. Venha a ré com os honorários em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jose Avila de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Raia @ Cia Ltda [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)], Réu: Classe Rio Express Logistica,Transportes e Servicos Ltda - EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jose Avila de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELANE VIDAL SOUSA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELANE VIDAL SOUSA\r\n\r\nRequerer o que foi de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Moreira de Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Losango S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Losango S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 398/408), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-89.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES DE CARVALHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nVir com cópia do CPF para expedição de novo alvará à Fazenda Nacional (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Torres Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues de Souza (Espolio de) [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rodrigues de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da designação de leilão para o dia 08/06/2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões, localizado na Avenida Rio Branco, nº 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. Caso não haja licitante, fica desde logo designado segundo leilão para o dia 22/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CARVALHO GOMES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: WU YUQIN, Réu: WANG JIAJU, Réu: JU YU RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CARVALHO GOMES\r\n\r\nProvidenciar o contrato social da empresa em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda., Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nTer ciência da designação de leilão para o dia 08/06/2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões, localizado na Avenida Rio Branco, nº 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. Caso não haja licitante, fica desde logo designado segundo leilão para o dia 22/06/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 58: \"O cálculo está incompleto pois o autor sequer sacou o FGTS e, assim, não deduziu (ainda) o valor lá depositado, o que deverá fazer. Até lá, nego homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0026500-18.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DOS SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o contrato social da ré em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 953228"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/05/2010 – doc c\r\n\r\nProcesso: 0042600-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Ferrari Garcia [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Ferrari Garcia \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 181: \"Nego seguimento porque não cabe tal recurso nesta fase processual, conforme explicado à fl. 178.\" \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERES CORREA BRAGA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERES CORREA BRAGA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 406: \"Se o autor pretende prioridade, precisava provar tal condição. Como não foi comprovada, indefiro a prioridade. Em relação ao pagamento, a planilha de fl. 370 satisfaz ao indagado.\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Teixeira de Melo e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva de Deus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Silva de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris Magalhaes Nogare\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 464: \"Tendo em vista a letra \"d\" de fl. 450 informando que a Gazeta Mercantil deixou de circular em 01/06/2009, venha o autor com meios objetivos de prosseguir a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Vilarin de Lima [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vilarin de Lima \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Silva de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claudio Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da ré, devendo fornecer o endereço atual da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0067700-82.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0199300-18.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESTEVAO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMODERNO CAPUTO LTDA, Réu: JOSE GUILHERME RODRIGUES CAPUTO [Adv. Carlos Abdallah Khachab (OAB: SP 172860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Lira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 17: \"Devolvo o prazo do peticionário.\" \r\n\r\nProcesso: 0132600-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Santos da Conceição [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sztajnbok [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 246: \"Defiro a vista requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ANASTACIO [Adv. Franklin Avila Small (OAB: RJ 67295 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ANASTACIO, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro de Siqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 449: \"Vista ao réu, para querendo impugnar os cálculos apresentados novos, observando os parâmetros fixados à fl. 447.\" \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abreu de Oliveira [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Abreu de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Menezes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FCF Air Ltda, a/c Fernando Chagas Leite da Fonseca [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda, a/c Fernando Chagas Leite da Fonseca, Aut Jose da Cruz Menezes, Réu Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Campos de Araujo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Campos de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 175: \"Que o autor traga o contrato social da 1ª ré para que eu possa confirmar a condição de sócio das pessoas apontadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FURRIEL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FURRIEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 192: \"O INSS está calculado equivocadamente. Nego homologação. Se a parte não consegue trazer o cálculo adequado, designarei perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira de Araújo [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. EPP, Aut Marcus Vinícius Ferreira de Araújo\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 20/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nApresente o autor os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 953852"
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                            "953227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-27.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nFabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-90.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 D)\r\n\r\nElaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-22.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-15.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-57.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-84.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953227"
                            ],
                            "953851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953851"
                            ],
                            "953229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "026/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0123700-10.2005.5.01.0026 – Rte. PAULO CESAR PEREIRA (Adv. Cleber Guimarães de Mello – OAB/RJ: 075854/D) Rdo. EFUMC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso – OAB/RJ: 031992/D) Bem(ns): 1) Um veículo Volkswagen Gol 1000, placa LAY-5851, cor branca, chassi 9BWZZZ30ZSP092402, ano fab. 1995, RENAVAM 643279326, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um veículo Volkswagen Gol 1000, placa LAY-5845, cor branca, chassi 9BWZZZ30ZSP091233, ano fab. 1995, RENAVAM 643293442, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Um veículo Volkswagen Gol 1000, placa LBC-4404, chassi 9BWZZZ30ZSP139116, ano fab. 1995, avaliado em R$ 6.000,00; 4) Um veículo Volkswagen Gol MI, placa LCL-8895, chassi 9BWZZZ30ZSP556219, ano fab. 1998, avaliado em R$ 7.000,00; 5) Um veículo Volkswagen Kombi, placa LAC-0586, chassi 9BWZZZ3ZRP15563, ano fab. 1994, avaliado em R$ 8.000,00; 6) Um veículo Volkswagen 16.170 BT, placa LAF-1163, chassi 9BWYTAG76RDB72874, ano fab. 1994, avaliado em R$ 5.000,00; 7) Um veículo Volkswagen Gol placa LAZ-6991, chassi 9BWZZZ30ZRT147489, ano fab. 1994, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 110/111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Pedro, 200, Cascadura/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060400-45.2003.5.01.0026 – Rte. JOÃO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO (Adv. Therezinha Gomes – OAB/RJ: 102429/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deléage Ferreira – OAB/RJ: 048957/D) Bem(ns): 1) 200 (duzentos) módulos para escoramentos verticais (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro externo com 48mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 Kg por unidade, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 953229"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Entrecote Bar e Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nRol de pedidos: a)gratuidade de justiça; b)pagamento de diferenças sobre salário \"por fora\" c)horas extras na base de 50%; d)pagamento de uma hora extra diária; e)adicional noturno eincid~encia nos termos da súmula nº60, do TST, item 5 da inicial; f)reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado; g)13º salário integral do ano de 2007; h)13º salário proporcional; i)férias em dobro + 1/3; j)férias simples + 1/3; l)férias proporcionais + 1/3 910/12); m)pagamento do salário família; n)declaração de rescisão indireta; o)pagamento do salário dos meses de março/2008 e abril/2008; p)pagamento dos últimos 06 dias de maio/2008; q)aviso prévio indenizado; r)FGTS-8%; s)FGTS - entrega das guias no cód 01; t)multa compensatória de 40%; u)pagamento da multa ao rte no valor de um salário; v)requer a aplicação do art467 da CLT; x)entrega das guias CD; w)comprovar e arcar com os recolhimentos devidos ao INSS de todo o período; y)indenização ao autor pelos acréscimos devidos a título de imposto de renda à Receita Federal; z)honorários advocatícios na base de 20%. Dá-se a causa o valor de R$ 17.000,00\r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953676"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 592: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0042900-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto de Mesquita [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Moreira Souza (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto de Mesquita\r\n\r\nInformar o número do NIT ou PIS do autor para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-07.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PRIVADO SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PRIVADO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 274 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-89.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Fundação da Infância e Adolescencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário, bem como do indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir José de Assis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribrasil Alimentos Ltda. [Adv. Natalia Bohrer Rodrigues (OAB: RJ 145819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fribrasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Eterval Fidelis de Almeida (OAB: RJ 4720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a documentação requerida as fls. 260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES, Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo conforme fls. 512. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-11.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MACEDO ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Serejo Carl (OAB: RJ 77938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MACEDO ARAUJO\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 155. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Barbosa [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a determinação de fls. 197. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 185, bem como sobre a devolução do ofício de fls. 184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278700-22.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE MILTON ALFREDO WARD [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: FISHER BRASIL IND E COM [Adv. Leonardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 82139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE MILTON ALFREDO WARD, Réu FISHER BRASIL IND E COM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1638: improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0230300-59.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FIUZA DIAS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Ferreira dos Reis [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Ferreira dos Reis, Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Migandi de Castro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Migandi de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166500-91.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 317 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente do Amor Divino [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON RODRIGUES COELHO, Réu: JOSÉ ANTONIO R. PINTO, Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente do Amor Divino\r\n\r\nManifestar-se sobre a inpugnação aos calculos de liquidacao apresentada pela segunda reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Veiga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-70.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva e Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leitão [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leitão \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.784, bem como para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 948198"
                            ],
                            "948195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0016800-31.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE RODRIGUES BEIRUTH\r\n\r\nExecutado: Viyasate Empreendimentos e Participações Ltda,ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viyasate Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.932,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-94.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Valverde\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Constantino,Clinica Odontologica Ana Constantino Ltda.,Sara Rosa de Oliveira Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Constantino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.411,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sara Rosa de Oliveira Martins ,Clinica Odontologica Ana Constantino Ltda.,Sara Rosa de Oliveira Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Sara Rosa de Oliveira Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.411,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-12.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Teixeira Garcia\r\n\r\nExecutado: STQ Industria Comercio e Representacoes Ltda.,Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado STQ Industria Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.440,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-35.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleuza Lisboa da Silva\r\n\r\nExecutado: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.142,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-74.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RG Servicos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-92.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Jose Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Regional Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regional Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-16.2002.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Stella Vergara Bacci Di Capci Santos ,TATU CONSTRUTORA LTDA,Barbara Dorothy Jack Launais \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Stella Vergara Bacci Di Capci Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barbara Dorothy Jack Launais ,TATU CONSTRUTORA LTDA,Barbara Dorothy Jack Launais \r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara Dorothy Jack Launais , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-29.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHEILER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Batista da Silva,LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME,Raquel Caetana Bragião\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.586,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel Caetana Bragião,LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME,Raquel Caetana Bragião\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Caetana Bragião, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.586,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-72.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ary Sylverio Tito Filho\r\n\r\nExecutado: Liceia Vieira de Carvalho,Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.,ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC,Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Liceia Vieira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189.605,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-52.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedita Lopes do Carmo\r\n\r\nExecutado: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948195"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-97.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS COSME DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: AEL CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS COSME DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM TUDO LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos fornecidos pela DRF e requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur José Farhat Neto, Réu: Edson Gonçalves Manso Junior, Réu: Luiz Antonio Vertoni, Réu: CRISAUTO SA REPRESENTACAO SAO CRISTOVAO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CACIC VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: JM AUTOMOTIVA E PECAS LTDA, Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA BARRA FUNDA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA, Réu: MESBLA VEICULOS RECIFE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nDê-se vista ao Rte. da petição do sócio da Rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda., Aut Nelci do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios das Rdas, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-95.2006.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Naciff Soares de Araujo Filho\r\n\r\nRéu: LG Engenharia Construcao e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Engenharia Construcao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Executada deverá arcar com os emolumentos do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de verba previdenciária, bem como das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Santos , Réu Viação Salutaris e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Jesus Souza Araújo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Jesus Souza Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Xavier Baptista [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã , Aut Leni Xavier Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudia Ronda dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sandra Claudia Ronda dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Osuna Bittencourt [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: C Martins Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Martins Advogados Associados S/C, Aut Helaine Osuna Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Ester do Amaral Costa [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0219400-43.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO PEREIRA RAMALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MIRANDA VIDROS E PAPEIS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO PEREIRA RAMALHO\r\n\r\nDizer se o item 3 do acordo foi cumprido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161100-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PAIXÃO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2001.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nExdo: TEJAL ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao autos dos documentos fornecidos pela SRF e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006700-68.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RAMALHO BELLINI [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAQUETE FILMES LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RAMALHO BELLINI, Réu CLAQUETE FILMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 137 em penhora, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. A Ré deverá, ainda, comprovar nos autos a diferença devida, no mesmo prazo, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCY PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT ONE TINTURARIAS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFT ONE TINTURARIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Adriana Pereira de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda., Aut Neli Adriana Pereira de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.125/126, no valor de R$ 7.307,98, correspondente a 602.674,27 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls 103, no valor atualizado de R$ 5.633,17, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOUGLAS PEREIRA DE PONTES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DAS BIJOUTERIAS 2000 LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOUGLAS PEREIRA DE PONTES\r\n\r\nVenha com outros meios efetivos para prosseguimento da execução, manifestando-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Pires Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Pires Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e os cálculos apresentados pela Ré às fls. 603/621, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. Ciente, ainda, que deverá retirar peça com cálculos acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-51.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pinto de Souza [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Designer SHD Salão Unissex [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pinto de Souza, Réu Studio Hair Designer SHD Salão Unissex\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.46/47, no valor de R$ 4.065,66, correspondente a 335.286,72 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, observando-se o despacho de fls. 47v.\r\n\r\nProcesso: 0086900-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO DA SILVA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: José Josias Farias Gomes [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)], Réu: JOSIAS ARQUITETURA E CONST LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JANUARIO DA SILVA, Réu José Josias Farias Gomes, Réu JOSIAS ARQUITETURA E CONST LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.113/114, no valor de R$ 24.092,08, correspondente a 1.986.824,83 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls. 21, no valor atualizado de R4 83,14, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, observando-se o despacho de fls. 115v.\r\n\r\nProcesso: 0132500-09.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO DANTAS CONCEICAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA FEDERAL LTDA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO DANTAS CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Forma Atividade Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo Rte. dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO TAVARES PEREIRA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE\r\n\r\nComprovar derradeiramente o recolhimento da cota previdenciária sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S A, Aut LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.155/157, no valor de R$ 31.388,47, correspondente a 2.588.543,38 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls. 73, no valor atualizado de R$ 1.744,22, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 29.644,25, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da inadimplência alegada pelo Autor, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA POUBEL MOTA [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA POUBEL MOTA\r\n\r\nFirmar a contraminuta, em 5 dias, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0142600-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Vieira [Adv. Nair Pinho Guedes (OAB: RJ 40278 - D)], Aut: Agnaldo Goncalves Magalhaes [Adv. Nair Pinho Guedes (OAB: RJ 40278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Vieira\r\n\r\nIndefiro o requerimento, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO RIBEIRO MOURA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR AVATAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO RIBEIRO MOURA\r\n\r\nDê-se vista da pesquisa junto à Jucerja, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Coelho de Souza de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Coelho de Souza de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Santos Rocha [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Imoveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Santos Rocha, Réu Cerno Industria e Comercio de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 208 em penhora, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eoneide Propheta da Silva Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nÀ Rda, quanto às retenções legais, em 10 dias, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor, em 5 dias, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-22.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDê-se vista ao Rte do ofício e, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEM SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEM SERVICOS LTDA, Aut UBIRATAN DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo da aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willyam de Souza Monteiro, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-82.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: REC HUMANOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CABRAL TORRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carlos Nogueira Tenorio [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carlos Nogueira Tenorio, Réu Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Massa Falida de]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.303/307, no valor de R$ 358.990,27, correspondente a 29.605.198,62TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestações, expeça-se a competente Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio dos Santos Azevedo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Aurelio dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto em face da 2ª Rda e improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo Autor dispensado. .\r\n\r\nId: 951539"
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                            "951540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\nRéu: SCALLA FOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SCALLA FOTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jorge Gomes Terra\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao e Estamparia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Best Way Confeccao e Estamparia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEVSON PROCOPIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY, RIO BARRA MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY, RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em 8 dias. Custas de R$ 192,02, pelas Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eleia de Almeida\r\n\r\nRéu: Silvio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Rigaud Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, REC HUMANOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REC HUMANOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951540"
                            ],
                            "951541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2010\r\n\r\n0153900-74.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIDINEIA PINTO\r\n\r\nExecutado: MARCIO IVES RODRIGUES CANTINI,PRODUCOES GRAFICAS CANTINI LTDA,MARCIO ROBERTO DE SA CANTINI,PAULO CEZAR DE SA CANTINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO IVES RODRIGUES CANTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.938,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ROBERTO DE SA CANTINI,PRODUCOES GRAFICAS CANTINI LTDA,MARCIO ROBERTO DE SA CANTINI,PAULO CEZAR DE SA CANTINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ROBERTO DE SA CANTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.938,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR DE SA CANTINI,PRODUCOES GRAFICAS CANTINI LTDA,MARCIO ROBERTO DE SA CANTINI,PAULO CEZAR DE SA CANTINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR DE SA CANTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.938,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951541"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dartagnan Marques Tatsch [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dartagnan Marques Tatsch\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 49 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Shyrlei Marriel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Giramandu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Shyrlei Marriel \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 71/72 .\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Otima IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moacir dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 42/43 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ANDRADE [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE CARNEIRO MAIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE CARNEIRO MAIA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-29.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir da Silva Lemos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 62/64 .\r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTILHO SOARES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PORTILHO SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 342/360. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar seus cálculos de fls. 694/695 de forma legível a fim de possibilitar a atualização dos mesmos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-40.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON FERREIRA DE MACEDO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARNEIRO SANTOS (SOCIO), Réu: GALETO MANIA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO MANIA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida em relação a cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMPBELL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls. 370. As partes deverão se manifestar, no prazo, preclusivo e sucessivo, de 5 (cinco) dias, sendo a reclamante, inclusive, para impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARQUES DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Felisbino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone da Cruz Felisbino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Indekser Industrial e Serviços Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES CARNEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO NACIONAL [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES CARNEIRO, Réu SESC ADMINISTRACAO NACIONAL\r\n\r\nAo autor = Tomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias.\r\n\r\nAo réu = Vir no prazo de 10 (dez) dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0128300-77.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Fátima Barbosa Galvão, Réu: Manoel de Abreu Galvão Neto, Réu: GALVAO CINTOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Feitosa da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Feitosa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CRUZ [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nRéu: SULPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida no prazo de 05 (cinco) dias, ob servando-se os calculos apresentados pelo PGF as fls. 125/130, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2008.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LINO DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LINO DE MATOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moreira Gonzaga [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmil Realengo Marmoaria Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmil Realengo Marmoaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-89.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laercio Firmino Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comercio de Sucatas Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Reciclagem e Comercio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo no prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-68.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSME DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, observando o teor do despacho de fl 60, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAGALHAES JACCOMASSI [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento total - cota empregado e empregador - do valor apontado as fls. 110, pois responsabilidade do empregador recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos a PGF e execução .\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA FONSECA ALMEIDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE DISCOS [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE DISCOS\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias preclusivos com a demonstração (AUTOR e/ou RÉ), e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (somente a RÉ), cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Silva Brandao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 154/158 e 162/164, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Catunda de Sousa [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: KN ACHEI - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KN ACHEI - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar da Conceicao de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo das Fontes (socio), Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio), Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira (socio), Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA PAIXAO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola (socio), Réu: Monica Coelho Gomes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-27.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO SOL HOTEIS CAMPING CLUB LTDA, Réu: BRUNO NUNES DE MENDONCA (SOCIO), Réu: Aurea Cristina de Araujo Pecanha (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cogoy de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0044401-69.2005.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Argento Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Reginaves - Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Argento Filho\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a documentação acostada, incluindo a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST, sendo desnecessária a apresentação de cópias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tomaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 157 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos , observando os anteriormente homologados, bem como as modificações determinadas na decisão dos embargos de fls. 351/352, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Bastos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: PST Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PST Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e I.R., no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-58.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Couto do Nascimento [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela primeira ré, seguida da segunda, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0119400-32.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUIMARAES RABELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA, Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS, Réu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUIMARAES RABELO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventario Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamante no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266200-78.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA/RJ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 165/167 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-06.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCILIO DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 213,66 relativo as parcelas 08 e 09 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) , devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.Processo: 0096200-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MELO SARDINHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Fernandes Menezes (socio), Réu: Rita de Cassia Balthazar de Menezes (socia), Réu: Luciana Balthazar de Meneses (socia), Réu: Renata Balthazar de Meneses (socia), Réu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MELO SARDINHA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 30 ª Vara do Trabalho no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \"em cartório\". .\r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Antonio dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA MOREIRA DE MAGALHÃES [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 30a Vara do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que nao preenchido um dos pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Piazza Daniel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Piazza Daniel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica as fls 97 em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 952179"
                            ],
                            "952175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-67.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-37.2004.5.01.0030 - ConPag - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nJacob Arkader (OAB: RJ 11227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-07.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 D)\r\n\r\nSandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-49.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-79.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-67.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952175"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0150300-66.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Cintra de Moura Carvalho,Gilce Lea paranho de Moura Carvalho,CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO (SOCIO),METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Cintra de Moura Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.204,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-58.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO IGREJA (SÓCIO),MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO IGREJA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.715,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SÓCIO),MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.715,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-95.2001.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIO CESAR BENINCAZA\r\n\r\nExecutado: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO (SÓCIO),CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES (SÓCIO),SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.857,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-55.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Antunes de Sa Junior\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO),Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.924,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-44.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIENE CARVALHO SOUSA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (SOCIA),Elias Domingos (socio),Elias Domingos (socio),Bergson Batista Contao (socio),Eliseu Domingos (socio),Roberto Abreu Almeida (socio),Joao Alberto Leander Caldeira (socio),LUIS ROBERTO BARBALHO DE OLIVEIRA (SOCIO),RESTAURANTE LA NUIT LTDA,ANTONIO ALCINO FREITAS CAMARA (SÓCIO),PAULO RODRIGUES D ALMEIDA (SOCIO),RODRIGO MANOEL FRANCO FREITAS CAMARA (SÓCIO),LUCINEIA FLAUSINA DA SILVA (SOCIA),MORGADO PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA.,LUCIENE HABIB FRANCO FREITAS CAMARA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.042,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO MANOEL FRANCO FREITAS CAMARA (SÓCIO),Elias Domingos (socio),Elias Domingos (socio),Bergson Batista Contao (socio),Eliseu Domingos (socio),Roberto Abreu Almeida (socio),Joao Alberto Leander Caldeira (socio),LUIS ROBERTO BARBALHO DE OLIVEIRA (SOCIO),RESTAURANTE LA NUIT LTDA,ANTONIO ALCINO FREITAS CAMARA (SÓCIO),PAULO RODRIGUES D ALMEIDA (SOCIO),RODRIGO MANOEL FRANCO FREITAS CAMARA (SÓCIO),LUCINEIA FLAUSINA DA SILVA (SOCIA),MORGADO PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA.,LUCIENE HABIB FRANCO FREITAS CAMARA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MANOEL FRANCO FREITAS CAMARA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.042,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-10.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO DAMIAO CASTRO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: WALTER PEREIRA REUTER (SÓCIO),AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,RICARDO WICHAN RAMOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER PEREIRA REUTER (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.788,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO WICHAN RAMOS (SOCIO),AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,RICARDO WICHAN RAMOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO WICHAN RAMOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.788,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-37.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roziane Luiza dos Santos\r\n\r\nExecutado: MAURO GERALDO MACIEL (SOCIO),Mafagafinho Ltda.,DENISE BRUNO DA SILVA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO GERALDO MACIEL (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISE BRUNO DA SILVA (SOCIA),Mafagafinho Ltda.,DENISE BRUNO DA SILVA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE BRUNO DA SILVA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-39.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DA PASCHOA COSTA\r\n\r\nExecutado: Sergio Antonio Fialho Cobuci (Socio),ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Antonio Fialho Cobuci (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 721,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-30.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EZEQUIEL PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO BELO (SOCIA),RESUMO DO CORTE COMERCIO DE MODAS LTDA,BOCA DE SINO,DORVALINO FERREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO BELO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.552,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DORVALINO FERREIRA (SOCIO),RESUMO DO CORTE COMERCIO DE MODAS LTDA,BOCA DE SINO,DORVALINO FERREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DORVALINO FERREIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.552,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-72.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO ANTONIO RAMOS LEITE\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR HILARIO (SOCIO),RIO KIT RODAS E ACESSORIOS LTDA,JOSE ANTONIO GERALDO VENANCIO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR HILARIO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952176"
                            ],
                            "952177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZH Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952177"
                            ],
                            "952178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0085900-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cruz Brasil\r\n\r\nRéu: Evolutec Automacao e Controle, Liatec Automacao e Controle\r\n\r\nPelo presente fica m Evolutec Automacao e Controle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada ficar ciente de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 34.921,44 equivalente a 2.879.900,25 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952178"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vertuli da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vertuli da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Ferraro Gonçalves [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Ferraro Gonçalves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-27.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lima Pereira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lima Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Botto [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Botto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Moreira de Castro e Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Moreira de Castro e Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-49.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: William de Souza Gustavsen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Mendes Sampaio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocony Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Mendes Sampaio \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Palmeira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Bom Astral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araujo Palmeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Matos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Davi Barboza [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Davi Barboza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardozo Rocha [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardozo Rocha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Réu: Hotel Ambassador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista Balbino Miranda [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista Balbino Miranda \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Piao Peroba [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Piao Peroba\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudimere Bezerra [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudimere Bezerra\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Venancio dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Venancio dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Coutinho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Carvalho da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Carvalho da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Semec Serviços Médicos Guanabara Ltda., Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vitor [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LT Borges Comercial Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Vitor \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Moraes Oliveira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Moraes Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000131-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cabral da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000184-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Souza Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide de Souza Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Rodrigues de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beco da Praça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Rodrigues de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tallarida Serra [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tallarida Serra\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lisboa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lisboa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Gomes da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Viana , Réu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Gomes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Estulano Espinola\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000148-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Silva Guimarães [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Silva Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Angelo [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Angelo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio André Werly [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio André Werly\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000137-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy Venuto dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucy Venuto dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Batista de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Jane Rapoport, Réu: Alexandre Carlos Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Batista de Lima\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. 3ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000452-10.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Bellini [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan da Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Bellini \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO SANT ANNA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEVEDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Viana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37 e 45, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ladeira Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José da Cruz Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubem Carlos Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ladeira Martins, Réu Banco Santander Brasil) S.A., Aut José da Cruz Alves, Aut Neula Fonseca de Carvalho, Aut Ricardo Campos de Azevedo, Aut Rubem Carlos Campos de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Portugal de Deus [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO DOS ANJOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 607/608, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Melgaco de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de lLipeza Ltda, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Melgaco de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose de Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Aut Edilson Jose de Santana, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Firmino de Sousa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Firmino de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000281-53.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mobili Arboreto Moveis Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobili Arboreto Moveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cardoso\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria José Tasso André , Aut Marlene Alves de Sá , Aut Milton Ferreira de Paiva , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Aut Nilza Maria Esteves Costa , Aut Ondina Gonçalves , Aut Paulo César Tames Moura , Aut Paulo Costa , Aut Paulo Luiz de Souza Castilho , Aut Paulo Rubens Rafare , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 05/08/2010/, às09:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003600-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: José francisco Filho\r\n\r\nEgdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Egdo: FERNANDO SILVA TERRA RISCADO [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Egdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO SILVA TERRA RISCADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Machado de Carvalho Nascimento [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Machado de Carvalho Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gama , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Jadir Silva da Costa, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Zeferino Silvano [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Zeferino Silvano, Réu Jair Marquezini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-28.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cabral Nascimento [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda., Réu: HDL Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cabral Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo da Silva Pires, Cgte Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Castro Moreira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Castro Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Aeronáutica , Aut Valnei Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto José Maria [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto José Maria , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Lima [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Hudson Lima, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou improcedente a ação, no prazo de 08\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Motta da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Notável Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Pequeno Notável Ltda., Aut Rosany Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou improcedente a ação, no prazo de 08\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Guia Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda. , Aut Ubiratan da Guia Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Ricardo Campos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 954000"
                            ],
                            "954001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchoa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali do Nascimento Crespo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali do Nascimento Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.226/227, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Thomaka Freire [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Linhas Aéreas , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de Vem Engenharia e Manutenção S.A. , Réu Varig logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DA TIJUCA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jorge Batista junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 3821/2008, afim de viabilizar a aapuração do crédito remanescente, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 923 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-61.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTIAGO MATTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTIAGO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência das guias do IRRF e GPS juntadas aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) da SRF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOLANGE DAUD PEREIRA, Agdo VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 292, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Riccio Martins [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Riccio Martins, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0104100-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista de Oliveira Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA REPRESENTACOES PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marinho da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Almeida Baere (socia) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)], Réu: Leia A Baere Roupas e Acessorios ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurino da Costa [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino da Costa, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB Alimentos Ltda., Aut Marcelo Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Lorena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lins e Silva., Réu: Djalma Lins e Silva , Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva Lorena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMIR GOTZENS VIEIRA JUNIOR [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXTR [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXTR, Réu Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A), Aut VILMIR GOTZENS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Lourdes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Abreu dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negócios de Varejo SA, Aut Natália Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire do Nascimento de Paula [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Villaca Daltro [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Villaca Daltro , Aut Meire do Nascimento de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Ferreira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Manoel Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra de Almeida Filho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra de Almeida Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Seguro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. , Aut Wallace dos Santos Seguro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa Pereira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jane Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nReapresentar seus cálculos em adequação à promoção de fl.137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barbosa Patané Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barbosa Patané Machado, Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Soares Caetano [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Soares Caetano\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, bem como informar o correto nº do PIS do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa Machado Junior, Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva, Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Neves Martins da Silva [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Ebgdo Tony Neves Martins da Silva\r\n\r\nComparecerem, em dias e horários de audiências, para homologação do acordo noticiado nos autos. Prazo ded 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: CONCIC ENGENHARIA S/A, Réu: CIEG CONSTRUCOES INC EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO GUIMARAES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVUARTE-GRAVURAS E IMPRESSOS DE LUXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO GUIMARAES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o seu enquadramento na tramitação preferencial. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Almeida Taveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Josane de Almeida Taveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Moreira Soares da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Moreira Soares da Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Neide Abreu do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Neide Abreu do Nascimento\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Eduardo Luiz Gomes Teixeira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 10/08/2010, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseti Siva Machado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ivan Schneider de Faria , Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mariseti Siva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Teixeira Lira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nDizer, em 10 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Caetano [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Caetano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fl.162, que indica a não existência de conta vinculada do FGTS, bem como deverá apresentar seus cálculos de liquidação com a inclusão das parcelas correspondentes ao FGTS não recolhido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINATTI DA SILVA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut MARCOS MARINATTI DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a reclamada foram julgados procedentes e os embargos de declaração da 2a reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Debran Servicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardo dos Santos, Réu Debran Servicos Ltda., Réu Decoracoes Brandariz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene dos Santos Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraelson Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraelson Costa , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-28.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR FURTADO SALES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 191, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizomar Alves de Santana [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizomar Alves de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-58.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Pacheco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Violini Schelini [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Violini Schelini\r\n\r\nmanifestar-se sobre a contestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Paulo [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Santos Paulo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-85.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO IDELFONSO VASCONCELOS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO IDELFONSO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Domingos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos , Réu Lokau Express Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange Bosco Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Bertino de Andrade [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanusa Sampaio Advogados Associados [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíssa Bertino de Andrade, Réu Vanusa Sampaio Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia que a acao foi julgada improcedente, no prazo de 08\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Elisio Ferreira Sodre , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciiência sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A , Aut José Gilson Anulino Franco \r\n\r\nTomar ciiência sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Cunha Marra [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cecilia da Cunha Marra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A., Aut Edeny Paula de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Monteiro , Réu Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Marcos Vieira de Lusena, Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que declarou a nulidade da sentença de fls. 42/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 954001"
                            ],
                            "953999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0170700-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Ginastec Fitness do Millenium Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sócia Waleska da Silva Paz, Sócio Fabio dos Santos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953999"
                            ],
                            "954002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-44.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins de Morais [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins de Morais, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD KIM WILSON, Réu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176100-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES NOGUEIRA E OUTRO [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Aut: RONALDO LAGE RIBEIRO [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIRLINES INC GALEAO [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES NOGUEIRA E OUTRO, Aut RONALDO LAGE RIBEIRO, Réu UNITED AIRLINES INC GALEAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEICAO SALDANHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Andrea Silva de Oliveira\r\n\r\ninformar em 05 dias se persiste o interessa na pericia, tendo em vista fls. 937 e 932/933. \r\n\r\nProcesso: 0190200-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES CECILIO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES CECILIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Zaparolli Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fls.1467/1468, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-12.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARQUES DE SOUZA PEDREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARQUES DE SOUZA PEDREIRA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CVP S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CVP S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IRRF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Elizabeth dos Santos Arêas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C A/C LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C , Aut Kelly Elizabeth dos Santos Arêas, Réu RMA Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRETORES LOJISTAS [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRETORES LOJISTAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IRRF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robesivaldo dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst-Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robesivaldo dos Santos, Réu Sintraconst-Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veiga Freire [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veiga Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a suspensão do feito até o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo 00699-2005-067-01-00-0. Devendo a parte interessada juntar cópia da decisão dos autos supra mencionado, com a respectiva certidão de trânsito. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH, Aut Roberval Peixoto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: American Courier Ltda. [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Vieira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205400-31.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sucessora de [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CRUZ QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Micas Macieira [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Micas Macieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 253\r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Rodrigues da Costa [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Edimilson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheng Yen Nan [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos S,A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: SA (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG LInhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Regionais Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S,A., Aut Cheng Yen Nan, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Regionais Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, Réu SA (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LInhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl.30, ato 92/2008. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Cruz Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. , Aut Sueli da Cruz Lima \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Santos de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex Santos de Jesus\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 342.\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Moreira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira Moreira \r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fl.23, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros de Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros de Machado\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164000-61.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROQUETE AMARAL [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Gomes Filho (socio), Réu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: Gilmar de Castro Reis, Réu: José Guilherme Ismael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROQUETE AMARAL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Fernando Vita, Réu: IDENTIBRAS - IDENTIFICACAO BRASILEIRA LTDA, Réu: Monica Susana Fabrichini Dias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração de fls.413/414, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO CARLOS DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TAXI AEREO MARILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO CARLOS DE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de assinar a petição apensada na contracapa dos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0220200-30.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO E LANCHONETE NOVA LISBOA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Assis Augusto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidor de Produtos Ltda., Réu: Uniao Federal, Réu: Emgepron Engenharia Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Assis Augusto\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169100-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa Mariano [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universtiaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correa Mariano\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Dias Bergome [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Dias Bergome, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, Réu Voti Cor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno de Oliveira Luz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: RONALDO LEVIS, Exdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno de Oliveira Luz\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria de Bulhões [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidnei do Nascimento [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria de Bulhões, Egdo Sidnei do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Arieira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidnei do Nascimento [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Arieira, Egdo Sidnei do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fidelis Peixoto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fidelis Peixoto , Réu Creche Escola a Casinha Torta Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Coutinho Pereira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Michel Bruno Coutinho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\ncomprovar complementação aposentadoria da reclamante, no valor mensal de R$ 326,76, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ferreira Vieira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ferreira Vieira da Silva, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 954002"
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                            "954005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0028500-18.2006.5.01.0033 - Rte. PAULO ANTONIO PINHEIRO (Adv. Anderson Pacheco de Caro - OAB/RJ: 091069/D) Rdo. SOCIEDADE FARMACÊUTICA HENFER LTDA (Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano - OAB/RJ: 059293/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina encapsuladeira, marca Erli, modelo ECG9000, n. 265, 220V, avaliada em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 352, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pesqueira, 68, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0087900-65.2003.5.01.0033 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Geral Federal); MARIA CLARA GEMAL FERREIRA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ: 035271/D) E OUTRO(S) Agdo. MISSÃO APOSTÓLICA DA GRAÇA DE DEUS (Adv. Jose Roberto Hannig da Gama - OAB/RJ: 075295/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina para limpeza de piso, tipo industrial, marca Alfamal, serie 200, em bom estado, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Uma máquina elevatória, Acces Máster JLG made in USA, cap. 136 Kg, até 7 metros de altura, avaliada em R$ 15.000,00; 3) Uma central de controle das câmeras de televisão DME Switcher DRS 300 Sony, estado de uso, avaliada em R$ 15.000,00; 4) Uma câmara de vídeo externa tipo profissional, marca Sony UVW 1800, estado de uso, avaliada em R$ 15.000,00; 5) Duas câmaras de vídeo para estúdio, marca Sony CA327, com lentes, avaliadas em R$ 20.000,00; 6) Uma lente FUSINORI 12X, estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 279/280, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marica, 320, Campinho/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MUCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 954005"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Alves da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia da Conceicao Calazan [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Assis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia da Conceicao Calazan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: \" Homologo os cálculos de fls. 31/32 ... subtotal 191.414,75 tr's... \" \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2008.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: O Arabe Downtown Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Icaro Ramos Corrêa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Narcizo Souza Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Julise Maria Cabrales Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando perlingeiro Lavaguial [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dib Kaiuca [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dib Kaiuca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cosme Mendes Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)], Réu: Andre da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cosme Mendes Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Mosa Fernandes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., Réu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopinter [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Nunes de Souza Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Aquino Docampo [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Matre\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 46 foi convolado em penhora, para garantia do valor devido em razão do inadimplemento do acordo homologado. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação de bens à penhora feita pela ré, requerendo o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Padilha de Oliveira [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiene Padilha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0132700-05.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fernandes da Motta e Silva [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida o processamento da exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000341-23.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando da Costa Marsico \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-09.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS THIAGO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantuil Viana Verneck, Réu: José Gonçalves, Réu: Valdemir Viana Verneck, Réu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS THIAGO\r\n\r\nTomar ciência da informação e despacho de fls. 223, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-81.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rueles Malheiros [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rueles Malheiros \r\n\r\nTomar ciência do documento colacionado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0013000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Souza Louzada [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Souza Louzada \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: \"... nada há deferir quanto ao requerimento de fls. 30.\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observadas as decisões de fls. 183 e 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0006600-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Arruda dos Santos [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Bernardo de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Bernardo de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vanderlei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-79.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO CARVALHO BRAGA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 134, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Vieira\r\n\r\nEsclarecer o aditamento apresentado, haja vista a despersonificação do ente cuja inclusão no polo passivo requer. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Moura Mendes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Moura Mendes\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos colacionados pela autora, à exceção da procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aquino de Santana Filho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Aquino de Santana Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 950231"
                            ],
                            "953190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Menez\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicacao de bens a penhora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Zarino\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nId: 953190"
                            ],
                            "953551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Conceição Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Conceição Santos\r\n\r\nInformar à advogada Dra. Márcia Lorenza da Silva, que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar o depoimento de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0192200-75.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO SCHULTE ROCHA [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVICE ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SCHULTE ROCHA, Réu NET SERVICE ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado pauta especial de conciliação para o dia 12/05/2010 às 09:15h, devendo os patronos dar ciência da referida audiência às partes. \r\n\r\nId: 953551"
                            ],
                            "950232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia da Conceicao Calazan\r\n\r\nRéu: Vera Assis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Assis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: \" Homologo os cálculos de fls. 31/32 ... subtotal 191.414,75 tr's... \" \r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Mosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Coopinter\r\n\r\nPelo presente fica m Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950232"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-34.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALERIO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido seu requerimento de fl. 519, eis que o acórdão proferido pela instância superior não inverteu o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.400,00,EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 375. \r\n\r\nProcesso: 0126000-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontoura Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontoura Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ubirata Pacheco de Lemos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.000,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nVir com o contrato social da 1a. reclamada, tendo em vista que o mesmo não seguiu anexo à petição de fl. 94, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Condé Pereira Lehmann [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Condé Pereira Lehmann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Alves Pereira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIO PARGA LASSANCE DE OLIVEIRA [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO PARGA LASSANCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pereira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O de fls. 33/37 em vista do não recolhimento das custas a que foi condenado o Rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Pereira [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 241-253 , ATUALIZADOS A F. 269-272 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 31.449,76 EQUIVALENTE A 2.593.598,01 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.273-274. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.187,50, EQUIVALENTE A 1252.482,29 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0173100-19.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOBRE DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOBRE DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-81.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS, Réu: LIDIANE ROSA DE ASSIS, Réu: MARCILENE LIMA ROSENDO DA SILVA, Réu: LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: Marmoraria Log de Bangu Ltda., Réu: Marmoraria Leo Margran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rosa da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, em 60 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Fogaça Barbosa [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fogaça Barbosa , Réu Posto de Gasolina Cancela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela UNIÃO FEDERAL às fls. 38-46. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-91.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCIEL BEZERRA DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correa Sales, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCIEL BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do Memorando da 64ª VT/RJ, referente a leilão nos autos do processo 00938-2001-064-01-00-2. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Fernandes de Senna Nunes\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Fournier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacaional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Fournier \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYASU SASAKI\r\n\r\nIndicar bens dos devedores suficientes à garantia da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Clemente [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercaria ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Clemente \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO LEILOEIRO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-22.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Moraes [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Freitas Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125000-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: SERAUCO SERV DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-61.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-04.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDNOLIA NUNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: CONFEITARIA RAGAZA LTDA, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDNOLIA NUNES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 235. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ARAUJO LIMA\r\n\r\nVIr, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 330/2010 \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneziano Bernardo Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneziano Bernardo Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-98.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Rodrigues [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeton Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Almeida Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Mary Batista Grilo [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Mary Batista Grilo\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel indicado as fl. 79, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-25.2007.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Afonso Cerveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio Neves Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Antonio Neves Marques\r\n\r\nVir com a certidão do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-46.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ramalho [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Waleska Santarem Von Melentovytch [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.207-verso, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Coni [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias sem permeio. \r\n\r\nProcesso: 0121700-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Madeira Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Madeira Melo, Réu Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, conforme despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0123100-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Ornelas Amaral Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda. [Adv. Denise Pinto Coelho Ribeiro (OAB: RJ 82636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Ornelas Amaral Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 952998"
                            ],
                            "953016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0106600-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Romero Chavarri \r\n\r\nRéu: Reginaldo Herminio da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reginaldo Herminio da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953016"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001686-46.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Mirtes Malta Rodrigues [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILONA DEWALD PARASCHIN, Egdo IRENE DAWALD PARASCHIN, Egte Mirtes Malta Rodrigues , Egdo MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA, Egdo NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DO ET: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0073300-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rodrigues Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Fernando e Fernandes Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Fernando e Fernandes Ltda., Aut Iolanda Rodrigues Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LIMA DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LIMA DA SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151400-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ayres [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ayres , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0008500-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Correia da Silva [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Correia da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Souza , Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 51 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao,bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000099-52.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Souza dos Anjos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Souza dos Anjos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Carlos José da Silva Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0144900-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: REJEITADAS AS P RELIMIINARES ARGUÍDAS E JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Oliveira da Silva , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 305/317 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Maximo Garrido de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nancy Maximo Garrido de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A. , Aut Marcos de Andrade Duarte \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0052600-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Gonçalves de Almeida, Réu Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Portela Ferreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azevedo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira, Réu Rejane Portela Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA UNIÃO FEDERAL: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 953761"
                            ],
                            "953774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Fagundes [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Fagundes, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE A RÉ DEVERÁ EM SEU PRAZO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0196000-90.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Aut CELSO GUIMARAES, Aut DARIO SEBASTIAO DE ALMEIDA, Aut DENIVAL CATHARINO DA SILVA, Aut DIVALDO FERREIRA VITERBO, Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA, Aut EDMILSON JOSE MACHADO, Aut EGIDIO FERREIRA DA SILVA, Aut ELBO FERREIRA AGOSTINHO, Aut FRANCISCO LIMA DA SILVA, Aut FRANCISCO LOPES, Aut GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS, Aut JAIR ALVES, Aut JOAO MARIANO NETO, Aut JOSE HENRIQUE TORRES, Aut JOSE MENDES DE ARAUJO, Aut KLEBER PERTELLA EUFRASIO, Aut LUIZ CARLOS MELGACO SANTOS, Aut PERICLES NOGUEIRA CORREIA, Aut SALVADOR ROBERTO ZACHARIA, Aut SAMUEL CORREIA DA SILVA, Aut SILVIO BARBOSA DE MATOS, Aut SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ, Aut WILLIAM LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0098500-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ney do Espirito Santo Amancio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pires Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Liliane Pires Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0143600-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Dalmo da Silva Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0065500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: REJEITADAS AS PRELIMINARES//PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 953774"
                            ],
                            "952299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos Soares [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos Soares \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamosa Telecomunicações Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Souza Oliveira \r\n\r\nVENHA COM O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0144300-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ornila Ferreira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ornila Ferreira\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-52.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE LOPES BASTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE LOPES BASTOS\r\n\r\nVENHA INFORMAR O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO CRIMINAL. \r\n\r\nProcesso: 0124900-84.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS PASSOS BACELLAR [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELENA MARIA DOS PASSOS BACELLAR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 642 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e o recolhimento do FGTS na conta vinculada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves da Paz [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Paz \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO BARBOSA LIMA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORAD VIVENDAS BANDEIRANTES, Réu: VITOR HUGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0021500-15.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Mendes Martorelli [Adv. Carla Katia da Costa Perez (OAB: RJ 141374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENTINO RANGEL DA SILVA, Réu: ISABEL CRISTINA SILVA PENNA, Réu: Cyberwal Gerenciamento de Redes Ltda. [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Mendes Martorelli\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Nogueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Nogueira\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0024000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE AQUINO E CASTRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\nO DOCUMENTO É INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A SUCESSÃO. INDEFERIDO POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bragatto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL Linhas Aéreas Intelegentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: FBR - Par Investimentos SA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: S.A. (Varig Aerea Rio - Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR - Par Investimentos SA, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu GOL Linhas Aéreas Intelegentes S.A., Réu S.A. (Varig Aerea Rio - Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGAM OS RÉUS A RESPEITO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 823/824. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rosa dos Santos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rosa dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira\r\n\r\nVENHA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 200, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA REGINA BARRETO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA REGINA BARRETO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatória na Área de Saúde Epas Ltda., Réu: Ceproenfe Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Melo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-68.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Oribes Bispo da Silva (OAB: RJ 88517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA REGINA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n. \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 05. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216300-92.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARIA CUNHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - A/C ADMINISTRADOR: BRUNO REZENDE, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida de) (A/c Admin.Jud.Gustavo J.T.Azevedo) [Adv. Gustavo Travassos de Azevedo (OAB: RJ 57787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARIA CUNHA\r\n\r\nO ALVA´RA JÁ FOI EXPEDIDO, VIDE FLS. 393. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria da Silva Mendes [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Torres Martins Costa [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ada Torres Martins Costa\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0103900-86.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marinho da Silva [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Marinho da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO. \r\n\r\nProcesso: 0047200-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPARTA SEGURANCA LTDA, Aut MARCELO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 97 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. Tendo em vista o baixo percentual tributável, não há que se falar em dedução do I.R.. Devendo comprovar, oportunamente, os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0214200-62.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 273 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CANDIDO [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILSON CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 730, sendo a ré ao pagamento dos honorários advocatícios e da difrença apontada em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0079600-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Lima Pinheiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Lima Pinheiro\r\n\r\nINDEFERIDO. O ENDEREÇO INFORMADO JÁ GEROU A CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0079200-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanea dos Santos Malet Alves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Rosanea dos Santos Malet Alves, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 114, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ARAGAO DE ARAUJO DINIZ [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A - MASSA FALIDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ARAGAO DE ARAUJO DINIZ\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELBA GUDOLLE CACCIATORE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WADIA HENUD OTTAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA PETICIONANTE. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0161800-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Verbo Cont 161 Ltda. [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes, Réu Editora Verbo Cont 161 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 132 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Monteiro Santana [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Monteiro Santana, Réu Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 255, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO DE APOIO DESENVOLVIMENTO CRIANCA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE\r\n\r\nTENDO EM VISTA O JÁ DESPACHADO ÀS FLS. 152, VENHA O AUTOR EM 30 DIAS, COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM EXCLUÍDOS NA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi (OAB: RJ 83226 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA MEATO VARGAS , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 952299"
                            ],
                            "952327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Laurimar Ferreira da Silva [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolição Ltda., Réu: RENATO COELHO, Réu: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Laurimar Ferreira da Silva \r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DA CERTIDÃO DE FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SILVA SANCHES [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SILVA SANCHES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-07.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO CLEMENTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MAXIMO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO CLEMENTE\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O VALOR SACADO PARA CÁLCULO DE DIFRENÇAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR EM 30 DIAS, O NOVO ENQUADRAMENTO DO AUTOR, COM A PROGRESSÃO DEFERIDA NO ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araújo, Réu Fradema Comércio e Serviços Ltda., Réu Fradema Consultores Tributários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 158 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 952327"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Murray [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cinta Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Animus Informatica Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira\r\n\r\nVir com as cópias para a formação da carta de sentença, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Conceicao Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Conceicao Araujo\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 194/195, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-39.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA HENDRICH [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SARA HENDRICH\r\n\r\nTomar ciência do retorno do AI do E. TRT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: JOAO BATISTA LEITE, Aut: JOAO BELO SOBRINHO, Aut: JOAO BORGES, Aut: ALVANIR ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, Aut: ALVARO GURGEL DO AMARAL, Aut: ALVINA MARIA DE MAGALHAES, Aut: AMAURI RAMOS DE OLIVEIRA, Aut: AMERICO DE SOUZA, Aut: ANA LUCIA DA SILVA PAES, Aut: ANA LUCIA SANTOS SILVA, Aut: ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, Aut: ANA MARIA SOUZA E SILVA, Aut: ANA SOARES INEZ, Aut: ANAILDO URBANO DA SILVA, Aut: ANDRE DA SILVA MEDEIROS, Aut: ANDREA RIBEIRO DE AZEVEDO, Aut: ANGELA MARIA A. MANHAGO, Aut: ANGELA MARIA BATISTA ELEOTERIO, Aut: ANGELA MARIA M. BRAGA, Aut: ANGELA MARIA NUNES DE ARAUJO, Aut: ANGELICA MARQUES DA CUNHA, Aut: ANISIO DARIO BISPO, Aut: ANSELMO MACEDO LOPES, Aut: ANTONIA MARIA P. DA SILVA, Aut: JOSE RIBEIRO MARINS, Aut: JOSE RICARDO, Aut: JOSE RODRIGUES DE AGUIAR, Aut: JOSE SOUTO, Aut: JOSE TELES DE ARAUJO, Aut: ANTONIO CARLOS F. SANTOS, Aut: HELIO SILVA DOS SANTOS, Aut: HERIO VIANNA ALVES, Aut: HERMINIO DAMASCENO DA SILVA, Aut: HILARIO PIMENTEL, Aut: HILSON F. DE PAULA FILHO, Aut: HINA PIRES MENDES, Aut: HUMBERTO DA SILVA FRANCA, Aut: HUMBERTO F. NASCIMENTO, Aut: HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ILMA MENDES DE PAULO, Aut: ILSON GERONIMO DIAMANTINO, Aut: ILTON DE SOUZA LIMA, Aut: DENISE DA SILVA PORTO, Aut: DEVALDO VICTORIO, Aut: DIGELSON GOMES DA SILVA, Aut: DILEA DE FREITAS, Aut: DINA DE OLIVEIRA, Aut: DIVA GONCALO DOS PASSOS, Aut: DIVINO MIGUEL CANDIDO, Aut: DOMINGOS BALBINO BARRETO, Aut: DOMINGOS RODRIGUES SANTOS, Aut: DORALICE DE LIMA PINTO, Aut: EDILSON DE A. RODRIGUES, Aut: EDILSON DOS SANTOS PACHECO, Aut: EDINALDO FELIX MIRANDA, Aut: EDIO SANTOS DA SILVA, Aut: EDISON DOS SANTOS, Aut: EDISON HERNANDES ALENCAR, Aut: EDISON RAIMUNDO A. BORGES, Aut: EDITH VIEIRA DA SILVA, Aut: EDIVALDO DA SILVA GOMES, Aut: EDMILSON PEREIRA BEZERRA, Aut: EDNEIA F. DA SILVA, Aut: EDSON DA SILVA GONCALVES, Aut: EDSON MARTINS DE ARAUJO, Aut: EDSON MOYSES, Aut: EDSON VIEIRA NETO, Aut: ERALDO AUGUSTO DA PAZ, Aut: ERALDO DA COSTA CARVALHO, Aut: ERALDO GOMES DOS SANTOS, Aut: ERENI BOA MORTE ALVES, Aut: ERLI DA SILVA RIBEIRO, Aut: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, Aut: DANIEL PEREIRA CORREIA, Aut: DEASSIS CARDOSO, Aut: DECIO FERREIRA BENTO, Aut: DEISA DE SANT ANA RAMOS, Aut: DEISE TORRES DE FREITAS, Aut: DELMAIR LOURENCO, Aut: DENIR DE MORAES BEZERRA DOS SANTOS, Aut: ADYR TEIXEIRA PINHO, Aut: AECIO FORTUNATO DE OLIVEIRA, Aut: AGILDO PINTO BRAGA, Aut: AGNALDO DE MENEZES PEREIRA, Aut: AGRICIO FORTUNATO FILHO, Aut: AGUINALDO GOMES TEIXEIRA, Aut: AILTON ALVES DA SILVA, Aut: AILTON COSTA VICTER, Aut: AILTON LIMA DE CARVALHO, Aut: ALAIDE PEREIRA CRESIO, Aut: ALBERICO PAULO OLIVEIRA, Aut: ALBERTO AVELINO SANTANA, Aut: ALCEMIR MENEZES DA SILVA, Aut: ALCENIR NOGUEIRA DA SILVA, Aut: ALCIDINO LUCIO MATIAS, Aut: ALDAIR OLIVEIRA DA SILVA, Aut: ALEXANDRE MUNIZ CUNHA, Aut: ALEXINO DA CONCEICAO, Aut: ALICE RODRIGUES DE MELO, Aut: ALINTES CORREIA SCAQUETTI, Aut: ALIPIO ALVES TORRES, Aut: ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: ALMIR GOMES DE ANDRADE, Aut: ALMIR PIRES BRAGA, Aut: ALMIR SENA, Aut: ALUIZIO FERNANDES, Aut: ALUIZIO VIANNA DE SOUZA, Aut: SIRLENE JALES DE MELO, Aut: SOLANGE DE JESUS MONTEIRO, Aut: SOLANGE DOS SANTOS, Aut: SOLANGE HONORATO FERREIRA, Aut: SOLANGE REGINALDO DA ROCHA, Aut: SONIA FERNANDES GUIMARAES, Aut: SONIA MARIA DA C. SANTOS, Aut: SONIA REGINA FERREIRA DA COSTA, Aut: SUELI C. B. DO NASCIMENTO, Aut: SUELI MARIA DO CARMO, Aut: SUELI SA DE ALMEIDA, Aut: SUELY SILVA DE OLIVEIRA, Aut: TEONIR PINHEIRO FERNANDES, Aut: TERESA GONCALVES, Aut: TEREZINHA ALBERTO, Aut: UBIRAJARA DE SOUZA, Aut: UBIRAJARA LUIZ DA SILVA, Aut: UBIRAJARA R. LOURENCO, Aut: VAGNER DRUMOND SENRA, Aut: WALCIR GONCALVES, Aut: VALCIR TEIXEIRA BASTOS, Aut: ANTONIO ALVES OLIVEIRA, Aut: ANTONIO BENTO DA COSTA, Aut: ANTONIO CAMPOS NETTO, Aut: ANTONIO CARLOS B. CUNHA, Aut: ANTONIO CARLOS CABRAL, Aut: VALDIR TEIXEIRA ASSUNCAO, Aut: VALDOMIRO ELEUTERIO SILVA, Aut: VALDSON JESUS DA PAZ, Aut: VALERIA SANTUCHI, Aut: VALNEY PEREIRA MOTTA, Aut: VALTER SIQUEIRA, Aut: VANDERLEI B. MARINHO, Aut: VANDERLEI BERNARDES, Aut: VANIA TEIXEIRA BASTOS, Aut: VANILDO DA COSTA, Aut: VERA LUCIA MARQUES DE SOUSA, Aut: VERA LUCIA VIANNA SILVA, Aut: VERA MARIA DE SOUZA SYLVESTRE, Aut: VICENTE DE PAULA FONSECA, Aut: VILMA GUEDES REIS, Aut: VILMAR DA CRUZ, Aut: WALACE DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: WANDERLEY SEGRETO SIMOES, Aut: WASHINGTON CORBINIANO FERREIRA, Aut: WILMA VIANA FERREIRA, Aut: WILSON DE FREITAS, Aut: WILSON PARANHOS, Aut: RENATA DO NASCIMENTO SOUZA, Aut: RITA DE CASSIA BRAGA, Aut: ROBERTO ARAUJO DE SANTANA, Aut: ROBERTO CARLOS SOARES SILVA, Aut: ROBERTO DA SILVA MOTHE, Aut: ROBERTO DE LIMA GONCALVES, Aut: ROBERTO M. DOS SANTOS, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: ROBERTO SOARES DE PAIVA, Aut: ROBERTO V. DE OLIVEIRA, Aut: ROBERVAL ESPIRITO S. VIANA, Aut: ROBSON DA SILVA BORGES, Aut: ROBSON DOS SANTOS MARCIANO, Aut: ROBSON GREGORIO SANTANA, Aut: RODRIGO MOURA DIAS, Aut: ROGERIO MOREIRA, Aut: ROSANGELA VILLELA LOBO DE ARAUJO, Aut: ROSANGELA ZACARIAS DA SILVA, Aut: ROSEMERY GREGORIO, Aut: ROSETE NUNES FRANCISCO, Aut: RUI DA COSTA CARVALHO, Aut: RUI RODRIGUES PARGAS, Aut: RUTE MARIA DA CONCEICAO, Aut: RUY SILVA, Aut: RUY SILVA JUNIOR, Aut: SANDRO DA SILVA, Aut: SEBASTIAO CARLOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO COLETI, Aut: SEBASTIAO DE A. MARTINS, Aut: SEBASTIAO DIAS BARBOSA, Aut: SEBASTIAO M. ALCANTARA, Aut: SEBASTIAO MENEZES DA SILVA FILHO, Aut: SEBASTIAO PROVENZANO, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO, Aut: SERGIO AMA RAL DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO AUGUSTO N. MONTEIRO, Aut: SERGIO BENTO DA SILVA, Aut: SERGIO DE PINHO FERREIRA, Aut: SERGIO DIAS PINHO VALENTE, Aut: SERGIO FELIPE DE ALMEIDA RAMOS, Aut: SEVERINO JORGE SOBRINHO, Aut: SHEILA COELHO DE VASCONCELLOS, Aut: SHEILA VASCONCELOS DE MELO, Aut: SILVINO DE AZEVEDO, Aut: SILVIO DA SILVA MARTINS, Aut: SILVIO RICARDO GOMES, Aut: SILVIO TEIXEIRA, Aut: SILVONIR MARTELLO DA ROCHA, Aut: SIMONE MARIA CASSIANA PORTELA, Aut: SERGIO MARQUES LOUREIRO, Aut: SERGIO PLACIDO DE ASSIS, Aut: SERGIO SANTANA DA SILVA, Aut: SERGIO SANTOS DE AZEVEDO, Aut: SEVERINA R. DOS SANTOS, Aut: VALDEMAR EUCLIDES SANTOS, Aut: VANDERLEI MONTEIRO SOUZA, Aut: VALDEVAN LEITE BEZERRA, Aut: VALDINEA CAVALCANTE DA SILVA, Aut: VALDINEIA PEREIRA MONTEIRO, Aut: EDEMIL SANTOS DE BRITO FILHO, Aut: EDER LUIZ DE SOUZA LIMA, Aut: EDSON R. FIGUEIREDO, Aut: ELIAS VIEIRA, Aut: EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, Aut: FABIO LUIZ FERNANDES DA SILVA, Aut: FRAUBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut: GERALDO CRESCENCIO CARDOSO, Aut: GILSON MARTINS DA COSTA, Aut: GIOVANNI ABASI, Aut: HELIO VARGAZ PAZ, Aut: HERMES COELHO NASCIMENTO, Aut: HONORATO ALMEIDA SOUZA, Aut: IRIAMAR DOS SANTOS GOMES, Aut: JANICE PECANHA DE AZEVEDO, Aut: JANILDA ANGELO FERNANDES, Aut: JANILSON ANGELO, Aut: JOAO DA COSTA MARTINS, Aut: JORGE ANDRADE E SILVA, Aut: JORGE AUGUSTO DA COSTA, Aut: JOSE GONCALVES DA COSTA NETO, Aut: JOSE LUIZ R. DA S. FREITAS, Aut: JUCARA MAGALHAES DA SILVA, Aut: JULIO CESAR LOPES ALVES, Aut: LAURO BENJAMIM, Aut: LUIZ ANTONIO C. DE MOURA, Aut: LUIZ CARLOS LEITE, Aut: LUIZ CESAR ANDRADE, Aut: MARCIO PERES, Aut: MARCOS FERREIRA DA SILVA, Aut: SERGIO FRANCISCO MONTEIRO, Aut: WALDECY EVANGELISTA ORCINO, Aut: WALDEMIRO SOARES FREIRE, Aut: WALDERLI P. 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LIMA, Aut: LUCIMAR DA COSTA SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS SILVA, Aut: LUIZ ANTONIO GONCALVES, Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS O. FRANCISCO, Aut: EDUARDO ALBERTO CORTEZ, Aut: EDVALDO VICENTE DA SILVA, Aut: ELIANE CRAVEIRO RANGEL, Aut: ELIANA DA SILVA MATOS, Aut: ELIANE DALVA SILVA LOPES, Aut: ELIANE FARIA DE MEDEIROS, Aut: ELIANE GIAMPAOLI, Aut: ELIAS BELO MARQUES, Aut: ELIESIO FREITAS FERREIRA, Aut: ELIETE DA SILVA ROZARIO, Aut: ELISABETE B. PINHEIRO, Aut: ELIVALDO ALVES DOS SANTOS, Aut: ELIZABETH DA SILVA ROZARIO, Aut: ELIZABETH F. DE MIRANDA, Aut: ELIZABETH F. SANTANA, Aut: ELLEN DE AGUIAR DE FREITAS, Aut: ELZA FORTUNATO, Aut: ENESIO ANTONIO DOS SANTOS, Aut: ENILDA CORREA DE FREITAS, Aut: ENIO DE ARAUJO PINTO, Aut: ENIVALDO ISIDORO DA SILVA, Aut: ERLI PEREIRA DA SILVA, Aut: ERNESTO C. H. CANTUARIA, Aut: ESDRA MARIA SALGADO GAMA, Aut: EUNICE JOANA DARC RATES, Aut: ILTON GOMES DE SOUZA, Aut: IRACELI GOMES ROCHA, Aut: IRAITO FERNANDES DE FREITAS, Aut: IRENO CHIARETTI DE SOUZA, Aut: IRINALDA BARROS DE OLIVEIRA, Aut: ISABEL LUZIA DOS SANTOS, Aut: ISAIAS ANTONIO CESARIO, Aut: ISAIAS FERREIRA DA SILVA, Aut: ISAIAS LIBERATO BELO, Aut: ISAURINA GUIMARAES MONROE, Aut: ISRAEL ASSIS DE SOUZA, Aut: ISRAEL FRANCISCO COSTA, Aut: ISRAEL VIEIRA DE ARAUJO, Aut: ITAMAR ESTEVAM DA SILVA, Aut: IVALDA FERREIRA DA SILVA, Aut: IVALDO COSTA SOARES, Aut: IVANETE BORGES, Aut: IVO MARINS SANTANA, Aut: IVONETE DRUMOND DA SILVA, Aut: JACY CARDOSO PINTO, Aut: JADIR DANIEL DA SILVA, Aut: JAILES DIAS, Aut: JANDIRA DA FONSECA BUENO, Aut: JOACI ZOZIMO DA SILVA, Aut: JOAH SERRANO ROCHA, Aut: JOAO ANTONIO FERREIRA DUDA, Aut: JOAO AZEVEDO M. FILHO, Aut: JOAO BARROS DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ELETROMAR IND.ELETRICA BRS.S.A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.METAL.EMAT.ELET.DO MUN.RJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DUARTE PORTUGAL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANDRE LUIZ LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ANDRE LUIZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos de Mattos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Engenharia [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 - D)], Réu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCM Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Porque busca o autor, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o réu em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fl.416: \"Defiro vista dos autos por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0104800-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Araújo [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Miranda de Araújo \r\n\r\nVir com o endereço atual de seu cliente em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003301-62.2009.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Martins Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Cambraia e rosa Comérico de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Exdo: Centro Médico Richet Barra [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Exdo: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Exdo: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cambraia e rosa Comérico de Veículos e Serviços Ltda, Exdo Centro Médico Richet Barra, Exdo Condomínio Nova América, Exdo Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Exte Renato Martins Duarte\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.115. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título ee Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Alves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Maxwel Alves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.65. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza Gomes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nunes do Valle [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes do Valle, Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.109. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA BRAMBILLA VIDAL [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA BRAMBILLA VIDAL, Réu CITIBANK SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.911. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARQUES DE PAULA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARQUES DE PAULA, Réu INTERMED FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl.265. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LISBOA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LISBOA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-45.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudier Delgado Cortez [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudier Delgado Cortez, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fls.137. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Paixao de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Graciele da Paixao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-28.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira Soares [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Pereira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jacinta de Oliveira, Réu: SALAO MARILUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça à fl.80, bem como o cadastro de veículos de fl.111, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-04.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNALEIRO 0718-6 FRANCESCO CALVANO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Marcelo Mantuano [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do DETRAN à fl.362, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Neves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Porque busca, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o consignatário em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Franca [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafi Buffet Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafi Buffet Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS MADUREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE JESUS MADUREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.230, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Francisco da Silva Dias [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Francisco da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Porque busca o 1º réu, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor e o 2º réu em cinco dias sucessivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0163200-09.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DURAES DE MATOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DURAES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl.177, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat - Comercial de Moveis Ltda. . [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersat - Comercial de Moveis Ltda. ., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.130. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Graca Peixoto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente (v. fl. 547), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fls.210. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) SA, Aut JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-14.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leandro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Leandro\r\n\r\nAtender a promoção do contador à fl.376, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0202300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Bateman Vasconcelos, Réu: Ricardo Marinho dos Santos, Réu: CENTRO DE RECREACAO QUERO SER FELIZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLENGTON LIMA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA-N/P Sr Caio C Cunha Junior [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLENGTON LIMA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício da JUCERJA de fls.131 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-60.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BARBOZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR SABOIA DE AMORIM [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO BRANCO CONFECCOES LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRO BRANCO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dA homologação de cálculos. À ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 951819"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-35.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcos dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcos dos Santos, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 667, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelino da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 175, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Santos Coimbra Libório [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Janise Santos Coimbra Libório\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172/173, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clayton Gonçalves \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS, PARA QUE POSSA SER DADO INÍCIO À PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 281/289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CSB SERVICOS LTDA N/P SERGIO ANDRE BURGUER, Réu: CSB SERVICOS LTDA N/P CLÁUDIA LUCIENNE BURGUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido de fls. 115, eis que os sócios da ré não integram o pólo passivo da presente execução, bem como deverá cumprir corretamente o despacho de fl. 113, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia das Graças Santos de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia das Graças Santos de Oliveira\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observado todos os requisitos do artigo 282 do CPC, com cópia para todas as rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121400-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano da Silva [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mariano da Silva \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barboza de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Barboza de Castro\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, nos moldes do art. 282 do CPC, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jueci Pereira da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueci Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 42/45, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT e art. 282 do CPC, conforme determinado na ata de fl. 219, sob pena de extinção, devendo ainda vir acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Everton Pitangui [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Everton Pitangui , Réu Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 52/55, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-60.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Neri [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Neri \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 18/19, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: 11 Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Sousa de Oliveira Sobrinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 11 Anka Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias, a fim de comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada a fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0148600-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA N/P DE BOAVENTURA SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 266/268, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLENE NEPOMUCENO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLENE NEPOMUCENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANDRE DE SOUZA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW AGE NAUTICA LTDA [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCiência do ofício da LIGHT de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0180900-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pereira da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 150/157, uma vez que deserto, bem como do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181900-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LESSA AVELINO, sucessora do reclamante [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA LESSA AVELINO, sucessora do reclamante\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 522/531, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI RAFFAELI [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIGI RAFFAELI\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Glória Beatriz Bóia Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Affonso Teixeira \r\n\r\nDeverá o 2º autor regularizar sua assistência, em 5 dias, considerendo que o documento de fl. 18 configura-se cópia xerográfica da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LACERDA JORGE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LACERDA JORGE\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal de fls. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0000381-78.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Costa Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa Silva \r\n\r\nRegularizar sua assistência, em 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que não foi apresentado pela parte autora instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035800-53.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA NUNES DA ROCHA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR TELLES SILVA, Réu: ELIZABETE APARECIDA TELLES SILVA, Réu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA NUNES DA ROCHA\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal de fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0074300-52.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO EDESIO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SER.TEC.LTDA N/P LUISETE MUSSI SILVA, Réu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO EDESIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 164, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JESUS LOPES [Adv. Tania Maria Mahmed Brito (OAB: RJ 33374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 330/335, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira do Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coimbra [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)], Réu: Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Coimbra\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o despacho de fl. 640. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Pinheiro \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS, PARA QUE POSSA SER DADO INÍCIO À PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA FERNANDES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA FERNANDES\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. Ciência, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, atualizar o endereço da autora, tendo em vista a notificação devolvida às fls. 78 com a informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0100500-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Réu: Tecco Tec e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Ferreira Magalhães\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS, PARA QUE POSSA SER DADO INÍCIO À PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rodrigues Alencar\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Gouvea, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 500/514, DO AUTOR, E 518/530, DO RÉU, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO VIDAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação de fls. 546/548, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0142700-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento Vieira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Nascimento Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 255/284, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, em 10 dias, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê do requerimento de retificação do valor da causa para R$ 23.000,00, sendo que os cálculos de liquidação totalizam R$ 77.112,27. Deverá ser, ainda, esclarecido a razão pela qual foi incluído nos cálculos o valor de R$ 3.200,00 relativos à indenização do seguro desemprego, em que pese inexistir pedido para tanto no rol inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Tavares de Figueiredo [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Tavares de Figueiredo\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 47, tendo em vista os termos da sentença de fl. 31/35, bem como que a indenização substitutiva dos mesmos já encontram-se incluídas no cálculo de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 123, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, PARA VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REJANE RODRIGUES VELOSO [Adv. Denise de Souza Alves (OAB: RJ 66357 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ALEGRIA DO POVO LTDA [Adv. Cylo Maciel Goncalves (OAB: RJ 43522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REJANE RODRIGUES VELOSO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 81/83, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090600-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luis de Carvalho\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 250/253, bem como deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellaine de Oliveira de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellaine de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 308/310, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: SELDA AZICOFF, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fl. 270 da CPE, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hauptumann da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 776, bem como deverá vir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, no importe de R$ 400,00, devendo as demais serem pagas a cada 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0064500-19.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Magalhães Mitrano [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Magalhães Mitrano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 74/76, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Moreira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbearia Camões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 38, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDADA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, dizendo, para tanto, se desiste da penhora de fls. 260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moysés Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: VRG Linhas Aéreas , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Variglog, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moysés Motta\r\n\r\nCumpra corretamente a determinação de fl. 154, sob pena de extinção, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 52/55, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Rodrigues [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Rodrigues\r\n\r\nVir com cálculos discriminados, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0002900-02.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Damary Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 510/512, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daknes Paelo Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daknes Paelo Soares\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao agravo de fls. 374/376, uma vez que amplamente vencido o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Souza da Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Eight Qualit Cooperativa Prestacao Servicos Para Eventos Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Souza da Rocha\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça que acompanha o documento de fls. 363/365, bem como deverá fornecer o atual e correto endereço do autor, inclusive com CEP, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000142-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fausto dos Santos [Adv. Adélia Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 87764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fausto dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-87.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joazeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Áereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Áereo Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos documentos apresentados pela parte autora de fls. 37/55, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE OLIVEIRA BELLO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA , Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)]\r\n\r\nTI: DELZA FONSECA ALVES ((Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nCiência do ofício da LIGHT de fls. 140, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 329, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-11.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES SALES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: SPCC SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCC SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0355/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 359, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Grutt de Abreu [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Reginas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 368/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 63, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GARCIA DE ANDRADE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GARCIA DE ANDRADE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 530/531, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUTRA SIMOES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUTRA SIMOES, Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 353/2010 e 354/2010 extraídos em favor do INSS e da parte reclamada, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 627/ 628, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-43.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA CRISTINA GONCALVES BEZERRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAN BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAN BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 356/2010 e 357/2010, extraídos em favor da parte ré, fls. 275/276, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIS DA SILVA [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ED ALFA TAURUS E ALFA SIRIUS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ED ALFA TAURUS E ALFA SIRIUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 358/2010 e 359/2010 extraídos em favor da parte ré, de fls. 226/227, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Costa Fernandes A/C RICARDO DAGRE SCHMID - ADVOGADO, Aut: Alex Bruno Costa Fernandes \r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nInformar o número e endereço da agência do Banco Citybank para possibilitar a expedição de ofício, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-77.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL MONTEIRO CORTEZ E ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício da LIGHT de fl. 187, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-37.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CAVALCANTE MARINHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o despacho de dl. 646-v. \r\n\r\nProcesso: 0181500-60.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EDUARDO COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA, Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Neila Argolo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EDUARDO COSTA\r\n\r\nCiência do ofício da empresa OI de fls. 321/322. \r\n\r\nId: 950163"
                            ],
                            "950170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor de fls. 254/255, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950170"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-20.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILLETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com a comprovação dos valores sacados através dos alvarás liberados \r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Soares Araujo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergio Luiz Soares Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GILBERTO DA HORA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GILBERTO DA HORA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut ROGERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-81.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA NOVAES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA NOVAES\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Orlando Garcia dos Anjos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES, Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cunha Monteiro [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cunha Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 85 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PAGODE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: DISTRIBUIDORA DE GELO VAZ LOBO LTDA.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA, Réu OFICINA DO PAGODE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES GOMES [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA GALILEU LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIVRARIA GALILEU LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0152700-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IGNEZ DE SOUZA [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO IGNEZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Sergio Ramiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda., Aut Luiz Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Faria Castro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira Faria Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084301-82.2003.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINALDO LUIZ ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASCON CIA BRAS TRANSPORTE E CONTEINERIZACAO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: RG PARTICIPACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO LUIZ ALVES\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se aceita o bem ofericido pela executada \r\n\r\nProcesso: 0144300-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Mara Bispo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Mara Bispo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço para citação do Sr Pedro Dias de Carvalho, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo da Rocha Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Olavo da Rocha Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento da custas, no valor de R$ 340,00, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-68.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comercio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindomar Severina Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comercio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA, Aut WALDEIR SOARES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Simoes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Servicos de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Simoes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 97 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0127900-32.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Paula Cruz da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Paiva Sardenberg [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Paula Cruz da Silva, Réu Jose de Paiva Sardenberg\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-72.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Alves Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva Subempreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-80.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Ereneide Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-06.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ALVES DA SILVA FERNANDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIAZINHA MODAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ALVES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará 694/09, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia da Conceição [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Upi Material de Construção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-79.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000360-93.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Regina Calvet \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA ROCHA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS PESCADOS AFINS DO RJ [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA ROCHA, Réu ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS PESCADOS AFINS DO RJ\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0055600-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DA SILVA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA BIOLCHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 73 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0072100-48.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Juracy Mesquita da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Albino Bacarini [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC/CBV - Technologies Tecnologias do Brasil Ltda., Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Albino Bacarini\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 105 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0093200-93.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Paulo Martins Camarinho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Paulo Martins Camarinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0277/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 273 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Mariana da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONFECCOES LTDA, Réu: Frontpage Comercio de Modas Ltda., Réu: LIP S CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Mariana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-94.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A, Aut PAULO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JANUARIO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, Aut JOEL JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zacarias dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zacarias dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 95 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0179200-72.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITO AMANTEIGADOS DUBOM DE PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO SIMOES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Aut DARCI SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 552-v em 5 dias \r\n\r\nId: 953989"
                            ],
                            "953987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0000600-87.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Cristina Garcia Leite\r\n\r\nExecutado: Teiwel Laticinios Ltda. ME,Vanclau do Sabor Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Teiwel Laticinios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.011,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0119000-70.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Macedo Barral\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Macedo Barral que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 737,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953987"
                            ],
                            "953988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953988"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Quadros [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marilda Rodrigues Quadros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Faria [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Comunicacoes Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Faria, Réu Timbre Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-62.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Teixeira Leite [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Teixeira Leite, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas Barra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eurobarra Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Dirija Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pontes, Réu Americas Barra Ltda., Réu Dirija Veiculos Ltda., Réu Eurobarra Veiculos Ltda., Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda, Aut Oreni Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Francisco Antônio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca, Aut Carlos Augusto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Braga da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Jorge Elias Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cosme de Melo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ira Rio Metalplas Ltda. [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cosme de Melo , Réu Ira Rio Metalplas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Froes Monteiro de Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Liber Rio Comércio e Serviços em Tel Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liber Rio Comércio e Serviços em Tel Ltda. , Réu TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A., Aut Valéria Froes Monteiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-98.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva Ribeiro Bezerra (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com apreciação do mérito. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-67.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Quintino Silva [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Denise Quintino Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Borges Fontes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME, Aut Rildo Borges Fontes \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Mello da Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Mello da Silva, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Aut Luana Braga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva do Nascimento Costa [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva do Nascimento Costa, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Djanira Silva de Souza, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barbosa, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA, Aut GILSON DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de)\r\n\r\nJuntar cópia da certidão de óbito do Sr. Alberto Carvalho Provenzano, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Oliveira Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Oliveira Martins, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/92. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef - Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Empreendimentos Esportivos Ltda., Aut Sinpef - Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Mundial Supermercados Ltda., Aut Sandra Lucia da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 950005"
                            ],
                            "952269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-59.1991.5.01.0046 - RTOrd Aut: BENEDITO FERREIRA DE LIMA [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)] Réu: MASSA FAL MORAES PEREIRA CONSTRUCOES E PLAN LT Destinatário(s): Aut BENEDITO FERREIRA DE LIMA Tomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: CARLOS ROBERTO AGUIAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)] Réu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] Destinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AGUIAR Cumprir o determinado às fls. 885, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0165600-20.1999.5.01.0046 - RTOrd Aut: ALEX SANDRO RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] Réu: Lafarge Brasil S A [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)] Destinatário(s): Réu Lafarge Brasil S A Vista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0195300-75.1998.5.01.0046 - RTOrd Aut: LUIZ ROBERTO TEODORO DE ASSUNCAO [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)] Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (Em recuperação judicial) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)] Destinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO TEODORO DE ASSUNCAO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (Em recuperação judicial) Tomar ciência do despacho de fls. 08.\r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: VILMA CONCEICAO PINTO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)] Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A Destinatário(s): Aut VILMA CONCEICAO PINTO Vista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Claudia Masini d Avila Levy [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)] Réu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] Destinatário(s): Aut Claudia Masini d Avila Levy Tomar ciência de fls. 174, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ivonete Amarante Fiorette [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)] Réu: Escolinha de Arte Girassol Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)] Destinatário(s): Aut Ivonete Amarante Fiorette Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1998.5.01.0046 - RTOrd Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] Réu: L M SERVICOS LTDA Destinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA Tomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157500-32.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Antonio Helio de Oliveira Marques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] Réu: Porreta Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)] Destinatário(s): Aut Antonio Helio de Oliveira Marques, Réu Porreta Bar e Restaurante Ltda. Venham as partes espontaneamente, em 30 dias, para homologação do acordo. Rda: Tomar ciência da 2ª parte do despacho de fls. 81.\r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Lourinaldo Oliveira dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)] Réu: Lanovas Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)] Destinatário(s): Réu Lanovas Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Lourinaldo Oliveira dos Santos Venham as partes espontaneamente, em mesa, para a homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] Réu: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] Destinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda., Réu Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. Tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] Réu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Destinatário(s): Aut Marcos Silva Costa Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2005.5.01.0046 - RTSum Aut: Aurieldes Cardoso de Sousa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)] Réu: Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Destinatário(s): Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 234: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 3.267,81, mais custas de execução de R$ 176,34 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: MARCIO FREITAS TAVARES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)] Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] Destinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 301: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. Valor bruto homologado: R$ 7.987,65.\"\r\n\r\nProcesso: 0132300-86.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Italo Borges da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)] Réu: Batalha Auto Pecas Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] Destinatário(s): Réu Batalha Auto Pecas Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 80: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 954,83, mais custas de execução de R$ 104,77 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0139700-54.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcos Venicius Albuquerque Correia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)] Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] Destinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Joana Olyntho Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)] Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] Destinatário(s): Aut Joana Olyntho Cunha Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)] Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Aut ALMIR AUGUSTO LEAL Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2008.5.01.0046 - RTSum Aut: Marta Cristina da Silva [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)] Réu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)] Destinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0159900-48.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Gentil da Conceição Maia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] Réu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)] Destinatário(s): Réu Transurb S.A. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] Destinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA Vista, por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)] Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)] Destinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2008.5.01.0046 - ET Egte: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)] Egdo: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Egdo: SONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)], Egdo: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA Destinatário(s): Egte HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Egdo SONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA Tomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro - procedente - prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] Destinatário(s): Aut Felipe da Costa Brasil Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0046 - RTSum Aut: Vanessa Jaques Silva de Araujo [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)] Réu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)] Destinatário(s): Réu M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda. Comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em 5 dias, sob pena de cálculo pelas alíquotas máximas e penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: FABIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] Destinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV Tomar ciência do despacho de fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Adil Gonçalves da Cunha [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)] Réu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] Destinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 106: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 4.443,76, mais custas de execução de R$ 122,22 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2007.5.01.0046 - RTSum Aut: Rildo dos Santos Batista [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)] Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. Destinatário(s): Aut Rildo dos Santos Batista Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente\r\n\r\nProcesso: 0058900-68.2009.5.01.0046 - RTSum Aut: Luis Carlos da Silva [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)] Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] Destinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2008.5.01.0046 - RTSum Aut: Alexandre Neves Barreto [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)] Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)] Destinatário(s): Réu Tempore Engenharia Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 61: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.078,22, mais custas de execução de R$ 21,92 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Fernanda de Jesus Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] Destinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda. Venha com os honorários periciais, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-72.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Magdalena Spargoli da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)] Réu: SPI Servico de Protecao ao Inquilinato Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)] Destinatário(s): Aut Magdalena Spargoli da Silva Vista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2005.5.01.0046 - RTSum Aut: Barbara Cristina Lopes dos Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)] Réu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME Destinatário(s): Aut Barbara Cristina Lopes dos Santos Tomar ciência de fls. 63, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072300-57.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcio Robson Mercadante Lapa [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)] Réu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] Destinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao, Aut Marcio Robson Mercadante Lapa Tomar ciência do despacho de fls. 174.\r\n\r\nProcesso: 0077600-63.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Espolio de Sonia Maria Medeiros de Oliveira [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)] Réu: Love Time Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)] Destinatário(s): Réu Love Time Hotel Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 207: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 5.877,27, mais custas de execução de R$ 29,39 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Alexander Aguiar Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)] Réu: Lim Promoções e Publicações Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: J Macêdo Alimentos S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)] Destinatário(s): Réu J Macêdo Alimentos S.A., Réu Lim Promoções e Publicações Ltda. Manifestar-se sobre petição de fls. 330/333.\r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Poliana de Sousa Lima [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)] Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] Destinatário(s): Aut Poliana de Sousa Lima Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0100700-13.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jefferson Lopes dos Santos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] Réu: MG 99 Eletricidade Manutenção e Reparação em Geral Ltda. ME [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)] Destinatário(s): Réu MG 99 Eletricidade Manutenção e Reparação em Geral Ltda. ME Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0073000-62.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Deizielle Souza Citero [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)] Réu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] Destinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Aut Deizielle Souza Citero , Réu Expert Transportes e Serviços Ltda. Tomar ciência de que o depósito ora comprovado foi convolado em penhora para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nProcesso: 0058500-54.2009.5.01.0046 - RTSum Aut: Ari Luiz Pinho da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)] Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)] Destinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jose Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] Réu: JJ 318 Curso de Informatica e Idioma Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] Destinatário(s): Réu JJ 318 Curso de Informatica e Idioma Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 76: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 32.723,78, mais custas de execução de R$ 363,62 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0063200-73.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Enes Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] Destinatário(s): Aut Enes Souza Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jorge Luis de Lima Varella [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)] Réu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] Destinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima Varella, Réu TV Omega Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Pedro da Silva Elis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial Destinatário(s): Aut Pedro da Silva Elis Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do despacho de 220.\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2002.5.01.0046 - RTOrd Aut: GERALDO XAVIER DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] Réu: COP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] Destinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] Réu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)] Destinatário(s): Réu Welding Special Manutencao Industrial Ltda. Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0062500-34.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Sandro Fonseca [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)] Réu: Farmácia Rápida da Penha Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)] Destinatário(s): Aut Sandro Fonseca Refaça o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Deverá também apresentar o valor a ser deduzido a título fiscal, conforme normas vigentes.\r\n\r\nProcesso: 0040300-67.2007.5.01.0046 - RTSum Aut: Julio Cesar Souza da Silva [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)] Réu: Auto Mecanica Inhaumense Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] Destinatário(s): Réu Auto Mecanica Inhaumense Ltda. ME Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 83: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.274,30, mais custas de execução de R$ 23,31 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)] Réu: EMCCAMP Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: OR Silva Paiva Sub Empreiteira - ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)] Destinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Moura Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2002.5.01.0046 - RTSum Aut: JORGE BARCELOS EZEQUIEL DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)] Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA Destinatário(s): Aut JORGE BARCELOS EZEQUIEL DE LIMA Vista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0068300-43.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Carla Cristina Almeida de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)] Réu: Sá e Silva Zona Oeste MC [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)] Destinatário(s): Réu Sá e Silva Zona Oeste MC Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0065400-29.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: FRANCISCO CARLOS SABATINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] Destinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A. Comprovar o pagamento do valor ainda devido, sob pena de prosseguimento da execução dos créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Ana Cristina Afonso de Souza [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)] Réu: Art Linha Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] Destinatário(s): Réu Art Linha Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. ME Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 105: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 13.665,93, mais custas de execução de R$ 368,33 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Raimundo Nonato Nascimento Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 258: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 132.920,65, mais custas de execução de R$ 636,38 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Roberto Duraes Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)] Réu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)] Destinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 304: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 29.525,45, mais custas de execução de R$ 347,63 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Alberto Alessandro Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Destinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 175: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 22.149,31, mais custas de execução de R$ 110,75 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0106000-53.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Eron Sarmento dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)] Réu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)] Destinatário(s): Aut Eron Sarmento dos Santos Venha o reclamante, em 05 dias, com as peças necessárias para a formação da carta de sentença, bem como com a comprovação do recolhimento do valor devido a título de emolumentos.\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0046 - RTAlç Aut: Francisco de Assis Ferreira Gomes [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)] Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Engenharia Destinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Gomes Fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0004200-65.1997.5.01.0046 - RTOrd Aut: JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Réu Banco Itau S/A Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 264: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 17.227,21, mais custas de execução de R$ 86,14 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1998.5.01.0046 - RTOrd Aut: ANTONIO DE PADUA MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] Destinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 548: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 919.414,26, mais custas de execução de R$ 638,36 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0092000-19.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Sylvio Balbino da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] Réu: Industria Verolme-Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] Destinatário(s): Aut Sylvio Balbino da Silva Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0017800-12.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: LEANDRO BARROSO MARTINS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)] Destinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 384: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 118.692,10, mais custas de execução de R$ 636,38 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2001.5.01.0046 - RTOrd Aut: ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] Réu: Paulo Gilvane Oliveira, Réu: Alexandre de Oliveira Braga, Réu: LRIO 06 SERVICOS LTDA Destinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO Tomar ciência de fls. 132, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0080600-71.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Geraldo Mendes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)] Réu: Condominio do Edificio Solar das Orquideas [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)] Destinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar das Orquideas Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)] Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] Destinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: CARLOS FABIANO CUPELLO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)] Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] Destinatário(s): Aut CARLOS FABIANO CUPELLO Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Maria Celeste Figueiredo de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] Destinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0026700-57.1999.5.01.0046 - RTOrd Aut: CATIA PAULA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)] Réu: FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] Destinatário(s): Aut CATIA PAULA DOS SANTOS Vista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-61.2009.5.01.0046 - RTSum Aut: Aline Conceição de Azevedo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)] Réu: Realeza Serviços de Consultoria Ltda. Destinatário(s): Aut Aline Conceição de Azevedo Comparecer à Secretaria da Vara para retirar o alvará de Seguro-Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: DANIELA SANTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)] Destinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 272: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 34.427,60, mais custas de execução de R$ 172,14 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0098000-40.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: PAULA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)] Réu: NEW CHIFON MODAS LTDA Destinatário(s): Aut PAULA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA Retirar os documentos de fls. 07 a 12, por 30 dias, sob pena de rearquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)] Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)] Destinatário(s): Aut Marise do Carmo da Silva Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-86.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Myriam da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] Destinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 163: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 12.922,03, mais custas de execução de R$ 304,61 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0024300-26.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Anderson Duarte Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)] Réu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] Destinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 220: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 13.103,95, mais custas de execução de R$ 65,52 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: MARCELO CARVALHO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] Destinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Venha com os honorários devidos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0081800-79.2008.5.01.0046 - RTOrd Aut: Maria Aparecida do Carmo Gonçalves [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)] Réu: Mik Maik Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] Destinatário(s): Réu Mik Maik Festas Ltda. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Destinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 631: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 284.258,08, mais custas de execução de R$ 638,36 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0061500-33.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] Réu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] Destinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Adriano Barbosa da Conceicao [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)] Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] Destinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Conceicao Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2003.5.01.0046 - RTSum Aut: MIQUEIAS ALVES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)] Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA Destinatário(s): Aut MIQUEIAS ALVES Tomar ciência do despacho de fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0009900-12.2003.5.01.0046 - RTOrd Aut: CLAUDIA SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] Réu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)] Destinatário(s): Aut CLAUDIA SANTOS SILVA Tomar ciência de fls. 520, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marcos Vinicios Fernandes Cornelio [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] Réu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)] Destinatário(s): Aut Marcos Vinicios Fernandes Cornelio Contestar embargos à execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: HUGO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] Destinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 285: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 18.143,20, mais custas de execução de R$ 90,72 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0051900-22.2006.5.01.0046 - RTOrd Aut: Nelci Antonio Gandra [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] Réu: Grafo Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Réu: Carlos Alberto Tornaghi Grabowsky Destinatário(s): Réu Grafo Engenharia Ltda. Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes.\r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2005.5.01.0046 - RTOrd Aut: Marco Polo de Souza Ramos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)] Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] Destinatário(s): Réu Contax S.A. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 307: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 18.303,04, mais custas de execução de R$ 76,70 (até o momento).\"\r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Paulo Roberto Neipp [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] Destinatário(s): Aut Paulo Roberto Neipp Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0046 - RTOrd Aut: Mônica dos Santos Luccas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] Réu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)] Destinatário(s): Aut Mônica dos Santos Luccas Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 118.\r\n\r\nProcesso: 0092000-87.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: VERONICA CHEVE MACHADO [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)] Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] Destinatário(s): Aut VERONICA CHEVE MACHADO Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0108200-67.2007.5.01.0046 - RTSum Aut: Angelica Alves de Araujo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)] Réu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. Destinatário(s): Aut Angelica Alves de Araujo Venha o reclamante, em 30 dias, com o atual paradeiro da reclamada, a fim de possibilitar a ciência da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0063500-69.2008.5.01.0046 - RTSum Aut: Nilza Sales Azeredo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)] Réu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. Destinatário(s): Aut Nilza Sales Azeredo Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0103700-84.2009.5.01.0046 - RTSum Aut: Vanessa Santos da Cruz [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)] Réu: Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. Destinatário(s): Aut Vanessa Santos da Cruz Fornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0029200-23.2004.5.01.0046 - RTOrd Aut: LUCIANO DE MORAES MOREIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)] Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA, Réu: MASSA FALIDA DEVICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC DO ERJ LTD Destinatário(s): Aut LUCIANO DE MORAES MOREIRA Indicar o síndico da massa executada, bem como o domicílio onde este possa ser encontrado, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-64.2000.5.01.0046 - RTOrd Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)] Réu: ISAIAS MONTENEGRO DE SOUZA, Réu: LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SHIRLEY MAX GAMA BATISTA Destinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA Vista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-73.2007.5.01.0046 - RTOrd Aut: Diva de Oliveira Mendes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)] Réu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] Destinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro Comprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nId: 952269"
                            ],
                            "952270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marco Antônio Dias Veiga \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Pinto [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Pinto, Réu Selecao Tradicional Consultoria Administracao de Pessoal S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 952270"
                            ],
                            "951896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: 1) Baixa na CTPS com data de 20.01.2008; 2) Aviso prévio; 3) Responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; 4) Feriados trabalhados e não pagos; 5) Restabelecimento do adicional de insalubridade; 6) Adicional de insalubridade sobre as horas extras; 7) RSR sobre as horas extras; 8) Diferenças de 13º salário, férias 2005/2006 + 1/3 e 2006/2007 + 1/3, gratificação de férias e FGTS; 9) Multa de 40% FGTS; 10) Aplicação do art. 467, CLT; 11) Aplicação das sanções previstas no art. 477, CLT; 12) Expedição de guias de FGTS ou indenização equivalente; 13) Expedição de guias para levantamento do Seguro Desemprego ou indenização equivalente; 14) Expedição de ofício ao Banco Bradesco ou a apresentação do comprovante de depósito bancário da reclamada para comprovação do pagamento de férias; 15) Expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho para apuração do crime praticado pela 1ª reclamada. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Pagamento das quantias dependidas pelo autor com tratamentos médicos e fisioterápicos, medicamentos e quaisquer outros artefatos que visaram ao restabelecimento da saúde do autor; B) Pagamento de tratamentos e medicamentos futuros relativos ao restabelecimento da saúde do autor; c) Pagamento das parcelas vencidas e vincendas relativas à pensão devida ao autor em face da impossiblidade de exercer atividades laborativas, em valor equivalente ao maior salário pago; d) Pagamento de parcelas futuras relativas à pensão em razão da impossibilidade do exercício de atividades laborativas até o fim da convalescença, em valores equivalentes ao maior salário pago, acompanhando o reajuste dos salários em geral; e) Indenização pelos danos morais; f) Honorários advocatícios na ordem de 20%; g) Custas processuais; h) Juros e atualização monetária; i) Responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951896"
                            ],
                            "951897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2009.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônia da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: P. Dysman e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m P. Dysman e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L M SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2005.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: William Medeiros Calhau\r\n\r\nEgdo: JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE COSME DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951897"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041300-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAZINE LAZARO DA COSTA LIMA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAZINE LAZARO DA COSTA LIMA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO FERREIRA MATOS [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERGIO FERREIRA MATOS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-65.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPYX SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-28.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Teixeira de Siqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SA VIACAO AREA RIOGRANDENSE - (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Teixeira de Siqueira, Réu SA VIACAO AREA RIOGRANDENSE - (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA MELO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: GENECY RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: JORGE ROBERTO LOURENCO DE PAIVA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: ANDREIA MOREIRA RODRIGUES [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: ROBERTO TEIXEIRA MELO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA RODRIGUES, Aut GENECY RODRIGUES FERREIRA, Aut JORGE ROBERTO LOURENCO DE PAIVA, Aut ROBERTO TEIXEIRA MELO, Aut ROBSON TEIXEIRA MELO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAZINE LAZARO DA COSTA LIMA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAZINE LAZARO DA COSTA LIMA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PATRICIO [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PATRICIO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Francisco Nunes [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro Cons. Cap. Profissional - Creche Mane Garrincha, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Francisco Nunes\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUCIVO AUTOMATICO LTDA ME, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pessoa Veras [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pessoa Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Teles [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira APC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes Teles\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-44.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA ALMEIDA DE ASSIS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-68.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE MARTINS LIMA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE MARTINS LIMA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Evangelista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nPena: Arq. sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-35.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Reis [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias. Pena: Arq. sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RODRIGUES SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-58.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PACHECO GOULART [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: AU LIBAN FAST FOOD E REST LTDA ME-A/C SOCIO, Réu: AU LIBAN FAST FOOD E REST. LTDA ME-A/C SOCIO, Réu: FERNANDO JOSE AGRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PACHECO GOULART\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DENEVIT [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DENEVIT\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMERINO BATISTA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARNE DE SOUZA PAIVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINO BATISTA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-06.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nRéu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Barbosa dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda nova denominação de Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0090900-36.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MIRANDA QUITERIO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MIRANDA QUITERIO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo autor, para indicar outros meios para prosseguimento da execução. no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-93.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO VARGAS [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA S/A [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO VARGAS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-24.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENCLEVER ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENCLEVER ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASTELINA DE PAULA CAVALERO [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RIDETE MARINS DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: APOLO RANGEL [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLICIA FERNANDES REY [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: BEATRIZ BONNICHSEN [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLO RANGEL, Aut BEATRIZ BONNICHSEN, Aut CARLOS AUGUSTO SAMPAIO, Aut CASTELINA DE PAULA CAVALERO, Aut CLICIA FERNANDES REY, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES, Aut RIDETE MARINS DE ALMEIDA, Aut TARCISIO CARVALHO DE MORAES, Aut VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Fonseca [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda nova denominação de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda nova denominação de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HANDERSON TRANSPORTES ESPECIAIS DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORGE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIANO JOSE [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MM REPRESAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIANO JOSE\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Cruz\r\n\r\nAo autor, para se manifetar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0040000-10.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AURELIANA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DEL PILAR F JASSISS [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AURELIANA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a autora, em até 30 dias, com seu número de inscrição junto ao INSS, conforme despacho de fls. 74.\r\n\r\npena: Arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia do Nascimento [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperanca Renovada Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-20.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Sampaio Advogados e Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com comprovantes de recolhimentos fundiários apresentados pela ré, pelo prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência.\r\n\r\nsem manifestações: arq. com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA RAMOS [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADILSON ARANTES [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATAR CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADILSON ARANTES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do provimento nº3/07-C deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEG DE TRANSPORTE DE VALORES LTDA A/C SOCIO JUNIA M.M.DA ROCHA, Réu: THOR SEGURANCA DE TRANSPORTE DE VALORES LTDA A/SOCIO ROGERIO DELFINO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar o atual endereço da primeira ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DO CARMO SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO HABITACIONAL SAO GERALDO [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY DO CARMO SANTOS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Filho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JDVB Administracao e Hotelaria Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Filho\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GAZEN [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: TIME GATE IMP EXPORTACAO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carmen Moema Ralile de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 50203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GAZEN\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MIRANDA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ASSUNCAO MONTEIRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE ASSUNCAO MONTEIRO\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre a impugnação da segunda ré, bem como apresentar endereço da primeira ré, no prazo de 30 dias, sob epna de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-50.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST.EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Carvalho Marques [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Carvalho Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-28.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS FONSECA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERV.CONSULT. PLANEJ. LTDA ME -A/C SOCIO, Réu: RENJ SERV CONSULT PLANEJ LTDA ME-AC SOCIO, Réu: CONDOMINIO DO NEW YORK CITY CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151.\r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nPENA: ARQ SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087400-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABASTIAO SALGADO VENTURA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABASTIAO SALGADO VENTURA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 952282"
                            ],
                            "952283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sol de Botafogo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nCgto: Luciana Ribeiro Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Ribeiro Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte à Revelia . Prazo: 08 dias. Custas de R$ 12,00, pela consignante, das quais fica isenta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952283"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-94.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO AUGUSTO DO PRADO OLIVEIRA [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232800-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZOE THOME [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZOE THOME\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 116/120. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE LIMA SOUZA [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 119/124. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Christino Nunes Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Christino Nunes Marques\r\n\r\nVir em 05 dias, com o demonstrativo matemático da apuração das verbas rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO ASSUMPCAO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA S AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE CARVALHO ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 139/141. \r\n\r\nProcesso: 0066100-67.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por um ano e da penhora no rosto dos autos de fls. 130, devendo o mesmo diligenciar acerca do andamento da mesma junto à 5ª Vara Cível de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE LIMA DO ESPIRITO SANTO DOS REIS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE LIMA DO ESPIRITO SANTO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 110/113. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2006.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jeronimo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREIA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0171900-50.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fatima de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Oliveira, Aut Sueli Fatima de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0001500-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guia Barroso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Martins Dias Carneiro e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A.- BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Martins Dias Carneiro e Souza\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0015900-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT LUIS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0108800-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Anjos Fonseca Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Anjos Fonseca Dantas\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS MAIA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE TOKYO MITSUBISHI BRASIL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS MAIA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO DA SILVA FILOMENO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO DA SILVA FILOMENO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0177500-91.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCAREOS LTDA [Adv. Deise Faria Pereira (OAB: RJ 35774 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 87 e 142. \r\n\r\nProcesso: 0000270-76.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Andrade (Espólio de) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Andrade (Espólio de)\r\n\r\nVir, em 30 dias, sob pena de extinção, com a certidão de nascimento dos filhos do falecido, uma vez que a habilitação se dará na forma da lei civil. Conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA COSTA REGIS [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001600-60.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GILZA COSTA DE MOURA [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GILZA COSTA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0024000-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Ramos de Mello [Adv. Dilcea Ramos de Mello (OAB: RJ 40148 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Alberto Cardoso [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Ramos de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da descisão de fls 621 que não conheceu do recurso. \r\n\r\nId: 953275"
                            ],
                            "953274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guia Barroso\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace a inércia do autor, querendo, apresentar EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). \r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Lorena\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-69.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada leitura de sentença para o dia 18/05/2010 às 16:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida pelo Portal do TRT da 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0211100-69.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FILIPE DA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Kauffman Schiper, Natan Schiper, Renata Kauffman Schiper, Suzana Kauffman Schiper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, no valor de R$ 91.339,13, equivalentes a 7.540.119,97 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953274"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187400-27.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO CLARO [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guarany de Carvalho [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murudun [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Guarany de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nilzo Netto de Sousa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nilzo Netto de Sousa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 131, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrifo Freitas Machado Fontes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrifo Freitas Machado Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Dutra de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Dutra de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Saade Leonardo [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Tiago Saade Leonardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva, Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Nair da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Teresa Romanholli [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Teresa Romanholli \r\n\r\nTer vista da petição de fls.78, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Construtora Silva Correa Ltda. , Aut Walace da Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Nunes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Daniel Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Braga dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 418/420, 441 e 442, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coutinho Rocha \r\n\r\nRéu: Telzi Serviços de Cobrança e Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Martim de Almeida Sampaio (OAB: SP 76225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telzi Serviços de Cobrança e Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda., Aut Danielle Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 139/41, fixando o principal no valor equivalente a 5.919.564,23TRs + INSS, no valor equivalente a 1.959.706,56TRs + custas, no valor de R$ 308,11. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.137. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 141, no valor equivalente a 5.919.564,23TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 140, no valor equivalente a 1.959.706,56TRs através de guia GPS e custas = R$ 308,11(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2002.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-69.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Borsoi Jansen Santos [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Borsoi Jansen Santos\r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: ALMIR MONTEIRO DE FRIAS, Réu: SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO MAIA FELIZARDO, Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima Correia da Costa [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Filomena da Conceicao Correia Costa, Réu: Dimas da Costa Ferreira, Réu: POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dima Correia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Verenciano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Verenciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, arquivando o processo \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RIBEIRO [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO RIBEIRO, Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgado procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ\r\n\r\nProvidenciar a juntada de seus atos constitutivos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paiva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meio de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0063800-22.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Campos [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em 15 dias, na forma do art. 475-A, parágrafo único, do CPC, ficando ciente de que no descumprimento responderá pela multa de 10% .\r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO MANOEL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Monteiro, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO MANOEL\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho de Magalhaes [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho de Magalhaes\r\n\r\nContestar os embargos de execução de fls. 217 \r\n\r\nId: 954037"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-50.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cardoso da Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cardoso da Silva\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Ponte Nicolay [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434/435, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.551,94, equivalentes a 1.035.618,11 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. Tomar ciência da decisão de fl. 449.\r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 238/239 \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 649, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Renata da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0076700-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Guia de Oliveira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Réu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇÕS E BENS A/C BETHÂNIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, Réu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA A/C ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LIMA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 321/329, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121300-77.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Trindade [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 270 \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: José Carlos Almeida Maciel, Réu: Maria de Fátima Araujo de Sousa, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0090400-05.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142500-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Siqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Poswolski [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Poswolski, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 218, sendo a ré, inclusive, para comprovar o respectivo pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120201-48.2002.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GILDO VARGAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Exdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Exte GILDO VARGAS, Exdo PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Bernardes de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Lima [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. (R$ 1.800,00) \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Vasconcelos Matos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Delc Dedetizadora e Conservadora Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Vasconcelos Matos\r\n\r\nVir com o endereço completo da testemunha Waldir de Freitas (fl. 52), inclusive CEP, afim de possibilitar a sua notificação. \r\n\r\nId: 953528"
                            ],
                            "953529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAMI CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMI CONFECCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA,nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953529"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ddo seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Construtora Abenco Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: Incasa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000315-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constantino dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constantino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 56 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento de Menezes [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Fábio Nascimento de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 682: \"Conheço dos embargos de declaração interpostos pela ré e , no mérito, REJEITO-OS, condenando a embargante, ainda, em obrigação de pagar ao autor, multa (1%) e indenização (20%)...\" \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). Requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018700-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTIHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: PLANAJUR ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: JOMAR ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA COSTA RIBEIRO, Réu JOMAR ASSESSORIA LTDA, Réu JORGE DOS SANTOS, Réu J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu PLANAJUR ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 567: \"Convolo o depósito em penhora...\" e ao executado para informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmeier Assistência Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Jesus [Adv. Rosangela Teixeira da Silva (OAB: RJ 154414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prado Soares Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Jesus\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Bezerra Silva Morais [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Remar Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Bezerra Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000238-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wellington da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação da Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Wellington da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Aut Cesar Reis Ferraz, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada a audiência para oitiva da testemunha MARCIO DA SILVA VIANA, para o dia 08/06/2010 às 11:15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Rego Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Rego Soares \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls 1065. \r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Paula [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Hleio Santos da Cruz, Réu: Antonio Carlos Magno, Réu: Diogo Ribeiro Franco, Réu: Marcio Santos Barbosa, Réu: Ceg Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extiinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Fernandes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Family Fire Materiais Contra Incêncio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramiro Rangel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramiro Rangel \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Duran [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza For Man \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Duran \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Castro Vicente [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 259: \"Nego seguimento ao recurso por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jaime Placido de Oliveira (OAB: RJ 88433 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-39.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Corrêa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fraga Corrêa, Réu Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Oliveira [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Costa de Oliveira [Adv. Mauro Tortura Lopes (OAB: RJ 86488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferretti Veiculos Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde março de 2009, por falta de diligência da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Praxedes Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Praxedes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Michele da Silva Garritano [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda., Aut Nelson Michele da Silva Garritano\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.149 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0131800-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maura Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Albuquerque Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Teixeira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araujo Medicamentos Ltda., Aut Rodrigo Borges Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 217 e a ré para informar o valor a ser retido a título de IRRF. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0120600-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Mendonça [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bigatello [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bigatello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alice de Almeida Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esseve Construções Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esseve Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Moraes dos Santos [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores referentes às custas e cotas fiscal e previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-80.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Pereira de Araújo [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisden Comércio e Representações Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisden Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\nVistas da petição de fls 89. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Araújo [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: JR8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR8 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Felizardo França [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição da reclamada de fls 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto da Conceição Candido [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto da Conceição Candido \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109600-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Max Costa dos Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraria e Serralheria Relvas Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraria e Serralheria Relvas Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Domiciano [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0106800-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio dos Santos Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Leme Líquidos e Comestíveis [Adv. Claudia Maria Menezes Added (OAB: RJ 111909 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Leme Líquidos e Comestíveis \r\n\r\nComprovar pagamento de custas bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 86 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lima da Silva [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0104500-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadsom Tavares Espinheira [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 1.000,00 bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nVistas da petição de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0101800-22.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenise Ramira da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Mendes de Moraes [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Mendes de Moraes\r\n\r\nVistas da petição e depacho de fls 46: \"Prazo de 10 dias, devendo se manifestar nos autos sobre o deferimento do parcelamento, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Freitas da Rocha [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leiros da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Leiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Francisco de Santana [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Francisco de Santana\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos fls 96 .\r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Réu: Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Delgado [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Delgado [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME, Réu Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Rego\r\n\r\nVistas da petição de fls 40 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Damasceno [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Damasceno\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Costa Filho [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141: \"...para que esclareça se vai desistir da penhora, fls125/126, eis que ocorrerá excesso de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho e petição de fls 24: \"manifestar-se em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vidal Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vidal Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Coutinho de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPara vistas da petição de fls138. Prazo de 10 dias. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Miranda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do saldo de fls 220, devendo efetuar o depósito do valor complementar (107.267,10535897 IDTRs) no prazo de 05 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-98.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Fonseca [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia Maria Mello de Miranda Carvalho [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia Maria Mello de Miranda Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 62 e comprovar o depósito em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Menezes Curvello de Araujo [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Menezes Curvello de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Emmanuel Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nId: 953442"
                            ],
                            "953441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SIX QUALITY COOPERATIVA SERVICOS GERAIS LTDA, COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALITY COOPERATIVA SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 170,00 calculadas sobre R$ 8.500,00 pelo reclamante, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953441"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Inácio da Silva Filho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Inácio da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 541. \r\n\r\nProcesso: 0027000-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacintho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 296 em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercilio Cardoso dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilio Cardoso dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: David Diniz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0051100-70.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Extra Pedras Decorativas Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Vieira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0067500-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-90.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ricardo da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: ARLI DA SILVA MACHADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DA SILVA MACHADO, Aut GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA, Aut JESSICA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0121000-97.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIAS OLIVEIRA CASTRO, Aut ALVARO DOS SANTOS MATTOS, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO DE MESQUITA, Aut CELSO MARCELINO BITTENCOURT, Aut CELSO VALENTE SANTOS, Aut JOAO LUIZ DE LIMA, Aut JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut JORGE EDSON CHAGAS DA SILVA, Aut JORGE MARCOS SANTOS GALDINO, Aut JOSE CARLOS LACERDA, Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES DA ROCHA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS, Aut MARIO FRANCISCO, Aut NELSON CARLOS ALO, Aut ORLANDO CANEDO DUTRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut ROGERIO BASTOS REIS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.\" .\r\n\r\nProcesso: 0076900-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro Cannone [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cardoso Crispin [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Cardoso Crispin , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\n\"Face a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls. 102/108, e fixo o valor em R$ 20.965,80;\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do quantum fixado acima, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214200-27.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSIA DE SIMONE PIRES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLAZER COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSIA DE SIMONE PIRES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0093200-35.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para anotacao da\r\n\r\nCTPS para o dia 21/05/2010, às 11:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0138300-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO MACHADO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0142400-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BASTOS BONFIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVEnha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Rodrigues Dias [Adv. Cassia da Conceicao Alves de Souza (OAB: RJ 74771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Sales Bessa Campos [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Rodrigues Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Diniz Caldas [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda (sucessor Colégio Madre Zariffe Salles)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Diniz Caldas\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0213400-23.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Rozendo da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rozendo da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Amorim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Rodrigues de Lima [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Rodrigues de Lima\r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Refrigeração e Montagem Prestação de Serviços na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Duarte \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Afonso Rufino [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Afonso Rufino\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0088400-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Lopes dos Santos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Bokel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Bokel\r\n\r\n\"Comprovar deposito dos honorarios periciais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0114600-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barreto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Barreto\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Rodrigues \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0083800-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0103700-63.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Moreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0125800-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Soares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Soares dos Santos, Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Face à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 92, e fixo o valor devido em R$ 3.327,13 equivalentes a 275.068,325 trs, além da cota fiscal em R$ 238,38 e comprovação da contribuição previdenciária. \r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEAN FRANCO DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nTI: Mara Regina Campos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEAN FRANCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 948903"
                            ],
                            "948201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-98.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozenilda Amado Santos da Silva [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Chillipeppers Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda Amado Santos da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0133000-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Caldas da Silva , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\nintercalados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Forest Auto Center Ltda. (Sucessora de Auto Sport Repairs Lrtda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Petronio Fernandes Brandao Junior (OAB: RJ 63487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016300-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045200-38.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Gomes do Nascimento [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Gomes do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACO MINAS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACO MINAS SA, Réu Transportadora JB Fernandes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS ALVES NUNES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS ALVES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ELENA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CHOCOLATE DO SAARA FESTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA ELENA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reginaldo Rabelo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reginaldo Rabelo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0140400-77.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globerman Stone Inf. Constr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues de Melo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0147900-97.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves de Lima [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanity Coiffeur Estetica Depilacao [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0048200-22.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAROID DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 175). \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisaode fls. 585. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 264 \r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rodrigues Trindade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092800-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Ventura Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0093400-04.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PEREIRA VIEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANING PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extincao. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMOES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMOES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0139800-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLAINE SILVA DO O [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita Maria Pereira Barbosa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofaclean Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Pereira Barbosa, Réu Sofaclean Ltda.\r\n\r\n\"Face a concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 85 e fixo o valor devido em R$ 76,23, além da cota previdenciária - R$ 27,29. Convolo em penhora o depósito de fls. 90 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se, sendo a ré para comprovar o recolhimento previdenciário\" \r\n\r\nProcesso: 0055300-18.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario de Oliveira Barros [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Senhora do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa Senhora do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Pinto Reis [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Pinto Reis \r\n\r\nVista ao autor de fls. 242, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALENCAR ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALENCAR ASSIS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Romualdo de Albuquerque [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Romualdo de Albuquerque \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0139500-41.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE SUSANO NOVAES [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE SUSANO NOVAES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Lourenço [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Lourenço\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0183800-83.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA COSTA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDAES [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0166600-73.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PRACA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MERC FORTE TEL LTDA A/C MANOEL G. M. GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PRACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FONSECA BAPTISTA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 433/435 e pára as providências necessárias\" .\r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147900-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Santana [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Santana\r\n\r\nDiga em 10 dias se pretende a produção de prova pericial, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 948201"
                            ],
                            "947037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elidio Groppo [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elidio Groppo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Mencarini [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Informatica e Participacoes Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimaraes Mencarini\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Baia de Souza [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Baia de Souza \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0110600-67.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena PCM Ltda. ME [Adv. Bernardo Goncalves Pereira dos Santos (OAB: SP 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faria da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0037800-80.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO SOUZA SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO SOUZA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087000-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MOURA SANTANA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE MOURA SANTANA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0147500-88.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PENHA DE ASSUNCAO [Adv. Paulo Roberto de Madureira Francisco (OAB: RJ 105954 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PENHA DE ASSUNCAO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Silva de Lima [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Silva de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA PAIVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NA LENHA E NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA SUZANA MARQUES PORTUGAL [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHIA SUZANA MARQUES PORTUGAL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2002.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: RINALDO LIMA MACENA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RINALDO LIMA MACENA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0079000-72.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONCEICAO ALVES DE SOUZA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CONCEICAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Moura Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Moura Santana\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA LOPES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA LOPES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0064600-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH PLANEJAMENTO DISTRIB ENTREGA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072900-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO JOZINO PAES [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK IND E COM MOVEIS DE FORMICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIO JOZINO PAES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ANTONIO DE SENNA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ANTONIO DE SENNA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0049600-03.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Moreira de Mello [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Moreira de Mello\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0013100-06.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARINHO DE SOUZA NETO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARINHO DE SOUZA NETO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0124600-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Fernandes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenir Fernandes da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032700-91.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALICIO REZENDE [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALICIO REZENDE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0210800-63.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0079900-55.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Daniel Rangel Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Leticia Santos Vieira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos Vieira, Aut Sergio Daniel Rangel Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0116700-04.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Souza Vieira [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Souza Vieira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0025400-24.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatesse Heinz de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro da Costa\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Valendo o silêncio como concordância para liberação do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Cortez Leal [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando-se as instruções de fls 119 \r\n\r\nProcesso: 0072100-68.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DE JESUS SANTOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BASTOS MACHADO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JEAN PIAGET LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BASTOS MACHADO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144300-68.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lima Pereira [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lima Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0015000-14.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199300-63.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA CELI DE JESUS FERREIRA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA CELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0017200-33.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lucena Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lucena Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonçalves [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Costa Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-78.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira de Souza [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira de Souza\r\n\r\nDizer se recebeu todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0126500-95.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA TENIS CLUBE [Adv. Solanio Barbosa (OAB: RJ 44837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Pereira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-49.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Franca Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Osvaldo de Franca Pereira\r\n\r\nDiga o autor se há decisão definitiva nos autos do processo 01689-2006-012-01-00-8. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Manoel Jeronimo de Freitas\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Manoel Jeronimo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-17.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-97.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA DA VEIGA [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA LIMA DA VEIGA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomira dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-34.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Murilo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA N/P sócio Andre Velasquez Medeiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene dos Santos Murilo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 217 \r\n\r\nProcesso: 0000029-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Carvalho Fonseca [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Carvalho Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 40 \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Araujo Barros [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Araujo Barros\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000362-39.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr José Vieira Junior [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Gaspar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr José Vieira Junior \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0050000-51.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza de Fatima Chicarelli [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MARKOSUL LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES MARKOSUL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP LOC EQUIP VEIC SERV PORT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0055800-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva , Réu Padaria e Restaurante rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\n\"Face à concordância do autor homologo os cálculos de fls. 91/94, e fixo o valor devido ao autor em R$ 7.280,27, sendo R$ 7.238,83 equivalentes a 599.223,615 Trs líquido devido ao autor e R$ 41,44 à título de imposto de renda. Além da cota previdenciária no valor de R$ 214,57.\r\n\r\nIntimem-se , sendo a ré ao depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 521) \r\n\r\nProcesso: 0145800-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Dutra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-77.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MORAIS GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MORAIS GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2009.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Carneiro Maselli [Adv. Solange Guimaraes Pires (OAB: RJ 110102 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberta Goncalves de Lima [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Carneiro Maselli\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nProcesso: 0204300-15.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO DE VASCONCELOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: J S COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\n\"Defiro o prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2007.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ademir Fernandes de Souza [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Givir Servicos de Embalagem e Montagam de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ademir Fernandes de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159800-24.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALVES DA SILVA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel (fls. 336). \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre de Oliveira Moraes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre de Oliveira Moraes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Eun Ji e Kwang Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0188600-57.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RENATO CHAPOT [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES VIEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NUNES VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0168600-94.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Gleice Bonadiman [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletroferragens e Bazar Ltda. [Adv. Giseli de Oliveira Mendes Magalhaes (OAB: RJ 108095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTR Eletroferragens e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias. .\r\n\r\nId: 947037"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Amorim \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948902"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Franca de Lima\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947036"
                            ],
                            "948200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0202200-48.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSUE DE JESUS SILVA SA,FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSUE DE JESUS SILVA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.072,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-96.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-65.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nExecutado: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.903,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948200"
                            ],
                            "947035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0216300-52.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PIRES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Sergio Ricardo Sakalauskas,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ricardo Sakalauskas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-43.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: Dimmy Comercio de Tintas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimmy Comercio de Tintas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 856,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-69.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA NETO e Outros\r\n\r\nExecutado: BANCO UBS WARBURG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BANCO UBS WARBURG S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.864,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947035"
                            ],
                            "948901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0028100-12.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: MONAGI MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA,Eglison Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MONAGI MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-60.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeska da Silva\r\n\r\nExecutado: Catia Regina do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Catia Regina do Carmo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-20.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELI CRISTINA GENUNCIO FARIA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Lippi da Costa,TRANSCOSTA SOC TRANSP PASS CONTR LOC VEIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lippi da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.946,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948901"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/07/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Oliveira e Outros. Adv.: Raul Climaco dos Santos OAB.: RJ 15350 D\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. e Outros. Adv.: Renata Moraes Orle OAB.: RJ 102125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) secadores de roupas industrial, a gás, marca KODOMA, azul e prata, regular estado de conservação, avaliado cada um em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100% (1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50% (2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1a.praça fica designado o dia 15/07/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr.Rodrigues Santana 68 parte, Benfica, Rio de Janeiro, 20910-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948080"
                            ],
                            "948083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 935/943. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Menezes de Mello [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Loureiro Goncalves, Réu: Crisco Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoki Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova audiência para oitiva da testemunha Luiz Vicente Torres Homem no dia 25/05/2010, às 10:20, na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. CP: 01926.2009.321.01.00.9 \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE LUCENA MOREIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-30.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Matos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Toner Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Toner Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-24.2007.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Telma Edith Goncalves Pereira [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Telma Edith Goncalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 181/184. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000198-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo Silva de Lima [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 16. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel de Copacabana indicado às fls. 400. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Gonçalves Pereira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construtora , Réu: Souza Serviços em Madeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 15. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000301-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Araujo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 50. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda., Réu: Posto Texaco Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 158. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000276-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Martins de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 25. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-20.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carminda Soares de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filomena Fernandes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos retificados do autor no valor de R$ 3.245,84. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139300-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duque Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 446. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 3 (três), a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0003300-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045300-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ramos Juliao de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ramos Juliao de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Goncalves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eudoxio dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eudoxio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos do autor no valor de R$ 855,13. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi da Silva Braga [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-63.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SIMONE DE ARAUJO [Adv. Italo Savio Oliveira de Albuquerque (OAB: RJ 73591 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Apparecida Malta de O. Paulo, Réu: Regina Maria Malta de Oliveira Paulo, Réu: Angela Teresa Malta de Oliveira, Réu: Lucia Maria Malta de Oliveira Paulo, Réu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA, Réu: Leomil de Oliveira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA SIMONE DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bolzan [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bolzan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSOM BOUCAS PINHAO [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO, Réu: Abimael Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSOM BOUCAS PINHAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 133/136. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131800-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do PIS da autora, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Pereira Fraga [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda., Réu: Embratel Livre Telefonia, Réu: flavia machado espinelli, Réu: danielle moreira da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Pereira Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 46/48. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Jansey da Silva Ressol [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Jansey da Silva Ressol, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Corrêa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 20.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL JANES AGUIAR [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: HELADIR LIMA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RITA DINIZ DANTAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELADIR LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para homologação do acordo extra pauta. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: DEAZ 2007 Buffet Promoções e Eventos Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEAZ 2007 Buffet Promoções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaracao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota 10 Auto Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0181300-72.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SOUZA DA COSTA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 199/214. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Gonçalves Grifo [Adv. Aluizio Braga Nascimento (OAB: RJ 78597 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Gonçalves Grifo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 100.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes Correia [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: S Pontes Construtora Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Lopes Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 10.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088701-70.2007.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osni Barbosa Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luis da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagap Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luis da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos, com fulcro na Resolução 06/06 do E. TRT, após ouvida a Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0064100-10.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO GAPANOWICZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTO GAPANOWICZ\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-28.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Costa [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Costa, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito está suspenso até o julgamento dos Conflitos de Competênciaa 107.065-RJ e 110.373-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Souza de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia das petições de fls. 81/85. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KLOPPER DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO KLOPPER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edgar Lopes Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edgar Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 57. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Política Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro de Souza, Réu Caixa Beneficente da Política Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Pedro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098300-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevan da Costa e Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Meninos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevan da Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 19.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Oliveira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 110/119. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITA BARBOSA DA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Norberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norberto Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa Rocha [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Analises Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Analises Clinicas Ltda., Aut Priscila Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Cunha da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Buffet Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Regina Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 55 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira do Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0226800-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COSME DE JESUS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: JORGE RIBEIRO CABO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO COSME DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 234/244. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 547/555. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-93.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SOARES REZENDE [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut JOEL SOARES REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 498, verso: \"Vistos, etc. Indefiro por falta de amparo legal à pretensão. Cabe ressaltar que o prazo para ajuizamento de rescisória é decadencial. Intimem-se.\". Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda., Cgto Paulo Cesar dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 280,00, calculadas sobre R$ 14.300,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072500-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Intitucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar os extratos bancários dos 10 (dez) dias seguintes às datas aprazadas para o pagamento do acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Rocha Tristão [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Rocha Tristão, Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaracao. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA APARECIDA CARVALINI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Vidal dos Santos Ralha [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Antonio Celio Santos Nunes, Réu: Adileia Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA APARECIDA CARVALINI\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO PEREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023700-07.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Morais de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Morais de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 70. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da SIlva Fernandes [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Protec Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da SIlva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 590,00, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre R$ 29.500,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Reis Madeira, Réu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Jose Antonio Souto Pinto [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Jose Geraldo Souto Pinto, Réu: Claudia Lucia Silva de Oliveira, Réu: Selma Maria Paes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Torres Goncalves, Aut Antonio Aldeniso de Oliveira, Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Jose Antonio Souto Pinto, Réu Jose Antonio Teixeira Rufino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 242/245 (6ª ré) e de fls. 251/262 (2º réu). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora.\r\n\r\nId: 948083"
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                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0005600-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gatinho Ruas \r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luft Tati Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/05/2010, às 15 horas, para anotacao da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nRéu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES, EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nPelo presente fica m EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS GERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Claudio e Marcel Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio e Marcel Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado que se aplicasse ao reclamante o\r\n\r\nprevisto no art. 267, III, do CPC, sendo o processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante,\r\n\r\ndispensadas, calculadas sobre R$ 19.000,00. Autoriza-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Reis Madeira, Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Condominio Nova Ipanema, Adelino Torres Goncalves, Jose Antonio Teixeira Rufino, Jose Antonio Souto Pinto, Jose Geraldo Souto Pinto, Claudia Lucia Silva de Oliveira, Selma Maria Paes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lucia Silva de Oliveira, Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Jose Geraldo Souto Pinto, Marcos Aurelio Reis Madeira, Selma Maria Paes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 242/245 (6ª ré) e de fls. 251/262 (2º réu). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948079"
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                            "948075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0071500-02.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Correa Penna\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues,Nova Liderança (Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.445,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues,Nova Liderança (Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.445,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176100-79.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA OZORIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VISAO MIL OTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VISAO MIL OTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.235,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-80.2003.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DOMINGOS LEITE\r\n\r\nExecutado: RWZ Comercio e Servicos Ltda,Julieta da Silva Lumbreras,Jonice Lumbreras,Rosiany Possati Campos,Jorge Antonio Lumbreras\r\n\r\nPelo presente fica citado RWZ Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.624,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-51.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PRIMA RIO VEICULOS LTDA,JAYME MANCINI,JAYLCE RAMOS MANCINI DOS SANTOS,MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI,JAYNI MANCINI BTECHS,JAYME MANCINI FILHO,Helton de Azevedo Aleixo,Francisco Caninde de Morais Serafim,Paulo Rosindo Destri Lobo,Fabiano Fernandes Destri Lobo,Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Fernandes Destri Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.811,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRIMA RIO VEICULOS LTDA,JAYME MANCINI,JAYLCE RAMOS MANCINI DOS SANTOS,MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI,JAYNI MANCINI BTECHS,JAYME MANCINI FILHO,Helton de Azevedo Aleixo,Francisco Caninde de Morais Serafim,Paulo Rosindo Destri Lobo,Fabiano Fernandes Destri Lobo,Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Fernandes Destri Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.811,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRIMA RIO VEICULOS LTDA,JAYME MANCINI,JAYLCE RAMOS MANCINI DOS SANTOS,MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI,JAYNI MANCINI BTECHS,JAYME MANCINI FILHO,Helton de Azevedo Aleixo,Francisco Caninde de Morais Serafim,Paulo Rosindo Destri Lobo,Fabiano Fernandes Destri Lobo,Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rosindo Destri Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.811,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-26.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Lucas Fernando Silva,Yancer Factoring Fomento Mercantil Ltda.,Marcelo Migliaccio,Anderson Rocha,Jorge Yamashita,Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda.,Act DV Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Fernando Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.786,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215900-56.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE FERNANDES TORRENTE\r\n\r\nExecutado: Rozani Coimbra Antônio ,MARCELO PIETSCH FRANCA,NADIA FILMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozani Coimbra Antônio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.112,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-73.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeane Aristeu Mendes\r\n\r\nExecutado: Denio Melo Henriques,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Roberto Gentilini Nogueira,Elabio Rangel Silva,Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denio Melo Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 11.365,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948075"
                            ],
                            "948077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0172000-13.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Claudio Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onercina de Souza Lacerda\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948077"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-42.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian da Silva Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia;\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Ribeiro Calado [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nRéu: Importação Indústria e Comércio Ambriex S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importação Indústria e Comércio Ambriex S.A.\r\n\r\nTom ar ciiência do depósito comprovado de fls 68. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes Ferrão [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Felipe Gomes Ferrão, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-12.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Carnevali Brindes e Impressos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-21.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Andrade Marques [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Andrade Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 61. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-22.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovação da qualidade legal do signatário da procuração de fls 05;\r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia;\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Tavares Rodrigues [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sa Freire Alvim [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Tavares Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 306, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-97.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIBALDO RANGEL DA ROCHA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: Motobel Veiculos Sev.Ltda-SUC.ROMA SERV.LTD-SUC COMVEPE COM VEIC PECAS [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENIBALDO RANGEL DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 304. Deferido o prazo de 30 dias para o reclamante apresentar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Mara Pessanha [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Honorina Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Mara Pessanha, Réu Honorina Lacerda Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 52/53. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vitorino Costa Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao de fls 971/977, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Credito , Aut Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-46.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GOMES BARBOSA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Os Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos de liquidação de fls 259/262, pelo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raposo de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Simiao da Silva [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Simiao da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0112900-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Fonseca da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Morganite Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Fonseca da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Brito Alves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tavares Cordeiro [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tavares Cordeiro, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração de fls 90, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCINEI LACERDA CORTES JUNIOR [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCINEI LACERDA CORTES JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 289/292, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Assis [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Assis\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira reclamada, um,a vez que aquele informado na petição de fls 30 está incompleto. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Moreira Figueira [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 45. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Solange da Silva Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construcões Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construcões Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito na conta vinculada do reclamante, conforme determinado às fls 112, sob pena de execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antero da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 404/482, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chris Felicce Flower s Ltda ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Thadeu Lomas Felicce\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chris Felicce Flower s Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, fixada em R$ 1.357,54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Marques [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Marques \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promoção de fls 78, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0170700-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Resinentti Lourenco [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Resinentti Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 98/100, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-90.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Martins [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 208, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Teixeira dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATEUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MATEUS\r\n\r\nTer ciência de que os bens penhorados foram incluídos nas pautas de leilão da 29ª VT/Salvador, dos dias 09/06/2010, 07/07/2010 e 04/08/2010, todas às 8:30h, \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Zanella [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira, Aut André de Oliveira Zanella\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Oliveira Souto [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clinica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Oliveira Souto, Réu Nefroclin Clinica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda., Aut Helio Amaranto Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydeé Luiz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydeé Luiz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 125/126, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moura da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servau Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servau Serviços de Administração em Geral Ltda., Aut Suely Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose de Macedo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite de Rosas Ltda., Aut Nelson Jose de Macedo, Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora de fls 345. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Silva [Adv. Silvia Regina Fernandes Gonçalves Lima (OAB: RJ 127500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Conjunto Cidade de Copacabana Bloco E [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Conjunto Cidade de Copacabana Bloco E \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fagundes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Technifre Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pinto Lopes, Réu Rio Technifre Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 135, devendo a Ré efetuar o paga mento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Manso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 185, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 952454"
                            ],
                            "952613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AZIZ AHMED, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Moura Biolchioni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo Ricardo Dias (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Gomes DIas (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Rosa de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stênio Lutgardes Neves Junior (sócio da 1ª reclamada - Maximus Vigilância e Segurança LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROMANO GHISALBERTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 626/627, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO GHISALBERTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 626/627, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 626/627, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lorente Junior\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rafael Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95/96, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rafael Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanda Belizario Martins (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95/96, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0020800-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pimenta\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51/52, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remizio de Souza\r\n\r\nRéu: D Abex Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael de Souza Fernandes (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 142/143, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remizio de Souza\r\n\r\nRéu: D Abex Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique dos Santos Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 142/143, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952613"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0082900-64.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos ao Laudo Pericial de fls 170 \r\n\r\nProcesso: 0074200-65.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Melo [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Melo, CREAÇÕES OPÇÃO LTDA, FORÇA DA NATUREZA PROD NATURAIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 106, VINDO AS LOCATÁRIAS COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR FALTANTE, NUM PRAZO DE 30 DIAS, PENA DE SE AS TEREM EM CONLUIO COM O DEVEDOR, PASSANDO A RESPONDER POR SI PRÓPRIAS PELA DÍVIDA, SEGUINDO-SE COM A EXECUÇÃO IMEDIATA VIA BACEN-JUD \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa da Silva Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WZ Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0036200-64.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. r$ 288,44. FL 118\r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0066400-06.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRITO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO - SUCEDIDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RENATO BRITO\r\n\r\nTomar ciência de fls 435: os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Von Helde Leal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbeito Pneus Ltda. ME [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbeito Pneus Ltda. ME, Aut Josias Von Helde Leal\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13.07.2010 às 0940 horas para audiência de oitiva da testemuna Jurandi Barbosa da Silva Junior na 6ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0122200-04.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lamartini Soares de Medeiros [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVeir com a comprovação dos recolhimentos de INSS e IR, no prazo de 30 dias, pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Pereira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 34: indicar em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da ré ou meios eficazes e viáveis, caparzes de permitir o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos tributos: R$ 5.852,38 a título de IR F - DARF código 5936 e R$ 4.698,43 a título de INSS -GPS código 2909, corrigidos peloavalor da TR do dia 01.04.2010, em 20 dias, sob pena de execução. ( fl 169 ) \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO LEITE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0188100-12.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFRAIM BELLO, Réu: MAURICIO ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fl 168 para fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216700-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 17.385,05. fl 407.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos da ré .\r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ferreira Gollcher [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ferreira Gollcher\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Sr Oficial de Justiça ( fls 110 e 111 verso, fornecendo as informações necessárias ao prosseguimento da execução. fl 113 \r\n\r\nProcesso: 0085200-96.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Louredo Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 21.179,22. fl 69\r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marano Sendra [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Comércio de Carros Elétricos Ltda. ME [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobile Comércio de Carros Elétricos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de R$ 169,64 - IRRF (DARF - código 5936) e de R$ 2.800,00 - INSS (GPS - código 2909), ficando desde já assegurada a vista dos autos, porém sem carga, que somente será autorizada mediante comprovação de depósito ou o próprio recolhimento. Prazo: 5 dias, sob pena de prosseguimento imediato da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LUIZ DE BRITO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS 4 CENTENARIO RJ SOC CIVIL [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CLINICAS 4 CENTENARIO RJ SOC CIVIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 323.312,93. fl 120\r\n\r\nProcesso: 0108400-64.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Niemeyer Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Lopes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. fl 18 \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ferreira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 349 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALINDA PIMENTA BARRETO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES CLAUDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALINDA PIMENTA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora realizada pelo Sr Oficial de Justiça ( fl 164) \r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA XIMENES LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA XIMENES LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros adotados por este Juízo, disponiveis para copia na Secretaria da Vara. \r\n\r\nfl 611 .\r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bittencourt dos Passos [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 538 verso: concedido prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias úteis, para manifestaçaões soabre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Garcia [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fl 19 \r\n\r\nProcesso: 0169900-25.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA ELIAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE, Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre teor da petição de fls 314 \r\n\r\nProcesso: 0181600-17.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON FERNANDES [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, os recolhimentos a título de INSS (GPS - código 2909) no valor de R$ 14.151,09 e a tìtulo de IRRF ( DARF - código 5936) no valor de R$ 10.299,17, sob pena de execução . fl 379 \r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, com a finalidade de intimá-la para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 30/35. \r\n\r\nProcesso: 0011400-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Terto Leandro [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa ME Capacitacao em Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Terto Leandro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da ré ou meios eficazes de viáveis, capazes de permitir o prosseguimento da execução. (fl 62 verso) \r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Verediana Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Verediana Ramos\r\n\r\nFornecer o correto e atual da 1ª reclamada, em 30 dias, a fim de dar-lhe ciência da decisão de fls 358/359 ( fl 370) \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEPER GONCALVES DA ROCHA [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Nuno Vieira Leal (OAB: RJ 22616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTUR HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 10.674,94. fl 82\r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Salustiano Costa [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypearts Audiovisual Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Salustiano Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas ( R$ 360,00) em 10 dias, sob pena de execução. fl 264 \r\n\r\nProcesso: 0036200-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN\r\n\r\nIndicar precisa de documentadamente a existência de patrimônio excutível da Executada. fl 89 \r\n\r\nProcesso: 0044400-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Galdino dos Reis [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls 483: concecido prazo de 05 dias para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nTI: Ilza Maria Pereira Belloni Nely Ribeiro Marques Sheila Pontes dos Santos Edir Maria de Araújo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Edir Maria de Araújo Dias, Ilza Maria Pereira Belloni, Nely Ribeiro Marques, Sheila Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 125: negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pelos sócios da ré ( fls 111). Prazo: 08 dias.\r\n\r\nO patrono deverá regularizar sua representação junto aos autos \r\n\r\nProcesso: 0143400-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Bittencourt Gama [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, a fim de não propiciar qualquer nulidade. Prazo: 30 dias. fl 388 \r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Melo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias, sucessivos, com permeio de 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 298 \r\n\r\nProcesso: 0179000-91.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA (SUCESSORA DE AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL SA (SUCESSORA DE AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 363: Patente a intenção procrastinat[oria e quiça a má-fé:\r\n\r\na uma, porque o valor do depósito recursal de fls 165 ( R$ 3.196,10 em jun/2002) é irrisório diante do valor homologado ( R$ 480.760,48 em mar/2009) fl 301; a duas, porque indica \" garantia dos valores remanescentes da execução\" em processo de desapropriação que sequer tem trânito em julgado, estando em prazo para contra-razões à apeação apresentada pela União ( conforme consulta via Internet juntada logo após esta petição); a trs, porque o valor de que se diz credora na ação de desapropriação ( mais de 21 molhões em fev/2008) trata-se de credito futuro, condicional e incerto. Logo, puramente virtual seria a pretendida \" penhora\" uma vez que não estaria de fato garantido o Juízo, servindo unicamente para lhe possibilitar a oposição de embargos, indefere-se. Ressalta-se que os fundamentos de que as requerentes pretendem se valer são completamente inadequados ao caso, tendo-se em conta que não só não há (naquela ação de desapropriação) dinheiro ( preferencial cf gradação legal do art 655 CPC) ou bens, no momento atual, sendo que no futuro, também não se pode afirmar quando ( e se) haverá. Vir com o pagamento imediato do valor devido fls 301 ( evidentemente acrescidos de JMCM posteriores a mar/2009), admitida a dedução do valor existente no depósito recursal de fl 165 Prazo: 05 dias preclusivos, pena de preclusão da oportunidade para embargos à execução, sem prejuizo de que a renovação de atos como os acima descritos venham a ser interpretados pelo Juizo como atentatórios |à dignidade da Justiça e passíveis portanto à cominação respectiva. \r\n\r\nId: 951415"
                            ],
                            "952216": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0082900-69.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA URANIA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 94.053,22. fl 176\r\n\r\nProcesso: 0008200-88.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Carvalho de Souza Alvarez [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luana Cristina Carvalho de Souza Alvarez, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl 406, sendo a 1ª ré inclusive para vir com o pagamento do valor devido ( R$ 40.699,71, em 1º/04/2010) , em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores., \r\n\r\nProcesso: 0018400-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Lima\r\n\r\nComplementar os cálculos na forma já determinada fl 66, no prazo de 10 dias, decorridos os quais, visando à celeridade pretendida pelo autor fl 70, prosseguir-se-á o feito exclusivamente quanto aos cálculos de fls 57/64, inimpugnados pela ré, tendo-se como preclusa qualquer outra pretensão posterior, inclusive quanto às referidas fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Félix Teixeira [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Município)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Félix Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 122. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Cecília Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Hospital do Andaraí (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Cecília Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 240. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Inn Apart Hotel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Inn Apart Hotel, Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 5.235,64. fl 92\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fl 92.\r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Jose Pestana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios ( fls 324 e 329), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 20 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-34.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Figueiredo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 4.511,55. fl 106\r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Machado Rezende\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl 175. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-07.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: André Nascimento Araujo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia droga Deise Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nascimento Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 15\r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Consuelo Anapurus de Souza [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos relativos ao INSS e IRRF ( fl 441) que deverão ser atualizados com JMCM, em 05 dias, pena de prosseguimento imediato da execução, podendo no entanto, em querendo, comparecer ao Juízo juntamente com o rte para homologação de eventual acordo. fl 490. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Campos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Interligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Fullgas Interligas Instalacoes Ltda., Aut Luiz Fernandes Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. fl 253 \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aguiar do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 218 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcenir Tadeu Genta [Adv. Ana Paula de Morais Matheus (OAB: RJ 148650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 118\r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 817 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-71.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CERVANTES RODRIGUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MARCO AURELIO CERVANTES RODRIGUES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl 357, sendo a 2ª ré, também de que decorrido o prazo sem pagamento nem comprovação do recolhimento dos tributos, por já haver nos autos depósitos recursais de fls 157 e 234 ( R$ 3.197,00 e R$ 8.339,00, respectivamente), destinados precisamente à garantia do uízo, nos termos do art 899 § 1º, in fine, CLT e sendo certo de que os mesmos suprem a presente execução, ordenar-se-á seu levantamento de imediato em favor do autor, do INSS, e da Fazenda NAcional ( IRRF e Custas), devolvendo-se à 2ª ré o saldo das referidas guias, tudo para o definitivo encerramento do feito.\r\n\r\nOutrossim tomar ciência da designação do dia 09/06/2010 às 1100 horas para que rte ( munido da CTPS) e a 2ª rda (VIVO) compareçam a esta Vara (59ª VT/RJ) para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida da Fraga [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida da Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 55 .\r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Taborda Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Taborda Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ( R$ 80,00 ), em 05 dias, sob pena de execução. fl 105 \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO SANTOS LOPES\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios ( fls 1440 e 1462), no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 20 dias úteis, inciando-se pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 225: negado o seguimento do RO oposto pela rda, por deserto. \r\n\r\nContra-arrazoar RO da rte ( fl 198/200) \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cabral de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélia e Lúcia Confecções Ltda. [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cabral de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 44\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl223\r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fl 307 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feitosa Marques [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feitosa Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 239 ,\r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LAURINDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros das rés, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fl 332. Valor : R$ 21.689,59.\r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enedino da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enedino da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario opostos pela CHL ( fl 116), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 294. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-47.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaura Bourguignon Calderin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 20 \r\n\r\nProcesso: 0000410-77.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocélia de Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 20 \r\n\r\nProcesso: 0000392-56.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seves Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Dias Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seves Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 13 \r\n\r\nProcesso: 0000414-17.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney de Rosa Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial sem exame do mérito. fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0000373-50.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paty Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Evely Rocha Pereira (OAB: RJ 177364 - E)]\r\n\r\nCgto: Fátima Virgínia Ferreira Leite de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paty Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 37 \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Reis [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 197 .\r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Tavares da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Tavares da Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios ( fls 191 ev200), no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 20 dias úteis, inciando-se pela rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Irenilce dos Anjos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 23 \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Vitorino dos Santos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores. R$ 1.117,04 . fl 119\r\n\r\nProcesso: 0113500-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandra Coelho de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda. [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandra Coelho de Moura\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, seus cálculos na forma dos prarâmetros de fls 31 e disponíveis na Secretaria da Vara, bem como proceder a atualização dos mesmos. Os cálculos deverão ser apresentados em planilhas com suas colunas totalizadas, inclusive quanto às parcelas previdenciária e fiscal. fl 53 \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MONICA REBOUCAS DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MONICA REBOUCAS DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestr-se sobre o teor da certidão do Sr Oficial de Justiça. fl 49 \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . fl 159 .\r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 13.910.78, fl 86\r\n\r\nProcesso: 0170000-38.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARDOSO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARDOSO, Réu SPANA SERVICOS LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl 225: à vista do depósito de fl 190 que garante integralmente a execução, sendo certo de que decorrido o prazo sem manifestações, ordernar-se-á seu levantamento de imediato em favor do autor, do INSS e da Fazenda Nacionall (IRRF E INSS), devolvendo-se à ré o saldo da referida guia , bem como a totalidade do depósito recursal de fl 99, tudo para o defianitivo encerramenrto . A rda deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( cód 2909 - GPS), IR (código 5936 - DARF), quando for o caso, e custas ( código 8019 _ DARF), por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lheão ressarcidos tais valores. Valor devido: R$ 9.265,90 em 20.12.2007 . \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Amaral [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.424.40. fl 82\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Azul Transportes Ltda. ME [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 182 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Augusto Ewald Teixeira [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ctis Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Augusto Ewald Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 975 .\r\n\r\nProcesso: 0217400-82.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CORDEIRO MOREIRA MATOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON CORDEIRO MOREIRA MATOS, Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência da homologação, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido (R$ 4.068,06 em 01.04.2010), em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (código 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0151200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fonseca Tavares [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR JOSE DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação última da 1ª ré CENTRO COMUNITÁRIO, fl 346. Prazo: 5 dias. fl 352 \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOES REZENDE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIGRAIN COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA FEDERAL PMG TRADING S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOES REZENDE, Réu MULTIGRAIN COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTer vista de :\r\n\r\nRTE: fl s 280 ( Ofício do Banco Brasil )\r\n\r\nRDA: fls 273 (Em permanecendo algum bloqueio, este deverá ser comprovado para fins de liberaçãp via ofício. \r\n\r\nPrazo de 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, começando-se pelo rte.\r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando , em 30 dias, documentada e comprovadamente patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da ré ou meios eficazes e viáveis, capazes de permitir o prosseguimento da execução. fl 310. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodo Rosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dodo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CECILIA CONSTRUTORA GERENC R ENGENHARIA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SUB EMPREITEIRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO DOS SANTOS SILVA, Réu SANTA CECILIA CONSTRUTORA GERENC R ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 109, devendo a 2ª ré vir com o pagamento do valor devido ( fl 109). |Se decorrido o prazo sem pagamento nem comprovação do recolhimento dos tributos, por já haver nos autos depósito recursal ( fls 64 - r$ 4.401,76)destinado precisamente à garantia do Juízo nos termos do ART 899 § 1º, in fine, CLT, ordernar-se-á seu levantamento de imediato em favor do autor, do INSS e da Fazenda Naciona, devolvendo-se a ré o saldo da referida guia. (R$ 1.243,77 em 01.03.2010 - 2ª ré e R$ 7.548,47 - 1ª ré). fls 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA VALENTIM DOS SANTOS, Réu SPCC SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl 279, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido ( R$ 1.767,04 em 01.04.2010, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido, sendo que decorrido o prazo legal, sem pagamento nem comprovação do recolhimento dos tributos, por já haver nos autos depósito recursal de fl 159 ( R$ 2.000,00) destinado precisamnete à garantia do Juízo, nos termos do art 899 § 1º, in fine , CLT. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( em 02 vias - código 2909) e Imposto de Renda ( código 5936), quando for o caso, e custas (dispensadas) (código 8019) , recolhimento por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 172 \r\n\r\nId: 952216"
                            ],
                            "952212": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias, sucessivos com permeio de 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 172 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fonseca Tavares\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 83\r\n\r\nProcesso: 0053800-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratório de fl 169/172 : improcedentes os embargos de declaração opostos pela reclamada e procedente em parte os opostos pela reclamante. e da decisão dos embargos de declaração de fl 202: procedentes os embargos de declaração opostos pelo reclamante\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952212"
                            ],
                            "952211": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0152200-21.2004.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSELITO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: SANTA CECILIA CONSTRUTORA GERENC R ENGENHARIA,SUB EMPREITEIRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA CECILIA CONSTRUTORA GERENC R ENGENHARIA e LUIZ ALCANTARA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.548,47 observando a inclusão de valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fls 109/110\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952211"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ZELI CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2006.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Comercio Hoteleiros e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. [Adv. Paula Cristina de Carvalho de Queroz (OAB: RJ 133358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Comercio Hoteleiros e Similares do MRJ\r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rabello Carneiro de Mesquita [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcampo Coop. Comerciantes Feira Tradicoes Nord. Campo Sao Cristovao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rabello Carneiro de Mesquita\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 02/06/2010 as 16:00 hs a fim de fazer as anotaçoes na CTPS, ocasiao em que a re devera traditar as guias de FGTS e SD, conforme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda., Aut Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 172,61 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Miranda de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Miranda de Araujo, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAnte os termos da promoçao, intime-se o autor para adequar os seus calulocs, em 10 dias, devendo a re se manifestar sobre os novos calculos, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas - SINCAF [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas - SINCAF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARRETO DOS PRAZERES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARRETO DOS PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a retençao apontada pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Martins [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 142,93 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Taranto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sijalupe Comércio de Livros Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Taranto, Réu Sijalupe Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GONCALVES [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Macieira Lage [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Ramos Comestiveis Ltda. ME [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: Fink Comestiveis Ltda. [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Macieira Lage, Réu Andrade Ramos Comestiveis Ltda. ME, Réu Fink Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA FONSECA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVERE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA FONSECA, Réu VIVERE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022200-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Nunes Poubel [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0147600-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BARBOSA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABELINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DIAS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD TYRE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Sebastiao de Mattos Moreira (OAB: RJ 28439 - D)], Réu: Manoel do Nascimento Souza, Réu: EDVALDO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARD TYRE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nVenha o requerente com os docs comprobatorios do que alegado, bem como os extratos bancarios dos ultimos tres meses anteriores ao bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0220600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO RAMOS BARREIROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO RAMOS BARREIROS\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Paulo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-77.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Hora Mendonça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Hora Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Cardozo Brum [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda. [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cardozo Brum, Réu Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129100-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO LOPES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS ALBERTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0199300-78.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES CUSTODIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOPES CUSTODIO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Samacooper Cooperativa Trabalho Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Producao [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Serv. Prof. Auton. Ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samacooper Cooperativa Trabalho Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Producao, Réu Super Mercados Zona Sul Ltda., Réu Uniop Cooperativa Serv. Prof. Auton. Ativ. Tecnicas Adm. Operacionais\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PERALVA BORGES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ramos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0179500-30.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut GILSON CHAVES\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor bruto da condenaçao em r4 308.753,57 correspondentes a 26. 285.758,43 trs.Convolados em penhora os depositos de fls 941 e 995 no valor de r$ 334.476,46 suficiente para garantia da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza do Sacramento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Camera de Cultura Comercio e Turismo Brasil [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barboza do Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0026300-51.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Gouvea Parucker [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tays Gouvea Parucker\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MILENO SAMPAIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MILENO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE DE LIMA PEREIRA REIS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DE LIMA PEREIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Anna da Conceicao [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Anna da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....Declaro, portanto, EXTINTA A EXECUÇAO em relaçao ao credito do autor nos termos do art.794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-80.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GRACA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GRACA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cosme [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga [Adv. Elaine Alves da Silva (OAB: RJ 128208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Cosme \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Rep. Comerciais e Distribuição Ltda. [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nFoi convolado em penhora o bloqueio de fls 290 .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES MACENA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES MACENA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o bloqueio de fls 253. .\r\n\r\nId: 947877"
                            ],
                            "947888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 800,00 PELAS RDAS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ilson Franca\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R4 800,00 PELAS RDAS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO D´ICARAHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceia de Souza Bitencourt\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Pires Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mamprim Crespo\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-22.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MATIAS DE BARROS\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO MACEDO, MAURO MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0213700-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EUCLIDES GUTTEMBERG PIAU, REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA, SERGIO PIAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0218000-29.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\natravés de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARANHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETI APARECIDA FASSHEBER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0003000-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VILACA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MARINES AGNELO MOREIRA, ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ELIZABETE MOREIRA GONCALVES, FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, MARINES AGNELO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Antunes Guimarães Junior\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ficar ciente de que foi negado seguimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CEZAR RODRIGUES, JOSE ANTONIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2006.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Comercio Hoteleiros e Similares do MRJ\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN MARC MUSSATO, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO, QUEILA BEDECHT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que fioram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FELIZARDO DE MELO\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COMERCIO SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR BARROS DA SILVA, MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, NILSON VILLAS BOAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de mulA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rabello Carneiro de Mesquita\r\n\r\nRéu: Coopcampo Coop. Comerciantes Feira Tradicoes Nord. Campo Sao Cristovao e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcampo Coop. Comerciantes Feira Tradicoes Nord. Campo Sao Cristovao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 02/06/2010 as 16:00 hs a fim de fazer as anotaçoes na CTPS, ocasiao em que a re devera traditar as guias de FGTS e SD, conforme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 172,61 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO, ZELIA VENEDA TWARDOWSKI SOARES OINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Souza\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO MOREIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0200600-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GENTIL DA SILVA, NEDJA GLAUCIA DE SOUZA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Martins\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 142,93 pelas rdas......\" .\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O BLOQUEIO DE FLS 290 .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES MACENA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o bloqueio de fls 253. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947888"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-80.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Castro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comércio e Serviços Ltda., Réu: DMA 317 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neori Rossi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castro Avila [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nFica a Ré intimada para o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL PAZ MARTINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL PAZ MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues Ambrozione Inacio [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silveira Cerqueira [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel da Silveira Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Belo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmabox Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Claus Epstein [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Claus Epstein \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0061000-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa Construtora Ltda., Aut Jose Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.310, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.927,15 (1.231.252,40 TRs), bem como as custas de R$ 184,64. \r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martha Pimentel do Carmo [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0205800-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA NUNES SEVERO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001675-42.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Santos Sales [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argucia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Agdo: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Agdo: Azagaia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argucia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Agdo Azagaia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda., Agdo Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Lemos Frazão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ROSALINA DO NASCIMENTO VALLADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ROSALINA DO NASCIMENTO VALLADAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.320, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.985,65 (246.292,23 TRs), bem como as custas de R$ 14,93. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho de Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Frota e Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Melo Pensao [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Melo Pensao\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0068600-93.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oficinas Video Curso Ltda. [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fls.197/205. \r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ramaldes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Rocha [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificacao Petitpan Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES PIRES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOPES PIRES\r\n\r\nÀ parte autora sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-21.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crtistina de Oliveira [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Pereira Rangel (Espolio de) [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Pereira Rangel (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Rodolfo Ferreira [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Milena da Conceicao Auad Juliaci [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Conceicao Auad Juliaci\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE CARVALHO COUTINHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CIVIL EDUC COLEGIO SAGRADO CORACAO MARIA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laury Petrucci Farias Conceicao [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Coimbra, Réu: Eduardo Geraldo Barbosa da Fonseca, Réu: Flavio Battioli Coimbra, Réu: Koteca CBC Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Vipar Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koteca CBC Engenharia Ltda., Aut Laury Petrucci Farias Conceicao\r\n\r\nÀs partes por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nId: 951613"
                            ],
                            "951617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0067100-94.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.936,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-82.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO SOARES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.137,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-74.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA,FRANCISCO FREITAS,SUELY DAS GRAÇAS\r\n\r\nPelo presente fica citado COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 821,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FREITAS,FRANCISCO FREITAS,SUELY DAS GRAÇAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 821,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELY DAS GRAÇAS,FRANCISCO FREITAS,SUELY DAS GRAÇAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY DAS GRAÇAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 821,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-75.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNALDO BARBOSA SILVA FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Monteiro Cruz Mendonça,BEX LOGISTICA LTDA ME,Jorge Luiz Soares Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Monteiro Cruz Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Soares Carneiro ,BEX LOGISTICA LTDA ME,Jorge Luiz Soares Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Soares Carneiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEX LOGISTICA LTDA ME,BEX LOGISTICA LTDA ME,Jorge Luiz Soares Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica citado BEX LOGISTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951617"
                            ],
                            "951622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-64.2002.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951622"
                            ],
                            "951620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0061000-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.310, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.927,15 (1.231.252,40 TRs), bem como as custas de R$ 184,64. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIMENTA COSTA\r\n\r\nRéu: MARQUINHO AUTO CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m MARQUINHO AUTO CENTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951620"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\nEsclareça o Autor em 10 dias, o requerido, uma vez que às fls. 222/223 constam ofícios da SRF com os endereços dos réus elencados na pet de fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2010.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Supermercados Hipermercados Mini-Mercados Mercearias Hortifrutis Sacolões Quitandas Feiras...\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o requerente com o atual e correto endereco do requerido. prazo de 10 dias, sob pena de estinção.\r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Marques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-53.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Melo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, sob pena de extinção. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FERREIRA DA SILVA (espolio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO FERREIRA DA SILVA (espolio de)\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, uma vez que as pessoas ora indicadas não integram o pólo passivo. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANOR ROQUE DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-04.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 375/379, devendo informar meios efetivos de prosseguimento. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Pereira Lima [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: W N Bonsucesso Alimentos Ltda. Burgão [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BRIZOLARA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nDefiro a vista por 5 dias improrrogáveis, devendo a ré cumprir o item 2 do despacho de fls. 487, no mesmo prazo concedido. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Pereira de Moraes [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Pereira de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cema Curso de Especializacao Marco Aurelio Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Cardoso da Cruz, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Pinto de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ARAUJO DOS REIS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a responsabilidade subsidiária da 2ª ré Telemar, nos termos da fl. 159 da sentença, e esgotados todos os meios de citação da 1ª ré Telsul, nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneys Felix [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Rousso, Réu: Simone Rousso, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Andre Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nIndicar em 10 dias, o depositário fiel que compareça à secretaria e assine o auto de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISARELA MACHICAO NAY DO ROSARIO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERV SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISARELA MACHICAO NAY DO ROSARIO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução do remanescente. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paulino de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0106100-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Ries Coelho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: General Visas Documentação para Estrangeiros e Relocation Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Ries Coelho\r\n\r\nVenha o autor com as guias originais do TRCT. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Fonseca de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0159500-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Bezerra de Araújo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Bezerra de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jacintho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braga Neto Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jacintho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, item 02 e da petição de fls. 169. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Valdir Francisco das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. deverá o autor, neste prazo, fornecer a este Juízo cópia dos atos constitutivos e a última alteração contratual de 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BATISTA DE LIMA, Réu: FABRICIO MAIA MATTOS, Réu: COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Souza da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO RODRIGUES SANT ANNA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RHAPSODY [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RHAPSODY\r\n\r\nDeferido. (fls, 176) .Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188100-68.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DE JESUS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRITO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194300-18.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE PAULA BACELAR [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Valeria Guimaraes F. da Silva, Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: TIME VISUAL DE BELEZA E ESTETICA LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIME VISUAL DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré, em 5 dias, sobre a possibilidade de acordo nos termos de fls. 193, concordando com a expedição de alvará ao Autor, do depósito recursal de fls. 81, convolado em penhora e dos demais depósitos de fls. 155,156 e 179, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AVELINO DA SILVA [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ALIMENTICIAS IDEIAS DELICIOSAS LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Batista da Costa Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0007600-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva Correia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, devendo tomar ciência do desp de fls. 398-V. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-87.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: THAINA REAL SELF SERVICE LTDA, Réu: MERCADINHO DE LEGUMES SOAN LTDA, Réu: MERCEARIA ECONOMIA DO LAR LTDA, Réu: Nilton Cavalcante dos Santos Filho, Réu: Antonio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com as informações do inventário de Antônio de Jesus, tais como processo e nome e endereço de inventariante nomeado. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-55.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane Salles Pereira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Comercio de Meias e Acessorios Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e F Comercio de Meias e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecia dos Santos [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade Vida do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecia dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Zuleide Sonia de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Germano de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Germano de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Atlântico [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico, Réu Vimes Vision Assessoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0067600-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto Siciliani [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Siciliani\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares, Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Perito.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. prazosucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0093500-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Queiroz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Predial Serviços Mão de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Queiroz , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Predial Serviços Mão de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0090100-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rangel de Azeredo Coutinho Elasmar [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares, Aut Rosa Maria Rangel de Azeredo Coutinho Elasmar\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 204.\r\n\r\nAnte a ausência dos recolhimentos das custas e depósito recursal, não recebo o Recurso Ordinário interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Puglia [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Puglia , Réu Julio Bogoricin Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da 2ª Ré. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Gama Vital [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Gama Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES FERREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Wigg [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Wigg, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos às partes, conforme último comando de fls. 159.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0133700-65.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BONGESTAB [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BONGESTAB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-92.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BORGES BERNARDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA BORGES BERNARDO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pinto Bernardes [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Pinto Bernardes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo contrarrazoar o R.O interposto.\r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Mesquita Miranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Mesquita Miranda , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2010, às 10:05 h para realização da audiência da CPI 0000249.60.2010.501.0223, referente a este processo, na 3ª VT/NI. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-76.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-27.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ARAUJO SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ARAUJO SILVA, Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-13.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO DA ROCHA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - \"Em recuperação judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-33.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 128. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, em 10 dias, com a comprovação do parcelamento deferido pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-31.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Arruda Machado [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda Arcoense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arruda Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-37.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lessa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lessa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Flores de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nvenham as Rés, com a documentação requerida pelo autor. (fls. 469) .\r\n\r\nProcesso: 0123300-74.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Felipe Silva Domingues [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeriro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Felipe Silva Domingues \r\n\r\nTomar ciência da pet de fls. 113, devendo manifestar-se. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FELIPE COELHO MARQUES [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FELIPE COELHO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução pela diferença, com ciência da notícia de falecimento do sócio Osvaldo à fl. 256-V. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138401-69.1999.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Exdo: IVONE BERGER PATUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nId: 953457"
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                            "953455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0033700-47.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,Irenildo Oliveira Silva,Celula 07 Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.771,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034701-43.2000.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.429,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-67.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO LOBAO CAVADAS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Gentile,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A,Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gentile, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.633,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A,Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.633,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-61.2009.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Técnica Fonseca Soares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.579,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-83.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Antonio Belo da Silva\r\n\r\nExecutado: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 784,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-53.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: David Raposo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 561,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137201-22.2002.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.936,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-27.2009.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Telecin Construções e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telecin Construções e Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.426,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189201-62.2003.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DIL DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIL DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.118,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-95.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZINO,ALBANO EUFRAZINO,ALBERTO PEREIRA GOMES,MAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.971,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953455"
                            ],
                            "953456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FELIPE COELHO MARQUES\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 257, devendo atentar que o depósito recursal foi convolado em penhora, tendo sido expedido alvará ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0138401-69.1999.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA, IVONE BERGER PATUZO\r\n\r\nPelo presente fica m COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 95.\r\n\r\nCiência da garantia da execução, realizada atravé da penhora na sua conta corrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953456"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "949450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-98.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA N/P AMILTON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA, Réu IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA N/P AMILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta em dia e hora de audiência, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LINO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante acerca da petição acostada aos autos pelo terceiro Supervia confirmando a inclusão do exequente na ordem cronológica de repasses ao Estado, bem como para outra manifestação que entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FELIX DA CUNHA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE BALE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FELIX DA CUNHA\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar o valor efetivamente recebido, em 10 dias, cabendo à contadoria promover o respectivo abatimento na conta total de liquidação, permanecendo somente a execução em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES AURELIANO DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES AURELIANO DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se expressamente sobre o r.despacho de fl. 167, observando-se que o valor ora liberado foi abatido do valor atualizado devido que importa em 10/11/2009 em R$ 8.933,42 (valor bruto com IRRF). Caso não se manifeste a favor do prosseguimento da penhora, deverá indicar meios de prosseguimento da execução quanto à diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência a reclamada TV Omega de fl. 911: \"... Portanto, indefiro o requerimento da peticionante, tendo em vista que a decisão ora trazida é inaplicável à espécie.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veloso Vicente da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veloso Vicente da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora dizer se pretende a imediata execução da primeira parcela ou se aguardará o depósito da última, devendo, na primeira hipótese, vir com o valor que entende devido, incluída a cláusula penal e abatido o valor efetivamente recebido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PINTO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência à reclamada para manifestações acerca das alegações autorais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allysson Gustavo Amaral de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allysson Gustavo Amaral de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se em 10 dias sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123100-40.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Andrade de Oliveira [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saude Animal Cao e Gato Ltda. [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Paulo Roberto Freire da Silva [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Saude Animal Cao e Gato Ltda., Réu Paulo Roberto Freire da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência à executada para manifestações e, se for o caso, pagamento, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Aranha de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comercio e Intermediacao de Veiculo Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Brasil Comercio e Intermediacao de Veiculo Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada do despacho de fl. 204 e para que se dirija à Secretaria da Receita Federal a fim de ressarcimento, uma vez que efetuou o depósito com o código equivocado. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE GOMES NASCIMENTO [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nCiência à parte autora de fl. 247: \"... Não se trata de mero erro material, como quer fazer crer. Indefiro o pedido, pois.\" \r\n\r\nProcesso: 0136300-56.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TV Omega Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Virginio Vieira dos Santos [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nCiência fl. 341: \"... Assim, por ora, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Ascendino de Sousa [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roanito Ascendino de Sousa, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA COELHO GUIMARAES BARROS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA COELHO GUIMARAES BARROS, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Aut Paulo Marcio Ferreti Pinheiro\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ALVES BARBEDO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA ALVES BARBEDO, Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcia de Jesus Martins\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Geraldo de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Geraldo de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066000-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALVA DE SOUZA GOSI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Aut NALVA DE SOUZA GOSI\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, as reclamadas deverão se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0008600-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Drummond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Drummond, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 949450"
                            ],
                            "947595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Agte PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção do calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo de Albuquerque Dias [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Miriam de Lima [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Lucas Piraja de Oliveira Rosa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Lucia Helena Dias da Cunha Saraiva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Jose Alfredo de Albuquerque Dias, Aut Julio Cezar Bastos Lacerda, Aut Lucas Piraja de Oliveira Rosa, Aut Lucia Helena Dias da Cunha Saraiva, Aut Miriam de Lima\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo os autores refazerem seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta dos reclamantes e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação dos reclamantes acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos das partes autoras. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Braz Santos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. n/p Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Line Service Express Ltda. n/p Sergio Marcos dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Line Service Express Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Braz Santos, Réu Line Service Express Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA\r\n\r\nVenha a reclamada juntar os documentos que comprovem a variação salarial do autor, bem como a manifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção da calculista, reapresentando sua conta, observando-se que a falta de manifestação e juntada de documentos acarretará em ver considerada a remuneração apresentada pela parte autora, tendo em vista que cabe à ré juntar os recibos aos autos, em conformidade com o art. 464 da CLT. Após o permeio de 20 dias, a reclamante deverá observar os recibos juntados e reapresentar valores que entende devidos em observância à promoção da contadoria, em 10 dias. Após, retornem os autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR, Aut MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualtemir de Oliveira Salles [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Aut Gualtemir de Oliveira Salles\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Carvalho Soares Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Cgto Paulo Henrique Carvalho Soares Filho\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o consignatário refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a consignante deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do consignatário e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do consignatário acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da consignante, acarretará em ver considerados os cálculos da parte consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Services Coop. de Prest. de Serv. Mult. e Adm. de Empresas LTDA. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop. de Prest. de Serv. Mult. e Adm. de Empresas LTDA., Aut Carlos Alexandre Fonseca da Silva, Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0199300-98.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA MACHADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, Aut VALMIR FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094400-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, com cálculos adequados à decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Line Service Express Ltda. ME [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rocha da Silva, Réu Line Service Express Ltda. ME, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013200-40.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: ASSOC PREVI EMPREG BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVI EMPREG BCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE HAMILTON VIEIRA\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ROSA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA, Aut LUCIANE ROSA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelita Teles da Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pazeli Ltda. ME, Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Aut Manoelita Teles da Silva\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias as reclamadas deverão se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado novo permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª Rés, apresentando os cálculos do valor que entendem devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO TAVARES PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Aut VICENTE DE PAULO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Costa, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. Após, observado o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar em igual prazo sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando os cálculos do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem as partes que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré, acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 947595"
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                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivam Guerra Rocha\r\n\r\nRéu: LOCADORA SHAULIN LTDA - ME, Eliel Periassú de Oliveira, Eduardo Souza de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Souza de Freitas, Eliel Periassú de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 53.892,98 equivalente a 4.541.473,095 TR'S pro rata die em 30.06.08. \r\n\r\nProcesso: 0125500-82.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda., Mônica Rose Caldwell, Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Mônica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 432,37 equivalente a 35.697,99 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MHODAL TECNOLOGIA DE REDES LTDA, Sérgio Henrique Pereira Lima, Catarina Massae Yuki Sunahara, Xavier Yuto Makita\r\n\r\nPelo presente fica m Catarina Massae Yuki Sunahara, Sérgio Henrique Pereira Lima, Xavier Yuto Makita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 74.922,32 equivalente a 6.381.407,613 TR'S pro rata die em 30.06.07. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Santos de Matos\r\n\r\nRéu: XGYM Educacao e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Medeiros Gomes, Maria Zila Bethlem Vieira, Rodrigo Bethem Fernandes, Rogério Marcio Camoes Orlando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 38.332,34 equivalente a 3.206.702,13 TR'S pro rata die em 30.11.08. \r\n\r\nProcesso: 0050900-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Jesus\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltdfa., Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skipper Recursos Humanos Ltdfa., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.359,88 equivalente a 112.179,75 TR'S pro rata die em 28.02.10. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Xavier \r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angel s Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 11.176,56 equivalente a 922.140,16 TR'S pro rata die em 31.01.10. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delson Barreto da Silva, Luis Armando de Souza Coelho, Marcio José Sadler Veiga, Maria Helena Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.614,82 equivalente a 729.177,793 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO RING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 10.172,36 equivalente a 878.736,571 TR'S pro rata die em 30.09.06. \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Colegio Jardim Novo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7.757,17 equivalente a 640.452,21 TR'S pro rata die em 31.10.09. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 18.679,46 equivalente a 1.545.641,33 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRAVELMARK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Passos Ferreiro Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 23.159,47 equivalente a 1.916.341,58 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0170900-37.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA BRAGA RODRIGUES JURJO\r\n\r\nRéu: CELESTE MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Ferreira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 59.214,45 equivalente a 4.896.114,97 TR'S pro rata die em 26.08.09. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Gomes\r\n\r\nRéu: Fundacao Superintendencia Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, BS Construcoes Ltda., Sérgio Braga Chaves, Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.000,00, valor este referente ao acordo inadimplido + multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Mendes \r\n\r\nRéu: Zunilda Veronica Castineira Leguizamon\r\n\r\nPelo presente fica m Zunilda Veronica Castineira Leguizamon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7.044,97 equivalente a 581.256,64 TR'S pro rata die em 31.01.10. \r\n\r\nProcesso: 0180600-76.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FRUTAS BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Machado, Sérgio Luiz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 29.752,84 equivalente a 2.285.535.32 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Severino da Graca\r\n\r\nRéu: Puert Madero Comestiveis Ltda., Mario Danile Hara, Liana Herson Hara, Puert Madero Comestiveis Ltda N/P Sebastião Furtado, Puert Madero Comestiveis Ltda N/P Sócio José Carlos Otero\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Otero, Sebastião Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 6.705,94 equivalente a 553.660,04 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0142100-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LUCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Glória de Fátima Lucas Tormenta, João Lucas Tormenta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 12.715,85 equivalente a 1.048.672,38 TR'S pro rata die. O valor refere-se ao acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0188500-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenc. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet RJ Gerenc. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 272,60 equivalente a 23.360,301 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, Tracthor Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.624,72 equivalente a 134.499,03 TR'S pro rata die em 30.06.09. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA DA CONCEICAO LTDA, REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, SILVESTRE RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Armando da Rocha, José Alves de Carvalho, José gracindo de Lima, Raimundo Batista Ferreira, REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 18.839,07 equivalente a 1.555.980,61 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, DARHANSALA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Escovino Filho, Zilmar Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 13.913,51 equivalente a 1.192.310,296 TR's pro rata die em 28.02.07. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nRéu: BARRA CHIC COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA, MARIA IRACI TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Iraci Torres de Oliveira, Tania Magalhaes Torres Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 30.191,54 equivalente a 2.508.240,31 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARK SERV E CRED E ASESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Luis Fernandes de Azevedo, Maria Nilce Fracácio Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.297,30 equivalente a 189.457,88 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 38/43. \r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Rosa\r\n\r\nRéu: Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes, Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: julgo improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CASTRO\r\n\r\nRéu: RISAM COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael de Magalhães, Valéria Cristina Fortunato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 49.657,10 equivalente a 4.274.641,528 TR's pro rata die em 30.11.06, sendo R$ 43.180,09, equivalente a 3.717.079,851 TR'S referente a JCM e R$ 6.477,01, equivalente a 557.561,676 TR'S, referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sodre\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Lins e Silva, Suzete Torres Lins e SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.229,92 equivalente a 190.859,37 TR's pro rata die em 23.03.07. \r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Amaral\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Seguranca Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MTA - Planejamento e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 11.486,79 equivalente a 949.662,11 TR's pro rata die em 31.08.09. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Mathias do Rosario\r\n\r\nRéu: Brastur Hoteis e Restaurantes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brastur Hoteis e Restaurantes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 124,93 equivalente a 10.304,52 TR's pro rata die em 31.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anastacia Ventura Ornellas\r\n\r\nRéu: Denise Calixto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Calixto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 169,48, referente à GPS . \r\n\r\nProcesso: 0087200-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Celeste Chaves Gonzaga\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Millennium Blinds e Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 5.567,41, referente à GPS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio\r\n\r\nRéu: Didier Rene Jean Lebas, Divana Rio Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Didier Rene Jean Lebas, Ivana de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 74.375,99 equivalente a 6.308.658,290 TR'S pro rata die em 30.09.07 . \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gambardella Costa Bezerra\r\n\r\nRéu: Domo Comercio da Moda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Domo Comercio da Moda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.116,59 equivalente a 670.542,08 TR'S pro rata die em 30.09.09. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Kopeck S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.277,71 equivalente a 353.936,31 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0086700-05.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA ROCHA GOMES\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Galluzzi de Oliveira, Renato de Mendonça Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.280,27 equivalente a 358.640,42 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0101900-08.2002.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS JOSE PRADO CRUZ\r\n\r\nRcdo: AMU ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA URG LTDA, CONDOMINIO PORTAL DO PARQUE, PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FAZENDA CLUBE MARAPENDI\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 30.728,48 equivalente a 2.535.302,93 TR'S pro rata die em 31.01.10. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: Circulo Terraplanagem Ltda (Sucessora de Prensa Obras Maq. Ltda), AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA, PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Silvino, Paulo Frederico de Campos Barrozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 5.672,31 equivalente a 477.532,14 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0025500-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jozeneide Santana Vitor\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: Julgo procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0018800-34.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 37.534,36 equivalente a 3.096.832,74 TR'S pro rata die em 31.01.10. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Francisca Alexandre\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaildes Guerreiro Leite Araujo, Miriam Guerreiro Leite de Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 5.933,21 equivalente a 500.664,519 TR'S pro rata die em 30.04.08. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Luiz Eduardo de Souza Farah, Nina Rita de Souza Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Neroni, Lucianita de Souza Farah, Luiz Eduardo de Souza Farah, Nina Rita de Souza Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 44.587,22 equivalente a 3.694.224,83 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2000.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEVES POSTO DE SERVICOS LTDA., VAGAO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCgto: CICERO BATISTA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Américo dos Santos, Seves Américo Ormond dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 107.720,81 equivalente a 8.913.411,94 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 85.770,86 equivalente a 7.081.466,01 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIDAL AGUIAR\r\n\r\nRéu: DOCTOR RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Teixeira de Carvalho Filho, Edmar Pernes da Silva, Fernando Jorge da Silva, Glória da Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 26.222,86 equivalente a 2.173.289,40 TR'S pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Fonseca Clemente\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacente\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 176/180. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Frias Coelho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.871,37, referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Estevao da Silva\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 241,37 equivalente a 19.916,23 TR'S pro rata die em 31.12.09 . \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Farias\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eliza Costa da Fonseca, Leandro Carlos Bruno Pereira, Luciana Kátia Pereira, Sérgio Pinheiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.147,72 equivalente a 349.234,92 TR'S pro rata die em 31.07.08. \r\n\r\nProcesso: 0219200-64.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL BARBOSA LINS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lourdes Borges de Alcântara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 911,96 equivalente a 75.460.41 TR'S pro rata die. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952946"
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 105/140. \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA PANZOLDO SANTOS [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA PANZOLDO SANTOS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cammarota\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Ezequiel [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Souza [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Wagner Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 340,00, pelo, dispensado, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído á causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-31.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Richard Domingos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Administração e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Richard Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 151,38, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rocha de Oliveira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, no valor de R$ 86,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0118700-40.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE RIBEIRO PATROCINIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledson Lopes Alencar [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A – VARIG LOG [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A – VARIG LOG [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE – Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial, Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE – Em recuperação judicial, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A – VARIG LOG, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A – VARIG LOG, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Nunes Correia [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Nunes Correia\r\n\r\nTomar ciencia do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, na forma do art. 844 da CLT. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Alves [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 271 e 294, bem como da decisão de fls. 272, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Almeida [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Photos Papelaria Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Photos Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciênciados calculos do contador queapuraram a executar o valor da diferença de R$ 9.689,04 (799.117,1505 IDTRs), referente aos créditos liquidos do reclamante, R$ 1.339,58 (110.483,7495 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 476,28 (39.281,6965 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirelle Faleiro Silva Campos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls.239, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 179, nada a deferir ante a certidão de fls. 171, verso. \r\n\r\nProcesso: 0135500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar cienica da petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0125200-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nunes do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência, inclusive do despacho de fls. 30, nada deferindo com relação ao requerimento da petilção de fls. 30/31. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Olimpo e Jardim Catatau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 64, com proposta de acordo do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a devolução do prazo às rés, sucessivo, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jacobi [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jacobi\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Leal [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S/A Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S/A Industria e Comercio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 200,l00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da causa.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MR S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PAULO DE LIMA, Réu MR S LOGISTICA SA\r\n\r\nVenham, fornecerem cópia da sentença prolatada nos presentes autos, eis que a cópia de fls. 69/71, encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COUTINHO RUFINO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 459, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PADRE DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA AUTO MEC E LANTERNAGEM E AUTO PECAS LTDA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)], Réu: RUTH MACHADO LEAL, Réu: JOSÉ JUMIREZ FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PADRE DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios necessáriosa ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR INACIO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR INACIO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 111, indeferindo o requerimento de fls. 109, por falta de amparo legal; nada deferindo, também, quanto ao ofício do detran e ratificando a segunda parte do despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO ALVES CAJAZEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS-Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO ALVES CAJAZEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Costa Goeulart [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Costa Goeulart\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu: Espaço de Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª rda, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somena Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimara Fatima Soares Vieira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-33.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Copinha Ltda. ME [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Marinho Falcão [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Copinha Ltda. ME, Cgto Luiz Marinho Falcão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Diniz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Augusto Diniz Franca\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Margarida Araujo, Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nVenha a peticionante com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0081300-26.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO QUINHAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPETORIA S J BOSCO CENTRO SALESIANO DO MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MONTEIRO QUINHAO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho d Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carvalho d Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-11.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CARLOS DRUMOND, Réu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércules Tavares Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Conservação Restauração de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Tavares Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 136,13, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-63.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Kariane Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 30,00, pelo Consiganante, dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Sodré [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestotel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)], Réu: TAQUARA INFORMATICA E TREINANMENTO S/C LTDA. , Réu: FREGUESIA INFORMATICA E TREINAMENTO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestotel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Braz Martins da Silva [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Estética e Dermatológica Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmácia Estética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, no valor de R$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Romero\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, sob oena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA CALHEIROS LABARBA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA CALHEIROS LABARBA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiana Farias de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 543/545 em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA MACHADO VENANCIO [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BATISTA MACHADO VENANCIO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FRUTTE SHOPPING LTDA, Réu: Vera Lucia Figueira Ferraz, Réu: Joao de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA PATR LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DÉCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0161200-82.2008.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regina Celita Leite da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espínola Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celita Leite da Silva \r\n\r\nVenha comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0163300-49.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. e Outro, Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-96.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DE SOUSA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMITA CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA, Réu: Telma Azevedo Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o desbloqueio por comprovada a natureza dos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenor Justino de Arruda [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenor Justino de Arruda, Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 179/185, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-86.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUARESMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUARESMA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 405/407, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-19.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTEK INFORMATICA LTDA, A/C ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA, Réu: INFO ONE, A/C ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA, Réu: INFO ONE, A/C SERGIO MARCOS CATTEIN, Réu: NEWTEK INFORMATICA LTDA, A/C SERGIO MARCOS CATTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO\r\n\r\nTer vista em cartório da cópia da declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Chaves Santana [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Chaves Santana\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 102, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Moraes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil Higiene Comesticos Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil Higiene Comesticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-25.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOSE ANTONIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEX INDUSTRIAL FARMACEUTICA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOSE ANTONIO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Neves Alves\r\n\r\nTomar cienica do ofício de fls. 372/373. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wanderley Alves Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wanderley Alves Paiva\r\n\r\nVir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir da Silva Cardoso\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE FREITAS DINIZ [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DE FREITAS DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 91/104. \r\n\r\nProcesso: 0049700-94.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcus Gregorio do Nascimento, Réu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RH LTDA, N/P JOSE MARCUS GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES\r\n\r\nTer vista em carório das cópias das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação das Convenção Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação das Convenção Batista Carioca \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-72.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Souza da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Souza da Silva\r\n\r\nVenha, o autor, com o endereço completo, com o nome da cidade e o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Weber da Silva Neto\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vitorino de Sá [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vitorino de Sá\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COBREIROS [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Diogenes Pereira Galvão, Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO COBREIROS\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Costa de Farias\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-37.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEITOSA BELARMINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FEITOSA BELARMINO\r\n\r\nVenha, o autor, com o endereço da agência bancária e/ou do departamento jurídico do banco, a fim de que seja expedido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lais Ramos de ALmeida\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Angela Santos Soares [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 26,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 1.300,00, valor provisoriamente arbitrado a condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo das Neves de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo das Neves de Oliveira \r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Peixoto [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermetal Aços e Metais Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento de fls. 26/28, eis que 15/02/10 foi segunda-feira de carnaval e não houve expediente bancário. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Aparecida Augusto Ramos Coiradas [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nCgto: Mabel Catia Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Aparecida Augusto Ramos Coiradas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 68: nada a deferir, ante a certidão de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: NELSON S BAR LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO ANDRE DUTRA VIEIRA [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NELSON S BAR LTDA\r\n\r\nJ. Diga o consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZOZIMO FERNANDES [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: MASSA FALIDA TUPINAVE SA [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA, Aut JOSE ZOZIMO FERNANDES, Réu MASSA FALIDA TUPINAVE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 445/447 que apuraram a executar o valor de R$ 51.646,88 (4.259,7998 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 8.245,08 (680.040,9753 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176900-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BATISTA DE SOUSA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC CENTRO DE ESTUDOS COMPLETIVOS DO CPCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BATISTA DE SOUSA\r\n\r\nTomar cienica do ofício de fl. 75/80. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO PACHECO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-53.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAYTON CASTRO DE AQUINO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Augusto Seabra Monteiro Viana (OAB: RJ 59621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a vista dis autos por cinco dias, e indeferida a devolução de qualquer prazo em curso. \r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ\r\n\r\nVenha, o autor, com o endereço atual dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Te e Ca Salão de Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Vanderli Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda., Aut Laudineia Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado audiência para o dia 16/09/2010 às 11:40 para inquirição da testemunha Andre Luis david de Brito na 4ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Gomes Quintanilha Junior [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges Gomes Quintanilha Junior, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-72.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRA VENDRAMINI BERGMAN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEgdo: YARA MIRANDA MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo YARA MIRANDA MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 718 que apuraram a executar o valor de R$ 23.979.46 (1.977.616,9042 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 3.160,41 (260.643,4029 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON GOULART [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCOBRAS COOP TRAB CONST EM REP NAVAIS LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON GOULART\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, a fim de que os mesmos possam ser citados em execução, pessoalmente, \r\n\r\nProcesso: 0041500-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Jonssen [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044900-71.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cybele Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 335,96, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA CAROBA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA CAROBA DA SILVA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-80.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DE F P FERREIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA DE F P FERREIRA\r\n\r\nTomar cienica da petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 238, em 10 dias. Venha, inclusive, regularizar a folha de pagamento do autor, conforme determinado em sentença, em 10 dias, vindo com comprovação nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CLAUDIA RIBEIRO MENEZES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA SCARDINI PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CLAUDIA RIBEIRO MENEZES\r\n\r\nVenha, a autora, com a Certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silverio Privat [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 196/199. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSECLER DE SANTANA MARINHO [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE CENTER DE BANGU ACESSORIOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLER DE SANTANA MARINHO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-67.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLVIO GOMES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Alves Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Alves Santos\r\n\r\nTomar cienica do ofício de fls. 70/76. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Goncalves [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Magalhães [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honorarios periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-94.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME LACERDA QUINTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL(sucessora de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME LACERDA QUINTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento eis que o Estado do Rio de Janeiro não é parte nos presentes autos, não podendo ter os seus créditos bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-64.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e Imposto de Renda, conforme cálculos de folha 248, sob pena de prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-87.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BANDEIRA LOPES [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES GRAFICAS VIANNA ALVES LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BANDEIRA LOPES\r\n\r\nVir retirar na Secretaria a peça de folha 20 desentranhada e acautelada nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT e incluindo o depósitos do FGTS não efetuados pela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-81.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Pereira da Silva, Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PESSOA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PESSOA, Réu RSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 53/62, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MATHIAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MATHIAS\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 952367"
                            ],
                            "952368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0074500-89.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUCIANA SANTOS DE SOUSA,CAFE E BAR MAGNA LTDA,ACURCIO HENRIQUES ABRANTES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA SANTOS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.535,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACURCIO HENRIQUES ABRANTES,CAFE E BAR MAGNA LTDA,ACURCIO HENRIQUES ABRANTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ACURCIO HENRIQUES ABRANTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.535,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-58.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Bento \r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO,Cenotec Construtora Ltda.,Município do Rio de Janeiro, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.218,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,Cenotec Construtora Ltda.,Município do Rio de Janeiro, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.218,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-84.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MACARIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Milton Menezes Machado,CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Menezes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.411,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Gomes de Souza,CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.411,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-04.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO BARBOSA LOPES\r\n\r\nExecutado: CLEIDE SCHER,MEDIC CENTER DO BRASIL LTDA,ANTONIO CARLOS MULLER\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIDE SCHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.237,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MULLER,MEDIC CENTER DO BRASIL LTDA,ANTONIO CARLOS MULLER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.237,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-72.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nExecutado: Adolpho Bertoche Neto,LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA,Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Bertoche Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.288,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-02.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Binz Muniz,CDJ PARABRISAS LTDA, A/C HELENITA MENEZES DOS SANTOS SILVA,Amaro Ferreira de Mello Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Binz Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.355,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaro Ferreira de Mello Filho,CDJ PARABRISAS LTDA, A/C HELENITA MENEZES DOS SANTOS SILVA,Amaro Ferreira de Mello Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Ferreira de Mello Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.355,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-79.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO GONCALVES VIANA\r\n\r\nExecutado: WIRANDI LEANDRO BARBOSA MOVEIS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WIRANDI LEANDRO BARBOSA MOVEIS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.860,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-50.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: GILSON DA CRUZ MIRANDA,GELO REAL LTDA,GIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DA CRUZ MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.545,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOMAR DA CRUZ MIRANDA,GELO REAL LTDA,GIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOMAR DA CRUZ MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.545,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-54.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Caio Fabio D´Araújo Filho,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Caio Fabio D´Araújo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-94.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nExecutado: Abrahão Abressor,MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA,MARIA ANTONIETTA RANGEL SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrahão Abressor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.021,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-35.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.708,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.708,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-21.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR,ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERV LTDA,IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.547,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-33.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edna Maria Souza da Silva,MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES,Elaine Susy Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Maria Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.668,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES,MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES,Elaine Susy Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.668,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Susy Souza da Silva,MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES,Elaine Susy Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Susy Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.668,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-18.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE MORAES\r\n\r\nExecutado: DEPOSITO DE GELO LARGO DA BARRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DEPOSITO DE GELO LARGO DA BARRA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952368"
                            ],
                            "952369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho d Oliveira\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Moraes, Mariocarlos Tavares Rainha\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Procter e Gamble do Brasil Higiene Comesticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952369"
                            ],
                            "952370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0120300-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Montechiari Vieira\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Gratuidade de Justiça; Aviso prévio R$ 500,00; Ferias Proporcionais +1/3 03/12 R$ 166,66; Ferias Integrais + 1/3 - 2007/2008 R$ 666,66; FGTS 01 ou equivalente R$ 209,63; Diferença do FGTS R$ 406,10; 40% do FGTS R$ 246,29; Salario Dezembro/07, jan;fev e mar/2008 R$ 2.000,00; 13 salario integral de 2007 R$ 500,00; 13 salario prop. De 2008 4/12 R$ 166,66; Guias SD ou equivalente R$ 1.600,00; Multa do 477 R$ 500,00; multa do 467 R$ 3.231,00; Comp. Recolhimento do INSS , recolhimento exclusivo reclamada do INSS e IR; Expedição de oficio DRT,CEF,INSS e SRF; seja a reclamada citada sob pena de confissão e revelia; protesta por todos os meios de prova; reitera o pedido de tutela antecipada para expedição de alvará seguro desemprego. Valor da causa: R$ 9.693,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952370"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-53.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Oliveira [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Oliveira \r\n\r\nDizer se conseguiu receber a 1ª parcela do acordo, considerando o pagamento da 2ª parcela, conforme comprovado à fl. 24. Caso negativo, apresentar o original do cheque devolvido, em 05 dias, sob pena de se considerar regularmente paga a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramza Callil Zirretta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A., Aut Ramza Callil Zirretta \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa Campos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa Campos , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência .\r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ERLY TOLENTINO, Réu: MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO, Réu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda, Aut Rubem Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 255, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 19.398,46 (1.600.225,37 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.169,66 (96.488,05TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.009,96 (248.298,80 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 598,17, via DARF, código 8019;e) Multa de Litigância de Má Fé (1%): R$ 126,49 (10.434,46 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual da ré e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. \r\n\r\nPrazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda., Aut Ronaldo Bomfim Rodrigues \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 21/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias de FGTS e anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0042000-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Francisca dos Santos Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Maria de Carvalho Estetica e Cabeleireira [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Francisca dos Santos Barreto\r\n\r\nDeverá o autor informar ao juízo, o número de sua CTPS, bem como a inscrição no PIS, afim de viabilizar a expedição dos ofícios, conforme determinado à fl. 168. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, presente à fl.88, bem como, fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosewelt Tinoco Robalinho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosewelt Tinoco Robalinho\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 244-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Carla Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Carla Ferreira \r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-61.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva de Araujo [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva de Araujo \r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com o processo em face da 1ª Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 201, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2002.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND ESTIVADORES TRABALHADORES EM MINERIO ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decolução do prazo para manifestação sobre os cálculos ofertados pelo Parquert. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE BICCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1501/1502 e documentos anexos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monick Alves Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monick Alves Santos\r\n\r\nComprovar a imposssibilidade de recebimento do seguro desemprego junto ao órgão competente. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Painho de Oliveira , Réu Jomavi Confecções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-23.2009.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Roberta Cabral Cândido [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)], Egte: Maria Alice Machado Cabral Cândido [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ CARDOSO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Roberto Candido, Egdo JORGE LUIZ CARDOSO, Egte Maria Alice Machado Cabral Cândido, Egte Roberta Cabral Cândido\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00, pela embargante, calcudas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ervatti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeclas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Ervatti \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.2009.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Alice Besteiro Lopes, Egdo: BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)], Egdo: TELECAR COM TRANSPORTES IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU, Egdo TELECAR COM TRANSPORTES IMP EXPORTACAO LTDA, Egte Waldyr Ribeiro de Almeida Filho\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 20,00, pela embargante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Godoi Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Godoi Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Pavoni [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASS.E PROD.DE EVENTOS LTDA-N/P JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira Pavoni, Réu Santana S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPOS DE SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEEMA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEEMA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDeverá a Ré comparecer à secretaria do juízo para retirada dos documentos desentranhados, conforme determinado no Acórdão de fl. 74 a 79, no prazo de 05 dias. Ciente que findo o prazo, os documentos serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0154700-94.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Captain Videos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captain Videos Ltda., Aut Danilo Gomes \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias de FGTS. O não cumprimento pela ré implicará na aplicação da multa ora relevada e a falta do autor será interpretada como cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-68.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DA SILVA, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Em caso de interposição de agravo de petição pela embargante, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, para pronta liberação ao embargado, os valores incontroversos do imposto de renda e do crédito líquido devido ao autor apontados à fl. 592, nos importes de R$ 16.602,06 e R$ 49.167,89, respectivamente, sob pena de ser denegado seguimento ao recurso eventualmente interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MICHELE COSTA LOPES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MICHELE COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência que os autos serão arquivado e que se estão a disposição por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: POLI MEAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES, Réu POLI MEAT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 410, inclusive de que o juízo de encontra integralmente garantido, devendo qualquer impugnação ser efetuada no prazo de 05 dias após a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venancio Alves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 186-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2005.5.01.0067 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind. Trab. em Empresas Orgaos Publicos de Processamento de Dados ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Informatica e Similares ERJ - SINFORMAT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind. Trab. em Empresas Orgaos Publicos de Processamento de Dados ERJ\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo se foi cumprida a determinação copntida no título executivo judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0088500-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. Me [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues de Sousa, Réu ZMG Lanchonete Ltda. Me\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 02/06/2010 às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0109700-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benício de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Serviçe Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Réu: Climed Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Radio Mundial S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Benício de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael dos Santos Correa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 952268"
                            ],
                            "952266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0044700-03.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VINICIUS PERALTA,PERALTA SERVICOS LTDA A/C SOCIA,MARY GISSEL MOLINA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito do credito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J do CPC, da importância de R$ 25.742,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARY GISSEL MOLINA CUNHA,PERALTA SERVICOS LTDA A/C SOCIA,MARY GISSEL MOLINA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARY GISSEL MOLINA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para para proceder ao depósito do credito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J do CPC, da importância de R$ 25.742,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-40.2004.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: VAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DARCY DE MEDEIROS,TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 do CPC., a importância de R$ 3.028,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952266"
                            ],
                            "952267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\nRéu: BRUNO S STUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laura Barros de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, será liberado imediatamente o saldo existente no depósito de fl. 112 ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952267"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-55.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MELLO E SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arruda Monteiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 849: \"Diante do contido no artigo 265, II do CPC, digam as reclamadas se concordam com a suspensão requerida\". .\r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012501-43.2008.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Barbosa de Lima [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvana Barbosa de Lima, Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da formação de Carta de Sentença, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BANDEIRA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BANDEIRA GUIMARAES\r\n\r\nRefazer calculos de liquidação, observando o disposto na promoção de fls. 257. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais da paradigma Mônica Rodrigues Ferreira, no período de set/00 a out/01 (data do seu desligamento), em 10 dias, sob pena de considerar-se como corretos os valores apresentados nos cálculos da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Azevedo [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Flor [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Flor\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do débito previdenciário de fls. 57 e de que existe saldo nos autos suficiente para o pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-78.2006.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Auronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elnio Borges Malheiros [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Elnio Borges Malheiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-82.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivaldo da Costa Amazonas [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Index Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada pelo valor da diferença, ressaltando que no mandado foi cobrado R$ 604,27 a título de INSS e R$ 80,00 de custas e foi comprovado apenas o valor de R$ 358,44 de INSS (fl. 46) e as custas de R$ 80,00 (fls. 45). \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, se assim desejar. No mesmo prazo, poderão as partes se manifestarem, reciprocamente, sobre a defesa e documentos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Vieira da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Tuffi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-47.2004.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: WILLIANS JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA, Cgto WILLIANS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exeqüendo de fls. 140/143 e do cálculo da contribuição previdenciária de fls. 142, devendo a consignante comprovar o recolhimento da diferença devida ao consignatário de 147.343,85 TR pro rata, o IRRF e a contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federa, ficando restrita a consulta dos documentos acautelados tão somente às partes e seus patronos regularmente constituídos nos autos.\r\n\r\nDeverá a parte autora indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-75.2009.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORAES DE SANTANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079301-24.2006.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Agdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059501-73.2007.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Cosme Basilio [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nExdo: Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Exdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Cosme Basilio, Exdo Edificio Centro Empresarial Botafogo, Exdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência da formação da Carta de Sentença, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037201-59.2003.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: ROBERTO XAVIER DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELLO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006001-24.2009.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Ismael Santos da Conceição Velasco de Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BORGES DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BORGES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer calculos de liquidação com base nas Promoções do Setor de Cálculos de fls. 513/514 e 544, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ficando ciente que o seu inconformismo quanto aos parâmetros fixados, deve ser demonstrado no momento processual oportuno. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARUCKER [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-24.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA PENHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA RETONDARO DA SILVA [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILZA RETONDARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 134/137, devendo comprovar o depósito da diferença devida de R$ 161,29, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-44.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO CLARO DOS SANTOS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-33.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DANTAS JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-89.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA HORATO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA HORATO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0171500-46.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA SCHEIDEGGER FERRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO EMPREG FURNAS LTDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA ECON CRED MUTUO EMPREG FURNAS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequência (cartão de ponto), referentes às horas extras deferidas. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157301-48.2000.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: AUTO ESCOLA SONCAR LTDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO ESCOLA SONCAR LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Figueiredo Falcao Junior [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148100-85.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Bezerra [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Bezerra\r\n\r\nRefazer calculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promocao de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Bernardo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lazaro Lopes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Silmar Santos de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 66, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 952060"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0112600-94.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES FERREIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: RICARDO SALEM SANTOS,PEOPLE JAZZ BAR LTDA,FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONÇA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SALEM SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.065,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEOPLE JAZZ BAR LTDA,PEOPLE JAZZ BAR LTDA,FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONÇA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEOPLE JAZZ BAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.065,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONÇA MOTA,PEOPLE JAZZ BAR LTDA,FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONÇA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONÇA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.065,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-12.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wheidson Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A.,DOMINUS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.532,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-11.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Célio Carneiro da Costa,RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA,Elimar Dias dos Santos,ANDREIA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Carneiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.181,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elimar Dias dos Santos,RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA,Elimar Dias dos Santos,ANDREIA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elimar Dias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.181,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-85.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemery Silva de Moura\r\n\r\nExecutado: MÔNICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA,Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.,PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.874,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO,Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.,PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.874,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.,Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.,PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.874,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952057"
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                            "952058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elber Souza Lima\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. n/p sócio José Idineis Demico, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952058"
                            ],
                            "952059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante de fls. 230/233, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079301-24.2006.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nAgdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037201-59.2003.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: ROBERTO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nAgdo: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA ATIVIDADES ESPECIAIS ESPECIF LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.1994.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO TOMASI\r\n\r\nRéu: REPROMAN COMERCIO E IND LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMIDIO AUGUSTO PAZ, REPROMAN COMERCIO E IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e reavaliação (fls. 356). \r\n\r\nProcesso: 0153800-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DE SA e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIENAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FELIPE REGO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, inclusive para efeitos do art. 884, §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952059"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0117900-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Karen Lima Lopes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Glecciano Luz Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Karen Lima Lopes , Réu Glecciano Luz Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007900-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Ramos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Aurelio Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000138-50.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARMINE ATTILIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMINE ATTILIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAGALHAES DA SILVA MOREIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE MAGALHAES DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Cardoso de Souza Mattos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cardoso de Souza Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Alcunha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campost Steconti Auditores Inependentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campost Steconti Auditores Inependentes, Aut Jorge Soares Alcunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010200-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Elias de Faria [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Elias de Faria\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de IR (fl. 228). Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida de Melo Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Martins Advogados Associados S/C , Aut Hélida de Melo Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 e dar cumprimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovao [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovao\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.187/188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-17.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Goulart Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Aut Viviane Alves Muzy\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494:\"Inicialmente, diga o autor como pretende provar o seu pedido, por ser a perícia in casu indispensável, posto se tratar de prova tarifária . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço completo, inclusive CEP, e o CPF do sócio que quer seja citado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lucio Ansel [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jose Santos da Cunha Ribeiro Vilela de Souza [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda., Aut Raul Jose Santos da Cunha Ribeiro Vilela de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/224: \"EX POSITIS, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Jose Marcos Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda., Aut Jose Marcos Conceicao, Aut Josilda da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito (fls. 234/240). Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91: \"Rejeito, in limine, os Embargos à Execução, por manifestamente extemporâneos.\" \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cirino dos Santos Neto [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cirino dos Santos Neto \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito(fls.577/578). Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0127700-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudneyde Santana [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudneyde Santana\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CRUZ LAURIANO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO VIEIRA SAMPAIO, Réu: NEUZA CAMPOS SONEIRA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: HIPON FIGTH WEAR CONFECCOES LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CRUZ LAURIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"Indefiro. Diligencie o Autor. Venha com o endereço do local onde se econtram os bens indicados..\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIBEL CLINICA ESTETICA E BELEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"Por ora indefiro, eis que o Sistema Renajud recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. Venha o autor com o endereço do local onde se encontra o bem indicado...\" \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SANDRA MARIA JUNQUEIRA, Aut WANDERLEY CORREA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito (fl. 1236). Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE QUEIROZ BENJAMIN\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl.406), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES E SILVA [Adv. Sandra da Re Amancio (OAB: RJ 61138 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS AMBASSADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES E SILVA\r\n\r\nApresentar o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-82.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Sena\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"Indefiro. Diligencie o interessado. Venha o autor com o endereço onde se encontram os bens..\"Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ANDRADE DA SILVA [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSÉ JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170300-59.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA A/C SOCIO, Réu: MALFUFI CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243:\"Venha o Autor com a data efetiva da declaração de falência da ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0174700-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA LUCAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR BURICHE DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leuton Meneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CARVALHO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226: \"A decisão que gerou o agravo de petição é inacatável pela via recursal. EX POSITIS, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.\" \r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO HENRIQUE COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A/C ROBERTO SANCHO LEAO DE AQUINO [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de flS. 160/161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RAMOS CAIAFFA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abna Cristina da Cunha Vasconcellos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Justiça - Superintendência Regional da DPF no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abna Cristina da Cunha Vasconcellos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciência de fl. 45/47. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARLOS CRESPO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSCAR CARLOS CRESPO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.905.741,45 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 946446"
                            ],
                            "946445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Nogueira da Silva [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos, Aut Walquir Magalhaes Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.76 \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.2002.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO SIMILARES DO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI 2000 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: THOMAS TROISGROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Azevedo de Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Angela Ceni Davoglio (OAB: RJ 148167 - D)], Réu: Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda., Réu Bopah Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Raphaela Azevedo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Caple da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ou o parcelamento perante à Autarquia, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Daniel Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DIONIZIO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOURO INDUSTRIA E COMERCIO N/P SOCIA, Réu: POLIFORT INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: DIOURO INDUSTRIA E COMERCIO N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DIONIZIO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do descpacho de fls. 301. Contra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Britto de Souza, Réu Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Caldas de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Caldas de Moraes, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, com permeio de 05 dias, deverá a Reclamada, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vicente de Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Vieira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Gonçalves, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que AMBOS os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Vicente Vaz Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Vicente Vaz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 253 - Dê-se vista ao reclamante da guia DARF juntada às fls. 252, pelo prazo de cinco dias. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProcesso: 0027800-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 149417 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-70.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Ré, conforme despacho de fls. 237, prazo 08 dias, após este prazo, tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Servicos Telemarkting Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Servicos Telemarkting Ltda., Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Correa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Correa, Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Almeida Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Almeida Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-07.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Luiz da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Menezes Pereira [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Luiz da Silva, Réu Vera Lucia Menezes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Martins Fialho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra de Inojosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nadilson Bezerra de Inojosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Mendes [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda. , Aut Jorge da Cruz Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA ROQUE [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Costa [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Palacio Express Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Palacio Express Ltda., Aut Luiz Carlos Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ect- Empresa de Correios E Telegráfos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"Indefiro a gratuidade requerida. Reporto-me ao despacho de fl. 90.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Lambert Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Lambert Pereira , Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051400-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Desterro Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto do Desterro Souza, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032500-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rufino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"Indefiro. Venha com o cálculo de que entende devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacilene Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77:\" Por ora, indefiro, eis que o Sistema Renajud recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. Venha o autor com o endereço do local onde se encontra o bem indicado...\" \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Quadros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Quadros , Réu Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTEa RT e julgou IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 200), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.144 \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Siqueira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 151 - no prazo de trinta dias, diga o reclamante, objetivamente, como pretende prosseguir com a execução. Decorrido, in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins de Oliveira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Fernando da Silva Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0035900-11.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARROS DEL REI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN N/P SOCIO MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: NGN N/P SOCIO GERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0700 / 2009 ao Banco do Brasil para efetuar pagamento à Telemar Norte Leste S.A. no valor de R$ 5.612,08 . Deverá a ré diligenciar no acompanhamento dos atos processuais, a fim de se evitar petições inúteis, conforme despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455:\" Observe o exequente a integralidade do decidido à fl. 453.\" \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelcy dos Santos Jardim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Luciano [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: Indefiro o requerido, devendo o interessado apresentar, de modo substitutivo, a obrigação inadimplida, uma vez que esta, na presente etapa processual, é por conta e risco da executada e não mais de responsabilidade do erário público. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafer Pallet Logística e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: \"Venha com o recolhimento dos emolumentos, para cada item a ser certificado.\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nId: 946445"
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                            "946444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0041100-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria\r\n\r\nRéu: Marly Grego Silva, Reynaldo Grego Silva, Marcus Drucker Brandao, Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Fernando Pereira Sabra Filho, Linha Amarela S.A. - LAMSA, Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, Fernando Pereira Sabra Filho, Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Marcus Drucker Brandao, Marly Grego Silva, Reynaldo Grego Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946444"
                            ],
                            "946443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME , Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calafate Santa Maria Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946443"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FERREIRA FERNANDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento (sócio), Réu: Luís Fellipe Gomes do Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n\"Este Juízo deixou de proceder à restrição dos veículos fabricados há mais de vinte anos, por terem presumido ínfimo valor de mercado. Dê-se vista dos autos ao Autor para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER ISRAEL COOP PROF TRANSP ALT AUTONOMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-85.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mario Felipe [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros (sócio de Viatec Ltda), Réu: José de Barros Netto (sócio de Viatec Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Felipe\r\n\r\n\"Deixei de proceder à restrição dos veículos fabricados há mais de 20 anos, por terem presumido ínfimo valor de mercado. Dê-se vista dos autos ao Autor para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macena da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela [Adv. Joaquim de Souza (OAB: RJ 17521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macena da Silva \r\n\r\nInicialmente, tendo em vista o ofício de fl.191, requeira oAutor o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143500-69.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MORENO DE CARVALHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União Federal, fls.468/470. \r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO CAZE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: N V REFORMAS LTDA, Réu: NELSON FERREIRA DA CUNHA, Réu: Vilmelina David Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO CAZE\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Pereira dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira (sócio), Réu: Margot Klarner de Rezende (sócio), Réu: Flávio Menezes Bacellar (sócio), Réu: Débora Rodrigues Rattes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Pereira dos Santos\r\n\r\nDeixou-se d eproceder à restrição dos veículos revelados pelo sistema Renajud porquanto foram furtados, roubados, fabricados há mais de quinze anos (tendo presumido ínfimo valor de mercado) e/ou são objetos de alienação fiduciária ou reserva de domínio. Logo, revelam-se inúteis à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA KIRSCHBAUM [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mercedes Patitucci Lourenco [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas 24 horas Ltda. [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Réu: Zalenka Serra Borges (sócio), Réu: Jorge Serra Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mercedes Patitucci Lourenco\r\n\r\nEste Juízo deixou de proceder à restrição do veículo revelado pelo sistema Renajud por ser objeto de alienação fiduciária. Logo, revela-se inútil à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Paulo Vilaca Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Gomes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o parcelamento de seu débito previdenciário diretamente junto à União Federal, observando a petição de fls.29/30. \r\n\r\nProcesso: 0166800-55.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: D R F CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIX DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0054300-75.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DE SA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0150100-52.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA PEREIRA GERON [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut ZULEIKA PEREIRA GERON\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.300/301 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-52.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lopes de Araújo (espólio de) [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco Braga [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridien Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Cláudio Luiz Carvalho dos Santos (sócio), Réu: Luzimar de Motta Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisco Braga\r\n\r\nEste Juízo deixou de proceder à restrição do veículo revelado pelo sistema Renajud porquanto foi furtado, além de ser objeto de reserva de domínio. Logo, revela-se inútil à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DUTRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Tannuri socio Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda, Réu: Uniperson Administracao Ltda socio Carioca Artefatos de Papel Ltda, Réu: CARIOCA IND PAPEIS E ART LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NUNES DUTRA\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl.90 ante a certidão de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Loureiro [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mess and Play Video e Locadora Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mess and Play Video e Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Guimaraes Teixeira [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Guimaraes Teixeira\r\n\r\nComprove a reclamada que lhe foi deferido o pagamento parcelado do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Morolli [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RIO CITY LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: Carlito Rosa, Réu: Cícera Maísa Araújo Macedo (sócio), Réu: Jorge Bittencourt Chaves (sócio), Réu: Vilson Paz Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANDRADE DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletriciade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletriciade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA E SOUZA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: JERCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE DIAS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA VIANA RIBEIRO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA VIANA RIBEIRO\r\n\r\nAnte a promoção supra, susto, por ora, o cumprimento da decisão de fl.106. Notifique-se o Autor a apresentar cópia da última alteração contratual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0226300-86.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SADOCK RODRIGUES DO AMARAL [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ACACIO NASCIMENTO [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)], Aut: PAULO CESAR FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO LUIZ PINTO PNNARO BARATA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES PECANHA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEBER CAMPELL ALMEIDA DE LACERDA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: SUSAN ORLEANS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JORGE ASSUMPCAO BEZERRA FILHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLEBER CAMPELL ALMEIDA DE LACERDA, Aut FRANCISCO ACACIO NASCIMENTO, Aut FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Aut JORGE ASSUMPCAO BEZERRA FILHO, Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES PECANHA, Aut PAULO CESAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, Aut PAULO LUIZ PINTO PNNARO BARATA, Aut SUELI SADOCK RODRIGUES DO AMARAL, Aut SUSAN ORLEANS\r\n\r\nTomar ciência d adecisão de fl.1126 que homologou os cálculos de fls.1096/1115, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISO DINIZ DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXA CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: EUBE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUBE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu FLEXA CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal, devendo ser requerido o parcelamento do débito previdenciário diretamente àquela. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Marchetti Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Carlos Frederico Marchetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada, fls.102/106. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO GOMES TORQUATO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: Francisco Lopes de Araujo, Réu: Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO GOMES TORQUATO\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Saar [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Ltda., Réu: Ednilson Lourenço dos Santos (sócio), Réu: Marta Cristina da Conceição (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Saar\r\n\r\nEste Juízo deixou de proceder à restrição dos veículos revelados pelo sistema Renajud porquanto foram fabricados há mais de quinze anos (tendo presumido ínfimo valor de mercado) ou são objetos de alienação fiduciária. Logo, revelam-se inúteis à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComprove o Autor a data do saque e o valor recebido através do alvará de fl.112. \r\n\r\nId: 944876"
                            ],
                            "944875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-93.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUITO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fl.574(08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Avillez do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-76.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEIMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JUANIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: MOBILITA COM INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VEIMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169300-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FIGUEIREDO DE SANT ANA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nObserve a reclamada que o valor depositado é inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Antunes de Alencar [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Peter Antunes de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA SANTANA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL COSTA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA-Massa Falida [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nEste Juízo deixou de proceder à restrição dos veículos revelados pelo sistema Renajud porquanto foram furtados, roubados além de serem objeto de alienação fiduciário. Logo, revelam-se inúteis à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Guimaraes da Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal, com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cardoso de Souza [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAH Modas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMAH Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-26.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.184/185, ressalvada a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM BAPTISTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GONCALVES MACEDO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAQUIM BAPTISTA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS DA SILVA ROSA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Gama Pinheiro socia Rtenfrio Industria e Comercio LTDA, Réu: Eliane Marques Santiago socia Retenfrio Industria e Comercio Ltda-ME, Réu: RETENFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DA SILVA ROSA\r\n\r\nEste Juízo deixou de proceder à restrição dos veículos revelados pelo sistema Renajud porquanto foram furtados, roubados além de serem objeto de alienação fiduciária. Logo, revelam-se inúteis à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Jonathas Alves Tardane, Réu: Paulo Marques de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nEste Juízo deixou de proceder à restrição do veículo revelado pelo sistema Renajud porquanto foi furtado, alé de serem objeto de alienação fiduciária. Logo, revelam-se inúteis à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-94.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PATROCINIO BARBOSA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI FERNANDES TRISTAO, Réu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZINHA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: ANA CRISTINA MILET FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PATROCINIO BARBOSA\r\n\r\nEste juízo deixou de proceder à restrição do veículo revelado pelo Sistema Renajud porquanto pe objeto de alienação fiduciária. logo, revela-se inútil à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-02.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Sem razão a Ré. A natureza dos juros de mora é indenizatória, consoante disposto no art. 404 do Código Civil. Assim, homologo os cálculos de fls.293/295. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO LUIS DA CRUZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO LUIS DA CRUZ, Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.522 que homologou os cálculos do Imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE BARROS RAMOS [Adv. Sussett de Oliveira Campos (OAB: RJ 105491 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM STORE COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GYM STORE COMERCIO LTDA, Aut LEANDRO DE BARROS RAMOS\r\n\r\nHomologo a conta de fl.254 v. relativamente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Mary Ramos Ribeiro socia Vertice Consultoria em Recursos Humanos, Réu: Luiz Sergio Ramos Ribeiro socio Vertice Consultoria em Recursos Humano, Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro socio Vertice Consultoria em Recursos Huma., Réu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nEste Juízo deixou de proceder à restrição dos veículos revelados pelo sistema Renajud porquanto foram furtados, roubados e/ou são objetos de alienação fiduciária. Logo, revelam-se inúteis à execução. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira de Moura [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlan Ribeiro Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Cirilo do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso dias. Prazo sucessivo, permeado por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paula Batista dos Santos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-45.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino de Souza [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Sevicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Sevicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cruz [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Servicos Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-45.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Cassimiro da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: JSGM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSGM Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100800-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Martins Leão [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2009.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: José Cabral Regis Irmão [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Cabral Regis Irmão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-85.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES POGIAN DO QUINTO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES POGIAN DO QUINTO\r\n\r\nInforme a advogada Vindalva maria V. de Aguiar o número de seu CPF, a fim de que seja expedido precatório em favor do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO RODRIGUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 944875"
                            ],
                            "944874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0171700-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES JOSE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944874"
                            ],
                            "953153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maria de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953153"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomaz Ramos\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953920"
                            ],
                            "953924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva dos Reis\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, querendo, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, mediados por três (03), conforme determinado a fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0013900-37.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Monica Pereira Alves de Souza, Marcio Goncalves de Carvalho, FARMACOPEIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, RICARDO JOSÉ DE FRANÇA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Goncalves de Carvalho, Monica Pereira Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 240,45), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061100-11.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MICHEL HANNA\r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL HANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.011,28), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZINA MOREIRA CHAVES\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EVANDRO DE BARROS, EFEITO E SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EFEITO E SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA, FRANCISCO EVANDRO DE BARROS, JOSE GUILHERME DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 282,02), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LOPES\r\n\r\nRéu: UNITER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, João Carlos Cavalcanti Costa Pereira, Felippe Nery Martins Costa Pereira, Luiz Felipe Cavalcanti Costa Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Cavalcanti Costa Pereira, Luiz Felipe Cavalcanti Costa Pereira, UNITER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 710,90), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953924"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsul Indústria e Comércio [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsul Indústria e Comércio, Aut Ronildo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta de Souza Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta de Souza Alves , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120600-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Almeida Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Vanusa Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 954166"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 373,00...pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Passos [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 360,00...pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-16.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Gonçalves de Almeida [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 180,32...pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Souza Ribeiro [Adv. Sonia Maria de Carvalho Ferro (OAB: RJ 145553 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 380,00...pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-16.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Helena Oliveira Magal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 25,34...pelo consignante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-67.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Jorge de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 334,00...pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00... Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Machado, Réu RKR Administração de Serviços e Bens, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00...Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos Corrêa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borsoi Oliveira da Silva [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Acqua Rio, Aut Marcio Borsoi Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bandeirante Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Picanço dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Picanço dos Santos , Réu Novais Locação de Materiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 116: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio da Conceicao [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 471:!...Dê-se ciência à Ré (Ato GCGJT nº 6/2009). Intime-se o Reclamante para manifestar-se sobre o I.R. incidente (planilha de fls. 467), em 48 horas...\" .\r\n\r\nProcesso: 0083200-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderson Mendes Silveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1ª Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Muniz [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira Muniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves dos Santos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 721: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 52:\"...homologo os cálculos de fls. 50/51, fixando o crédito exequendo em R$ 2.223,91, equivalentes a 183.424,49TRs...\" .\r\n\r\nProcesso: 0006100-07.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Coelho Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Coelho Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fls. 71). \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Augusta Luciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Mattos Cordeiro [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Augusta Luciano\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 119:\"...Homologo os cálculos de fls. 117/118, fixando o crédito exequendo em R$ 514,52... .\r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiane Ribeiro Dinis [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiane Ribeiro Dinis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 119:\"...Dê-se vista ao exequente do ofício ora recebido (DETRAN), devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000365-22.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marques de Campos Cabral [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor e Gamble Industrial e Comercial Ltda. (Sucessora de Gillette do Brasil Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques de Campos Cabral\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 148:\"Intime-se o autor para apresentar cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0127000-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 118;\"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT Nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 233:\"...2) Devolva-se o prazo de fls. 215 à Reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peçanha [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Peçanha\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da Ré, a fim de que seja procedida a citação na pessoa de seus sócios. Prazo adicional de 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nId: 952275"
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                                "Processo: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Macionilo de Figueiredo [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se os termos do quarto parágrafo da ata de fls. 84, bem como o constante de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.\r\n\r\nTI: Ormeu Medeiros da Rocha Alexandre Silva Reis Luiz Mendes Filho Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se a certidão de fls. 107 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha da Silva \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0068700-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRegularizar a guia juntada às fls. 82, no prazo de 10 dias, tendo em vista a inexistência de identificação da parte Autora e do número do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Natalino Menezes dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Natalino Menezes dos Santos \r\n\r\nAguarde-se a audiência designada para posterior formação de carta precatória inquiritória. Demais testemunhas na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Francisco Guimaraes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Barbosa Mira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Francisco Guimaraes, Réu Sandra Maria Barbosa Mira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 90 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência da devolução do prazo concedido às fls. 164.\r\n\r\nProcesso: 0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário dos Santos Carvalho [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nJuntar os atos constitutivos constando o nome dos signatários da procuração constante de fls. 326, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves (OAB: RJ 146921 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Grandmasson Ferreira Chaves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno José da Silva Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: DCA Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bruno José da Silva Corrêa \r\n\r\nFornecer a atual endereço da parte agravada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000221-42.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Salomão Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salomão Pereira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, execeto da procuração .\r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Soares de Melo [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Soares de Melo\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseani Roberta da Conceicao Pereira [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria 129 EPP [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseani Roberta da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 104, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Melo Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o contido às fls. 321/322 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Miranda dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário para os bens, com poderes de representação, que deverá comparecer nesta Secretaria, no prazo 5 dias para assumir os encargos, sob pena de remoção às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2008.5.01.0078 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Jurgleide de Castro Oliveira [Adv. Thiago S. Melo (OAB: RJ 146269 - D)]\r\n\r\nIpdo: Oficial Titular do Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Jurgleide de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lacerda do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Novaes Vignoli [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lacerda do Nascimento\r\n\r\nIndeferida a renovação do BACENJUD, considerando-se a certidão de fls. 75, bem como o valor bloqueado às fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro \r\n\r\nIndeferido o requerimento da tutela antecipada constante de fls. 72, considerando-se os termos do Art. 29-B da Lei nº 8.036/90 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nProssiga-se com a execução, tendo em vista não ser a medida processual cabível e conforme a própria manifestação da parte Ré constante do item \"04\" de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do contido na certidão do oficial de justiça constante de fls. 122-verso .\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 423/456, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ney da Silva Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Kilatemia Pet Shop [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ney da Silva Paula, Réu Kilatemia Pet Shop\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, observadas as formalidades da Lei n.º 10.035/00 para homologação de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leude Sena de Almeida [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leude Sena de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Souza Ramos Pinto [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Souza Ramos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do constante de fls. 147, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Barros [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sti Eletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sti Eletronica S.A.\r\n\r\nPagar o quantum debeatur, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de ser procedida a penhora \"online\" .\r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do constante de fls. 316 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do constante de fls. 368 .\r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alex Ferreira dos Santos [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nComprovar a elaboração de GFIP referente às guias pagas por não respeitar o art. 889-A da CLT, no prazo de 10 dias, conforme requerido pela União às fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilly Santos Pereira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Solange Gomes Hage Confeccao e Comercio [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Gomes Hage Confeccao e Comercio\r\n\r\nComprovar a inclusão no regime de tributação SIMPLES por meio da juntada da declaração anual simplificada dos anos-base das contribuições executadas .\r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Prado de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: padio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Prado de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 631, no prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 632 dos autos .\r\n\r\nId: 953915"
                            ],
                            "953917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.n/p Presidente Andre Velasquez Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.n/p Presidente Andre Velasquez Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2010 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953917"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. fl. 37 \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Plácido Mariano \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0021500-52.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Duarte [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Duarte\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gauterio Azevedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Henrique Gauterio Azevedo , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, fls. 832 \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima Moscovski [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima Moscovski\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pires Bastos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pires Bastos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 1014. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amaral da Silva\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques \r\n\r\nVista ao autor, dos documentos juntados pela Ré, fl. 256 \r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Alves\r\n\r\nAo recorrido, fls. 284 \r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Neri do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 133 \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Campos Nina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roosevelt Campos Nina \r\n\r\nTomar ciência da decisão:... acolho os embargos declaratórios do autor para sanar o erro material apontado, excluindo-se da condenação os honorários de advogado equivocadamente deferidos na sentença de fls. 359/364. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nVista ao autor, fls.63v \r\n\r\nId: 953453"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0112000-67.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pena da Silva\r\n\r\nRéu: Safeway Comércio e Indústria e Equipamentos de Salvatagem Ltda., OMB do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Safemed do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safemed do Brasil Ltda., Safeway Comércio e Indústria e Equipamentos de Salvatagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servman Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a Ré dos cálculos do reclamante por 15 dias, fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão... extinto sem julgamento do mérito... Custas R$ 200,00 pelo autor, fls. 51/53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953458"
                            ]
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                            "954303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marinho dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Freitas [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas Ltda. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 785,68, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alcantara Aguiar [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões - Pizzaria Calábria [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Alves e Simões - Pizzaria Calábria, Aut Thiago Alcantara Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/63, fixada a condenação em R$ 19.075,82, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-58.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias dos Santos Carraio [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias dos Santos Carraio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada a fls. 50, no valor de R$ 330,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Malaquias da Rocha [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Serviços de Revestimento e Acabamento [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica Serviços de Revestimento e Acabamento , Aut Paulo Malaquias da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. RDA: regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Panaro e Villane Jornais e Revista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da ré do nome indicado a fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal de Araujo [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 181, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysia Pinto de Lima (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor (fls. 42), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Serrano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Serrano\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 285, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Susan Santos Leite , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada fls. 403, 412, 436, 446 e 470, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeida da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Maria Celeida da Silva\r\n\r\nRDA: Tomar ciência do indeferimento da juntada da contestação e documentos, devendo retirá-los, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 954303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "950867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-49.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Helena Oliveira da Silva, Réu: DOCERIA ESPEC. GULOSEIMA, SORVETE E TORTA LTDA, Réu: Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Credito Trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006, junto ao Diretor ;\r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CAMILO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro S.Pereira e Cia Ltda. [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CAMILO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Credito Trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006, junto ao Diretor .\r\n\r\nProcesso: 0075200-19.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Albuquerque Rizzo Coutinho [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: IPEDS - Escola Tecnica Zen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Albuquerque Rizzo Coutinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Credito Trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006, junto ao Diretor .\r\n\r\nProcesso: 0084600-67.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: R L A COM E PREST SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Rosane do Couto Nabarro, Réu: LILIAN MARCIA SALLES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Credito Trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006, junto ao Diretor ;\r\n\r\nProcesso: 0015600-43.2000.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: RAFHAEL DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFHAEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Credito Trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006, junto ao Diretor .\r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER LUIZ PEREIRA BRANDAO (ESPOLIO DE) [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDELLI FLEX ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER LUIZ PEREIRA BRANDAO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Credito Trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006, junto ao Diretor .\r\n\r\nId: 950867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "953409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guedes Brum [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guedes Brum\r\n\r\nApresentar contra-arrazões no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-17.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-42.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO ANUNCIO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CONCEICAO ANUNCIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030000-56.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Aquino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos, apresentados pelo Reclamante às fls. 371/375, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR TEIXEIRA JUNGER [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, apresentados pela Reclamada. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-77.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LIMA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A.- (sucessora de RFFSA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.- (sucessora de RFFSA)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 749, convolando em penhora os depósitos recursais. Depositar o crédito exequendo remanescente, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Evangelista Generoso [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Evangelista Generoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Airosa Saraiva Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. O. Pavimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Airosa Saraiva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, podendo ser parcelado, mas não aceita receber ao final. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Souza Corrêa [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-53.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana São Luiz de Barros [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educaional Dom André Arcoverde - Mantenedora do Ensino Fundamental e Superior [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana São Luiz de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183, convolando em penhora os depósitos de fls. 115 (2a. Reclamada) e 127 (1a. reclamada). depositar o crédito remenescente, caso existente. Prazo de 05 dias, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi prorrogado o prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos dos Santos [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23, devendo esclarecer sobre a possibilidade de localização da 1a. reclamada, pois afirma que esta encontra-se em local incerto, mas, contraditoriamente, pleiteia a sua notificação pessoal. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185400-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Farias de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23, esclarecendo sobre a possibilidade de localização da 1a. reclamada, pois afirma que esta encontra-se em local incerto, mas, contraditoriamente, pleiteia a sua notificação pessoal. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Williams de Souza [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Brito [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23, esclarecendo sobre a possibilidade de localização da 1a. Rda, posi afirma que esta encontra-se em local incerto, mas, contraditoriamente, pleiteia a sua notificação pessoal. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195200-28.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA ACADEMIA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento a execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195500-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Barboza [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comércio - ME [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. G. P. Marques Comércio - ME\r\n\r\nA Reclamada não comprovou nos autos o recolhimento das custas e INSS. Proceda o recolhimento em 05 dias, sob pena de execução, devendo comprovar nos autos da data de entrega à autora do TRCT e guia do Seguro Desemprego, sob pena de ratificação da multa pactuada no acordo. Not. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235300-78.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara da Conceicao Faustino [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Maio [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Maio\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor despacho de fls. 61, comprovando nos autos o integral recolhimento do crédito exequendo, sob pena de penhora de seus rendimentos junto à Universidade Severino Sombra. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0308000-57.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA PETRI [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA PETRI\r\n\r\nVir com bens passíveis de arrematação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208700-20.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feliciano Ribeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feliciano Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 94: Não conheço, pois, dos Embargos à Execução por ausência do requisito da garantia do Juízo (artigo 884 da CLT). Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nVir com bens passíveis de arrematação, em 15 dias .\r\n\r\nId: 953409"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "952769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-05.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso, Réu Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-82.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Constantino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Kelly Labis de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa Constantino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos de fls. 54, fixando o valor total da condenação em R$ 2.124,84, equivalente a 175.259,57 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Frederico Waldhelm, Aut: Marilda Avelino Santos, Aut: Eunice Paixão de Souza, Aut: Ilson dos Santos Castilho, Aut: Cristiane Pereira Soares, Aut: Adelaide Fernandes da Silva, Aut: Rodrigo Correa de Oliveira, Aut: Maria de Lourdes Feitosa Simas, Aut: Maria da Penha da Silva Assis, Aut: Mirielle Rocha Margarido [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirielle Rocha Margarido\r\n\r\nDiga a autora quanto ao recebimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Barcelos Xariff [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A Moreno [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Barcelos Xariff\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Magalhaes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Magalhaes\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Patrícia Mattos Vellozo Figueiredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Patrícia Mattos Vellozo Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 70, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Almeida [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Aut Maria de Fatima dos Santos Almeida, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 782, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia da Costa Pegorário [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia da Costa Pegorário\r\n\r\nDiga a autora quanto ao cumprimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0169800-61.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Magalhães [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Magalhães\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.660,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Penha da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Penha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos apresentados às fls. 53/58, fixando o valor total da condenação em R$ 8.206,71, equivalente a 676.900,12 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge Nicodemos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Jr Chavarri Moveis Eletro Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jorge Nicodemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos de fls. 176-176-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 3.278,06, equivalente a 270.378,66 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira , Réu Valdemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/46, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pelo Réu, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Anselmo Muniz [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Anselmo Muniz \r\n\r\nFornecer cópia da emenda para a ré em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0276500-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagnei Henrique de Paula Marcelino [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Henrique de Paula Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INEPTA A INICIAL quanto a parte do pedido do item C e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 158,21, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.910,55. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INEPTA A INICIAL quanto a parte do pedido do item C e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 158,21, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.910,55. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Santos [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INEPTA A INICIAL quanto a parte do pedido do item C e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 187,88, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 9.394,09. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-14.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA MARIA PEIXOTO [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA MARIA PEIXOTO\r\n\r\nRegularizar a representação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezarino Nilo Alves de Oliveira [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PAULO ALVES DA ROCHA [Adv. Dinancy de Almeida Santos Junior (OAB: RJ 53678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Nilo Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar o solicitado no ofício de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMYLLE VIEIRA NADER\r\n\r\nRéu: VIVIAM JOIAS [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIAM JOIAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES GONCALVES [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BARRA CASIMIRO [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO BARRA CASIMIRO\r\n\r\nInforme a ré o valor que entende devido a título de Imposto de Renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERING DE MATTOS VIANNA [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: PINAMAK COM. DE MAQ. E EQUIP. IND. LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINAMAK COM. DE MAQ. E EQUIP. IND. LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lima Correa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Directo Lan Hause\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Correa\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Macedo [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Macedo\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 952769"
                            ],
                            "952770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Magalhaes\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildo Rocha Verdan\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mantec de Macae Manutencao Tecnica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952770"
                            ],
                            "952771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carapeba Praia Hotel Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952771"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-50.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Vitorino [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda, Aut Claudio Rosa Vitorino\r\n\r\nFica intimado para reapresentar os calculos de liquidaçao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros dez dias, observando os termos da sentença e da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Almeida da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira, Réu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Almeida da Silva\r\n\r\nFica intimado para fornecer o nº CPF do reclamado indicado, bem como fornecer , caso queira, outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tudo na forma do despacho de fl.328. \r\n\r\nProcesso: 0200400-45.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilquias Felismino das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245900-76.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Abrantes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Caxias Auto Pecas Ltda ME [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C de Caxias Auto Pecas Ltda ME, Aut Roberto da Silva Abrantes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE SANGALI ALBUQUERQUE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA-PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para comprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Casemiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Aut Sidney Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da manifestaçao do Sr. perito às fls. 226/227,em 10 dias sucessivos e permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EUZEBIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GONZAGA LTDA ME [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio, Aut Ysllan Fellipe Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Dias [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes Dias\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado para cumprir a parte final do despacho de fl.100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira [Adv. Jean Cleber de Menezes Soares (OAB: RJ 114421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para apresentar os calculos de acordo com a sentença e a promoção de fl.144, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mariano da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: Engenharia Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mariano da Silva Filho \r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Corrêa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Corrêa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni José Duarte Machado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni José Duarte Machado\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquiv autos,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes de Lima, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmar de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Levino Valentim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Levino Valentim, Réu Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-18.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA PAZ FERREIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: ELY DE JESUS LOBO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: MANOEL JOSE GREGORIO MIGUEL [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMOM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito da diferença apurada,pena de prosseguimento da execução, na forma do art. 475-J,CPC, tudo na forma do despacho de fl.355. \r\n\r\nProcesso: 0056700-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bulhões [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: A M C S Associação Maria da Conceição de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M C S Associação Maria da Conceição de Souza, Aut Vanessa da Silva Bulhões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA, Réu TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Macedo [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Macedo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Patarro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Patarro\r\n\r\nFica intimado para vista das declaraões dos sócios da reclamada acauteladas na Secretaria desta Vara, em 30 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO ANDRADE\r\n\r\nFica intimado para diligenciar e trazer aos autos, de forma discriminada, os valores brutos e devidas deduções recebidas do INSS, a título de provento de aposentadoria, a fim de viabilizar a apuraçao da diferença e manifestar-se sobre a petição de fls. 679/680, TUDO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo dos Reis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda, Aut Sergio Paulo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado no despacho de fl.358. \r\n\r\nProcesso: 0182800-84.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULCIMAR DA COSTA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para cumprir o contido na parte final do despacho de fl.182,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado,em 10 dias,pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0300600-90.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0031500-07.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Domingos [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construcoes S.A., Rcte Oldair Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219500-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pio de Souza [Adv. Jorge de Araujo Lima (OAB: RJ 75249 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda ME [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Dias de Jesus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Vagner Luiz Dias de Jesus\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o laudo pericial, em 15 dias, com permeio de dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0245300-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao dos Santos Gonsalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao dos Santos Gonsalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SIASA SERVICE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado para comprovar a ocorrência de grupo econômico após o trânsito em julgado, pena de arquivamento dos autos, sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Matheus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Matheus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eber Transportes e Cargas Ltda ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael de Souza Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eber Transportes e Cargas Ltda ME\r\n\r\nFica intimado a comprovar o depósito do valor ofertado, em dez dias, pena de extinção feito, sem resoluçao mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Freitas do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda ME [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Freitas do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 236,07, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BORGES NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILSON BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216900-07.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO GOMES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Custas de R$ 44,26,pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz, Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Ferreira Dias [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardes Evangelista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Wagner Bernardes Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da comvolaçao em penhora do valor bloqueado via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caverna s Point Bar e Pizzaria Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco dos Santos, Réu Caverna s Point Bar e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação constante à fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telles Borges [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: José Carlos da Silva (Espólio) n/p inventariante Sra Natalina Oliveira da Silva, Réu: Jose Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Telles Borges\r\n\r\nFica intimado a fornecer os dados necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio procedido, conforme fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Costa [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Nunes Beatriz [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Costa\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Conceição [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Multimarcas Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos do Amor Divino [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Mengão 2 Comércio de Fogos Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santos do Amor Divino, Réu Mengão 2 Comércio de Fogos Ltda\r\n\r\nConforme fl.77, fica intimado de que foi convolado em penhora o bloqueio procedido. \r\n\r\nProcesso: 0165700-19.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias,permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Escramozino Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Escramozino Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-65.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Cotts [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Cotts\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Thomaz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu MIC Montagens Industriais e Civis Ltda, Aut Natalino Thomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201800-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISANGELA LIMA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISANGELA LIMA DIAS\r\n\r\nFica intimado a atender o contido no expediente publicado no Diário Oficial do dia 13.11.2009, constante à fl.169, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Brito Braganca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Hi Care Industria e Comercio Ltda [Adv. Aline Sangama Paranhos (OAB: RJ 133495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda, Réu Hi Care Industria e Comercio Ltda, Aut Sandra Lucia Brito Braganca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203500-18.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JANEVA INSTALADORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Nalalício Dorico, Réu: Walter Silva Rocha, Réu: José Francelino Aplinario, Réu: Ailton dos Santos Sousa, Réu: Job Gomes, Réu: Ezequiel Dias Rodovalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado da renovação do expediente publicado no Diário Oficial do dia 03.11.2009, bem como, de que o acordo de fl.62 restou sem efeito. Prazo: 30 dias, para requerer o que for de interesse,pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206800-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria da Conceição [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda , Réu: White Martins Gases Industria Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria da Conceição \r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl. 46, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FARIAS [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FARIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Oliveira Paulo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Forte Comercio de Gas Ltda n/p socio Cristian Mares Parada, Réu: Vila Rosario Transp.de Cargas Ltda EPP n/p socio Jose Ignacio Parada, Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda, Aut Wander de Oliveira Paulo\r\n\r\nFica intimado de que foi convolado em penhora o bloqueio procedido vai bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0171500-57.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Furtado dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado dos Santos, Réu Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME\r\n\r\nFica intimado de que foi convolado em penhora o bloqueio via bacen jud procedido. \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gomes Carneiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192200-88.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fontes da Cruz Fonteneles [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Progressao Caxias Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Curso Progressao Caxias Ltda, Aut Raquel Fontes da Cruz Fonteneles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0008300-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Fidel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleyson Teixeira dos Santos, Réu Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Aut Samy Fidel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nId: 943264"
                            ],
                            "943271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marinho Pereira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marinho Pereira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório autos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas,em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias José Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias José Alves\r\n\r\nFica intimado para fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Jesus de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Jesus de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdivino da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valdivino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl.18, eis que não comprovada a alegação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA GERMANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101, ficando intimado a apresentar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. TOME CIÊNCIA, AINDA, que decorrido o prazo sem qualquer manifestação ou apresentação de meios infrutíferos, ensejam em suspensão da execução por 12 meses, em observancia à R.A 06/96, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mara dos Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26,, ficando intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2002.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON COSTA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nExdo: J C PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para ter vista das declarações de rendimentos acuateladas na Secretaria da Vara, em 30 dias, informando meios necessários ao prosseguimento da execução, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joséfernando de Lira Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joséfernando de Lira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18, ficando intimado a apresentar conta de liquidação,em 30 dias, pena 30 dias,pena de remessa autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFica intimado a proceder o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-85.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins de Meireles [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás, Aut José Carlos Martins de Meireles\r\n\r\nFica intimado de que foi convolado em penhora o bloqueio via bacen jud procedido. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: J ROBERTO C BENITE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de rendimentos acautelas na Secretaria da Vara, ficando intimado a indicar nos autos meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AMARO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: ALESSANDRO MOREIRA TEODORO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: ELIESIO ANTONIO VIANNA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE ABREU DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para comprovação da diferença devida, em 48 horas,pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Costa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145, da convolação em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0045800-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos da Silva [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos da Silva\r\n\r\nFica intimado para cumprir a parte final da fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Torres [Adv. Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos (OAB: RJ 109091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Torres\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0043000-07.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves\r\n\r\nFica intimado para cumprir a parte final do despacho de fl.288. \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA WIERING DE BARROS DA ROCHA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND [Adv. Marcos Vinicius Gomes dos Santos (OAB: RJ 72255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA WIERING DE BARROS DA ROCHA\r\n\r\nFica intimado para vir com as seguintes peças (cópias) para formação do precatório:Capa da autuação da ação originária; petição inicial da demanda trabalhista; decisão exequenda; conta de liquidação; certidão do trânsito em julgado dos itens III e IV; citação da entidade devedora nos termos do artigo 730 do código de Processo Civil; procuração e/ou substabelecimento outorgado(s) ao(s) advogado(s) do(s) credor(es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação; inteiro teor do despacho que ordenou a formação do precatório; autenticação das peças que instruem o precatório; lista com o nome completo de todos os beneficiários, com seus respectivos CPF/CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Barel [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-92.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: ISAIAS PINTO BARCELLOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: WANDENBERG VIEIRA IGNACIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA, Aut ISAIAS PINTO BARCELLOS, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut WANDENBERG VIEIRA IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 943271"
                            ],
                            "943270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Claudio Lima de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moraes Pacheco [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moraes Pacheco\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádamo Cristian de Souza Mattos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádamo Cristian de Souza Mattos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, observando o acórdão de fls. 193/197.\r\n\r\nProcesso: 0181900-28.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy de Oliveira Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cordeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cordeiro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marinho da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Engenharia Montagens e Instalações Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marinho da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souza da Penha\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias,pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercio Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Apolinario de Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florentino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674 [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Florentino da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias,pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Araujo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santiago Calheiros [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santiago Calheiros\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Gomes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LTDA. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Assis Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Assis Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-48.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano Barreto [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano Barreto\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbara Silva Oliveira Souto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Luiz Duarte [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene Luiz Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Waiano Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Waiano Costa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Artulano Reis\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: ISAIAS CARLOS DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nFica intimado para comprovar do pagamento da diferença devida, em 05 dias,pena de prosseguimento da execução, TUDO conforme despacho de fl.239. \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Maria de Lima [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Aut: Washington Batista de Lima [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Aut: Melissa Maria de Lima, assistida por Sonia Regina Maria de Lima [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Mendes Batista [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florindo da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Florindo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Freitas Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-85.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izair Brito Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Care Industria e Comercio Ltda [Adv. Aline Sangama Paranhos (OAB: RJ 133495 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda, Réu Hi Care Industria e Comercio Ltda, Aut Sueli Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR CICERO DE FRANCA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDMAURO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SABINO RENATO FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CHRISTIAN CARVALHO COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA, Aut ALFREDO GOMES DA SILVA, Aut CHRISTIAN CARVALHO COSTA, Aut DJAIR CICERO DE FRANCA, Aut EDER COSTA FERNANDES, Aut EDMAURO DA SILVA COSTA, Aut HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO, Aut LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RICARDO LUIS DO NASCIMENTO, Aut SABINO RENATO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinox Industria e Comércio Ltda [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rizzani Barbosa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar a Cota Previdenciária e custas devidas, em dez dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correa Sales [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Rogerio Correa Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-91.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Lima [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Telecom Mare Nostrum Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223900-29.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pinto de Bastos n/p André Bezerra de Bastos, Réu: POLIFLOR DISCOS E BRINQUEDOS LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado para diligenciar junto aos autos de inventário e informe a este Juízo o nº do CPF e endereço do inventariante,para futuras providencias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO CHAVES FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC\r\n\r\nFica intimado para comprovação da diferença devida,em 05 dias,pena de prosseguimento da execução, conforme fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0174900-84.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOBRAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUTOBRAS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFica intimado, para que, conforme determina a Ata de Audiência de fl.155,comprove o recolhimento das contribuições previdenciária devidas ao INSS, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS PIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARLENE DOS SANTOS PIO\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os esclarecimentos constante às fls. 686/689, em dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0180100-62.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Netto da Penha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Back Indústria e Comércio de Pneu Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Netto da Penha, Réu Pneu Back Indústria e Comércio de Pneu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213900-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moraes de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax Ltda, Aut Luciana Moraes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para adequação dos cálculos apresenatados, de acordo com a sentença e a promoção da calculista, em quinze dias sucessivos e permeados por dez dias,seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rodrigues dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-79.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIDAL DE ARAUJO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-82.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Freitas Batista da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)], Aut: Erenilva Ribeiro Ferreira Ramilo [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)], Aut: Monica Pedro Calixto da Rocha [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)], Aut: Deolinda Guedes da Costa [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 943270"
                            ],
                            "943274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Condal Construcoes Metalicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879,p.2º,CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943274"
                            ],
                            "943273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0245900-76.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Abrantes\r\n\r\nRéu: M C de Caxias Auto Pecas Ltda ME, Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245300-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao dos Santos Gonsalves\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Carneiro\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943273"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "952334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ JUSTINO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nExdo: J C PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0104700-25.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0008000-84.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS NUNES NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR CORREIA DA SILVA GRUPO DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS NUNES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0222900-25.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FERNANDO FEITOZA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA E CARPINTARIA PROGRESSO LTDA E SÓCIOS ROSA MARIA COSTA SOARES E JOÃO ALEXANDRE GLORIA [Adv. Renato Isidoro Mattos da Fonseca (OAB: RJ 21578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FERNANDO FEITOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VEIGA DOS SANTOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO POLI, Réu: FABIO POLI, Réu: SOTECOL SOC TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda SC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0323000-95.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C., 26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NETTO FERNANDES [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: IAERJ ESCOLA SUCESSORA DE COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000 E SOCIO JACIMAR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NETTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C., 26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Melio Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C., 26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA [Adv. Selma da Silva Nascimento (OAB: RJ 85455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL DOM BOSCO e SÓCIO JOÃO BIANCO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C., 26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Gomes do Rosário (sócio da Rda), Réu: Ronaldo Lucindo Gonçalves (sócio da Rda), Réu: Dunas Mercado Ltda sucessora de Mercado Ferton Ltda. e sócios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C., 26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SACA SOCIEDADE DE ASSIST CULTURAL ANCHIETA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.226 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C., 26.04.2010, pela Juíza Marly Costa da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ARAUJO BUENO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DE ARAUJO BUENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156 verso / 153:\"...Quanto a sócia Hilda, venha o autor com informações quanto ao inventário, viabilizando a expedição de ofício à Vara de Órfãos e Sucessões\" \r\n\r\nId: 952334"
                            ],
                            "953855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200900-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nabo de Souza [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut Jose Nabo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0203200-53.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E SÓCIA, Réu: Maria Galdino Soares (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 141/141 verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomé de Arruda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados providos parcialmente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-20.1998.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BALBINA DISTRIBUIDORA VASSOURAS PIACAVAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 161/163, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor e Retalista de Combustivel Ltda A/C do sócio Geraldo Bastos Paes [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 183. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MORILLAS GONZALES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COML DISTR JORNAL REVISTAS CONGEN CAXIAS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COML DISTR JORNAL REVISTAS CONGEN CAXIAS LTDA, Aut WALTER MORILLAS GONZALES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 335/338. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0179300-46.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RAMALHO DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FEITOSA DE PAIVA LTDA [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Réu: BAUER EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri San tiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CASARANO LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 256, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178500-47.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM E SERVICOS N/P ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 230/231, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205800-37.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Barreto [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 21 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Martins Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Martins Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 117 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Morais de Almeida [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JB Caxias Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Morais de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 89 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pacificador [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 45 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurí da Silva Junior [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 53 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Aliansce Shopping Centers [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários (fls. 178/183; fls. 187/192 e fls. 197/198), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-04.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCIO MATEUS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pinto da Silva (sócio da Ré), Réu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCIO MATEUS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 192/192 verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Francisco da Silva (sócio da Rda), Réu: Luis Carlos da Silva (sócio da Rda), Réu: Arnaldo Francisco da Silva (sócio da Rda), Réu: SIGNUS MONTAGENS TUBULAR E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 235/237, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200500-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mendes Ferreira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Mendes Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 29 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da ré), Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da ré), Réu: Margarida Gomes Paula Domingues do Prado Maia (sócia da ré), Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GRANJA DOS FALCÕES LTDA e sócios [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 555: dê-se a vista pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA DE SA [Adv. Mery Cassus Pladna Garcia (OAB: RJ 31701 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES E SOCIOS , Réu: José Ferreira Ramos (sócio da Ré), Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 222/224, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Romeu Vallim [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu Casas Bahia , Aut Wagner Romeu Vallim \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 139. Prazo: 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando pelo Autor, conforme Ata de fls. 135.\r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fanabel - A. P. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCISCO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 398, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. do valor fixado a condenação em R$ 107.543,08 (equivalentes a 8.873.015,72) e Contestar Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 423/424. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-75.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Bezerra dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.451,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-75.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Bezerra dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.451,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Gi nival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Raphael Pires Barbosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Joel do Nascimento Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ronnie Matta da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481 verso: convertido o julgamento em diligência. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Guedes Pinto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Guedes Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan da Silva Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA VIEIRA PEREIRA [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lelli de Freitas [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratório do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratório do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eronides José Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 14,11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorimar Michelle de Souza [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Conceição Figueiredo [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Conceição Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Rosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.650,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Machado [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nunes Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Vieira de Almeida [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 781,29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Dias Pedro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenira Gomes de Queiroz (sócia da Rda), Réu: Mercearia Fernandes do Muisa (Supermercados unidos) Sucessora de Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Renata Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Fernandes do Muisa (Supermercados unidos) Sucessora de Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 5.685,72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Poeta Comércio e Indústria de Águas e Refrescos Ltda [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Poeta Comércio e Indústria de Águas e Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Leite de Castro [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Leite de Castro, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74 verso: dê ciência às partes para eventual inclusão do valor devido a título de FGTS na liquidação. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivos, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Mendes [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio de Janeiro [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Souza de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 3.182,61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Brigadeiro Ltda [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Loteria Brigadeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Espirito Santos Pinheiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Espirito Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas da Silva [Adv. Joab Muniz Donadio (OAB: SP 148045 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: JLH Eng.e Consult.e Com.A/C Socio Arcangelo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcio Santos de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Silviano [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda s Sh Modas Ltda ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holanda s Sh Modas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR CORREIA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONCESSAO RODOV RIO JUIZ FORA CONCER [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR CORREIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carollo Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-41.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Maia [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Melo de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Manoel de Oliveira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Amancio Mozzer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à Sentença Homologatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Rosa da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BENEDITO CARDOSO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu RIO POLIMEROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0009800-11.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA MONTES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E RUBENS BRAKARZ [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA MONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 27.04.10, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0188700-11.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valle de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barreiro Martins (sócia da Rda), Réu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Com e Rep. e sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fábio Luis Tavares (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valle de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 125, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 321/323), nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bonizioli [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Bonizioli\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 953855"
                            ],
                            "953856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270200-90.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Isidoro Bispo Campos (sócio da ré), Réu: José Lourival Maurício Rodrigues (sócio da ré), Réu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 175/175 verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE CANTANEJO BENEVIDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MANOEL DOMINGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Coutinho da Silva (sócio da Rda), Réu: MULTI TUBE S/A E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 290/291, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220900-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise da Cruz Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Maia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise da Cruz Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0305300-77.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2163: homologados os cálculos de fls. 1961/2032 e atualizados pela contadoria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 953856"
                            ],
                            "952333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ARAUJO BUENO\r\n\r\nRéu: ARMANDO RODRIGUES, TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO sócio deverá tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo o sócio, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a ele. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda, Ronaldo Lovisi Seco, Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA SANTANA\r\n\r\nRéu: PERNINHA COR DA PAZ, Hilda Emidio Moreira, Jacinto Emidio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Emidio Moreira, Jacinto Emidio Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0137900-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Antonio Teodorio\r\n\r\nRéu: J A Sub Empreiteira Ltda, Lucenyr da Silva, Jorge Fernandes Rodrigues Valgode\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Fernandes Rodrigues Valgode, Lucenyr da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA QUIMICA, CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Josineide Ferreira dos Santos, Claudia Cristina Nogueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Josineide Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0229900-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITORIANO\r\n\r\nRéu: PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA, Manoel Francisco Filho, Paulo Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Francisco Filho, Paulo Gomes de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0163900-11.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Chrisostomo da Silva\r\n\r\nRéu: Amyv s Confecções Ltda, Monica Trancoso Bonfim, Ademir Bonfim dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Bonfim dos Santos, Monica Trancoso Bonfim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Salvador Pinto\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios, Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré), Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0138100-93.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BOUCKHORNY JANDRE\r\n\r\nRéu: José Luis Perez Pazo (sócio da ré), Osvaldo Melão (sócio da ré), ITAU PINTURAS LTDA e sócios\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Melão (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO ROFI, José de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José de Oliveira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0054000-98.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Azeredo Netto\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda e sócio Wagner de Oliveira Alves, Aglanete Pires Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Aglanete Pires Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda e sócios, Denise de Olliveira Busani (sócia da ré), Bruno Busani Filho (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Busani Filho (sócio da ré), Denise de Olliveira Busani (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0008800-63.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda e sócios, Guilherme Santana (sócio da Ré), Micilene Maria Chaprão (sócio da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Santana (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nRéu: SIONE TAVARES DOS SANTOS, MOACIR MITSUHARU UMEDA, Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Max David Lima Costa\r\n\r\nRéu: Bruno de Carvalho Souza (sócio da Rda), Alan Monteiro de Simas (sócio da Ré), Cereais Mercado Guatemi Ltda e sócios \r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Carvalho Souza (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0105800-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Magister Compilatus Com e Serv Ltda e sócios, Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), Oresta Herculano de Morais (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nExdo: Agildo Adami Barros Júnior (sócio da Ré), José Oswaldo Carvalho (sócio da Ré), Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios \r\n\r\nPelo presente fica m José Oswaldo Carvalho (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Rubião Gomes Torres Júnior (sócio da ré), Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré), Giovanni Babo Cariello (sócio da ré), Jbam Manutencao e Engenharia Ltda E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0206600-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON SOARES PIRES\r\n\r\nRéu: JOÃO FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIO DA RDA), ALAN PANIFICADORA LTDA E SÓCIOS , LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIO DA RDA), LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA E SÓCIOS , Josias de Moura Pereira (sócio da Ré), Ruth Garrit Pereira (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Ruth Garrit Pereira (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0183900-03.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lourenco, Paulo Murilo da Silva, Nelson de Souza Filho, Adalberto Coelho de Paula, Jorge Simoes dos Santos, Elias Carvalho de Jesus, Clidney de Lima Moreira, Alexandre da Cruz Alves, Alexandre Grilo Costa\r\n\r\nRéu: Daniel Alves Pereira (sócio da Ré), Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (sócia da Ré), DWA Engenharia do Brasil Ltda e sócios, Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S/A, Wagner Fernandes do Nascimento (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Fernandes do Nascimento (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS, ALBERTO, SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA, Moacyr Silva (sócio da ré), Leonardo Correa Trindade (sócio da ré), Janilce Correa Trindade (sócia da ré), Ednea de Souza Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Ednea de Souza Santos (sócia da ré), Janilce Correa Trindade (sócia da ré), Leonardo Correa Trindade (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Lima de Almeida\r\n\r\nRéu: Firmino Feital (sócio da ré), Eduardo Macedo Feital (sócio da ré), EMBRAMAP Empresa Brasileira de Materiais Plasticos Ltda E SÓCIOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Macedo Feital (sócio da ré), Firmino Feital (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952333"
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                            "952332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primavera, Centro Educacional Albina Rubini Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Albina Rubini Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952332"
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                            "953854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0139300-86.2009.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Vagner Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Luiz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 133,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Enesio de Amorim Pinheiro\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda e sócios, Jorge Carlos de Almeida Gonçalves (sócio da ré), Sandra Nascimento Machado (sócia da ré), Telmo Pereira da Costa Oneti (sócio da ré), Márcia Elizabeth Eugênio Machado (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo Pereira da Costa Oneti (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que frami convolados em penhora os depósitos, nos valores de R$ 107,64 e R$ 302,29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Enesio de Amorim Pinheiro\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda e sócios, Jorge Carlos de Almeida Gonçalves (sócio da ré), Sandra Nascimento Machado (sócia da ré), Telmo Pereira da Costa Oneti (sócio da ré), Márcia Elizabeth Eugênio Machado (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Nascimento Machado (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 478,46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-05.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda e sócios , Paulo Behring (sócio da Ré), Eduardo Augusto Behring (sócio da Ré), Liliane de Azevedo Behring (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Augusto Behring (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 66,76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nRéu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, ESTOFARIA NOVO RIO LTDA E SÓCIOS, LUIZ MAGNO DE JESUS, Luiz Magno de Jesus (sócio da Ré) , Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré), Carlos Alberto de Jesus (sócio da Ré), Marly Lima de Jesus (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Magno de Jesus (sócio da Ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 111,97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lenilson Dantas\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda e sócios, Mercia Moreira Tardin (sócia da ré), Marco Antônio Moreira Kouri (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Mercia Moreira Tardin (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 45,07 e R$ 450,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Bernardo Pinto Filho\r\n\r\nExdo: Wlamir Costa da Conceição (sócio da Rda), Luiz Gonzaga Marinho (sócio da Rda), Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda e sócios, Mercia Moreira Tardim\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Marinho (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 19,84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Bernardo Pinto Filho\r\n\r\nExdo: Wlamir Costa da Conceição (sócio da Rda), Luiz Gonzaga Marinho (sócio da Rda), Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda e sócios, Mercia Moreira Tardim\r\n\r\nPelo presente fica m Wlamir Costa da Conceição (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 17,85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Braz\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Tadeu Luiz Laskowski(Adminsitrador Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda, Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Nunes Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nunes Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO DE FRANCA, JOSE CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivos, começando pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, JLH Eng.e Consult.e Com.A/C Socio Arcangelo Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m JLH Eng.e Consult.e Com.A/C Socio Arcangelo Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivos, começando pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953854"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0126900-50.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON DE ARAUJO BUENO\r\n\r\nExecutado: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA,ARMANDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.061,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-34.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-48.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.337,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-48.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.035,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-73.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Hilda Emidio Moreira,PERNINHA COR DA PAZ,Jacinto Emidio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Emidio Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacinto Emidio Moreira,PERNINHA COR DA PAZ,Jacinto Emidio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacinto Emidio Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-73.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Secretaria da Receita Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Hilda Emidio Moreira,PERNINHA COR DA PAZ,Jacinto Emidio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Emidio Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.689,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacinto Emidio Moreira,PERNINHA COR DA PAZ,Jacinto Emidio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacinto Emidio Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.689,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-71.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Antonio Teodorio\r\n\r\nExecutado: Lucenyr da Silva,Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.,J A Sub Empreiteira Ltda,Jorge Fernandes Rodrigues Valgode\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucenyr da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Fernandes Rodrigues Valgode,Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.,J A Sub Empreiteira Ltda,Jorge Fernandes Rodrigues Valgode\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Fernandes Rodrigues Valgode, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-80.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina Nogueira dos Santos,NITRIFLEX SA INDUSTRIA QUIMICA,CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Josineide Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina Nogueira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.934,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josineide Ferreira dos Santos,NITRIFLEX SA INDUSTRIA QUIMICA,CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Josineide Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Josineide Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.934,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229900-52.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON VITORIANO\r\n\r\nExecutado: Paulo Gomes de Araújo,PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA,Manoel Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.584,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco Filho,PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA,Manoel Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.584,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-11.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Ademir Bonfim dos Santos,Amyv s Confecções Ltda,Monica Trancoso Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Bonfim dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Trancoso Bonfim,Amyv s Confecções Ltda,Monica Trancoso Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Trancoso Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-68.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janilson Lino da Silva\r\n\r\nExecutado: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda,Cooperativa de Trabalho de Administradores Autônomos\r\n\r\nPelo presente fica citado Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.046,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-29.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Salvador Pinto\r\n\r\nExecutado: Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré),Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios,Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.973,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-93.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCIR BOUCKHORNY JANDRE\r\n\r\nExecutado: ITAU PINTURAS LTDA e sócios,José Luis Perez Pazo (sócio da ré),Osvaldo Melão (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAU PINTURAS LTDA e sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.551,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-93.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCIR BOUCKHORNY JANDRE\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Melão (sócio da ré),ITAU PINTURAS LTDA e sócios,José Luis Perez Pazo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Melão (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.551,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-04.1994.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José de Oliveira Gonçalves,SISTEMA DE ENSINO ROFI\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Oliveira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.561,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-04.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Denise de Olliveira Busani (sócia da ré),Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda e sócios,Bruno Busani Filho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise de Olliveira Busani (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Busani Filho (sócio da ré),Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda e sócios,Bruno Busani Filho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Busani Filho (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-98.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio de Azeredo Netto\r\n\r\nExecutado: Aglanete Pires Dias,Brunete Materiais de Construcao Ltda e sócio Wagner de Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Aglanete Pires Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.754,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-63.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Guilherme Santana (sócio da Ré),Drogaria Med Shop 2004 Ltda e sócios,Micilene Maria Chaprão (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Santana (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.584,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-11.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: MANNDCHUR TORNEARIA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANNDCHUR TORNEARIA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-58.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nExecutado: MOACIR MITSUHARU UMEDA,Assahi Manutencao e Montagem Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,SIONE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.553,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-53.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paquera Indústria de Refrigerante Ltda\r\n\r\nExecutado: Unildo Silva do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Unildo Silva do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-41.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Max David Lima Costa\r\n\r\nExecutado: Bruno de Carvalho Souza (sócio da Rda),Alan Monteiro de Simas (sócio da Ré),Cereais Mercado Guatemi Ltda e sócios \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Carvalho Souza (sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.134,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-55.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Ruth Garrit Pereira (sócia da Ré),RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA E SÓCIOS ,Josias de Moura Pereira (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Garrit Pereira (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.725,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-23.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Carvalho (sócio da Ré),Agildo Adami Barros Júnior (sócio da Ré),Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios \r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Carvalho (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.104,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-08.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Jose de Oliveira Reis\r\n\r\nExecutado: Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré),Jbam Manutencao e Engenharia Ltda E SÓCIOS,Petroflex Industria e Comercio S.A.,Rubião Gomes Torres Júnior (sócio da ré),Giovanni Babo Cariello (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.894,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206600-12.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAYTON SOARES PIRES\r\n\r\nExecutado: JOÃO FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIO DA RDA),ALAN PANIFICADORA LTDA E SÓCIOS ,LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIO DA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.450,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA),ALAN PANIFICADORA LTDA E SÓCIOS ,LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.450,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-68.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Souza Freitas\r\n\r\nExecutado: Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré),Magister Compilatus Com e Serv Ltda e sócios,Oresta Herculano de Morais (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.956,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183900-03.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Wagner Fernandes do Nascimento (sócio da ré),DWA Engenharia do Brasil Ltda e sócios,Enfil S.A. Controle Ambiental,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Termo Rio S/A,Daniel Alves Pereira (sócio da Ré),Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Fernandes do Nascimento (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-46.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Leonardo Correa Trindade (sócio da ré),PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS,ALBERTO,SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA,Moacyr Silva (sócio da ré),Janilce Correa Trindade (sócia da ré),Ednea de Souza Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Correa Trindade (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.413,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednea de Souza Santos (sócia da ré),PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS,ALBERTO,SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA,Moacyr Silva (sócio da ré),Janilce Correa Trindade (sócia da ré),Ednea de Souza Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednea de Souza Santos (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.413,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janilce Correa Trindade (sócia da ré),PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS,ALBERTO,SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA,Moacyr Silva (sócio da ré),Janilce Correa Trindade (sócia da ré),Ednea de Souza Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Janilce Correa Trindade (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.413,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-67.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS)\r\n\r\nExecutado: Firmino Feital (sócio da ré),EMBRAMAP Empresa Brasileira de Materiais Plasticos Ltda E SÓCIOS,Eduardo Macedo Feital (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Firmino Feital (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 691,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Macedo Feital (sócio da ré),EMBRAMAP Empresa Brasileira de Materiais Plasticos Ltda E SÓCIOS,Eduardo Macedo Feital (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Macedo Feital (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 691,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952331"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "953255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.239, comprovar o recolhimento da diferença aindade devida e da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-79.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: TONY ALMEIDA DE MENEZES [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: ANANDRIELLI TRANSPORTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANANDRIELLI TRANSPORTE LTDA, Aut TONY ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia: 28 de maio de 2010 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180600-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Night Bureau Discoteca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: MONICA POUBEL PARIZ, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca, Réu PIRAMIDE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Lina Coiatelli, Réu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 518/519). \r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA MARIANO [Adv. ]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram extraídos os alvarás nºs 0074/2010 e 0075/2010, em 20/01/2010, direcionados à Ré, sendo o primeiro referente ao depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0213900-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar dos Santos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-61.1984.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: PAULO CESAR CORREA ARRUDA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORREA ARRUDA\r\n\r\nReiterando os termos da notificação de fls. 1311, até a presente data sem resposta, solicito a V. Sª que forneça a este Juízo, com a maior brevidade possível, cópia do CPF do Autor, a fim de possibilitar a expedição dos alvarás judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-86.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cassia Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gessana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Cassia Pereira, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\ncaso não haja licitante segundo pregão no dia 18/06/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0194600-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Drumond Gomes Monteiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Drumond Gomes Monteiro, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, Réu: ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, Réu: SILVIO FERREIRA GOMIDE, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LEONEL\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0193600-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuir Gomes de Almeida [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuir Gomes de Almeida\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Serafim da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Serafim da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: GEOMAR DE ALMEIDA SILVA [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMAR DE ALMEIDA SILVA, Réu LABORATORIO SEDABEL LTDA\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0174700-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Souza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Manuel Moreira Dias [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauma Engenharia e Planejamento Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldir José da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0054700-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Gonçalves [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0492/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 953255"
                            ],
                            "953254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-47.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de limpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RBL Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0166900-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.295, venha a reclamada com a diferença ainda devida de R$ 4.856,72m en 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Filho [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L . M. Caxiense Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Dilma Guimaraes Castro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda [Adv. Patrícia Terrigno da Silva (OAB: RJ 122832 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela , relativa aos honorarios periciais, no importe de R$ 4.000,00 que poderão ser integralizados de forma parcelada, porém previamente à marcação da perícia. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Netto\r\n\r\nFica mais uma vez a reclamante intimada a apresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Gilberto dos Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Henrique Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.404/405. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: BR Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido por ora o pedido requerido na petição de \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FELICIANO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SR. CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC TDA, Réu: George Khouri, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: Wallace Fernandes Machado e Lindaci Alves Costa, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FELICIANO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls161, no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ALEXANDRE RIBEIRO DE RESENDE [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO LEAL GOMES, Réu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Guimarães [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Guimarães\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nogueira de Magalhaes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora realizada , (RENAJUD) fls. devendo V. Sª indicar fiel depositário e a localização exata do bem, em 05 dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização da praça pelo bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Adriano da Conceicao [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora realizada , (RENAJUD) fls. devendo V. Sª indicar fiel depositário, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória e realização da Praça pelo veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0020600-71.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARQUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARQUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha a reclamada com as averbações e as contribuições previdenciárias devidas, afim de possibilitar à suplementação de aposentadoria do reclamante junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Mercado Márcia da Figueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Mateus de Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda, Aut Vitor Mateus de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos ( Flks. 125/126). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gouvea [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.072,45, ou 665.718,66 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marinho da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda , Réu: Sidnei Pereira Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Pereira Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinilson Francisco da Paixao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rosemary da Silva Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcio dos Santos Varjao [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Andrea Dias da Cunha , Réu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Marcio Dias da Cunha, Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Varjao, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.737,28, equivalentes à 885.481,56.ficando citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Paulino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Correa Carlos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Correa Carlos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000559-29.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ferreira de Freitas, Agdo: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Agdo: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de AI pelo sóico da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: NATAL LUIS ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI, Réu NATAL LUIS ORSI\r\n\r\n**Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. *** Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao RO. ( Fls. 63). .\r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abreu da Rocha \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Carvalho Amâncio [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Construções Ltda [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeduda Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 115,20, mediante guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-87.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martelete do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino do Nascimento [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dudapaz Ltda ME [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)], Réu: Thiago Paz de Paula, Réu: Cecília Severina Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Dudapaz Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0148600-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Hannahellen Carvalho [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio Art Plasticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Vibraço Indústria Brasileira de Plasticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipack Rio Indústria e Comércio Art Plasticos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VARANDA FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. V. GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.H. V. GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Réu: Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rufino de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barud de Carvalho Neves, Aut Carlos José da Silva, Aut Fernando de Souza, Aut Gilberto dos Santos Moresche\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): null, null, null\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação em R$ 10.632,69 ou 877.009,26 TRs, atualizados até 31.03.10 ficando a reclamada citada em execução , aplicando-se por analogia o Art. 475-J, §1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jonas da Silva Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jonas da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-20.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES BARRETO [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERGO ENGENHARIA LTDA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERGO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, e execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Amorim da Silva [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria Comercio de Sucatas e Aparas de Papeis Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faria Comercio de Sucatas e Aparas de Papeis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária na secretaria da vara, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0152300-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlene Reis da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Coutinho Com. Prod. Alimentícios [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ac Coutinho Com. Prod. Alimentícios \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Siqueira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Cytrangulo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Cytrangulo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda, Aut Wagner da Silva\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Aut Thiago Silva Estrella\r\n\r\nProcesso: 0038700-88.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Moutinho [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Moutinho, Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me\r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Santos Cruz [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Santos Cruz\r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Carvalho Caetano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Carvalho Caetano\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda, Exte Luiz Augusto Silva\r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gie Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gie Manutenção e Serviços Ltda, Aut José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, no limite homologado à fl. 114 (R$ 5.269,68). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferrari da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferrari da Rocha, Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.218/219 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Selenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, conforme planilha de fl. 369, deduzindo-se o valor já comprovado. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anderson Rosa de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva, Réu Reviver Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Simone Rangel de Melo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamda comprovar o depósito da diferença ainda devida, conforme apuração da d. contadoria da vara de folhas 397/398, referente ao crédito exequendo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida dos Santos Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de folha 134, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival José de Barros [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival José de Barros, Réu Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as parrtes cientes de que foi designado a data do pagamento da 1ª parcela do acordo no valor de R$ 1.068,92, para o dia 24 de maio de 2010 às 11:00 horas e as demais parcelas todo dia 24 de cada mês ou subsequente nesta Secretaria, sempre no mersmo dia e horário, perfazendo um total de 10 parcelas. ( Conforme despacho de fls. 170). .\r\n\r\nId: 953254"
                            ],
                            "953253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me, Tressemax Manufaturados de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m Tressemax Manufaturados de Couro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 39.033,38 ou 3.219.569,30 Trs, atualizados até 20/03/10, sob pena de penhora on-line \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Siqueira\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-57.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUIZ CURVELLO, CLOVES TONANI, EUGENE VARDI, G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Valdomiro Jose Alves, Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Machado Louzada, CLOVES TONANI, EUGENE VARDI, LUIZ CURVELLO, Valdomiro Jose Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Luiz Benedito Ferreira\r\n\r\nRéu: Katoen Natie Logistica Ltda, Rio Polimeros S.A., R F Topografia e Geoprocessamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Pinto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 5 dias, fixado o valor da condenação em R$ 8.723,00 ou 682.257,64 TRs, atualizado até 30/04/10, nos termos do Art. 475-J, § 1º do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953253"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:01 horas\r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194600-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Drumond Gomes Monteiro Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: CIRLENE GRILO MENDES , GESANA GRILO DA SILVA , DANIELLE GRILO MENDES , Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Humberto Maracelino Ferreira OAB.: RJ 50615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 585 vestidos de liganete estampada, gola V, cores variadas, novos, cada um avaliado em R$ 15,00, totalizando R$ 8.775,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387 , 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.775,00. \r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:02 horas\r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA , ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA , ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA , SILVIO FERREIRA GOMIDE , THALMO XAVIER BARBOSA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma caixa de calibração de relés para aferição de alta tensão, marca multitest, 110 volts, aferida, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 30.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Venancio Pereira Veloso, 1480, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 30.000,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: GEOMAR DE ALMEIDA SILVA Adv.: Armando Coimbra de Senna Dias OAB.: RJ 20954 D\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA Adv.: Jose Batista Flores OAB.: RJ 114051 D, MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina Dragueadora, rotativa, marca Laves, modelo 2227, em estado de uso, cor Bege, avaliado em R$ 20.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Dumont, 488, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:04 horas\r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Adv.: Darci Ribeiro OAB.: RJ 29005 D\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - oito roupeiros de três portas, em MDF, marca Bom Pastor, novos, avaliada em R$ 1.490,00, perfazendo o total de R$ 11.920,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 152, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 11.920,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:05 horas.\r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella e Outros. Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Ford Pampa 1.8 IL, ano de fabricação 1997, modelo 1997, código Renavam 676602401, placa LBS 1686, de cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00 . \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. São Paulo, lt. 6, qd. 1, , Campos Elíseos, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:08 horas e \r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038700-88.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Moutinho Adv.: Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa OAB.: RJ 111786 D\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me Adv.: Joao Antonio Lopes OAB.: RJ 63370 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 35 garrafas plásticas de óleo, com 1000 ml de óleo de soja \"Leve\",a valiadas em R$ 2,49 cada, perfazendo total de R$ 87,15. avaliado em 87,15\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Expedicionario José Amaro, 372, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 87,15\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0193700-86.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cassia Pereira Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: Danielle Grilo Mendes , Gessana Grilo da Silva , Cirlene Grilo Mendes , Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Jose Soares de Souza Filho OAB.: RJ 47702 D\r\n\r\n2 - 849 vestidos de liganete, com estampas e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 12.735,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ASSUNÇÃO , 387, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 14700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.735,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:07 horas.\r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2009.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Schiva Industria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4197 vestidos de liganete, com estampas e tamanhos diversos, novos, avaliados em R$ 62.955,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387 , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 62.955,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:09 horas.\r\n\r\ne 2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:09 horas\r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Santos Cruz Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 688 vestidos de liganete, com estampas e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 10.320,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387 , Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/06/2010 às 13:06 horas.\r\n\r\n2º pregão no dia 18/06/2010 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Silva Adv.: Monique da Silva Alves OAB.: RJ 127843 D\r\n\r\nExdo: Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda Adv.: Everton Torres Moreira OAB.: RJ 57913 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa hidraulica, enfardadeira, modelo Fardo Express de 10, 220/380 VCA, 60 Hhz, 1750 RPM, 7,5 cavalos, Nova , funcionando e avaliada em R$ 15.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz 14335, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.000,00.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953261"
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                                "Processo: 0130900-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 330, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SENDO REJEITADOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. APLICA-SE A MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, POR CRIAR INCIDENTE PROCESSUAL MANIFESTAMENTE INFUNDADO, NA FORMA DO ART. 17, VI, COM MULTA DO ART. 18, TODOS DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA ROCHA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA ROCHA, Réu VIACAO UNIAO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 857, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO PELO EMBARGANTE, CONSOANTE NA FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 857. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Ribeiro Salsa Filho [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Ribeiro Salsa Filho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182/184 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SENDO REJEITADOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0235100-74.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Cesar de Andrade [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Cesar de Andrade\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 285. \r\n\r\nProcesso: 0226000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Roseno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda\r\n\r\nVENHA O I. ADVOGADO, NA FORMA DO ART. 45 DO CPC, EM 10 DIAS. O NÃO CUMPRIMENTO PRESUME QUE O ADVOGADO CONTINUA PATROCINANDO A RÉ E A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0222500-89.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GONCALVES CALVET [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 279/280 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO POSTA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CIÊNCIA TAMBÉM DA PLANILHA ACOSTADA ÀS FLS. 287. \r\n\r\nProcesso: 0220700-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA CONSTRUCAO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃOPOR 30 DIAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0210500-23.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR NOGUEIRA FILHO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS BRASIL [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS BRASIL\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187700-30.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angerson da Silva Vicente [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO ACORDO DE FLS. 21, NO IMPORTE DE R$ 77,00. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SE PRETENDE ARCAR COM AS DESPESAS DA PERÍCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189400-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS ONDE CONSTEM TODOS OS SÓCIOS APONTADOS, EM 30 DIAS, HAJA VISTA QUE NOS ATOS CONSTITUTIVOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO CONSTAM OS SÓCIOS RUBENS E CARLOS ALBERTO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: PEDRO DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FAUSTINO, Aut PEDRO DA SILVA FAUSTINO, Réu REZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE QUE NÃO HÁ PAUTA DISPONÍVEL POR ORA, MANIFESTE-SE A RÉ SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR, EM 10 DIAS, E CASO PRETENDAM CONCILIAR O CRÉDITO REMANESCENTE, QUE VENHAM EM DIA E HORARIO DE AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0142500-29.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos W H Adm de Shopping e Academia de Ginastica Ltda [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos W H Adm de Shopping e Academia de Ginastica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valerio dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO ACORDO DE FLS. 27, NO IMPORTE DE R$ 12,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jefferson de Souza Rosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jefferson de Souza Rosa\r\n\r\nVENHA COM MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RESOL. ADMINIST. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO ACORDO DE FLS. 28, NO IMPORTE DE R$ 18,40. \r\n\r\nProcesso: 0119000-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Costa da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroflex Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A COMPROVAÇÃO DA NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO DE FLS. 428, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes de Araujo Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes de Araujo Menezes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 232/247, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100800-39.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Sonia de Souza Guirco [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Marcos Jordão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Sonia de Souza Guirco \r\n\r\niNDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Santana [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Santana\r\n\r\nQUANTO AO REQUERIMENTO DE RESERVA DE CRÉDITO, AGUARDAR A HOMOLOGAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. \r\n\r\nProcesso: 0080900-75.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Design Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao Nascimento\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO E JUNTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0086200-81.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalvini Transporte Logistica e Locacoes Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBREPETIÇÃO DO RÉU, DEVENDO AS PARTES, EM CASO DE ACORDO, COMPARECER, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, EM 15 DIAS. CASO CONTRÁRIO, A PARTE AUTORA DEVERÁ, NO MESMO PRAZO SUPRA, OFERECER CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Santana [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Moita [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Popular Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Moita \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Gomes Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzabeth Guerra Bastos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Celia Gomes Campos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 781, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NOGUEIRA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rita [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Réu: Blue Anturios Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rita \r\n\r\nCIÊNCIADO INDEFERIMENTO DO PLEITEADO NA PETIÇÃO DE FLS. 59, ANTE O VALOR DA CAUSA, QUE NÃO ADMITE CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 852-B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ronilson de Sousa Leite [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Ronilson de Sousa Leite\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-60.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenize dos Santos Figueira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agfisio Clinica de Fisioterapia e Estetica Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenize dos Santos Figueira\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilvan da Silva Cunha [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor do Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilvan da Silva Cunha\r\n\r\nAPRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DOS ITENS \"H\" E \"I\", NOS TERMOS DO ART. 852-B, I, DA CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018800-31.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA FILGUEIRAS REAL, Réu: DI MARINO CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS VERBAS DEVIDAS AO 9º CARTÓRIO DO RGI, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER LEVANTADA A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0014600-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmed Assistencia Medica Ltda [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmed Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 117/134, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigo Ferreira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda Bobs [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigo Ferreira, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda Bobs\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 127, NO VALOR BRUTO DE R$ 6.741,43, EQUIVALENTES A 555.952,04 IDTRS. CUSTAS DE R$ 200,00. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nId: 953929"
                            ],
                            "953927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0189300-72.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nExecutado: LOJA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Itamar Barbosa PInheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LOJA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.026,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 165.073,02 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 24,51\r\n\r\nExecutado: Itamar Barbosa PInheiro,Itamar Barbosa PInheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar Barbosa PInheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.026,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 165.073,02 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 24,51\r\n\r\n0112100-71.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MOREIRA TAVARES,GST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,JANIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MOREIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.382,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.330.219,97 IDTRS\r\n\r\n0077200-62.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DIAS PONTES\r\n\r\nExecutado: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.218,91, referentes a cota previdenciária, conforme planilha acostada aos autos às fls. 60/63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-42.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Rodrigo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda ,Venbo Comércio de Alimentos Ltda Bobs\r\n\r\nPelo presente fica citado Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.941,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL + FGTS+ INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40%: 555.952,04 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS: 200,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953927"
                            ],
                            "953928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0215400-15.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO À PLANILHA APRESENTADA PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953928"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "949934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotilde de Menezes Biserra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlette Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Scarlette Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados, pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Siqueira Baiense [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0015200-18.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Cirino Marques [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinea Cirino Marques, Réu Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.58 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRUNO FILHO [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Almeida Borda Júnior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRUNO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143: Nada a deferir, tendo em vista as decisões de fls.115 e 131 .\r\n\r\nProcesso: 0000160-88.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar de Oliveira Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Caxias Informática Ltda ME [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opoint Caxias Informática Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.34, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mario Luiz de Paiva\r\n\r\nApresentar quesitos específicos quanto a vistoria do local de trabalho do reclamante no prazo de 05 dias, permeados por 72 horas, cuidando as partes da devoluçao dos autos nesta Comarca, a fim de evitar cumprimento escorreio dos prazos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 63,14, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 05 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA LOPES LOBATO [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA LOPES LOBATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias , indicando meios objetivos de prosseguir, pena de ativação do convênio Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josean Soares Barbosa [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.120 (R$ 2.530,60) foi convolado em penhora, devendo complementar o valor devido, em 48 horas, pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias SUCESSIVOS E PRECLUSIVOS, permeados por 5 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valério dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Engenharia e Fundações Ltda [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebase Engenharia e Fundações Ltda, Aut João Valério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81, fixando os créditos em R$ 6.804,12 , equivalentes a 561.455,08 TRs; atualizados até 31.12.2009, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.440,12 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Arisnaldo Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisnaldo Lima da Silva, Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.da ré, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, complementando-os em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 809,38 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lima Leite [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimold de Acessórios e peças para Veículos Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneu Rimold de Acessórios e peças para Veículos Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos de Carvalho [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Modas Selma Wellington [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea Modas Selma Wellington\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Souza Santiago [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria devida em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FIRMINO BRAZ [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FIRMINO BRAZ\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2006.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Heleodoro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entender devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-77.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Ferreira da Silva Junior [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves Rodrigues [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61 .\r\n\r\nProcesso: 0184600-98.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana de Moraes [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Araujo da Silva Lima, Réu: Fitograf Grafica e Editora Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Jose Silva Costa, Réu: Andrea Vieira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107: Reporto-me ao despacho de fl.104 .\r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cesar da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logistica Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLW Transporte e Logistica Web Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lyrio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Termorio S.A [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lyrio da Silva, Réu Termorio S.A, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210200-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jb Caxias Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Castro da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda de fls.37, no prazo de 10 dias, presumindo-se, no silêncio, o efetivo pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitor [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitor, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alaylson Lins dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alaylson Lins dos Santos , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, sendo a reclamada para ciência também do despacho de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0231000-54.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA DA COSTA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento ou ficha financeira do autor, para que seja possível a confecção dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-86.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CANDIDO DOS ANJOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CANDIDO DOS ANJOS, Réu MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos recursais de fls.72 e 105 foram convolados em penhora. Tomar ciência da homologação dos cálculos as fls.165/166, fixando os créditos do Autor em R$ 15.298,72, equivalentes a 1.261.843,77TRs; INSS cota empregado R$ 398,22, equivalente a 32.845,32, cota empregador R$ 3.761,08 , equivalente a 310.215,19 TRs; Imposto de Renda a recolher no valor de R$ 974,89 , equivalente a 80.376,28 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 20.432,91 equivalente a 1.685.313,55 TRs, atualizados até 12.04.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214600-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Machado Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0224300-91.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marques de Jesus-repr. p/ Renato M. Salcides [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUBE ROSARIO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marques de Jesus-repr. p/ Renato M. Salcides\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, pena de ser observada a aResolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0236100-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Mozer [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Medeiros Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Granovan Marmores e Granitos Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granovan Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 949934"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115500-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faria de Oliveira\r\n\r\nRéu: R C Tec Rio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m R C Tec Rio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949935"
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                                "Processo: 0073000-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha Rosimery de Paula nos autos da CPC nº 01621-2007-222-01-00-3, dia 01/06/2010 às 10:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Estevam de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vitor Estevam de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365/366, que REJEITOU os Embargos de Declaração apresentados por NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva, Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418, que homologou os cálculos de fls. 417, no valor de R$ 12.291,67 (equivalentes a 1.013.669,07 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.067,83 (170.529,74 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 13.520,83 (1.115.035,97 trs). \r\n\r\nProcesso: 0109800-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Oliveira do Nascimento [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 44/49. \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marques da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: L´Oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda, Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0139900-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Massante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vicente dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramirez Nunes [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Universideda Unigranrio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramirez Nunes \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que Chamou o feito à ordem para anular a decisão de fls. 40, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, tendo em vista a sentença proferida às fls. 28/30. \r\n\r\nAutor: Comparecer à Seção de mandados de Duque de Caxias, Av.Brig. Lima e Silva ,1576-6ºandar, no horário de 10 as 17:00 horas para acompanhar o Oficial de Justiça quando da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pessoa da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pessoa da Silva, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos de fls. 114, no valor de R$ 3.690,39 (equivalentes a 304.338,97 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 240,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 134,62 (11.101,83 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.059,42 (334.772,86 trs). \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, pelo prazo 05 dias, intercalado pelo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pereira do Nascimento, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Acquasol Industria e Comercio de Boiler Coletores Ltda [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o endereço atual correto da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Azeredo Lemos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Henrique Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Azeredo Lemos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação \"deconhecido\", devendo fornecer o endereço atual correto da mesma, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias Neto [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Quintilhiano dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Serviços Técnicos Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wagner Quintilhiano dos Santos, Réu Serter Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que convolou o depósito de fls. 53/54, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria da Conceicao [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria da Conceicao, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 178, que convolou o depósito de fls. 178, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138300-36.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinque Indústria e Comércio Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Pereira, Réu Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 63, que convolou o depósito de fls. 63, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coimbra dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coimbra dos Santos, Réu Transportes Dalçoquio Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 168, que convolou o depósito de fls. 168, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091900-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Assis [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Assis, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 37, que convolou o depósito de fls. 37, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158900-83.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aquino da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiry Hellen Lanches Ltda ME [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)], Réu: Meiry Hellen de Souza Bahens, Réu: José Luiz Fernandes Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiry Hellen Lanches Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 74, que convolou o depósito de fls. 73, em penhora. \r\n\r\nId: 953527"
                            ],
                            "953531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2010 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, assim, ciente da NOVA data da audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Quintilhiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Serter Serviços Técnicos Ltda, Arthur Guimarães de Souza, Alexandre dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos, Arthur Guimarães de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que convolou o depósito de fls. 53/54, em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953531"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Mequias de Souza Serra [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Duque Manilha Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Duque Manilha Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0214000-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Magalhaes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ de fls , requerendo o que entender devido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Moura Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Moura Pereira, Réu Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1º sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0207800-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Eugenio Vargas [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Eugenio Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a preliminar de incompetência, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-96.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE AGUIAR FELIX [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará à Receita Federal . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso [Adv. Nara Virginia da Cal (OAB: RJ 79150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSE MARINS GOMES [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTOS E PIRES LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SANTOS E PIRES LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0172100-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Antonio de Morais [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Cristiane Policarpo da Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferval Ind. e Comercio de Roupas Ltda (Wone) [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferval Ind. e Comercio de Roupas Ltda (Wone)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0106200-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Reifman [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Reifman, Aut Roberto da Conceição Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro de Itaborai Materiais de Construcao Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retiro de Itaborai Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Regina Lima Azevedo [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Gril de Itaborai Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Gril de Itaborai Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO CORREIA JULIO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nGarantir o Juízo, conforme despacho de fls 96. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comercio Distribuidora de Alimentos Gerezim Center [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comercio Distribuidora de Alimentos Gerezim Center\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0132700-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Castro de Amorim [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroinfo Plus\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Gonçalves [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Gonçalves, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 141/155, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILDA FERREIRA MENDES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FISIOT REABILITACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOILDA FERREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MENDONCA DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MENDONCA DE ABREU\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF da Reclamante. PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA GOMES [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PROTEINAS LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda (Suc. Rio Sul Proteínas Ltda) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda (Suc. Rio Sul Proteínas Ltda), Réu RIO SUL PROTEINAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0257900-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Mendes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL SA Massa Falida de(NP Sind Manuel Antonio A. Lopez), Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA MARINS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, conforme fls. , sendo fixado o principal em R$ 41.794,59, brutos, equivalentes a 3.447.735,71Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor fica a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Também, deverá a Rda comprovar o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art 46, lei 8.541/92, art 74 e 75 da consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, à Receita e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-73.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Aut GILSON RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-53.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL BARRETO DE FIGUEIREDO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STAEL BARRETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Réu Mercadinho Economico Ltda, Réu Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-73.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTÍVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COMESTÍVEIS LTDA (Massa Falida de), Aut NAILSON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extintos os embargos à execução opostos, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 44,26, pela Executada, nos termos do inciso V, art 789-A da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésimo Rubens Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal e Agrícola Ltda, Aut Onésimo Rubens Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-11.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SARDINHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO STANECK LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO STANECK LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162/163. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILA DA SILVA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS) [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Moreira de Souza, Réu: Walcemir Vieira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Alves, Réu Walcemir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 56.026,36, brutos, equivalentes a 4.621.748,46 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Moreira Valença [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Klen Machado [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Klen Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 65.833,59 , brutos, equivalentes a 5.431.124,26 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Raposo Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA, Réu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sanches Queiroz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Aut Sergio Sanches Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.442,49 , brutos, equivalentes a 201.498,15 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: L A CUNHA CONSTRUCOES [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA\r\n\r\ntendo em vista infrutífera a solicitação de restrição em nome da 1ª reclamada, deverá a 2ª Ré comprovar o pagamento da execução, sendo fixado o principal em R$ 3.459,28 , brutos, equivalentes a 285.380,29 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM FORTALEZA MOVEIS E BAZAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA GOMES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-43.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Campelo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antunes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Menezes Ribeiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adreyvson Mattos Carino (R/P Aurelina Rita de Mattos) [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)], Aut: Adryely Mattos Carino (R/P Aurelina Rita de Mattos) [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hundriana (Nome fantasia: Transportadora Beca) [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adreyvson Mattos Carino (R/P Aurelina Rita de Mattos), Aut Adryely Mattos Carino (R/P Aurelina Rita de Mattos)\r\n\r\nInformar a atual situação da tutela mencionada às fls 53, observando-se que o processo não pode ficar paralisado por mais de um ano, nos termos do art 265, V, do CPC. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-78.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina Vidal Paz [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Vidal Paz\r\n\r\nInformar a este Juízo se logrou êxito nos saques do FGTS e percepção do seguro-desemprego. Praz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lima dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA, Aut Miguel Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.172,48 , brutos, equivalentes a 756.659,82 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0266700-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Rex Ltda, Aut Jose Carlos Moreira Pereira\r\n\r\nReclamante e Reclamada tomarem ciência da audiência de instrução para 20/09/2010, às 13h25, afim de que prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nO Reclamante deverá, se quiser, juntar rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0024700-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Martins Xavier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cesar Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Milton Nunes César Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cesar Caldas, Réu Milton Nunes César Caldas\r\n\r\ntomar ciência do inteiro teor do despacho: \" Uma vez que o recurso mencionado não é dotado de efeito suspensivo, prossiga-se a execução, sendo que o Agravante deve ser cientificado de que o termo de acordo tem natureza de sentença transitada em julgado, razão pela qual resta mantida a decisão agravada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA TOLEDO [Adv. Jose Antonio Marinho Antunes (OAB: RJ 72313 - D)]\r\n\r\nRéu: COM E REP DERIV PETROLEO SILVA JARDIM LTDA [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM E REP DERIV PETROLEO SILVA JARDIM LTDA, Aut LUCIANA DA SILVEIRA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 10.948,84 , brutos, equivalentes a 903.218,36 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026701-78.2005.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir Muniz Chaves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacir Muniz Chaves\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Nivaldo de Souza Scardine\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Costa Cardoso, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.281,21 , brutos, equivalentes a 188.193,03 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0299100-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecimar Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000261-69.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Rangel Lajes e Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25 de maio de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218100-17.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALERIOTE [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV ASSIST EVANGELICO(NP NEUSA BORGES DUARTE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV ASSIST EVANGELICO(NP NEUSA BORGES DUARTE)\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fls: Determinada a expedição de alvarás ao rte., ao seu patrono e à receita federal, com observância dos cálculos de fls. 260, face os termos da decisão de fls. 250, não impugnada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0180200-19.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOPES [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 953459"
                            ],
                            "953460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALVADOR ALVES\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇOES DE NEGOCIOS LTDA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO SALVADOR ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva\r\n\r\nRéu: Edson da Costa Cardoso, Alexandre Ferraz Tofono, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Edson da Costa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.281,21 , brutos, equivalentes a 188.193,03 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953460"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0096500-43.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói e Outros\r\n\r\nExecutado: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda,Eliezer Ferreira Marins Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.041,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953461"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacy Fontes dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne Carla Gomes de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON RISMO NEPOMUCENO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gildo Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0228500-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Miranda de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Essenciais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Essenciais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e da parcela previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nonato de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabelpre Ltda-ME [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amabelpre Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cipriano de Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Benicio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H F Campis Bar e Restaurante ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H F Campis Bar e Restaurante ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, e das custas processuais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238100-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grember Gremio dos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Grember Gremio dos Empregados da MBR\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Souza Oliveira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e das custas processuais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Lobão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda (Primus Serviços) [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda (Primus Serviços)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-30.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carvalho Mouta [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia LTDA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Carvalho Mouta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 246: \"...acolhe-se a exceção de preexecutividade, para chamar o feito a ordemdeterminando-se a remessa dos autos para a contadoria, a fim de que se calcule o valor da multa imposta, com base no prazo concedido na sentença e considerando o cumprimento no dia 09/06/2006, consoante petição de fls. 107.\" Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2009.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: José Clenilson Barbosa da Silva [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Raimundo Nonato Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Genivaldo João Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: João Bosco Soares [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Altamiro Gonçalves Branco [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Josinaldo José dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Jose Edno da Costa (espolio de), representado por Lindinalva dos Santos Silva [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Eduardo dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Edigar dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Edicarlos dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamiro Gonçalves Branco, Rqte Edicarlos dos Santos, Rqte Edigar dos Santos, Rqte Eduardo dos Santos, Rqte João Bosco Soares, Rqte José Clenilson Barbosa da Silva, Rqte Jose Edno da Costa (espolio de), representado por Lindinalva dos Santos Silva, Rqte Josinaldo José dos Santos, Rqte Raimundo Nonato Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte requerida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda. Me. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda. Me. , Aut Gabriela Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl._58/62, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli da Silva Puxarem [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IZIDORO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE, Réu: NALDEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NALDEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Menezes de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais,fls. 214/215 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Dias Martins [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS a fls. 179/180, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO SOARES [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: TROVÃO DE ITAGUAÍ BAZAR LTDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO SOARES, Réu TROVÃO DE ITAGUAÍ BAZAR LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 47/48, que apuraram a executar o valor de R$ 331,98, equivalente a 27.390,55 IDTRs e R$ 19,60, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0255700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Aquino de Moraes [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med S.A.\r\n\r\n\"...Retire-se o feito de pauta. defere-se o prazo de dez dias, para apresentação de quesitos...\" \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ponciano [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguaí Pintura Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decape de Itaguaí Pintura Ltda., Réu Vale SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. A Rda Vale do Rio Doce deverá, ainda, juntar procuração, no mesmo prazo\r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amancio dos Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Amancio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET, Réu NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, Aut Viviane Cesar Maia Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenhartia S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenhartia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Oliveira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS a fls. 13/174, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nery Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nery Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sena Góes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sena Góes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.120, o qual deferiu a devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0173000-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Euphrasio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Euphrasio Rodrigues, Réu Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos formulados. Custas no valor de R$ 374,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0226700-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Medina [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A., Aut Wanderson Medina\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, conforme despacho que se segue:\r\n\r\n\"1. Homologo os cálculos de fls.189/190, que apuraram a executar o valor de R$ 4.729,38, equivalente a 390.711,90 IDTRs, referentes ao crédito do autor... 3. Entrementes, ante o depósito de fls.185, expeça-se alvará ao autor, com acréscimos legais, devendo ser comprovado, posteriormente, o valor definitivamente recebido para apuração de eventual crédito remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 10 dias e em observância ao art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAETANO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 295/296, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Joao dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Joao dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, tendo em vista a certidão de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Rosa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Fogos Prod. Artísticas e Comércio Ltda [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira Rosa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000240-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Duarte Filho [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Duarte Filho\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço atual da ré, em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SAGARA BORGES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: TRANSPORTES MARISOL LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SAGARA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-50.2009.5.01.0461 - MS\r\n\r\nIpte: Rita de Cássia Lemos Mizael [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nIpdo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB, Ipte Rita de Cássia Lemos Mizael\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-23.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA [Adv. Joao Teixeira de Medeiros (OAB: RJ 67544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Vasconcellos de Assis [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccção de Peças e Vestuário Maria Emília de Oliveira Figueiredo [Adv. Luciana Aparecida de Brito (OAB: RJ 131517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Vasconcellos de Assis\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 21/05/2010, às 13:30 horas, objetivando a anotação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo. A anotação será realizada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Agostinho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Braga Construtora EmpreendimentoS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto de Madureira Francisco (OAB: RJ 105954 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar damdamento à execução de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco dias(fls. 620) \r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maia de Souza [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, Aut Fabiana Maia de Souza\r\n\r\nCiencia da penhora de fls. 94/95, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES VIEIRA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: JB LOGISTICA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB LOGISTICA LTDA, Aut MARCIO LOPES VIEIRA, Réu TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Souza de Andrade [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Souza de Andrade\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0235600-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenildo Conceição dos Passos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousan Amorim, Aut Jovenildo Conceição dos Passos\r\n\r\nCiencia da certidão do oficial de justiça (fls. 33) informando que o endereço da testemunha está incompleto. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com as guias ministeriais do período contratual, no prazo de dez dias, sob pena de se considerar a frequencia esposada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0033700-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Benjamin da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Benjamin da Silva\r\n\r\nDeferido vistas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Assis Silva vieira [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: New´s Bragancas Refeicoes LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Alcemiro Gonçalves dos Santos, Réu: Marilene Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Assis Silva vieira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Da Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Eng. Const.E Montagens LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Eng. Const.E Montagens LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários estimados a fls. 225, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2005.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DE SOUZA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.fls. 88. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-97.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL TURISMO LE MAZOT SURMER LTDA [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nCgto: NILZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL TURISMO LE MAZOT SURMER LTDA, Cgto NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciencia da penhora de fls. 264/266, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. Devolução de prazo requerida a fls. 116\r\n\r\nProcesso: 0235400-39.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia Ferreira da Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Silva Cozinha Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito. Deferido o desentranhamento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tammyris Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tammyris Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito. Deferido o desentranhamento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU DOS SANTOS COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0267300-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moura de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moura de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mendes Correa [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mendes Correa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado, em 10 dias e em observância ao art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nÀs partes sobre estimativa de honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Antunes de Sá [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Antunes de Sá\r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado, em 10 dias e em observância ao art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEIÇÃO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEWTON [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0065300-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO DA SILVA PACHECO [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTer ciência do recolhimento previdenciário de fls.71. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Joaquim de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joaquim de Lima, Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VELOSO RODRIGUES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VELOSO RODRIGUES\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 953961"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953979"
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                            "953970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE, NALDEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. . .\r\n\r\nProcesso: 0010200-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nery Junior\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Navtec Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "954244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Freitas Azeredo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesper S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 92.750,78 , equivalente a 7.653.171,61 IDTR's, atualizados até FEV/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ferreira de Souza Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar, Cgto Marlene Ferreira de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ulysses Paes Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Franca [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Constantino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut David da Silva Constantino, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-48.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"extinto o processo com resolução do mérito\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luciano Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Petini Teixeira, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Tiphany T. J. Marra, Aut: Raphael T. J. Marra\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Higor de Oliveira Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0402500-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DIAGNOSTICO MACAE [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Paulo Damasceno Neto [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda, Aut Ernani Paulo Damasceno Neto\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO MACHADO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: ROSIMERI DE MOURA GOMES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: DINALMA DOS SANTOS GOMES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: JOEL PASSOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 62, determinando vir com cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-79.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONDINA SOARES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA SOARES\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Barcelos Magno [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Barcelos Magno, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0086100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Ibiapina [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Ibiapina, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 100. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Mari Prazeres [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Dourado de Macae Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Mari Prazeres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA PEREIRA DE AZEVEDO LIMA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA PEREIRA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0475700-43.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JULIA CHARETH GUIMARAES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARA MARCIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA CHARETH GUIMARAES\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor ou venha com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-30.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Raposo Gomes [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpan Comercio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Raposo Gomes, Réu Serpan Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0410000-57.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKSHOP COMERCIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES, Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORKSHOP COMERCIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 81/82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DE SOUZA AGUIAR [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência de folhas 64/65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaro da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Oliveira da Silva-ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Oliveira da Silva-ME\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Viana Pinheiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Pessanha Peixoto [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Atos Origin Serv. Tecn. Inf. do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serv. Tecn. Inf. do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-89.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Luiz Rebecchi [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Waley Representacoes e Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segio Luiz Rebecchi\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-45.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA INEZ ANDRADE DE AZEVEDO [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT CONSULTORIA E MAO DE OBRAS TEMPORARIA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA INEZ ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ponce Pizzo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ponce Pizzo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Freitas [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Aut Jose Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada Oriente Construção Civil Ltda, da mesma forma Delta Construções S/A tomar ciência do referido recurso. \r\n\r\nProcesso: 0096400-61.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P e M.P Construções e Reformas Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da primeira reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070500-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Nogueira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311000-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Brito Silva [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 235 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-23.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONAILDO DE JESUS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVADOR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das folhas 40/41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Coelho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270500-73.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DO AMARAL [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)], Réu: Maria Augusta Valente de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DO AMARAL\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO MAGNAGO DA MATA [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO MAGNAGO DA MATA\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência da decisão de folhas 153/156. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva Garcia [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva Garcia\r\n\r\nVenha o reclamante com o adiantamento parcial dos honorários, fixado em R$ 400,00. O valor total será de responsabilidade da parte sucumbente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROSA SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A - ANTIGA ULTRATEC [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A - ANTIGA ULTRATEC\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme folha 212. \r\n\r\nProcesso: 0209400-49.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BATISTA LOPES [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de folhas 111/112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-98.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CITO RAMALHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e tomar ciência de decisão de fls. 478/482. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Lima da Silva, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas Edilásio ManhãesTavares e Joceli Machado Sardinha foi designada para dia 06/07/2010 às 13:05 horas na 3ªVT/Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ SERVICES S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-24.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Ferreira [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Ação Social de Macaé - Macaé-FAS [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria no dia 08/06/2010 as 14:00 hs, na Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barroso de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 603/605, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-95.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius de Souza Porfirio [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius de Souza Porfirio, Réu Techocean Offshore\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/06/2010 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 1ª ré - realizar a entrega das guias para levantamento do FGTS e percepção do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0489000-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALCANTARA DINIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito de fls. 183. Prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0123400-07.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grancarga Ltda, Aut Valeria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/06/2010 as 14:00 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISNALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-11.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz da Silva [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Roberto Neves Pedrosa de Cillo (OAB: SP 139268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda, Aut Uelinton Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 243. Após, a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUCIO SEIXAS DE ARAUJO LIMA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A., Aut VICTOR LUCIO SEIXAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 19, bem como a entrega da guia para levantamento do FGTS, no código 01, conforme sentença de fls. 130/134. Após, a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116201-65.2005.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Marcal [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Cesar Marcal, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da interposição do agravo de instrumento. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Rodrigues [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Rodrigues, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0564400-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONEL DE LIMA MOREIRA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SAO JOAO BATISTA DE MACAE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SAO JOAO BATISTA DE MACAE\r\n\r\nDiligencie junto ao orgão previdenciário quanto ao parcelamento, devendo informar a este juízo, em 30 dias, a resposta. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Carvalho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: M R da Rocha Bretas [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Carvalho, Réu M R da Rocha Bretas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, devendo a ré comprovar o recolhimento dos depósitos de FGTS na conta vinculada do autor, por todo período contratual, inclusive multa de 40%, bem como proceder a entrega do TRCT, no código 01, sob pena de indenização correspondente, conforme sentença de fls. 25/29. Venha ainda o reclamate com os cálculos de liquidação em 10. \r\n\r\nProcesso: 0323600-06.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nProceda a devolução da certidão de credito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Abreu Tito [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Abreu Tito\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: AKER KVAERNER [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER KVAERNER\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Gomes da Silva, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nOferecer quesitos para oitiva de testemunha, via CPI, bem como para que a reclamada forneça as cópias para formação da referida CPI. Prazo comum de 10 dias, conforme determinado as fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0469800-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em 30 dias, conforme determinado em folha 532. \r\n\r\nProcesso: 0064700-68.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMIL MARQUES DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMIL MARQUES DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 996. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-25.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Marinho Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A - Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A - Comércio e Construções , Aut Vanessa Marinho Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2010 as 14:20 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 72/76. \r\n\r\nProcesso: 0317500-35.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa Duque [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Siqueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Jone de Souza Correa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Jone de Souza Correa, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERNANDES, Réu: NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração. Prazo comum de 05 dias, conforme folha 165. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Borges\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Goncalves Amaral [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Fabiene Goncalves Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2010 as 14:00 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 161/164, venha ainda o reclamate com cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Antonio Rios de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0361300-50.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Paulino Alves Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulino Alves Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick dos Santos Sodré [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick dos Santos Sodré, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299400-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CRESPO BRANDAO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Andrade [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Andrade, Réu Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2010 as 14:20 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado na certidão de julgamento de fls. 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cortat dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cortat dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-48.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA IDEAL DE MACAE LTDA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE SOUZA PEREIRA, Réu PADARIA IDEAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0502400-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 160 verso, convolando em penhora o depósito de fls. 53, a ser liberado ao reclamante considerando valor reconhecido nas folha 95/97. Determinando a avaliação do bem de fls. 125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GACAS DO AMARAL CALDEIRA RAMALHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC P/ESTRANG E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOC P/ESTRANG E RELOCATION LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 100 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES DA COSTA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 455, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVICOS S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 155, devendo vir com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0559400-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA CORTEZ [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA [Adv. Tulio Marco Castro Barreto (OAB: RJ 109730 - D)], Réu: JOÃO CARLOS MARCHESI, Réu: REGINA DE FATIMA CABRAL BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nFace a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Fernandes (Assistido pelo Sind.dos Trab. Hotel. Plat.Pet.-fls28), Aut: Amarildo dos Santos Vasconcelos, Aut: Elci Juliao, Aut: Almir Freitas da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-73.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARECYR GONCALVES [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEIM TRANSPORTES S/A [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEIM TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-49.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB NASCIMENTO IGREJA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB NASCIMENTO IGREJA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0368000-71.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE\r\n\r\nRequeira o que entender de direito em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA FEITOSA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nVenha com a comprovação da falência noticiada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 954244"
                            ],
                            "954245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0163800-54.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR DE PAULA\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 99 foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-54.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR DE PAULA\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 99 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Anunciacao, Esmael Souza de Oliveira, Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Zarif Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Zarif Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-52.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convertido em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MACEDO RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS RIBEIRO OZORIO, HORTIFRUTI DA BARRA MACAE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS RIBEIRO OZORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA\r\n\r\nRéu: BJ SERVICES S.A., QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Odyr Costa Emilio\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-33.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mombrini Lira\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-59.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Carvalho Borges\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-73.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silvestre da Cruz\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Castro Alves\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 02122-2006-481-01-00-0, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, AKER KVAERNER\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAITON DE AZEVEDO MAIA\r\n\r\nRéu: NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de petição sde folha 66/67. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Siqueira\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: JORGE FERNANDES, NORMA PEIXOTO FERNANDES, Hochtief do Brasil Ltda, Consorcio Ctap, CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração. Prazo comum de 05 dias, conforme folha 165. \r\n\r\nProcesso: 0361300-50.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Santos\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Core Technical Services do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954245"
                            ],
                            "954246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954246"
                            ],
                            "954247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0001300-89.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS L,PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS L, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.581,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "951685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pacelli [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pacelli \r\n\r\nCiencia da notificação devolvida do réu com a informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000183-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia da notificação devolvida do réu com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000220-49.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Novaes Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Novaes Lima\r\n\r\nCiencia da notificação devolvida do réu com a informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausta Pereira Alves [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Lima Academia de Ginástica - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausta Pereira Alves\r\n\r\nCiencia da notificação devolvida do réu com a informação \"não existe o número\" \r\n\r\nProcesso: 0000249-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Farofa Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Moreira dos Santos\r\n\r\nCiencia da notificação devolvida do réu com a informação \"Ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Araújo de Carvalho, Réu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Réu: Shopping dos Oculos Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nCiencia da notificações devolvidas dos réus com a informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Bandeira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda, Réu: Shopping dos Óculos Nilópolis Ltda, Réu: Geraldo Araújo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Monteiro Bandeira\r\n\r\nCiencia das notificações devolvidas dos réus com a notificação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0061700-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUBE [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 680, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Gomes da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito da SIlva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brito da SIlva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-63.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bastos Martins Falcao [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A, Aut Tatiana Bastos Martins Falcao\r\n\r\nCiencia da Decisão em Embargos à Execução \"...julgo-os improcedentes...\". Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Correa. [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Correa., Réu Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ ... + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Dandan Chen Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença, \"... Julgo extinto sem exame do mérito o processo, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 41,81, sobre o valor de R$ 2.090,62, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105: \" O prosseguimento desejado depende de atitude do exequente, para atendimento das exigências de fls:89.\" \r\n\r\nProcesso: 0076300-59.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leliane Marques de Oliveira. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Marques de Oliveira.\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariene Santos Ramos [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nVista da petição da Reclamante de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Quitutes de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nCiencia da Sentença de fls. 40, \"... julgo extinto sem exame do mérito o processo , ao amparo do art. 267, III, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: C Paula Academia de Ginastica [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Ferreira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Credit [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-51.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088100-16.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Pastel de Nilópolis Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense \r\n\r\nCiencia da Sentença, \"... Julgo extinto sem exame do mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC\".\r\n\r\nCustas de R$ 30,53, sobre o valor de R$ 1.526,93, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Luz Francisco [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Édamo Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Luz Francisco\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Peixoto Salgado [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilopolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Peixoto Salgado\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos às fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gama Cordeiro Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formacao Profissional - Unidade Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gama Cordeiro Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ko Ket Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064000-31.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa da Silva [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da notificação devolvida da Reclamada às fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Danielle Alves Nogueira [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasil Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Danielle Alves Nogueira, Réu Expressão Brasil Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0029200-45.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pimentel Nascif [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nilopolitana Ltda [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)], Réu: Vera Lúcia Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pimentel Nascif\r\n\r\nCiência do despacho de fls.67: \" Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Faria [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Bras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Faria\r\n\r\nCiencia da Sentença de fls 21, \"...Julgo extinto sem exame do mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC\". Custas de R$ 600,00 sobre o valor de R$ 3.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0064600-18.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nCiência do despacha do fls.112: \" Ante certidão supra nego seguimento ao recurso por incabível\" \r\n\r\nProcesso: 0103900-12.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA ALVES [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)], Aut: MARCELO JORGE DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA SILVA SALGADO, Réu: LANCHONETE SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 219, \"...para requerimentos, em 30 dias, sob pena de arquivamento , sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0051600-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionardo Lima Peres [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nCIência da petição do INSS de fls.16/18. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roque da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda - Me [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roque da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlivan Gonçalves de Mello [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Nunes Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlivan Gonçalves de Mello\r\n\r\nCiencia da notificação devolvida do réu com a informação \"Ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rejane Guimaraes [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Cortez Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Cortez Industria e Comercio Ltda., Aut Mara Rejane Guimaraes\r\n\r\nCiencia da Decisão dos Embargos à Execução, \"...não conheço dos embargos à execução opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMARA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMARA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 454:'Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0088900-98.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CARDOSO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PISSARIA CASTELO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias, Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0113400-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermoline Ar Condicinado Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermoline Ar Condicinado Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93:\" Venha a Reclamada com comprovação dos recolhimentos de INSS e IR, em 5 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA DE BARROS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FEIRA NOVA LTDA. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA DE BARROS, Réu SUPERMERCADO FEIRA NOVA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls:230. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvania de Souza Policarpo Barros [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Messias de Oliveira de Castro representado por Hildebrando Luiz Lemos de Castro, Réu: Espólio de Messias de Oliveira de Castro representando por Ludmila de Oliveira Castro [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvania de Souza Policarpo Barros, Réu Espólio de Messias de Oliveira de Castro representando por Ludmila de Oliveira Castro\r\n\r\nCiencia da Sentença de fls.62, \"...Julgo extinto sem exame do mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC\". Custas de R$ 332,20, sobre o valor de R$ 16.610,00\" \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nVenha o reclamante com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Resende [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Resende\r\n\r\nAo reclamante, para cópia da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0010600-20.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIEL MENDONCA MENDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEZIEL MENDONCA MENDES\r\n\r\nVista do despacho de fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0121100-46.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Vieira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Av. Mirandela Ltda [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Réu: Francisco Rodrigues da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Vieira\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Santo Agostinho e Jardim Escola Ursinho Carinhos, Réu: ANA PAULA RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro\r\n\r\nVista da petição de fls. 103/107. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Martins. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Martins.\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116800-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Salgueiro de Carvalho [Adv. Flavia Cristina Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Martins de Menezes [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Martins de Menezes\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138300-27.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Teixeira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmara da Sivla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Teixeira\r\n\r\nCiencia da Sentença de fls.17 \"...Julgo extinto sem exame do mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC\". Custas de R$ 100,00, sobre o valor de R$ 5.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0142800-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Ribeiro da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Ribeiro da Silva, Réu Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiencia da Decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 86, \"... conhece, mas rejeita os embargos de fls 79/80,...\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leocadio de Souza [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leocadio de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DANTAS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS-CENTRO ESTET.LTDA-CATALDI CENTRO ESTET, Réu: MARIA CLARICE SAN´PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DANTAS\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178300-79.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVA PACHECO [Adv. Carla Ferreira Goncalves (OAB: RJ 110961 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAFER 87 LTDA ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVA PACHECO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 951685"
                            ],
                            "951684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Afonso da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense, Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia as partes de que deverão comparacer a Secretaria da Vara para anotação na CTPS do reclamanteno dia 31/05/10 às 14:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951684"
                            ]
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                    }
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Vanna [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andrade Vanna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Goncalves Gomes [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Esperanca [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Esperanca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390100-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JORGE LUIZ SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLAN OLEOS E COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLAN OLEOS E COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Conceicao Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Condominio do Edificio Work Center [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Work Center, Aut Luiz Roberto da Conceicao Santos, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.146,74 \r\n\r\nProcesso: 0395100-42.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA IDALGO DE SOUZA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ\r\n\r\nDiga o Executado eis que à fl. 230 a Secretaria de Fazenda informa que está \"tomando providências necessárias\". Deverá, também, manifestar-se sobre o requerido pelo reclamante à fl. 244.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Sacramento Nunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MATIAS OLIMPIO DE MELLO NETO [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATIAS OLIMPIO DE MELLO NETO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor:R$ 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teixeira Florentino [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teixeira Florentino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0288100-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BOANERGES SOUZA PEREIRA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORA TRIP CONFECCAO LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORA BORA TRIP CONFECCAO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima Correa [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói CLIN CIA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói CLIN CIA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa Guimaraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Contesi Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesi Construcoes Ltda., Réu Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0109400-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Emiterio dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: DRM Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor: R$ 60,00 \r\n\r\nProcesso: 0253700-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URBAN.E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0061900-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia da Silva Filho [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Emir Empreiteira Ltda [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: ELIAS DOS SANTOS GONCALVES, Réu: AMANCIO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correia da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda da Silva Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Empreendimentos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Empreendimentos\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0070000-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvará em favor do Reclamante.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: PONTE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 262 e juntar o instrumento na forma do art. 830 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos dos Santos, Réu J Macedo S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.647,36 equivalentes a 1.208.504,13 TR´s \r\n\r\nProcesso: 0323800-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA PERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: JORGE RIBEIROI CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA PERES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194800-11.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAULINO DOS SANTOS - ADV FLS 211, Aut: SUELI MARQUES [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA UNIVERSITARIA -2000 LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: BERNADETE GUIMARAES MENEZES, Réu: SERGIO DA SILVA MORON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARQUES\r\n\r\nTendo em vista o alvará de fl. 234 resta prejudicado o requerimento de petição de fls. 237/245. \r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva de Lima, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.635,59 equivalentes a 547.480,09 TR´s \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut CLAUDIO ALVES FERREIRA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.805,60 equivalentes a 1.716.599,68 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0266500-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: OI TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0226100-15.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA BATISTA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD NELSON [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA BATISTA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nId: 953206"
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                                "Processo: 0343000-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221900-54.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LIMITADA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0324600-45.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SIMOES CARDOSO [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovardiferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0331600-33.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ HERLAND DA SILVEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ HERLAND DA SILVEIRA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE AZEVEDO PENNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221700-81.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN RIO FRUTAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0326900-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, de fls. 197, obedecendo estritamente ao que foi deferido na sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Paulino de Mello Neto [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Garcia Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Garcia Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-62.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL NUNES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL BRIJANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0281300-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA NUNES DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICAGO CITY CONFECCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHICAGO CITY CONFECCOES LTDA, Aut MARINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, motivo pelo qual, casa a rda queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0431800-53.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO LINS ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Q PAO PRODUTO VIP IND E COM PANIFICACAO LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: EVERLYN SEILHE GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO LINS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0257000-02.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mendonca Filho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alides Pedruzzi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendonca Filho\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Tauil de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da petição do autor de fls. 266/277, no prazo de 48 horas, ciente de que após poderá ser remetido ofício ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para aputação dos crimes previstos nos artigos 305 e 306 do Código Penal. \r\n\r\nProcesso: 0232700-25.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON SILVA DE ARAUJO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA [Adv. Julio Cesar Faria do Carmo (OAB: RJ 83663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0317500-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA RJ SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS... [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA RJ SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS...\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0172100-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Teixeira Concole [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Marica Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IZIDRO DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA QUITERIA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA QUITERIA, Aut FRANCISCO IZIDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0225300-81.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VITOR DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VITOR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Abreu [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0269300-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PESSANHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PESSANHA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0261400-98.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO CHIC [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL BAIRRO CHIC\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças a título de juros devidos ao autor, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0264300-54.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICOS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159/160, em 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0325100-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO RODRIGUES CORREA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de juros, conforme promoção da contadoria de fls.29, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234000-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE DOS SANTOS ANTONIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: CONDOMINIO SAO DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda., Aut Jose Candido Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0212700-57.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: KEPPEL FELS BRASIL S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: GERMANO MACHADO [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KEPPEL FELS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0228700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238800-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA PINTO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIN SALAZAR LEITE, Réu: PAULO ROBERTO SALAZAR LEITE, Réu: P P E PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0338300-59.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: CLINICORDIS SERVICOS CARADIOLOGICOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0423400-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA RODRIGUES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA RODRIGUES, Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e caso a rda queira embargar deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0350700-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE LIMA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-32.2002.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEVIO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nExdo: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NEVIO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294900-97.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE ABREU [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS PIZZO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: GIULIO CESAR PEREIRA PIZZO, Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA PIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0087300-48.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA FERNANDES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FERREIRA CARDOSO FILHO, Réu: NELSON PINANGE DE LIMA, Réu: J PINAGE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nId: 953687"
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "953848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0262200-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO ANTUNES DA CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENUS LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 5.355,33 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista às Rés da petição do Reclamante (fls. 234) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267200-38.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PONTUAL [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FRIGORIFICA NITEROI LTDA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIGORIFICA NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 58.674,37 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Marcelo Marques Cruz, em 08/06/2010 às 14:40 hs, junto à 78ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0291400-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Affonso Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0302400-09.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CUSTODIO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULR MAO OBRA ESP OU NAO LTD [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento de expedição de alvará formulado pela Ré, tendo em vista que não há depósito recursal nos presentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0292200-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLANDESON DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANDESON DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o exequente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0318000-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Fabiano Guimaraeas Ferraz [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radioterapia Inga Ltda S.C. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radioterapia Inga Ltda S.C.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0360300-76.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO BRAGA DE CASTRO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RENATO BRAGA DE CASTRO [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)], Réu: V CARDOSO ARTIGO OTICO [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V CARDOSO ARTIGO OTICO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 14.361,48 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0374700-66.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CIRINO GOMES DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi restituído o prazo remanescente à publicação de fls. 219 (05 dias.) \r\n\r\nProcesso: 0381300-40.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS NETO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DA CAMARA RESTAURANTE E LANCHONETE [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DA CAMARA RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 12.508,42 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Jose Domingos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.781,35 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 494 Comercio de Alimentacao Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Santos\r\n\r\nVista à parte Autora das informações requisitada ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves Crespo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: At Home Serviço de Internação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Jandyra Thereza Geraidine Guedes da Costa [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu At Home Serviço de Internação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 527,84 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Agnelo dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 4.800,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT (fls. 564).\r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0205200-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arirlene Gonzo de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Aut: Ingrid Oliveira da Silva (Menor), Aut: Jefferson Douglas Oliveira da Silva (Menor), Aut: Selma Xavier da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau 10 Planejamento e Construcoes Ltda [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (fl. 247). \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELINA DE JESUS LOBATO SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELITA MARIA RESENDE GUEDES [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELITA MARIA RESENDE GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Unibanco, no valor de R$ 500,75. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DOS REIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FLUMINENSE DE CIRURGIA PLASTICA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA FLUMINENSE DE CIRURGIA PLASTICA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 10.640,64 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SERPA DE BRITO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A (ANTIGA CIA AUX VIACAO E OBRAS CAVO), Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117300-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada (fls. 76) indicando bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Siqueira da Costa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 544,58 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Carvalho [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Flamarje Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-13.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz Bastos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Blue Tree Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Passos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues dos Passos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado RTR SERVIÇOS LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ausgusto Pita de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Ausgusto Pita de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo RECLAMANTE foram julgados improcedentes (fls. 241). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Cherut Costa\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da Associação do Peritos Judiciais do Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias, ciente que, em sendo imprescindível a prova pericial, deverá vir com o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI FRASCARELI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI FRASCARELI, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas as vistas requeridas (fls. 361), e à Ré vistas da promoção da Contadoria de fls. 359 (fls. 372-verso).\r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES ALVES\r\n\r\nVenha a Autora com certidão atual do RGI, a fim de ser verificada qual a situação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0153000-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.995,20 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joceli Bezerra [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.569,09 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Abraão [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Factual Construções e Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Abraão \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0208700-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cordeiro [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda., Réu: Pere e Pacheco Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cordeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2.ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nices Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo, tendo em vista que a certidão em anexo diz respeito a prazo diverso do que se pretende a devolução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Pereira, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 14/05/2010 para anotação da CTPS da parte Autora, devendo o ilustre patrono do Reclamante orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. A ré deverá, ainda, traditar as guias do FGTS e SD/CD sob as penas fixadas na sentença de mérito. Após a anotação da CTPS, o Autor deverá vir com os cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eliane Pereira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eliane Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR ARCANGELO ABREU OLIVEIRA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234100-68.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.259,14 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244500-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0291700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Andrade [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0332800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO BARCIA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0445600-79.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA PELEGRINI [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA PELEGRINI\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276200-86.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriberto Domingos dos Santos [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriberto Domingos dos Santos\r\n\r\nDiga o Autor se concorda com os cálculos (fls. 367). \r\n\r\nProcesso: 0198300-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Guerreiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Guerreiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 7 de junho de 2010 em virtude da devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nAtenção: fornecer atual endereço da Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA SOBRINHO LTDA [Adv. Altober Fernandes Brandao (OAB: RJ 4723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA SOBRINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria da Vara, facultando-se à parte extrair xerocópias dos autos, devendo, ainda, a executada indicar novo depositário do bem, no prazo de 05 dias, ciente que no silêncio será nomeada a sócia Lígia da Rocha Silva para assumir o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM CARTOES DE CREDITO E TURISMO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADM CARTOES DE CREDITO E TURISMO, Aut NELMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte (fls. 537-538). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Amorim Machado [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda (NITPARK) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda (NITPARK)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes (fls. 59-60). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-98.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls 26-verso, o Reclamante deverá fornecer o atual endereco da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0230600-08.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Martins Brito [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsu Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tsu Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fls. 52). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILCE NUNES MACHADO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILCE NUNES MACHADO, Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fls. 148-149). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nazareth Nascimento Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nazareth Nascimento Silva, Réu Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 82-92). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Renato Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 183-194). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bernardes Tricarico [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, Aut Mario Cesar Bernardes Tricarico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente à revelia (fls. 49-52) . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Cristina Bento Lemes, Cgte Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento e procedentes em parte os formulados na reconvenção (fls. 93-99). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 116-126). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios postos foram acolhidos em parte (fls. 230-232). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina da Barra S/A Acucar e Alcool [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina da Barra S/A Acucar e Alcool\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação dos demais recolhimentos, mês a mês, conforme determinado no termo de fls. 161, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Marinho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hopitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hopitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante (fls. 53), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiga o Autor, inclsuive se o bem foi arrematado (fls. 263). \r\n\r\nProcesso: 0288000-87.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TIM TIM DRINKS LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILUCIO BORGES TOLEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILUCIO BORGES TOLEDO\r\n\r\nDiga o Autor sobre a proposta de acordo (fls. 173), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 953848"
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                            "953846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 147-152), bem como que deverá contra-arrazoar os recursos ordinários da 2ª e 3ª Rés. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256100-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Torres Etcheverry Junior\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do segundo Réu (fls. 217-224), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953846"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0243100-19.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONCEICAO APARECIDA LESSA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.742,02 equivalente a 3.855.297,74 IDTRs, mais custas de R$ 140,00 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nelo presente fica citado ANGELA MARIA BAPTISTA OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.742,02 equivalente a 3.855.297,74 IDTRs, mais custas de R$ 140,00 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.742,02 equivalente a 3.855.297,74 IDTRs, mais custas de R$ 140,00 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-29.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE MORAES NERY DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: CIA TUCY INDUSTRIAL,DOMINGOS CESAR RODRIGUES, MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS CESAR RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.195,55 equivalente a 428.462,61 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.195,55 equivalente a 428.462,61 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953847"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 040510\r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. Ciência do despacho de fls.122 \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS - Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalys Bastos Campelo de Matos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu INTEC Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilton de Almeida Pina [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Réu Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: George Luiz Domingues\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Monteiro Franco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu Estaleiro Mauá Jurong \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Lopes de Macedo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Lopes de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000164-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gose Vasco da Silva [Adv. Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gose Vasco da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 02/06/10 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000344-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Química e Biologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/07/10 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0217700-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia da Silva [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 28/07/10 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves do Nascimento Pereira [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopoldo Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves do Nascimento Pereira \r\n\r\nCiência da audiência no dia 31/05/10 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda., Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moreira Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Moreira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lacerda Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.200/217 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Gomes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, devendo manifestar-se sobre ofício, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario Campos Rosa [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos E Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mario Campos Rosa\r\n\r\nDiligencie diretamente à DRT. Ciência do despacho de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves dos Santos [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendonca de Oliveira Filho, Réu: Bolsa dos Cartuchos Laserfill Ltda, Réu: Andréia Gonçalves Nascimento Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Conceicao\r\n\r\nApresentar esclarecimentos e/ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Barros\r\n\r\nApresentar cálculos que entenda devidos, em 20 dias, sob ônus de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108500-48.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Goncalves Trindade [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Eventos Festivos [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Goncalves Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Mesquita Conceicao da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.203 \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Trindade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Trindade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rejane Vieira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195400-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Oliveira Moraes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atac e Distrib de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Oliveira Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Camilo de Paula Pertuzatti [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Honesto Comercio Ltda., Aut Thalita Camilo de Paula Pertuzatti\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0179500-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Lima Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Lima Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhonnata Souza [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Julio de Niterói Bazar Ltda. [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Julio de Niterói Bazar Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0168000-74.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Laurindo Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto do Consignatário, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alvares de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Cecinio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado Cecinio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, tendo em vista a execução definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Nobre [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Cammpero Frias Junior [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cammpero Frias Junior\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira Leite [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiple Evolution Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Teixeira Leite\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-77.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modulus Informática Ltda. - ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas de Assis Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modulus Informática Ltda. - ME\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Peres Menezes [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceicao Peres Menezes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93, informando o endereço exato da serventia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-03.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho Dias [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carvalho Dias\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Raphael [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras Raylight Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Raphael\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0253800-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Recanto dos Moroca Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lemes da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.106 \r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Júlio de Oliveira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo & Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Júlio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto do Nascimento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0207200-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Carvalho de Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0140300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandt Salão de Cabelereiro Ltda. [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandt Salão de Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Passos de Aragao [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JK (J.C. Feiteria e Cia Ltda. Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Passos de Aragao\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pires da Silva \r\n\r\nRéu: Agapea Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agapea Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0159200-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaime Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Pinheiro (Espólio de) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Pinheiro (Espólio de), Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Nunes Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Nunes Rocha \r\n\r\nDevolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayanne Silva [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Shayanne Silva\r\n\r\nA reclamante deve informar seu NIT, em 10 dias. \r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa´s Beauty Ltda Me, Réu: MARIA CÉLIA MARTINS SALLES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: JOSÉ DOMINGOS DE ABREU NAMORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia Silva Santos\r\n\r\nDeferida a vista EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santos Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Aut: Maria de Fatima Chagas [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Planejamento Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Santos Silva, Aut Maria de Fatima Chagas\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Moco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Moco\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.159 \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Monteiro da Silveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Uniao 2000 Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu ETP Engenharia Ltda., Réu Uniao 2000 Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Murta [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Murta\r\n\r\nCiência do despacho de fls.159, devendo comprovar o recebimento dos depósitos de FGTS e SD e outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santanna [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santanna\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Lima Figueiredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.- COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Lima Figueiredo\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-32.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Andre Bertoldo Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Fabio C L Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.44, rejeitando liminarmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0035200-87.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dionisio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Industria e Comercio Ltda Me - N/P Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dionisio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silveira Lemos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de iquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M Comercial Ltda-Epp [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira de Matos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nA petição de fls.64 foi recebida com embargos à execução. Apresente a comprovação da garantia do juízo, em 05 dias, sob ônus de rejeição liminar.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.77 \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalucha Valeria Peixoto [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lalucha Valeria Peixoto , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RO da Ré fls.249 e RO da Autora fls. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-43.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Raposo Cyrne [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Lyne Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Raposo Cyrne\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.85/88. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0227500-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Wohlers Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Convert Servicos de Instalacoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Wohlers Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Faria Castro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facome Metais Ltda., Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de Carvalho [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A. \r\n\r\nCiência da petição de fls.157, com a estimativa dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario de Jesus Negrao Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalilian Loourenco Martins [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalilian Loourenco Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0207700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Braga Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nId: 954038"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "953721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Madureira Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de pagamento/depósito relativo à 2ª parcela do acordo, uma vez que não acompanhou a petição de f. 103. \r\n\r\nProcesso: 0053300-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Silva Serrao [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Farmacia Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Silva Serrao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de f. 109, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento de Paula [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória (00337.2010.291.02.00-4) e da certidão do Oficial de Justiça nela exarada, requerendo o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistócles Teixeira Frois [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Viana [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Pedro Josafá Oliveira, Réu: Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Viana\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalística Alberto S.A., Aut Talita da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Waldir José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelino [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelino \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Santana Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Beach Pousada Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta de Santana Rocha\r\n\r\nO Reclamante deve comparecer na Secretaria da Vara para retirar a guia para percepção do seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Regina Gonçalves de Matos, Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos, Réu: Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, inclusive requerendo o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Willer de Souza Marcos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME, Aut William da Costa Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Aut Danielli Medeiros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Miranda, Réu Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 5 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do conteúdo da resposta do ofício de f. 80. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Cruz Rodrigues [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Jocilene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Cruz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbi Pires [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., Réu: GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barbi Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva e Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Francport Serviços Maritimos Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva e Silva , Réu Francport Serviços Maritimos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 80,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manhães , Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Karla Stark Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fonseca de Andrade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Carlos Fonseca de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ornellas da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilização [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilização, Aut Marcelo Ornellas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Silva, Réu Maua Jurong S.A., Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 41 que manteve a revelia aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Wemisson Rios Santana, devendo informar seu correto endereço caso insista em sua oitiva, em 05 dias, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lessa Mendonça [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A., Aut Maria José Lessa Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi dado PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ferraz de Mattos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Antunes Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ferraz de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 420,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paiva Dinucci Geovú [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda., Aut Danielle de Paiva Dinucci Geovú\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0080700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Carlos Melo de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Carlos Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Wagner Martins, devendo informar seu correto endereço caso insista em sua oitiva, em 05 dias, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 953721"
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                            "953722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Conceição \r\n\r\nRéu: Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis n/p sócio Carlos Alberto da Silveira Calado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis n/p sócio Carlos Alberto da Silveira Calado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. Baixa na CTPS com data de 04.04.2008; b. FGTS - depósitos não efetuados e multa de 40%; c) Verbas rescisórias, saldo de salário de 4 dias, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS acrescidoda multa de 40% sobre as verbas rescisórias, seguro desemprego, danos morais; d. Férias simples do período de 11.12.2006 a 10.12.2007 acrescidas de 1/3 proporcional; e. Multa dos §§6º e 8º do art. 477 da CLT; f. Pagamento das verbas incontroversas na 1ª audiência sob pena da multa do art. 466 da CLT; g.Juros e correção monetária; h. Honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953722"
                            ],
                            "953723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Gomes Gonzaga\r\n\r\nRéu: 3 Ght Comercio e Participacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 Ght Comercio e Participacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbi Pires\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bat Mar Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953723"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "954276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Sanches [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: RPN AUTOMOTIVA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Sanches\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0027300-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libiane Azeredo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Serviços Ltda., Réu: União de Lojas Leader Magazine Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libiane Azeredo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Amaral Pinheiro [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilherme Amaral Pinheiro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. E o autor deverá ainda contra-arrazoar o RO da Reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sanaibre de Souza , Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 70/73, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maranhão Monteiro Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Paulo Maranhão Monteiro Júnior, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos RO de fls. 214/237 e de fls. 245/257. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Florenço [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Florenço\r\n\r\nAjustar seus cálculos em 10 dias, sob pena de envio dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Santos [Adv. Ronaldo Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a solicitação de fls. 193, nos termos do processo 02/1997, cuja cópia está anexada aos autos às fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram intempestivos, portanto não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias Tenório [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Mendonça Guimarães Ltda. [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Réu Marcos Antônio Mendonça Guimarães Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 169/170, em cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-63.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzinea Rosa de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Trigueiros Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Trigueiros Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210, em cartório, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-80.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Antonio Alvaci Bezerra Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria di Lidia de Itaipuacu Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria di Lidia de Itaipuacu Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0060100-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto das Confrarias Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Manso [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Manso\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Berriel [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Chave de Ouro Ltda. \r\n\r\nDeverá à parte contactar o reclamante e se fgor o caso, comparecerem para eventual avença em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Osvaldo Reduzino\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 261/275, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme determinação de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Antunes Moreira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Antunes Moreira, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. E a reclamada para contra-arrazoar o RO do reclamante. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martins \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azeredo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Brasil S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Azeredo \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)], Réu: Faculdades Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Borges\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 179 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Lucas Jose Vasconcelos de Melo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi Tns Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Jose Vasconcelos de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0202600-52.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros de Araujo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Marins de Morais [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Renavi Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Marins de Morais \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 05 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessoa Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MaryClar Centro de Estética Ltda - Me. [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MaryClar Centro de Estética Ltda - Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira, Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nConvolam-se em p0enhora os depósitos comprovados nos autos via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Freitas Ramos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quaresma de Moura [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quaresma de Moura, Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fani de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Monteiro Rolla [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fani de Oliveira Lima\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fls. 126 , em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-87.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca Rapozo Junior [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fonseca Rapozo Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcelo Fernandes da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Bernardes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Romulo Henriques Lessa (OAB: RJ 145408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Bernardes \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borges Machado [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói , Aut Lilia Borges Machado \r\n\r\nAos Recorridos.( RO de fls. 151 e 168) Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira da Silva Mesquita [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira da Silva Mesquita\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 60, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Ferreira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vinícios Pereira da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vinícios Pereira da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados de planos intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0196900-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paiva Gomes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Quintal Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Tavares Quintal Sousa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Castro Hauhi [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Moura de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Jose Teixeira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalmir Lopes da Costa, Réu: Idevirgens Bello Rodrigues, Réu: Lopes Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Jose Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira da Silva Mauricio , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos ( RO de fls. 309). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Moreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos ( RO de fls. 336). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Mury Postiga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Amado da Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Torres Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Amado da Rocha\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aolicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Cespe [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria, Réu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tye Guimarães Marques [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Flor da Rodoviária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tye Guimarães Marques \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 05 dias, tendo em vista a proximidade da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0161900-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Roque Nunes de Barros [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Roque Nunes de Barros, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 204, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio Godoy Dias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveli Empr e Participações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio Godoy Dias, Réu Saveli Empr e Participações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista as notificações devolvida de suas testemunhas, Fornecer o atual endereço das mesmas no prazo de 05 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Vianna Rodrigues [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fernando Vianna Rodrigues\r\n\r\nRejeitados os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho da Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Itayara Villas Bôas [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itayara Villas Bôas\r\n\r\nIndefiro a solicitação de fls. 11, tendo em vista que o endereço apontado na inicial, não obedece os termos da Resolução 05/2008, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Antunes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Antunes da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Assis Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Gula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda., Réu: Coferdan Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Almeida Florentino [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Almeida Florentino\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0197500-82.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Firmiano de Macedo Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. , Réu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Firmiano de Macedo Neto , Réu Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 268 e a 3ª reclamada ter vista dos autos em cartório. \r\n\r\nId: 954276"
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                            "954272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-81.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Felipe Leal Bellot (OAB: RJ 177072 E)\r\n\r\nWelma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254500-11.2006.5.01.0247 - ExFis - Carga: Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-50.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-41.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-84.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-32.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 D)\r\n\r\nAltamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-88.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-46.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 D)\r\n\r\nElizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-90.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-39.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-46.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Felipe Leal Bellot (OAB: RJ 177072 E)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-43.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Vanessa Guedes da Matta Gomes (OAB: RJ 175229 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-69.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carla Alessandra Matias de Morais (OAB: RJ 166773 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nRicardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Clarissa Ribeiro Bairral (OAB: RJ 162217 E)\r\n\r\nFernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-18.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 D)\r\n\r\nCintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000248-03.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-21.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nAlexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-50.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 D)\r\n\r\nSuzane F Correa (OAB: RJ 102206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-46.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Salma Lima (OAB: RJ 123089 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954272"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-83.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954273"
                            ],
                            "954274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2010\r\n\r\n0058300-65.2005.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda N/P dos sócios Valdemar da Silva Santos e Ademar Sebastião dos Santos,Wrobel Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda N/P dos sócios Valdemar da Silva Santos e Ademar Sebastião dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.308,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954274"
                            ],
                            "954275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0007500-33.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Morfex Reparos Navais Ltda, MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Gilberto Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Teixeira da Silva, MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Morfex Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0215400-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa de Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aga Plaza Casa de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisãoes julgando procedente em parte os pedidos e negando provimento aos Embargos Declaratórios. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-70.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues Mesquita\r\n\r\nRéu: Bison Fonseca e Lanchonete Ltda N/P dos sócios Jordélio de Souza Marcello e Izabel Cristina Barros de Andrade Marcello\r\n\r\nPelo presente fica m Bison Fonseca e Lanchonete Ltda N/P dos sócios Jordélio de Souza Marcello e Izabel Cristina Barros de Andrade Marcello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 26.512,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados à penhora, sob pena de responderem pessoalmente pelas obrigações da Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954275"
                            ]
                        }
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleilton Fidelis da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleilton Fidelis da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Nazareth Ferreira Borges [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Selmo Nazareth Ferreira Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0129800-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maio da Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanderlei Maio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Quintanilha de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Quintanilha de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Vieira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdecy Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTE, conforme cópia que segue anexa. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Farias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosiane Costa Farias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Oliveira Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Oliveira Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo de Souza Gomes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo de Souza Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 13.000,00, custas de R$ 260,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa e Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Costa e Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Adriano Felinto Jatobá [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-86.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Hadassa Mendes Gomes [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Que Faz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadassa Mendes Gomes\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Justiniano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Arduini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Justiniano \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls37: \" Considerando-se a devolução do AR com a cópia da inicial...nulidade de citação... Oficie-se imediatamente à Receita Federal...para que seja realizada nova citação, desta vez regular e válida\" \r\n\r\nProcesso: 0024300-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Leao Teixeira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortefrute Amigao Barateiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Leao Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 19.000,00, custas de R$ 180,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, em 30 dias, conforme fls 62 \r\n\r\nProcesso: 0199700-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Figueiredo Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por nao ter comparecido o reclamante. Custas de R$ 140,00 pelo reclamante, dispensado, sobre o valor da causa de R$ 7.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Custódio da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Custódio da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seldenir do Amaral [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Mauro Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seldenir do Amaral \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0246000-65.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferraz da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Ribeiro dos Santos Caetano [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferraz da Silva\r\n\r\nrequerer o autor, em 10 dias o que for do seu interesse. Decorrido in albis, devolva-se à 3ª Vara de Niterói. \r\n\r\nId: 952786"
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                                "Processo: 0189500-79.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Queiroz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Raposo [Adv. Regina Celia Silva Xavier Costa (OAB: RJ 145287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0203800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimarães Nogueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Viação Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimarães Nogueira, Réu Viação Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alves Vieira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Austin Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Alves Vieira, Réu Drogaria Austin Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-82.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI MENEZES MORAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GENAREX CONTROLES GERAIS IND COM LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELI MENEZES MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luis da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Luis da Silveira, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Neves [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Neves, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiany de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiany de Oliveira Pereira\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VASILHAMES MIOTTO LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano do Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano do Nascimento\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Alencar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Incrope Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Alencar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-05.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DE LIMA PACHECO [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Franscico Otaviano Anastacio [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Franscico Otaviano Anastacio\r\n\r\nCiencia do ofício de fls 74, observando o sigilo fiscal. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-64.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEIZI QUAGLIANI MACHADO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jose Viana Filho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEIZI QUAGLIANI MACHADO\r\n\r\nCiencia do ofício de fls 142, observando o sigilo fiscal. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS TEDESCO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS TEDESCO\r\n\r\nCiencia do recolhimento da Cota Fiscal. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-24.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amorim de Castro e Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amorim de Castro e Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: J. O crédito Autoral foi integralmente satisfeito, conforme se observa pelos valores atualizados partindo daquele apurado às fls. 353 ( decisão homologatória). Com efeito, a diferença pleiteada pelo Autor, diz respeito ao erro material na conversão do crédito em IDTRs, devidamente corrigido quando do depósito efetivado pelo Réu. Portanto, nada a deferir. Intime-se. NI 28/04/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cipriano Marques [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cipriano Marques\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 255,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Silva Instituto de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Nascimento\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 214, observando o sigilo fiscal. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose da Silva\r\n\r\nCiencia do Recolhimento da Cota Fiscal. PZ 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-81.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Rangel de Jesus [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude - N/P HELIO LATERMAN [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Rangel de Jesus\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 62, observando o sigilo fiscal. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Dias Lacerda [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEAL DE ARAUJO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano de Souza\r\n\r\nCiencia do ofício de fls.59, observado o sigilo fiscal. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DANTAS FERREIRA [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 246. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DE SOUSA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000077-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Magalhaes da Silva Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Goncalves de Castro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Nascimento Martins [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 951550"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-26.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira dos Santos\r\n\r\nREFAZER SEUS CÁLCULOS , DEVENDO OBSERVAR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AS FLS. 81/82 E PROMOÇÃO DE FL.75. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Viana Neto [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Peixoto dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rowil Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rowil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS.225/227. \r\n\r\nProcesso: 0071600-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS (FL.150) E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina de Almeida Rocha [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina de Almeida Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 19 A 39. \r\n\r\nProcesso: 0089400-55.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: E SANTOS FERREIRA BAR E MERCEARIA ME [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-11.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Couras Ramos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.187, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO SE PROCESSA SOBRE A 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE FLS. 16/26. \r\n\r\nProcesso: 0079700-55.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RODRIGUES GOMES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fonseca de Brito Neto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexmil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexmil Industria e Comercio Ltda., Aut Jair Fonseca de Brito Neto\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0094000-46.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Soares Dias [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Lumiar [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Lumiar, Aut Ivone Soares Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO. CUSTAS DE R$ 400,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FL.236, DEVENDO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 3.200,00, ADMITIDO O PARCELAMENTO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lisanti [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 65,00. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110900-41.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Guimaraes de Franca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEISA DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: DG DE OLIVEIRA DISTRIB DE DOCES E LATICINIOS, Réu: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEISA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0217000-93.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(Sucessor de Banco Boavista Interatlantico S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0174500-36.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Goncalves Ferraz [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Goncalves Ferraz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.337, DEVENDO A PRIMEIRA RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. A IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS APRESENTA PELA 2ª RÉ NÃO FOI APRECIADA, POR OPERADA A PRECLUSÃO CONSUMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0182400-02.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Dias da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transporte S.A., Réu: COOPERCARGA- COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Dias da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO A DISPENSA DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijonaldo Eduardo da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: El Fervo Danceteria Ltda - ME [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda, Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Réu El Fervo Danceteria Ltda - ME, Réu Linave Transportes Ltda., Réu Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.167, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mascarenhas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mascarenhas Vieira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sá [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Sá\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 380,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Honório dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Honório dos Santos\r\n\r\nESCLARECER SE RECEBEU AS GUIAS DO TRCT E CD/SD, DEVENDO JUNTÁ-LAS AOS AUTOS, EM 10 DIAS. DEVERÁ TAMBÉM INFORMAR SE AS PARCELAS VÊM SENDO PAGAS REGULARMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Unidos Construções Ltda., Réu: Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Justino dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DE FL.41. \r\n\r\nProcesso: 0184000-24.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0166000-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Novais Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO VIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0172900-48.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RAMOS BARROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RAMOS BARROS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180100-72.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES DUARTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS. 326/329. \r\n\r\nProcesso: 0218200-43.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNUBI APOLO DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA, Réu: Odete Afonso Esteves, Réu: José Affonso Junior, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: José da Paixão Resende, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: Claudino Afonso Esteves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNUBI APOLO DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0189800-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Chiappetta de Souza [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Chiappetta de Souza\r\n\r\nCIêNCIA DA DECISÃO DE FLS.10/11. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Toboni Massa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Toboni Massa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, DEVENDO A PRIMEIRA RÉ JUNTAR AOS AUTOS A FICHA DE EMPREGADOS DE : EUNICE PERUSO, ERASMO, CARLOS AFONSO E MARCOS SOUZA, GERENTES FINANCEIROS: NELSON FERNANDES E SIDNEI DE PAULA VELOSO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Cardoso [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Siqueira Cardoso\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-65.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimaraes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0141300-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA NÃO EXISTIR MAIS CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COMERCIO LT. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: UNDERTAKING ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: SELECT SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COMERCIO LT., Réu SELECT SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA, Réu UNDERTAKING ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nId: 953032"
                            ],
                            "953287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo dos Santos Bessa [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo dos Santos Bessa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.70, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monte Palma Batista [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 491,72, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trindade da Costa [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO, EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026100-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Barcelo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento de Castro\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS, POR NÃO COMPROVADA E JUSTIFICADA A AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Dias de Brito [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 6.698,74, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Vianna da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Vianna da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliderp Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Cia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0038100-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Candido [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0038600-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Lidace Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0052400-74.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Coutinho Ramos [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Coutinho Ramos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sampaio do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO, EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-44.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELMA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Batista de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Batista de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, POR INEXISTIR ELEMENTOS MÍNIMOS QUE TRANSFIRAM ÔNUS DA PROVA PARA A PARTE CONTRÁRIA. CUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FL.236, SOB PENA DE PERDA DA OPORTUNIDADE DE REALIZAR A PROVA PERICIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Esteves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Esteves, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.730, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales Leal [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales Leal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Isidoro Rosa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.249,13, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Austral de GNV Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Austral de GNV Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 682,32, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDASIO PEDRAL DO COUTO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA Sucessora de Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO PEDRAL DO COUTO\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DECLARADA A SUCESSÃO DE EMPRESAS DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DO POLO PARA QUE PASSE A CONSTAR RENHEM DO BRASIL,, CONFORME DECISÃO DE FL.259. \r\n\r\nProcesso: 0132100-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Almeida Nogueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alves Portes [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Alves Portes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouzia Gomes Junior [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Seabra Ferreira Junior [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Seabra Ferreira Junior\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS E INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Costa [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda., Réu: Philip Morris Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira da Costa\r\n\r\nOBSERVE QUE A 2ª RÉ NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO INDICADO (FLS. 172 E 186). \r\n\r\nProcesso: 0141800-17.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO FERNANDES LARANJA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO FERNANDES LARANJA\r\n\r\nOBSERVE QUE OS VEÍCULOS ENCONTRADOS POSSUEM RESTRIÇÕES EXISTENTES. \r\n\r\nProcesso: 0173300-86.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nEFETUAR A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.2007.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Antonino Freitas de Jesus Filho [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO TEODORO GOMES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO TEODORO GOMES\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.22. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THIMOTHEO MARTINS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 168/169, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194700-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ribeiro Moura [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ribeiro Moura\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.13/14. \r\n\r\nProcesso: 0202500-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR ALVES PIRES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR ALVES PIRES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Abreu Martins [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Abreu Martins\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 953287"
                            ],
                            "953033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0081400-27.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Sommer da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDREIA RABELO COUTO,Instituto de Educacao Rabelo Couto,ELZI MARIA RABELO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA RABELO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.209,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-82.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTELA MAURA DE LIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sandra Ribeiro da Silva,SISTEMA UNIFICADO DE ENSINO DE NOVA IGUACU,Leonardo Silva da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.965,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-55.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ JORGE LIMA,NOBERTO FRANCISCO RAMOS,Celia Regina dos Santos Lima,FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA-A/C DA SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JORGE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.793,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953033"
                            ],
                            "953288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0109200-35.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO,CACTUS RIO ENG ARTEF CIMENTO FIBRA MADEIRA LT,JOSE VICENTE TUSSOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.594,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-65.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEITOR PEREIRA BATISTA\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Vidal,COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO JOSE RICARDO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.863,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCIÊNCIA AINDA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM FACE DO SÓCIO E DE QUE O DEPÓSITO DE FL.85 FOI CONVOLADO EM PENHORA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953288"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "953233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-77.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre do Nascimento Matias [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre do Nascimento Matias\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Mesquita Cavalcante [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Q Ambrósio Mercearia, Réu: Padaria Turbo 1000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Mesquita Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Meneses de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Meneses de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marieta Moreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda., Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marieta Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho de Paula [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho de Paula\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coimbra de Carvalho [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Coimbra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado Costa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Michelle dos Santos Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda., Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Michelle dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Nogueira Sant Anna [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Luna Comércio de BIjouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Nogueira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento e Silva [Adv. Silvia Alves Andrade Rodrigues (OAB: RJ 160844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Aves e Ovos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento e Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Gomes Nascimento [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Cantinho do Céu de Tinguá Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Gomes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-64.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Dias de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teixeira Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2009.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: I.BISSOLI COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS (ESPOLIO) [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR HENRIQUES [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte I.BISSOLI COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS (ESPOLIO), Egdo VALMIR HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-80.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Ribeiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Regis da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Regis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Furtado da Rocha [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudi Furtado da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida Chagas [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida Chagas\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-79.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Henrique da Costa Barros [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopólis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique da Costa Barros \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Gomes de Almeida [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-56.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Valdemir Azevêdo Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Valdemir Azevêdo Dias\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Luz Ribeiro [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Belford Roxo Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício dos Santos Ribeiro [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sant Anna Lobo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR SCARPITA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Vieira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreacao Paradiso Clube S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildo Bento [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro-Moveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Tais Moveis de Austin Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro-Moveis Ltda., Réu Tais Moveis de Austin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-34.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose dos Santos Junior [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 83.909,60 , equivalente à 6921058,64 TR's, atualizado até 04 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Sampaio [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 953233"
                            ],
                            "953234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0209100-17.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DA COSTA BELARMINO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Alberto Rodrigues Teixeira,PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA,Ailton Gonçalves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto Rodrigues Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.711,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953234"
                            ],
                            "953523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/05/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:16, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silas Pereira de Sousa e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) grupo gerador de 066.060KVA, motor MWM, marca Weg, tanque de capacidade de 80 litros, quadro de comando manual, montado sobre base metálica, dimensões 2,20/380/440V, em bom estado de conservação. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, 2000, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:23, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003600-27.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE MOURA e Outros. Adv.: Jose Manuel Mairos Alves OAB.: RJ 54296 D\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU e Outros. Adv.: Alexandre Sampaio de Martino OAB.: RJ 158603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de centro cirúrgico da marca Sócrates Indústria de Artigos Médico Hospitalar Ltda, com a seguinte inscrição: Psil Nova Iguaçu CC X1993, em regular estado (com algumas marcas de ferrugem nos pés. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eurico Rabelo Guimarães, 195, Califórnia, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:03, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DO AMARAL NOGUEIRA e Outros. Adv.: Preciliana Vital Antunes OAB.: RJ 58586 D\r\n\r\nRéu: SC SERISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de café da marca Universal, modelo MC231ET, número 121123, em funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um freezer horizontal de 1 porta, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 3) Quatro freezeres horizontal de 2 portas, da marca Fricon, em funcionamento, com as portas com marcas de desgaste por uso (descascado), avaliados em R$ 4.000,00; 4) Um refrigerador Brastemp, 380 litros, 1 porta, degelo simples toque, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado central da marca Komeco, 17.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.750,00. avaliado em 7.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 403, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:06, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156600-66.2007.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Olaria Vale de Lages Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15.000 blocos de concreto de 14x39x19\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bom Jardim, s/n, Lages, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:01, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Átrio do Forum, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LACE ARANHA FERREIRA e Outros. Adv.: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro OAB.: RJ 69604 D\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA e Outros. Adv.: Walter Cruz OAB.: RJ 17922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ecocardiograma da marca Aloka do tipo Color Doppler – 55D830, com monitor IPC1010, serial 2000176, em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 83. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Octavio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:02, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Àtrio do Forum, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Pires e Outros. Adv.: Sebastiao Luiz dos Santos Rocha OAB.: RJ 84496 D\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros. Adv.: Anderson de Souza Pereira OAB.: RJ 100997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca modelo Ford F600, placa KTE-1725, ano de fabricação 1975, ano modelo 1975, chassi LA7DRS60799, em mau estado de conservação, estando parado e sem funcionamento. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:03, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DO AMARAL NOGUEIRA e Outros. Adv.: Preciliana Vital Antunes OAB.: RJ 58586 D\r\n\r\nRéu: SC SERISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de café da marca Universal, modelo MC231ET, número 121123, em funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um freezer horizontal de 1 porta, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 3) Quatro freezeres horizontal de 2 portas, da marca Fricon, em funcionamento, com as portas com marcas de desgaste por uso (descascado), avaliados em R$ 4.000,00; 4) Um refrigerador Brastemp, 380 litros, 1 porta, degelo simples toque, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado central da marca Komeco, 17.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.750,00. avaliado em 7.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 403, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:00, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Átrio do Forum, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020700-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Davi Barro0s Lima e Outros. Adv.: Wellington Mousinho Lins dos Santos OAB.: RJ 60578 D\r\n\r\nRéu: J Teixeira de Aguiar Materiais de Construcao e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma talha elétrica, marca WEO, capacidade para três toneladas, usada, bom estado e funcionando. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Duque Estrada Meyer, antiga Estrada do Ambai, 1685, Três Corações, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:01, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Átrio do Forum, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LACE ARANHA FERREIRA e Outros. Adv.: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro OAB.: RJ 69604 D\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA e Outros. Adv.: Walter Cruz OAB.: RJ 17922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ecocardiograma da marca Aloka do tipo Color Doppler – 55D830, com monitor IPC1010, serial 2000176, em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 83. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Octavio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:07, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANNA BENITES e Outros. Adv.: Julio Cezar Ribeiro Soares OAB.: RJ 72990 D\r\n\r\nRéu: PADARIA BRASIL e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um balcão refrigerado, marca Gelopar modelo GBSC-200B, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Três balcões, não refrigerados, marca Gelopar, com vitrine de vidro, usado, em ótimo estado, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Dois freezers verticais, brancos, isados, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 2.200,00; 4) Uma máquina de café, marca Progás, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 700,00; 5) Uma refresqueira de sucos, marca Croydon, modelo Raco 160000B5, avaliada em R$ 500,00; 6) Um cortador de frios, marca Filizola, modelo 1018 n. 78214, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Uma estufa, marca Titã, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 8) Uma chapa quente, marca Universal, avaliada em R$ 300,00; 9) Um forno industrial da marca Tedesco, 4 grades, á gás, usado, em bom estado, avaliado em R$ 3.100,00. \r\n\r\navaliado em 12.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gonçalves Dias, 530, Posse, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:04, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060200-59.1985.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. PROF. ENFERM., TEC. DUCH., MAS.E EMP.... e Outros. Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS - SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca Fiat Fiorino IE, tipo Furgão, ano fab/mod 2006, à gasolina, cor branca, placa JGU-6728, chassi 9BD25504568785077, Renavam 893289167, em estado de uso. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:13, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Andrade de Oliveira e Outros. Adv.: Julio Cezar Ribeiro Soares OAB.: RJ 72990 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:15, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Novaes da Silva e Outros. Adv.: Cassio Jose Alves Garcia Galvao OAB.: RJ 104240 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Doze mesas para refeitório, com medidas aproximadas de 1,40m, em fórmica bege, com seis bancos fixos, em regular estado de conservação. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:20, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lima de Oliveira e Outros. Adv.: Angela Moraes Tavares da Mata OAB.: RJ 45406 D\r\n\r\nRéu: Percalhada Auto Pecas e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Edson Florencio de Gois OAB.: RJ 85546 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um motor a diesel, marca Perkins, modelo 3152, 3 cilindros, usado, em funcionamento, em razoável estado de conservação. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Inês, 100, Prata, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:34, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Matos Viana e Outros. Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: Arcelit Artefatos de Cimento Ltda. e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e vinte e oito peças de anel inspeção 60x30x05 C-1, produção própria. avaliado em 35.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Axelia, 404, Piam, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:35, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025900-17.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROSA DE JESUS e Outros. Adv.: Gilmar Miguez de Moura OAB.: RJ 62318 D\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA e Outros. Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um compressor de ar Atlas Copco Brasil, GA75125, AFF, 88 bar, motor 100Kv, fabricado em 2001, n serie 992076, funcionando, bom estado. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:38, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102200-34.2009.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Augusto Bento Junior e Outros. \r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanchonete Reposição e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer marca Metalfrio, horizontal, com duas tampas, cor branca, com aproximadamente 2,5m de comprimento e 1m de altura, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um forno vertical para pizza, com cinco compartimentos, inox, sem marca aparente, com aproximadamente 2,1m de altura e 1m de largura, em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um mostruário para salgados, com aquecimento, marca Evolução, em ótimo estado, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00; 4) Um balcão de aproximadamente 2m de comprimento, em vidro e fórmica branca, que funciona como freezer e mostruário, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um mostruário em vidro e fórmica branca com detalhe azul, marca Rucme, com aproximadamente 1,5m de altura e 1m de largura, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 6) Um freezer na cor branca, marca Metalfrio, em funcionamento, em regular estado, com ferrugem, avaliado em R$ 300,00; 7) Um freezer marca Fricom, horizontal, cor branca, em bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 8) Um fogão quatro bocas, modelo industrial, sem marca aparente, em funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Palermo, esquina da Rua Nova Piam, 14, Piam, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:08, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GUIMARAES DE FRIAS e Outros. Adv.: Nilton Faria OAB.: RJ 66549 D\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA e Outros. Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10891. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:11, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078800-59.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir Rosa Marendino e Outros. Adv.: Sueli Cristina Ribeiro Lima OAB.: RJ 90852 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:24, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Reis dos Santos e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quarenta e cinco caixas com 12 unidades cada caixa de Shampoo Ignis Chocolate, 300ml, avaliados em R$ 3.375,00; 2) Quarenta e cinco caixas com 12 unidades cada caixa de Condicionador Ignis Chocolate, 300ml, avaliados em R$ 2.970,00; 3) Quarenta e cinco caixas com 12 unidades cada caixa de Defrisante Ignis Chocolate, 180ml, avaliados em R$ 2.970,00; 4) Cinqüenta caixas com 12 unidades cada caixa de Creme Hidratante Ignis Chocolate, 400g cada, avaliados em R$ 3.300,00. avaliado em 12.615,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, 626, Santo Elias, MESQUITA, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.615,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:14, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0132000-78.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Santana da Silva e Outros. Adv.: Candida Maria da Silva Jordao OAB.: RJ 72516 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892.\r\n\r\navaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:27, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188500-38.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Modesto do Nascimento e Outros. Adv.: Valmir de Souza Borba OAB.: RJ 85001 D\r\n\r\nRéu: Guarana Du Papito Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Leila Regina da Cruz OAB.: RJ 83303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um túnel de encolhimento Fast Big Boiler, marca Makan, em funcionamento, em regular estado. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Estado do Rio de Janeiro, 338, Andrade Araújo, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:28, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0192700-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Amancio Tavares e Outros. Adv.: Tania Mara Moreira Cardoso OAB.: RJ 111219 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:40, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0184800-93.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BARBOSA DE LIMA e Outros. Adv.: Francisco Henrique Moreira Fonseca OAB.: RJ 90790 D\r\n\r\nRéu: DELAIR SOUZA DA CONCEICAO e Outros. Adv.: Angela Marisa da Silva OAB.: RJ 88727 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho DVD, marca Philips, cor preta, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 150,00; 2) Um aparelho de TV colorido, 14 polegadas, marca Philips, cor preta, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 260,00. avaliado em 410,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camarim, 262, Sobrado, Centro, QUEIMADOS, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 410,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:29, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210000-63.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Clemente Medeiros de Aquino e Outros. Adv.: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes OAB.: RJ 37782 D\r\n\r\nRéu: N A Calcados de Oliveira Comercio de Calcados - MR e Outros. Adv.: Joao Martins Duarte Netto OAB.: RJ 1728 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinze pares de tênis, marca Red Sport, nas cores preto e cinza, novos. avaliado em 530,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Gov. A. Peixoto, 34 Lj 13, Centro, Nova Iguaçu/RJ., Av. Gov. A. Peixoto, 34 Lj 13, Centro, Nova Iguaçu/RJ., NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 530,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:31, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0195200-93.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Santos e Outros. Adv.: Joao Ailton Gomes Goncalves OAB.: RJ 123348 D\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10894. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:36, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200300-34.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS e Outros. Adv.: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga OAB.: RJ 71076 D\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URB E IND LTDA e Outros. Adv.: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB.: RJ 125065 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de escritório, medindo 1,22 de diâmetro, na cor cinza, em bom estado, avaliada em R$ 150,00; 2) Um rack para micro, na cor cinza, medindo 1,13 de comprimento, em regular estado (com 1 porta solta), avaliado em R$ 100,00; 3) Um bebedouro garrafão, água gelada e natural, da marca Advanced, branco, avaliado em R$ 200,00; 4) Duas mesas de escritório com 2 gavetas cada, na cor cinza, medindo 1,50 de comprimento, em bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 5) Um arquivo, 2 gavetas e 3 gavetões, medindo 1,34 de altura, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma poltrona presidente da marca Flex Chair, na cor vermelha, em bom estado, avaliada em R$ 200,00; 7) Um fogão Dako, 6 bocas, em regular estado, avaliado em R$ 300,00. avaliado em 1.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Infantil, 10, Califórnia, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:42, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120800-45.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Zanelato Barcellos e Outros. Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito cadeiras universitárias de fórmica branca, usadas, compradas em 2009, em regular estado. avaliado em 320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nilza Gurgel, 605, Vila Emil, MESQUITA, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:44, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires Biage e Outros. Adv.: Cassio Jose Alves Garcia Galvao OAB.: RJ 104240 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor de ar Atlas Copco Brasil GAT75SOSAFF 98 BAR, motor 100 Kv, fabricado em 2001, nº de série 992046, usado em bom estado de conservação. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02 - A, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:45, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110600-28.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROBERTO DE ALMEIDA PRATA e Outros. Adv.: Roberta Fiuza de Lima Martins OAB.: RJ 114941 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE NOVA IGUACU e Outros. Adv.: Joao Martins Duarte Netto OAB.: RJ 1728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma ambulância/ caminhonete, Peugeot Patnes Furgão, ano 2001, cor branca, chassi 8AESBLFX916018261, em bom estado de conservação. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Getúlio Vargas,222 , NOVA IGUACU, 23000-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953523"
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Duque Estrada Meyer, antiga Estrada do Ambai, 1685, Três Corações, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:46, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Baptista Rosa e Outros. Adv.: Paulo Cesar Pinto Victorino OAB.: RJ 75705 D\r\n\r\nRéu: Guarana Du Papito Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Leila Regina da Cruz OAB.: RJ 83303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma empacotadora automática, marca Makan, em funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Estado do Rio de Janeiro, 338, Andrade Araújo, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:49, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Martins Araujo e Outros. Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A. e Outros. Adv.: Ana Lucia Araujo Costa OAB.: RJ 106053 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo, marca Volkswagen, modelo kombi Standard, espécie carga/caminhonete, ano/modelo 1996/1996, cor branca, combustível gasolina, placa LAJ-2724, chassi nº 9BWZZZ231TP036264, em nome de Casa de Saúde Dr. Eiras S/A - CNPJ n º34.161.232/0001-43, RENAVAN nº 629326469, em mau estado de conservação, apresentando 03 (três) rodas com pneus \"carecas\" (desgastados), 01 (uma) roda com pneu vazio (não desgastado), o motor \"semidepenado\" (faltando peças), lataria boa com poucos vestígios de ferrugem, pintura ruim, mínima avaria na parte traseira do lado direito, bancos rasgados, débitos fiscais e último licenciamento no ano de 2002, porém sem roda sobressalente e sem bateria.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outro processo judicial trabalhista. avaliado em 5.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:16, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silas Pereira de Sousa e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) grupo gerador de 066.060KVA, motor MWM, marca Weg, tanque de capacidade de 80 litros, quadro de comando manual, montado sobre base metálica, dimensões 2,20/380/440V, em bom estado de conservação. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, 2000, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:17, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Eliete Rodrigues OAB.: RJ 93069 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina para cortar vergalhão, manual, cor predominante marrom, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 750,00; 2) Uma máquina elétrica para cortar vergalhão, tipo policorte, marca Ferrari, cor predominante azul, em razoável estado de conservação, sem teste de funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 1.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Clare, 05, Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:47, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdale Silva do Ó e Outros. \r\n\r\nRéu: Emília de Oliveira Apolinário e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma televisão de plasma, marca LG, cor preta, 32 polegadas, em uso, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um microcomputador Positivo, completo (torre, mouse, teclado, caixas de som), com um monitor LCD 10”, em uso, bom estado, avaliado em R$ 850,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, marca Consul, 10.000 Btus, em uso, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 4) Um jogo de mesa (redonda) com quatro cadeiras, para jardim, cor branca, em ferro fundido, avaliado em R$ 350,00. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. João Victor Bruno, 131, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:53, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0205700-97.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONZAGA DA SILVA e Outros. Adv.: Mauro Silva Leal OAB.: RJ 102161 D\r\n\r\nRéu: FASTCOLOR COMPOSTOS INDUSTRIAIS LTDA e Outros. Adv.: Andre Almeida Alvarenga Ferreira OAB.: RJ 83375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina industrial tipo moinho, motor com potência de dez cavalos, boca de 200mm, marca Gorst, tipo 51000/6, série n. 34, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 53. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Gama, 996, Posse, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:57, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112300-92.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE e Outros. Adv.: Antonio Pires Gomes OAB.: RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: HEMI GRAPHES PAISAGISMO LTDA e Outros. Adv.: Elias Jose Soares OAB.: RJ 49446 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma roçadeira costal, marca Shindaiwa BP35, modelo SK35F, n. 6047808, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 104. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coelho da Rocha, 04, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:59, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077300-36.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DA SILVA CARNAVAL e Outros. Adv.: Aimar S Silva OAB.: RJ 56744 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinqüenta cadeiras escolares com base em ferro e partes em fórmica, em uso, bom estado. avaliado em 1.750,00\r\n\r\n2 - 50 (cinquenta) Cadeiras escolares em ferro e partes em fórmica, em uso, avaliadas em bom estado. avaliado em 1.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Jorge, 90, Centro, QUEIMADOS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:04, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060400-60.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares dos Santos e Outros. Adv.: Luiz Fernando Pires Rebelo OAB.: RJ 38061 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de escritório em L, medindo 2,30 de extensão na parte maior, com espaço para teclado e CPU, acompanhada de um gaveteiro, na cor cinza com as bordas vermelhas, em bom estado, avaliada em R$ 700,00; 2) Uma cadeira giratória de alumínio com estofado na cor vermelha, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 3) Duas cadeiras fixas de alumínio com estofado na cor vermelha, em bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 4) Uma mesa de escritório, medindo 1,50 de extensão, com designer arredondado, com espaço para teclado e CPU, acompanhada de um gaveteiro, na cor cinza com bordas vermelhas, avaliada em R$ 450,00; 5) Dois suportes para impressora com gaveta, na cor cinza com bordas vermelhas (de parede), avaliados em R$ 400,00; 6) Uma impressora matricial Epson FX-2180, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00. avaliado em 2.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Infantil, 10, Califórnia, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:05, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BONIFACIO e Outros. Adv.: Jose Henrique de Lemos Portella OAB.: RJ 4490 D\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Luiz Claudio Passos Riboura OAB.: RJ 56691 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador Positivo, Pentium 4, 2.4Ghz, 224 Mb Ram, HD de 40Gb, com mouse, teclado, monitor 14” usado, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 2) Um ar condicionado Brastemp, 10.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 350,00; 3) Uma mesa de escritório, de aprox. 2m, em ótimo estado, avaliada em R$ 100,00; 4) Três cadeiras de escritório, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 100,00; 5) Um armário/estante de escritório, de aprox. 1,8m de altura e 1m de largura, com duas portas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 134. avaliado em 1.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paranaguá, 11, Posse, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:07, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cesario da Silva e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moderno e Atual e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionado de 10.000 Btus, da marca Cônsul, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Duas mesas de granito, com pés de granito, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.400,00; 3) Dois armários, com prateleiras, na cor cinza, usados, em regular estado,avaliados em R$ 800,00; 4) Três arquivos em aço inoxidável, um com 4 gavetas e dois com 5 gavetas, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.500,00; 5) Um ar condicionado de 21.000 Btus, da marca Springer, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.600,00; 6) Dois freezers horizontais, duas portas, na cor branca, usados, em regular estado, avaliados em R$ 2.400,00; 7) Duas cadeiras presidente, na cor grafite, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 600,00; 8) Uma mesa presidente, na cor bege, formato em “L”, usada, em regular estado, avaliada em R$ 600,00; 9) Dezesseis jogos de cadeiras da Desk, coloridas, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.440,00; 10) Noventa e seis cadeiras universitárias, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 3.840,00; 11) Cinqüenta e cinco cadeiras universitárias, acolchoadas, vermelhas, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 4.950,00; 12) Dezoito cadeiras acolchoadas, fixas, cor marrom, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.620,00; 13) Quatro mesas infantis, em fórmica colorida, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 400,00; 14) Um brinquedo de playground em madeira com escorrega, usado, em regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 15) Um computador com processador de 3.0 Giga, preto, com Windows XP, com monitor LCD, alto falante, adquirido em 04/2009, usado, em excelente estado, avaliado em R$ 1.300,00; 16) Doze computadores, com monitor, teclado e mouse, com Windows XP, usados, em bom estado, avaliados em R$ 9.600,00; 17) Quatro mesas temáticas em formato de joaninha, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 39.250,00 (trinta e nove mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 67/68. avaliado em 39.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. União, 525, MESQUITA, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:08, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0185100-84.2003.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA e Outros. \r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 lote de terreno, nº 13, medindo 9,7m de frente para a rua Jane, mais 10,20m em curva. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jane, lote 13, Andrade de Araújo, NOVA IGUACU, 26000-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:21, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ e Outros. Adv.: Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro OAB.: RJ 52810 D\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA e Outros. Adv.: Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa OAB.: RJ 110894 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 400m2 de piso vibro prensado 40x40x3, referencia 513, cor cinza, pré-polido. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Xingu, 60, Engenheiro Pedreira, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:06, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143700-22.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Nunes e Outros. Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado, tipo Split, da marca Totaline, de 30.000 Btus, na cor branca, em uso, no estado, avaliado em R$ 2.100,00; 2) Duas mesas de escritório, uma com duas e outra com três gavetas, revestidas em fórmica, com pés de ferro na cor preta, em bom estado, avaliadas em R$ 580,00; 3) Um aparelho de Fax Panasonic, na cor cinza, digital, no estado, avaliado em R$ 350,00; 4) 467 cadeiras universitárias, de braço, em madeira, no estado, avaliadas em R$ 11.675,00. Total da Avaliação: R$ 14.705,00 (quatorze mil setecentos e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 38. avaliado em 11.675,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mal. Deodoro, 2457, apt. 201/301, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.675,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:03, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DO AMARAL NOGUEIRA e Outros. Adv.: Preciliana Vital Antunes OAB.: RJ 58586 D\r\n\r\nRéu: SC SERISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de café da marca Universal, modelo MC231ET, número 121123, em funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um freezer horizontal de 1 porta, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 3) Quatro freezeres horizontal de 2 portas, da marca Fricon, em funcionamento, com as portas com marcas de desgaste por uso (descascado), avaliados em R$ 4.000,00; 4) Um refrigerador Brastemp, 380 litros, 1 porta, degelo simples toque, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado central da marca Komeco, 17.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.750,00. avaliado em 7.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 403, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:18, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia de Andrade e Outros. Adv.: Joao Ailton Gomes Goncalves OAB.: RJ 123348 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Springer, 10.000 Btus, usados, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Consul, 10.000 Btus, usados, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.000,00; 3) Um armário de ferro, na cor cinza, com 04 gavetões, usados, em regular estado, avaliado em R$ 100,00. \r\n\r\navaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:19, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DOS SANTOS e Outros. Adv.: Maria de Fatima Henriques Moutinho OAB.: RJ 58471 D\r\n\r\nRéu: A F SOTENOS IND COM E REPRESENTACOES ME e Outros. Adv.: Luiz da Cunha Berjante OAB.: RJ 5576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um compressor de 2 cilindros, com motor de 3cv, da marca Manzoli, com reservatório de gás Butano, em normal estado de funcionamento e com aparência externa de desgaste por uso. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques Rolo, 972, Vila Nova, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:12, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096100-73.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE MENEZES e Outros. Adv.: Jadir Pimentel dos Santos OAB.: RJ 68880 D\r\n\r\nRéu: F A DA SILVA PEREIRA DEPOSITO DE GAS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e cinquenta e um botijões de gás, vazios, modelo P13, em bom estado de conservação. avaliado em 7.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Trav Almeida Lima, 30, Eng Pequeno, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:22, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deomar Oliveira Nogueira e Outros. Adv.: Jurema Conceicao Caldas Batista OAB.: RJ 58801 D\r\n\r\nRéu: Duque Cor e Outros. Adv.: Elias Jose Soares OAB.: RJ 49446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma luminária tipo foco cirúrgico, em regular estado de conservação e funcionamento, sem marca e numeração aparentes. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 565, Jd Redentor, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:25, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA GOMES RIBEIRO DE FREITAS e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU e Outros. Adv.: Marcos Marotti Sales OAB.: RJ 71841 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um título de sócio proprietário do Clube Esporte Clube Iguaçu, n. 1306, cujos direitos e deveres encontram-se encartados no estatuto do Clube, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Aia Master, 10.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 450,00. avaliado em 2.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Tarquino, 662, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:30, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199500-98.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Santana Fernandes OAB.: RJ 111514 D\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda e Outros. Adv.: Fabio Santos Amaro OAB.: RJ 73100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) estabilizador Kaiomy 10/100 Mbps, up-link, em bom estado de conservação, cor preta, em funcionamento.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 35,00\r\n\r\n2 - 01 (um) computador montado, monitor Philips de 17 polegadas, com teclado e mouse, CPU Satellite, com duas caixas de som e gravador de CD, em funcionamento.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 850,00\r\n\r\n3 - 01 (uma) longarina secretária, de dois lugares, em tecido vermelho, em regular estado de conservação.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 70,00\r\n\r\n4 - 01 (um) computador montado, cor bege/cinza, monitor PCI de 14 polegadas, com teclado Flex PC e mouse, CPU Flex PC, Celeron pró 1.8 GHZ, com duas caixas de som e estabilizador, em fucionamento.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 700,00\r\n\r\n5 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Cônsul Air Master, 10.000 Btus, em funcionamento, mas apresentando falta de palhetas e botões.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 300,00\r\n\r\n6 - 01 (um) quadro de recados pequeno, em cortiça, no estado.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 50,00\r\n\r\n7 - 02 (duas) mesas de escritório, em fórmica cinza com detalhes em preto, com 02 gavetas, cada uma avaliada em R$ 70.00.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 140,00\r\n\r\n8 - 01 (um) bebedor elétrico de garrafão, em uso, nas cores creme com marron, da marca Elegê, no estado e apresentando uma torneira quebrada.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 150,00\r\n\r\n9 - 01 (uma) multifuncional HP - Office Jet R 45, em funcionamento.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 500,00\r\n\r\n10 - 01 (um) quadro de recados grande, aproximadamente 1,50 m por 1,00 metro, com moldura em madeira, bom estado de conservação. \r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 200,00\r\n\r\n11 - 02 (duas) mesas de escritório, em fórmica cinza com detalhes em preto, com 03 gavetas, cada uma no valor de R$ 100,00\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 200,00\r\n\r\n12 - 01 (um) aparelho de fax Sharp UX - P 100, em funcionamento.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 250,00\r\n\r\n13 - 01 (uma) máquina Oliveti Praxis 240, cor preta, bom estado de conservação, em funcionamento.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 120,00\r\n\r\n14 - 01 (um) filtro de linha, marca Clone, cor preta, em bom estado, em funcionamento.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 15,00\r\n\r\n15 - 01 (uma) cadeira secretária executiva, giratória, assento e encosto em tecido cinza.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 50,00\r\n\r\n16 - 02 (duas) cadeiras secretárias executiva, giratória, assento em tecido preto, mas sem o encosto, avaliadas em R$ 30,00 cada uma.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 60,00\r\n\r\n17 - 01(uma) estante em fórmica cinza com detalhes na cor preta, com cinco prateleiras.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 300,00\r\n\r\n18 - 04 (quatro) cadeiras fixas com encosto e assento estofados na cor preta, avaliada em R$ 50,00 cada uma.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora. avaliado em 200,00\r\n\r\n19 - 01 (uma) impressora matricial LX- 300, cor creme, em funcionamento.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 400,00\r\n\r\n20 - 01 (uma) mesa de escritório, redonda, em fórmica cinza com detalhes preto.\r\n\r\nRessalva:O bem penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens encontrados no local, listados no auto de penhora.\r\n\r\navaliado em 150,00\r\n\r\n21 - 01(um) arquivo em aço, com 04 gavetas, na cor cinza, regular estado e apresentando ferrugens.\r\n\r\nRessalva: O bem aqui penhorado já sofreu a constrição em outros processos judiciais trabalhistas e faz parte do total de bens penhorados, listados no auto de penhora. \r\n\r\navaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo 11, sala 102, Vila Emil, MESQUITA, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.890,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:32, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206100-09.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URB E INDUSTRIAL DA BX FLUM LTDA e Outros. Adv.: Edson Florencio de Gois OAB.: RJ 85546 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas poltronas de estofado preto, em bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 2) Um arquivo de duas gavetas e três gavetões, com 1,34 de altura, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Três cadeiras secretária fixa da marca Flex Chair, de estofado vermelho, em bom estado, avaliadas em R$ 135,00; 4) Uma cadeira secretária giratória, com assento na cor preta e encosto na cor azul, em bom estado, avaliada em R$ 65,00. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Infantil, 10, Califórnia, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:23, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003600-27.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE MOURA e Outros. Adv.: Jose Manuel Mairos Alves OAB.: RJ 54296 D\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU e Outros. Adv.: Alexandre Sampaio de Martino OAB.: RJ 158603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de centro cirúrgico da marca Sócrates Indústria de Artigos Médico Hospitalar Ltda, com a seguinte inscrição: Psil Nova Iguaçu CC X1993, em regular estado (com algumas marcas de ferrugem nos pés. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eurico Rabelo Guimarães, 195, Califórnia, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:26, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0220300-55.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS DA SILVA e Outros. Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: R A ADONAY DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e Outros. Adv.: Alba Regina Ferraz OAB.: RJ 75595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um fogão industrial de 4 bocas, com forno, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um freezer Eletrolux vertical, 250 litros, usado, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Um ar condicionado da marca Eletrolux Prosdócimo, de 10.000 Btus, usado, em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 4) Um freezer horizontal marca Gelopar, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma Tv de 34 polegadas, marca Sony, usada, em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 6) Uma secadora de roupas, marca Enxuta Plus, usada, em bom estado, avaliada em R$ 500,00; 7) Um conjunto de mesa mais 4 cadeiras de madeira maciça, usado, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 8) Uma bicicleta de carga, cor azul, marca PR Power, usada, em regular estado, avaliada em R$ 300,00; 9) Uma Tv de 20mpolegadas, marca Semp Toshiba, usada, em regular estado, avaliada em R$ 250,00. avaliado em 6.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Humberto Augusto, 70, Chatuba, MESQUITA, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:41, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2006.5.01.0223 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sirleia Pires de Oliveira Figueiredo e Outros. Adv.: Marcelo Franca Leao OAB.: RJ 106168 D\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:43, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Bottoni e Outros. Adv.: Sueli Cristina Ribeiro Lima OAB.: RJ 90852 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:50, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091500-67.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues e Outros. Adv.: Fernando dos Santos OAB.: RJ 55205 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo, marca Volkswagen, modelo 13180, placa LNO-5069, ano/fab 2001, ano/mod 2001, chassi 9BWBE72S51R116525, no seguinte estado: apresentando algumas marcas de ferrugem; com caçamba; com 1 pneu; estando a cabine com painel completo e sem o pano da porta do lado direito; faltando transmissão, caixa de marcha, 1 radiador e interculio; com eixo dianteiro, chassi e diferencial completos, com tanque no lugar, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 44. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Infantil, 10, Califórnia, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:51, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091300-60.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lourenco Januario de Almeida e Outros. Adv.: Andreia de Oliveira Cabral OAB.: RJ 94325 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 33. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:52, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086900-03.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Carlos Pereira e Outros. Adv.: Marcelo Franca Leao OAB.: RJ 106168 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ., Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:58, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2008.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleto Knob e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três aparelhos de ar condicionado, tipo Spilt, marca Hitachi, capacidade 18 000 btus, modelo RKP 015B, potência 5.275w, avaliados cada um em R$ 1.200,00. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada José Luiz da Silva, 2000, Austin, NOVA IGUACU, 26343-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:01, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Maia de Oliveira e Outros. Adv.: Vagner Ribeiro dos Santos OAB.: RJ 80705 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo, marca Volkswagen, modelo 13180, placa LNO-5069, ano/fab 2001, ano/mod 2001, chassi 9BWBE72S51R116525, no seguinte estado: apresentando algumas marcas de ferrugem; com caçamba; com 1 pneu; estando a cabine com painel completo e sem o pano da porta do lado direito; sem transmissão, sem caixa de marcha, sem 1 radiador e sem interculio, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 50. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Infantil, 10, Califórnia, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:33, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054300-26.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Almeida e Outros. Adv.: Joao Ailton Gomes Goncalves OAB.: RJ 123348 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:37, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0201400-19.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Mattos Fernandes e Outros. Adv.: Roberto de Oliveira Rezende OAB.: RJ 54363 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:48, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206100-72.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bortnyk Quintanilha e Outros. Adv.: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior OAB.: RJ 51730 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gotinha Encantada e Outros. Adv.: Luiz Brito Junior OAB.: RJ 60783 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e cinqüenta cadeiras universitárias, em madeira com revestimento em fórmica, no estado, avaliadas em R$ 8.400,00; 2) Conjunto de brinquedos de ferro 6 unidades, contendo dois escorregas, uma gangorra, uma cadeira de balanço e uma prancha de balanço, um carrocel, no estado, avaliado em R$ 1.050,00; 3) Uma casinha de plástico, cor predominante vermelha, no estado, avaliada em R$ 1.500,00; 4) Duas gangorras de plástico, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 5) Três quadros brancos, medida 1,50x1,20cm, no estado, avaliado em R$ 600,00; 6) Dez estantes de aço com 5 prateleiras, no estado, avaliadas em R$ 1.500,00; 7) Uma geladeira Duplex, marca Cônsul, cor marrom, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00; 8) Um fogão marca Dako, no estado e funcionando, avaliado em R$ 150,00; 9) Uma chapa dupla, marca Progás, no estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 10) Sete ventiladores de teto, comercial, no estado, funcionando, avaliados em R$ 700,00; 11) Cinco ventiladores de parede, marca Arge, no estado, funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 12) Dois ventiladores de coluna, marca Arge, no estado, funcionando, avaliados em R$ 400,00; 13) Oito mesas para professor, no estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 14) Um bebedouro elétrico, com duas saídas, marca Elege, cor bege, no estado e funcionando, avaliado em R$ 500,00; 15) Uma estante em madeira maciça, medindo 90x100cm, com escaninhos, no estado, avaliada em R$ 500,00; 16) Uma estante em madeira maciça, medindo 80x120cm, com 4 prateleiras, no estado, avaliada em R$ 500,00; 17) Uma estante em madeira maciça, medindo 148x188cm, com 9 prateleiras, no estado, avaliada em R$ 500,00; 18) Nove conjuntos infantis com quatro cadeiras, em fórmica, no estado, avaliado em R$ 1.800,00; 19) Dois quadros brancos, 1,20x1,00cm, no estado, avaliados em R$ 200,00; 20) Um ar condicionado marca Gree, 5.600 Btus, no estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 21) Dois arquivos de aço, um com três prateleiras na cor bege e um com quatro prateleiras na cor cinza, no estado, avaliados em R$ 300,00; 22) Mobiliário da secretaria, composto por uma bancada com 2 gavetas, medindo 1.85cm; dois arquivos com 4 gavetas; um arquivo pequeno com 5 gavetas; um armário com 2 portas; uma mesa para escritório e para computador; todos em fórmica, na cor azul, no estado, avaliado em R$ 2.600,00; 23) Uma mesa para computador, em madeira, no estado, avaliada em R$ 200,00; 24) Um arquivo com 4 gavetas, em madeira maciça, no estado, avaliado em R$ 500,00; 25) Um computador, marca Positivo, monitor 15” cor bege, no estado e funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 26) Uma impressora multifuncional, marca Lexmark, modelo X2250, no estado e funcionando, avaliada em R$ 600,00; 27) Onze microcomputadores, monitor 15”, teclado, mouse, cor bege, no estado e funcionando, avaliados em R$ 7.700,00; 28) Um ar condicionado Split York, 12.000 Btus, cor branca, no estado e funcionando, avaliado em R$ 1.600,00; 29) Um mimeógrafo Facit, cor cinza, no estado e funcionando, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\navaliado em 38.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. São Paulo, 410, ., MESQUITA, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:39, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0177000-77.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS PASSOS e Outros. Adv.: Pierre Souza Azeredo OAB.: RJ 105965 D\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA LEA DE NOVA IGUAÇU SUCESSORA DE PADARIA E CONF SABOR DO TRIGO DE METROPOLE LTDA e Outros. Adv.: Arnaldo Valeriano OAB.: RJ 79935 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um forno elétrico de padaria, modelo Eletroprimor, 1997, tipo Les4B, 220V, Ciclos 80, temperatura máxima 250º fabricado por Italbras S/A Ind. e Comércio, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 5.300,00; 2) Um forno de padaria á gás, Tedesco Turbo FTT240, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 4.200,00; 3) Um freezer expositor Gelopar, 1,78mx1,10m, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 2.500,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brasil, 108, Jd Metrópole, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:56, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119300-07.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariaugusta Labeca Gonzaga e Outros. Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. e Outros. Adv.: Anderson de Souza Pereira OAB.: RJ 100997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma ambulância VW Kombi, ano 1999, placa KON-1112, RENAVAM 722730780, motor funcionando, vidros intactos, pneus em regular estado de conservação, bancos dianteiros rasgados, assoalho em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 190. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:00, no local situado à Rua Dom Walmo, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143700-51.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Eugenia Neto e Outros. Adv.: Marcia Ferreira de Almeida OAB.: RJ 116857 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:05, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0215800-48.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE ARAUJO GENTIL e Outros. Adv.: Luiz Brito Junior OAB.: RJ 60783 D\r\n\r\nRéu: N.LOPES DIAS - ME e Outros. Adv.: Fausto Teixeira Forte OAB.: RJ 51791 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 270 (duzentos e setenta) joelhos, de 100, avaliados em R$ 3,70, cada um. avaliado em 999,00\r\n\r\n2 - 5.000 (cinco mil) tijolos de barro, medindo, cada um, 20x20 cm, avaliados a unidade em R$ 0,30. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - 15 (quinze) portas estrela, de ferro, avaliadas em R$ 130,00, cada uma. avaliado em 1.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Delfina Borges,180, Centro, MESQUITA, 26000-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.449,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:54, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindionora Correa da Silva e Outros. Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. e Outros. Adv.: Ana Lucia Araujo Costa OAB.: RJ 106053 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um reboque de fabricação própria, na cor vermelha, com duas rodas em pneus, provido de bancos metálicos, de fabricação própria na Clínica Dr. Eiras, com cobertura em metal, provido de estribos, usado como passeio dos pacientes, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 179. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:55, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187200-41.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alex Fernandes de Menezes e Outros. Adv.: Ataide Lemos do Carmo OAB.: RJ 79460 D\r\n\r\nRéu: Sorveteria Beijo na Boca Ltda. e Outros. Adv.: Juenil Antonio dos Santos OAB.: RJ 102062 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sete refrigeradores tipo freezer horizontal, brancos, com duas tampas cada, sem marca e numeração aparentes, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 45. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adzabel, 08, galpão, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:03, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128000-06.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Reis Tolentino e Outros. Adv.: Odinaldo Correa Santos Junior OAB.: RJ 122816 D\r\n\r\nRéu: R3 + Z Propaganda Publicidade e Marketing Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Cesar Ribeiro OAB.: RJ 102908 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma TV, marca Philips, 21 polegadas, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00; 2) Um computador Pentium 4, 2.0Ghz, 1Gb Ram, com monitor Samsung SyncMaster 14”, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 31. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 14.520, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953524"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "951382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Costa de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda., Réu: Gavea Qualificação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Costa de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Vergilio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-90.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lopes dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lopes dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MENDES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos a existência do crédito que menciona. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luisa de Paiva Turques [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Jerônimo Lino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Comércio Ótico Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Jerônimo Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 56/62 .\r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Machado\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Soares Marinquis [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Construcoes e Reformas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Soares Marinquis\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0081900-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Rodrigues Pinheiro [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o desmembramento mês a mês e a variação salarial do período, inclusive quanto ao FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO APARECIDO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.195,82, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Barbosa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Barbosa, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.510,26 (dois mil, quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 207.052,07 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0064100-80.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0062400-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Padilha Junior [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbangu Transportes Ltda. - ME [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Padilha Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 304,02. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva da Cruz [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Pereira Informatica Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Velozo [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido Velozo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 59: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 51/52, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.456,61 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 615.038,51 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino Sirino [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino Sirino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 61 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-96.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FELIX DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 8.171,60, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Martins da Costa Ferreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Martins da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-90.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERREIRA DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 17.483,38, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BRUNO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: METALMEC REAL METALURGICA E MECANICA LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALMEC REAL METALURGICA E MECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 220,00. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-08.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE MARQUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de INSS, no valor de R$ 181,79, em 15 dias, sob pena de ser acrescido da multa do art. 475-J do CPC e conseguinte prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0181200-03.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RODIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Réu: KI BRASA, Réu: JULIO CLEMENTINO DA SILVA FILHO, Réu: MARTIRIO DE JESUS FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-37.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSETE DE MIRANDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0194400-28.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmelina Silva de Carvalho Santos [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rizonete da Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmelina Silva de Carvalho Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Ferreira de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Guandu de Engenheiro Pedreira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Guandu de Engenheiro Pedreira\r\n\r\nComprovar o pagamento das 11ª e 12ª parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de multa de 50% e prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0173000-94.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE ALEIXO JUSTINO [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: MN VIDEO LOCADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ALEIXO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Sousa da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: C G O Saúde Assistência Médica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Sousa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mattos Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Ivam Mattos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 54/57, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.718,32 (onze mil, setecentoa e dezoito reais e trinta e dois centavos) equivalentes a 966.554,24 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ramos dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ramos dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 177: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 16/165, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 41.014,28 (quarenta e um mil, catorze reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 3.382.953,05 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Duarte da Silva [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Flávio Henrique Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 82/84, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.707,95 (quatro mil, setecentos e sete reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 388.322,65 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lepage [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lepage, Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência de que o despacho de fls. 151 foi reconsiderado.\r\n\r\nAUTOR: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido do Amaral [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.069,81, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001300-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NOGUEIRA MORAES CARDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado do débito, bem como comprovar o depósito a que se obrigou, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Souza [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Cavalcante dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA PORTES FONSECA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 19.127,54, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Newton Oliveira de Menezes de Souza [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos para tomar ciência do valor atualizado do débito, bem como de que os depósitos de fls. 163,165,170 e 172 serão liberados ao exequente, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsyl Bulkool Mettrau [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado do débito, bem como comprovar o depósito a que se obrigou, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carlos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 122 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Sucessora de PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: BANCO FINASA S. A. ( Sucessor de BANCO ZOGBI ) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS DE LIMA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza Silva [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificacao e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125: \"Defiro o parcelamento em até 10 parcelas. Venha o autor com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias, ficando ciente que a perícia só terá início após a integralização dos honorários.\" .\r\n\r\nProcesso: 0069200-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pimentel de Medeiros Pacheco [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Rodrigues Nascimento de Orem [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Rodrigues Nascimento de Orem, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 365: \" Por todo o exposto, conheço e acolho os embargos declaratórios opostos por PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA e UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A, bem como conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por IZETE RODRIGUES NASCIMENTO DE OREM (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pinto [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Abadia Freire Vera [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para comprovar o depósito da penhora de fl. 109, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Melo Siqueira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Melo Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MOLINA TEIXEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MOLINA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Regina do Nascimento Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Melo Gomes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48: \"Deixo de homologar a arrematação (...). Levanto a penhora de fl. 33 (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0128900-49.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Liberato [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-58.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA RIZO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência do valor atualizado do débito, bem como, de que o depósito recursal convolado em penhora será liberado para o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alvares Volotão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alvares Volotão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111: \"O perito é profissional privado, não pode ser compelido a trabalhar sem a devida remuneração, ou depender de eventual sucesso do requerente. Sendo assim, autorizo que o valopr dos honorários sejam depositados em até 10 parcelas iguais. A perícia só terá início após a integralização do valor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464: \"Peticiona a executada requerendo a apreciação dos embargos de fls. 454. Ocorre que aqueles embargos foram indeferidos liminarmente, sendo assim, indefiro o requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência de que os depósitos de fls. 266, 268, 272 e 274 serão liberados para o exequente , bem como do valor atualizado do débito, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-38.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Henrique [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Tiago Azevedo Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-07.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Patricia Jardim Muradas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Asssociação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Patricia Jardim Muradas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64: \"Indefiro o requerido. A antecipação de tutela foi deferida em julho / 2009 e sequer o autor comprovou a data que deu entrada na DRT. \" .\r\n\r\nProcesso: 0191100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rodrigues da Costa, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-46.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0193000-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao de Souza [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento de Azevedo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanplast Comercial [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanplast Comercial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-82.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CLARO FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA VIEIRA DOS SANTOS, Réu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CLARO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0222500-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTE ENG LTDA, Réu: IGREJA BATISTA CENTRAL DE NOVA IGUACU [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA BATISTA CENTRAL DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 686,01, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0225600-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Helena Ornelas [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Helena Ornelas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Daniel Estanislau\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL BEZERRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL BEZERRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Tomaz [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Tomaz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-94.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE MOURA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Morais Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Morais Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina de Oliveira Araujo Martins [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina de Oliveira Araujo Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINO ADOLFO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINO ADOLFO VIEIRA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilza Pereira da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Martins dos Santos [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Martins dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-20.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MONZA COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LT. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nId: 951382"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEREDO FONSECA\r\n\r\nRéu: OPLAN CONSULT E PLANEJ EM SAUDE LTDA A/C SOCIO ROMILSON DE SOUZA, CLINICA HAROLDO SIQUEIRA DE BARROS A/C SOCIO ISRAEL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA HAROLDO SIQUEIRA DE BARROS A/C SOCIO ISRAEL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0075500-43.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOARY JOSE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Salvio Bufoni, Silvio Bufoni\r\n\r\nPelo presente fica m Salvio Bufoni, Silvio Bufoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0064800-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVO CLIMA AR CONDICIONADO LTDA, CLIMATROL RIO COM E INSTALACOES LTDA, Marcos Barbosa Teixeira, Marcos Aurelio Ferreira Rios\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurelio Ferreira Rios, Marcos Barbosa Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Ernesto Barcelos Porto, Nelson Sousa Porto Junior, Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Barcelos Porto Ferreira, Ernesto Barcelos Porto, Nelson Sousa Porto Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcovane Miranda Peixoto\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda., Gerson dos Santos Carmo, Andrea Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Mendes da Silva, Gerson dos Santos Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução . .\r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Sônia Regina Coutinho da Silva Oliveira, Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando de Oliveira, Sônia Regina Coutinho da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Adalberto de Castro, Eliomar Souza Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto de Castro, Eliomar Souza Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0085400-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FARMACIA MANHOSO DA PRATA, Patrícia Boni de Azevedo, Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel da Silva Filho, Patrícia Boni de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0180900-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES TAVARES\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO FILHO OFICINA DE RADIADORES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FRANCISCO FILHO OFICINA DE RADIADORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 27/28, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.199,92 (vinte e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) equivalentes a 1.832.155,77 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0209000-64.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CLAUDIO GOMES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951381"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "951362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Celia Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenir Modas de Iguacu Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Celia Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da Ré, ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Angelo da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandao\r\n\r\nTer vista da petição de fls 153. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Ferreira Estacionamento - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Ferreira Estacionamento - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116700-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Agapito Farias [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS R$ 449,76 - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Machado Pinto [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josailda Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josailda Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS R$ 302,73 - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103700-29.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lima da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, através da guia GPS autenticada. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ozarias da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ozarias da Costa, Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluir José Lovati [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada de Gatim [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada de Gatim\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Idalino Cardoso da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Idalino Cardoso da Silva\r\n\r\nInforme o Autor o endereço para citação , e/ou Contrato Social. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rebello [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda., Aut Sérgio José Rebello\r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Magnago da Mata [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-17.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pegas da Silveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nId: 951362"
                            ],
                            "951379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951379"
                            ],
                            "951365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115001-07.2008.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nAgdo: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-69.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Lima\r\n\r\nRéu: Ferreto Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreto Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Fribel Rio Alimentos Ltda., Gelobom Rio Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos as fls 79, que julgou extinta a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Nunes Gonçalves\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951365"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-82.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EGBERT WEYTINGH JUNIOR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 117, CIENTE AINDA DE QUE DEVERÁ ATENDER DESPACHO DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0030200-32.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Portugal Paim [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencias das Figueiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-74.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DAL-CHERI JUNIOR [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: PETROSSERA SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DAL-CHERI JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Thomaz, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/05/2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM TELA EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137000-07.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEDINA FIALHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: ANIZIO MEDINA FIALHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Alex Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MEDINA FIALHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO ABAIXO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085300-26.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA ZAUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA ZAUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO ABAIXO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO ABAIXO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nId: 951612"
                            ],
                            "952358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-16.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o deposito complementar das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-34.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa da Silva Fialho [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciéria, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ramos Almeida [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Abesalao Auto Pecas Ltda (N/P Wilson Garcia de Andrade e Helena Francisca Costa de Andrade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá deduzir dos seus cálculos as contribuições apresentadas pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Miranda Wendling [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Miranda Wendling\r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-62.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0153700-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE LIMA TRE [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE LIMA TRE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO KRAES FILHO [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Leslie Rosa, Réu: Alberto Rosa (Espólio de) - N/P Beatriz Eugênia Rosa, Réu: HOTEL MARGARIDAS LTDA ME, Réu: Hilda Rosa (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO KRAES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE LIMA TRE [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fls. 147-verso. \r\n\r\nProcesso: 0180000-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0006300-54.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, através de guia DARF, código 8019, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nId: 952358"
                            ],
                            "953143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-79.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE SOUZA KLOH [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA, Réu: José Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE SOUZA KLOH\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-25.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA DE SOUZA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS LUCRANDI COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com os meios necessários ao posseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Aut: Daniel Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trissuzi de Sa\r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes de Barros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A.- (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis da Silveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-48.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Flaeschen Vogel [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoo Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Flaeschen Vogel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas pro-rata, no valor de R$ 100,00, sob pena de ofício à SRF. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-19.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio de Assis Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nations Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia DARF, código 8019, no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-61.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Starck [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Material de Construcao Reunidos Aguia Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Material de Construcao Reunidos Aguia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia DARF, código 8019, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ARAUJO THEOBALD [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGIL E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ARAUJO THEOBALD\r\n\r\nRequeira o for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-14.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAM DE INFORMATICA LTDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI SALDANHA VIEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MINHA PAIXAO IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: NEUSA MARIA VIEIRA AFFONSO, Réu: RENATO PEREIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SALDANHA VIEIRA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bittencourt Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 61-v, vindo com os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Roberto de Souza [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Fonseca de Castro [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Fonseca de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Conceicao de Jesus [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Conceicao de Jesus, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mary Gregorius Brand [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Iris Ferreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Associacao Cultural Sao Jose - Instituto Social Sao Jose [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Ana Rosa Gons [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural Sao Jose - Instituto Social Sao Jose\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins Filho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Filho\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: N S A Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N S A Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia DARF, código 8019, no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Nei Chaves da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Moreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nei Chaves da Silva\r\n\r\nToamr ciência da devolução do prazo para ciência da decisão de fls. 59/63. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-70.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Glicerio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Luck Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Carbografite Industrial de Soldas Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Glicerio\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA LM LTDA ME, Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/06/2010, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor, ciente ainda o réu de que deverá providenciar a entrega de guias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA TEPEDINO, Réu RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/06/2010, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do autor, ciente ainda o autor de que deverá apresentar cálculos de liquidação, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-80.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO KLIPPEL MACHADO [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOCARE LTDA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Valeria Nicolau de Oliveira, Réu: Gisele Castor Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOCARE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia DARF, código 8019, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA MOTTA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUEIXI MALHARIA E CONFECCAO LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-10.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA SUELI MARQUES RAMOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: K N BUTTERFLY CONFECCOES LTDA, Réu: Selma da Conceição Tobias, Réu: Jaime Izidio Cezário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SUELI MARQUES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CORREA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-14.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DONALDO KNIBEL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS S A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DONALDO KNIBEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nId: 953143"
                            ],
                            "952356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0086500-82.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO,JOAO DA SILVEIRA SILVA,BAR E CAFE REAL LTDA,MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.511,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190500-36.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARISA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES DE SOUZA,REFRIBEER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.017,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA,REFRIBEER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.017,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-47.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.075,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952356"
                            ],
                            "953142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2010\r\n\r\n0197600-71.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Munstein Pimentel\r\n\r\nExecutado: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda. (N/P Taiene Souza de Lima) \r\n\r\nPelo presente fica citado Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda. (N/P Taiene Souza de Lima) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.693,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-30.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva Siqueira\r\n\r\nExecutado: GISELLE CAMARGO BERANGER TEIXEIRA,Raio da Serra Comercio e Servicos de Eletro-Eletronicos Ltda. ME,JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELLE CAMARGO BERANGER TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.980,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA,Raio da Serra Comercio e Servicos de Eletro-Eletronicos Ltda. ME,JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.980,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-44.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.504,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-37.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME,KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.598,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-41.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO CAMPOS UNIAO LTDA (N/P Marcus Monteiro Fernandes Campos e Márcio Monteiro Fernandes Campos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.819,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213600-88.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JACY GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA,Celio de Oliveira Vidal,Jose Carlos Bandeira de Farias,Claudio David Immediato\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio de Oliveira Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.147,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953142"
                            ],
                            "952357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0043800-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM JORGE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua nomeação como depositario dos bens penhorados nos autos do processo em epígrafe, independentemente de aposição de assinatura no auto de penhora, devendo ficar ciente das obrigações inerentes à guarda e preservação ddos bens em questão, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-81.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA APARECIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS(TRCT E SEGURO DESEMPREGO), em cinco dias, pena de arcar com o equivalente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "954233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus\r\n\r\nRéu: Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucioleno Aparecido das Graças de Lima\r\n\r\nRéu: DMM e Filhos Industria e Comercio de Maquinas Gastro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Chaves Dias, Farley Chaves Dias, Natalicio Mariano Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GERALDO SABINO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MERITIENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MERITIENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. retro foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: ORLANDO FERNANDES, RAULINO LOBO, AUTO POSTO SUIANE LTDA - (a/c do Socio ORLANDO FERNANDES)\r\n\r\nPelo presente fica m RAULINO LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. retro foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Dantas Nogueira\r\n\r\nRéu: Claudio Rodrigues Moreira Braga, Edson Pereira Gomes, Farmacia de Manipulacao Globo Derm de Iguacu Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlea da Fonseca Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti, George Luiz de Souza Ribeiro, Ismael Ricardo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Anderson da Silva Amorim, Cibele Barbosa Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves\r\n\r\nRéu: Max e Morais Transporte Ltda, Casa Show S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Maxwell de Morais Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.90 verso, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Simoes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber Ltda, CELSO LUIZ DE GENARO, Jussara Viana de Genaro, Carlos Fernando Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Viana de Genaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. retro foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIRIO DE SOUZA, IVONETE CANDIDA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA DA PENHA DE NOVAES, ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia da Costa Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-35.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanir de Sousa Andrade\r\n\r\nRéu: Bruno R. da D. Vasconcelos Confecções de Roupas ME, Bruno Ricardo da Cunha Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno R. da D. Vasconcelos Confecções de Roupas ME, Bruno Ricardo da Cunha Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro, tendo às rés, prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Tavares\r\n\r\nRéu: Carla Sperandio de Lima, Michele do Nascimento Lima, Boys Engirls Modas Ltda - Nome Fantasia Oposicion\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Sperandio de Lima, Michele do Nascimento Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.102 e 105 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0193200-25.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Marcio Peixoto, Ailton Ferreira Mendes, COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PREST., MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI, Mauricio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos George dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-61.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES REID\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV.TECNICOS EMPRESARIAIS, CASA DE SAUDE E MAT S FRANCISCO DE PAULA, Virginia Sonia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV.TECNICOS EMPRESARIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.135 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-34.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira Correa\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Leandro Rangel da Silva, Marcus Vinicius de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Rangel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 56 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0219500-92.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA DE FONTES VIEIRA\r\n\r\nRéu: Jose Roberto dos Santos , Eduardo Alexandre de Farias Gouveia , MERCADO EXITO DE ARARUAMA(SUCESSORA DE MERCADO RIBEIRO ALVIM)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora recaída sobre as cotas do sócio Jose Roberto dos Santos,CPF nº 102.656.647-99, da Empresa Mercado Êxito de Araruama Ltda ME, CNPJ 04.251.043/0001-09, no impote de R$ 10.819,00. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0234300-52.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelly Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao, Marlene do Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene do Nascimento Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.85 e 86 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021400-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho da Silva Filho\r\n\r\nRéu: E. A. Leite Andrade ME , Eduardo Augusto Leite Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m E. A. Leite Andrade ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar novo patrocínio, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954233"
                            ],
                            "951589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-32.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lopes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da data para entrega das guias do TRCT e FGTS, em 13/05/2010, às 14:00 horas e Impugnar os cálculos, em 15 dias, observando a r. sentença de fls.179/182 e o acórdão de fls.241/244, o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0011300-41.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Ribeiro [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Ribeiro, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Simoes Vieira (Espólio de, representado por Erick da Silva Vieira) [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Simoes Vieira (Espólio de, representado por Erick da Silva Vieira), Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos, Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção supra, observando, ainda, a prescrição declarada às fls.75. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Gomes Mattos [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panazzolo Transportes Ltda., Réu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Gomes Mattos\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se tem interesse na proposta efetuada pela terceira e segunda Rés. \r\n\r\nProcesso: 0015200-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Sáude Preventiva e Combate as Endemias do Estado do Rio de Janeiro - Sintsaúde-RJ [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Sáude Preventiva e Combate as Endemias do Estado do Rio de Janeiro - Sintsaúde-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zyb Confecções e Criações Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Coelho Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zyb Confecções e Criações Ltda.\r\n\r\nTraga, em 10 dias, as peças necessárias para a formação do agravo por instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0030600-47.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Castro [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Evangelista Ayres [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirazação de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirazação de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transportadora Sanzanezi Ltda, Réu: Sigma Cargas Expressas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria SA, Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0061600-65.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Antonio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Rio Montangens e Instalações Ltda - ME [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Rio Montangens e Instalações Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Siqueira Aranha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Grande Rio Joia Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Siqueira Aranha\r\n\r\nInformar, em 05 dias, os valores que entende devidos a título de IRPF, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-14.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Antonio Carlos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Dentário Antonio Carlos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco BGN Mercantil S/A. [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN Mercantil S/A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj\r\n\r\nApresentarem contra-razões em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dIas, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Luzia de Oliveira Gomes [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Lucio Xavier Junior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Lucio Xavier Junior\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-95.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra Cristina Ramalho Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Marga´S Coiffeur, Réu: Margareth Alves Gouveia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Alves Gouveia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NORBERTO ALFENAS MILAGRES [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE NORBERTO ALFENAS MILAGRES, Réu TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,00, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito do RO de fls. 103/111, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-76.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para o autor, bem como retirar o comprovante do IR, em 05 dias, mediante recibo, e ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane de Araújo Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 60,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Araújo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Familiar de São joão Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Farmaceutica Familiar de São joão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Anastácio Coutinho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Elect Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elect Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o Item II do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pimenta Moreira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Móveis Ltda. [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comercio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anielcio da Silva Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicita Publicidade Ltda. [Adv. Evandro Clementino da Silva (OAB: RJ 54358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicita Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Viana [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-25.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ESTEVAO BARBOSA DA COSTA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 1.340,97, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-75.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO FILHO [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LOPES MENDES [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: IVAN PASSOS MENDES, Réu: JOANNA LOPES MENDES, Réu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Daian Derm Laboratorio FarmaceuticoLtda, Réu: CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme certidão de fls.134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Benedito da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias, ainda, que uma vez que ela vem reiteradamente pedindo a devolução do prazo para impugnar os artigos de liquidação, devolvendo os autos sem apresentá-las, com o exclusivo intuito de postergar a execução como, por exemplo, nos processos 160200-29/2006, 9600-30/05 e 101700-96/08, é claro o ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0239200-49.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , Réu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara, Réu L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0169600-62.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Gonçalves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Pereira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viacão Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viacão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-10.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Mineiro [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.Industria Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 35,17, em 48 horas, sob pena de penhora na renda. \r\n\r\nId: 951589"
                            ],
                            "954234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-35.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanir de Sousa Andrade [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno R. da D. Vasconcelos Confecções de Roupas ME, Réu: Bruno Ricardo da Cunha Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir de Sousa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro, tendo às rés, prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação aos cálculos de fls. retro, em 48 horas, devendo a ré pagar a diferença entre o valor apurado e o depósito de fls.555, observando-se extrato de fls. retro, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Timoteo Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Timoteo Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. retro foram homologados, bem como ciência à Ré, de que os depósitos de fls.220 e 223 foram convolados em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos,de fls. 213/214, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos.. \r\n\r\nId: 954234"
                            ],
                            "951588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nRéu: Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos premeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-88.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vinicio Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Vinicio Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.89, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951588"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "952664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Santos de Almeida [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Réu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Scopo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Santos de Almeida, Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda, Réu: Mobilita Com. Ind. Rep. Ltda ( Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Rep. Ltda ( Casa e Video), Aut Pedra Silva Bruno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.156/161.\"...Isto posto, julgo Procedente em Parte o pedido, à revelia da primeira Ré, para...Custas pela Ré, fixadasa em R$ 340,00, calculadas...Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-02.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103 [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR DO VILAR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Robson Zagre (OAB: RJ 68534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103, Réu JOSEMAR DO VILAR IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito, para o aguardo do deslinde da ação no juizo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0178700-09.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Tavares Peixoto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Tavares Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Corrêa da Silva [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Viviane Corrêa da Silva\r\n\r\nInformar aos autos se desejam produzir outras provas, quesitos e desejando, indicar também, técnicos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FRANCO MOCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME, Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES CARVALHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FRANCO MOCO\r\n\r\nEsclarecer o que requer, uma vez que não houve inclusão do referido sócio no pólo passivo da demanda. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandegezilo Pereira de Almeida [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.B Transportes Ltda [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Kimberly-Clark Brasile Ind. e Comercio de Produtos de Higiene Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandegezilo Pereira de Almeida\r\n\r\nAnte fls. 170/171, proceda o autor à habilitação do espólio, na forma da lei civil. 05 dias., \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Cunha Amancio [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS no código próprio da dispensa, para o devido levantamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: MAria Aparecida Gomes da Silveira \r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS, Aut Julio Silveira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117/128 no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-57.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE PINHO MOREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DE PINHO MOREIRA\r\n\r\nDizer aos autos se deseja acompanhar a diligencia. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-27.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mariano [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mariano\r\n\r\nMnifestar-se acerca da proposta de a cordo ora apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silencio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0186800-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: ACENTO CERTO MLR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: D?LAraújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosinaldo Pedro da Silva [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D?LAraújo Transportadora Ltda\r\n\r\nConforme termo de audiencia, venha a consignante com a regularização da procuração, bem como, juntar aos autos as cópias atualizadas dos atos constitutivos da Empresa. em 15 dias, sob as penas do art. 37 paragrafo unico do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090800-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Cabral Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO CORREA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. (não conhecido os Embargos de fls. 199/202 por intempestivos), 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-49.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Goncalves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 5 dias. \r\n\r\nId: 952664"
                            ],
                            "952674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quatro de Julho de Sao Joao Ltda [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio((DRF) de fls189/190, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Felix [Adv. Adilete (OAB: RJ 131861 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda-ME, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkiria da Conceição C.Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio (DRF) de fls.69/70, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BERNARDO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut LUIS CARLOS BERNARDO\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrates Lucio da Silva, Réu: Sergio Lucio da Silva, Réu: Lourenço Deusdedith da Silva, Réu: REAL LOJAO UTI. MODERNAS LTDA, N/P SOC. LOURENCO DEUSDEDITH DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jose Luiz Barbosa\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, conforme determinação contida às fls.80. em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adario da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Elestrital Servicos de Instalacoes e Reformas Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Adario da Silva\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos à execução opostos. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Noite Na Pista Promocoes Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Gomes\r\n\r\nEsclareça o autor o que requer quanto a 1ª Ré, se declarações de renda ou alterações contratuais. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA ALFENAS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU RIOS COM. E DIST. DE ALIMENTOS-SUCESSORA DE TRANSP. MILAGRES [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA ALFENAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 17, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA MORAES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: HUGO DOS SANTOS FILHO [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS FILHO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado como garantia da execuição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: Ozimar Cavarado de Alcantara, Réu: NINON IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTD [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gracinea Goncalves Soukup [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTer vistas das declarações na secretaria da vara, excluida a posssibilidade de reprodução gráfica, Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Almeida [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos oficios de fls.167 e 168 e acautelados, ciente de que, por se tratar de documentos sigilosos, é proibido a reprodução gráfica. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 496/505. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Aguiar da Rocha [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Show - Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Aguiar da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telio Fernandes Vasconcellos, Réu: Garra Forte do Vilar Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245900-72.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Nos termos do art.879 paragrafo 2º da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar as informações requeridas pelo autor em fls. 458, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-52.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CADETE DOS SANTOS FILHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CADETE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 512/515 e 526/534, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Borges de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., nos termos do art.879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Adonay Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira, Réu Reciclagem Adonay Ltda. ME\r\n\r\nEm face da certidão do contador de fls. 130. Apresentar novos calculos de liquidacao, conforme a promoção da contadoria. Em 10 dias.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Almeida [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 952674"
                            ],
                            "954227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-33.2006.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rene Castelhano Franca [Adv. Lucio Flavio Vieira Bueno (OAB: RJ 26230 - D)], Exdo: Steppe Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rene Castelhano Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80.\"...Isto posto, rejeito os presentes Embargos...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Bruno Pacheco Ferreira [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda., Réu: Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Bruno Pacheco Ferreira \r\n\r\nCom fulcro no art. 398 do CPC. Venha o autor, com manifestações sobre os documentos de fls. 96/124, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Alves Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Alves Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Messias Maia [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Messias Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-42.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Severiano de Figueiredo [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Josino de Holanda [Adv. Ana Licia Werneck Cabrita (OAB: RJ 145876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Pereira de Oliveira Pinto [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como, toma r ciencia da decisão de Embargos de Declaração, fls. 330. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercial Cleomaq Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro Milton Carlos de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls70/71, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Costa dos Anjos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Comercio de Bebidas e Transportes Ltda - EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Comercio de Bebidas e Transportes Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de r$ 16,30 em guia darf, sob o código 8019, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Estevão Martins [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Marve do Villar Veículos e Peças Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marve do Villar Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nter vistas de documentos de fls. 61/62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Noatermos do art 879 paragrafo 2º da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Souza Aguiar [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Nos termos do art 879 paragrafo 2º da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Conceição Junior [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcelia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Conceição Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20.\"...Vistos.Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito com fulcro...Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 151/153, em 5 dias, valendo o silencio como aceitação. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara dos Santos Moura [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Forças dos Ventos Surf Wearconfecções Ltda (Valentin Jeans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara dos Santos Moura\r\n\r\nToamr ciencia de que, o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art 284 caput e paragrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se nos autos (indicar o socio para citação) conforme o determinado no termo de audiencia, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inical. \r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento Ferreira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jardim Nóia Ltda., Réu: Graziela Neves Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33.\"...Vistos. Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no...Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nFace pesquisa na Jucerja, Indicar especificamente o nome e o endereço do socio que pretende receba a citação em nome da Ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, conforme o termo de audiencia \r\n\r\nProcesso: 0195600-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Lourical [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio da Conceição Lourical, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls.115v .\"...Isto posto, conhecidos, nego-lhes provimento...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2008.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Luciana Drumond Xavier Pinto Zuleica de Almeida Laurinda de Almeida Arnaldo Nehill Gilmar da Silva Ferreira Joelson Carlos Santos Jorge Nogueira da Silva Edson Abinader Pinto Anailde Ferreira de Souza Carlos Roberto Mesquita Nedson Pereira Assunção Sandro Clemento da Silva Marcelo Rocha da Silva José carlos de A. Filho Paulo Roberto de Oliveira Fernandes Roberto de Freitas Pessanha Mauro Luiz Silva de Souza Silas de Lemos Fernandes Jorge Rodrigo de Oliveira Fernandes Luiz Felipe Ditadi Fabiano de Jesus Lima Edimilson Ribeiro da Silva Joelson Carlos dos Santos José Henrique Marcô Tavares Walter Dornelas da Silva Valdecir da Rocha Sebastião Pereira Djanaldo Ribeiro do Nascimento Francisco Carlos de Araujo Mauricio da Silva Cardoso Delson Monteiro de Andrade Ilson Macedo de Oliveira William de Souza Estevão Carlos eduardo Costa da Silva Eli Carlos da Silva Edgar felipe Correa da Silva Sergio da Silva Santos Fagner José dos S . Nascimento Everaldo Rodrigues Teixeira José Henrique Lopes de Almeida Wilson Pinto Mendonça Marco Medina de Lima Walter Dornelas da Silva Oswaldo Fernandes Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fls. 887/887v). \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loidy Goncalves [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamar Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loidy Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização, em 10 dias permeados por 5, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 954227"
                            ],
                            "954235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária São João Batista Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Rio PAE Assistência Famíliar [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Funerária São João Batista Ltda., Réu Rio PAE Assistência Famíliar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nInformar aos autos se o reclamante rcebeu a CTPS devidamente assinada e as guias de FGTS e CD, 05 dias, valendo o silencio como resposta afirmativa. \r\n\r\nId: 954235"
                            ],
                            "954259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0209000-22.2005.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Uniao Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Panificacao Rubi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Rubi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-54.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Sabino de Brito\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Zabotinsky,E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo,Michele Vista\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Zabotinsky, e Michele Vista que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.134,28, equivalentes a 835.898,95 Trs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-09.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Gessiana Goncalves Donato dos Santos\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Zabotinsky,E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda,Michele Vista\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Zabotinsk e Michele Vista, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.152,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Sendo deste valor, R$ 160,00 referenttes a custas.\r\n\r\n0132100-61.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Zabotinsky,Michele Vista\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Zabotinsky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,84,equivalentes a 239.597,95 TRS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Sendo destes, R$ 60,00 referente a custas.\r\n\r\nExecutado: Michele Vista,Michele Vista\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Vista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,84, equivalentes a 239.597,95 TRS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Sendo destes, R$ 60,00 referentes a custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954259"
                            ],
                            "954254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda, Mobilita Com. Ind. Rep. Ltda ( Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.156/161.\"...Isto posto, julgo Procedente em Parte o pedido, à revelia da primeira Ré, para...Custas pela Ré, fixadasa em R$ 340,00, calculadas...Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0090100-05.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Nilza de Almeida Lima,N A Lima Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza de Almeida Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.490,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-25.2003.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Chalia Soares Moreira,FIBRA LINDA LTDA,Eli dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Chalia Soares Moreira e Eli dos Reis Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 342,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-81.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: PABLO BERNARDES TOMASSINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PABLO BERNARDES TOMASSINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.370,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-42.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: SAINT CLAIR SOARES SENNA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAINT CLAIR SOARES SENNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.001,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953168"
                            ],
                            "953165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0056000-53.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparecido Pinto\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foram homologados os cálculos de fls.116/117 (total de 536.850,43 IDTR) reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0031200-34.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foi realizada penhora no rosto dos autos do processo Ação de Desapropriação, 2003.040.000159-2 da 2ª Vara Cível de Paraíba do Sul em face da reclamada, no valor de 5.433.265,52 IDTR em favor do reclamante. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Azevedo, BELTECNOLOGIA Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foram homologados os cálculos de fls.79/80 (total de 312.065,75 IDTR), reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475, do CPC . .\r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DE SOUZA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foram homologados os cálculos de fls.47/48 (total de 192.913,41 IDTR) reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475, do CPC . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "953707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-84.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Pereira de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Pereira de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2010, às 10:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, para a a realização da hasta pública dos bens penhorados nestes autos. .\r\n\r\nId: 953707"
                            ],
                            "951420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 119/127, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Balduíno Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Balduíno Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. ..\r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Lopes [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Jair Alves Lopes\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo do Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo do Nascimento, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 65 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré às fls. 62/63, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Damasceno de Souza Filgueiras [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Damasceno de Souza Filgueiras\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 259/261, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 256 que julgou os embargos `a execucao/penhora, interpostos pela ré às fls. 248/249, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Mizael de Freitas Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Mizael de Freitas Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-48.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Jorge Dias Silva [Adv. Geruza Tomás da Cunha (OAB: RJ 153660 - D)]\r\n\r\nRéu: Top-Sul Comercio de Calçados LTDA. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Dias Silva, Réu Top-Sul Comercio de Calçados LTDA.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho Bruno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 223/228, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0123100-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Kuerssia da Fonseca [Adv. Ana Maria de Almeida Godinho (OAB: RJ 140868 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 222/224, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Justino de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut Jorge Justino de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré CONSORCIO CONTERN CETENCO de fls. 176/194, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré CSN CIMENTOS S/A de fls. 196/207, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilma da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Nancy Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilma da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camargo [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor de fls. 169/172, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-18.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Faria [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Zipermania Acessórios Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zipermania Acessórios Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 328/334, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanlife Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 61/64, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor de fls. 293/295, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Nogueira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 316/329, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nogueira da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar José Juffo [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar José Juffo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 58/62, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Salviano Sabino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 108/114, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cupertino da Conceicao [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cupertino da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 140...\"J. Indefiro, vez que o autor incluiu em seus cálculos o FGTS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidson Tavares Vilela [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidson Tavares Vilela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Araujo Villela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Araujo Villela\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 291/293, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilto de Salys Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilto de Salys Vicente da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da ré de fls. 224/227, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aparecida Leite Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aparecida Leite Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 34/37. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Alves Viana [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Alves Viana\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT, inclusive em relação ao adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 334/352, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcelo Barizao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Marques Hasman ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Marques Hasman ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 249/253, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cancio [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cancio, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 156/165, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Luiz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Paulo Ricardo Luiz, Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fls. 435...\"J. Como o autor não atendeu ao comando de fls. 433 - v, à impugnação, em 10 dias, sob as penas do art. 879, §2º da CLT, vindo as rés com o scálculos correspondentes aos períodos de suas condenações.\" .\r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Robério Ferreira de Andrade [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robério Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 45 - verso que julgou os embargos declaratorios de fls. 44/45, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 47/50, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia de Oliveira Lobato [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Felipe da Rosa Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia de Oliveira Lobato\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 163/170, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 151/158, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Batista Formaggini [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Tavanini Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor de fls. 104/107 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nobre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor de fls. 164/167, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Aut Edson Marcos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 360/396, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 117, que indeferiu a intimação das duas primeiras testemunhas (Maria de Oliveira e Maria Sebastiana Sirino), pois as mesmas divergem do rol de fls. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Azevedo Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDizer se a testemunha Rosemary de Almeida Fresh comparecerá para depor sem intimação, ou somente será ouvida por CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar dos autos as guias TRCT. .\r\n\r\nId: 951420"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "953792": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 250/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos moldes da Resolução nº 715/09, desse Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 143 da lei nº 8.112/90 e conforme o disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 500/09, para apurar os fatos constantes do protocolo nº 4212/2010.\r\n\r\nArtigo 2º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem a Comissão:\r\n\r\n1.DANIELA DE ALMEIDA MARTINS.\r\n\r\n2.SILSE DE MORAES MARINHO.\r\n\r\n3.RÔMULO TADEU FARIAS TORRES.\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão será presidida pela primeira servidora da relação.\r\n\r\nArtigo 4º - O presente Ato entra e vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 953792"
                        ],
                        "954201": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 251/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar EVERALDO DIAS FADDUL, servidor requisitado da Prefeitura de Sumidouro para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ficando conseqüentemente dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, ambas da Corregedoria Regional Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 954201"
                        ],
                        "954202": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 252/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e considerando os termos constantes do Protocolo nº 3.701/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Designar a servidora RENATA COSTA BRAZZALLE para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor a Equipe de Trabalho constituída através do Ato GP nº 122/10, publicado no D.O.E/Rj, Parte III, Seção II - Federal, de 17/03/10, em substituição à servidora Danielle Sara Correia Alves.\r\n\r\nArt. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 954202"
                        ],
                        "954203": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 253/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/05,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito os provimentos dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, dos candidatos abaixo relacionados, cujos Atos de Nomeação, de 16 de março de 2010, foram publicados no D.O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 18 de março de 2010, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAto de Nomeação\r\n\r\nnº\r\n\r\nVaga decorrente de \r\n\r\nFlavio de Oliveira Correa\r\n\r\n135/10\r\n\r\nVacância do cargo do servidor Luciano Palhano Guedes\r\n\r\nMarcelo Pereira das Neves\r\n\r\n133/10\r\n\r\nVacância do cargo da servidora Aline Therezino Rodrigues\r\n\r\nRafaela Nunes Bussiere\r\n\r\n139/10\r\n\r\nVacância do cargo do servidor Carlos Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTatiana Sada Jordão\r\n\r\n130/10\r\n\r\nVacância do cargo da servidora Maria Regina as Costa e Silva\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 954203"
                        ],
                        "954204": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE DESISTÊNCIA 02/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB para preenchimento dos cargos vagos neste Tribunal:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nTornar público o pedido de desistência, com base no subitem 13.4.1 do Regulamento do Concurso, do candidato FLAVIO DE OLIVEIRA CORRÊA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, classificado no 134º lugar, conforme Protocolo n º 21.997/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 954204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "954095": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Qüinquagésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 90-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição automática por impedimento ou suspeição de Relator\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: ARIADNE COELHO\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 954095"
                    ],
                    "954100": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Sexagésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 101-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65655\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Guterres\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nPrestação de Contas nº 102-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 103-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 104-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 105-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 112-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 113-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 114-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 115-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlexandre Guterres\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGustavo Dias da Paixão\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLigia Maria de Campos Lima\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 954100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "953798": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 56 (7832-38.2009.6.19.0000) - CLASSE INQ\r\n\r\nDENUNCIANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO-: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nDESPACHO: \"Diga o denunciado sobre a proposta de suspensão do processo, fls. 121/122.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/05/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 953798"
                        ],
                        "953799": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 1-77.2009.6.19.0245 - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SANFINS ESCH, Presidente Regional do PTN\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADO-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista que o Ministério Público Eleitoral de primeiro grau não foi intimado da interposição do recurso, determino o retorno dos autos ao cartório da 245ª ZE para que o recorrido possa apresentar contrarrazões.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 953799"
                        ],
                        "953800": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 40-24.2009.6.19.0100 - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1. Junte-se aos autos as cópias dos processos nº 700/09, 701/09 e 702/09 (100ª Zona Eleitoral) apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral;\r\n\r\n2. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 3 (três) dias, a respeito dos novos documentos;\r\n\r\n3. Após, ao Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/04/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 953800"
                        ],
                        "953801": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6538 - CLASSE RE\r\n\r\nREFERENTE AO PROTOCOLO Nº: 28.582/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PR, PSDC, PRTB, PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR (PRB, PRTB)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro pedido de vista, conforme requerido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 953801"
                        ],
                        "953794": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7227 (7753-84.2008.6.19.0100)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 17.303/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nADVOGADOS -: João Paulo Sá Granja de Abreu e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADOS -: Edmar Klem de Mattos e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, deve o recurso especial ficar retido nos autos, em acato à norma ínsita no artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nApós, cumpra-se o acórdão proferido pela Corte, remetendo-se os autos ao Juízo da 100ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/05/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 953794"
                        ],
                        "953795": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1043 (7741-45.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 24.952/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: FERREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Com tais considerações, nego seguimento ao presente recurso especial. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/05/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 953795"
                        ],
                        "953797": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 998 (7425-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 17.870/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: FRANCONIA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Penteado de Freitas Borges\r\n\r\nADVOGADOS -: Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/04/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 953797"
                        ],
                        "953796": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1365 (8201-32.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOHN VICENT NICHOLSON\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Eduardo da Gama e Silva e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, julgo improcedente o pedido autoral, nos moldes do disposto no artigo 285-A c/c artigo 557 do CPC.\r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/05/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 953796"
                        ],
                        "953802": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1059 (7841-97.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: IBS INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos da Costa Martins e outros\r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Tendo em vista a previsão pelo § 4º do art. 81 da Lei nº 9.504/97 (introduzido pela Lei nº 12.034, de 29/09/09) da observência do rito do art. 22 da LC nº 64/90, intimem-se as partes, para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010. (a) Juiz Luiz de Mello Serra\r\n\r\nId: 953802"
                        ],
                        "953803": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1197 (7909-47.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CONSÓRCIO TELELISTAS\r\n\r\nADVOGADO-: Silvana Rivero e Outros\r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Intimem-se as partes, para que, no prazo de dois dias, apresentem alegações finais, na forma do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c art. 81, § 4º, da Lei nº 9.504/97 (com a redação dada pela Lei nº 12.034/2009).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010. Juiz Luiz de Mello Serra - Relator\r\n\r\nId: 953803"
                        ],
                        "953804": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1407 (8214-31.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo de Barros Viveiros de Castro \r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Tendo em vista a previsão pelo § 4º do art. 81 c/c art. 23 da Lei n º 9.504/97 (in troduzido pela Lei nº 12.034/2007, de 29/09/09) da observância do rito do art. 22 da LC nº 64/90, intimem-se as partes, para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010. Juiz Luiz de Mello Serra - Relator\r\n\r\nId: 953804"
                        ],
                        "953805": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1432 (8250-73.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VALDECI RIBEIRO FIDELIS\r\n\r\nADVOGADO-: Alderio Gerarde Borges e outro\r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"1- Desarquivem-se os autos da Prestação de Contas do candidato Arildo Rodrigues Capitão, apesando-se ao presente feito.\r\n\r\n2- Após, intimem-se as partes, para que, no prazo de dois dias, apresentem alegações finais, na forma do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c arts. 23 e 81, § 4º, da Lei nº 9504/97 (com a redação dada pela Lei nº 12034/2009).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010. (a) Juiz Luiz de Mello Serra\r\n\r\nId: 953805"
                        ],
                        "953806": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1454 (8260-20.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIA CRISTINA REZENDE\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"I - Tendo em vista o aduzido às fls. 36/36-v e os rendimentos informados às fls. 04, indefiro a prova testemunhal requerida às fls. 30, nos termos do art. 130 do CPC.\r\n\r\nII - Intimem-se as partes, para que, no prazo de dois dias, apresentem alegações finais, na forma do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c arts. 23 e 81, § 4º, da Lei nº 9.504/97 (com a redação dada pela Lei nº 12.034/2009)..\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010. Juiz Luiz de Mello Serra - Relator\r\n\r\nId: 953806"
                        ],
                        "953977": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPT DO B - Aperibé - Prot. 27864/10;\r\n\r\nPSDB - Parati - Prot. 28461/10;\r\n\r\nPHS - Maricá - Prot. 28150/10;\r\n\r\nPDT - Guapimirim - Prot. 28886/10;\r\n\r\nPDT - Barra Mansa - Prot. 84722/10;\r\n\r\nId: 953977"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "953807": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.729 - Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5589 - Classe PC\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEmbargante: ADEMIR GONÇALVES BARROS\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 953807"
                        ],
                        "953790": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.730 - REPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 Nº 73 - Classe 30\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JANE COZZOLINO\r\n\r\nAdvogados: Luís Paulo Ferreira dos Santos e outro\r\n\r\nRepresentado: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nAdvogada: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRepresentado: AMAURI PIMENTEL\r\n\r\nAdvogada: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.731 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5592 - Classe PC\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequerente: ALEXANDRE DE ATHAYDE FRANCISCO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 953790"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "951950": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 15/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 15/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alista mento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 951950"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "953533": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação dos Edital nº 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 953533"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "953089": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 08/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 08/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro elei toral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 953089"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952593": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 011/10\r\n\r\nO Juízo da 230 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 011/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nLÚCIA MOTHÉ GLIOCHE\r\n\r\nJuíza da 230ª Z.E.\r\n\r\nId: 952593"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952747": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 14/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Abrahão Dias Teixeira\r\n\r\nJuiz Substituto da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 952747"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "953414": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010. \r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ PRADO \r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 953414"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "954586": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.451 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA COMPANHIA ESTADUAL DE águas e esgotos - cedae NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/1107/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas de custeio por remanejamento de recursos constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 954586"
                    ],
                    "954587": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO \r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDICAR \r\n\r\nPOSIÇÃO INICIAL \r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL \r\n\r\nALTERAÇÃO \r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n175.988.104 \r\n\r\n175.988.104 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n15.898.104 \r\n\r\n15.898.104 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n44.000.000 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n44.000.000 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n136.090.000 \r\n\r\n116.090.000 \r\n\r\n(20.000.000)\r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n3.045.688.119 \r\n\r\n3.045.688.119 \r\n\r\nId: 954587"
                    ],
                    "954620": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.452 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901519/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a CRECHE JANETE ROCHA MEDEIROS a ser instalada na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, s/nº, em Gericinó, município do Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de atender aos filhos dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n\r\nArt. 2º - Fica extinto o Centro de Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da estrutura da SEAP.\r\n\r\nArt. 3º - Fica transferida a Divisão de Controle de Salário Penitenciário da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, no âmbito da SEAP.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, os cargos em comissão constantes do Anexo I ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo I do Decreto nº 41.864, de 12/05/2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: \r\n\r\n“I - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n1 - ........................................................................................................\r\n\r\n1.9 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nII - ÓRGÃOS DE CORREIÇÃO\r\n\r\n2 - Corregedoria\r\n\r\n2.1 - Divisão de Inteligência\r\n\r\n2.2 - Centro de Controle e Monitoramento\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nVII - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n1 - Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura\r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\n1.2.7 - Coordenação de Saúde Ocupacional\r\n\r\n1.2.7.1 - Creche Janete Rocha Medeiros\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\n1.6 - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n1.6.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n1.6.2 - Divisão de Administração Financeira\r\n\r\n1.6.3 - Divisão de Liquidação\r\n\r\n1.6.4 - Divisão de Cronológicos\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nArt. 6º - Em consequência do disposto no art. 3º deste Decreto, ficam excluídos dos itens VII e VIII do Anexo I do Decreto nº 41.864, de 12/05/2009, os seguintes subitens:\r\n\r\na) 2.3, 2.3.1, 2.3.2 e 2.5, renumerando-se os subitens subseqüentes;\r\n\r\nb) 3.2, renumerando-se os demais subitens.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo I do Decreto nº 37.266, de 31/03/2005, e suas modificações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo I a que se refere o Decreto nº 42.452 de 06/05/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 03\r\n\r\nCoordenador (Coordenações de Assistência Jurídica e Técnica e Coordenadoria de Contabilidade Analítica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Chefe (Assessoria de Contabilidade Analítica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nSubcorregedor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 05\r\n\r\nDiretor de Divisão (Divisões de Diligência Externa e Estágio; de Saúde Ocupacional; de Contabilidade e de Revisão e Tomada de Contas)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenação de Saúde Ocupacional)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nd) 03\r\n\r\nRepresentante Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Revisor (Corregedoria).\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\ne) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretor de Divisão (Divisões de Administração Financeira; e de Cronológicos, do DGAF e de Inteligência da Corregedoria)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nf) 23\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Centro (Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Creche (Creche Janete Rocha Medeiros)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Núcleo (Núcleo de Gericinó/Corregedoria)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n05\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n38\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nÚltimos ocupantes\r\n\r\na) Lúcio Sávio Vaz de Almeida, matrícula nº 816.538-3\r\n\r\nJair Martins Guimarães, matrícula nº 6.121980-4\r\n\r\nDecreto nº 38.073, de 02/08/2005\r\n\r\nb) Jussara Braga Faissal Cerqueira, matrícula nº 944309-4\r\n\r\nc) Hélio José Ribeiro da Silva, matrícula nº 156556-3\r\n\r\nLucia Helena Castilho Machado, matrícula nº 257492-9\r\n\r\nGilda Vieira de Assis, matrícula nº 198081-2\r\n\r\nRenato de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 289118-2\r\n\r\nDecreto nº 40.833, de 02/07/2007\r\n\r\nd) Decreto nº 38.073, de 02.08.2005\r\n\r\ne) Elaine de Oliveira Santos, matrícula nº 899341-2\r\n\r\nf) Sara Santana dos Santos, matrícula nº 946746-5\r\n\r\nMarilena Ferreira Barreto, matrícula nº 803214-6\r\n\r\nDiogo Correa Coutinho, matrícula nº 948195-3\r\n\r\nValdelice Correa Gomes, matrícula nº 921666-4\r\n\r\nRaphael Andrade de O.Ramos, matrícula nº 899563-1\r\n\r\nAloizio de Souza, matrícula nº 944111-4\r\n\r\nSolange Alves de Sá dos Santos, matrícula nº 937201-2\r\n\r\nJanaina Duarte Viana Nascimento, matrícula nº 949363-6\r\n\r\nMarco Aurélio Calixto Lossio, matrícula nº 949362-8\r\n\r\nEduardo da Silva Rocha, matrícula nº 944026-4\r\n\r\nFabio Cavalcanti da Silva, matrícula nº 949673-8\r\n\r\nTaiane Silva Hunder, matrícula nº 9529683-4\r\n\r\nRoberta Cristini Miranda Victer, matrícula nº 868315-3\r\n\r\nNeiva da Silva Melo, matrícula nº 954512-0\r\n\r\nClaudio Cesar Romero, matrícula nº 930918-8\r\n\r\nDaniele Ricaldi Leon Daniel, matrícula nº 954407-3\r\n\r\nEliane Feitosa Carvalho, matrícula nº 818600-9\r\n\r\nAna Gabriela Andrade Lioneza, matrícula nº 954793-6\r\n\r\nRodrigo Quinupa Iulianelli, matrícula nº 946824-0\r\n\r\nPaulo Roberto de Bessa, matrícula nº 899067-3\r\n\r\nPedro Costa de Andrade, matrícula nº 957126-6\r\n\r\nThamires Lobato Pereira, matrícula nº 954765-4\r\n\r\nFernando César Alves Arruda, matrícula nº 948006-2\r\n\r\nId: 954620"
                    ],
                    "954627": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.453 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/286/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Assessoria de Controle Interno, subordinada ao Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SECT, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 e 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput deste artigo será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida, sem aumento de despesa, no Decreto nº 39.134, de 11/04/2006.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 954627"
                    ],
                    "954622": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.454 DE 06. DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO § 4º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.528/2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e de acordo com o contido no processo nº E-17/000.273/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.384, de 29 de março de 2010, que altera o Decreto nº 28.308, de 10 de maio de 2001, e susta o Decreto nº 28.612, de 15 de junho de 2001.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - O inciso V do § 4º do Art. 1º do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“V - convênios relacionados ao Programa Somando Forças.”\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 954622"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "954032": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34229/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR ALEXANDRE DE VASCONCELOS WEBER, Professor I - Sociologia, matrícula nº 222.048-1, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VII, VIII, IX e por transgressão ao art. 40, incisos III e XII, c/c o art. 52, incisos I, V e §1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75 e seus correspondentes do REFPC, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 954032"
                    ],
                    "954603": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo n° E-01/315788/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 074, de 28 de abril de 2010, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 05 de maio de 2010 e publicado no DOERJ nº 080, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA CAETANO\r\n\r\n3\r\n\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n5\r\n\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n7\r\n\r\nALINE DA SILVA BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\nFÁBIO MATTOSO GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\nEGON WERNER ROLF VON KIRCHOF\r\n\r\n10\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\n12\r\n\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n\r\n17\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nALINE CABRAL PESSANHA\r\n\r\n19\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nKARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n\r\n22\r\n\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n23\r\n\r\nLAURA GABRIELA CIRONE\r\n\r\n24\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n25\r\n\r\nFABRÍCIA VITOVSKY GUIMARÃES\r\n\r\n26\r\n\r\nGABRIELA CHABUDET CAETANO\r\n\r\n27\r\n\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n\r\n28\r\n\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n\r\n29\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\n\r\n31\r\n\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n33\r\n\r\nFLÁVIA PINHO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\nALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nMICHELE BORGES MICHEL ABILIO\r\n\r\n36\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\nTHAÍS DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES ADERNE\r\n\r\n41\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n42\r\n\r\nLETÍCIA CRUZ DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\nRENATA DE FARIAS VIANA\r\n\r\n44\r\n\r\nTENESSE KELLY MORAES DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\nSIDNEY JOSE GRECO\r\n\r\n46\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\n47\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\nFABIAN COLOSSI ELIAS\r\n\r\n49\r\n\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n\r\n50\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO CASTRO\r\n\r\n51\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\nJAIR MULLER MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n\r\n54\r\n\r\nANDRÉ SUANE DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\n56\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO SANCHES\r\n\r\n57\r\n\r\nELISA VIEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n\r\n61\r\n\r\nPAULA GANEME DO AMARAL\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\nMANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\nTAINAH JALLES DE ARAUJO COSTA SALGADO\r\n\r\n65\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DIAS\r\n\r\nId: 954603"
                    ],
                    "954626": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JAIR MARTINS GUIMARÃES, matrícula nº 6121980-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901519/2009.\r\n\r\nNOMEAR GILDA VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 0198081-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Divisão de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da mesma Subsecretaria Adjunta, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901519/2009.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289118-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, das antigas Divisão de Contabilidade, Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do mesmo Departamento Geral, tudo resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901519/2009.\r\n\r\nNOMEAR os servidores relacionados no Anexo ao presente Decreto, para exercerem o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e considerá-los exonerados do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901519/2009.\r\n\r\nAnexo a que se refere o Decreto de 06/05/2010\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSara Santana dos Santos\r\n\r\n946.746-5\r\n\r\nMarilena Ferreira Barreto\r\n\r\n803.214-6\r\n\r\nDiogo Correa Coutinho\r\n\r\n948.195-3\r\n\r\nValdelice Correa Gomes\r\n\r\n921.666-4\r\n\r\nRaphael Andrade de Oliveira Ramos\r\n\r\n899.563-1\r\n\r\nAloizio de Souza\r\n\r\n944.111-4\r\n\r\nSolange Alves de Sá dos Santos\r\n\r\n937.201-2\r\n\r\nJanaina Duarte Viana Nascimento\r\n\r\n949.363-6\r\n\r\nMarco Aurélio Calixto Lossio\r\n\r\n949.362-8\r\n\r\nEduardo da Silva Rocha\r\n\r\n944.026-4\r\n\r\nFabio Cavalcanti da Silva\r\n\r\n949.673-8\r\n\r\nTaiane Silva Hunder\r\n\r\n959.683-4\r\n\r\nRoberta Cristini Miranda Victer\r\n\r\n868.315-3\r\n\r\nNeiva da Silva Melo\r\n\r\n954.512-0\r\n\r\nClaudio Cesar Romero\r\n\r\n930.918-8\r\n\r\nDaniele Ricaldi Leon Daniel\r\n\r\n954.407-3\r\n\r\nEliane Feitosa Carvalho\r\n\r\n818.600-9\r\n\r\nAna Gabriela Andrade Lioneza\r\n\r\n954.793-6\r\n\r\nRodrigo Quinupa Iulianelli\r\n\r\n946.824-0\r\n\r\nPaulo Roberto de Bessa\r\n\r\n899.067-3\r\n\r\nPedro Costa de Andrade\r\n\r\n957.126-6\r\n\r\nThamires Lobato Pereira\r\n\r\n954.765-4\r\n\r\nId: 954626"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "954624": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SHANA REIS CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de As sistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vilma Nigri, matrícula nº 0175974-5.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE MAIA SANTOS MACHADO para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano da Cruz Mendonça. Processo nº E-12/1142/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA VILLETE PIRES, matrícula nº 3501073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Lucia Figueiredo de Mello, matrícula nº 0255810-4. Processo nº E-01/502705/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294557-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004667/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO BUKSMAN, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 294507-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Souza Aguiar Miranda, matrícula nº 0294557-4. Processo nº E-04/004667/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191615-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4552/2010.\r\n\r\nNOMEAR DAVID LOPES DE SOUZA, Contador \"C\", matrícula nº 0816245-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vania Decimoni Amado. Processo nº E-04/4552/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2010, JOSÉ MAURO DE BARROS CARDOSO, matrícula nº 0944103-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4550/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de abril de 2010, VALÉRIA GONÇALVES RODRIGUES, Contador \"C\", matrícula nº 819436-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4155/2010.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO WANDERMUREM PACHECO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valéria Gonçalves Rodrigues, matrícula nº 819436-7. Processo nº E-04/4155/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2010, JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0946996-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4551/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2010, MARCELLE CRISTINE PAES MELO, matrícula nº 0957030-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4553/2010.\r\n\r\nNOMEAR BENGT ARVID GADELHA HAMMARLUND para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Piedade de Souza, matrícula nº 0946633-5. Processo nº E-04/4549/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELLEN NAZARETH DE LIMA para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Peixoto Santos, matrícula nº 0959694-1. Processo nº E-11/218/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, ELOISA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 0266837-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Urbano Metropolitano, da Superintendência de Urbanismo Metropolitano, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/835/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÔNIA REGINA SANTANA FLORES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Urbano Metropolitano, da Superintendência de Urbanismo Metropolitano, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Eloisa Carvalho de Araujo, matrícula nº 0266837-4. Processo nº E-17/836/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de abril de 2010, SANDRA REGINA ARAÚJO DE SANT'ANNA, matrícula nº 0250525-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300116/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Araújo de Sant'Anna, matrícula nº 0250525-3. Processo nº E-03/300116/2010.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO BICHARA BENJAMIN, matrícula nº 34/00851-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" III (Macaé), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/133597/2010.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA DE LOURDES CASARIN para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eliane Alves de Carvalho, matrícula nº 0931626-6. Processo nº E-07/186/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, matrícula nº 27/01666-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503083/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, FÁTIMA DE LOURDES CASARIN, matrícula nº 390080-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio à Gestão das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503028/2010.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, matrícula nº 27/01666-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio à Gestão das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fátima de Lourdes Casarin, matrícula nº 390080-0. Processo nº E-07/503028/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, LEILA POSE SANCHES, matrícula nº 390538-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503026/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE PONTES CAVACO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leila Pose Sanches, matrícula nº 390538-7. Processo nº E-07/503026/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, ALICE NEVES BAPTISTA, matrícula nº 390172-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503026/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLA DE ARAÚJO PEREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alice Neves Baptista, matrícula nº 390172-5. Processo nº E-07/503026/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2010, DAVID LOPES DE SOUZA, Contador \"C\", matrícula nº 0816245-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1419/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por David Lopes de Souza, matrícula nº 0816245-5. Processo nº E-02/1419/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2010, MARCOS ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO VICTOR REBOUÇAS ABRAÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Alves da Silva.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2010, MARIA MARGARETH GUIMARÃES KELLY DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR TELMA MARIA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margareth Guimarães Kelly da Silva. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2010, JOELMA DOS SANTOS SOARES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL PAULINO CUNHA ROLAND, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joelma dos Santos Soares. \r\n\r\nId: 954624"
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                    "954623": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 0294734-9\r\n\r\nLeia-se: matrícula nº 0943982-9\r\n\r\nId: 954623"
                    ],
                    "954625": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 15/03/2010 - D.O. DE 16/03/2010\r\n\r\nFica retificado para ROSILANE SANTOS DE SOUZA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da FERNORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/03/2010 - D.O. DE 31/03/2010\r\n\r\nFica retificado para RAPHAEL PEREIRA PESSANHA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da FERNORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/758/2010, fica retificado para FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN o nome da servidora e esclarecido que a mesma foi nomeada para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Cultura e não como constou no presente Ato.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/768/2010, fica retificado para TIAGO GOMES DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/769/2010, fica esclarecido que a exoneração de LOURIVAL MESSIAS DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 01/03/2010.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/760/2010, fica esclarecido que a nomeação de CECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 26/04/2010.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/763/2010, fica retificado para 03 de maio de 2010, a validade da nomeação de RICARDO MARTINS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nATO DE 19/04/2010 - D.O. DE 20/04/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10052/2010, fica esclarecido que CARLOS ALBERTO SOARES GOMES a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, detém a matrícula nº 0949866-8.\r\n\r\nId: 954625"
                    ],
                    "954621": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502493/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/007/2564/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2528/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 954621"
                    ],
                    "953450": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 68ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE\r\n\r\nDAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 31 dias do mês de março de 2010, foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: As liquidandas devem buscar resultado efetivo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o trabalho de levantamento de depósitos recursais. O PA que trata da transferência da Folha de Pensionistas encontra-se na SEPLAG. Os liquidantes da SERVE-E/L, CTC-E-L e FLUMITRENS-E/L revisarão os arquivos relativos aos pensionistas de forma a conferir a correta instrução do PA, com as decisões judiciais pertinentes; o cumprimento dessas decisões; o cadastramento e recadastramento dos pensionistas. Reiterou-se às liquidandas: (I) atenção ao cumprimento das obrigações tributárias das empresas, bem como o tratamento de eventuais pendências acusadas nas certidões de: FGTS, CND e DÍVIDA ATIVA; (II) solução das pendências junto ao CADIN; (III) redução de passivos judiciais e atualização de seus respectivos valores; (IV) atualização do nome da empresa, endereço, regularização e “enxugamento” de multiplicidade de CNPJ. Íntegra da Ata no livro nº 001.\r\n\r\nId: 953450"
                    ],
                    "953841": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/405/2010 - TRIBUNAL DE CONTAS MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 953841"
                    ],
                    "953842": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/409/2010 - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 953842"
                    ],
                    "953482": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/10\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.340/10 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 953482"
                    ],
                    "953840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/245/2010 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 953840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "953762": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 08002859796\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, Arlindo Carlos dos Santos Mello do cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/05/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 953762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953763": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 08002859796\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nNOMEIA Bruno de Souza Afonso para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/05/2010, em vaga anteriormente ocupada por Arlindo Carlos dos Santos Mello, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 953763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954077": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4118\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/583170/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o incremento das ações de fiscalização do licenciamento de veículos e a conseqüente elevação da demanda nos postos de vistoria, e\r\n\r\n- a necessidade de garantir a eficiência na prestação de serviços.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Conceder prazo até 31.05.2010 para licenciamento dos veículos de placa de identificação com algarismo final zero, observados os demais prazos e requisitos estabelecidos na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4097, de 11.01.2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 954077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954016": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-12/77465/4000/1999 - CARLOS ADAM CONTE, matr. nº 24/002.460-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente ao período de 19.09.1998 a 18.09.2008 e torno nula a concessão do período de 19.09.1983 a 18.09.1998, publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.04.2010.\r\n\r\nId: 954016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954063": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº IO/0528/10 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 009/2010, para aquisição de Papel Bobina em Off-Set 75grs, em favor da Empresa LABATE PAPÉIS MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 105/108.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 101.990,00.\r\n\r\nId: 954063"
                        ],
                        "953705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/80079/2006 - Reconheço a dívida no valor de R$ 5.683,85 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da servidora DAYSE VIANNA DE CARVALHO, matrícula 292062-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do Abono Permanência no exercício de 2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-12/660548/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 3.930,50 (três mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), em favor do servidor CESAR RAIMUNDO NETTO MACHADO, matrícula 292479-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do Auxílio Doença referente ao período de 22/07/2008 a 21/07/2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 953705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "954594": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.456/2009 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 07/04/10, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 954594"
                    ],
                    "953535": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nATO DE 26/02/1988 - TANIA REGINA HYGINO - matrícula 195.810-7 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1179, de 21/07/1987, publicada no D.O. de 11/01/1987, com validade a contar de 29/03/2009, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4962/2003.\r\n\r\nATO DE 26/02/1988 - TANIA REGINA HYGINO - matrícula 195.810-7 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1179, de 21/07/1987, publicada no D.O. de 11/01/1987, com validade a contar de 27/03/2009, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4962/2003.\r\n\r\nId: 953535"
                    ],
                    "953446": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nATO DE 10.09.2009 - VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA- Tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8748/2009, fica alterada para 03.08.2009, a validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nATO DE 17.09.2009 - GILDÁZIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR- Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/605233/2007, fica alterada para 06.08.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 953446"
                    ],
                    "953433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/56798/2008 - OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrículas 10/012944-5 (Apos.PCRJ); 00/0253837-9(SEEDUC) e 00/0942671-9 (SEEDUC).\r\n\r\nDECLARO ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS. \r\n\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RECURSO. \r\n\r\nId: 953433"
                    ],
                    "953434": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/10913/1991 - WANDA MARIA COSTA, matrículas 00/0153173-0 (apos.SEEDUC); 00/0293884-3 (SEEDUC); e 00/0942499-5 (SEEDUC).\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE 30.12.2009, PUBLICADO NO D.O. DE 12.01.2010, QUE CONSIDEROU ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DETIDA PELA SERVIDORA.\r\n\r\nId: 953434"
                    ],
                    "953444": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/201385/2009 - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MARINS, matrículas 00/0031858-4 (UERJ) e 00/0919234-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-01/54700/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrículas 00/0172709-8 (apos.-RJ); 00/0237836-2 (após.-RJ) e 00/0914875-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100960/2008 - VANIA LUCIA BASILIO DOS SANTOS, matrículas 00/0080627-3 (PMERJ) e 00/0940041-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/54684/2008 - LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA, matrículas 00/0076645-1 (PMERJ) e 00/0865199-4 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-01/3421/2009 - CARLOS EDUARDO BARBOSA BARRETO, matrículas 16224-80 (PMSG) e 00/0938629-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/1225/2010- VÂNIA SANTOS DE BRITO, matrículas 00/5016593-5 (SEEDUC) e 12.736 (PMN). \r\n\r\nProc. nº E-03/10300120/2008- MARLENE BOECHAT DE ALMEIDA, matrículas 00/0185553-5 (após.-RJ); 00/0838008-1 (SEEDUC) e 00/0938888-5 (SEEDUC). \r\n\r\nIlícita as acumulações des cargos dos servidores.\r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\n\r\nId: 953444"
                    ],
                    "953445": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/8610243/2005 - FABIO CORDEIRO DE ABREU, matrículas 00/0911905-8 (SEEDUC) e 00/0918775-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10800205/1999 - SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, matrículas 00/0825790-9 (SEEDUC) e 00/0839620-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10004833/2009 - MIRACY ALVES DE FREITAS, matrículas 00/0207795-6 (SEEDUC) e 00/0250217-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/21200533/A/2006 - LUCIA CORDEIRO MARQUES, matrículas 00/0926371-6 (SEEDUC) e 200284-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/7130283/2008 - RAFAEL SILVA GONÇALVES, matrículas 00/0919382-2 (SEEDUC) e 00/0940910-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/202263/2007 - MARIA AMELIA PINA MORAES, matrículas 00/0914026-0 (SEEDUC) e 00/0935267-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/813361/2008 - ELIZABETH PINTO OLIVEIRA, matrículas 00/0918957-2 (SEEDUC) e 00/0949088-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11003752/2008 - NEUZA MARIA BONOMO SEVERINO, matrículas 00/0917006-9 (SEEDUC) e 00/0946145-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10101631/2007 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, matrículas 00/0921083-2 (SEEDUC) e 00/0241090-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10201164/2009 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NIELING, matrículas 00/0916286-8 (SEEDUC) e 247862-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10400695/2009 - ADRIANA LOPES BARRETO REBEL, matrículas 00/0826008-5 (SEEDUC) e 00/0878431-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10300121/2008- JUSSARA MARIA FREITAS PEÇANHA, matrículas 00/0938891-9 (SEEDUC) e 568897-3 (MASP-MG).\r\n\r\nProc. n° E-03/11300606/2009 - JUAN LEAL GARCIA, matrículas 00/0919892-0 (SEEDUC) e 022328 (PMM).\r\n\r\nProc. n° E-03/201775/2009 - SERGIO DE AGUIAR CASTRO E SILVA, matrículas 00/0232176-8 (SEEDUC) e 131752-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/200755/2007 - JOSEFINA AREAS FERREIRA, matrículas 00/0896482-7 (SEEDUC) e 146223-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10500091/2008 - MELINA RAMOS NOGUEIRA, matrículas 00/0920009-8 (SEEDUC) e 00/0939355-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10001731/2008 - GILSON SANTANA SANTOS, matrículas 00/0912796-0 (SEEDUC) e 00/0944722-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03//200756/2007 - LUCIANE FERNANDES ALVARENGA MONTEIRO, matrículas 00/0903504-9 (SEEDUC) e 00/0914034-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10200284/2008 - ISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO, matrículas 00/0844519-9 (SEEDUC) e 00/0937852-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10100416/2004 - SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA, matrículas 00/0925218-0 (SEEDUC) e 164293-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/812254/2009- ELAINE ESPINDOLA, matrículas 00/1163031-6 (SEEDUC) e 2328821 (FMEN).\r\n\r\nProc. n° E-03/10002053/2008 - SONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0944808-5 (SEEDUC) e 00007456 (PMSJM).\r\n\r\nProc. n° E-03/10400315/2008 - ELAINE CARVALHO, matrículas 00/0938767-1 (SEEDUC) e 00/5025328-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/8610153/2005 - WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, matrículas 00/0914177-1 (SEEDUC) e 00/0918649-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10200452/2000 - ANDREA JACOME SIMONATO, matrículas 00/0832274-5 (SEEDUC) e 00/0838655-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11201622/2009 - JULIO CESAR DE CARVALHO, matrículas 00/0895150-1 (SEEDUC) e 247554-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10106286/2008 - TEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS, matrículas 00/0844519-9 (SEEDUC) e 00/0937852-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/2110244/2008 - FELIPE CORREA DE FRANÇA SERRAVALLE, matrículas 00/0934140-5 (SEEDUC) e 00/0945075-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10101850/2008 - LAERCIO MONTEIRO RIBEIRO, matrículas 00/0167332-6 (SEEDUC) e 6994-97 (PMSG).\r\n\r\nProc. n° E-03/10102140/2006 - SORAYA MARIA DE ALMEIDA, matrículas 00/0929074-3 (SEEDUC) e 18535-38 (PMSG).\r\n\r\nProc. n° E-03/7130523/2008 - KELLY FRANCISCA OLIVEIRA LIMA, matrículas 00/0925353-5 (SEEDUC) e 00/0943346-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11300490/2009 - EDUARDO SOARES GUIA, matrículas 00/0928056-1 (SEEDUC) e 13 (PMCA).\r\n\r\nProc. n° E-03/1310392/2009 - QUELPIS MENDES DA SILVA, matrículas 00/0918491-2 (SEEDUC) e 090619 (PMP).\r\n\r\nProc. n° E-03/5410164/2009 - LUIZ CARLOS PEREIRA, matrículas 00/0951978-6 (SEEDUC) e 10700 (PMC).\r\n\r\nProc. n° E-03/4110444/2009 - MARLON DA COSTA GUIMARÃES, matrículas 00/0951756-6 (SEEDUC) e 00/0936313-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/8210063/2009 - UBIRATAN DE SOUZA LIMA, matrículas 00/0941565-4 (SEEDUC) e 131342 (PMV).\r\n\r\nProc. n° E-03/10500450/2009 - MARILUCE FENO GOMES, matrículas 00/12083224-2 (SEEDUC) e 105709 (PMNF).\r\n\r\nProc. n° E-03/2210085/2009 - MARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA, matrículas 00/0950664-3 (SEEDUC) e 890054-0 (MASP-MG).\r\n\r\nProc. n° E-03/10500296/2008 - MIRNA FERNANDES DE ALENCAR, matrículas 00/0253830-4 (SEEDUC) e 00/0943216-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/2210085/2007 - MANOEL MISSIAS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0919307-9 (SEEDUC) e 547736-9 (MASP-MG).\r\n\r\nProc. n° E-26/33294/2006 - MARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO, matrículas 00/0815464-3 (SEEDUC) e 00/0225108-0 (FAETEC).\r\n\r\nProc. UERJ nº 6615/2009 - RICARDO BEDIRIAN, matrículas 00/0035095-9 (UERJ) e 225746-7 (PCRJ).\r\n\r\nProc. UERJ nº 7412/2009 - MARIA ANDREIA RIOS LOYOLA, matrículas 00/0005775-2 (UERJ) e 00/0054314 (apos. UF JF- ME).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\n\r\nId: 953445"
                    ],
                    "953435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/501225/2010 - INDEFIRO O PEDIDO de CLAUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAUJO, matrícula 25/360546-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001620/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de reassunção formulado pela ex-servidora SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, matrícula 869853-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 953435"
                    ],
                    "953447": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2009\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/2210333/2008 - CAROLINE DA SILVA CARNEIRO...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2110333/2008 - CAROLINE DA SILVA CARNEIRO...\r\n\r\nId: 953447"
                    ],
                    "953947": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CELSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.030-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamento pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em especial às fls. 02. Processo nº E-26/35.358/2007.\r\n\r\nId: 953947"
                    ],
                    "953933": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Sérgio Vieira Maia, Motorista, matrícula nº 224.681-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/6; 16; 21; 26; 28/31; 41 e 42. Processo nº E-26/33.702/2009.\r\n\r\nId: 953933"
                    ],
                    "953466": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...LUIZA DIAS DA SILVA, ...\r\n\r\nLEIA-SE: ...LUZIA DIAS DA SILVA, ...\r\n\r\nId: 953466"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "953417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE17/204874/07\r\n\r\nMaria da Penha Reis da Costa\r\n\r\n900,00\r\n\r\nE09/6644/2504/09\r\n\r\nLuthiane Cristina W. da Silva\r\n\r\n86,66\r\n\r\nE09/6644/2504/09\r\n\r\nDavid Werneck de Lima\r\n\r\n86,66\r\n\r\nE09/432/1714/03\r\n\r\nMarlene Mendes Lopes\r\n\r\n2.849,57\r\n\r\nE09/3114/2504/09\r\n\r\nRosangela Lordelo Bezerra\r\n\r\n226,79\r\n\r\nE09/426/1714/05\r\n\r\nMarinalva Carvalho Leite\r\n\r\n494,99\r\n\r\nE09/426/1714/05\r\n\r\nJoão Paulo M. de Oliveira\r\n\r\n494,99\r\n\r\nE13/286/10\r\n\r\nWilson Duarte de Araujo\r\n\r\n14.343,65\r\n\r\nE13/0067/10\r\n\r\nEmilio José B. Copello\r\n\r\n3.193,76\r\n\r\nE13/287/10\r\n\r\nBarbara Cristina O. M. Vianna\r\n\r\n9.845,00\r\n\r\nE03/10100844/08\r\n\r\nLucia de Deus C. Barros\r\n\r\n2.781,98\r\n\r\nE13/284/10\r\n\r\nRobson A. Pereira Alves\r\n\r\n2.337,86\r\n\r\nE01/843/10\r\n\r\nValdir da Cunha Braga\r\n\r\n412,50\r\n\r\nE13/285/10\r\n\r\nFabrício Torquato de Oliveira\r\n\r\n2.728,00\r\n\r\nE13/289/10\r\n\r\nPaulo Cezar Francisco\r\n\r\n1.625,06\r\n\r\nE27/0426/3450/03\r\n\r\nMaurílio da Cunha Carvalho\r\n\r\n143.793,74\r\n\r\nE27/2102/0655/03\r\n\r\nSydnei Pereira da Silva\r\n\r\n1.222,50\r\n\r\nE27/0073/3450/01\r\n\r\nWashington Magalhães\r\n\r\n32.383,83\r\n\r\nE03/2610142/04\r\n\r\nEdemir Vicente Ferreira\r\n\r\n4.957,02\r\n\r\nE09/30138/2504/04\r\n\r\nFrancisco Carlos Ribeiro\r\n\r\n5.187,30\r\n\r\nE27/2102/0161/03\r\n\r\nAroldo Batista Neves\r\n\r\n2.105,66\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n232.057,52\r\n\r\nId: 953417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315012/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 7.796,58 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta oito centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315568/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R$ 3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 953357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E01/316920/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 377,73.\r\n\r\nId: 953358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954431": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E01/315594/10 - EDGAR DA ROCHA FRAGA NETO, matr. nº 2564-3. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC Nº 41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 28.10.09.\r\n\r\nProc. nº E01/315595/10 - IRACEMA ROSSANA BATISTA ARAÚJO, matr. nº 2712-8. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC Nº 41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 04.02.10.\r\n\r\nProc. nº E01/315596/10 - MELANIA DO CARMO COSENZA, matr. nº 2708-6. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC Nº 41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 03.01.10.\r\n\r\nProc. nº E01/315621/10 - SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, matr. nº 2783-9. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC Nº 41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 29.04.06.\r\n\r\nProc. nº E01/315767/10 - CIBELE GOUVEIA HESPANHOL, matr. nº 1930-7. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC Nº41/03 e com base na Resolução SARE 3026/04 a partir de 31.07.09.\r\n\r\nId: 954431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953931": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIELLE DA SILVA HENRIQUE DA COSTA - Proc. nº E-01/307530/2010.\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CONCEIÇÃO PAULA DE CAMPOS FERRO - Proc. nº E-01/307599/2010.\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LENYRA STUTZ SILVA - Proc. nº E-01/307665/2010.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUERINO ZIMMERMANN e VITOR ALEXANDRE QUERINO ZIMMERMANN - Proc. nº E-01/307715/2010;\r\n\r\nGLEYSON CARLOS LOURENÇO DO NASCIMENTO e THAIANE CRISTINA LOURENÇO NASCIMENTO, com validade a contar de 07.11.2009 - Proc. nº E-01/307153/2010.\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LADILAINE DA CONCEIÇÃO CAMILO DA SILVA, com validade a contar de 11.12.2002 - Proc. nº E-01/700756/2003.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ROZALINA SOUSA BARRETO, com validade a contar de 11.08.2007 - Proc. nº E-01/303150/2007.\r\n\r\nId: 953931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/307153/2010- JOSÉ CARLOS DUARTE NASCIMENTO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700756/2003- DIAULAS RODRIGUES FERREIRA;\r\n\r\nProc. nº E-01/301283/2009- MARCELO DE SOUZA RANGEL. \r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302844/2009- EDUARDO COELHO DA SILVA. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 953942. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "954299": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 184, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de maio de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 05 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n184\r\n\r\nCA167240\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n184\r\n\r\nBA441563\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 954299"
                    ],
                    "954007": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 656 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n80.349.750\r\n\r\nCompanhia de Canetas Compactor\r\n\r\nE-04/215862/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 22/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 954007"
                    ],
                    "953289": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 28/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.562/2009\r\n\r\nNAD N° 375/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 25/09/2009 e Comprovação até 24/10/2009 \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa \r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04-04/000.799/2009\r\n\r\nNAD N° 505/2009\r\n\r\nOBJETO: Despesas obrigatórias com decisão judicial para pagamento de folha de pessoal suplementar\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e folha de pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 183.986,19 (cento e oitenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 31/08/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.799/2009\r\n\r\nNAD N° 512/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD Nº 098/2009 - Desp. com pessoal e enc. Soc. - Set a Dez 2009 - Outras desp. Variáveis - P.C.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e folha de pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.799/2009\r\n\r\nNAD n° 513/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD Nº 099/2009 - Desp. com pessoal e enc. sociais - Outros benefícios assistenciais.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e folha de pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 03/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.421/2009\r\n\r\nNAD n° 566/2009\r\n\r\nOBJETO: Ajuste da NAD nº 366 (reforço do Empenho).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 678,03 (seiscentos e setenta e oito reais e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.628/2009\r\n\r\nNAD N° 567/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação ate 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Vera Lucia Almeida de Souza. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 1º\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 04/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.726/2009\r\n\r\nNAD N° 569/2009\r\n\r\nOBJETO: Locação Mensal de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 50.631,60 (cinquenta mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.057/2009\r\n\r\nNAD N° 570/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial da NAD n° 019/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Edson Romero de Miranda de Carvalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 8.075,10 (oito mil setenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.643/2009\r\n\r\nNAD N° 571/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sistema de Som\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) BENTEL Comércio Serviços de Teleinformática LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 30.068,10 (trinta mil sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.643/2009\r\n\r\nNAD N° 572/2009\r\n\r\nOBJETO: Instalação de Sistema de Som.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e BENTEL Comércio Serviços de Teleinformática LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 6.229,89 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 05/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.243/2009\r\n\r\nNAD N° 573/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2009 comprovação até 29/01/2010\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maíra Francisco Coelho\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.103/2009\r\n\r\nNAD N° 574/2009\r\n\r\nOBJETO: Renovação de Assinatura do boletim de direito administrativo e de licitação e contratos, período de 12 meses\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009\r\n\r\nNAD N° 575/2009\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Jornais e Revistas - 1º Termo Aditivo\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 422,90 (quatrocentos e vinte dois reais e noventa centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.488/2009\r\n\r\nNAD N° 576/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial da NAD nº 080/2009 - Manut. Prev. Corret. NOBREAK.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CONTECH BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 0,01 (um centavo)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 06/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008\r\n\r\nNAD N° 551/2009\r\n\r\nOBJETO: Serv. Mão de Obra Especializada - Manut. Predial e Restauração - Período 09/11/2009 a 08/11/2010 - 1º TA\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Físicos\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art.24, inciso XX\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 407.997,06 (quatrocentos e sete mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.523/2009\r\n\r\nNAD N° 579/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente - Escada extensiva\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.245/2009\r\n\r\nNAD N° 581/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2002 e Comprovação até 29/01/2010\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Lucas Dias de Farias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/408.867/2007\r\n\r\nNAD N° 591/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Mão de Obra Especializada, Período 09/11/2009 a 08/11/2010- 4º termo aditivo\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Andef- Assoc. Niteroiense de Def. Físicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 320.268,38 (trezentos e vinte mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 09/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.283/2009\r\n\r\nNAD N° 587/2009\r\n\r\nOBJETO: Confecção de Carimbos - Requisição n°138/2009 - Lote 05\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e A Chave Neide - ME\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.283/2009\r\n\r\nNAD N° 586/2009\r\n\r\nOBJETO: Confecção de Carimbos - Requisição n°138/2009 - Lote 04\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa de Carimbos Papelaria LTDA-ME\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 16.834,80 (dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.293/2009\r\n\r\nNAD N° 585/2009\r\n\r\nOBJETO: Confecção de Carimbos - Requisição n°138/2009 - Lote 02 e 03\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa Vilarei de Carimbos LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.283/2009\r\n\r\nNAD N° 584/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Confecção de Carimbos - Requisição n°138/2009 - Lote 01\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Argust Comunicação Visual e Carimbos LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.171/2009\r\n\r\nNAD N° 583/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial da NAD 518/2009. Condom. Imóvel sito Av. José Elias Rabba, 280 s/144, 146, 148 e 150 - Angra Shopping\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Quartzo Construtora LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 665,09 (seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.979/2009\r\n\r\nNAD N° 582/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Lucia Maria Lima Figueiredo\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.66/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.171/2009\r\n\r\nNAD N° 610/2009\r\n\r\nOBJETO: Desp. Condom. do Prédio sito Av. José Elias Rabba - Angra Shopping - Termo de Ajuste de 02/08 a 19/08/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Quartzo Construtora LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.285,50 (hum mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 10/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.235/2009\r\n\r\nNAD N° 590/2009\r\n\r\nOBJETO: Inscrição Servidor VI Fórum Brasileiro Combate à Corrupção ADM Pública - 03 a 04/12/2009 - Brasília\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Editora Fórum Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/2009\r\n\r\nNAD N° 589/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial de Empenho Referente a NAD N°452/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 410.262,97 (quatrocentos e dez mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.760/2009\r\n\r\nNAD n° 588/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial de Empenho Referente à NAD N°121/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 519.532,82 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.672/2009\r\n\r\nNAD N° 592/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD n° 090/2009. Manutenção da Envelopadora.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Riotron Comércio e Indústria de Máquinas LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 0,09 (nove centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 12/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.135/2009\r\n\r\nNAD N° 599/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial de Empenho - referente a NAD N°150/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Silbarra Veículos LTDA-ME\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.066/2009\r\n\r\nNAD N° 598/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ana Maria Cupertino Soares.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 1°\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.367/2008\r\n\r\nNAD N° 597/2009\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores - Encargos Locatícios de 1997, 1999, 2000 a 2003, 2007 e 2008.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 1.203,20 (hum mil duzentos e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.367/2008\r\n\r\nNAD N° 596/2009\r\n\r\nOBJETO: Enc. Locatícios Período maio a setembro 2009 e Encargos\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 3.340,35 (três mil trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.207/2007\r\n\r\nNAD N° 595/2009\r\n\r\nOBJETO: Trat. Quim. Corret. E Prev. Água Refrig. Torres ar cond. Central - 3° TA (Período: 21/12/2009 - 20/12/2010).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e GHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 128,33 (cento e vinte e oito reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.756/2009\r\n\r\nNAD N° 594/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial de Empenho - Referente à NAD N°118/2006\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 13/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.525/2009\r\n\r\nNAD N° 600/2009\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de uniformes para servidores do Conselho de Contribuintes\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ateliê Carla Ribeiro LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 16/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229.671/2009\r\n\r\nNAD N° 604/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oswaldo Luiz Lopes da Silva.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.627/2009\r\n\r\nNAD N° 603/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Carlos Alberto Marçal da Silva.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.422/2007\r\n\r\nNAD N° 601/2009\r\n\r\nOBJETO: Prest. Serv. Manut. Prev. E Corret. No Break - 2° Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Eaton Power Solution LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 753,33 (setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcos Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 18/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.931/2009\r\n\r\nNAD N° 608/2009\r\n\r\nOBJETO: Serv. Assinatura de TV via satélite digital com sinal da globonews, de 01/12/2009 a 30/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sky Brasil Serviços LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 163,90 (cento e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009\r\n\r\nNAD N° 607/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bens - Prêmios Cupom Mania - Acordo Coop. Tec. N°02/2009 - 2° TA\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 21.173,92 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009\r\n\r\nNAD N° 606/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bens - Prêmios Cupom Mania - Acordo Coop. Tec. N°02/2009 - 2° TA\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.179/2009\r\n\r\nNAD N° 605/2009\r\n\r\nOBJETO: Renovação de Assinatura, Exercício 2010, Software Tecwin Tarifa Externa Comum VS Windows\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Aduaneiras Informática Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 16.444,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 19/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.810/2009\r\n\r\nNAD N° 609/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente - Longarinas de 02 e 03 lugares.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maçai 3000 Comércio de Móveis e Equipamentos imitada\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.558/2009\r\n\r\nNAD N° 616/2009\r\n\r\nOBJETO: Confecção de Blocos de BDT - Conforme Requisição N°207/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cultura e Lazer Editora Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 5.752,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.301/2009\r\n\r\nNAD N° 615/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviços de impressão e Encadernação para AGE - Conforme Requisição n°208/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cultura e Lazer Editora Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.508,00 (sete mil quinhentos e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.507/2009\r\n\r\nNAD N° 614/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.238/2009\r\n\r\nNAD N° 613/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2009 - Comprovação até 29/01/2010\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Suley Rodrigues da Cruz\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.696/2009\r\n\r\nNAD n° 612/2009\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de Imóvel sito à Rua da Passagem, 72 A - Botafogo, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 10.815,79 (dez mil oitocentos e quinze reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/410.142/2007\r\n\r\nNAD N° 611/2009\r\n\r\nOBJETO: Locação Mensal de Equipamentos Informática com Manutenção - 3° TA (Período 03/12/2009 a 02/12/2010).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 1.614,67 (hum mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 23/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.510/2009\r\n\r\nNAD N° 624/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 31/12/2009 e Comprovação até 29/01/2010\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alexandre Mandarim de Lacerda\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.781/2009\r\n\r\nNAD N° 623/2009\r\n\r\nOBJETO: Assinatura da Consultoria NP e Revista de Licitações e Contratos - Licicon - Período 12 meses\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e NP Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009\r\n\r\nNAD N° 622/2009\r\n\r\nOBJETO: Pagamento com Despesas com Correios - EBCT - Período 07/12/2009 a 06/12/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009\r\n\r\nNAD N° 621/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Total da NAD N°502/2009 - EBCT\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 17.847,57 (dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.233/2009\r\n\r\nNAD N° 620/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial de Empenho - NAD N°053/2009 - EBCT/SEDEX.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 110.132,17 (cento e dez mil cento e trinta e dois reais e dezessete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.234/2009\r\n\r\nNAD N° 619/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial de Empenho - NAD N°054/2009 - EBCT/SERCA.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 134.773,38 (cento e trinta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.524/2009\r\n\r\nNAD N° 618/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente - Compressor de ar.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 1.033,00 (hum mil e trinta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.994/2007\r\n\r\nNADN° 617/2009\r\n\r\nOBJETO: Pres. Serv. Loc. Mensal Equip. Informat. - 4° Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 86.005,91 (oitenta e seis mil cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 24/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.875/2009\r\n\r\nNAD N° 631/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat de Consumo - cola bastão, grampo, pastas suspensas, tinta carimbo - Conforme Requisição.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrix Com. Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 10.520/2002, inciso XX\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 10.167,00 (dez mil cento e sessenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.875/2009\r\n\r\nNAD N° 630/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. de Consumo - envelopes - Conforme Requisição N°210/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Envopel Comércio de Envelopes Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.875/2009\r\n\r\nNAD N° 629/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo - caneta, elástico - Conforme Requisição n°210/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cartel Papelaria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.875/2009\r\n\r\nNAD N° 628/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material Consumo - bobina papel, fita adesiva, tinta carimbo, Conforme Requisição n° 210/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Thienan Informática e Papelaria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 1.319,80 (hum mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.875/2009\r\n\r\nNAD N° 627/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material Consumo - envelope, extrato, lápis, perfurador - Conforme Requisição n°210/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 2.415,38 (dois mil quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.875/2009\r\n\r\nNAD N° 626/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material de Consumo - barbante, caixas de arquivo - Conforme Requisição n°210/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e NIT- FORM Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.827/2009\r\n\r\nNAD N° 625/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD N°107/2009 - Despesas com diárias no país (PMAE)\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.898/2009\r\n\r\nNAD N° 636/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. de Consumo - caixa para papel A4 - Conforme Requisição n° 216/2004.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Guanaplast Comercial Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.869/2009\r\n\r\nNAD N° 635/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Porta de vidro - Conforme Requisição n° 214/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Aviplan Manutenção e Serviços LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 1.694,00 (hum mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.834/2009\r\n\r\nNAD N° 634/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo - impermeabilizante - Conforme Requisição n° 215/2004\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dobati Comércio de Materiais e Serv. Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.817/2009\r\n\r\nNAD N° 633/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo - paviflex e cola p/ aplicação - Conforme Requisição n° 213/2004.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dobati Comércio de Materiais e Serv. Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.922,00 (sete mil novecentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.898/2009\r\n\r\nNAD N° 636/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo - caixa para papel A4 - Conforme Requisição n° 216/2004.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Guanaplast Comercial Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.444/2009\r\n\r\nNAD N° 673/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD n°390/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Auxílio Funeral da SEFAZ\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nId: 953289"
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                    "953547": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.175.774-9\r\n\r\nMaria da Graça Lima dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.175.834-1\r\n\r\nWania Mara da Silva Paula \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.175.835-8\r\n\r\nCirlene Chagas Rosa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.175.842-4\r\n\r\nOlindina Alves Costa \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.179.737-2\r\n\r\nTania Regina Machado Cabral\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.181.942-4\r\n\r\nArtur Soares Cardoso Matos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.182.767-4\r\n\r\nMaria de Fatima de Andrade Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.199.047-2\r\n\r\nFabio Leal de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.199.867-3\r\n\r\nNewton Matos de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.261.563-1\r\n\r\nLuiz Claudio Correa Picanço\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.268.084-1\r\n\r\nGilson Henrique de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.509-5\r\n\r\nMaria Ines Valladares Felippe\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.524-4\r\n\r\nMoacyr de Oliveira Araujo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.577-2\r\n\r\nMaria Cristina Ventura Barcia\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.661-4\r\n\r\nRicardo Avelino Silva Almeida\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.803-2\r\n\r\nMauricio Jose M. de Freitas Coutinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.273-7\r\n\r\nJozineide Alves da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.650-5\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.655-4\r\n\r\nKatia Soares de Mattos Araujo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.821.602-0\r\n\r\nEduardo Lurnel Gonçalves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.795-0\r\n\r\nIvan Ricci\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.150.717-5\r\n\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n18/08/1999\r\n\r\n17/08/2002\r\n\r\n16/08/2005\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 953547"
                    ],
                    "952655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/800.587/1970 - ANTONIO CARLOS GOMES, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.126.930-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.043/1998 - HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUIREDO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.195.843-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.058/1995 - MARIA LÚCIA NIDECH LUZIA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.207.656-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.143/2008 - MARIA CECÍLIA SANTOS TERRA, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.549-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/032.612/1996 - BRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.256.894-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados 04/07/1995 a 07/08/2000 e de 08/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nId: 952655"
                    ],
                    "952690": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/026.431/2005 LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.973-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 12/05/1982 a 19/07/1987, de 20/07/1987 a 17/07/1992 e de 18/07/1992 a 16/07/1997, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 952690"
                    ],
                    "953556": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/017.580/1985 - LUCIMAR MEIRA DE MOURA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.182.291-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2479/79, relativa ao período de 15/12/2004 a 12/01/2010.\r\n\r\nId: 953556"
                    ],
                    "953643": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.755ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.046 - Processo nº E-04/057.107/2008 - Inscrição Estadual: 77.881.395 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 5.853 - EMENTA: PRELIMINAR de INADMISSIBILIDADE DO RECURSO SUSCITADA PELA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA. Ausência de acórdão divergente. O requisito de admissibilidade de que trata o art. 266, inciso I do CTE não foi observado. RECURSO NÂO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 953643"
                    ],
                    "953644": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.759ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.242 - Processo nº E-04/059.248/2007 - Inscrição Estadual: 77.238.182 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 5.865 - EMENTA: MÉRITO. ICMS-FECP. ANISTIA. BENEFÍCIO. LEI Nº 4.633/2005. O benefício previsto no art. 1º, inciso I da Lei nº 4.633/2005 não se enquadra ao Adicional do ICMS destinado ao FECP. Trata-se de imposto novo, razão pela qual não se enquadra no dispositivo suscitado. Impossibilidade também de enquadramento do caso analisado ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.633/2005, pois o valor do crédito tributário exigido supera o limite de 3.000 UFIR-RJ nele estabelecido. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953644"
                    ],
                    "953645": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.761ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.622 - Processo nº E-04/057.033/2008 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.886 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos, tão somente, votos vencidos em sua Câmara, que não correspondem ao conceito de acórdão divergente, sendo desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 953645"
                    ],
                    "953646": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.761ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.067 (26.439) - Processo nº E-04/063.389/2007 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.887 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos, tão somente, votos vencidos em sua Câmara, que não correspondem ao conceito de acórdão divergente, sendo desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 953646"
                    ],
                    "953647": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.761ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.037 - Processo nº E-04/133.856/2008 - Inscrição Estadual: 84.405.027 - Recorrente: WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.889 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos, tão somente, votos vencidos em sua Câmara, que não correspondem ao conceito de acórdão divergente, sendo desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 953647"
                    ],
                    "953935": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de maio de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.193 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.173/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.267 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/230.963/2008 - Recorrente: BARCO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.630 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/070.003/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 37.430 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/230.278/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ETS - EMPRESA DE TRANSPORTE FERNANDES SANT'ANA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.424 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/105.039/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.483 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.547/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ROBERT FREDERIC WOOLLEY DE MENDONÇA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.446 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/070.881/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 953935"
                    ],
                    "953936": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de maio de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 37.071 a 37.081 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/070.798/2009, E-04/070.799/2009, E-04/070.800/2009, E-04/070.801/2009, E-04/070.802/2009, E-04/070.809/2009, E-04/070.810/2009, E-04/070.811/2009, E-04/070.812/2009, E-04/070.815/2009 e E-04/070.816/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 34.946 e 34.947 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/287.741/1998 e E-04/287.742/1998 - Recorrente: DEPÓSITO DE PAPEL BENFICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 37.469 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.876/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVIA ANDREOTA ROCHA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.959 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040.293/2008 - Recorrente: RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 32.507 (Recurso Voluntário - antigo 26.453) - Processo nº E-34/263.281/2006 - Recorrente: SFC HOTELARIA LTDA ME - Recor rida: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.331 e 37.333 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.317/2008 e E-04/053.322/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.403 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/135.099/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE CARNES BARÃO DE MESQUITA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 953936"
                    ],
                    "953875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de maio de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.783 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.339/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LÍDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.398 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/214.119/2008 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIDIMAR DE NILÓPOLIS DOCES E MIUDEZAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.664 (25.955) - Processo nº E34/059.021/2006 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.539 (21.782) - Processo nº E04/114.768/2000 - Recorrente: HOLDERCIM BRASIL S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.433 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/144.973/2008 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A. - TAG - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.418 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/122.509/2003 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PINHEIRO TINTAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 33.363 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/694.016/1995 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA ROCHA BASTOS IMPORTADORA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 953875"
                    ],
                    "953876": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.384 - Processo nº E-04/057.320/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.282 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OPERAÇÕES COM GASOLINA “A” EFETUADAS POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS - FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. Não havendo comprovado nos autos que o imposto devido relativo a operações com gasolina que realizou foi recolhido, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 2.º, inciso I, 3º, inciso I, 25, caput e parágrafo único, e 33, § 1º da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007, c/c as Portarias ST relacionadas no relato do auto de infração e Portarias MAPA. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 953876"
                    ],
                    "953877": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.083 - Processo nº E-04/057.299/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.281 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM GASOLINA “A” EFETUADAS POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS - FALTA DE COMPROVAÇÃO DA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES ANTERIORES - RESPONSABILIDÁDE SOLIDÁRIA DA ADQUIRENTE. Não havendo comprovado nos autos que o imposto devido por substituição tributária relativo a operações com gasolina que realizou foi retido e recolhido, a recorrente é responsável solidária pelo pagamento do referido imposto, ex vi do disposto pelos arts 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, e 25 da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 953877"
                    ],
                    "953878": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.826 - Processo nº E-04/475.378/1991 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: FLOAT EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.364 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953878"
                    ],
                    "953879": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.852 (20.631) - Processo nº E-04/321.360/1999 - Recorrente: EMPRESA SANTA MARIA DE COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.350 - Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - ENTRADA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, devendo ser pago em Darj separado, mesmo que haja saldo credor no período de apuração, ex vi o disposto pelos arts 3º, inciso VI, e 4º, inciso VI da Lei nº 2.657/1996, c/c o art. 2º da Resolução nº 2.921/1998. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 953879"
                    ],
                    "953880": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.291 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/078.242/2008 - CPF nº 463.327.667-00 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MARIA GOMES FERREIRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.343 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953880"
                    ],
                    "953881": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.082 - Processo nº E-04/057.295/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.284 - Ementa: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEAC - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE. Não havendo retenção pelo remetente, localizado em outra unidade da Federação, do imposto referente às operações com álcool etílico anidro combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido do adquirente, na qualidade de responsável, na entrada da mercadoria no território fluminense, ex vi do disposto pelos arts 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, e 24 da Lei nº 2.657/1996, art. 7º da Lei nº 846/1985, Decreto nº 36.112/2004 e Resoluções n°s 80/2004 e 131/2004. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 953881"
                    ],
                    "953882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.368 - Processo nº E-04/130.174/2009 - Recorrente: SBF COMÉRCIO E PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.05 - MADUREIRA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.280 - Ementa: ICMS. INTIMAÇÃO FISCAL. NÃO ATENDIMENTO. A intimação fiscal expedida de forma regular deve ser integralmente atendida na forma e/ou no prazo consignado na mesma. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 953882"
                    ],
                    "953883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.066 - Processo nº E-04/111.066/2009 - Recorrente: MAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.349 - Ementa: DÉBITO DE IMPOSTO - ESCRITURADO E NÃO RECOLHIDO. Documentos de arrecadação de imposto anexados que indicam ter ocorrido pagamento do tributo com código de receita incorreto. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA PARA CONFIRMAR SE OS VALORES PAGOS CORRESPONDEM AO EFETIVAMENTE DEVIDO PELO CONTRIBUINTE. \r\n\r\nId: 953883"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.732 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/134.672/2007 - Inscrição Estadual nº 86.291.886 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELASTA SEAL DO BRASIL PROTEÇÃO CONTRA FOGO LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.355 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953884"
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                    "953885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.728 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/136.648/2006 - Inscrição Estadual nº 77.837.680 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAHITIAN MONI INTERNATIONAL BRASIL COM SUCOS E COMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.360 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953885"
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                    "953886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.636 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/152.278/2009 - Inscrição Estadual nº 81.517.134 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Interessada: DECORADORA MANFREDO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.351 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953886"
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                    "953887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.392 - Processo nº E-04/057.269/2009 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.283 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953887"
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                    "953888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.464 (itd) - Processo nº E-04/013.176/2008 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DAGMAR MIRANDA DE MELLO E OUTROS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.271 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953888"
                    ],
                    "953889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.484 (itd) - Processo nº E-04/076.591/2009 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ALVANIR BAPTISTA DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.270 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953889"
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                    "953890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.977ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.090 - Processo nº E-04/152.113/2007 - Inscrição Estadual nº 75.869.878 - Auto de Infração nº 03.210.085-1 - Recorrente: PRAÇA E PROSA CAFÉ LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TITJUCA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora - ACÓRDÃO nº 8.258 - Ementa: PRELIMINAR DE NULIDADE. O auto de infração foi lavrado em consonância com o disposto art. 142 do CTN. Rejeito a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente. ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA. A utilização de ECF sem a prévia autorização da repartição fazendária configura infração à legislação vigente e enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em lei. RECURSO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 953890"
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                    "953891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.603 - Processo nº E-04/452.285/2007 - Inscrição Estadual nº 85.622.757 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: UM PASSO A MAIS CALÇADOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.357 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. São nulos os atos praticados com prejuízo ao exercício pleno do direito de defesa. Razoável dúvida quanto ao recebimento, pela recorrente, do Auto de Constatação, no qual foram indicados elementos essenciais para o perfeito entendimento da exigência efetuada, e que não foram reproduzidos no Auto de infração. Insegurança quanto à matéria tributável, diante de divergência quanto à base de cálculo indicada no auto de infração e no auto de constatação. Ausência de dispositivos legais relativos à apontada inidoneidade dos documentos fiscais que acompanhavam as mercadorias em trânsito. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 953891"
                    ],
                    "953892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.778 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/041.680/2008 - Inscrição Estadual nº 80.346.093 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: INDÚSTRIA GRANFINO S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.356 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953892"
                    ],
                    "953893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.649 - Processo nº E-04/078.167/2008 - C.P.F. nº 003.745.758-60 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OSVALDO LUIS SILVA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.341 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953893"
                    ],
                    "953894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.422 - Processo nº E-04/274.057/2007 - Inscrição Estadual nº 80.638.639 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAC ARTIGOS PARA HOMENS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.340 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953894"
                    ],
                    "953895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.330 (26.799) - Processo nº E-04/212.444/2007 - Recorrente: ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.162. - Ementa: ICMS - COMPETÊNCIA JULGAMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE. Nulidade da decisão proferida, em razão da incompatibilidade do órgão julgador, nos termos da Resolução SER nº 42/2003. Encaminhamento dos autos a C. Junta de Revisão Fiscal para proferir novo julgamento. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 953895"
                    ],
                    "953896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.653(26.302) - Processo nº E-04/063.226/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.120 - Ementa: ICMS - MULTAFORMAL - DECLAN. Comprovado o ilícito. Multa aplicada na forma que dispõe o § 16 do art. 59, c/c o art. 64 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953896"
                    ],
                    "953897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.150 e 35.151 - Processos nºs E-04/057.690/2008 e E04/057.689/2008 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - petróleo e combustível. - inscrição Estadual nº 77.031.367. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.122 e 8.123 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL - GUIA. O cálculo do valor da multa pelo art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2.657/96, questionado pela recorrente, encontra-se em total consonância com o dispositivo infringido, ou seja, indicação de dados incorretos na Guia de Informações e Apuração do ICMS - GIA. RECURSO DESPROVIDO. ICMS - MULTA FORMAL - ARQUIVO MAGNÉTICO. A multa pelo art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2.657/96, questionado pela recorrente, encontra-se em total consonância com o dispositivo infringido, ou seja, indicação de dados incorretos em arquivos magnéticos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953897"
                    ],
                    "953898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.285 - Processo nº E-04/180.210/2000 - Recorrente: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto e de decadência, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.155 - Ementa: ICMS - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O fato de já ter sido fiscalizada anteriormente não afasta a possibilidade de nova fiscalização, dentro do prazo decadencial. Não houve revisão de lançamento, como alegado pela autuada, mas nova fiscalização, na qual foram apurados fatos ainda não notados pelas fiscalizações anteriores. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - GLOSA DE CRÉDITO. Credito do ICMS glosado indevido. Exigência pela falta de registro no CIAP, fato que configura simplesmente obrigação acessória. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 953898"
                    ],
                    "953899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.258 - Processo nº E-34/240.046/2007 - Recorrente: PADARIA E CONFEITARIA SÃO BENTO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência requerido pela Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.363 - Ementa: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. CALCULO DE RECEITA BRUTA, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO, QUE CONSIDEROU O FATURAMENTO DE EMPRESA ESTRANHA AO ESTABELECIMENTO. SÓCIA QUE INGRESSOU NO CAPITAL DE OUTRA EMPRESA EM DATA POSTERIOR. NECESSIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA QUE SEJAM APRESENTADOS NOVOS CÁLCULOS E APURAÇAO DO VALOR DA RECEITA BRUTA, E ALTERADA, SE FOR O CASO, AFAIXA DE ENQUADRAMENTO DA RECORRENTE. \r\n\r\nId: 953899"
                    ],
                    "953900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.622 - Processo nº E-04/040.297/2008 - Inscrição Estadual nº 86.319.500 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Recorrida: BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.272 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953900"
                    ],
                    "953901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.269(26.138) - Processo nº E-04/163.233/2002 - Recorrente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.382 - Ementa: ICMS - crédito indevido - OUTROS CRÉDITOS. Mercadorias recebidas para teste, devolvidas ao remetente no mesmo período de apuração. Erro na escrituração dos documentos que não enseja cobrança de tributo. Crédito de ICMS, a título de estorno de débito, irregularmente apropriado. Entretanto, tinha a recorrente direito ao crédito na entrada das mercadorias em seu estabelecimento. Descabida a exigência de ICMS. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 953901"
                    ],
                    "953902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.006 - Processo nº E-34/056.221/2006 - Recorrente: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.022 - EMENTA: FECP - INCONSTITUCIONALIDADE. A Autoridade Julgadora Administrativa não tem competência para julgar acerca da constitucionalidade de uma lei. A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma Lei Inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953902"
                    ],
                    "953903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.867 - Processo nº E-04/107.771/2007 - Recorrente: NCR BRASIL LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.026 - Ementa: ICMS - NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração encontra-se em perfeita consonância com as condições estabelecidas pela norma jurídica a respeito do lançamento Presente todos os elementos indispensáveis. Lançamento em sintonia com art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e art. 74 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - LEI INCONSTITUCIONAL. A Autoridade Julgadora Administrativa não tem competência para julgar acerca da constitucionalidade de uma lei. A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma Lei Inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953903"
                    ],
                    "953904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.821(26.764) - Processo nº E-34/047.273/2005 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA PRAÇA SAENS PENA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos foi, rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.023 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE- AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração encontra-se em perfeita consonância com as condições estabelecidas pela norma jurídica a respeito do lançamento, presente todos os elementos indispensáveis. Lançamento em sintonia com art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO- RESPONSÁVEL. São responsáveis pelo pagamento do imposto qualquer possuidor documento fiscal considerado inidôneo, emitido por quem não esteja inscrito ou, se inscrito, esteja com sua inscrição baixada, suspensa ou com atividade impedida ou paralisada. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 953904"
                    ],
                    "953905": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.239 - Processo nº E34/122.807/2006 - Recorrente: AUTO POSTO nero LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi acolhida a preliminar de decadência suscitada pelo Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e José Manoel Fernandes Motta, que rejeitaram - Acórdão nº 8.017 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Por satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal, não há que se falar em nulidade do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DECADÊNCIA. Reclamação fiscal fulminado pela decadência. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 953905"
                    ],
                    "953906": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.680(24.916) - Processo nº E-04/186.419/1997 - Recorrente: GREEN MOTORS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.001 - EMENTA: ICMS - FRETE - DIFERENÇA. Configurada a diferença a menor recolhida ICMS frete. RESURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 953906"
                    ],
                    "953907": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.660(25.964) - Processo nº E-34/102.187/2007 - Recorrente: ALGAREA MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.982 - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Havendo diversas alterações no período, caberá multa formal apenas para os meses e frações de meses em que cada alteração contratual esteve em vigor. PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 953907"
                    ],
                    "953908": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA \r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.709(22.015) - Processo nº E-04/112.809/2001 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.700 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO - O direito ao crédito é condicionado à idoneidade da documentação e à sua regular escrituração, nos prazos e condições estabelecidos na legislação. \r\n\r\nId: 953908"
                    ],
                    "953909": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.838 - Processo nº E-04/658.327/1994 - Recorrente: painel auto posto ltda - Recorrida: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.024 - EMENTA: ICMS - ESTOQUE. As notas fiscais anexadas aos autos pela autuada demonstram valores bases que serviriam para efetuação do lançamento, assim para efeito de base de cálculo, apuração do imposto e penalidade, é de se servir dos documentos fiscais para exigência fiscal. PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 953909"
                    ],
                    "953910": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.677(24.799) - Processo nº E-34/076.442/2006 - Recorrente: leroy merlin companhia brasileira de bricolagem - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.699 - EMENTA: ICMS - EXAME PERICIAL. Desnecessário em razão de que não há qualquer demonstração nos autos de matéria a ser periciada. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. A Recorrente deixa de indicar concretamente ato impróprio que venha propiciar atendimento da nulidade. A Autoridade Fiscal precedeu no mais estreito rigor e observância do art. 142, CTN, ou seja, “constituiu o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinou a matéria tributável, calculou o montante do tributo devido, identificou o sujeito passivo e aplicou a penalidade cabível”. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Não há nos autos qualquer prova material, demonstrando destaque indevido de ICMS em saída (débito), em retorno por devolução (crédito). RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 953910"
                    ],
                    "953911": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.648 (24.378). - Processo nº E-34/145.027/2004. - Recorrente: AUTO POSTO CALEDÔNIA ltda - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.157 - Ementa: ICMS-CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento e segurança da instrução processual, o julgamento deverá ser convertido em diligência.\r\n\r\nId: 953911"
                    ],
                    "953735": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de maio de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 37.273/RO - Processo nº E-04/106.215/2009 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERBOM IND. E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 30.585/RV - Processo nº E-04/083.261/2007 - Recorrente: JOB EDUARDO DA PAIXÃO - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.212/RV - Processo nº E-34/056.478/2004 - Recorrente: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.216/RV - Processo nº E-04/454.375/1993 - Recorrente: POSTO ARCO - IRIS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 35.746/RV - Processo nº E-04/119.054/1998 - Recorrente: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.147/RO - Processo nº E-04/190.645/2008 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APA CONFECÇÕES S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.922 e 37.923/RO - Processos nºs E-04/139.097/2008 e E-04/139.100/2008 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: MAN BEL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 953735"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.181/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 26 da Lei nº 8666/93, e autorizo a contratação da Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda, para realização de serviços técnicos especializados nas áreas de geologia e geotecnia, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses com orçamento estimado e limitado ao montante de R$ 549.892,15, com validade do ato fundamentado no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2010.\r\n\r\nId: 954345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953980": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA CORMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/067.877-7- EMPRESA: DELBA OPERADORA DE APOIO MARÍTIMO LTDA. Indeferido. \r\n\r\nId: 953980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "954010": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 126 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.010/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 041/2010, referente Execução de complementação da construção da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Jorge Maria Neto, matrícula nº 3.624.076-0;\r\n\r\n-Marcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5; \r\n\r\n-Cesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 954010"
                    ],
                    "953708": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 272 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.067/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 154, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 273 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.046/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 155, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 274 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.050/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 156, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 275 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.059/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 157, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 276 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.055/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 158, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 277 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.061/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 159, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 278 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.058/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 160, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 279 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.062/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 161, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 280 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.060/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 162, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 281 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.045/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 163, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 13 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 282 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.039/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 169, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 283 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.069/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 191, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de dezembro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 284 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.066/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 192, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de dezembro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 285 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.051/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 193, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de dezembro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 286 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.042/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 194, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de dezembro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 287 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.044/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 195, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de dezembro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 288 DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.016/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 208, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11 de fevereiro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.05.2010. \r\n\r\nId: 953708"
                    ],
                    "953808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.966/2009 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 018/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, no valor de R$ 486.315,79 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e quinze reais e setenta e nove centavos), referente a 4ª e última parcela do Convênio.\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.716/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 004/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, no valor de R$ 670.290,00 (seiscentos e setenta mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.825/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 045/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R$ 527.106,78 (quinhentos e vinte e sete mil cento e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.011/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 032/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, no valor de R$ 1.201.663,79 (hum milhão, duzentos e um mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.223/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 009/2007, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nilópolis, no valor de R$ 666.845,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.353/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 002/2005, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porto Real, no valor de R$ 1.446.120,25 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.580/2010 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 028/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.834.732,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 953808"
                    ],
                    "953809": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.586/2008 - Considerando as peças autuadas no presente administrativo, com base no Parecer FBMB nº 127, de 28 de dezembro de 2009 da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e, ao que preceitua o inciso III, parágrafo único do art. 52 da Lei Estadual nº 427/2009, CONVALIDO o Ato Administrativo praticado em 10 de junho de 2009, que reconheceu a dívida no valor de R$ 141.502,79 (cento e quarenta e um mil quinhentos e dois reais e setenta e nove centavos), a favor do Consórcio Novos Tempos, referente ao reajustamento dos serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessária regularização fundiária, na Comunidade da Rocinha I, executados no mês de agosto de 2008, objeto do Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nId: 953809"
                    ],
                    "953818": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.396/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 203.195,04 (duzentos e três mil cento e noventa e cinco reais e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de fevereiro de 2009 na Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.529/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Construtora OAS Ltda., no valor de R$ 2.091.000,99 (dois milhões, noventa e um mil reais e noventa e nove centavos), referente aos serviços prestados e ao reajustamento da 2ª periodicidade, no período de 01/12/2009 a 15/12/2009, de execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 008/2002\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.271/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R$ 591.749,12 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), referente ao reajustamento da 2ª Periodicidade dos serviços executados, em outubro de 2009 de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviço de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nId: 953818"
                    ],
                    "953583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.247/2009 - Torno sem efeito o despacho de 03.05.2010, publicado no D.O. de 04.05.2010, página 22.\r\n\r\nId: 953583"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954058": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, Grupo “V”, Nível “E”, matrícula nº 13/70160, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 18 de abril de 2010. Processo nº E-17/201.148/2010 - Bider nº 077, de 03.05.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, WANDERLEY SENA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/4628, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.957/2009 - Bider nº 077, de 03.05.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ZALMIRO DE SOUZA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55281, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.579/2010 - Bider nº 077, de 03.05.2010.\r\n\r\nId: 954058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados à pedido, durante o período de experiência, autorizo as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação dos cadastros reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos de diversos cargos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n728672\r\n\r\n17º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nALEXANDRE DE LA ROCA TAVARES\r\n\r\n703272\r\n\r\n39º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ\r\n\r\n748045\r\n\r\n29º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nHENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES\r\n\r\n733421\r\n\r\n40º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 954006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.651/2007 - Fica advertida a firma Construcon - Construtora, Urbanismo e Conservação Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0039/2008, referente às obras de reforma geral e acréscimo no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 953654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "954488": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PGJ Nº 33 \r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS E SIMILAR APREENDIDAS E PERICIADA PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a incidência do princípio constitucional da eficiência sobre todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Público; \r\n\r\n- a necessidade de imediata repressão e combate ao crime organizado, o qual vem tentando, mediante suas atividades ilícitas, gerar sensação de instabilidade na sociedade; \r\n\r\n- que compete ao Ministério Público o controle externo da atividade policial, sempre sob a perspectiva de efetividade do trabalho de combate à criminalidade; e\r\n\r\n- por fim, a imperiosa necessidade de integração das atividades constitucionais atribuídas à Segurança Pública e ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\nRESOLVEM\r\n\r\nArt. 1º - A presente Resolução se aplica a procedimentos de apreensão, perícia e possível inutilização de máquinas caça-níqueis ou similares com o objetivo de otimizar atos de polícia judiciária e preservar a prova necessária à apreciação do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 2º - A inutilização das máquinas caça-níqueis será registrada em auto de inutilização, o qual deverá conter, além da descrição sucinta do objeto, a origem, o número e a data do respectivo procedimento, bem como o número do laudo pericial elaborado pelo Instituto de Perícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A inutilização de que trata o caput será efetivada após representação do Delegado de Polícia ou de requerimento do Ministério Público, cabendo ao Juiz competente decidir, ouvido o Ministério Público, caso não figure como requerente.\r\n\r\nArt. 3º - Havendo autorização judicial, a inutilização dos bens relacionados para destruição ocorrerá na presença de um representante de cada Instituição signatária do presente Ato Conjunto, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de elaboração do laudo pericial.\r\n\r\nArt. 4º - O Secretário de Estado de Segurança e o Procurador-Geral de Justiça nominarão, em ato próprio, as autoridades que fiscalizarão as atividades ora regulamentadas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 954488"
                    ],
                    "953697": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 348 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 40.497/2007, Resolução SEPLAG nº 007/2007, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/525/0004/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão Especial de Pregão Eletrônico para atuar os procedimentos licitatórios relativos ao Reaparelhamento do Batalhão de Operações Especiais Policiais - BOPE/PMERJ, de acordo com os termos do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão Especial de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA, matrícula nº 193.665-7 - Pregoeiro.\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 932.556-4 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE, matrícula nº 937.338-2 - Membro da Equipe de Apoio\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora ANDREA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 931.926-0, como substituta do Pregoeiro em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº 224, de 14 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial de 18/05/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJOSE MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 953697"
                    ],
                    "953517": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 330 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROMOVE SERVIDOR POR ATO DE BRAVURA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...NILTON FABIANO GAMA LESSA...\r\n\r\nLeia-se: ...NILTON FABIANO LESSA GAMA...\r\n\r\nId: 953517"
                    ],
                    "953715": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/2501/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2500/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 953715"
                    ],
                    "953496": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2007/2571/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2587/0010/2010- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/266/2611/2010- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/098/2580/2010- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 953496"
                    ],
                    "953857": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/11649/1094-2009 - Jorge Farid Zahra, matr. 175.285-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 60.157,46 (sessenta mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/74417/1033-2009 - Adroaldo Yabeta de Morais, matr. 177.322-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.052,14 (quatro mil cinquenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1219/1243-2008 - Afonso Henrique Pinto Balthazar, matr. 257.579-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 8.631,74 (oito mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/12963/1212-2009 - Aristides Chaves Pereira, matr. 258.092-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 15.572,61 (quinze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/21014/1127-2009 - Arnaldo Oliveira do Nascimento, matr. 257.233-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 1.253,68 (hum mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10540/1702-2009 - Carmem Barroso Santana Deniz, matr. 175.961-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R$ 9.934,14 (nove mil novecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/67330/1037-2009 - Celso Massari Lima, matr. 263.539-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 11.198,38 (onze mil cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/8120/1909-2009 - Cláudio Vieira de Campos, matr. 815.840-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2008, no valor de R$ 27.661,75 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/9080/1702-2009 - Denílson Emiliano da Silva, matr. 266.565-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.786,39 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/54607/1024-2009 - Jorge Luis Evaristo da Silva, matr. 261.377-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 12.699,86 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10822/1404-2008 - Julio Carlos Paes Rodrigues, matr. 259.984-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 2.872,60 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3255/1650-2009 - Luiz Cláudio de Farias Rego, matr. 182.011-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 2.954,88 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/37477/11078-2009 - Luiz Renato Cortes Ferreira, matr. 260.472-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R$ 5.648,67 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/131353/1034-2009 - Marcelo Silveira de Freitas, matr. 809.602-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.193,34 (dois mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1159/1911-2009 - Maria das Graças de Souza, matr. 3.548-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 6.969,83 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/65311/1057-2009 - Mario Luiz Lopes da Cunha, matr. 177.294-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2009, no valor de R$ 18.207,88 (dezoito mil duzentos e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/27308/1016-2009 - Pedro Cândido Alves Filho, matr. 261.518-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R$ 7.331,98 (sete mil trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0267/1510-2009 - Rossano Reis da Silva, matr. 4.458-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 2.409,52 (dois mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10901/1702-2009 - Sérgio Luiz Rocha Silva, matr. 258.552-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.456,25 (hum mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/4680/1911-2009 - Sérgio Ricardo Olgador, matr. 258.060-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 13.940,96 (treze mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3203/1510-2007 - Waldir Daniel, matr. 191.713-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 12.752,57 (doze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/328/1210-2009 - Wilson de Oliveira Alves, matr. 176.773-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 6.808,05 (seis mil oitocentos e oito reais e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/7167/1061-2009 - Wandiney José da Silva, matr. 263.068-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 9.379,55 (nove mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 953857"
                    ],
                    "953619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso OF SEPLAG/SUBPA nº 206-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2008, em favor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no valor de R$ 2.786,89 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nId: 953619"
                    ],
                    "953343": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6130/1404/2001 - Leila Mayer Driendl, matr. 191.387-0 - Torna sem efeito o despacho de 06/08/2001, publicado no D.O. de 08/08/2001\r\n\r\nProc. nº E-09/3566/1404/2006 - Leila Mayer Driendl, matr.191.387-0 - Torna sem efeito o despacho de 17/05/2006, publicado no D.O. de 22/05/2006\r\n\r\nProc. nº E-09/3566/1404/2006 - Leila Mayer Driendl, matr. nº 191.387-0 - período de 11/11/91 a 08/11/96, de 09/11/96 a 07/11/2001 e de 08/11/2001 a 06/11/2006 = 09 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\nId: 953343"
                    ],
                    "953860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3690/1702/2010 - Leila Mayer Driendl Cardozo, matr. nº 191.387-0 - 105 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1076/1059/2006 - Márcio Coutinho Braga, matr. nº 261.436-0 - 151 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2764/1404/2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. nº 815.918-8 - 940 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 953860"
                    ],
                    "953871": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR D ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar MARCELO DE AZEVEDO TUFFANI, Cabo PM, RG 73.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 07 anos, 11 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0043/2538-2009.\r\n\r\nId: 953871"
                    ],
                    "953872": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.05.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA, Subtenente PM, RG 35.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2521-2010.\r\n\r\nDELMIR TEIXEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 27.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2551-2009.\r\n\r\nGIVALDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 35.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0486/2579-2010.\r\n\r\nHEMETERIO INÁCIO DA SILVA NETO, Subtenente PM, RG 30.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2581-2009.\r\n\r\nJAMIL RANGEL DE CASTRO, 1º Sargento PM, RG 38.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/7034/2592-2009.\r\n\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES FERNANDES, 1º Sargento PM, RG 37.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2544-2009.\r\n\r\nJORGE PERES QUEIROZ, 2º Sargento PM, RG 37.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/2608-2007.\r\n\r\nLINDOLPHO DÉCIO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 35.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2524-2009.\r\n\r\nLUIZ LIMA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 30.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2581-2009.\r\n\r\nPAULO ARCHANJO, Subtenente PM, RG 34.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2512-2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 40.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0829/2579-2010.\r\n\r\nSAMUEL BORGES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 37.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2511-2010.\r\n\r\nSÉRGIO CLAÚDIO BRITTO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 40.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2606-2009.\r\n\r\nWILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 45.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0243/2591-2010.\r\n\r\nId: 953872"
                    ],
                    "953873": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.05.2010\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar JAIR SOARES DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 1/09.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 26.08.2009. Proc. nº E-09/00029/2530-1998.\r\n\r\nId: 953873"
                    ],
                    "953590": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/075/2512/2010 - 1º SGT PM RG 38.585 SEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS - a partir de 17/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2571/2010 - 1º SGT PM RG 38.654 JOSUE MACHADO DE ARAUJO - a partir de 02/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/118/2565/2010 - 1º SGT PM RG 39.532 JESSÉ TEODOSIO DE OLIVEIRA - a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2536/2010 - 2º SGT PM RG 33.546 IVANILDO SOUZA FERREIRA - a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2571/2010 - 2º SGT PM RG 35.307 MARCELO JORGE DA SILVA - a partir de 14/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2560/2010 - 2º SGT PM RG 46.950 LUIZ FERNANDO PEREIRA - a partir de 15/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 953590"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "953751": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nEXONERA FLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.264-6, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.034/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO POUBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Flávio José Lourenço Bandeira, matrícula nº 931.264-6. Processo nº E-21/957.034/2010.\r\n\r\nEXONERA FABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.810-8, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.023/2010.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.105-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabrício da Silva Guerreiro, matrícula nº 939.810-8. Processo nº E-21/912.023/2010.\r\n\r\nId: 953751"
                    ],
                    "953758": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.402/2010 - MARIA CÉLIA PEDRO MARTINS - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 953758"
                    ],
                    "953753": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.154/2008 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, matrícula nº 868.068-8, conforme noticiado através do Ofício nº E/09-025.586-1026/2008 (Procedimento nº 026.02.222/2008).\r\n\r\nId: 953753"
                    ],
                    "953759": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora AMANDA MELO SANT´ANNA, ISAP, matrícula nº 822.022-0, licença amamentação, referente ao período de 01 de abril de 2010 a 30 de abril de 2010. Proc. nº E-21/999.259/2009. \r\n\r\nId: 953759"
                    ],
                    "953760": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/966.015/2008 - WAGNER JARDIM DIAS, mat.899.390-9.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.020/2010 - JOÃO CARLOS OLIMPIO, mat. 822.406-5. \r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\n\r\nId: 953760"
                    ],
                    "953183": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/905.041/2010 - CARINA MATOS FIGUEREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9 - Em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.047/2010 - CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4 - Em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.009/2008 - HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.025-4 - Em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\n\r\nId: 953183"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "953739": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1149 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e §1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14.12.79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a MARCOS ALVES, portador da carteira de identidade nº 15216718 SSP-SP, Subsecretário de Estado, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las, quando for o caso;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nVI - Ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e do Fundo Estadual de Saúde (FES).\r\n\r\nArt. 2º- Cessar os efeitos da Resolução SESDEC nº 02, de 11 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2007.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 29 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 953739"
                    ],
                    "953916": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2010, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/75, RG CBMERJ 06.191, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0107/51155/2010.\r\n\r\nId: 953916"
                    ],
                    "953994": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.943/2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... Vigência: de 26/05/2010 a 25/05/2011... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Vigência: de 25/05/2010 a 24/05/2011...\r\n\r\nId: 953994"
                    ],
                    "953297": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 047/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PINÇA CRILE 14 CM CURVA, EM AÇO INOXIDÁVEL E OUTROS). Detentoras dos Registros: BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 08, 15, 19, 21, 23, 24, 25, 32, 43 e 55, ERWIN GUTH LTDA, nos itens 10, 11, 12, 13, 20, 22, 27, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 42, 44 e 48, EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 09, 18, 29, 40, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53, LABHOSP DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 07, 26 e 41, PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no item 06, VIBEL COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 14, 16, 17, 31, 33, 34, 54, 56 e 57. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2009. Processo nº E-08/008.209/2008. Data de Assinatura: 04/03/2010. Valor total: R$ 263.886,20 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 953297"
                    ],
                    "953746": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, Odontólogo “A”, matr. nº 153.715-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602195/2008.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 624.595-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/152312/2008.\r\n\r\nAPOSENTA DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 154.181-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607017/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIENNE CHABU GUBERMAN, Massagista “B”, matr. nº 863.376-0, com eficácia a contar de 08/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220629/2009.\r\n\r\nAPOSENTA EMILIA NOGUEIRA BORTONE, Auxiliar Operacional de Serviçod de Saúde “A”, matr. nº 260.066-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606545/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ADCINÉIA CARNEIRO DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.008-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606301/2009.\r\n\r\nAPOSENTA CENIRA PEIXOTO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.643-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601394/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ARNALDO ROMUALDO LEITE, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.667-1, com eficácia a contar de 07/07/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221142/2009.\r\n\r\nAPOSENTA DIVINA ALVES PORTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 629.938-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606902/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, Médico “A”, matr. nº 153.768-7, com eficácia a contar de 11/12/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607484/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.168.701-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600644/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, Médico “A”, matr. nº 1.003.726-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606058/2008.\r\n\r\nAPOSENTA CLEONICE OVIDIA BARRETO DE VASCONCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.141-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601614/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MOEMA GIMENES PARANHOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 615.528-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600873/2009.\r\n\r\nAPOSENTA DORCA RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.598-4, com eficácia a contar de 27/04/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220764/2009.\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA MANOEL MESSIAS ALMEIDA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 620.678-3, com eficácia a contar de 04/02/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600558/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 145.414-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605155/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LUZIA PEREIRA CORREA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.374-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606791/2009.\r\n\r\nAPOSENTA DALVA MARIA PERIARD GERALDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.784-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602655/2008.\r\n\r\nId: 953746"
                    ],
                    "953749": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nATO DE 13.05.2009 - FICA INCLUÍDA a eficácia de 15/06/2009 do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 17/08/2009 da servidora RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.336-2, por ter completado 70 anos. Proc. nº E-08/605894/2008.\r\n\r\nId: 953749"
                    ],
                    "953747": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30.04.2010\r\n\r\nATO DE 09.06.2009 - Fica modificado o nome da servidora para FATIMA GOMES ASSIMOS PEREIRA MARTINEZ, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.422-0, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/601850/2010.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARCIA GONZALEZ DIAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.472-1, por haver obtido divórcio litigioso; conforme consta no proc. nº E-08/601441/2006.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para CELONY RENATE LANES FARIA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.610-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/601755/2010.\r\n\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para ADRIANA PACHECO SANTOLIN DE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 852.057-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/602007/2010.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para WILMAR MONTEIRO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.481-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/600865/2010.\r\n\r\nATO DE 29.11.1988 - Fica modificado o nome da servidora para CARMEM ALVES BARBOSA CUNHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 624.713-4, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/605696/2009.\r\n\r\nATO DE 24.11.1988 - Fica modificado o nome da servidora para HELENA PIRES BALTHAZAR DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.377-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/601268/2010.\r\n\r\nATO DE 31.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ODETE BEATRIZ FEITOZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 260.928-7, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/601323/2008.\r\n\r\nATO DE 02.05.1988 - Fica modificado o nome da servidora para HELENA CAMPANATE DIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.930-4, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/606308/2009.\r\n\r\nATO DE 25.12.1987 - Fica modificado o nome da servidora para TANIA HILDA SANTOS MIRAGAYA, Medico “A”, matr. nº 207.380-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/601629/2010.\r\n\r\nATO DE 25.09.1987 - Fica modificado o nome da servidora para ANA REGINA BUSSINGER, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.649-3, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-01/132130/2009.\r\n\r\nATO DE 25.04.1983 - Fica modificado o nome da servidora para VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, Técnico de Saúde Publica “A”, matr. nº 1.002.951-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/601429/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.001.440-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/602088/1995.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para DENIZET PEREIRA CRISTINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.405-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/600862/2010.\r\n\r\nId: 953747"
                    ],
                    "953748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605838/2009 - FLÁVIA BARBOSA PARDINI, Assistente Social “C”, matr. nº 922.602-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, correspondente aos períodos de 30/06/1997 05/07/2005, desprezando-se o período de 06/07/2005 a 25/07/2006, por concomitância, num total de 2.932 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604399/2008 - MARIA ISABEL DE MELO PEREIRA, Médico “B”, matr. nº 809.173-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1985 a 01/02/1986, de 01/08/1986 a 28/02/1987, de 01/03/1987 a 12/06/1990 e de 13/06/1990 a 29/03/1994, desprezando-se os períodos de 20/01/1987 a 28/02/1987, de 01/06/1987 a 12/06/1990, de 30/03/1994 a 11/08/1995, de 01/05/1997 a 22/10/2007 e de 01/08/1995 a 12/03/1998, por concomitância, num total de 2.902 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605859/2009 - JOÃO BATISTA DE MATOS BRAGA, Médico-Cardiologia “A”, matr. nº 1.001.521-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa, correspondente ao período de 15/01/1968 a 20/11/1968, num total de 311 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601481/2008 - JAÇANAN DE ARAUJO COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.770-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 15/01/1969 a 26/02/1969, de 08/09/1977 a 31/12/1977, de 01/01/1978 a 12/09/1978 e de 13/09/1978 a 08/01/1979, desprezando-se o período de 09/01/1979 a 09/03/1979, por concomitância, num total de 529 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606089/2009 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.347-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/03/1970 a 29/03/1971, de 07/07/1971 a 01/02/1973, de 08/03/1973 a 31/01/1976, de 04/03/1976 a 10/07/1976, de 19/07/1976 a 30/09/1976, de 04/10/1976 a 21/08/1978, de 11/10/1978 a 30/11/1978, de 01/12/1978 a 14/04/1980, de 01/06/1980 a 20/02/1981 e de 02/03/1981 a 22/06/1981, desprezando-se os períodos de 20/11/1978 a 30/11/1978 e de 23/06/1981 a 13/02/1982, por concomitância, num total de 3.828 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604874/2009 - NELCI SALES DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 184.291-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/06/1976 a 13/08/1976, de 03/12/1976 a 30/04/1977, de 01/07/1977 a 19/12/1977, de 01/07/1978 a 31/07/1978, de 06/08/1979 a 19/06/1980 e de 20/10/1980 a 25/01/1981, num total de 825 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606622/2007- SYLVIA FERREIRA DA SILVA TORRES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 295.902-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/02/1975 a 16/02/1976, de 01/02/1978 a 05/10/1979, de 02/01/1980 a 15/09/1980, de 24/07/1981 a 01/07/1983, de 12/12/1983 a 30/04/1985, e de 14/08/1986 a 30/09/1988, desprezando-se os períodos de 01/10/1991 a 23/08/1993 e de 16/08/1995 a 02/03/1998, por concomitância, num total de 3.249 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600355/2010 - JULIANA GONÇALVES DE SANTANA BRITO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.074-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/01/1980 a 10/09/1982, de 16/11/1982 a 02/03/1984 e de 12/10/1984 a 12/06/1986, num total de 2.063 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605511/2009 - GERSON CARVALHO SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 260.118-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/10/1972 a 31/08/1985, num total de 4.710 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/222056/2008 - ANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, Assistente Social “A”, matr. nº 286.072-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 16/07/1980 a 15/10/1989, desprezando-se o período de 16/10/1989 a 19/04/1991, por concomitância, num total de 3.375 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605739/2008 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, Médico “A”, matr. nº 182.635-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1978 a 31/12/1978 e de 01/01/1979 a 10/06/1980, desprezando-se o período de 09/03/1978 a 31/12/1978, por concomitância, num total de 830 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607526/2009 - TEREZA CRISTINA FRANCISCA VALIN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.209-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/07/1982 a 08/12/1986, desprezando-se o período de 09/12/1986 a 25/05/1987, por concomitância, num total de 1.618 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606957/2009 - MARIA DE FÁTIMA DE FARIA MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 165.114-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1972 a 02/04/1974, de 07/07/1976 a 16/05/1977 e de 13/05/1977 a 13/08/1978, desprezando-se o período de 14/08/1978 a 09/10/1978, por concomitância, num total de 1.284 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/608076/2009 - IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GALHARDI, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 296.612-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/01/1978 a 29/04/1988, num total de 3.758 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/608620/2009 - ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 864.969-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2010, pelo período de dois (2) anos.\r\n\r\nId: 953748"
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                    "953346": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora HELOISA CAVALCANTE RIBEIRO, Assistente Social, matr. nº 190.567-8, em serviços leves e internos, fora do contato com o público. Proc. nº E-08/220.642/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, Professor Docente II, matrs nºs 188.734-8 e 254.076-3, em função extraclasse.\r\n\r\nJANETE JANE GAIOTTE DE MATOS, Servente, matr. nº 273.446-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\n\r\nMARCIA TAVARES DE ALMEIDA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 240.346-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.942/2009\r\n\r\nMARIA DE FATIMA TENORIO ROULINS, Enfermeiro, matr. nº 297.715-5, fora do regime de plantão e emergência, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\n\r\nNELSON LUIZ SILVA LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 260.510-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\n\r\nSILAS PAIVA DE MENESES, Ag. Aux. Administrativo Saúde, matr. nº 299.522-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.780-1, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA DAS GRAÇAS ROSA S. DEROSSI, Professor Docente II, matr. nº 236.410-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.090/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ELIZABETH PEREIRA DE S. AGOSTINHO, Professor Docente II, matr. nº 236.839-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.035/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJORGE ARAUJO DA SILVA, Comissário de Polícia, matr. nº 7.164-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.984/2009.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 239.533-3, em função extraclasse, que não utilize movimentos repetitivos, ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Proc. nº E-01/601.406/2006.\r\n\r\nId: 953346"
                    ],
                    "953345": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ROSANGELA BARBOSA BORDINHON DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.790-9, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente, e sem contato com alunos. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nMARCELO DE PAIVA MORAES, Enfermeiro, matrícula nº 867.276-8, em atividades burocráticas, sem contato com o público e sem contato com material biológico. \r\n\r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS, Professor Docente I, matrs nºs 838.615-3 e 846.995-9, em função extraclasse. \r\n\r\nROBERTO ZELTZER, Médico, matr. nº 915.776-9, em atividades fora de ambientes com alto risco biológico. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE BRUM COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.700-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.632/2008.\r\n\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL, Professor Docente II, matr. nº 250.576-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.895/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARTHUR MIRANDA BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 248.678-5, em função extra classe, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.952/2009.\r\n\r\nLEONIR DUARTE DA FONSECA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 252.135-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.320/2006.\r\n\r\nMARILDA DIAS BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 250.538-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.834/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nKELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Professor Docente II, matr. nº 290.286-4 e Professor Docente I, matr. nº 808.226-5, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos. Proc. nº E-08/222.052/2009.\r\n\r\nMARIA APARECIDA TAVARES DE F. GUEDES, Professor Docente I, matr. nº 254.439-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.709/2003.\r\n\r\nSANDRA MARIA BATISTA GARCEZ, Professor Docente I, matr. nº 230.788-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.904/2009.\r\n\r\nCONSIDERA apto para o retorno às funções à readaptação ex-officio do servidor RUY TEMAR DA SILVA, Investigador Policial, matrícula nº 266.681-6, concedida anteriormente através de Ato datado de 03.02.2009, publicado no Diário Oficial de 26.05.2009. \r\n\r\nCONSIDERA apto para o retorno ás funções à readaptação ex-officio do servidor ROMULO DAMAS BAPTISTA, Investigador Policial, matrícula nº 288.995-4, concedida anteriormente através de Ato datado de 07.12.2006, publicado no Diário Oficial de 20.12.2006.\r\n\r\nId: 953345"
                    ],
                    "953348": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.04.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora HELEN DE FATIMA AGUIAR PARENTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.349-7, em atividades ambulatoriais. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.707-7, em função extraclasse.\r\n\r\nCINTIA COSTA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 803.882-0 e Professor Docente I, matr. nº 929.002-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.262/2009.\r\n\r\nELAINE LOPES RIBEIRO MELLO, Professor Docente II, matr. nº 290.868-9, em função extraclasse. \r\n\r\nILDO JOSE DA COSTA, Servente, matr. nº 5.005.498-0, em serviços leves e internos. \r\n\r\nMARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA, Perito Criminal, matr. nº 806.461-0, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com armas de fogo e armas branca, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência. \r\n\r\nSHEILA REGINA BRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.572-4, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e da emergência e próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nSELMA MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 830.253-1, em função extraclasse, em serviços burocráticos, fora do contato com alunos. \r\n\r\nZULLY MARCIA FARIA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 281.202-2, em função extraclasse, fora do contato com alunos.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.762-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-01/601.989/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALDICEA DOS SANTOS SOUZA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 254.400-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.994/2007.\r\n\r\nVERA PENHA OURIQUE DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 254.173-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.113/2002.\r\n\r\nId: 953348"
                    ],
                    "953349": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, Servente, matr. nº 5.005.599-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.827/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALBA REGINA D'ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 824.900-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.370/2006.\r\n\r\nDUZINEIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, Servente, matr. nº 5.005.824-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.710.054/2006.\r\n\r\nMARCIA DE MELLO PINHEL, Professor Docente I, matr. nº 834.533-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.956/2009.\r\n\r\nROSANA DE LIMA FERREIRA, Professor Docente I, matrs nºs 831.775-2 e 844.372-3, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.712/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALFREDO HELIO DOS SANTOS, Médico, matrs nºs 288.274-4 e 817.431-0, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.404/2005.\r\n\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI, Psicólogo, matr. nº 861.290-5, fora do regime de plantão e do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.277/2007.\r\n\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.508-9, em serviços leves, internos, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.027/2006.\r\n\r\nLENIRA FIDELIS MENDES, Servente, matr. nº 271.526-6, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.323/2006.\r\n\r\nMARIA DA PENHA BRITO PAIVA, Professor Docente II, matr. nº 844.002-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.892/2006.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior da servidora NAYARA DE AZEVEDO COSTA, Professor Docente I, matr. nº 920.454-6, concedido através do Ato datado de 07.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 21.10.2009. Proc. nº E-08/222.100/2009.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora RENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 865.410-5, concedido através do Ato datado de 11.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 28.08.2008. Proc. nº E-08/221.813/2009.\r\n\r\nId: 953349"
                    ],
                    "953347": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora LYDIA CORMACK FONTES, Professor Docente II, matr. nº 5.006.300-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.491/2008.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 806.634-2, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSIRENE APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.242-6, em função extraclasse e fora do contato com alunos. Proc. nº E-03/10.700.645/2003.\r\n\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.109-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.048/2008.\r\n\r\nLUCIANO JOSE ROSA SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 159.092-6 e 231.392-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.939/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARLINDO BUENOS AIRES FILHO, Encarregado Jardinagem, matr. nº 5.002.203-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.884/2006.\r\n\r\nMARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA, Professor Docente II, matrs nºs 255.216-4 e 1.208.430-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.900/2009.\r\n\r\nROSANGELA MARIA SARMENTO, Professor Docente I, matrs nºs 831.868-5 e 5.003.216-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.945/2008.\r\n\r\nSELMA FAGUNDES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.116-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.878/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANGELA REGINA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.008.298-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.396/2005.\r\n\r\nARAREA RAMOS COSTA, Merendeira, matr. nº 5.002.981-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.261/2005.\r\n\r\nMARIA DE FATIMMA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.567-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.754/2004.\r\n\r\nMARLY SILVA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.007.949-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.011/2001.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nOnde se Lê: ...matrs. n°s 889.071-7 e 914.127-8...\r\n\r\nLeia-se: ... matrs. n°s 889.071-7 e 914.127-6....\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...RENATA SOUZA VALERIO...\r\n\r\nLeia-se: ... RENATA SOUZA VALEIRO...\r\n\r\nId: 953347"
                    ],
                    "953752": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 04.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nId: 953752"
                    ],
                    "953403": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 908 DE 28 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA A REDE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 343/GM, de 07 de março de 2009, que institui mecanismos para a organização e implantação de Unidades e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 120, de 14 de abril de 2009, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15 de abril de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Rede de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCNES\r\n\r\nHOSPITAL\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n2280868\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2294923\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n2280051\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0025135\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA\r\n\r\n0025143\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DR MUNIR RAFFUL\r\n\r\n0025194\r\n\r\nHOSPITAL EVANGELICO REGIONAL LTDA\r\n\r\n0025186\r\n\r\nHINJA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2798662\r\n\r\nHGNI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2269341\r\n\r\nSMSDC RIO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS\r\n\r\n2269821\r\n\r\nMS INCA HC II HOSPITAL DO CANCER II\r\n\r\n2269880\r\n\r\nMS HGB HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO\r\n\r\n2269945\r\n\r\nSMSDC RIO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING\r\n\r\n2269988\r\n\r\nMS HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\n2270021\r\n\r\nMATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ\r\n\r\n2270269\r\n\r\nSMSDC RIO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO\r\n\r\n2270609\r\n\r\nSMSDC RIO HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE\r\n\r\n2270714\r\n\r\nSMSDC RIO HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\n2273454\r\n\r\nMS INCA HC I HOSPITAL DO CANCER I\r\n\r\n2280167\r\n\r\nUFRJ HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO\r\n\r\n2280248\r\n\r\nSMSDC RIO HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA\r\n\r\n2295415\r\n\r\nUNIRIO HUGG HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE\r\n\r\n2295423\r\n\r\nMS HOSPITAL CARDOSO FONTES\r\n\r\n2296306\r\n\r\nSMSDC RIO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO\r\n\r\n2758091\r\n\r\nSESDEC RJ HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n0012505\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\n0012521\r\n\r\nSESDEC RJ HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\n0012556\r\n\r\nHOSPITAL ORENCIO DE FREITAS\r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n2278855\r\n\r\nHOSPITAL SAO JOSE DO AVAI\r\n\r\n2278901\r\n\r\nCLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goyta cazes \r\n\r\n2287447\r\n\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\n\r\n2287579\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO SMS\r\n\r\n2298317\r\n\r\nHOSPITAL PLANTADORES DE CANA\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2697041\r\n\r\nCASA DE CARIDADE DE MACAE\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2272784\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2275562\r\n\r\nHOSPITAL ALCIDES CARNEIRO\r\n\r\n2275635\r\n\r\nHOSPITAL SANTA TERESA\r\n\r\nId: 953403"
                    ],
                    "952095": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A., para aquisição de 109 (cento e nove) Viaturas, tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L200 GL, conforme Ata de Registro de preços, Pregão Eletrônico 96/2009 do Ministério da Saúde, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 952095"
                    ],
                    "953937": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/045/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Soros - GSE - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 953937"
                    ],
                    "952069": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 109 (cento e nove) veículos tipo pick-up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 7.515.008,27 (sete milhões, quinhentos e quinze mil oito reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nId: 952069"
                    ],
                    "953544": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0002/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhão Mercedes Benz, mod. ATEGO 1725/36, tipo OT 4x4, em favor da DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 953544"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "953503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n183.276-5\r\n\r\nPAULO R. BITTAR\r\n\r\n55\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\n8.100.369-1\r\n\r\nLUCIANO MOURÃO TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\n8.100.615-7\r\n\r\nMARIA CANDIDA MESQUITA CAFÉ\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n8.100.648-8\r\n\r\nANA LUCIA D. LEVY\r\n\r\n60\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n8.100.654-6\r\n\r\nAMERICO F. S. GONÇALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n8.100.778-3\r\n\r\nHELIO DINIZ DE MATTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n8.101.053-0\r\n\r\nMARIA ALICE SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n27/09/2009\r\n\r\n8.101.447-4\r\n\r\nVALTUIR VECCHI\r\n\r\n60\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n8.101.620-6\r\n\r\nMARIO MENDES MACEDO FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n8.101.635-4\r\n\r\nGERALDO M. DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\n8.103.119-7\r\n\r\nMARILEA SALGADO JOURAND\r\n\r\n60\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n8.103.422-5\r\n\r\nVENIR N. DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n8.103.426-6\r\n\r\nFATIMA KINDLER\r\n\r\n60\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n8.103.600-6\r\n\r\nSONIA REGINA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n60\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n8.103.818-4\r\n\r\nMARIA LUIZA M. MACHADO\r\n\r\n55\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n8.103.868-9\r\n\r\nMARIA BATISTA\r\n\r\n55\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n8.108.087-5\r\n\r\nCELINA Mª M. DA PURIFICACAO\r\n\r\n55\r\n\r\n28/03/2010\r\n\r\n8.104.205-3\r\n\r\nALONSO P. NETO\r\n\r\n55\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\n8.104.237-6\r\n\r\nELVIRA DE A SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n8.104.397-8\r\n\r\nJOSE CARLOS FLORENCIO LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n8.104.429-9\r\n\r\nMARIA LUCIA MARTINS CABRAL\r\n\r\n55\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n8.104.469-5\r\n\r\nWALDECIRA MARIA A. CAETANO\r\n\r\n55\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n8.104.491-9\r\n\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n8.105.115-3\r\n\r\nROSENILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n8.105.181-5\r\n\r\nCARLOS MANUEL DOS S. MERCES\r\n\r\n55\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\n8.105.298-7\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA AMARO\r\n\r\n55\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n8.106.671-4\r\n\r\nFLAVIO A. NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n8.106.701-9\r\n\r\nHELOISA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n8.107.098-9\r\n\r\nEDUARDO G. F. DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n8.107.282-9\r\n\r\nIVANIR DA C.DOS S. RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n8.107.670-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA P. M. R. MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n09/09/2007\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n8.108.606-8\r\n\r\nLIZARB G. SALEM\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n8.108.683-7\r\n\r\nVERA LUCIA C. V. BRASIL\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n03/11/2004\r\n\r\n02/11/2007\r\n\r\nId: 953503. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "953576": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.455 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ACADÊMICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO INTITULADO CONEXÃO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-03/4.729/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que para alcançar a sua missão de oferecer um ensino de qualidade a todos os seus alunos, a Secretaria de Estado de Educação precisa de informações confiáveis e em tempo real sobre todos os integrantes da rede de ensino e o dia a dia de cada turma em cada escola que possibilitem realizar diagnósticos, estabelecer metas, acompanhar o progresso, atuar preventivamente, direcionar ações e investimentos de acordo com a necessidade real de cada escola, \r\n\r\n- a necessidade de aproximar a sociedade e os responsáveis pelos educandos das escolas estaduais, permitindo que a vida escolar de cada aluno seja acompanhada via web, usando a tecnologia para manter os responsáveis informados sobre o progresso de cada aluno,\r\n\r\n- a necessidade de reduzir as altas taxas de abandono e evasão da rede estadual de ensino,\r\n\r\n- a necessidade de identificar de forma imediata a alocação de professores nas salas de aula para proporcionar agilidade no redimensionamento da rede escolar permitindo a elevação da qualidade do investimento com a educação,\r\n\r\n- a necessidade de oferecer um sistema de gestão que possibilite às unidades escolares a realização de uma gestão pedagógica mais eficaz, e\r\n\r\n- que diversas informações do nosso sistema se referem ao corpo discente e docente e que a garantia do sigilo destas informações encontra-se constitucionalmente assegurada,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Regulamentar, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação de melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da Rede Estadual de Ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar intitulado Conexão Educação. \r\n\r\nArt. 2º - O Conexão Educação é composto por dois módulos, o Escola e o Gestão.\r\n\r\n§ 1º- O Módulo Escola consiste em um sistema informatizado direcionado aos professores e à direção da escola, que:\r\n\r\nI - permite que o professor registre a freqüência dos alunos em sala de aula por meio da leitura eletrônica do cartão do aluno, de ocorrências disciplinares ou observações gerais dos mesmos numa pauta eletrônica; \r\n\r\nII - permite à direção da escola o acompanhamento dos registros feitos pelos professores em sala de aula, viabilizando o acompanhamento em tempo real da operação da escola;\r\n\r\nIII - confere praticidade e agilidade à comunicação interna entre os profissionais das unidades escolares;\r\n\r\nIV - permite a comunicação via mensagem de texto via celular com os educandos e seus responsáveis.\r\n\r\n§ 2º- O Módulo Gestão consiste em sistemas informatizados de acompanhamento de Gestão Escolar, Gestão do Ensino, Gestão da Rede, Gestão de Pessoas e Bibliotecas, além da geração de relatórios dinâmicos a partir de toda a base de dados do Conexão Educação.\r\n\r\n§ 3º- Em relação ao parágrafo primeiro, inciso I, havendo qualquer impedimento à realização da leitura, a mesma poderá ser realizada manualmente;\r\n\r\nArt. 3º - O Conexão Educação tem como objetivos gerais:\r\n\r\nI - melhorar a gestão da unidade escolar permitindo à escola levantamento e mapeamento de informações sobre desempenho escolar de seus alunos;\r\n\r\nII - melhorar a gestão da rede estadual de ensino;\r\n\r\nIII - melhorar a confiabilidade e fidedignidade dos indicadores educacionais da nossa rede;\r\n\r\nIV - racionalizar os gastos públicos no âmbito da escola e no nível central;\r\n\r\nV - munir o Governo Federal, através do Censo Escolar, com os dados referentes aos alunos matriculados na rede estadual de ensino;\r\n\r\nVI - contribuir para o desenvolvimento, a implementação e o acompanhamento de políticas educacionais voltadas para a melhoria das taxas de desempenho, rendimento e conclusão;\r\n\r\nVII - multiplicar o programa em escolas das redes municipais do Estado;\r\n\r\nVIII - tornar o Estado do Rio de Janeiro modelo em gestão escolar.\r\n\r\nArt. 4º - O Conexão Educação tem como objetivos específicos:\r\n\r\nI - fornecer aos professores um sistema de gestão que os permita: \r\n\r\na - utilizar uma pauta eletrônica; \r\n\r\nb - ter uma visão gerencial do desempenho e evolução acadêmica de todas as suas turmas e de seus alunos;\r\n\r\nc- gerar relatórios, tabelas e gráficos a partir da freqüência e desempenho acadêmico de seus alunos e turmas; \r\n\r\nd- comunicar-se de forma mais ágil com os demais membros da comunidade escolar, incluindo alunos e seus responsáveis.\r\n\r\nII - fornecer aos diretores um sistema de gestão que os permita:\r\n\r\na - acompanhar, em tempo real, a freqüência dos alunos em sala de aula, seu desempenho acadêmico;\r\n\r\nb - acompanhar o consumo diário de merenda;\r\n\r\nc - realizar a prestação de contas da Unidade Escolar;\r\n\r\nd - comunicar-se de forma ágil com toda a comunidade escolar.\r\n\r\nIII - fornecer à Secretaria de Estado de Educação um sistema gerencial que lhe permita: \r\n\r\na- acompanhar a freqüência dos alunos;\r\n\r\nb- acompanhar o desempenho acadêmico dos alunos individualmente, por turmas, série, escola e região;\r\n\r\nc- acompanhar o progresso de cada unidade escolar;\r\n\r\nd- facilitar a movimentação dos alunos entre as escolas da rede;\r\n\r\ne- monitorar o consumo de merenda escolar por variados níveis de agregação; \r\n\r\nf - acompanhar o uso do transporte público pelos alunos;\r\n\r\ng- gerenciar a alocação da carga horária dos docentes e sua alocação em funções extraclasses, por escola; \r\n\r\nh - gerar relatórios gerenciais a partir do cruzamento das diversas informações disponíveis no sistema;\r\n\r\ni - realizar diagnósticos e estabelecer metas;\r\n\r\nj- atuar preventivamente e direcionar as ações e investimentos de acordo com a necessidade real de cada escola.\r\n\r\nArt. 5º- As Regras de Utilização do Conexão Educação serão instituídas por Portarias específicas desta Secretaria de Estado de Educação, por funcionalidade do sistema.\r\n\r\nParágrafo Único - As Regras de Utilização do Conexão Educação deverão preservar a integridade, confidencialidade, disponibilidade e autenticidade das informações sob gestão da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 6º- Todas as Unidades de Ensino da Rede Estadual deverão utilizar o Conexão Educação para a gestão escolar, o quadro de horários e a prestação de contas.\r\n\r\n§ 1º- O Conexão Educação deve ser considerado a fonte oficial das informações relativas à vida acadêmica dos alunos da rede estadual de ensino.\r\n\r\n§ 2º- Cada unidade escolar deverá indicar um servidor que ficará responsável pela interlocução com a Secretaria de Estado de Educação quanto aos assuntos referentes ao Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Educação de Estado\r\n\r\nId: 953576"
                    ],
                    "953975": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.833/2007 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 04/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.646/2008 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009, autorizo a doação de bens à APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Miracema.\r\n\r\nId: 953975"
                    ],
                    "953553": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 63 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerencias para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Gestores para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato SEEDUC nº 06/10, objeto do processo nº E-03/1.048/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de que trata o art. 1º será composta pelos membros abaixo indicados, sob coordenação do primeiro\r\n\r\nMaria Tereza Rodrigues, Assessora da Superintendência de Gestão de Pessoas, mat. nº 252.337-1,\r\n\r\nAlcione Amorim de Oliveira Moreira, Coordenadora da Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, mat. nº 5.018.870-5,\r\n\r\nRegina Tereza Rodrigues Guarnelli, Assessora da Superintendência de Gestão de Pessoas, mat. nº 952.940-5,\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07/04/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 953553"
                    ],
                    "953702": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 209 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O GRUPO ATTRIUM DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/07/2007, ratificado em 17/08/2009, no processo nº E-03/810.099/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o GRUPO ATTRIUM DE ENSINO, mantido pelo Grupo Attrium de Ensino S/C LTDA, CNPJ nº 05025199/0001-26, com sede na Rua Maestro José Botelho nº 14, Bairro Santa Rosa, Município de Niterói - RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - 1º ao 5º ano de escolaridade\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 210 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL LIMA E SENDIM, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/09/2005, no processo nº E-03/11.203.925/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL LIMA E SENDIM, mantido pelo Centro Educacional Lima e Sendim LTDA - ME, CNPJ nº 03.996 157/0001-07, com sede na Rua Igarité nº 184, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2005, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 211 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA DUDUZINHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/04/2009, ratificado em 23/02/2010 no processo nº E-03/11.202.976/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o JARDIM ESCOLA DUDUZINHO, mantido pelo Colégio Educacional Duduzinho LTDA, CNPJ nº 08.281.793/0001-76, com sede na Rua Ernesto Gonçalves nº 16, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 212 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/04/2007, no processo nº E-03/202.875/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA, mantido pelo Centro Educacional Souza Madeira LTDA-ME, CNPJ nº 72.070.980/0001-00, com sede na Estrada do Rio Grande, nº 2799, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 04/04/2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 213 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ALMEIDA DAIHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE no 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/06/2009, no processo nº E-03/202.693/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o COLÉGIO ALMEIDA DAIHA, mantido pelo Golfinho Mágico LTDA ME, CNPJ nº 29006806/0001-79, com sede na Estrada Jacarepaguá, nº 7440, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 214 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/12/2008, no processo nº E-03/10.203.617/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, mantido pelo GRUPO ARQUIMEDES DE ENSINO LTDA., CNPJ nº 09.159.156/0001-94, com sede na Avenida Vicente de Carvalho, nº 997, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 03/12/2008, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e noventa e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 215 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FESTA DAS LETRINHAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/06/2005, no processo nº E-03/10.203.378/2002,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL FESTA DAS LETRINHAS, mantido pelo Centro Educacional Festa das Letrinhas LTDA, CNPJ nº 04727917/0001-43, com sede na Rua Comandaí, nº 297, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano de escolaridade).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 216 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O SER & CIA - SOCIEDADE EDUCACIONAL LUNA ALMEIDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 09/11/2007, 17/08/2009 e 23/11/2009, nos processos nos E-03/200.691/2007 tendo como anexo o de nº E-03/200.374/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o SER & CIA-SOCIEDADE EDUCACIONAL LUNA ALMEIDA, mantido pela Sociedade Educacional Luna Almeida LTDA-ME, CNPJ nº 08.670.511/0001-22, com sede na Rua Itabaiana, nº 77, que funcionava anteriormente na Rua Grajaú nº 33 e na Rua Mearim, nº 62, todos no bairro de Grajaú, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cem alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL PIGNATE, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/07/2009, no processo nº E-03/11.000.347/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL PIGNATE, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO PIGNATE LTDA., CNPJ nº 03.636.345/0001-24, com sede na Rua Santo Miguelito, s/nº, Quadra D, Lote 10, Município de Duque de Caxias/RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 24/07/2009, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 14/08/2000 até 23/07/2009 amparado pelo § 6º do art. 20 da Deliberação CEE/RJ nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 218 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/03/2008, no processo nº E-03/202.070/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, mantido pelo Colégio Santo Agostinho - Sociedade Civil, CNPJ nº 33.667.098/0001-94, em sua unidade situada na Rua Cupertino Durão nº 67, Leblon, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 4º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 953702"
                    ],
                    "954492": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.05.2010\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/03/2010, ROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.944-5, da função de Diretor do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.666/2010.\r\n\r\nDESIGNA JANE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.550-5, para exercer a função de Diretor do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosicler Neves Gomes, mat. nº 160.944-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 08/03/2010. Proc. nº E-03/10.400.666/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/03/2010, RITA DE CÁSSIA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.611-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A.18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Lima de Oliveira, mat. nº 249.550-5. Proc. nº E-03/10.400.666/2010.\r\n\r\nId: 954492"
                    ],
                    "953709": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARA LUCIA DE BARCELOS PIRES SOUZA, Servente, mat. nº 5.018.374-8. Proc. nº E-01/602.207/2005.\r\n\r\nELIANE CERQUEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.436-1. Proc. nº E-08/221.198/2008.\r\n\r\nMARICEIA VIANNA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.155-6. Proc. nº E-01/124.088/2007.\r\n\r\nROSINÊ NETTO PRADO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.798-5. Proc. nº E-03/5.110.041/2004.\r\n\r\nRITA DE CASSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.931-8. Proc. nº E-01/120.800/2009.\r\n\r\nId: 953709"
                    ],
                    "953640": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANITA ALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 519.471-7. Proc. nº E-03/11.300.553/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 154.871-8. Proc. nº E-03/7.130.335/2010.\r\n\r\nANA EUGÊNIA AMORIM BARBOSA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 194.276-2. Proc. nº E-03/1.410.278/2007.\r\n\r\nZULEICA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 247.080-5. Proc. nº E-03/11.300.475/2010.\r\n\r\nSUELY MACHADO FRANÇA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 1.165.740-0. Proc. nº E-03/2.210.279/2010.\r\n\r\nMARGARIDA BOTELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. l, B, ref. 7, mat. nº 233.468-8. Proc. nº E-03/10.201.654/2010.\r\n\r\nLECY MARIA COUTINHO DANIEL, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 506.928-1. Proc. nº E-03/4.710.047/2010.\r\n\r\nMARIA AMELIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 255.492-1. Proc. nº E-03/1.310.180/2010.\r\n\r\nCLIUZA XAVIER LAPORT DA SILVA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 186.435-4. Proc. nº E-03/10.700.531/2010.\r\n\r\nMARIA DAS DORES ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 248.636-3. Proc. nº E-03/7.130.259/2010.\r\n\r\nVILCINÉA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 235.030-4. Proc. nº E-03/11.300.562/2010.\r\n\r\nIARA RIBEIRO AZEVEDO SILOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 188.993-0. Proc. nº E-03/2.110.147/2010.\r\n\r\nSONIA REGINA STUTZ PINTO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 245.769-5. Proc. nº E-03/11.300.560/2010.\r\n\r\nMARIA ANGELICA DOS REIS SERAFIM CAMPOS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 236.158-2. Proc. nº E-03/10.401.136/2010.\r\n\r\nCÉLIA FRANCISCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 515.612-0. Proc. nº E-03/11.004.710/2009.\r\n\r\nCLARISSE BIROLLO MEI, Prof. Doc. l, D, ref. 8, mat. nº 245.025-2. Proc. nº E-03/10.402.718/2009.\r\n\r\nCLEONIR DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 251.720-9. Proc. nº E-03/10.300.757/2009.\r\n\r\nROSITA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 135.956-1. Proc. nº E-03/10.101.345/2003.\r\n\r\nHELANE MENEGATTI, Prof. Doc. ll, B, ref. 7 mat. nº 157.621-4. Proc. nº E-03/11.001.082/98.\r\n\r\nCÉLIA MARIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 232.060-4. Proc. nº E-03/200.596/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 128.454-6. Proc. nº E-03/814.593/2009.\r\n\r\nVALDILÉIA GONÇALVES PENNA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 189.170-4. Proc. nº E-03/5.510.034/2009.\r\n\r\nVALDILÉIA GONÇALVES PENNA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 162.678-7. Proc. nº E-03/5.510.035/2009.\r\n\r\nFATIMA TANNUS VIANNA RIBEIRO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 234.821-7. Proc. nº E-03/10.105.462/2009.\r\n\r\nSUELY APARECIDA DURÇO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 233.659-2. Proc. nº E-03/11.200.529/2010.\r\n\r\nId: 953640"
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                    "953727": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA BENEDITA CANANEA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 189.208-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.039/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DAVID DIAS REZENDE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.767-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.201/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OLGA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.592-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.276/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IRANI DINIZ DE PAIVA, Merendeira II, mat. nº 271.854-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.074/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 282.751-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.410.067/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENI BITTENCOURT COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.016-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.600.350/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA REGINA BRASIL, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.431-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.293/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLEUSA SALES DUARTE, Servente II, mat. nº 278.897-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.106.534/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIENE BATISTA RAMOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.010.331-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.556/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 841.848-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.150/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 294.308-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.131/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA PINTO LIMA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.010.983-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.398/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 282.041-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.346/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLEUSA COELHO COSTA MORAES, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.019.909-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.289/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/04/2010, MARINETE PINTO PASCOAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.103-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.067/2010.\r\n\r\nId: 953727"
                    ],
                    "953756": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional.\r\n\r\nOSMENIA DOS SANTOS CASTILHO, Merendeira II, mat. nº 275.043-8. Proc. nº E-03/5.010.014/2010.\r\n\r\nMAGALI FIGUEIREDO VIZZONI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.105-7. Proc. nº E-03/10.001.074/2010.\r\n\r\nDILZA MARIA SANTAREM SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.471-8. Proc. nº E-03/7.300.047/97.\r\n\r\nELIETE DA SILVA INÁCIO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 165.796-4. Proc. nº E-03/1.410.098/98.\r\n\r\nSONIA REGINA PEIXOTO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 516.966-9. Proc. nº E-03/10.002.534/97.\r\n\r\nSELENE MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.365-3. Proc. nº E-03/6.710.308/98.\r\n\r\nJORGE MACHADO DOS REIS, Servente I, mat. nº 142.236-9. Proc. nº E-03/10.100.945/2010.\r\n\r\nELIZABETH HELENA LOUVAIN AMBROZINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.578-5. Proc. nº E-03/10.401.078/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 111.973-4. Proc. nº E-03/10.401.110/2010.\r\n\r\nMARILDA RISCADO DE SOUZA CAPUTI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 509.826-4. Proc. nº E-03/10.401.167/2010.\r\n\r\nNELSINA DOS SANTOS JESUINO, Merendeira II, mat. nº 184.805-0. Proc. nº E-03/11.200.125/2010.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.357-9. Proc. nº E-03/2.110.145/2010.\r\n\r\nId: 953756"
                    ],
                    "953477": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1649 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.452/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Kátia Cristina Gomes Bezerra, pós graduada em Dança, Sônia Regina Pinto dos Santos e Lúcia de Fátima Kimus Dias, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 253.450-1 e 1-07972-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DANÇA, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na ASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR, mantida pela Associação Dançando para não Dançar, localizada na Rua Frei Caneca, nº 139, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1650 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.159/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Prof. Judimar Gomes da Silva, Administrador, a Profª. Bárbara Cristina Paulucci Cordeiro Martorelli, Pedagoga, e a Profª. Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito da renovação de reconhecimento do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS ECONÔMICAS, da Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS, localizado na Av. Júlia Kubitschek, nº 80, Jardim Flamboyant, Município de Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\n\r\nArt. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 953477"
                    ],
                    "953476": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 047 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nReconhece, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso de Engenharia de Produção da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, ministrado exclusivamente em sua sede, situada na Av. Alberto Lamego 2000 - Campos dos Goytacazes, em conformidade com a legislação vigente, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.202/2008 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/05/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 057 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nIndefere o Recurso de Ana Beatriz Loivos Costa para ser considerada habilitada ao Magistério Público Estadual nos termos do Concurso de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.065/2008 - ANA BEATRIZ LOIVOS COSTA\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 953476"
                    ],
                    "953972": [
                        "I - Parecer",
                        "PARECER CEE Nº 144 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso de Enfermagem Nova Friburgo - LTDA., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Instrumentação Cirúrgica e Técnico em Especialização em Enfermagem do Trabalho, para a sua sede, localizada na Rua General Osório, 189 - Centro - Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, e sua unidade localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 218 - Centro - São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.440/2007 - CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 147 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de produção cultural e design, com Habilitação Técnica em Artes cênicas, a Associação Casa de Cultura Eduardo Cabús, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 78 (casa), Botafogo, Município do Rio de Janeiro, por não estar em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005 deste Colegiado.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.427/2007 - ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso de Enfermagem Nova Friburgo - LTDA., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Instrumentação Cirúrgica e Técnico em Especialização em Enfermagem do Trabalho, para a sua sede, localizada na Rua General Osório, 189 - Centro - Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, e sua unidade localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 218 - Centro - São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.244/2008 - CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nDetermina o encerramento das atividades relativas ao Ensino Médio, na modalidade Normal, do Instituto Pátria e Cultura, localizado na Rua Augusto Senna, nº 154, Centro, Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.753/2001 - INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 037 DE 23 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nEncerra, “de jure”, as atividades do NADPI - Núcleo de Aprendizagem e Desenvolvimento Psicopedagógico Ltda - ME, localizado na Estrada do Rio do Pau Ferro, nº 700, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.389/2001 - NADPI - NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO PSICOPEDAGÓGICO LTDA - ME.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 044 DE 23 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Célia Rosa, mantido pela Sociedade Educadora LTDA., aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Informática, com ênfase em programação, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Capitão Raphael Rosa, Lote 1 - Santa Izabel, Município de São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.532/2006 - CENTRO EDUCACIONAL CÉLIA ROSA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 046 DE 23 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nResponde a consulta acerca da para habilitação exigida para equipes técnicas de instituições de Educação Profissional.\r\n\r\nProc. nº E-03/001.387/2009 - SENAC-Rio.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010. \r\n\r\nId: 953972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954029": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nPort. nº 422/94 - ROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31026-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2863/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32:30 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 293/2004 - MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA, matr. nº 34540-5 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 33215, registrada às fls. 275 do livro B-00296 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - 4ª Zona - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA.\r\n\r\nId: 954029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954031": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 014.05.2010\r\n\r\nPort. nº 014/2010 - Designa a Subcomissão Eleitoral da Faculdade de Serviço Social, a saber:\r\n\r\nDocentes: Titular - Prof. PAULO ROBERTO M. DE CARVALHO, matr, nº 6432-9; Suplente - Profª. ANA INÊS S. C. DE MELO, matr. nº 3170-9.\r\n\r\nTécnicos Administrativos - Titular - MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 32781-7; Suplente: SÔNIA REGINA DE A. BARBOSA, matr. nº 31196-9.\r\n\r\nEstudantes - Titula - SIMONE RAMOS DE Q. SILVA, matr. nº 2007102566-11; Suplente - FERNANDA AGUIAR DE MELO, matr. nº 2007103166-11, entrando esta portaria em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 954031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954030": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4194/2010 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: abril de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2936-3\r\n\r\nRoberto Legey Leoni\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n3367-0\r\n\r\nRoberto Simões\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n3521-2\r\n\r\nFlavio de Oliveira Norte\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n3525-3\r\n\r\nFátima Bernardete M. D. Santos Queiroz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n3841-4\r\n\r\nAntonio Carlos dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n4087-3\r\n\r\nLucia Maria Gomes Ashton\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n4972-6\r\n\r\nMaria Del Carmen Fernandez Corrales\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n4990-8\r\n\r\nRosangela Maria Abreu Gil\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5027-8\r\n\r\nJosé Luiz Muniz B. Duarte\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5086-4\r\n\r\nJosé Roberto de Albuquerque Lacerda\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5533-5\r\n\r\nFrancisco Lemos Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5765-3\r\n\r\nGandhi Giordano\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5992-3\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Leite\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5994-9\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro Campos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5996-4\r\n\r\nLuiz Jorge de Araujo Goes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5997-2\r\n\r\nLucilia Gonçalves Pires\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n5999-8\r\n\r\nDominique Araujo Simonson\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6002-0\r\n\r\nAnna Maria Coelho Almeida Matos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6003-8\r\n\r\nGilson Fernando Antonio Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6005-3\r\n\r\nDenize Paulino Felizardo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6008-7\r\n\r\nNeimar Santiago da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6009-5\r\n\r\nPaulo dos Santos Moraes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6011-1\r\n\r\nRoberto Levi Cabral da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6013-7\r\n\r\nDamiana Maria da Conceição Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6014-5\r\n\r\nJoana Darcle de Assis Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6278-6\r\n\r\nJosé Alves dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6522-7\r\n\r\nElizabeth Bittencourt Pastana\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6705-8\r\n\r\nRoberto Campos Meirelles\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6858-5\r\n\r\nAna Silvia de Azevedo Gesteira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6859-3\r\n\r\nPatrícia Birman\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n6874-2\r\n\r\nJoão da Silva Varges\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7011-0\r\n\r\nEdson Rangel Siqueira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7155-5\r\n\r\nGeraldo Henrique Botelho Lins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7183-7\r\n\r\nArnaldo Borba Junior\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7193-6\r\n\r\nRita Josélia da Capela\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7358-5\r\n\r\nSergio Nascimento de Carvalho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7560-6\r\n\r\nMarcos Couqueijo Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7664-6\r\n\r\nClaudio José Struchiner\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7715-6\r\n\r\nElaine Rossetti Behring\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7841-0\r\n\r\nJoão Eduardo de Alves Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n7843-6\r\n\r\nElaine Marlova Venzon Francisco\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n8061-4\r\n\r\nJosé Antonio Brasil Caetano\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n8237-0\r\n\r\nJorge Correa de Araújo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n25073-8\r\n\r\nMary Nassar Lyrio\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n25076-1\r\n\r\nRita Barbosa dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n25080-3\r\n\r\nMariana Trindade Baptista\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n25085-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vianna Pinto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n25323-7\r\n\r\nSiudomar Pereira da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n25877-2\r\n\r\nBeatriz Brandão Rabetim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n26611-4\r\n\r\nMaria Neuma Duarte de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n26612-2\r\n\r\nDenise da Silva Moraes Felix\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n26615-5\r\n\r\nWilma Jardim\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n26998-5\r\n\r\nSimone Cristina Nunes Reis\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n27008-2\r\n\r\nLucinda Valadão Miranda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n27010-8\r\n\r\nSelma Micael\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n27011-6\r\n\r\nVanderlei Mesquita Saar\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n27018-1\r\n\r\nVera Leite Adami\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n27019-9\r\n\r\nMonica de Andrade Neves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n27022-3\r\n\r\nDayse do Nascimento Wassita\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n27780-6\r\n\r\nSimone da Costa Mazzei\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n27862-2\r\n\r\nEduardo Correa Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n30086-3\r\n\r\nMarcia de Sant Anna\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n30232-3\r\n\r\nSergio Luiz do Logar Mattos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n30282-8\r\n\r\nManoel Reis Rosa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n30617-5\r\n\r\nSergio Bergamaschi\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n30696-9\r\n\r\nSalvador Alves Pinto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n30722-3\r\n\r\nClaudia Sayão Valladares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n30764-5\r\n\r\nNadia Maria Botinhão\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n30906-2\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31311-4\r\n\r\nFabio de Araujo Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31473-2\r\n\r\nHelga de Castro Montano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31693-5\r\n\r\nDulcileide Virginio do Nascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31695-0\r\n\r\nRicardo Gomes Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31696-8\r\n\r\nClaudia Valeria Cardim da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31698-4\r\n\r\nMarcos Rochedo Ferraz\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31699-2\r\n\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31701-6\r\n\r\nAntonia Lucia Marins\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31702-4\r\n\r\nSydney Fernandes de Freitas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31703-2\r\n\r\nDenise Maria Soares Gerscovich\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31704-0\r\n\r\nErli Ferreira Figueiredo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31705-7\r\n\r\nHumberto Lucio Porto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31711-5\r\n\r\nAna Claudia de Paula Rosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31798-2\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Casa Nova\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31799-0\r\n\r\nJames Bastos Áreas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31800-6\r\n\r\nFrancisco Carlos Palomanes Martinho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31802-2\r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31803-0\r\n\r\nMaria Alice Gonçalves Antunes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31804-8\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31806-3\r\n\r\nNanci de Freitas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31807-1\r\n\r\nVanessa de Landa Moraes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31809-7\r\n\r\nMonica Regina da Costa Marques\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31810-5\r\n\r\nJosé Roberto Pinto de Goes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31811-3\r\n\r\nJorge Luis Fortes P. da Camara\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31812-1\r\n\r\nMarcelino José dos Anjos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31815-4\r\n\r\nJoão Trajano de Lima Sento Se\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31817-0\r\n\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31819-6\r\n\r\nAntonio de Araujo Freitas Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31829-5\r\n\r\nFernando de Lima Gomes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31842-8\r\n\r\nValeria Bernardino dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31844-4\r\n\r\nAndré Azpilicueta Amorim\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31851-9\r\n\r\nMarcelo Santos Afonso\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31857-6\r\n\r\nKarina Cabreira Severino Cunha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31858-4\r\n\r\nJosé Maurício de Oliveira Marins\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31864-2\r\n\r\nMaisa Taião Pires\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31865-9\r\n\r\nFlavia Carmagnanis\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31866-7\r\n\r\nAdriana Ribeiro Ormrod Gaspar\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31867-5\r\n\r\nFelipe Baptista Campanuci Queiroz\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31872-5\r\n\r\nAna Claudia Damit\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31874-1\r\n\r\nDaniela dos Anjos Fatudo Magalhães\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31878-2\r\n\r\nMaria Carlota de Alencar Pires\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31879-0\r\n\r\nLaís Roberto Lopes dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31880-8\r\n\r\nGloria Beatriz Teixeira Ceia\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31881-6\r\n\r\nSergio Antonio da Cruz Melo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31882-4\r\n\r\nEliane Marques de Barros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31886-5\r\n\r\nMarília Mello de Vilhena\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31887-3\r\n\r\nJoão Marcelo Ferreira de Barros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31893-1\r\n\r\nInês de Araújo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31896-4\r\n\r\nClaudio Sergio Correa Lau\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31897-2\r\n\r\nRosane Resende de Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31907-9\r\n\r\nVerônica Figueira Moreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31911-1\r\n\r\nTerezinha Egidio Santos de Castro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31920-2\r\n\r\nMarcio Baptista da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31922-8\r\n\r\nElaine de Castro Figueiredo Simões\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31925-1\r\n\r\nAdriana Mota Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31928-5\r\n\r\nAndréia Denolato Teodoro Xavier\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31933-5\r\n\r\nArlindo Pereira Tinoco\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31935-0\r\n\r\nCarlos Rogério Bezerra Pinto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31936-8\r\n\r\nGabriel Henrique Torres do Patrocínio\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31938-4\r\n\r\nEliete Leão Silva Clemente\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31942-6\r\n\r\nErika Veríssimo Villela\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31943-4\r\n\r\nPaulo Roberto Marques\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31944-2\r\n\r\nRaquel Pereira dos Santos Borges\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31952-5\r\n\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31954-1\r\n\r\nAlexandre Alves Cotas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31959-0\r\n\r\nMarcello Rodrigues Soares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31962-4\r\n\r\nVitor Ferreira Guimarães\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31963-2\r\n\r\nAnadir Vieira Soeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31966-5\r\n\r\nRegina Celia Lima Cabral\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31968-1\r\n\r\nEliene Madalena Dutra Narduchi\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31973-1\r\n\r\nConsuelo Mariz e Gomes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31974-9\r\n\r\nMilton Cesar Coutinho de Aguiar\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n31998-8\r\n\r\nOscar Luiz Monteiro de Farias\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n32434-3\r\n\r\nVera Maria Benjamim Werneck\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n32470-7\r\n\r\nLuis Antonio Campinho P. da Mota\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n32504-3\r\n\r\nSonia Regina Mendes dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n32675-1\r\n\r\nArnaldo Feitosa Braga de Andrade\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nR\r\n\r\n32849-2\r\n\r\nFloriano Jose Godinho de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n32954-0\r\n\r\nNorma Albarello\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n32970-6\r\n\r\nCarlos Alberto Plastino\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33018-3\r\n\r\nSonia Regina Padula Fantesia\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33070-4\r\n\r\nJoel Christopher Creed\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33073-8\r\n\r\nAbel Rodolfo Garcia Lozano\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33091-0\r\n\r\nÂngela de Castro Resende\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33103-3\r\n\r\nMaria Cristina Henning Sampaio\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33110-8\r\n\r\nMaria Regina Candido\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33112-4\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33113-2\r\n\r\nJosé Ricardo Ferreira Cunha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33115-7\r\n\r\nSandra Silveira de Souza Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33118-1\r\n\r\nJosé Luiz Augustinho de Brittes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33119-9\r\n\r\nMarta Maria Maciel Rodrigues Campos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33120-7\r\n\r\nSolange Mesquita da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33127-2\r\n\r\nElizabeth Barbosa dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33132-2\r\n\r\nMarcia Conceição dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33134-8\r\n\r\nEnedina Conceição da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33136-3\r\n\r\nSandra Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33143-9\r\n\r\nMarcia Simone dos Santos N. de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33153-8\r\n\r\nSolange Santana da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33158-7\r\n\r\nSilvana Guimarães\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33161-1\r\n\r\nRegina Pacheco Gomes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33162-9\r\n\r\nLuzia Pereira Cabral Cruz\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33168-6\r\n\r\nCarlos Alberto Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33172-8\r\n\r\nVernon Furtado da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33340-1\r\n\r\nClaudio Luis Soares\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33394-8\r\n\r\nAna Valéria Freire Allemão Bertolin\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33440-9\r\n\r\nMiguel Antonio Pinho Bruno\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33450-8\r\n\r\nMary Kimiko Guimarães Murashima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33504-2\r\n\r\nCarlos Alberto Tavares da Cruz\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33535-6\r\n\r\nDenner de Souza Baptista\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33851-7\r\n\r\nMonica Dias Peregrino Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33863-2\r\n\r\nRosenilda Paraíso Costa Santa Rosa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n33894-7\r\n\r\nSandra Regina Maciqueira Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34016-6\r\n\r\nNerilson Pereira de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34020-8\r\n\r\nWalter Omar Kohan\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34073-7\r\n\r\nMarcelo Sampaio Duran\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34221-2\r\n\r\nAngélica Dias Ribeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34314-5\r\n\r\nHoracio dos Santos Ribeiro Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34470-5\r\n\r\nGabriela Melamed Krawczenko\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34471-3\r\n\r\nAndréia Carvalho Maciel Barbosa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34472-1\r\n\r\nMarcela Soares Coelho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34474-7\r\n\r\nClaudio Ribeiro de Brito\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34475-4\r\n\r\nLuiz Mario de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/02/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34476-2\r\n\r\nRose Melo Vencelau Meireles\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34478-8\r\n\r\nThais Ferreira Vieira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34492-9\r\n\r\nGermano Amaral Monerat\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34493-7\r\n\r\nHumberto Araujo Machado\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34495-2\r\n\r\nDirce Eleonora Nigro Solis\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34653-6\r\n\r\nClaudio Santos de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34725-2\r\n\r\nWashington Dener dos Santos Cunha\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34726-0\r\n\r\nFabio Mario Iorio\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34735-1\r\n\r\nEdmea Oliveira dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34736-9\r\n\r\nLuiz Carlos Gil Esteves\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34739-3\r\n\r\nPaulo Sergio Rangel do Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34741-9\r\n\r\nMarcia Marin Vianna\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34744-3\r\n\r\nRachel Fátima Gagliardi Araujo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34745-0\r\n\r\nAry Pimenta de Moraes Filho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34747-6\r\n\r\nMarta Cardoso de Lima da Costa Rego\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34922-5\r\n\r\nSimone Goldberg Karfunkelstein Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\n34950-6\r\n\r\nMarisa da Cunha Alves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34968-8\r\n\r\nGlaucia Regina Motta da S. Castro\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/10 \r\n\r\nC\r\n\r\nId: 954030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954046": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nEXONERA JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES, matrícula nº 10.660-9, a contar de 28 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.492/2010\r\n\r\nNOMEIA JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES, matrícula nº 10.660-9, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.492/2010\r\n\r\nId: 954046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.668/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs RICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula n° 10.061-0, RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 10244-2 e KATIA MARIA MANHAES SEABRA, matrícula n° 10.169-1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 08/03/2010, publicado no D.O. de 11.03.2010, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.668/2008.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/054.261/2009, composta pelos membros desta Universidade, Srs SÉRGIO NEVES MONTEIRO, matrícula n° 00644-5, NIRALDO JOSÉ PONCIANO, matrícula nº 00835-9 e ANTÔNIO LUIZ AYRES, matrícula n° 00261-8, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 14- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.668/2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDE 08.03.2009\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nId: 954047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.694/2009 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 30/04/2010, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n10045-3\r\n\r\nLUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10651-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10589-0\r\n\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10675-7\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n4\r\n\r\n10662-5\r\n\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10484-4\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n4\r\n\r\n10700-3\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n00852-4\r\n\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n3\r\n\r\n10062-8\r\n\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10065-1\r\n\r\nSYLVIA BEATRIZ JOFFILY\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10407-5\r\n\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.028/2010 - AUTORIZO o afastamento da Professora MARIA CRISTINA GAGLIANONE, matrícula nº 10.051-1, no período de 03 de maio a 02 de julho de 2010, para a realização de pós-doutoramento, na Universidade de São Paulo, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nId: 954048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953686": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60052/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente à prestação de serviço de publicação, com fulcro no art. 24, “caput”, do citado diploma legal. \r\n\r\nId: 953686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60671/2010 - TEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ BONADIMAN, matricula nº 1354-0. DEFIRO a licença maternidade. \r\n\r\nId: 953635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.468/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...a inexigibilidade de licitação com conformidade do art. 26 da Lei nº 8666/93... \r\n\r\nLeia-se: ...a inexigibilidade de licitação com conformidade do art. 25 Caput da Lei nº 8666/93 \r\n\r\nId: 953812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954072": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 070 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA PRES/ITERJ Nº 052, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008, PUBLICADA NO DOERJ DE 26/09/2010, ÀS FLS. 13, DE CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DENOMINADO TERRA PROMETIDA, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 e incisos, c/c o art. 4º e incisos, do Decreto nº 26.818 (Anexo I), de 31 de julho de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 1º de agosto de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar o II Considerando e o Art. 2º da PORTARIA PRES/ITERJ Nº 52/2008, para neles constarem que a área total do assentamento Terra Prometida, localizado entre os Municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, composto pelas fazendas JR, Paraíso e Sempre Verde (Gleba Piranema) é de 552,0711 ha, sendo 110,0634 ha destinado a Área de Reserva Legal e 27,3808 ha destinado a Área de Preservação Permanente;\r\n\r\nArt. 2º - Ficam ratificar todos os demais artigos e condições constantes da Portaria identificada no Art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 954072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "953926": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/132/2010 - ISAIAS RODRIGUES POYARES, matrícula nº 949.478-2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/133/2010 - RAFAEL DE ALBUQUERQUE VAZ, matrícula nº 934.638-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/179/2010 - MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 954.482-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/180/2010 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, matrícula nº 930.996-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 953926"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "953340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.940/2009 - APROVO o modelo de planta nº 51469, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/135.830/2009 - APROVO o modelo de planta nº 24349, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: urbano modelo Torino com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 28 passageiros sentados e 20 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.071/2009 - APROVO o modelo de planta nº 42560, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 15.190\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\n\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 09 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo; em conformidade com Port. 913/2008\r\n\r\nProc. nº E-10/136.124/2009 - APROVO o modelo de planta nº 142306, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 31 passageiros sentados e 20 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo; em conformidade com Port. 913/2008.\r\n\r\nId: 953340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.930/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.160/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.773/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.881/2010 - INDEFIRO em 2ª Instância.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.318/2010, E-10/131.529/2010, E-10/131.965/2010, E-10/131.956/2010, E-10/132.057/2010, E-10/132.066/2010, E-10/132.074/2010, E-10/132.254/2010, E-10/132.314/2010, E-10/132.329/2010, E-10/132.452/2010, E-10/132.561/2010, E-10/132.665/2010, E-10/132.984/2010, E-10/132.985/2010, E-10/133.017/2010, E-10/133.106/2010, E-10/133.170/2010, E-10/133.289/2010, E-10/133.321/2010, E-10/133.360/2010, E-10/133.402/2010, E-10/133.408/2010 e E-10/133.410/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 953491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "954508": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA Nº 145 - A DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação com validade até 31/12/2010, para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Projetos e Obras, a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Ambiente, designando os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMarco Aurélio Damato Porto, matrícula nº 931.409-7\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nFernando Antônio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7 \r\n\r\nFátima Helena Rocha Crispino, matrícula nº 360.616-7\r\n\r\nEdilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula nº 870.590-7 \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: Luis Fernando de Souza Magalhães, matrícula nº 931.946-8\r\n\r\nArt. 2º - O substituto do Presidente, nas faltas eventuais ou impedimentos, será Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula nº 870.590-7.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEA nº 095, de 07 de abril de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 12/04/2010\r\n\r\nId: 954508"
                    ],
                    "953609": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.192 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/05/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.295/2006, referente ao requerimento de Licença de Instalação para a empresa PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO para um novo tanque de petróleo no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - TAAR, com capacidade de 87.000 m³, a ser construído em uma nova bacia de contenção e interligações ao sistema de recebimento, estocagem e distribuição de petróleo cru existente, situado na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- Parecer Técnico de Licença de Instalação nº GERAM/SARA-LI-0004/2010 do INEA, de 19/03/10,\r\n\r\n- que o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis é utilizado como área para armazenamento e transferência de petróleo,\r\n\r\n- que será implantado apenas 01 tanque de armazenamento de petróleo com as devidas medidas de controle e proteção ambiental,\r\n\r\n- que a área do TAAR ocupa um total de 3.070.252.26 m² onde está inserida a tancagem de petróleo,\r\n\r\n- que a área de tancagem de petróleo é de aproximadamente 196.000 m² e o novo tanque ocupará uma área contígua à área de tancagem,\r\n\r\n- que, segundo Parecer Técnico de localização da antiga DIVEA, atual Gerência de Instrumentos e Gestão de Território do INEA, a área a ser ocupada pelo tanque não está inserida em Unidades de Conservação da Natureza - UCN, de âmbito federal ou estadual, conforme legislação em vigor,\r\n\r\n- a Autorização para supressão de Vegetação Nativa em Área de Preservação Permanente ASV nº 023/2010, do INEA, de 29/01/2010, a qual autoriza a PETROBRAS a suprimir vegetação nativa por meio de corte em área de 0,45 hectares e a realizar intervenção em área de 2,61 hectares, localizados no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - TAAR para a implantação do tanque de petróleo TQ-441033,\r\n\r\n- que o novo tanque será implantado em uma área interna do Terminal, já impactada, apresentando vegetação arbórea em estágio de regeneração inicial bastante rarefeita, conforme pode ser observado no Relatório de Vistoria nº SARA 0013/2010/RV-3569/10, de 22/02/2010, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO para um novo tanque de petróleo no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - TAAR, com capacidade de 87.000 m³, a ser construído em uma nova bacia de contenção e interligações ao sistema de recebimento, estocagem e distribuição de petróleo cru existente, situado na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, município de Angra dos Reis.\r\n\r\nParágrafo Único - Encaminhar o processo ao INEA para prosseguimento do procedimento de licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 953609"
                    ],
                    "953610": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.193 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/05/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/204.148/2007, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de implantação da estrada principal de acesso ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ, com 7,8 km de extensão, interligando o complexo à BR-493 - trecho localizado entre a BR-101 (Manilha - Itaboraí) e a BR-116 (Santa Guilhermina - Magé), \r\n\r\n- a Audiência Pública realizada em 09 de junho de 2009, no município de Itaboraí,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 09/2010, da GELANI/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA, e\r\n\r\n- a Autorização n° 04/2010 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de implantação da estrada principal de acesso ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ, com 7,8 km de extensão, interligando o Complexo à BR-493 - trecho localizado entre a BR-101 (Manilha - Itaboraí) e a BR-116 (Santa Guilhermina - Magé),\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 953610"
                    ],
                    "954068": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.194 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/05/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.600/2005, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa SINPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para implantação de projeto do loteamento Fazenda Itaipava, situado na Rod. BR 040 km 61 - Bairro Bonsucesso - Itaipava - 3° Distrito do Município de Petrópolis.\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada em 13 de dezembro de 2007, no município de Petrópolis,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 08/2010, da GELANI/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- a Autorização n° 20/2009 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa SINPLAN EMPRE ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para implantação de projeto do loteamento Fazenda Itaipava, situado na Rod. BR 040 km 61 - Bairro Bonsucesso - Itaipava - 3° Distrito do Município de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 954068"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "953416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.316/2004 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação Nº FE010842, com base nos autos do processo nº E-07/203.316/2004.\r\n\r\nId: 953416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc nº E-07/505.985/2009 - CANCELO a publicação no D.O. de 11.01.2010, referente ao Extrato de Instrumento Contratual nº 38/2009.\r\n\r\nId: 953404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.864/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE EXCUÇÃO DE TÚNEL LINER (E.E.DR. MEMÓRIA) COM LIMPEZA DE GALERIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ, em favor da firma DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 75/2008-SERLA, assinado em 24/06/2008, objeto do processo nº E-07/100.606/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.891/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução do PROJETO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DE CHEIAS DO RIO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, em favor da firma HD PLNEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 51/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008, objeto do processo nº E-07/100.445/2008.\r\n\r\nId: 953732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953408": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502.850/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ENTD. DE M. AMBIENTE - ABEMA, para, despesas com pagamento de anuidade INEA, no valor de R$ 10.777,75 (dez mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) NE nº 00396/2010 base no art 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 953408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953711": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CATIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 63.379-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.078/2010.\r\n\r\nId: 953711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953407": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CATIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 63.379-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/502.544/2010.\r\n\r\nId: 953407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953561": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2010\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, a contar de 04 de janeiro de 2010, ALINE SILVA DE AZEVEDO Técnica em Química, matrícula nº 390.325-9, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/500001/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.01.2010.\r\n\r\nId: 953561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "954036": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPPA Nº 001 \r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, PARA ATENDE DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAM ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispões sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETIVO: Aquisição de Combustíveis e Peças de Reposição para Operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA data de inicio 05/05 /2010: término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-RIO\r\n\r\nIV - PARA: Executante:\r\n\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.122.0038.1098 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA EMATER-RIO\r\n\r\nModalidade da Despesa: 3390.00 - APLICAÇÕES DIRETAS\r\n\r\nFR: 00 - Ordinários Provenientes de Imposto\r\n\r\nVALOR: R$ 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais) \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nId: 954036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953613": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 037 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CASERJ-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando, ainda, o reduzido número de servidores com qualificações específicas nesta Companhia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Companhia os seguintes servidores abaixo elencados.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nNilson do Nascimento Ximenes- matricula 0868-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJorge de Souza Conceição- matrícula 1452-2\r\n\r\nHelainy Rodrigues de Carvalho- matrícula 2504-9\r\n\r\nSilvio Pessanha de Carvalho Filho- matrícula 1185-8\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nJorge de Souza Conceição- matrícula 1452-2\r\n\r\nArt. 2º- Ao membro efetivo Jorge de Souza Conceição, matrícula 1452-2, é conferida a qualidade de substituto eventual do Pregoeiro.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados será de 01 ( Um ) ano, Vedada a recondução Para o período imediatamente posterior,salvo decisão justificada do titular desta Companhia.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediatamente uma cópia ao TCE/RJ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 953613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "953680": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.118/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 953680"
                    ],
                    "953681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.302/2010 - AFCI - ASSOCIATION OF FILM COMMISIONERS INTERNACIONAL - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 953681"
                    ],
                    "953682": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.428/2010 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 29.655,72 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 953682"
                    ],
                    "953683": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.285/2010 - IVAIR JUNIOR REINALDIM, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.286/2010 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.287/2010 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.289/2010 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA BARROS, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.290/2010 - RONALDO DO REGO MACEDO, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.291/2010 - MARCELO AUGUSTO LIMA DE CAMPOS, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.305/2010 - LIVIA FLORES LOPES, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.309/2010 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUZA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.310/2010 - ROGÉRIO EMERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.351/2010 - GUILHERME DA SILVA BUENO, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.352/2010 - JOÃO CARLOS MAZZUCO MODÉ, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.353/2010 - LUÍS ALBERTO FRANCISCO GARCIA DE ZUNIGA SAMANIEGO, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.376/2010 - SIMONE FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.410/2010 - MARIA DA GLÓRIA ARAUJO FERREIRA, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 953683"
                    ],
                    "953684": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.472/2010 - TECASSISTIVA TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 953684"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "953978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ELIAS ALVES FERREIRA, Técnico de Palco, matr. 290.213-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.393/2010.\r\n\r\nId: 953978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "953971": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Maria Izabel Martins Abrantes, Assistente Administrativo, matr. 290.760-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.363/2010.\r\n\r\nId: 953971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "954156": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-23/2140/2009 - Tendo em vista a revogação do pregão nº 009/2010, por estar a data de vista técnica no subitem editalício 12.1, em desacordo com a data da realização do evento, fica a sessão pública do Pregão nº 009/2010, transferida para ser realizada no dia 19/05/2010, às 16:00 horas, e a citada visitação no dia 18/05/2010 a partir das 10:00h que não corresponderá obrigatória e sim facultativa pelos interessados. \r\n\r\nId: 954156"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "951134": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.801 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE ENQUADRAMENTO POR PROGRESSÃO HORIZONTAL COM BASE NA LEI Nº 4.720/2006.\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/2955/2007 e o disposto na Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica enquadrada, com efeitos a contar de 23 de julho de 2009, no Nível I, no cargo de Auxiliar de Procuradoria-Telefonista, a servidora SHEILA VIEIRA ANTONIO, matrícula nº 816.414-7, nos termos do art. 12, inciso I, alínea “c” da Lei nº 4.720 de 13 de março de 2006. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução PGE nº 2666, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2010\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado \r\n\r\nId: 951134"
                    ],
                    "954153": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2802 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante, abaixo, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nL' INTI ALI MIRANDA FAIAD\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 954153"
                    ],
                    "954154": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2803 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - São admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 07 de Maio do corrente ano, no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.o 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.o 1.159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009 e 2695, de 09.10.2009 serão consideradas efetuadas a partir da data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nPARA A SEDE:\r\n\r\nVIVIANE SOARES DA SILVA \r\n\r\nJULIANA NUNES TELESFORO\r\n\r\nEDUARDA PAZ E SOUZA \r\n\r\nTHIAGO GUERREIRO BASTOS\r\n\r\nLIVIA SERPA FRAGA\r\n\r\nHELENICE GAIGHER DE FARIA\r\n\r\nVIVANE RAQUEL DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nRAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\nHENRIQUE TEIXEIRA NERY\r\n\r\nCINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALES\r\n\r\nCARINA CORTEZ MELO DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA CLARA CASTELLAIN MAYWORM\r\n\r\nBÁRBARA SOARES FRANÇA\r\n\r\nALINE FARIA DA SILVA\r\n\r\nRENAN DA SILVA COELHO\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ OLIVEIRA MAROJA\r\n\r\nDEBORA CAVALCANTE FARIAS \r\n\r\nBIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU\r\n\r\nGUTHYERRE GOMES ALVES \r\n\r\nRAPHAEL MACIEL DUARTE\r\n\r\nLUIS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA PAULO\r\n\r\nRICARDO PEDREIRA AFFONSO FILHO\r\n\r\nJOÃO ANTONIO SILVA TEIXEIRA ALVARES\r\n\r\nTIAGO HUMBERTO DAS NEVES \r\n\r\nADRIANA PINTO CRESPO\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nMARIA DINALVA LEITE DAMACENO\r\n\r\nSUELEN MAURÍCIO COSTA \r\n\r\nLUIZ VINICIUS NEVES FERREIRA \r\n\r\nBÁRBARA ALVES TERZELLA\r\n\r\nANTONIO WANDERSON LACK DE MATOS\r\n\r\nMILLENE DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nCINTIA CRYMS TORRES\r\n\r\nJUREMA PEREIRA GOMES \r\n\r\nALEX CURCIO DA SILVA \r\n\r\nPARA 1ª P.R. - NITERÓI:\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nPARA 5ª P.R. - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\nPARA 10ª P.R. - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nNATHÁLIA VIANA BORBOSA DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o dia 07 de maio de 2010, às 15:00h, para assinatura dos Termos de Compromisso, nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 3º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 4º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nLúcia Léa Guimarães Tavares\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 954154"
                    ],
                    "954155": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2804 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIAS DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO para estágio de estudantes de Arquivologia e Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt.1º - Admitir as estudantes de Arquivologia e Biblioteconomia abaixo relacionadas para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nArquivologia:\r\n\r\nJEANE DA SILVA COELHO\r\n\r\nBibliotecomia:\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nLúcia Léa Guimarães Tavares\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 954155"
                    ],
                    "953969": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/8.401/2010 - MARIA DA PIEDADE PEREIRA DA SILVA FERREIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 12, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/24.047/2009 - ERICA DE ANDRADE SILVEIRA LIMA, Candidata ao Cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.376-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 159,29 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/52.052/2010 - PATRICK FELICORI BATISTA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.505-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço militar prestado ao Exército - Escola de sargentos das Armas - Quadragésimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado - 44º BI Mtz, no período de 07.02.2000 a 23.11.2009, totalizando 3.575 (três mil quinhentos e setenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 953969"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "953479": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder + FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Comunicação.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2010. \r\n\r\nId: 953479"
                        ],
                        "953786": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato BERJ/LIQ Nº 006/2010. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 003/2010. CONTRATADA: ACE SEGURADORA S.A.; CNPJ/MF: 03.502.099/0001-18. OBJETO: Contratação de serviços de seguro predial do edifício sede, sito à Av. Nilo Peçanha, nº 175, Centro, Rio de Janeiro - RJ. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00. DATA: 14/04/2010. PRAZO: 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.013/2010.\r\n\r\nId: 953786"
                        ],
                        "953788": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditamento ao Contrato BERJ/LIQ Nº 004/2009. CONTRATADA: ACE SEGURADORA S.A.; CNPJ/MF: 03.502.099/0001-18. OBJETO: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de seguro predial do edifício sede, sito à Av. Nilo Peçanha, nº 175, Centro, Rio de Janeiro - RJ, até 14/04/2010. VALOR GLOBAL: R$ 2.007,98. DATA: 04/04/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.006/2009.\r\n\r\nId: 953788"
                        ],
                        "953782": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUEMNTO: Aditamento ao Contrato BERJ/LIQ Nº 003/2009-PS. CONTRATADA: MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de seguro predial de imóveis de propriedade deste BERJ até 10/04/2010, sem cobrança de valor. DATA: 01/04/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.005/2009.\r\n\r\nId: 953782"
                        ],
                        "953770": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna pública que fará realizar, às 12:30 horas do dia 20/05/2010, em sua Sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 004/2010;\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa seguradora, com finalidade de garantir as coberturas prediais em caso de eventual sinistro.\r\n\r\nData: 20/05/2010.\r\n\r\nHorário: 12:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 158.229,76.\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo nº E-12/90.032/2010.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 953770"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "953783": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT OBJETO: Comercialização de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais - modalidade nacional e internacional. DATA DE ASSINATURA: 02.05.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.087/2007.\r\n\r\nId: 953783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954078": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 078/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 7.427.755,02 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e dois centavos). GESTOR: Carlos Alberto Francisco, matr. nº 24/007.554-9. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº: E-09/180938/4000/2004.\r\n\r\nId: 954078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954018": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 071/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 086/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE AREAL. OBJETO: Prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o Convênio de Cooperação nº 086/2006. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/66493/4000/1999.\r\n\r\nId: 954018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 072/2010 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 102/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Termo de Cessão de Uso nº 102/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). GESTOR: Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/11056/4180/2003.\r\n\r\nId: 954019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954020": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 075/2010 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 028/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias, sem aumento de despesa, o prazo de início de execução do Contrato de Obras Públicas nº 028/2010. GESTOR: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/596839/2009.\r\n\r\nId: 954020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953623": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 09.06.2010, que ocorrerá também nos dias 10.06.2010 e 11.06.2010, às 11h, na Rod Washington Luiz, n° 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. AAK5978, VW, 2001/2002, 9BWGB07X32P000568, MARIA DA GLORIA ARAUJO DA SILVA, AAV8893, FORD, 1983/1984, 9BFBXXLBABDP24782, EPONINA RODRIGUES DA FONSECA, AAX7223, YAMAHA, 1989/1989, 9C62TW000K0014283, GABRIEL DE ALMEIDA FERNANDES DA SILVA/DAVID STOTERAU RANGEL, AB102/KUH0102, HONDA, 1981/1981, CG125BR1141522, GILBERTO PEREIRA DE ARAUJO, ABB0962, VW, 1991/1991, 9BWZZZ23ZMP000409, ANTONIO PEREIRA FILHO, AD747/KWA0747, HONDA, 1992/1992, 9C2MD0301NR202049, MARCIO ALEXANDRE PEREIRA NAVEGA FILHO, ADM5521, VW, 1993/1993, 9BWZZZ23ZPP001453, LUIZ CARLOS PEDROSA, AFL8314, VW, 1995/1995, 9BWZZZ231SP031456, MARIA JOSE MOURA DO PRADO/GILBERTO L. DE SOUZA, AHC4347, FIAT, 1997/1997, 9BD159046V9194344, BANCO ITAUCARD SA/MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUZA, AHI2622, VW, 1997/1998, 9BWZZZ237VP034160, ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA/JOSE CARLOS DA COSTA MANSO, AHX9043, VW, 1998/1999, 9BWZZZ237WP014297, MARIA MARTHA MACHADO DE MESQUITA, AIC2103, VW, 1989/1989, 9BWZZZ23ZKP011355, SIDINEY REIS BRAGA, AIW6228, FIAT, 1999/2000, 9BD178096Y0956728, CONCEIÇÃO PEREIRA DE L GOMES/BANCO ITAUCARD SA/WILLIAM JOSE CHAVES, AJN1689, VW, 2000/2001, 9BWGB07X51P004734, SOFISA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/UNINFRA LOC E COM S/A/BC ABN AMRO REAL SA/LUCINEIA NASCIMENTO DA SILVA, ALY4953, FIAT, 2004/2005, 9BD25504558742186, BANCO ABN AMRO REAL SA/MARCOS FERNANDO SILVERIO, ALZ2378, VW, 2004/2005, 9BWGB07X35P000543, BANCO BRADESCO SA/CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, AME8646, VW, 2004/2005, 9BWGB07X35P002972, BANCO ABN AMRO REAL SA/UBIRATAN DESIDERIO CABRAL, AMW8731, FIAT, 2005/2006, 9BD17103762624562, MARIA RENATA P DE MENDONCA/BANCO PANAMERICANO SA, ARH3939, FIAT, 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V VEÍCULOS LTDA, LAP3714, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC659546, BCO BANERJ S/A/ADRIANA AMORIM DE ANDRADE, LAP5744, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT081556, PEDRO ILDO SIMOES, LAQ1184, IMP/CITROEN, 1994/1995, VF7X14A00R54A5724, CASSIO ANTUNES G CARVALHAES/MCI 2000 VEÍCULOS LTDA, LAQ1261, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5442411, DIONE MEIRELES TANES/BANCO PANAMERICANO SA/BANCO BMC SA/ELISANGELA BELO MOUSINHO, LAQ7283, VW, 1990/1991, 9BWZZZ23ZLP018512, WALDAIR MESQUITA FERNANDES, LAR5273, VW, 1995/1995, 9BWZZZ231SP017761, MONICA FREITAS DE OLIVEIRA, LAR9624, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC683690, RENATO MARTINS COELHO, LAS2219, IMP/FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5127725, FABIO HENRIQUE JARDIM, LAS3320, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S8430059, ALDENICE CONCEIÇÃO PEREIRA NASCIMENTO/ANTONIO ZUHEIR ISTAMBULI, LAU0409, VW, 1989/1989, 9BWZZZ23ZKP005791, MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA, LAV0204, VW, 1995/1995, 9BWZZZ231SP023522, WILSON PAES CAMARGO, LAV4784, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST118102, LEONARDO DUARTE VIANA, LAV6743, IMP/FORD, 1995/1995, VS6BSXWPFSWD35428, SAMIR VIEIRA ABDALLA JACOB, LAX3789, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC622563, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LAX4778, IMP/FORD, 1995/1995, VS6BSXWPFSWE57356, MAURO BARBOSA DOS SANTOS, LAX4925, IMP/PEUGEOT, 1995/1995, VF31ACDZ9SM038035, MARCIO COSTA RAMALHO/ALDACY ALVES BARBOSA, LAY0202, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST120091, RENATO CESAR DE OLIVEIRA COELHO/CONS NAC VOLKSWAGE/MICHELE LOUISE WAGNER, LAY5093, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC636622, DARCY XIMENES FREITAS, LAY7008, FIAT, 1995/1996, 9BD255043S8452648, FERNANDO DOS SANTOS, LAZ8649, VW, 1996/1996, 9BWZZZ308TP054911, CAETANO LOPES SILVA CAMPOS NETO/BANCO DO BRASIL SA/ALEXANDRE HUCS REINA, LBB3965, FIAT, 1995/1996, 9BD159044S9140506, MARCELO MENEZES DE SOUZA/ALAN VAZ MARANHAO, LBB6226, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP014879, BCO BRADESCO SA/JOÃO LIRA DE ARAUJO, LBB8613, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30214R631802, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ADALBERTO DA COSTA SIQUEIRA, LBC9815, IMP/GM, 1995/1995, W0L000058S5318640, SERGIO MAURICIO MILLEN COUTINHO, LBD1706, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST205905, CARINE DE ALBUQUERQUE REZENDE/PAULO CEZAR GAMBARINI JUNIOR, LBD2115, GM, 1980/1980, 5C11AKC179991, JOSE DA SILVA CORREIA, LBD7319, IMP/VW, 1995/1995, WVWCG81H8SW518417, MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR/ANIBAL ALBERTO PEREIRA, LBF0028, IMP/VW, 1995/1995, YBWCG81H5SB000901, VICENTE LOPES DA SILVA/LUIZ F. 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DE MORAES; MQA0674; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R020893; ADELSO ALVES FAMILIA; MQC4448; VW; 1995/1995; 9BWZZZ377ST091291; BANCO ABN AMRO REAL SA; MQG4722; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R091366; JANE SANTOS DA SILVA; MR780/LLZ0780; YAMAHA; 1983/1983; 3T3035047; AUDEMIR LUNA DE CASTRO; MRM7255; IMP/HYUNDAI; 1992/1992; KMHVF31JPNU616646; BV FINANCEIRA S A C F I/VILEMAR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR; MSB4100; VW; 1999/2000; 9BWGB17X4YP001727; ALEXANDRA AMARAL; MUC9238; FORD; 1989/1989; 9BFBXXLBAKBR04142; REGINALDO MENDONCA PALMA; MUI1848; VW; 1999/2000; 9BWGB17X6YP001082; JOSE DA SILVA NATALINO/DANIEL DE A CARNEIRO; MYN4866; GM; 2007/2008; 9BGSN19908B166582; CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS/DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL; MZE2651; VW; 1982/1982; BH714678; REGINALDO RODRIGUES DA SILVA; NFL2635; HONDA; 2004/2005; 9C2MC35005R001510; JORGE ALVES VIEIRA; OF2036/KTO2036; FORD; 1964/1964; ; LUIZ CLAUDIO DURANTE PACHECO; QJ989/LIZ0989; YAMAHA; 1983/1983; 23K003920; MARCOS ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA/FINASA C F I SA; 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CARMEM VERONICA DE ALMEIDA NEVES; LNF5325; VW; 2000/2000; 9BWCA15X7YP112535; BANCO PANAMERICANO S A/DANIEL MONTEIRO MAGALHAES; LAM8360; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP025901; JOSE BENEDITO DA SILVA; LBO0765; VW; 1996/1997; 9BWZZZ231TP053388; MAURICIO MILAGRE CORREA; AFZ4373; VW; 1995/1996; 9BWZZZ231SP044061; ADELINA DIAS DA SILVA; KMH1877; VW; 1991/1991; 9BWZZZ30ZMT022169; BRADESCO SEGUROS S/A; CRT9673; VW; 1989/1989; 9BWZZZ23ZKP015739; KATIA REGINA CARMO DOS SANTOS; LOC0806; VW; 2002/2003; 9BWGB07X63P000856; SERGIO MEDEIROS DA ANUNCIACAO; LCW0137; VW; 1999/2000; 9BWZZZ373YT042373; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/JOSEFA BARBOSA DA SILVA; KPB4954; VW; 1998/1998; 9BWZZZ374WT062790; SEBASTIAO CARLOS S OLIVEIRA/BV FINANCEIRA S A C F I/RENATA FERREIRA; LBZ4873; FIAT; 1997/1998; 9BD178016V0451748; CRISTINA CARVALHO F DE JESUS/FIAT LEAS S A ARREND MERCANTIL; LIQ7080; FORD; 1986/1986; 9BFCXXLB2CGL68303; JOSE LUIZ COSTA FERREIRA; BXE6274; VW; 1997/1997; 9BWZZZ231VP017049; ALEXANDRO DIAS DA SILVA MAU; 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E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 03.05.2010. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17h. -Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 953624. A faturar por empenho"
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                            "954017": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos e de nível superior, constante no Anexo II do Edital nº 01/2008 e autorização do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro no processo nº E-12/376817/2007, resolve:\r\n\r\n1 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo deste Edital, para comparecerem no Recurso Humano do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 817, 29º andar, centro, Rio de Janeiro, munidos da documentação necessária para fins de nomeação.\r\n\r\n2 - Receber a documentação no dia 14 de maio, das 09h às 17h:\r\n\r\n3 - Os candidatos que não puderem comparecer nas datas estabelecidas deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n4 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir original e cópia.\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - original e cópia.\r\n\r\nCédula de Identidade - original e cópia.\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - original e cópia.\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - original e cópia.\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - original e cópia.\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - original e cópia.\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\nDiploma de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC - original e cópia.\r\n\r\nCarteira de registro profissional no órgão da classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - original e cópia.\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nRX do tórax.\r\n\r\nEletrocardiograma (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\n5 - Na data prevista no Item 2, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 11.1.11 e 11.1.12 do Edital nº 01/2008.\r\n\r\nANEXO - 14ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n17\r\n\r\n43005503\r\n\r\nALDO ABREU MENDONÇA\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nNome\r\n\r\n46\r\n\r\n43006799\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n34\r\n\r\n43069943\r\n\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n43227755\r\n\r\nROSANI PARADA GODOY CUNHA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nNome\r\n\r\n111\r\n\r\n43201407\r\n\r\nPAULO SCARPONETI LUSTOSA\r\n\r\n112\r\n\r\n43008462\r\n\r\nALEX WAGHABI VIANNA\r\n\r\n113\r\n\r\n43056237\r\n\r\nCLECIANE DE ABREU CARVALHO\r\n\r\n114\r\n\r\n43224559\r\n\r\nROGERIO RUIZ\r\n\r\n115\r\n\r\n43023396\r\n\r\nANDRÉ FELIPE BARBOSA PINTO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n173\r\n\r\n43065573\r\n\r\nDAVID DE ALBUQUERQUE MATOS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ADMINISTRADOR DE DADOS\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nNome\r\n\r\n11\r\n\r\n43179426\r\n\r\nMARIO JORGE CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE NEGÓCIOS\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n43168246\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nId: 954017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954559": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 013/2009 por 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 42.033/2009 e a Resolução SEF nº 09/2003. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1255/2009.\r\n\r\nId: 954559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954062": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Rerratificação ao Contrato IO nº 27/09.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n° IO/1142/2009.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Retificação do § 1° da Cláusula Segunda e ratificação das demais.\r\n\r\nDATA - 15/04/2010.\r\n\r\nId: 954062"
                            ],
                            "954061": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 27/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 57, § 1º, II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO nº 1142/2009\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA - 30 (trinta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 19/04/2010.\r\n\r\nId: 954061"
                            ],
                            "953990": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205016/2010, assinado em 04.05.2010. PARTES: PRODERJ e o Anaide e Anaide Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/660523/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210001/2010, assinado em 03.05.2010. PARTES: PRODERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços para a hospedagem de equipamento - Collocation. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor anual de R$ 17.712,00. PROCESSO Nº E-12/660267/2010.\r\n\r\nId: 953990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953986": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010, assinado em 05.05.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Patrix Com Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição, por demanda, de material eletrico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total do contrato de até R$ 12.899,00. Número do empenho: 2010NE0363. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 004/2010. PROCESSO Nº E-12/660083/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010, assinado em 05.05.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Patrix Com Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição, por demanda, de suprimentos de informática. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total do contrato de até R$ 38.939,76. Número do empenho: 2010NE0362. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2010. PROCESSO Nº E-12/662393/2009.\r\n\r\nId: 953986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953993": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2010, assinado em 05.05.2010, ao Contrato nº 016/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Netmake Soluções em Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R$ 30.500,00, e ao contrato o valor total de R$ 87.012,00. PROCESSO Nº E-12/660431/2008.\r\n\r\nId: 953993. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "953791": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e o Consórcio Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. e Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias o prazo de execução e validade do Contrato a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$ 151.954,40 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 15.995,20 (quinze mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/04/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/57039/2007.\r\n\r\nId: 953791"
                        ],
                        "952513": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base nos autos do processo administrativo de nº E-03/10.600.709/2005, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DANIELLE SANCHES DE FREITAS, Professor Docente I, Nivel C, referência 3, matr. nº 915.294-3, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação do presente edital, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 14.09.2005, caracterizando abandono de cargo em 24.09.2005.\r\n\r\nId: 952513"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954064": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado da Avaliação de Títulos apresentados pelos candidatos Aprovados na Prova Objetiva e na Prova Discursiva do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1.RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n1209026\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1201481\r\n\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n1202622\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1204353\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1205018\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1205950\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1206104\r\n\r\nDALVA CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1206781\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1208916\r\n\r\nFÁBIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n1209180\r\n\r\nFELIPE DA COSTA NUNES\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1209256\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1211011\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1215580\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1215665\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n1215959\r\n\r\nLUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1217235\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n1217450\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1218730\r\n\r\nMAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1219133\r\n\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n\r\n5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n1219344\r\n\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1221107\r\n\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1221169\r\n\r\nRAFAEL DA CRUZ PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1221272\r\n\r\nRAFAEL MARTINS AUGUSTO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1221767\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 954064. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953923": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170 de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/318709/2008, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 09 de junho de 2010, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, dos imóveis abaixo identificados\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 705, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 82,40m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.754,83 (hum mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 683, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 78,00m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.661,14 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais e catorze centavos)\r\n\r\n3 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 675, Loja B - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 80,46m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.752,49 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 953923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº. 170 DE 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/316957/2009, torna público que fará realizar às 11:00 h do dia 10 de junho de 2010, na Rua da Quitanda n.º 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 04/2009, destinada a alienação do imóvel, abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Praça Tiradentes, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 205,70m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 158.680,00 (cento e cinqüenta e oito mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos contendo a errata das alterações que foram feitas, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 04/2009\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 04/2009 - Processo Administrativo nº E-01/316957/09, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo nº 113.953-5/09: \r\n\r\nFolha 143 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO Nº 44\r\n\r\nR$ 59.290,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nRUA DO LAVRADIO Nº 46\r\n\r\nR$ 63.210,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nPRAÇA TIRADENTES Nº 33\r\n\r\nR$ 89.120,00\r\n\r\nLeia-se à folha 320 do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO Nº 44 \r\n\r\nEXCLUÍDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO Nº 46\r\n\r\nEXCLUÍDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nPRAÇA TIRADENTES Nº 33\r\n\r\nR$ 158.680,00\r\n\r\nFolhas 124/237 do antigo edital - substituição do laudo de avaliação para o imóvel situado na Praça Tiradentes, 33 Centro - RJ, inserido às fls. 301/365. \r\n\r\nId: 954112. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "953773": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 035/2009\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 19/05/2010, às 14:00 horas, abertura das propostas e às 14:30 horas a disputa dos lances, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 035/2009, tendo como objeto a aquisição de estações de trabalho com maior poder de processamento e armazenamento nas pontas.\r\n\r\nO edital e seus anexos também estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, nº 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. Processo n° E-04/007738/2009.\r\n\r\nId: 953773"
                        ],
                        "952978": [
                            "I - Edital",
                            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nDivulga dados estatísticos do bimestre janeiro e fevereiro de 2010, conforme o art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.\r\n\r\nI - número de votos proferidos\r\n\r\nII - número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista )\r\n\r\nIV - número de processos recebidos como relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n\r\n0834624-9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Mello dos Passos\r\n\r\n8107773\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDecio Darci Silva \r\n\r\n0834602-5\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade 1\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGraciliano J. A. dos Santos\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294613-2\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKatya Farias Fratte \r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n\r\n0294619-2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMargareth G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMª das G. M. C. de Moraes \r\n\r\n0294538-4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMª do C. de S. Assumpção \r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarisa da Costa\r\n\r\n0294534-3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n\r\n0294676-2\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Soares Pacheco \r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRosangela C. Figueiredo\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFérias no bimestre:\r\n\r\nAdmardo Augusto de Azevedo (04.01 até 02.02)\r\n\r\nAlex Conceição Corrêa de Sá (04.01 até 02.02)\r\n\r\nAna Cristina de Jesus Viana (14/01 até 28/01)\r\n\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva (04.01 até 02.02)\r\n\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (04.01 até 02.02)\r\n\r\nCelia Maria dos Passos (04.01 até 02.02)\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello (04.01 até 02.02)\r\n\r\nDecio Darci da Silva (01.02 até 02.03)\r\n\r\nGraciliano José A dos Santos (21.01 até 30.01)\r\n\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (14.01 até 12.02)\r\n\r\nLelyane V. M. Damasceno (05.01 até 19.01)\r\n\r\nMarcos dos Santos Ferreira (01.01 até 19.01)\r\n\r\nMarcus Vinicius F. Carvalho (04.01 até 02.02)\r\n\r\nMaria Cecilia Santos Terra (04.01 até 02.02)\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ribeiro (04.01 até 02.02)\r\n\r\nMarisa da Costa (14.01 até 02.02 e 22.02 até 03.03)\r\n\r\nOtavio Jaques Salles Costa (04.01 até 13.01 e 25.01 até 12.02)\r\n\r\nRafael Soares Pacheco (14.01 até 02.02)\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza (04.01 até 02.02)\r\n\r\nRosangela Coutinho de Figueiredo (15.01 até 13.02)\r\n\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (11.01 até 25.01)\r\n\r\nVera Lucia Arias de Souza (04.01 até 02.02)\r\n\r\nVera Lucia Marques de Freitas (18.01 até 01.02)\r\n\r\nLicença Médica no bimestre:\r\n\r\nKatya Farias Fratte (21.01 até 11.03)\r\n\r\nRelação dos feitos conclusos ainda não devolvidos, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003 (bimestre de janeiro e fevereiro de 2010):\r\n\r\nNome Auditor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nData da conclusão\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nDécio Darci da Silva\r\n\r\n08346025\r\n\r\nE-04/577845/93\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nvoto\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.04.2010.\r\n\r\nId: 952978"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "953967": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato FREMF n° 3.2009.001.246/08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Jeová Industrial Ltda. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antônio Francisco Rodrigues Filho. OBJETO: Concessão de financiamento. VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00. PRAZO: 69 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2009. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.246/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 2.2009.16.869/08. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Usimeca Indústria Mecânica S.A.. INTERVENIENTES: César Moreira, César Moreira Filho, Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos e Alice Costa Marques Peixoto Ramos. OBJETO: Capital de Giro - Programa Especial de Crédito - PEC. VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00. PRAZO: 36 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2009. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.869/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato FREMF n° 3.2009.05.349/07. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Quissamã Indústria de Alimentos Ltda. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Pró-Vida Alimentos Ltda. e André Luiz Araújo. OBJETO: Concessão de financiamento. VALOR TOTAL: R$ 1.770.653,00. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2010. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.349/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2010.\r\n\r\nId: 953967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954360": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas de 20 municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no edital e Termo de Referência.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Setor.\r\n\r\nPrazo: Estimado o prazo máximo de 06 (seis) meses para o mapeamento de cada Setor adjudicado.\r\n\r\nValor estimado: R$ 1.074.458,78\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.173/2010.\r\n\r\nRealização da Licitação: Dia 24/05/2010 às 14h30min (Brasília-DF) no Auditório do DRM-RJ.\r\n\r\nO edital e anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.drm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida via impressa, na Rua Marechal Deodoro, n° 351 - Centro - Niterói-RJ, em dias úteis, no horário de 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 954360. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "953331": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 038/2010, firmado em 05/05/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Bio-Rio.\r\n\r\nOBJETO: Serviços técnicos especializados ao monitoramento do ar na FLONA Mário Xavier.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.409/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 429.032,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trinta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nId: 953331"
                        ],
                        "954593": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009 celebrado em 26 de agosto de 2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio RIOTEC. OBJETO: A especificação das empresas que constituem o Consórcio RIOTEC, e a inclusão do CNPJ do Consórcio no preâmbulo do contrato. ASSINATURA: 06/05/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.964/2009.\r\n\r\nId: 954593"
                        ],
                        "953810": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 081/2010, firmado em 04/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Construção de quadra poliesportiva no espaço de eventos Santa Matilde e galpão de atividades multifuncional no Município de Três Rio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.518/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.761.162,02 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil cento e sessenta e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 953810"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "953418": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 054/2008, assinado em 04.05.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 51.566,51. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.974/2010.\r\n\r\nId: 953418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953419": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 055/2008, assinado em 05.05.2010. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.645/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 066/2009, assinado em 05.05.2010. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.674/2010.\r\n\r\nId: 953419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953420": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 051/2008, assinado em 05.05.2010. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.255/2010. \r\n\r\nId: 953420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953981": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/08...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 110/08...\r\n\r\nId: 953981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954054": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 11/06/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.847.798,65\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 284.779,86\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - preto (código HP 27).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/05/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 015/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma parcial de 100 (cem) Unidades Habitacionais localizadas na COMUNIDADE DO MORRO DA COROA - Catumbi, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 25/05/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.259.888,73\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 125.988,87\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - preto (código HP 27).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/05/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 954054. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "954028": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente Convênio de Cooperação tem por objeto a disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros visando atender as despesas destinadas à implementação de Projeto do âmbito da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para Estruturação de 5ª Companhia Tática de Moto Patrulhamento e Escolta do Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PROJETO GARUPA, no valor estimado aproximadamente R$ 11.000.000,00 (onze milhões). PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, somente podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-10/130321/2010\r\n\r\nId: 954028"
                        ],
                        "954134": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1200/0004/2009 - PE. Nº 012/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 304.579.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 21.05.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 21.05.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Ação de 200 (duzentas) Placas de Proteção Balísticas, nível III, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial - SAER e da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 954134"
                        ],
                        "954135": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/416/0004/2009 - PE. Nº 013/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 304.588.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 25.05.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 25.05.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos Táticos de Visualização, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE/PCERJ, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 954135"
                        ],
                        "953432": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200-2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24 máquinas copiadoras e redução na franquia mensal de cópias, passando esta a ser de 25.000 cópias na prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço dos serviços permanece inalterado no valor de R$ 57.275,00 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2010. PROCESSO Nº E-09/00042/1241-2008.\r\n\r\nId: 953432"
                        ],
                        "953932": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2010 - Dotação Orçamentária - Fonte 00, Confecção do Projeto elétrico executivo da rede de média tensão da Fazenda dos Afonsos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUCLEO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Projeto elétrico executivo da rede de média tensão da Fazenda dos Afonsos, Sito à Av. Marechal Fontenelle s/nº - Sulacap - RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 14.988,88 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000084/2508/2010.\r\n\r\nId: 953932"
                        ],
                        "953573": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ - Taisa Domingues Bernardes Silva, Bárbara Lourdes Duarte Vieira, Tamires Braga Massoto, Sheila Almeida Mendes, Priscila Maia Tavares da Silva, Lidiane Souza da Silva, Fernanda Viana de Albuquerque, Clara Pinto Diniz, Raquel Souza Branco, Ana Mara Amâncio Alves, Aline Coelho Fialho, Gabriela Barcellos Bakker, Júlia Demonte Bohrer Ferraz, Larissa Braga Bueno Reis, Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, Fernanda Oliveira Cobucci, Luane Abdalla Gouvêa, Saulo Moura Charrão, Juliana Bernardo Madeira, Marcio Adriano Cabral de Melo, Tainá Gomes, Jaime Charret da Silva Júnior, Yasmin Valentim Mendes Ribeiro, Luanna Marques Gindre da Silva, Nathália Carvalho Quintella, Gabrielle Angelim Vieira, Mariana Campos Azevedo, Viviane Silva Telheiro, Heloisa Griese Luciano dos Santos, Felipe Soeiro Teixeira, Anna Brunet de Figueiredo Monteiro, Renata Mattos Mendonça, Angélica de Brito Mello, Aline dos Santos Leitieri, Marjorie Moura de Araújo, Marcos Vinicius Toledo e Silva, Camilla Alves Janott, Larissa Silva Barbosa, Priscilla Soares de Salles, Amanda Rodrigues Pereira Martins e Lívia Gralato Lima. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF - Julia Cardoso Santos Alvarenga, Daiane da Costa Guedes, Bárbara Luiz de Santana, Luiza Mitozo Barreto de Lima, Pedro Rocha Zaidhaft, Nanci do Carmo, Cristiane Santos de Faria, Felipe Gustavo Martins Camacho, Carolina Cerqueira Sarmento Olivares, Bernardo Nogueira de Farias, Leonardo Resende Vieira, Eliza de Lucas Chazin, Lílian Carvalho Blaut, Patrícia Lima do Nascimento, Lídia Valente Dima, Rafaele Elias Vitor, Ivo da Silva Freitas, Marcelo de Souza Otaviano, Marcelle da Costa Frickmann, João Gabriel Rodrigues Luz de Azevedo, Kayla Tavares, Giuliana Bastos Araújo, Egon Melo Lima, Rachel Cavalcanti Ribeiro, Daniel Costa Vianna, Fernanda Bento de Oliveira, Brenda de Souza Moura, Luciane de Oliveira Feitosa, Lílian Viana Barbosa, Lara de Freitas Dan, Carla Lemos Gottgtroy e Cecília Santos Waldmann.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - Raquel de Abreu Pinheiro e Souza, Gabriela Santos Silva, Rachel Felisberto Cecílio, Daniela Barbosa Felizardo, Leonardo Bittencourt Silveira, Bruna Costa Lemos Silva, Renata Lazone Cavalcanti, Andréa Goldwasser David, Fernanda Souza de Macedo e Patrícia Mattos Vieira do Paco. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM - Márcia Santos de Almeida, Rodrigo Matos de Oliveira, Alexandre Rosa da Silva e Priscilla Mello Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO - Polyana da Silva Saraiva, Carlos Alberto Senra de Oliveira Júnior, Elaine Feliciano Braga e Leonhard Leite Bauer. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Danielle Mota da Silva, Andressa Mesquita de Assis, Fernando de Souza Cardoso de Lemos, Rafaella Cunha de Oliveira, Weverton José Carvalho da Conceição, Paula Aparecida da Silva Delfraro e Bruna Trindade Sartori.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá - Paula D'Avila Costa Cavalcanti, Jaqueline da Silva Fonseca, Wanderson Oliveira da Silva, Eric Albuquerque Pena e Guilherme Perassa Gasque.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO - Thaís Goulart de Souza, Fellipe Machado Portela, Alan Lopes de Oliveira, Thiago Rebello da Veiga, Bruno Lopes de Carvalho e Vanessa Araújo Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA - Daniele Ferreira da Silva, Mariana Arcanjo Vieira e Bianca Stoppa Borges. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa - Ana Carla Tavares Oliveira Santos e Silvia Peters da Conceição. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho - Danielle Seco Pereira, Ellem Ramos Ferreira e Luiza Diniz Castanheira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Suellen dos Santos Peixoto, Maria Beatriz Gomes Mendes, Gisele Fátima Xavier Tavares de Souza e Brenda Scultori da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Plínio Leite - Leandro dos Reis Lage. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU - Graziele Renata da Silveira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nId: 953573"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/045/50044/2009. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Soros - GSE - CBMERJ.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/05/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 19/05/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/05/2010, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 953938"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 4.800 galões de água mineral de 20 litros. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 23.856,00. PROC. IVB Nº E-08/968989/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO PARA ESTÁGIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. OBJETO: A concedente concederá estágios curriculares profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplinas e efetivamente frequentando cursos de graduação ou COLÉGIOS TÉCNICOS DA UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 953912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953918": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2010, firmado em 17/03/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: A rescisão do Contrato nº 003/2010, firmado em 17/03/2010 - aquisição de água mineral. PROC. IVB Nº E-08/969068/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, firmado em 24/04/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda - DO PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB Nº E - 08/966923/2008. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\nId: 953918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954008": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 032/2010.\r\n\r\nDia: 19/05/2010 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969202/2010.\r\n\r\nTipo: Menor preço global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Laboratório\r\n\r\nValor total estimado: R$ 87.160,30\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310/2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 954008. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 16/2010. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Inter Global Consultoria e Projetos Ltda. VALOR: R$ 149.100,00. PRAZO: 60 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma de refeitório, cozinha e laboratório de informática do Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.3620157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE07457. PROC. Nº E-03/10.822/2009.\r\n\r\nId: 953698"
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                        "953991": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 004/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cantagalo. OBJETO: Cessão de uso de imóveis do Estado, situado no Município de Cantagalo, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoantes a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\n\r\nAnexo I - E.E. Campo Alegre\r\n\r\nAnexo II - E.E. Coronel Manoel Marcelino de Paula\r\n\r\nAnexo III - E.E. Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nAnexo IV - E.E. Porto Marinho\r\n\r\nAnexo V - E.E. São João da Barra\r\n\r\nAnexo VI - E.E. Victor Boquimpani\r\n\r\nAnexo VII - E.E. Maria Belliene D'Olival\r\n\r\nVALIDADE: 02/05/2020\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/2.608/2002 e apensos nºs E-03/7.587/2004, E-03/6.300/2005, E-03/6.497/2005, E-03/6.351/2006, E-03/8.227/2006, E-03/3.310.239/2006 e E-03/1.830/2007.\r\n\r\nId: 953991"
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                        "953714": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 07/2010. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador e a Associação Espírita Ismael - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Espírita Ismael. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROC. Nº E-03/3.910.253/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 08/2010. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador e a Mitra Diocesana de Campos - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Mitra Diocesana de Campos. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROC. Nº E-03/4.710.108/2006.\r\n\r\nId: 953714"
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                        "953951": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 15/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a União, representada pelo Ministério de Educação, por intermédio do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do INES, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/11.696/2008.\r\n\r\nId: 953951"
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                        "953992": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TEMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Municipalização SEEDUC nº 014/2010. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cantagalo. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal. \r\n\r\n- E.E. Campo Alegre\r\n\r\nPovoado Campo Alegre, s/nº - Município de Cantagalo\r\n\r\nCEP: 28.500-000\r\n\r\n-E.E. Coronel Manoel Marcelino de Paula\r\n\r\nRua Joaquim Pereira da Costa, s/nº, São Sebastião da Paraíba - Cantagalo\r\n\r\nCEP: 28.500-000\r\n\r\n- E.E. Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nFazenda Portozil - Município de Cantagalo\r\n\r\nCEP: 28.500-000\r\n\r\n-E.E. Porto Marinho\r\n\r\nPovoado Porto Marinho - São Sebastião da Paraíba, Cantagalo\r\n\r\nCEP: 28.530-000\r\n\r\n-E.E. São João da Barra\r\n\r\nFazenda São João da Barra - São Sebastião da Paraíba - Cantagalo\r\n\r\nCEP: 28.500-000\r\n\r\n-E.E. Victor Boquimpani\r\n\r\nFazenda Ponte Ismério - Município de Cantagalo\r\n\r\nCEP: 28.500-000\r\n\r\n-E.E. Maria Belliene D'Olival\r\n\r\nSítio São Jorge - Santo Antônio - Município de Cantagalo\r\n\r\nCEP: 28.500-000\r\n\r\nVALIDADE: 02/05/2020.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/2.608/2002 e apensos nºs: E-03/7.587/2004, E-03/6.300/2005, E-03/6.497/2005, E-03/6.351/2006, E-03/8.227/2006, E-03/3.310.239/2006 e E-03/1.830/2007.\r\n\r\nId: 953992"
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                        "953540": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Coordenadorias Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, das Disposições Gerais, constante no edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos que optarem pelas vagas existentes serão encaminhados às Coordenadorias Regionais onde serão avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação devendo apresentar documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, CTPS.\r\n\r\nAqueles que forem considerados habilitados serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Coordenadoria Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nLocal de apresentação: \r\n\r\nSEEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - Centro - RJ - 26º andar - COSEP\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAS - COSEP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 26º andar - Centro - RJ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n11h\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n223\r\n\r\nALINE MARIA LOPES XAVIER\r\n\r\n224\r\n\r\nMARIA ESTELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n225\r\n\r\nÍSIS DANIELE ALVES COSTA\r\n\r\n226\r\n\r\nANA LUIZA ROCHA DA COSTA\r\n\r\n227\r\n\r\nJULIANA DE REZENDE FLOR\r\n\r\n228\r\n\r\nJUSSARA PESSOA DETOGNE\r\n\r\n229\r\n\r\nFABIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\n230\r\n\r\nRODRIGO ADELSON NEVES DA SILVA\r\n\r\n231\r\n\r\nISABELA CRISTINA SOUZA SANTANA MADEIRA\r\n\r\n232\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n233\r\n\r\nJESSICA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n234\r\n\r\nKARLLA PATRICIA SILVA\r\n\r\n235\r\n\r\nIRIAM POLINI BATISTA\r\n\r\n236\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n11h\r\n\r\nTATIANA MARIA DOS SANTOS SCABIO\r\n\r\n237\r\n\r\nVIVIANE FIGUEIRA MARQUES\r\n\r\n238\r\n\r\nROSANA MARIA JUAZEIRO\r\n\r\n239\r\n\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n240\r\n\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\n\r\n241\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA GOMES\r\n\r\n242\r\n\r\nVANESSA FIUZA DE MELLO\r\n\r\n243\r\n\r\nADRIANA CARDOSO GOMES\r\n\r\n244\r\n\r\nEDUARDO MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n245\r\n\r\nJOSE FORTE MAGALHÃES FILHO\r\n\r\n246\r\n\r\nDIOGO CEFALY ARANDA FURIERI\r\n\r\n247\r\n\r\nANA MARA DE MEDEIROS BERIÃO\r\n\r\n248\r\n\r\nJULIANA LEPSCH BULL\r\n\r\n249\r\n\r\nFERNANDA DUARTE AMARO\r\n\r\n250\r\n\r\nLIBÉRIA MARIA DE SOUZA TORQUATO\r\n\r\n251\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n252\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n11h\r\n\r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\n\r\n253\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ\r\n\r\n254\r\n\r\nDANIEL VIGGIANO LAGO\r\n\r\n255\r\n\r\nVANESSA ALVARO DINIZ\r\n\r\n256\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n257\r\n\r\nDANIELLE DE FARIA TRINDADE\r\n\r\n258\r\n\r\nDOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n259\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n260\r\n\r\nPRISCILA LEÃO MIRANDA\r\n\r\n261\r\n\r\nDIEGO JACOMIM PASSOS\r\n\r\n262\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n263\r\n\r\nLIANA STRECHT PEREIRA\r\n\r\n264\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ\r\n\r\n265\r\n\r\nPRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n266\r\n\r\nId: 953540"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO RIO GRANDE DO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Ciclo\r\n\r\nMiriam da Costa e Silva - 1969\r\n\r\n2-COLÉGIO SÃO JORGE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Ciclo\r\n\r\nAntonio Pompeu Ribeiro Catunda - 1969\r\n\r\n3-GINÁSIO DALILA GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nCosme Vidal Campinho Rangel - 1975\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO BERNARDO - EQUIPE CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análises Químicas\r\n\r\nKarla Conceição de Almeida - 1982\r\n\r\n5-COLÉGIO BRASIL AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nChristine Drewanz Cerqueira - 1983\r\n\r\n6-CENTRO BRASILEIRO CULTURAL - IBÊCE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nLuis Claudio Nunes de Oliveira - 1986\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRogério de Almeida Lima - 1987\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMarcia de Souza Gomes - 1987\r\n\r\nAlexandra Roseira Valerio - 1991\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nGeorgina Fragoso dos Santos - 1994\r\n\r\nTécnico de Publicidade\r\n\r\nAnderson Arruda da Cunha - 1997\r\n\r\nGraziele de Lima Vasconcelos - 2004\r\n\r\nTécnico de Telecomunicação\r\n\r\nAlexandre Rodrigo Leite Carneiro - 2001\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nAlexandre Rodrigo Leite Carneiro - 2001\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nKatia Cristina Bezerra dos Santos - 1994\r\n\r\n10-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nLair Pinheiro de Souza Júnior - 1993\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nDebora dos Santos Rodrigues Ferreira - 1997\r\n\r\n11-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nAndré Aisengart Menezes - 1998\r\n\r\n12-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nHesio Alvares de Oliveira - 1993\r\n\r\nTécnico de Mecânica\r\n\r\nArnaldo Pereira dos Santos - 2000\r\n\r\nAlessandro Lopes do Nascimento - 2001\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nCarolina Simeão Arca - 2001\r\n\r\n14-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRubiana Gomes Voltan - 2005\r\n\r\nDiana Siqueira Mesquita - 2006\r\n\r\nNormal\r\n\r\nDanielle Pietro Bom - 2009\r\n\r\nRaquel Ferreira Ascenso Jacobina Vieira - 2009 \r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nSandra Gomes da Silva - 1989\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nSolange Barbosa Coelho - 1995\r\n\r\n16-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nMichele Simões Gonçalo Batista - 1996\r\n\r\n17-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nLuiz Fernando Gonçalves da Silva - 2001\r\n\r\n18-COLÉGIO ITAGUAÍ - Itaguaí\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nAracy da Silva Nascimento - 1983\r\n\r\n19-COLÉGIO COLÉGIO CORRÊA D'AVILA -Niterói\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nFabiano Octávio Mattos Barreto - 1979\r\n\r\n20-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nClaudia Regina Assis dos Santos - 1995\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nJean Chermont Silva de Araujo - 2006\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nWener Silva Tavares - 2002\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nVitor Lucio Candido - 2007\r\n\r\nFernando Freitas Caleia - 2007\r\n\r\n23-ESCOLA NORMAL JOANA CANTANHEDA MONNERAT - Bom Jardim\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nEdith da Conceição Neves - 1979\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMaria Madalena Pessanha Rangel - 1991\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA LIBERDADE - Bom Jesus de Itabapoana \r\n\r\nHabilitação Básica em Comércio\r\n\r\nJoselia José da Silva - 1984\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nMax Gonçalves Dias - 2000\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ EULALIO DE ANDRADE - Paty do Alferes \r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nGlaucio Clay Silva dos Reis - 1996\r\n\r\n28-POLITEC- CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - Volta Redonda\r\n\r\nTécnico de Laboartório de Prótese Dentária\r\n\r\nMarcia Cristina Dias de Almeida - 1998\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SENADOR ALENCASTRO GUIMARÃES - Rio de Janeiro\r\n\r\nExame de Madureza \r\n\r\nHenriette Martins Fernandes - 1972\r\n\r\n2-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Ciclo\r\n\r\nAntonio Eugenio da Rocha Leão Decourt - 1965\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nMurillo Augusto Sylvio Soares - 1994\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nEdson Ramos da Silva Filho - 1982 \r\n\r\n4-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nRoosevelt dos Santos Evangelista - 1985\r\n\r\nTécnico de Eletrotécnica\r\n\r\nAdilson Luiz da Costa - 2000\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL JORGE DE CARVALHO BATTOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nGerson Nascimento de Souza - 1989\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira - 1990\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRenato Simões Antunes - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAline Machado Ferreira - 2002\r\n\r\n8-NÚCLEO DE EXCELÊNCIA PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nAlexandre de Souza Pacheco - 2002\r\n\r\n9-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nFabiano Moares Ribeiro - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nCleiber Glins da Silva Junior - 2008\r\n\r\nSilvana Gouvea da Cruz - 2008\r\n\r\nDebora Virginia Sousa Americo - 2008\r\n\r\nAlessandro Sabino Faria - 2008\r\n\r\nNormal\r\n\r\nLais do Vale Rocha - 2009\r\n\r\n11-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRosalia Maria de Oliveira Santos - 1980\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nFátima Rodrigues Faria - 1983\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de enfermagem\r\n\r\nMargarete Fernandes da Silveira - 2005 \r\n\r\n14-CENTRO INTEGRADO EDUARDO UCHÔA - Niterói\r\n\r\nAuxiliar de Patologia Clínica\r\n\r\nEliane de Moraes Gama - 1978\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nNilton da Silva Pereira - 1991\r\n\r\n16-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nTécnico de Administração\r\n\r\nJacira dos Anjos Pereira - 1984\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nRodrigo Gomes Pereira - 2002\r\n\r\nElaine Delmiro de Rezende - 2002\r\n\r\nRafael Yuri Sarmento Rodrigues - 2004\r\n\r\nEliel Pereira Rodrigues Junior - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMaycon Lopes de Souza - 2001\r\n\r\n18-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARACAMBI - Paracambi\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRose Meri Melo da Costa Cunha - 1978\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON - Paracambi\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\nJosé Cassio de Souza - 1979\r\n\r\nSabatino Giannecchini Neto - 1986 \r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MOARES DIAS - Seropédica\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nAntonio Romualdo do Nascimento - 1982\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nIvone David da Silva - 1992\r\n\r\nTécnico de Administração\r\n\r\nJoelma Magalhães da Silva - 1992\r\n\r\nCristiane Silva de Alcântara - 1999\r\n\r\n21-COLÉGIO ITAGUAÍ - Itaguaí\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nHenrique Thompson - 1979\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE - Barra Mansa \r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nFabiane Ermida Scaramelo - 2002\r\n\r\nTatiana Campos Esteves - 2003\r\n\r\n23-COLÉGIO ACAE - Volta Redonda\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nNathan Esteves Coelho - 2004\r\n\r\n24-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nPaulo Cesar Franqui de Mello - 2004\r\n\r\n25-COLÉGIO GENESÍS - Angra dos Reis\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nCarolinne Iris Barcelos - 2006\r\n\r\nId: 953736"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO PROFESSOR JAIR\r\n\r\nNATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Hercilio Severino Junior\r\n\r\n02-José Orlando da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Maria dos Santos\r\n\r\n02-Cássio Vinícius Bezerra Pimenta\r\n\r\n03-Elias de Amaral Santos\r\n\r\n04-Jerssica Patricia Pereira Ramos\r\n\r\n05-Jonas Luiz da Fonseca\r\n\r\n06-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n07-Patricia Rodrigues Corrêa de Souza\r\n\r\n08-Robson Oliveira da Cruz\r\n\r\n09-Rosilea Fernandes Machado dos Santos\r\n\r\n10-Yskeine Ali Salman\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Dario de Araujo\r\n\r\n02-Ivan Xandro Philomena de Queiroz Rosa\r\n\r\n03-Marcos Antonio Lourenço Neves\r\n\r\n04-Valmir de Castro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Amadeu Ferreira Faria\r\n\r\n02-Carlos Magno Cypriano de Castro\r\n\r\n03-Daniele Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Evandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Jesuel Berriel Silva\r\n\r\n06-Jonas da Silva Monteiro\r\n\r\n07-Kelvin Pontes Andrade Souza\r\n\r\n08-Leandro Azevedo Maia\r\n\r\n09-Tayane Souza Joia\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane da Silva Hentzy\r\n\r\n02-Fabiano Coelho Gomes\r\n\r\n03-Fidélis Palagar Dias\r\n\r\n04-Marcionil Escala Gomes\r\n\r\n05-Rosângela Machado de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Ricardo Moreira Filho\r\n\r\n02-Danielle Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Souza Marinho Zacarias\r\n\r\n02-Raphael Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Oliveira de Paula\r\n\r\n02-Jéssika Neres Honorato\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Rodrigues Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Boa Nova Castelo Branco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helena Nunes da Silva\r\n\r\n02-Joyce Ribeiro Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Grazielle de Melo Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Galvão da Silva Reis\r\n\r\n02-Daniela Freitas de Magalhães\r\n\r\n03-Elaine Duarte da Motta Varella\r\n\r\n04-Eliene Almeida da Silva\r\n\r\n05-Elisangela Carvalho Carlos\r\n\r\n06-Flavia Xavier Julião\r\n\r\n07-Iasmyn Feliciano Gomes Sales\r\n\r\n08-Juliane Lacerda Freitas\r\n\r\n09-Kleiton dos Santos Santana Luz\r\n\r\n10-Leonardo Anjos de Oliveira\r\n\r\n11-Nilceia dos Santos Geraldo\r\n\r\n12-Sandra Cristina de Oliveira\r\n\r\n13-Willian Aprígio Gonçalves\r\n\r\n14-William Cláudio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Batista Dias\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Andreia de Oliveira Souza \r\n\r\n04-Barbara Micheli Olavo de Oliveira\r\n\r\n05-Edvania Bicalho Feitoza\r\n\r\n06-Luana de Albuquerque Paredes\r\n\r\n07-Marcelo Pereira Melo\r\n\r\n08-Maria das Graças Martins Pinheiro\r\n\r\n09-Maurina Baldo de Oliveira\r\n\r\n10-Pâmela Crispim da Silva\r\n\r\n11-Rosa Maria de Carvalho\r\n\r\n12-Sandra Medeiros de Albuquerque\r\n\r\n13-Simone Lima da Siva\r\n\r\n14-Tamires Valéria Candido Soares\r\n\r\n15-Thiago Peçanha do Nascimento\r\n\r\n16-Zeni dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS ESMERALDA\r\n\r\nDA COSTA PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES ESMERALDA DA COSTA PORTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Elivelton Batista Lima\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Leila Aparecida Braga da Silva\r\n\r\n02-Liege Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Ricardo de Castro Peccini Filho\r\n\r\n04-Thiago da Conceição Nogueira do Rosario\r\n\r\n05-Vladimir Cléber Kunz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Luiz Rosa da Silva\r\n\r\n02-Alex da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Demetro Rodrigues\r\n\r\n04-Andreia Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Andressa Gimenes Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Augusto da Costa Silva\r\n\r\n07-Ciro José Provenzano da Silva\r\n\r\n08-David Pereira Ribeiro\r\n\r\n09-Francisco de Souza\r\n\r\n10-Elisabeth Alves de Souza Barcelos\r\n\r\n11-Elza Pessanha Costa\r\n\r\n12-Gisele Fonseca Doin\r\n\r\n13-Jairo Ayres de Moraes\r\n\r\n14-Jones Paim Barbosa\r\n\r\n15-José Mauricio Teixeira dos Santos\r\n\r\n16-Josué Gomes da Silva Filho\r\n\r\n17-Jurema Vieira Machado\r\n\r\n18-Leda Moreira Soares\r\n\r\n19-Maísa Figueiredo Silva\r\n\r\n20-Marcilio Rodrigues Pereira\r\n\r\n21-Marconi Bazilio Costa Cabo\r\n\r\n22-Paula Cristina Martins de Araujo\r\n\r\n23-Príscila Mota de Queiroz\r\n\r\n24-Rejane Couto da Silva Gonçalves\r\n\r\n25-Rogerio de Oliveira Luiz\r\n\r\n26-Thiago Bousquet Barcellos\r\n\r\n27-Thiago Santos Caldas\r\n\r\n28-Tiago Vinicius Chaves Lourenço\r\n\r\n29-Wecsley Torquato Lessa\r\n\r\n30-Viviane Cimi Peixoto dos Santos\r\n\r\n31-Winnie Kise Silva Correia\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO \r\n\r\nGNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resolu ções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriele de Castro Souza\r\n\r\n02-Alessandra Balbino de Faria\r\n\r\n03-Aline de Fatima Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina Dias\r\n\r\n05-Carla Cristina Francisco Jorge\r\n\r\n06-Cristiano dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Diego Arandiba Cunha\r\n\r\n08-Edson Junio Ramalho Demezio da Silva\r\n\r\n09-Eliazar Gomes da Silva\r\n\r\n10-Evelin de Oliveira Souza\r\n\r\n11-Fabio Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Felipe Vieira Nobre\r\n\r\n13-Ivoneti de Lourdes Teixeira Oliveira\r\n\r\n14-João Cleonildes de Assunção Oliveira\r\n\r\n15-Katia Correia Teles Laureano\r\n\r\n16-Leandro de Lima Gomes\r\n\r\n17-Luiz Carlos da Silva Madeira\r\n\r\n18-Marcio da Silva Catarino\r\n\r\n19-Michel da Silva Abreu\r\n\r\n20-Monique Martins Costa\r\n\r\n21-Monique Mello de Oliveira\r\n\r\n22-Natalia Brito Vieira\r\n\r\n23-Robson Luiz da Silva\r\n\r\n24-Selma Ferreira de Aguiar Braga\r\n\r\n25-Tiago Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\n26-Valmir Batista Ribeiro\r\n\r\n27-Vanderlei Silva Pereira Santos\r\n\r\n28-Vitor Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Siqueira\r\n\r\n02-Alan Candido da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Bastos\r\n\r\n04-Anna Elizabete Pappacena\r\n\r\n05-Andreia Gonçalves Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Avelino Jose Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n07-Cariene Ribeiro Santana\r\n\r\n08-Carla Patricia Fernandes Rangel\r\n\r\n09-Celio de Oliveira Esteves\r\n\r\n10-Claudia Marcia da Silva\r\n\r\n11-Daniel Sampaio Marques\r\n\r\n12-Edilma Custódio Barbosa\r\n\r\n13-Ednaldo Santos de Jesus\r\n\r\n14-Edneide de Araujo Sirqueira\r\n\r\n15-Edson Muniz da Silva\r\n\r\n16-Eliane Severino Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Ezequiel Marcelino\r\n\r\n18-Gabriela Gomes Faria\r\n\r\n19-Greice Oliveira Mendes\r\n\r\n20-Jean Carlos Eustaquio da Rocha\r\n\r\n21-Jose Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Laudeir da Silva\r\n\r\n23-Leandro Silva dos Santos\r\n\r\n24-Luana Domiciano Pereira\r\n\r\n25-Marlene do Carmo Oliveira Barros\r\n\r\n26-Maxwell Lizandro Renna\r\n\r\n27-Milka da Costa Peclat\r\n\r\n28-Prycilla Rosa de Freitas\r\n\r\n29-Ruth Mara Moreira da Silva\r\n\r\n30-Sergio Oliveira Silva\r\n\r\n31-Sergio dos Santos\r\n\r\n32-Tania Cristina da Costa de Lima\r\n\r\n33-Vera Lucia Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Analu Mendes da Silva\r\n\r\n02-Arthur Gil Barroso Rosa\r\n\r\n03-Bruna Rafaella Damasceno Bezerra\r\n\r\n04-Camile Martins da Silva Santos\r\n\r\n05-Elvis do Amaral Pinto\r\n\r\n06-Evandro Simões Jorge\r\n\r\n07-Girliandro Andrade da Silva\r\n\r\n08-Jhonatan Vieira da Silva\r\n\r\n09-João Pedro da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Jullian Ribeiro Cabral\r\n\r\n11-Leilane Ferreira Gomes\r\n\r\n12-Paula Pereantonia da Silva Guimarães\r\n\r\n13-Raísa de Oliveira Dias\r\n\r\n14-Ronald Costa Neto\r\n\r\n15-Tainah Carvalho do Nascimento\r\n\r\n16-Tayanne Vieira Calandrini\r\n\r\n17-Thayane Lima Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andresa Nunes da Silva\r\n\r\n02-Bianca da Silva Cabral\r\n\r\n03-Danilo Bernardo Viana\r\n\r\n04-Denise Araujo da Costa\r\n\r\n05-Fernanda Jéssica da Cruz Gordiano\r\n\r\n06-Fernando Sérgio do Amaral Camargo Junior\r\n\r\n07-Fillipe Klem dos Santos\r\n\r\n08-Jefferson Brito Santos da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Cesário Campos\r\n\r\n10-Jéssica Vieira Monteiro\r\n\r\n11-Letícia Carvalho Oliveira Cruz\r\n\r\n12-Marina da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Paulo Henrique Barbosa Azevedo\r\n\r\n14-Ramon da Silva Barreto\r\n\r\n15-Sandra Lucia da Silva\r\n\r\n16-Taciane da Conceição Cruz\r\n\r\n17-Thamires Miguel da Costa\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Nalini Parada Diemer\r\n\r\n02-Alilian Ludmila Vieira Ribeiro\r\n\r\n03-Amanda Martins Manhães\r\n\r\n04-Beatriz Macena Vitorino\r\n\r\n05-Daiane Carla Pimentel da Fonseca\r\n\r\n06-Daniele Salgado Costa Leite\r\n\r\n07-Elciane Marielle Corrêa de Souza\r\n\r\n08-Eloar Souza de Andrade\r\n\r\n09-Gleison Costa da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica de Alvarenga Monteiro\r\n\r\n12-Jessica Berguerand de Souza\r\n\r\n13-Jessica Carlos Santana\r\n\r\n14-Jéssica Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Juliana da Silva Chrysostomo\r\n\r\n16-Marcos Felipe Pessanha da Silva\r\n\r\n17-Maria Eduarda Guimarães Ferreira\r\n\r\n18-Mariana de Souza e Silva\r\n\r\n19-Marllon Leandro Portugal\r\n\r\n20-Nayara Álvares da Silva\r\n\r\n21-Paulo Cezar Marques dos Santos Júnior\r\n\r\n22-Rayssa do Amaral de Paula Siqueira\r\n\r\n23-Rodrigo Barbosa Andrade\r\n\r\n24-Sabrina Henrique Fialho\r\n\r\n25-Thaís Botelho Nascimento\r\n\r\n26-Thayane Barreto Castilho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Soares Romero Ribeiro\r\n\r\n02-Aline Ferreira\r\n\r\n03-Ana Carolina da Rosa Rezende\r\n\r\n04-Anna Carolina Almeida Lemos\r\n\r\n05-Jamily Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Juliana da Silva Garbelini\r\n\r\n07-Kelly Ribeiro de Souza Arruda\r\n\r\n08-Lohana Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Lucas Conceição de Lima\r\n\r\n10-Mariany Marques de Oliveira\r\n\r\n11-Natacha Lopes\r\n\r\n12-Priscila Carla Gonçalves Braga\r\n\r\n13-Rafaela Couto Carvalho\r\n\r\n14-Rafaela da Silva Rigueira\r\n\r\n15-Renato da Silva Coelho\r\n\r\n16-Rhayane Nogueira dos Santos\r\n\r\n17-Tayara Fontes Fradique Vieira\r\n\r\n18-Vanderson Veiga Abreu\r\n\r\n19-Vitória de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\n02-Alisson Rangel Pires\r\n\r\n03-Antonia Maria Otaviano\r\n\r\n04-Cássia Souza de Paula\r\n\r\n05-Daniel Amazonas de Sá\r\n\r\n06-Débora Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Diana Jesus de Oliveira\r\n\r\n08-Elyka Pereira Mendonça\r\n\r\n09-Erneide Aparecida Constantino da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Aparecida Neto\r\n\r\n11-Joabe de Melo Guedes Regis\r\n\r\n12-Jonas Jackson Lobão Rios\r\n\r\n13-Jonathan Rocha da Cunha Silva\r\n\r\n14-Lorena Eugenia da Silva\r\n\r\n15-Lucas Gonçalves Santiago\r\n\r\n16-Marcelo de Souza Neves\r\n\r\n17-Marlon Souza Cardoso\r\n\r\n18-Mayara Magalhães Neves\r\n\r\n19-Sueli Anthero da Silva\r\n\r\n20-Thaynyla Paes Proença\r\n\r\n21-Frâncye Roger Ramos Garcia\r\n\r\n22-Wesley Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dâmaris Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Everton Corrêa Nunes\r\n\r\n03-Geraldo Souza e Silva Júnior\r\n\r\n04-Grazielle Duarte Lopes\r\n\r\n05-Ismael Filipe Pereira Lima\r\n\r\n06-Kamylla Vieira Dester\r\n\r\n07-Luciana Balbino da Silva\r\n\r\n08-Marcela Rosa de Oliveira Bibiano\r\n\r\n09-Michele da Silva Pereira\r\n\r\n10-Raquel Ferreira da Costa\r\n\r\n11-Ricardo Dias Grillo\r\n\r\n12-Rocilene Adolfo de Souza Horacio\r\n\r\n13-Rosiléia Rosa Bibiano Neto de Oliveira\r\n\r\n14-Shirley Viana Carlos\r\n\r\n15-Silas Raibolte\r\n\r\n16-Tayz Freitas Soares Bastos\r\n\r\n17-Vanessa Corrêa Barbosa\r\n\r\n18-Vitor Hugo Freitas Gonçalves\r\n\r\n19-Wesley Verissimo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Xavier Pereira\r\n\r\n02-Aline de Almeida da Conceição\r\n\r\n03-Aline de Souza Antônio\r\n\r\n04-Ana Carolina dos Santos de Andrade\r\n\r\n05-Aurea Machado Monteiro\r\n\r\n06-Camila Azevedo de Brito\r\n\r\n07-Cíntia Carla de Souza da Silva\r\n\r\n08-Cíntia Martingil da Silva\r\n\r\n09-Clarissa Mendonça da Silva\r\n\r\n10-Dalilla Moreira Oliveira\r\n\r\n11-Dilamar de Oliveira Grigorio\r\n\r\n12-Fabiana Gonçalves Maia\r\n\r\n13-Fernanda Sgró Felis\r\n\r\n14-Geisa Marques Portella da Silva\r\n\r\n15-Géssica Leal dos Santos\r\n\r\n16-Isadora Alves Sena\r\n\r\n17-Itamar Curvelo Rangel\r\n\r\n18-Janaina Luzimar Maia\r\n\r\n19-Jenifer da Silva Maciel\r\n\r\n20-Jéssica Cristina de Luna dos Santos\r\n\r\n21-Joice Ferreira Rocha\r\n\r\n22-Karina da Silva Brito\r\n\r\n23-Lays Maria Vieira de Andrade\r\n\r\n24-Lorena Foch Rodrigues Cunha\r\n\r\n25-Luana Carvalho Manhães\r\n\r\n26-Luzinete de Souza Pessanha\r\n\r\n27-Marcella Siqueira da Silva\r\n\r\n28-Marciany de Souza Alvarenga\r\n\r\n29-Marciele Costa Barbosa\r\n\r\n30-Maria Helena Coelho Bechara\r\n\r\n31-Matheus Nenezes Cruz da Silva\r\n\r\n32-Mayani Thomaz Ferreira\r\n\r\n33-Milena Delfino Rodrigues\r\n\r\n34-Rita de Cassia Sampaio da Silva\r\n\r\n35-Suelen da Silva Botelho\r\n\r\n36-Suellen Cunha Lopes\r\n\r\n37-Tayara Martins Simões\r\n\r\n38-Thacilla Lucilia dos Santos Barbosa\r\n\r\n39-Thanigley Gomes Corrêa dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marília Santos Silva \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Cardoso de Souza\r\n\r\n02-Priscila Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla da Silva Santos\r\n\r\n02-Esther Paulo da Silva\r\n\r\n03-Francisco Carlos Gomes de Siqueira Júnior\r\n\r\n04-Jonatthan Vinicius Pereira Santos\r\n\r\n05-José Max de Melo Ribeiro\r\n\r\n06-Késsia Martins de Carvalho\r\n\r\n07-Manoela da Penha Gomes da Silva Rangel\r\n\r\n08-Vanessa de Sá Barbosa\r\n\r\n09-Vanessa Passos de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Sanches Sampaio\r\n\r\n02-Aline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno de Sousa Afonso\r\n\r\n04-Cássia Batista de Souza\r\n\r\n05-Dayana Maria Jorge Passos\r\n\r\n06-Érica Farias Nunes\r\n\r\n07-Félix Moreira da Silva Lima\r\n\r\n08-Gustavo Gomes Pereira\r\n\r\n09-Israel Ferreira da Silva Melo\r\n\r\n10-Izabela dos Santos Silva\r\n\r\n11-Jhonatan Cotrim Barbosa\r\n\r\n12-Joice Bragança Correia\r\n\r\n13-Joyce Kelly Fernandez Pita\r\n\r\n14-Kamila Moraes dos Santos\r\n\r\n15-Renan Rodrigues Ornelas\r\n\r\n16-Rodrigo Macêdo Ferreira\r\n\r\n17-Rômulo Rodrigues Ornelas\r\n\r\n18-Stefanie de Almeida Araújo\r\n\r\n19-Waleska Marques Magalhães\r\n\r\n20-Welington Moreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailza Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Aline dos Santos Assis \r\n\r\n03-Ana Maria Sousa Oliveira\r\n\r\n04-Antonio Vicente de Souza Mendonça\r\n\r\n05-Carla de Souza da Conceição \r\n\r\n06-Cleberson Marcelo Viana da Silva\r\n\r\n07-Fabiano Bezerra Moreira\r\n\r\n08-Gilmar Lira dos Santos\r\n\r\n09-Raphael Conceição Rangel\r\n\r\n10-Rosa Maria da Silva Prata\r\n\r\n11-Rosana Fraga dos Santos\r\n\r\n12-Rose da Silva Barros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Cláudia Aparecida Souza Américo de Souza\r\n\r\n03-Claudia Regina de Jesus Soares\r\n\r\n04-Cristiane Barbosa Sobral Tavares\r\n\r\n05-Danielle dos Reis Gualberto\r\n\r\n06-Estael Dias da Cunha\r\n\r\n07-Evanildo Alves de Melo\r\n\r\n08-Joelma de Souza Montes\r\n\r\n09-Joyce Narcizo Soares\r\n\r\n10-Marcio Tafarel Frederico de Alcântara\r\n\r\n11-Marcos Antônio Ribeiro\r\n\r\n12-Maria Estela Vieira da Costa\r\n\r\n13-Salete Caruba\r\n\r\n14-Serafim Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Silvia Alves dos Santos\r\n\r\n16-Suelen Faria da Silva\r\n\r\n17-Tatila Faria dos Santos\r\n\r\n18-Thaís Cristina Santos Pimenta\r\n\r\n19-Thiago da Silva de Lima\r\n\r\n20-Thiago Gomes Santos\r\n\r\n21-Vania Honorato Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Araújo\r\n\r\n02-Camila da Silva Cortat\r\n\r\n03-Cíntia Maria Matias Martins\r\n\r\n04-Cristina da Costa Lopes\r\n\r\n05-Francisca Soares Miranda\r\n\r\n06-Israel Tirol\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos Sobral\r\n\r\n08-Madalena da Silva Leite\r\n\r\n09-Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Márcia Cristina Viana de Souza\r\n\r\n11-Marcos Fernando da Conceição Scatolini\r\n\r\n12-Omar Marcolino Tranquilino\r\n\r\n13-Romário Pinheiro da Silva\r\n\r\n14-Sérgio da Cruz Antonio\r\n\r\n15-Silas do Amaral Barreto\r\n\r\n16-Vanessa de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lídia Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Carla da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Douglas Rosa\r\n\r\n04-Eulizangela Almeida de Sousa\r\n\r\n05-Fernanda Almeida de Sousa\r\n\r\n06-Hildo Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Joelma Silva dos Santos Proença\r\n\r\n08-Katherine Mendes Leite\r\n\r\n09-Luciene Lopes Gouveia da Silva\r\n\r\n10-Márcia dos Santos Corrêa\r\n\r\n11-Renato Moreira Serra\r\n\r\n12-Sueli Vitorino Alves Braga\r\n\r\n13-Wanderson Baptista Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paulo Roberto de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jussimar Souza da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geovanni Gonçalves dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Macedo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gustavo da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Ingrid da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Altair Moreira Sant' Ana Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Santana de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Helmes Mendes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elenilzo Tavares da Silva Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cariline do Amaral Viana\r\n\r\nLeia-se: 01-Caroline do Amaral Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monica Machado da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Rodrigues de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Salvino do Nascimento\r\n\r\n02-Anderson Neris dos Santos\r\n\r\n03-Carla Saraiva dos Santos\r\n\r\n04-Douglas Nascilio da Silva\r\n\r\n05-Eliane da Conceição Sardinha\r\n\r\n06-Elisângela Moreira da Silva\r\n\r\n07-Fellipe Pacifico da Rocha\r\n\r\n08-Jonatas Cordeiro Marques\r\n\r\n09-Leonir dos Santos Paixão\r\n\r\n10-Lourdes Alves Viana\r\n\r\n11-Maria de Fátima Lino da Silva Antonio\r\n\r\n12-Maricleide Cabral de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n02-Eduardo Florencio da Silva\r\n\r\n03-Ivone Gomes da Silva\r\n\r\n04-Jefferson Luiz Pimenta de Morais\r\n\r\n05-Jefferson Luiz Vasconcellos da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Batista de Oliveira\r\n\r\n07-Jéssyca Damiana Pedra do Nascimento\r\n\r\n08-Leandro dos Santos Pauluzi\r\n\r\n09-Michele Martins Silverio\r\n\r\n10-Monique Carvalho Monteiro\r\n\r\n11-Patricia Gomes Matos\r\n\r\n12-Rafael Eduardo de Oliveira Corrêa\r\n\r\n13-Sônia Martins Moreira\r\n\r\n14-Veridiane de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15-Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Claudio Araujo Leitão\r\n\r\n18-Norma Sueli Alves de Melo Bippar\r\n\r\nLeia-se: 05-Claudio de Araujo Leitão\r\n\r\n18-Norma Sueli Alves de Melo Bittar\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Cesar Gonçalves Junior\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Alberto Wagner Ansaloni\r\n\r\n02-Clarice de Almeida\r\n\r\n03-Delizete de Oliveira Balduino\r\n\r\n04-Eduardo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\n05-Emilene Maria Silvério Sinigalha\r\n\r\n06-Glenderson Freire\r\n\r\n07-Gustavo da Costa Nunes\r\n\r\n08-Hemilton de Oliveira da Silveira\r\n\r\n09-Hugo Cezar de Souza\r\n\r\n10-Idmeia Marques da Silva\r\n\r\n11-João Batista da Silva Filho\r\n\r\n12-José Antonio de Souza\r\n\r\n13-José Ricardo dos Santos Junior\r\n\r\n14-Luis Henrique de Jesus\r\n\r\n15-Messias de Oliveira\r\n\r\n16-Patrycia Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Rodrigo Cesar Gonçalves Guimarães\r\n\r\n18-Rosangela de Araujo Diniz\r\n\r\n19-Silvio Dutra da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Regina da Silva\r\n\r\n02-Cintia Domingos de Souza\r\n\r\n03-Elton Gilberto Vilhena\r\n\r\n04-Fernando Silva da Silveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Prado\r\n\r\n02-Antonio Carlos Brito da Conceição\r\n\r\n03-Jaime Antonio Landim\r\n\r\n04-Ricardo de Moura Carmo\r\n\r\n05-Silvio Teixeira Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-José Roberto de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-José Roberto Bento de Oliveira\r\n\r\nId: 953196"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO SHAKESPEARE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. SHAKESPEARE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Xavier da Silveira\r\n\r\n02-Alzir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Lucia Barbosa Natalino Costa\r\n\r\n04-Ana Maria Soares de Souza Silva\r\n\r\n05-Anacleta Isidoro da Silva\r\n\r\n06-Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Camila Alves dos Santos\r\n\r\n08-Cristiane Nunes da Silva\r\n\r\n09-Dagoberto José Lourenço Gouveia\r\n\r\n10-Dulcilene Tomaz Moraes\r\n\r\n11-Elisangela Pinheiro Vieira\r\n\r\n12-Érica Patricia da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Flávia Inacio Ferreira Guimarães\r\n\r\n14-Janaide de Amorim Silva\r\n\r\n15-José Ailton Ferreira \r\n\r\n16-Maria Giselda de Jesus Santos\r\n\r\n17-Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Rafael Carvalho Lobo de Oliveira\r\n\r\n19-Roselene Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Sandra Cristina da Conceição\r\n\r\n21-Sônia de Jesus Bezerra dos Santos\r\n\r\n22-Valéria Pereira de Oliveira Leandro\r\n\r\n23-Wellington Bispo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Regia Privado dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Jaciara dos Santos Silva\r\n\r\n03-Antônia Correia Lima\r\n\r\n04-Celso Cruz dos Santos\r\n\r\n05-Claudemir dos Santos Conceição \r\n\r\n06-Claudia Nunes da Silva\r\n\r\n07-Delma Rosa dos Santos\r\n\r\n08-Edivando Andrade da Silva\r\n\r\n09-Igor de Souza Loroza\r\n\r\n10-Iracema Maria da Silva Alves\r\n\r\n11-João Paulo Porto\r\n\r\n12-José Lima da Silva\r\n\r\n13-José Roberto Lopes dos Santos\r\n\r\n14-Luan Vinícius Martins de Menezes\r\n\r\n15-Maria Alexsandra Martins Teodosio\r\n\r\n16-Maria Aparecida da Silva Melo\r\n\r\n17-Maria da Conceição Silva\r\n\r\n18-Maria Edilene Rodrigues de Souza\r\n\r\n19-Maria José dos Santos\r\n\r\n20-Maria Silvia Helena Teixeira Alves\r\n\r\n21-Maricélia Gomes de Oliveira\r\n\r\n22-Natalia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n23-Nelma Maria Barbosa de Lima\r\n\r\n24-Paulo Renan Cruz\r\n\r\n25-Rodrigo Xavier da Silva\r\n\r\n26-Sonia Maria Torres Teixeira\r\n\r\n27-Stephan Gonçalves Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 T - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Sousa de Paiva\r\n\r\n02-André Felipe Ribeiro Garcia\r\n\r\n03-Cindy Costa dos Santos\r\n\r\n04-Élen Lopes Machado\r\n\r\n05-Felipe Moura da Silva\r\n\r\n06-Jacqueline Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Juliana Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Loraine Souza Pereira \r\n\r\n09-Luiz Henrique Barbosa de Jesus\r\n\r\n10-Mariana Vicente Pereira\r\n\r\n11-Natasha Cantalice de Almeida\r\n\r\n12-Philipe Gomes Vieira \r\n\r\n13-Tamires dos Santos Alves \r\n\r\n14-Tamires Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Thiago Ferreira dos Reis Soares dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3007 T - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bismarck Rafael Nunes Velez\r\n\r\n02-Brunno Lira dos Santos \r\n\r\n03-Josiane Silva de Souza\r\n\r\n04-Juliana Florencio Ciriaco\r\n\r\n05-Luana da Conceição Martins\r\n\r\n06-Mariana de Castro Martins Sobral\r\n\r\n07-Omar Vinicius Matos Rolim\r\n\r\n08-Viviane Belizario dos Santos Matos \r\n\r\nTURMA: 3008 T - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Severino de Santana\r\n\r\n02-Antonil de Carvalho Santana\r\n\r\n03-Diego de Farias Pontes\r\n\r\n04-Edgar dos Santos Barbosa\r\n\r\n05-Eduardo Teodoro Dantas\r\n\r\n06-Francinni Soares Lorenzeto\r\n\r\n07-Ingrid Mara da Silva Martins\r\n\r\n08-Jonas John da Silva Moura\r\n\r\n09-Jorge Henrique Almeida de Jesus\r\n\r\n10-Leticia Duarte dos Santos Silva\r\n\r\n11-Maytê Lyrio Belem\r\n\r\n12-Renan Ruy Lopes da Costa\r\n\r\n13-Zoé Pereira Tavares Lobato\r\n\r\nTURMA: 3009 T - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alecio Chagas Maia \r\n\r\n02-Alexandre de Souza Araújo\r\n\r\n03-Ana Paula Rangel Magalhães\r\n\r\n04-Débora Paiva de Sousa\r\n\r\n05-Elaini Felix da Costa \r\n\r\n06-Francisco Ribeiro Campos Neto\r\n\r\n07-Graziela Costa Farias\r\n\r\n08-Jônatas de Almeida dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thalissa Pereira Leonel Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catiele da Costa Rodrigues\r\n\r\n02-Danube Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Davidson de Sousa Barbosa\r\n\r\n04-Flavia Giannetti da Silva\r\n\r\n05-Francys de Souza Silva\r\n\r\n06-Gildriane da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Gleice Elen Félix Gomes\r\n\r\n08-Gleicelaine Cristina Porto Lima\r\n\r\n09-Josiane Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana de Lima Avelino\r\n\r\n11-Natanael Silva de Jesus\r\n\r\n12-Richardson Fabiano Silva dos Santos\r\n\r\n13-Rosimeire Aparecida de Oliveira\r\n\r\n14-Stéfane Silva Lima\r\n\r\n15-Taiane de Oliveira Miranda\r\n\r\n16-Tairone Rodrigues Medeiros de Souza\r\n\r\n17-Tatiane Giannetti\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Leandro de Oliveira\r\n\r\n02-Eduardo Júnior de Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lílian Luiza do Carmo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vagner Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Pereira de Araujo\r\n\r\n02-Alexsandro de Deus Alves\r\n\r\n03-Ana Cristina Andrade Barbosa\r\n\r\n04-Ana Cristina Gomes\r\n\r\n05-Anderson Mateus Silva\r\n\r\n06-Anderson Oliveira Santos\r\n\r\n07-Andréia Aparecida da Silva\r\n\r\n08-Angélica Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Antonio Marcos de Lima\r\n\r\n10-Camila Lourenço da Silva\r\n\r\n11-Carlos Eduardo Santos do Nascimento\r\n\r\n12-Celso Querino Corrêa\r\n\r\n13-Cirleia Rigueira de Jesus \r\n\r\n14-Danielle de Oliveira Mendes\r\n\r\n15-Diva de Souza Santos\r\n\r\n16-Edilson Moreno de Souza\r\n\r\n17-Edson de Jesus\r\n\r\n18-Ester Santana de Oliveira\r\n\r\n19-Gerlane Martiniano da Silva\r\n\r\n20-Glenda Corrêa da Silva\r\n\r\n21-Jane Martins Lacerda\r\n\r\n22-Jaqueline Silva Veloso\r\n\r\n23-Jurema Delfina da Silva Santana\r\n\r\n24-Kátia Suely Costa da Silva\r\n\r\n25-Luciana Viana de Oliveira\r\n\r\n26-Mailson da Silva Santos\r\n\r\n27-Manoel Francisco de Medeiros Filho\r\n\r\n28-Margarete Evangelista Lelis\r\n\r\n29-Maria da Penha Martins\r\n\r\n30-Maria Gorete da Silva\r\n\r\n31-Marilene Manoel dos Santos\r\n\r\n32-Neilia Rosangela Santos do Nascimento\r\n\r\n33-Paulo Robson da Silva Santos\r\n\r\n34-Selma Rodrigues da Silva\r\n\r\n35-Silvana Flora dos Santos\r\n\r\n36-Silvia Vidal Ferreira\r\n\r\n37-Tatiana da Silva\r\n\r\n38-Valdelina Gomes da Silva\r\n\r\n39-Vania Carvalho Melo da Silva\r\n\r\n40-Zilma Braga do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Silva\r\n\r\n02-André Rodrigues Duarte\r\n\r\n03-Angela Claudia Olivia de Souza\r\n\r\n04-Antonio Ribeiro Duarte\r\n\r\n05-Daiana da Silva Freire\r\n\r\n06-Daiane Gouveia Pinto\r\n\r\n07-Diego Maciel da Cunha\r\n\r\n08-Dilene Maria Feitosa\r\n\r\n09-Edivania Barbosa Vieira\r\n\r\n10-Elenice Silva dos Santos\r\n\r\n11-Eni da Cruz Vicente\r\n\r\n12-Erivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Fábio Júnior Marinho da Silva\r\n\r\n14-Gilberto Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Gilvaneide Benicio da Silva\r\n\r\n16-Jefferson de Oliveira Souza\r\n\r\n17-José Creí Fernandes de Andrade\r\n\r\n18-Josiene de Oliveira Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Juliane Soares da Penha\r\n\r\n20-Marcela Rodrigues Duarte\r\n\r\n21-Márcia do Nascimento Gouveia Pinto\r\n\r\n22-Marciano Francisco de Farias\r\n\r\n23-Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\n24-Maria da Fatima Tranquilino da Silva\r\n\r\n25-Rafael de Aquino Barbosa de Oliveira\r\n\r\n26-Reginaldo Martins dos Santos\r\n\r\n27-Rita Helena Brum Gomes\r\n\r\n28-Rone Simplício Sousa\r\n\r\n29-Sérgio Moura Duarte\r\n\r\n30-Simone Santana Inacio\r\n\r\n31-Viviane de Almeida Laurindo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson da Silva Cruz\r\n\r\n02-Angela Maria da Silva Brandão\r\n\r\n03-Bruna Santos Lima\r\n\r\n04-Dayane da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Diogo Coelho da Silva\r\n\r\n06-Elaine Carlos de Azerêdo\r\n\r\n07-Erica de Souza da Cruz\r\n\r\n08-Ester Cristina do Nascimento\r\n\r\n09-Fabiano Estevam de Souza\r\n\r\n10-Fabio Marçal\r\n\r\n11-Fernando Manoel da Silva\r\n\r\n12-Francielle da Silva Leite\r\n\r\n13-Gelson Teixeira Bastos\r\n\r\n14-Gilvan Costa Lopes\r\n\r\n15-Joyce Domiciano Bueno\r\n\r\n16-Leonardo Monteiro de Oliveira\r\n\r\n17-Luiza Santos de Lima\r\n\r\n18-Maria Auxiliadora Torres Soares\r\n\r\n19-Maria Rogéria Felix de Souza\r\n\r\n20-Marileide Barbosa de Figueirêdo\r\n\r\n21-Mayara Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\n22-Misael Alexandre da Silva\r\n\r\n23-Patricia Martins Lacerda\r\n\r\n24-Priscila Silva de Macedo\r\n\r\n25-Rafael Neves dos Santos\r\n\r\n26-Reginaldo Antonio da Silva\r\n\r\n27-Rogério Cristiano Vieira Gomes da Silva\r\n\r\n28-Suellen Saldanha Hilario\r\n\r\n29-Sumiara Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n30-Tamires Feitosa Silva\r\n\r\n31-Tiago Portela de Brito\r\n\r\n32-Tiago Sousa dos Santos\r\n\r\n33-Ubirajara dos Santos\r\n\r\n34-Warney de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra Maciel Silva\r\n\r\n02-Aline de França\r\n\r\n03-Cyntia Passos Oliveira Boães\r\n\r\n04-Fábio Pereira do Nascimento\r\n\r\n05-Felipe Ramos Camargo\r\n\r\n06-Felipe Torres Gomes\r\n\r\n07-Fernando Francisco do Nascimento\r\n\r\n08-Glauciane Rodrigues Barbosa\r\n\r\n09-Jackson Coutinho Santos\r\n\r\n10-Jennipher Lopes Martinez\r\n\r\n11-Josyanne Dayanne de Souza Daflon\r\n\r\n12-Leônia da Silva Cavalcanti\r\n\r\n13-Marcio Aquino da Costa\r\n\r\n14-Millena Alves da Silva\r\n\r\n15-Nívea Gomes Barbosa\r\n\r\n16-Paulo Paixão Rocha\r\n\r\n17-Rayane Moreira de Souza\r\n\r\n18-Sergio Antonio da Silva Dantas\r\n\r\n19-Simone Cristina da Silva\r\n\r\n20-Tamara Tássia Ribeiro de Santana\r\n\r\n21-Vanessa de Souza Dantas\r\n\r\n22-Wellington Rodrigues de Paiva\r\n\r\n23-Zacarias dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO \r\n\r\nMARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Karina dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Figueiredo Santos\r\n\r\n03-Carla Pereira Caetano\r\n\r\n04-Carolline Lima da Silva\r\n\r\n05-Cleidiane Pereira Lima\r\n\r\n06-Daniele Silva de Matos\r\n\r\n07-Eduardo de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Gabriela Franco Duarte\r\n\r\n09-Gabriele Pereira Melo\r\n\r\n10-Gislayne Silva Mendes\r\n\r\n11-Isabela da Silva Araújo\r\n\r\n12-Isabela da Silva Bezerra\r\n\r\n13-Jacqueline Rodrigues Gomes\r\n\r\n14-Joana Grijó de Macedo\r\n\r\n15-Lorena da Costa Bezerra\r\n\r\n16-Lucas Mourão Vaz\r\n\r\n17-Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Luciana Farias Damasceno Guilherme\r\n\r\n19-Meire Tomaz Gonçalves\r\n\r\n20-Natalia Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Polliana Arruda da Silva\r\n\r\n22-Rafael de Souza da Silva\r\n\r\n23-Rafael Passos Paiva\r\n\r\n24-Raquel Gentil da Silva\r\n\r\n25-Rodolpho Marinho da Silva\r\n\r\n26-Thais da Silva Souza\r\n\r\n27-Vanessa de Andrade Corrêa\r\n\r\n28-Vanessa Martins Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Maria Silva Amorim\r\n\r\n02-Bruno Lira de Melo\r\n\r\n03-Francisca Andriele Loiola de Andrade\r\n\r\n04-Isabela dos Santos Gomes Pessanha\r\n\r\n05-Janiele de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Josefa Luíza Ferreira Barbosa\r\n\r\n07-Kaio da Conceição de Lima\r\n\r\n08-Leticia Gomes Ferreira Lopes\r\n\r\n09-Letícia Martins Pontes\r\n\r\n10-Lidiana Barros Soares\r\n\r\n11-Lucas Solimar Angeli\r\n\r\n12-Lucas Tedesco da Rosa\r\n\r\n13-Luciana Batista de Araujo Barbosa\r\n\r\n14-Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\n15-Manuel Guilherme de Vooght de Castro Ribeiro\r\n\r\n16-Marcela de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Mariana de Paula Gomes\r\n\r\n18-Mariana Rocha das Neves\r\n\r\n19-Mayara Queiroz Rezende\r\n\r\n20-Robério Coelho Gomes\r\n\r\n21-Rosana Gomes da Silva\r\n\r\n22-Talita Rita do Nascimento\r\n\r\n23-Tatiana Ferreira de Jesus\r\n\r\n24-Welington Antônio Gomes de Araujo\r\n\r\n25-William Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Amaral Braga\r\n\r\n02-Antonia Luana Alexandre Carvalho\r\n\r\n03-Antonio Gleidson do Nascimento\r\n\r\n04-Barbara Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Bianca Costa Barros\r\n\r\n06-Bruno Silva Nobre\r\n\r\n07-Cleidiane Xavier Rocha\r\n\r\n08-Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Damiana Maria da Silva\r\n\r\n10-Daniela de Arruda Brito\r\n\r\n11-Flavia de Souza Andrade\r\n\r\n12-Gustavo da Silva Gomes\r\n\r\n13-Henrique Lima de Sousa\r\n\r\n14-Izabel Fernanda Bastos Batista de Nazaré\r\n\r\n15-Jefferson Angelo de Oliveira\r\n\r\n16-Jessica da Silva Santos\r\n\r\n17-Jessica Meloni Rosa da Silva\r\n\r\n18-Joanna Lopes Abdala Vieira\r\n\r\n19-Kamila Melo Silva\r\n\r\n20-Luana Maria de Souza\r\n\r\n21-Lucas Felipe Nobrega Lima\r\n\r\n22-Luiz Henrique de Carvalho Freires\r\n\r\n23-Maria Alice Rufino Sena\r\n\r\n24-Mariana Fernandes Martins Barbosa\r\n\r\n25-Nathalia Aparecida Nascimento de Paiva \r\n\r\n26-Niele Ramos Albuquerque\r\n\r\n27-Rayany Pamella de Lucena Maciel\r\n\r\n28-Suelen Ribeiro Santos\r\n\r\n29-Tarcila da Silva Oliveira\r\n\r\n30-Tatianne Lira Fernandes de Lima\r\n\r\n31-Thiago Felizardo Pessoa\r\n\r\n32-Tiago Gorgonho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira Miguel\r\n\r\n02-Carleane Neres Ribeiro\r\n\r\n03-Dayane Bezerra de Alcântara\r\n\r\n04-Flavia de Souza Andrade\r\n\r\n05-Francisco Vitor de Carvalho Alves\r\n\r\n06-Jéssyca Barros de Moura\r\n\r\n07-Juliana Alves de Moraes\r\n\r\n08-Laise Alves da Costa\r\n\r\n09-Lívia de Souza Lima\r\n\r\n10-Lohana Evangelista de Sousa\r\n\r\n11-Lucas de Andrade Sousa\r\n\r\n12-Luiz Fernando de Souza Filho\r\n\r\n13-Marcio Oliveira Moura\r\n\r\n14-Maria Eliete Ribeiro Pires\r\n\r\n15-Mariana Dantas Bernardo da Silva\r\n\r\n16-Paula Paulino da Silva\r\n\r\n17-Rosineide Melquíades da Silva Nunes\r\n\r\n18-Thaís dos Santos Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Kaíro Soares Gomes\r\n\r\n02-Cesar Augusto Vasco Cabral\r\n\r\n03-Claudiney Costa Santos Júnior\r\n\r\n04-Edna Silva\r\n\r\n05-Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Fatima Regina Xavier de Oliveira\r\n\r\n07-Francisca Adriele Medeiros de Lima\r\n\r\n08-Geovani Alves da Silva\r\n\r\n09-Jackson Antônio Correia de Almeida\r\n\r\n10-Leonardo Marques do Nascimento\r\n\r\n11-Luciana Rodrigues Alves\r\n\r\n12-Manoel Gomes da Rocha\r\n\r\n13-Marcelo Honório dos Santos\r\n\r\n14-Marco Roberto Paulo da Silva\r\n\r\n15-Maria Audene Bandeira Lima\r\n\r\n16-Maria da Vitoria Cardoso Guimarães\r\n\r\n17-Maria José Gomes\r\n\r\n18-Millena Bermanthy de Souza Ferreira\r\n\r\n19-Pedro Crespo Monteiro Lima\r\n\r\n20-Romero Silva de Mouraes\r\n\r\n21-Velci Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n22-Vinicius Marinho de Alcântara\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Missiaggia\r\n\r\n02-Ana Letícia Rezende Tobias\r\n\r\n03-Antonio Ciro Rocha Pereira\r\n\r\n04-Antonio Geano Chaves de Melo\r\n\r\n05-Daiane Maria de Silva\r\n\r\n06-Eliane Marinalva da Silva\r\n\r\n07-Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\n08-Jacqueline Pereira de Melo\r\n\r\n09-Marcela Medina da Silva\r\n\r\n10-Maria José de Lima Ramos\r\n\r\n11-Maria José de Souza\r\n\r\n12-Maria Juliene da Silva\r\n\r\n13-Rodolfo Luiz da Silva\r\n\r\n14-Sandro Almeida da Silva\r\n\r\n15-Solange da Silva\r\n\r\n16-Tainã Helena dos Santos Oliveira\r\n\r\n17-Terezinha de Jesus Matos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Anastácio Oliveira Silva\r\n\r\n02-Dayane Rocha Marinho\r\n\r\n03-Nicolly Cristina Gonçalves Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 06-Andréia da Silva Batista\r\n\r\nLeia-se: 06-Andréia Pereira Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 29-Welligton Vasconcelos de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 29-Wellington Vasconcelos de Sousa\r\n\r\nId: 954025"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo de Souza\r\n\r\n02-Felipe Corôa Jordão\r\n\r\n03-Gessé Pinto da Silva\r\n\r\n04-Ilma de Moura Miranda\r\n\r\n05-Marilza Dias Gomes\r\n\r\n06-Marquis Aurelho Cândido Moreira\r\n\r\n07-Rogério Marins de Andrade\r\n\r\n08-Sandra Regina Braga da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Suelen Pessanha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Machado\r\n\r\n02-Angela Maria Ferreira da Silva Santana\r\n\r\n03-Cristiane Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Diego Freitas Oliveira\r\n\r\n05-Eliana Claudia Leal Carmelino\r\n\r\n06-Guilherme Henrique Alves Miguel\r\n\r\n07-Jane Cristina dos Santos Soares da Silva\r\n\r\n08-José Mario Conçule Pessanha\r\n\r\n09-Miriane de Souza Monteiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leila Aparecida Pereira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Pachú\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Damásio Graciani\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danilo da Silva Nacle Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Fuhrmam do Prado\r\n\r\n02-Fábio Caitano Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Francisco Muniz\r\n\r\n02-Nathália Silva Machado Oliveira\r\n\r\n03-Ronaldo Messias de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Denise Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Aroldo Martins Rios\r\n\r\n03-Carla Adriele Pereira da Silva\r\n\r\n04-Carmen Aparecida Furtado Gomes\r\n\r\n05-Edmo Januário Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Eiler Delon Conceição Ferreira\r\n\r\n07-Hannah Rios da Silva\r\n\r\n08-Jeferson Afonso da Cunha\r\n\r\n09-José Sérgio Alves Rodrigues\r\n\r\n10-Jober de Jesus Assis\r\n\r\n11-Luiz Cláudio Gomes Filho\r\n\r\n12-Silas Rodrigues de Jesus Lanção\r\n\r\n13-Tiago de Jesus Balbino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Luis de Oliveira\r\n\r\n02-Carolina de Araújo Carvalho\r\n\r\n03-Crislaine de Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Cássio\r\n\r\n05-Maria das Graças Pereira Santos\r\n\r\n06-Samantha Paula Teixeira Dias\r\n\r\n07-Sebastiana Sivanir de Miranda Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Tais Monteiro Paes da Silva\r\n\r\n02-Caroline Esmeraldo de Oliveira\r\n\r\n03-Elen Cristina da Silva Leite\r\n\r\n04-Geiciane de Oliveira de Almeida\r\n\r\n05-Julio César de Souza da Silva\r\n\r\n06-Kamila Nogueira da Fonseca\r\n\r\n07-Karen da Silva Cabral Ferreira\r\n\r\n08-Nathyele Kamila Cavararo da Silva\r\n\r\n09-Nathália Cristine de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Priscila Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Rafael Borges Correa\r\n\r\n12-Raimundo Nonato Carlos de Oliveira\r\n\r\n13-Sandro de Andrade e Silva\r\n\r\n14-Solange Maria Benedito Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica da Paixão de Almeida Tavares\r\n\r\n02-Annelise Cristina Silva Lima\r\n\r\n03-Bruna Alves Félix Concret\r\n\r\n04-Camila Nogueira de Abreu\r\n\r\n05-Conceição Aparecida dois Anjos Duarte\r\n\r\n06-Elcione Vieira Rodrigues da Luz\r\n\r\n07-Felipe Sene da Silva\r\n\r\n08-Gilson Pereira\r\n\r\n09-Jacson Willian Rodrigues Bravim da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Peixoto da Silva\r\n\r\n11-Paulo Adriano Nogueira da Silva\r\n\r\n12-Rafael Junior Azevedo de Mendonça\r\n\r\n13-Sandra Lúcia Peixoto de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Sandra Regina da Silva Pereira\r\n\r\n15-Sônia Maria Rodrigues\r\n\r\n16-Thatianne da Silva Damázio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Antonia da Silva Peixoto\r\n\r\n03-Cristiano Paulo Mozer Sabino\r\n\r\n04-Elaine de Oliveira Nogueira Santos\r\n\r\n05-Euceli Muniz da Silva\r\n\r\n06-Fabiana da Cunha de Souza\r\n\r\n07-Fellipe Silva D'Almeida\r\n\r\n08-Hélio Fagundes de Oliveira\r\n\r\n09-Katia Cilene Corrêa de Barros Silva\r\n\r\n10-Magna Cristina Rodrigues Dineck Viana\r\n\r\n11-Mirian Clemente Molêdo\r\n\r\n12-Susane Nunes Silva Francisco\r\n\r\n13-Wellington Rego Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Virginia Benedito\r\n\r\n02-Amanda da Silva\r\n\r\n03-Andrecéa Aparecida Leal Muci\r\n\r\n04-Anna Tais Monteiro Paes da Silva\r\n\r\n05-Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\n06-Carla da Silva Rocha\r\n\r\n07-Caroline Esmeraldo de Oliveira\r\n\r\n08-Elen Cristina da Silva Leite\r\n\r\n09-Elenice do Rosário Silva\r\n\r\n10-Elisangela Tavares da Mata Rosa\r\n\r\n11-Ester Coutinho Candido\r\n\r\n12-Geiciane de Oliveira de Almeida\r\n\r\n13-Fátima Coelho Sant'Anna do Nascimento\r\n\r\n14-Francismar Fúvia de Souza\r\n\r\n15-Jacqueline Lobo Nogueira\r\n\r\n16-Jéferson dos Santos Almeida\r\n\r\n17-Jerusa Rodrigues Claudino\r\n\r\n18-Jeydson Remyton Bravim Lopes\r\n\r\n19-Jonathan Corrêa Baptista Pinto\r\n\r\n20-José Alves Braga Neto\r\n\r\n21-Julio César de Souza da Silva\r\n\r\n22-Kamila Nogueira da Fonseca\r\n\r\n23-Karenn da Silva Cabral Ferreira\r\n\r\n24-Karine Almeida de Souza Galeno\r\n\r\n25-Marciele Alves dos Santos\r\n\r\n26-Nathan da Silva Oliveira\r\n\r\n27-Nathyelle Kamila Cavararo Gouveia\r\n\r\n28-Neide Patrícia de Morais Ferreira\r\n\r\n29-Patrícia Miranda Nunes da Silva\r\n\r\n30-Priscila Fernandes Dias Avelar\r\n\r\n31-Priscila dos Santos\r\n\r\n32-Raimundo Nonato Carlos de Oliveira\r\n\r\n33-Roberta Ferreira de Oliveira\r\n\r\n34-Solange Maria Benedito Ramos\r\n\r\n35-Silvio Camilo de Moura\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO \r\n\r\nGONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Jesus de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano da Silva Santos\r\n\r\n02-Talita de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Alexandre Ribeiro da Silva Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edison Sereno Ortman\r\n\r\n02-Nelson da Silva Moreno Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno dos Santos\r\n\r\n02-Érica Malaquias Firmo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Candido Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Rocha Abreu\r\n\r\n02-Ivair Carlos da Silva Hottez\r\n\r\n03-Laion da Vince Rocha Silva\r\n\r\n04-Luis Fernando Corrêa Pontes\r\n\r\n05-Silvana Maria de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02-Jonas da Silva Ramos\r\n\r\n03-Sheila de Souza de Lima\r\n\r\n04-Viviane Silva de Aguiar\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lenilson Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Maria Vicente Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Conceição Aparecida Pereira Santiago\r\n\r\n02-Rejane de Fatima Santos\r\n\r\n03-Osana Gomes de Souza dos Santos\r\n\r\n04-Valdair de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jomara Cristina Barroso de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Jonatha Pedro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adiel Gomes Valerio\r\n\r\n02-Carlos Roberto Pinto Soares\r\n\r\n03-Charles Antonio Tubias\r\n\r\n04-Daniele Faria da Silva\r\n\r\n05-Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\n06-José Henrique da Silva\r\n\r\n07-Joseane Freitas dos Santos\r\n\r\n08-Juliana da Silva\r\n\r\n09-Luciano Corrêa de Souza\r\n\r\n10-Nivaldo Gonçalves Batalha Filho\r\n\r\n11-Rosangela Laurentino Ribeiro\r\n\r\n12-Samuel dos Santos de Sá\r\n\r\n13-Silvanice Conceição de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Alves Gonçalves\r\n\r\n02-Francisco Rodrigues Santiago\r\n\r\n03-Leandro Cassiano Romualdo\r\n\r\n04-Luciene Barroso\r\n\r\n05-Priscilla de Santana Ribeiro\r\n\r\n06-Uilian Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Marques da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia da Conceição Lyrio\r\n\r\n03-Charles Macêdo Vidal de Oliveira\r\n\r\n04-Ivanete da Silva Tedoldi\r\n\r\n05-Maicon Braga Rangel\r\n\r\n06-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n07-Raquel Teixeira\r\n\r\n08-Welington Gabriel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia de Freitas Souza\r\n\r\n02-Damiana Frazão da Silva\r\n\r\n03-Flávia Conceição de Souza\r\n\r\n04-Giselle dos Santos Roberto\r\n\r\n05-Lucia Emídio da Silva Santos\r\n\r\n06-Rosí Maria de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Marques\r\n\r\n02-Henrique do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Juliana Maria de Sousa dos Santos\r\n\r\n04-Raquel Barcelos Santiago de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andre Luiz da Silva\r\n\r\n02-Leandro Rosa Ferreira Clemente\r\n\r\n03-Valdinéa Fonseca Dantas\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adonias Inacio de Souza\r\n\r\n02-Denise de Souza dos Santos\r\n\r\n03-Jesiane Francisca da Costa\r\n\r\n04-Luciano de Jesus Alves\r\n\r\n05-Marcia Alves da Cruz\r\n\r\n06-Patric Cavalcanti da Silva\r\n\r\n07-Sérgio Ricardo Loiola Proença\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dailton da Silva\r\n\r\n02-Danielle Pereira de Souza\r\n\r\n03-Erica dos Anjos Simeão Coelho\r\n\r\n04-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n05-Maria Aparecida Candido\r\n\r\n06-Maria Aparecida Fidelis de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Marinalva Marinho dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Samuel Barros Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisinete de Souza Moreira\r\n\r\n02-Joelson Jacinto de Lima\r\n\r\n03-Magna Godoy Pereira de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Simões Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Esequiel de Oliveira Leonardo\r\n\r\n02-Fagner Rangel Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Leandro Geraldo Vieira de Oliveira\r\n\r\n04-Regina Janaina Chapeta Senna\r\n\r\n05-Vanessa Luiza dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Nazario de Paula\r\n\r\n02-Libian Moreira de Lima\r\n\r\n03-Lucineia Reis de Andrade\r\n\r\n04-Rediclei da Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Veridiane Bastos Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\n02-Thiago Ribeiro Cerri dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alisson David Gonçalves Joaquim\r\n\r\n02-Angela Maria Inacio\r\n\r\n03-Arthur da Silva Maciel\r\n\r\n04-Dennis Santos de Andrade\r\n\r\n05-Diego da Silva\r\n\r\n06-Dorothy Erika Silva Boalente\r\n\r\n07-Eduardo de Souza Silva\r\n\r\n08-Fernanda Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Augusto Batista D'Almeida\r\n\r\n10-Jefferson Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Kassia Beatriz Batista de Jesus\r\n\r\n12-Larissa Mendes de Oliveira\r\n\r\n13-Lauziane Stefany Alves de Sousa\r\n\r\n14-Marcia da Silva Alves\r\n\r\n15-Mônica Silva Oliveira Margarida\r\n\r\n16-Rayssa Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Cardoso de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Tavares Fonseca\r\n\r\n02-Isabella Cristina da Silva\r\n\r\n03-Karine Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Barros de Oliveira\r\n\r\n02-Edson Nunes da Silva\r\n\r\n03-João Pedro Alves Batista Ferreira\r\n\r\n04-Samara Alves Eduardo\r\n\r\n05-Gabriele Welber Rutkowski\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aliniely Francelino Vicente\r\n\r\n02-André Luis Pereira Nogueira\r\n\r\n03-Andressa Gonçalves Cazeiro\r\n\r\n04-Bruno Duarte de Souza\r\n\r\n05-Caio Soares Barreto\r\n\r\n06-Drielle Maria Gomes da Silveira\r\n\r\n07-Flávio Santos Felicio\r\n\r\n08-Helio Alan Justino de Oliveira\r\n\r\n09-Islania Isla da Silva Santana\r\n\r\n10-Italo Borges da Rocha Torres\r\n\r\n11-Izana Araujo Ferreira\r\n\r\n12-Jacqueline Rosa Amaral\r\n\r\n13-Jade Vieira Fabres\r\n\r\n14-Jaquelene Pinheiro de Sousa\r\n\r\n15-Juliene Raquel Neves dos Santos\r\n\r\n16-Luciane Brandão de Melo\r\n\r\n17-Maria Clara Pereira do Nascimento\r\n\r\n18-Mariah do Carmo da Costa Oliveira\r\n\r\n19-Marta Reis Bezerra\r\n\r\n20-Priscila Quesia Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Raphaela Paula Campos da Silva\r\n\r\n22-Raquel Monteiro Rodrigues\r\n\r\n23-Rayssa Cardoso dos Santos\r\n\r\n24-Shalom Crispim Araujo da Silva\r\n\r\n25-Sthefani Cristyne Almeida Dias\r\n\r\n26-Thales Klayton de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Ramos da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Vinícius Amancio Rangel\r\n\r\n03-Elisielly de Freitas Dias\r\n\r\n04-Jessica de Souza Pereira\r\n\r\n05-Joice Batista da Fonseca\r\n\r\n06-Katia Rodrigues Cossatis\r\n\r\n07-Kivia Aparecida Laurentino Ayres\r\n\r\n08-Paola Winter Braga\r\n\r\n09-Rafael de Oliveira Henrique\r\n\r\n10-Renata Marcelle Fernandes dos Santos\r\n\r\n11-Tayane Helena Alves Mendes\r\n\r\n12-Thiago Tomaz Abreu\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arine Dayane de França Correa\r\n\r\n02-Charles de Araujo Melo\r\n\r\n03-Genaldo Falcão da Silva\r\n\r\n04-Isabel Oliveira Lima\r\n\r\n05-Jéssica Silva Garioli Lopes\r\n\r\n06-Nathália dos Santos Moita Saliamis\r\n\r\n07-Nathan Batista Kopke\r\n\r\n08-Rafael Assis Assunção\r\n\r\n09-Rayane Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Rosangela Regina Hernandes dos Santos\r\n\r\n11-Roseane Cristina Nascimento\r\n\r\n12-Thaíssa Cristina Nascimento do Santos\r\n\r\n13-Thayane Christine Carvalho Soares\r\n\r\n14-Wilker Motta dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolina Souza Antunes\r\n\r\n02-Cynthia Miguel Cassiano dos Santos\r\n\r\n03-Denise Gabriela Melo Barroso Moreira Lima\r\n\r\n04-Fernanda Felix Amoreira de Jesus\r\n\r\n05-Laís de Lima Souto\r\n\r\n06-Laisa Almeida Cavalcanti\r\n\r\n07-Luis Carlos Marques Ceschini\r\n\r\n08-Maria de Fátima Alves da Silva\r\n\r\n09-Mariana Rodrigues Neves\r\n\r\n10-Patricia Lima Gomes da Silva\r\n\r\n11-Priscila Pereira Adão\r\n\r\n12-Raiane de Souza Lira\r\n\r\n13-Renata Santos de Carvalho\r\n\r\n14-Stephany Lais Viana Batista\r\n\r\n15-Thaís Pereira Batista\r\n\r\n16-Urçula Alves Leitão\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aevelles Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Alex Júnio de Carvalho Paiva\r\n\r\n03-Carlos Davir Rodrigues Aragão\r\n\r\n04-Daniele Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Danielle do Prado Nogueira\r\n\r\n06-Debora da Silva Aniceto\r\n\r\n07-Fábio Henrique Machado Fernandes\r\n\r\n08-Flavia Mendes de Oliveira\r\n\r\n09-Frederico Antonio e Silva\r\n\r\n10-Jefferson Peixoto Cahet\r\n\r\n11-Lorena Silva dos Santos\r\n\r\n12-Luana da Silva Saboia\r\n\r\n13-Oliver Obradovic Nunes\r\n\r\n14-Renata Joana Pinheiro dos Santos\r\n\r\n15-Rômulo Apolônio de Castro\r\n\r\n16-Valquíria Alves Arruda\r\n\r\n17-Vanessa da Conceição Gaspar de Oliveira\r\n\r\n18-Vanessa Gonçalves Barbosa\r\n\r\n19-Vinícius Santos Mattos\r\n\r\n20-Wilson Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Marques Arruda\r\n\r\n02-William Caetano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelaine Franciele da Costa Tito\r\n\r\n02-Fábio Ribeiro Correa\r\n\r\n03-Marco Antonio da Silva Gomes\r\n\r\n04-Mayerikson de Vasconcelos Pereira\r\n\r\n05-Nilma Lima dos Santos\r\n\r\n06-Noelia Araujo Almeida\r\n\r\n07-Pedro Roberto de Freitas Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Cristiane Santos Sousa\r\n\r\n03-José Nilton da Silva\r\n\r\n04-Maria José Lima da Silva\r\n\r\n05-Rafael Hollanda Mathias\r\n\r\n06-Raonny David Silva de Araujo\r\n\r\n07-Rodrigo Brandão Machado\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Romaneli da Silva\r\n\r\n02-Maria da Conceição de Sousa Viana\r\n\r\n03-Zoraima de Matos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antenor Moreira da Silva\r\n\r\n02-Edivanda Lima da Silva\r\n\r\n03-Geraldo Ramos de Jesus\r\n\r\n04-Simone de Souza Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danilo da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandra Souza dos Santos\r\n\r\n02-Michelly Machado Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Faustina de Souza\r\n\r\n02-Elisa Almeida Pereira \r\n\r\n03-Neli do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Roberto Fonseca de Souza\r\n\r\n02-Rosilene da Conceição Mota\r\n\r\n03-Telmo Antunes de Oliveira\r\n\r\n04-Thiago de Oliveira Lopes Mauricio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinícius Penetra de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Souza do Nascimento\r\n\r\n02-Cecília Silva Campos\r\n\r\n03-Douglas Nunes de Souza\r\n\r\n04-Gabrielle Santos de Farias\r\n\r\n05-Giliard Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Giovanna Martinelle\r\n\r\n07-Gustavo da Silva Fraga\r\n\r\n08-Hiago Henrique dos Santos\r\n\r\n09-Ingrid Rodrigues Sant`Angelo\r\n\r\n10-Izabelle Regina Laureano Motta \r\n\r\n11-Jaline Fernandes Couto\r\n\r\n12-Katharine de Oliveira Soares Lima\r\n\r\n13-Liviane José Marinho\r\n\r\n14-Luana Araujo da Paixão\r\n\r\n15-Mariana Ferreira Monteiro\r\n\r\n16-Nathalia Vignoli Grande da Silva\r\n\r\n17-Nohana Lima Ferreira\r\n\r\n18-Ramon Monteiro Fernandes\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Fonseca\r\n\r\n20-Rômulo Bruno Moraes Soraggi\r\n\r\n21-Taylan Fernandes de Frias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arnobio Pereira de Moura\r\n\r\n02-Bianca Luiz da Silva\r\n\r\n03-Camila Ohana Gomes Rezende\r\n\r\n04-Douglas Gonçalves Ferreira\r\n\r\n05-Elizabeth da Conceição Carvalho\r\n\r\n06-Felipe Pereira Bezerra\r\n\r\n07-Flávia Souza de Oliveira\r\n\r\n08-João Victor Serafim Nogueira\r\n\r\n09-Kessía da Silva Conceição\r\n\r\n10-Khawana Faker\r\n\r\n11-Leandro de Lima Melo\r\n\r\n12-Luiz Fellipe Pinto Marins\r\n\r\n13-Mauro Campello Gomes\r\n\r\n14-Ronaldo Gomes de Castro Medeiros\r\n\r\n15-Silvio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n16-Tatiane da Silva Costa \r\n\r\n17-Thaís Carlos de Souza\r\n\r\n18-Willian Fonseca Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Christina Martins e Silva\r\n\r\n02-Andreia Marques de Almeida\r\n\r\n03-Bruno Fonseca de Souza\r\n\r\n04-Carlos Magno Correa de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Francisco Melo da Silva\r\n\r\n06-Diego Teixeira Araujo\r\n\r\n07-Eduardo Carlos da Silva Santos\r\n\r\n08-Elias Junior Pereira da Silva\r\n\r\n09-Elisa da Silva Severino\r\n\r\n10-Izaias Nascimento da Conceição\r\n\r\n11-Joseilda Bastos de Brito\r\n\r\n12-Mahara Pereira Ernesto\r\n\r\n13-Maiarah Lima Ferreira\r\n\r\n14-Maria Aparecida Graciano\r\n\r\n15-Maria Jose Oliveira da Silva \r\n\r\n16-Maria Nazareth Pereira Brito\r\n\r\n17-Marlene Solange Pereira Von Kriiger\r\n\r\n18-Priscila Cipriano Marques de Souza\r\n\r\n19-Sandro Marins de Oliveira\r\n\r\n20-Wenderson Luís dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Alves Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa da Silva Salgado\r\n\r\n02-Bruna Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Carolina Soares Matias\r\n\r\n04-Danielle Borges da Conceição\r\n\r\n05-Elena Couto de Sousa \r\n\r\n06-Evelyn Rocha de Oliveira\r\n\r\n07-Gabriela Martins dos Santos\r\n\r\n08-Jamile de Souza Pinto\r\n\r\n09-Jessica Marinho da Costa\r\n\r\n10-Jozelia Silva Gago\r\n\r\n11-Larissa Melo de Figueiredo Peçanha\r\n\r\n12-Laura Cruz Espindola\r\n\r\n13-Leticia Rodrigues Augusto\r\n\r\n14-Lorena dos Santos Oliveira\r\n\r\n15-Maíra Soares dos Santos\r\n\r\n16-Malú Oliveira da Silva\r\n\r\n17- Marcia Marques Ribeiro\r\n\r\n18-Maria Nayane de Abreu Lopes\r\n\r\n19-Mariana dos Santos Faria\r\n\r\n20-Marília Dalgobbo Alves\r\n\r\n21-Renata Belarmino da Costa\r\n\r\n22-Renata dos Reis Couto\r\n\r\n23-Taynara Souza da Silva\r\n\r\n24-Thaiane da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Thaisa Pagliacci Silva\r\n\r\n26-Valqueline Vieira de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Catharina de Oliveira\r\n\r\n02-Ágatha Santos de Freitas\r\n\r\n03-Ana Paula Xavier Eugenio \r\n\r\n04-Camila Batista Alves \r\n\r\n05-Chaiane da Conceição Guido\r\n\r\n06-Clarinda dos Santos Pereira da Cruz\r\n\r\n07-Elizabeth Silva Carneiro\r\n\r\n08-Eneida da Silva Mathias\r\n\r\n09-Fernanda Laguardia de Oliveira Carneiro\r\n\r\n10-Grasiele de Oliveira Antunes\r\n\r\n11-Irene Nunes da Costa\r\n\r\n12-Jaiani Nunes de Campos\r\n\r\n13-Janete da Silva Serafim\r\n\r\n14-Jeferson Oliveira de Sousa\r\n\r\n15-Jéssica Barbosa de Souza \r\n\r\n16-Jessyca Montovani\r\n\r\n17-Jonatan da Costa Andrade\r\n\r\n18-Jorgemere de Anchiêta Alves da Cunha\r\n\r\n19-Luana dos Santos Vieira\r\n\r\n20-Mariane da Cruz Mendonça\r\n\r\n21-Marta Peres do Paraiso\r\n\r\n22-Michelle dos Santos Ramos\r\n\r\n23-Naiara Laguardia da Cruz\r\n\r\n24-Priscila Borba da Cruz\r\n\r\n25-Renata Matos Vieira\r\n\r\n26-Rogerio Mendonça da Veiga\r\n\r\n27-Roseane da Silva\r\n\r\n28-Suellen Santana dos Santos\r\n\r\n29-Thaiane Ribeiro Ramos dos Santos\r\n\r\n30-Thaís Ribeiro Ramos dos Santos\r\n\r\n31-Wanderson de Sá Amaro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréia Quintes de Mendonça\r\n\r\n02-Angel Alex Alves Figueiredo Castedo\r\n\r\n03-Arlete dos Santos Figueiredo\r\n\r\n04-Débora Dalgolbo da Silva\r\n\r\n05-Edenilton dos Passos Lima\r\n\r\n06-Eliane Moura de Souza\r\n\r\n07-Fabiana Alves de Brito\r\n\r\n08-Greti de Sá Paulo\r\n\r\n09-Jefferson Fagundes de Carvalho\r\n\r\n10-Lasaro Vanderlei de Souza Vasconcelos\r\n\r\n11-Luciane da Silva\r\n\r\n12-Maria Nazareth Pereira Brito\r\n\r\n13-Michel Silva dos Santos\r\n\r\n14-Monique de Souza Carvalho\r\n\r\n15-Renata de Mattos\r\n\r\n16-Robson Pereira Fidelis\r\n\r\n17-Rodrigo dos Santos Quintanilha\r\n\r\n18-Rômulo Mourão de Araujo\r\n\r\n19-Tiago Rodrigues Delgado\r\n\r\n20-Valeria Dias da Silva\r\n\r\n21-Vando Carneiro da Silva\r\n\r\n22-Veronica da Silva Braga\r\n\r\n23-Vitor Silva Bispo\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alan Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Anna Karolina Figueiredo Silva\r\n\r\n03-Antonio Allevato Filho\r\n\r\n04-Antonio dos Santos Peçanha\r\n\r\n05-Delania Delgado dos Santos\r\n\r\n06-Eliane Batista de Souza\r\n\r\n07-Evelyn Darlene Moraes dos Santos\r\n\r\n08-Fabiane Barcellos\r\n\r\n09-Maicon Pessoa de Oliveira\r\n\r\n10-Maria da Glória Povoa Marques da Silva\r\n\r\n11-Marta Peres do Paraiso\r\n\r\n12-Tatiane dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Nelson da Silva Saraiva\r\n\r\n02-Erica da Costa Brito\r\n\r\n03-Fabiola Barreto Felizardo\r\n\r\n04-João Vitor Rodrigues da Cruz\r\n\r\n05-Joseilda Bastos de Brito\r\n\r\n06-Junior de Jesus Romeu\r\n\r\n07-Leandro Lulo de Melo\r\n\r\n08-Lucienne Marie Dias Antunes\r\n\r\n09-Márcia Dora Vieira\r\n\r\n10-Marciléa dos Santos Varela\r\n\r\n11-Rayane Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Sandra Regina da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Tatiana Pires Corrêa\r\n\r\n14-Valdilene de Souza e Silva\r\n\r\n15-Vanice dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Marques da Silva Gil\r\n\r\n02-Alexandro da Silva Silveira\r\n\r\n03-Daniel Gustodio dos Reis Junior\r\n\r\n04-Elaine Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n05-Jairo da Costa Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Claudia Regina Soares da Cunha\r\n\r\n02-Andréa Nazareth Melo Teixeira\r\n\r\n03-Andreia Lima da Silva\r\n\r\n04-Carina Taquiny da Conceição\r\n\r\n05-Carla de Nazareth Aragão\r\n\r\n06-Daniela Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n07-Géssica da Silva Schaefer de Andrade\r\n\r\n08-Jessica Oliveira Lima\r\n\r\n09-Maria Nazareth de Souza Pereira\r\n\r\n10-Vania da Silva Venceslau Malaquias\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Marques da Silva Gil\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Tadeu Paim\r\n\r\n04-Juliana da Cunha Palermo\r\n\r\n05-Patricia Lourenço\r\n\r\n06-Rosa Maria Governo Camargo Pais Penetra\r\n\r\n07-Vinícius Bóbbio Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Augusto dos Anjos Filho\r\n\r\n02-Cristiane Coutinho Fagundes\r\n\r\n03-Deolinda Alves Teixeira dos Santos\r\n\r\n04-Eliane Maria dos Santos\r\n\r\n05-Gildeane Silva Cavalcante\r\n\r\n06-Ivete de Souza\r\n\r\n07-Jaquison Souza do Nascimento\r\n\r\n08-Kleysson Desiderati de Amorim Pereira\r\n\r\n09-Rubia Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Nunes de Sá\r\n\r\n02-Márcio Diniz Nascimento\r\n\r\n03-Mônica Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Rafaele Gusmão Oliveira\r\n\r\n05-Valeria Ricardo dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Tavares Tenório\r\n\r\n02-Ivanildo Felipe Jackson da Silva\r\n\r\n03-Lília dos Santos Silva\r\n\r\n04-Rafaella Moraes de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n05-Sonia Oliveira Mello\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Márcia Cassimiro\r\n\r\n02-Antonio José de Oliveira\r\n\r\n03-Daiana Martins de Carvalho\r\n\r\n04-Fabio Silva de Souza\r\n\r\n05-Flavia da Costa Penetra\r\n\r\n06-Jupiara Teodoro Nespoli\r\n\r\n07-Liélida da Silva Lima\r\n\r\n08-Lucas Rezende Bastos de Oliveira\r\n\r\n09-Lucilene do Couto Barbosa\r\n\r\n10-Máira Sampaio da Paixão\r\n\r\n11-Marcel da Silva Coelho\r\n\r\n12-Renato da Silva Marques\r\n\r\n13-Ruan Vasconcellos de Carvalho\r\n\r\n14-Silvia Regina Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Vieira da Silva\r\n\r\n03-Camila Corrêa Freire Sá Vianna\r\n\r\n04-Daniel Viegas Teixeira\r\n\r\n05-Daniela dos Santos Almeida\r\n\r\n06-Edson Paulo da Conceição Pereira\r\n\r\n07-Fábio Gaspar Araújo\r\n\r\n08-Josinei de Jesus Brito\r\n\r\n09-Suely de Fátima Paulino da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alderina Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Bismarck da Costa e Silva\r\n\r\n03-Berta Lucia da Silva Machado\r\n\r\n04-Charlene da Silva Lopes\r\n\r\n05-Cristiane Nunes Campos\r\n\r\n06-Decelio Abrão Júnior\r\n\r\n07-Jéssica Oliveira de Souza\r\n\r\n08- Jésus Galan Abdala Franco\r\n\r\n09-Karol Layne Gonçalves Salomão Leonardo\r\n\r\n10-Maria Conceição da Silva Lopes Porto\r\n\r\n11-Maria José Alves Teixeira da Costa\r\n\r\n12-Marinete da Silva Reis de Oliveira\r\n\r\n13-Michele da Conceição Cardoso\r\n\r\n14-Roberta Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Robson de Souza Daniel\r\n\r\n16-Synara Barros Amaral\r\n\r\n17-Viviane dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzenira Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Daiane dos Santos Soares\r\n\r\n03-Diego Vieira Ferreira\r\n\r\n04-Genimarta Machado Chafin\r\n\r\n05-Janaina Moraes da Conceição\r\n\r\n06-Maria das Gaças Borges Oliveira\r\n\r\n07-Priscilla Aparecida Santos da Silva\r\n\r\n08-Stephanie Rangel Buchholz Ferreira\r\n\r\n09-Vania Cristovão Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gizele Peixoto de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pedro da Conceição Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hamilton Júnior Silva de Nazareth\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Leal Colão\r\n\r\n02-Felipe Armando de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 12-João Felipe Jacques de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-João Felippe Jacques de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Flávia Antunes Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Flavya Antunes Silva\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 22-Sonia Maria da Glória\r\n\r\nLeia-se: 22-Sonia Maria da Gloria\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marcionila Carla da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Marcionila Karla da Silva\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 90 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Iuri Andrade dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Iuri Andrade dos Santos Gomes\r\n\r\nPÁGINA 90 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Gláucia dos Santos Almeida\r\n\r\nLeia-se: 02-Glaucia dos Santos Almeida\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Samuel Menezes de Mendoça\r\n\r\nLeia-se: 19-Samuel Menezes de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daniel Custodio dos Reis Junior\r\n\r\nLeia-se: 04-Daniel Gustodio dos Reis Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA \r\n\r\nALVARO ALBERTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jacqueline Castro de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Jacqueline Castro Oliveira\r\n\r\nId: 953983"
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                        "954023": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 2007, A ANÁLISE CURRICULAR, DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o RESULTADO FINAL da 2ª Etapa - Análise Curricular, do Processo Seletivo 2007 de Contratação Temporária, dos candidatos aprovados e classificados, com base no Decreto n° 40.856 de 17 de julho de 2008 e Edital n° 01/2007, publicado no DOERJ 12/09/2007 e no Decreto nº 42.275 de 01/02/2010 publicado no DOERJ de 02/02/2010, para exercício de Cargos de nível superior e médio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE:\r\n\r\n1- Classificação dos candidatos por Pólo:\r\n\r\n1123-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - PSICÓLOGO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n20324881\r\n\r\nELAINE SANT'ANA RIBEIRO GORITO DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n20325629\r\n\r\nELIANE MURY FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n20325952\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n1301 - PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n20320050\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n20315636\r\n\r\nCATIA SOARES DE SANT' ANNA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n20387738\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n20358982\r\n\r\nMARIA DE FATIMA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20317621\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n20368124\r\n\r\nPAULA SILVEIRA RODRIGUES FALCI\r\n\r\n0\r\n\r\n1319-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ODONTÓLOGO \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n20373764\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20311850\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FOIS\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n20304833\r\n\r\nAMANDA BENEVIDES DA NOVA\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n20324558\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CONSTANTIN\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n20354022\r\n\r\nMARCELO APFEL\r\n\r\n0\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n20328679\r\n\r\nFABIANA LOZANO GAMA\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n20318935\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n20390324\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20320462\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n20319496\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n20326981\r\n\r\nELZENIR MARQUES SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n20360642\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n20371391\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20344570\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20353303\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20337322\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20378063\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20312787\r\n\r\nCAMILA FERNANDES BRAVO\r\n\r\n0\r\n\r\n1401-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - ASSISTENTE SOCIAL \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n20355026\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n20321405\r\n\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n20339288\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20349178\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n20363096\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n20303968\r\n\r\nALINE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1501-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - ASSISTENTE SOCIAL \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20386461\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20339306\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20304432\r\n\r\nALINE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n20361154\r\n\r\nMARINA ALVARES CORTES\r\n\r\n0\r\n\r\n1523-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - PSICÓLOGO \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20378002\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20345902\r\n\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n\r\n0\r\n\r\n1801-PÓLO ARARUAMA - ASSISTENTE SOCIAL \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20380495\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n20365093\r\n\r\nNATÁLIA SILVA VITAL\r\n\r\n14\r\n\r\n2101-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20343565\r\n\r\nJOSUÉ RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20375864\r\n\r\nROMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n20317580\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n20300682\r\n\r\nADRIANA DE MENEZES COELHO MONTES PENHA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n20374318\r\n\r\nROBERTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n2301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n20359366\r\n\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n20361750\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n20348186\r\n\r\nLIANE MARIA SILVINO DE CASTRO LOPES\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n20382054\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n20321971\r\n\r\nDENANCI CASECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n20302502\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n20305011\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n20336810\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n20366528\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20315399\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20333493\r\n\r\nGERUSA PONTES DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n20364829\r\n\r\nNAILÊ DE FREITAS VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n20364313\r\n\r\nMONICA MUNIZ VOLLSTEDT\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n20340643\r\n\r\nJOÃO VICENTE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20345276\r\n\r\nKARINA BRAGA REGATTIERI SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20311060\r\n\r\nAURIMAR SILVA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20350788\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20332762\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20307019\r\n\r\nANA PAULA GASPAR PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20357199\r\n\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20330480\r\n\r\nFELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20362183\r\n\r\nMARY ELEN ROSA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20381104\r\n\r\nSIRLEI VALIM MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20372620\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20372358\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20347923\r\n\r\nLETICIA ACHÁ MOREIRA RÉGA\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n20352025\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARIOCA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n20379560\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n20367880\r\n\r\nPAULA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n20311916\r\n\r\nBRUNA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n20328795\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n20385079\r\n\r\nVAGNER MAIA SALERNO\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n20352876\r\n\r\nLUIZA CAVINI AYRES\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n20329489\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n2601-PÓLO NOVA FRIBURGO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20370192\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n0 \r\n\r\n5\r\n\r\n20363837\r\n\r\nMOIRA TALBOT\r\n\r\n0\r\n\r\n2801-PÓLO ARARUAMA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO (PD) \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20315739\r\n\r\nCEILA MARIA SANFILIPPO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 954023"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA- PESQUISA SOCIAL E 4ª ETAPA - AVALIAÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o Edital n° 01/2007, do Processo Seletivo, publicado no DOERJ de 12/09/2007, para Contratação Temporária de profissionais, de nível superior e médio, para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, torna pública a convocação dos candidatos, classificados na 2ª Etapa, para realização da 3º etapa, pesquisa social e 4ª etapa, avaliação médica, informando que:\r\n\r\n1 - Para cumprimento da 3ª etapa - pesquisa social:\r\n\r\n1.1 - Os candidatos convocados deverão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais, no período de 10/05 a 25/05/2010, no Núcleo de Pessoal, na sede do DEGASE, situado na Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, das 09:00 às 17:00 h.\r\n\r\n1.2 - Para residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões deverão ser obtidas junto aos 1º, 2º e 3º Ofício de Registro e Distribuição Criminal (obtidas na Central dos Cartórios - Rua Almirante Barroso, n° 90/2º andar), 4º Ofício de Registro de Distribuição Criminal (Rua do Carmo, n° 08/ 3º andar) e na Justiça Federal - Ações de Execuções Civil e Criminal (esta pode ser obtida pelo site: http://www.jfrj.gov.br).\r\n\r\n1.3 - Para residentes em outros municípios, as certidões deverão ser obtidas junto ao Ofício de Registro e Distribuição Criminal do Município, e na Justiça Federal - Ações de Execuções Civil e Criminal (esta pode ser obtida pelo site: http://www.jfrj.gov.br).\r\n\r\n2 - Para cumprimento da 4ª etapa-avaliação médica:\r\n\r\n2.1 - Os candidatos convocados deverão apresentar os exames laboratoriais, abaixo descritos, no dia 27 de maio de 2010, na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, n° 31, 2º andar, Praça Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro, nos horários determinados:\r\n\r\nExames laboratoriais a serem apresentados:\r\n\r\n- Hemograma Completo, \r\n\r\n- Glicemia de jejum, \r\n\r\n- Urina EAS. \r\n\r\n- Sangue: uréia e creatinina e \r\n\r\n- ECG acima de 40 anos\r\n\r\n2 - Os candidatos convocados poderão realizar exames complementares, nos casos indicados pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\n\r\n3 - Para realização desta etapa os candidatos deverão retirar, obrigatoriamente, o Ofício de Apresentação à SPMSO, nos dias 25 e 26 de maio de 2010, das 09:00 às 17:00 h no Núcleo de Pessoal do DEGASE, sito à Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador. Rio de Janeiro, \r\n\r\n4 - Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não comparecer na data e horários estipulados no presente edital. \r\n\r\n5 - Candidatos classificados e convocados por Grupo:\r\n\r\nGrupo 1 - 27/05/2010 - 08:00 h\r\n\r\nQuant\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n20324881\r\n\r\nELAINE SANT'ANA RIBEIRO GORITO DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n20325629\r\n\r\nELIANE MURY FRANÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n20325952\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n20320050\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n20315632\r\n\r\nKATIA DE SOARES DE SANT'ANNA\r\n\r\n6\r\n\r\n20387738\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n20358982\r\n\r\nMARIA DE FATIMA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n20317621\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\n20368124\r\n\r\nPAULA SILVEIRA RODRIGUES FALCI\r\n\r\n10\r\n\r\n20373764\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA QUIEROZ SCKAETPI\r\n\r\n11\r\n\r\n20311850\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FÓIS\r\n\r\n12\r\n\r\n20304833\r\n\r\nAMANDA BENEVIDES DA NOVA\r\n\r\n13\r\n\r\n20324558\r\n\r\nEDUARDO RODRUIGUES CONSTANTIN\r\n\r\n14\r\n\r\n20354022\r\n\r\nMARCELO APFEL\r\n\r\n15\r\n\r\n20328679\r\n\r\nFABIANA ROZANO GAMA\r\n\r\n16\r\n\r\n20318935\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n20390324\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\n18\r\n\r\n20320462\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n20319496\r\n\r\nCRISTINA MICHELINE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n20326981\r\n\r\nEUZENIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n20360642\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n22\r\n\r\n20371391\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\n23\r\n\r\n20344570\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20353303\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\n25\r\n\r\n20337322\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\n26\r\n\r\n20378063\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\n20312787\r\n\r\nCAMILA FERNANDES BRAVO\r\n\r\n28\r\n\r\n20355026\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n29\r\n\r\n20321405\r\n\r\nDAYSE ARAÚJO SANTOS PRATES\r\n\r\n30\r\n\r\n20339288\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n20349178\r\n\r\nLORENA AS SILVA NERI \r\n\r\n32\r\n\r\n20363096\r\n\r\nMICHELLI DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n20303968\r\n\r\nALINE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n20386461\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n20339306\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n20329489\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n20370192\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n20363837\r\n\r\nMOIRA TALBOT\r\n\r\n39\r\n\r\n20315739\r\n\r\nCEILA MARIA SANFILIPPO FERREIRA\r\n\r\nGrupo 2 - 27/05/2010 - 13:00 h\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n40\r\n\r\n20304432\r\n\r\nALINE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n41\r\n\r\n20361154\r\n\r\nMARINA ÁLVARES CORTES\r\n\r\n42\r\n\r\n20378002\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORREA JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n20345902\r\n\r\nKATIUSIA SAYRI BELMONT KANNO\r\n\r\n44\r\n\r\n20380495\r\n\r\nSÍLVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n20365093\r\n\r\nNATALIA SILVA VITAL\r\n\r\n46\r\n\r\n20343565\r\n\r\nJOSUÉ RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n20375864\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n20317580\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n49\r\n\r\n20300682\r\n\r\nADRIANA DE MENEZES COELHO MONTES PENHA\r\n\r\n50\r\n\r\n20374318\r\n\r\nROBERTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n20359366\r\n\r\nMARIA ELISANGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\n52\r\n\r\n20361750\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDAL\r\n\r\n53\r\n\r\n20348186\r\n\r\nLIANE MARIA SILVINO DE CASTRO ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n20382054\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n20321971\r\n\r\nDENANCI CASSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n20302502\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n20305011\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n\r\n58\r\n\r\n20336810\r\n\r\nINALDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n20366528\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n60\r\n\r\n20315399\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\n20333493\r\n\r\nGERUSA PONTES DE MOURA\r\n\r\n62\r\n\r\n20364829\r\n\r\nNAILÊ DE FREITAS VIDAL\r\n\r\n63\r\n\r\n20364313\r\n\r\nMÔNICA MUNIZ VOLLSTEDT\r\n\r\n64\r\n\r\n20340643\r\n\r\nJOÃO VICENTE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n20345276\r\n\r\nKARINA BRAGA REGATTIERI SAMPAIO\r\n\r\n66\r\n\r\n20311060\r\n\r\nALRIMAR SILVA REIS\r\n\r\n67\r\n\r\n20350788\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n68\r\n\r\n20332762\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n20307019\r\n\r\nANA PAULA GASPAR PONTES\r\n\r\n70\r\n\r\n20357199\r\n\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n\r\n71\r\n\r\n20330480\r\n\r\nFELIPE MÁRIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n20362183\r\n\r\nMARY ELEN ROSA GOMES\r\n\r\n73\r\n\r\n20381104\r\n\r\nSIRLEI VALIN MELO\r\n\r\n74\r\n\r\n20372620\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n75\r\n\r\n20372358\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n20347923\r\n\r\nLETÍCIA ACHA MOREIRA RÉGA\r\n\r\n77\r\n\r\n20352025\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARIOCA SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n20379560\r\n\r\nSÉRGIO RENTAO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n79\r\n\r\n20367880\r\n\r\nPAULA BASTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n20311916\r\n\r\nBRUNA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n81\r\n\r\n20328795\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE PAULA\r\n\r\n82\r\n\r\n20385079\r\n\r\nVAGNER MAIA SALERNO\r\n\r\n83\r\n\r\n20352876\r\n\r\nLUIZA CAVINI AYRES\r\n\r\nId: 954024"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNOME: DOUGLAS MILANEZ MARQUES\r\n\r\nNIT: 1.291.779.354-8\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nId: 954033. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2008. PARTES: UERJ e a firma Construir Arquitetura e Serviços Ltda. OBJETO: Reajuste contratual a partir do segundo ano de vigência nos seguintes valores: as parcelas mensais passaram de R$ 800.000,00 para o valor de R$ 885.478,73, a vigorar a partir de abril de 2009, conforme o previsto no § 6º da Clausula Décima do Contrato supramencionado. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8202/2009.\r\n\r\nId: 953350. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA DE QUÍMICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N°- 03/91 e da Lei n° 5.343 de 08/12/2008 e ATO EXECUTIVO Nº 45/93 - REITORIA/UERJ.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 10/05/2010 a 26/05/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Àrea de Química, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim da Silva Gonçalves, matrícula nº 2208-7, publicada no DOERJ de 29/02/2008.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 07 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos, situado no 3° andar do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à Rua Santa Alexandrina, n°288, Rio Comprido / R. J. - Tel: (21) 2333-7872, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 11636/2009\r\n\r\nId: 954459. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma no telhado do Centro Cultural da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 788.810,56. Processo UERJ nº 6427/2005\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de reagente para o Laboratório de Imunologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 745.746,00. Processo HUPE nº 3058/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de vidraçaria (ESPELHO E OUTROS) para a Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 27.917,70. Processo UERJ nº 2748/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 953139. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR UERJ - TURISMO/2010\r\n\r\nO DSEA divulga as seguintes prorrogações para o Concurso Vestibular UERJ -Turismo/2010.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 19/05/2010\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nId: 954014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "954241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 112/2010\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação em epígrafe para Contratação de serviço de IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE PROVAS DO VESTIBULAR da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, anteriormente marcada para dia 12/05/2010 às 14 horas, FICA ADIADA para o dia 18/05/2010 às 14 horas. Processo UERJ 3193/2010.\r\n\r\nId: 954241. A faturar por empenho"
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                            "954040": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de envelopes em polietileno co-extrudado, etiquetas auto adesivas, fitilhos plásticos e lacres em poliuretano numerados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61341/2009.\r\n\r\nDATA: 20/05/2010, às 14:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 304699.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.488,60 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para execução de novas instalações lógicas e elétricas para informática, com fornecimento de materiais, equipamentos, componentes, dispositivos e acessórios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60413/2010.\r\n\r\nDATA: 19/05/2010, às 14:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 304799.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 385.366,33 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos gráficos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60245/2010.\r\n\r\nDATA: 24/05/2010, às 13:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 304711.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 641.144,28 (seiscentos e quarenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 954040. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953814": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 053/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.869/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) contados da data da celebração.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 054/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.163/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 055/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.326/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTELEV ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 056/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.160/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 057/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.161/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EXXON MOBIL QUIMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 058/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/32.159/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA OAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 059/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.091/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENMTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação dos jovens e adultos. 2- O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto pedagógico do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. 4- Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0057/2006.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.662/2006.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO MÉDICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.662/2006 assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 953814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953813": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que conclui o Curso de Ensino Médio e Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nANA CECYLIA MARINS DE SÁ\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO MESQUITA DE SÁ\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO MESQUITA DE SÁ\r\n\r\nId: 953813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953934": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.340/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/022.340/2009.\r\n\r\nId: 953934. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; Aibel Óleo e Gás Ltda - AIBEL. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que a compromissada adote a medida compensatória e de preservação de brejos conforme estabelecido na Cláusula Terceira. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.881/2010.\r\n\r\nId: 951677. Valor: R$ 99,26"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 015/2008, celebrado entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0463/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/04/2010.\r\n\r\nId: 953744"
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                        "953745": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 016/2008 celebrado entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº. 3.149/80 e nº. 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0798/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/04/2010.\r\n\r\nId: 953745"
                        ],
                        "954074": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nLeia-se: ...PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/04/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nId: 954074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "953757": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "HTTP://WWW.CULTURA.RJ.GOV.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 33/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário Valão dos Pires. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Cultura Ambiental-Meio Ambiente, Arte e Cultura. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00219. PROCESSO Nº E-18/001.735/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 37/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Casa do Nós. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Casa dos Nós. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2010. VALOR: R$ 179.924,52. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00224. PROCESSO Nº E-18/001.706/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 38/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Popular de Conspiração Gargarullo. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura CPC Gargarullo. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2010. VALOR: R$ 179.852,15. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00188. PROCESSO Nº E-18/001.619/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 41/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Dança dos Livros. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2010. VALOR: R$ 179.999,96. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00233. PROCESSO Nº E-18/001.454/2009.\r\n\r\nId: 953757"
                        ],
                        "953755": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.565/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Multiplicidade_Imagem_Som Inusitados 2010-10 espetáculos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 Mais 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 484.391,27\r\n\r\nR$ 322.927,51\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.642/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nWorld Press Photo 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCapadócia Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.694/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTemporada 2010 - Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23, Capítulo VI da Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.732/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCabaré Caruso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLN Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.258.811/0001-07\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 953755"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "954035": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/116/2010. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos do Tempo Glauber. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Auditório Guiomar Noaves (SCM), para a realização do evento de abertura do Projeto Irradiar. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.437/2010.\r\n\r\nId: 954035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "953996": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/006/2009. PARTES: FUNARJ e Pojucan de Natal Teixeira Pinto. OBJETO: A FUNARJ autoriza a reprodução das imagens que constam do processo em referência, para integrarem a exposição “Sorrisos de Carmen”, que será realizada no Espaço SESC. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.293/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009. \r\n\r\nId: 953996. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "953784": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 010/2010 BB - 303090, cujo objeto é a aquisição de material permanente eletro-eletrônico, mobiliário e informática, sofreu a seguinte alteração: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO 07\r\n\r\nCRITÉRIO DE ACEITABILIDADE\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM 04 - VALOR GLOBAL R$ 1.993,30\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO 07\r\n\r\nCRITÉRIO DE ACEITABILIDADE\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM 04 - VALOR GLOBAL R$ 5.880,00\r\n\r\nFicam mantidas as demais condições, bem como a data da realização do evento que será dia 12/05/2010, às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 953784"
                        ],
                        "953713": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2140/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010 Nº Licitação BB - 304615.\r\n\r\nDATA: 19/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 166.017,25.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 953713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "953700": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUDERJ, considerando o que consta na Portaria SUDERJ n° 389, de 08 de outubro de 2008, publicada no D.O de 09 de outubro de 2008, página 25, faz convocação pública dos interessados em firmar autorização de uso com a SUDERJ, mediante processo seletivo simplificado, nas seguintes condições:\r\n\r\nOBJETO: Outorga da Autorização de uso de 22 (vinte e dois) camarotes localizados no 6º pavimento do Estádio Jornalista Mário Filho, com as seguintes especificações:\r\n\r\nEvento - Campeonato Brasileiro 2010\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nFlamengo X São Paulo - 09/05 (domingo) \r\n\r\n07/05 (sexta-feira) - 13h\r\n\r\nFluminense X Flamengo - 26/05 (quarta-feira)\r\n\r\n24/05 (segunda-feira) - 14h\r\n\r\nFlamengo X Grêmio - 29/05 (sábado) \r\n\r\n27/05 (quinta-feira) - 14h\r\n\r\nFluminense X Vitória - 02/06 (quarta-feira) \r\n\r\n31/05 (segunda-feira) - 14h\r\n\r\nFlamengo X Botafogo - 14/07 (quarta-feira)\r\n\r\n12/07 (segunda-feira) - 14h\r\n\r\nFluminense X Cruzeiro - 22/07 (quinta-feria)\r\n\r\n20/07 (terça-feira) - 14h\r\n\r\nCRITÉRIO DE ESCOLHA: O maior preço global (Tipo).\r\n\r\nCAMAROTES DISPONÍVEIS: \r\n\r\nTipo A (30 lugares), com benfeitorias - nº 32 e 82; \r\n\r\nTipo B (20 lugares), com benfeitorias - nº 01;\r\n\r\nTipo B (20 lugares), sem benfeitorias - nºs 18, 57, 58, 59 e 96; \r\n\r\nTipo C (15 lugares), com benfeitorias nºs 33 e 83;\r\n\r\nTipo C (15 lugares), sem benfeitorias - nºs 04, 06, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 47, 49, 50 e 53. \r\n\r\nVALOR MÍNIMO DAS PROPOSTAS: \r\n\r\nCamarotes Tipo A - R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) por evento; \r\n\r\nCamarotes Tipo B - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) por evento; Camarotes Tipo C - R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) por evento.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pagamento integral, à vista, no dia da abertura dos envelopes, mediante comprovante depósito na conta corrente n° 00682-1, agência 6134, Banco 341 - Itaú, que deverá ser protocolado na Diretoria de Administração e Finanças da SUDERJ na mesma data. Caso não se verifique o depósito pelo vencedor, nessa data, será convocado o 2° colocado para realizar o depósito e assim sucessivamente.\r\n\r\nAntes da realização da sessão, os interessados poderão agendar vistorias nos camarotes supracitados com o Departamento de Estádios da SUDERJ, pelo telefone (21) 2334-1633, entre às 10 e às 17 horas.\r\n\r\nOs interessados deverão se apresentar no dia e horários das sessões na Rua Professor Eurico Rebelo, s/n - Portão 18 - 3° andar - Maracanã, Auditório João Saldanha, perante autoridade competente com as propostas em envelopes lacrados e rubricados, munidos dos documentos Pessoa Física CPF e Identidade (cópia autenticada), Pessoa Jurídica CNPJ (cópia autenticada).\r\n\r\nAtenção: Os jogos que ainda estão por definir terão às sessões marcadas para 02 (dois) dias úteis antes da data do evento sempre no horário das 14h.\r\n\r\nId: 953700. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "953483": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA. OBJETO: Compra e venda de controle de acesso e ponto por meio de catracas, com instalação. Prazo: 18 meses, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 98.999,99. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/17.430/2009. ASSINATURA: 05 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 953483"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "953867": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA CLARICE FARIA CORREA AMARESCO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.903-6, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/11.939/2007.\r\n\r\nAPOSENTA ZADY DE ANDRADE RAMOS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.865-7, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/10.834/2003. \r\n\r\nId: 953867"
                    ],
                    "953960": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra.ADRIANA BULLOS ARAUJO e Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICK para, participar da Ação Social do dia 22 de maio de 2010, na Viação Redentor - Jacarapaguá/RJ, no horário das 9 às 17 horas. \r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS PACCA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar nos autos do processo nº 005650.97.2010.8.19.0001, em trâmite na 12ª Vara de Família da Capital, em favor do réu Araciaba Gonçalves Ferreira Leite, até decisão final do conflito de atribuição.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Angra dos Reis no período de 01 a 15.05.2010, em razão de licença médica da Dra. Karine Terra Azeredo Vasconcelos.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA P. DE FARIAS para, sem prejuízo de sua atribuição, atuar na Sessão Plenária do Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 06.05.2010, nos autos do processo nº 1998.532.000426-7, em favor dos réus Gilberto Francisco Martins e Genilson Francisco Martins.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA P. DE FARIAS para, sem prejuízo de sua atribuição, atuar na Sessão Plenária do Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 13.05.2010, nos autos do processo nº 1998.532.007664-0, em favor do réu Leonardo Coelho Neves da Silva.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. AGATHA CRISTINA OLIVEROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no 2º Núcleo de Fazenda Pública/Registro Público da Capital em concomitância com os Defensores Públicos anteriormente designados, no mês de Maio de 2010.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que adiu ao Gabinete do Defensor Público Geral os Exmos. Defensores Públicos Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO e Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, no período de 24 a 31.05.2010.\r\n\r\nId: 953960"
                    ],
                    "953869": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.939/07-CLARICE FARIA CORREA AMARESCO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.903-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.939/2007. Fica concedido o benefício de permanência equivalente 20% sobre o vencimento e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 25.09.2009.\r\n\r\nId: 953869"
                    ],
                    "953913": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.338/93 - REGINA DUARTE MERQUIOR, Defensor Público, matrícula 811.572-7. Fica retificada a averbação de tempo de serviço prestados a empresas vinculadas ao INSS, concedidos pelo despacho de 06.08.1999, referente aos períodos base de 02.01.1973 a 31.05.1974, de 01.05.1975 a 30.11.1975 e de 01.12.1975 a 22.05.1978 no total de 1627 dias para o período base de 02.01.1973 a 31.05.1974 e 01.05.1975 a 22.05.1975, no montante de 538 dias, em virtude de ter havido concomitância com o tempo de exercício de advocacia averbado através do despacho de 08.06.1993.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.758/2002 - AGATHA CRISTINA OLIVEROS COSTA, Defensor Público, matrícula 877.360-8. 25% a contar de 28.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.709/2006 - VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. 30% a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.392/2002 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. 25% a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.186/88 - CLAUDIA MAGALHAES, Defensor Público, matrícula 264.693-3. 25% a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.976/95 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensor Público, matrícula 820.002-4. 35% a contar de 30.04.2010.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.227/90 - CINTHIA RODRIGUES MENSCAL PALHARES, Defensor Público, matrícula 266.902-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, §\r\n\r\n10 da Constituição Federal, 16 dias (2º período exercício de 2001); 180 dias (1º e 2º períodos exercícios de 2003/2004 e 2005) e 30 dias (1º período exercício de 2006) de férias simples não gozadas, totalizando 226 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.907/2010 - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 266.902-6. Defiro a concessão do benefício do salário família.\r\n\r\nId: 953913"
                    ],
                    "953863": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO \r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.552/2010 -Marcelo Mendonça de Brito\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.627/2010 -Luciene Torres Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.040/2010 -Judith Moreira Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.867/2010 -Jorge de Freitas Alves Vieira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.251/2010 -Alexandre Barbosa Aires\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.711/2010 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.883/2010 -Katia Mitsue Peters Takenaka \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.339/2010 -Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.551/2010 -Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.863/2010 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.484/2010 -Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.539/2010 -Daniela Albergaria Morisson Favraud\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.910/2010 -Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.865/2010 -Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.193/2010 -Leila Chididi\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.417/2010 -Cristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.403/2010 -João Luiz Amoedo Guimarães\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.235/2010 -Mabel Neves Arce\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.271/2010 -Julio César Rocha Lessa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.275/2010 -Luiz Carlos Ambrósio Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.441/2010 -Cínthia Andrade Robert\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.926/2010 -Luciana Delphim Dourado\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.930/2010 -Regina Duarte Merquior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.929/2010 -Vivian Baptista Gonçalves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.925/2010 -Maria Fernanda Junqueira Ayres Manso Cabral\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.939/2010 -Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.410/2010 -Eduardo de Araújo Cunha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.050/2010 -Larissa Athayde Carpi Soares \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nId: 953863"
                    ],
                    "953954": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.305/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 953954"
                    ],
                    "953921": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA e MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE respectivamente, para os meses de ABRIL e MAIO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/2000 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285-5. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/2003 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Público, matrícula 836.321-0. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2002 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de JUNHO/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando o mesmo para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 877.369-9. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.659/2006 - ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, Defensor Público, matrícula 896.786-1. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/2003 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.883/88 - ELIDA LUCIA SÁ SEGUIN, Defensor Público, matrícula 181.883-0. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de MAIO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público, matrícula 179.403-1. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.568/2003 - AGATHA CRISTINA OLIVEROS, Defensor Público, matrícula 877.360-8. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º períodos de 2009, anteriormente canceladas, excluo da requerente o direito ao gozo das referidas férias. \r\n\r\nAcolho ainda, o pedido de renúncia da nobre Defensora Pública em fls. 112, excluindo a requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM e MARCOS PAULO DUTRA SANTOS respectivamente, para os meses de DEZEMBRO e SETEMBRO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/2001 - MARCOS PAULO DUTRA SANTOS, Defensor Público, matrícula 836.345-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM e MARCOS PAULO DUTRA SANTOS respectivamente, para os meses de DEZEMBRO e SETEMBRO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.750/2006 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE Defensor Público, matrícula 896.784-6. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de OUTUBRO de 2010.\r\n\r\nId: 953921"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "953362": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ torna público o adiamento sine die da licitação por Concorrência nº 02/2010, publicada no D.O. de 07/04/2010, cujo objeto é Prestação de Serviço de engenharia para a construção da unidade sede da Defensoria Pública no Município de São Gonçalo/RJ, tendo em vista a manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nId: 953362"
                    ],
                    "954577": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA (órgão: 22/44ª Varas Cíveis da Comarca da Capital) e a Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM (órgão: 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital)\r\n\r\nId: 954577"
                    ],
                    "953363": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Convênio original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subsequentes, bem como aumentar o número de bolsas do CEJUR de 640 (seiscentos e quarenta) para 740 (setecentos e quarenta), o correspondente a 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor total das bolsas, em conformidade ao art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 757.720,00 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.244/2009.\r\n\r\nId: 953363"
                    ],
                    "953439": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2010\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 040/2009-01\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Fica acrescido em R$ 2.285,00 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais), passando de R$ 48.230,00 (quarenta e oito mil duzentos e trinta reais), para R$ R$ 49.035,00 (quarenta e nove mil e trinta e cinco reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Fica acrescido em R$ 2.285,00 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais), passando de R$ 17.840,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta reais), para R$ 20.125,00 (vinte mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 953439"
                    ],
                    "952339": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORRREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON-DP-XX\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Defensores Públicos abaixo nominados para no dia 14.05.2009, 6ª feira, às 10:00 horas comparecerem à sede da Defensoria Pública Geral do Estado, na Av. Marechal Câmara, n° 314, 4º andar, Auditório, quando se realizará, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Corregedora Geral da Defensoria Pública, Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO, reunião para análise dos Relatórios do 1º trimestre de 2010, de estágio probatório:\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS RELATORES\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA LÚCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nFÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nMARIA CÉLIA GOMES\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO \r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nUBIRAYR PERALES\r\n\r\nId: 952339"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "954476": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 954476"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "954080": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 037 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca, nos processos de licenciamento de obras;\r\n\r\nCONSIDERANDO, cabe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca , a aplicação de critérios e procedimentos com o fim de evitar possíveis acidentes, impactos e crimes ambientais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Convênio celebrado com Governos do Estado do Rio de Janeiro que delega competência ao Município de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca, para execução do licenciamento ambiental;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 10- Todos os Processos Administrativos que versem sobre licenciamento de obras,de qualquer natureza, deverão ser encaminhados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nArt. 20 - Nenhuma Licença de Obras poderá ser expedida, antes da analise e parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 954080"
                    ],
                    "954081": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 061 DE 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 1.068.000,00 (Hum milhão e sessenta e oito mil reais) nas dotações discriminadas em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste, serão provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único do presente.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAnexo único \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.010052\r\n\r\nAssistência Básica de Saúde\r\n\r\n10.301.00522.235\r\n\r\nManutenção da Ativ Estratégia saúde família\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos- PSF\r\n\r\n(200.000,00)\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes - PSF\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.3020053\r\n\r\nProcedimentos Med Amb e hospitalar\r\n\r\n10.302.00532.244\r\n\r\nMedidas de Alta e Media Complexidade\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos- MAC\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes - MAC\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.3020053\r\n\r\nProcedimentos Med Amb e hospitalar\r\n\r\n10.302.00522.247\r\n\r\nAbastecimento das Unidades de Saúde\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos- PAB FIXO\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes - PAB FIXO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.305\r\n\r\nVigilancia Epidemiológica\r\n\r\n10.3050056\r\n\r\nAtenção e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\n10.305.00562.253\r\n\r\nManutenção das PVS -EPCDOE\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos- TSVS\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(18.000,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.304\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n10.30340055\r\n\r\nAtenção e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\n10.305.00562.252\r\n\r\nManutenção da Combate a dengue Vet Roed\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos- TSVS\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.3020053\r\n\r\nProcedimentos Med Amb e hospitalar\r\n\r\n10.302.00522.247\r\n\r\nAbastecimento das Unidades de Saúde\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos-\r\n\r\n(200.000,00)\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes -\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.3020053\r\n\r\nProcedimentos Med Amb e hospitalar\r\n\r\n10.302.00522.245\r\n\r\nManutenção das Atividas do Hospital Munic\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos- Ordinário\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes - \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes - \r\n\r\n(300.000,00)\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes - \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.3010052\r\n\r\nAssistência Básica de Saúde\r\n\r\n10.30100522.237\r\n\r\nManutenção do Programa Saúde Bucal \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos- Ordinário\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA Dir Outras Despesas Correntes - \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL 1.068.000,00\r\n\r\nId: 954081"
                    ],
                    "954082": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 062 DE 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social proveniente de Superávit Financeiro nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 9º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 50.054,60 (Cinqüenta mil cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos) na dotação da subunidade orçamentária discriminada na forma do anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de superávit financeiro, nos termos do inciso I, parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, de acordo com anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0059\r\n\r\nBolsa Família\r\n\r\n08.244.0059.2.266\r\n\r\nManutenção dos Programas Bolsa Família\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.054,60 \r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0059\r\n\r\nBolsa Família\r\n\r\n08.244.0059.2.267\r\n\r\nAcompanhamento das Famílias Beneficiarias\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir- Investimentos - FMAS\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50.054,60\r\n\r\nSUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nSALDO EM 31/12/2009\r\n\r\nSUPERÁVIT\r\n\r\n13394-9\r\n\r\n50.054,60\r\n\r\n50.054,60\r\n\r\nId: 954082"
                    ],
                    "954083": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 063 DE 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 9º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) na dotação da subunidade orçamentária discriminada na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAnexo único\r\n\r\n2\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n2.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n2.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto de Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n278.110.039\r\n\r\nProjetos Desportivos\r\n\r\n27.811.0039.2.222\r\n\r\nFomentar Desporto Comunitário \r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n-13.000,00\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto de Lazer\r\n\r\n27.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n271.220.001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n27.122.0001 .2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa \r\n\r\n3.3.90.\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nId: 954083"
                    ],
                    "954084": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 064 DE 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAltera recursos de natureza contábil nos lançamentos de Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os desdobramentos contábeis para efeito de readequação dos créditos alocados nos elementos de despesas lançados nos sistemas contábeis em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias conforme anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - A presente alteração não modifica os dados constantes da Lei Municipal nº 769/2009, como não se utiliza dos percentuais autorizados em seus artigos 9º e 10º.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito de lançamento contábeis, o desdobramento dos elementos de despesas poderá ser verificado através do processo administrativo nº 3800/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.364\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n12.3640024\r\n\r\nApoio Universitário\r\n\r\n12.3640024.2.154\r\n\r\nBeneficio ao estudante universitário\r\n\r\n3.3.90-00\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção Da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(200.000,00)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nId: 954084"
                    ],
                    "954304": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 218, de 30/04/2010 - Conceder Licença Maternidade a Renata Guimarães da Silva - Agente administrativo à partir de 03/04/201 à 29/09/2010.\r\n\r\nPortaria 219, de 28/04/2010 _ Exonerar Jorge Vargas Dutra - Coordenador de Postura - Secreta ria de Ordem Pública\r\n\r\nPortaria 220, de 28/04/2010 - Exonerar Aldeir Rodrigues - Gerente de Fiscalização - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 221, de 28/04/2010 - Nomear Aldeir Rodrigues - Coordenador de Postura - Secretaria de Ordem Pública\r\n\r\nPortaria 222, 28/04/2010 - Nomear Jorge Vargas Dutra - Gerente de Fiscalização - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 223, de 30/04/2010 - Nomear Edileuza Augusta de Souza - Gerente de Saneamento e Fiscalização - Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, FISCAL RESPONSÁVEL pelo acompanhamento da execução das obras de contenção em muro de pedra, no bairro de João Fernandes.\r\n\r\nPortaria 224, 30/04/2010 - Conceder Licença Maternidade a Bianca Gonçalves da Fonseca - Auxiliar de Enfermagem - período 01/03/2010 à 28/06/2010.\r\n\r\nPortaria 225, de 30/04/2010 - Conceder Licença Prêmio a Luciane Sant'Ana Quintanilha - Agente Fazendário - período 01/05/2010 à -1/08/2010.\r\n\r\nPortaria 226, de 4/05/2010 - Conceder Licença Prêmio - Vivian Branco Bandeira - Agente Administrativo - período 01/05/2010 `01/08/2010.\r\n\r\nPortaria 227, 04/5/2010 - Conceder Licença Prêmio Marcus David Correia de Souza - Administrador 40 h - período 01/05/2010 à 01/08/2010.\r\n\r\nPortaria 228, de 5/05/2010 - Conceder Licença Prêmio a Lina Angélica Coutinho de Souza - Agente Fazendário - período 05/07/2010 à 07/10/2010.\r\n\r\nPortaria 229, de 05/05/2010 - Alterar a data da Licença Prêmio, concedida a Anderson Pereira de Almeida, de 1/03/2010 à 31/09/2010 para 1/06/2010 à 1/09/2010.\r\n\r\nId: 954304"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "954483": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 01/10\r\n\r\nProcesso n.º 14182/2009 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nO Edital está disponível no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios.\r\n\r\nData: 28 de Maio de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de Maio de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 954483"
                        ],
                        "954167": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Concorrência n.º 01/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 12 de junho de 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Concorrência Pública Contratação de empresa para permissão de uso de espaço público situado no Hospital Municipal Rodoplho Perissé para fins de instalação e execução dos Serviços de laboratório de Patologia Clinica e Radiologia.O edital completo e especificações poderão ser ob tidas no Coodernadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 1 (tonner) HP CB435A . Outras informações através do telefone (22) 2633- 6000, Coordenadoria Unidade de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de Maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 954167"
                        ],
                        "954175": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 02/10\r\n\r\nProcesso n.º 1064/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Fornecimento de combustível para veículos da Secretaria de Saúde. \r\n\r\nO Edital está disponível no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios.\r\n\r\nData: 31 de Maio de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de Maio de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 954175"
                        ],
                        "954176": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 01264/2010\r\n\r\nObjeto: Serviços de Telefonia para atender a secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 12.000,00 (doze mil reais ).\r\n\r\nContratada: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 ``Caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nRodolpho Oscar L. Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Ordem Pública \r\n\r\nId: 954176"
                        ],
                        "954177": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 0101/2009\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de água para atender a secretaria\r\n\r\nValor: R$ 4.000,00(quatro mil reais).\r\n\r\nContratada: Prolagos S.A. Conces. De Serv.Pub. De Água e Esgoto. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 `` Caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nSecretario Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 954177"
                        ],
                        "954178": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 00189/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço de Telefonia para atender a secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nContratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 ``Caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 954178"
                        ],
                        "954179": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 00021/2010\r\n\r\nObjeto: Locação de 02 lojas para implantação da Biblioteca Pública. \r\n\r\nValor: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) (Mensal)\r\n\r\nContratada: Luc Josef Michel Vaninbroukx .\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso X da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto \r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 954179"
                        ],
                        "954180": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 4441/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução do Projeto inclusão de jovens no Município de Armação dos Búzios/RJ de forma a qualificar Social-profissionais jovens do Município. \r\n\r\nValor: R$ 794.937,50(setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nContratada: Instituto de Desenvolvimento Humano Idesh.\r\n\r\nPrazo:6(seis) meses.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24, Inciso XIII da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Renda \r\n\r\nId: 954180"
                        ],
                        "954182": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 09/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que em virtude erros no Edital, a licitação foi adiada para o dia 24 de Maio de 2010 às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços Aquisição de Cestas Básicas.O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coordenadoria Unidade de Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria Unidade de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios , 07 de Maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 954182"
                        ],
                        "954183": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 12/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 24 de Maio de 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Aquisição de Material Limpeza e Descartáveis para Unidades Escolares e Creche .O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coodernadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633- 6000, Coordenadoria Unidade de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de Abril de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 954183"
                        ],
                        "954174": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Convite n.º 84/2010 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 13 de Maio 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Carta Convite Aquisição de Equipamentos de Informática (Monitores) .O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coodernadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coodernadoria Unidade e Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de Maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 954174"
                        ],
                        "954184": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 13/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 25 de Maio de 2010 às 11:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de empresa para Obra de Recuperação de Paralelos das ruas Estrelas do Mar, Cavalo Marinho e Maresia, no Loteamento Enseada do Albatroz .O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coodernadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 1 (tonner) HP CB435A. Outras informações através do telefone (22) 2633- 6000, Coordenadoria Unidade de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de Maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 954184"
                        ],
                        "954316": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n0 002/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e AMPLA Energia e Serviços S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071-0001/58 \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de faturamento, arrecadação e repasse da Contribuição de Iluminação Pública.\r\n\r\nPrazo: 3 (três) anos\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 13243/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24, da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJânio dos Santos Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 954316"
                        ],
                        "954168": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 04/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e S.B.P Comércio, Representação e Distribuição Ltda. \r\n\r\nCNPJ: 29.281.649/0001-00\r\n\r\nObjeto: Serviço de Fornecimento de combustível para atender as necessidades dos Veículos da PMAB. \r\n\r\nValor: R$ 29.495,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) \r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 6015/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nJânio dos Santos Mendes\r\n\r\nGabinete Prefeito\r\n\r\nAndré Gonçalves Coutinho\r\n\r\nControlador Geral \r\n\r\nCarlos José Gonçalves dos Santos\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nGabinete de Planejamento Orçamento e Gestão\r\n\r\nId: 954168"
                        ],
                        "954317": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Infobuzios Informática Ltda-ME\r\n\r\nObjeto: Serviços de manutenção de sistema de rede mista de computadores.\r\n\r\nValor: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 000084/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJânio dos Santos Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 954317"
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                        "954169": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 08/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e S.B.P Comércio, Representação e Distribuição Ltda. \r\n\r\nCNPJ: 29.281.649/0001-00\r\n\r\nObjeto: Serviço de Fornecimento de combustível para atender as necessidades dos Veículos da PMAB. \r\n\r\nValor: R$ 77.563,20 ( setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos)\r\n\r\nPrazo: 2 (dois) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 13926/2009; \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de janeiro de 2010.\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nVice-Prefeito\r\n\r\nJânio dos Santos Mendes\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nJamil Felippe\r\n\r\nGabinete de Relações Institucionais e Ouvidoria\r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nUbiratan de Oliveira Ângelo\r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda \r\n\r\nId: 954169"
                        ],
                        "954170": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 22/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e WPO-RJ De Materiais Elétricos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 08.097.250/0001-01\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção das Geladeiras, Bebedouros, Ventiladores , Frigobares e Ares Condicionadores do Prédio da Sede da Prefeitura. \r\n\r\nValor: R$ 6.625,50 (seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos) ( Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 0064/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nVice-Prefeito \r\n\r\nId: 954170"
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                        "954171": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 24/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empreiteira Classe A Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nCNPJ: 00.619.233/0001-31\r\n\r\nObjeto: Serviço de Obras de Contenção em Muro de Pedras no Bairro de João Fernandes. \r\n\r\nValor: R$ 80.982,30 (oitenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) Prazo: 02 (dois )meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 3383/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de Abril de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 954171"
                        ],
                        "954172": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º35/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Rui Bezerra do Nascimento \r\n\r\nObjeto: Locação Kombi para transporte das equipes de fiscalização e de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças. \r\n\r\nValor: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinqüenta reais) ( Mensal) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 003977/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de Maio de 2010.\r\n\r\nCarlos José Gonçalves dos Santos\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 954172"
                        ],
                        "954173": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 65/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Vicente Souza & Cia Ltda. \r\n\r\nCNPJ: 30.873.673/0001-17\r\n\r\nObjeto: Serviço de Fornecimento de Combustível para Secretaria de Educação e Ciência. \r\n\r\nValor: R$ 13.114,42( treze mil, cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos) \r\n\r\nPrazo: 3 (três ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 008738/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de janeiro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 954173"
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                        "954181": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sra: Marília Vieira da Silva \r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para instalação do Caape.\r\n\r\nValor: R$ 1.000,00( Hum mil reais) ( Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 000084/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de Marco de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 954181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Conselhos Municipais": {
                    "Atos": {
                        "954089": [
                            "DOAB - Resoluções",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 01/2010.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade a deliberação deste conselho em reunião ordinária do dia 05 de maio de 2010, delibera que, em virtude da vacância da entidade, Associação de Taekwond do Município de Armação dos Búzios (ATKAMAS), faz-se necessário a eleição para substituição da referida entidade, que será realizada no dia 25 de maio de 2010, para tanto as entidades legalmente constituídas, em conformidade com o objetivo deste conselho, qual seja, atendimento a infância e/ou adolescência, deverão proceder as inscrição de sua entidade, na sede do CMDCA, situada na praça santos Dumont, nº. 111, Centro, Armação dos Búzios, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2010, das 09:00 as 12:00. \r\n\r\nPara proceder à inscrição das entidades deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 - Requerimento por escrito do representante legal das entidades.\r\n\r\n2 - Cópia da ata de fundação com respectivos registro em cartório.\r\n\r\n3 - Cópia do Estatuto da entidade com respectivos registro em cartório.\r\n\r\n4 - Cópia do Comprovante de endereço da sede da entidade ou do local onde ela funcionar.\r\n\r\n5 - Cópia da cédula de identidade e CPF do presidente e do tesoureiro da entidade.\r\n\r\n6 - Projeto ou programa de indicação dos trabalhos desenvolvidos pela entidade.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de maio de 2.010.\r\n\r\nSergio Naves\r\n\r\nPresidente do CMDCA-BZ\r\n\r\nId: 954089"
                        ],
                        "954090": [
                            "DOAB - Resoluções",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 02/2010.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescentes), na resolução nº. 71 do CONANDA e na lei nº. 52/1997, torna publico que todas as entidades governamentais e não-governamentais deverão promover a inscrição da entidade e seus programas e projetos, COM A FINALIDADE DE TER O REGISTRO NESTE CONSELHO, na sede do CMDCA-AB, situada na praça santos Dumont, nº. 111, Centro, Armação dos Búzios, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2010, das 09:00 as 12:00.\r\n\r\nPara proceder a inscrição da entidades deverão ser apresentadas cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 - Requerimento por escrito do representante legal das entidades.\r\n\r\n2 - Cópia da ata de fundação com respectivos registro em cartório.\r\n\r\n3 - Cópia do Estatuto da entidade com respectivos registro em cartório.\r\n\r\n4 - Cópia do Comprovante de endereço da sede da entidade ou do local onde ela funcionar.\r\n\r\n5 - Cópia da cédula de identidade e CPF do presidente e do tesoureiro da entidade.\r\n\r\n6 - Projeto ou programa de indicação dos trabalhos desenvolvidos pela entidade.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de maio de 2.010.\r\n\r\nSergio Naves\r\n\r\nPresidente do CMDCA-AB\r\n\r\nId: 954090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Avisos e Editais": {
                    "Atos": {
                        "954484": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA diretora da Escola Municipal Manoel Antonio da Costa, Convoca os pais desta localidade para reunião a ser realizada no dia 17/05/2010, às 17 horas na sede da Escola, para nova eleição de Associação de Pais e Mestres.\r\n\r\nId: 954484"
                        ]
                    }
                },
                "Atos do Secretário": {}
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "954485": [
                        "DOAB - Edital",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Ordem Pública, Comunica que, a vaga aberta pelo cancelamento da Autonomia de taxi n0 21.102, em nome de Eduardo Deodato da Silva, será ocupada pelo Sr.\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza, de acordo com processo n0 02292/2010.\r\n\r\nRodoplho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nId: 954485"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "954560": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 131/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n73.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n18.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.900,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n195.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n195.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n10.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n81.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.900,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n195.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n195.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 954560"
                    ],
                    "954561": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 132/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 3.836.200,00 (três milhões, oitocentos e trinta e seis mil e duzentos reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n80.200,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.616.200,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMICILIAR (TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n80.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n616.200,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 954561"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "954015": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 954015"
                        ],
                        "954300": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 954300"
                        ],
                        "954343": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 954343"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "954339": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 034/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de Maio de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA MARGARETH TEIXEIRA BALBI\r\n\r\n15816\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nANGÉLICA GRAIN BARROSO DA SILVA\r\n\r\n15133\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nIVANETE CORREA B. CARVALHARES\r\n\r\n7579\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPAULA BEATRIZ DE A. FRIAS\r\n\r\n13401\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLÚCIA MARIA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n6112\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nREGINA CELI DA C. INÁCIO\r\n\r\n18095\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nROSEMARY ABREU COUTINHO\r\n\r\n6098\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nJUNIO CESAR DE S. RODRIGUES\r\n\r\n13560\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLUCIANA R. MOTA\r\n\r\n15539\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nALINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n17486\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nSOLANGE ABREU QUINTANILHA\r\n\r\n9049\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n00924\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nANA MARIA BARCELOS GOMES\r\n\r\n16645\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nAMAURA MARIA PESSANHA\r\n\r\n7648\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nADRIANA LÚCIA S. PINHEIRO\r\n\r\n14763\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nVERÔNICA DE P. GODOY STUMBO\r\n\r\n19461\r\n\r\n2010.005.001646-9-PA\r\n\r\nANA BEATRIZ ALBERNAZ\r\n\r\n18496\r\n\r\n2010.005.001889-2-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 035/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr, RODRIGO FERNANDES PINTO, mat.n°: 18732, acompanhado de sua mãe, AMÁLIA FERNANDES MOREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de Maio de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001648-8-PA (15882/2009)- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 036/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PATRÍCIA DA SILVEIRA CASTELLO, mat.n°: 6917 e 15310, acompanhada de sua mãe, NADIR RIBEIRO CASTELLO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de Maio de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001117-2-PA (988/2010)- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nId: 954339"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "954457": [
                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Campos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2009.019.000569-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. M. da Silva Produções.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Edu Lukezze para apresentação de show musical em comemoração a semana do servido na área externa do teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 28/10/2009\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000024-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Tempero do Forro para apresentação de show musical no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/02/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2009.019.000708-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Upam para apresentação de show musical na Tenda Cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/02/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000177-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/04/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000179-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Carlos Gardel Maciel Melo.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no baile da 3ª idade na Fundação Municipal de Esporte.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/04/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000178-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues da Silva.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no baile da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/04/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000191-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adriana para apresentação de show musical na festa de N.Sra da Penha em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 12/04/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000217-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Laércio Oliveira para apresentação de show musical na festa de N. Sra da Penha no bairro da Penha.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nData: 18/04/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000222-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Portally Eventos e Produções Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do astronauta Marcos Pontes para ministrar oficina de conferência no 3 Encontro Internacional de Astronomia e Astronáutica realizado no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/04/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000219-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra.\r\n\r\nReferente: Contratação da Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra para apresentação de show musical no carnaval fora de época em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 96.000,00\r\n\r\nData: 22/04/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000220-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Haroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Escola de Samba Unidos da Tijuca para apresentação de show musical no carnaval fora de época em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 59.000,00\r\n\r\nData: 24/04/2010\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 954457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "954371": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº 009/2010 - HGG/FGSV\r\n\r\nAutoriza o Coordenador da Pediatria a requisitar médicos de outros setores aos domingos.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERANDO que a função precípua do Hospital Geral de Guarus é resguardar a saúde da população assistida; \r\n\r\nCONSIDERANDO que é notória a carência de médicos pediatras em todo município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o plantão de pediatria, aos domingos, encontra-se desfalcado destes profissionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que outros profissionais médicos que estão lotados neste nosocômio estão de serviços aos domingos, porém, em outras áreas dessa Unidade de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o interesse público requer o remanejamento de alguns desses profissionais de forma a privilegiar a eficiência de todos os serviços desse Hospital.\r\n\r\nDETERMINO QUE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Coordenador da Pediatria a requisitar, aos domingos, a partir de 09 de maio de 2010, profissionais lotados em outros serviços desse hospital.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ausência do Coordenador da Pediatria responderá por este o Diretor Clínico, conforme deliberação do CRM.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de\r\n\r\nId: 954371"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "954042": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 954042"
                            ],
                            "954056": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 954056"
                            ],
                            "954088": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 954088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "954472": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 05 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nEstabelece a inclusão da coleta de lixo domiciliar no conjunto residencial Boa Vista I e II.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A estabelece conforme exposição de motivos: \r\n\r\nConsiderando a clausula nona e a clausula décima do contrato de Concessão nº. 001/2008; \r\n\r\nConsiderando a Lei nº. 8.666/93 em seu artigo 58, I, que confere prerrogativas ao Município;\r\n\r\nConsiderando o Regulamento da Concessão em seu artigo 14, I, que confere prerrogativas ao Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a construção e a entrega das chaves à famílias beneficiárias do Conjunto Residencial Boa Vista I e II localizado no bairro Jardim Aeroporto no Sub-Distrito de Guarus no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArtigo 1º - A Secretaria de Serviços Públicos oficia a Concessionária VITAL AMBIENTAL S/A a efetivar a inclusão da coleta de lixo no Conjunto Residencial Boa Vista I e II localizado no bairro Jardim Aeroporto no Sub-Distrito de Guarus no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArtigo 2º - A coleta de lixo domiciliar no Conjunto Residencial Boa Vista I e II será realizada em dias alternados nos seguintes dias: terça-feira, quinta-feira e sábado, INCLUSIVE nos dias de feriados Municipal, Estadual ou Federal.\r\n\r\nArtigo 3º - A destinação final dos resíduos domiciliares será o aterro controlado da Codin até ulterior deliberação.\r\n\r\nArtigo 4º - Os equipamentos a serem empregados no serviço de coleta serão: caminhões compactadores, com potencia mínima de 170CV, PBT de 16,0t e caixa compactadora com capacidade igual ou superior a 15,0m3.\r\n\r\nArtigo 5º - Os veículos coletores deverão conter o nº. do telefone “alo limpeza” 0800-2822695, para reclamações e/ou sugestões dos munícipes usuários.\r\n\r\nArtigo 6º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2010\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretario de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 954472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "954529": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 171/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000189-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 008/10\r\n\r\nCONTRATADA: construbom construções ltda \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de construção da Creche Escola São Benedito, situada na Rua Manoel Ribeiro esquina com Rua Erval de Araújo Paes - Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 849.962,73 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 954529"
                            ],
                            "954527": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 007/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em virtude da existência de impugnação ao edital da licitação na modalidade CONCORRÉNCIA PÚBLICA nº 007/2010, fica adiada SINE DIE a referida licitação que estava marcada para o dia 10 de maio de 2010, às 15:00h. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 954527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "954341": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação Extraordinária\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados extraordinariamente os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº. 988/2009, publicado dia 20/02/2009 no Monitor Campista, órgão oficial, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião que será realizado no dia 12/05/2010 às 9:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Compensação Previdenciária do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 954341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "954538": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato contratual\r\n\r\nProc. adm. Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000150-1-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nObjeto: Apresentação do espetáculo “Mulheres de hollanda no dia 27/03/2010, atendendo a programação do Teatro Trianon.\r\n\r\nValor: 38.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,25 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza.\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProc. adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000189-9-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nObjeto: Contratação referente a apresentação do Ballet Choros e Valsas um tributo a Pixinguinha de Rodrigo Negri.\r\n\r\nValor: 27.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 954538"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "954312": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 011/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de seus equipamentos. \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nA.P PAES DOS SANTOS ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.240,00 (Setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/05/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 954312"
                            ],
                            "954533": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA por deliberação do Pleno Conselho, os Senhores Conselheiros para prosseguimento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde suspensa na data de 04 de maio de 2010 por motivo Consulta ao Jurídico SMS sobre a permanência de duas entidades que encontram-se em desacordo com o Regime Interno e Estatuto do CMS. O prosseguimento da reunião se dará no dia 11 de maio de 2010 às 19h na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura do Expediente;\r\n\r\n2. Resposta à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ, Nº. do Telefone, e-mail, instalação de equipamento referente ao Programa já enviado e a existência de conexão à Internet, além de disponibilidade de Recursos Humanos;\r\n\r\n3. Reestruturação Física do Conselho Municipal de Saúde: transporte e SEDE;\r\n\r\n4. Relatório da Comissão Especial de Estudo do Possível Retorno do PSF e Impactos na Atenção Básica;\r\n\r\n5. Relatório da Comissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS;\r\n\r\n6. Disponibilização de um veículo para Fiscalização o Novo Formato da Secretaria Atividades do CMS;\r\n\r\n7. Recolhimento de lixo hospitalar;\r\n\r\n8. Conserto de Raio X da UBS do Farol de São Thomé;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 954533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "954150": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 12 de maio de 2010 (quarta-feira), às 08h e 30min, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembléia anterior.\r\n\r\n2 - Ciência de Ofício nº.15/2010 - MEC/Secretaria de Educação Especial e Nota Técnica - SEEP/GAB/nº.9/2010. \r\n\r\n3 - Relatos de Experiência sobre participação de Conselheiros no “Encontro Regional de Conselhos Municipais de Educação - Norte - Noroeste” - UNCME / RJ.\r\n\r\n4 - Avaliação dos primeiros 04 meses de implantação do Plano Municipal de Educação.\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 954150"
                            ],
                            "954151": [
                                "I - Edital",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Educação de Campos dos Goytacazes convoca os servidores abaixo relacionados, para que se apresentem no Departamento de Recursos Humanos, desta Secretaria, munidos de documentos pessoais, inclusive contracheque, no dia 10 de maio às 09 horas, para relotação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação dos Funcionários Excedentes para relotação\r\n\r\nNº\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nServidor(a)\r\n\r\n01\r\n\r\n21087\r\n\r\nAndressa Teixeira Pedroa\r\n\r\n02\r\n\r\n15612\r\n\r\nCleide da Silva Fraga\r\n\r\n03\r\n\r\n20703\r\n\r\nElizangela Corrêa da Silva Oliveira\r\n\r\n04\r\n\r\n21081\r\n\r\nEvalda Vieira de Azevedo Souza\r\n\r\n05\r\n\r\n21505\r\n\r\nGessônia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n06\r\n\r\n21414\r\n\r\nGisele Costa de Araújo\r\n\r\n07\r\n\r\n21003\r\n\r\nIranilsa da Silva Ferreira\r\n\r\n08\r\n\r\n21381\r\n\r\nIvana dos Santos Gomes\r\n\r\n09\r\n\r\n21417\r\n\r\nIzabel Cristina Dornellas da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n21396\r\n\r\nJaqueline de Souza Barreto\r\n\r\n11\r\n\r\n21556\r\n\r\nKamila Teixeira Crisóstomo\r\n\r\n12\r\n\r\n19203\r\n\r\nLaerce Matos de Moraes\r\n\r\n13\r\n\r\n18202\r\n\r\nLuciana Gomes Chaves\r\n\r\n14\r\n\r\n21409\r\n\r\nLuciene Monteiro Rosa\r\n\r\n15\r\n\r\n6116-3\r\n\r\nMárcia Lubanco Leal Barros\r\n\r\n16\r\n\r\n19496\r\n\r\nMaria Aparecida Tibério de Souza (Pedagoga)\r\n\r\n17\r\n\r\n21415\r\n\r\nMaria da Penha Melo de Oliveira Almeida\r\n\r\n18\r\n\r\n21416\r\n\r\nMaria Julia Degli Esposti Fitaroni\r\n\r\n19\r\n\r\n19201\r\n\r\nMarineuza de Souza Mendonça\r\n\r\n20\r\n\r\n19249\r\n\r\nRegina Célia Teixeira Batista\r\n\r\n21\r\n\r\n17235\r\n\r\nRegina Fátima Gomes Ramos\r\n\r\n22\r\n\r\n21401\r\n\r\nRegina Pereira da Silva\r\n\r\n23\r\n\r\n21086\r\n\r\nRoberta Aparecida Anselmé Martins\r\n\r\n24\r\n\r\n21399\r\n\r\nRuth Tardin Miranda Pimentel\r\n\r\n25\r\n\r\n11897\r\n\r\nTerezinha Maria Ofrante Salles\r\n\r\n26\r\n\r\n21408\r\n\r\nVânia Neri Cônsule Pereira\r\n\r\n27\r\n\r\n21398\r\n\r\nVerônica da Silva Moço\r\n\r\n28\r\n\r\n21187\r\n\r\nVilmara Scarpini Dutra\r\n\r\nId: 954151"
                            ],
                            "954152": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 05 (cinco) veículos utilitários e 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.199,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e noventa e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. CRUZ PEREIRA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 05 (cinco) veículos ônibus e 02 (dois) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 175.629,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários e 04 (quatro) veículos ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 238.489,50 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: ANGLE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREITEIRA GONÇALVES E SOUZA LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 05 (cinco) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.310,00 (cinquenta e três mil e trezentos e dez reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: FABRÍCIO R. MOTTA TRANSPORTES-ME\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: FERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 11 (onze) veículos utilitários e 02 (dois) veículos ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 195.685,50 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: FORT SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 07 (sete) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 173.979,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e setenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.465,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 06 (seis) veículos ônibus e 02 (dois) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 253.425,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: MANSUR E BRUNO CONSTRUÇÕES ltda.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 01 (um) veículo utilitário para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as escolas municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.316,00 (dezessete mil e trezentos e dezesseis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: P. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 02 (dois) veículos ônibus e 02 (dois) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 81.720,00 (oitenta e um mil e setecentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9 (2009.012.000282-5-PR)\r\n\r\nPregão nº 065/2009\r\n\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 02 (dois) veículos ônibus e 20 (vinte) veículos utilitários para transporte de alunos do ensino fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 420.003,00 (quatrocentos e vinte mil e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TRANSPORTE - EJA\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 064/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 02 (dois) veículos ônibus para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.150,00 (quarenta e oito mil cento e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 064/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A. AREAS FILHO TRANSPORTE ME\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 01 (um) veículo utilitário para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.112,00 (quatorze mil cento e doze reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 064/2009\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.184,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 064/2009\r\n\r\nCONTRATADA: PLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 02 (dois) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.444,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9 (2009.012.000287-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 064/2009\r\n\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.863,60 (quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TRANSPORTE - CRECHES\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\n\r\nPregão nº 055/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A AREAS FILHO TRANSPORTE ME\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil novecentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\n\r\nPregão nº 055/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A B ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\n\r\nPregão nº 055/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 02 (dois) veículos microônibus e 01 (um) veículo utilitário para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 102.480,00 (cento e dois mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\n\r\nPregão nº 055/2009\r\n\r\nCONTRATADA: FORT SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 38.475,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1887-2 (2009.012.000270-3-PR)\r\n\r\nPregão nº 055/2009\r\n\r\nCONTRATADA: PLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 01 (um) veículo microônibus e 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.610,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TRANSPORTE - UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 050/2009\r\n\r\nCONTRATADA: A B ARAUJO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.475,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 050/2009\r\n\r\nCONTRATADA: L K RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 176.475,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 050/2009\r\n\r\nCONTRATADA: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.157,50 (cento e quarenta e um mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 050/2009\r\n\r\nCONTRATADA: P J L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 03 (três) veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 157.650,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1 (2009.012.000269-1-PR)\r\n\r\nPregão nº 050/2009\r\n\r\nCONTRATADA: VIAÇÃO JACARANDA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: contratação de aluguel de 05 (cinco) veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 239.565,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2010.\r\n\r\nId: 954152"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "954528": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CARRO EXECUTIVO).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 22.181,81 (vinte e dois mil cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(MICRO ÔNIBUS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 88.416,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CAMINHÃO BAÚ).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.666,75 (treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 954528"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "954480": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Nº 177 de 22 de maio de 2009 e com fulcro na Lei Nº 6920/1999, alterada pela Lei Nº 6955, em seu artigo 1º e em consonância com o Decreto Nº 064/2000, convoca os membros do Conselho supra, para a reunião extraordinária no dia 10 de maio de 2010, às 15:00 horas, na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Av. José Alves de Azevedo - Nº 256 - Centro, a fim de tratar da seguinte pauta:\r\n\r\nI- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nPresidente de FEGCM\r\n\r\nId: 954480"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "954489": [
                        "I - Aviso",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 535 DE 05 DE MAIO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Zacarias Albuquerque Oliveira. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Campista ao Sr. Zacarias Albuquerque Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente\r\n\r\nId: 954489"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}